Alexandre de Castro Catharina

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta (2000). Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Doutor em Sociologia pelo IUPERJ, com ênfase nos Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais no Brasil. Atualmente atua como Advogado e professor de Direito Processual Civil no âmbito da graduação e da pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e em Sociologia do Direito, com ênfase em acesso à justiça, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, acesso à justiça, direitos coletivos e difusos, tutelas de urgências, direito processual coletivo, precedentes judiciais e teoria da decisão judicial. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2011). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros. Coordenador do Curso de Direito do Campus Via Brasil, UNESA/RJ (2012/2014). Coordenador do Curso de Direito do Campus Duque de Caxias (2014/2015). Coordenador do Curso de Direito do Campus Nova América, UNESA/ RJ (2015). . Coordenador do Grupo de Pesquisa Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil Brasileiro da Universidade Estácio de Sá ? UNESA ? Campus Nova América ? RJ. Pesquisador Produtividade da UNESA (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre de Castro Catharina
Nome em citações bibliográficas
CATHARINA, A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua Itapera nº500
Irajá
26320160 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (021) 24725800
URL da Homepage: www.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em SOCIOLOGIA.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Os movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciaisi no Brasil, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Aurélio Wander Chaves Bastos.
Bolsista do(a): UNESA - Programa de Incentivo à Qualificação Docente, PIQ, Brasil.
Palavras-chave: Acesso á justiça; Efetividade do processo.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
2005 - 2007
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Acesso à Justiça e direitos coletivos: análise da cultura jurídica brasileira a partir do caso da Comunidade Remanescente de Quilombo Pedra do Sal,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Marcelo Pereira de Mello.
Palavras-chave: Acesso á justiça; Direitos Coletivos e Difusos; Tutelas de Urgências.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Coletivo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2001 - 2003
Graduação em Ciencias Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1994 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Título: Antecipação de Tutela.
Orientador: Roberto Roque.




Formação Complementar


2012 - 2012
Elaboração de Questões de Prova. (Carga horária: 20h).
UNESA - Programa de Incentivo à Qualificação Docente, PIQ, Brasil.
2009 - 2009
Ensino Superior e TICS: Desafio e Possibilidade. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação de Docentes.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
Oficina para elaboração de provas. (Carga horária: 3h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Treinamento para Conciliadores do Juizado Especial. (Carga horária: 31h).
Escola de Administração do TJRJ, ESAD, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em "Pensando com a História : Poder, Violência e Ideo. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Recursos no Processo Penal. (Carga horária: 20h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Prática Forense Civil. (Carga horária: 21h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estácio de Sá, Campus Nova América, .

03/2015 - Atual
Direção e administração, Coordenador do Curso de Direito do Campus Nova América - UNESA/RJ, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I (processo de conhecimento), Direito Processual Civil II (Procedimentos Especiais), Direito Processual Civil III (Recursos e Cautelar), Processo Civil IV (Execução) e Tópicos de Direito Processual.
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça e Reformas do CPC
Aspectos processuais do Direito das Famílias
Direito processual civil
Execução civil
Teoria Geral do Processo e Recursos no CPC
Novos instrumentos processuais
01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Professor Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante dos Campi Duaque de Caxias e Queimados.
01/2014 - 03/2015
Direção e administração, Universidade Estácio de Sá - Campus Duque de Caxias, RJ., .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2012 - 01/2014
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Via Brasil - UNESA, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
04/2011 - 10/2012
Direção e administração, Coordenação do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, II e IV.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II, III, IV e V
Teoria Geral do Processo
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito processual civil III, IV e V
Teoria Geral do Processo
07/2010 - 12/2010
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Queimados, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Conhecimento)
Direito Processual Civil II (Conhecimento)
Direito Processual Civil III (Recursos e Processo Cautelar)
Direito Processual Civil IV (Execução)
Direito Processual Civil V (Procedimentos Especiais)
Teoria Geral do Processo
Tópicos Especiais em Processo Civil
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Processo de conhecimento)
Direito Processual Civil II (Processo de conhecimento)
Direito processual Civil III (Recursos)
Direito Processual Civil IV (Execução)
Direito Processual Civil V (Juizados Especiais Cíveis e Procedimentos Especiais)
Teoria Geral do Processo
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Conhecimento)
Direito Processual Civil II (Conhecimento)
Direito Processual Civil III (Recursos e Processo Cautelar)
Direito Processual Civil V (Acesso à justiça e Procedimentos Especiais)
Organização Judiciária
Teoria Geral do Processo
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Conhecimento)
Direito Processual Civil II (Processo de conhecimento)
Direito Processual Civil III (Recursos e Processo Cautelar)
Direito Processual Civil V (Execução)
Direito Processual Civil VI (Procedimentos Especiais)
Organização Judiciária
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil VI
Organização Judiciária
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil VI
Organização Judiciária

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2010 - 07/2010
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutelas de Urgência no Processo Civil
06/2009 - 07/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Cautelar
01/2009 - 02/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Cautelar

ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS E PROFESSORES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ASDIP-UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador


Curso A4 Preparatório para Concursos, A4, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2006 - 01/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico

Atividades

09/1999 - 12/2000
Estágios , 1ª Vara Cível Regional de Bangu, .

Estágio realizado
Estágío Jurídico Supervisionado.
09/1999 - 12/2000
Estágios , 1ª Vara Criminal de Bangu, .

Estágio realizado
Estágio Jurídico Supervisionado.

Nova Rio Serviços Gerais LTDA, NOVARIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

09/2000 - 04/2001
Estágios , Área Trabalhista, .

Estágio realizado
Estágio Supervisionado.
09/2000 - 04/2001
Estágios , Área Cível, .

Estágio realizado
Estágio Jurídico Supervisionado.

Ordem dos Advogados do Brasil - Méier, OAB/RJ - MÉIER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Superior da Advocacia

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, 55ª Subseção da OAB/RJ - Méier, .

Cargo ou função
Conselheiro Efetivo.
01/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, 55ª Subseção da OAB/RJ - Méier, .

Cargo ou função
Conselheiro Efetivo.

Sindicato dos Trab. de Empresas de Asseio e Conserv. do Município, SEEACMRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

09/2000 - 03/2001
Estágios , Área Cível / Família, .

Estágio realizado
Estágio Jurídico Supervisionado.
09/1999 - 08/2000
Estágios , Área Trabalhista, .

Estágio realizado
Estágio Jurídico Supervisionado.

Centro Universitário La Salle - Niterói, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Cultura Jurídica Processual e democratização do processo civil brasileiro

Objetivo: O grupo de pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre democracia participativa, sociedade civil, movimentos sociais e a influência destes atores na construção dialógica dos precedentes judiciais com forte repercussão social no âmbito do Poder Judiciário. Pretende-se, portanto, estabelecer um diálogo de fontes entre a sociologia e o processo civil, desenvolvendo estudos no campo da sociologia do processo judicial e de seus respectivos processos de construção da decisão judicial. Neste contexto, o grupo de pesquisa tem como fio condutor a investigação acerca das dimensões democráticas e participativas do Código de Processo Civil de 2015 e da Jurisdição Constitucional após a Constituição Federal de 1988..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Eficácia dos Precedentes Judiciais no Brasil: Uma análise da estabilidade e integridade das decisões do STJ no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: O Código de Processo Civil pretendeu estabelecer um microssistema de precedentes judiciais, vinculantes e persuasivos, com o objetivo garantir maior segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais. Embora o tratamento normativo não tenha sido exaustivo, considerando que o tema é tratado, de forma direta, nos artigos 926 a 928, não há dúvidas no sentido de que está se consolidando no Brasil um modelo de padronização decisória no âmbito dos tribunais superiores. É neste contexto que surgem duas ordens de questões. A primeira concerne ao procedimento estipulado para formulação dos precedentes judiciais no âmbito dos tribunais superiores (STF/STJ). Considerando a vinculação vertical e horizontal proposta pelo Código de Processo Civil de 2015, se faz necessário instituir, de forma transparente, o procedimento para edição, revisão e superação da tese jurídica fixada, de modo a evitar que a dinâmica dos precedentes judiciais fique condicionada à composição momentânea de um determinado órgão colegiado. Este ajuste fino se faz importante, do ponto de vista da legitimidade democrática, haja vista a força normativa dos precedentes judiciais no direito processual brasileiro . A segunda ordem de questões que emergem diz respeito mesmo à aplicação vertical dos precedentes judiciais nos tribunais locais. As Cortes Supremas, na vigência do CPC/2015, não mais possui como papel precípuo a correção das decisões judiciais dos tribunais locais ou mesmo garantir a unidade da aplicação do direito em todo território nacional (MARINONI, 2017). O principal papel dos tribunais superiores é estabelecer, de forma segura, a igualdade e previsibilidade nos tribunais locais através da edição de precedentes com intensa vinculação ou obrigatórios, como pretende Marinoni (2017). Diante deste quadro, compreender como os tribunais locais aplicam os precedentes judiciais, principalmente o modo discursivo através do qual identificam os fundamentos determinantes (ratio decidendi) e a forma como fazem a distinção (distinguish), é fundamental para se analisar em que medida o sistema de precedentes vinculativos é, de fato, eficaz, enquanto fonte normativa, ou se o mesmo é utilizado tão somente para corroborar ou ilustrar interpretação legislativa concebida previamente pelo julgador. Com efeito, considerando a dimensão continental do Brasil e o tempo dispendido para a pesquisa, o projeto terá como recorte analisar aplicação dos precedentes judiciais vinculativos do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Embora o recorte seja local, a amostragem dos julgados que aplicaram os precedentes judiciais podem contribuir, em alguma medida, para se inferir acerca da efetividade do sistema de precedentes judiciais em boa parte dos tribunais brasileiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre de Castro Catharina - Coordenador.
2016 - 2017
As dimensões democratizantes do Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na cultura jurídica processual brasileira
Descrição: O Código de Processo Civil de 2015 foi aprovado mediante amplo debate por setores da comunidade jurídica. Essa metodologia de trabalho permitiu, em alguma medida, que visões distintas acerca da ciência processual, principalmente de cunho regional, fossem contempladas no Projeto final do novo código. Por esse motivo, a literatura processual denomina o Código de Processo Civil de 2015 como o estatuto mais democrático da história jurídica do país . A participação de um número considerável de processualistas civis, filiados às diversas escolas de pensamento processual, contribuiu, sem dúvida, para o alto nível técnico e refinamento intelectual do novo código. Dentre as diversas inovações inseridas em nosso ordenamento processual, o presente plano de trabalho destaca as dimensões participativas e democratizantes do código caracterizadas pela atuação das partes na definição do procedimento (negócios processuais típicos e atípicos ? art. 190); no saneamento e organização do processo em cooperação entre juiz e as partes (art. 357,§§2ºe3º); na participação na formação de precedentes judiciais (art. 927,§2º); na participação em audiência pública, designada pelo relator no julgamento de recursos excepcionais (art. 1038, II) e no ingresso em demandas com ampla repercussão social como amicus curiae (art. 138), apenas para exemplificar. Tais inovações não representam apenas alterações normativas, mas representa, em essência, uma reforma no modo de ser no direito processual civil brasileiro. Com efeito, a condução do processo judicial não é mais monopolizada pelo juiz, ao contrário, foi delegada a este a função, precípua, de um colaborador privilegiado na formação da decisão judicial. A ampliação da participação dos sujeitos parciais do processo na construção do processo decisório constitui inovação, sem precedentes, na processualística brasileira e requer, para ter plena eficácia, aderência à cultura jurídica processual estabelecida. Esse debate se faz premente e necessário, pois temos exemplos de inserção de institutos jurídicos, originários de outras culturas jurídicas, que tiveram dificuldades de serem aplicados de forma eficaz em razão de sua incompatibilidade com a cultura jurídica processual brasileira . É neste contexto que se fazem necessários estudos empíricos acerca da aderência dos institutos democratizantes do Código de Processo Civil e a cultura jurídica processual estabelecida. O projeto de pesquisa tem como escopo inventariar as dimensões participativas e democratizantes do Código de Processo Civil de 2015 e, num segundo momento, estudar a compatibilidade destes mesmos institutos com a cultura jurídica processual brasileira, forjada nas práticas institucionais do Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Os Movimentos Sociais e a Judicialização dos Conflitos Coletivos no Supremo Tribunal Federal
Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar as possíveis causas do redirecionamento das demandas contemporâneas dos movimentos sociais para o Poder Judiciário e em que medida as decisões judiciais do com ampla repercussão social, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, são influenciadas pela atuação dessas coletividades. Nesse sentido, o recorte da pesquisa volta-se para a análise das decisões monocráticas dos relatores e acórdãos de ações direta de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou ações que tenham como objeto arguição de descumprimento de preceito fundamental, cujo objeto tangencie as demandas dos movimentos sociais, identificando em que grau os argumentos dos grupos sociais foram incorporados ao longo do processo decisório. O objetivo secundário é analisar as representações sociais dos ativistas e líderes dos movimentos sociais sobre a influência dos grupos sociais no processo decisório conduzido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, pretende-se analisar, a partir da percepção dos ativistas, se o deslocamento gradual do debate público das instituições políticas para o Poder Judiciário contribui para ampliação das conquistas sociais dos grupos envolvidos e, também, para a inclusão social dos segmentos sociais em situação de vulnerabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre de Castro Catharina - Coordenador / Anderson Willy Silva de Oliveira - Integrante / Byanca Dias Fraga Marçal - Integrante / Leila Maria Barquette Quintarerelli - Integrante / Carolina de Souza Ramos - Integrante / Edvanilson Germano da Silva - Integrante / Waderson Rabelo Galvão - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2014 - 2015
Aplicabilidade do Sistema de Precedentes Judiciais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar se o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro utiliza de forma sistemática uma metodologia de aplicação do sistema de precedentes em seus julgados e, principalmente, como a utilização deste para o julgamento célere de recursos são justificados e fundamentados pelos órgãos julgadores em suas decisões. Neste sentido, o recorte da pesquisa volta-se para a análise de acórdãos e decisões monocráticas proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, identificando como o este Tribunal utiliza seus próprios precedentes e os precedentes dos tribunais superiores para justificar e fundamentar suas decisões..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Alexandre de Castro Catharina - Coordenador / Meire Therezainha da Rocha Souza - Integrante / Rhaynnan Thomaz Vieira da Silva - Integrante / Gleice de Souza dos Santos - Integrante / Michelle Rodrigues Pinheiro - Integrante.
2013 - 2014
Acesso à Justiça e efetividade do processo no Juizado Especial Cível de Madureira
Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar se os estudos sobre o acesso à justiça e efetividade do processo, a partir da construção teórica de Mauro Cappelletti e de sua influência sobre os processualistas brasileiros, estão contribuindo para construção de uma nova cultura jurídica no sentido de dar ampla aplicabilidade aos institutos processuais regulados no Código de Processo Civil brasileiro. Destarte, a pesquisa aplicará a metodologia fenomenológica, no sentido de identificar resultados práticos, desenvolvida por Cappelletti às pesquisas sobre os institutos processuais que foram criados com o escopo de ampliar o acesso à justiça e garantir maior efetividade das decisões judiciais. Neste sentido, o recorte da pesquisa volta-se para a investigação sobre o acesso à justiça da perspectiva da solução do conflito pela via da autocomposição ou conciliação. Conforme se depreende da leitura da Lei 9.099/95, que inaugurou a sistemática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, a solução do conflito através da conciliação é fundamental para a noção de coexistência entre os envolvidos no litígio e eliminando, quase por completo, a interposição de recursos, pois a solução não foi a vitória de uma das partes, mas a concessão mútua de ambas que definiu a solução mais adequada à hipótese. O período objeto da pesquisa será o biênio 2012/2013. Objetiva-se levantar o quantitativo de audiências de conciliação realizadas em 2012/2013 e o percentual de acordo levados a efeito. Não haverá, num primeiro momento, amostragem por tipo de litígios. O objetivo maior é identificar, quantitativamente, o quanto a autocomposição está contribuindo, ou não, para dar maior celeridade a solução de conflitos. Em que medida a conciliação contribui efetivamente para solucionar os conflitos de forma mais célere? A referida indagação será o fio condutor da pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Alexandre de Castro Catharina - Coordenador / Rosemary Caetano - Integrante / Gustavo Camara Gomes - Integrante / Thais Rebello Moreira - Integrante / Fernanda Garcia Porto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2012
Acesso à Justiça e efetividade do processo no Município de Duque de Caxias
Descrição: A pesquisa tem como objetivo investigar se os estudos sobre o acesso à justiça e efetividade do processo, a partir da construção teórica de Mauro Cappelletti e de sua influência sobre os processualistas brasileiros, estão contribuindo para construção de uma nova cultura jurídica no sentido de dar ampla aplicabilidade aos institutos processuais regulados no Código de Processo Civil brasileiro. Destarte, a pesquisa aplicará a metodologia fenomenológica, no sentido de identificar resultados práticos, desenvolvida por Cappelletti às pesquisas sobre os institutos processuais que foram criados com o escopo de ampliar o acesso à justiça e garantir maior efetividade das decisões judiciais. Neste sentido, o recorte da pesquisa volta-se para a investigação sobre o acesso à justiça dos conflitos envolvendo responsabilidade civil e relações de consumo, considerando que trata-se de demandas mais utilizadas pelos cidadãos, buscando identificar o número de ações propostas e como tais demandas foram solucionadas pelo Pode Judiciário da cidade de Duque de Caxias. Importa salientar que a ênfase da pesquisa será direcionada para investigar se os mecanismos de efetividade do processo dispostos no Código de Processo Civil, sobretudo os institutos que visam tornar o processo mais célere, estão sendo aplicados para solucionar de forma mais célere este tipo demanda que afeta diretamente o cidadão comum do município de Caxias. O período objeto da pesquisa será o ano de 2009. Objetiva-se levantar quantas ações, versando sobre a matéria objeto do estudo, foram propostas no ano mencionado e quantas delas foram equacionadas e solucionadas utilizando os institutos voltados para dar maior celeridade a solução de conflitos. Em que medida os juízes do município se valem dos mecanismos dispostos no Código de Processo Civil para solucionar os conflitos de forma mais célere? A referida indagação será o fio condutor da pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Alexandre de Castro Catharina - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. Cont. 1518-8167


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
2017 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE - UERJ - (2317-7721)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Reconhecimento Docente Nota 10 na modalidade Pesquisa Científica, Universidade Estácio de Sá.
2017
3º Lugar no X Concurso Nacional de Produção Científica da UNESA - Modalidade Artigos Científicos, Universidade Estácio de Sá.
2017
Membro Efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.
2016
Título de Cidadão Duque Caxiense, Câmara Municipal de Duque de Caxias.
2015
Programa de Reconhecimento Docente Nota 10, Universidade Estácio de Sá - Campus Nova América.
2015
Moção de Louvor e Aplausos pela contribuição nos 450 anos da Carioquice Negra, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2013
Premiação Melhor Prática de Pesquisa - Projeto Gajep - Campus Via Brasil, Universidade Estácio de Sá.
2011
Placa de Homenagem - Professor Homenageado da Turma de Formando em Direito 2010.2 do Campus Caxias, Universidade Estácio de Sá.
2011
Placa de Homenagem - Professor Paraninfo da Turma de Formandos em Direito do Campus Bangu, Universidade Estacio de Sá.
2010
Moção de Honra - Patrono da nova turma de advogados e estagiários na Solenidade da Entrega de carteiras., 55ª Subseção da OAB/RJ..
2010
Placa de Homenagem - Professor Paraninfo dos Formandos do Campus Caxias, Universidade Estácio de Sá.
2010
Placa de Homenagem - Professor Homenageado dos Formandos do Campus Bangu, Universidade Estácio de Sá.
2009
Placa de Agradecimento Professor Homenageado, Universidade Estácio de Sá, Unesa.
2008
Placa de Agradecimento Professor Paraninfo, Universidade Estácio de Sá, UNESA.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Águas, Carla Pimentel  Data: 10/12/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CATHARINA, A. C.2018CATHARINA, A. C.. Movimentos sociais, sociedade civil e a democratização do processo judicial no Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS, v. 5, p. 133, 2018.

2.
CATHARINA, A. C.2017CATHARINA, A. C.. Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do Direito Processual Civil na vigência do CPC/2015. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 177-186, 2017.

3.
CATHARINA, A. C.2016CATHARINA, A. C.. A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 4, p. 27-43, 2016.

4.
CATHARINA, A. C.2016CATHARINA, A. C.. Elementos para (re)construção da Teoria Geral da Decisão Judicial no Processo Civil Brasileiro. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 1, p. 15-26, 2016.

5.
CATHARINA, A. C.2014CATHARINA, A. C.. Sistema de Precedentes Judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 02, p. 07-16-16, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATHARINA, A. C.. Direito Processual Civil II (Processo e Procedimento). 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2017. v. 1. 164p .

2.
CATHARINA, A. C.. Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 204p .

Capítulos de livros publicados
1.
CATHARINA, A. C.. Movimentos sociais, sociedade civil e a construção democrática do processo judicial no STF: premissas para um quadro conceitual. In: Alexandre Catharina; Anderson Willy. (Org.). Democracia e Poder Judiciário: reflexões sobre os efeitos dos movimentos sociais no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 11-44.

2.
CATHARINA, A. C.; QUINTARERELLI, L. M. B. . Epistemologia e pesquisa empírica no direito processual civil: primeiras reflexões. In: PEIXINHO, Messias; ABREU, Célia. (Org.). Diretrizes de metodologia da pesquisa jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 121-136.

3.
CATHARINA, A. C.. Ensino jurídico e reflexões sobre o novo Código Processual Civil. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Os cursos jurídicos no Brasil - 190 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados do Brasil Nacional, 2017, v. 1, p. 101-112.

4.
CATHARINA, A. C.. A conciliação e a sua aplicabilidade como metodologia alternativa de solução de conflitos: um estudo de caso. In: Roberto Kant de Lima; Maria Stella Amorim. (Org.). Administração de conflitos e cidadania: Problemas e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 530-548.

5.
CATHARINA, A. C.. Instrumentalidade recursal no Código de Processo Civil de 2015. In: JUPIASSÚ, Carlos; MELLO, Cleyson; RABELO. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação. 1ed.Juiz de Fora - MG: Editar, 2016, v. 1, p. 185-194.

6.
CATHARINA, A. C.. A remodelagem do agravo interno na processualística contemporânea. In: NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes; MARTINS, Vanderlei. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016, v. 1, p. 185-194.

7.
CATHARINA, A. C.. Teoria Geral da Execução e Execuções em Espécie. In: Araujo, Luis Carlos; Mello, Cleyson. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015, v. 01, p. 617-680.

8.
CATHARINA, A. C.. A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada Ltda, 2015, v. 01, p. 247-260.

9.
CATHARINA, A. C.. A perspectiva democratizante do Direito Processual Civil brasileiro e seus impactos na cultura jurídica estabelecida. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Filosofia e Processo: Estudos em homenagem ao Professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora/ MG: Editar, 2015, v. 01, p. 49-59.

10.
CATHARINA, A. C.. Elementos para (re) construção da teoria geral da decisão judicial no Processo Civil brasileiro. In: MELLO, Cleyson de Moraes; MOTA, Maurício Jorge; MARTINS, Vanderlei. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. 1, p. 235-246.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CATHARINA, A. C.. Separação e Divórcio por Escritura Pública. Informe Câmara, Duque de Caxias/RJ, 02 jan. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CATHARINA, A. C.. O Código de Processo Civil de 2015 e a necessária construção de um paradigma democrático no processo civil brasileiro. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói/RJ. III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Anais do Grupo de Trabalho 05. Niteóri: PPGDC-UFF, 2017. v. 5. p. 33-46.

2.
CATHARINA, A. C.. Teoria da decisão judicial no processo civil brasileiro: alguns arranjos teóricos e metodologia. In: 7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2017, Niterói. CEM ANOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A revolução de outubro de 1917 e seu impacto no mundo contemporânea. Niterói: Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, 2017. v. 7. p. 983-988.

3.
CATHARINA, A. C.. Sistema de Precedentes e sua compatibilidade com a Democratização da Justiça na Formação da Decisão Judicial. In: III Seminário Interdisciplinar em Sociologia do Direito, 2013, Niterói, RJ. 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói, RJ: PPGSD, 2013. v. 3. p. 166-177.

4.
CATHARINA, A. C.. Direito Coletivo das Comunidades Remanescentes de Quilombo na Constituição de 1988: Rupturas e continuidades no Sistema Jurídico Brasileiro. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório CONPEDI, 2006.. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife - PE. Anais do XV Encontro Preparaório do CONPEDI, 2006.

5.
CATHARINA, A. C.. Direito Coletivo das Comunidades Remanescentes de Quilombos: rupturas e continuidades no sistema jurídico brasileiro. In: 2º Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006, Niterói. Anais do 2º Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito, 2006.. In: II Encontro Anual do Intituto Brasileiro de História do Direito. Tema: A pesquisa em História do Direito: práticas historiográficas e campo jurídico, 2006, Niterói. A pesquisa em História do Direito: práticas historiográficas e campo jurídico.

6.
CATHARINA, A. C.. A Constitucionalização Simbólica dos Direitos Coletivos das Comunidades Remanescentes de Quilombo. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, Manaus, 2006. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006.. In: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CATHARINA, A. C.. A eficácia dos precedentes judiciais: análise de sua aplicabilidade no TJRJ. In: X Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá, 2018, Rio de Janeiro. Anais do X Seminário de Pesquisa Estácio, 2018. v. 1.

2.
CATHARINA, A. C.. As dimensões democratizantes do Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na cultura jurídica processual brasileira. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada Científica da UNESA, 2017, Rio de Janeiro. Anais do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada Científica da UNESA, 2017.

3.
CATHARINA, A. C.. Aplicação do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro: um estudo de caso. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá, 2014, Rio de Janeiro. VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da Unesa, 2014.

4.
CATHARINA, A. C.. Aplicação do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro: um estudo de caso. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá, 2014, Rio de Janeiro. VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da Unesa, 2014.

5.
CATHARINA, A. C.. Acesso à Justiça e Efetividade do Processo no Município de Duque de Caxias. In: IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2012, Rio de Janeiro. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2012.

6.
CATHARINA, A. C.. Direito Processual Coletivo. In: Ciclo de Debates sobre os 20 Anos da Constituição Federal - Direitos Coletivos e Difusos, 2008, Niterói. Ciclo de Debates sobre os 20 Anos da Constituição Federal - Direitos Coletivos e Difusos, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
CATHARINA, A. C.. Meios autônomos de impugnação de decisões judiciais e sua nova função no sistema de precedentes judicais do CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CATHARINA, A. C.. Democracia e Poder Judiciário: reflexões sobre a atuação dos movimentos sociais no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CATHARINA, A. C.. Palestra sobre Precedentes Judiciais e sua dinâmica de aplicação no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CATHARINA, A. C.. Eficácia dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise da aplicabilidade das decisões do STJ no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CATHARINA, A. C.. A jurisdição constitucional como método de efetivação das ações afirmativas no contexto brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CATHARINA, A. C.. O Código de Processo Civil de 2015 e a necessária construção de um paradigma democrático do processo civil brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CATHARINA, A. C.. Ensino Jurídico e reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CATHARINA, A. C.; QUINTARERELLI, L. M. B. . Movimentos sociais, sociedade civil e a judicialização dos conflitos coletivos no STF - Modalidade Pôster. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CATHARINA, A. C.. Teoria da decisão judicial no processo civil brasileiro: alguns arranjos teóricos e metodológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CATHARINA, A. C.; QUINTARERELLI, L. M. B. . Epistemologia e pesquisa empírica no Direito Processual Civil: primeiras reflexões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CATHARINA, A. C.; QUINTARERELLI, L. M. B. . O grupo de pesquisa científica como uma metodologia ativa na graduação em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CATHARINA, A. C.. A importância da educação científica no curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CATHARINA, A. C.. A Conciliação e a sua aplicabilidade como metodologia alternativa de solução de conflitos: um estudo de caso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CATHARINA, A. C.. Precedentes Judiciais no CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CATHARINA, A. C.. Palestra sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CATHARINA, A. C.. Os movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CATHARINA, A. C.. A Judicialização das Demandas dos Movimentos Sociais: O Poder Judiciário como espaço de construção de sociabilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CATHARINA, A. C.. Precedentes Judiciais e cultura jurídica brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
CATHARINA, A. C.. Aplicação do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro: Um estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CATHARINA, A. C.. Precedentes Judiciais e Cultura Jurídica Processual brasileira: análise da metodologia de aplicação do sistema de precedentes no TJ/RJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
CATHARINA, A. C.. III Seminário de Precedentes Judiciais e sua Compatibilidade com a Democratização da Justiça na Formação da Decisão Judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
CATHARINA, A. C.. Aspectos Processuais da Alienação Fiduciária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CATHARINA, A. C.. Processo e Constituição: Reflexões críticas acerca do direito fundamental à duração razoável do processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CATHARINA, A. C.. Direito Coletivo das Comunidades Remanescentes de Quilombos: Rupturas e continuidades no sistema jurídico brasileiro. Trabalho apresentado na sessão do Grupo de Trabalho e pesquisa História das Instituições Judiciárias.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
CATHARINA, A. C.. Direito Coletivo das Comunidades Remanescentes de Quilombos: rupturas e continuidades no sistema jurídico brasileiro. Trabalho apresentado no XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI - Grupo de trabalho Garantias e efetividade do Processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
CATHARINA, A. C.. A Constitucionalização Simbólica dos Direitos Coletivos das Comunidades Remanescentes de Quilombo. Trabalho apresentado no XV Congresso Nacional CONPEDI - Manaus-AM. Grupo de Trabalho: Estado, Direito, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
CATHARINA, A. C.. Legitimação para Agir nas Ações Coletivas e a Representatividade adequada no Anteprojeto de Código de Processos Coletivos. Trabalho apresentado no XV Congresso Nacional do CONPEDI / Manaus-AM. Grupo deTrabalho: Efetividade e Garantias do Processo.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CATHARINA, A. C.; OLIVEIRA, A. W. S. . Democracia e Poder Judiciário: reflexões sobre os efeitos dos movimentos sociais no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 (Coordenação Acadêmica de livro coletivo).

2.
CATHARINA, A. C.. Proposta teórica e pesquisas empíricas do Grupo de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CATHARINA, A. C.. Prefácio à segunda edição. Mauritius, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
OLIVEIRA, A. W. S. ; CATHARINA, A. C. . Direito em formação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (Coordenação Acadêmica de livro coletivo).

5.
OLIVEIRA, A. W. S. ; CATHARINA, A. C. . Direito em formação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
OLIVEIRA, A. W. S. ; CATHARINA, A. C. . Direito em formação. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CATHARINA, A. C.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

2.
CATHARINA, A. C.. Avaliação para REVISTA DE DIREITO DA CIDADE. 2018.

3.
CATHARINA, A. C.. Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá. 2018.

4.
CATHARINA, A. C.. Parecer para Revista REDES. 2018.

5.
CATHARINA, A. C.. Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação dos Cursos Superiores para o Guia do Estudante. 2018.

6.
CATHARINA, A. C.. Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação dos Cursos Superiores para o Guia do Estudante. 2017.

7.
CATHARINA, A. C.. Parecer para Revista REDES. 2017.

8.
CATHARINA, A. C.. Parecer para Revista REDES. 2017.

9.
CATHARINA, A. C.. Parecer para Revista REDES. 2017.

10.
CATHARINA, A. C.. Corpo Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017.

11.
CATHARINA, A. C.. Parecer Editorial da Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2016.

12.
CATHARINA, A. C.. Parecer Técnico sobre Projeto de Pesquisa. 2016.

13.
CATHARINA, A. C.. Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença. 2015.

Redes sociais, websites e blogs
1.
CATHARINA, A. C.. Blog sobre Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - www.alexandrecatharina.blogspot.com. 2009; Tema: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CATHARINA, A. C.. Minicurso Jurisdição constitucional e processo civil democrático. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CATHARINA, A. C.. Jurisdição Constitucional e Processo Civil Democrático: Instrumentos processuais de garantia dos Direitos Humanos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

3.
CATHARINA, A. C.. I Seminário Internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade. 2018. (Avaliação e Coordenação de GT).

4.
CATHARINA, A. C.. Atualização dos Planos de Ensino e de Aula da Disciplina Direito Processual Civil II. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

5.
CATHARINA, A. C.. Atualização dos Planos de Ensino e de Aula da Disciplina Direito Processual Civil IV. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

6.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Avaliação e Coordenação de GT).

7.
CATHARINA, A. C.. Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Teoria Geral dos Recursos - Conceito e princípios. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

9.
CATHARINA, A. C.. Plano de aula sobre Teoria Geral dos Recursos - Requisitos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

10.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Apelação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

11.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento e Agravo Interno. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

12.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Agravo de Instrumento e Agravo Interno. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

13.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Embargos de Declaração e Recurso Ordinário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

14.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Recursos Extraordinário e Especial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

15.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Recursos em Espécie - Recursos Excepcionais repetitivos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

16.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Processos nos Tribunais - Incidente de Assunção de Competência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

17.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

18.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Precedentes Judiciais e Reclamação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

19.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Procedimentos Especiais Contenciosos. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

20.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Procedimentos Especiais Contenciosos. Ação de Divisão e Demarcação. Dissolução parcial da sociedade empresária. Inventário e Partilha.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

21.
CATHARINA, A. C.. Plano deProcedimentos Especiais Contenciosos. Embargos de Terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de Família. Aula sobre. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

22.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Procedimentos Especiais Contenciosos. Ação Monitória. Homologação de Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa. Restauração de Autos.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

23.
CATHARINA, A. C.. Plano de Aula sobre Procedimentos Especiais Contenciosos. Ação Monitória. Homologação de Penhor Legal. Regulação de Avaria Grossa. Restauração de Autos.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

24.
CATHARINA, A. C.. Plano de ADisposições finais e transitórias do CPC/2015. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo.ula sobre. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

25.
CATHARINA, A. C.. Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Civil III (Recursos e Procedimentos Especiais). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ElaboraçãodeConteúdo).

26.
CATHARINA, A. C.. Aula 01 - Teoria Geral da Execução - Competência e Legitimidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

27.
CATHARINA, A. C.. Aula 02 - Teoria Geral da Execução - Penhora e Cumprimento de Sentença. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

28.
CATHARINA, A. C.. Aula 03 - Procedimento Executivo Comum de Obrigação de Pagar e Execução contra à Fazenda Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

29.
CATHARINA, A. C.. Aula 04 - Execução de Alimentos e Execução de Obrigações de Fazer e de Entrega de Coisa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

30.
CATHARINA, A. C.. Plano de Ensino da Disciplina Cumprimento de Sentença e Processo Autônomo de Execução - Nível de Pós-Graduação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Conteúdo).

31.
CATHARINA, A. C.. Conteudista da disciplina Cumprimento de sentença e processo de execução: a efetividade concreta no CPC e no NCPC. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TextoAcadêmico).

32.
CATHARINA, A. C.. Análise de Jurisprudência Cível. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
CATHARINA, A. C.. Execução Civil - Uma visão panorâmica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
CATHARINA, A. C.. Caderno de Exercício de Direito Processual Civil III - Recursos (Nacional). 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletâneas de Casos Concretos em Direito Processual Civil - Recursos).

35.
CATHARINA, A. C.. "Felicidade Clandestina" Clarice Lispector. 2011. (Oficinas de Leitura).

36.
CATHARINA, A. C.. "A morte da Justiça" José Saramago. 2011. (Oficinas de Leitura).

37.
CATHARINA, A. C.. Reflexões sobre a Exposição de Motivos do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - Módulo I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
CATHARINA, A. C.. Reflexões sobre a Exposição de Motivos do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - Módulo 2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
CATHARINA, A. C.. Tutelas de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
CATHARINA, A. C.. Teoria dos Prazos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
CATHARINA, A. C.. Tutelas de Urgência no novo Código de Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
CATHARINA, A. C.. Jurisdição, Ação e Processo: uma trilogia processual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
CATHARINA, A. C.. Temas Fundamentais do Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
CATHARINA, A. C.. Respostas do Réu no Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
CATHARINA, A. C.. Tutelas de Urgência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Acadêmico).

46.
CATHARINA, A. C.. Novas tendências do Processo Civil - Processo de conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
CATHARINA, A. C.. Execução das obrigações de fazer e não fazer. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

48.
CATHARINA, A. C.. Novas tendências do processo civil: Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
CATHARINA, A. C.. Procedimento Monitório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
CATHARINA, A. C.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
CATHARINA, A. C.. Curso de Processo Civil - Módulo I - Processo de conhecimento.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
CATHARINA, A. C.. Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários e a limitação aos Recursos Especiais repetitivoss (Lei 11.672/08). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

53.
CATHARINA, A. C.. Processo Civil Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
CATHARINA, A. C.. Ação Monitória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

55.
CATHARINA, A. C.. Recursos Cíveis. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CATHARINA, A. C.; RASGA, Mariana de F.; CARVALHO, A. S.. Participação em banca de Áurea Moreira Nogueira. A Judicialização da política no contexto da Justiça Eleitoral: uma revisão necessária no conceito de democracia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATHARINA, A. C.; VICTORINO, C.. Participação em banca de Wendel Raphael de Paula da Silva.Cota condominial e ação executiva: as inovações trazidas pelo CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
CATHARINA, A. C.; VICTORINO, C.. Participação em banca de Ramila Lourenço Fernandes Oliveira Passos.O cumprimento provisório de sentença em face da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
CATHARINA, A. C.; AMARAL, A.. Participação em banca de Marileia Pereira Cabral.A união estável e a repercussão do julgamento dos recursos extraordinários nº 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF em matéria sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
CATHARINA, A. C.; AMARAL, A.. Participação em banca de Virginia de Assis Costa.A eficácia da ação judicial de consignação em pagamento de parcela incontroversa como forma de extinção da obrigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
CATHARINA, A. C.; AMARAL, A.. Participação em banca de Fabiano Costa de Carvalho.Cláusula geral processual ampliada pela Lei nº 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Luciana Tose Araújo.Medidas coercitivas atípicas: a aplicabilidade na satisfação da obrigação de pagar quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Thamires Cabral Leal.A exceção à impenhorabilidade do bem de família a fim de satisfazer o crédito de pensão alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Alan Kardec Carvalho de Castro.Os excessos através dos meios coercitivos na fase de execução com base no art. 139, IV do CPC/2015, à luz do princípio da patrimonialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Renata de Araújo Abrahão.A parcela incontroversa na ação de consignação em pagamento e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Lara de Souza Mateus.A importância da inclusão dos princípios constitucionais no novo CPC: um estudo sobre acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
CATHARINA, A. C.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Karollaynne Miguez Teixeira Rezende.Precedentes judiciais e sua aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
CATHARINA, A. C.; GOSI, F. A.. Participação em banca de Anderson Willy Silva de Oliveira.O Estado e a judicialização da política: a questão do uso dos depósitos judiciais perante o Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias.

13.
CATHARINA, A. C.; GOSI, F. A.. Participação em banca de Anderson Ernesto Caroli.Os obstáculos ao pleno acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias.

14.
CATHARINA, A. C.; GOSI, F. A.. Participação em banca de Priscila Jumbeba da Rocha.Sistema de precedentes judiciais como forma de garantir a previsibilidade e a segurança jurídica nas decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias.

15.
VICTORINO, C.; CATHARINA, A. C.. Participação em banca de Murilo Durso de Mello.A preservação do vínculo parental na guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
CATHARINA, A. C.; VICTORINO, C.. Participação em banca de Michele Alice de Alencar.Abandono afetivo inverso: análise da responsabilidade civil em casos de abandono de idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.
VICTORINO, C.; CATHARINA, A. C.. Participação em banca de Fernanda Garcia Porto.Alimentos gravídicos: aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
CATHARINA, A. C.; SILVA, T. F. D.; GASPARRI, P.. Participação em banca de John Lennon Frederico de Andrade Messinger.Prescição intercorrente no processo de execução suspenso por falta de bens penhoráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
CATHARINA, A. C.; SILVA, T. F. D.; GASPARRI, P.. Participação em banca de Wagner Dias da Silva.Desestímulo do acesso à justiça no Juizado Especial Cível gerado por barreiras impostas pelo processo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
NICACIO, S.; CATHARINA, A. C.. Participação em banca de Fernanda Cristina de Oliveira Neves.A aplicação das normas do CDC aos contratos bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.
CATHARINA, A. C.; NICACIO, S.. Participação em banca de Alberto Simões de Andrade.Dano Moral por ofensa à imagem da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
CATHARINA, A. C.; NICACIO, S.. Participação em banca de Juliana Logato Pereira.Responsabilidade Civil sobre os Danos Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
CATHARINA, A. C.; CAETANO, R.. Participação em banca de Jader Duarte Touza.Aspectos da judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
CAETANO, R.; CATHARINA, A. C.. Participação em banca de Lana da Silva Pereira Loureiro.O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos através do SUS e a intervenção do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
NASCIMENTO, H. C.; CATHARINA, A. C.; CATHARINA, A. C.. Participação em banca de Letícia Maria Mesquita da Silva.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

26.
CATHARINA, A. C.; ABBAS, C.. Participação em banca de Raphaela da Conceição Rodrigues Medeiros.A mediação de conflitos na disputa de guarda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
CATHARINA, A. C.; FARIA, M. G. S.; OTAVIO, R.. Participação em banca de Mario Jorge da Silva Costa.A aplicação da multa do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias.

28.
CATHARINA, A. C.; FARIA, M. G. S.; GOSI, F. A.. Participação em banca de Valmir Santos Junior.A Judicialização das Políticas Públicas como tutela jurisdicional efetiva frente às omissões da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BOSCO FILHO, J.; CONSTANCIO, T.; CATHARINA, A. C.. Processo Seletivo para Professor de Direito Processual Civil. 2012. Universidade Estácio de Sá.

Outras participações
1.
FONSECA NETO, U.; CATHARINA, A. C.. Processo Seletivo para Professor de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Estácio de Sá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna.Movimentos Sociais: uma abordagem ao Estatuto da Criança, do adolescente e do Idoso. 2015. (Outra).

2.
Palestra sobre Aspectos Gerais da Execução no novo CPC.Palestra sobre Aspectos Gerais da Execução no novo CPC. 2015. (Encontro).

3.
Palestras sobre Novo Código de Processo Civil.Recursos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

4.
IV Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Acesso à Justiça e Efetividade do Processo no Município de Duque de Caxias. 2012. (Seminário).

5.
IX Jornadas de Direito Processual do Insttituto Brasileiro de Direitp Po Processual - IBDP. 2012. (Congresso).

6.
Palestra sobre Ações Autônomas de Impugnação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.Ações Autônomas de Impugnação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Outra).

7.
Palestra sobre Aspectos Polêmicos da Execução Civil.Aspectos Polêmicos da Execução Civil. 2012. (Encontro).

8.
Palestra sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2012. (Encontro).

9.
Palestra sobre Inversão do Ônus da Prova e Teoria da Carga Dinâmica no Processo Civil.Inversão do Ônus da Prova e a Teoria da Carga Dinâmica no Processo Civil. 2012. (Encontro).

10.
Ciclo de Atvidades Extracurriculares.Aspectos Polêmicos da Execução Civil. 2011. (Encontro).

11.
Ciclo de Atvidades Extracurriculares.Aspectos Polêmicos da Execução Civil. 2011. (Encontro).

12.
Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Precedentes Judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

13.
Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

14.
I Jornada de Direito Civil e Processual Civil.Aspectos Processuais da Alienação Fiduciária. 2010. (Encontro).

15.
Solenidade do Mês do Advogado - 55ª Subseção - OAB/MÉIER.Tutelas de Urgência no Projeto do Novo CPC. 2010. (Outra).

16.
Ciclo de Palestra da Escola Superior da Advocacia da 55ª Subseção - Méier.Palestra sobre o Novo Mandado de Segurança (Lei 12.016/09). 2009. (Encontro).

17.
Ciclo de Palestra da Escola Superior de Advocacia da 55ª Subseção - Méier.Palestra: Reflexões sobre as reformas processuais no âmbito recursal. 2009. (Encontro).

18.
Ciclo de Palestra realizado pela Escola Superior da Advocacia - 55° Subseção - OAB/RJ..Aspectos Polêmicos da Nova Execução de Títulos Judiciais. 2009. (Encontro).

19.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. Judicialização do Atendimento e efetividade do direito fundamental à saúde. 2009. (Congresso).

20.
Ciclo de Debates sobre os 20 Anos da Constituição Federal - Direitos Coletivos e Difusos.Direito Processual Coletivo e Cultura jurídica individualizante. 2008. (Encontro).

21.
Congresso de Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

22.
Congresso de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

23.
Constituição e processo - Palestras alusivas aos 20 anos da Cosntituição Federal de 1988.Processo e Constituição: Reflexões críticas acerca do direito fundamental à duração razoável do processo. 2008. (Encontro).

24.
2º Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito.2º Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2006. (Encontro).

25.
Semana Acadêmica.A formação de Indivíduos Fortes e Conscientes e o Mercado de Trabalho no Século XXI. 2006. (Outra).

26.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

27.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).

28.
América Latina : Impasses e Perspectivas Democráticas..América Latina : Impasses e perspectivas democráticas". 2005. (Seminário).

29.
Ciclo de Debates "Direitos Humanos - Direito de Todos".Ciclo de Debates "Direitos Humanos - Direitos de Todos". 2005. (Outra).

30.
Pesquisa sócio-jurídia- Direito e sociedade: Configurações em contextos imperfeitos."Pesquisa sócio-jurídica - Direito e sociedade: Configurações em contextos imperfeitos". 2005. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CATHARINA, A. C.. III Seminário de Pesquisa em Direito do Campus Nova América. 2017. (Outro).

2.
CATHARINA, A. C.. Sabadão Jurídico do Campus Nova América. 2016. (Outro).

3.
CATHARINA, A. C.. I Seminário de Pesquisa em Direito do Campus Nova América. 2016. (Outro).

4.
CATHARINA, A. C.. I Visita Técnica aos Tribunais Superiores e Instituições Jurídicas (STF/STJ/OAB/PGM). 2016. (Outro).

5.
CATHARINA, A. C.. II Seminário de Pesquisa Jurídica do Campus Nova América. 2016. (Outro).

6.
CATHARINA, A. C.. Visita Técnica ao Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Outro).

7.
CATHARINA, A. C.. Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outro).

8.
CATHARINA, A. C.. Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outro).

9.
CATHARINA, A. C.. Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outro).

10.
CATHARINA, A. C.. Visita à Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. (Outro).

11.
CATHARINA, A. C.. I Seminário Regional de Pesquisa em Direito da UNESA - Campus Caxias. 2014. (Outro).

12.
CATHARINA, A. C.. II Circuito Jurídico do Campus Via Brasil. 2013. (Outro).

13.
CATHARINA, A. C.. III Circuito Jurídico do Campus Via Brasil. 2013. (Outro).

14.
CATHARINA, A. C.. I Circuito Jurídico do Campus Via Brasil. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Letícia Marques Espínola. Precedentes Judiciais no Direito Processual Civil Brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

2.
Simone Alvarez. Relativização da coisa julgada no processo civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renato da Silva Carvalho. Novo sistema de precedentes judiciais no Brasil e os reflexos de sua aplicabilidade no âmbito do CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

2.
Priscila Jumbeba. Os precedentes judiciais como forma de garantir a segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

3.
Valmir Santos Junior. Judicialização das Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

4.
Filipe Barrozo. Ativismo Judicial e Democracia: Influência da atividade judicial nos rumos políticos e sociais do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

5.
Fabio Ernandes Damaso. Neoprocessualismo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

6.
Alcileia Oliveira da Silva. O Processo eletrônico como forma de efetivação do princípio da tempestividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

7.
Wellington de Paula Barcelos. Acesso à Justiça nas Comarcas Cíveis de Duque de Caxias: obstáculos a serem superados para efetividade deste direito fundamental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

8.
Priscila de Araújo Moreira. Acesso à Justiça e Efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

9.
Edna Cristina Luiz Vicente. Antecipação de Tutela como Medida que atende ao princípio da duração razoável do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

10.
Luciana Souza Mattos da Silva. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

11.
Leandro Soares da Silva. Precedentes Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

12.
Rafael Silva de Olveira. Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Campus Caxias. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

13.
Ronaldo Rodrigues Rosa. Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

14.
Jeanny Sales dos Santos. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

15.
Raphael Antunes Guimarães. Artigo 285-A do Código de Processo Civil: análise e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.

Iniciação científica
1.
Leila Maria Barquette Quintarelli. Judicialização dos Conflitos Coletivos no Supremo Tribunal Federal - Análise da ADPF 054. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Alexandre de Castro Catharina.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CATHARINA, A. C.2014CATHARINA, A. C.. Sistema de Precedentes Judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 02, p. 07-16-16, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
CATHARINA, A. C.. A Judicialização das Demandas dos Movimentos Sociais: O Poder Judiciário como espaço de construção de sociabilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CATHARINA, A. C.. Precedentes Judiciais e cultura jurídica brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CATHARINA, A. C.. Aplicação do sistema de precedentes judiciais no processo civil brasileiro: Um estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CATHARINA, A. C.. Os movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Redes sociais, websites e blogs
1.
CATHARINA, A. C.. Blog sobre Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - www.alexandrecatharina.blogspot.com. 2009; Tema: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. (Blog).



Outras informações relevantes


Conselheiro Efetivo da 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Triênio 2007-2009.
Conselheiro Efetivo da 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Triênio 2010-2012.
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - 2011



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