Luciana Stephani Silva Iocca

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2018


Doutoranda em Território, Risco e Políticas Públicas pelo Programa interuniversitário Aveiro/Coimbra/Lisboa - Portugal. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de cotutela. Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Membro do Grupo de Pesquisa "Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais- UFMT". Membro do grupo de Pesquisa "Educação e Gestão Ambiental - UNEMAT" - linha de pesquisa Meio ambiente e sociedade. Membro do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais - IPDMS. Atua principalmente nos seguintes temas: Povos e comunidades tradicionais, conflitos socioambientais, políticas públicas, justiça ambiental e sociologia jurídica. ORCID iD iconorcid.org/0000-0001-9860-0415 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Stephani Silva Iocca
Nome em citações bibliográficas
IOCCA, L. S. S.;IOCCA, LUCIANA STEPHANI SILVA


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período co-tutela em Universidade de Aveiro (Orientador: Dr. Teresa Fidélis).
Título: As comunidades e territórios tradicionais nas estratégias de adaptação às alterações climáticas: do direito ao plano.,
Orientador: Dr. Cristiane Derani.
Coorientador: Dr. Alexandra Aragão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2012 - 2014
Mestrado em Política Social.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: TERRAS QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: análise dos impactos do processo regulatório na comunidade Lagoinha de Baixo/MT,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Irenilda Ângela dos Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho.
Orientador: Gisleine Silva Geraldo.




Formação Complementar


2018 - 2018
Ecologia Política. (Carga horária: 20h).
Universidad Veracruzana, UV, México.
2017 - 2018
Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h).
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2017 - 2018
Governança da Água na América Latina. (Carga horária: 40h).
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisa em Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 4h).
Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2016 - 2016
Direitos, Infâncias e Juventudes desde uma leitura da (des)colonialidade do. (Carga horária: 4h).
Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2014 - 2014
Pesquisa militante. (Carga horária: 8h).
Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2012 - 2012
Curso Intensivo de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Memorial da resistência de São Paulo, MR, Brasil.
2011 - 2011
Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 4h).
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.
2010 - 2010
Teoria Construcionista Crítica em Ciências Sociais. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão Cultural - Fale Francês - Intermediário I. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão Cultural - Fale Francês - Básico I. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão Cultural-Fale Francês - Básico II. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Ciclo de Palestras - Semana do 22. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Palestra - Carreiras de um Bacharel em Direito. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Ciclo Inaugural de Palestras. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Cláusulas Pétreas: Alguns Paradoxos. (Carga horária: 2h).
Semana Jurídica Universitária-FGV-Mackenzie-PUC-USP, SEJU, Brasil.
2006 - 2006
Contratos,adesão e o Código de Defesa do Consumido. (Carga horária: 2h).
Semana Jurídica Universitária-FGV-Mackenzie-PUC-USP, SEJU, Brasil.
2006 - 2006
Utillização de anti-suit injunctions na Arbitragem. (Carga horária: 2h).
Semana Jurídica Universitária-FGV-Mackenzie-PUC-USP, SEJU, Brasil.
2006 - 2006
Poder Legislativo. (Carga horária: 2h).
Semana Jurídica Universitária-FGV-Mackenzie-PUC-USP, SEJU, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito e Unidades de Conservação. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Descobrinfo o Pantanal Olhar Científico Político E. (Carga horária: 45h).
Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Informática Aplicada. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsa-Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsa-Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Bolsista - PIBIC-CEPE, Enquadramento Funcional: Bolsista Projeto de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Projeto de Iniciação Científica financiado pelo PIBIC-CEPE - Flexibilização das Leis Trabalhistas: Concepção dos Agentes Sociais Envolvidos e Impactos na Pequena Empresa.


Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Civil I e II e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiária PROBIC, Enquadramento Funcional: Estagiária PROBIC, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária no Projeto - História e Memória: Comunidade Negras Rurais do Município de Pocone. Desenvolvendo o Projeto de Iniciação cinetífica: Direito Agrario, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola: Estudo de Caso em Comunidade Negra Rural no município de Poconé-MT

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Outro autônomo, Carga horária: 10
Outras informações
Pretação de serviço para o Cerimonial da UNEMAT - Campus de SINOP

Atividades

4/2005 - 9/2005
Estágios , Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Probic.

Estágio realizado
Estágio no Projeto"História e Memória de Comunidade Quilombola.
2/2001 - 1/2003
Serviços técnicos especializados , Campus Universitário de Sinop, Cerimonial.

Serviço realizado
Assessora do Cerimonial.

Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Consultora AD HOC


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Consultora AD HOC


UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - PARCELADAS, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 120
Outras informações
Ministrou a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, período matutino e vespertino - Campus Alto Araguaia - MT

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 120
Outras informações
Professora contratada no regime das parceladas, para ministrar a disciplina Introdução ao Estudo de Direito, para as turmas matutino e noturno do curso de Direito do núcleo pedagógico de Vila Rica - MT. de 18/07/2016 a 02/08/2016.



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
Flexibilização das Leis Trabalhistas: Concepção dos Agentes Sociais Envolvidos e Impactos na Pequena Empresa.
Descrição: Projeto de Iniciação Científica financiado pelo PIBIC-CEPE - Flexibilização das Leis Trabalhistas: Concepção dos Agentes Sociais Envolvidos e Impactos na Pequena Empresa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
Direito Agrario, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola: Estudo de Caso em Comunidade Negra Rural no município de Poconé-MT
Descrição: Estagiária no Projeto - História e Memória: Comunidade Negras Rurais do Município de Pocone. Desenvolvendo o Projeto de Iniciação cinetífica: Direito Agrario, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola: Estudo de Caso em Comunidade Negra Rural no município de Poconé-MT.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - 2017
XX SEMAJUR
Descrição: A Semana Jurídica é um evento tradicional do calendário do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Grosso campus Cáceres-MT. O evento busca promover a integração entre professores e acadêmicos dos cursos jurídicos do Estado e a comunidade na qual se inserem, fomentando a discussão e atualização profissional, debatendo ideias e divulgando a produção científica desenvolvida dentro da universidade. Este ano, em sua 20ª edição, terá como temática ?Direito contemporâneo no contexto brasileiro?, abordada por meio de palestras com profissionais referência no mundo jurídico em âmbito regional e nacional, espaços de discussão e mini-cursos, contribuindo com o crescimento intelectual da comunidade acadêmica, privilegiando o desenvolvimento de competências e a formação de profissionais com apurado senso crítico-reflexivo, atualizados e protagonistas na construção do conhecimento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luciana Stephani Silva Iocca - Coordenador.
2016 - 2016
Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito - I DFFD
Descrição: Atuação na Comissão Científica na qualidade de Avaliadora e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Teoria do Estado e Teoria do Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Luciana Stephani Silva Iocca - Integrante / Danielle Cevallos Soares - Coordenador / EVELY BOCARDI MIRANDA SALDANHA - Integrante / MURILO SOUZA - Integrante.
2014 - 2014
SEMANA JURÍDICA: DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE
Descrição: SEMANA VOLTADA PARA DEBATES SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO CRÍTICA DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luciana Stephani Silva Iocca - Integrante / Fabio Silva de Oliveira - Coordenador / José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho - Integrante.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
IOCCA, LUCIANA STEPHANI SILVA2018 IOCCA, LUCIANA STEPHANI SILVA; FIDÉLIS, TERESA . ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO. Revista Veredas do Direito, v. 15, p. 131, 2018.

2.
IOCCA, L. S. S.;IOCCA, LUCIANA STEPHANI SILVA2013 IOCCA, L. S. S.. COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS: desafio de efetividade das garantias constitucionais.. Revista Crítica do Direito, v. 54, p. 1, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 23. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
IOCCA, L. S. S.; FIDELIS, T. . OS TERRITÓRIOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE ÂMBITO NACIONAL. In: Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa, 2018, Aveiro. Atas Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa, 2018. v. 1.

2.
BENEVIDES, E. M. ; IOCCA, L. S. S. . O trabalho infantil indígena no Brasil: o silenciamento dos direitos dos povos indígenas. In: VI SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2017, VITÓRIA DA CONQUISTA. ANAIS DO VI SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2017.

3.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOINHA DE BAIXO/MT: ENTRE DIREITOS GARANTIDOS E DIREITOS USUFRUÍDOS.. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014. p. 1351-1371.

4.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O papel do Estado na garantia de direitos.. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Araraquara. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, 2013.

5.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . Regularização das Terras Quilombolas: Um Desafio Frente ao Capitalismo Brasileiro.. In: VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 2012, Belém. VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
IOCCA, L. S. S.. Conhecimentos Tradicionais frente a lógica da apropriação: desafios decoloniais. In: II Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura, 2017, Fóz do Iguaçu. Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, F. S. ; IOCCA, L. S. S. . POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba, 2014. p. 1569-1571.

2.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela ; IOCCA, F. A. S. . CONVENÇÃO 169 DA OIT E O ESTADO BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, Recife. 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.

3.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . TERRAS QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROCESSO REGULATÓRIO NAS COMUNIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO.. In: V MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2013, CUIABÁ. V MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ANAIS, 2013. v. 1. p. 735-735.

4.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS NO BRASIL. In: VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 2012, Belém. Livro de Resumos do IV EnAnppas. Belém: NAEA/UFPA, 2012.

5.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DESAFIO DIÁRIO PARA O RECONHECIMENTO; VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO SÓCIO ? CULTURAL E AMBIENTAL. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luis. Anais/Resumos da 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.

6.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . Questão agrária e comunidades quilombolas: a luta pelo efetivo reconhecimento.. In: Semana do serviço social 2012, 2012, Cuiabá. Semana do serviço social 2012, 2012.

7.
IOCCA, L. S. S.. Terras Quilombolas: Situação Jurídica no Estado de Mato Grosso-MT. In: 63ª reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

8.
IOCCA, L. S. S.; ALMEIDA, R. R. . Flexibilização das Leis trabalhistas: concpção dos agentes sociais envolvidos e impactos na pequena empresa. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal-RN. Flexibilização das Leis trabalhistas: concpção dos agentes sociais envolvidos e impactos na pequena empresa, 2010.

9.
IOCCA, L. S. S.. Direito Agrário, Direito Costumeiro e Co9munidade Quilombola: estudo de caso em comunidade negra rural do município de Poconé/MT. In: I Congresso de Iniciação Científica- PIBIC/CNPq/UNEMAT e II Seminário de Iniciação Científica PROBIC/UNEMAT, 2005, Cáceres. Direito Agrário, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola: estudo de caso em comunidade negra rural no município de Poconé/MT, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
IOCCA, L. S. S.; FIDELIS, T. . OS TERRITÓRIOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE ÂMBITO NACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
IOCCA, L. S. S.. Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e repartição equitativa dos benefícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
IOCCA, L. S. S.; FIDELIS, T. . ?Environmental justice and the ecological dimension of human dignity in the contex of the society of risk. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
IOCCA, L. S. S.. Conhecimentos Tradicionais frente a lógica da apropriação: desafios decoloniais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BENEVIDES, E. M. ; IOCCA, L. S. S. . O TRABALHO INFANTIL INDÍGENA NO BRASIL: O SILENCIAMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
IOCCA, L. S. S.. PLURALIDADE E EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NOS LIMITES DA DEMOCRACIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, E. A. C. ; IOCCA, L. S. S. . JULGAMENTO INDIGENA DE CONFLITOS INTERNOS RECONHECIDO PELO DIREITO ESTATAL NA PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SANTOS, R. B. ; IOCCA, L. S. S. . IDENTIDADE INDÍGENA DISCUTIDA DE OUTRA PERSPECTIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BARROS, L. C. A. ; MARTINS, D. S. ; IOCCA, L. S. S. . FERRAMENTAS LEGAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO CHIQUITANA BRASIL/BOLÍVIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . DIREITOS HUMANOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MATO GROSSO: EFETIVIDADE DAS GARANTIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: DESAFIOS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
OLIVEIRA, F. S. ; IOCCA, L. S. S. . POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOINHA DE BAIXO/MT: ENTRE DIREITOS GARANTIDOS E DIREITOS USUFRUÍDOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. ; Santos, Irenilda Ângela . Convenção 169 da OIT e o Estado brasileiro: a efetivição do Direito dos Povos Tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . Comunidades Quilombolas e Políticas Públicas: o papel do Estado na garantia de Direitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . TERRAS QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROCESSO REGULATÓRIO NAS COMUNIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DESAFIO DIÁRIO PARA O RECONHECIMENTO; VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
IOCCA, L. S. S.; Santos, Irenilda Ângela . QUESTÃO AGRÁRIA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: A LUTA PELO EFETIVO RECONHECIMENTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
IOCCA, L. S. S.; ALMEIDA, R. R. . Flexibilização das leis trabahistas:concepção dos agentes sociais envolvidos e impactos na pequena empresa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
IOCCA, L. S. S.. Direito Agrário, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola:estudo de caso em comunidade negra rural no Município de Poconé-MT. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
IOCCA, L. S. S.. O PLURAL DO DIVERSO: CONVERSAS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA, DE JOSÉ RICARDO MENACHO. Lumen Juris, 2017 (Resenha Crítica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
IOCCA, L. S. S.. Parecerista do Comitê ad hoc para seleção de Projetos de Extensão - UNEB. 2016.

2.
IOCCA, L. S. S.. Parecerista Comitê ad hoc para seleção de Projetos de Extensão - UNILA. 2015.

3.
IOCCA, L. S. S.; CARVALHO, J. R. M. T. O. ; ALMEIDA, J. B. ; SOARES, D. C. ; OLIVEIRA, C. E. ; FRANCO NETO, D. S. ; SILVA, O. A. ; MARTINAZZO, W. M. P. . PROJETO POLÍTICO E PEDAGÓGICO E MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO - Campus Barra do bugres/MT. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBAS, L. O. ; IOCCA, L. S. S. . DEMOCRACIA, PROTESTO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
VEGACENTENO, H. A. ; ALMEIDA, J. B. ; IOCCA, L. S. S. . DERECHO Y PODER: LA EFICÁCIA DE LA CONSTITUICIÓN BOLIVIANA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
IOCCA, L. S. S.. Conhecimentos Tradicionais, propriedade intelectual e repartição equitativa dos benefícios. 2017. .

2.
IOCCA, L. S. S.. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO 2014/2. 2014. (Colaboradora).

3.
MOURA, A. E. ; IOCCA, L. S. S. . O ensino da história e da cultura afro-descendente no ensino fundamental e médio. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
IOCCA, L. S. S.; CARVALHO, J. R. M. T. O.; SIMOES, C.. Participação em banca de Iasmin Carolina Bispo Cunha.A violência doméstica e o papel da casa de amparo às vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

2.
IOCCA, L. S. S.; CARVALHO, J. M. K.; OLIVEIRA, J.. Participação em banca de Fernanda Lacerda Maia.Vazios Urbanos em Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

3.
IOCCA, L. S. S.; CARVALHO, J. M. K.; DAN, V. L. C.. Participação em banca de Daniel Bretas Fernandes.Juspositivismo: aprecie com moderação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOUZA, D. M.; IOCCA, L. S. S.; LIMA, J. L.. Teste seletivo para professor subtituto da educação Superior na área Direito. 2014. Universidade do Estado de Mato Grosso.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa. OS TERRITÓRIOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL E A INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE ÂMBITO NACIONAL. 2018. (Congresso).

2.
Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina. 2018. (Outra).

3.
III Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales. ?Environmental justice and the ecological dimension of human dignity in the contex of the society of risk. 2018. (Congresso).

4.
VII Seminário Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e repartição equitativa dos benefícios. 2018. (Seminário).

5.
Workshop: Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina. 2018. (Outra).

6.
Colóquio Interdisciplinar sobre a Floresta e o Novo Pacote Legislativo. 2017. (Outra).

7.
I Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura - SEMLACult.Conhecimentos Tradicionais frente a lógica da apropriação: desafios decoloniais. 2017. (Seminário).

8.
IX Conferência Anual do IGOT ? Geografia e Ação: diálogos entre investigação e políticas públicas. 2017. (Outra).

9.
Seminário CES - Reflexões decoloniais sobre as cidades contemporâneas na ótica de pesquisadoras negras.. 2017. (Seminário).

10.
VI SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS.O TRABALHO INFANTIL INDÍGENA NO BRASIL: O SILENCIAMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. 2016. (Seminário).

11.
Palestra Ética e convivência: ainda dá tempo!. 2015. (Outra).

12.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. POLÍTICAS PÚBLICAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: DESAFIOS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2014. (Congresso).

13.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. DIREITOS HUMANOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MATO GROSSO: EFETIVIDADE DAS GARANTIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.. 2014. (Congresso).

14.
IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS.COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOINHA DE BAIXO/MT: ENTRE DIREITOS GARANTIDOS E DIREITOS USUFRUÍDOS.. 2014. (Seminário).

15.
IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS.POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Seminário).

16.
65ª Reunião Anual da SBPC.CONVENÇÃO 169 DA OIT E O ESTADO BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS. 2013. (Outra).

17.
Encontro Internacional Participação Democracia e Políticas Públicas.COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O papel do Estado na garantia de Direitos.. 2013. (Encontro).

18.
II Agenda Quilombola: "A defesa das comunidades remanescentes de quilombo - Marcos Jurídicos". 2013. (Encontro).

19.
64ª Reunião Anual da SBPC.COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DESAFIO DIÁRIO PARA O RECONHECIMENTO; VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL. 2012. (Outra).

20.
SEmana so Serviço Social 2012.QUESTÃO AGRÁRIA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: A LUTA PELO EFETIVO RECONHECIMENTO. 2012. (Outra).

21.
VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS.SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS NO BRASIL. 2012. (Encontro).

22.
63ª Reunião Anual da SBPC. Terras Quilombolas: Situação Jurídica no Estado de Mato Grosso-MT. 2011. (Congresso).

23.
62ª Reunião Anual da SBPC. Flexibilização das Leis Trabalhistas:concepção dos agentes sociais envolvidos e impactos na pequena empresa. 2010. (Congresso).

24.
Semana Jurídica Universitária - O ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE. 2010. (Oficina).

25.
Seminário Internacional:Reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

26.
X Green Meeting of the Americas. 2010. (Encontro).

27.
Ciclo de Palestras de Direito Penal,Processual Penal e Medicina Legal;Direitos Humanos, Direito e Cinema, Reforma Política, Combate à Pirataria e Drogas. 2009. (Seminário).

28.
I Jornada Internacional sobre Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - III Seminário Projeto Caminho de Volta. 2009. (Encontro).

29.
O Novo Acordo Ortográfico. 2009. (Outra).

30.
Palestra - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. (Outra).

31.
Reforma do Judiciário Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).

32.
12ª Ação Global Nacional e 3ª Ação Global de Cáceres.Ação Global. 2005. (Oficina).

33.
I Congresso Interno de Iniciação Científica - PIBIC/CNPQ/UNEMAT e II Seminário de Iniciação Científica - PROBIC/UNEMAT. Direito Agrário, Direito Costumeiro e Comunidade Quilombola:estudo de caso em comunidade negra rural do município de Poconé/MT. 2005. (Congresso).

34.
III Festival Ecológico Cultural das àguas. 2005. (Simpósio).

35.
III Festival Ecológico Cultural ddas Águas - Águas da Amazônia. 2005. (Oficina).

36.
VIII Semana Jurídica. 2004. (Seminário).

37.
12° SBPC Jovem - 51ºSBPC. 2003. (Congresso).

38.
Festival Ecológico Cultural das Águas de Mato Grosso-Aguas do Pantanal. 2003. (Outra).

39.
I Seminário-Educação e Sócio-Economia Solidária. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, P. G. C. ; CARVALHO, D. ; SILVA, J. V. M. ; MORAIS, N. G. ; IOCCA, L. S. S. . XX SEMAJUR. 2017. (Congresso).

2.
IOCCA, L. S. S.; OLIVEIRA, F. S. . Semana Jurídica: Direito, Justiça e Sociedade. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Wanderson de Araujo Campos Barros. A aplicabilidade do instituto da meação no contexto de Vila Rica-MT. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).

2.
Nayra Larissa Zoezi. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).

3.
Franciele de Oliveira Pires. Regularização Fundiária no contexto de Vila Rica-MT. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).

4.
Bruna Fabiana Cardoso. A questões ambientais e a atuação do terceiro setor. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).

5.
Cristiane Geleski. Direito Ambiental. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).

6.
Mary Alberita da Silva. Guarda Compartilhada e a atuação do Sejusc de Vila Rica-MT. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Iasmin Bispo Cunha. O PAPEL DA CASA DE AMPARO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. Orientador: Luciana Stephani Silva Iocca.

2.
Fernanda Lacerda Maia. Vazios Urbanos em Cáceres-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso. Orientador: Luciana Stephani Silva Iocca.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 23. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .


Apresentações de Trabalho
1.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: DESAFIOS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, F. S. ; IOCCA, L. S. S. . POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
IOCCA, L. S. S.; IOCCA, F. A. S. . COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOINHA DE BAIXO/MT: ENTRE DIREITOS GARANTIDOS E DIREITOS USUFRUÍDOS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Outras informações relevantes


Delegada do Orçamento Participativo Jovem junto à Prefeitura de Osasco/SP, eleita, 2006/2009.
Aprovação no Exame nº 141 da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, 2010.
Aprovação no Concurso Público para provimento de cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2010, homologação publicada no DOU 27 maio de 2011.
Aprovação no Concurso Público para provimento de cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - 2011, homologação publicada no DOU de 30 de agosto de 2011, seção 2, p. 39.
Aprovação no Concurso Público para provimento de cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região- 2011, homologação publicada no DOU, na Seção III, de 07 de junho de 2011.
Aprovação no Concurso Público para provimento de cargo de professor auxiliar - área Direito Privado - 2013, homologação publicada no DOEMT nº : 26232, em 13 de fevereiro de 2014.



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