Anderson Sant Ana Pedra

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Especialista em Direito Público pela Consultime/Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor colaborador do Mestrado em Gestão Pública (UFES). Professor em pós-graduação em diversas Instituições de Ensino. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Licitações e Contratos Administrativos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anderson Sant Ana Pedra
Nome em citações bibliográficas
PEDRA, Anderson Sant Ana

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Lúcia
29045910 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 81120667
Fax: (27) 30413672
URL da Homepage: www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: André Ramos Tavares.
Palavras-chave: constitucional; tribunal; normação; condições; limites.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Título: O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade dos Atos do Poder Legislativo,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca.
Palavras-chave: proporcionalidade; constitucionalidade; controle; princípio; hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2002
Especialização em Direito Público e Processual Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdde Cândido Mendes (Vitória/ES)/Consultime, CONSULTIME, Brasil.
Título: Medidas Provisórias: Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
IGC/CDH/CEIS 20 da Universidade de Coimbra/POR, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Litígio Estratégico de Interesse Público. (Carga horária: 32h).
Escola de Direito de São Paulo da FGV, FGV-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Mestrado em Gestão Pública

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações
Disciplinas: Constitucionalização do direito administrativo Licitação Contrato administrativo Ato administrativo


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado.
Outras informações
Disciplinas: Ato Administrativo Licitação Contrato Administrativo Hermenêutica Constitucional Processo Legislativo Regime Jurídico Administrativo: Princípios do direito administrativo Processo administrativo

Atividades

06/2014 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito de Vitória - FDV, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização "A Fazenda Pública em Juízo".
07/2005 - 12/2008
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ato administrativo
Contrato administrativo
Licitação
Processo legislativo

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Poder Legislativo.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante
Outras informações
Direito eleitoral - Registro de Candidatura.


Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor

Atividades

12/2001 - 12/2003
Treinamentos ministrados , GPFEP, .

Treinamentos ministrados
Licitação e Contratos - LIC

Faculdade Novo Milênio, FNMILÊNIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

08/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II

Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante

Atividades

11/2006 - 06/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constitucionalização do direito e ponderação de interesses
Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
Teoria do Estado e competência

Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

Atividades

10/2006 - 12/2006
Ensino, Contabilidade e Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Licitação e contratos administrativos
02/2003 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
10/2004 - 11/2004
Ensino, Contabilidade e Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Licitação e Contratos Administrativos
09/2003 - 10/2003
Ensino, Contabilidade e Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Licitação e Contratos Administrativos

Faculdde Cândido Mendes (Vitória/ES)/Consultime, CONSULTIME, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Público e Processual Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Licitação e contrato administrativo
Ato administrativo
02/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Público e Processual Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Ordem Econômica na Constituição brasileira de 1988
Licitação

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, PGE-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações
Procurador Chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas - CEI/PGEES Diretor da Escola Superior da PGEES

Atividades

12/2011 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos e Informações Jurídicas - CEI/PGEES., .

Cargo ou função
Chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas - CEI/PGEES.
12/2011 - Atual
Direção e administração, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, .

Cargo ou função
Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.
01/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Especial de Gabinete, .

Cargo ou função
Procurador Assessor Especial de Gabinete.

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TCEES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público
Outras informações
Participa como instrutor de diversos cursos junto a Escola de Contas Públicas-TCEES

Atividades

02/2005 - 11/2007
Direção e administração, Consultoria Jurídica, .

Cargo ou função
Chefe da Consultoria Jurídica.
03/2001 - 11/2007
Ensino, Introdução ao Estudo do Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
07/2000 - 11/2007
Ensino, Princípios de Direito Administrativo Aplicado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Princípios de Direito Administrativo Aplicado
07/2000 - 11/2007
Treinamentos ministrados , Escola de Contas - 4ª CA, .

Treinamentos ministrados
Contratos Administrativos
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Licitação
Pregão Presencial

Instituto de Educação do Espírito Santo, IEES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2002 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II

União de Educação e Cultura Gildásio Amado, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2001 - 09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional B
Direito Constitucional A
Direito Administrativo A

Instituto Brasileiro de Educação, IBE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2001 - 02/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito

Grupo Negócios Públicos, NP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante e Colunista (Governança Pública)
Outras informações
Atua como Palestrante e Instrutor em Oficinas (licitações, contratos administrativos, concurso público, governança pública, controle da Administração Pública e processo administrativo disciplinar). Possui coluna na Revista Negócios Públicos onde trata de "Governança Pùblica" e na Rádio Sollicita onde trata de "Governança e Controle Interno".


Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Disciplina: Direito Administrativo na pós graduação: Direito Público.


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional I Teoria da Constituição Direitos e Garantias Fundamentais Direito Administrativo I Direito Administrativo II


Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FESMP/MT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Dir. Eleitoral e Impr. Administ, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tribunal de Contas: justiça comum e justiça eleitoral

JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
Disciplina ministrada: Controle das implementações das políticas públicas pelo judiciário.


Ordem dos Advogados do Brasil - ES, OAB-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: livre
Outras informações
Membro da Comissão da Advocacia Pública.

Atividades

07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.
03/2010 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Pública, .

Cargo ou função
Membro da Comissão..

Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória
2012 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2011 - Atual
Periódico: Cadernos Camilliani
2009 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos administrativos.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Monsenhor Rômulo Balestrero, Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo.
2018
Egresso de sucesso, Universidade de Vila Velha.
2017
Paraninfo da turma BM 2013/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2017
Paraninfo da turma AM 2013/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2017
Voto de louvor - pelo lançamento do livro, Câmara Municipal de Vitória.
2015
Comenda Domingos José Martins, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2015
Comenda Domingos José Martins, Câmara Municipal de Itapemirim.
2014
Patrono da Turma de Direito 2013/2 do turno matutino da FDV., Faculdade de Direito de Vitória..
2013
Professor Homenageado - Patrono, Turma FDV - Direito - 2013/2.
2007
Patrono da turma E do curso de direito (noturno) da Faculdade Novo Milênio, Faculdade Novo Milênio.
2007
Paraninfo da Turma D do curso de direito (noturno) da Faculdade Novo Milênio, Faculdade Novo Milênio.
2007
Cidadão Marataizense, Câmara Municipal de Marataízes.
2006
Professor homenageado da turma C do Direito Noturno da Faculdade Novo Milênio 2006., Faculdade Novo MIilênio.
2006
Patrono da turma B do Direito Noturno da Faculdade Novo Milênio 2006., Faculdade Novo Mîlênio.
2006
Cidadão Marataizense ausente nº 01, Poder Executivo do Município de Marataízes.
2006
Professor homenageado da turma B do curso de direito do Centro Universitário de Vila Velha (UVV), Centro Universitário de Vila Velha (UVV).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEDRA, Anderson Sant Ana2017PEDRA, Anderson Sant Ana. Mutabilidade do objeto dos contratos administrativos: condições e limites. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, v. 15, p. 37-55, 2017.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana2016PEDRA, Anderson Sant Ana. A Advocacia Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas perante a cláusula da separação de poderes. Direito do Estado: Colunistas, v. 147, p. 1-12, 2016.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana2016PEDRA, Anderson Sant Ana. Supremo Tribunal Federal: um ser incontrolável nas suas decisões normativas?. Direito do Estado: Colunistas, v. 244, p. 1-10, 2016.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana2014PEDRA, Anderson Sant Ana. Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 13, p. 63-82, 2014.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana2013 PEDRA, Anderson Sant Ana. Por uma 'separação de poderes' à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu: uma conta que não fecha. Interesse Público (Impresso), v. 15, p. 117-141, 2013.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana2013 PEDRA, Anderson Sant Ana. Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 41, p. 91-105, 2013.

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana2012 PEDRA, Anderson Sant Ana. O tribunal constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Eletrônica), v. 11, p. 221-256, 2012.

8.
PEDRA, Anderson Sant Ana2011 PEDRA, Anderson Sant Ana. Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 181-209, 2011.

9.
PEDRA, Anderson Sant Ana2009PEDRA, Anderson Sant Ana. Pagamento de RPV e considerações acerca do valor total da execução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 8, p. 371-382, 2009.

10.
PEDRA, Anderson Sant Ana2009PEDRA, Anderson Sant Ana. Pagamento de RPV e considerações acerca do valor total da execução. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 8, p. 371-382, 2009.

11.
PEDRA, Anderson Sant Ana2008PEDRA, Anderson Sant Ana. Clonagem humana reprodutiva: uma análise à luz da constituição brasileira de 1988. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 32, p. 55-62, 2008.

12.
PEDRA, Anderson Sant Ana2006PEDRA, Anderson Sant Ana. A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade. Revista Brasileira de Direito Público, v. 14, p. 125-140, 2006.

13.
PEDRA, Anderson Sant Ana2005PEDRA, Anderson Sant Ana. A lei de improbidade administrativa e o princípio da proporcionalidade. Interesse Público, Porto Alegre, v. 34, p. 75-87, 2005.

14.
PEDRA, Anderson Sant Ana2004PEDRA, Anderson Sant Ana. Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais. Interesse Público (Impresso), Porto Alegre, v. 27, p. 187-200, 2004.

15.
PEDRA, Anderson Sant Ana2003PEDRA, Anderson Sant Ana. Interpretação e aplicabilidade da constituição: em busca de um direito civil constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 232, p. 177-198, 2003.

16.
PEDRA, Anderson Sant Ana2003PEDRA, Anderson Sant Ana. Licitação internacional: normas nacionais X normas estrangeiras (uma visão constitucional). Governet. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 7, n.XVI, p. 461-472, 2003.

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana2003PEDRA, Anderson Sant Ana. Na defesa de uma democracia participativa. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 34, n.3, p. 3210-3215, 2003.

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana2002PEDRA, Anderson Sant Ana. Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípíos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 230, p. 5-20, 2002.

19.
PEDRA, Anderson Sant Ana2002PEDRA, Anderson Sant Ana. Os fins sociais da norma e os princípios gerais de direito. Revista Forense Eletrônica, v. 372, p. 698-706, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A jurisdição constitucional e a criação do direito na atualidade: condições e limites. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 400p .

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica constitucional como instrumento. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 300p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Vícios no pregão. In: ZYMLER, Benjamin; PERCIO, Gabriela; JACOBY FERNANDES, Jorge, et al. (Org.). 101 Dicas sobre o pregão. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2018, v. 1, p. 244-269.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A criação do direito pela justiça eleitoral e o princípio da anualidade. In: FUX, Luiz; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando. (Org.). Tratado de direito eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. I, p. 431-451.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A. . Trabalho escravo e vedação de retrocesso: uma abordagem da jurisprudência do STF. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. t. II, p. 424-430.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ALVES, A. N. . O senado federal, a competência legislativa concorrente e os interesses dos governos estaduais no processo legislativo: normas gerais versus normas específicas numa federação. In: BATISTA JR., Onofre Alves. (Org.). O federalismo na visão dos estados. 1ed.Belo Horizonte: Letramento/Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 101-131.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mutações do objeto contratual na lei das estatais: condições e limites. In: Luciano Elias Reis; Laerzio Chiesorin Junior. (Org.). Lei das empresas estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional. 1ed.Curitiba: OAB/PR, 2017, v. 1, p. 37-60.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 237-248.

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Licitações internacionais. In: Ronny Charles Torres. (Org.). Licitações públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulysses Jacoby Fernandes. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 217-238.

8.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Sanções administrativas nas contratações públicas. In: Ronny Charles Torres. (Org.). Licitações públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulysses Jacoby Fernandes. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 385-418.

9.
PEDRA, Anderson Sant Ana; DUQUE, B. L. . Os deveres fundamentais e as restrições de direitos fundamentais nas relações contratuais. In: MEZZAROBA, Orides; AYUDA, Fernando Galindo. (Org.). I Encontro de internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 91-110.

10.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PAGANI, J. F. O. . Ensino com pesquisa: os princípios constitucionais e sua interpretação pelos tribunais. In: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo.. (Org.). Princípios constitucionais e direito à vida: uma experiência integrativa de ensino e pesquisa. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 11-28.

11.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A. . Dever fundamental de pagar tributos, omissão legislativa inconstitucional e deslocamento provisório da competência legislativa. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos e deveres fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 67-78.

12.
PEDRA, Anderson Sant Ana. (Im)possibilidade do controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas: uma análise da súmula 347 do STF. In: ABELHA, Marcelo; CHEIM JORGE, Flávio.. (Org.). Direito processual e a administração pública. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária/GEN, 2010, v. , p. 17-50.

13.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A inelegibilidade como consequência da rejeição de contas.. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura. (Org.).. (Org.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas.. Brasília: OAB, 2010, v. , p. 9-39.

14.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Das forças armadas. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura.. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1699-1719.

15.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Da segurança pública. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura.. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1719-1743.

16.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A constitucionalização do direito e o controle do mérito do ato administrastivo pelo judiciário. In: AGRA, Walber de Moura; CASTRO, Celso Luiz Braga de; TAVARES, André Ramos. (Org.). Constitucionalismo: os desafios do terceiro milênio. Belo Horizonte: Forum, 2008, v. , p. -.

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A justiça constitucional e seus elementos democráticos na Venezuela. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). Justiça constitucional e democracia na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 01, p. 319-365.

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da proporcionalidade. In: PEDRA, Adriano Sant Ana.. (Org.). Arquivos de direito público: as transformações do estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 83-99.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Câmara de Vitória decide reajuste. A Tribuna, Vitória, p. 29 - 29, 30 set. 2016.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Doações eleitorais em Vitória não chegam a 5% do teto. A Gazata, Vitoria, p. 18 - 18, 09 set. 2016.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Maior fiscalização dos bens (doação eleitoral). A Tribuna, Vitória, p. 44 - 44, 14 ago. 2016.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Uma cruzada contra a corrupção no país. A Gazeta, Vitória/ES, p. 26 - 27, 03 abr. 2016.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Para juristas, alicerces de 92 foram mantidos. A Gazeta, Vitória/ES, p. 21 - 21, 18 dez. 2015.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Ministro teme uso de 'laranjas' em doações. A Tribuna, Vitória/ES, p. 29 - 29, 14 dez. 2015.

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Elas querem o fim do 'fiu-fiu'. A Tribuna, p. 46 - 46, 20 set. 2015.

8.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Interface entre a Governança Pública e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública. Negócios Públicos, Curitiba/PR, p. 19 - 20, 01 set. 2015.

9.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Acumulo de funções do pregoeiro e seu envolvimento na fase preparatória do pregão. O Pregoeiro, p. 23 - 31, 03 ago. 2015.

10.
PEDRA, Anderson Sant Ana. O que vem a ser governança pública e qual a sua importância?. Negócios Públicos, p. 18 - 18, 01 ago. 2015.

11.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Câmara muda controle de servidores a partir de hoje. A Gazeta, Vitória/ES, p. 21 - 21, 23 jul. 2015.

12.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Concurso público: o que é importante saber. Negócios Públicos, p. 60 - 64, 04 jun. 2015.

13.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Diferença entre concurso público e processo seletivo simplificado. Negócios Públicos, p. 63 - 63, 01 jun. 2015.

14.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Como realizar uma contratação de pessoal eficiente. Negócios Públicos, p. 30 - 34, 01 jun. 2015.

15.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Ação para anular multas. A Tribuna, p. 3 - 3, 30 maio 2015.

16.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mundança não atinge o TJES por enquanto. A Gazeta, p. 20 - 20, 07 maio 2015.

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Novo Código com mais rapidez?. A Tribuna, Vitória/ES, p. 45 - 45, 18 mar. 2015.

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Especialistas explicam o futuro do pedágio. A Tribuna, Vitória/ES, p. 14, 09 nov. 2014.

19.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Direito de ir e vir é assegurado. A Gazeta, Vitória/ES, p. 7, 01 out. 2014.

20.
PEDRA, Anderson Sant Ana. 'Você sabe com quem está falando?'. Folha Vitória, www.folhavitoria.com.br, 10 jul. 2014.

21.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Culto à personalidade: candidatura avulsa não é permitida por lei. Leiase.com.br, www.leiase.com.br, p. 1, 04 jul. 2014.

22.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Exame de DNA para garantir aprovação por cotas - investir em educação para todos. A Tribuna, Vitória/ES, p. 44 - 44, 25 maio 2014.

23.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Concessão da Rodosol. A Gazeta, p. 3 - 3, 18 abr. 2014.

24.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Manifestações: há esperanças de mudanças. A Tribuna, Vitória/ES, p. 9 - 9, 20 jun. 2013.

25.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Estado quer derrubar lei sobre corte de luz - Opinião Jurídica. A Tribuna, Vitória/ES, p. 37 - 37, 30 abr. 2013.

26.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Supermarcados dão sacolas (opinião jurídica). A Tribuna, Vitória/ES, p. 36 - 36, 31 ago. 2012.

27.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Lei Estadual: sacolas comuns voltam aos supermercados. A Gazeta, Vitória/ES, p. 3 - 3, 31 ago. 2012.

28.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Proibidos cobrar por sacolas a partir de hoje (opinião jurídica). A Tribuna, Vitória/ES, p. 31 - 31, 30 ago. 2012.

29.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Estado proíbe PM cobrar por segurança em festas. A Tribuna, Vitória/ES, p. 19 - 19, 20 jul. 2012.

30.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Demora vai render até 5 mil reais. A Tribuna, Vitória/ES, p. 26 - 26, 21 jun. 2012.

31.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Em vez de 30 minutos, paciente terá de esperar até uma hora. A Gazeta, Vitória/ES, p. 4 - 4, 12 jun. 2012.

32.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Lei proíbe atraso acima de 1 hora. A Tribuna, Vitória/ES, p. 2 - 2, 12 jun. 2012.

33.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Médicos criticam controle de tempo. A Tribuna, Vitória/ES, p. 3 - 3, 12 jun. 2012.

34.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Proibido cobrar taxa de boleto. A Tribuna, Vitória/ES, p. 36 - 36, 10 mar. 2012.

35.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Projetos de lei: políticos barram boas propostas. (Opinião jurídica). A Tribuna., Vitória/ES, p. 52 - 52, 31 jul. 2011.

36.
PEDRA, Anderson Sant Ana. A opinião do povo. (Opinião jurídica). Correio Brasiliense, Brasília/DF, p. 1 - 2, 15 jul. 2011.

37.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação popular na revisão da Lei Orgânica Municial. Folha da Terra., Venda Nova do Imigrante/ES, p. 3 - 3, 20 ago. 2010.

38.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mudança na lei dos precatórios. (Entrevista).. APES em Ação, Vitória/ES, p. 4 - 5, 15 ago. 2008.

39.
PEDRA, Adriano Sant'Ana ; PEDRA, Anderson Sant Ana . Mudanças nos processos licitatórios.. Informativo ACONTECE, Vitória/ES, p. 8 - 8, 15 jul. 2007.

40.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Informações do legislativo em tempo real. (Opinião jurídica). Câmara em foco., Cariacica/ES, p. 1 - 1, 01 ago. 2005.

41.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Os cuidados com as licitações. (Opinião jurídica). TC Interativo., Vitória/ES, p. 8 - 8, 15 jan. 2005.

42.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Os critérios e controles da LRF. (Opinião jurídica). TC Interativo., p. 4 - 5, 12 nov. 2004.

43.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Câmaras podem anular os reajustes. (Opinião jurídica). A Tribuna., Vitória/ES, p. 30 - 30, 08 maio 2003.

44.
PEDRA, Anderson Sant Ana. TC reprova reajuste em salário de vereadores. (Opinião jurídica). A Gazeta., Vitória/ES, p. 3 - 3, 07 maio 2003.

45.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Pregão: uma nova modalidade de licitação. (Opinião jurídica). TC Interativo., Vitória/ES, p. 5 - 5, 15 mar. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Contratos Administrativos. In: X Congresso Brasileiro de Pregoeiros, 2015, Foz do Iguaçu. SEI - Seleção de Estudos e Instruções: Licitações e contratos. Curitiba: Instituto Negócios Públicos, 2015. v. 5. p. 411-450.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mutabilidade do objeto dos contratos administrativos:condições e limites. In: X Congresso Brasileiro de Pregoeiros, 2015, Foz do Iguaçu. Compras públicas: estudos, conceitos e infográficos. Curitiba: Instituto Negócios Públicos, 2015. p. 22-37.

Apresentações de Trabalho
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Decisões judiciais em políticas públicas de saúde: para além de uma fundamentação endoprocessual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Serviço descoberto por prazo contratual e o pagamento por indenização.. Vitória/ES 2011 (PARECER).

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Pagamento de RPV e considerações acerca do valor total da execução. Vitória/ES: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, 2009 (PARECER).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Comissão Capixaba de Discussão de Reformulação da Legislação Eleitoral.. 2011.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Remuneração. Conselheiros. Tribunais de Contas.. 2008.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Novo regime de previdência. 2004.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Revisão do Regimento Interno do TCEES. 2002.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Reforma administrativa - Emenda Constitucional nº 19/1998. 1998.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Proposta orçamentária para 1998. 1997.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Novo governo - Mistura de técnicos e políticos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Imóveis abandonados : o que a lei diz. 2018.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Interdição na BR 259. 2018.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Assembleia também pode discutir o foro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Câmaras aprovam leis de gratuidade para policiais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Caos no Serviço Público - 'Investimento deve ser em tecnologia'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Prefeito tentará marcar sua gestão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Nova lei promete diminuir gastos nos cartórios e reduzir burocracia. 2018.

9.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Gasto Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Especialistas defendem criação de seguro para obra pública. 2018.

11.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Sessão da Câmara sem registro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Secretários de Cariacica terão 13º. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Fim de taxa para estacionar em shopping vai a votação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Sorteio afastou discussões tendenciosas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Governo estadual transfere comando operacional da área de segurança. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Regras contra barulho dividem moradores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Sucessão em jogo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Õnibus vão ter botão do pânico contra assaltos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Capixabas garantem não estar preocupados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Reforma política apontada como solução para a crise. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PEDRA, Anderson Sant Ana. É preciso ter controle das atividades dadas aos servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Cada lei custa R$ 6.464 na capital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Contratos de obras públicas: inexecução e consequências. 2017.

24.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Endereço divulgado irregularmente pode gerar indenização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Corpos são exumados sem autorização das famílias em Vitória. 2017.

26.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Punição em casos de abuso sexual em transporte público. 2017.

27.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Projeto de lei quer que servidores trabalhem em casa. 2017.

28.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Julgamento do STF de ações contra parlamentares. 2017.

29.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Desestatização de porto já deveria estar finalizada. 2017.

30.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Escolha política para vaga de conselheiros divide autoridades. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Falta organização às prefeituras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Decisão pode gerar mais ações na justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Equilíbrio entre poderes pode ter influenciado decisão do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Fim da estabilidade do servidor público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mais pessoas podem ir à justiça para não pagar tarifa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Divulgação pode virar processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Bancada é contra nova regra para salvar Lula. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Assembleia vai revogar mais de cinco mil leis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Retirada de ossadas de cemitério sem a devida publicação de edital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Janela de desfiliação partidária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Uma cruzada contra a corrupção no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Um ano perdido em Itapemirim. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Contratos de obras públicas: paralização, responsabilidade e utilização de seguro.. 2016.

44.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Acumulação de cargos públicos na área médica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Gestão pública em tempos de crise. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
PEDRA, Anderson Sant Ana. ALES é a que menos cumpre itens de transparência da lei de responsabilidade fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
PEDRA, Anderson Sant Ana. PEC 241 e o controle dos gastos públicos. 2016.

48.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Competências da Administração Pública e responsabilidades em acidentes de trânsito.. 2016.

49.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Gastos com publicidade governamental são necessários para informar a população. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Hartung aprova mais prazo para cumprir a lei fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Doações em Vitória não chegam a 5% do teto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Câmara de Vitória decide reajuste. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Gastos de até 2 milhões na Grande Vitória. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Para especialistas, abuso de autoridade tem que ser debatido. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
PEDRA, Anderson Sant Ana. 'Bandido bom é bandido morto?'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Advogado do ES fala sobre direitos do paciente durante tratamento de doenças graves. 2016.

57.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Médico e advogado falam sobre descriminalização do aborto. 2016.

58.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Combate à corrupção. 2016.

59.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Nova lei de abuso de autoridade na berlinda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
PEDRA, Anderson Sant Ana. OAB quer explicações sobre prazo para cumprir a lei fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Juristas dizem que nem todas as multas são ilegais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Direito do folião no carnaval: violência e ocupação das vias públicas. 2015.

63.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Limitações às alterações contratuais das obras públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Novo código com mais rapidez?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Mudança não atinge o TJES por enquanto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Suspensão do pedágio da Terceira Ponte. 2014.

67.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Suspensão do pedágio da Terceira Ponte. 2014.

68.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Suspensão do pedágio da Terceira Ponte. 2014.

69.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Pedágio nas concessões públicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Wayta Arrivabene de Freitas Queiroz. A regulamentação do procedimento de formação do preço de referência das licitações públicas> um estudo de caso do MPF/ES nos anos de 2013 a 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Guilherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos elementos essenciais a partir da análise crítica dos últimos editais no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MADUREIRA, C. P.; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Arthur Moura de Souza. Equilíbrio econômico financeiro e variação cambial: análise dos riscos cambiais nas atas de registro de preços da SESA-ES. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ZAGANELLI, M. V.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Felipe Ludovico de Jesus. O princípio da impessoalidade na administração pública e a adoção de mandato para membros da corregedoria-geral do estado do Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Felipe Ludovico de Jesus. O princípio da impessoalidade na administração pública e a adoção de mandato para membros da corregedoria-geral do estado do Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; MENDONCA, F. A. S.. Participação em banca de Marcelo Lemos Vieira. O Ministério Público Brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
MADUREIRA, C. P.; PEDRA, Anderson Sant Ana; RABELLO, M. A.; GUIMARAES, J. F.. Participação em banca de Antônio Júlio Castiglioni Neto. O processo como método para identificação do conteúdo do princípio da supremacia do interesse público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
JORGE, F. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; RABELLO, M. A.. Participação em banca de Elisângela Fabres Franco. A competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória: uma reflexão sobre seus limites. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
ZAGANELLI, M. V.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Andressa Cattafesta de Oliveira. Acesso à informação pública e transparência ativa: um estudo do sítio da UFES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
ZAGANELLI, M. V.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Dielson Claudio dos Santos. A responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção: análise da (in)efetividade da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013). 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
LIMA, M. P.; PEDRA, Anderson Sant Ana; MADUREIRA, C. P.. Participação em banca de Felipe Barbosa de Menezes. A remessa necessária no código de processo civil de 2015 e seus desdobramentos na atuação da advocacia pública: problema ou solução?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
CAMPOS, A. P.; PEDRA, Anderson Sant Ana; GUIMARAES, J. F.. Participação em banca de Sara Barbosa de Oliveira. O controle de políticas públicas nas decisões proferidas pelo STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
CARVALHO, T. F.; PEDRA, Anderson Sant Ana; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Marcos André Gomes da Penha. Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e à honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Pedro Henrique Nascimento Zanbon. Os direitos como eixo na soberania estatal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
BRASIL, S. M.; PEDRA, Anderson Sant Ana; ESTEVES, C. B.. Participação em banca de Christiano Dias Lopes Neto. Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
GUIMARAES, J. F.; PEDRA, Anderson Sant Ana; LIMA NETO, F. V.. Participação em banca de Vitor Soares Silvares. A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
MOREIRA, N. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; ARAUJO, W. C.. Participação em banca de Robson Louzada Lopes. A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana; CASTELLANOS, A. R. M.; GUIMARAES, J. F.; JEVEAUX, G. C.. Participação em banca de Fernanda Brasileiro de Almeida. A (im)prescindibilidade do mandado de injunção como solução processual à falta legislativa do Congresso Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
JORGE, F. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; OLIVEIRA, B. S.. Participação em banca de Felipe Teles Santana. Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
AGRA, Walber de Moura.; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de José Geraldo Alencar Filho. Judicialização da política e ativismo judicial: estudos dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernanbuco.

Teses de doutorado
1.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FREIRE JUNIOR, A. B.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; LEONARD, M.. Participação em banca de Cláudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SANTANA, H. V.. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. Deveres fundamentais nas relações privadas: análise da causa nos contratos a partir da solidariedade. 2015. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
ADEODATO, J. M. L.; PEDRA, Anderson Sant Ana; CUNHA, R. A. V.; BELLO FILHO, N. B.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Júnior. O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes públicos e privados. 2014. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Doutorado
1.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FREIRE JUNIOR, A. B.. Participação em banca de Claudio de Oliveira Santos Colnago. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Bruna Lyra Duque. A horizontalidade dos deveres fundamentais nas relações privadas: uma análise da causa dos contratos a partir da solidariedade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MADUREIRA, C. P.; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Arthur Moura de Souza. Equilíbrio econômico financeiro e variação cambial: riscos cambiais nos contratos do estado do espírito santo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Guilherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos elementos essenciais a partir da análise crítica dos últimos editais no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ZAGANELLI, M. V.; PICORETTI, G. P.. Participação em banca de Felipe Ludovico de Jesus. O princípio constitucional da impessoalidade aplicado às corregedorias da administração direta do Estado do Espírito Santo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
JEVEAUX, G. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; DIAS, R. G. B.. Participação em banca de Maria Clara Queiroz Araújo. A contradição entre decisões judiciais: uma análise das súmulas vinculantes nº 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Wayata Arrivabene de Freitas Queiroz. A formação do preço de referência das licitações do Ministério Público Federal: uso e contribuições das medidas de tendência central. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Luiz Otávio Monteiro Costa. Direito fundamental à segurança pública: um exame da atuação cooperativa entre Estado e sociedade civil na formulação e execução de políticas e serviços de segurança pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Karina Debortoli. O controle de constitucionalidade das decisões judiciais do STF com efeito vinculante como instrumento hábil a garantir a proteção dos direitos fundamentais: o caso da súmula vinculante. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
ZAGANELLI, M. V.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Andressa Cattafesta de Oliveira. Transparência pública e acesso à informação: um estudo do portal da UFES à luz da Lei n. 12.527/2011. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; KROHLING, A.. Participação em banca de Sandro Nery Simões. O Estado Plurinacional e o processo de ruptura com a modernidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
ZAGANELLI, M. V.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Dielson Claudio dos Santos. A responsabilização de entes jurídicos por atos de corrupção: análise da eficiência na aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Rodrigo Monteiro da Silva. Corrupção e controle social: a transparência como elementos de aperfeiçoamento da gestão pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MADUREIRA, C. P.; PEDRA, Anderson Sant Ana; RABELLO, M. A.. Participação em banca de Antônio Júlio Castiglioni Neto. O processo com método de identificação do interesse público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; KROHLING, A.. Participação em banca de Marcelo Lemos Vieira. O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
JORGE, F. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; RABELLO, M. A.. Participação em banca de Elisangela Fabres Franco. Os Tribunais de Contas no Brasil: Reflexões atuais sobre os provimentos provisórios expedidos em sede de controle externo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
SANTOS, A. F. P. R.; PEDRA, Anderson Sant Ana; ZANDONADE, A.. Participação em banca de Sâmela Cristina de Souza. Lutas por capitais no campo do direito: de uma sociologia histórica do passado para uma história social do presente do direito administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
BRASIL, S. M.; PEDRA, Anderson Sant Ana; MACHADO, M. P.. Participação em banca de Christiano Dias Lopes Neto. Controle jurisdicional de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciários interferir nas escolhas administrativas de modo a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana; CARVALHO, T. F.; SANTOS, A. F. P. R.. Participação em banca de David Marlon Oliveria Passos. Análise da ampla defesa na investigação preliminar: por uma criminologia da não violência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
GUIMARAES, J. F.; PEDRA, Anderson Sant Ana; LIMA NETO, F. V.. Participação em banca de Paulo Henrique Resende Marques. Controle judicial do veto: uma análise constitucional e processual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; KROHLING, A.. Participação em banca de Heleno Florindo da Silva. O Estado, o Constitucionalismo e os direitos humanos: um diálogo entre o constitucionalismo modernos e o novo constitucionalismo latino americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Pedro Henrique Nascimento Zanbon. Os direitos humanos como essência da soberania no estado contemporâneo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
PEDRA, Anderson Sant Ana; CARVALHO, T. F.; RIBEIRO JUNIOR, H.. Participação em banca de Marcos André Gomes da Penha. Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e à honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
MOREIRA, N. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Robson Louzada Lopes. A participação popular nas audiências públicas no nível local de materialização da democracia e da cidadania no poder judiciário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
MOREIRA, N. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Letícia Zeferino de Oliveira. Uma análise da teoria de Peter Haberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações em controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
COURA, A. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Marcellus Ferreira Pinto. Limites e possibilidades da justiça eleitoral brasileira na regulamentação da lei eleitoral: para uma análise crítica da judicialização da política à luz do paradigma do estado democrático de direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.; ASSIS, K. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Porfírio Paz Júnior. Estudo de caso: licitações e contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.; COUTINHO, A. D.. Participação em banca de Guilherme Tait Queiroz. Estudo de Caso: licitações e contratos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.; COUTINHO, A. D.. Participação em banca de Yuri Iglezias Viana. Estudo de Caso: licitações e contratos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.; BURGO, V.. Participação em banca de Cecília Ferreira de Carvalho. A demanda coletiva para inclusão de medicamento na lista do SUS como meio e dar efetividade ao direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.; BURGO, V.. Participação em banca de Cecília Chaves Barboza da Silva. Políticas públicas de tratamentos experimentais de saúde no Brasil: limites para o seu financiamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.; BURGO, V.. Participação em banca de Fabrício Gonçalves Ribeiro. A efetivação do direito à saúde frente à cláusula da reserva do possível e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana; COUTINHO, L. C. S. G.; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de André Leal Marcelino. O uso, os limites e a eficácia dos mecanismos coercitivos aplicáveis à fazenda pública nas hipóteses de descumprimento das determinações judiciais em tutela de urgência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
TOVAR, L. Z.; PEDRA, Anderson Sant Ana; BURGO, V.. Participação em banca de Tainá Aguiar Junquilho. A racionalidade da fundamentação das decisões judiciais em políticas de concessão de medicamentos gratuitos pelo poder judiciário: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Gabriel Armani de Moraes.A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS N? 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana; VELLO, R. P. C.. Participação em banca de Hannah Kruger Rodor Fontana.Análise da vedação trazida pelo art. 17, § 1º da lei de improbidade administrativa sob a perspectiva da consensualidade na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; BERGER, R. E. K.. Participação em banca de Daniel Brunelli Palassi.A análise da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Mariana Kretli Alves.Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FERNANDES, L. S.. Participação em banca de Rodrigo Chiabai Cupertino de Castro da Silva Santos.O fenômeno Uber: uma análise da legalidade do transporte individual compartilhado de passageiros sob a ótima da ordem constitucional econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
PEDRA, Anderson Sant Ana; SOUZA, A. C. R.. Participação em banca de João Pedro Silva da Rocha.Judicialização da saúde: as ações do conselho nacional de justiça para mitigação de seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PONCIO, A. G. R.. Participação em banca de Lucas Souza Luchi.A necessidade de criação de uma agência reguladora para controlar a publicidade infantil e garantir os diritos da criação e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
PEDRA, Anderson Sant Ana; BERGER, R. E. K.. Participação em banca de Raíssa Dutra Bragança.A (des)necessidade de revisão da súmula vinculante nº 13 do STF à luz de princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FERNANDES, L. S.. Participação em banca de Vítor Pizol de Rezende.Neoconstitucionalismo exacerbado: instrumento fomentadores do controle social de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
PEDRA, Anderson Sant Ana; COSTA, T. M. B.. Participação em banca de Thalita Gomes Salles.A aplicabilidade do acordo de leniência em relação a condutas ímprobas conforme proposto pela medida 5 do projeto "dez medidas contra a corrupção". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ASSIS, K. M.. Participação em banca de Caroline Aparecida Vianna Davariz.A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ASSIS, K. M.. Participação em banca de Francisco Fontana Reisen.Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil: contribuições do Taylor Report. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
PEDRA, Anderson Sant Ana; ASSIS, K. M.. Participação em banca de Matheus Martinelli Vandermurem.A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Marcelo Audifax Neves Ramos.Precedentes das súmulas vinculantes: análise da ratio decidendi dos precedentes das súmulas vinculantes já editadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
PEDRA, Anderson Sant Ana; SOUZA, R. M.. Participação em banca de Luiz Eduardo Simões Vargas.O direito ao saneamento básico e a obrigação do cidadão em realizar o ligamento às redes de tratamento sanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
PEDRA, Anderson Sant Ana; SIMOES, S. N.. Participação em banca de Pedro Kuhnert Bermudes.Supremo Tribunal Federal: uma análise do mecanismo de investidura de seus ministros à luz da teoria da separação de poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
PEDRA, Anderson Sant Ana; GALANTE, E. E. L.. Participação em banca de Thais Rodrigues Caetano.Para tudo dá-se um jeito: breve análise da lei anticorrupção à luz do jeitinho brasileiro e do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
PEDRA, Anderson Sant Ana; AZEVEDO, J. B. A.. Participação em banca de Nathalia Linard Paes Landim Rocha.Os requisitos para a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos pela administração pública: contribuição para maior efetividade ao acesso à justiça brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.. Participação em banca de Luis Roberto Albertasse Tulli.A desaposentação e sua possibilidade no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Caroline Depes Bruzzi Emery.A natureza jurídica da responsabilidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Filipe Casagrande.Sustentabilidade e tributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
PEDRA, Anderson Sant Ana; NEGREIROS, D.. Participação em banca de Caroline Rodrigues Reis.O estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte aplicado às licitações públicas: uma análise do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.. Participação em banca de Juliana Gonçalves Martins.Instrumentos de efetivação do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
PEDRA, Anderson Sant Ana; NEGREIROS, D.. Participação em banca de Roberta Lavagnoli Gazel.Responsabilidade extracontratual do estado: os casos de suicídio cometidos por presos dentro de estabelecimentos prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.. Participação em banca de Tiago Cremasco Valim.Procedimento licitatório simplificado da Petrobrás: análise acerca da (in)constitucionalidade do Decreto nº 2.745/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MATTOS, F. C. B.. Participação em banca de Júlia Zardo Paiva.A lei n 13019/2014 - participação da sociedade e do poder público como mecanismo de efetividade do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
MATTOS, F. C. B.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Denise D'Assumpção Carvalho.A (im)possibilidade de dispensa de licitação na contratação do serviço de transporte coletivo escolar em situações de emergência e estado de calamidade pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Aylton Trancoso Dadalto.O regime simplificado de licitação e contratos da Petrobrás S.A.: análise de sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
PEDRA, A. S. A.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Juliana da Silva Lacerda.Limites e possibilidades das parcerias público-privadas como mecanismo indutor do desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
ZANDONADE, A.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Clarissa Loureiro Tonini.Gestão de saúde no Espírito Santo: organizaões sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
PEDRA, Anderson Sant Ana; COLNAGO, C. O. S.. Participação em banca de Lorenzo Tomazelli Lança.(Im)possibilidade de descumprimento de lei inconstitucional pela administração pública na dogmática processual constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
ZANDONADE, A.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Lorena Cysne de Lima Pinto.O concurso público na nova jurisprudência dos Tribunais Superiores> cadastro de reserva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Caio de Sá Dal Col.Algumas implicações do controle jurisdicional de políticas públicas: um olhar mais contido acerca da atuação do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Caroline Gurian de Lira.O projeto de lei nº 7.672/2010 - "Lei da Palmada" e a ingerência do estado sobre a autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
PEDRA, Anderson Sant Ana; COUTINHO, L. C. S. G.. Participação em banca de Luana Abreu Corrêa.A inclusão de critérios sustentáveis no procedimento licitatório é uma forma de direcionamento na escolha do licitante?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
ZANDONADE, A.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Bárbara Lopes Bindeli.A intervenção federal como medida cabível diante do não pagamento de precatórios judiciais à luz da jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
MOREIRA, N. C.; PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Lara Santos Zangerolame Taroco.Hermenêutica jurídica e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: uma análise da jurisprudência do STF "pós Constituição de 1988) (parte 1: 1988 a 2000). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
MATTOS, F. C. B.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Yasmim Pimenta da Costa.Incêndio na boate Kiss em Santa Maria-RS: a responsabilidade civil do município. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARTINS, F. J. P. S.. Participação em banca de Leonardo de Almeida Campagnaro.A (des)necessidade de motivação na dispensa dos empregados públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

40.
PEDRA, Anderson Sant Ana; SIQUEIRA, C. B.. Participação em banca de Natália Crema Scheffer.Análise sobre qual o regime jurídico que estão sujeitos os agentes públicos temporários em face de excessivas prorrogações contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MURAD, F. S.. Participação em banca de Rafael Peruzzo Rigoni.A inconstitucionalidade da cobrança de taxas patrimoniais em terrenos de marinha situados em ilhas oceânicas e costeiras com sede municipal após o advento da EC 46/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

42.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PAZO, C. G.. Participação em banca de Rodrigo Paes Freitas.O não reconhecimento de posse de particulares sobre bens públicos: análise de um entendimento consolidado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, A. S. A.. Participação em banca de Camilo Tomazelli Públio.Vitaliciedade dos oficiais militares e o conselho de justificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

44.
PEDRA, Anderson Sant Ana; COUTINHO, L. C. S. G.. Participação em banca de Kleber Medici da Costa Júnior.A relativização dos direitos fundamentais frente a supremacia do interesse público sobre o particular: conflito entre o princípio democrático e os direitos individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

45.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MATTOS, F. C. B.. Participação em banca de João Leandro Pereira Chaves.A (im)possibilidade da prorrogação dos contratos administrativos abarcados pelo art. 57, II da Lei n. 8666/93 em detrimento do disposto no art. 42 da LC 101/2000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

46.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MATTOS, F. C. B.. Participação em banca de Matheus Zovico Soella.A rescisão do contrato administrativo de serviço público: uma análise acerca da imposição trazida pelo parágrafo único do art. 39 da lei n. 8987/95 e a interpretação sistemática com o inciso XV, do artigo 78 da Lei n. 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Ana Paula Meneghetti Coelho.O controle jurisdicional do licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Renzo Freitas Coimbra.A possibilidade da aplicação do instituto da arbitragem aos conflitos referentes aos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

49.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.. Participação em banca de Jessica Carvalho Pandolfi.Concurso público para cadastro de reserva: limitações na utilização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

50.
PEDRA, Anderson Sant Ana; MARCHEZINI, F. S.. Participação em banca de Lara Pezzodipane.Alteração qualitativa unilateral dos contratos administrativos com base no princípio da sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

51.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Livia Cristina Collodetti Demuner.Democracia participativa e o controle social da gestão pública: o potencial democrático do orçamento participativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
MARCHEZINI, F. S.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Michela Morale.A licitação pública sustentável como instrumento estatal de indução do mercado e suas limitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
PEDRA, Anderson Sant Ana; FITTIPALDI, P. F.. Participação em banca de Paula Zumak Passos Tackla.A possibilidade do controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário e seus respectivos controles. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
ZANDONADE, A.; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Maria Charpinel Santos.A análise de lei de acesso à informação (Lei 12527 de 2011) sob a ótica dos princípios elencados na Carta Magna de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Rafael Salvador Cipriano.A natureza jurídica das hipóteses de inelegibilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Fellipe Dornelas Freitas Machado e Silva..A (im)possibilidade da interrupção terapêutica da gestação anencefálica sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; LYRA, Renato Possatto. Participação em banca de Custódio Pinheiro da Silva.Consorcios publicos: um novo instrumento de cooperação federativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

58.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Adriana Novaes Gomes.O dolo e a culpa na improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

59.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Participação em banca de Diana Margareth Lopes.A lei de improbidade administrativa e o controle social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

60.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Nivaldo de Oliveira Silva.Impossibilidade da redução da menoridade penal. 2007 - Faculdade Novo Milênio.

61.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Mariana Firme Iglesias.A participação das instituição privadas no sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

62.
PEDRA, Adriano Sant'Ana; PEDRA, Anderson Sant Ana. Participação em banca de Renata Barboza Barros Britto.Contratos da administração pública: as principais causas para alto índice de desvio de verbas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

63.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Thiago Zampirolli.O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

64.
PEDRA, Anderson Sant Ana; PEDRA, Adriano Sant'Ana; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Participação em banca de Renzzo Giaccomo Ronchi.Limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Concurso Público para Promotor Substituto do Estado do Espírito Santo. Representante da OAB/ES (substituto).. Concurso 2010-2011.. 2010.

Outras participações
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. Constituição e Processo: hermenêutica e jurisdição constitucional. 2012. Instituto de Hermenêutica Jurídica.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Intersecção entre o Estudo Preliminar e o Termo de Referência. 2018. (Congresso).

2.
12º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Compliance no pregão. 2018. (Congresso).

3.
2ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Gestão e fiscalização de contratos. 2018. (Congresso).

4.
5º Contratos Week. Compliance na gestão de contratos. 2018. (Congresso).

5.
5º Contratos Week. Contratos de risco e remuneração variável: como funciona. 2018. (Congresso).

6.
II Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Elaboração de editais: pontos controversos. 2018. (Congresso).

7.
II Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Atuação da assessoria jurídica. 2018. (Congresso).

8.
XIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Vícios no pregão. 2018. (Congresso).

9.
XIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fraude nas contratações públicas: hipóteses, detecção e prevenção. 2018. (Congresso).

10.
11º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Vícios no pregão. 2017. (Congresso).

11.
11º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Pregão e licitações diferenciadas. 2017. (Congresso).

12.
4º Contratos Week. Transparência nos contratos administrativos: mecanismos de controle social como aliados da boa gestão. 2017. (Congresso).

13.
4º Contratos Week. Sanções administrativas. 2017. (Congresso).

14.
Audiência Pública: simplifica vitória.Legitimidade no processo legislativo. 2017. (Outra).

15.
Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Assessoria Jurídica: atribuições e responsabilidades. 2017. (Congresso).

16.
Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Elaboração de Termo de Referência, Edital e Contratos: principais vícios. 2017. (Congresso).

17.
Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas. Competências e responsabilidades dos agentes públicos da contratação. 2017. (Congresso).

18.
Congresso Centro-Oeste de Contratos e Compras Públicas. Eficiência na elaboração do Termo de Referência, Edital e Contrato e os vícios que podem levar ao insucesso da contratação. 2017. (Congresso).

19.
Dia Nacional da Advocacia Pública.Responsabilidade do advogado público pela emissão de pareceres. 2017. (Simpósio).

20.
II Fórum Estadual de controle interno do Estado do Esp. Santo.Responsabilização solidária do controle interno. 2017. (Outra).

21.
IX Workshop para Pregoeiros Públicos do Estado de Pernambuco.Principais vícios no pregão. 2017. (Seminário).

22.
Projeto Revisa ALES.A busca da legitimidade e da eficiência no processo legislativo. 2017. (Outra).

23.
Seminário Nacional das Empresas Estatais: responsabilidade empresarial e o impacto da lei nº. 13.303/2016.Mutabilidade dos contratos na lei nº 13.303/2016. 2017. (Seminário).

24.
XII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Procedimento administrativo sancionador. 2017. (Congresso).

25.
XII Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Vícios no pregão. 2017. (Congresso).

26.
3º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Política de contratualização administrativa. 2016. (Congresso).

27.
3º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Planejamento eficiente da despesa pública. 2016. (Congresso).

28.
3º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.Prevenção de Fraudes nos contratos administrativos. 2016. (Oficina).

29.
3º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.Controle da legalidade e atuação da Assessoria Jurídica. 2016. (Oficina).

30.
Tributação e gasto público em tempos de crise.A eficiência nos gastos públicos em tempos de crise. 2016. (Seminário).

31.
XI Congresso Brasileira de Pregoeiros. Desclassificação de proposta, inexequibilidade e responsabilidade do pregoeiro. 2016. (Congresso).

32.
XI Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Vícios no Pregão. 2016. (Congresso).

33.
XLII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do DF. O novo código de processo civil e a responsabilidade de procuradores por opinamento jurídico. 2016. (Congresso).

34.
XXII edição Projeto Direito e Atualidades: debates na academia.Caso Grand Park: efeitos e responsabilidades. 2016. (Outra).

35.
XXIII edição Projeto Direito e Atualidades: debates na academia.PEC 214 e a limitação de gastos públicos: avanços ou retrocessos?. 2016. (Outra).

36.
9º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Sistema de Registro de Preços processado por meio de Pregão - considerações relevantes. 2015. (Congresso).

37.
9º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Poder de Polícia e Atuação do Pregoeiro. 2015. (Congresso).

38.
9º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. Designação de Pregoeiro e da Equipe de Apoio - Aspectos Fundamentais. 2015. (Congresso).

39.
Combate à Corrupção: uma desafio à Democracia.A Transparência na Administração Pública e a Segurança Jurídica. 2015. (Seminário).

40.
Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Orientações sobre níveis mínimos de serviço e acordo de níveis de serviço. 2015. (Congresso).

41.
Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Prevenção de fraudes em contratos administrativos. 2015. (Congresso).

42.
Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. A aplicação eficiente dos recursos públicos e o controle de resultados. 2015. (Congresso).

43.
Direito Administrativo: marco regulatório do regime de concessões de rodovias federais.Regime Jurídico de Concessão; faixa de domínio e area non aedificiandi. 2015. (Seminário).

44.
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Decisões judiciais em políticas públicas da saúde: para além de uma fundamentação endoprocessual. 2015. (Congresso).

45.
III Congresso Brasileiro de Concurso Público. Processo seletivo simplificado para as contratações temporárias. 2015. (Congresso).

46.
III Congresso Brasileiro de Concurso Público. Reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais e para negros: operacionalizando essas regras. 2015. (Congresso).

47.
II Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar.As peculiaridades do processo administrativo disciplinar nas estatais (regime celetista). 2015. (Seminário).

48.
Minirreforma Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016.Minirreforma Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016. 2015. (Seminário).

49.
Seminário sobre direito eleitoral.Minirreforma eleitoral e as eleições municipais de 2016. 2015. (Seminário).

50.
X Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratos Administrativos. 2015. (Congresso).

51.
X Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Conflito entre a obrigatoriedade da aplicação de sanção e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2015. (Congresso).

52.
1º Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Os deveres fundamentais e as restrições de direitos fundamentais nas relações contratuais. 2014. (Encontro).

53.
Colóquio Luso-Brasileiro: direitos e deveres fundamentais.A educação como dever fundamental da família na perspectiva constitucional brasileira. 2014. (Seminário).

54.
Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público. Transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos e a Governança na Lei Anticorrupção. 2014. (Congresso).

55.
Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público.Direito fundamental à boa administração pública e governança. 2014. (Oficina).

56.
Semana de Administração 2014.A inovação na Administração Pública: consequencias políticas e jurídicas. 2014. (Seminário).

57.
V Edição do projeto direito e atualidades: debates na academia.O Decreto 8243 e a política nacional de participação social. 2014. (Outra).

58.
4º Seminário Nacional de Saneamento Ambiental: saneamento, direito ambiental e desenvolvimento sustentável.Entes reguladores e participação cidadã. 2013. (Seminário).

59.
Congresso Nacional de Licitações e Contratos. A transparência e as contratações públicas: mecanismo de defesa. 2013. (Congresso).

60.
Curso de Atualização em Patrimônio Público - Módulo I (MPEES).Direito orçamentário e financeiro. 2013. (Oficina).

61.
Curso sobre Fiscalização de Contratos Administrativos.Fiscalização de Contratos Administrativos. 2013. (Outra).

62.
Curso sobre licitações e contratos: aspectos teóricos e práticos.Pregão e demais modalidades de licitação. 2013. (Oficina).

63.
Curso sobre licitações e contratos: aspectos teóricos e práticos.Princípios, objetivos e tendências atuais nas licitações públicas. 2013. (Oficina).

64.
Curso sobre licitações e contratos: aspectos teóricos e práticos.Dispensa de licitação. 2013. (Outra).

65.
III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Município e capacitação para a gestão sustentáveis: contratações sustentáveis. 2013. (Congresso).

66.
II Seminário específico do programa de pós-doutoramento em democracia e direitos humanos.Heterocontenção da justiça constitucional e a busca da decisão política legítima: necessidade de um diálogo institucional. 2013. (Seminário).

67.
IX Fórum de Administradores Públicos: ferramentas de governança para uma gestão eficiente.A legitimidade da atuação administrativa a partir de uma dimensão comunicativa. 2013. (Outra).

68.
Lançamento da Revista da PGEES.A transparência na administração pública e a segurança jurídica.. 2013. (Outra).

69.
Semana de Capacitação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo.Contratação direta pela Administração Pública.. 2013. (Seminário).

70.
3º Forum Estadual de Secretarias Municipais do Est. Esp. Santo - FESMAD.O papel do secretário de administração na gestão pública municipal: responsabilidades e consecução dos interesses públicos. 2012. (Outra).

71.
I Seminário de Direito Minerário do Espírito Santo.Exploração minerária, meio ambiente e princípios constitucionais. 2012. (Seminário).

72.
Pesquisa em debate: A contribuição da educação no sistema prisionalnal capixaba.A contribuição da educação no sistema prisional capixaba. 2012. (Outra).

73.
SEMINÁRIO DE COMPRAS PÚBLICAS - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.A Visão da Procuradoria do Estado do Espírito Santo nos Processos Licitatórios. 2012. (Seminário).

74.
Seminário de Compras Públicas Sustentáveis.A importância das compras públicas sustentáveis.. 2012. (Seminário).

75.
SEMINÁRIO NACIONAL DE INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO.O VIÉS PÚBLICO DOS ATOS DOS CAUs. 2012. (Seminário).

76.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Políticas Públicas. 2012. (Congresso).

77.
Ciclo de Palestras: Dia do Advogado..A judicialização da política de saúde. 2011. (Seminário).

78.
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Direito Constitucional à Saúde. 2011. (Congresso).

79.
III Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.Horizontalização dos direitos fundamentais. 2011. (Outra).

80.
III Fórum Empresarial de Logística e Infraestrutura.A concessão sob uma perspectiva constitucional. 2011. (Outra).

81.
I Simpósio de Direito Médico.O Judiciário como curador da política de saúde: condições, consequências administrativas e responsabilidade. 2011. (Simpósio).

82.
V Encontro Capixaba de Direito do Estado.A heterocontenção do judiciário e a busca da decisão política legítima. 2011. (Encontro).

83.
VIII Fórum de Administradores Públicos.. A responsabilização individual dos agentes públicos como mecanismo de otimização da eficiência administrativa.. 2011. (Congresso).

84.
20 Anos da Lei Orgância do Município de Venda Nova do Imigrante/ES.A Lei Orgânica como instrumento de distribuição e controle de poder e de efetivação de direitos fundamentais. 2010. (Encontro).

85.
20 anos das Leis Orgânicas Municipais.A Lei Orgânica como instrumento de distribuição e controle de poder: a separação de poderes no município. 2010. (Seminário).

86.
Encontro dos Vereadores da FORTESUL.Direitos e Deveres dos Vereadores. 2010. (Encontro).

87.
III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal 2ª Região.Colisão de princípios, segundo o entendimento dos Tribunais. 2010. (Seminário).

88.
Seminário Nacional Sobre Licitações, Incentivos fiscais e créditos na área da engenharia.Novos comportamentos a serem adotados na licitação pública. 2010. (Seminário).

89.
V Congresso Brasileiro de Compras Públicas. Responsabilidades nas contratações públicas: por uma administração pública mais eficiente. 2010. (Congresso).

90.
I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo. Grupo de trabalho - Procuradores Estaduais. 2009. (Congresso).

91.
VIII Fórum Brasileiro de Reforma do Estado. Aplicação do Direito Privado na Administração Pública - Empresas Estatais em Regime de Competição e Fundações Estatais de Direito Privado. 2009. (Congresso).

92.
Encontro Nacional de Vereadores.O administrador público e o controle de seus atos. 2008. (Encontro).

93.
II Encontro Capixaba de Direito do Estado.Precatórios - Alternativas Judiciais e Extrajudiciais para seu implemento - propostas de emendas à Constituição. 2008. (Encontro).

94.
IV Ciclo de Estados de Direito Público.Tribunal de Contas: autação e limites. 2008. (Outra).

95.
IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações particulares. 2008. (Congresso).

96.
Curso de Atualização em Direito Público.A constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. (Outra).

97.
II Ciclo de Estudos em Direito Público: aspectos atuais e polêmicos.Os Municípios e suas competências. 2007. (Seminário).

98.
III Ciclo de Estudos em Direito Público: temais atuais em licitação.Inexigibilidade de licitação e seus aspectos polêmicos. 2007. (Seminário).

99.
O Novo Procedimento Licitatório face a Lei Complementar nº 123/2006.O Novo Procedimento Licitatório face a Lei Complementar nº 123/2006. 2007. (Simpósio).

100.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Círculo de Debates Científicos). O futuro do direito administrativo - os efeitos colaterais da constitucionalização do direito administrativo. 2007. (Congresso).

101.
Gestor Público Municipal e a Garantia de Direitos e Cidadania: Responsabilidade Ética e Política.Licitação e Contratos Administrativos. 2006. (Seminário).

102.
IV Encontro de Contas.Consórcios Públicos. 2006. (Encontro).

103.
1º Seminário de Gestão do Gasto Público do Governo do Estado.Orientações do Trib. Contas do Est. do Esp. Santo. 2005. (Simpósio).

104.
Congresso: Consórcios Públicos e PPP. Os regimes da lei 8666/93 e 8987/95. 2005. (Congresso).

105.
Curso de Direito Constitucional.Hermenêutica e aplicabilidade das normas constitucionais. 2005. (Encontro).

106.
Diálogo Público: O TCU em conversa com o cidadão.O Controle externo do Trib. Contas do Estado do Esp. Santo. 2005. (Seminário).

107.
III Encontro de Contas.O Princípio da Razoabilidade e o Controle da Administração Pública. 2005. (Encontro).

108.
Semana do Advogado.Improbidade administrativa e a Lei 8429/92. 2005. (Seminário).

109.
Semana do Advogado.O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade dos atos do poder legislativo. 2005. (Outra).

110.
Dispensa e inexigibilidade de licitação..Dispensa e Inexigibilidade de licitação. 2004. (Outra).

111.
II Encontro de Contas: Parceria e Cidadania.O limite de atuação do ordenador de despesa nos dois últimos quadrimestres de seu mandato. 2004. (Encontro).

112.
III Ciclo de Palestras de Dir. Público e Dir. Privado.Os recursos no procedimento licitatório. 2004. (Outra).

113.
III Seminário de Contabilidade Pública do Estado do Espírito Santo.Aspectos importantes e controversos em licitações. 2004. (Simpósio).

114.
O Tribunal e a comunidade universitária.O Tribunal de Contas e a Sociedade. 2004. (Encontro).

115.
Seminário sobre Licitação Pública.Seminário sobre licitação pública: elaboração de edital, visão prática e aspectos polêmicos. 2004. (Seminário).

116.
Simpósio Básico sobre Pregão.Simpósio Básico sobre Pregão. 2004. (Simpósio).

117.
Curso de licitação.A empresa privada nas licitações públicas. 2003. (Outra).

118.
Curso de licitação.Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2003. (Outra).

119.
Curso de Pregão Presencial.Pregão presencial: a nova modalidade licitatória. 2003. (Outra).

120.
Curso Prático de Licitação.Curso Prático de Licitação. 2003. (Outra).

121.
Programa de Formação para Controlador de Recursos Pùblicos.Licitações e Contratos. 2003. (Outra).

122.
Semana do Advogado.Reformas constitucionais e o direito adquirido. 2003. (Seminário).

123.
Simpósio Básico sobre o Pregão.Simpósio básico sobre o pregão. 2003. (Simpósio).

124.
Simpósio Básico sobre Pregão.Simpósio Básico sobre Pregão. 2003. (Simpósio).

125.
VII Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo.Painel sobre Pregão Eletrônico. 2003. (Encontro).

126.
Congresso de direito público no Estado do Espírito Santo. O direito administrativo brasileiro e seus princípios. 2002. (Congresso).

127.
Curso de licitação.Licitação. 2002. (Outra).

128.
Simpósio o Novo Código Civil e suas Repercussões sobre o Direito do Consumidor.O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade. 2002. (Simpósio).

129.
Curso de Introdução ao Direito.Introdução ao estudo do direito. 2001. (Outra).

130.
Curso de licitação e contratos.Licitação e gestão de contratos na administração pública. 2001. (Outra).

131.
Programa de formação para controlador de recursos públicos.Licitações e Contratos - LIC. 2001. (Outra).

132.
Curso de Princípios de Direito Administrativo.Princípios de direito administrativo aplicado. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana. I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direito Humanos (Grupo: Bioética e Saúde). 2015. (Congresso).

2.
PEDRA, Anderson Sant Ana. I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direito Humanos (Grupo: Bioética e Biodiversidade ambiental). 2015. (Congresso).

3.
PEDRA, Anderson Sant Ana; AQUINO, M. P. . Congresso Nacional de Licitações e Contratos. 2013. (Congresso).

4.
PEDRA, Anderson Sant Ana; OLIVEIRA, J. F. . Pesquisa em debate: a Contribuição da Educação no Sistema Prisional Capixaba. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Arthur Moura de Souza. Equilíbrio econômico financeiro e variação cambial: análise dos riscos cambiais nas atas de registro de preços da SESA-ES. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

2.
Guilherme Abreu Lima e Pereira. Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos elementos essenciais a partir da análise crítica dos últimos editais no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

3.
Felipe Ludovico de Jesus. O princípio da impessoalidade na administração pública e a adoção de mandato para membros da corregedoria-geral do estado do Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

4.
Wayta Arrivabene de Freitas Queiroz. A regulamentação do procedimento de formação do preço de referência das licitações públicas> um estudo de caso do MPF/ES nos anos de 2013 a 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabrício Gonçalves Ribeiro. A efetivação do direito à saúde frente à cláusula da reserva do possível e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

2.
Cecília Ferreira de Carvalho. A demanda coletiva para inclusão de medicamento na lista do SUS como meio e dar efetividade ao direito à saúde. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

3.
Cecília Chaves Barboza da Silva. Políticas públicas de tratamentos experimentais de saúde no Brasil: limites para o seu financiamento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

4.
André Leal Marcelino. O uso, os limites e a eficácia dos mecanismos coercitivos aplicáveis à fazenda pública nas hipóteses de descumprimento das determinações judiciais em tutela de urgência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hannah Kruger Rodor Fontana. Análise da vedação trazida pelo art. 17, § 1º da lei de improbidade administrativa sob a perspectiva da consensualidade na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

2.
Daniel Brunelli Palassi. A análise da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

3.
Vítor Pizol de Rezende. Neoconstitucionalismo exacerbado: instrumento fomentadores do controle social de políticos publicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

4.
Thalitta Gomes Salles. A aplicabilidade do acordo de leniência em relação a condutas ímprobas conforme proposto pela medida 5 do projeto "dez medidas contra a corrupção". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

5.
Rodrigo Chiabai Cupertino de Castro da Silva Santos. O fenômeno Uber: uma análise da legalidade do transporte individual compartilhado de passageiros sob a ótica da ordem constitucional econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

6.
João Pedro Silva da Rocha. Judicialização da saúde: as ações do conselho nacional de justiça para a mitigação dos seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

7.
Lucas Souza Luchi. A necessidade de criação de uma agência reguladora para controlar a publicidade infantil e garantir os direitos da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

8.
Marcelo Audifax Neves Ramos. Precedentes das súmulas vinculantes: análise da ratio decidendi dos precedentes das súmulas vinculantes já editadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

9.
Raíssa Dutra Bragança. A (des)necessidade de revisão da súmula vinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

10.
Caroline Aparecida Vianna Davariz. A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

11.
Francisco Fontana Reisen. Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil: contribuições do Taylor Report. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

12.
Matheus Martinelli Vandermurem. A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

13.
Luiz Eduardo Simões Vargas. O direito ao saneamento básico e a obrigação do cidadão em realizar o ligamento às redes de tratamento sanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

14.
Pedro Kuhnert Bermudes. Supremo Tribunal Federal: uma análise do mecanismo de investidura de seus ministros à luz da teoria da separação de poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

15.
Thais Rodrigues Caetano. Para tudo dá-se um jeito: breve análise da lei anticorrupção à luz do jeitinho brasileiro e do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

16.
Nathalia Linard Paes Landim Rocha. Os requisitos para a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos pela administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

17.
Luis Roberto Albertasse Tulli. A desaposentação e sua possibilidade no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

18.
Caroline Rodrigues Reis. O estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte aplicado às licitações públicas: uma análise do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

19.
Juliana Gonçalves Martins. Instrumentos de efetivação do desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

20.
Roberta Lavagnoli Gazel. Responsabilidade extracontratual do estado: os casos de suicídio cometidos por presos dentro de estabelecimentos prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

21.
Tiago Cremasco Valim. Procedimento licitatório simplificado da Petrobrás: análise acerca da (in)constitucionalidade do Decreto nº 2.745/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

22.
Aylton Trancoso Dadalto. O regime simplificado de licitação e contratos da Petrobrás S.A.: análise de sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

23.
Júlia Zardo Paiva. A lei n 13019/2014 - participação da sociedade e do poder público como mecanismo de efetividade do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

24.
Lorenzo Tomazelli Lança. (Im)possibioidade de descumprimento de lei inconstitucional pela administração pública na dogmática processual constitucional brasileiroa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

25.
Caio de Sá Dal Col. Algumas implicações do controle jurisdicional de políticas públicas: um olhar mais contido acerca da atuação do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

26.
Caroline Gurian de Lira. O projeto de lei nº 7.672/2010 - "Lei da Palmada" e a ingerência do estado sobre a autonomia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

27.
Luana Abreu Corrêa. A inclusão de critérios sustentáveis no procedimento licitatório é uma forma de direcionamento na escolha do licitante?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

28.
Rodrigo Paes Freitas. O não reconhecimento de posse de particulares sobre bens públicos: análise de um entendimento consolidado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

29.
Rafael Peruzzo Rigoni. A inconstitucionalidade da cobrança de taxas patrimoniais em terrenos de marinha situados em ilhas oceânicas e costeiras com sede municipal após o advento da EC 46/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

30.
Natália Crema Scheffer. Análise sobre qual o regime jurídico que estão sujeitos os agentes públicos temporários em face de excessivas prorrogações contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

31.
Leonardo de Almeida Campagnaro. A (des)necessidade de motivação na dispensa dos empregados públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

32.
João Leandro Pereira Chaves. A (im)possibilidade da prorrogação dos contratos administrativos abarcados pelo art. 57, II da Lei n. 8666/93 em detrimento do disposto no art. 42 da LC 101/2000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

33.
Kleber Medici da Costa Júnior. A relativização dos direitos fundamentais frente a supremacia do interesse público sobre o particular: conflito entre o princípio democrático e os direitos individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

34.
Camilo Tomazelli Públio. Vitaliciedade dos oficiais militares e o conselho de justificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

35.
Matheus Zovico Soella. A rescisão do contrato administrativo de serviço público: uma análise acerca da imposição trazida pelo parágrafo único do art. 39 da lei n. 8987/95 e a interpretação sistemática com o inciso XV, do artigo 78 da Lei n. 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

36.
Jessica Carvalho Pandolfi. Concurso público para cadastro de reserva: limitações na utilização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

37.
Lara Pezzodipane Picallo. Alteração qualitativa unilateral dos contratos administrativos com base no princípio da sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

38.
Paula Zumak Passos Tackla. A possibilidade do controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário e seus respectivos limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

39.
Renzo Freitas Coimbra. A possibilidade da aplicação do instituto da arbitragem aos conflitos referentes aos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

40.
Carlo Luiz Horta. A Constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos: a situação dos tratados ratificados anteriormente a EC 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

41.
Homero Barbosa Leão. Princípio do promotor natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

42.
Marcely Ribeiro de Araújo. O poder judiciário e o direito à saúde: reserva do possível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

43.
Bruna Ramos de Souza Pinto. A reclamação constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

44.
André Ferreira da Costa. A privatização da segurança pública no Espírito Santo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

45.
Fernanda Beatriz de Souza Câmara. O controle da moralidade dos atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

46.
Diego Guimaraes Ribeiro. Reforma da previdência: EC 41/2003 e o direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

47.
Sandro Americano Camara. O comando normativo do art. 267 do CTB: discricionariedade ou vinculação?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

48.
Priscila de Andrade Gama. O fim social da norma e a independência do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.

49.
Renzzo Giaccomo Ronchi. Limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Anderson Sant Ana Pedra.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEDRA, Anderson Sant Ana; AQUINO, M. P. . Congresso Nacional de Licitações e Contratos. 2013. (Congresso).




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