Caetano Dias Correa

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  • Última atualização do currículo em 03/07/2018


Professor no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e de Especialização em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Caetano Dias Correa
Nome em citações bibliográficas
CORRÊA, C. D.;CORRÊA, CAETANO DIAS


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Arno Dal Ri Junior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Às Vésperas do Direito Internacional: a Guerra Justa entre Humanismo, Direito, Política e Moral na Teologia de João Calvino,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O fenômeno da globalização: Impactos na Função Social do Estado Nacional.
Orientador: Odete Maria de Oliveira.




Formação Complementar


2010 - 2010
O contribuinte em fiscalização. (Carga horária: 6h).
Lex Editora S.A. Cursos Jurídicos, LEX, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Extracurricular de Inglês. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministração da Disciplina "Demais Recursos em Espécie" no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade do Contestado, em parceria com a ESA-OAB, em 21 e 22 de novembro de 2014.


Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FESSC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2011 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
Direito Processual Civil IV
Monografia I
Monografia II

Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA, CATÓLICA SC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações
Atividade de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Pós-graduação, Pós-graduação.

Atividade realizada
Coordenação do Curso de Especialização em Direio Penal e Processual Penal Empresarial.
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Internacional
Direito Internacional Privado
Direito processual Penal II
Direito das Coisas I

Emendörfer e Corrêa Advogados, EC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogado - Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Fundador, Carga horária: 20

Atividades

03/2010 - 07/2011
Serviços técnicos especializados , Emendörfer e Corrêa Advogados, .

Serviço realizado
Advocacia empresarial.

Faculdade Metropolitana de Guaramirim, FAMEG-UNIASSELVI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Internacional, Carga horária: 4

Atividades

02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal III, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal IV, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Internacional, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor - Direito da Integração, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Internacional Privado, Carga horária: 5

Atividades

06/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
06/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho da Unidade - CCJ.
06/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .

Cargo ou função
Membro efetivo do colegiado delegado do departamento de direito - DIR/CCJ.
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pratica Jurídica Real
Processo Civil III
Processo Constitucional
Teoria do Processo
Prática Jurídica Simulada

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Processo Civil V, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Processor - Relações Internacionais, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Processo Civil II, Carga horária: 4

Atividades

07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil V
Relações Internacionais
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil II

Mosimann Horn e Advogados Associados, MOSIMANN, HORN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Advocacia empresarial e cível, com ênfase na elaboração de recursos aos tribunais superiores.

Atividades

06/2005 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia cível e tributária, com ênfase nos tribunais superiores..
04/2003 - 12/2003
Estágios , Escritório de Advocacia, .

Estágio realizado
Estágio de advocacia em matéria cível e tributária, com ênfase de atuação nos tribunais superiores..

Instituto Caminhos do Saber, ICS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministração da disciplina "Direito Imobiliário", no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, nos dias 17 e 24 de outubro de 2009


Fondazione Cassamarca, FC, Itália.
Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

1/2004 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .

Linhas de pesquisa
Direito Processual Civil
1/2004 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .

Linhas de pesquisa
Direito Internacional
01/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Fondazione Cassamarca, .

Linhas de pesquisa
História do Direito

Banco do Brasil, BB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

1/2004 - 12/2004
Estágios , Acessoria Jurídica Regional, .

Estágio realizado
Atuação como estagiário de direito com ênfase na matéria bancária, destacando-se a elaboração e o acompanhamento de recursos cíveis nos tribunais superiores.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Processual Civil
2.
Direito Internacional
3.
História do Direito


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Os confins entre direito penal e a dimensão política na modernidade jurídica brasileira
Descrição: Descrição: O projeto pretende analisar a relação entre a dimensão da ordem jurídica e as formas deorganização politica na modernidade jurídica brasileira, problematizando particularmente as contradições, crises, rupturas e continuidades que estão na base da formação do direito penal dentro deste fluxo histórico, para que se possa fazer emergir as distintas realidades dos processos históricos subjacentes de modo a traçar novas perspectivas para a história do direito penal e da justiça criminal brasileiras. ?Gobernar castigando?: eis a dimensão constitucional do direito penal assinalada por Francisco Tomas y Valiente. Ou, nos termos de Mario Sbriccoli, ?o penal? enquanto conjunto de práticas, saberes e instituições que condensam as várias facetas do poder punitivo. Algo semelhante com o que diz Eugênio Raúl Zaffaroni, quando conceitua o direito penal em uma dupla dimensão: o saber produzido pelos juristas e as ?agências penais?. São concepções alargadas para a compreensão da dimensão jurídica do fenômeno punitivo, capazes de integrar até mesmo sujeitos ocultos à primeira vista, como opinião pública e/ou mídias. Neste sentido, há uma fusão de horizontes entre uma ?história do penal? e uma ?história constitucional? em que o empenho cívico dos juristas do passado intensificam a análise historiográfica. Em termos de produção do direito penal por parte da política na modernidade jurídica, especificamente pelo expediente legislativo, essa tensão se materializa na categoria historiográfica ?duplo nível de legalidade? de Sbriccoli. A duplicação dos níveis de legalidade significa a adaptação feita pelo sistema penal ativo com a premissa do princípio da legalidade para responder às diversas demandas de ordem, contra os movimentos políticos insurgentes, e liberdade, aos cidadãos que não contestassem a configuração política vigente. Na Itália, Sbriccoli oferece o fascismo como um exemplo claro disso porque antes que renegar os expedientes da era liberal, manifestou-se como uma continuidade; a diferença está como esses níveis se estratificaram.Outra categoria historiográfica que guia a análise deste itinerário é a dos ?paradigmas (regimes jurídicos) da exceção? cunhada por Massimo Meccarelli. Por meio dele se consegue compreender o modo como se relacionam o ordinário e o extraordinário na conformação do penal. É um processo dinâmico que pode ser obser vado em longa duração, com diferenças evidentes entre a tradição do ius commune e a moderna. A eficácia dessas categorias historiográficas para interpretar a experiência da modernidade jurídico-penal no Brasil interpela o pesquisador a realizar uma abordagem interdisciplinar e de comparative legal history aplicada às ciências criminais, de modo a contemplar os objetos particulares de pesquisa sob um olhar particular dentro do cenário científico nacional. Escolheu-se assim um percurso que harmoniza estas duas visões, ou seja, apta a realizar uma ?história das dimensões jurídicas da justiça?. Isso porque a já consolidada tradição da ?História da Justiça? feita nas faculdades de História é muito útil para entender o que a justiça diz sobre a sociedade, a política, etc. O diferencial da história do direito é justamente perceber o que a justiça pode dizer sobre o direito enquanto um saber autônomo. A formação daquilo que é especificamente ?jurídico? passa necessariamente pela relação entre direito e justiça. Certamente, o pensamento jurídico é em grande parte responsável pela formação de categorias jurídicas. Mas não se pode olvidar o papel da Justiça como componente do sistema jurídico. Não se trata apenas de uma função política.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
A reflexão teológico-política de João Calvino: voluntarismo e secularização do direito moderno
Descrição: O escopo do projeto é: (a) analisar o conceito teológico de predestinação e sua relação com os componentes teóricos da obra de Calvino relativos ao direito e à política; (b) verificar as relações entre Deus e Governo, Igreja e Estado, bem como a legitimidade teológica das leis e das autoridades civis, destacando o fundamento moral do direito na obra de João Calvino; bem como (c) demonstrar que a reflexão teológico-política de João Calvino contribuiu para a redefinição da estruturação formal do direito, a partir da compreensão da lei como um ato declaratório da vontade soberana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Uma Análise a partir dos Direitos Humanos
Descrição: O projeto tem como objetivo verificar a (in) conformidade constitucional do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), tendo em vista os princípios da execução penal inseridos no rol de direitos e garantias fundamentais previsto na Constituição Federal e os postulados legais de definição e operacionalização do RDD durante a Execução Penal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA - Auxílio financeiro.
2011 - 2011
A Efetividade do Cumprimento do Art. 18 da Lei n.º 7210/1984 na Comarca de Jaraguá do Sul
Descrição: O projeto tem como finalidade verificar se os detentos e apenados no estabelecimento prisional de Jaraguá do Sul (SC) possuem acesso satisfatório ao ensino fundamental, conforme determina o art. 18 da Lei n.º 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), bem como, caso não possuam, quais os principais entraves e percalços à sua implementação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica
Descrição: O PROCAD está promovendo a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesqu-isa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica. Visando assim intensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras. Maiores informações podem ser colhidas no site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/procad/.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (5) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2006 - 2008
Novos Atores do Direito Internacional e da Integração Regional
Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Ubaldo Cesar balthazar - Integrante / Arno Dal Ri Jr. - Coordenador / Daniela Menengoti Ribeiro - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Adam Hass - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Gabriele Orcalli - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Gigliola Landucci - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Eliziane Mara de Souza - Integrante / Sandra Cecília Negro - Integrante / Gladys Lechini - Integrante / Wilson Fernandez - Integrante / Giorgio Carnevali - Integrante / Elisa Chiaretto - Integrante / Carolina Decker - Integrante / Carolina Loro Belotti - Integrante / Carlos de Araújo Leonetti - Integrante / Mariana Machado Rocha - Integrante / Robson Dagrava - Integrante / Adailton Pires Costa - Integrante / Ricardo Sant Ana Felix dos Santos - Integrante / Andreza Roza - Integrante / Vanessa Coan - Integrante / Rodrigo Augusto Matwykow Frozin - Integrante / Bruno Condini - Integrante / Javier Maidana - Integrante.Financiador(es): Governo da Região do Vêneto - Auxílio financeiro / Universidad de Buenos Aires - Cooperação / Universidad de la República - Cooperação / Universidad Nacional de Rosario - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università degli Studi di Padova - Auxílio financeiro.
2006 - 2008
Os Crimes contra a segurança do Estado na História da Cultura Punitiva Ocidental
Descrição: O projeto dedica-se a análise da evolução dos discursos e práticas que influenciaram a construção das noções e a aplicação das sanções relativas ao ''crimen laesae maiestatis", ao "crime político", ao "crime contra o Estado" e ao "crime contra a segurança nacional" na história da cultura punitiva ocidental. Para tanto, apresenta os delitos acima citados como representantes de uma mesma genealogia. As análises se articulam na seguinte perspectiva: I.) CONSTRUINDO A NOÇÃO DE UM DELITO: O Crime contra o Estado na Experiência Penal Grega; Surgimento e Consolidação do Crimen Laesae Maiestatis no Direito Penal Romano; A Evolução nas Doutrinas Penais da Idade Média; A Conclusão de um Itinerário no Ancien Régime; O crimen laesae maiestatis nas ordenações portuguesas entre Medievo e Modernidade. II) A TRANSFIGURAÇÃO DE UM DELITO: As Contestações do Barão de Montesquieu e do Marquês de Beccaria; A Révolution que faz a transfiguração. III) O SINUOSO PERCURSO NA RESIGNIFICAÇÃO DE UM DELITO: O Code pénal de Napoleão; A Escola Clássica e a rejeição de Francesco Carrara; Escola Positiva e Cesare Lombroso; Códigos e Legislações Penais de Tradição Autoritária: O Codice Rocco e o Ordenamento penal na Alemanha Nazista; O Sistema Penal Brasileiro: O Código Penal de Nelson Hungria e a Lei de Segurança Nacional; O Século XXI e os novos inimigos da segurança do Estado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Arno Dal Ri Jr. - Coordenador / Luciene Dal Ri - Integrante / Ricardo Sontag - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Alexandre Ribas de Paulo - Integrante / Felipe de Faria Ramos - Integrante / Pietro Tadei Nakata - Integrante / Luísa Sangoi - Integrante / Diego Nunes - Integrante / Gabriel Videira - Integrante / Alexandre Hubert Pereira - Integrante / Thiago Martinelli - Integrante / Moisés Soares - Integrante / Carolina Quaresma - Integrante / Bruna Maresch - Integrante / Mileine Denk - Integrante.Financiador(es): Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação.
2005 - 2005
O Tributo na História
Descrição: Traçar uma atividade histórica do tributo e da atividade tributária e fiscal nas sociedades humanas constituídas e organizadas na forma de Estados soberanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
Humanismo e Relações Internacionais
Descrição: O projeto busca discutir envolvimentos interdisciplinares entre a configuração dos humanismos em conexão com as Relações Internacionais, indagando sobre a solidez dos princípios e valores humanistas na condução do processo relacional dos diversificados atores internacionais e seus protagonismos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2004
O Fenômeno da Globalização, Humanismo e o Sistema de Tributação: o Impacto Social
Descrição: O projeto busca analisar os desdobramentos do fenômeno da globalização e suas implicações no que diz respeito à função social do Estado nacional, essa entendida como a atribuição política desse ente destinada à manutenção da ordem, à promoção da coesão social, da mesma forma que à integração justa entre seus diversos setores sociais e à promoção de valores humanitários e igualitários no âmbito de seu domínio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
IUS COMMUNE - GRUPO INTERINSTITUCIONAL EM HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA
Descrição: Vinculado ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFSC, o grupo tem como objetivo fomentar e aprofundar o conhecimento de estudantes e pesquisadores sobre a História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade. Para tanto, o grupo realiza anualmente dois módulos de estudos temáticos abertos a toda a comunidade acadêmica e externa da UFSC, bem como seminários e congressos internacionais com estudiosos da cultura jurídica de universidades nacionais e estrangeiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Arno Dal Ri Jr. - Integrante / Diego Nunes - Coordenador.
2015 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS EM HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA - IUS COMMUNE (2017.2)
Descrição: Fomentar e aprofundar o conhecimento dos estudantes de graduação e pós-graduação na História do Direito, através do estudo e da discussão sobre fenômenos jurídicos na história, possibilitando uma introdução ao debate sobre os temas Direito, Estado e Modernidade. As reuniões são semanais, com duração de duas horas, estruturadas em forma de debate sobre textos e documentos históricos previamente lidos que são apresentados pelos membros participantes. No semestre de 2017.2, o Grupo de Estudos contempla o módulo de discussões intitulado "O DIREITO NOS JURISTAS SOVIÉTICOS: STUTCHKA, PACHUKANIS E VYSHINSKY (1918-1950): 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA"..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Arno Dal Ri Jr. - Integrante / Diego Nunes - Coordenador.


Outros Projetos


2001 - 2005
Clássicos do Direito Internacional
Descrição: O projeto visa realizar a tradução para a língua portuguesa e publicação no Brasil de obras clássicas do direito internacional Obras a serem publicadas: VITORIA, Francisco. Os Indios e o Direito da Guerra; PUFENDORF, Samuel. O Direito Natural e das Gentes; VATTEL, Emmerich de. O Direito das Gentes. Obras publicadas: MANCINI, Pasquale S. Direito Internacional. Ijuí: Editora da Unijui, 2003; GROTIUS, Hugo. Direito da Guerra e da Paz. Ijuí: Editora da Unijui, 2004; SAVIGNY, Friedrich Carl von. O Sistema do Direito Romano Atual (volume VIII). Ijuí: Editora da Unijui, 2004;GENTILI, Alberico. Direito da Guerra. Ijuí: Editora da Unijui, 2005..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Caetano Dias Correa - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Arno Dal Ri Jr. - Coordenador / Tito Ballarino - Integrante / Ciro Mioranza - Integrante / Antonio Manuel Hespanha - Integrante / Daniela Menengoti Ribeiro - Integrante / Erik Jayme - Integrante / Diego Panizza - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Adam Hass - Integrante / Francisco Castilla Urbano - Integrante / Beatrice Guimarães Nóbrega - Integrante.Financiador(es): Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Outra / Università Degli Studi Padova - Cooperação / Fondazione Cassamarca - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORRÊA, CAETANO DIAS2017CORRÊA, CAETANO DIAS. As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 38, p. 189, 2017.

2.
CORRÊA, C. D.;CORRÊA, CAETANO DIAS2017CORRÊA, C. D.; MATTIOLA, G. S. . O conceito de ordem pública nos julgamentos dos pedidos de suspensão de segurança: questões teóricas e análise da jurisprudência dos tribunais superiores. REVISTA DA AGU, v. 16, p. 81, 2017.

3.
CORRÊA, C. D.2017CORRÊA, C. D.; LOUREIRO, Patrícia . Transferência de Tecnologia em Contratos Internacionais de Fornecimento: Desenvolvendo a Indústria Local. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. XII, p. 138, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORRÊA, C. D.. O direito internacional e a teologia de João Calvino. Ijuí: Unijuí, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
CORRÊA, C. D.. Ancestralidades do tributo no Antigo Testamento: uma leitura doo fenômeno jurídico a partir da religião. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo; Sergio Ricardo Ferreira Motta; Carlos Henrique Machado. (Org.). Direito tributário: homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 29-38.

2.
CORRÊA, C. D.. Voltando a falar do fenômeno da globalização: pluralismo jurídico-político e impactos na função social do Estado. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho, Sergio Ricardo Ferreira Motta. (Org.). Direito e Crítica: Homenagem ao Professor Antônio Carlos Wolkmer. 1ed.Florianópolis: Inullar, 2017, v. , p. 95-118.

3.
CORRÊA, C. D.. O Princípio da Cooperação e a Busca por Bens na Execução Civil. In: Pedro Miranda de Oliveira, Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Panorama Atual do Novo CPC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 33-43.

4.
CORRÊA, C. D.. Direito, religião e fiscalidade no Antigo Testamento. In: Ubaldo Cesar Balthazar. (Org.). O Tributo na História: Da Antiguidade à Globalização. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 09-29.

5.
CORRÊA, C. D.. Humanismo, religião e relações internacionais no Antigo Testamento. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). Configuração dos Humanismos e Relações Internacionais. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. 179-209.

6.
CORRÊA, C. D.. O ímpeto global humano na história de sua mobilidade, comunicação e pensamento.. In: Luiz Carlos Bombassaro; Arno Dal Ri Junior; Jayme Paviani. (Org.). As Interfaces do Humanismo Latino.. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, v. , p. 217-234.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CORRÊA, C. D.; LOUREIRO, Patrícia . TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: Desenvolvendo a indústria local. In: Encontro PROCAD PUCPR 2011 Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, 2011, Curitiba. Encontro PROCAD PUCPR 2011 Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, 2011.

Outras produções bibliográficas
1.
CORRÊA, C. D.. A Reflexão Teológico-Política de João Calvino: Institucionalização do Sagrado e Direito na Aurora da Modernidade 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso).

2.
CORRÊA, C. D.; LOUREIRO, Patrícia . Technology Transfer in Supply International Agreements ? Developing the local industry 2011 (Artigo).

3.
CORRÊA, C. D.. Às Vésperas do Direito Internacional: a Guerra Justa entre Humanismo, Direito, Política e Moral na Teologia de João Calvino 2009 (Dissertação).

4.
CORRÊA, C. D.. A Fiança Como Garantia da Locação: Breve Análise do Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça 2008 (Artigo).

5.
CORRÊA, C. D.. O Fenômeno da globalização: impactos na função social do Estado nacional. 2004 (Trabalho de Conclusão de Curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, O. M. ; BALTHAZAR, U. C. ; ALVES, A. Z. . O fenomeno da globalização, humanismo e o sistema de tributação: o impacto social - Relatório Parcial 2003 - 2004. 2004. (Relatório de pesquisa).

2.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, O. M. ; BALTHAZAR, U. C. ; ALVES, A. Z. . O fenomeno da globalização, humanismo e o sistema de tributação: o impacto social - Relatório Geral. 2004. (Relatório de pesquisa).

3.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, O. M. ; BALTHAZAR, U. C. ; ALVES, A. Z. . O fenomeno da globalização, humanisto e o sistema de tributação: o impacto social - Relatório Parcial 2002 - 2003. 2003. (Relatório de pesquisa).

4.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, O. M. ; BALTHAZAR, U. C. ; ALVES, A. Z. . O fenomeno da globalização, humanismo e o sistema de tributação: o impacto social Relatório Parcial 2001 - 2002. 2002. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CORRÊA, C. D.; SONTAG, R.; NUNES, D.; RI JR., A. D.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Thayrine Paôla Canteli. Constituição Material e Reestruturação da Forma de Governo: Categorias Mortatianas e Seus Equivalentes nas Obras de Alberto Torres e Franciscco Campos (1910-1945). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; SONTAG, R.; RI JR., A. D.; PASOLD, C. L.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Felipe Pante Leme de Campos. Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): Institucionalismo nos Trópicos e a Apropriação pelo Pensamento Constitucional Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
RI JR., A. D.; CORRÊA, C. D.; VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B.; AMAYA, L. P. C.. Participação em banca de Taciano Scheidt Zimmermann. O uso da força contra entidades não estatais no Direito Internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estadoo islâmico em território sírio (2014-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Anna Clara Lehmann Martins. A RECEPÇÃO DE AGOSTINHO NO PENSAMENTO DE HINCMAR DE REIMS SOBRE A LEI TEMPORAL E O PAPEL JURÍDICO DO REI NO CONTEXTO DA ORDEM JURÍDICA CAROLÍNGIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Idir Canzi. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIT). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
RI JR., A. D.; MOURA, A. B.; CORRÊA, C. D.; REINIG, G.. Participação em banca de Aline de Almeida. Recepção da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Ordenamento Interno Brasileiro: Rupturas Doutrinárias acerca da Aplicação do Instituto do Duty to Mitigate de Loss Perante o Princípio da Boa-fé Objetiiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
TEIXEIRA, M. M.; VELOSO, P. P. A.; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Idir Canzi. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIT). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Marcus Vinicius Motter Borges. A eficácia da prestação jurisdicional no microssistema de julgamento de casos repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
CORRÊA, C. D.; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H. P.. Participação em banca de Vinicius Garcia. A cidadania como instrumento para a garantia da legitimidade dos instrumentos fiscais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
NUNES, D.; RI JR., A. D.; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Guilherme Bedin. A subjetividade jurídica internacional na doutrina brasileira ao longo do segundo império. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CORRÊA, C. D.; BALTHAZAR, U. C.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Venusto da Silva Cardoso. Economia Solidária e Isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços como Fator de Desenvolvimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, P. M.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Pedro Henrique Reschke. Coisa Julgada sobre Questões Prejudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, P. M.; MULLER, J. G.. Participação em banca de Gustavo Henrichs Favero. Contraditório Participativo: uma Análise do Procedimento Comum do CPC/15. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; OLIVEIRA, C. L.. Participação em banca de Felipe Pante Leme de Campos. Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): institucionalismo nos trópicos e a apropriação pelo pensamento constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
RI JR., A. D.; CORRÊA, C. D.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Taciano Scheidt Zimmermann. Terrorismo e uso da força no Direito Internacional: uma análise do direito à legítima defesa no contexto dos ataques contra o Estado Islâmico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; VELOSO, P. P. A.. Participação em banca de Carolina Diamantaras Ribas Pereira.Direito entre Cidades-Estadona Hélade: Costume e Normas Pactícias na Guerra do Peloponeso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MORETTI, E.. Participação em banca de Ricardo Botton Rosa.GRUPOS DE SOCIEDADES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS PROCESSUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; BERNARDO, A.. Participação em banca de Bruna Guimarães de Souza.As mudanças no regime do recurso de Agravo de Instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CORRÊA, C. D.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, W. M. O.. Participação em banca de Andrea de Barros Fernandes Moreira.Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Victor Machado Schmitt.O princípio do contraditório substancial no Novo Código de Processo Civil: o lastro estrutural do novo sistema processual e a vedação às decisões-surpresa . 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Gustavo Stollmeier Matiola.A configuração do requisito da grave lesão à ordem pública constante no pedido de Suspensão de Segurança da Lei n. 12.016/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MASSIMINO, D. M.; KUCHENBECKER JR., S.; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Pricila Becker Felisberto.Paradiplomacia: a atuação internacional dos entes subnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

8.
MASSIMINO, Daniel de Mello; CORRÊA, C. D.; KUCHENBECKER JR., S.. Participação em banca de Bruna Bete Fagundes.A criminalização dos ilícitos tributários como forma de intimidar o contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

9.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; SILVA, K. M.. Participação em banca de Cleiton Stoinski.A introdução da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no ordenamento processual civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

10.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; HARTWIG, C. A.. Participação em banca de Dhiogo Filipi Zimmermann.A possibilidade de exoneração do sócio fiador em contrato de mútuo bancário, diante de sua retirada da sociedade empresária afiançada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

11.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; HARTWIG, C. A.. Participação em banca de Djane Cristina Roessler.O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

12.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D.; HERTEL, Maristela. Participação em banca de Silvana Zoleti da Silva Fernandes.Da aplicabilidade da guarda compartilhada nas ações de divórcio litigioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

13.
CORRÊA, C. D.; MORAES FILHO, O.. Participação em banca de Leandra Christina Ramos.Processo Eletônico: a Recepção de sua Eficácia e Celeridade Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

14.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; HEILER, J. G.. Participação em banca de Luis Fernando Almeida.O dano moral e a perda da chance: análise das condutas praticadas contra candidatos em campanha eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

15.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; SILVA, K. M.. Participação em banca de Arlei Bakun Junior.A evolução histórica das medidas cautelares no ordenamento jurídico brasileiro e as perspectivas frente ao projeto de lei do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

16.
RATHJE, M. R.; SCHAEFER, Cintia Beatriz Bittencourt; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Tania Mara Marcos.O poder probatório do juiz frente à efetividade da prestação jurisdicional no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

17.
CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; LOHN, J. M.. Participação em banca de Paula de Almeida Pires.A prova da materialidade no delito de homicídio na impossibilidade de realização do exame de corpo de delito direto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

18.
CORRÊA, C. D.; SANTOS, P.; RUTKOSKI, J. S.. Participação em banca de Karla Graciela Müller.O posicionamento dos tribunais regionais do trabalho perante o assédio processual como afronta ao princípio da razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

19.
CORRÊA, C. D.; SANTOS, Sidney Francisco Reis; MANERICK, Rosa. Participação em banca de Polyanna Neto Pinheiro Furtado.O direito de adoção aos casais homoafetivoss. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

20.
CORRÊA, C. D.; FELIPPI FILHO, M. C.; MASSIMINO, Daniel de Mello. Participação em banca de Márion Renken.O direito de resistência do detento na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

21.
BEM, L. S.; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Sandra Regina Bogisch Ganzo.Da aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de furto qualificado à luz do posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e dos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

22.
CORRÊA, C. D.; BEM, L. S.. Participação em banca de Rudy Andrade de Freitas.Análise jurídica da possibilidade de implementação do adicional de periculosidade para os militares de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

23.
CORRÊA, C. D.; ZANATTA, S.. Participação em banca de Natalia Hobold Loch.A constitucionalidade do art. 285-A do CPC face as alterações feitas pela Lei n.º 11.277/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

24.
CORRÊA, C. D.; MANERICK, Rosa; RUTKOSKI, J. S.. Participação em banca de Vania Terezinha Campos Alves.A executividade dos contratos internacionais no âmbito do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

25.
CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; RUTKOSKI, J. S.. Participação em banca de Joe Freitas de Alencar Filho.A evolução do direito internacional público em busca de uma melhor eficácia do direito humanitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

26.
CORRÊA, C. D.; PEIXER, J.; MASSIMINO, D.. Participação em banca de Luciane de Conti.Seguro DPVAT: análise da constitucionalidade da Lei 11.945/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

27.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; EMENDORFER NETO, V.. Participação em banca de Piscila pauli.A relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

28.
CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; EMENDORFER NETO, V.. Participação em banca de Elis Janaina Pinto Munch.A regulamentação penal dos crimes cometidos por meio da internet e a possível limitação da rede. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

29.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CASSULI, Célia Celina Gascho. Participação em banca de Marcelo Boni Frizon.O acesso à Justiça e a celeridade processual: uma análise a partir dos instrumentos inseridos na legislação pátria através da Emenda Constitucional 45/2004 e Lei nº. 11.672/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

30.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; KUCHENBECKER JR, Sergio. Participação em banca de Neusa da Silva Marques Barth.Tratamento tributário diferenciado das micro e pequenas empresas à luz das disposições constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

31.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; KUCHENBECKER JR, Sergio. Participação em banca de Allisson Fogaça de Almeida.Mediação e arbitragem como meio de acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

32.
CORRÊA, C. D.; LARGURA, E. T.; PEITER, K.R.. Participação em banca de Gabriela Caon Nobre.A valoração das provas produzidas durante a instrução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

33.
CORRÊA, C. D.; SANTOS, P.; GRAIPEL JUNIOR, H.. Participação em banca de Priscila Juvencio Marcelino.O contrato de trabalho do adolescente menor aprendiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

34.
CORRÊA, C. D.; COLPANI, C. L.; WEBER, E.. Participação em banca de Paula Leal Silva.A interceptação telefônica e sua aplicação na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

35.
CORRÊA, C. D.; COLPANI, C. L.; MARTINS, J. M.. Participação em banca de Djennifer Maria Melo.O ingresso de estudantes afro-descendentes nas universidades públicas brasileiras através do sistema de distribuição de cotas raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

36.
RI JR., A. D.; VELOSO, P. P. A.; CORRÊA, C. D.; BOSELI, F.. Participação em banca de Miguel João Schmitz Junior.Os limites do inquérito penal na investigação e prevenção dos acidentes aéreos segundo a convenção de aviação civil internacional de chicago. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; PEITEL, K.. Participação em banca de Ana Tereza Ferraz Martinez de Mello.A tutela do promitente comprador na promessa de compra e venda de imóvel como garantia da aquisição do imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

38.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. Participação em banca de Joelcia Gonçalves de Lima.O Procedimento do Juri e as Nulidades Processuais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

39.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. Participação em banca de Salete Sbardelati Berri.Bullying Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

40.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. Participação em banca de Fernanda Rafaela Souza.O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

41.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; HERTEL, Maristela. Participação em banca de Vanessa Karliane Lazzaris.A Guarda Compartilhada son a Luz da Lei 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

42.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; BIZATTO, Francielli A. Correa. Participação em banca de Luzia Izabel Schmidt.Aspectos Relevantes da Lei 11.411/2008 e sua Aplicação em Relação ao Divórcio Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

43.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; BIZATTO, Francielli A. Correa. Participação em banca de Scheila Aparecida Selhorst.A Paternidade nas Inseminações Artificiais Heterólogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

44.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; FELIPPI FILHO, M. C.. Participação em banca de Raquel Kreutzfeldt.Liberdade provisória e crimes de tráfico ilícito de entorpecentese drogas afins sob o enfoque do art. 44, caput, da Lei n. 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

45.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; RAIZER, L.. Participação em banca de Cristino Kappaun.A concretização dos direitos e garantias fundamentais do preso: breve cotejo com a realidade do estabelecimento penal do município de Jaraguá do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

46.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MARTINS, K. G. V.. Participação em banca de Aline Vicente Bóries.A (in)constitucionalidade dos quesitos do tribunal do júri a partir da reforma de lei n. 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

47.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; RAIZER, L.. Participação em banca de Susi Suellen Ranghetti.Estupro de vulnerável: inovações trazidas pela lei n. 12.015/09 concernetes aos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

48.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Participação em banca de Ildo Vargas.Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

49.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Participação em banca de Evilásio Vargas.Licitação pública: modalidade de concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

50.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Participação em banca de Fernanda Moretti.A modulação temporal dos efeitos da decisão judicial da (in)constitucionalidade no âmbito tributário e os limites de criação do direito pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

51.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Participação em banca de Clédina Gonçalves.Dispensação de medicamentos pela via judicial: limites da judicialização e ações individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

52.
GLASENAPP, Maikon Cristiano; FRANZINER, Flávia Rubia; CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Júlio Cézar Correia de Negreiro.A finalidade das fundações privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

53.
CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; FOGRAÇA, André Luiz Máximo. Participação em banca de Amália Cristina Papp.A responsabilidade dos credores pela prática do protesto de boletos bancários no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

54.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Túlio Di Giácomo Toledo.O Tratado de Lisboa: Novas Perspectivas da Integração Européia no Século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Simone G. Pontes Carioni.Responsabilidade Civil do Síndico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

56.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Denise França Veiga.Estudo Dogmático do Enriquecimento sem Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

57.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Thyago Marcon Leite.Fixação do Quantum Indenizatório no Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

58.
CORRÊA, C. D.. Participação em banca de Fábio Kunz da Silveira.A responsabilidade do fiador na prorrogação legal do contrato de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CORRÊA, C. D.; GOMES, R. R.; KRIEGER, J.. Banca de Concurso Publico para Seleção de Professor Assistente - Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

Outras participações
1.
CORRÊA, C. D.; MACEDO, C. S.; BAGGENSTOSS, G. A.. Banca de Processo Seletivo para Professor Substituto de Prática Jurídica. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, R. P.; GOMES, R. R.; CORRÊA, C. D.. Banca de Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Seminário de Pesquisa do Doutorado - PPGD-UFSC.Utilização de marcos teóricos interdisciplinares na pesquisa em direito. 2018. (Seminário).

2.
A influência da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. A influência da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. 2017. (Congresso).

3.
Brazilian-Finnish Legal History Conference.The Possibilities of a Reading of the Juridical phenomenon through Religion: The Methodological Proposal and the Example of the Political Theology of John Calvin. 2017. (Seminário).

4.
Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification?.Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification. 2017. (Seminário).

5.
Direito & Exceção: 80 anos do Estado Novo (1937-1945).Direito Processual. 2017. (Seminário).

6.
Ghent Legal History Institute Causeries.The Possibilities of a Reading of the Juridical phenomenon through Religion: The Methodological Proposal and the Example of the Political Theology of John Calvin. 2017. (Seminário).

7.
Tra Italia e Brasile: questioni di dirito XIX e XX secoli.Tra Italia e Brasile: questioni di dirito XIX e XX secoli. 2017. (Seminário).

8.
Congresso Brasileiro de Processo Civil. O princípio da cooperação e a busca por bens na execução civil. 2016. (Congresso).

9.
Por que fazer história do Direito?.Por que fazer história do Direito?. 2016. (Seminário).

10.
Palestra - Qualidade em Serviços. 2010. (Outra).

11.
Palestra - Relação Professor-Aluno. 2010. (Outra).

12.
Atualizações em Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.Atualizações em Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2009. (Outra).

13.
Percursos do Direito Internacional entre a Modernidade e a Pós-Modernidade. A contribuição de João Calvino para a secularização do direito internacional moderno. 2008. (Congresso).

14.
Transfigurações do Direito internacional na História. Relações Internacionais no Antigo Israel. 2008. (Congresso).

15.
O Regime Jurídico das Locações.O Regime Jurídico das Locações. 2007. (Outra).

16.
I Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer - V Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada. Saúde: direito do cidadão, dever do Estado. 2006. (Congresso).

17.
Workshop Mercosul e Parlamentos. 2006. (Oficina).

18.
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Encontro).

19.
Curso de Formação Cooperativista.Legislação sobre Cooperativismo de Crédito. 2005. (Outra).

20.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

21.
I Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).

22.
Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2004. (Seminário).

23.
Modelos de Polícia na América Latina: uma Reflexão Crítica. 2001. (Seminário).

24.
I Seminário sobre Ensino Jurídico na UFSC. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORRÊA, C. D.. VIII Seminário de Pesquisa do Doutorado - PPGD-UFSC. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Thayrine Paôla Canteli. Constituição Material e Reestruturação da Forma de Governo: Categorias Mortatianas e Seus Equivalentes nas Obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1910-1945). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Caetano Dias Correa.

2.
Felipe Pante Leme de Campos. Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): Institucionalismo nos Trópicoss e a Apropriação pelo Pensamento Constitucional Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Caetano Dias Correa.

3.
Taciano Scheidt Zimmermann. O uso da força contra entidades não estatais no direito internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estado Islâmico em território sírio (2014-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Coorientador: Caetano Dias Correa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cid Manoel Lopes de Carvalho. A importância dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico pátrio. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

2.
Micaela Cristina Villain. O fenômeno da estabilização da tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente em face da coisa julgada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

3.
Jean Colbert Dias. As semelhanças e dessemelhanças entre a estabilização da tutela provisória e a coisa julgada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

4.
José Emanuel Teixeira de Macedo. Avaliação da audiência de conciliação e mediação como forma de solução de conflitos no novo código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

5.
Julio Cesar Correia de Negreiro. A cláusula de incomunicabilidade nos contratos sociais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

6.
Helen Crystiane Mazurkievz de Freitas. Precedentes judiciais trazidos pelo novo código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

7.
Maria de Fátima Papierski. Os efeitos da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente na prática forense. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

8.
Débora Rossi. A responsabilidade Civil decorrente do reconhecimento de propaganda enganosa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

9.
Vinicius Finardi Torres. Os poderes do juiz no novo CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

10.
Londry Sebastião Turra. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRIGENTES PELA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

11.
Paola Hakenhaar. A seletividade do sistema penal e a criminalidade do colarinho branco: uma análise a partir da criminologia crítica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Guimarães de Souza. As mudanças no regime do recurso de Agravo de Instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

2.
Victor Machado Schmitt. O princípio do contraditório substancial no Novo Código de Processo Civil: o lastro estrutural do novo sistema processual e a vedação às decisões-surpresa . 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

3.
Gustavo Stollmeier Mattiola. A configuração do requisito da grave lesão à ordem pública constante no pedido de Suspensão de Segurança da Lei n. 12.016/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

4.
Pricila Becker Felisberto. Paradiplomacia: a atuação internacional dos entes subnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

5.
Dhiogo Filipi Zimmermann. A possibilidade de exoneração do sócio fiador em contrato de mútuo bancário, diante de sua retirada da sociedade empresária afiançada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

6.
Djane Cristina Roessler. O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

7.
Ranier Weimar Aguiar. Imperatividade das normas jurídicas internacionais de proteção do meio ambiente e sua hierarquia quando incorporadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

8.
Eduardo Tadeu Drapchinski. As possibilidades de equiparação ao conceito de consumidor para efeito de incidência do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

9.
Elio Pereira Neto. A legalidade da exigência de amostras em licitações para aquisição de bens pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

10.
Gelson Argemiro Machado. A intervenção estatal na reorganização societária (incorporação, transformação, fusão e cisão). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

11.
Jane Benedita Veiga da Rosa. O cabimento de recurso extraordinário em face de decisão de tribunal que julga ação direita de insconstitucionalidade em âmbito estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

12.
Michel Pedroso da Costa. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limitações e atribuições frente à CRFB/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

13.
Mariana Rezende. O exercício do direito de arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

14.
Vanessa de Abreu. O termo inicial da contagem do prazo previsto no art. 475-J do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

15.
Claiton Thiago Becker. A má-fé do mutuário /arrendatário no ingresso das ações revisionais em contratos de mútuo garantido por alienação fiduciária e de arrendamento mercantil - leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

16.
Gabriele Jacobs Bassan. A caracterização da união homoafetiva como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

17.
Anna Luiza Walter Elias. Alienação parental: a possibilidade de perda da guarda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.

18.
Márion Renken. O direito de resistência do detento na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

19.
Piscila pauli. A relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

20.
Elis Janaina Pinto Munch. A regulamentação penal dos crimes cometidos por meio da internet e a possível limitação da rede. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

21.
Marcos Araújo. A efetividade do cumprimento do art. 18 da lei n.º 7.210/84 na comarca de Jaraguá do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

22.
Rafaella Huida. A possibilidade de estupro cometido pelo marido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

23.
Eloise Frasson. A psicografia como meio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA. Orientador: Caetano Dias Correa.

24.
Fernando Alex Pacheco. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos em Face da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

25.
Kauana Lopes Ferreira. O Tribunal do Júri e os princípios constitucionais da motivação, da ampla defesa e da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

26.
Willian Vieira da Cunha. Audiência preliminar no juizado especial e as conseqüências da transação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Caetano Dias Correa.

27.
Fábio Kunz da Silveira. A responsabilidade do fiador na prorrogação legal do contrato de locação (co-orientação). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Caetano Dias Correa.




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