João dos Passos Martins Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0186263169663533
  • Última atualização do currículo em 03/08/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (1986), graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Realizou pós-doutorado na Universidade de Columbia (NY, EUA) em 2007-2008 e na Universidade de Berkeley (CA, EUA) em 2018. É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e Procurador do Estado de Santa Catarina. Tem experiência em Teoria do Direito, Filosofia Política, Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão, Responsabilidade Civil e Thomas Hobbes. É membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Foi Procurador Geral do Estado de Santa Catarina entre 2011 e 2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João dos Passos Martins Neto
Nome em citações bibliográficas
MARTINS NETO, João dos Passos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.
Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37215602
URL da Homepage: http://www.ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: César Luis Pasold.
Palavras-chave: Constituição. Direitos Fundamentais e Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Uma introdução ao estudo do Leviatã,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: César Luis Pasold.
Palavras-chave: Thomas Hobbes. Filosofia Política. Estado..
Grande área: Ciências Humanas
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí, FEPEVI, Brasil.
1982 - 1985
Graduação em Jornalismo.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Implantação de um jornal de mesa de bar - Sopa de Letras".


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
University of California - Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.
2007 - 2008
Pós-Doutorado.
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 20

Atividades

12/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
6/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Liberdade de Expressão
06/2011 - 10/2011
Direção e administração, Fundação Boiteux, .

Cargo ou função
Presidente.
03/2009 - 05/2011
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Fundação Boiteux.

Cargo ou função
Vice-Presidente de Finanças da Fundação Boiteux.

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, PGE-SC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

5/1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa, Procurador do Estado.

Serviço realizado
Representação judicial e consultoria jurídica.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Nome de Turma dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2013-1, Direito, UFSC.
2010
Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2010-2, Turma 2010-2, Direito, UFSC.
2009
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2009-1, Direito, UFSC.
2009
Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2009-2, Direito, UFSC.
2008
Patrono dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2008-1., Turma 2008-1, Direito, UFSC..
2007
Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - 2006-2, Turma 2006-2, Direito, UFSC.
2007
Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - 2007-1, Turma 2007-1, UFSC, Direito.
2006
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2006-1, Turma 2006-1, Direito, UFSC.
2005
Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2005-2, Turma 2005-2, Direito, UFSC.
2004
Patrono dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2004-2., Turma 2004-2, Direito, UFSC..
2003
Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2003-1., Turma 2003-1, Direito, UFSC..
2003
Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2003-2., Turma 2003-2, Direito, UFSC..
2002
Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2002-1., Turma 2002-1, Direito, UFSC..
2000
Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2000-1., Turma 2000-1, Direito, UFSC..
1999
Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1999-2., Turma 1999-2, Direito, UFSC..
1998
Patrono dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1998-2., Turma 1998-2, Direito, UFSC..
1985
Orador da Turma na solenidade de formatura no Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1985., Turma 1985, Jornalismo, UFSC..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS NETO, João dos Passos2018MARTINS NETO, João dos Passos; PINHEIRO, Denise. . A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 31-72, 2018.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos2014MARTINS NETO, João dos Passos; THOMASELLI, Bárbara L. M. . Técnicas de garantia e garantia da justiça no Estado Constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. anual, p. 23-36, 2014.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos2014MARTINS NETO, João dos Passos; PINHEIRO, Denise. . Liberdade de informar e direito à memória: uma crítica à ideia do direito ao esquecimento. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 808-838, 2014.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos2013MARTINS NETO, João dos Passos; THOMASELLI, Bárbara L. M. . Do Estado de Direito ao Estado de Justiça. Sequência (UFSC), v. 34, p. 309-334, 2013.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos2006MARTINS NETO, João dos Passos. Noções preliminares de uma teoria jurídica das liberdades. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 163-171, 2006.

6.
MARTINS NETO, João dos Passos2000MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade objetiva e subjetiva: elementos de uma distinção essencial.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina., Florianópolis, n.98, p. 18-19, 2000.

7.
MARTINS NETO, João dos Passos1993MARTINS NETO, João dos Passos. O novo procedimento da liquidação por cálculos.. Revista de Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 72, p. 69-74, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes. 3ª. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Fundamentos da liberdade de expressão. 1ª. ed. Florianópolis: Insular, 2008. v. 1. 113p .

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes.. 2ª. ed. Florianópolis: OAB-SC, 2006. 189p .

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Direitos Fundamentais - Conceito, Função e Tipos.. São Paulo: Revista do Tribunais, 2003. 207p .

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. Não-Estado e Estado no Leviatã de Hobbes.. 1ª. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
LARROYD, C. ; MARTINS NETO, João dos Passos . O desenho universal como direito fundamental. In: Luis Carlos Cancellier de Olivo; Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Novas perspectivas dos direitos sociais. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 85-103.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Um diploma degradado: reflexões indiretas sobre os limites da jurisdição constitucional. In: Joel Dias Figueira Júnior. (Org.). Filosofia do direito contemporâneo. 1ªed.Sâo Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 231-247.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. A expansão dos direitos fundamentais no processo de evolução do Estado Moderno. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Marcos Leite Garcia. (Org.). Reflexões sobre política e direito - Homenagem aos Professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 149-169.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Seis minutos sobre a "relatividade" dos direitos. Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, p. 5 - 5, 01 dez. 2010.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Cotas e Constituição. Diário Catarinense, Seção de Artigos, 11 fev. 2009.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. A proibição do livro-bomba. Diário Catarinense, Seção de Artigos, 04 set. 2008.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Crimes de liberdade. Diário Catarinense, Seção de Artigos, 30 ago. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. O Poder Judiciário e a Imprensa. In: Colégio de Corregedores-Gerais dos Estados e do Distrito Dederal (XII Encontro Nacional), 1998, Florianópolis. Manual de Comunicação - Judiciário e Imprensa. Florianópolis: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1997. p. 99-103.

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Processo de demarcação de terras indígenas. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. O extermínio do diploma de jornalismo e a norma de fantasia do Supremo Tribunal 2009 (Artigo).

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Devido Processo Substantivo (Substantive due process). Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. A finalidade do princípio da igualdade: a nivelação social - interpretação dos atos de igualar. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. O conceito de direito em sentido subjetivo 2002 (Artigo).

6.
MARTINS NETO, João dos Passos. Parecer nº 033/95-PGE/SC. Florianópolis: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, 1998 (Parecer).

7.
MARTINS NETO, João dos Passos. Parecer nº 196/95-PGE/SC. Florianópolis: Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, 1998 (Parecer).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Membro do Conselho Editorial da Editora da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. 2009.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Weber Luiz de Oliveira. Precedentes judiciais na administração púbica: limites e possibilidades de aplicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Fernando Grass Guedes. Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Adriana Santos Rammê. A preservação da empresa como fundamento constitucional de ajuda fiscal na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Sabrina Nunes Iocken. As funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Felipe Martins de Azevedo. O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Matheus Almeida Caetano. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental: contribuição para um diálogo entre as racionalidades jurídicas ambiental e penal da sociedade de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Manoel Cordeiro Júnior. A federação brasileira e a co-existência da justiça comum federal e estadual de primeiro e segundo graus.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Andréia Cadore Tolfo. A conclusão dos tratados internacionais: as exigências constitucionais e a prática executiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva. Competência e conciliação: os pilares dos juizados especiais federais cíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Maia Gelman Amaral. A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: os relatórios alternativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Ana Paula Amaro da Silveira. O contrato de seguro e o advento do Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Séfora Cristina Schubert Gelbcke. O papel dos princípios na licitação pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Dino Alberto Krieger Filho. Limites materiais de reforma constitucional: a independência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Maria Cristina Baluta. Responsabilidade civil do agente do Ministério Público por abuso de direito no exercício da demanda penal pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Ilda Valentin. A convalidação dos atos administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Gerson Cherem II. A simulação do negócio jurídico: uma análise do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Claudia Fernanda dos Santos. O princípio da publicidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicabilidade no serviço notarial e de registro: uma abordagem doutrinária. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Eduardo Mattos Gallo Júnior. Juizados especiais cíveis: uma leitura à luz do princípio da efetividade e do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos fundamentos da responsabilidade civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Brigitte Remor de Souza May. A atuação do magistrado frente aos princípios constitucionais: uma exigência no exercício jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Dinart Francisco Machado. Poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rudi Rigo Burkle. O controle judicial da administração pública face a não-observância dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Mônica Elias de Luca. Introdução do estudo da base lógica da decisão judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Jefferson Custódio Próspero. A presunção como meio de prova no processo civil brasileiro: estudo a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Margani de Melo. A criatividade judicial na resolução de casos concretos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Adamastor Nicolau Turnes. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Jorge Henrique Schaefer Martins. A prisão provisória como medida de exceção no direito criminal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Denise Pinheiro. Análise teórica acerca da responsabilidade civil do Estado no âmbito da administração pública direta e indireta. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Claudia Valéria Silva Schmidt Georg. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Roseane Maria Alencar de Araújo. Aspectos constitucionais da evolução dos direitos sociais no Brasil: destaque para a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Danielle Annoni. Responsabilidade internacional do Estado pela não prestação de justiça em prazo razoável. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Leila Carioni Barbosa. O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rosângela Barreto Laus. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Fábio de Oliveira. Comunicação de massa e ideologia: a utilização do ordenamento jurídico brasileiro para a manutenção do controle de classe. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Sheila Martignago Saleh. A função social dos contratos no Estado Contemporâneo: uma visão jurídico-econômica do dirigismo estatal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Denise Pinheiro. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Júlio César Marcelino Júnior. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Letícia Albuquerque. Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Carlos Fernando Coruja Agustini. O protocolo clínico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Pedro Manoel Abreu. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Danielle Anne Pamplona. O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal - a postura do juiz. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Maria Goretti Dal Bosco. Políticas públicas e improbidade: uma aproximação garantista.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Eduardo Temponi Lebre. O conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na república. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Antônio Marcos Gavazzoni. Governança e sustentabilidade na reforma do Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Júlio César Marcelino Júnior. O direito constitucional de acesso à jurisdição e a teoria da análise econômica do direito: eficiência e efetividade.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Giana Lisa Zanardo Sartori. Direitos humanos e fundamentais, os princípios constitucionais e a reprodução humana assistida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Para além das fronteiras da Constituição Nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Luciane Moessa de Sou. Acesso à Justiça e direitos fundamentais que dependem da elaboração e execução de políticas públicas: o potencial dos meios consensuais de solução dos conflitos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Alessandra Marchioni Pereira da Cunha. Entre o global e o local: o uso social do direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rosane Leal da Silva. A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Pedro Manoel Abreu. O processo jurisdicional como instrumento de democracia participativa e de inclusão social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Adir José da Silva Junior. A seguridade social brasileira, os direitos fundamentais e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Mariana May Sangoi.Marco civil da internet (Lei nº 12.965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano resultante de conteúdo publicado por usuário da rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Luísa Gentil Colossi.Judicialização da saúde: análise da atuação do poder judiciário na promoção da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Maureci Marcelo Velter Junior.Processos informais de mudança da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Arthur Pieper Neto.O limbo jurídico das biografias não autorizadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Nathalia Cavalcanti Silveira.A aplicabilidade do dano moral coletivo no combate à publicidade ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Luiza Bonfante Keller.A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos em face da Reclamação nº 2.138. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Bruno Crasnek Luz.A garantia da observância das diretrizes populares na execução do plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Emanuela Freitas de Valgas.A possibilidade de responsabilização do Estado em decorrência de ato legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Carlos Gilberto Crippa Júnior.A eficácia do precedente paradigmático do julgamento do recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Gabriela Almeida Marcon.A discricionariedade administrativa no âmbito das contratações diretas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Júlia Wendhausen Cavallazzi.A natureza civil da responsabilidade por ato de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Sheila Guarezi Zandomeneco.Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rodrigo Roth Castellano.Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Paulo Dionísio Fernandes.O domicílio eleitoral: doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de João de Bona Filho.A responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Juliana Mitsue Botome.O controle público da televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Thiago Carriço de Oliveira.O artigo 27 da Lei 9868/99 e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Jerusa Silveira Coelho.Efeitos do contrato em caso de não-observância do princípio da função social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Laura Cristina Soares.O caráter normativo do veredicto proferido em ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Carolina Aumondi Costa Silva.Natureza jurídica das sanções da Lei 8429/92 em face da competência por prerrogativa de função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Guilherme Maines Caon.Sustação provisória pelo Poder Legislativo dos atos irregulares de execução orçamentária: uma abordagem garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Karine Zefferino.Responsabilidade civil do cirgião dentista: obrigação de meio ou de resultado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rejane Fátima Pacheco Padilha.A resolução por onerosidade excessiva dos contratos no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Cesar Luiz Pasold Júnior.O princípio da eficiência na obra "O Príncipe", de Maquiavel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Raphael Jaques de Souza.Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais por furto de veículos em seus estacionamentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Ezequiel Rodrigo Garcia.O processo administrativo de aplicação de penalidades por infração de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Daliane Salvador.O instituto dos bens reservados frente à Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Elizeu Jusefovicz.A tutela do contratante vulnerável fora das relações de consumo após o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Nilton Nicolazi Filho.O compartilhamento das redes de telecomunicações (unbundling): aspectos técnicos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Rafael Rabaldo Battan.Os princípios da moralidade e da razoabilidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Eduardo Machado Medeiros.A arrecadação dos direitos autorais na música em face do MP3 da Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz.Dano moral por abuso da liberdade de informação jornalística. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Paula Botke e Silva.Relevância e urgência: o reflexo da indeterminação dos conceitos jurídicos no controle jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Ângela Ritter.Mutações do direito administrativo e regime jurídico administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Lindiane Zonta.O dano moral na separação litigiosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Kelli Karloh.Os elementos caracterizadores da fraude contra credores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Letícia Warken Rosa.Indenização por acidente de trânsito em caso de perda total do veículo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Sabrina Michele Souza de Souza.A cópia reprográfica não autorizada nas universidades. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Flávio Luiz Nunes Coelho.O contrato de abertura de crédito em conta corrente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Thompson Thales Silvestrin.O perfil jurídico-legal da vigilância sanitária na fiscalização de medicamentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Carla Bonetti.Da responsabilidade civil do transportador aéreo por danos causados a passageiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Vitor Hugo Cenci.Inadimplência nos contratos de concessão de serviço público. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Juanita Carvalho Agostini.O dano moral no abalo de crédito em caso de devolução indevida de cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Leandro Fattori Pedrozo.Da responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Orlando Antônio Rosa Júnior.O contrato de factoring no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Fernando G. de Brito Ramos.Responsabilidade civil do Ministério Público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Bartira Nilson.Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Adolfo Mark Penkuhn.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Catarina.

49.
MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Denise Pinheiro.A responsabilidade civil decorrente do transporte aéreo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 2005. Procuradoria Geral do Estado.

2.
MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

4.
MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 1997. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Hate Speech and Incitement to Violence Workshop. 2009. (Seminário).

2.
Visiting Scholars Speaker Series.Freedom of speech and words of hate: how far to protect, how far to restrict. 2008. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS NETO, João dos Passos; PASOLD, C. L. . OBSERVATÓRIO DA SUPREMA CORTE. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Adriana Santos Rammê. A preservação da empresa como fundamento constitucional de ajuda fiscal na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

2.
Robson Fernando Santos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

3.
Sabrina Nunes Iocken. As funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

4.
Ana Paula Amaro da Silveira. O contrato de seguro e o advento do Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

5.
Claudia Valéria Silva Schmidt Georg. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto ou do serviço. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

Tese de doutorado
1.
Denise Pinheiro. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: João dos Passos Martins Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luísa Gentil Colossi. Judicialização da saúde: análise da atuação do poder judiciário na promoção da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

2.
Mariana May Sangoi. Marco civil da internet (Lei nº 12.965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano resultante de conteúdo publicado por usuário da rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

3.
Paulina Luise Bochi. Liberdade de expressão e discurso do ódio - uma análise da jurisprudência brasileira e norte-americana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

4.
Tatiana de Souza Durante. A divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos: (in)constitucionalidade e interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

5.
Arthur Hamann Pereira. O direito ao arrependimento no comércio eletrônico de software. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

6.
Gabriela Averbeck. Colisão de direitos fundamentais: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao direito à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

7.
Tales Ricardo Migliorini Tavares Pereira. A inaplicabilidade do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho: uma análise constitucional e infraconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

8.
Joana de Souza Sierra. Estudo de caso: o direito ao esquecimento contra a liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

9.
Beatriz Goulart da Silveira. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por conduta omissiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

10.
Anne Teive Auras. A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

11.
Anelise Schlikmann Mariano. A atipicidade penal da interrupção da gestão de fetos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

12.
Bruna D'Cássia Duarte Lucio. Uma abordagem da responsabilidade civil por rompimento de noivado sob a ótica da boa-fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

13.
Luiza Jacques Lippel da Silva. A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zana Azul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

14.
Luíse Weiss Filomeno. A prática empresarial do telemarketing e os limites impostos pelo direito de privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

15.
Bruna Luiza Prestes da Silva. A interrupção voluntária da gravidez no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

16.
Evelyse Rocha Machado. A responsabilidade civil da instituição de ensino em face dos atos de bullying. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

17.
Náthaly Matté dos Santos. A responsabilidade civil do estado e do juiz por ato jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

18.
Pedro Henrique Macedo Nora. A restrição da manifestação do pensamento político posta pelo art. 45 da Lei 9.504/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

19.
Walter Ernesto Etchelar Bálsamo. A transformação jurisprudencial do mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

20.
Ariela Melo Rodrigues. Prêmio Educar: a lei, a discussão e as decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

21.
Gabriela dos Anjos Ferraz. A inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

22.
Carolina Cavalheiro Scheidt. A liberdade religiosa e os limites da prática de cultos: a liberação do Chá do Santo Daime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

23.
Débora Landim Quinaud. Sigilo das investigações, interceptação telefônica e liberdade de imprensa: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

24.
Marcelo Roberto Fiori. O cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

25.
Rafael Souza Bezerra de Mello. Comissões Parlamentares de Inquérito: apontamentos para uma compreensão de seus requisitos essenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

26.
Marcos Batista de Martino. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

27.
Rafael Nogueira Bachiega. Liberdade de programação e controle de conteúdo por meio de classificação indicativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

28.
Elias Vicente Souza. A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência em casos idênticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

29.
Caroline Bitencourt Colombo. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

30.
Karen Wuerges de Aquino. A legitimidade do Parquet para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

31.
Gisela Mello Virtuoso. A problemática da fixação do quantum debeatur pelos tribunais brasileiros nos casos de responsabilidade civil por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

32.
Marina Silva Paiva. Os limites do risco na atividade de promoção de espetáculos populares artísticos e esportivos de grande porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

33.
Júlia Trevisan de Toledo Barros. Exercício regular de um direito e uso abusivo do direito: julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

34.
Manuela Rótolo C. Costa Araújo. Os limites do direito à imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

35.
Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde. A responsabilidade civil das empresas de vigilância pelos furtos e roubos ocorridos nos estabelecimentos vigiados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

36.
Christiane Costa Laurindo. A transmissibilidade da reparação decorrente de danos morais aos herdeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

37.
Luiz Claudio Viana. A ilegalidade do sistema de amortização de empréstimo, conhecido como "Tabela Price", em decorrência da existência de juros compostos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

38.
André Gustavo Feltes. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

39.
Guilherme Mauzer Casarotto. A Internet como meio de viabilizar o instituto da Iniciativa Popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

40.
Fernando Sotto Maior Cardoso. Responsabilidade civil do comerciante por acidentes de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

41.
Caroline Machado de Menezes. A responsabilidade civil do transportador aéreo nos casos de overbooking, atraso e cancelamento de vôos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

42.
Susan Lemke. Responsabilidade do Estado por atos administrativos lícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

43.
Symone Leite. Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

44.
Ludmila Indalencio Naspolini. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

45.
Thiago Stolte Bezerra. Os juros de mora no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

46.
Carlos Ricardo Witte. Responsabilidade civil decorrente de atos omissivos do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

47.
Daniel de Oliveira Nietsche Cruz. Responsabilidade do Estado em caso de suicídio de presos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

48.
Luiz Felipe Canaver. A possibilidade de concessão de antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

49.
Giselle Bittencourt Albani. O contrato de seguro no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

50.
Rogério Manke. Responsabilidade civil do médico por danos estéticos em cirugia não plástica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

51.
Ricardo Viana Balsini. Locação em shopping centers: cláusulas controvertidas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

52.
Marina P. Leal. O problema da efetividade das decisões de natureza mandamental proferidas contra a administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

53.
Maria Carolina da Rocha Alves Felzcky. Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

54.
Karina Roscoe Grohmann. Indenização tarifada do dano moral em face da Constituição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

55.
Carlos Roberto Gallo. A evolução do contrato no setor elétrico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

56.
Andrea Ribeiro Ramos. A responsabilidade civil do médico nos casos de diagnóstico errado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

57.
Débora Cristina Nunes Vieira. A (in)exequibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

58.
Tatiane Michels. Responsabilidade civil em caso de abalo de crédito: critérios para quantificação do dano moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

59.
Viviana Gazaniga Maia. O seguro em caso de suicídio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

60.
Isabela Pinheiro Medeiros. Autonomia do princípio da moralidade administrativa na Constituição de 1988. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

61.
Daniel José da Cunha. Dano moral causado por inclusão do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

62.
Sandro Eduardo Medeiros. Dos lucros cessantes. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

63.
Leonardo Pacheco de Souza. A responsabilidade do credor na apresentação antecipada de cheque pré-datado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

64.
Remberto Artigas Prazeres Liberato. Responsabilidade objetiva e o caso fortuito: o requisito da "externidade". 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.

65.
Rodrigo Della Vechia. Execução específica das obrigações de dar coisa certa. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: João dos Passos Martins Neto.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 19:45:47