Samuel da Silva Mattos

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005); Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (1999) ; Procurador da Fazenda Nacional aposentado; Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolvendo suas atividades docentes junto ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. Tem interesse também pelo estudo de Filosofia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo. Tem experiência em Advocacia Pública e Advocacia Privada. É presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina - OAB-SC (2013). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Samuel da Silva Mattos
Nome em citações bibliográficas
MATTOS, S. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 3721929


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Ano de obtenção: 2005.
Orientador: .
1996 - 1999
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Mestre em Ciência Jurídica,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2005 - 2006
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Tributário.
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar.
1994 - 1996
Especialização em Informatica Jurídica. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Sistemas Especialistas: a possibilidade para seu desenvolvimento em atividades jurisdicionais.
1980 - 1980
Especialização em Administração Pública. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
1977 - 1977
Especialização em Gerência Empresarial. (Carga Horária: 512h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1970 - 1974
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Against Consolation. Freuds Critique of Religion and its Clinical Sources. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
IV Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, CGA, Brasil.
2008 - 2008
Workshop sobre Legislação Aduaneira. (Carga horária: 15h).
scola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4. Região, EMAGIS, Brasil.
2007 - 2007
III Curso de Processo Administrativo Disicplinar. (Carga horária: 40h).
Corregedoria - Geral da Advocacia da União, CGA, Brasil.
2005 - 2007
Programa de Formação em Psicanálise. (Carga horária: 320h).
Maieutica Florianópolis - Instituição Psicanalítica, MAIEUTICA, Brasil.
2006 - 2006
Curso Fórum em Servidor público e processo discipl. (Carga horária: 18h).
Editora Fórum, EF, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 375h).
Instituto de Ciências Jurídicas, INCIJUR, Brasil.
1999 - 1999
II CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1999 - 1999
XII COGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 14h).
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.
1999 - 1999
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 14h).
Instituto Brsileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.
1998 - 1999
Curso de Preparação para a Magistratura Federal. (Carga horária: 690h).
Escola da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
1998 - 1998
Informática para Advogados. (Carga horária: 35h).
Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial/SC, SENAC/SC, Brasil.
1995 - 1995
Iº Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1994 - 1994
Iª Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1994 - 1994
2ª Semana de Estudos de Direito Processual do Trab. (Carga horária: 38h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1984 - 1984
Orçamento e Planejamento Financeiro.
KRONE - Consultoria Ltda., KRONE, Brasil.
1975 - 1975
Seminário de Gestão Econômico-Financeira. (Carga horária: 40h).
Centro de Asstência Gerencial à Peq. e Méd. Empresa de SC, CEAG/SC, Brasil.
1975 - 1975
Formação de Técnicos parta os Agentes CEBRAE. (Carga horária: 600h).
Centro Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa, CEBRAE, Brasil.
1970 - 1970
Formação de Professores de Técnicas Comerciais. (Carga horária: 104h).
Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, SEC/SC, Brasil.
1970 - 1970
Encontro Nac. Empresas Comerciais de Treinamento. (Carga horária: 56h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SC, SENAC/SC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, FESSC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (licenciado), Carga horária: 8
Outras informações
No período de 2006 à 2013, licença sem vencimentos.

Atividades

08/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2003 - 08/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministração da disciplina Tributos Municipais no Curso de Especialização em Direito Tributário Ministração das disciplinas de Teoria Constitucional e Processo Constitucional

Atividades

08/2002 - 09/2002
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministração das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II Idealização e apoio ao Congresso de Direito Ambiental

Atividades

03/2001 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Finaceiro e Tributário II
Direito Financeiro e Tributário I

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Atividades

07/2000 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Santa Catarina, .

Serviço realizado
Atividades jurídicas na esfera esfera judicial e extradicial.
05/2003 - 04/2005
Direção e administração, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Santa Catarina, .

Cargo ou função
Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular (licenciado), Carga horária: 20
Outras informações
Professor licenciado, pois ao ingressar na Procuradoria da Fazenda Nacional foi lotado na Procuradoria Secional da Fazenda Nacional em Joinville.

Atividades

03/2000 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
05/1989 - 12/1989
Ensino, Curso de Especialização em Ciências Contábeis, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizador e Coordenador do Curso

Núcleo de Tecnologia de Software Ltda., NTS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Treinamento, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolveu projetos de treinamento para grandes empresas, dentre as quais a ITAIPU - Binacional

Atividades

01/1990 - 05/1990
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
Dentre outros, à ITAIPU Bnacional

Fundação de Pesquisas e Estudos Sócio-Econômicoss, FEPESE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1989
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

08/1985 - 05/1989
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Especialização
Outras informações
Ministrou a disciplina "Tributos Municipais" no Curso de Pós-graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário em convêncio celebrado entre a UFSC e a Fundação José Boiteux - FUNJAB (fundação de apoio)

Vínculo institucional

1983 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I (aposentado), Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional, Processo Constitucional, Direito Constitucional I
08/2008 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional, Processo Constitucional
11/2003 - 11/2003
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais
11/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativi: licitaçções e contratos
04/1999 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense (EMAJ)
Direito Administrativo
Instituições de Direito Público
Tópicos Especiais de Direito Privado II
03/1983 - 04/1999
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade II
Contablidade de Custos I
Contablidade de Custos II
Contablidade Tributária
Estrutura de Balanço
05/1992 - 05/1996
Direção e administração, Reitoria, Coordenadoria de Controle Interno.

Cargo ou função
Coordenador de Controle Interno.
03/1991 - 12/1991
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seminários de Monografias
03/1990 - 12/1990
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizador e Coordenador do Curso
03/1986 - 03/1989
Extensão universitária , Departamento de Ciências Contábeis, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Extensão.
09/1987 - 08/1988
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizador e Coordenador do Curso
09/1987 - 08/1988
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizdor e Coordenador do Curso
08/1986 - 06/1987
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizador e Coordenador do Curso
05/1984 - 05/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Centro Sócio Econômico, .

Cargo ou função
Conselhrio Representante dos Professores Auxiliares do CSE.
04/1985 - 12/1985
Ensino, Curso de Especialização em Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Organizador e Coordenador do Curso

Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, CIASC, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador, Carga horária: 40
Outras informações
Durante o período vinculado à Instituição exerceu os cargos de: Assistente de Diretoria, Gerente Financeiro, Assessor Administrativo-Financeiro (Planejamento) da Presidência e Chefe de Gabinete.

Atividades

05/1978 - 10/1987
Direção e administração, Centro de Informática e Automação de Santa Catarina - S/A - CIASC, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1979
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Neste Institutição ministrou-se a disciplina "Projetos Eempresariais", sendo que meu currículo, à época, integrou os processos que reconheceram os Cursos de Administração e Ciências Contábeis junto ao Ministério de Educação e Cultura - MEC.

Atividades

07/1978 - 07/1979
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projetos Empresariais

Ceramica Santa Catarina S/A, CESACA, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1979
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoramento à Diretoria Gerenciamento de empresa coligada

Atividades

02/1978 - 05/1979
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoramento à Diretoria.

Centro Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa, CEBRAE, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - 1977
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor de Empresas, Carga horária: 40
Outras informações
Órgão de consultoria empresarial que apoiava o Centro de Assistência Gerencial de Santa Catarina (CEAG/SC), no qual desenvolvi funções de consultoria. O CEAG/SC operava como suporte às agências de fomento à economia, como agente do CEBRAE.

Atividades

04/1975 - 07/1977
Serviços técnicos especializados , Centro de Assistêncial Gerencial de SC - CEAG/SC, .

Serviço realizado
Atividades de consultoria empresarial.

Empresa Editora 'O Estado' Ltda., O ESTADO, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1975
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador, Carga horária: 40

Atividades

12/1973 - 01/1975
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Atividades contábeis e assessoramento tributário/fiscal.

Caixa Econômica do Estado de Santa Catarina, CEESC, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1972
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Atividades

08/1971 - 01/1972
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Atividades técnicas contábeis.

Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial/SC, SENAC/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1969 - 1973
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Treinamento, Carga horária: 30
Outras informações
Além da disciplina da Prática Comercial que compunha a grade curricular do Ginásio Comercial, atuei também em cursos abertos à Comunidade, como Técnica de Vendas e Relações Humanas. Atuei, também, junto às Administrações de empresas e outras instituições visando à colocação (estágio/emprego) dos alunos do antigo Ginásio Comercial.

Atividades

12/1969 - 05/1973
Ensino,

Disciplinas ministradas
Relações Humanas
Técnica de Vendas
Prática de Comércio

Cia. Fin. de Inv. COFINANCE Créd. e Fin., COFINANCE, Brasil.
Vínculo institucional

1968 - 1969
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador Contábil, Carga horária: 40

Atividades

05/1968 - 11/1969
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
atividades contábeis.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Teoria Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATTOS, S. S.2003MATTOS, S. S.. Notas sobre a natureza e espécies de propriedades. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 15, p. 25-39, 2003.

2.
MATTOS, S. S.2002MATTOS, S. S.. O princípio da legalidade tributária. Revista da OAB/SC - Caderno de Temas Jurídicos, Florianópolis - SC, v. 106, p. 3-3, 2002.

3.
MATTOS, S. S.2001MATTOS, S. S.. Imunidades tributárias e sua interpretação (II). Revista da ESMESC, Florianópolis - SC, v. 11, p. 181-195, 2001.

4.
MATTOS, S. S.2001 MATTOS, S. S.. Notas sobre a natureza e espécies de propriedades. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis - SC, v. 43, p. 89-119, 2001.

5.
MATTOS, S. S.2000 MATTOS, S. S.. Interpretação dos direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista da ESMESC, Florianópolis - SC, v. 9, p. 183-195, 2000.

6.
MATTOS, S. S.2000MATTOS, S. S.. Imunidades tributárias e sua interpretação (I). Revista da ESMESC, Florianópolis - SC, v. 8, p. 201-214, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, S. S.. Estado de exceção: da República Romana ao limiar do século XXI - aspectos destacados. In: Ubaldo Cesar Balthazar; José Isaac Pilati; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, política públicas e sociedade: homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. , p. 273-292.

2.
MATTOS, S. S.. Princípio da progressividade tributária como pressuposto para a realização da justiça social. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito tributário e outros temas: estudos desenvolvidos no programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 273-292.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATTOS, S. S.. Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Auditoria: a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina. In: XII Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, 1988, Florianópolis - SC. xxx. São Paulo/SP: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA, 1988. v. 2. p. 21-22.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MATTOS, S. S.. Questões sobre o Pai. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MATTOS, S. S.. Estrutura e Atribuições da Procuradoria -Geral da União da Fazenda e sua vinculação técnica à Advocacia-Geral da União e Administrativa ao Ministério da Fazenda. 2010. .

2.
MATTOS, S. S.. Administração federal e a Competência / Estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e sua vinculação organizacional / técnica com o Ministério da Fazenda e a Advocacia -Geral da União. 2009. .

Demais trabalhos
1.
MATTOS, S. S.. Iº Painel UFSC: Sistemas de Administração Tributária. 1998 (Painel) .

2.
MATTOS, S. S.; CRUZ, F. . Iº Painel FEPESE: Microempresa em debate. 1985 (Painel) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Derani, Cristiani; MATTOS, S. S.; Ribeiro, W.C; Prieur, Michel; Portanova, Rogério Silva. Participação em banca de Gilberto Luciano dos Santos. O Direito Humano de acesso à água pelos palestinos: o problema hídrico no conflito Árabe-Israelense. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Táis Gomes Prates. A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Gabriel Collaço Vieira. O conflito entre as normas de incidência e de substituição tributária progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Carolina Sena Vieira. Limites constitucionais na eleição da base de calculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Vicente Lisboa Capella. O representante como responsável por infração praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do art. 137 do CNT. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Ferreira Mota. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do 'bis in idem' na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Rodrigo Bousfield. Pedágio e emancipação: a tipicidade constitucional e suas repercussões à segurança jurídica, sustentabilidade e cidadania. 2012.

8.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Avelino Dorini Primo. Tributação no Mercosul - harmonização tributária - estudo de caso: imposto de renda pessoa jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito - CPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
BALTHAZAR, U. C.; Leonetti, Carlo Arauíjo; MATTOS, S. S.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Mota. A imunidade tributária do domínio existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao sistema. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PHILIPPI, J. N.; FONSECA, R. M.; PERES, L. F. L.; WOLKEMER, A. C.; MAMIGONIAN, B. G.; MATTOS, S. S.. Participação em banca de Fernando Nagib Marcos Coelho. Tipos normativos e separação dos poderes: a função política do Aviso Ministerial durante a Regência. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Luciane Aparecida Filipini Stobe. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação tributária ás esferas locais de poder. 2014.

4.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Rodrigo Bousfield. A sustentabilidade dos serviços públicos de transporte em conformidade com o regime jurídico do pedágio e dos tributos brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
BALTHAZAR, U. C.; PUGLIESE, F.; MATTOS, S. S.; RI JR., A. D.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Ferreira Mota. A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de José Sérgio da Silva Cristóvam. O conceito de interesse público no estado constitucional de direito: o novo regime jurídico administrativo e sues princípios constitucionais estruturantes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Vicente Lisboa Capella. A responsabilidade tributária da pessoa jurídica por infrações decorrentes de dolo do agente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Flávia Koerich Mafra. IPTU ambiental orientado: uma proposta de revisão das legislações municipais brasileiras. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Marcos Eduarte Reolon. Invalidação superveniente das contribuições sociais por desvio de finalidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Daíse Silva da Motta. Falta de acessibilidade aos deficientes físicos na escola: obstáculo à aprendizagem e desrespeito aos direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Suzana de Oliveira Luz. A deficiência física e a pobreza nas aulas de educação física. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Marco Antonio Vargas Sandi.O controle de constitucionalidade por conduta omissiva: as omissões inconstitucionais de índole legislativa e administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Fernando Ractz Lima.Análise crítica da federalização de graves violações aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Manuella Santos Costa Merize.O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um Código ultrapassado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Marcela Squizatto Alano.Isenções tributárias do Imposto sobre Produtos Industrializados em face da regra da não cumulatividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Thiago de Miranda Gonçalves.Sistema de proteção aos direitos fundamentais e reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Giovani Duarte Raitz.A composição do STF à luz dos princípios da harmonia e independência dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Goedert Leite.A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Fernanda Zanette Massambani.A mutação inconstitucional na Reclamação nº 4.335-5/AC do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Antonio Marcos Decker.A abstrativização do controle de constitucionalidade "incidenter tantum" e (novo) papel do senado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Deividy Vasques.A formação da fundada suspeita na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Júlia Neis Barreto.Suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública: Extensão dos efeitos da aplicação das sanções administrativas previstas no art. 87, inc. III e IV da Lei nº 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Nadine Pires Salomon.A desistencia da medida judicial individual e o aproveitamento da coisa julgada no mandado de segurança coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Walter Ernesto Etchelar Bálsamo.A transformação jurisprudencial do mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Marina Gondin Ramos.A responsabilidade do Administrador Público pelo inadimplemento dos Contratos Administrativos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Caio Silveira Gnoato.A utilização da reclamação constitucional como meio de efetividade do controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Lucas Pereira Guimarães.A lei Rouanet: suas conquistas e sua insuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Mauricio Comini.Imunidade tributária para os créditos de carbono: possibilidade e necessidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de João Flavio da Silva Amorim Boueres.O processo Administrativo Fiscal como condição objetiva da punidade nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Hilbert Etges Zandomeneco.Isenção tributária e Alíquota Zero no Imposto sobre Produtos Industrializados: Similitude para garantir o Crédito Tributário na Aquisição da Insumos Desonerados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Filipe Andrios Brasil Siviero.O princípio da insignificância e o critério da execução fiscal no descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Marcos Batista de Martino.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Debora Cristina Amadio Reparate.O poder normativo das agências reguladoras à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Ligia Janke.Competência jurisdicional em Ações Civis Públicas Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Rafael Gomes de Chiara.A contribuição de melhora e sua e sua pouca utilização pelos municipios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Fábio Marcon Leonetti.Litisconsórcio passivo necessário entre a União e o Estado na ação ajuizada por servidor público estadual que verse sobre o Imposto de Renda retido na fonte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Rodrigo Nilson.Os princípios constitucionais da igualdade, da capacidade contributiva e da progressividade frente à legislação do imposto sobre a renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Bernardo Correa Costa.As medidas provisórias e o princípio da separação dos poderes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Luiz Henrique Domingues da Silva.O trabalhador rural e as aposentadorias no regime geral de previdência social. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Tania Patrícia Silveira.Contrato temporário de trabalho sob a nova lei. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Jailton Juan Carlos Tontini.O equilíbrio economico financeiro na concessão de serviço público. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
MATTOS, S. S.. Participação em banca de Everton Luis de Aguiar.Contratos de gestão: uma análise de suas possibilidades. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MATTOS, S. S.. Concurso para professor substituto. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MATTOS, S. S.. Concurso público para professor assistente. 1994. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
MATTOS, S. S.. Concurso público para professor assistente. 1992. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8th Symposium on Justice: "Globalization, Multicultaralism, and Human Rights. 7th Anniversary of the adoption on the Universal Declarattion of Human Rights?. 2018. (Simpósio).

2.
Aula Magna: Mudança de Paradigmas em Criminologia. 2018. (Outra).

3.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988- Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito. 2018. (Congresso).

4.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988- Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito. Terceiro Painel. 2018. (Congresso).

5.
XIII Congresso Direito UFSC. 2018. (Congresso).

6.
XIII Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

7.
Colóquio Republicanismo(s). 2017. (Outra).

8.
II Cóloquio Justiça e Democracia. 2017. (Outra).

9.
Ciclo de Palestras do Prof. Dr. Marco Aurélio Werle: Estética e Filosofia da Arte. 2015. (Outra).

10.
III Simpósio Internacional Hermeneia. 2015. (Simpósio).

11.
IV Cóloquio de Estudos Medievais - Meridianun: O MAL. 2015. (Outra).

12.
Palestra "La experiencia de la traducción: claves hermenéuticas!". 2015. (Outra).

13.
Palestra "The History of Philosophy in Heidegger's Early Phenomenology". 2015. (Outra).

14.
A História do Direito no Brasil: Estado da Arte e Prospectivas. 2013. (Outra).

15.
Noite de Estudos sobre a Reforma Política. Noite de Estudos sobre a Reforma Política. 2013. (Exposição).

16.
Seminário: 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

17.
V Congresso Nacional da Sociedade Kant Brasileira. 2013. (Congresso).

18.
II Colóquio de Estudos Medievais: a Norte na Idade Média. 2012. (Outra).

19.
Congresso Internacional de Direito Alternativo. Direito Alternativo. 2011. (Congresso).

20.
Atuação da AGU Junto ao Supremo Tribunal Federal: o controle concentrado de constitucionalidade. 2010. (Outra).

21.
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

22.
Compensação tributária: aspectos legislativos e práticos. 2007. (Outra).

23.
Encontro de Psicanálise de Itajaí. 2007. (Encontro).

24.
Jornadas da Maiêutica - Registros do Pai. 2007. (Outra).

25.
Painel sobre Inovações no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATTOS, S. S.; LADEIRA, Cláudio ; CRISTOVAM, José Sérgio ; SILVA, Rogério Duarte ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; MOTA, Sérgio Ricardo . I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988- Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito. 2018. (Congresso).

2.
MATTOS, S. S.. Seminário 25 anos da Constiuição de 1988. 2013. (Outro).

3.
MATTOS, S. S.. 2º Treinamento para Servidores da PFN/SC. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Antonio Bonifácio Schmitt Filho. O aspecto territorial na competência municipal relativa ao imposto sobre serviços (ISS). 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Coorientador: Samuel da Silva Mattos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tânia Ildomira Nunes. Repercussão dos benefícios fiscais dos institutos da anistia, remissão e isenção em matéria tributária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

2.
Vandré Augusto Búrigo. A isenção como forma desonerativa: natureza jurídica segunda a doutrina, à luz do sistema tributário nacional. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

3.
César Luiz D'Agostin. Progressividade das alíquotas do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

4.
Reginete Panceri. Sistema de controle interno: um modelo proposto para o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. 1993. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Auditoria Pública) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Lolli Pazeto. Aspectos Jurídicos da Guerra Fiscal entre Entes da Federação: a Instauração por meio de Incentivos fiscais e seu Necessário Controle pelo Estado Federal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

2.
Melissa Lima Silva. As Custas processuais como Óbice à Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

3.
Priscila dos Santos Brandão. Medidas provisórias e a análise dos requisitos da relevância e urgência pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

4.
Ricardo Mari Neto. Cinema Brasileiro e Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

5.
Leandro Pigozzi. Avaliação de Princípios para aplicação na substituição tributária progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

6.
Caio Henrique Vale Tomazoni. Constitucionalização do Processo Civil: as tutelas de urgência como corolário da efetividade do direito de ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

7.
Tiago Duarte Wolniewicz. Aspectos destacados do mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

8.
Sandro Érico Terra. A repactuação dos contratos Administrativos à luz da Instrução Normativa nº 02, de 30 abril de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

9.
Tatiana Adriano de Oliveira. A possibilidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

10.
Ruy Isoppo. O processo administrativo no Tribunal de Contas da União. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

11.
Valéria Pacheco Marques Rodrigues. Tratamento tributário na importação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

12.
Kátia Regina Pfleger. Anákise comparativa das conveções coletivas de trabalho a partir das normas vigentes (um estudo de multicasos). 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

13.
Dejair César Tavares. Capital de Giro: aspectos destacados. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

14.
José Osni Lapa. Os benefícios na compra de bens para o ativo imobilizado com a nova Lei do ICMS - Lei Complementar N. 87/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.

15.
Luiz Carlos Medeiros. Instituto de registro de preços: uma nova maneira do Estado comprar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Samuel da Silva Mattos.




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