Renato Sabino Carvalho Filho

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2017


Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor convidado do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em docência na área do Direito, atuando principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ministra palestras e aulas em cursos de Especialização. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Sabino Carvalho Filho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO FILHO, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, 6a Vara do Trabalho de São Paulo.
Avenida Marquês de São Vicente, 235, 4 andar
Várzea da Barra Funda
01139001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 35259106


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Bases para uma teoria da estipulação de salário, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Homero Batista Mateus da Silva.
2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A possibilidade de revisão judicial do salário do empregado quando houver violação à comutatividade no contrato de trabalho,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: ALMEIDA R. R. (Renato Rua de Almeida).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2005 - 2005
Especialização em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Agravantes e atenuantes no sistema de aplicação de penal atual: análise de sentenças.
Orientador: Andrea Flores.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Agravantes e atenuantes no sistema de aplicação da pena atual.
Orientador: Andrea Flores.




Atuação Profissional



Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização e Cursos


Escola da Magistratura do Trabalho da 24a Região, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - autônomo
Outras informações
Ensino, Direito, Nível: Especialização Disciplina ministrada: Direito Processual do Trabalho


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
O início do vínculo se deu no Curso Prima, antes da fusão com o curso LFG. Ministtrou aulas nos cursos preparatórios para Magistratura e Ministério Público do Trabalho, OAB, Procuradoria do Estado de SP, Técnico e Analista de TRT


Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas: Direito Penal


Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações
Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas: Direito Penal e Processual Penal


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Professor convidado de Direito Sindical no curso de Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2004
Medalha Félix Zavattaro, Universidade Católica Dom Bosco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO FILHO, R. S.2003CARVALHO FILHO, R. S.; REIS, Dagms Paulino dos . Modificações e inovações no código de processo civil - Parte II. AMAMJUS (Cuiabá), v. 11, p. 22-25, 2003.

2.
CARVALHO FILHO, R. S.2003CARVALHO FILHO, R. S.; REIS, Dagms Paulino dos . Modificações e Inovações no Código de Processo Civil - Parte I. AMAMJUS - Revista da Magistratura de Mato Grosso, Cuiabá - MT, v. 10, p. 24-27, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO FILHO, R. S.. O acúmulo de funções e o direito ao aumento salarial. In: CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. (Org.). Estudos aprofundados magistratura do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 299-322.

2.
CARVALHO FILHO, R. S.; PEREIRA, L. . Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. In: ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antônio; BARROSO, Darlan. (Org.). Reta Final OAB. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 459-540.

3.
CARVALHO FILHO, R. S.. O princípio da proporcionalidade como mecanismo de limitação dos direitos fundamentais - análise do artigo 18, 2, da Constituição Federal Portuguesa. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Estudos comparados das legislações trabalhistas do Brasil e de Portugal. : Editora LTr, 2011, v. , p. -.

4.
CARVALHO FILHO, R. S.. Direito do Trabalho. In: Flávia Cristina de Moura Andrade; Lucas Pavione. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB CESPE. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2011, v. 1, p. 697-781.

5.
CARVALHO FILHO, R. S.. Direito do Trabalho. In: Flávia Cristina de Moura Andrade; Lucas Pavione. (Org.). Estudos Dirigidos - OAB. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2011, v. 1, p. 543-604.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO FILHO, R. S.. A importância das correntes restritivas e ampliativas no conceito de funcionário público nacional para efeitos penais (art. 327, CP). Jornal "Iuris Tantum", Campo Grande, MS, p. 6 - 6, 01 nov. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO FILHO, R. S.. O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO FILHO, R. S.. Honorário do perito na Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO FILHO, R. S.. Tercerización, Derechos de los Trabajadores y la responsabilidad empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CARVALHO FILHO, R. S.. O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARVALHO FILHO, R. S.. O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARVALHO FILHO, R. S.. O perito e o juiz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARVALHO FILHO, R. S.. O perito e o Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO FILHO, R. S.. Agravantes e atenuantes no sistema de aplicação de pena atual: análise de sentenças. 2005.

2.
CARVALHO FILHO, R. S.. Agravantes e atenuantes no sistema de aplicação de pena atual. 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO FILHO, R. S.. Participação em banca de Marcos Antônio Cesar Sanches.Aprova ilícita e a teoria da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
OLIVEIRA, Thiago Ferraz de; CARVALHO FILHO, R. S.; PREARO, André Luiz Krawiec. Participação em banca de Valda Alves Rodrigues Filha.Prisão temporária e o princípio do estado de presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
OLIVEIRA, Thiago Ferraz de; CARVALHO FILHO, R. S.; MELO, Rita de Cássia Figueiredo. Participação em banca de Evelyn Librelatto Sirugi.O trabalho da carcerária na máxima: uma alternativa para a crise na execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
CARVALHO FILHO, R. S.. Participação em banca de Deirdre Araújo Serra.Falência do sistema penitenciário: causas e possíveis falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.
CARVALHO FILHO, R. S.; OLIVEIRA, Thiago Ferraz de. Participação em banca de Diego Luiz Rojas Lube.A lide no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.
CARVALHO FILHO, R. S.. Participação em banca de Alexandre Silva de Oliveira.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho (ABDT). 2017. (Congresso).

2.
1o Ciclo Mato-grossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.Tutelas inibitória e de remoção de ilícito como mecanismos de concretização de direitos ambientais trabalhistas. 2010. (Simpósio).

3.
Palestra - TRT da 14a Região.Tutelas inibitória e de remoção de ilícito como mecanismos de concretização de direitos ambientais trabalhistas. 2010. (Simpósio).

4.
Palestra - Unidade LFG Cacoal/RO.O princípio da proporcionalidade e sua aplicação das relações de trabalho. 2010. (Encontro).

5.
I Seminário de Bioética.Aborto - Você é contra ou a favor?. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Sérgio Miranda Martins. Lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Renato Sabino Carvalho Filho.

2.
Nelma Beatriz Machado de Lima. Progressão do regime penal nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Renato Sabino Carvalho Filho.

3.
Raquel Maria de Oliveira. Livramento condicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Renato Sabino Carvalho Filho.




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