Antônio Carlos Mendes

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  • Última atualização do currículo em 27/06/2014


Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo e Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito e Justiça e Direito e Democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Carlos Mendes
Nome em citações bibliográficas
MENDES, A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Ministro de Godoi nº 969 - 2º andar
Perdizes
05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31671904
Fax: (11) 31671904


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1999
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito de Resposta e Retificação na Comunicação Social, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Michel Temer.
Palavras-chave: restrições à liberdade de imprensa; direito de resposta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1988 - 1991
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Introdução à Teoria das Inelegibilidades,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Celso Ribeiro Bastos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.




Formação Complementar


1980 - 1980
Curso de Alto Nível Sobre a Nova Lei das Execuções.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1979 - 1979
Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
1973 - 1973
II Curso de Especialização em Direito Processual C. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1973 - 1973
Direito Municipal. (Carga horária: 20h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1970 - 1970
Extensão universitária em Introdução ao Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 10

Atividades

05/1986 - Atual
Ensino, Ética Profissional, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 25

Atividades

03/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Teoria Geral do Direito
03/1978 - 12/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2005 - 07/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Chefe do Departamento de Direito Público.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Estudos em Direito Eleitoral

Descrição: O Grupo estuda o Direito Eleitoral sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam e, na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria. Desta forma, os principais objetivos do grupo de pesquisa são o desenvolvimento de uma Teoria Constitucional do Direito Eleitoral. As repercussões de tais estudos são muito grandes, especialmente se considerarmos a intensificação e massificação do processo democrático na sociedade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador / Carlos Gonçalves Junior - Integrante / Elaine Cristina Fagnoni - Integrante / Thalita Abdala Aris - Integrante / Lucas Gieron Fonseca e Silva - Integrante / André Santos Silva - Integrante / Andrea Sapede Bechelli - Integrante / Eduardo Maffia Queiroz Nobre - Integrante / Maria Fernanda Pessatti de Toledo - Integrante / Thiago Melim Braga - Integrante.
2007 - Atual
Filosofia da Constituição

Descrição: A pesquisa tem por finalidade suscitar o debate doutrinário contrapondo as diversas vertentes metodológicas, procurando identificar e discutir os problemas e soluções atinentes ao seguinte temário: (I) Constituição e Norma Jurídica. (1) Filosofia do Direito e Norma Constitucional. (2) Soberania Popular e Estado de Direito. (3) Norma básica ou fundamental, Constituição e decisão por maioria. (4) O princípio da hierarquia normativa. (5) A regra de reconhecimento. (6) Sobre a Constituição e o Estado Constitucional. (II) Questões de Interpretação. (7) Os limites da justiça constitucional. (8) Pensamento jurídico e interpretação constitucional. (9) O juízo de ponderação, proporcionalidade e razoabilidade. (10) Os conceitos controvertidos na interpretação constitucional. (III) Reforma constitucional e Democracia. (11) A reforma da Constituição: o puzzle constitucional de Alf Ross. (12) Uma defesa da rigidez constitucional. (13) Justiça constitucional e deferência ao legislador. (14) Direitos e justiça processual imperfeita. (15) Direitos, democracia e Constituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Integrante / Alencar Santana Braga - Integrante / Ana Paula Guarisi Mendes - Integrante / Andrea Zacarias Vieira - Integrante / Carlos Gonçalves Junior - Integrante / Ciro Torres Freitas - Integrante / Fabio Gomes da Silva - Integrante / Ricardo Pinha Alonso - Integrante / Rodrigo Brandao Ribeiro - Integrante / Thalita Abdala Aris - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2007 - Atual
Uma Teoria das Inelegibilidades

Descrição: Numa perspectiva da dogmática, a pesquisa busca a elaboração conceitual da inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos e seus fundamentos jurídicos. Nessa perspectiva, esse conceito deve apresentar-se como o núcleo aglutinante de uma teoria jurídico-positiva das inelegibilidades, concebendo-a como instituto jurídico visando à garantira da lisura, da legitimidade e da moralidade das eleições, assegurando-se a autenticidade do exercício do sufrágio universal. Conseqüentemente, a pesquisa deve abordar temas relevantes à elaboração de uma teoria das inelegibilidades: (I) Democracia: Noções. Conceito. Democracia política e democracia representativa. Estado Constitucional e Democrático. (II) Participação Democrática: Noções. A democracia direta e semidireta. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. Eleições. (III) Representação Política: Noções. Representação, mandato e delegação. Mandato imperativo e mandato representativo. Representação política e representação partidária. (IV) Partidos Políticos: Noções. Conceito. Autonomia e fidelidade partidária. (V) Eleitorado: Direitos subjetivos Noções e conceito. (VI) Direitos Políticos: Noções. Conceito. Sufrágio universal e alistamento. (VII) Perda e suspensão dos direitos políticos: Noções. Perda dos direitos políticos. Suspensão dos direitos políticos. Incapacidade civil. Condenação criminal. Dever jurídico: recusa. Improbidade administrativa. (VIII) Candidaturas: Elegibilidades noções, conceito e pressupostos. (IX) Inelegibilidades: Noções. Conceito de inelegibilidade. Inelegibilidades, incompatibilidades e impedimentos. Inelegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Reeleição e inelegibilidade. (X) Legalidade e interpretação das inelegibilidades: Noções. Hipóteses constitucionais de inelegibilidades. Hipóteses legais de inelegibilidades. Interpretação das inelegibilidades. Inelegibilidades, preclusão e decadência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antônio Carlos Mendes - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / Silvia Carlos da Silva Pimentel - Integrante / Alencar Santana Braga - Integrante / Ana Paula Guarisi Mendes - Integrante / Andrea Zacarias Vieira - Integrante / Carlos Gonçalves Junior - Integrante / Ciro Torres Freitas - Integrante / Fabio Gomes da Silva - Integrante / Ricardo Pinha Alonso - Integrante / Rodrigo Brandao Ribeiro - Integrante / Thalita Abdala Aris - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Bioética (Brasília)


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDES, A. C.2000MENDES, A. C. . Taxa Educação e Cultura Destinada ao Custeio da Programação Cultural e Educativa da Rádio e da Televisão Cultura Mantidas pela Fazenda do Estado de São Paulo por meio da Fundação Padre Anchieta. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 32, p. 297-308, 2000.

2.
MENDES, A. C.1988MENDES, A. C. . Apontamentos sobre o abuso do poder econômico em matéria eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, p. 24, 1988.

3.
MENDES, A. C.1987MENDES, A. C. . Direito Eleitoral de Resposta. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, p. 9, 1987.

4.
MENDES, A. C.1987MENDES, A. C. . Presidiário - Direito de Voto. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, p. 123, 1987.

5.
MENDES, A. C.1987MENDES, A. C. . Registro de Candidatos. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 1, p. 125, 1987.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDES, A. C. . Introdução à Teoria das Inelegibilidades. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editora Ltda., 1994. v. 01. 173p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENDES, A. C. . Representação Proporcional (Estudo de um Caso). In: FIGUEIREDO, Marcelo; PONTES FILHO, Valmir. (Org.). Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 89-102.

2.
MENDES, A. C. . Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (Org.). Constituição Federal de 1988: dez anos (1988-1998). 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, v. , p. 35-48.

3.
MENDES, A. C. . Aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes; VELLOSO, Carlos Mário da Silva. (Org.). Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1996, v. , p. 331-342.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2014.

2.
MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2013.

3.
MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

4.
MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

5.
MENDES, A. C. . Parecerista de Méritos dos Projetos de Iniciação Científica PIBIC-CEP/PIBIC-CNPQ da Faculdade de Direito na área de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENDES, A. C. . Obras de Tapa Buracos são usadas como plataforma por político. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
MENDES, A. C. . Propaganda antecipada desafia justiça eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
MENDES, A. C. . Ficha limpa deve ser julgado pelo STF após eleições. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
MENDES, A. C. . Saiba em quanto pode aumentar número de vereadores nas maiores cidades. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENDES, A. C. . Ministério Público Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MENDES, A. C. . Ação Direta de Inconstitucionalidade: Questões Polêmicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MENDES, A. C. . Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MENDES, A. C. . Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MENDES, A. C. . Ministério Público Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BASTOS, Celso Ribeiro ; FORNACIERI JUNIOR, Clito ; MENDES, A. C. . O Estado em Juízo. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; MENDES, A. C.; DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de João Paulo Mendes Neto. A Tutela do Direito à Saúde e a Integração Legislativa da Constituição Federal: Uma Investigação de Efetividade do Poder Judiciário sob a Ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

2.
Figueiredo, Marcelo; MENDES, A. C.; PIETRO, M. S. Z.. Participação em banca de Patricia André de Camargo Ferraz. Funções Notarial e de Registro e Princípios Constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; BRITO, Alexis Couto. Participação em banca de Thalita Abdala Aris. Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

4.
MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Participação em banca de Paula Véspoli Godoy. Hans Kelsen e Carl Schmitt: Um Debate Sobre Normativismo e Decisionismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Costa, Tailson Pires. Participação em banca de Celso Spitzcovsky. A Cláusula do Devido Processo Legal e a Inelegibilidade no Processo de Prestação de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Lafer, Celso; Magalhães, José Carlos; MENDES, A. C.. Participação em banca de Valéria Figueiró Santoro. Dumping a Partir de uma Abordagem Dogmática e Aplicada no Âmbito da OMC: Estudo de Caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

7.
Saad Hossne, William; Dallari, Sueli Gandolfi; MENDES, A. C.. Participação em banca de Marina de Neiva Borba. Bioética e Direito: Biodireito? Implicações Epistemológicas da Bioética ao Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

8.
Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias; MENDES, A. C.; Sodré, Marcelo Gomes. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. Da Declaração de Inconstitucionalidade sem Redução de Texto. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Figueiredo, Marcelo; Cammarosano, Marcio. Participação em banca de Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina. O Mínimo Existencial no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; VILLAS BÔAS FILHO, O.. Participação em banca de Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina. A Efetividade do Direito à Educação Básica na Perspectiva do Mínimo Existencial na Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
Figueiredo, Marcelo; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; MENDES, A. C.. Participação em banca de Patricia André de Camargo Ferraz. Função Pública Notarial e de Registro na Constituição Federal de 1988 - Princípios Institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

12.
MENDES, A. C.; Alvim, Marcia Cristina de Souza; Almeida, Washington Carlos. Participação em banca de Bruno Fraga Pistinizi. A Evolução Histórica das Ações Afirmativas e a Justificação Filosófica da Decisão Judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Participação em banca de Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia. A Essência do Poder Constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MENDES, A. C.; Gama, Tácio Lacerda; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Participação em banca de Michelle Marie Caldas Cruz Santos. Sanções Tributárias: Uma Visão Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
Lafer, Celso; MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha. Participação em banca de Daniel Porto Godinho da Silva. A Competência do Órgão Constituinte Originário. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
Bandeira de Mello, Celso Antônio; MENDES, A. C.; Massonetto, Luis Fernando. Participação em banca de Adriana Laporta Cardinali. Direito Administrativo da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 - A Intervenção Indireta do Estado no Domínio Econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Saad Hossne, William; MENDES, A. C.; Pessini, Leo. Participação em banca de Walter José da Silva Júnior. Dignidade Humana e Bioética: Uma Abordagem Filosófica, Jurídica e Religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

18.
TAVARES, A. R.; Silva, Roberto Baptista Dias; MENDES, A. C.. Participação em banca de Priscila Augusta dos Ramos. O Regime Constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito - Evolução, Poderes e Limites. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
Neves, Marcelo; Tomé, Fabiana Del Padre; MENDES, A. C.. Participação em banca de Aline Nunes dos Santos. Norma Jurídica, Irretroatividade Tributária e Decisão Judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
Rocha, Silvio Luis Ferreira da; MENDES, A. C.; Di Sarno, Daniela Campos Liborio. Participação em banca de Maria Cristina Biazão Manzato. Transferência do Direito de Construir Como Uma das Formas de Indenização do Tombamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MENDES, A. C.; Cammarosano, Marcio; Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Participação em banca de Carlos Gonçalves Júnior. A Omissão Legislativa Inconstitucional no Contexto da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
MENDES, A. C.; Ponte, Antonio Carlos; Bottallo, Eduardo Domingos. Participação em banca de Alice Kanaan. O Financiamento dos Partidos Políticos. Vantagens e Desvantagens dos Modelos Público, Privado e Misto. Controle de Arrecadação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
Saad Hossne, William; Cohen, Claudio; MENDES, A. C.. Participação em banca de Valdomiro Barbosa da Rosa. Ser ou Não Ser: Eis o Embrião. 2007. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Centro Universitário São Camilo.

24.
MENDES, A. C.; Guimarães, Antonio Marcio da Cunha; Alvim, Marcia Cristina de Souza. Participação em banca de Damião Teixeira Pereira. Dignidade da Pessoa Humana: Evolução da Concepção de Dignidade e sua Afirmação como Princípio Fundamental da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
Barros Carvalho, Paulo; Figueiredo, Marcelo; MENDES, A. C.. Participação em banca de Marcos José Gomes Correa. A Constituição e sua Defesa: Ministério Público como Defensor da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
Dallari, Adilson Abreu; MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo. Participação em banca de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira. Parcerias Público-Privadas: Aspectos constitucionais (Lei N 11.079, de 30.12.2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
MENDES, A. C.; Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura. O Imposto Estadual Sobre o Serviço de Transporte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
TAVARES, A. R.; MENDES, A. C.; Mendonça, Cristiane. Participação em banca de Alberto Luís Mendonça Rollo. Direitos Políticos e a Iniciativa Popular. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
TAVARES, A. R.; Piovesan, Flavia Cristina; MENDES, A. C.. Participação em banca de Rodrigo Pieroni Fernandes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio; MENDES, A. C.. Participação em banca de Luiz Muniz Rocha Filho. Tombamento: Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Maucir Fregonesi Júnior. Desafios do Comércio Eletrônico Direto para o Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha; Lucca, Newton; MENDES, A. C.. Participação em banca de Tailisse Mara Munhoz. A Liberdade nos Contratos de Compra e Venda por Meio da Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha; Dallari, Adilson Abreu. Participação em banca de Fábio Carneiro Bueno Oliveira. Função Normativa do Poder Executivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
TAVARES, A. R.; Dimoulis, Dimitri; MENDES, A. C.. Participação em banca de João Fernando Lopes de Carvalho. Reeleição para os Cargos do Poder Executivo: Interpretação da Emenda Constitucional n 16/97 e Alterações dela Decorrentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio; MENDES, A. C.. Participação em banca de Rafael Augusto Silva Domingues. Competência dos Estados-Membros em Matéria de Urbanismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
Dallari, Adilson Abreu; Di Sarno, Daniela Campos Liborio; MENDES, A. C.. Participação em banca de Joaquim Marcelo Barbosa da Silva. Parcelamento ou Edificação Compulsórios, IPTU Progressivo no Tempo e a Desapropriação com Pagamento em Títulos - Uma Abordagem Conjunta dos Três Instrumentos Constitucionais Promotores do Adequado Aproveitamento do Solo Urbano. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Eduardo de Carvalho Borges. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

38.
MENDES, A. C.; Barros Carvalho, Paulo. Participação em banca de Fábio Brun Goldschmidt. O Princípio do Não-Confisco. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

39.
Barros Carvalho, Paulo; Bonilha, Paulo Celso Bergstron; MENDES, A. C.. Participação em banca de Selma Morales Costa Neves. Imposto de Renda: A Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos da Pessoa Física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

40.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Marcelo Salles Annunziatta. Conceito Constitucional de Tributo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

41.
Alves, Alaôr Caffé; MENDES, A. C.. Participação em banca de Emerson Ike Coan. Direito Natural e Direito Positivo: Composição em Sistema Jurídico Aberto. 2002. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Caio Márcio de Brito Ávila. Mecanismo de Democracia Participativa no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de São Paulo.

43.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Pedro Tavares Maluf. Mandato Administrativo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
Figueiredo, Lucia Valle; MENDES, A. C.. Participação em banca de José Duarte Neto. A Iniciativa Popular na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
Santos, Maria Celeste Cordeiro; MENDES, A. C.. Participação em banca de José Pietro Buono Nardelli Dellova. A Crise Sacrificial do Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
Moraes, Lafayette; Critelli, Dulce Mára; MENDES, A. C.; Souza, Edelcio Gonçalves. Participação em banca de Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. Lógica Deôntica x Lógica Jurídica: Aspectos Conceituais. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias; ALMEIDA, F. D. M.; SOUZA, A. G.. Participação em banca de Carlos Gonçalves Junior. Atividade Normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Figueiredo, Marcelo; Silva, Roberto Baptista Dias; MENDES, A. C.; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, A. C. C.. Participação em banca de Derly Barreto e Silva Filho. Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo à Luz dos Regimentos Parlamentares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.; PISCITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização Fiscal. O Uso da Tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; FELIX, Loussia Penha Musse; VILLAS BÔAS FILHO, O.. Participação em banca de Othon de Azevedo Lopes. Princípios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

5.
DINIZ, M. H.; PUGLIESI, M.; MENDES, A. C.; BITTAR, E. C. B.; RULLI NETO, A.. Participação em banca de Rafael Chagas Mancebo. Pragmática Cultural da Justiça. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Lafer, Celso; Prado, Lidia Reis de Almeida; Lunardelli, José Marcos; MENDES, A. C.; Boiteux, Elza Antonio Pereira Cunha. Participação em banca de Maria Cristina de Luca Barongeno. Direitos Humanos Sociais: Necessidade de Positivação das Regras de Interpretação?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
Barros Carvalho, Paulo; Araujo, Clarice Von Oertzen; MENDES, A. C.; Mascaro, Alysson Leandro Barbate; Barreto, Paulo Ayres. Participação em banca de Tacio Lacerda Gama. Competência Tributária. Fundamentos Para Uma Teoria da Nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

8.
MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Figueiredo, Marcelo; Solon, Ari Marcelo; Mascaro, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Renato Poltronieri. Limites Categóricos da Discricionariedade Administrativa na Perspectiva dos Conceitos Utilizados pela Norma. Teorização sobre Unicidade Conceitual Dentro de um Sistema Jurídico Formal, Democrático e com Repartição dos Poderes. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MENDES, A. C.; TAVARES, A. R.; Figueiredo, Marcelo. Participação em banca de Alexis Galiás de Souza Vargas. Princípios de Direito Eleitoral. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.; MENDES, A. C.; Hoffmann, Susy Gomes; Costa, Alcides Jorge. Participação em banca de Robson Maia Lins. A Mora no Direito Tributário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MENDES, A. C.; Paula, Carlos Alberto Reis; Wambier, Luiz Rodrigues; Dallari, Adilson Abreu; Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Participação em banca de Osmar Mendes Paixão Côrtes. Segurança Jurídica e Vinculação das Decisões Judiciais - Análise da Relação entre a Coisa Julgada e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
Machado, Luiz Alberto; Dotti, René Ariel; Ramos, João Gualberto Garcez; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; MENDES, A. C.. Participação em banca de Ricardo Rachid de Oliveira. A Relevância Penal da Inadimplência Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
Barros Carvalho, Paulo; Ponte, Antonio Carlos; MENDES, A. C.; Tomé, Fabiana Del Padre; Pestana, Marcio. Participação em banca de Maria da Penha Letaif. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
Figueiredo, Marcelo; Garcia, Maria; MENDES, A. C.; Aguillar, Fernando Herren; Caggiano, Monica Herman Salem. Participação em banca de Ari Ferreira de Queiroz. Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos e Garantias Fundamentais - Interpretação Realista Art. 5 , 1 , da Constituição Federal de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
Garcia, Maria; Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato; MENDES, A. C.; Brito, Nagila Maria Sales; Morbidelli, Janice Helena Ferreri. Participação em banca de Antonio Augusto Brandão de Aras. Fidelidade Partidária: a Perda do Mandato Parlamentar. 2005. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
Figueiredo, Marcelo; MENDES, A. C.. Participação em banca de Marlene Kempfer Bassoli. Valores, Normas e Limites Tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Barros Carvalho, Paulo; Carrazza, Roque A.; MENDES, A. C.; Hoffmann, Susy Gomes; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Cristiane Mendonça. A Competência Legislativo-Tributária no Estado Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
Dallari, Adilson Abreu; Araújo, Edmir Netto; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti; MENDES, A. C.; Bucci, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Joel de Menezes Niebuhr. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MENDES, A. C.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; Souza, Claudio Ganda de. Participação em banca de Ricardo Pinha Alonso. Direitos Prestacionais e o Controle Judicial das Relações Políticas Públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

2.
MENDES, A. C.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; Figueiredo, Marcelo. Participação em banca de Othon de Azevedo Lopes. Princípios e Regulação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Dallari, Sueli Gandolfi; MENDES, A. C.; Minhoto, Laurindo Dias. Participação em banca de Silvia Badim Marques. O Direito ao Acesso Universal a Medicamentos e Produtos Para a Saúde no Brasil: O Papel da Prescrição Médica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

4.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Emerson Ike Coan. Direito Natural e Direito Positivo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENDES, A. C.. Participação em banca de Orlando Villas Boas Filho. Aporias Autopoiéticas: o Problema do Paradoxo da Auto-Referenialidade nos Sistemas Autopoiéticos e suas Implicações no Âmbito do Direito. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MENDES, A. C.; NUNES JUNIOR, V. S.; Piovesan, Flavia Cristina. Participação em banca de Ana Paula Guarisi Mendes Levada. O Direito à Saúde e o Acesso à Medicamentos: Um Estudo Comparativo entre a Jurisprudência Brasileira e a Jurisprudência Internacional e Estrangeira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Figueiredo, Marcelo. Participação em banca de Thalita Abdala Aris. Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; MENDES, A. C.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de João Paulo Mendes Neto. A Tutela do Direito à Saúde e a Integração Legislativa da Constituição Federal: Uma Investigação de Efetividade do Poder Judiciário sob a Ótica do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MENDES, A. C.; Silva, Roberto Baptista Dias; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia. Participação em banca de Rodrigo Brandão Ribeiro. A Democracia na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENDES, A. C.; Gonçalves Junior, Carlos. Participação em banca de Lucas Gieron Fonseca e Silva.Inelegibilidades: Conceito e Interpretação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MENDES, A. C.. Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado na Especialidade de Direito Constitucional. 2004. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Concurso público
1.
MENDES, A. C.. Concurso Público: Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 1990. Fundação Carlos Chagas.

Outras participações
1.
MENDES, A. C.; CAMPILONGO, C. F.; Piovesan, Flavia Cristina. Concurso de Credenciamento de Professor do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MENDES, A. C.. Concurso Público: seleção de advogados para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2000. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

3.
MENDES, A. C.. Prêmio "Procuradoria Geral do Estado". 1994. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Sistemas Eleitorais. 2011. (Congresso).

2.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Intertextualidade: flexibilização dos conceitos de direito privado e segurança jurídica. 2010. (Congresso).

3.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal na Cogeae-PUC/SP.Ministério Público Eleitoral. 2010. (Outra).

4.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2009. (Outra).

5.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Inelegibilidades. 2009. (Outra).

6.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Constitucional" PUCSP.Constituição Social, Ordem Social e Princípios da Ordem Social II. 2009. (Outra).

7.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2008. (Outra).

8.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Imunidade tributária. 2007. (Congresso).

9.
Seminário Nacional de Direito Público.Inelegibilidade e probidade administrativa. 2007. (Seminário).

10.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Ação Direta de Inconstitucionalidade: Questões Polêmicas. 2007. (Outra).

11.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, Condições da Ação e Objeto). 2007. (Outra).

12.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Administrativo" PUCSP.Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada). 2007. (Outra).

13.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

14.
Curso de pós-graduação Lato Sensu "Direito Penal e Direito Processual Penal" PUCSP.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

15.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Quinze Anos de Constituição: "Os Caminhos do Brasil". 2004. (Congresso).

16.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. .. 2003. (Congresso).

17.
Curso de Estágio Profissional FD-USP.Ética Profissional. 2003. (Outra).

18.
Congresso de Direito Eleitoral. Inelegibilidade. 2002. (Congresso).

19.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Justiça Eleitoral. Partidos Políticos. Fidelidade Partidária. Um Novo Modelo Eleitoral: prestação de contas e doações de campanha. Propaganda Eleitoral.. 2002. (Congresso).

20.
XIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste. 2002. (Encontro).

21.
Curso de Processo Administrativo, Associação dos Advogados de São Paulo.Licitação e Processo. 2002. (Outra).

22.
Curso de Direito Eleitoral, Instituto dos Advogados de São Paulo.Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. 2002. (Outra).

23.
XII Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste.Responsabilidade Ético-Disciplinar e Civil do Médico. 2001. (Encontro).

24.
I Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público, Escola Paulista da Magistratura.Poder Executivo e Poder Judiciário II - Do Ministério Público. 2001. (Outra).

25.
2 Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2000. (Congresso).

26.
Curso de Aperfeiçoamento de Direito Eleitoral para o Ano de 2000.Elegibilidade, inelegibilidade e reeleição. 2000. (Outra).

27.
Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidades. 1999. (Outra).

28.
II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Abuso do Poder Política e Econômico. 1998. (Congresso).

29.
I Seminário Interno de Direito Eleitoral e Constitucional.Ação Direta de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1998. (Seminário).

30.
Seminário sobre Direito Eleitoral e as Eleições 98.Escolha e Registro dos Candidatos. 1998. (Seminário).

31.
IV Simpósio Nacional de Direito Público "Dez Anos de Constituição Federal".Representação e Voto Distrital Misto. 1998. (Simpósio).

32.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral.Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais. 1998. (Outra).

33.
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Tendências Atuais do Direito Administrativo. Reforma Constitucional e Servidores Públicos. 1997. (Congresso).

34.
I Seminário de Direito Eleitoral.Registro de Candidaturas. 1997. (Seminário).

35.
13º Colóquio Internacional da Internation Association for the Semiotics of Law.Linguagem Jurídica e Semiótica. 1997. (Simpósio).

36.
Encontro Estadual das Delegacias e Comissões de Ética Médica.Ética e Direito. 1997. (Encontro).

37.
II Fórum Interdisciplinar de Medicina e Direito.Bioética e Direito. 1997. (Outra).

38.
Eleições 96 - III Encontro de Promotores Eleitorais de Minas Gerais.Lei n. 9.100/95. 1996. (Encontro).

39.
Palestras & Debates V - O Direito Eleitoral e as Eleições 96.Registro dos Candidatos - Inelegibilidade. 1996. (Outra).

40.
Curso de Direito Eleitoral - Eleições Municipais/96.Recursos no Processo Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 1996. (Outra).

41.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Controle da Administração Pública. Papel do Poder Judiciário, do Legislativo e do Tribunal de Contas. Responsabilização do agente público: atos de improbidade e atos ilícitos. 1995. (Congresso).

42.
III Jornada Oscar Freire - Temas de Bioética.Código de Ética: Ideologia e Práxis. 1995. (Seminário).

43.
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Sistema Eleitoral e Direitos Políticos. 1994. (Congresso).

44.
IV Congresso Brasileiro de Ética Médica. Imprensa e Erro Médico. 1994. (Congresso).

45.
38 Congresso Paulista de Municípios. Inelegibilidades - Recursos Eleitorais. 1994. (Congresso).

46.
Seminário de Marketing Político: as regras do jogo eleitoral, ética e poder..A Nova Legislação Eleitoral: restrições e oportunidades. A relação patrocinador x candidato.. 1994. (Seminário).

47.
Seminário sobre Direito Eleitoral.Inelegibilidades e Desincompatibilização. 1994. (Seminário).

48.
Seminário de Marketing Político - O "X" da Questão para Ganhar as Eleições.As Regras do Jogo Eleitoral em 94 - A Ética e o Poder. 1994. (Seminário).

49.
Seminário sobre Política Eleitoral.Inelegibilidade e Desincompatibilizações. 1994. (Seminário).

50.
Curso de Direito Administrativo Municipal.Inelegibilidades e Recursos Eleitorais. 1994. (Outra).

51.
Curso de Direito Eleitoral.Inelegibilidade e Impugnação, Noção de Improbidade Administrativa da Lei n 8.429, Crimes Eleitorais, Abuso do Poder Econômico e Investigação Judicial Eleitoral. 1994. (Outra).

52.
Reunião-Almoço Mensal do IASP.Abuso do Poder Político e do Poder Econômico. 1994. (Outra).

53.
Seminário sobre a Revisão Constitucional: processo inédito na História do Brasil.Funções essenciais à Justiça (o acesso à Justiça, informação, divulgação e atividade preventiva). 1993. (Seminário).

54.
I Ciclo de Debates sobre a Legislação Eleitoral.Abuso do Poder Econômico: os gastos nas campanhas eleitorais. 1993. (Outra).

55.
Congresso da Associação Paulista dos Municípios/1992. Disciplina Jurídica das Eleições Municipais de 1992. 1992. (Congresso).

56.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Sistema Eleitoral e a Crise da Representação. 1992. (Congresso).

57.
Seminário de Direito Eleitoral.Atribuições do Ministério Público nas Eleições Municipais. 1992. (Seminário).

58.
I Seminário Brasileiro sobre Responsabilidade Médica e Hospitalar.Responsabilidade Médica. Consultas. Exames e Tratamentos. 1992. (Seminário).

59.
Encontro Ética na Sociedade.Sigilo profissional, os direitos do indivíduo e da sociedade. 1992. (Encontro).

60.
Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública.Intervenção do Estado na Atividade Econômica. 1992. (Encontro).

61.
Curso de Direito Eleitoral.Impugnação do Registro de Candidatos e Diplomação dos Eleitos. 1992. (Outra).

62.
Curso sobre Partidos Políticos e Legislação Eleitoral.Das Inelegibilidades. 1992. (Outra).

63.
Curso de Direito Penal e Processual Penal.Crimes Eleitorais e Suspensão dos Direitos Políticos. 1992. (Outra).

64.
A Reforma Eleitoral para o Brasil dos Anos 90.Reforma Eleitoral. 1991. (Seminário).

65.
II Reunião dos Procuradores Regionais Eleitorais.Aspectos do Direito Eleitoral Moderno. 1991. (Encontro).

66.
I Seminário Brasileiro de Direito Eleitoral.Ação Popular Eleitoral. 1990. (Seminário).

67.
A Constituição de 1988.Ministério Público e Advocacia-Geral da União. 1989. (Seminário).

68.
Direitos Difusos e Coletivos.Direitos do Consumidor. 1989. (Seminário).

69.
A Disciplina Jurídica do Controle de Preços.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 1989. (Seminário).

70.
Jornadas de Debates - Transplantes: aspectos éticos e legais.Aspectos legais dos transplantes. 1988. (Seminário).

71.
Seminário de Implantação da Rede Criança... 1988. (Seminário).

72.
I Reunião dos Procuradores Regionais Eleitorais.Abuso do Poder Econômico em Matéria Eleitoral, Imunidades Parlamentares e Crime Eleitoral. 1988. (Encontro).

73.
Semana da Constituinte... 1985. (Seminário).

74.
A Experiência Constitucional Norte-Americana.A Experiência Constitucional Norte-Americana e sua Contribuição para o Brasil. 1985. (Simpósio).

75.
IV Encontro Latinoamericano de Advogados Especialistas em Direito Bancário... 1982. (Encontro).

76.
3as Jornadas Brasileiras de Direito Bancário... 1982. (Outra).

77.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. .. 1981. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDES, A. C. ; Kyriakos, Norma . Seminário sobre Direito Eleitoral. 1994. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Thalita Abdala Aris. Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

2.
Paula Véspoli Godoy. Hans Kelsen e Carl Schmitt: Um Debate Sobre Normativismo e Decisionismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

3.
Celso Spitzcovsky. A Cláusula do Devido Processo Legal e a Inelegibilidade no Processo de Prestação de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

4.
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina. A Efetividade do Direito à Educação Básica na Perspectiva do Mínimo Existencial na Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

5.
Bruno Fraga Pistinizi. A Evolução Histórica das Ações Afirmativas e a Justificação Filosófica da Decisão Judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

6.
Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia. A Essência do Poder Constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

7.
Michelle Marie Caldas Cruz Santos. Sanções Tributárias: Uma Visão Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

8.
Carlos Gonçalves Junior. A Omissão Legislativa Inconstitucional no Contexto da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

9.
Alice Kanaan. O Financiamento dos Partidos Políticos. Vantagens e Desvantagens dos Modelos Público, Privado e Misto. Controle de Arrecadação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

10.
Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura. O imposto estadual sobre o serviço de transporte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

11.
Damião Teixeira Pereira. Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

12.
Fabio Carneiro Bueno Oliveira. Função Normativa do Poder Executivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

Tese de doutorado
1.
Carlos Gonçalves Junior. Atividade Normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

2.
Ricardo Pinha Alonso. Os Direitos Fundamentais Sociais e o Controle das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

3.
Othon de Azevedo Lopes. Princípios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

4.
Renato Poltronieri. Limites Categóricos da Discricionariedade Administrativa na Perspectiva dos Conceitos Utilizados pela Norma. Teorização Sobre Unicidade Conceitual Dentro de Um Sistema Jurídico Formal, Democrático e com Repartição dos Poderes. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

5.
Alexis Galiás de Souza Vargas. Princípios de Direito Eleitoral. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

6.
Osmar Mendes Paixão Côrtes. Segurança Jurídica e Vinculação das Decisões Judiciais - Análise da Relação entre a Formação da Coisa Julgada e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antônio Carlos Mendes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Balduino Romariz. A Tutela Preventiva dos Direitos da Personalidade em Face da Liberdade de Imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Mendes.

2.
Camila Perez Yeda. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Mendes.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Permanente de Estudos de Reforma Política do IASP (Instituto dos Advogados de são Paulo).



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