Marco Antonio dos Santos Rodrigues

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8860807588924441
  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A modificação objetiva da demanda no processo civil, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Leonardo Greco.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Constituição e Administração Pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo Braga Galvão.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



International Association of Procedural Law, IAPL, França.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, IIDP, Peru.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Proc. Civil
Outras informações
Promovido ao cargo de professor adjunto em razão da conclusão do curso de Doutorado em Direito Processual Civil através da Portaria 242/2013 da Reitoria

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Proc. Civil, Carga horária: 20
Outras informações
Nomeado em razão de aprovação em concurso público para o cargo de professor assistente de Direito Processual Civil, sendo nomeado pela Portaria 449/2008.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 0

Atividades

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Público e Direitos Fundamentais
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
04/2002 - 12/2002
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.

Estágio realizado
Monitoria de Teoria Geral do Processo I e II.

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Licenciado desde 2008, tendo lecionado as disciplinas de Direito Administrativo (entre 2005 e 2007) e Direito Processual Civil (primeiro semestre de 2008).


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil


Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, PCPCAS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

01/2004 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório, .

Serviço realizado
Advogado pesquisador.

Instituto Português de Processo Civil, IPPC, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista
Outras informações
Conferencista e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Processual Civil


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas ? FGV.



Linhas de pesquisa


1.
Participação e posterior liderança do Grupo de Pesquisa Observatório das Reformas Processuais


Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa desenvolvido junto aos alunos da Graduação, a fim de analisar os aspectos de relevo da Lei nº 12.153/09, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Coordenador.
2000 - 2001
A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul, orientado pelo prof. Paulo Braga Galvão
Descrição: A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul, orientado pelo prof. Paulo Braga Galvão.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Integrante / Paulo Braga Galvão - Coordenador / joão felipe villa do miu - Integrante / Monique de Macedo Martins dos Santos - Integrante / Izabela de Azevedo Silva Bruno - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Advocacia Pública
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2018RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PORTO, J. R. S. M. . Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição. REVISTA DE PROCESSO, v. 275, p. 89-117, 2018.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2018RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PEPE, R. G. E. . WRIT OF CERTIORARI E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ENCONTROS E DESENCONTROS. REVISTA DE PROCESSO, v. 280, p. 275-299, 2018.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2018RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; RANGEL, R. C. . O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO LUSITANO (PEPEX): ALGUMAS LIÇÕES PARA O SISTEMA BRASILEIRO. REVISTA DE PROCESSO, v. 282, p. 455-471, 2018.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2017RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CAMARA, A. F. . A reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentais. REVISTA DE PROCESSO, v. 263, p. 107, 2017.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2017RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; RANGEL, R. C. . A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. REVISTA DE PROCESSO, v. 271, p. 257, 2017.

6.
GRECO, L.2015GRECO, L. ; Yarshell, F. L. ; GIDI, A. ; CAMBI, E. ; SAMPAIO, G. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro - quarta parte. Revista de Processo, v. 243, p. 163-211, 2015.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2014RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 934-935, 2014.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2014RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALVAREZ, P. M. P. . Arbitragem e a Fazenda Pública. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, p. 388, 2014.

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2014RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; BISNETO, J. Q. . Verbas previdenciárias, antecipação de tutela e repetibilidade. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, p. 247, 2014.

10.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2013RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 124, p. 63-71, 2013.

11.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2013RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 12, p. 545-561, 2013.

12.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2012RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia ? Impugnabilidade e proteção em face de risco de dano. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 79, p. 111-126, 2012.

13.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2012RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MARCAL, T. B. . Embargos infringentes e o novo CPC: manutenção ou extinção?. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. X, p. 326-338, 2012.

14.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2011RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo, procedimento e intimação pessoal da Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Processual, v. 95, p. 76-87, 2011.

15.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2008RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Neconstitucionalismo e Legalidade Administrativa: a Juridicidade Administrativa e sua Relação com os Direitos Fundamentais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 63, p. 181-202, 2008.

16.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2008RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; LIMA, M. V. F. . Parecer nº 02/2007. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 63, p. 384-392, 2008.

17.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos2007RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Apontamentos sobre a distribuição do ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 12, p. 113-128, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; BUENO, C. S. (Org.) . Processo Tributário (Coleção Repercussões do novo CPC, volume 16). 1a. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. 671p .

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Manual dos Recursos, Rescisória e Reclamação. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 412p .

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ª. ed. São Paulo: Lualri, 2017. v. 3.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no processo civil. 1a. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 403p .

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no processo civil. 2a. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 410p .

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CUNHA, L. C. (Org.) ; ARAUJO, J. H. M. (Org.) . Fazenda Pública (Coleção Repercussões do novo CPC, vol. 3). 2a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 861p .

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: GZ Editora, 2014.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Constituição e Administração Pública: definindo novos parâmetros à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 1a. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011. 212p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CAMARA, A. F. . A reunião de execuções fiscais e o NCPC:por uma filtragem à luz das normas fundamentais. In: Marco Antonio dos Santos Rodrigues; Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Processo Tributário (Coleção Repercussões do novo CPC, volume 16). 1aed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 21-31.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; REDONDO, B. G. . Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar: a prerrogativa de devolução integral das questões contrárias à Fazenda Pública. In: CAHALI, Cláudia Elisabete Schwerz; BUENO, Cassio Scarpinella; DANTAS, Bruno; NOLASCO, Rita Dias (Coord.).. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização de jurisprudência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 257-262.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Artigos 13, 14 e 15. In: RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; PANTALEÃO, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso; GOUVEIA, Lucio Grassi de. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. Tomo I (art. 1º ao 317). 1ed.Porto Alegre: Lualri, 2017, v. 1, p. 34-37.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SA, Carla Bonfadini de . Petição inicial (art. 319 a 331). In: PEIXOTO, Ravi. (Org.). Enunciados FPPC ? Comentados. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. , p. 312-325.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O novo Código de Processo Civil e o mandado de segurança: impactos sobre a coisa julgada e o sistema recursal. In: Eduardo Fonseca da Costa; Heitor Vitor Mendonça Sica. (Org.). Legislação Processual Extravagante (coleção Repercussões do novo CPC). 1aed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 9, p. 227-237.

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O papel das Procuradorias dos Estados nos processos de inventário no Novo CPC. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha; Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Fazenda Pública (Coleção Repercussões do novo CPC, vol. 3). 2aed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3, p. 455-.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A impugnabilidade da decisão sobre o pedido de gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC Doutrina Selecionada, vol. 6: processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2aed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 6, p. 555-.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Aspectos processuais do controle jurisdicional de políticas públicas. In: Alexandre Freitas Câmara; Adilson Rodrigues Pires; Thaís Boia Marçal. (Org.). Estudos de Direito Administrativo em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 259-.

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Aspectos processuais do controle jurisdicional de políticas públicas. In: Sérgio Ferrari; José Vicente Mendonça. (Org.). Direito em público: homenagem ao professor Paulo Braga Galvão. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 341-.

10.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. In: Carlos Roberto Jatahy; Diogo Assumpção Rezende de Almeida; Luiz Roberto Ayoub. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1aed.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016, v. , p. 227-.

11.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GISMONDI, R. . Da força probante dos documentos - arts. 405 a 429. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 594-.

12.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Do Depositário e do Administrador; Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Defensoria Pública. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2aed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 303-.

13.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O papel das Procuradorias dos Estados nos processos de inventário no Novo CPC. In: ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. (Org.). Advocacia Pública. 1aed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 279-288.

14.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A impugnabilidade da decisão sobre o pedido de gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil. In: SOUSA, José Augusto Garcia de. (Org.). Defensoria Pública. 1aed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 559-569.

15.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. In: José Maria Tesheiner; Elaine Harzheim Macedo; Rennan Faria Krüger Thamay. (Org.). Procedimento comum: da petição inicial à sentença - à luz do novo Código de Processo Civil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 27-40.

16.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Do Depositário e do Administrador; Do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Defensoria Pública. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 303-312.

17.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. PROCESSO PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. In: Luiz Fux. (Org.). Processo Constitucional. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 96-.

18.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Meios de impugnação a decisões de primeiro grau nos Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma tentativa de sistematização. In: Cristiane da Costa Nery; Jefferson Carús Guedes. (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma visão sistêmica da Lei nº 12.153/2009. 1aed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 265-279.

19.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua legitimidade. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao Projeto do novo CPC. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 433-443.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Procuradores do Estado e Intimação Pessoal. Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 45 - 47, 30 nov. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente. Anais do XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Goiânia: Kelps, 2008. v. 2. p. 173-183.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Neoconstitucionalismo e legalidade administrativa: a juridicidade administrativa e sua relação com os direitos fundamentais. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007, Arraial d'Ajuda. XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado - Teses, 2007. v. 1. p. 140-162.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos. In: Seminário Novos Autores, 2001, Rio de Janeiro. Seminário Novos Autores, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A supremacia do poder executivo no Estado brasileiro contemporâneo e na América do Sul. In: 10ª Semana de Iniciação Científica, 2001, Rio de Janeiro. 10ª Semana de Iniciação Científica - Livro de Resumos, 2001. p. 665.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Pedronização decisória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A influência de Barbosa Moreira no pensamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos no novo CPC: principais novidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Políticas Públicas na contemporaneidade e seus desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recorribilidade das decisões interlocutórias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O efeito devolutivo da apelação cível e a duração razoável do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Os serviços públicos e o CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Reflexão sobre o ônus da prova à luz da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Neoconstitucionalismo e legalidade administrativa: a juridicidade administrativa e sua relação com os direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Curso de Processo Civil Intinerante: Execução contra a Fazenda Pública. 2018. .

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Questões polêmicas do processo tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual. 2017. (Palestra).

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Palestra).

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo Civil Comparado: Case Management e Princípio da Cooperação - A Virada da Justiça Brasileira para o Processo Cooperativo. 2017. (Palestra).

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Congresso Internacional da PGE-RJ. 2017. (Palestra).

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípica nas demandas de improbidade administrativa. 2017. (Palestra).

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Arbitragem e Administração Pública. 2017. (Palestra).

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo Civil e Fazenda Pública. 2017. (Palestra).

10.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Panorama da Reforma da Previdência. 2017. (Palestra).

11.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Enunciados Aprovados pelo CJF nas jornadas do Novo CPC. 2017. (Palestra).

12.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Apelação e Agravo de Instrumento: questões polêmicas. 2017. (Palestra).

13.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Honorários advocatícios nas ações tributárias. 2017. (Palestra).

14.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Poder Público e o Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Palestra).

15.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A estabilização da tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

16.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; DIDIER JUNIOR, F. ; SICA, H. V. M. ; LEONEL, R. B. . A vontade e o ato postulatório: uma investigação sobre a interpretação dos atos postulatórios civis. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

17.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Questões fundamentais do Código de Processo Civil de 2015 após um ano de vigência. 2017. (Palestra).

18.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; FERREIRA, W. S. ; BUENO, C. S. . A ordem pública nos recursos extraordinário e especial e a observância do devido processo legal. 2017. (Banca de mestrado como membro externo).

19.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Rio. 2017. (Palestra).

20.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Diálogos III sobre o novo Código de Processo Civil. 2017. (Palestra).

21.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Impugnação de Decisões Interlocutórias. 2017. (Palestra).

22.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo de avaliação do artigo científico 'Uma análise sobre a postulação dos procedimentos cautelares especiais na vigência do Novo Código de Processo Civil'. 2017. (Produção de parecer).

23.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo de avaliação do artigo científico ?Novas tendências do processo civil?. 2017. (Produção de parecer).

24.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O poder negocial da Fazenda Pública em juízo. 2017. (Palestra).

25.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Seminário sobre os 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Palestra).

26.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Fazenda Pública e o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Alterações do novo CPC e impactos na atuação do MPT. 2016. .

28.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela Jurisdicional Individual - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela Jurisdicional Coletiva - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Processo Judicial Tributário - módulo do MBA em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Fazenda Pública em juízo - discussões práticas acerca da jurisprudência do STF e aplicação do novo CPC. 2016. .

34.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Precedentes judiciais e o novo Código de Processo Civil: apontamentos sobre teoria, fundamentos e prática. 2016. (Orientação de monografia de graduação).

35.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O CPC/2015 no processo de inventário. 2016. (Palestra).

36.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Os conflitos envolvendo o Estado. 2016. (Palestra).

37.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos. 2016. (Palestra).

38.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O novo CPC, a Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos. 2016. (Palestra).

39.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O Poder Público em juízo e a Advocacia Pública no novo CPC: análise das principais alterações e das primeiras aplicações das normas relacionadas. 2016. (Palestra).

40.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Apelação. 2016. (Palestra).

41.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Ordem dos processos no tribunal. 2016. (Palestra).

42.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

43.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no processo civil. 2016. (Palestra).

44.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos no novo CPC. 2016. (Palestra).

45.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Advocacia Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

46.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no novo CPC. 2016. (Palestra).

47.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Nova sistemática recursal. 2016. (Palestra).

48.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no novo CPC: Aspectos federativos e negócios processuais. 2016. (Palestra).

49.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Procedimento comum no novo CPC. 2016. (Palestra).

50.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Impactos do novo CPC no processo tributário. 2016. (Palestra).

51.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O novo CPC e o processo tributário. 2016. (Palestra).

52.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Impactos do novo CPC na Fazenda Pública. 2016. (Palestra).

53.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Aspectos polêmicos dos recursos no novo CPC. 2016. (Palestra).

54.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Arbitragem e Fazenda Pública. 2016. (Palestra).

55.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

56.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

57.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

58.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2016. (Palestra).

59.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2016. (Palestra).

60.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2016. (Produção de parecer).

61.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

64.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela Jurisdicional Individual - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

65.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela de Urgência e da Evidência - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

66.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Tutela Jurisdicional Coletiva - módulo do MBA em Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

67.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Execução - parte geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Petição inicial e improcedência liminar do pedido. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

69.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Os poderes do juiz no novo CPC. 2015. (Palestra).

70.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A estabilização da demanda no regime do novo CPC. 2015. (Palestra).

71.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Panorama geral dos recursos no novo CPC. 2015. (Palestra).

72.
MENDES, A. G. C. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; ALMEIDA, M. P. . Incidente de resolução de demandas repetitivas: o novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. (Banca de mestrado como membro externo).

73.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. O novo CPC e a Fazenda Pública. 2015. (Palestra).

74.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A compreensão lógica do pedido e a possibilidade de sua modificação no decorrer da demanda. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

75.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Suspensão de liminar e sentença - Breve estudo sobre sua evolução histórica e legislativa e aspectos controversos do instituto. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

76.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Duração razoável do processo: como não anular outras garantias processuais. 2015. (Orientação de monografia de graduação).

77.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

78.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

79.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A estabilização da demanda e possibilidades de modificação no curso processual. Sistema de preclusões. Coisa julgada e extensão às prejudiciais no novo CPC. 2015. (Palestra).

80.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos no novo CPC. 2015. (Palestra).

81.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

82.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

83.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

84.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Advocacia Pública. 2015. (Produção de parecer).

85.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

86.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de parecer como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2015. (Produção de parecer).

87.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Novidades da fase recursal. 2015. (Palestra).

88.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Uniformização da jurisprudência. 2015. (Palestra).

89.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Estratégias processuais para evitar a aplicação errônea de precedentes. 2015. (Palestra).

90.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Aspectos práticos da parte geral do NCPC. 2015. (Palestra).

91.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Embargos de declaração, agravo interno e reexame necessário. 2015. (Palestra).

92.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Assunção de competência e incidente de demandas repetitivas. 2015. (Palestra).

93.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Meios consensuais de solução de conflitos na Administração Pública. 2015. (Palestra).

94.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.. Revista Eletrônica de Direito Processual. , v.XIII, p.934 - 935, 2014. 2014. (Resenha de livro).

95.
MENDES, A. G. C. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos ; NASCIMENTO, R. J. B. S. . Participação em banca de Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães. Limites de alteração objetiva da demanda: a questão dos fatos supervenientes e de nova notícia verificados no curso do processo, 2014 (Direito) Universidade Estácio de Sá. 2014. (Banca de mestrado como membro externo).

96.
MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Caroline Gaudio Rezende. O musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso à justiça e a sua convivência com a tutela coletiva. 2014. (Banca de mestrado como membro externo).

97.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Produção de pareceres como membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual. 2014. (Produção de parecer).

98.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Palestra).

99.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação da demanda e os desafios ao processo justo. 2014. (Palestra).

100.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A relação entre o efeito translativo, as questões de ordem pública e a vedação da reformatio in pejus no recurso de apelação. 2014. (Orientação de monografia de graduação).

101.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Recursos repetitivos. 2014. (Orientação de monografia de graduação).

102.
PINHO, H. D. B. ; SILVA, F. D. L. L. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Daniela Olímpio de Oliveira. Acesso à justiça. Judiciário e desjudicialização. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

103.
MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Liane Isoldi Linhares. O procedimento dos recursos repetitivos. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

104.
MENDES, A. G. C. ; NASCIMENTO, R. J. B. S. ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos . Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Revisitando o instituto da coisa julgada: a questão em torno de sua desconsideração. 2013. (Banca de mestrado como membro externo).

105.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Temas polêmicos na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ZANETTI JUNIOR, H.; MADUREIRA, C. P.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Alexandre dos Santos Lopes. Precedentes judiciais e Administração Pública: constitucionalização, novos paradigmas, processo e litigiosidade (uma proposta de diálogo). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NETTO, F. G. M.; NEVES, E. A.. Participação em banca de Bruno Carlos Pastore. Tutela provisória contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MADURO, F. M.; HILL, F. P.; SALLES, C. A.. Participação em banca de Thiado de Freitas Benevuto. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; ALVIM, T. C. A.. Participação em banca de Antonio Augusto Pires Brandão. Incidente de resolução de Demandas Repetitivas: Do contexto à otimização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, D. R.. Participação em banca de Tatiana Machado Alves. O gerenciamento processual no Código de Processo Civil de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Bruno de Sá Barcelos Cavaco. Desjudicialização de conflitos e democracia processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. Teses Jurídicas Prejudiciais: A ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Bruno de Sá Barcelos Cavaco. Desjudicialização de conflitos e democracia processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; ALMEIDA, D. R.. Participação em banca de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho. Análise e aplicação do art. 489 do novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CABRAL, A. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SICA, H. V. M.. Participação em banca de Marcela Melo Perez. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CABRAL, A. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; LEONEL, R. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Veloso da Conceição. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: uma investigação para além do processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, M. P.. Participação em banca de Murilo Martins Camelo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: o novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães. Limites de alteração objetiva da demanda: a questão dos fatos supervenientes e de nova notícia verificados no curso do processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Caroline Gaudio Rezende. O musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso à justiça e a sua convivência com a tutela coletiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
GRUENBAUM, D.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Fernanda Miguez Costa. A transnacionalidade do comércio eletrônico: uma análise dos desafios e logros no âmbito do Direito Internacional Privado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CARNEIRO, P. C. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Gabriel de Oliveira Mathias. Sobre o julgamento parcial de mérito: das experiências no sistema processual vigente ao projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Daniela Olímpio de Oliveira. Acesso à justiça. Judiciário e desjudicialização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Liane Isoldi Linhares. O procedimento dos recursos repetitivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Revisitando o instituto da coisa julgada: a questão em torno de sua desconsideração. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; AURELLI, A. I.; CIMARDI, C. A.; CAHALI, C. E. S.; VEIGA, R. E. C.. Participação em banca de Antonio Veloso Peleja Junior. A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das Cortes Superiores. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NETTO, F. G. M.; MADEIRA FILHO, W.; ALVES, C. F.; BAPTISTA, P. F.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Lucio Picanço Facci. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; GAMA, G. C. N.; SILVA, F. D. L. L.; MENDES, R. P.. Participação em banca de Larissa Clare Pochmann da Silva. O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Artur Diego Amorim Vieira. Dos elementos necessários para a legítima produção do efeito vinculatório. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, H. D. B.; HILL, F. P.; NETTO, F. G. M.; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Bianca Oliveira de Farias. As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; ALVES, C. F.; IORIO FILHO, R. M.. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GRECO, L.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.; WATANABE, K.; Yarshell, F. L.. Participação em banca de José Aurélio de Araujo. O conhecimento no processo e a coisa julgada. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; DIDIER JUNIOR, F.; SILVA, B. F. E.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Gustavo Santana Nogueira. Ações Coletivas Transnacionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.; XAVIER, J. T. N.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Paulo Roberto Pegoraro Junior. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do Direito Processual Civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Gustavo Santana Nogueira. Ações Coletivas Transnacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada como técnica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.. Participação em banca de Andre Vasconcelos Roque. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade e perspectivas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GRECO, L.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. Participação em banca de Márcio Carvalho Faria. O processo justo e a lealdade processual na prestação jurisdicional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.; DUARTE, M. M. G.. Participação em banca de Pedro Gomes de Queiroz. Mandado de segurança como tutela definitiva da evidência e sua liminar como tutela provisória de urgência e/ou da evidência: aplicação subsidiária do CPC e reformas necessárias para garantir a duração razoável e a efetividade do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. Participação em banca de Érika Ribeiro de Oliveira Napoleão do Rêgo. Da estabilização da tutela provisória do novo Código de Processo Civil - anunciação de um novo modelo de tutela jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Antonio Augusto Pires Brandão. O incidente de demandas repetitivas: do contexto à operacionalização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; SCHENK, L.. Participação em banca de Tatiana Machado Alves. O gerenciamento processual no Código de Processo Civil de 2015: mecanismos para a gestão cooperativa da instrução probatória e integração da atuação dos sujeitos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SCHENK, L.. Participação em banca de Carla Teresa Bonfadini de Sá. A valoração judicial da conduta da parte à luz dos princípios da cooperação e da boa-fé. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Veloso da Conceição. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: uma investigação para além do processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CABRAL, A. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Marcela Melo Perez. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Ana Carolina Squadri Santana. A expansão da tutela jurisdicional com a implementação da mediação judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CARNEIRO, P. C. P.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Francesco Conte. Sobre a motivação da sentença no processo civil.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOARES, João Batista Berthier Leite; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CUNHA, Sérgio Pimental Borges da. Participação em banca de Renata Karp Macedo. Da concretização do princípio da moralidade administrativa pelos Tribunais pátrios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOARES, João Batista Berthier Leite; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; MOTTA, Luiz Eduardo. Participação em banca de Maria Clara de Moraes Cosendey. Limites do controle jurisdicional de políticas públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, T.. Participação em banca de Beatriz Fiquene Cintra.As convenções processuais no CPC/2015: o fortalecimento do papel das partes e as novas perspectivas de atuação do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VELMOVITSKY, A.. Participação em banca de Priscila Harmendani Caldas de Andrade.A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; SALOMAO, R.. Participação em banca de Luíza Latini Cunha.O direito fundamental ao contraditório: o novo paradigma no processo civil brasileiro. 2017.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Juliana dos Santos Vieira.Amicus curiae à luz do novo Código de Processo Civil: importante instrumento de democratização da jurisdição civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; CABRAL, A. P.; GODINHO, R. R.. Participação em banca de Ana Carla de Barros Nogueira Costa.A prova técnica no direito processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; RIBEIRO, R. L.; SILVA, R. C. E.. Participação em banca de Leonardo Pinheiro Lima.Mandado de segurança em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; GRUENBAUM, D.. Participação em banca de Aline Antelo Machado de Oliveira.Homologação de sentença estrangeira: a relação entre o processo estrangeiro, o processo de homologação e o processo brasileiro sobre a mesma lide. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CARNEIRO, P. C. P.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Pedro de Moraes Perri Alvarez.Arbitragem e Administração Pública: cabimento e repercussões processuais e procedimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MONTEIRO, Marcelo Rocha; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VIEIRA, Alejandro Calvillo. Participação em banca de Isabela Maria Ferreira dos Santos.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a delinquencia juvenil: disciplina jurídico-penal do ato infracional, fundamento, controvérsias e as polêmicas das medidas de internação e da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MONTEIRO, Marcelo Rocha; VIEIRA, Alejandro Calvillo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Participação em banca de Marcos Roberto Dias.Habeas Corpus substitutivo de agravo em execução e de recursos extraordinários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MONTEIRO, Marcelo Rocha; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; VIEIRA, Alejandro Calvillo. Participação em banca de Diego de Oliveira.Prisão cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.; CABRAL, A. P.; MADURO, F. M.. Concurso público para ingresso no doutorado em Direito Processual. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 23º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 24º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 20º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 21º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 22º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 18º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 19º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 16º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado. 2008. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

10.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. 17º Concurso de Seleção de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Recursos e Precedentes Judiciais. 2017. (Congresso).

2.
XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. "Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para fortalecimento da Democracia. 2017. (Congresso).

3.
XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).

4.
Fattore "tempo" e diritti fondamentali. Cassazione e Corte EDU a confronto. Evento organizado pela Scuola Superiore Della Magistratura d' Italia. 2016. (Encontro).

5.
IAPL Conference - Constitution and Proceedings. 2014. (Congresso).

6.
XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Congresso).

7.
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Congresso).

8.
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Congresso).

9.
XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Revisão da tese "O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada", da autoria de Leonardo Oliveira Soares. 2013. (Congresso).

10.
6º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Encontro).

11.
I Conferência Internacional de Direito Processual e XXIII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

12.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

13.
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Congresso).

14.
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Congresso).

15.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

16.
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Congresso).

17.
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos; Mattietto, Leonardo . Ciclo de Estudos de Direito Processual em Homenagem a Antonio Carlos Cavalcanti Maia. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ticiano Alves e Silva. Juízo de admissibilidade dos recursos. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Thiago Benevenuto. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Coorientador).

3.
Carla Teresa Bonfadini de Sá. A conduta das partes como meio de prova. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Antonio Augusto de Lemos Tiburcio Rodrigues. Interpretação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

2.
Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque. Cooperação processual e o dever de advertência do magistrado no processo de conhecimento: parâmetros para se evitarem as chamadas decisões de 'terceira via'. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

3.
Antonio Augusto Tiburcio. Interpretação das decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

4.
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho. Análise e aplicação do art. 489 do novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

5.
Bernard Gandelman. Limites objetivos da coisa julgada e elementos identificadores da demanda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

6.
José Quirino Bisneto. A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo Código de Processo Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

7.
Dario Ribeiro Machado Junior. A razoável duração do processo e a Fazenda Pública no CPC/2015: uma análise crítica da vedação à concessão de tutela provisória, do reexame necessário e dos prazos diferenciados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

8.
Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi. Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Francisco Fernandes Vieira Filho. A Aferição de Legitimidade dos Sindicatos de Servidores Públicos em face da sua superposição Territorial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

2.
Rosane Barbosa Rodrigo. Processo eletrônico: a evolução dos meios de comunicação processual e a prerrogativa da intimação pessoal da Fazenda Pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

3.
Tânia de Lima Campos. O fenômeno da coisa julgada inconstitucional e insegurança jurídica nos atos jurisdicionais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

4.
José Alfredo Barros da Silva Reis Neto. A Partilha dos Royalties do Petróleo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Lato Sensu em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

5.
Clarisse Mendes Pinto. A súmula vinculante introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Fiquene Cintra. As convenções processuais no CPC/2015: o fortalecimento do papel das partes e as novas perspectivas de atuação do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

2.
Priscila Harmendani Caldas de Andrade. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

3.
Luíza Latini Cunha. O direito fundamental ao contraditório: o novo paradigma no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

4.
Alexia Giorgia de Abreu Costa. Suspensão de liminar e sentença - Breve estudo sobre sua evolução histórica e legislativa e aspectos controversos do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

5.
Anna Carolina Maio Veiga. A compreensão lógica do pedido e a possibilidade de sua modificação no decorrer da demanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

6.
Adryana Leite de Souza. Duração razoável do processo: como não anular outras garantias processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

7.
Ulrike Fernandes. O direito de acesso à justiça ao hipossuficiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

8.
Márcio Luigi Teixeira Pinto. O princípio da colaboração processual e o ônus da elaboração dos cálculos para a execução do julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

9.
Rodrigo Menezes Cerqueira Santos. A relação entre o efeito translativo, as questões de ordem pública e a vedação da reformatio in pejus no recurso de apelação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

10.
Renato Fábio Alves Pereira. Coisa julgada nas ações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

11.
Pedro Henrique Selles Raguenet. Recursos repetitivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

12.
Rodrigo de Brito Lanes. Precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

13.
Danielle Lourenço. Duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

14.
Jessica Santos dos Santos. A sistemática procedimental dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

15.
Eric Paixão do Nascimento Araújo. A relativização da coisa julgada: uma abordagem crítica a respeito do tema na doutrina e na jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

16.
Filipe Rocha da Fonseca. O controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais, na dinâmica do processo coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

17.
Raisa Froufe Gomes. Distribuição dinâmica do ônus da prova na publicização do processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

18.
Antonio Augusto de Lemos Tiburcio Rodrigues. A moralização do processo e a litigância de má fé:o papel da boa fé e da vedação do abuso de direito no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

19.
Leonardo Santos Carvalho Teixeira. A tutela coletiva como meio de efetivação do escopo político e social da jurisdição e a necessidade de meios céleres para solução de conflitos numa sociedade de massa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

20.
Renato de Souza Bravo. Recursos no processo civil brasileiro: uma abordagem à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e das mudanças experimentadas na sistemática do agravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

21.
Zaira Costa Chaves. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e sua mitigação na Lei nº 12.153/09: novas premissas teóricas à luz da superação do paradigma da supremacia do interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

22.
Andréa Alvarenga D'Almeida. Efetividade da tutela ambiental: o ônus da prova e a coisa julgada material.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

23.
Carla Phelizarda da Silva. Acesso à justiça: o papel do juiz na instrução do processo justo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

24.
Nicolas Nogueira Karlis. A súmula vinculante e a independência da Magistratura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

25.
Marco Pereira Muniz. Fungibilidade das tutelas de urgência: um breve estudo sobre o p. 7º do art. 273 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

26.
Luiz Carlos Malheiros França. Julgamento monocrático de recursos e a iminente violação ao princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

27.
André Nobres da Silva. Cumprimento de sentença: o termo a quo para a fluência da multa prevista no artigo 475-J do CPC e outros aspectos relevantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

28.
Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves. A repercussão geral e o julgamento por amostragem na forma do art. 543-B, CPC: o resgate da função nomofilática do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

29.
Daniane Faria de Souza Rhodes. O poder monocrático do relator no recurso de agravo: uma abordagem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

30.
Raphael Linhares de Alcântara. O princípio da congruência e suas exceções no direito processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

31.
Matheus Barbosa Pandino. A relatividade da coisa julgada: uma reflexão preocupada com o direito material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

32.
Victor Manoel Martinez. Mandado de segurança coletivo: aspectos relevantes da Lei nº 12016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

33.
Patricia Rosa Lourenço. A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

34.
Isabela da Conceição Cruz. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

35.
Mauro Teixeira de Faria. Lei do processo eletrônico - acesso à Justiça e aspectos procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

36.
Monique Carvalho Lyra. Terceirização no serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

37.
Augusto Dias Barbosa Vianna. Os princípios da licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

38.
Pedro Ivo Lins Moreira. A legitimidade passiva e os efeitos da decisão no mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

39.
Mariana Marques da Silva. O controle da licitação pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

40.
Daniele Correia Taveira. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

41.
Rosa Maria Lima Barroso. Devido processo legal substantivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Aprovado em 3º lugar no XIV Concurso Público para ingresso no cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro (julho de 2006).
Aprovado em 2º lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Professor-Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (abril de 2008).
Aprovado no Concurso Público para ingresso no cargo de Advogado-júnior junto à Caixa Econômica Federal (maio de 2006).
Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para ingresso na carreira de professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes ? Unidade Centro (dezembro de 2004).
Aprovado no Concurso Público para ingresso no cargo de Advogado-júnior junto à Caixa Econômica Federal (agosto de 2004).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/11/2018 às 7:58:39