Daniel Nunes Pêcego

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista (Pós-Graduação 'Lato Sensu') em Filosofia Medieval pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ. Ex-professor de diversas disciplinas nas Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ (substituto). Ex-professor Adjunto II do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ. Bolsista da CAPES entre março de 2008 e agosto de 2009. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Nunes Pêcego
Nome em citações bibliográficas
PÊCEGO, Daniel Nunes

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito da UERJ, Faculdade de Direito da UERJ.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340000
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Pós-Graduação em Direito stricto sensu.
Faculdade de Direito da UERJ, FDIRUERJ, Brasil.
Título: Justiça e prudência: virtudes civis, virtudes políticas, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.
Palavras-chave: Tomás de Aquino; Prudência; Justiça; Sociedade Política; Cidade; Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Tomista.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Da educação religiosa em escolas públicas,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Ricardo Ferreira da Cunha.
Palavras-chave: Educação religiosa; Educação Pública; Estado e religião; Fé e razão; Direito Constitucional brasileiro; Direito Constitucional comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação; Educação Média de Formação Geral; Educação Pré-Escolar e Fundamental.
2006 - 2007
Especialização em Filosofia Medieval. (Carga Horária: 280h).
Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.
Título: Do Direito na Suma Teológica.
Orientador: Rodolfo Petrônio.
2015
Graduação em andamento em História.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A morte como pena.
Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Agostinho - Rio de Janeiro, CSA - RJ, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Paleografia. (Carga horária: 60h).
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, Brasil.
2015 - 2015
Atualização para Docentes da UERJ. (Carga horária: 16h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2007 - 2007
Introdução à Filosofia Tomista. (Carga horária: 10h).
Centro Cultural Icaraí, CCI, Brasil.
2006 - 2006
Faculdad de Derecho. (Carga horária: 30h).
Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.
2005 - 2005
Curso de Direito Romano. (Carga horária: 28h).
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janei, CEJUR, Brasil.
2001 - 2002
Curso de Francês Superior. (Carga horária: 240h).
Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.
1999 - 2002
Corso Popolare di lingua e Cultura Generale It.. (Carga horária: 420h).
Associação Cultural Ítalo-Brasileira, ACIB, Brasil.
1996 - 1997
Ciclo Avançado em Língua Inglesa. (Carga horária: 240h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da UERJ, FDIRUERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Lecionou em 2009.2 "Direito Constitucional II" e "Direito Profissional". Lecionou em 2010.1 "Direito Constitucional I" e "Direito Constitucional III". Lecionou em 2010.2 "Noções de Direito Público e Privado" e "Legislação Trabalhista". Lecionou em 2011.1 "Introdução ao Estudo do Direito I". Lecionou em 2011.2 "Introdução ao Estudo do Direito II" e "Noções de Direito Público e Privado". Lecionou em 2012.1 "Introdução ao Estudo do Direito" e "Noções de Direito e Legislação em Hotelaria". Lecionou em 2012.2 "Metodologia da Ciência Jurídica" e "Legislação Trabalhista". Lecionou em 2013.1 e em 2014.1 "Introdução ao Estudo do Direito" e "Noções de Direito e Legislação em Hotelaria". Lecionou em 2014.2 "Noções de Direito e Legislação em Hotelaria". Exerceu a função de Vice-coordenador do Curso de Direito até março de 2011. Foi ainda Coordenador da Comissão de Supervisão de Atividades Complementares do Curso de Direito da UFRRJ e Coordenador do Curso de Direito na mesma instituição e é membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). Foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2015.

Atividades

03/2013 - 02/2015
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, FND, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Lecionou em 2008.1 as disciplinas obrigatórias "Introdução ao Estudo do Direito II" (noite) e "Metodologia Jurídica II" (manhã) e as disciplinas eletivas "Teoria da Argumentação" (manhã), "Introdução à Teoria do Direito" (noite) e História do Direito" (manhã). Lecionou em 2008.2 as disciplinas obrigatórias "Introdução ao Estudo do Direito II" (tarde e noite) e "Filosofia do Direito I" (noite) e a disciplina eletiva "Teoria da Argumentação" (manhã e noite). Lecionou em 2009.1 as disciplinas obrigatórias "Introdução ao Estudo do Direito II" (tarde e noite) e "Filosofia do Direito I" (noite) e as disciplinas eletivas "Teoria da Argumentação" (manhã) e "História do Direito" (noite).

Atividades

03/2008 - 08/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História do Direito
Introdução à Teoria do Direito
Introdução ao Estudo do Direito II
Metodologia Jurídica II
Teoria da Argumentação

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio docente I, Enquadramento Funcional: Estágio docente I, Carga horária: 2
Outras informações
Trata-se da disciplina eletiva "Introdução à Filosofia" (turno noturno), oferecida como estágio docente I, obrigatório para os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Doutorado).

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 40
Outras informações
Lecionou em 2005.1 a disciplina eletiva "Introdução à Filosofia" (noite). Lecionou em 2005.2 as disciplinas eletivas "Introdução à Filosofia" (manhã) e Tópicos Especiais de Filosofia" (noite). Lecionou durante 2006 a disciplina obrigatória "História do Direito" (noite). Lecionou em 2007 a disciplina eletiva "Introdução à Filosofia" (manhã e noite). Lecionou em 2008.1 a disciplina obrigatória "História do Direito" (noite) e a eletiva "Introdução à Filosofia" (noite). Lecionou em 2008.2 a disciplina obrigatória "História do Direito" (manhã e noite).

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Assistente técnico contratado, Enquadramento Funcional: Contrato administrativo, Carga horária: 20
Outras informações
Tratava-se de assessoria técnica prestada à Coordenação Acadêmica do Convênio PROCON (Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito (CEPED), órgão ligado à Faculdade de Direito da UERJ.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações
Estágio obrigatório no Escritório-Modelo da Faculdade de Direito da UERJ (área de Direito Penal).

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Filosofia
História do Direito
Introdução à Filosofia
8/2003 - 5/2006
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Serviço realizado
Assessoria técnica no Convênio Acadêmico entre a Faculdade de Direito da UERJ-PROCON.
1/2001 - 2/2002
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Estágio realizado
Estagiário de direito do Escritório Modelo da UERJ, na área criminal.

Colégio Franciscano Santo Antônio, CFSA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia Ensino Médio, Carga horária: 2
Outras informações
Durante o ano de 2007, lecionou a disciplina "Filosofia" para os 1º e 2º anos do Ensino Médio, com um tempo semanal de 50 minutos para cada turma. Durante o 1º semestre de 2008, lecionou a disciplina "Filosofia" para o 1º ano do Ensino Médio, com um tempo semanal de 50 minutos.



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
CORPUS AMERICANORUM DE IURE GENTIUM: a noção de direito das gentes nos autores coloniais latino-americanos
Descrição: A escolástica espanhola, de forma bastante coesa, rechaçou as teses oficiais do Estado Espanhol para a guerra contra os índios americanos e a conquista das suas terras. Francisco de Vitória foi quem expôs inicialmente esta discordância na sua relectio sobre os Índios, mas os maestros ibéricos como um todo trocaram os seus manuscritos sobre o assunto como uma verdadeira escola de pensamento e desenvolveram, assim, um corpus iuris que o prof. Luciano Pereña denominou de Corpus Hispanorum de Pace. Trata-se de uma construção jurídica bastante sofisticada sobre o direito da guerra do final do século XVI e início do XVII: em que condições uma guerra pode ser justamente (licitamente) empreendida, e se a guerra dos espanhóis contra os índios perfaz estes requisitos. Vitória, como companheiro de ordem de Bartolomeu de las Casas, não podia aceitar as teses oficiais. E, desse modo, construiu-se uma caricata imagem de Vitória como um "santo defensor dos direitos dos índios". Contudo, esses escritores apresentaram as reais condições em que a guerra contra os índios poderia ser "jus-ta" e ilustraram com fartas exemplificações. Este é o teor da segunda relectio sobre os índios de Vitória, também sugestivamente chamada de De Iure Belli. Embora não aceitassem os argumentos do Estado, eles eram católicos e espanhóis; apoiavam o projeto de evangelização e julgavam que o único país europeu que poderia realizá-lo era a Espanha. Criaram, pois, um ?direito de intervenção?. Isso possui um significado jurídico muito profundo. Por dever de cátedra, estes autores deviam lecionar sobre a Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. O que fizeram foi atualizar o Tratado sobre a Guerra do Aquinate para a época e as Grandes Navegações. Embora um problema jurídico, a guerra, em Santo Tomás, ultrapassa os limites do Direito e é analisada no Tratado da Caridade. A guerra consiste num vício externo contrário à caridade. É que não havia um ramo do Direito, além do Direito Natural, que pudesse regular a guerra. Ao atualizarem Santo Tomás, os escolásticos espanhóis tiveram de modificar uma noção jurídica bastante enraizada. Para justificar esse direito de intervenção, os maestros precisaram reelaborar um ramo do Direito conhecido como direito das gentes. Alteraram a concepção romana clássica de jus gentium -- que era um direito aplicado aos estrangeiros dentro do Império; um direito interno, portanto -- para um Império Hispânico que não conhecesse fronteiras. Não é de se estranhar que a literatura jurídica dominante, como, v.g., James Brown Scott, credite a origem do direito internacional à escolástica espanhola e, em especial, ao debate que os escolásticos travaram sobre o tema da guerra contra os índios. A presente pesquisa procura desvendar como os autores americanos (europeus que se encontravam na América Ibérica), que foram discípulos desses escolásticos espanhóis, receberam este debate. Escritores como o mexicano Alonso de Vera Cruz e o peruano Juan de Solorzano Pereira já foram listados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Daniel Nunes Pêcego - Integrante / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Rafael Zelesco Barretto - Integrante.
2010 - Atual
A Formação do Pensamento Jurídico Moderno
Descrição: O presente projeto destina-se a estudar a formação do Pensamento Jurídico Moderno a partir de suas fontes histórico-filosóficas, desde as primeiras ponderações sobre o Direito havidas na Antiguidade Clássica, passando pelos autores do Medievo e da Modernidade, até chegar às discussões mais recentes sobre a matéria. Objetiva-se concretizar através deste projeto de pesquisa a análise e crítica do Pensamento Jurídico Moderno e de suas categorias teórico-práticas, tais como o direito subjetivo, propriedade, faculdades, potestade etc. Para tanto, o Grupo de Pesquisa propõe a construção de uma História do Pensamento Jurídico, seguindo como texto básico o livro, já tornado clássico, de Michel Villey, ?A Formação do Pensamento Jurídico Moderno?, em tradução vernacular, referenciado ao final deste. Paralelamente, serão estudadas, fichadas e discutidas obras clássicas e essenciais (trechos) para a compreensão do assunto, como as obras de Platão, Aristóteles, Agostinho, Tomás de Aquino, Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Hans Kelsen, John Rawls, dentre outros. Pretende-se, ainda considerando tanto a relevância acadêmica do assunto como o tratamento de certa forma subestimado que a ele se tem sido dispendido no âmbito acadêmico, notadamente no Direito viabilizar a criação de Diretórios de Grupos junto ao CNPQ e demais instituições de fomento, assim como a institucionalização e consolidação de um Núcleo de Pesquisa em Teoria, História e Filosofia do Direito no âmbito do Curso de Direito da UFRRJ ? Campus Seropédica. Por fim, objetiva-se, ao longo do presente projeto, elaborar, a partir dos trabalhos e pesquisas realizados, publicações que viabilizem a socialização dos produtos científicos construídos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Daniel Nunes Pêcego - Coordenador.


Projetos de extensão


2009 - 2010
Grupo de Estudo Santo Tomás de Aquino - GESTA
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Daniel Nunes Pêcego - Integrante / Paulo Faitanin - Coordenador / Rodolfo Petrônio Costa Araújo - Integrante / Elza Aparecida Feliciano - Integrante / Adriana de Paula - Integrante / Bernardo Veiga - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Communio (Rio de Janeiro)
2008 - Atual
Periódico: Cadernos da Aquinate
2008 - 2013
Periódico: Aquinate: revista Eletrônica de Estudos Tomistas
2006 - 2007
Periódico: Revista de Direito da Cidade da Faculdade de Direito da UERJ
2005 - Atual
Periódico: Contexto Jurídico - Revista do Centro Acadêmico Luiz Carpenter
2004 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Cadernos da Aquinate
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFU)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Segundo colocado no Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto de História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2014
Terceiro colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto (Dedicação Exclusiva) de História do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2009
Primeiro colocado em Concurso Público de provas e títulos para Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
2008
Primeiro colocado em concurso para professor substituto de Teoria Geral do Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2004
Diplôme Avancé en Langue Française (DALF), Ministère de l'Éducation Nationale (França).
2004
Civilisation I, Université de Nancy (França).
2003
Aceitação da candidatura para o Mestrado em Ciências jurídico-históricas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
2002
Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge.
2002
Diplôme d'Études en Langue Française (DELF), Ministère de l'Éducation Nationale (França).
1998
First Certificate in English (FCE), University of Cambridge.
1995
Preliminary English Test (PET), University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PÊCEGO, Daniel Nunes2016PÊCEGO, Daniel Nunes; BRASIL, C. S. . A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista. Revista Quaestio Iuris, v. 9, p. 1518-1529, 2016.

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes2016PÊCEGO, Daniel Nunes. A virtude da prudência e suas partes. Lex Humana, v. 08, p. 30-44, 2016.

3.
PÊCEGO, Daniel Nunes2015PÊCEGO, Daniel Nunes. Função Social da Propriedade: uma reavaliação filosófica. Direito da Cidade, v. 07, p. 1393-1406, 2015.

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes2015PÊCEGO, Daniel Nunes. O tratamento jurídico-político conferido à religião pelo Direito Brasileiro: modelos, antecedentes e atualidade. Revista Quaestio Iuris, v. 08, p. 1879-1894, 2015.

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes2014PÊCEGO, Daniel Nunes. Uma análise jurídico-constitucional do ensino religioso nas escolas públicas. Lex Humana, v. 6, p. 37-59, 2014.

6.
PÊCEGO, Daniel Nunes2012PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. . Análise acerca da visão tomasiana sobre a paternidade. Aquinate (Niterói), v. 1, p. 32-40, 2012.

7.
PÊCEGO, Daniel Nunes2012PÊCEGO, Daniel Nunes. AS RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADE E PESSOA SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO. Aquinate (Niterói), v. 1, p. 20-29, 2012.

8.
PÊCEGO, Daniel Nunes2010PÊCEGO, Daniel Nunes. A propriedade e sua função social sob a perspectiva do Realismo Jurídico Clássico: Aproximações com base na doutrina de Santo Tomás de Aquino. Aquinate (Niterói), v. 11, p. 55-72, 2010.

9.
PÊCEGO, Daniel Nunes2009PÊCEGO, Daniel Nunes. Anotações sobre os requisitos fundamentais da lei segundo Santo Tomás de Aquino. Aquinate (Niterói), v. 09, p. 127-146, 2009.

10.
PÊCEGO, Daniel Nunes2009PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. . A Paternidade em Tomás de Aquino. Communio (Rio de Janeiro), v. XXVIII, p. 941-951, 2009.

11.
PÊCEGO, Daniel Nunes2008 PÊCEGO, Daniel Nunes. A lei e a justiça na Suma Teológica. Aquinate (Niterói), v. 6, p. 160-178, 2008.

12.
PÊCEGO, Daniel Nunes2008PÊCEGO, Daniel Nunes. O Direito na Suma Teológica. Aquinate (Niterói), v. 07, p. 92-113, 2008.

13.
PÊCEGO, Daniel Nunes2007PÊCEGO, Daniel Nunes. Influências da educação romana no cristianismo primitivo: o exemplo de Santo Agostinho. Aquinate (Niterói), v. 5, p. 263-275, 2007.

14.
PÊCEGO, Daniel Nunes2006PÊCEGO, Daniel Nunes. O Estado na visão do Realismo Jurídico. Quaestio Iuris, v. 04, p. 161-175, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Breves considerações sobre o tratamento dado à equidade pelo Novo Código de Processo Civil. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O Novo processo Civil Brasileiro: temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 267-276.

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes. A anterioridade da prudência em relação à justiça. In: Mauricio Mota; paulo Emílio Borges de Macedo. (Org.). leituras Tomistas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 22-39.

3.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Uma nova (ou nem tanto) abordagem jusfilosófica da função social da propriedade. In: Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito da Cidade, tomo II. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. II, p. 57-72.

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes; LOURENÇO, D . Verbete "Socialismo". In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ªed.São Leopoldo, RS: Unisinos, 2010, v. , p. 484-487.

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes; ALENCAR, F. L. . Verbete "Escravidão". In: Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ªed.São Leopoldo, RS: Unisinos, 2010, v. , p. 175-179.

6.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Anotações sobre os requisitos fundamentais da Lei Ambiental segundo o realismo jurídico clássico e as limitações jusfilosóficas para uma correta aplicação da análise econômica do direito. In: MOTA, Mauricio. (Org.). Função Social do Direito Ambiental. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. 154-172.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Do Laicismo à laicidade. In: IV Jornadas Internacionales de Derecho Natural:, 2008, Buenos Aires (Argentina). IV Jornadas Internacionales de Derecho Natural: "Ley natural y legítima laicidad". Buenos Aires (Argentina): Educa, 2008. v. 1. p. 639-650.

Apresentações de Trabalho
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Ley Natural y Consenso: aportes con base en Tomás de Aquino. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Do laicismo à laicidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Introdução Geral à Filosofia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Influências da administração e do direito romanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes. A legalização do aborto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Legalização do aborto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Posfácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Consummatio autem hominis est in adeptione ultimi finis. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2013 (Editorial).

3.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Consistência teórica do direito subjetivo de propriedade: (...). Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2013 (Resenha bibliográfica).

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Parvus error in principio magnus est in fine. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2012 (Editorial).

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Resenha de 'O nascimento do Direito Internacional'. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2012 (Resenha bibliográfica).

6.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Multitudinis usus [?] communiter obtinuit ut sapientes dicantur qui res directe ordinant et easbene gubernant. Niteró, RJ: Instituto Aquinate, 2012 (Editorial).

7.
LOBATO, A. ; ALENCAR, F. L. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . JOSEF PIEPER E O HUMANISMO CRISTÃO. Niteró, RJ: Instituto Aquinate, 2012 (Revisão de tradução).

8.
WOJTYLA, K. ; VEIGA, B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A ESTRUTURA DA AUTODETERMINAÇÃO COMO NÚCLEO DA TEORIA DA PESSOA. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2012 (Revisão de tradução).

9.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Redemptionem misit Dominus populo suo. Niterói, RJ: instituto Aquinate, 2011 (Editorial).

10.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Atualidade do Tomismo. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2011 (Resenha bibliográfica).

11.
V, P. ; FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Mirabilis Deus: Bula de Proclamação de Santo Tomás de Aquino como Doutor da Igreja, 11 de abril de 1567. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2011 (Revisão de tradução).

12.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Contemplata aliis tradere. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Editorial).

13.
PÊCEGO, Daniel Nunes. John F. Wippel: um norte-americano e a Metafísica de Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Nota biográfica).

14.
MARQUEZ, J. J. A. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; ALENCAR, F. L. . Fundamentação transcendente e realização histórica do direito natural em José Pedro Galvão de Sousa. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão de tradução).

15.
GOMES, C. F. ; GODINHO, R. N. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A reciprocidade psicológica das Pessoas divinas segundo a Teologia de Santo Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão de tradução).

16.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Dignidade do Homem. Niterói, RJ: Coopergraf-K, 2010 (Revisão).

17.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Deus eligit et disponit!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Editorial).

18.
PÊCEGO, Daniel Nunes. O filósofo e a Teologia. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Resenha bibliográfica).

19.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Serge-Thomas Bonino, OP: Editor da Revue Thomiste!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Nota biográfica).

20.
ARAUJO, M. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; COTTIER, G. . Proposições acerca do conceito de Natureza Humana sobre o Direito Natural. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão de tradução).

21.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Teologia Natural: O caminho natural da razão para Deus, segundo Santo Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão).

22.
PÊCEGO, Daniel Nunes. ?MESTRE TOMÁS, QUE LIÇÃO NOS PODE DAR??. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Editorial).

23.
WIPPEL, J. F. ; VEIGA, B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Fundamentos metafísicos para o Humanismo Cristão em Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão de tradução).

24.
PÊCEGO, Daniel Nunes. O pequeno Nicolau!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Resenha cinematográfica).

25.
XXII, J. P. ; FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Redemptionem misit: Bula de canonização de Santo Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010 (Revisão de tradução).

26.
V, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; FAITANIN, P. . Introdução à Bula Mirabilis Deus. Niterói, RJ, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

27.
XXII, J. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; FAITANIN, P. . Introdução à Bula Redemptionem misit. Niterói, RJ, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

28.
SZCZESNY, W. B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . O enriquecimento da Metaética tomista nos estudos do Cardeal Karol Wojtyla. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010. (Tradução/Artigo).

29.
ELDERS, Leo ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Santo Tomás de Aquino e a Sagrada Escritura. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010. (Tradução/Artigo).

30.
BONNET, L. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . As relíquias de Santo Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2010. (Tradução/Artigo).

31.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Surrexit Dominus vere. Niterói: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2009 (Editorial).

32.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Caritas in veritate!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2009 (Editorial).

33.
MURILLO, J. I. ; OLIVEIRA, F. C. L. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Sobre o conhecimento da alma após a morte. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2009 (Revisão de tradução).

34.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Inos Biffi: teólogo tomista!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2009 (Nota biográfica).

35.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Ordem do Universo. Niterói - RJ: Coopergraf-K, 2009 (Revisão).

36.
MACEDO, P. E. V. B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . O nascimento do Direito Internacional. São Leopoldo (RS): Unisinos, 2009 (Resenha bibliográfica).

37.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Atualidade do Tomismo. Rio de Janeiro: Instituição COMMUNIO do Brasil, 2009 (Resenha bibliográfica).

38.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Opúsculos Filosóficos: Volume I. Rio de Janeiro: Instituição Communio, 2009 (Resenha bibliográfica).

39.
GROCHOLEWSKI, Z. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Para o autêntico Humanismo a partir do autêntico Cristianismo: a perspectiva de Santo Tomás de Aquino, Doctor Humanitatis e Doctor Communis Ecclesiae. Niterói, RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2009. (Tradução/Artigo).

40.
ELDERS, Leo ; PÊCEGO, Daniel Nunes . O pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o trabalho. Niterói, RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2009. (Tradução/Artigo).

41.
BIFFI, I. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . O São Paulo de Tomás de Aquino: Um vaso repleto de sabedoria!. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2009. (Tradução/Artigo).

42.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Sabedoria do Amor: Iniciação à Filosofia de Santo Tomás de Aquino. Niterói: Coopergraf-K, 2008 (Revisão).

43.
CAJARAVILLE, R. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; MARTINEZ, E. . In dulcedine societatis quaerere veritatem: A Sociedade Internacional Tomás de Aquino. Niterói - RJ: Instituto Aquinate, 2008 (Revisão de tradução).

44.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Tomás de Aquino: Particular influência em minha vida. Niterói: RJ: Instituto Aquinate, 2008 (Entrevista).

45.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. . O Ofício do sábio: O modo de estudar e ensinar segundo Santo Tomás de Aquino. Niterói: Coopergraf-K, 2008 (Revisão).

46.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. . O valor do sofrimento: uma leitura a partir de Santo Tomás de Aquino. 2 ed. revisada. Niterói, RJ: Coopergraf-K, 2008 (Revisão).

47.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. . O único necessário: A perfeição da vida espiritual segundo Santo Tomás de Aquino. Niterói, RJ: Coopergraf-K, 2008 (Revisão).

48.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Padre Leonel Franca: apologista da boa doutrina. Niterói, RJ: Instituto Aquinate, 2008 (Nota biográfica).

49.
OLIVA, Adriano ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Comissão Leonina, 125 anos depois de sua fundação, se estabelece em Paris. Niterói - RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2008. (Tradução/Artigo).

50.
PORTILLO, Álvaro del ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A atualidade de Santo Tomás de Aquino no Magistério de João Paulo II. Niterói - RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2008. (Tradução/Artigo).

51.
REINHARDT, Elisabeth ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A teologia na história - a história na teologia. Niterói - RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2008. (Tradução/Artigo).

52.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Pelas rotas medievais do saber. Niterói - RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2008. (Tradução/Outra).

53.
ELDERS, Leo ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Ética de Santo Tomás de Aquino. Niterói - RJ: Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, 2008. (Tradução/Artigo).

54.
PÊCEGO, Daniel Nunes; BOLOGNESI, G. ; DADDA, L. ; LOURENÇO, D ; GREGORY, T. . O trabalho de Roberto Busa, SJ: espaços abertos entre a computação e a hermenêutica. Niterói - RJ: Instituto Aquinate, 2008. (Tradução/Artigo).

55.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. ; GONZALEZ, A. L. . A Metafísica tomista: interpretações contemporâneas. Niterói - RJ: Instituto Aquinate, 2008. (Tradução/Artigo).

56.
PÊCEGO, Daniel Nunes; SELLES, J. F. . Se tudo é razão prática ou ainda se pode falar de razão teórica. O que responder hoje a partir do corpus tomista?. Niterói - RJ: Instituto Aquinate, 2008. (Tradução/Artigo).

57.
OLIVA, Adriano ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Comissão Leonina, 125 anos depois de sua fundação, se estabelece em Paris. Rio de Janeiro, RJ: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

58.
BOLOGNESI, G. ; DADDA, L. ; MAIO, A. ; GREGORY, T. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; LOURENÇO, D . O trabalho de Roberto Busa, SJ: espaços abertos entre a computação e a hermenêutica. Rio de Janeiro, RJ: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

59.
ELDERS, Leo ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Ética de Santo Tomás de Aquino. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

60.
GONZALEZ, A. L. ; FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . A Metafísica Tomista: interpretações contemporâneas. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

61.
MARTINEZ, E. ; CAJARAVILLE, R. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . In dulcedine societatis quaerere veritatem: A Sociedade Internacional Tomás de Aquino. Rio de Janeiro, RJ: Sétimo Selo, 2008. (Tradução/Artigo).

62.
PÊCEGO, Daniel Nunes. A formação do Pensamento Jurídico Moderno. Rio de Janeiro 2007 (Resenha bibliográfica).

63.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Cardeal Newman: do anglicanismo ao catolicismo! 2007 (Nota biográfica).

64.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Fiorenzo Facchini: Criação X Evolução - aproximações e distanciamentos, 2007. (Tradução/Outra).

65.
PÊCEGO, Daniel Nunes; GUALCO, F. ; FUSARO, D. . Michele Federico Sciacca. Niterói, RJ: Aquinate, 2007. (Tradução/Artigo).

66.
VIOLA, F. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Verbete "Regra Jurídica". São Leopoldo, RS: Unisinos, 2006. (Tradução/Outra).

67.
PÊCEGO, Daniel Nunes. O problema da Justiça Penal. Rio de Janeiro: Gramma, 2005. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes; ALENCAR, F. L. . Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, n. 10 (2009). 2009. (Editoração/Periódico).

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Aquinate: Revista Eletrônica de Estudos Tomistas, n. 9 (2009). 2009. (Editoração/Periódico).

3.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Cadernos da Aquinate, n. 2; A sabedoria do amor. Iniciação à Filosofia de Santo Tomás de Aquino. 2008. (Editoração/Periódico).

4.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Cadernos da Aquinate, n.3: O ofício do sábio: o modo de estudar e ensinar segundo Santo Tomás de Aquino. 2008. (Editoração/Periódico).

5.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Cadernos da Aquinate, n.4. O Único necessário: A perfeição da vida espiritual segundo Santo Tomás de Aquino. 2008. (Editoração/Periódico).

6.
FAITANIN, P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Cadernos da Aquinate, n. 1, 2 ed. revisada. O valor do sofrimento: Uma leitura a partir de Santo Tomás de Aquino. 2008. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CIOTOLA, M.; HOGEMANN, E. R. R. S.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Renata Di Masi Palheiro. Novas perspectivas no controle judicial das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais) - Universidade Estácio de Sá.

2.
CIOTOLA, M.; BARRETTO, V. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Bruno Gilaberte Freitas. História e discurso em conflito: O "negacionismo" sob o prisma da liberdade de expressão. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
KLAUSNER, E.; ALVES, C. F.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Lília Nunes dos Santos. Sobre a problemática do aborto: Uma reflexão jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
GONCALVES, M. F.; VAL, E. M.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães. Das causas do Processo Inquisitorial contra o Padre Antônio Vieira: Direito e Profecia no século XVII. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

5.
SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Matheus Farinhas de Oliveira. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
FAITANIN, P.; VEIGA, B.; SALLES, S. S.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Larissa Nóbrega de Araújo Pinto. A prudência como mediadora entre a sensualidade e a felicidade imperfeita em Tomás de Aquino. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal Fluminense.

7.
MARRAFON, M. A.; PÊCEGO, Daniel Nunes; SIQUEIRA, G. S.; FORHMANN, A. P. B.. Participação em banca de Marcos Paulo Fernandes de Araújo. Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; ZUIN, A. L. A.; ALONSO, R. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Marcus Vinícius Rivoiro. Responsabilidade socioambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia: o uso das águas para o desenvolvimento e o respeito à vida. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SANTORO, F. J.; RODRIGUES, F. A. R.; LOBO, R. H.; ARAUJO, R. P. C.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Renato José de Moraes. A evolução do conceito de virtude em Tomás de Aquino. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; ZUIN, A. L. A.; MARTINEZ, V. C.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Sebastião Araújo Nery. Educação infantil como Direito Fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes; CEIA, E. M.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, M. P. C.; GONCALVES, M. F.; MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Matheus Farinhas de Oliveira. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
KLAUSNER, E.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Lília Nunes dos Santos. Sobre a problemática do aborto: Uma reflexão jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
COSTA, M. A. C. N.; PADUA, J. P. C. V.; RACHED, G.; MIRANDA, I. A. M.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Eduardo Helfer de Farias. Arbitragem Comercial no Brasil: Confidencialidade e Transparência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FRANCA, G. E. G.; MORAES, R. J.. Participação em banca de Daniel Nunes Pecego.A Justiça sob a perspectiva de Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.; FRANCA, G. E. G.. Participação em banca de Carlos Afonso Souza do Nascimento.A importância da virtude da fortaleza na consideração do dever de suportar subjacente às relações sociais e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.; FRANCA, G. E. G.. Participação em banca de André Augusto Corsetti Martins.Reflexões sobre a Democracia a partir das suas raízes clássicas: A Democracia deliberativa e o sorteio como mecanismos de exercício da soberania popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes; MORAES, R. J.; FRANCA, G. E. G.. Participação em banca de Lucas Costa Zappelli Ferreira.O Direito Natural em São Tomás de Aquino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes; CIOTOLA, M.; MORAES, R. J.. Participação em banca de Gustavo da Encarnação Galvão França.A Ética substancial em Kant. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PÊCEGO, Daniel Nunes; CIOTOLA, M.; MORAES, R. J.. Participação em banca de Henrique Sampaio de Azevedo.O conceito de democracia na obra de Alexis de Tocqueville. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

7.
PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, M. P.; CIOTOLA, M.. Participação em banca de Beatriz Fittipaldi de Castro.O Pensamento de Alasdair MacIntyre e a tradição aristotélico-tomista das virtudes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

8.
PÊCEGO, Daniel Nunes; MENDES, A. P.; MOAS, L. C.. Participação em banca de Carla dos Santos Brasil.A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
PÊCEGO, Daniel Nunes; Paes, E.; MENDES, A. P.. Participação em banca de Laércio Melo Martins.A ontologia do ser e a consolidação do Estado de Direito supranacional: Processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
KOIFMAN, F.; PÊCEGO, Daniel Nunes; FERRARO, S.. Participação em banca de Daniel Ignacio Matias Pereira.Os Direitos Humanos nas relações internacionais: internacionalização e incorporação ao sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
PÊCEGO, Daniel Nunes; XAVIER DE BRITO, M. P.; TÉLLEZ ZEPEDA, C. A.. Participação em banca de Flávio Lemos Alencar.O direito natural contra o direito divino dos reis: a refutação escolástica de Francisco Suárez à doutrina do absolutismo régio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
MOAS, L. C.; Paes, E.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Rodrigo do Amaral de Souza Forster.A adoção unilateral de criança cujo genitor(a) conhecido(a) é falecido(a) e o princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

13.
GOMES, F.; BARRETTO, R. Z.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de MARCIO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ.ERRO MÉDICO: sob a ótica do Direito Civil Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
AMARAL, T. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes; SUSSEKIND, E.. Participação em banca de Mariana Barreto Faria.A objeção de consciência e o Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

15.
EISENBERG, J. M.; PÊCEGO, Daniel Nunes; ARAUJO, A. M. C.. Participação em banca de Alexandre Madruga da Costa Araújo.O conceito ontológico de pessoa e sua implicação na ordem jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

16.
PÊCEGO, Daniel Nunes; CUNHA, J. R. F.; GOMES, F.. Participação em banca de Guilherme Bohrer Lopes Cunha.As relações entre proporcionalidade/razoabilidade e justiça/equidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

17.
MOTA, M. J. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes; GOMES, F.. Participação em banca de Jones Souza de Santana.O Código de Manu e o sistema legal do Varnashrama. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MOTA, M. J. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes; GOMES, F.. Participação em banca de Daniel Henriques Lourenço.Voegelin e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PÊCEGO, Daniel Nunes; CUNHA, J. R. F.; Leão Júnior, Paulo Silveira Martins. Participação em banca de Carolina de Moraes Malaquias.Vida: Direito fundamental do nascituro. 2007 - Faculdade de Direito da UERJ.

20.
GAMA, G. C. N.; MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Participação em banca de Vítor Pimental Pereira.O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MEIRELLES, D.; BAPTISTA, B. G. L.; FILPO, K. P. L.; GOMES, L. C. M.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 20 Horas. 2016. Universidade Federal Fluminense.

2.
OLIVEIRA, M. L. P.; DUARTE, L. G. M.; CASAMASSO, M. A. L.; ALVES, C. M. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 40 Horas/DE. 2013. Universidade Federal Fluminense.

3.
ALVES, C. M. B.; CASAMASSO, M. A. L.; PÊCEGO, Daniel Nunes; PEREIRA, D. Q.; GARCIA, I. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A - 40 Horas/DE. 2013. Universidade Federal Fluminense.

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes; MOTA, M. J. P.; MACEDO, P. E. V. B.; AMARAL, T. B.; PEREIRA, T. C. G.. Concurso Público para preenchimento de uma vaga de Professor Assistente I na área de Direito Público no Curso de Direito (ICHS - DCAC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus Seropédica. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
SIQUEIRA, G. S.; PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2018. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

2.
SIQUEIRA, G. S.; PÊCEGO, Daniel Nunes; OLIVEIRA, M. F.. Seleção de Bolsas de Mestrado do PPGD-UERJ. 2018.

3.
SIQUEIRA, G. S.; MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Mestrado no PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

4.
SIQUEIRA, G. S.; MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Doutorado do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

5.
SIQUEIRA, G. S.; MIRZA, F.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso de Teses do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

6.
SIQUEIRA, G. S.; MIRZA, F.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Pós-Doutorado do PPGD-UERJ. 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

7.
TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; AIETA, V. S.; DAVID, M. B. A.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Banca Examinadora de Doutorado (Linha de Pesquisa em Direito da Cidade). 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

8.
MACEDO, P. E. V. B.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Monitor para a Disciplina Direito Internacional Público II. 2016. Faculdade de Direito da UERJ.

9.
SIQUEIRA, G. S.; MENDES, A. F.; MELO, C.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Seleção de Bolsas de Pós-Doutorado do PPGD-UERJ. 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

10.
MOTA, M. J. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes; BARRETTO, R. Z.. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito", ministrada na Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Faculdade de Direito da UERJ.

11.
PÊCEGO, Daniel Nunes; SALLES, T. R.; Paes, E.. Seleção de monitor para a disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédica.

12.
GOMES, J.; MOTA, M. J. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito". 2006. Faculdade de Direito da UERJ.

13.
BONALDO, F.; MOTA, M. J. P.; PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para preenchimento de vaga para monitor da disciplina "História do Direito". 2005. Faculdade de Direito da UERJ.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Convívio-Colóquio sobre Humanidades.Modificação do conceito de lei natural na modernidade: causas e consequências. 2017. (Simpósio).

2.
Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. O problema do desconhecimento da lei natural na 'Chave dos Profetas' de Antônio Vieira. 2017. (Congresso).

3.
Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNIG.Aplicações do estudo das virtudes segundo Aristóteles ao Direito. 2017. (Outra).

4.
Seminário Interdisciplinar sobre aborto e Direitos Humanos.O aborto na perspectiva do Direito Natural. 2017. (Seminário).

5.
XXII Dia de Formação Profissional.Informação Profissional sobre as Carreiras Jurídicas. 2017. (Outra).

6.
Antes do Valongo: Santa Rita.Santa Rita de ontem e de hoje: Arquitetura, Música e Antropologia. 2016. (Simpósio).

7.
Formação Humanista no Instituto Militar de Engenharia.Relativismo: o que é e quais são as suas matrizes filosóficas. 2016. (Outra).

8.
Simpósio Estado e Religião. 2016. (Simpósio).

9.
XIV Semana Jurídica da UNIRIO.Jurisprudência: um novo (ou nem tanto) conceito. 2016. (Outra).

10.
IV Academia Filosófica.Filosofia do Direito em São Tomás de Aquino. 2015. (Outra).

11.
Leituras Tomistas do Direito.As partes da prudência segundo Tomás de Aquino. 2015. (Seminário).

12.
Novos campos de pesquisa da história das instituições eclesiásticas e suas normatividades no Brasil (séculos XVI-XIX).Um padroado particular: A disputa acerca do direito de padroado na Igreja da Irmandade de Santa Rita no Ro de Janeiro setecentista. 2015. (Seminário).

13.
Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2015. (Outra).

14.
VI Simpósio Internacional de Teologia: Promoção da cultura da paz num mundo em conflito.O Direito como instrumento da Pax Romana. 2015. (Simpósio).

15.
VI Simpósio Internacional de Teologia: Promoção da cultura da paz num mundo em conflito. 2015. (Simpósio).

16.
Religião e Religiosidades na Época Moderna: Temas e perspectivas de pesquisa. 2014. (Outra).

17.
Leituras Tomistas do Direito. A anterioridade da prudência em relação à justiça na aplicação do direito. 2013. (Congresso).

18.
VIII Jornadas Internacionales de Iustitia et Iure: Ley y razón práctica en el Pensamiento Medieval y Renacentista. 2013. (Outra).

19.
VIII Jornadas Internacionales de Iustitia et Iure: Ley y razón práctica en el Pensamiento Medieval y Renacentista.El conocimiento de la ley natural y el rol de la sindéresis. 2013. (Outra).

20.
II Simpósio sobre o Pensamento de Joseph Ratzinger.O Direito Natural como elemento de humanização. 2012. (Simpósio).

21.
II Simpósio sobre o Pensamento de Joseph Ratzinger. 2012. (Simpósio).

22.
Seminário "Processo: ética e justiça".A atuação do juiz: entre a justiça e a prudência. 2012. (Seminário).

23.
XXIII Semana de Filosofia: As ideias por trás da cultura. Como a cultura plasma o direito. 2012. (Congresso).

24.
Perspectivas contemporâneas da pesquisa em Direito: Justiça e conhecimento.Perspectivas contemporâneas da pesquisa em Direito: Justiça e conhecimento, algumas digressões. 2011. (Seminário).

25.
A Pessoa Humana na Idade Média: a doutrina de Santo Tomás de Aquino. 2010. (Outra).

26.
Curso de Extensão "Em busca de uma Sociedade Livre e Virtuosa".A Democracia Participativa e os Fundamentos Políticos da Sociedade Livre e Virtuosa. 2010. (Outra).

27.
Curso de Extensão "Igreja, Cultura e Sociedade": História e Fundamentos da Doutrina Social da Igreja.O Pensamento Social de Bento XVI. 2010. (Outra).

28.
Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito.Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito: O Direito das Gentes. 2010. (Encontro).

29.
VI Jornadas Internacionales de Derecho Natural:. Ley Natural y Consenso: aportes con base en Tomás de Aquino. 2010. (Congresso).

30.
Congresso internacional de encerramento das comemorações do quarto centenário de nascimento de Antônio Vieira. 2009. (Congresso).

31.
Foro de Iniciativas Sociales - UNIV 2009. 2009. (Congresso).

32.
A metafísica de Santo Tomás de Aquino. 2008. (Outra).

33.
As bases da civilização ocidental.Influências da administração e do direito romanos. 2008. (Simpósio).

34.
Conferência (PROCAD UERJ - UNISINOS): "Da possiblidade à necessidade de respostas corretas em Direito", pelo Professor Lênio Streck. 2008. (Outra).

35.
Congresso Internacional Comemorativo XXV Aniversário de Fundação do Pontifício Instituto e Jubileu de promulgação do Código de Direito Canônico. 2008. (Congresso).

36.
Curso de introdução aos temas filosóficos.Introdução Geral à Filosofia. 2008. (Outra).

37.
I Jornada de Direito Natural: Instituto Aquinate e Faculdade de Direito da UERJ.Direito e justiça em Santo Tomás de Aquino. 2008. (Outra).

38.
IV Jornadas Internacionales de Derecho Natural:. Do Laicismo à Laicidade. 2008. (Congresso).

39.
Seminário Procad UERJ - UNISINOS: O princípio do duplo efeito e o Direito. 2008. (Seminário).

40.
Curso de introdução ao tomismo. 2007. (Outra).

41.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luís Carpenter:.Legalização do aborto. 2007. (Outra).

42.
XVII Semana de Filosofia e Teologia: Ética, ontem e hoje. 2006. (Seminário).

43.
Simpósio Internacional Brasil-Japão: Cidadania, Segurança e Defesa da Sociedade. 2002. (Simpósio).

44.
III Simpósio Internacional de Filosofia: Assim falou Nietzsche: Para uma Filosofia de Futuro. 2000. (Simpósio).

45.
I Fórum Universitário de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

46.
O Direito e as expectativas do novo milênio. 1999. (Simpósio).

47.
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACEDO, P. E. V. B. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

2.
CAJARAVILLE, R. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; HANSEN, G. L. . Encontro Internacional sobre Filosofia e Direito: O Direito das Gentes. 2010. (Outro).

3.
FAITANIN, P. ; ARAUJO, R. P. C. ; PEIXOTO, M. E. ; LIMA, F. ; FELICIANO, E. A. ; PÊCEGO, Daniel Nunes ; PAULA, A. . A pessoa humana na Idade Média: A doutrina de Santo Tomás de Aquino. 2010. (Outro).

4.
PÊCEGO, Daniel Nunes; FAITANIN, P. ; ARAUJO, R. P. C. . I Jornada de Direito Natural: Instituto Aquinate e Faculdade de Direito da UERJ: Raízes metafísicas da ordem jurídica. 2008. (Outro).

5.
PÊCEGO, Daniel Nunes. Concurso para Monitoria de graduação para diversas disciplinas (FDIR - UERJ). 2006. (Concurso).

6.
BONALDO, F. ; MOTA, M. J. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . II Encontro Jurídico Brasil-Argentina: Grandes Nomes do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2005. (Outro).

7.
BONALDO, F. ; MOTA, M. J. P. ; PÊCEGO, Daniel Nunes . Direitos Fundamentais: novas abordagens. 2004. (Outro).

8.
PÊCEGO, Daniel Nunes; ALVES, P. C. S. ; DAQUI, R. M. . Presidência da Comissão Eleitoral para eleição da diretoria do Centro Acadêmico Luis Carpenter (CALC) da Faculdade de Direito da UERJ. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Priscila Cristina Queiroz Pereira. AUTONOMIA DA MULHER: MERA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA? Uma perspectiva histórica, filosófica e antropológica do desenvolvimento feminino.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Douglas Lemos Milani. ÉRIS ou Da Antinomia do Jusnaturalismo na Teoria do Direito Kelseniana para a Construção da Lógica da Imanência Transcendental no Juspositivismo. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcos Paulo Fernandes de Araújo. Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Daniel Nunes Pêcego.

Tese de doutorado
1.
Roberto Rocha Luzzi de Barros. LAS RELACIONES ENTRE LA PERSONA HUMANA Y EL DERECHO SEGÚN JAVIER HERVADA. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, . Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Glauco Hercílio Braz. A Justiça sob a perspectiva de Aristóteles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

2.
André Augusto Corsetti Martins. Reflexões sobre a Democracia a partir das suas raízes clássicas: A Democracia deliberativa e o sorteio como mecanismos de exercício da soberania popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

3.
Carlos Afonso Souza do Nascimento. A importância da virtude da fortaleza na consideração do dever de suportar subjacente às relações sociais e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

4.
Lucas Costa Zappelli Ferreira. O Direito Natural em São Tomás de Aquino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

5.
Carla dos Santos Brasil. A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

6.
Laércio Melo Martins. A ontologia do ser e a consolidação do Estado de Direito supranacional: Processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

7.
Flávio Lemos Alencar. O direito natural contra o direito divino dos reis: a refutação escolástica de Francisco Suárez à doutrina do absolutismo régio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

8.
Guilherme Bohrer Lopes Cunha. As relações entre proporcionalidade/razoabilidade e justiça/equidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

Iniciação científica
1.
Rhenan Captivo, Raphael S. Silva e Raphael Monteiro. A nacionalidade e o estrangeiro no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Iniciação Científica - Centro Universitário da Tijuca. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

2.
Bruno de Souza Lima Morani, Eduardo Helfer de Farias et alii. O drama de Antígona: uma abordagem jurídica. 2004. Iniciação Científica - Centro Universitário da Tijuca. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

Orientações de outra natureza
1.
Diego da Costa Passos. Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

2.
Jade de Souza Dalfior. Monitoria da disciplina. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

3.
Helder Lacerda Paulino. Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

4.
João Marcos Leitão Araújo. Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

5.
Thulio Benvenuti Antunes. Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédic) - Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Seropédica. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.

6.
João Marcos Leitão Araújo. Monitoria da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Nunes Pêcego.




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