Valéria Cristina Pereira Furlan

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3938007873845269
  • Última atualização do currículo em 03/01/2014


Concluiu a graduação em Direito pela UNAERP, bem como mestrado [1997] e doutorado [2003] em Direito do Estado, pela PUC/SP. Atualmente, ocupa o cargo de docente titular da disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, onde também leciona Prática Jurídica Tributária, dedica-se aos grupos de iniciação científica e promove cursos de extensão. Já lecionou nos cursos de Direito da Universidade de Guarulhos UNG/SP, na Instituição Toledo de Ensino ITE/Bauru-SP, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e no Curso Especial para Bacharéis da OAB/SP. Publicou dois livros, IPTU e Apontamentos de Direito Tributário , pela Malheiros Editores, organizou a obra coletiva "Sujeito no Direito: história e perspectivas para o século XXI" [2012]. Dedica-se à pesquisa e à consultoria jurídica, em especial sobre políticas tributárias em prol do desenvolvimento urbano; tributação e políticas públicas em geral; tributação fiscal e extrafiscal com enfoque multidisciplinar e à luz dos direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valéria Cristina Pereira Furlan
Nome em citações bibliográficas
FURLAN, Valéria;FURLAN, Valéria Cristina Pereira;FURLAN, Valéria C. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Rua Java, n. 425
Jardim do Mar
09750-650 - Sao Bernardo do Campo, SP - Brasil - Caixa-postal: 180
Telefone: (11) 41230222
Ramal: 117
Fax: (11) 41230222
URL da Homepage: valeria.furlan@direitosbc.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: ITBI - Impostos sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Palavras-chave: ITBI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1993 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto Predial e Territorial Urbano,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: IPTU.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1988 - 1991
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: Reconvenção (Direito Processual Civil).
Orientador: Jorge Cocicov.




Formação Complementar


2011
B1.2. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2012 - 2012
Alemão. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2011 - 2011
Extensão universitária em Inglês intrumental II. (Carga horária: 30h).
PUC/SP.
2011 - 2011
A2.2. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2011 - 2011
Workshop: Como utilizar a Web na Mediação de ativi. (Carga horária: 4h).
Humus Consultoria.
2011 - 2011
B1.1. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inglês instrumental: leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
A21E-1U. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2009 - 2009
Como investir em ações. (Carga horária: 10h).
Bovespa.
2009 - 2009
A12E-1c. (Carga horária: 48h).
Instituto Goethe São Paulo.
2009 - 2009
A12E-1c. (Carga horária: 48h).
Instituto Goethe São Paulo.
2009 - 2009
A13e-10. (Carga horária: 64h).
Instituto Goethe São Paulo.
2008 - 2008
Curso Livre de História da Arte no Brasil. (Carga horária: 16h).
Pinacoteca do Estado de São Paulo.
2007 - 2007
Iniciação Empresarial - Contabilidade. (Carga horária: 20h).
Educação Sebrae.
2007 - 2007
Curso Livre de História da Arte no Brasil. (Carga horária: 2007h).
Pinacoteca do Estado de São Paulo.
2006 - 2006
Intensivão AGU. (Carga horária: 89h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2005 - 2005
Power Point XP. (Carga horária: 20h).
Impacta Tecnologia.
2004 - 2004
Extensão cultural - Fale Francês - Básico I. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998
Recursos para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 6h).
Instituto dos Advogados de São Paulo.
1996 - 1996
Quarto Seminário de Direito Administrativo. (Carga horária: 32h).
Editora NDJ Ltda..
1992 - 1992
Estágio.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
1990 - 1992
Estágio.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
1981 - 1984
Curso Básico de Inglês.
Centro Cultural Brasil Estados Unidos.


Atuação Profissional



Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRDT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Contribuinte, Enquadramento Funcional: Sócia


Associação dos Professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, APROSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito Tributário, Carga horária: 9
Outras informações
Aprovada em concurso público de provas e títulos para provimento de um cargo de Professor Titular de Direito do Estado - especialidade Direito Tributário. Participaram do referido concurso 4 (quatro) candidatos, tendo sido classificada em primeiro lugar.


Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil / SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Prestadora de Serviço Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Prática Jurídica Tributária, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de Ensino, Carga horária: 2
Outras informações
Professora Auxiliar de Ensino junto ao Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito.


Tribunal Regional Federal da 3a Região, TRF -3A, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Exoneração a pedido da própria servidora para dedicar-se à atividade docente.


Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária


Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Aprovada em Concurso Público, Enquadramento Funcional: Professora Direito Público/Processual Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovada em Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto dessa Universidade, na área de Ciências Sociais Aplicadas/Direito Público/Direito Processual Civil (uma vaga), para o Campus de Três Lagoas, conforme homologação contida no Edital Preg n. 134, de 18 de dezembro de 2008.



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Núcleo de Propostas, Reflexões e Debates: Processo administrativo e judicial tributário
Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO: o sujeito no direito processual tributário à luz dos direitos humanos no contexto econômico-social contemporâneo. Com o fito de ampliar as redes de relacionamento entre pesquisa e ação, o grupo de estudo tem por objetivo proporcionar aos alunos que têm especial interesse no processo administrativo e judicial tributário brasileiro elementos para a distinção entre processo administrativo e judicial tributário, bem como uma melhor compreensão da respectiva legislação tributária em vigor, além de propiciar um campo fértil na busca de soluções para as questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência e que serão apresentados. A ênfase recairá compreensão do sujeito no processo, administrativo e judicial, à luz dos direitos humanos no contexto econômico-social com o escopo de elaborar artigos para eventual publicação na Revista da Faculdade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2011 - 2011
Tributos Municipais à luz do Direito Constitucional brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2009 - 2009
Núcleo de Propostas, Reflexões e Debates: Ação Civil Pública na esfera municipal"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2009 - 2009
Núcleo de Propostas, Reflexões e Debates: "O Princípio da legalidade na esfera tributária"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2008 - 2008
Grupo de Estudo e de Iniciação Científica: "Atualidades sobre tributos em espécie"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2008 - 2008
Grupo de Estudo e de Iniciação Científica: "Atualidades sobre tributos em espécie: impostos federais, estaduais e municipais"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2007 - 2007
Grupo de Estudo e de Iniciação Científica: "Impostos federais, Estaduais, distritais e Municipais"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2006 - 2006
Grupo de Iniciação científica: "Imposto sobre Serviços"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2005 - 2005
Grupo de Estudo e de Iniciação Científica: "Subsistema do Direito Tributário I"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.
2005 - 2005
Grupo de Estudos e de Iniciação Científica: "Subsistema do direito Tributário II"
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Valéria Cristina Pereira Furlan - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - 2013
Periódico: Revista Eletrônica de Petróleo e Gás
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2012 - 2013
Periódico: Editora UFMS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FURLAN, Valéria2013FURLAN, Valéria. Imposto sobre a transmissão de bem imóvel (ITBI) - Breve panorama da visão tradicional que se perpetua. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 18, p. 291-310, 2013.

2.
FURLAN, Valéria2003FURLAN, Valéria. Análise jurídica da progressividade fiscal do IPTU. Revista de Direito Tributário, v. 86, p. 146-152, 2003.

3.
FURLAN, Valéria C. P.2001FURLAN, Valéria C. P.. Imposto sobre a transmissão de bens causa mortis e doação. IOBC/WPRS Bulletin, v. 1, p. 256-254, 2001.

4.
FURLAN, Valéria C. P.2000FURLAN, Valéria C. P.. Taxa de saúde suplementar, taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental. IOBC/WPRS Bulletin, v. Ano II, p. 7-9, 2000.

5.
FURLAN, Valéria1999FURLAN, Valéria. Reforma Tributária. Revista de Direito, v. 1, p. 461-475, 1999.

6.
FURLAN, Valéria C. P.1994 FURLAN, Valéria C. P.. Princípio da veracidade nas mensagens publicitárias. Revista de Direito do Consumidor, v. 10, p. 97-125, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FURLAN, Valéria C. P.. Sujeito no Direito: história e perspectivas para o século XXI. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2012. v. 1. 302p .

2.
FURLAN, Valéria. IPTU - 2a edição - 2a Tiragem. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 206p .

3.
FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário - 3a edição. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 551p .

Capítulos de livros publicados
1.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira; FRANCO, R. C. . Educação Tributária. In: Júlio Antonio Lopes; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). 25 anos de Constituição Cidadã - Estudos em homenagem ao relator Bernardo Cabral. 1ed.Manaus: Editora da Amazônia, 2013, v. , p. 1-595.

2.
FURLAN, Valéria C. P.. Sujeito no Direito Tributário: não incidência do imposto sobre a renda como medida de efetivação dos direitos fundamentais e humanos dos idosos, dos portadores de deficiência física e dos portadores de doenças graves. In: Valéria Furlan. (Org.). Sujeito no Direito: história e perspectivas para o século XXI. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2012, v. 1, p. 119-155.

3.
FURLAN, Valéria. Fundamentos Constitucionais da Zona Franca de Manaus. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus (Comemoração aos 40 anos de ZFM) - Coord. Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Marcelo Magalhães Peixoto. 1ed.São Paulo: MP Editoa, 2008, v. , p. 17-52.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Valéria Cristina Pereira furlan ; FURLAN, Valéria . Redução da Conta de Luz. Diário do Grande ABC, São Bernardo do Campo / SP, p. 2 - 2, 20 fev. 2013.

2.
FURLAN, Valéria. CPMF. Jornal da Cidade (Bauru), Bauru - SP, 10 ago. 1999.

3.
FURLAN, Valéria. Reforma Tributária. Debate - O Jornal que se lê, Lins - SP, p. 2 - 2, 08 jul. 1999.

4.
FURLAN, Valéria. Isenção de Imposto sobre a Renda aos Portadores de Deficiência. Revista Incluir.

Outras produções bibliográficas
1.
FURLAN, Valéria. ISS como definir o local de incidência do imposto sobre serviços. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Redução da Conta de Luz. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Programa de Incentivo à Internação de Dependentes Químicos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . A decisão do STF sobre a Emenda dos Precatórios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FURLAN, Valéria C. P.. Imposto sobre Serviços na Cessão de Direitos Autorais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Ensino Jurídico de Qualidade em prol do Desenvolvimento Humano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
FURLAN, Valéria. Brasileiros com deficiência poderão ter isenção do Imposto de Renda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FURLAN, Valéria. Novo Imposto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FURLAN, Valéria C. P.. Direito Tributário e temas correlatos. 2013; Tema: De direito tributário, de prática jurídica tributária, de iniciação científica e outras informações relacionadas ao programa das respectivas aulas, provas, exercícios de fixação etc.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira. IPTU - Seus aspectos relevantes e questões atuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira. ITBI - Seus aspectos relevantes e questões atuais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FURLAN, Valéria C. P.. Imposto sobre a transmissão de bens causa mortis e doação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
FURLAN, Valéria. Pós Graduação em Direito Empresarial e Tributário - Tributos Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FURLAN, Valéria. Tributos Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FURLAN, Valéria. Tributos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
FURLAN, Valéria. Linguagem. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
FURLAN, Valéria. Regra-matriz de Incidência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
FURLAN, Valéria. Introdução ao Estudo do Direito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
FURLAN, Valéria. Ciência do Direito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
FURLAN, Valéria. Classificação dos Tributos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
FURLAN, Valéria. Espécies de Tributos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
FURLAN, Valéria. Competência Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

14.
FURLAN, Valéria. Capacidade Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

15.
FURLAN, Valéria. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
FURLAN, Valéria. Empréstimo Compulsório. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

17.
FURLAN, Valéria. Contribuições Especiais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

18.
FURLAN, Valéria. Impostos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

19.
FURLAN, Valéria. Impostos Extraordinários e Residuais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

20.
FURLAN, Valéria. Taxas. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
FURLAN, Valéria. Contribuição de Melhoria. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

22.
FURLAN, Valéria. Princípios Consticionais Tributários. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

23.
FURLAN, Valéria. Processo Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

24.
FURLAN, Valéria. Responsabilidade Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

25.
FURLAN, Valéria. Prescrição e Decadência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

26.
FURLAN, Valéria. Imunidade Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

27.
FURLAN, Valéria. Imunidade Tributária art. 150, VI, b, CF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

28.
FURLAN, Valéria. Imunidade Tributária art. 150, VI, c, CF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

29.
FURLAN, Valéria. Imunidade Tributária art. 150, VI, d, CF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

30.
FURLAN, Valéria. Lançamento Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

31.
FURLAN, Valéria. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

32.
FURLAN, Valéria. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

33.
FURLAN, Valéria. Legislação Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

34.
FURLAN, Valéria. Isenção. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

35.
FURLAN, Valéria. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

36.
FURLAN, Valéria. Interpretação e Integração da legislação Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

37.
FURLAN, Valéria. Extinção da Obrigação Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

38.
FURLAN, Valéria. Da Administração Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

39.
FURLAN, Valéria. IPI - Imposto sobre Produto Industrializado. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

40.
FURLAN, Valéria. ICMS - Parte 1. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

41.
FURLAN, Valéria. ICMS - Parte 2. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

42.
FURLAN, Valéria. Impostos Aduaneiros. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

43.
FURLAN, Valéria. IPVA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

44.
FURLAN, Valéria. ITCMD. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

45.
FURLAN, Valéria. ISS - Parte 1. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

46.
FURLAN, Valéria. ISS - Parte 2. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

47.
FURLAN, Valéria. IPTU. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

48.
FURLAN, Valéria. ITBI. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

49.
FURLAN, Valéria. História sob o enfoque jurídico-econômico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

50.
FURLAN, Valéria. Imposto de Importação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

51.
FURLAN, Valéria. Imposto de Exportação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

52.
FURLAN, Valéria. IOF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

53.
FURLAN, Valéria. IR - Imposto sobre a Renda. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

54.
FURLAN, Valéria. Regra-matriz do Imposto sobre a Renda. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

55.
FURLAN, Valéria. Imposto Territorial Rural. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

56.
FURLAN, Valéria. Regra-matriz de incidência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

57.
FURLAN, Valéria. Mandado de Segurança. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

58.
FURLAN, Valéria. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

59.
FURLAN, Valéria. Ação de Repetição de Indébito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

60.
FURLAN, Valéria. Ação de Consignação em Pagamento. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

61.
FURLAN, Valéria. Exceção de Pr-eéxecutividade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

62.
FURLAN, Valéria. Embargos à Execução Fiscal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

63.
FURLAN, Valéria. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

64.
FURLAN, Valéria. Controle de Constitucionalidade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

65.
FURLAN, Valéria. Ação Civil Pública na esfera tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

66.
FURLAN, Valéria. ITCMD (1). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

67.
FURLAN, Valéria. ITCMD (2). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

68.
FURLAN, Valéria. ITCM (3). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

69.
FURLAN, Valéria. Imposto sobre Doação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

70.
FURLAN, Valéria. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

71.
FURLAN, Valéria. Imposto sobre Serviços. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

72.
FURLAN, Valéria. Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

73.
FURLAN, Valéria. IPTU - ITBI. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostiila).

74.
FURLAN, Valéria. Pós-graduação lato sensu Tele Virtual em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
FURLAN, Valéria C. P.. IPTU-ITBI. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

76.
FURLAN, Valéria C. P.. IPTU-ITBI. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

77.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação: IPTU e ITR - Questões Atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação em Direito Empresarial e Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
FURLAN, Valéria. Curso de Direito Tributário - disciplina: Tributos Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
FURLAN, Valéria. IPTU-ITR. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

81.
FURLAN, Valéria. Ação Civil Pública na esfera tributária. 2009. (Núcleo de Propostas, Reflexões e Debates - NUPRED).

82.
FURLAN, Valéria. O Princípio da Legalidade na esfera tributária. 2009. (Núcleo de Propostas, Reflexões e Debates - NUPRED).

83.
FURLAN, Valéria. Prática Jurídica Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

84.
FURLAN, Valéria. Direito na Palma da Mão. 2008. (Orientação Jurídica à população carente).

85.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Atualidades sobre tributos em espécie - 44h/a. 2008. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

86.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Atualidades sobre tributos e espécies - 50h/a. 2008. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

87.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 50h/a. 2008. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

88.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Impostos Sobre Serviços - 50h/a. 2008. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

89.
FURLAN, Valéria. Orientação Jurídica - 2005 a 2008. 2008. (Orientação Jurídica).

90.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação em Direito Tributário - Tributos Municipais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 50h/a. 2007. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

92.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação em Direito Tributário - Tributos Municipais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
FURLAN, Valéria. Direito na Palma da Mão. 2006. (Orientação Jurídica à população carente).

94.
FURLAN, Valéria. Direito na Palma da Mão. 2005. (Orientação Jurídica à população carente).

95.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Subsistema do Direito Tributário II - 36h/a. 2005. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

96.
FURLAN, Valéria. Grupo de Estudos: Subsistema do Direito Tributário I - 40h/a. 2005. (Grupo de Estudos e de Iniciação Científica).

97.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
FURLAN, Valéria. Direito das Cidades. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

101.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação: Impostos Sobre Doação e Sobre Transmissões intervivos e causa mortis. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
FURLAN, Valéria. Direito Tributário e Legislação de Impostos - Módulo: Direito Financeiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
FURLAN, Valéria. Pós Graduação em Direito Tributário - Sistema Tributário Brasileiro I. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário - Sistema Tributário Brasileiro II. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
FURLAN, Valéria. Pós-Graduação em Direito Tributário - Sistema Tributário Brasileiro III. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HOFFMAN; FURLAN, Valéria. Participação em banca de Paulo César Machado. O IPTU progressivo no tempo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Roque Antonio Carrazza; Eduardo Domingos Bottallo; FURLAN, Valéria. Participação em banca de Arlindo Felipe da Cunha. Regra-Matriz do Imposto Sobre Serviços - ISSQN. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FURLAN, Valéria. Participação em banca de Luciana Contijo de Vasconcelos. A validade da cobrança de IPTU de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica que presta serviço público possuidora de imóvel da União. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Sílvia Maria Carvalho Pinheiro Gonçalves.Responsabilidade tributária dos sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Diego Coerin Martins Villas.A utilização dos impostos extrafiscais como meio de prevenção à grande recessão de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Guilherme Niemoj.Os institutos da decadência e da prescrição no âmbito do direito tributário aplicado aos tributos sujeito ao lançamento por homologação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Jeferson Augusto Oliveira.A desaceleração do crescimento das micro e pequenas empresas com a aplicação da substituição tributária no icms. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Guilherme Morais de Oliveira.Liberdade religiosa: o fundamento para a imunidade tributária dos templos de qualquer culto no plano da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

6.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Mariana Benedette Canegusuco.Cadastro CPOM no Município de São Paulo - uma alternativa eficaz no combate à evasão fiscal do ISSQN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

7.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Ligia Guidini Pereira da Silva.Considerações acerca da tributação da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

8.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Iwan Harkawenko Passarela.Aspectos subjetivos da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

9.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Lorena Baldaci Pretel Gaiotto.Preços de transferência no Brasil: aspectos jurídicos atuais relevantes e o advento da Lei 12.715/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

10.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira; AUAD, D.; CARVALHO, A. C.. Participação em banca de Mery Elen da Silva Scalia Carvalho.O sistema previdenciário dos servidores públicos estatutários federais à luz da Constituição de 1988 e suas reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

11.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Fabrício Luis Giacomini.A problemática definição de insumo no regime não cumulativo de apuração de PIS e Cofins, diante da legislação tributária e da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Criança de São Bernardo do Campo.

12.
FURLAN, Valéria; AUAD, D.; DOPPENSCHIMITT, M. S. K. V.. Participação em banca de Vinicius Almeida Ribeiro.O ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à educação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

13.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Leandro de Souza Menze.Imunidade tributária sobre os livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

14.
FURLAN, Valéria; SANTOS, N. C.; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Nayara Farias Ferraz.A responsabilidade tributária dos administradores na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

15.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; FURLAN, Valéria; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Juliana Emi Nakano.Noções sobre o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

16.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; FURLAN, Valéria; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Vitor Daniel Almeida Bykoff.A coautoria no infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

17.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; FURLAN, Valéria; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Rodrigo Barros de Sena.Condução pela autoridade policial nos crimes de posse de entorpecente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

18.
FURLAN, Valéria; Elisabeth Vicentina de Genari; Ana Beatriz Henrique Carrasqueira. Participação em banca de Daniela Canone Caldas.Os Limites Objetivos da Valoração das Provas Diante do Sistema do Livre Convencimento Motivadodo do Juiz no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

19.
FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson; Wagner Donegati. Participação em banca de Vitor Croce.Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Cirurgia Plástica Estética Embelezadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
FURLAN, Valéria; Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Balico, Vladimir. Participação em banca de Carlos Magno Ribeiro Maia Filho.Pena de Morte ao Prisma da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

21.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Adriana Delgado Gomes Pepe.Considerações sobre o IPTU e a Função Social da Propriedade Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

22.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Camila Munhoz Ribeiro.Considerações Acerca da Compensação de Créditos Tributários com a Utilização de Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

23.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Amanda Lima Arruda.Sonegação Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

24.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Attila Augusto Steimber de Pereira Okada.A Instituição de Novas Espécies de Contribuições Sociais Destinadas a Garantir a Manutenção ou Expansão da Seguridade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

25.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Esmeraldino Alves da Silva.Apontamentos sobre a Guerra Fiscal entre Entes Federados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

26.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Dalapé, Kátia Gonçalves dos Santos. Participação em banca de Juliana Costa Magalhães Zampronio.Estudos Acerca das Principais Políticas Públicas Regulatórias Implementadas Pela ANP e pelo SBDC para Evitar e Combater a Concorrência Desleal no Mercado do Etanol Combustível no Estado de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

27.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Marcelo Candido de Abreu.Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

28.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Patrícia Caldeira. Participação em banca de Karen Rocha Faria.Elisão e Evasão de Tributos nos Limites do Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

29.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Frigo Júnior, Gilberto. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Gonçalves.IPI - Aspectos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

30.
FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos; Estevão Lo Ré Pousada. Participação em banca de Denise Morrone.Considerações Acerca da Taxa Mediante Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

31.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Wagner Donegati. Participação em banca de Hélida Oucharski.Agravamento e exclusão de risco no contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

32.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Bruno César Gobeti.Da possibilidade de utilização de cálulas-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

33.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Fernanda Cristina Belchior Gonçalo.O equilíbrio econômico do contrato no âmbito da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

34.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Verena dell´Antonia Garkalns.Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirúrgia estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

35.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Eveline Davi de Lima.Limitação dos juros bancários sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

36.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria. Participação em banca de Diogo Martinez Nero.A responsabilidade civil no transporte aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

37.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Wagner Donegati. Participação em banca de Mariana Cristina Victorino.A importância da concessão de liminar nas ações possessórias e as formas de proteção da posse no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

38.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria. Participação em banca de Felipe de Miranda Malentacchi.O princípio da boa-fé objetiva com ênfase no direito das obrigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

39.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Wagner Donegati. Participação em banca de Renan Fiusa.Usucapião e o Estatuto da Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

40.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Luís Fernando Roveda.Dano moral à pessoa jurídica em face da violaçào do direito à honra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

41.
Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Laís Aparecida Luquiari.Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

42.
FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Frederico Ian Americano Fernandes.A internet e suas implicações nos contratos eletrônicos e bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

43.
FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Danielle Oliveira Pinheiro.Boa-fé e Transparência nos contratos de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

44.
FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Tiago Ricardo de Melo.Insconstitucionalidade da prisão do depositário fiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

45.
FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson; Pedro Marini Neto. Participação em banca de Suelen de Almeida Toledo.A função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

46.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Janaina Teresinha Botini.Educação ;Proteção Jurídica no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

47.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Amanda Tranzillo Copolete.Agente Infiltrado em Greve Organizada - Lei n. 10.217/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

48.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Valter Eduardo Camizotti.O Inquérito Policial e a Polícia Judicíaria-sua Importância para a Instrução Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

49.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Vanessa Monteiro Rodrigues.Eutanásia e os Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

50.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Vinicius Coltri.Lei de Drogas-Lei n.11.343/2006. Consumo Pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

51.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de José Paulino Miele Neto.Prisão Preventiva e o Princípio da Incência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

52.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Humberto Câmera Gouveia.Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

53.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Bruno Igor Rodrigues Sakaue.Os Crimes Contra a Ordem Tributária e o Processo Adiministrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

54.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Alexandre Luizzio Leite.A Investigação Criminal através da Tanatagnose. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

55.
E. Furher, Maximiliano Roberto.; FURLAN, Valéria; Tailson Costa (Tailson Pires Costa). Participação em banca de Cristhiane Thieme Lima.A Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Human em Relação aos que cumprem Penas Privativas de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

56.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Alisson Lima dos Santos.O Direito Autoral Frente aos Desafios das Tecnologias Digitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

57.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Adriano Murta Peniche.A Proteção Jurídica dos Programas de Computador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

58.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Tame Critina de Oliveira.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Processo de Adoção em Relação ao Adotado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

59.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Mauro Santos da Silva.Planos de Saúde Doenças ou LesõesPreexistentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

60.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Tatyana de Melo Moretti.Os Problemas da Co-Autoria no Crime de Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

61.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Bárbara Regina Bof.Reprodução Humana Assistida ,Filiação e Bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

62.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Priscila Akiyama Arakaki.Denúncia Espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

63.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Tania Cristina Leme.O Princípio da Legalidade e o Emprego da Analogia no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

64.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Vanessa de Campos Melo Santos.Multas Tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

65.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Mirella Lemos de Oliveira.As Imunidades Tributárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

66.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Cunha, Arlindo Felipe da.. Participação em banca de Camila Nascimento Martins.Os Limites da Discricionariedade Adiministrativa nas Taxas de Polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

67.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; MARTINS, R. D.. Participação em banca de Horácio Holanda Neto.O IPTU e a Progressividade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

68.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; MARTINS, R. D.. Participação em banca de Marcio Kenji Kuwabara.Aspectos Constitucionais do ICMS e o Princípio da Não-Acumulatividade em Face da Lei Complemtar N.123/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

69.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Rosemeire Mota de Moura.A Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penitencírio Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

70.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Vanessa Hikari Gambata Sato.Da Legalidade das Provas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

71.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Debora Guerra de Oliveira.A Constitucionalidade da Vedação à Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Equilibrados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

72.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de José Augusto Machado Pontes Junior.A Interceptação das Comunicações Telefonicas para Prova em Investigação Criminal e em Instrução Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

73.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Airton Gomes.Transmissão da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Sob o POnto de Vista da Responsabilidade Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

74.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Eduardo Hideki Inolue.Proteção Jurídica do Autor de Software. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

75.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Raymundo Alexandre Malcher Torres.Estatuto da Criança e do Adolecente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

76.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Graziele Zanardi.Provas Ilícitas e Interceptação Telefonica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

77.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Cristiane Conceição Ferreira.Escopos Sociais politicos e JUridicos da Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

78.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Tatiane Leite Ferreira.A Doença Preexistente no Contrato de Seguro e Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

79.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Fernanda Cristina Siva.A Registrabilidade das Marcas no Direito Brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

80.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Luiz Carlos Lopes.A Controvérsia na Atribuição da Autoria da Obra Psicográfica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

81.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Marcos Calvo Roque.Direito de Autor sobre a Obra Musical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

82.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Paulo Vicente Ramalho Filho.Aspectos Jurídicos Titulações e CErtificados Públicos do Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

83.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Suyane Ribeiro dos Santos.Uma Nova Visão do Princípio da Proporcionalidade ; A Dupla Via Frente o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

84.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Sonia Maria Nogueira Saconi.Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

85.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Suelaine Pacheco Dantas.A Eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta Assinado com o Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

86.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Karem Schimit da Palma.Advogado: A Ética no Exercício da Profissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

87.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Marcelo Luiz Pegorini.Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

88.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Marcos Siqueira Neves.O Bicameralismo na Constituição de 1988;. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

89.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Raimundo Lima de Alcantara Filho.Confissão no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

90.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Marcel Taminato.Júri Instituição Democrática de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

91.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Renata Silva Roncon.O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

92.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Karine Gonçalves Scarano.Contratação Ilegal do Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

93.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Willian Graco Curcio de Sant,Ana Gomes.Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

94.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Livia Rodrigues Pinto.A Atuação dos Jurados no Tribunal do Júro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

95.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Rodrigo Lima da Silva.Pirataria; O Calcanhar de Aquiles do Direito Autoral Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

96.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Tamara Pancev Danez.O Ônus da Prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

97.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Juliana Lopes.Interrrogatório On-Line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

98.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Cristiano dos Santos Cavalcanti.OHabeas Corpus e a Transgressão Diciplinar Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

99.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Rita de Cássia Alves Pugliese.Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

100.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Alfredo André Tassara.Proteção Juridica do Autor Sobre a Obra Fotografica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

101.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Ana Paula Rodrigues Viana.Da Prosperidade Intelectual,seus Crimes e o Procedimento de Busca e Apreensão no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

102.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Barbosa, Rodrigo Gago Freitas. Participação em banca de Guilherme Cirillo Martins.Aspectos Relevantes sobre a Irretroatividade da Lei Tributária Face Á Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

103.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Marcos José Moreno Lima.Penas Restritivas de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

104.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Giselle Gabrielle de Andrade MOreira da Silva.A Importância do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

105.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Tabata Amaral Oliveira dosSantos.Regimes de Bens do Casamento e da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

106.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Érica Monteiro Paixão.A Fotografia e o Direito do Fotógrafo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

107.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Janaina Linhares da Costa Silva.Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

108.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Talita Tricone Breijo.Aspecto Gerais do Procedimento Arbital Lei n.9.307/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

109.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Juliana Paulon Medina.Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

110.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de AlbertoShinichi Odan.A Configuração do Dolo Evential nos Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

111.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Claudia Helena de Souza.O Policial e a Atuação do Ministério Público na Ação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

112.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Paulo Cesar da Assunção Silva.Ação Rescisória por Ofensa À Coisa Julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

113.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Ana Paula Buss Silva.Sistema Prisional e o Princípio da Dignidade Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

114.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Flavia Juliana de Almeida Godoi.A Princípio da Insignificância do Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

115.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Tatiany Carolina Bonillo Souza.Televisão Responsabilidade Civil Perante a Lei de Imprensa e a Volação dos Direitos da Personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

116.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Katia Pazinato Gregatti.A Reabilitação no Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

117.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Isabel Carolina Cartes Gonzalez.O Instituto de Habeas Corpus na Legielação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

118.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Debora Oliveira de souza Camilo.O Princípio do Garantismo como Fundamento do Direito Penal Mínimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

119.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Debora Cristina de Freitas Maffi.O Crime de Estelionato em Instituições Finançeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

120.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Coelho, Leonor Azevedo. Participação em banca de Eveliny Souza Villar.A Prova Ilícita no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

121.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Gabriela Giodani Nerilo.A Atuação do Ministério Público nos Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

122.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Mariana Dantas Pissuto.Prescrição Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

123.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; MARTINS, R. D.. Participação em banca de Anna Lya Tomaz Pereira.Direito Autoral na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

124.
MARTINS, R. D.; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de SIMONE SATIKO YOSHIDA.Contratos Eletrônicos Internacionais de Compra e Venda - Momento e Local de Formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

125.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; COPOLA JR, Ruy.. Participação em banca de Carine Torres Galindo.A Titularidade da Pessoa Jurídica Perante a Criação Intelectual Direito da Pessoa Jurídica de Privado Á Luz da Lei 9.610/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

126.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; COPOLA JR, Ruy.. Participação em banca de Julio Eduardo Meletti Pereira.O Direito Á Intimidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

127.
Barbosa, Rodrigo Gago Freitas; FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos. Participação em banca de Tainah Mari Amorin Batista.Imunidade Tributária dos Livros,Jornais e Periódicos Eletronicônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

128.
Barbosa, Rodrigo Gago Freitas; FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos. Participação em banca de Alessandro Roberto Covre.Á Incidência do IPTU e as Áreas de Mananciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

129.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Fernando Santana de Aquino.Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

130.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de André Vinicius Hernandes Coppini.a Proteção ao Direito de Arena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

131.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Priscila Assunção de Siqueira.O Direito na Relação de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

132.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Marcus Vinicius Domingues Frasson.A Importância da Defesa do Consumidor nos Contratos na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

133.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Laila Akemi Yeda.Laudo Pericial Datiloscópio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

134.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Roberta Costanzi.Privatização dos Presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

135.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Tatiana Pinheiro.A Interceptação Telefonica como meio Probatório no Ordamento Jurídico Brasileiro-Lei .9.296/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

136.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Ariane Soto Jaccoud.A Questão da Responsabilidade Penal na Lei de Imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

137.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Balico, Vladimir. Participação em banca de Rodrigo Santos.O Direito Autoral Fotográfico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

138.
Balico, Vladimir; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de João Henrique Pozzer.Reflexões Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

139.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Iasi, Mauro Luis. Participação em banca de Fernando Henrique Ueno.Direitos Fonográficos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

140.
Iasi, Mauro Luis; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Carlos Eduardo Chagas.Efeitos Coercitivos da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

141.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Coelho, Leonor Azevedo. Participação em banca de Karolina Praeiro Nelli Pereira.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Anbientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

142.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Iasi, Mauro Luis. Participação em banca de André Medrado Rubinelli.A ss30 do Art.515 do Código de Processo Civil em Face do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

143.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; Iasi, Mauro Luis. Participação em banca de Erlanderson de Oliveira Teixeira.Eficácia Probatória dos Documentos Digitalizados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

144.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Barbosa, Rodrigo Gago Freitas. Participação em banca de Ricardo Barreiro Mariano.Alargamento da Base de Cálculo da Confins pela Lei n9.718/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

145.
Dell'Isola, Carmela; FURLAN, Valéria; MARTINS, R. D.. Participação em banca de Patricia Marchiori Caarvalho Neves.Do Processo Administativo Federal ao Processo Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

146.
Barbosa, Rodrigo Gago Freitas; FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos. Participação em banca de Marcelo Fugimoto.A Inseção Tributária do Art.175,Inc.Ido Ctn;Conceito e Dinâmica Normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

147.
MARTINS, R. D.; FURLAN, Valéria; Bahia, Roberto. Participação em banca de Cintia Lais de Souza.Integração Regional Óbices Jurídicos Á Consolidação do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

148.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Bahia, Roberto. Participação em banca de Sidarta Halí Cabral.IPTU e a nova ordem constitucional estabelecida pela Emenda Constitucional n. 29/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

149.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Bahia, Roberto. Participação em banca de Lucio Rodrigues de Carvalho.Não incidência do ICMS e INSS nos serviços de provimentação de acesso à internet prestados pelas empresas provedoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

150.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Bahia, Roberto. Participação em banca de Cristhiane Bessas Jucelino.O Princípio da Legalidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

151.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Bahia, Roberto. Participação em banca de Bruno Galhego Molina.Os Provedores de Internet e suas Questões Tributáriasa Tributação dos Provedores de Acesso Á Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

152.
ROSSINI, A. W.; FURLAN, Valéria; Dell'Isola, Carmela. Participação em banca de Fabiana dos Santos Rodrigues.Alimentos Trangênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

153.
Felisardo, Otacílio Ferraz.; Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria. Participação em banca de Ricardo Augusto da Luz.Isenção de ICMS como agravamento da carga tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

154.
Felisardo, Otacílio Ferraz.; Jorge Junior, Alberto Gosson; FURLAN, Valéria. Participação em banca de José Aparecido Vieira.Contrato de Locação Residencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

155.
Felisardo, Otacílio Ferraz.; FURLAN, Valéria; Coelho, Leonor Azevedo. Participação em banca de Maria Antonia Prado Garcia Antonio.Direitos Autorais e Conexos-Lei 9610/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

156.
Felisardo, Otacílio Ferraz.; FURLAN, Valéria; Jorge Junior, Alberto Gosson. Participação em banca de Hélio Justino Vieira Junior.Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

157.
MARTINS, R. D.; FURLAN, Valéria; COPOLA JR, Ruy.. Participação em banca de Ricardo Bacchi.Direito Espacial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

158.
Santos Neto, João Antunes dos; FURLAN, Valéria; Santos, Nélida Cristina dos. Participação em banca de Eduardo de Padua Cruz Souza.Tributos Municipais À Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

159.
Santos, Nélida Cristina dos; FURLAN, Valéria; Bucci, Daniela. Participação em banca de Amanda Roberta Sacchi.O Imposto Sobre a Renda e as Férias Pagas na Demissão Imotivada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FURLAN, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos; AUAD, D.. Banca examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Tributário e de Prática Jurídica Tributária. 2013.

2.
FURLAN, Valéria; GENNARI, E.; SANTOS, N. C.. Banca examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Tributário e de Prática Jurídica Tributária. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
Santos Neto, João Antunes dos; FURLAN, Valéria; Auad, Denise. Banca examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Direito Admiistrativo. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Outras participações
1.
FURLAN, Valéria. Seleção Interna de Alunos (para estágio). 2008. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
FURLAN, Valéria. Seleção Interna de Alunos (para estágio). 2008. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
FURLAN, Valéria. Seleção Interna de Alunos (para estágio). 2008. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
FURLAN, Valéria. Seleção Interna de alunos (para estágio). 2006. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
FURLAN, Valéria. Seleção Interna de Alunos (para estágio). 2005. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Jurídico-Científico e XII Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Painéis de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2013. (Congresso).

2.
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

3.
X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

4.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

5.
II congresso Jurídico-Científico e XI Semanajur da FDSBC. Painéis de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2011. (Congresso).

6.
III Colóquio Internacional do NEF - TRIBUTAÇÃO & DESENVOLVIMENTO. 2011. (Encontro).

7.
I congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da FDSBC. Painéis de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2010. (Congresso).

8.
III CID - Congresso Internacional de Direito, Brasil - Europa: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Formas de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso).

9.
III SENAM - II EJUMP.IPTU, ITR - Valor Venal. 2010. (Seminário).

10.
4o Encontro "Minutos de Processo Civil" - Recursos. 2009. (Outra).

11.
A Formação Diplomática no Brasil - questões legais, históricas e literárias. 2009. (Outra).

12.
A Terceira onda do Estado de Direito: Legalismo, Constitucionalismo e Internacionalismo. 2009. (Outra).

13.
Dimensão Nacional do Movimento Constitucionalista de 32. 2009. (Outra).

14.
Direito Penal e Execução Penal - permanentes desafios. 2009. (Outra).

15.
Funções Estatais e controles recíprocos na CF de 1988. 2009. (Outra).

16.
II SENAM e I EJUMT. 2009. (Seminário).

17.
II SENAM - I EJUMP.IPTU - Questões relevantes no âmbito administrativo e Judicial. 2009. (Seminário).

18.
Inquérito Policial e Investigação do MP à luz da Constituição Federal. 2009. (Outra).

19.
Introdução ao Direito Tributário consultivo e contencioso. 2009. (Outra).

20.
Lavagem de Valores. 2009. (Outra).

21.
O Cooperativismo perante o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - e a nova Legislação do TIT. 2009. (Outra).

22.
O Direito Autoral e Regulamentação da Profissão do Escritor. 2009. (Outra).

23.
O novo procedimento do Júri. 2009. (Outra).

24.
Oratória para Advogados e Estudantes de Direito. 2009. (Outra).

25.
Pedofilía - Aspectos Sociais e Jurídicos. 2009. (Outra).

26.
Prescrição no Direito Penal. 2009. (Outra).

27.
Procedimentos ordinários no Tribunal de Justiça. 2009. (Outra).

28.
Riscos legais no uso das novas tecnologias. 2009. (Outra).

29.
Simpósio Jurídica Psicosocial Criminal. 2009. (Outra).

30.
IV encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Direitos da Mulher. 2005. (Encontro).

31.
II Congresso de Direito Tributário Municipal. ITBI - Progressividade. 2003. (Congresso).

32.
A nova lei - vantagens e desvantagens.A nova lei do ITCMD. 2001. (Outra).

33.
Portugal, o Brasil e a Globalização (Coimbra). 2000. (Seminário).

34.
Curso de Pós-Graduação - lato sensu.Legislação de IPTU e ITBI. 1999. (Outra).

35.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

36.
V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Simpósio).

37.
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

38.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

39.
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

40.
Semana Jurídica Seixas Santos - Homenagem aos seus 25 anos de Tribunal de Júri e 20 anos de Magistério Jurídico. 1990. (Encontro).

41.
Ciclo de Estudos Jurídicos - Prof. Dr. José Antonio Pessini. 1989. (Outra).

42.
Justiça Militar Brasileira. 1989. (Outra).

43.
1a Semana do Ciclo de EstudosGerais do Centro de Ciências Humanas da Unaerp. 1988. (Outra).

44.
Ciclo de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FURLAN, Valéria. Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF - Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anibal Miguel Nuñez Troncoso. Método de Cálculo do ICMS e Outros Impostos. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

2.
Fernanda Toshie Ishigaki. Execuções Fiscais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

3.
José Carlos de Oliveira. Constituição, Ordenamento Jurídico e Base para Recolher Tributos. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

4.
Leonardo Polsaque. Imunidade e Isenção Tribuária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

5.
Maurício Pareira de Almeida. Constribuição de Melhoria na Órica do Contribuinte. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

6.
Milene Fachini Petri. Não Efetividade das Convenções para Evitar a Dupla Tributação. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

7.
Natália Theobaldo de Brito. Incidência Tributária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

8.
Paula do Santos Sandoval. IOF. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

9.
Raquel Yurio Guiotoku. Substituição Tributária no ICMS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

10.
Renan William Mendes. Dupla Incidência de ICMS nas Compras feitas pela Internet. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

11.
Ricardo Solito. Natureza Jurídica das Reduções Certificadas de Emissões (RCE´s) - Créditos de Carbono. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

12.
Ana Carolina Lino Galindo. Tributação Eletrônica: Uma análise acerca das relações de compra e venda via internet. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

13.
Anderson Seiji Tanabi. Tratados Internacionais como fonte de Legislação Tributária. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

14.
Bruno Marchese Caselli. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica no Brasil. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

15.
Diego Vilani Sampaio Souza. Sonegação, Inadimplência e Elisão Fiscal. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

16.
Gabriela Salla. Taxa de Licença Ambiental. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

17.
Guilherme dos Santos Correia de Oliveira. Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 3/93 no âmbito do ICMS. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

18.
João Marcos Santilli. Da intributabilidade de fatos ilícitos. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

19.
Juliana Mila Gonçalves. Taxas e Tarifas. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

20.
Simoni Brito da Silva. A constitucionalidade e ilegalidade da sistemática da substituição tributária. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

21.
Tiago Rodrigo Gomes da Silva. A bitributação e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

22.
Vinicius Cumini. Natureza jurídica do pedágio e aspectos relevantes. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

23.
Vinicius de Oliveira da Silva. O Princípio da Proporcionalidade e sua Aplicação no Direito Tributário brasileiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

24.
Vivian Barbosa Viana. A imperatividade da Súmula n. 8 do STF. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

25.
Marina Haruko Mori. O Conflito de Competência entre o ISS e o IPI nas Operações de Industrialização por Encomenda. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

26.
Danielle Maria Ganden. Tributos e disposição legal da internet. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

27.
Eloiza de Barros Laureano. Princípio da isonomia e o da capacidade contributiva. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

28.
Gustavo Pesce de Souza. Imunidade Tributária. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

29.
Ivan Paulo Emerenciano da Silva. Mecanismos de defesa do contribuinte contra atos ilegais do Estado. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

30.
Júlio Mendel da Silva. Aplicabilidade da Súmula Vinculante no processo administrativo tributário. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

31.
Marília Emiko Touma. A imunidade prevista no art. 150, VI, d, CF dos livros, jornais e periódicos eletrônicos. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

32.
Paula Souza Leme. A influência do IPI no cenário atual. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

33.
Thiago Vaz de Oliveira. Imunidade tributária das sociedades assitenciais. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

34.
Rafael Riberti. Da Inconstitucionalidade do Artigo 38,parágrafo Único dal Lei n.6830 de 09/80 lei de Execuções Fiscais. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

35.
Vanessa Cristina Ogurzow. Planejamento Tributário no Processo de Sucessão de Empresas Familiares. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

36.
Vinicius Rogatto Miraglia. Inconsitucionalidade da CSS-Contribuição Social á Saúde. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

37.
Ricardo Ferreira de Oliveira. IPTU. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

38.
Paulo Marcos de Oliveira Rocha. A distinção entre taxa e preço público. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

39.
Gabriel Marcello Jordão Cirera. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

40.
Deborah Ferreira. O direito tributário na preservação do meio ambiente. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

41.
Alexandre Tomio Sakata. IPTU e progressividade fiscal. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

42.
Debora Cristina Olah Petrucci. Sigilo Bancário. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

43.
GilsonTinen. Confisco nas aposentadorias dos servidores públicos civis da União. Início: 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

44.
Eros Silva. Atos cooperativos e tributaçõa. Início: 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Leandro de Sousa Menze. Imunidade do ITBI. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

2.
Márcio Lopes Benites. Progressividade do IPTU. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

3.
Ricardo Borin. Imposto sobre Serviços. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

4.
Vinicius Porto Alves. Progressividade do IPTU. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

5.
Evelyn Groppo Gomes. ISSQN - simulação de estabelecimento. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).

6.
Rosana Lima Campos. IPTU em áreas de mananciais. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Enghi Gusela. Simples Nacional e a unificação de tributos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

2.
Natália Theobaldo de Brito. Base de Cálculo da Contribuição de Melhoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

3.
Carina Souza Neri. ICMS e o Princípio da Territorialidade das Leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

4.
Gebel Eduardo Mendonça Barbosa. A Extrafiscalidade dos Tributos e o Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

5.
Sidnei Bizarro Júnior. Tributação na Expatriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

6.
Tainan Machado de Oliveira. Cambiamento de Aplicação de Multa, Correção Monetária e Juros Moratórios sobre um Imposto que estava sendo discutido em Juízo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

7.
Raquel Yurico Guiotoku. Inconstitucionalidade da substituição tributária no ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

8.
Juan Carlos Herrera Mercado. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão e a extensão da imunidade a outros veículos de conteúdo on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

9.
Giovana Alexandra Dimário. O poder de tributar na era da informática: o avanço da tecnologia em softwares e a incidência do ICMS e ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

10.
Danyel José Ansiliero Vila Ramirez. A inconstitucionalidade da cobrança de ISS na importação de serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

11.
Mauro José Cavalheiro Junior. Guerra Fiscal: Modulação dos efeitos da decisão da ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo ou lei que concede estímulo fiscal em detrimento da previsão constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

12.
Rodrigo Silva da Cunha. A progressividade do IPTU em suas faces fiscal e extrafiscal à luz da mudança de posição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

13.
Helder Rodrigues Antunes. Visão atual da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

14.
Tamires Casares Xavier. A guerra fiscal e o ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

15.
Juan Carlos Herrera Mercado. A não incidência do PIS e da Cofins na Zona Franca de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

16.
Marcos Vinicius Haumada. Harmonia na competência dos entes tributantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

17.
Walter Monge Messas. ISS e ICMS para Provedores de Internet - Bitributação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

18.
Bruna Cristina Vieira. A Utilização de Instituição da Redução de Impacto Ambientais para a Diminuição da Carga Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

19.
Evelyn Groppo Gomes. ICMS/ISSQN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

20.
Juliana Bispo Bozza. Imposto de Importação e Exportação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

21.
Rodrigo Candiotto. A Progressividade Constitucionalmente Conferida ao IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

22.
Wesley Pin Kobayashi. A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

23.
Sílvia Matsuoka. A não inidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre o dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

24.
Vinicius Oliveira da Silva. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

25.
Ana Paula Cotrim Guimarães. A imunidade tributário e o livro eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

26.
Leonardo Polsaque. Da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

27.
Aníbal Miguel Nunez Troncoso. Efeitos e defeitos do ICMS "por dentro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

28.
Danielle Maria Ganden. Extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos e afins - proteção à nova forma de difusão da cultura e do pensamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

29.
Felippe Bernardes Slomp. Cobrança de IPTU em imóveis clandestinos nas áreas de mananciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

30.
Rafael Roberto Sessa. A constituição do crédito tributário no direito positivo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

31.
Ricardo Ferreira de Oliveira. A função social do imposto sobre a propriedade territorial rural após o advento da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

32.
André Pinguer Kalonki. A responsabilidade tributária dos sócios e terceiros administradores da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

33.
Guilherme Augusto dos Santos Silva. Efeitos jurídicos do requerimento e da concessão do parcelamento de débitos tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

34.
Rafael Kayo Sakaragui. Tributação sobre o ato ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

35.
Danielle da Silva Franco. A compensação tributária com precatórios à luz do ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

36.
Renata Marques de Oliveira. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

37.
Alécio Ciaralo Filho. Da tributação do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido por sujeito residente ou domiciliado no exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

38.
Danielle Caldeirão Santos. Análise das exigências de taxa e tarifa à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

39.
José Juliano de Holanda. Mandado de segurança em matéria tributária a partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

40.
Paula Sacchi Carvalho. A guerra fiscal do ISSQN e a Lei Complementar n. 116/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

41.
Paulo Machado Lima Filho. Presunções no Direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

42.
Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf. PIS e COFINS não cumulativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

43.
Alex da Ros. Lei de Responsabilidade Fiscal - o problema do federalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

44.
Francisco Ivan Alves Bezerra. Aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

45.
Roberta Sacchi Carvalho. Compensação de créditos tributários com precatórios judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

46.
André Fernandes Bifulco. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

47.
Bruno Felipe Sagturnino. Princípio da não-cumulatividade do ICMS e o regime da compensação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

48.
Antônio Carlos Freitas Souza. Da (in)constitucionalidade na ficção do fato gerador ou fato gerador inexistente na substituição tributária do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

49.
Estevan Leonardo Paredes Leal. A não incidência do ICMS na exportação de serviços de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

50.
Amanda de Pauli. A tributação ambiental como elemento de efetivação do direito ao meio ambiente saudável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

51.
Ana Paula Cotrim Guimarães. Tratados internacionais como fonte de legislação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

52.
Andrea Yuri Yashiro. Responsabilidade tributária do sócio na sociedade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

53.
Fernanda de Oliveira Barros. Ação civil pública na esfera tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

54.
Jéssica Gonçalves. A tributação dos provedores de acesso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

55.
Jorge Antonio de Alencar. Responsabilização tributária de terceiros na interposição ilícitade pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

56.
Luciane Mitiko Kamiya. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

57.
Paula Carolina Ramos Fredenhagen Vict. Imunidade tributária: conceito e classificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

58.
Rafael Matarozzo C. Poincare. Responsabilidade dos sócios, gerentes e adminsitradores perante débitos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

59.
Silvia Matsuoka. A incidência do Imposto de Renda sobre licênça-prêmio, férias não-gozadas e dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

60.
Thiago Galvanin. A responsabilidade tributária dos sócios, segundo os ditames dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

61.
Vanessa Sassaki. IPI - Princípio da não-cumulatividade sobre insumos isentos, não tributáveis ou sujeitos a alíquota zero. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

62.
Vinicius Tavares Manhas. A exceção de pré-executividade contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

63.
Thiago Mitoshi Tsukamoto. A sistemática não-cumulativa das contribuições sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

64.
Luís Filipe Santos Martin. Substituição tributária para frente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

65.
Diogo Yoshio Barreto Hieda. Não-cumulatividade das contribuições sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

66.
Paula Pires do Prado. Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

67.
Rogerio Luiz Fracaroli. Embargos à Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

68.
Marina Sorato Romero. A extrafiscalidade dos tributos na defesa no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

69.
Marina Yoshikawa Hara. Inconstitucionalidade da base de cálculo por dentro do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

70.
Choi Jong Min. A questão da incidência do Imposto Sobre Serviços nas operações de arrendamento mercantil -Leasing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

71.
Sergio Ricardo Nunes de Souza. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do direito tributário Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

72.
Juliana Cruz de Meira. A eficácia do princípio da anterioridade da lei tributária no ordenamento jurídico tributário Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

73.
Marcos Antonio Martins de Souza. Exceção de pré-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

74.
Mariane Sertori Vaz. Denuncia espontânia de infrações tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

75.
Marinez Monteiro. Incentivos fiscais e o desenvolvimento sócio econômico da zona Franca de Manaus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

76.
Evelin Campos Ferrari. A possibilidade da tributação de fatos ilícitos no ordenamento jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

77.
Juli Ayumi Massuyama. Incidência da CIDE na importação de serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

78.
Celia Regina Tacacima Magalhães. Regra-matriz constitucional do IPVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

79.
Hugo Ricardo Pina dos Santos. A extrafiscalidade como meio de defesa do meio ambiente - incentivos fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

80.
Joice de Souza Bezerra. Hipótese de não-incidência de Imposto de Renda em indenizações por danos extrapatrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

81.
Natalie Danieli Viola. O emprego da extrafiscalidade para tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

82.
Elbia Rodrigues da Silva. Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

83.
Alex Sandro Dornelas. Capacidade Contributiva e a Justiça Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

84.
Joelma Juliana Araújo de Melo. IPTU e a questão da progressividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

85.
Celso Sadao Yamada. Imunidade de Contribuições Previdenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

86.
Tsai Meng Hung. Local de Incidencia do ISS e o Municipio Competente para sua Tributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

87.
Luciana de Carvalho Clemente. Substituição Tributária no ICMS do Estado de São Paulo e Disposição Constitucional sobre Restituição do Excesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

88.
Hélio Ramos de Araujo. O local da prestação do Imposto Sobre Serviços e a Guerra Fiscal entre as Municipalidades Vizinhas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

89.
Sandra Helena Machado Barbosa. Elisão Fiscal Frente às Alterações no Código Tributário Nacional Introduzidas pela Lei Complementar 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

90.
Djalma dos Angelos Rodrigues. Tribuação do Terceiro Setor no Brasil Imunidades Tributárias Destinadas ás Entidades do Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

91.
Armando Malgueiro Lima. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar no Comércio Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

92.
Igor de Almeida Dias. Natureza Jurídica da Contribuição de Iluminação Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

93.
Ricardo Censon. Contribuição de Melhoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

94.
Paulo César de Oliveira Teixeira. O imposto sobre serviços e o seu critério material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

95.
Emerson Eiji Fugita. Regra-Matriz do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

96.
Raphael Siqueira. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

97.
Andressa Cristina Terra. Os aspectos da pluritributação internacional e as medidas utiizadas pelos Estados para evitá-la. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

98.
Ricardo dos Santos Martins. O ressarcimento do ICMS na substituição tributária progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

99.
Danilo Iak Dedim. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

100.
Nathalia Pereira Borges. A visão jurídica e tributária do regime aduaneiro especial - drawback. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

101.
Rafael Cenamo Junqueira. Imposto sobre serviços de qualquer natureza e os serviços decorrentes do contrato de arrendamento mercantial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

102.
Ronaldo Boselli de Vitto. A cobrança de Cofins das sociedades de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

103.
Maurício Vasallo Grande. A contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

104.
Cristiane Tamy Tina de Campos. O princípio da ampla defesa no processo administrativo tributário no âmbito da receita federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

105.
Renata Rita Volcov. A inconstitucionalidade da lei interpretativa e o direito adquirido a regime jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

106.
Marcos Roberto Cavanhas. Incentivos fiscais e princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

107.
Raul Pinheiro Donegá. Incidência da Cofins sobre as sociedades cíveis de profissionais liberais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

108.
Valeska Janczuk. Análise do encargo de capacidade emergencial e os reflexos dos tributos no setor energético brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

109.
Rafael Luiz Ceconello. A não cumulativadades das contribuição ao PIS/PASEP e a COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

110.
Simone Lopes de Almeida. ISSQN - O critério espacial da regra-matriz de incidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

111.
Ricardo Alexandre Rocha dos Santos. Elisão e evasão fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

112.
Douglas Ferreira Faria. Os principais problemas do artigo 8 Lei 6.830/80. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

113.
Marco Aurélio de Oliveira Raddi. A impossibilidade da revogação da isenção outorgarda no art. 6 da Lei Complementar 70/91 para as sociedades civis de prestação de serviços regulamentados por lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

114.
José Gomes da Silva Filho. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

115.
Marcos Antonio Marini. Intervenção no domínio ecomomico e sua necessária efemeridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

116.
Cintia Maria de Souza Marini. IPTU - Progressividade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

117.
Luiz Felipe Censon. Tributação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

118.
Cristiane Bomfim de Menezes. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

119.
Érica Moreira da Silva. Imunidade Tributaria dos Templos de Qualquer Culto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

120.
Emerson Vieira Reis. Não Incidência do ISS na locação ou cessão de direito de uso de programas de computador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

121.
Alex Sandro Paulo Barreto. Aspectos constitucionlidade da Taxa de lixo instituída pelo município de SÃO PAULO frente ao regime jurídico constitucional tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

122.
Marcelo Keiti Shimamoto. Da inconstitucionalidade da CPMF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

123.
Ellen Sayury Osaka. A concessão de insenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

124.
Adriano Locatelli. A incostitucionalidade da Taxa SELIC para fins tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

125.
Eric Weber. DIREITO de creditamento do IPI face á aquisição de insumos adquiridos sob o regime de insenção ou alíquota zero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

126.
Paulo Eduardo Germano Palenzuela. Aspecto constitucionais do sigilo bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

127.
Pedro Gonçalves da Silva. Fundamentos da contribuição de intervenção no domínio econômico(CIDE).. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

128.
Eliana Reimy Murakami Tadima. Processo administravo tributário no âmbito da secretaria da fazenda do estado de SÃO PAULO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

129.
Arlindo Júnior Moretti. Prescrição e decadência no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

130.
Eduardo Hiroshi Hirano. Inscrição em divida ativa da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

131.
Rafael Nascimento Momesso. Prescrição e decadência no lançamento por Homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

132.
Wellinton Ribeiro Mota. Crédito acumulado de ICMS:Aspecto teóricos e práticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

133.
Lina Zuleika Costa. Penalidade aministrativa na reincidência de descuprimento de obrigação acessória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

134.
Wilson Akio Kohama. Direito tributário -Taxas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

135.
Piero Hervatin da Silva. A incostitucionalidade da progressividade fiscal instituida pela emenda constitucionail . 29/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

136.
Carlos Henrique Souza da Rocha. A não cumulativavidade e o crédito do ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

137.
Igor Renato de Carvalho. Norma jurídica e a regra matriz de incidência tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

138.
Reinaldo Tadeu Souza. Tributação de produtos intangíveis em meios eletrônicos especificamente o software sobre a encomenda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

139.
Fábio Abrunhosa Cezar. Estudo comparado do aspecto quantitativo da regra-matriz do imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

140.
Roberto Lima Galvão Moraes. Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

141.
Bruno Cirino Alves Ferreira. Tratados Internacionais e a isenção de tributos estaduais e municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

142.
Monique Suemi Ueda. A natureza jurídica da contribuição para o custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

143.
Pedro Almeida Sampaio Lima. Imunidades Tributárias aplicadas ao Terceiro Setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

144.
Luis Rafael Marques de Lima. IPTU e progressividade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

145.
Lilian Maria Barbosa Herrera. A inconstitucionalidade da instituição de tributos por meio de medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

146.
Sávio Carmona de Lima. A regra matriz de incidência tributária da contribuição de melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

147.
Handerson Araújo Castro. DAa contribuiçõa ao custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-a da constuição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

148.
Aline Almeida Cavalcante de Oliveira. Contribuição ao Pis com enfoque nas alterações introduzidas pela Lei 10637/ 02 .. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.

149.
Leila Munhoz Loureiro Macedo. A impossibilidade de cobrança da contribuição do salário-educação das entidades sem fins lucrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FURLAN, Valéria. Brasileiros com deficiência poderão ter isenção do Imposto de Renda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Redução da Conta de Luz. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Programa de Incentivo à Internação de Dependentes Químicos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . A decisão do STF sobre a Emenda dos Precatórios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FURLAN, Valéria C. P.. Imposto sobre Serviços na Cessão de Direitos Autorais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
FURLAN, Valéria C. P.; FRANCO, R. C. . Ensino Jurídico de Qualidade em prol do Desenvolvimento Humano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FURLAN, Valéria C. P.. Direito Tributário e temas correlatos. 2013; Tema: De direito tributário, de prática jurídica tributária, de iniciação científica e outras informações relacionadas ao programa das respectivas aulas, provas, exercícios de fixação etc.. (Blog).



Outras informações relevantes


LINHA DE PESQUISA: Impostos sobre a propriedade e sobre a transmissão da propriedade / Princípio da função social da propriedade / Justiça social e desenvolvimento econômico.

Grupo de Pesquisa em andamento: Tributos Municipais à luz do Direito constitucional brasileiro.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/02/2019 às 9:54:34