Marta Rodriguez de Assis Machado

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8601296185222408
  • Última atualização do currículo em 28/11/2017


possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Direito, ambos pelo Depto de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. É professora em regime de período integral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, pesquisadora permanente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Barcelona (Março-Julho de 2006); do Instituto Max Planck de Direito Internacional e Estrangeiro em Freiburg, Alemanha (Agosto, 2006-Fevereiro, 2007; Julho 2007; Nov, 2008-Jan, 2009); do Instituto Latino Americano da Freie Universität Berlin (Nov 2009-Fev 2012; Julho, 2012); e da Universidade da Califórnia, Berkeley (out 2011-fev 2012). Atualmente desenvolve pesquisa em direito penal, teoria geral do direito e sociologia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desafios contemporâneos da dogmática penal; processos de responsabilização no Estado Democrático de Direito; políticas de encarceramento; processos de juridificação de demandas sociais e as relacões entre movimentos sociais e direito, estudos aplicados aos campos do racismo, das relações de gênero e da repressão aos protestos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marta Rodriguez de Assis Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis;MACHADO, MARTA R. DE A.

Endereço


Endereço Profissional
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena.
Rua Rocha, 233
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992152
URL da Homepage: http://direitogv.fgv.br/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito: Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Do delito à imputação: a teoria da imputação de Günther Jakobs na dogmática penal contemporânea, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Palavras-chave: dogmática penal; günther jakobs; funcionalismo e direito penal; pena como comunicação; legitimidade; Klaus Günther.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2000 - 2003
Mestrado em Direito: Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Sociedade do Risco e Reflexividade: uma análise jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Teoria Criminológica pós-sessenta.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil. Ano de finalização: 2002.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Criminologia e Justiça Penal.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil. Ano de finalização: 2001.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Formação e capacitação em políticas públicas.
Escola de Governo, EC, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
2º Workshop de alternativas penais. (Carga horária: 16h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.


Atuação Profissional



University of California, Berkeley, UC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

10/2011 - 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Center for Latin American Studies, Center for Latin American Studies.

Atividade realizada
Pesquisadora Visitante.

Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Bolsa CAPES/PROBRAL.

Atividades

07/2012 - 08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Research network on Interdependent Inequaqulities in Latin America, Research network on Interdependent Inequaqulities in Latin America.

Atividade realizada
Pesquisadora Visitante.
12/2009 - 02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Lateinamerika-Institut, Lateinamerika-Institut.

Atividade realizada
Pesquisa - Direito e Esfera Pública: a aplicação da legislação anti-racismo e de genero pelos tribunais brasileiros..

Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

03/2006 - 07/2006
Estágios , Fisiologia de Direito, .

Estágio realizado
Pesquisadora Visitante do Departamento de Filosofia de Direito, orientada pelo Prof. José Antônio Estevez Araújo.

Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, EESP-FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito

Lilla Huck Otranto Camargo e Messina Advogados, LHM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Atividades

2000 - 2004
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Setor Penal.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Atividades

02/2004 - 07/2004
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Sociologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
02/2003 - 07/2003
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Sociologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr..
02/2002 - 07/2002
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Atividade de monitoria, inscrita no Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino - PAE, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Sociologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
02/2001 - 07/2001
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Atividade de monitoria, inscrita no Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino - PAE, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Sociologia Jurídica, sob coordenação do Prof. Dr. José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
06/1996 - 01/1997
Estágios , Núcleo de Estudos da Violência - NEV, .

Estágio realizado
Pesquisadora vinculada ao projeto "Crianças e Adolescentes em situação de rua"..

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EDESP/FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Reestruturação Curricular.
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Processo Penal I
08/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Curso de Graduação em Direito.
07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Processo Penal II
11/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Graduação em Direito, .

11/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
Processo Penal II
08/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Trends and Challenges for criminal law today
03/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética Acadêmica.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ensino do Direito (optativa)
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Temático: Desafio do Direito Penal Contemporâneo
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ensino do Direito
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Pesquisa em Direito
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Leitura em Direito Penal (optativa)
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ensino do Direito (optativa)
08/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Especialização - GV Law, Curso de Especialização - GV Law.

Atividade realizada
Coordenadora do Curso Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito.
08/2005 - 12/2005
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
08/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Graduação em Direito, Curso de Graduação em Direito.

Atividade realizada
Programa de orientação de estudos para alunos do primeiro ano da graduação da disciplina Organização da Justiça e do Processo.
03/2005 - 11/2005
Ensino, GV Law, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito
02/2005 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Graduação em Direito, Curso de Graduação em Direito.

Atividade realizada
Programa de orientação de estudos para alunos do primeiro ano da graduação da disciplina Crime e Sociedade.

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa Adjunta

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Permanente

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada, Carga horária: 0


Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante

Atividades

06/2006 - 02/2007
Estágios , Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, .

Estágio realizado
Pesquisadora Visitante.

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante da Escola de Formação, Carga horária: 4

Atividades

08/2007 - 11/2010
Ensino, Desafios do Direito Penal e do Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Desafios do Direito Penal e do Processo Penal

Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio

Atividades

06/1997 - 12/1999
Estágios .

Estágio realizado
Atuação como estagiária de direito em instituição prestadora de assistência jurídica gratuita, vinculada ao Centro Acadêmico XI de Agosto e conveniada à Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado de São Paulo.


Linhas de pesquisa


1.
Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Partindo-se do pressuposto de que o Direito constitui um conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento dos diversos atores sociais e que podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico, político e social de um país, o objetivo específico desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas.
Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Instituições; Políticas Públicas.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Responsabilidade, punição e performance do sistema de justiça
Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é produzir um diagnóstico sobre a produção legislativa e atuação jurisdicional em relação a problemas sociais sobre os quais se demanda responsabilização, criminalização ou punição. Dessa forma, interessa-se não apenas pelas dinâmicas normativas e institucionais do sistema de justiça criminal, mas também pelo modo como são mobilizados outros aparatos de responsabilização jurídica, como o direito administrativo sancionador ou disciplinar, as ações civis públicas e as acões de indenização por danos morais e materiais. Para o desenvolvimento deste projeto, várias pesquisas estão sendo produzidas a partir de diferentes técnicas de coleta e de tratamento de dados. O sub-projeto Massacre do Carandiru e Sistema de Justiça brasileiro sobre os processos de responsabilização pelo Massacre do Carandiru utiliza o método do estudo de caso e, em seu interior, sistematização documental, análise jurisprudencial e entrevistas com atores-chave. Para compreender os processos de imputação e determinação da sanção, é preciso também observar os seus discursos de justificação mobilizados, sob a forma da dogmatica juridica. Interessa aqui refletir sobre os conceitos da teoria do delito, teorias da pena e teorias da responsabilidade e sua operação para responder a problemas concretos. O sub-projeto Risco e Responsabilidade no Estado Democrático de Direito busca refletir sobre a ampliação dos processos de responsabilização individual e a excessiva utilização da gramática do crime e da pena e os desafios que esses processos impõem aos conceitos operativos da dogmática, aos discursos justificadores da intervenção penal (teorias da pena criminal), bem como à delimitação tradicional entre as áreas do direito - por exemplo, entre direito penal e civil. Uma preocupação que perpassa tal abordagem é o risco de que as novas estruturas regulatórias criadas para lidar com novas formas de criminalidade desencadeie processos de diminuição de liberdades e relativização de garantias fundamentais, esbarrando nos limites do Estado de Direito. Diagnósticos nesse sentido, vêm ensejando intensa discussão sobre a necessidade de renovação dos instrumentos dogmáticos. Este processo, longe de ser apenas negativo, pode abrir espaço para pensar novas formas de responsabilização e individualização da responsabilidade na sociedade contemporânea. Tais mudanças deverão, necessariamente, ganhar a forma de categorias dogmáticas adequadas para lidar com os problemas de hoje. A nosso ver, é importante pensar tal adequação tanto do ponto de vista de sua funcionalidade quanto de sua legitimidade democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Sociedade civil, esfera pública e direito: juridificação de demandas sociais e ambivalências da atuação do sistema de justiça (2010-atual)
Descrição: Nos últimos anos, os movimentos sociais brasileiros se engajaram em um processo de enquadramento de suas demandas de mudança social na linguagem do direito. Impulsionados pela promulgação da Constituição de 88, vivemos nessas quase três décadas um intenso processo de surgimento e diversificação de organizações que se sobrepõe, colaboram e se complementam em um processo de experimentação de estratégias de ação para influenciar instituições. Esta pesquisa tem por objetivo observar repertórios de ação, estratégias jurídicas e enquadramentos empregados por do lado da mobilização de atores da sociedade civil na luta por direitos. De outro lado, pretende observar como as instituições do Estado respondem a essas ações, como se organizam institucionalmente para dialogar com a esfera pública, quão permeáveis são à participação e às demandas da sociedade civil e, em alguns casos, como articulam respostas repressivas. Uma das questões caras a essa pesquisa é o papel do direito penal e do sistema de justiça criminal, que aparece de modo bastante ambivalente. Ora demandas de reconhecimento são formuladas como demandas de criminalização ou endurecimento penal; ora é a linguagem e o aparato penal que é articulado na repressão aos movimentos sociais, em especial aos protestos. O sub-projeto O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela interpretação da lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista (2010-2014, com financiamento CNPQ) investigou as disputas interpretativas nos tribunais estaduais brasileiros a respeito da Lei Maria da Penha e da legislação anti-racista. Além disso, mapeou as estratégias dos movimentos sociais em sua atuação junto aos poderes judiciário e legislativo, em especial quanto à aprovação da Lei Maria da Penha e do crime de racismo. O sub-projeto A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil (2014-2015, com financiamento PNUD) buscou conhecer as circunstâncias que cercam o assassinato de mulheres, a existência da relação com a violência doméstica e a atuação do sistema de justiça criminal, a partir do estudo de casos judiciais. A elaboração de um diagnóstico que contemple os aspectos mais comuns aos casos; o grau de incorporação da Lei Maria da Penha nas práticas das instituições e dos profissionais do direito; os estereótipos de gênero utilizados pelos atores do sistema de justiça criminal, além do estudo sobre a violência contra a mulher e a tipificação do feminicídio em outros países da América Latina tiveram como objetivo iluminar o debate sobre a introdução da categoria no ordenamento brasileiro, fruto da articulação entre movimento feminista e Secretaria de Política para as Mulheres. O sub-projeto Mobilização jurídica sobre aborto na América Latina (2014-atual, com financiamento do Norwegian Research Council) tem por objetivo analisar o uso estratégico do direito nas disputas sobre aborto na América latina e os vários efeitos desse processo entre movimentos pró e contra escolha e instituições. Trata-se de um projeto coletivo em que coordeno o estudo de caso sobre o Brasil. Nesse estudo de caso, por meio de análise documental, análise de mídia e entrevista com atores-chave, são mapeadas as estratégias e ações dos movimentos pró e contra escolha pelo aborto na luta por reformas institucionais (via Executivo, Legislativo e Judiciário), os momentos chaves de intensificação das disputas, os enquadramentos morais e políticos da questão, bem como os efeitos desses processos no desenho da política nacional sobre direitos reprodutivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Fabíola Fanti - Integrante / Marina Zanatta Ganzarolli - Integrante / natália neris - Integrante / Renata Elias - Integrante / Gabriela Justino - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / fernanda emy matsuda - Integrante / Maria Claudia Girotto do Couto - Integrante / Mariana Lins do Carli e Silva - Integrante / Larissa Chacon Pryzbylski - Integrante / Larissa Castro Chryssafidis - Integrante / Ana Carolina Bracarense - Integrante / Natália Sellani - Integrante / Bruno Paschoal - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / The Research Council of Norway - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 9
2009 - 2013
Moral, Política e Direito: Autonomia e Teoria Crítica (Projeto Temático FAPESP)
Descrição: A presente proposta ancora-se em um trabalho anterior de oito anos, financiado por dois Projetos Temáticos FAPESP sucessivos (processos 99/09544-4 e 03/11860-9). Com base nessa experiência de pesquisa, o que se busca aqui não é apenas uma investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também uma investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O fio condutor escolhido foi o conceito de autonomia, uma noção cujo exame crítico permite não só articular os diferentes domínios da Moral, da Política e do Direito na atualidade, mas igualmente operar com diferentes propostas críticas em investigações aplicadas. O projeto em uma caracterização geral compõe-se dos seguintes momentos: (1) posição do conceito de autonomia na tradição filosófica e na teoria social; (2) posição da noção de autonomia em diferentes concepções de teoria social e em diferentes modelos de Teoria Crítica da atualidade; (3) investigações aplicadas nos campos do Direito, da Política e da Moral tendo como pressuposto um escrutínio crítico da noção de autonomia.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Pensando o Direito SAL/MJ - PNUD - ?Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas ? uma contribuição para o debate público brasileiro? (BRA/07/004)
Descrição: O projeto busca discutir a responsabilidade penal por condutas ilícitas praticadas no âmbito de pessoas jurídicas no Brasil enquanto política pública e tem por objetivo ampliar e contribuir à formação de um debate qualificado sobre a matéria no âmbito da dogmática jurídica. Para atender a esses propósitos, a pesquisa compreende: (a) diagnóstico do problema que se quer regular e à análise do debate público em andamento; (b) apresentação, de forma sistemática, das questões relevantes a serem enfrentadas pelos tomadores de decisões e suas implicações, bem como dos pontos de vista e interesses em jogo em cada uma das questões; (c) a indicação de distintas possibilidades de regulação jurídica do problema, além das concepções tradicionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Flavia Portella Püschel - Integrante / Deborah Kirschbaum - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Pedro Schaffa - Integrante / Beatriz Correa Camargo - Integrante / Yuri Luz - Integrante / Mariana Tumbiolo Tosi - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2008 - 2009
Pensando o Direito: Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil
Descrição: Este projeto trata das relações entre a política de reconhecimento das mulheres e o Direito em três frentes: uma análise do trabalho legislativo; uma análise de casos levados ao Judiciário e uma discussão de direito comparado. Os dois primeiros eixos têm como objetivo central identificar as categorias utilizadas pelo direito brasileiro para regular os direitos das mulheres. O terceiro eixo permite ampliar a análise e a discussão desses processos, a partir de experiências internacionais. Tais categorias delimitam um universo de sentido para a regulação, ou seja, dão determinado tratamento (penal, civil, etc.) para as demandas sociais. Estes vários regimes regulatórios implicam em maneiras diferentes de formular os direitos das mulheres, atribuir-lhes conseqüências jurídicas e definir os responsáveis por sua efetivação. A definição destas categorias não é definitiva: trata-se de um processo de disputa política e interpretativa que tem como arenas principais o legislativo e o judiciário, daí a importância atribuída a estas duas instâncias nesta pesquisa. Estas categorias podem ser criadas e recriadas pelo legislativo, mas também no momento de sua aplicação pelo Poder Judiciário. Faz muito tempo que a visão sobre a aplicação do direito vê o juiz como constitutiva de sentido e não como mera reprodução das leis. Por isso mesmo, disputar o sentido destas categorias, tendo em vista interesses sociais quaisquer, implica em criticá-las, seja à luz de determinadas demandas sociais, do aprofundamento da democracia ou de qualquer outro ponto de vista..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Anti-racismo e esfera pública no Brasil
Descrição: A partir do pressuposto de que existe um vínculo estreito entre a dinâmica da esfera pública e o Estado democrático de direito, este projeto busca investigar a tematização e as controvérsias públicas em torno da questão no racismo, da discriminação e do preconceito racial no Brasil e suas relações com a configuração do sistema de direitos vigente e sua aplicação. Os resultados e as reflexões havidas no âmbito deste projeto nos levaram a ampliar seu escopo. Dessa forma, as questões aqui tratadas permanecem em nossa agenda de investigações, mas acabaram por ser absorvidas pelo projeto ?O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela interpretação da lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista no Brasil?, acima descrito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Política Fiscal e Política Criminal: O direito penal nas estratégias arrecadatórias do Estado Brasileiro (CNPQ Edital 50/2006)
Descrição: O presente projeto visa estudar as relações entre política fiscal e política criminal no Brasil, em especial o modo como o direito penal tem participado das estratégias arrecadatórias do Estado nos últimos 15 anos. A atuação do direito penal nessa área se opera por meio de dois principais instrumentos: a criminalização de condutas relacionadas à tributação e, de outro, o estímulo ao pagamento do débito tributário como forma de afastar a intervenção da esfera penal, mediante o mecanismo da extinção da punibilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2008
Pensando o Direito - Penas Alternativas (PRODOC BRA/07/004)
Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é levantar e analisar os dados referentes ao conjunto das regras referentes às penas e às alternativas a ela no sistema jurídico brasileiro, bem como suas regras de aplicação e execução; sistematizar essas informações; e desenvolver um banco de dados e um sistema que possibilitem fácil consulta, visualização global do sistema, cruzamento de informações e realização de simulações diante de propostas de alteração legislativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2007 - 2008
A Comparative Legal Analysis of Counterfeit Drug Issues ? the Brazilian Report
Descrição: Projeto de pesquisa comparativa coordenado por Dr. Hans-Georg Koch e Dra. Juliane Laule do Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht), Freiburg, Alemanha sobre diagnóstico comparativo do problema da falsificação de medicamentos e relulação criminal e administrativa do setor. Coordenei a elaboração do relatório sobre o Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante / Vivian Cristina Schorscher - Integrante.Financiador(es): Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2011
Relações entre instituições de responsabilidade civil e penal no contexto do desenvolvimento
Descrição: Trata-se de trabalho de pesquisa, iniciado em 2006, sobre as relações entre os direitos civil e penal, tendo em vista propostas de revisão da divisão tradicional entre as duas esferas. O projeto visa rediscutir as divisões de áreas e competências que tradicionalmente pretendem dar conta do ordenamento jurídico brasileiro, bem como seu catálogo de respostas e modos de raciocinar. A divisão disciplinar e metodológica que preside o funcionamento do campo jurídico brasileiro funciona, muitas vezes, como obstáculo para discutir, a partir da análise dos fenômenos e problemas jurídicos concretos e atuais, a pertinência de certas respostas e modelos regulatórios para as características dos objetos regulados. Além disso, afasta o debate sobre as demandas dos envolvidos e interessados em cada estrutura regulatória; seu significado em relação à sua posição no ordenamento jurídico e ao seu contexto histórico-social. Inserido na linha de pesquisa instituições, direitos e políticas públicas , esse trabalho de pesquisa deverá oferecer bases para pensar a reforma das instituições ligadas às responsabilidades civil e penal, permitido que políticas públicas de prevenção e/ou repressão de ilícitos e danos venham, no futuro, a estruturar-se de modo mais adequado à nossa realidade social. As reflexoes iniciadas no âmbito desse projeto permanecem em minha agenda de pesquisa, mas passaram a integrar o projeto mais abrangente acima descrito ?Demandas de penalização e encarceramento na sociedade contemporânea: expansão da regulação penal e naturalização da pena de prisão?, que tem em uma de suas vertentes a discussão acerca das alternativas regulatórias ao direito penal..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2010
Demandas de penalização e encarceramento na sociedade contemporânea
Descrição: Esta agenda de pesquisa se formulada a partir do diagnostico de expansão do direito penal e suas consequências. Nesse projeto, buscarei olhar mais de perto, de um lado, as demandas de penalização presentes na esfera pública e, de outro, as ideias naturalizadas que contribuem para a automatização da resposta penal aos problemas sociais, em especial a prisão. Estudarei também como a ênfase na gramática penal nos debates públicos vem funcionando como obstáculo às políticas de alternativas penais e à possibilidade de se repensar as políticas públicas de responsabilização e sanção. Abre-se aqui espaço para investigar também outros tipos de respostas estatais disponíveis. Essas questões se explicitam na atuação dos movimentos sociais que, paradoxalmente, atuam ao mesmo tempo sob a gramática dos direitos humanos e pedem mais punição e mais prisão. O caso do movimento negro e movimento feminista são objeto de estudo específico nesta pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador.
2005 - 2008
Regulação estatal da atividade empresarial
Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a regulação estatal da atividade empresarial. Compreender o modo pelo qual o direito estatal regula o ambiente de negócios constitui uma etapa importante para compreender o modo pelo qual as instituições jurídicas podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, é preciso investigar essa regulação estatal sob diferentes perspectivas. Três delas serão objeto de pesquisa mais aprofundada no presente projeto: a regulação penal, a regulação administrativa e a regulação tributária da atividade empresarial. O estudo dessas três perspectivas será realizado de modo integrado, em dois âmbitos. Em primeiro lugar, será investigada a forma de relacionamento entre o modelo de regulação penal e o modelo de regulação administrativa de determinadas áreas ligadas à atividade empresarial, buscando identificar o modo pelo qual cada uma dessas esferas organiza sua forma de intervenção neste campo, isto é, quais são os fenômenos mais recorrentes quando se trata de incriminar condutas ligadas ao ambiente de negócios, que tipo de tratamento esses ilícitos recebem no interior de cada sistema e, ainda, como se operacionaliza a comunicação entre eles. A preocupação com esse campo de estudo decorre das seguintes percepções: (i) o direito penal contemporâneo ampliou seu espectro de regulamentação e passou a abarcar novos campos de atividades, dentre estes, a regulação da atividade empresarial e a proteção de novos bens jurídicos de caráter difuso (meio ambiente, saúde pública, relações de consumo, ordem econômica, sistema financeiro etc); (ii) a estratégia de intervenção do aparato penal nessa áreas é sensivelmente distinta da formulação doutrinária tradicional, de acordo com a qual o direito penal atua repressivamente após a ocorrência de ações lesivas aos bens jurídicos; (iii) essa nova estratégia de intervenção penal pode trazer conseqüências importantes para a organização da atividade empre.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2008
Direito, Moral e Política: Modelos de Teoria Crítica
Descrição: Tendo como pressuposto a constatação da necessidade da criação, no Brasil, de grupos de pesquisa de orientação interdisciplinar, o Projeto Temático "Moral, Política e Direito: Modelos de Teoria Crítica" aqui proposto busca apresentar-se não apenas como investigação sobre a tradição da Teoria Crítica e seus problemas, mas também como investigação a partir dos desenvolvimentos dessa vertente intelectual. O projeto articula diferentes ordens de problemas da moral, da política e do direito, não obstante a preeminência da perspectiva filosófica. A presente proposta ancora-se em um trabalho anterior de quatro anos, financiado por um Projeto Temático FAPESP (processo no. 99/09544-4), que teve nos escritos de Jürgen Habermas (especialmente a obra "Direito e Democracia") o ponto de fuga do trabalho coletivo. O projeto busca mapear em sua diversidade os diferentes modelos críticos de teoria social em suas vertentes morais, jurídicas e políticas para, com isso, divisar aplicações relevantes a problemas prementes da atualidade. Nesse sentido, esse Projeto Temático, em uma caracterização geral, compõe-se dos seguintes momentos: (1) relação da tradição da Teoria Crítica com a tradição filosófica, em especial com sua fonte kantiana; (2) reconstrução dos diversos modelos de Teoria Crítica em sua relação com as dimensões da moral, do direito e da política; bem como (3) investigações aplicadas nos campos do direito, da política e da moral...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (18) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Marcos Nobre - Integrante / Geraldo Miniucci - Integrante / Ricardo Terra - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2001 - 2007
Risco, responsabilidade e pena
Descrição: Esta agenda de investigação tem como eixo central as transformações ocorridas na esfera penal com o advento do que se convencionou chamar de ?sociedade de risco? e o impacto dessas transformações na dogmática. Teve início com o meu trabalho de mestrado, em que busquei mapear as tendências político-criminais que, de modo geral, são apontadas como representativas de uma mudança de orientação dos sistemas penais ocidentais de matriz romano-germanica. Busquei levantar também seus reflexos na forma de regular, na estrutura dos tipos penais e na teoria dogmática dominante, que não detém mais força explicativa para uma parte relevante da atividade contemporânea dos sistemas penais Minha tese de doutorado parte do diagnóstico de que a dogmática penal construída em torno de sistemas de categorias do delito entra em crise ao não conseguir mais explicar a imputação penal e operar com a complexidade das sociedades contemporâneas. Analisei a teoria de Günther Jakobs como uma mudança paradigmática no desenvolvimento do debate teórico no campo pois rompe com o modelo da teoria penal como construção de sistemas de categorias para definição do delito e faz uma teoria sobre o processo de imputação, entendido como adscrição de sentido comunicativo. Argumentei que sua teoria contudo apresenta dois problemas cruciais: naturaliza a pena como inflição de mal e articula o conceito de legitimidade simplesmente como legitimidade formal. Meus estudos posteriores partiram dessas questões e concentraram-se na obra de Klaus Günther, autor habermasiano que de certa forma dá conta desses dois pontos. Ressaltando a função social comunicativa da categoria responsabilidade, desnaturaliza o vínculo entre imputação e pena, aliando a legitimidade das decisões sobre imputação e sanção a uma teoria da legitimidade democrática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2015 - Atual
Memória Massacre Carandiru
Descrição: O projeto "Memória Massacre Carandiru" tem por objetivo construir uma plataforma on-line reunindo documentos e materiais para reflexão sobre o passado-presente do que ocorreu no dia 02 de outubro de 1992. Uma parte do acervo reúne os documentos obtidos no decorrer da pesquisa "Carandiru não é coisa do passado" (2011-2015) desenvolvida no âmbito do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena: cópias dos processos civis, criminais, da corregedoria da polícia militar, a CPI da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do processo contra o Estado Brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, entre outros. Reportagens de jornal, fotos e manifestações artísticas sobre o Massacre, bem como textos, sistematizações de dados feitas pela equipe de pesquisa integram este acervo. Ao lado dos materiais sobre o 02 de outubro de 1992 interessa também a este projeto tematizar o agravamento das condições atuais do sistema prisional brasileiro. Por isso a plataforma está dividida em duas grandes seções: "prisão hoje" e "memória".
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Fábio Knobloch de Andrade - Integrante / Mariana Lins do Carli e Silva - Integrante / Ana Luiza Bandeira - Integrante / Guilherme de Almeida - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2013 - Atual
Periódico: Direito.Unb
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2015 - Atual
Periódico: Novos Estudos CEBRAP (Impresso)


Revisor de projeto de fomento


2014 - 2014
Agência de fomento: Fundação Getúlio Vargas - SP
2008 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO, MARTA R. DE A.2017MACHADO, MARTA R. DE A.; MACIEL, D. A. . The Battle Over Abortion Rights in Brazil?s State Arenas, 1995-2006. Health and Human Rights Journal, v. 19, p. 119-131, 2017.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2016MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, M. ; NERIS, N. . RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), v. 35.03, p. 11-28, 2016.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2016MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, L. . ?NUREMBERG ÀS AVESSAS?: O MASSACRE DO CARANDIRU E AS DECISÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Culturas Jurídicas, v. 3, p. 123-157, 2016.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2016MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; SILVA, F. G. ; OTERO, L. . O DEBATE PÚBLICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: ESFERA PÚBLICA EM JOGO, DEMOCRACIA EM DISPUTA E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 19, p. 1-30, 2016.

5.
MACHADO, MARTA R. DE A.2016MACHADO, MARTA R. DE A.. PUNIÇÃO, CULPA E COMUNICAÇÃO: É POSSÍVEL SUPERAR A NECESSIDADE DA INFLIÇÃO DE SOFRIMENTO NO DEBATE TEÓRICO SOBRE A PENA?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 69, p. 389-414, 2016.

6.
MACHADO, MARTA R. DE A.2015MACHADO, MARTA R. DE A.; MATSUDA, F. E. . Um copo meio cheio. Boletim IBCCRIM, v. 270, p. 4-5, 2015.

7.
MACHADO, MARTA R. DE A.2015MACHADO, MARTA R. DE A.; NERIS, N. ; FERREIRA, C.C. . Legislação Antirracista Punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, p. 60-92, 2015.

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2015MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; BARBIERI, CATARINA HELENA CORTADA . EDITORIAL. Revista Direito GV, v. 11, p. 351-362, 2015.

9.
MACHADO, MARTA R. DE A.2015MACHADO, MARTA R. DE A.; SILVA, F. ; OTERO, L. . O debate público sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil: esfera pública em jogo, democracia em disputa e a atuação do sistema de justiça. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 30, p. 1-30, 2015.

10.
MACHADO, MARTA R. DE A.2015MACHADO, MARTA R. DE A.; SILVA, F. ; OTERO, L. . O debate público sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil: esfera pública em jogo, democracia em disputa e a atuação do sistema de justiça. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 30, p. 1-30, 2015.

11.
MACHADO, MARTA R. DE A.2013MACHADO, MARTA R. DE A.; RODRIGUEZ, J. R. ; PROL, F. M. ; JUSTINO, G. ; GANZAROLLI, M. Z. ; ELIAS, R. . Disputando a Aplicação das Leis: A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos Tribunais Brasileiros.. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 9, p. 65-88, 2013.

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2013MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, C.C. ; FERREIRA, L. M. A. . Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 1, 2013.

13.
PRADO, Viviane Muller2012PRADO, Viviane Muller ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Como STJ e STF entendem a responsabilidade penal e não penal dos administradores das sociedades empresárias?. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 217-248, 2012.

14.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2012MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, L. . Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), p. 05-29, 2012.

15.
SILVA, F. G.2010SILVA, F. G. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MELO, R. S. . A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã, v. 1, p. 95-116, 2010.

16.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2009 MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 76, p. 79-105, 2009.

17.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2009 MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. ; RODRIGUEZ, J. R. . The Juridification of Social Demands and the Application of Statutes: An Analysis of the Legal Treatment of Anti-Racism Social Demands in Brazil. Fordham Law Review, v. 77, p. 1535-1558, 2009.

18.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2009MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; ANDRADE, F. K. . SISPENAS: Sistema de Consulta sobre crimes, penas e alternativas à prisão. Série Pensando o Direito, v. 6, p. 1-41, 2009.

19.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2009MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. ; KIRSCHBAUM, D. ; TANGERINO, Davi ; PALMA, J. B. ; LUZ, Y. ; FERREIRA, C. C. ; CAMARGO, B. C. ; SCHAFFA, P. ; TUCCI, R. M. . Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas ? uma contribuição para o debate público brasileiro. Série Pensando o Direito, v. 18, p. 1-75, 2009.

20.
NOBRE, M.2009NOBRE, M. ; RODRIGUEZ, J. R. ; GREGORI, M. F. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; Miniucci, G. ; BRESSIANE, N. ; CARDOSO, E. ; FANTI, F. ; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; REIS, L. ; GANZAROLLI, M. Z. ; VALENTE, M. . Mulheres e Políticas de Reconhecimento no Brasil. Série Pensando o Direito, v. 11, p. 1-64, 2009.

21.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2009MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. . Apresentação. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), p. 1-2, 2009.

22.
NOBRE, M. S.2009NOBRE, M. S. ; RODRIGUEZ, J. R. ; GREGORI, M. F. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MINIUCI, G. M. F. ; SILVA, F. ; BRESSIANI, N. A. ; CARDOSO, E. L. C. ; FANTI, F. ; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C.C. ; REIS, L. S. ; GANZAROLLI, M. Z. ; VALENTE, M. G. . Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens. Série Pensando o Direito, v. 11, p. 9-64, 2009.

23.
FERREIRA, C.C.2009FERREIRA, C.C. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; SCHORSCHER ; VIEIRA, A. C. A. . Drug Counterfeit and penal law in Brazil. Cadernos Direito GV, v. 6, p. 1-123, 2009.

24.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2008MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. . SISPENAS: Sistema de Consultas sobre Crimes, Penas e Alternativas à Prisão. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 10, p. 3-27, 2008.

25.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2008MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MELO, R. S. ; SILVA, F. G. . The Public Sphere and the Anti-Racism Legal Protections in Brazil. Social Science Research (Print), v. 1, p. 1-21, 2008.

26.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis2005MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Edmund Mezger e o Direito Penal do Nosso Tempo. Revista Direito GV, São Paulo, v. 1, n.1, p. 153-159, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. (Org.) . Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia. 1. ed. Sao Paulo: Academica Livre, 2016. v. 1. 529p .

2.
MACHADO, M. R. (Org.) ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Org.) . Carandiru não é coisa do passado [recurso eletrônico] : um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. 1a. ed. São Paulo: Editora Acadêmica Livre, 2015. v. 1. 1554p .

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MATSUDA, F. E. ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; COUTO, M. C. G. ; TOZI, T. S. ; SILVA, M. L. C. E. ; CHRYSSAFIDIS, L. C. ; PRYZBYLSKI, L. C. . A violência doméstica fatal: o problema do feminicidio íntimo no Brasil. 1a. ed. BRASILIA: Ministério da Justiça, 2015. v. 1. 67p .

4.
RODRIGUEZ, J. R. (Org.) ; PUSCHEL, F. P. (Org.) ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Org.) . Dogmática é conflito - uma visão crítica da racionalidade jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 252p .

5.
PUSCHEL, F. P. (Org.) ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Org.) . Teoria da Responsabilidade no Estado Democrático de Direito: textos de Klaus Günther. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 95p .

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do Risco e Direito Penal ? uma avaliação de novas tendências político-criminais. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Editora Método, 2005. v. 01. 236p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Punição, culpa e comunicação: é possível superar a necessidade da inflição de sofrimento no debate teórico sobre a pena?. Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia. 1ed.Sao Paulo: Academica Livre, 2016, v. , p. 255-278.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MATSUDA, F. E. . A disputa de Gênero no Interior do Judiciário: os assassinatos de mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro. In: Vanessa Dorneles Schinke. (Org.). A violência de gênero nos espaços do direito - narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 195-214.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, M. . Trabalho doméstico no Brasil: afetos desiguais e as interfaces de classe, raça e gênero. In: Victor Guimarães. (Org.). Doméstica: coletânea de textos + filme. 1aed.Recife: Desvia Produtora e Editora, 2015, v. 1, p. 78-85.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, M. . Domestic employment in Brazil: unequal affections and the interfaces of class, race and gender. In: Victor Guimarães. (Org.). Housemaids: anthology + film. 1ed.Recife: Desvia, 2015, v. , p. 78-85.

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, L. ; FERREIRA, C. C. . Massacre do Carandiru +23: Inação, descontinuidade e resistências. In: Machado, Maíra; Machado, Marta R. de Assis. (Org.). Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre. 1ed.Sao Paulo: Academica Livre, 2015, v. , p. 43-111.

6.
FERREIRA, L. M. A. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Responsabilidade Penal e Denúncia Genérica dos Crimes Societários Evolução Jurisprudencial. Precedentes Jurisprudenciais Col Marinon Temas de Direito Societários. 4ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. IV, p. 14-31.

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. . O Direito Penal é Capaz de Conter a Violência?. In: Felipe Gonçalves Silva; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ªed.São Paulo - SP: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 327-350.

8.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Punishment, guilt and comunication: The possibility of overcoming the idea of incliction of suffering. La rationalité pénale moderne: Réflexions théoriques et explorations empiruques. 1ed.: , 2013, v. 17, p. 91-108.

9.
MACHADO, MARTA R. DE A.; PRADO, Viviane Muller . Como o STJ e STF entendem a responsabilidade penal e não penal Dos administradores das sociedades empresárias?. In: Roberto Correia da Silva Gomes Calda (Cord.), Rubia Carneiro Neves (Cord.). (Org.). Atuação empresarial no estado democrático de direito. 1ªed.São Paulo: Clássica Editora, 2013, v. 1, p. 115-144.

10.
MACHADO, MARTA R. DE A.; CUNHA, P. ; FURCOLIN, F. . Como cada um de nós era vários, já era muita gente: Um relato de uma experiência coletiva em sala de aula 123. In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do direito em debate Reflexões a partir do 1º seminário Ensino jurídico e formação docente. 1ªed.São Paulo: Direito GV, 2013, v. 1, p. 123-133.

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. O sentido da responsabilização no direito: ou melhor, a invisibilização de seu sentido pelo direito. In: Paulo Victor Leite Lopes; Fabiana Leite. (Org.). Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. 1°ed.Rio de Janeiro: ISER, 2013, v. 1, p. 107-128.

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, C. C. . Da proteção ao poupador à proteção do sistema financeiro: notas sobre 30 anos de criminalidade financeira no Brasil. In: PADUA LIMA, Maria Lucia L.M.. (Org.). Direito e Economia. 30 anos de Brasil.. 1aed.Sao Paulo: Ed Saraiva, 2012, v. 2, p. 154-187.

13.
RODRIGUEZ, J. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Racismo, direito e esfera pública: espaços de interação e sentidos do fluxo. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Pensar o Brasil - problemas nacionais à luz do direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 227-252.

14.
RODRIGUEZ, J. R. ; PUSCHEL, F. P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . O raciocínio jurídico-dogmático e suas relações com o funcionamento do Poder Judiciário e Democracia. In: José Rodrigo Rodriiguez. (Org.). Dogmática é conflito uma visão crítica da racionalidade jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 33-54.

15.
PUSCHEL, F. P. ; RODRIGUEZ, J. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . A aplicação das leis e a juridificação de demandas sociais o caso de racismo no Brasil. In: José Rodrigo Rodriiguez. (Org.). Dogmática é conflito uma visão crítica da racionalidade jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 103-131.

16.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A legislação antirracismo no Brasil e sua aplicação um caso de insensibilidade do Judiciário?. In: José Rodrigo Rodriiguez. (Org.). Dogmática é conflito uma visão crítica da racionalidade jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 133-155.

17.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática penal em crise a contribuição de Gunther Jakobs ao debate penal contemporâneo. In: José Rodrigo Rodriiguez. (Org.). Dogmática é conflito uma visão crítica da racionalidade jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 209-227.

18.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. . Law and Public Sphere:: Spaces for Interaction and Flow directions. In: Stefanie Kron; Sérgio Costa; Marianne Braig. (Org.). Democracia y reconfiguraciones del derecho en América Latina. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 164-.

19.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Punishment, Guilt and Communication: the possibility of overcoming the idea of infliction of suffering in the theoretical debate. In: DUBÉ, R.; GARCIA, Margarida; MACHADO, Maira. (Org.). La rationalité pénale moderne : réflexions conceptuelles et explorations empiriques. 1ed.Ottawa: Les Presses de l?Université d?Ottawa, 2012, v. 1, p. 89-109.

20.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática penal e risco: apontamentos sobre transformações e impasses no direito penal contemporâneo. In: Emerson Ribeiro Fabiani. (Org.). Impasses e Aporias do Direito Contemporaneo. Sao Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 251-270.

21.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmatica Penal. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Fragmentos para um dicionário crítico de Direito e Desenvolvimento. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 149-165.

22.
CARDOSO, E. ; COSTA, S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MELO, R. S. ; WERLE, D. ; REPA, L. S. ; SILVA, F. G. ; SPECIE, P. . Más allá de la inefectividad de la ley. Estado de derecho, esfera publica y antirracismo.. In: LAVALLE, Adrián Gurza. (Org.). El horizonte de la politica. Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional.. Juárez, Mexico: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropologia Social, 2011, v. 1, p. 295-339.

23.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. ; PUSCHEL, F. P. . La democratización del derecho. Los dilemas de la juridificación y el racismo en Brasil.. Los dilemas de la juridificación y el racismo en Brasil. Juarez, Mexico: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropologia Social, 2011, v. , p. 341-374.

24.
WERLE, D. ; CARDOSO, E. ; SILVA, F. G. ; REPA, L. S. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; SPECIE, P. ; MELO, R. S. ; COSTA, S. . Para além da inefetividade da lei: Estado de direito, esfera pública e antirracismo. In: Adrian Gurza Lavalle. (Org.). O horizonte da política - questões emergentes e agendas de pesquisa. 1ed.São Paulo: Unesp, 2011, v. 1, p. 261-342.

25.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. ; PROL, F. M. ; JUSTINO, G. ; GANZAROLLI, M. Z. ; ELIAS, R. . Disputando la aplicación de las leyes: la constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los Tribunales Brasilenos. In: Carmen Hein Campos. (Org.). Ley Maria da Penha un analisis jurídico feminista. 1ed.Lima: Cladem, 2011, v. 1, p. 173-214.

26.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. ; PUSCHEL, F. P. . A democratização do direito. Os dilemas da juridificação e o racismo no Brasil.. In: Adrian Gurza Lavalle. (Org.). O horizonte da política - questões emergentes e agendas de pesquisa.. 2ed.: , 2011, v. 1, p. 261-342.

27.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: o paradoxo de sua interpretação pelos tribunais brasileiros. In: CONPEDI. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 20ed.Florianópolis: CONPEDI, 2011, v. 1, p. 1336-1355.

28.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . Klaus Günther: Culpa Penal no Estado Democrático de Direito. In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 3ªed.: , 2011, v. , p. 251-.

29.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática Penal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal contemporâneo. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; BARBOSA, Samuel Rodrigues.. (Org.). Nas Fronteiras do Formalismo: A Função Social da Dogmática Jurídica Hoje. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 235-254.

30.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Do fato ao crime, do crime à pena: o estudo conjunto de direito penal e processo penal. In: José Garcez Ghirardi; Rafael Domingos Faiardo Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas e experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 03-26.

31.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . Klaus Günther: Culpa Penal no Estado Democrático de Direito. In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 2ªed.: , 2009, v. , p. 251-.

32.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . Klaus Günther: culpa penal no Estado Democrático de Direito. In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. São Paulo: Papirus Editora, 2008, v. 1, p. 251-270.

33.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. . SISPENAS: Sistema de Consultas sobre Crimes, Penas e Alternativas à Prisão.. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. 2, p. 3-25.

34.
PUSCHEL, F. P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades penal e civil. In: Maíra Rocha Machado (Org. da atualização). (Org.). Basileu Garcia. Instituições de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, T1, p. 18-37.

35.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A definição da conduta típica: entre a superação da causalidade e a construção de teorias normativas para a imputação objetiva. In: Maíra R. Machado (Org. da atualização). (Org.). Bsileu Garcia. Instituições de Direito Penal. 7ªed.São Paulo, SP: Saraiva, 2008, v. 1,t1, p. 307-326.

36.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. . Os Juízes de Direito e o sentido da periculosidade: comentários ao relatório de pesquisa Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo: a lei, o direito e a ideologia. In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Org.). Decisões Judiciais nos crimes de roubo em São Paulo ? a lei, o Direito e a Ideologia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2005, v. 01, p. 73-96.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. RITUAL DO IMPEACHMENT: A irrelevância do direito. Le Monde Diplomatique, Sao Paulo, p. 24 - 25, 04 out. 2016.

2.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Depois do golpe, o Estado penal. Le Monde Diplomatique, Sao Paulo, p. 24 - 26, 01 jul. 2016.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; GONCALVES, G. L. . Por uma lei antiterrorismo de Estado ou não sobrará mais ninguém. Le Monde Diplomatique Brasil, Sao Paulo, p. 21 - 23, 15 fev. 2016.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A pior crise política é a que nos condena ao governo pelo crime. Le Monde Diplomatique Brasil, Sao Paulo, p. 6 - 8, 15 jul. 2015.

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. . Qual é a língua da liberdade?. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 25 ago. 2007.

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; RODRIGUEZ, J. R. . A autonomia do magistrado. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A 3, 02 dez. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, MARTA R. DE A.; NERIS, N. . Racismo ou injúria racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da legislação antirracista punitiva pelos tribunais de justiça brasileiros. In: III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2013, Ribeirão Preto. Anais do III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2013. v. 3. p. 1-20.

2.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Corporate Criminal Liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Brazilian Courts. In: Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2013, Beijing. Paper Collection. Beijing, 2013. v. 5. p. 106-120.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. The Brazilian statue against gender violence: the disputes over its application in the Brazilian. In: Congress on Gender Violence: Intersectionalities, 2013. The Brazilian statue against gender violence: the disputes over its application in the Brazilian, 2013.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Punishment, guilt and communication: The possibility of overcoming the idea of infliction of suffering in the penalty theories. In: International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2012, Beijing. The Fourth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2012. v. IV. p. 1-16.

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: o paradoxo de sua interpretação pelos tribunais brasileiros. In: CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; SCHORSCHER, V. C. . Drug Counterfeit And Penal Law In Brazil. In: Pesquisa em Debate: a aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros, 2008, São Paulo. Cadernos Direito GV. São Paulo: Direito GV, 2008.

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. ; RODRIGUEZ, J. R. . O Raciocínio Jurídico-Dogmático e suas Relações com o Funcionamento do Poder Judiciário e a Democracia. In: 3o. Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2006, Campinas. 3o. Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2006.

8.
PUSCHEL, F. P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades penal e civil. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Florianópolis. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: José Arthur Boiteux, 2006. v. 1. p. 557-558.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dificuldades de imputação individual na empresa e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Movimentos sociais e Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACHADO, MARTA R. DE A.. The Brazilian Statute Against Gender Violence: the Disputes Over its Application in the Brazilian Courts. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MACHADO, MARTA R. DE A.; NERIS, N. . Racismo ou injúria racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da legislação antirracista punitiva pelos tribunais de justiça brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACHADO, MARTA R. DE A.. O Direito ao Protesto e a Função Judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Proyetos de juridificación : ambivalencias del derecho, crítica y debate en la esfera publica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Corporate Criminal Liability and the Building of Strategies for Fighting Corruption in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACHADO, MARTA R. DE A.; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, L. . Carandiru's Massacre and Brazilian Inertia: Prison Overcrowding, Institutional Violence and Judicial Negligence. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Gender violence: intersectionalities. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MAFEI, R. ; RICARDO, C. ; ALMEIDA, F. ; MACHADO, MARTA R. DE A. . O direito ao protesto e a função policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Uma Onda no Ar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Las ambivalencias de la ley de violencia contra las mujeres en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MACHADO, MARTA R. DE A.. The Brazilian statute against gender violence: the disputes over its application in the Brazilian Courts. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Aula Sobre Klaus Günther. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MACHADO, MARTA R. DE A.. As armas do crime no Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Desigualdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Punishing Gender Violence: Brazil's Maria da Penha Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. The Brazilian Statute against gender violence: the disputes over the possibilities of negotiated and non-imprisoning State Answers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Massacre do Caramdiru e a responsabilização no sistema de justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A aplicação da legislação antirracista punitiva no Brasil Uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça dos estados do Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Gender and anti-racism: public sphere and institutional design. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Racism and racial discrimination cases in the Brazilian Judiciary: Empirical Research on Rulings of Nine Brazilian Appeal Courts. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; KERNER, I. ; PUSCHEL, F. P. . Law and public sphere: empirical research on judicial cases involving racism and violence against women. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: o paradoxo de sua interpretação pelos tribunais brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade de Risco: réquiem pelo bem jurídico?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Democracia e comunicação: desafios participativos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A desnaturalização do vínculo entre responsabilização e pena: um caminho para pensar alternativas institucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. La aplicación de la legislación antirracismo en Brasil: un caso de insensibilidad del judiciario?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Movimentos sociais e direito: sobre racismo e gênero em tribunais brasileiros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A legislação anti-racismo e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Corporate criminal liability in Brazil: the paradoxes of its interpretation by the Brazilians Courts. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Crimes sexuais: estupro presumido. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . Klaus Günther. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. La juridificación de demandas sociales: Estudios sobre demandas antirracistas y de género en Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ALTMANN, P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Soziale Bewegungen und die Sehnsucht nach (Rechts-) Sicherheit in Lateinamerika. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. The juridifcation of school demands and application of statutes: an analysis of the Legal Treatment of Anti-Racism. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Analyse croisée. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Criminalidade de empresas: sanções penais, administrativas e auto-regulação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . A aplicação da legislação anti-racismo: pesquisa realizada em acórdãos do TJSP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; KIRSCHBAUM, D. . Comportamento político no STF: alguns desafios da construção de indicadores no nível individual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: questões a serem consideradas no debate público brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, M. . Racismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . A aplicação da Lei 7492/86 pelos Tribunais superiores: apresentação de estudo quantitativo e discussão de problemas teóricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Penal II: Presunção de Inocência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Estupro Presumido. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito ? um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática penal em crise?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Prevención y pena en la Sociedad del Riesgo: un debate teórico sobre innovaciones en la teoría de la pena. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Presunção da Inocência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Reformulando as justificações da Pena. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
HABER, C. D. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Perspectivas Legislativas e Alternativas Penais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades penal e civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. O Raciocínio Jurídico-Dogmático e suas Relações com o Funcionamento do Poder Judiciário e a Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. 11º Seminário Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Metodologias de Pesquisa Inovadoras e Elaboração de TCC: relação entre ensino e pesquisa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. . Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia. Sao Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MACHADO, MARTA R. DE A.; RODRIGUEZ, J. R. ; PROL, F. M. ; JUSTINO, G. ; GANZAROLLI, M. Z. ; ELIAS, R. . Disputing the Application of Laws: The Constitutionality of the Brazilian Statute Against Domestic Violence in the Courts. São Paulo: Direito GV, 2014 (Artigo).

3.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Política fiscal e política criminal: o direito penal nas estratégias arrecadatórias do Estado Brasileiro (1990-2006). São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2009 (Working Papers).

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MELO, R. S. ; SILVA, F. G. . The Public Sphere and the Anti-Racism Legal Protections in Brazil. Social Science Research Network - SSRN, 2008 (Artigo).

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; SCHORSCHER, V. C. . A Comparative Legal Analysis of Counterfeit Drug Issues ? the Brazilian Report 2008 (Relatório).

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Pre-emption and punishment in the risk society: a theoretical debate about innovations in the theory of punishment. São Paulo: Fundação getúlio Vargas ? FGV, 2008 (Working Papers).

7.
RODRIGUEZ, J. R. ; PUSCHEL, F. P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . O Raciocínio Jurídico-Dogmático e suas Relações com o Funcionamento do Poder Judiciário e a Democracia. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2007 (Working Papers).

8.
PUSCHEL, F. P. ; RODRIGUEZ, J. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . A Juridificação do Racismo: Uma Análise de Jurisprudência do TJ de São Paulo. São Paulo: Fundação getúlio Vargas ? FGV, 2007 (Working Papers).

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Edmund Mezger e o Direito Penal. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2005 (Resenha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Grupo PET - CAPES da Faculdade de Direito da USP. 1999.

Programas de computador sem registro
1.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Sispenas. 2009.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Processo é o mais complexo da Justiça brasileira, não só pelo número de vítimas e réus, mas também pelo sofrimento de famílias de presos e de policiais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Indenização para parentes dos mortos no Massacre do Carandiru é baixa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Indenização para parentes dos mortos no Massacre do Carandiru é baixa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Famílias de vítimas do Massacre do Carandiru recebem indenização menor do que outras vítimas do Estado, aponta estudo da FGV. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Famílias de vítimas do Massacre do Carandiru recebem indenização menor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Desafios da gestão fraudulenta no STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Família de vítimas do Carandiru recebem indenização menor, diz FGV. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. studo propõe novo modelo para punir o desmatamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Individualização das condutas é desafio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Projeto de Código Penal mais flexível deve reavivar polêmica sobre o aborto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Viabilizar corrupção é lavar dinheiro?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Mãe de preso espera por indenização 20 anos após massacre. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Há 20 anos, mãe de preso espera por indenização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Série de atos marca 20 anos do massacre do Carandiru em SP. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Protestos marcam 20 anos do massacre do Carandiru. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Protestos marcam 20 anos do massacre do Carandiru. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Protestos marcam 20 anos do massacre do Carandiru. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Quem tem domínio do fato. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Atos marcam 20 anos de massacre. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. 20 anos depois do massacre. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R. ; ALMEIDA, G. ; TREVISAN, M. C. ; BANDEIRA, A. L. . Memória Massacre Carandiru: passado presente de violência estatal em instituições prisionais. 2015; Tema: Violência estatal em instituições prisionais; Massacre do Carandiru; Memória; Prisão Hoje. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Demandas de emencipação via punição: os paradoxos da sociedade punitivista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; BARBIERI, C. H. C. . Dossiê especial Gênero, Raça e Pobreza: a abordagem de múltiplas identidades pelo Direito - Rev. direito GV vol.11 no.2 São Paulo July/Dec. 2015. 2015. (Editoração/Periódico).

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MATSUDA, F. E. ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; COUTO, M. C. G. ; TOZI, T. S. ; SILVA, M. L. C. E. ; PRYZBYLSKI, L. C. ; CHRYSSAFIDIS, L. C. . A violência Doméstica Fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).

4.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Cultura de paz, resolução alternativa de conflito e justiça restaurativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Klaus Günther. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Trends and Challenges for Criminal Law Today. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
RODRIGUEZ, J. R. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; FANTI, F. ; FERREIRA, C.C. ; GANZAROLLI, M. Z. ; NERIS, N. ; ELIAS, R. ; JUSTINO, G. ; NASCIMENTO, M. S. . O direito visto por dentro: a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha. 2013. (Relatório de pesquisa).

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Direito Constituconal e Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Direito Constitucional Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; SCHORSCHER, V. C. . Drug Counterfeit And Penal Law In Brazil. 2010. (Relatório de pesquisa).

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Direito e Risco: Complexidade Social e Alternativas Institucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; VIEIRA, A. C. A. ; FERREIRA, C. C. ; SCHORSCHER, V. C. . Drug Counterfeit and Penal Law in Brazil - Cadernos Direito GV. 2009. (Relatório de pesquisa).

16.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmatica Penal. 2009. (Relatório de pesquisa).

17.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
MACHADO, MARTA R. DE A.; MELO, R. S. ; SILVA, F. G. . The Public Sphere and the Anti-Racism Legal Protections in Brazil. 2008. (Relatório de pesquisa).

22.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Limites do Direito Penal - Princípios e Desafios do Novo Programa de Pesquisa em Direito Penal no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. 2008. (Revisão Técnica da tradução do Alemão para o Português).

23.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Desafios do Direito Penal e do Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do risco e expansão do direito penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TELLES, V.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MASSONETO, L. F.. Participação em banca de Milena de Mayo Ginjo. Pinheirinho: dinâmicas de repressão e resistência na construcão dogmática do conflito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FGV Direito SP.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Nanci Tortoreto Christovão. Os 111 Laudos Necroscópicos do Carandiru: Evidências de uma Execução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

3.
TELLES, V.; ALVAREZ, M. C.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Natália Rivera Hoyos. Lei e legalidade na Cidade do México: Estado e direito como prática social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Natália Neris da Silva Santos. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): Um estudo de demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

5.
BADIN, M. R. S.; ALVES, M. A.; MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Maria Camila Florêncio da Silva. Conferências Nacionais de Política para as Mulheres e os sentidos atribuídos à deliberação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

6.
BOTTINI, P. C.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de Thaísa Bernhardt Ribeiro. Culpabilidade e função. Análise crítica da culpabilidade na obra de Günther Jacobs. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

7.
MACHADO, MARTA R. DE A.; DIMOULIS, D.; BECHARA, A. E.; ARAUJO, C. R. R.. Participação em banca de Marcos Paulo Gebin. Corrupção, Pânico Moral e Populismo Penal: Estudo Qualitativo dos Projetos de Lei Propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, Entre os Anos de 2002 a 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; SANTOS, G. A.; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Camila Tavares de Moura Brasil Matos. A percepção da injúria racial e racismo entre os estudiosos do direito. 2014 - Universidade de São Paulo Faculdade de Direito.

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de César Mortari Barreira. Entre Direito Penal e Criminologia Crítica: Uma nova agenda de pesquisa a partir da resolução entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Flávio Becker Barbosa de Oliveira. Controle das omissões estatais em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e eficácia dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R.; MOUTINHO, L.; LIMA, R. S.. Participação em banca de Daniela Alessandra Soares Fichino. Passárgada reconquistada? Esudo sobre o processo de implementação das unidades de política pacificadora. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MOUTINHO, L.; MACHADO, M. R.. Participação em banca de Mônica Bispo de Paulo. Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Teses de doutorado
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Juliana Ribeiro Brandão. Justiça e Direitos Humanos: Análise da jurisprudência no STF (1988-2012). 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Luciana de Oliveira Ramos. Os Tribunais Eleitorais e a Desigualdade de Gênero no Parlamento: Ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?. 2015.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; CALLEGARI, A. L.; ROCHA, L. S.; ELGELMANN, W.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Américo Braga Júnior. A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy - a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Evane Beiguelman Kramer. PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013.

Qualificações de Doutorado
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Jose Rafael Carpentieri. Inteligência e direito: O caso da agência brasileira de inteligência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, M.; GUIMARAES, A. S.. Participação em banca de Denise Carvalho dos Santos Rodrigues. Experiências de discriminação racial em novos contextos sociais: um estudo sobre as queixas e os relatos dos/as denunciantes apresentados na 2a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

3.
SILVA, L. V. A.; MENDES, C. H.; MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Ramos. A sub-representação de mulheres no parlamento municipal de São Paulo: igualdade de gênero e mecanismo jurídicos de empoderamento da mulher. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Andréia Dipieri de Albuquerque Reginato. A racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência contra a mulher: uma análise da experiência brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.

Qualificações de Mestrado
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; DIMOULIS, D.; NEVES, R.; QUINALHA, R.. Participação em banca de Ana Carolina Bracarense Costa. Estratégias para a busca da verdade: o caso Merlino. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV Direito SP.

2.
GHERINGELLI, R.; TONCHE, J.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Juliana Kobate Chinen. Justiça Restaurativa e ato infracional: representações e práticas no Judiciário de Campinas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV Direito SP.

3.
MENDES, C. H.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; CYFER, I.. Participação em banca de Gabriela Biazi Justino da Silva. Perspectivas feministas no direito: análise do diagnóstico de Carole Pateman. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; TELLES, V.; SAULE JR, N.. Participação em banca de Milena de Mayo Ginjo. O Massacre do Pinheirinho: Um estudo de caso para entender o papel do sistema de justiça nos conflitos fundiários urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV Direito SP.

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva. Não compre, plante? A tipificação do cultivo de Canábis pelo TJ/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV Direito SP.

6.
PUSCHEL, F. P.; RODRIGUEZ, J. R.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Lucas Nogueira Garcez. Argumentação Jurídica e o debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - FGV Direito SP.

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Maíra Martinelli Rizzardi. Os Ciclos de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Mecanismo de Participação e Controle Social, Espaço Democrático e Ferramenta de Acesso à Justiça. 2014 - FGV Direito SP.

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Nanci Tortoreto Christovão. Os 111 Laudos de Autópsia do Massacre do Carandiru Como Evidência Cientifica de Violação aos Direitos Humanos: Um Estudo Sobre as Proximidades e Distanciamentos do Protocolo de Minessota. 2014 - FGV Direito SP.

9.
BADIN, M. R. S.; MACHADO, MARTA R. DE A.; FARAH, M. F. S.. Participação em banca de Maria Camila Florêncio da Silva. Limites Constitucionais das Conferências de Mulheres na Construção da Política. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

10.
MACHADO, MARTA R. DE A.; DIMOULIS, D.; BECHARA, A. E.; ARAUJO, C. R. R.. Participação em banca de Marcus Paulo Gerbin. Estudo qualitativo da atuação legislativa na gestão da corrupção. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, M. R.; MOUTINHO, L.. Participação em banca de Mônica Bispo de Paulo. Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR). 2012.

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MOUTINHO, L.; LIMA, R. S.. Participação em banca de Daniela Alessandra Soares Fichino. Passárgada Reconquistada? Estudo sobre o processo de implementação da Unidades de Polícia Pacificadora. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

13.
MACHADO, M. R.; HABER, C. D.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Carolina Cutrupi Ferreira. Cidadania por Exclusão: O ideal de direito criminal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

14.
VIEIRA, O. V.; DIAS NETO, T.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ESTELLITA, H.. Participação em banca de Gauthama Carlos Colagrande Fornaciari. Crimes Financeiros e Política Criminal: Estudo empírico sobre os crimes de Gestão Fraudulenta, Gestão Temerária, Operação Irregular de Instituição Financeira e Emprestimo Vedado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Carolina Fusco F. de Oliveira. A efetividade do controle constitucional de medidas provisórias. 2007 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Gabriela Marques de Miranda Rocha. O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência da vedação à progressão de regime de pena. 2007 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Carolina Cutrupi Ferreira. Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal para propositura de ação direta de inconstitucionalidade. 2007.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, E.. Participação em banca de Gabriela Gebara Efeiche.Unidade de Policia Pacificadora como um bypass institucional: o modelo contornou o path dependence da polícia brasileira?. 2016 - FGV Direito SP.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, E.. Participação em banca de Ibiaçu Imirim Caetano.Justiça Militar x Justiça Comum: uma análise do discurso aplicada ao processo legislativo da Lei n. 9.299 de 1996. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV Direito SP.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; GONCALVES, C. J. M.. Participação em banca de Mariana de Mesquita.Machismo entre os Muros da Escola. Representação de gênero no ensino superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV Direito SP.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACHADO, E.. Participação em banca de Liliana de Paula Guimarães.As manifestações de Junho de 2013 e seu policiamento: emergência de um movimento de reforma da polícia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV Direito SP.

5.
DIMOULIS, D.; BELMONTE, R. L. C.; MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Mariana Marangoni de Paulo.Estudo contextualizado de decisão do STF: a questão da violência doméstica e o Judiciário como transformador dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

6.
PUSCHEL, F. P.; MACHADO, MARTA R. DE A.. Participação em banca de Mariana Siqueira Freire.A responsabilidade civil e a responsabilidade penal contra a homofobia: um estudo comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Marina Massae de Lima Uyeda.A relativização da presunção de vulnerabilidade no Direito Penal como discurso moral de desqualificação da vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ESTELLITA, H.; LUZ, Y.. Participação em banca de Lucas Nogueira Garcez.Autoria em Casos de Irresponsabilidade Organizada: um estudo comparativo internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Mariana Massae de Lima Uyeda.A relativização da presunção de vulnerabilidade no Direito Penal como discurso moral de desqualificação da vítima. 2012 - FGV Direito SP.

10.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ESTELLITA, H.. Participação em banca de Leandro Moreira Valente Barbas.Procedimento e defesa em casos de punição por representação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Ivan Sid Filler Calmanovici.Tráfico de drogas e o Artigo 33 da Lei 11.343 de 2006: O cálculo da pena frente às diferentes condutas relativas ao tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

12.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Luisa Moraes Abreu Ferreira.A definição da conduta típica pelos tribunais brasileiros: requisitos para imputação de um resultado à ação de alguém. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

13.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Luiza Kharmandayan.A regulação da medida de segurança no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

14.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Gabriel Abdallah Mundim.Parceirias público-privadas de presídios os casos de Minas Gerais e Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
FARIA, J. E. C. O.; ROCHA, J. P. C. V.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Exame de Qualificação de Mestrado. 2014. Universidade de São Paulo Faculdade de Direito.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Banca de defesa de Tese de Doutorando. 2014. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Exame de Qualificação. 2014.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Comissão de Ética Acadêmica da Direito GV. 2012. FGV Direito SP.

Outras participações
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Processo Seletivo de Programa de iniciação Cientifica 2014-2015. 2014. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Processo Seletivo 2014 Mestrado Acadêmico Direito Gv. 2014. FGV Direito SP.

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Encontro Anual de Iniciação Científica. 2014. FGV Direito SP.

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Comitê Institucional do Processo Seletivo do Programa de Iniciação científica 2014-2015. 2014. FGV Direito SP.

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Seleção de Projetos de Pesquisa do Programa de iniciação Científica 2014 - 2015. 2014. FGV Direito SP.

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Conselho do Curso do Programa de Mestrado Acadêmico da Escola Direito São Paulo. 2012. FGV Direito SP.

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Processo Seletivo 20143Mestrado Acadêmico Direito Gv. 2012. FGV Direito SP.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Abortion Rights Lawfare in Latin America: project workshop and public presentations.Case Study on Brazil. 2016. (Oficina).

2.
Conferência Internaciona [SSEX BBOX] & Mix Brasil.Sem Pena - um comentário ao filme. 2016. (Simpósio).

3.
Seminário Direito e Gênero - UERJ.Gênero, Identidade e Direitos Reprodutivos. 2016. (Seminário).

4.
Brasil under Pressure: current Challenges and Alternatives - FU Berlin.Politics and Rights:negotiations and perspectives. 2015. (Seminário).

5.
Comparative Approaches to Public and Private Regulation: The US ans Brazil.PUNITIVE ANTI-RACISM LAWS IN BRAZIL: AN OVERVIEW OF THE ENFORCEMENT OF LAW BY BRAZILIAN COURTS. 2015. (Seminário).

6.
Direitos Humanos em Juízo - Escola Paulista da Magistratura.O direito à vida e a autorização judicial para o aborto. 2015. (Seminário).

7.
II Encontro Anual de Iniciação Científica.A demanda por punição no discurso do Movimento Feminista. 2015. (Encontro).

8.
Protecting a Prisoner's Human Rights: Europe vs. Brazil.Carandiru Massacre: two decades without responsibility. 2015. (Seminário).

9.
Sociologia, Política e História.Mobilizacão de Direitos no Brasil: grupos e repertórios. 2015. (Seminário).

10.
Sociologia, Política e História.Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do Direito pelos Tribunais de Justiça barsileiros. 2015. (Seminário).

11.
V Seminário "Diálogos sobre Justiça" - Feminicídio no Brasil: diagnósticos, desafios e perspectivas.Assassinatos de mulheres por razões de gênero: diagnósticos, desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

12.
38° Encontro Anual da Anpocs.Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do Direito pelos tribunais de justiça brasileiros,. 2014. (Seminário).

13.
8° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sistema Prisional e Justiça Criminal. 2014. (Exposição).

14.
Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça.Estudo sobre assassinato de mulheres por razões de gênero. 2014. (Oficina).

15.
Gênero Raça e Pobreza: a abordagem de múltiplas identidades pelo direito.Aborto: avanços e retrocessos na luta pela efetivação e ampliação de direitos. 2014. (Seminário).

16.
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM. Dificuldades de imputação individual na empresa e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. (Exposição).

17.
Lunchtime Seminar in Law. Protecting a Prisoner´s Human Rights: Europe vs. Brasil. 2014. (Exposição).

18.
Pensando o Direito: Roda de diálogos.Pensando o Direito: Roda de diálogos. 2014. (Oficina).

19.
Vittime di Reato e Giustizia Penale.La violenza sulle donne nella normativa processuale brasiliana e sudamericana. 2014. (Seminário).

20.
Workshop de Pesquisa: Massacre do Carandiru +22: Inação. Descontinuidade e Resistências. Workshop de Pesquisa. 2014. (Exposição).

21.
10 anos do estatuto do desarmamento: Avanços e desafios para a redução dos Homicídios no Brasil.As armas do crime no Rio de Janeiro. 2013. (Outra).

22.
Análise e reflexõs sobre a legislação antirracismo no ordenamento jurídico brasileiro o - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.Aplicação da legislação antirracismo no Brasil: um caso de insensibilidade do Judiciário?. 2013. (Seminário).

23.
Congress on Gender Violence: Intersectionalities. The Brazilian statute against gender violence: the disputes over its application in the Brazilian Courts. 2013. (Congresso).

24.
Curso Livre de Teoria Crítica.Aula sobre Klaus Grünther. 2013. (Outra).

25.
Debate: Violência Contra a população negra.Uma Onda no Ar. 2013. (Outra).

26.
Encontro Anual de Iniciação Científica da Direito GV.Iniciação Científica da Direito GV. 2013. (Encontro).

27.
Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Corporate Criminal Liability and the Building of Strategies for Fighting Corruption in Brazil. 2013. (Congresso).

28.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Racismo ou injúria racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da legislação antirracista punitiva pelos tribunais de justiça brasileiros. 2013. (Encontro).

29.
International Congress on Gender Violence: Intersectionalities. The Brazilian Statute Against Gender Violence: the Disputes Over its Application in the Brazilian Courts. 2013. (Congresso).

30.
Las ambivalencias de la ley de violencia contra las mujeres en Brasil.Desigualdades Sociales, Derecho y Política. 2013. (Seminário).

31.
Law & Society Annual Meeting 2013. Carandiru's Massacre and Brazilian Inertia: Prison Overcrowding, Institutional Violence and Judicial Negligence. 2013. (Congresso).

32.
Semana de 25 anos da Constituição Brasileira.O Direito ao Protesto e a Função Judicial. 2013. (Outra).

33.
Seminário Desigualdades Sociales, Derecho y Política.Las ambivalencias de la ley de violencia contra las mujeres em Brasil. 2013. (Seminário).

34.
Seminário Interno: Movimentos sociais e Direito.Movimentos sociais e Direito. 2013. (Seminário).

35.
The Brazilian Statute against gender violence: the disputes over its application in the Brazilian Courts. Gender violence: intersectionalities. 2013. (Congresso).

36.
Wand Society conferece: Power, Privilege, and the Pursuit of Justice:.Legal Challenges in Precarious Times. 2013. (Seminário).

37.
Workshop Internacional Direito, Política e Assimetrias de Poder: dinâmicas transnacionais e desenvolvimento recentes na América Latina.Proyetos de juridificación : ambivalencias del derecho, crítica y debate en la esfera publica. 2013. (Outra).

38.
Workshop internacional Direito, Política e Assimetrias poder: dinâmicas transnacionais e desenvolvimentos recentes na América Latina.Desigualdades. 2013. (Outra).

39.
2012 International Conference on Law and Society.The Brazilian Statute against gender violence: the disputes over the possibilities of negotiated and non-imprisoning State Answers. 2012. (Outra).

40.
2º Workshop Regional de Alternativas Penais. 2012. (Seminário).

41.
Bay Area Latin America Forum.Punishing Gender Violence: Brazil´s 'Maria da Penha Law'. 2012. (Outra).

42.
Carandiru +20: O que resta do Massacre. Massacre do Carandiru e a Responsabilização no Sistema de justiça. 2012. (Exposição).

43.
International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Punishment, guilt and communication: The possibility of overcoming the idea of infliction of suffering in the penalty theories. 2012. (Congresso).

44.
Workshop - Direitos, Diferenças e Desigualdades na América Latina: Reflexões conceituais e sobre alguns casos emblemáticos.O direito e as minorias: tensões e possibilidades políticas. 2012. (Outra).

45.
XXIII Semana Jurídica UNESP Franca.Origem e fim da experiência humana: as condutas de aborto, eutanásia e ortoeutanásia na reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

46.
13º SEMPESQ ? Semana de Pesquisa: Direito e Educação no Brasil das Diferenças.A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?. 2011. (Outra).

47.
2011 Annual Meeting of the Law & Society Association. Racism and racial discrimination cases in the Brazilian Judiciary: Empirical Research on Rulings of Nine Brazilian Appeal Courts. 2011. (Congresso).

48.
São Paulo Critical Theory Conference 2011. Law and public sphere: empirical research on judicial cases involving racism and violence against women. 2011. (Congresso).

49.
São Paulo Critical Theory Conference 2011. São Paulo Critical Theory Conference 2011. 2011. (Congresso).

50.
São Paulo Critical Theory Conference 2011.Law and public sphere: empirical research on judicial cases involving racism and violence against women. 2011. (Outra).

51.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: o paradoxo de sua interpretação pelos tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).

52.
16º Seminário Internacional do IBCCRIM.Sociedade de Risco: réquiem pelo bem jurídico?. 2010. (Seminário).

53.
2010 Annual Meeting of the Law & Society Association. Corporate criminal liability in Brazil: the paradoxes of its interpretation by the Brazilians Courts. 2010. (Congresso).

54.
Colóquio - A política hoje: teoria, ação e instituições.Movimentos sociais e direito: sobre racismo e gênero em tribunais brasileiros. 2010. (Outra).

55.
Colóquio de Direito Criminal: Projeto Pensando o Direito.A desnaturalização do vínculo entre responsabilização e pena: um caminho para pensar alternativas institucionais. 2010. (Outra).

56.
Colóquio de Direito Criminal - Projeto Pensando o Direito. 2010. (Outra).

57.
III Seminário Políticas Sociais e Cidadania (Seminário Internacional) Crise global e desigualdades: dilemas e desafios.Democracia e comunicação: desafios participativos. 2010. (Seminário).

58.
III Seminário Políticas Sociais e Cidadania (Seminário Internacional) Crise global e desigualdades: dilemas e desafios.A legislação anti-racismo e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário. 2010. (Seminário).

59.
Legal Education Workshop. 2010. (Outra).

60.
Seminário Internacional Interdisciplinario.La aplicación de la legislación antirracismo en Brasil: un caso de insensibilidad del judiciario?. 2010. (Seminário).

61.
Tagung der DVS- Sektionen Politische Soziologie & Rechtssoziologie.Soziale Bewegungen und die Sehnsucht nach (Rechts-) Sicherheit in Lateinamerika. 2010. (Encontro).

62.
Verrechtlichung und Politisierung. Soziale Bewegungen und dis Sehnsucht nach (Rechts-) Sicherheit in Lateinamerika. 2010. (Congresso).

63.
2009 Annual Meeting of the Law & Society Association. The juridifcation of school demands and application of statutes: an analysis of the Legal Treatment of Anti-Racism. 2009. (Congresso).

64.
Congresso Brasil-Alemanha Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. Crise da pena de hoje. 2009. (Congresso).

65.
Congresso Brasil-Alemanha Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. Criminalidade de empresas: sanções penais, administrativas e auto-regulação. 2009. (Congresso).

66.
Figures de L'Internationalisation Du Droit Amérique Latine.Analyse croisée. 2009. (Outra).

67.
I Colóquio FGV Direito Rio/EDESP: Pesquisa Empírica em Direito: Experiências e Desafios.Comportamento político no STF: alguns desafios da construção de indicadores no nível individual. 2009. (Outra).

68.
I Colóquio FGV Direito Rio/EDESP: Pesquisa Empírica em Direito: Experiências e Desafios.A aplicação da legislação anti-racismo: pesquisa realizada em acórdãos do TJSP. 2009. (Outra).

69.
Mesa Redonda: A influência do direito penal sobre a atividade empresarial.Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: questões a serem consideradas no debate público brasileiro. 2009. (Outra).

70.
14º Seminário Internacional do IBCCRIM.Racismo. 2008. (Seminário).

71.
2008 Annual Meeting of the Research Comitte on Sociology of Law (RCSL). Law and Justice in a Risk Society. Prevención y pena en la Sociedad del Riesgo: un debate teórico sobre innovaciones en la teoría de la pena. 2008. (Congresso).

72.
2008 Joint Annual Meeting of the Law and Society Association. A ausência de participação democrática nas prisões brasileiras: estudo de caso sobre o Primeiro Comando da Capital. 2008. (Congresso).

73.
2008 Joint Annual Meeting of the Law and Society Association. Pena, Responsabilidade e Comunicação no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

74.
Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito. Um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Org. DireitoGV/USP/Fac. Dir. São Bernardo do Campo.Dogmática penal em crise?. 2008. (Seminário).

75.
Fórum da aplicação da Lei 7492/86 pelos Tribunais.A aplicação da Lei 7492/86 pelos Tribunais superiores: apresentação de estudo quantitativo e discussão de problemas teóricos. 2008. (Outra).

76.
Seminário Internacional Perspectivas da Justiça Criminal.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Seminário).

77.
Sociedade Brasileira de Direito Público. Escola de Formação..Presunção de Inocência - Jurisprudência do STF. 2008. (Oficina).

78.
Sociedade Brasileira de Direito Público. Escola de Formação..Estupro Presumido - Jurisprudência do STF. 2008. (Oficina).

79.
13º Seminário Internacional. 2007. (Seminário).

80.
Encontro Estadual da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ.O papel do Judiciário no Mundo Contemporâneo. 2007. (Encontro).

81.
German-Brazilian Workshop: Research on Crime, Criminal Law and Criminology (Max-Planck-Institute fïr ausländisches und internationales Strafrecht/DireitoGV/CEBRAP).Political and Social Context of Criminal Policy and Criminal Law in Brazil. 2007. (Oficina).

82.
III CONEPA - Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Perspectivas Legislativas e Alternativas Penais. 2007. (Congresso).

83.
Justiça Restaurativa: a experiência brasileira.Membro de Mesa de Debate. 2007. (Outra).

84.
Law & Society Associaltion and Research Committee on Sociology of Law (LSA/RCSL). Esfera Pública e Efetividade da Legislação Anti-racismo no Brazil. 2007. (Congresso).

85.
12º Semináro Internacional IBCCRIM. 2006. (Seminário).

86.
3º Congresso Latino-Americano de Ciência Política. O Raciocínio Jurídico-Dogmático e suas Relações com o Funcionamento do Poder Judiciário e a Democracia. 2006. (Congresso).

87.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades penal e civil.. 2006. (Congresso).

88.
11º Seminário Internacional. 2005. (Seminário).

89.
Café Metodológico: E-learning em Direito. 2005. (Outra).

90.
Conflitos entre Ordens Jurídicas no Contexto da Transnacionalidade do Direito. Congresso de ex-bolsista do DAAD..Criminalidade Transnacional entre o Direito Nacional e Internacional. 2005. (Seminário).

91.
Direito Penal do Inimigo. Mesa Redonda com Prof. Francisco Muñoz Conde - Univ. Pablo de Olavide/ES.Direito Penal do Inimigo. Mesa Redonda com Prof. Francisco Muñoz Conde - Univ. Pablo de Olavide/ES. 2005. (Encontro).

92.
Direito Penal na Sociedade Complexa. Congresso PET-25 anos realizado na Faculdade de Direito da USP. Direito Penal na Sociedade Complexa. 2005. (Congresso).

93.
Fraudes praticadas mediante Sistemas Informáticos. Mesa Redonda com Prof. Dr. Alfonso Galán Muñoz, Univ. Pablo de Olavide, Sevilla/ES.Fraudes praticadas mediante Sistemas Informáticos. Mesa Redonda com Prof. Dr. Alfonso Galán Muñoz, Univ. Pablo de Olavide, Sevilla/ES. 2005. (Encontro).

94.
O Direito Ambiental sob a Perspectiva da Empresa. Sociedade de Estudos Jurídicos (SOCEJUR).Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2005. (Seminário).

95.
Planejamento Tributário e Ética.Fraude à lei e abuso de Direito. 2005. (Seminário).

96.
Seminário Anual GVlaw: Balanço, Propostas e Desafios.Metodologias de Pesquisa Inovadoras e Elaboração de TCC: relação entre ensino e pesquisa. 2005. (Seminário).

97.
Técnicas para o ensino do direito: a experiência do método do caso.Técnicas para o ensino do direito: a experiência do método do caso. 2005. (Seminário).

98.
Tendências Político Criminais da Sociedade do Risco. Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Tendências Político Criminais da Sociedade do Risco. 2005. (Oficina).

99.
O Direito Penal na Sociedade do Risco. Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. (Oficina).

100.
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

101.
Aspectos jurídicos do desenvolvimento do interior paulista. Sociedade de Estudos Jurídicos (SOCEJUR).Direito Penal Ambiental. 2002. (Seminário).

102.
Questões de Direito Penal, Econômico, Financeiro e Tributário. Sociedade de Estudos Jurídicos (SOCEJUR).Questões de Direito Penal, Econômico, Financeiro e Tributário. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; ZAPATER, M. . Maria da Penha +10: avaliação de uma década de implementação e desafios da lei. 2016. (Congresso).

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Abortion Rights Lawfare in Latin America: project workshop and public presentations. 2016. (Congresso).

3.
MACHADO, MARTA R. DE A.; FREDMAN, S. ; ALBERTYN, C. ; MATSUDA, F. E. . Gênero Raça e Pobreza. A abordagem de múltiplas identidades pelo Direito. 2014. (Congresso).

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; PUSCHEL, F. P. ; TANGERINO, Davi ; SIMON, J. ; SICA, L. . Congresso Brasil-Alemanha Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ana de Mello Cortes. Litigância estratégica para concretização de direitos de pessoas trans: uma análise da atuação como amicus curiae no STF. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - FGV Direito SP. (Orientador).

2.
Ana Carolina Araújo Bracarense Costa. Estratégias para a busca da verdade: o caso Merlino. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - FGV Direito SP. (Orientador).

3.
Juliana Kobata Chinen. Justiça Restaurativa e Adolescentes em Conflito com a Lei: Aplicacão, Limites e Desafios na implementação pelo Sistema de Justiça Brasileiro. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FGV Direito SP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Milena de Mayo Ginjo. Pinheirinho: dinâmicas de repressão e resistência na construcão dogmática do conflito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP, . Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

2.
Natália Neris da Silva Santos. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): Um estudo de demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

3.
Marcus Paulo Gebin. Corrupção, Pânico Moral e Populismo Penal: Estudo Qualitativo dos Projetos de Lei Propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, Entre os Anos de 2002 a 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

4.
Mônica Bispo de Paulo. Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

5.
Daniela Alessandra Soares Fichino. Passárgada reconquistada? Esudo sobre o processo de implementação das unidades de política pacificadora. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carolina Cutrupi Ferreira. Os critérios de legitimidade reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal para propositura de ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

2.
Gabriela Marques de Miranda Rocha. O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência da vedação à progressão de regime de pena. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Gebara Efeiche. Unidade de Policia Pacificadora como um bypass institucional: o modelo contornou o path dependence da polícia brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV Direito SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

2.
Mariana de Mesquita. Machismo entre os Muros da Escola. Representação de gênero no ensino superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

3.
Liliana de Paula Guimarães. O policiamento das manifestações de junho de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV Direito SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

4.
Ibiaçu Imirim Caetano. Justiça Militar x Justiça Comum: uma análise do discurso aplicada ao processo legislativo da Lei n. 9.299 de 1996. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV Direito SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

5.
Ana Luiza Bandeira. As delegacias da mulher no Brasil e as Comisarías de Família na Colômbia cumprem com seus objetivos de prevenção e reparação à violência de gênero?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FGV Direito SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

6.
Leandro Moreira Valente Barbas. Procedimento e defesa em casos de punição por representação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

7.
Ivan Sid Filler Calmanovici. Tráfico de drogas e o Artigo 33 da Lei 11.343 de 2006: O cálculo da pena frente às diferentes condutas relativas ao tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

8.
Luisa Moraes Abreu Ferreira. A definição da conduta típica pelos tribunais brasileiros: requisitos para imputação de um resultado à ação de alguém. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

9.
Luiza Kharmandayan. A regulação da medida de segurança no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

Iniciação científica
1.
Olivia Guaranha. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha: uma análise qualitativa. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FGV Direito SP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

2.
Patrícia Bueno Ferreira Araujo. A demanda por punição no discurso do movimento feminista: uma análise sobre Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - SP. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

3.
Ana Carolina Bracarense Costa. Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à justiça de transição brasileira: uma análise de argumentos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.

4.
Lorena Otero. Das ruas ao Supremo Tribunal Federal: a criminalização da marcha da maconha no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dificuldades de imputação individual na empresa e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Trends and Challenges for Criminal Law Today. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Realidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Direito e Risco: Complexidade Social e Alternativas Institucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Tributação e Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Pesquisadora visitante da Universidade de Barcelona (Espanha) durante o primeiro semestre de 2006, sob orientação do Prof. Dr. José Esteves de Araújo. 
Pesquisadora visitante do Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht (Freiburg, Alemanha) nos períodos de junho de 2006 a fevereiro de 2007 e novembro de 2008 a janeiro de 2009.
Pesquisadora visitante do Centro de Estudos Latino Americanos da Freie Universitât Berlin (Projeto CAPES-PROBRAL, nov2009-fev2010).
Pesquisadora-visitante do Center for Latin American Studies da Universidade da California, Berkeley, (out 2011-fev 2012).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 12:00:44