Alexandre Röehrs Portinho

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  • Última atualização do currículo em 27/10/2016


Advogado - OAB/RS e Contabilista - CRC/RS, Técnico Contábil pelo Colégio Municipal Protásio Alves - CMPA (1996), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2004). Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2006). Especialista em Departamento Fiscal - Fisconet (2010). Atualmente Advogado - OAB/RS atuante na área tributária, sócio da HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL S.S. (HP&A), experiente consultor e parecerista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Röehrs Portinho
Nome em citações bibliográficas
PORTINHO, A. R.

Endereço


Endereço Profissional
Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S..
Avenida Getúlio Vargas, 1157, conjunto 1503
Menino Deus
90150005 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33721797
URL da Homepage: http://www.homrichportinho.com.br/


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Tributário.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O INSTITUTO DA CESSÃO CIVIL E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITO JUDICIAL TRASITADO EM JULGADO.
Orientador: IGOR DANILEVICZ.
2005 - 2006
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Dto. da Prop. Intelectual.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Título: .. Ano de finalização: 2006.
2003 - 2004
Aperfeiçoamento em Monografia de Conclusão de Curso.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Incentivos Fiscais: A vigência do Crédito-Prêmio de IPI. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Paulo Abraão Pires Júnior.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil. Ano de finalização: 2002.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão sobre Pontos Fund. em Dto. Penal.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1997 - 2004
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1993 - 1996
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade.
Colegio Municipal Protásio Alves, CMPA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.
2016 - 2016
Seminário de Práticas Tributárias. (Carga horária: 6h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.
2010 - 2010
Especialização em Departamento Fiscal. (Carga horária: 52h).
Fisconet Assessoramento Fiscal, FISCONET, Brasil.


Atuação Profissional



Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S., HP&A, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia tributária especializada para pessoas físicas e jurídicas.


HOMRICH, REHM & ASSOCIADOS - ADVOCACIA EMPRESARIAL S.S., HR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Área de atuação: Direito Tributário e Registro de Marcas.

Atividades

04/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Registro de Marcas e Advocacia na área Tributária.

GESTÃO TRIBUTÁRIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., GT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO
Outras informações
Prestação de assessoria e consultoria jurídica tributária a empresas clientes e conveniadas da instituição.

Atividades

2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , pessoa jurídica de direito privado, .

Serviço realizado
Consultoria e assessoria jurídica tributária a variadas empresas..

Banco Mercantil de São Paulo S.A., FINASA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2001 - 12/2001
Estágios , Banco Mercantil de São Paulo - FINASA, .

Estágio realizado
Contratos de leasing, alienação ficuciária, ajuizamentos e defesas, pesquisas em órgãos públicos e cartórios, cobranças administrativas e judiciais..

Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Auxílio na confecção de representações, pesquisa de antecedentes, notificações, atendimento pessoal, acompanhamento de audiências etc.

Atividades

04/1998 - 10/1999
Estágios , Promotorias da Infância e Juventude - FASE, .

Estágio realizado
Feitura de representações, arquivamento e pesquisa de antecendentes, notificações, atendimento pessoal, acompanhamento de procedimentos e audiências realizadas no Juizado da Infância e Juventude, antiga FEBEM..

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário da Contadoria Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, estágio para formação na área de Técnico Contábil.

Atividades

05/1995 - 05/1996
Estágios , Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Contadoria Geral, .

Estágio realizado
Processo de pagamentos em tramitação na Contadoria, ordenação de documentoação contábil, digitação de lançamentos de caixa, notas de empenho no setor de Contabilidade Geral..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTINHO, A. R.2010PORTINHO, A. R.. Caução Antecipatória para obter certidão de regularidade fiscal e exclusão do CADIN. Âmbito Jurídico, v. 74, p. 7274-7274, 2010.

2.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Efeitos da cessão de direitos creditórios judiciais federais e a compensação com creditos de terceiros. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 5873-5873, 2009.

3.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Crédito-Prêmio do IPI: Primeiro a RSF n.º 71, de 2005, depois a Primeira Seção do STJ consolida que Foi extinto em 1990, agora, o STF reconhece a repercussão geral da matéria. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 5874, 2009.

4.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Prescrição do direito postulatório no âmbito tributário e a Lei Complementar n.º 118, de 2005,. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 5875, 2009.

5.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Ilegalidade da compensação de ofício com valores objeto de parcelamento. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 5939-5939, 2009.

6.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Da cobrança indevida de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria complementar, quando há valores pagos pelo beneficiário ao fundo no período de 01/01/1989 a 31/12/1995 e direito a repetição do indébito tributário sobre as diferenças apuradas no momento da retenção.. Âmbito Jurídico, v. 61, p. 6005-6005, 2009.

7.
PORTINHO, A. R.2009PORTINHO, A. R.. Da inconstitucionalidade da expressão ?será considerada não declarada a compensação?, constante do § 12 da Lei n.º 9.430/96 e da totalidade do § 13 do mesmo diploma legal. Âmbito Jurídico, v. 64, p. 6204-6204, 2009.

8.
PORTINHO, A. R.2009 PORTINHO, A. R.. IRRF sobre verbas de reclamatórias trabalhistas. Direito Tributário em Questão, v. 4, p. 9-26, 2009.

9.
PORTINHO, A. R.2008PORTINHO, A. R.. Da necessidade de respeito às faixas de isenção, deduções legais e demais isenções legais das verbas recebidas em processo trabalhista de forma acumulada como se fossem recebidas mês à mês.. Âmbito Jurídico, v. 60, p. 5385-5385, 2008.

10.
PORTINHO, A. R.2008PORTINHO, A. R.. Crédito de ?PIS VACÂNCIA? e a Resolução do Senado Federal n.º 10, de 2005.. Âmbito Jurídico, v. 60, p. 5384-5384, 2008.

11.
PORTINHO, A. R.2002PORTINHO, A. R.. Incentivos de Natureza Setorial e incentivos à atividade de Exportação. Âmbito Jurídico, v. n.° 11, p. 4845, 2002.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PORTINHO, A. R.. Recuperação de IRRF de forma indevida sobre verbas deferidas aos cidadãos em processos trabalhistas. In: Prêmio INNOVARE - VI Edição, 2009. Busca de Práticas, 2009. v. IV.

Apresentações de Trabalho
1.
PORTINHO, A. R.. O INSTITUTO DE CESSÃO CIVIL E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PORTINHO, A. R.. INCENTIVOS FISCAIS: A VIGÊNCIA DO CRÉDITO PRÊMIO DO IPI. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PORTINHO, A. R.. Direito Tributário para Arquitetos. 2016. .

2.
PORTINHO, A. R.. Direito Tributário para Arquitetos. 2014. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
.I ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, A. O. ; PORTINHO, A. R. . I Oportunidades Tributárias Atuais. 2011. (Outro).




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