Mário Luiz Delgado Régis

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2016


É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é advogado em São Paulo, Brasilia e Pernambuco. Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EPD), Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil -ABDC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mário Luiz Delgado Régis
Nome em citações bibliográficas
DELGADO, Mário Luiz


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Novo direito intertemporal brasileiro - da retroatividade das leis civis, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana.
Palavras-chave: Direito Intertemporal; Retroatividade das Leis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Maria Helena Diniz.
Palavras-chave: Codificação (Direito Civil); Descodificação (Direito Civil).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2002
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Competência da Justiça Federal.
Orientador: Sérgio Torres Teixeira.
1991 - 1992
Especialização em Preparação à Magistratura de Carreira. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ESMA, Brasil.
Título: Prescrição retroativa.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em The English Legal System for Brazilian Judges.
University of London, UL, Inglaterra.
Título: -. Ano de finalização: 2012.
1989 - 1989
Aperfeiçoamento em Extensão Em Direito Constitucional. (Carga Horária: 80h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. Ano de finalização: 1989.
1985 - 1985
Aperfeiçoamento em Extensão Sobre Assembléia Nacional Constituinte. (Carga Horária: 21h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil. Ano de finalização: 1985.
1985 - 1985
Aperfeiçoamento em Cepal Certificat D'études Pratiques de L'alliance. (Carga Horária: 650h).
Alliance Française, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil. Ano de finalização: 1985.
1984 - 1985
Aperfeiçoamento em First Certificate In English.
University of Cambridge, CAM, Inglaterra. Ano de finalização: 1985.
1984 - 1984
Aperfeiçoamento em Ceffal Certificat D'études Française Fondamentales. (Carga Horária: 360h).
Alliance Française, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil.
Título: .. Ano de finalização: 1984.
1987 - 1991
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Curso Básico sobre Sociedade Anônima.
LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor


Mario Luiz Delgado Sociedade de Advogados-MLD, MLD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos do IASP


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretorde Assuntos Legislativos


Martorelli & Gouveia Advogados, MGA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor requisitado da Câmara dos Deputados, Carga horária: 40

Atividades

3/1999 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete, 918.

Cargo ou função
Consultor.

Justiça Federal da Paraíba, JFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1992 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Judiciária da Paraíba, 3a Vara Federal.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.

Tribunal Regional Federal da 5a Região, TRF 5A. REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da divisão judiciária, Carga horária: 40

Atividades

4/1993 - 3/1999
Direção e administração, Divisão Judiciária, Gabinete.

Cargo ou função
Cargo administrativo.
3/1991 - 4/1992
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 5a Região, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.


Linhas de pesquisa


1.
Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado

Objetivo: Refletir sobre a crise do positivismo, reforçada pela aplicação da Constituição nas relações de Direito Privado e pelo surgimento de novos diplomas legais, cada vez mais principiológicos, como é o caso CC/2002 e do CPC/2015, provocando, de um lado uma flexibilidade maior do ordenamento jurídico e, de outro, uma natural instabilidade do ordenamento, que afeta a própria concepção do valor segurança e do princípio normativo da segurança jurídica, cujo conceito precisa ser reconstruído..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Instituto de Direito Privado; Positivismo; Direito Privado.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Segurança Jurídica e Justiça: Construindo um Conceito
Descrição: A doutrina costuma colocar em contraposição os valores justiça e segurança, questão diretamente relacionada à velha antinomia entre jusnaturalismo e positivismo. A pesquisa a ser realizada tem por objetivo reconstruir o conceito de segurança jurídica na sua estreita relação com a Justiça, demonstrando que qualquer manifestação de segurança jurídica deve estar baseada num mínimo de justiça, sendo a segurança, em si mesma, uma forma de realização de justiça. O direito positivo injusto deve ceder diante da justiça, pois a segurança jurídica não se compadece com a injustiça e muito menos com a violação aos direitos, princípios e valores fundamentais da pessoa humana. Em suma, segurança jurídica e justiça não se opõem, mas se complementam. Se por um lado, segurança e certeza integram a noção de justiça, também esta integra o conceito de segurança jurídica. Partindo dessa concepção, o grupo pretende trabalhar o conceito de segurança jurídica como a garantia de certeza, estabilidade e previsibilidade de um direito que esteja justificado e motivado e que implique, necessariamente, a realização da justiça. A norma injusta não pode gerar direitos adquiridos, nem a lei pode ser fonte de injustiça. O trabalho do grupo será dedicado também à análise de casos concretos decididos pela corte constitucional brasileira e onde a questão da falsa antinomia entre segurança e justiça tenha sido, de uma forma ou de outra, superada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2009
Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2004
Cidadão do Recife, Câmara dos vereadores do Recife.
2003
Homenagem do Poder Judiciário da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba.
2003
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP.
2002
Homenageado na Conferência da OAB/SP sobre o Novo Código Civil de 2002, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
2001
Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.
2001
Voto de Louvor, Tribunal Regional Federal da 5a. Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, v. 5, p. 5-8, 2016.

2.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Inadimplente contumaz no condomínio edilício. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, v. 1, p. 5-6, 2016.

3.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 00, 2016.

4.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Inadimplente contumaz. Migalhas, v. 00, p. 00, 2016.

5.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Divórcio no novo CPC. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 10, p. 37-42, 2016.

6.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 00, 2016.

7.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 3, p. 1047-1072, 2016.

8.
DELGADO, Mário Luiz2016DELGADO, Mário Luiz. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Alimentos em Favor do Ex-Cônjuge. Descabimento, na Espécie. Tentativa de Homicídio Perpetrado contra o Ora Agravado. Rel. Des. Ricardo Moreira Lins Pastl [Acórdão comentado por Mário Luiz Delgado]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, p. 182-186, 2016.

9.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. O fim da audiência de conciliação no divórcio. Migalhas, v. 00, p. 00, 2015.

10.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Conflito entre as leis de falências e de locações: Como resolver?. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, v. 11, p. 18-22, 2015.

11.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 00, 2015.

12.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Violência doméstica e familiar. Migalhas, v. x, p. 1, 2015.

13.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Comentário da Decisão. Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123-SP pelo STJ. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, v. 11, p. 150-164, 2015.

14.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 00, 2015.

15.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Cláusulas pétreas e reforma constitucional. Migalhas, v. 00, p. 00, 2015.

16.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Casamento e união estável: distinções necessárias. Migalhas, v. 00, p. 00, 2015.

17.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Acórdão comentado [Superior Tribunal de Justiça - Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, p. 120-122, 2015.

18.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. Acórdão comentado [Superior Tribunal de Justiça - Rel. Min. Moura Ribeiro]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, p. 149-151, 2015.

19.
DELGADO, Mário Luiz2015DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, p. 5-23, 2015.

20.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Um novo Direito de Família que se projeta. Jus Navigandi, v. ano19, p. 26765, 2014.

21.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. A era das codificações voltou. Migalhas, v. 00, p. 00, 2014.

22.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Um novo Direito de Família que se projeta. Migalhas, v. 00, p. 1, 2014.

23.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. A tutela da vida humana embrionária. Migalhas, v. 3360, p. 00, 2014.

24.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Julgamento dos planos econômicos deve considerar prejuízo social. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 00, 2014.

25.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. A nova era das codificações. Revista Juris da Faculdade de Direito, v. 9, p. 45-47, 2014.

26.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. O paradoxo da união estável: um casamento forçado. Revista Nacional de direito de Família e Sucessões, v. 2, p. 5-21, 2014.

27.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 2, p. 5-27, 2014.

28.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Superior Tribunal de Justiça - Famílias paralelas. Ação de reconhecimento de união estável. Relação concomitante. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Artigos analisados: Arts. 1° e 2° da Lei n° 9278/96 - Relª Minª Nancy Andrighi. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 1, p. 7-203, 2014.

29.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Superior Tribunal de Justiça - Casamento precedido de união estável. Regime da separação obrigatória de bens. Relª Minª Nancy Andrighi. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, p. 5, 2014.

30.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Superior Tribunal de Justiça - União estável. Alienação de bem imóvel adquirido na constância da união. Necessidade de consentimento do companheiro. Efeitos sobre o negócio celebrado com terceiro de boa fé. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 4, p. 5-203, 2014.

31.
DELGADO, Mário Luiz2014DELGADO, Mário Luiz. Superior Tribunal de Justiça - Divórcio consensual direto. Audiência para tentativa de reconciliação ou ratificação. Inexistência. Divórcio homologado de plano. Possibilidade. Rel. Min. Moura Ribeiro. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 5, p. 5-203, 2014.

32.
DELGADO, Mário Luiz2011DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida: questões éticas ou legais?. Migalhas, v. 1, p. 1-1, 2011.

33.
DELGADO, Mário Luiz2011DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida carece de regulamentação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2011.

34.
DELGADO, Mário Luiz2011DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho Federal de Medicina e o descarte de embriões. Jus Navigandi, v. ano16, p. 18410, 2011.

35.
DELGADO, Mário Luiz2010DELGADO, Mário Luiz. A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?. Migalhas, v. 00, p. 00, 2010.

36.
DELGADO, Mário Luiz2010DELGADO, Mário Luiz. União estável de pessoas casadas (breves comentários ao Acórdão do STJ prolatado nos autos do Recurso Especial n°1.107.192-PR). Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 12, p. 84-103, 2010.

37.
DELGADO, Mário Luiz2010DELGADO, Mário Luiz. A nova redação § 6.º do art. 226 da CF/1988: por que a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, v. ano16, p. 18226, 2010.

38.
DELGADO, Mário Luiz2010DELGADO, Mário Luiz. O advogado digital. Migalhas, v. 00, p. 00, 2010.

39.
DELGADO, Mário Luiz2009DELGADO, Mário Luiz. A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 05, p. 283-306, 2009.

40.
DELGADO, Mário Luiz2008DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 303-336, 2008.

41.
DELGADO, Mário Luiz2008DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente ? uma proposta de harmonização do sistema.. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 4, p. 51-82, 2008.

42.
DELGADO, Mário Luiz2008DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista do Advogado, v. 98, p. 151-172, 2008.

43.
DELGADO, Mário Luiz2007DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente - uma proposta de harmonização do sistema. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 4, p. 51-81, 2007.

44.
DELGADO, Mário Luiz2007DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 303-36, 2007.

45.
DELGADO, Mário Luiz2006DELGADO, Mário Luiz. Enganos e má-fé na crítica ao novo Código Civil. Jus Navigandi, v. 11, p. 8337, 2006.

46.
DELGADO, Mário Luiz2006DELGADO, Mário Luiz. A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil. Jus Navigandi, v. 11, p. 8320, 2006.

47.
DELGADO, Mário Luiz2006DELGADO, Mário Luiz. O advogado Ricardo Fiuza e sua contribuição para o Direito Civil brasileiro. Revista Jurídica Consulex, v. 10, p. 44-47, 2006.

48.
DELGADO, Mário Luiz2005DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias constitucionais no Código Civil: o art. 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade. Revista EPD, São Paulo, v. 1, p. 363-392, 2005.

49.
DELGADO, Mário Luiz2005DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente. Será que precisamos mudar o Código Civil?. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família), v. 29, p. 191-222, 2005.

50.
DELGADO, Mário Luiz2004DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias constitucionais no Código Civil: o art. 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 40-64, 2004.

51.
DELGADO, Mário Luiz2004DELGADO, Mário Luiz. Reality shows e direitos da personalidade. Revista Jurídica Consulex, v. 169, p. 24-26, 2004.

52.
DELGADO, Mário Luiz2004DELGADO, Mário Luiz. Os direitos sucessórios. Revista Jurídica Consulex, v. 188, p. 42-45, 2004.

53.
DELGADO, Mário Luiz2004DELGADO, Mário Luiz. Compensação das dívidas fiscais e parafiscais. Revista Jurídica Consulex, v. 170, p. 22-30, 2004.

54.
DELGADO, Mário Luiz2004DELGADO, Mário Luiz. Novo Código Civil - Advogado critica PT e PDT na votação do novo Código Civil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 00, p. 4371, 2004.

55.
DELGADO, Mário Luiz2003DELGADO, Mário Luiz. A redução da multa condominial. Revista Jurídica Consulex, v. 166, p. 34, 2003.

56.
DELGADO, Mário Luiz2003DELGADO, Mário Luiz. Aspectos polêmicos do Código Civil de 2002. Revista Jurídica Consulex, v. 148, p. 41, 2003.

57.
DELGADO, Mário Luiz2003DELGADO, Mário Luiz. Compensação de débitos tributários: regência pelo Código Civil mesmo depois da edição da MP Nº 104/03. Revista Jurídica Consulex, v. 146, p. 32-35, 2003.

58.
DELGADO, Mário Luiz2003DELGADO, Mário Luiz. Ética e boa-fé: novos requisitos de validade dos contratos - estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva - diferença tópica entre os três institutos. Revista Jurídica Consulex, v. 149, p. 48-49, 2003.

59.
DELGADO, Mário Luiz2003DELGADO, Mário Luiz. Aspectos polêmicos do Código Civil de 2002: a nova disciplina das associações e dos clubes de futebol. Responsabilidade solidária e ilimitada dos associados pelas obrigações sociais. Revista Jurídica Consulex, v. 7, p. 41-43, 2003.

60.
DELGADO, Mário Luiz2002DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e a inseminação artificial. Prática Jurídica, v. 1, p. 14-15, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Guarda compartilhada. 2. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Forense; Método, 2016.

2.
DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Divórcios e inventários extrajudiciais: questionamentos com base no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 2015). 3. ed. Porto Alegre: Magister, 2016.

3.
DELGADO, Mário Luiz. Novo direito intertemporal brasileiro: da retroatividade das leis civis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 446p .

4.
DELGADO, Mário Luiz. Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 517p .

5.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 8. 495p .

6.
DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Guarda compartilhada. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 366p .

7.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito das coisas. 1º. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 7. 512p .

8.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 8.

9.
DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a Lei 11.441/2007. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. 352p .

10.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: Parte Geral do Código Civil. 1. ed. Método, 2007. v. 6.

11.
DELGADO, Mário Luiz. Novo Código Civil: questões controvertidas: responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 5.

12.
DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado: inovações comentadas - artigo por artigo. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 1038p .

13.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: no direito de família e das sucessões. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 3. 464p .

14.
DELGADO, Mário Luiz. Novo Código Civil: questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. 1. ed. Método, 2005. v. 4. 608p .

15.
DELGADO, Mário Luiz. Problemas de direito intertemporal no Código Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 172p .

16.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas. 2. ed. São Paulo: Método, 2004. v. 2.

17.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas. 1. ed. São Paulo: Método, 2003. v. 1.

18.
DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo . Novo Código Civil confrontado com o Código Civil de 1916. 3. ed. São Paulo: Método, 2002. 688p .

Capítulos de livros publicados
1.
DELGADO, Mário Luiz. Arts. 794 a 796. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 902-913.

2.
DELGADO, Mário Luiz. A separação administrativa no CPC/2015. In: DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias. (Org.). Divórcios e inventários extrajudiciais: questionamentos com base no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 2015). 3ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. , p. 19-38.

3.
DELGADO, Mário Luiz. Divórcio no novo CPC. In: MAZZEI, Rodrigo; TARTUCE, Fernanda; CARNEIRO, Sérgio Barradas. (Org.). Família e sucessões. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2016, v. , p. 275-302.

4.
DELGADO, Mário Luiz. Divórcio. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Org.). Tratado de direito das famílias. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, v. 1, p. 627-680.

5.
DELGADO, Mário Luiz. A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro. In: Rolf Madaleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade civil no direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 1-466.

6.
DELGADO, Mário Luiz. A participação de Zeno Veloso no processo de elaboração do Código Civil brasileiro de 2002. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 1120-1122.

7.
DELGADO, Mário Luiz. Responsabilidade civil na sociedade da informação: novas tendências. In: RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 372-392.

8.
DELGADO, Mário Luiz. Participação de sociedade estrangeira em sociedade limitada nacional. Interpretação finalista do art. 1.134 do Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas do direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 295-310.

9.
DELGADO, Mário Luiz. O quorum para designação e destituição de administrados nas sociedades limitadas. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas do direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 381-386.

10.
DELGADO, Mário Luiz. Filhos diferidos no tempo: ausência de legitimação sucessória. In: DIAS, Maria Berenice. (Org.). Direito das famílias - Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 640-656.

11.
DELGADO, Mário Luiz. A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente. In: LEITE, Eduardo de Oliveira. (Org.). Grandes temas da atualidade. União estável: aspectos polêmicos e controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 8, p. 265-286.

12.
DELGADO, Mário Luiz. Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros. Algumas controvérsias. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas: direito das coisas. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 273-290.

13.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade nas relações de família. In: MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. (Org.). Atualidade do direito de família e sucessões. 2ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2008, v. , p. 293-349.

14.
DELGADO, Mário Luiz. Direito intertemporal em matéria contratual. In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos contratos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. I, p. 105-131.

15.
DELGADO, Mário Luiz. Prescrição e o direito intertemporal. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. , p. 95-123.

16.
DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. (Org.). Arte jurídica. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 129-154.

17.
DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente: uma proposta de harmonização do sistema. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 3, p. 417-446.

18.
DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no direito das obrigações e dos contratos. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 4, p. 95-125.

19.
DELGADO, Mário Luiz. Do direito das obrigações. In: FIUZA, Ricardo. (Org.). Novo Código Civil comentado. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. , p. 225-373.

20.
DELGADO, Mário Luiz. Os deficientes mentais e o novo Código Civil: um elogio à 'loucura' de Heitor Carrilho. In: MEDEIROS, Cristiano Carrilho Silveira de. (Org.). Saúde mental e o direito: ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho. 1ed.São Paulo: Método, 2004, v. , p. 17-21.

21.
DELGADO, Mário Luiz. A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 2ed.São Paulo: Método, 2004, v. 2, p. 303-317.

22.
DELGADO, Mário Luiz. Problemas de direito intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. 1, p. 483-510.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DELGADO, Mário Luiz. A união estável e os negócios imobiliários. Tribuna do Direito, São Paulo-SP, 01 mar. 2016.

2.
DELGADO, Mário Luiz. Inadimplente contumaz. O Estado de S. Paulo, São Paulo-SP, 10 jan. 2016.

3.
DELGADO, Mário Luiz. O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito. Estadão, São Paulo-SP, p. 00 - 00, 19 nov. 2015.

4.
DELGADO, Mário Luiz. Famílias paralelas. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 16 - 16, 11 set. 2015.

5.
DELGADO, Mário Luiz. Reforma do CPC e direito de família. Diario de Pernambuco, Recife-PE, 17 out. 2011.

6.
DELGADO, Mário Luiz. Responsabilidade civil na era da informação. Valor Econômico, São Paulo-SP, p. E02 - E02, 25 maio 2010.

7.
DELGADO, Mário Luiz. União estável e sucessão. Diário de Pernambuco, Recife-PE, 02 out. 2005.

8.
DELGADO, Mário Luiz. Congresso de família. Diário de pernambuco, Pernambuco, 04 set. 2005.

9.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigado Recife!. Diário de Pernambuco, Recife-PE, p. A3 - A3, 26 abr. 2005.

10.
DELGADO, Mário Luiz. Novo Código Civil: base ética. Tribuna do Direito, São Paulo, 20 mar. 2005.

11.
DELGADO, Mário Luiz. O Código Civil e os condomínios. Diário de Pernambuco, Recife-PE, 29 maio 2004.

12.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e o problema dos embriões. Panorama da Justiça, São Paulo, , v. 34, p. 52 - 53.

13.
DELGADO, Mário Luiz. O papel do IBDFAM na construção de um novo Código Civil. Revista Del Rey jurídica, Belo Horizonte-MG, , v. 12, p. 30 - 31.

14.
DELGADO, Mário Luiz. Aspectos polêmicos. A nova disciplina das associações e clubes de futebol. Panorama da Justiça, São Paulo, , v. 38, p. 52 - 55.

15.
DELGADO, Mário Luiz. Competência da Justiça Comum da União. Revista Intelligentia Juridica.

16.
DELGADO, Mário Luiz. Por que o art. 1º. do Decreto Lei nº. 491/69 continua em vigor e da necessidade de sua imediata revogação. Revista Intelligentia Jurídica.

17.
DELGADO, Mário Luiz. A tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 8.

18.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e a inseminação artificial. Revista Intelligentia Juridica, , v. 15.

19.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e uma nova teoria geral das obrigações. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 23.

20.
DELGADO, Mário Luiz. A revogação do art. 374 do novo Código Civil. Revista intelligentia Jurídica, , v. 27.

21.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e a problemática dos clubes. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 28.

22.
DELGADO, Mário Luiz. Estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 31.

23.
DELGADO, Mário Luiz. O art. 2031 do novo Código Civil e a necessidade de adaptação dos atos constitutivos da pessoas jurídicas de direito privado. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 37.

24.
DELGADO, Mário Luiz. Cônjuge poderá pedir indenização ao parceiro que lhe negar sexo. O Liberal, Belém.

25.
DELGADO, Mário Luiz. A união estável e o regime de separação obrigatória de bens. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 12 - 12.

26.
DELGADO, Mário Luiz. As sociedades integradas por cônjuges sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília-DF, p. 10 - 11.

27.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil e uma nova teoria geral das obrigações. Informativo Incijur, Joinville-SC.

28.
DELGADO, Mário Luiz. Novo Código Civil: só avanços. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte-MG, p. 2.

29.
DELGADO, Mário Luiz. A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?. Revista Visão Jurídica, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. In: X Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2015, Belo Horizonte-MG. Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias Nossas de Cada Dia. Belo Horizonte-MG: IBDFAM, 2015. p. 99-118.

2.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade nas relações de família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte-MG. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e dignidade humana. Belo Horizonte: A Thomsom Company, 2006. p. 16-921.

Apresentações de Trabalho
1.
DELGADO, Mário Luiz. Alienação parental, guarda compartilhada, abandono afetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DELGADO, Mário Luiz. A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DELGADO, Mário Luiz. Palestrante do painel: Aspectos da conjugalidade - Famílias simultâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
DELGADO, Mário Luiz. Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
DELGADO, Mário Luiz. Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DELGADO, Mário Luiz. As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DELGADO, Mário Luiz. O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DELGADO, Mário Luiz. Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
DELGADO, Mário Luiz. O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DELGADO, Mário Luiz. Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
DELGADO, Mário Luiz. Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração legislativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DELGADO, Mário Luiz. Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DELGADO, Mário Luiz. O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de família e seus aspectos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
DELGADO, Mário Luiz. Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
DELGADO, Mário Luiz. Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DELGADO, Mário Luiz. Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. Questão ética ou legal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DELGADO, Mário Luiz. Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DELGADO, Mário Luiz. A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DELGADO, Mário Luiz. A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
DELGADO, Mário Luiz. Morosidade e afeto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DELGADO, Mário Luiz. Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
DELGADO, Mário Luiz. O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
DELGADO, Mário Luiz. O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
DELGADO, Mário Luiz. A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DELGADO, Mário Luiz. A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DELGADO, Mário Luiz. A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DELGADO, Mário Luiz. O direito civil projetado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DELGADO, Mário Luiz. As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional, 2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de propriedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
DELGADO, Mário Luiz. Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito com ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
DELGADO, Mário Luiz. Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
DELGADO, Mário Luiz. Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DELGADO, Mário Luiz. A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
DELGADO, Mário Luiz. O novo direito de empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
DELGADO, Mário Luiz. Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
DELGADO, Mário Luiz. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
DELGADO, Mário Luiz. Visão panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
DELGADO, Mário Luiz. A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
DELGADO, Mário Luiz. Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
DELGADO, Mário Luiz. A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
DELGADO, Mário Luiz. A Constituição de 1988. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
DELGADO, Mário Luiz. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016 (Capítulo de Livro).

2.
DELGADO, Mário Luiz. Apresentação do livro: Contratos de crédito bancário e de crédito rural. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
DELGADO, Mário Luiz. Apresentação do livro: Abuso do direito no novo Código Civil. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
DELGADO, Mário Luiz. Pósfácio do livro: Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

5.
LOUREIRO, L. G. ; DELGADO, Mário Luiz . Prefácio do livro: Direitos reais: à luz do Código Civil e do direito registral. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DELGADO, Mário Luiz; AZEVEDO, Álvaro Villaça . Coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DELGADO, Mário Luiz. CONJUR, da FIESP, destaca importância de regras claras para desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família - Aplicação da Lei Maria da Penha para coibir a fraude na partilha de bens e inadimplência do devedor de alimentos. 2016. (Palestra).

2.
DELGADO, Mário Luiz. Debatedor no tema: Segurança jurídica ? Utopia ou necessidade da sociedade?, apresentado pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem e pela Juíza Maria dos Prazeres Beleza. 2016. (Debate).

3.
DELGADO, Mário Luiz. Alienação parental, guarda compartilhada, abandono afetivo. 2016. (Palestra).

4.
DELGADO, Mário Luiz. Desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Palestra).

5.
DELGADO, Mário Luiz. Debate na 4ª. Mesa: O Público e o Privado na ótica da globalização. 2016. (Debate).

6.
DELGADO, Mário Luiz. União estável. Aspectos pessoais. 2016. (Aula).

7.
DELGADO, Mário Luiz. A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Palestra).

8.
DELGADO, Mário Luiz. Palestrante do painel: Aspectos da conjugalidade - Famílias simultâneas. 2016. (Palestra).

9.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de família e seus aspectos práticos. 2016. (Palestra).

10.
DELGADO, Mário Luiz. Sucessão testamentária. 2015. (Palestra).

11.
DELGADO, Mário Luiz. Debatedor no tema: Direito à informação e privacidade. 2015. (Debate).

12.
DELGADO, Mário Luiz. Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Palestra).

13.
DELGADO, Mário Luiz. Separação e divórcio no projeto do novo CPC. 2015. (Palestra).

14.
DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Conferência).

15.
DELGADO, Mário Luiz. Presidente da Comissão da Parte Geral, coordenada pelo Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira. 2015. (Presidência de Mesa).

16.
DELGADO, Mário Luiz. As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Palestra).

17.
DELGADO, Mário Luiz. Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Palestra).

18.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Palestra).

19.
DELGADO, Mário Luiz. O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Palestra).

20.
DELGADO, Mário Luiz. O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Palestra).

21.
DELGADO, Mário Luiz. Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Palestra).

22.
DELGADO, Mário Luiz. Debate Magno - A era da codificação?. 2014. (Debate).

23.
DELGADO, Mário Luiz. Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Palestra).

24.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de família e das sucessões. 2013. (Palestra).

25.
DELGADO, Mário Luiz. Fiança e corretagem. 2013. (Palestra).

26.
DELGADO, Mário Luiz. Paternidade socioafetiva. 2013. (Palestra).

27.
DELGADO, Mário Luiz. Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração. 2013. (Palestra).

28.
DELGADO, Mário Luiz. Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Palestra).

29.
DELGADO, Mário Luiz. O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Palestra).

30.
DELGADO, Mário Luiz. Mesa redonda: Aspectos jurídicos e fiscais dos inventários judiciais e extrajudiciais. 2013. (Mesa Redonda).

31.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador na Palestra 14: A morte do contrato de casamento. 2013. (Moderador).

32.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador na Palestra 15: Os frutos civis no regime da comunhão parcial de bens. 2013. (Moderador).

33.
DELGADO, Mário Luiz. O novo direito intertemporal brasileiro: direito adquirido, segurança jurídica e justiça. 2013. (Palestra).

34.
DELGADO, Mário Luiz. Reflexões jurídicas e psicológicas sobre alienação parental. 2012. (Palestra).

35.
DELGADO, Mário Luiz. Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Palestra).

36.
DELGADO, Mário Luiz. Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Palestra).

37.
DELGADO, Mário Luiz. Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Palestra).

38.
DELGADO, Mário Luiz. Membro da Comissão de Trabalho: Direito Societário, da Jornada de Direito Comercial. 2012. (Comissão de Trabalho).

39.
DELGADO, Mário Luiz. Minicurso ministrado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. .

40.
DELGADO, Mário Luiz. As tentativas de Reforma do Código Civil - Projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Painel).

41.
DELGADO, Mário Luiz. EC/66 do divórcio e a polêmica sobre a permanência do Instituto da Separação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Palestra).

42.
DELGADO, Mário Luiz. Debatedor no evento: Projeto do novo CPC em debate. 2011. (Debate).

43.
DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. 2011. (Palestra).

44.
DELGADO, Mário Luiz. Condomínio edilício: questões polêmicas. 2011. (Aula).

45.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador na palestra: Guarda compartilhada. 2011. (Moderador).

46.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador no 5º Painel sobre Mediação no Direito de Família e das Sucessões. 2011. (Moderador).

47.
DELGADO, Mário Luiz. Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Palestra).

48.
DELGADO, Mário Luiz. As tentativas de reforma do Código Civil ? projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Palestra).

49.
DELGADO, Mário Luiz. A Emenda Constitucional do divórcio: questões controvertidas. 2010. (Palestra).

50.
DELGADO, Mário Luiz. Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros, controvérsias e soluções à luz da jurisprudência atual. 2010. (Palestra).

51.
DELGADO, Mário Luiz. O novo divórcio e as polêmicas decorrentes da EC66: problemas e soluções. 2010. (Palestra).

52.
DELGADO, Mário Luiz. A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Palestra).

53.
DELGADO, Mário Luiz. A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Palestra).

54.
DELGADO, Mário Luiz. O abuso de direito na jurisprudência atual. 2010. (Aula).

55.
DELGADO, Mário Luiz. Morosidade e afeto. 2010. (Palestra).

56.
DELGADO, Mário Luiz. Transmissão e aceitação da herança. Renúncia. Cessão de direitos hereditários. 2009. (Palestra).

57.
DELGADO, Mário Luiz. A sucessão legítima: a ordem de vocação hereditária do artigo 1829. 2009. (Aula).

58.
DELGADO, Mário Luiz. Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Palestra).

59.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador no Tema: Sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas. 2009. (Moderador).

60.
DELGADO, Mário Luiz. O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Palestra).

61.
DELGADO, Mário Luiz. O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Palestra).

62.
DELGADO, Mário Luiz. Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Palestra).

63.
DELGADO, Mário Luiz. A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Palestra).

64.
DELGADO, Mário Luiz. Questões controvertidas no novo Código Civil. 2006. (Palestra).

65.
DELGADO, Mário Luiz. A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Painel).

66.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Palestra).

67.
DELGADO, Mário Luiz. Problema de direito intertemporal no novo Código Civil. 2005. (Palestra).

68.
DELGADO, Mário Luiz. A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Palestra).

69.
DELGADO, Mário Luiz. O direito civil projetado. 2005. (Palestra).

70.
DELGADO, Mário Luiz. As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional. 2005. (Palestra).

71.
DELGADO, Mário Luiz. Painel 5: Direito de Família e Sucessões no Núcleo de Hereditariedade. 2005. (Painel).

72.
DELGADO, Mário Luiz. Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Palestra).

73.
DELGADO, Mário Luiz. Painel 4: Direito de Empresa. 2005. (Painel).

74.
DELGADO, Mário Luiz. Moderador da Mesa Final. 2004. (Moderador).

75.
DELGADO, Mário Luiz. Interfaces do novo Código Civil no CPC. 2004. (Palestra).

76.
DELGADO, Mário Luiz. As sociedades limitadas no novo Código Civil. 2003. (Palestra).

77.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de propriedade. 2003. (Palestra).

78.
DELGADO, Mário Luiz. Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito com ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

79.
DELGADO, Mário Luiz. Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Palestra).

80.
DELGADO, Mário Luiz. Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Palestra).

81.
DELGADO, Mário Luiz. A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

82.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Palestra).

83.
DELGADO, Mário Luiz. Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Palestra).

84.
DELGADO, Mário Luiz. O novo direito de empresa. 2003. (Palestra).

85.
DELGADO, Mário Luiz. Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Palestra).

86.
DELGADO, Mário Luiz. A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Palestra).

87.
DELGADO, Mário Luiz. Visão panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

88.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil: aspectos relevantes. 2002. (Palestra).

89.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigações civis e responsabilidade civil. 2002. (Palestra).

90.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2002. (Palestra).

91.
DELGADO, Mário Luiz. A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Palestra).

92.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2002. (Palestra).

93.
DELGADO, Mário Luiz. Painel: A mulher entre o velho e o novo Código Civil. 2002. (Painel).

94.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Palestra).

95.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Palestra).

96.
DELGADO, Mário Luiz. Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Palestra).

97.
DELGADO, Mário Luiz. Painel: O novo Código Civil. 2002. (Painel).

98.
DELGADO, Mário Luiz. Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Palestra).

99.
DELGADO, Mário Luiz. O novo Código Civil. 2001. (Conferência).

100.
DELGADO, Mário Luiz. A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Conferência).

101.
DELGADO, Mário Luiz. A Constituição de 1988. 1989. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
DELGADO, Mário Luiz. Comissão de Estudos de Direito de Família. 2010 (Participação em comissão) .

2.
DELGADO, Mário Luiz. Temas atuais de Direito Contratual. 2010 (Curso apresentado no Instituto de Advogados de São Paulo) .

3.
DELGADO, Mário Luiz. Comissão de Análise de Enunciados. 2006 (IV Jornada de Direito Civil) .

4.
DELGADO, Mário Luiz. Relendo a relação jurídica obrigacional. 2006 (Aulas ministradas na Universidade Paranaense- UNIPAR (curso de Pós-Graduação)) .

5.
DELGADO, Mário Luiz. Direito intertemporal no novo código civil. 2005 (Aula (módulo "Direito Geral dos Contratos" do Curso de especialização em direitos dos contratos)) .

6.
DELGADO, Mário Luiz. Comissão de Trabalho de Direito de Família e Sucessões. 2004 (III Jornada de Direito Civil) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Lucas Pinto Simão. Pacto comissório. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

2.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Jacqueline Kelly Pereira Malara de Andrade Simões. Contrato de convivência na união estável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Teses de doutorado
1.
DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio; TARTUCE, Fernanda; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.. Participação em banca de Adriana Augusta Telles de Miranda. Adoção de embriões excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Fernando Dizero Senise. O abuso do direito na fase de execução dos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Georgios Puccetti Frangulis.Sociedade limitada e sociedade anônima: prós e contras para o empresários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

2.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Rodrigo Russo Infante.Alienação parental: um estudo das bases para a tomada de decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

3.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Caio Guimarães Fernandes.Reprodução assistida e suas implicações no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

4.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Rebecca Janeli dos Santos.Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

5.
DELGADO, Mário Luiz. Participação em banca de Luciana Sammarone.Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DELGADO, Mário Luiz. Comissão Julgadora do Concurso de Monografias IASP 2010 sobre o tema: o novo divórcio - Resolução n. 40/2011. 2011. Instituto dos Advogados de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Diálogos de Família. 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Diálogos de Família. 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP. 2016. (Encontro).

2.
IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.Debatedor no tema: Segurança jurídica ? Utopia ou necessidade da sociedade?, apresentado pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem e pela Juíza Maria dos Prazeres Beleza. 2016. (Outra).

3.
Semana do Advogado. A Advocacia e 100 Anos de Codificação.A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Outra).

4.
III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.Debatedor no tema: Direito à informação e privacidade. 2015. (Outra).

5.
IV Congresso Luso-Brasileiro. Os desafios do Direito no Século XXI. Homenagem a Zeno Veloso. Instituto Silvio Meira. Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Congresso).

6.
VII Jornada de Direito Civil.Presidente da Comissão da Parte Geral, coordenada pelo Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira. 2015. (Outra).

7.
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Congresso).

8.
Diálogos Magistratura/Advocacia.Aspectos materiais e processuais das obrigações solidárias: pontos polêmicos do Código Civil. 2014. (Outra).

9.
II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI.Debate Magno - A era da codificação?. 2014. (Outra).

10.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Instituto Brasileiro de Direito Civil. Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Congresso).

11.
IV Simpósio Paulista do IBDFAM/SP - A Moderna Concepção de Família.As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Simpósio).

12.
VI Congresso Paulista de Direito de Família. Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Congresso).

13.
VI Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões. IBDFAM.O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Encontro).

14.
VIII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. OAB ? Seção de Maringá. Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Congresso).

15.
VI Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. IBDFAM.Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Simpósio).

16.
XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. International Society of Family Faw - ISFL.O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Outra).

17.
Código Civil 10 anos: Avanços, Desafios e Perspectivas. Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/ESA.Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Outra).

18.
I Colóquio Luso-Brasileiro Sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI ? Capítulo Portugal.Debate na 4ª. Mesa: O Público e o Privado na ótica da globalização. 2013. (Outra).

19.
III Simpósio de Direito de Família e Sucessões. Direito de Família e seus Aspectos Práticos.Mesa redonda: Aspectos jurídicos e fiscais dos inventários judiciais e extrajudiciais. 2013. (Simpósio).

20.
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade. Palestra 14: A morte do contrato de casamento. Palestra 15: Os frutos civis no regime da comunhão parcial de bens. 2013. (Congresso).

21.
Quarta Jurídicas. Encontro Mensal para Promover o Conhecimento Jurídico. Ordem dos Advogados do Brasil -OAB.Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração. 2013. (Outra).

22.
VI Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. Famílias: Novas Relações e Responsabilidades.O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Encontro).

23.
VI Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal. 2013. (Outra).

24.
5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Congresso).

25.
II Jornada de Direito Civil da OAB/SP - Código Civil - 10 Anos.Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Outra).

26.
Jornada Direito Comercial. 2012. (Outra).

27.
V Congresso Paulista de Direito da Família. Patrimônio e Sucessões: Acertos e Desacertos. IBDFAM. Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Congresso).

28.
I Jornada de Direito Civil da OAB/SP - Código Civil - 8 Anos depois - O que mudou?.As tentativas de reforma do Código Civil - Projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Outra).

29.
I Jornada Paulista de Direito Civil e Processual Civil.Moderador no 5º Painel sobre Mediação no Direito de Família e das Sucessões. 2011. (Outra).

30.
IV Congresso Paulista de Direito de Família - Relações Familiares: Reflexos Pessoais e Patrimoniais. Guarda compartilhada. 2011. (Congresso).

31.
Projeto do Novo CPC em Debate. OAB/ESA.Debatedor no evento: Projeto do novo CPC em debate. 2011. (Outra).

32.
Reprodução Assistida - Questões Éticas e Legais. OAB/SP.Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. 2011. (Outra).

33.
V Conferência dos Advogados da Paraíba.Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Outra).

34.
A Emenda Constitucional no 66/2010. Espame (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco). IBDFAM.A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Outra).

35.
Seminário: A Emenda Constitucional do Divórcio: Questões Polêmicas. IBDFAM.A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Seminário).

36.
Separação e divórcio conforme EC 66/2010.Emenda constitucional 66/2010 e críticas às interpretações contrárias à manutenção da separação em nosso ordenamento jurídico. 2010. (Outra).

37.
V Jornada Psicanálise e Direito.Morosidade e afeto. 2010. (Outra).

38.
Congresso Pernambucano de Direito da Família e das Sucessões. 2009. (Congresso).

39.
III Congresso Paulista de Direito de Família. Escola Paulista de Direito - EPD. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas. 2009. (Congresso).

40.
Seminário Desconsideração da Pessoa Jurídica - Associação Comercial do Rio de Janeiro.Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Seminário).

41.
II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Congresso).

42.
Seminário: Questões Atuais Sobre Condomínio Edilício e a Locação de Imóvel Urbano - AASP.O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Seminário).

43.
Seminário de Responsabilidade Civil.Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Seminário).

44.
Semana Miguel Reale.A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Outra).

45.
III Seminário Estadual de Direito de Família.A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Seminário).

46.
IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

47.
Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial.Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Outra).

48.
VIII Semana de Estudos jurídicos - Atualidades do direito civil.Direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana. 2006. (Outra).

49.
I Jornada Paulista de Direito Civil. As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional. 2005. (Congresso).

50.
Jornada de Direito Civil: Discussão dos enunciados do CFJ- Os desacertos do novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do conselho da justiça federal: (uma análise crítica).Discussão dos Enunciados do CJF - Painel 5: Direito de Família e Sucessões no Núcleo de Hereditariedade. Painel 4: Direito de Empresa. 2005. (Outra).

51.
Semana de Direito. Faculdade de Direito de Olinda.A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Outra).

52.
Semana do Advogado. UniNilton Lins.O direito civil projetado. 2005. (Outra).

53.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Congresso).

54.
III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

55.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Moderador da Mesa Final. 2004. (Congresso).

56.
Jornada de Estudos Clóvis Beviláqua.Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil. 2004. (Outra).

57.
Simpósio de Direito.Interfaces do novo Código Civil no CPC. 2004. (Simpósio).

58.
Conferência sobre As mudanças no novo Código Civil: suas causas e efeitos. Mission Desenvolvimento Profissional.A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Outra).

59.
Congresso: As principais alterações no Novo Código Civil. Escola Ruy Antunes. Direito de propriedade. 2003. (Congresso).

60.
I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco - FOREJ. Direito de Empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Congresso).

61.
II Congresso Nordestino de Direito Civil. Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Congresso).

62.
II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. O novo direito de empresa. 2003. (Congresso).

63.
III Congresso Nacional de Direito com Ênfase no Novo Código Civil. Palestra. 2003. (Congresso).

64.
Inovações do Código Civil Brasileiro.Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

65.
I Seminário de Atualização do Novo Código Civil.A implantação e sistematização do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

66.
Seminário: Novo Código Civil: Inovações e Obrigações nas Atividades Empresariais. AAEPE ? Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco.Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Seminário).

67.
Seminário: O novo Código Civil e as Empresas - SEBRAE.Visão Panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

68.
Seminário: Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil.Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Seminário).

69.
Simpósio: O Empresário, a Empresa e o Novo Código Civil Brasileiro.A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Simpósio).

70.
2ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.O novo Código Civil. 2002. (Outra).

71.
Ciclo de Estudos no Novo Código Civil. Escola Ruy Antunes ? OAB-PE.Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Outra).

72.
Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil.Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Outra).

73.
Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil.A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Outra).

74.
Conferência da OAB/SP sobre o Novo Código Civil de 2002.Ato solene de homenagem aos participantes da elaboração do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

75.
III CONAP - III Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos.O novo Código Civil. 2002. (Outra).

76.
O novo Código Civil. UNAMA ? Universidade da Amazônia. A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Congresso).

77.
Seminário: A Mulher: o Poder e o Direito.A mulher entre o velho e o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

78.
Seminário: Analisando e Discutindo o Novo Código Civil Brasileiro.O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Seminário).

79.
Seminário Estadual do Ministério Público - As inovações do Código Civil.Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Seminário).

80.
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Congresso).

81.
I Jornada Para o Desenvolvimento Acadêmico.O novo Código Civil. 2001. (Outra).

82.
II Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais.A Constituição de 1988. 1989. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renata Maria Silveira Toledo. Área: Função Social do Direito. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira. A função social da sucessão e a questão do testamento genético: um estudo comparado. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.
Bruno Casagrande e Silva. Área: Função Social do Direito. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Luiz Geraldo do Carmo Gomes. Área: Função Social do Direito. Início: 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).




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