Danielle Freitas de Lima Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 30/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar e especialização em Direito Privado: Civil e Empresarial (2007). Pós-graduada em Criminologia, Direito e Processo Penal; e em Ciências Forenses. Exerce atividades de docência realizadas na Universidade Potiguar - UNP, na disciplina de Medicina Legal, Direito Penal, Direito Empresarial e Societário, Direito Público e Trabalho de Curso I, Deontologia Jurídica e Direito Empresarial; e orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Professora EAD na disciplina de Direito Empresarial, no curso de Gestão e Negócios, na Universidade Potiguar. Professora de Direito Empresarial e Societário no Curso de Graduação em Ciências Contábeis e Administração, na Universidade Potiguar. Professora de Direito Público no Curso de Graduação Administração, modalidade EAD, na Universidade Potiguar. Professora da Pós-Graduação de Ciências Forenses e Perícia Criminal, na Universidade Potiguar - UnP, ministrando as disciplinas de Traumatologia Forense e Sexologia Forense. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito na Universidade Potiguar. Professora Supervisora de Estágio não Obrigatório da Universidade Potiguar. Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Graduação e Pós-Graduação. Graduanda em Serviço Social pela Universidade Potiguar. Mestranda em Administração pela Universidade. Consultoria em Perícia Criminal e Medicina Legal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danielle Freitas de Lima Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Potiguar.
Avenida Engenheiro Roberto Freire
Capim Macio
59080400 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32168650
Ramal: 8638
URL da Homepage: www.unp.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Administração.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil. Orientador: Walid Abbas El-Aouar.
2010 - 2011
Especialização em CRIMINOLOGIA, DIREITO E PROCESSO PENAL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO.
Orientador: ALEXANDRE ALBERTO DA CÂMARA SILVA.
2006 - 2007
Especialização em Direito. (Carga Horária: 405h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Dano estético decorrente de erro médico.
Orientador: Jerônimo Manoel de Mendonça Rolim.
2015
Graduação em andamento em Serviço Social.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Análise principiológica do direito do trabalho e a relevância do princípio da proteção para as relações de trabalho.
Orientador: Ana Maria Rocha.




Formação Complementar


2010
CIÊNCIAS FORENSES.
Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN, Brasil.
2009
CRIMINOLOGIA, DIREITO E PROCESSO PENAL.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2007 - 2007
Estágio de Docência.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Seminário Internacional de Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Instituto Brasileiro de Educação, Ciências e Cultura, IBECC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 60h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 16h).
Lato Sensu, LATO SENSU, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 260h).
Fórum Seabra Fagundes, FSFRN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Seminário de Direito Penal. (Carga horária: 12h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em VII Congresso Brasileiro de Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h).
TF - Cursos, TF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em III Seminário Nacional de Processo Constitucional. (Carga horária: 12h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Palestra - Atividades da Polícia Militar do RN. (Carga horária: 4h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2003 - 2003
Wizard. (Carga horária: 84h).
Wizard, WIZARD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em IX Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 15h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em V Seminário de Iniciação Acadêmica. (Carga horária: 15h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2002 - 2002
Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Faculdade Natalense Para o Desenvolvimento do Rn, FARN, Brasil.
2000 - 2000
Curso Português, Gramática e Literatura. (Carga horária: 336h).
Curso de Língua Portuguesa e Literatura, CLPL, Brasil.
1997 - 1999
Academic Achievement - Britsh English. (Carga horária: 240h).
Proenglish Language Centre, PROENGLISH, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Câmara Cascudo, FCC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professora de Medicina Legal
Outras informações
Professora de Medicina Legal


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Trabalhista, Carga horária: 2
Outras informações
Professora de Direito Trabalhista, no curso de Ciências Contábeis.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenadora de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Especialização
Outras informações
Coordenadora de Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professora EAD, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial
Outras informações
Professora de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Trabalho de Curso I

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Metodologia da Pesquisa

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal IV, Carga horária: 9

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Medicina Legal

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Supervisora de Estágio, Enquadramento Funcional: Supervisora de Estágio Não-Obrigatório, Carga horária: 10
Outras informações
Professora Supervisora de Estágio Não-Obrigatário dos alunos do curso de Direito da Universidade Potiguar.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Aula de Medicina Legal III - Tanatologia Forense, na Especialização de Ciências Forenses e Perícia Criminal, turma "A".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Aula de Medicina Legal I - Traumatologia Forense, na Especialização de Ciências Forenses e Perícia Criminal, turma "B".

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Aula de Medicina Legal II - Sexologia Forense, no Curso de Especialização de Ciências Forenses e Perícia Criminal, turma "A".

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Aula de Medicina Legal II - Tanatologia e Sexologia Forense, na Especialização de Ciências Forenses e Perícia Criminal, turma "B".


Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Medicina Legal, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2009 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Medicina Legal
Orientação de Trabalhos de Curso (TC)


Outros Projetos


2015 - Atual
Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal
Descrição: O curso de Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal contribui com a formação de profissionais de diversas áreas que tenham interesse em ampliar os conhecimentos na área pericial, bem como os capacitando para o mercado de trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina Legal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Avaliadora de trabalhos acadêmicos, FAL - Faculdade de Natal.
2005
Supervisora de votaç]ao, 69º Zona Eleitoral de Natal.
2004
Supervisora de votação, 1º Zona Eleitoral de Natal.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima; MEDEIROS, L. N. C. . Criminologia. 1. ed. Natal: EdUnP, 2012. 186p .

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Dano estético decorrente de erro médico. Sorocaba - SP: DireitoNet, 2010 (Artigo Científico).

2.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. As novas dimensões das microempresass na sociedade brasileira. Sorocaba - SP: DireitoNet, 2009 (Artigo Científico).

3.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Aspectos jurídicos das cláusulas penais e das arras diante do novo Código Civil. Sorocaba: DireitoNet, 2008 (Artigo Científico).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Ciências Forenses e Perícia Criminal. 2011. (Projeto Pedagógico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, G. E.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Rosalvo Lawrynhuk Urbano Ferreira.Spread bancário e as relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

2.
MACEDO, E. J. O.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Magnus Gadêlha Fernandes Neto.Os efeitos jurídicos e patrimoniais do concubinato adulterino à luz do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

3.
LEAO, P. R. D. S.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Anni Monalisa Alves de Morais.A inexigibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

4.
SOUTO, P. C. P.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Pedro Henrique dos Santos Alves.Dano moral do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

5.
LEAO, P. R. D. S.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Alane Cristina da Silva Vital.Alcance e dimensão do estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

6.
LUNDBERG, E.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Matheus Vinícius Querinoda Cunha.Ativismo judicial no STF e a eficácia dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

7.
LUNDBERG, E.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Fábio Perigo da Silva.Direitos Desumanos: Uma discussão sobre crimes e punições no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

8.
LUNDBERG, E.; OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de Amanda Emmelyn da Silva Moura.Aplicabilidade dos direitos e a ressocialização no sistema carcerário feminino na cidade do Natal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

9.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO.OS CAMINHOS PARA A LEGITIMAÇÃO DA PARCERIA CIVIL HOMOAFETIVA ANTE A HOMOFOBIA BRASILEIRA: UMA SINTESE CRÍTICA, HISTÓRICA, JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA UM ESTADO LAICO DE FATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

10.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de LEOPOLDINO LUIS SOARES NETO.O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

11.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de MARCIO WIVA DA SILVA FREIRE.ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO SOBRE O PORTE DE ARMAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

12.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA.A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ E DELEGACIAS DE NATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

13.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de SILVIO ROMERO ALVES MACHADO.A DESVIRTUAÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-ADMINISTRATIVA DO POLICIAL CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

14.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de ALEX ELIAS DE GÓIS.TRAUMATOLOGIA FORENSE E O ESTUDO DAS LESÕES CORPORAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

15.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de EVANOR BRITO FAHEINA.UMA ANALISE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E DO RIO GRANDE DO NORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

16.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de CÉLIA NUNES DE MELO GÓIS.AS NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE O MATRIMÔNIO DIANTE DOS INSTITUTOS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

17.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de FRANCISCO DANTAS ALVES.ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DO PLANO DIRETOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

18.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de GERSON DE MORAIS.ASPECTOS GERAIS SOBRE A MENORIDADE PENAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

19.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de IVO CIRINO DE MOURA.AS ALGEMAS COMO SÍMBOLO DA OPRESSÃO CARCERARIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

20.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de AUGUSTO FLAVIO COSTA DUARTE.DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.

21.
OLIVEIRA, Danielle Freitas de Lima. Participação em banca de JOSÉ OLAVO ATAIDE NETO.O VALOR DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Ciclo de Capacitação Docente da Pós-Graduação 2015.2. 2015. (Outra).

2.
XVI Congresso Científico e da XV Mostra de Extensão. Sexologia Forense: estudo dos problemas médico-legais ligados a sexualidade. 2014. (Congresso).

3.
XII Congresso Científico da UnP. Minicurso de Perícia nos crimes sexuais. 2011. (Congresso).

4.
I Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

5.
XI Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

6.
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

7.
III Seminário Nacional de Processo Constitucional. 2002. (Seminário).

8.
VII Congresso de Responsabilidade Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).

9.
V Seminário de Iniciação Acadêmica. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARÍLIA RUTH GOMES LOPES. ASPECTOS CRÍTICOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

2.
IASMIN DA COSTA CRUZ. A TEORIA DA COCULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

3.
BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA. DOS DELITOS E DAS PENAS: LIÇÕES PRINCIPAIS DA OBRA ATRELADAS AO CONTEXTO PENAL E PROCESSUAL PENAL ATUAL.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

4.
VICTOR WENDER ALVES PEREIRA. A TEORIA DA CO-CULPABILIDADE E O PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

5.
BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA. A CONVENÇÃO 100 DA OIT - POLÍTICAS PÚBLICAS GLOBAIS E NACIONAIS PARA COMBATE DA DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA EM RAZÃO DO GÊNERO.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO TRABALHISTA E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

6.
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO. O ESTUDO DA MORTE NA PERÍCIA CRIMINAL COMO MEIO DE PROVA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

7.
JOSUÉ MIRANDA SINÉSIO. PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME E O PERITO CRIMINAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

8.
LUCIANO RAMOS DA SILVA. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA DETERMINAÇÃO DO INTERVALO PÓS-MORTE E SUAS VARIÁVEIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

9.
MARÍLIA SANTANA DE ARAÚJO. PERÍCIA PSICOLÓGICA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL: uma revisão de literatura. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

10.
ELÂINE GOMES LIMEIRA. LOCAL DO CRIME: O macro ambiente para a perícia criminal às limitações em campo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

11.
DANIEL AUGUSTO DE ALCANIZ SANTOS. DAS NOVAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE "STREAMING" E MENSAGENS INSTANTÂNEAS: UMA ANÁLISE DA OUTRORA HIPOTÉTICA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE NETFLIX E WHATSAPP.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

12.
JULIO CESAR LIMA DE ANDRADE. O PAPEL DOS TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

13.
BRUNO JAMMAL DE SOUTO LIMA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

14.
ABRAAO LOPES DE SÁ JUNIOR. AUTONOMIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

15.
SHIRLLEY KARDINÁLIA DANTAS DE ARAÚJO FREIRE OLIVEIRA. O PSICOPATA CRIMINOSO E A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

16.
Reginaldo da Silva Teixeira. Revisão de literatura a importância da preservação do local de crime e a importância da perícia criminal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

17.
Jenifer Juliane Leitão Barreto. Prova pericial e a importância do exame de corpo de delito para a investigação criminal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

18.
Argemiro Dantas de Oliveira. Psicologia Forense: o transtorno de personalidade antissocial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ciências Forenses e Perícia Criminal) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arretha Ariini Matias de Brito. A possibilidade de prisão preventiva como instrumento coercitivo na efetivação das medidas protetivas de urgência preconizada na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

2.
Andiério Galvão de Brito. A importância da perícia para investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

3.
Bruna Gurgel Campos Melo. Medidas de segurança de internamento para casos da incompatibilidade por animalia psiquica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

4.
Christine Nahara Costa dos Santos. Psicopata dever jurídico de defesa a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

5.
Daniel Carvalho de Assis. Crime e punição na sociedade: a efetividade de aplicabilidade da pena e seu caráter ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

6.
Anne Karenyne de Morais. Psicopatas homicidas e as medidas punitivas adotadas pelo Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

7.
Mayara Valeriana Basílio de Oliveira. A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual após a lei 12,015/09.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

8.
Leonardo Felix da Silva Bonifácio. A importância da Traumatologia Forense para a classificação das lesões corporais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

9.
Carlos Henrique das Neves. Os desvios sexuais nos estupradores e as aplicações das medidas de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

10.
Simone Oliveira Correia e Silva. A reincidência criminal: ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

11.
Luciene Alves dos Santos Gomes. O aumento da violência contra mulher e a ineficácia das medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

12.
Joana D'Arc Silva Bezerra. A importância da perícia do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

13.
Sara Teixeira Leite Gomes Saraiva. Os direitos dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro: a luz da lei de execução penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

14.
Jullya Gracielly de Souza Silva. A importância do exame do corpo de delito para o inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

15.
Tatiana de Noronha Avelino. A importância da perícia criminal como instrumento probatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

16.
Marcos Phillip Araújo de Macedo. Aborto de anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

17.
Alderi Câmara Torres. Uso das algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

18.
Antônio Nivaldo Pereira Neto. Uma análise sobre o cangaço e a violência de hoje. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

19.
Camilla Raíssa de Paiva M. Monteiro. Análise criminólogica do crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

20.
Flávia Gonçalves Vieira. O tratamento dado pelo Código Penal as psicopatologias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

21.
José Sarmento de Paiva Júnior. A importância da medicina legal para as ciências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

22.
Roberto Carlos Felipe. A importância da traumatologia forense para o estudo do crime de lesões corporais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

23.
Stephanie Braga da Silva. Análise da violência doméstica contra criança e adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

24.
Maria de Lourdes Sousa da Silva. Análise criminológica da homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

25.
Karina Aglio Amorim Marques. Análise das parafilias nos agressores sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

26.
Larissa Mariz Costa. Considerações sobre o aborto legal em caso de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

27.
Myllene Fernandes Damasceno Tavares. Aspectos gerais da inserção da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

28.
Priscila Gabriela Souza da Silva. Estudo do abortamento à luz da medicina legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

29.
Rebeca Resende de Medeiros. Análise crítica sobre o aumento da criminalidade por meio da mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

30.
Kassandra Kristina de Vasconcelos Leoncio de Almeida. Análise criminológica do infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

31.
Bruno Carneiro Fernandes de Souza. A nova lei de falências e a recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

32.
Humberto Franclaudio da Silva. Análise criminológica e médico-legal do aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

33.
Joyce Freire Lobo. Aborto nos casos de anencefalia à luz do ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

34.
Jodea Franco Sampaio. Análise pericial nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

35.
Patrícia Hissa Sampaio. O transtorno psicopático e o tratamento dado pelo Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

36.
Kalyanne Maria Oliveira Fernandes. Análise médico-legal da violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

37.
Sulamita de França Barros Borges. Adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Maria da Conceição A. Lourenço. A importância da perícia na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

39.
Tábata Carolina Miguel Bonfim. Análise pericial dos crimes contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

40.
Aline Lopes Pinheiro. Análise das parafilias nos agressores sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

41.
Micheline Cristiane Santos de Freitas. Os meios de prova: a importância da perícia técnica para elucidação de crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

42.
Lydianne Patrícia Machado da Silva. Crimes contra a família: o abandono material e moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

43.
Layse de Souza Maia. Aborto de anencéfalo: análise médico legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Ricardo William Alves Lessa. A contribuição da perícia em um crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Fabio Fernandes de Lima. A importância do mutirão carcerária promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Talys Fernando de Medeiros Dantas. A marginalização dos flanelinhas no município de Natal/RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

47.
Paloma Grace C. P. de Alencar Morais. Delegacia especializada de atendimento aos homossexuais em Natal: o olhar do direito em defesa dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Andreya de Albuquerque Barreto. Família Mosaico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Patrícia Barbosa de Lima. Estudo dos crimes sexuais com ênfase em perícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Adriano de Assunção Bezerra. Crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

51.
Renata da Silva Souza. Sexologia Forense: uma breve análise médico legal dos crimes sexuais diante da legislação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

52.
Jessica de Moraes Belo Costa. Crimes passionais sob a ótica da psicologia forense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

53.
Patrych Pyterson Bezerra da Rocha. Breve estudo sobre a perícia criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

54.
Adriana Maria Ferreira de Souza. Mistanásia: a eutanásia do estado gerada pela negligência médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

55.
Angélica Araújo de Carvalho. O uso da tornozeleira no regime semi aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Anne Eyrijane de Lemos Rolim Silva. A importância das provas periciais na investigação criminal nos casos de homicídio e lesão corporal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Gilvan Gonzaga do Carmo. Sistema previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Thaiany Marques Bezerra. Análise criminológica dos crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Ana Carolina de Araújo Martins. O perfil do agressor nos agressores sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Ana Isabel do Nascimento Silva. Distúrbios sexuais: análise da pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Cecília Macedo Rocha da Silva. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Cléa Tatiane Andrade Fagundes. Vitimologia: perfil do agressor nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Daniel Morais Avelino Matias. Assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Danielle Almeida Apolinario de Oliveira. Responsabilidade civil dos médicos e os danos estéticos causados por erro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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José Jackson de Azevedo. Criminalidade digital no Brasil e o respectivo tratamento legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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LEOPOLDINO LUIS SOARES NETO. O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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MARCIO WIVA DA SILVA FREIRE. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO SOBRE O PORTE DE ARMAS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA. A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ E DELEGACIAS DE NATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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EVANOR BRITO FAHEINA. A população carcerária do Rio Grande do Norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Celia Nunes de Melo Góis. O conceito de Bigamia face às Inovações do Novo Código Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Francisco Assis de Araujo. OS CAMINHOS PARA A ADOÇÃO HOMOAFETIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA SINTESE CRÍTICA, HISTÓRICA, JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA UM ESTADO LAICO DE FATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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Ivo Cirino de Moura. AS ALGEMAS COMO SÍMBOLO DA OPRESSÃO CARCERARIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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João Gonçalves de Oliveira. CÉLULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NA MÃO DA MEDICINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.

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MICHELYNNE STEFANY GOMES BISPO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE NATAL/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Danielle Freitas de Lima Oliveira.




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