Eduardo Perini Rezende da Fonseca

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas (2018). Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha/ES (2003). Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (graduação e pós-graduação) e professor visitante dos cursos de pós-graduação da Escola do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e da Universidade Estácio de Sá (Unidade Pinheiros/ES). Foi Subprocurador Geral para Assuntos Judiciais do Município de Viana/ES. É advogado militante, sócio do escritório Eduardo Perini Advogados Associados e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Perini Rezende da Fonseca
Nome em citações bibliográficas
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Orientador: Márcio Túlio Viana.
2004 - 2005
Especialização em Direito Civil Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia antes e depois da EC nº 45/03: uma interpretação civil constitucional.
Orientador: Eduardo Takemi Kataoka.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Título: As Medidas Provisórias: da origem à EC nº 32.
Orientador: Jáder Ferreira Guimarães.




Atuação Profissional



Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES, FESV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Faculdade da Região Serrana, FARESE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16



Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do Centro Universitário de Formiga - MG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Honra ao mérito - Dia do Advogado Trabalhista, Câmara Municipal de Vitória/ES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da2016 FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; SEVERINO, F. R. . A precarização pela terceirização: aspectos nefastos da terceirização na iniciativa privada. Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região, v. 1, p. 1-200, 2016.

2.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da2016 FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Motoristas profissionais e atletas profissionais de futebol: quando a legislação especial precariza o trabalho. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, p. 1-137, 2016.

3.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da2007FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa. JURES, v. 01, p. 60-71, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEODORO, M. C. M. (Org.) ; MELLO, R. D. (Org.) ; NUNES, A. F. P. R. (Org.) ; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da (Org.) . Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho: reflexões e críticas. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2017. v. 2. 434p .

Capítulos de livros publicados
1.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; TEIXEIRA, J. S. . Rebeldias na Fábrica: da Europa até o Brasil de 1930. In: Fernanda Nigri Faria e Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos Sociais versus Retrocessos Trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 27-33.

2.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FARIA, Fernanda Nigri . O contexto e pretexto da prevalência do negociado sobre o legislado à luz da autonomia privada coletiva contemporânea. In: Fernanda Nigri Faria e Márcio Túlio Viana. (Org.). Movimentos Sociais versus Retrocessos Trabalhistas: poder e resistência no mundo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 122-133.

3.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; ANDRADE, D. R. . A penhorabilidade do salário em execução trabalhista à luz do novo CPC. In: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 3-366.

4.
ANDRADE, D. R. ; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da . A penhorabilidade do salário em execução trabalhista à luz do novo CPC. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; MELLO, Roberta Dantas de; NUNES, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues; FONSECA, Eduardo Perini Rezende. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho: reflexões e críticas. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 2, p. 15-434.

5.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FARIA, Fernanda Nigri . Requisitos da petição inicial trabalhista a partir da vigência do CPC de 2015 e da Lei nº 13.467/2017. In: KOURY, Luiz Ronan Neves; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. (Org.). O Direito Processual do Trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 09-208.

6.
ANDRADE, D. R. ; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da . A penhorabilidade do salário em execução trabalhista à luz do novo CPC. In: FARIA, Fernanda Nigri; TOSTES, Laura Ferreira Diamantino; KOURY, Luiz Ronan Neves; CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de; PIRES, Rosemary de Oliveira; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. (Org.). Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Estudos Avançados. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 5-215.

7.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; SEVERINO, Fernanda Resende . A precarização pela terceirização: aspectos nefastos da terceirização na iniciativa privada. In: Magno Moisés de Cristo; Silvânia Ferreira. (Org.). Direito do Trabalho: Cenários contemporâneos. 1ed.: , 2016, v. , p. 5-.

Apresentações de Trabalho
1.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A nova perspectiva da efetividade da execução trabalhista a partir da ressignificação conceitual de trânsito em julgado pelo STF no HC 126.292/SP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Letícia Botelho. A efetividade do direito à tutela jurisdicional por meio da implantação da defensoria pública trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Kamila Scheiane da Silva Pereira Félix. A (in) efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador diante da regulamentação da jornada 12x36. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Brunella Klueger de Melo. A tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: Análise da nova norma celetista à luz do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Natália Pedroni Fonseca. Os limites da autonomia privada nas relações individuais de trabalho à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da flexibilidade da jornada de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Alessandra Menegusse Andrade Almeida. A garantia provisória no emprego da mulher sob a proteção da Lei Maria da Penha. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Leonardo Gonçalves Pereira. Impacto da reforma trabalhista na classificação hierárquica dos precedentes como fonte do direito do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Nathália Saib de Paula. Do direito de inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho e o contrato intermitente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Raíssa Pestana Moreira. A jornada de trabalho do petroleiro sujeito ao regime misto à luz de recentes acordos coletivos de multinacionais petrolíferas e a inaplicabilidade da Lei 5811/1972. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Gabriel Junqueira Sales. A Lei nº 13.467/17 e a sucumbência na Justiça do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Jucélia Côco. As mudanças da Lei nº 13.467/2017 em matéria de duração do trabalho: uma análise do meio ambiente de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Camila Pacheco Malisek Rodrigues. A discriminação estética e contrato de emprego. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Emilly Piana Maia. O trabalho intermitente, a uberização e a reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Gabrielly Christo de Siqueira. Terceirização: da culpa in vigilando e os limites da responsabilidade da Administração Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Leylane Nunes Pantoja. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise da portaria nº 1.129 de 13/10/2017 acerca do acesso à "lista suja". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Natália Ramos Martins. O trabalhador autônomo e o artigo 442-B da Lei nº 13.467/17. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Keisiane Franco Graciano. A multa do artigo 9º da Lei nº 7.238/84 e a lei do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: encontros e desencontros em sede de negociação coletiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Natália Neves Secomandi. Os limites do poder empregatício ao fiscalizar e punir condutas do empregado nas redes sociais: uso de conteúdo online para legitimar a justa causa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Raiza Pazolini Corrêa. A terceirização e o entrave à organização sindical do trabalhador terceirizado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Samyra Carneiro Peruchi. Da unicidade à liberdade sindical plena: um giro necessário no modelo sindical brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Sandra Daniela Furlani. A (in) efetividade do direito à manutenção do vínculo empregatício da mulher ofendida previsto no art. 9º, II da Lei 11.340/2006: Quem responde pelo pagamento dos salários durante o afastamento?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Julia Venturin Loureiro. A (in) compatibilidade do art. 62 da CLT com o direito à desconexão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Robson Lopes Faria Junior. O ônus da prova no processo do trabalho: da distribuição dinâmica e distribuição por convenção das partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Vivien Belo Tavares. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo CPC relacionado ao princípio do contraditório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Fábio Luiz Duarte Rodrigues. A (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: A ponderação entre o direito ao contraditório e a efetividade do processo trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Michele Thomazini Barcelos de Oliveira. A emenda constitucional 81/2014 e o trabalho escravo no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Andreas Schmidt Rosso. A nova lei da terceirização: avanços e retrocessos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Participação em banca de Geovanni Cussuol Ferreira. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e sua aplicabilidade frente ao princípio da celeridade, norteador do direito processual do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Juliano Cardoso de Menezes Mendes. A aplicação da Súmula 340 do TST na execução trabalhista e a (in) alterabilidade da coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Paula Dalla Bernardina Folador Seixas Pinto. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: a busca pela efetividade da tutela executiva trabalhista e os limites do ativismo judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Tainã Dias da Silva. A terceirização e a (im) possibilidade de uma ação sindical dos trabalhadores terceirizados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Rafael Monteiro Zouain. Ingresso e permanência do trabalhador deficiente no mercado de trabalho: a capacitação profissional como fator decisivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de André Luis Queiróza Beresowski. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade do ex-sócio: limites e possibilidades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Brunella Silva Vago. Os direitos trabalhistas da mãe trabalhadora e sua exclusão do mercado de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Mariana Barbosa Figueira. As ações regressivas propostas pelo INSS como instrumento pedagógico na prevenção dos acidentes de trabalho: em busca da máxima efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Participação em banca de Rodrigo Costa dos Santos. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à prática de trabalho escravo contemporâneo no meio urbano de estrangeiro que reside no Brasil e suas implicações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Participação em banca de Carlos Alberto Lima Pimentel. A aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito trabalhista e o princípio da segurança jurídica: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Vilma Vicente dos Santos. Trabalho infantil nas telenovelas: limites e condições para sua autorização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Luciano Rangel Zanon. A responsabilidade do empregador pela reparação de danos por assédio moral cometido por seu empregado no ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Eduarda da Silva Sangali Mello. Limites da garantia provisória no emprego da gestante: uma análise a partir da teoria do abuso de direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Ednílson Cléber Cordeiro. Aspectos polêmicos da nova lei do estágio: as conquistas e o desvirtuamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Bruno Bitencourt Leite. Dumping social e o papel do Juiz do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Márcio Amorim Campos Bomfim. O assédio organizacional no trabalho bancário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Vinícius Palmeira Cassaro. Os limites do poder do empregador em face de condutas extralaborais praticadas pelos empregados nas redes sociais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Lara Brasil de Menezes. O Novo Código de Processo Civil e a fundamentação das decisões no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Camila Carlete Gomes. Os limites do ativismo judicial exercido pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto à criação de súmulas legiferantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Bárbara Zambon. O dano moral coletivo trabalhista: as possibilidades de endereçamento das indenizações com vistas a contribuir para a prevenção de danos análogos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Geraldo Grazziotti Borges. Necessidade de nova interpretação da contagem dos prazos processuais trabalhistas à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; MARTINELLI, G. G.. Participação em banca de Rafael Salvador Cipriano. Os limites de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para editar normas de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJE-JT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Izabella Elisa Guimarães Soares. A figura do dano existencial nos casos de sobrejornada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Amanda Rubim Kaizer Loss. A reversão da aposentadoria por invalidez em caso de transtorno bipolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Débora Fachetti. Consequências e responsabilidades da supressão do direito à desconexão do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Ivânia Cristina Gumiero. Limitações aos créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Participação em banca de Keila Julffo Fontes Leite. Os entraves para a efetivação do direito à limitação da jornada fixada pela EC nº 72/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Participação em banca de Iara Encarnação Macedo. As consequências da alta previdenciária e a impossibilidade de retorno ao trabalho do empregado acidentado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Participação em banca de Sunamita Conceição Moreira Freire. Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade como parâmetro para as indenizações por danos morais no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Porcina Alves Moreira. O dano existencial e seu reconhecimento pelos Tribunais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, S. H.. Participação em banca de Kássia Voolponi Fornaciari. O princípio da aptidão para a prova nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

58.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Daniele da Silva Carvalho. Programa "Mais Médicos para o Brasil": (In) compatibilidade com a principiologia do Direito Constitucional do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

59.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Juliana Pareja Camargo. As condutas extralaborais do empregado nas redes sociais e os reflexos na relação de emprego: poder disciplinar x liberdade de expressão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

60.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Bruna Pinheiro Destefani. A manutenção do plano de saúde durante a suspensão do contrato de trabalho e a efetividade dos princípios constitucionais do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

61.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Participação em banca de Ygor Büge Tironi. A natureza jurídica dos direitos de arena e de imagem do atleta profissional de futebol. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

62.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Brunella Valdetaro Daumas. Livre iniciativa, liberdade contratual e direito à saúde e à segurança do trabalhador: reflexões sobre a (i) licitude da função de provador de cigarro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

63.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Bruno Nunes. A atuação do juiz no combate à prática de dumping social nas relações de trabalho: uma saída importante para a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

64.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Dayana Laeber Fortuna. Greve ambiental: em defesa da salubridade do meio ambiente laboral e da efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

65.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Gustavo Sobral Torres. Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho: uma análise à luz do princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

66.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Áurea Cristina Amaral Rody. A alta programada como nova política do órgão previdenciário para reduzir o número de beneficiários do auxílio-doença e os reflexos para a empresa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

67.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Kamilla Pesente de Abreu. A imediatidade como requisito (in) dispensável para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e os princípios norteadores do Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

68.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Rosiane Rangel Batista Nunes. A atuação do Juiz do Trabalho na conciliação judicial como garantidor da integridade dos direitos dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

69.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Elaine Maria da Silva. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

70.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Raíssa Oliveira Caldas. Da competência penal na Justiça do Trabalho: discussões após a Emenda Constitucional 45/2004. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

71.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Tatiana Moraes Amâncio Pereira Macedo. Equiparação salarial: terceirização na Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

72.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Willes de Souza Tolentino. A utilização do computador e do aparelho celular no horário e ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

73.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Paulo Roberto de Oliveira e Sala. Os portadores de deficiência e a "estabilidade" no emprego. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

74.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Ralff Carneiro Santos. O direito à desconexão do trabalho e a utilização de aparelhos eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

75.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Fernanda Campos de Almeida Amorim. A inobservância das normas de segurança do trabalho pelo empregador e a ação regressiva do INSS nos casos de acidente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

76.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Daniel Ferreira Borges. A supressão das horas extras pré-contratadas durante ou logo após o contrato de experiência do bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

77.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Participação em banca de Aline Simonelli Moreira. Conduta dos Empregados nas redes sociais e reflexos no contrato de trabalho: limites do exercício do poder disciplinar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

78.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Emanuel Teixeira Andrade. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações inibitórias, por atos discriminatórios, na fase pré-contratual da relação de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

79.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Jéssica Paula Berger Depes. Tutela inibitória aplicada a defesa do meio ambiente do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

80.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Rhayza Franca Rodrigues de Sousa. Súmula 443 do TST - A existência de ativismo judicial do TST ao criar uma possível estabilidade no emprego ao portador do vírus HIV. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

81.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Allan Ferreira Bernardo. O projeto de Lei 3829/97 e a estabilidade para o marido/companheiro da gestante. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

82.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Fernanda dos Reis Silveira Batista. Risco da tecnologia para as empresas, pelo desrespeito ao direito à desconexão do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

83.
MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Adriesley Esteves de Assis. A lei do aviso prévio proporcional e sua repercussão nas decisões das varas do trabalho de Vitória/ES. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

84.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Participação em banca de Bruno Veronesi Pestana. Os limites da jornada de trabalho como direito fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

85.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de José Carlos Pereira Filho. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

86.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Juliana Mendes do Nascimento Bravo. A efetividade da execução trabalhista: uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - Serasa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

87.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Greizi Lane Toledo Talon. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas diante da alta previdenciária e a incapacidade laborativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

88.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Laura Pimenta Krause. Os impactos da nanotecnologia diante dos direitos fundamentais do trabalhador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

89.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Fernanda Assumpção da Silva. A estabilidade da gestante e a necessidade da regulamentação do inciso I do art. 7º da Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

90.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Amandda Assis Bortolin. As repercussões advindas da manutenção do vínculo empregatício trazidas pela Lei Maria da Penha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

91.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; TEIXEIRA, Bruno Costa; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Larissa Polli Uliana. O monitoramento do correio eletrônico corporativo e os limites do poder diretivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

92.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; ZANDONADE, Udno; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Bruna Naumann Margotto. O ônus decorrente da garantia de emprego prevista na Lei 11.3402006 - Lei Maria da Penha. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

93.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; ZANDONADE, Udno; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Marcela Sathler Meleipe. Os limites da revista íntima e o direito à preservação da intimidade do empregado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

94.
MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ZANDONADE, Udno; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Valeska Tibério de Campos Calegário. Súmula vinculante 4 do STF e adicional de insalubridade: (in) efetividade do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

95.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Ana Paula Colnago. Prescrição intercorrente e sua aplicação na fase executória na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

96.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Ana Caroline Tavares. As implicâncias da Recomendação Conjunta GP CGJT n 2/2011 do TST na iniciativa privada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

97.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Paula Athayde Herkenhoff. A desconexão ao trabalho e a eficácia do direito ao lazer como direito fundamental: os problemas dos avanços tecnológicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

98.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Suzana Meireles Trindade. As Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho como instrumento de proteção da dignidade do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

99.
AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Daniella Silva Machado. A correlação entre a prova, o litisconsórcio e a responsabilidade subsidiária no direito processual do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

100.
BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Brenno Andrade de Souza Silva. A boa-fé objetiva e seus desdobramentos aplicáveis aos contratos em geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

101.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Slin Rios Ribeiro. A resolução contratual por inobservância das cláusulas de exclusividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

102.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Roberta Valiatti Ferreira. A aplicação do princípio da boa-fé aos contratos com cláusulas não expressas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

103.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Sérgio Luiz Mafra. A boa-fé e as cláusulas tácitas nos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

104.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Raoni Vieira Gomes. A função social da propriedade e sua aplicação ao caso concreto. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

105.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Halley Jhason Medeiros. Violação positiva da obrigação em face da violação dos deveres anexos ao contrato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

106.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Rafael Comério Chaves. Violação da boa-fé contratual e seus consectários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

107.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Paulo Peçanha. A possibilidade da aplicação da tese do inadimplemento anterior ao termo em face da violação dos deveres anexos ao contrato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

108.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Rafael Ernesto Lima. Uma visão abrangente do direito de vista no contrato de compra e venda de imóveis e suas repercussões. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

109.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Riane Barbosa Correa. Violação positiva da obrigação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

110.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor Rodrigues. Participação em banca de Flávia Milanez Milaneze. Promessa de compra e venda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

111.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor Rodrigues. Participação em banca de Juliana Cazoni Sardenberg Costa. Promessa de compra e venda de bem hipotecado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

112.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Participação em banca de Alexandre Nascimento Loureiro. A aplicabilidade da boa-fé objetiva na compra e venda de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Karolina Cavassani Zanoni.Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Participação em banca de Jullia Lima Soares Caliman.As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto da lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
DIAS, W. C.; ZANETE, R. R.; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Lucicléia Leite.A dificuldade da adoção nacional de menores diante dos entraves burocráticos e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

4.
RUEDA, Ariane Moraes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Tatiane Neves Rodrigues Pena.Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
RUEDA, Ariane Moraes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Paola César Santos.Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
SANTOS, Ricardo Goretti dos; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Paulo André Pozzatto Loureiro.A responsabilidade do empregador para reparação de acidente do trabalho: efetivação do direito social ao trabalho sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
GOMES, Julia Hoffman Guimarães; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Lorisse Marcelle Cicatelli Silva.A execução trabalhista em face da Fazenda Pública e o princípio da proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
BARROS, Roberta Almeida de Sousa; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Ana Paula Lima.A arbitragem brasileira no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
RUEDA, Ariane Moraes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Silvio Roberto Lessa Amin.Assédio moral descendente no ambiente de trabalho:condutas caracterizadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
BÓZI, Estanislau Tallon; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Edina Oliveira Soares Zamprogno.A terceirização ilícita na iniciativa privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
RUEDA, Ariane Moraes; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Larissa Santana Arruda.Sucessão do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
BRAVIN, Luciano; OLIVEIRA, Thiago Albani; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Priscilla Gouvêa Botti.Os reflexos da reforma processual no agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
BARRETO, Marcelo Paes; MACHADO, Lécio; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Ícaro da Cruz Matiello.O interrogatório no processo penal frente as alterações introduzidas pela Lei de 1º de dezembro de 2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
BÓZI, Estanislau Tallon; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Suely Teixeira da Silva.O monitoramento do email no ambiente de trabalho: da ilicitude da violação do conteúdo para produção de provas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
BÓZI, Estanislau Tallon; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Vânia Lúcia Ramos de Souza.Comissão de conciliação prévia como meio obrigatório de tentativa de solução dos conflitos trabalhistas individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
GOMES, Julia Hoffman Guimarães; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Rosiane Guimarães Filgueira Rocha.O direito à profissionalização do menor aprendiz elevado à condição de direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
BARROS, Roberta Almeida de Sousa; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Paulo Marcos Lorêto.Os avanços dos direitos dos deficientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
BARROS, Roberta Almeida de Sousa; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Arlis Schimdt.Questões Polêmicas acerca da competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
PEREIRA, Gustavo Albany; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Marcelo Nogueira Horta.Tutela antecipada na curatela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
GOMES, Julia Hoffman Guimarães; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Cláudio Leite Vicente.Complexidade e transformação da separação e do divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
MARTINS, Francisca Jeane da Silva; AGUIAR, Sabrina Guimarães; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Participação em banca de Francisco José Doelinger Oliveira.A proibição do exercício do direito de greve para os servidores militares e o caráter democrático da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
HACKBARDT, Carlos Alberto; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Banca examinadora para contratação de professores de Direito. 2009. Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.

Outras participações
1.
AVELLAR, Luciano; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Banca examinadora para contratação de professores de Direito. 2007. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Prática Trabalhista: uma abordagem após a reforma trabalhista.Petição inicial e contestação sob a égide da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

2.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito Doctum Vitória.Um ano da Reforma Trabalhista: um breve diagnóstico e alguns prognósticos. 2018. (Seminário).

3.
Direito do Trabalho Constitucionalizado.Direito do Trabalho Constitucionalizado. 2016. (Seminário).

4.
I Semana Jurídica Pitágoras Guarapari/ES.Interrupção da gestação de fetos anencéfalos na perspectiva civil-constitucional. 2009. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Caroline Amantino Csaszar. A tarifação do dano moral nas relações trabalhistas: justiça ou retrocesso?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

2.
Neuzeli Ribeiro Ramos dos Santos. As mudanças ocorridas na remuneração a partir da reforma trabalhista. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

3.
José Vicente Gonçalves Júnior. Uber: uma análise da natureza do vínculo entre a empresa e os motoristas colaboradores sob a ótica do direito laboral. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

4.
Geraldo Magela Moreira. O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o princípio do livre acesso à Justiça. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

5.
Géssika Dias Virgínio. Do ônus da prova no dano exsitencial derivado do contrato de trabalho analisado a partir da perspectiva da jornada de trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

6.
Sara da Rocha Fonseca. Gravações e filmagens como meio de prova: fiscalização do trabalho doméstico e conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção ao trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

7.
Daniel Fonseca de Oliveira. Assédio moral à empregada gestante. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

8.
Fernando Garcia Gorassa. Dano moral presumido na Justiça do Trabalho relacionado à saúde e segurança do trabalhador. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

9.
Raynner Oliveira de Souza. Efeitos do limbo previdenciário: os impactos do laudo médico e sua responsabilidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

10.
Rodrigo Costa dos Santos. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à prática de trabalho escravo contemporâneo no meio urbano de estrangeiro que reside no Brasil e suas implicações. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

11.
Carlos Alberto Lima Pimentel. A aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito trabalhista e o princípio da segurança jurídica: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

12.
Bruno Bitencourt Leite. Dumping social e o papel do Juiz do Trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

13.
Ednílson Cléber Cordeiro. Aspectos polêmicos da nova lei do estágio: as conquistas e o desvirtuamento. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

14.
Eduarda da Silva Sangali Mello. Limites da garantia provisória no emprego da gestante: uma análise a partir da teoria do abuso de direito. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

15.
Luciano Rangel Zanon. A responsabilidade do empregador pela reparação de danos por assédio moral cometido por seu empregado no ambiente de trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

16.
Vilma Vicente dos Santos. Trabalho infantil nas telenovelas: limites e condições para sua autorização. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

17.
Izabella Elisa Guimarães Soares. A figura do dano existencial nos casos de sobrejornada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

18.
Débora Fachetti. Consequências e responsabilidades da supressão do direito à desconexão do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

19.
Ivânia Cristina Gumiero. Limitações aos créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

20.
Amanda Rubim Kaizer Loss. A reversão da aposentadoria por invalidez em caso de transtorno bipolar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

21.
Daniel Ferreira Borges. A supressão das horas extras pré-contratadas durante ou logo após o contrato de experiência do bancário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

22.
Fernanda Campos de Almeida Amorim. A inobservância das normas de segurança do trabalho pelo empregador e a ação regressiva do INSS nos casos de acidente de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

23.
Raíssa Oliveira Caldas. Da competência penal na Justiça do Trabalho: discussões após a Emenda Constitucional 45/2004. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

24.
Ralff Carneiro Santos. O direito á desconexão do trabalho e a utilização de aparelhos eletrônicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

25.
Tatiana Moraes Amâncio Pereira Macedo. Equiparação salarial: terceirização na Administração Pública. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

26.
Willes de Souza Tolentino. A utilização do computador e do aparelho celular no horário e ambiente de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

27.
Paulo Roberto de Oliveira e Sala. Os portadores de deficiência e a "estabilidade" no emprego. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

28.
Brunno Tose. As inovações trazidas pela nova lei do aviso prévio (Lei 12.506/11): garantia ao trabalhador ou risco social. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

29.
Fabíola Ferreira dos Santos. Responsabilidade Civil do corretor de imóveis. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

30.
Carine Arruda Bolzan Oliveira. Os mecanismos de inibição da dispensa imotivada vigentes no ordenamento jurídico atual e sua efetividade na realidade da indústria metal mecânica do Estado do Espírito Santo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

31.
Luíza Tosta Cardoso. Aplicação da teoria da perda de uma chance para caracterização da responsabilidade civil do advogado pela falta de realização de atos processuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

32.
Talita Thomaz Vieira. A natureza jurídica e contratual dos créditos de carbono: compatibilização frente à omissão normativa do Protocolo de Kyoto e suas implicações nas relações empresariais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Paulo Casate. A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca.




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