Ricardo Lodi Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). É Professor Adjunto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desde 2008, onde leciona nos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado, chefiou o Departamento de Direito do Estado (2010 - 2014) e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direto - Mestrado e Doutorado (2011- 2015). Desde 2016, é Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Foi coordenador-geral e professor de Direito Tributário do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto -CEJ (1999-2013). Exerceu, por concurso público, os cargos de Procurador do Estado de São Paulo (1993) e de Procurador da Fazenda Nacional (1993-2003). Foi Subprocurador-Chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (1999-2001), presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (1995-1997) e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (2000-2002). Foi Conselheiro Secional da OAB/RJ (2010-2013), tendo presidido a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ (2010-2013). É Sócio de Ricardo Lodi Advogados (2017 - ...). Foi sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados (2013 - 2017), Luís Roberto Barroso & Associados - Escritório de Advocacia (2013), Lodi & Lobo Advogados (2007-2013) e Siqueira Castro Advogados (2004-2006). É Editor-Chefe da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, da Revista Fórum de Direito Tributário e do Jornal Mural. É Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT (2012 - ...). Membro da Academia Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, da International Fiscal Association - IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia - IBDE. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Lodi Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, R. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
R. São Francisco Xavier, 524, 7° andar Bloco B e F - Sala 7019
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877575
Fax: (21) 22840447


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE NA SOCIEDADE DE RISCO, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: RICARDO LOBO TORRES.
Palavras-chave: SEGURANÇA JURÍDICA.; SOCIEDADE DE RISCO; LEGALIDADE.; IRRETROATIVIDADE.; ANTERIORIDADE.; PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: JUSTIÇA, INTERPRETAÇÃO E ELISÃO TRIBUTÁRIA,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: RICARDO LOBO TORRES.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.; BRASIL.; JUSTIÇA FISCAL; INTERPRETAÇÃO.; CLÁUSULAS ANTIELISIVAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1987 - 1991
Graduação em DIREITO.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6

Atividades

08/2012 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Editor-Chefe da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento.
06/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

12/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
06/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito do Estado.

Sociedade Brasileira de Direito Tributário, SBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor


Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, BFBM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Instituto de Direito do Estado e Cidadania, IDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de D. Tributário da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsável de D. Tributário, Carga horária: 4


Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Luís Roberto Barros & Associados, LRBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Lodi & Lobo Advogados, LLA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Nacional, Carga horária: 40

Atividades

05/2004 - 11/2006
Direção e administração, Setor Tributário, .

Cargo ou função
Coordenador.

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS 11 DE AGOSTO, CEJ 11 DE AGOSTO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2013
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, Carga horária: 0


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXIIAR, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Secional, Carga horária: 2

Atividades

02/2010 - 12/2012
Direção e administração, Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Presidente.

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

12/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa InterInstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional, .

Linhas de pesquisa
Federalismo


Linhas de pesquisa


1.
Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento
2.
Federalismo


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Tributação e Desigualdade Social
Descrição: Se é indiscutível o aumento da desigualdade nas últimas décadas, cumpre investigar se o fenômeno é aceitável como preço da eficiência inerente a uma economia de mercado e uma sociedade aberta e livre, a partir do estímulo aos maiores esforços e à meritocracia, ou, se, ao contrário, é exigível a atuação do Estado para a sua redução. Ao longo da pesquisa, ficará clara a adesão do pesquisador à segunda alternativa. Porém, resta ainda um ponto a ser investigado neste particular: os efeitos da desigualdade se projetam apenas sobre os mais pobres, de modo que, se o Estado garantir o mínimo existencial a todos, estão resolvidos os problemas decorrentes à desigualdade, ou esta causa efeitos econômicos, sociais e políticos para toda a sociedade? Uma das hipóteses a ser comprovada ao longo desta pesquisa é a de que a desigualdade social, quando muito acentuada, não gera problemas apenas em relação ao atendimento do mínimo existencial aos mais pobres, mas, ao contrário, causa efeitos danosos sobre o tecido social como um todo. Espera-se demonstrar ao longo desta pesquisa que os problemas sociais são causados em maior grau pela desigualdade aguda do que pela pobreza. A justiça distributiva fundamenta a atuação estatal exigida pela necessidade social de combate ao aumento da desigualdade, o que pode se dar de duas formas. A primeira delas é pela modificação das regras sobre a apropriação dos bens e o modo de produção capitalista, a partir de um intervencionismo estatal que antecede a produção. A outra se dá a partir de uma opção clara pelas políticas públicas que prestigiem o livre-mercado, a propriedade privada dos meios de produção e a livre-iniciativa, e que sejam desenvolvidas por meio de prestações estatais positivas custeadas pelo mercado, por meio de tributos, como forma a conciliar a justiça social e a liberdade individual. A defesa da segunda opção se baseia na viabilidade comprovada historicamente de promoção da convergência entre os extratos sociais com base em uma tributação mais acentuada dos mais ricos a fim de financiar as prestações estatais positivas aos mais pobres, como verificado no período áureo do Estado Social entre os anos de 1947 a 1977, modelo que foi abandonado a partir das políticas neoliberais implementadas a partir dos governos de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido. Para tanto, será analisada a possibilidade e adequação da adoção de uma matriz tributária que privilegie a tributação das altas rendas, patrimônios e heranças em benefício do consumo e dos salários, a fim de atender à Justiça Fiscal por meio da capacidade contributiva eleita pelo legislador a partir dos signos presuntivos de riqueza verificados pelos extratos mais bem posicionados da sociedade, o que se fará tomando por base a comparação do sistema tributário brasileiro com os modelos adotados em outros países. A segunda hipótese a ser comprovada diz respeito à viabilidade do Estado Social em pleno século XXI, diante da mobilidade dos capitais e da concorrência tributária internacional, bem como aos desafios dos governos nacionais para dar resposta aos anseios dos seus eleitores delimitados em fronteiras ainda fixadas por um poder soberano claudicante que ainda mantém suas prerrogativas em relação aos destinos dos indivíduos. Por fim, terceira hipótese a ser demonstrada é que o Brasil, mesmo em um ambiente globalizado, pode adotar algumas medidas que, embora não tenham o condão de eliminar sua desonrosa desigualdade social, possa ao menos reduzi-la a patamares menos eloquentes a partir da remodelagem de um dos sistemas tributários mais injustos do planeta por meio da adoção de uma reforma tributária igualitária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ricardo Lodi Ribeiro - Coordenador / Lais Gramacho Colares - Integrante / Tatiana Junger de Carvalho Abdounur - Integrante.


Projetos de extensão


2012 - Atual
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ricardo Lodi Ribeiro - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito PGE/GO
2012 - Atual
Periódico: Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
2011 - Atual
Periódico: Jornal Mural
2010 - Atual
Periódico: Fórum de Direito Tributário
2010 - Atual
Periódico: Editora Lumen Juris
1997 - 1999
Periódico: REVISTA DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2014 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2014 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito e Justiça (UEPG)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Tax Controversy Leaders, International Tax Review.
2011
Tax Controversy Leaders, International Tax Review.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, R. L.2018RIBEIRO, R. L.. A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 93, p. 75-96, 2018.

2.
RIBEIRO, R. L.2018RIBEIRO, R. L.. Do federalismo dualista ao federalismo cooperativo - a evolução dos modelos de estado e a repartição do poder de tributar. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 16, p. 335-362, 2018.

3.
RIBEIRO, R. L.2018RIBEIRO, R. L.. Criminalizando o 'devo, não nego, pago quando puder'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-1, 2018.

4.
RIBEIRO, R. L.2017RIBEIRO, R. L.. A autonomia financeira da universidade pública. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 344, p. 1-10, 2017.

5.
RIBEIRO, R. L.2017RIBEIRO, R. L.. A corrupção não é o principal ralo do dinheiro público no Brasil. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-1, 2017.

6.
RIBEIRO, R. L.2017RIBEIRO, R. L.. As Reformas Previdenciária e Trabalhista e a Doutrina do Choque. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 354, p. 1-1, 2017.

7.
RIBEIRO, R. L.2017RIBEIRO, R. L.. É inconstitucional centralizar recursos da Uerj no Caixa Único do Tesouro fluminense. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-1, 2017.

8.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. A nova incidência de ICMS na extração de petróleo. Fórum de Direito Tributário, v. 80, p. 25-64, 2016.

9.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. As decisões do Conselho de Contribuintes no Município do Rio de Janeiro e o Acesso ao Poder Judiciário. Fórum de Direito Tributário, v. 81, p. 39-57, 2016.

10.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. PEC 241: austeridade seletiva ou rent-seeking?. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 277, p. 1-10, 2016.

11.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. A Inexistência do ICMS na Extração de Petróleo. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 236, p. 1-10, 2016.

12.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. O Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir Taxas. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 212, p. 1-10, 2016.

13.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. O Golpe no Estado Social. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 165, p. 1-10, 2016.

14.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Da Farsa do Impeachment ao Golpe Parlamentar. Revistas Colunistas Direito do Estad, v. 156, p. 1-10, 2016.

15.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. A Hiperintegração do Equilíbrio Orçamentário e o Golpe Parlamentar do Impeachment. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 123, p. 1-10, 2016.

16.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. A Volta da CPMF: o emplasto Brás Cubas contra o Mal-Estar da Desigualdade. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 82, p. 1-10, 2016.

17.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Impeachment, Abertura de Créditos Suplementares por Decreto e Meta Primária. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 57, p. 1-10, 2016.

18.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.; PENCAK, N. C. . O papel do vice-presidente durante o processo de impeachment. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016.

19.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Pedido de impeachment feito pela OAB coloca a ordem jurídica em risco. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016.

20.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. STF coloca o Brasil entre os países que levam transparência fiscal a sério. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016.

21.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Cobrança de ICMS sobre extração de petróleo e gás é inconstitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016.

22.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Pedaladas hermenêuticas no pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016.

23.
RIBEIRO, R. L.2016RIBEIRO, R. L.. Austeridade e Desigualdade Geram Crescimento?. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 304, p. 1-10, 2016.

24.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. O ICMS, o contrato de partilha e a unitização de produção de petróleo e gás natural. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 237, p. 100-119, 2015.

25.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. Mídias Digitais, Publicidade e Imunidade Tributária. Fórum de Direito Tributário, v. 74, p. 9-25, 2015.

26.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. Piketty e a Reforma Tributária Igualitária no Brasil. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 3, p. 1-39, 2015.

27.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. A disparidade de armas na relação entre o fisco e os contribuintes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2015.

28.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. O Capital no Século XXI e a Justiça Fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 50, p. 197-228, 2015.

29.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. O dever de comunicar à Fazenda Pública o planejamento fiscal no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 242, p. 96-114, 2015.

30.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. Tributação, Segurança e Risco. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 1, 2015.

31.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. Neotributação ou Justiça Distributiva ?. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 34, p. 1-10, 2015.

32.
RIBEIRO, R. L.2015RIBEIRO, R. L.. MP 685: Planejamento tributário, mesmo mal feito, não é o mesmo que sonegar imposto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2015.

33.
RIBEIRO, R. L.2014RIBEIRO, R. L.. A base de cálculo do ICMS em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 227, p. 102-121, 2014.

34.
RIBEIRO, R. L.2014RIBEIRO, R. L.. Execução da participação social deve ser acompanhada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

35.
RIBEIRO, R. L.2014RIBEIRO, R. L.. As Operações de locação de bens imóveis acompanhada de prestação de serviços e a Súmula Vinculante nº 31 do STF. Fórum de Direito Tributário, v. 72, p. 105-121, 2014.

36.
RIBEIRO, R. L.2013RIBEIRO, R. L.. O Conflito entre a Coisa Julgada Tributária e as Decisões do STF. Fórum de Direito Tributário, v. 66, p. 55, 2013.

37.
RIBEIRO, R. L.2012RIBEIRO, R. L.. Súmula contra guerra fiscal pode cristalizar desigualdade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2012.

38.
RIBEIRO, R. L.2012RIBEIRO, R. L.. Lei não prevê tributação de pessoa física que cede precátório. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2012.

39.
RIBEIRO, R. L.2012RIBEIRO, R. L.. Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS. Fórum de Direito Tributário, v. 59, p. 133-151, 2012.

40.
RIBEIRO, R. L.2012RIBEIRO, R. L.; LOPES, L. P. . Industrialização por Encomenda - IPI ou ISS?. Revista Jurídica Consulex, v. 369, p. 61-61, 2012.

41.
RIBEIRO, R. L.2011RIBEIRO, R. L.; TAVARES, Adriana Clemente de Souza . A não incidência de ISS sobre a fabricação de módulos para plataforma de petróleo. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 195, p. 124-137, 2011.

42.
RIBEIRO, R. L.2011RIBEIRO, R. L.. O Fato Gerador do ICMS. Fórum de Direito Tributário, v. 52, p. 143-163, 2011.

43.
RIBEIRO, R. L.2011RIBEIRO, R. L.; LOPES, L. P. . A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS. Fórum de Direito Tributário, v. 54, p. 35-59, 2011.

44.
RIBEIRO, R. L.2011RIBEIRO, R. L.. A imunidade tributária do livro eletrônico e o pluralismo metodológico na interpretação do art. 150, VI, d, CF. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 16, p. 235-263, 2011.

45.
RIBEIRO, R. L.2011RIBEIRO, R. L.. As Cláusulas Pétreas Tributárias. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 625-647, 2011.

46.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. As contribuições parafiscais ea validação constitucional das espécies tributárias. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 174, p. 110-129, 2010.

47.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. Repetro não deve ser considerado sonegação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 08/08, p. 8:00, 2010.

48.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. Não cumulatividade do IPI, insumos imunes, isentos e não tributados e o novo RIPI. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 183, p. 106-117, 2010.

49.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. O Princípio da Capacidade Contributiva nos imposts, nas taxas e nas contribuições parafiscais. Fórum de Direito Tributário, v. 46, p. 87-109, 2010.

50.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. O direito ao creditamento de insumos imunes no novo regulamento do IPI. Tributario.net, v. 1, p. 20082010, 2010.

51.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS, NAS TAXAS E NAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. PDF, 2010.

52.
RIBEIRO, R. L.2010RIBEIRO, R. L.. A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 1, p. 131-146, 2010.

53.
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RIBEIRO, R. L.2008RIBEIRO, R. L.. O princípio da irretroatividade tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 79, p. 234-255, 2008.

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RIBEIRO, R. L.2008RIBEIRO, R. L.. Estado, Segurança e Tributação: Do Pluralismo Jurídico ao Pluralismo Político. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 307-333, 2008.

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RIBEIRO, R. L.2007RIBEIRO, R. L.. A tipicidade tributária. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 221-243, 2007.

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RIBEIRO, R. L.2004RIBEIRO, R. L.. O Cavalo de Tróia Tributário: A não-cumulatividade da COFINS e do PIS. Migalhas, v. 1, p. 1, 2004.

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RIBEIRO, R. L.2003RIBEIRO, R. L.. A INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, v. 5, p. 7-35, 2003.

74.
RIBEIRO, R. L.2003RIBEIRO, R. L.. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 52, p. 186-203, 2003.

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RIBEIRO, R. L.2003RIBEIRO, R. L.. Breves Considerações sobre a Reforma Tributária sobre a Ótica da Justiça Fiscal e do Pacto Federativo. Mundo Jurídico, v. 1, p. texto905.rtf, 2003.

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RIBEIRO, R. L.2003RIBEIRO, R. L.. A interpretação da Lei Tributária na Era da Jurisprudência dos Valores. Mundo Jurídico, v. 1, p. 1, 2003.

77.
RIBEIRO, R. L.2002RIBEIRO, R. L.. A ELISÃO FISCAL E A LC Nº 104/01. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 83, p. 141-149, 2002.

78.
RIBEIRO, R. L.2002RIBEIRO, R. L.. A Elisão Fiscal na Era dos Valores. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 44, p. 136-156, 2002.

79.
RIBEIRO, R. L.2002RIBEIRO, R. L.. Legalidade Tributária, Tipicidade Aberta, Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais Tributárias. Revista de Direito Administrativo, v. 229, p. 313-333, 2002.

80.
RIBEIRO, R. L.2000RIBEIRO, R. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA COFINS PELA LEI Nº 9.718/98. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 53, p. 67-76, 2000.

81.
RIBEIRO, R. L.2000RIBEIRO, R. L.. PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista de Direito Administrativo, v. 222, p. 87-96, 2000.

82.
RIBEIRO, R. L.2000RIBEIRO, R. L.. O Cabimento da Ação Rescisória diante do Reconhecimento pelo STF da Constitucionalidade da Lei Tributária. Revista do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, v. 9, p. 12-14, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, R. L.. Tributos Circulatórios - Estudos de Direito Tributário - Vol. 3. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2018. v. 1. 243p .

2.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 260p .

3.
RIBEIRO, R. L.. Estudos de Direito Tributário - Volume 02 - Tributação e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 1. 332p .

4.
RIBEIRO, R. L.; PAULA, D. G. . Direito Tributário Inclusivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. v. 1. 408p .

5.
RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L. . A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2016. 352p .

6.
RIBEIRO, R. L.; DE CARLI, Ana Alice (Org.) ; COSTA, Leonardo de Andrade (Org.) . Tributação e Sustentabilidade Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015. v. 1. 309p .

7.
BORJA, Célio (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Temas de Direito Público - Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli - Volume 2 - Tributação e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. v. 2. 525p .

8.
BORJA, Célio (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Temas de Direito Público - Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli - Volume 1 - Constituição e Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. v. 2. 542p .

9.
RIBEIRO, R. L.. Estudos de Direito Tributário - Volume 01 - Tributação e Cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015. v. 1. 2341p .

10.
RIBEIRO, R. L.. Tributos (teoria geral e espécies). 1. ed. Niterói: Impetus, 2013.

11.
RIBEIRO, R. L.. Limitações Constitcionais ao Poder de Tributar. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 238p .

12.
RIBEIRO, R. L.. TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2009. v. 1. 400p .

13.
CORREIA, Andreia Veloso ; XAVIER, B. R. ; CANEN, Doris ; TELLES, Eduardo ; RIBEIRO, R. L. . Fundamentos de Direito Tributário - Volumes 1 e 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 2. 424p .

14.
RIBEIRO, R. L.. A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE (LEGALIDADE, NÃO SURPRESA E PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA). 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2008. 300p .

15.
RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A. (Org.) . Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 264p .

16.
RIBEIRO, R. L.. JUSTIÇA, INTERPRETAÇÃO E ELISÃO TRIBUTÁRIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2003. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação entre a Lei e a Justiça: a inestimável contribuição de Ricardo Lobo Torres para o estudo da interpretação da lei tributária. In: OLIVEIRA, José André Wanderley de.; Rosenblatt, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 anos do Sistema tributário na Constituição - Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. 1ed.Recife: Edição dos Organizadores, 2018, v. 2, p. 138-171.

2.
RIBEIRO, R. L.. A Lei da Ficha Limpa e a Volta da Degola Eleitoral. In: Aragão, Eugênio José Guilherme; Araújo, Gabriela Shizue Soares de; Siqueira Neto, José Francisco. Ramos Filho, Wilson. (Org.). Vontade Popular e Democracia - Candidatura Lula?. 1ed.Bauru: Práxis, 2018, v. 1, p. 258-263.

3.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação na Era da Austeridade Seletiva. In: BOLONHA, Carlos; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988 - Uma Jornada Democrática Inacabada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 595-604.

4.
RIBEIRO, R. L.. O Mito da Reforma da Previdência. In: RAMOS, Gustavo Teixeira;MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; LOGUERCIO,José Eymard; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência. 1ed.Bauru: Canal 6 Editora, 2017, v. 1, p. 383-387.

5.
RIBEIRO, R. L.. Globalização e a Precarização do Trabalho. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; RAMOS FILHO, Wilson; LOGUERCIO, José Eymard. (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista - Narrativas de Resistência. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 340-343.

6.
RIBEIRO, R. L.. A condenação de Lula: o Maior Caso de Lawfare do Brasil. In: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobom, Gisele; Dornelles, João Ricardo. (Org.). Comentários a Uma Sentença Anunciada - O Processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6 Editora, 2017, v. , p. 436-440.

7.
RIBEIRO, R. L.. Democracia, Desigualdade e Tributação Progressiva. In: OLIVEIRA< Daniela Olímpio. (Org.). Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Lavras: Editora UFLA, 2017, v. 1, p. 157-176.

8.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma da Reforma Tributária - Em Busca de Uma Sociedade Mais Igualitária. In: PAULA, D. G. E RIBEIRO, R.L.. (Org.). Direito Tributário Inclusivo. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. 1, p. 141-173.

9.
RIBEIRO, R. L.. O Conceito de Tributo e Suas Espécies no CTN. In: OLIVEIRA, J.A. D. e ROSENBLATT, P.. (Org.). Direito Tributário - Comemoração dos 50 anos do Código Tributáro Nacional - Estudos em Homenagem a Souto Maior Borges. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 321-347.

10.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma Tributária de que precisamos. In: SADER, Emir. (Org.). O Brasil que Queremos. 1ed.Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, 2016, v. 1, p. 77-88.

11.
RIBEIRO, R. L.. As pedaladas hermenêuticas e o impeachment. In: PRONER, C., CITTADINO, G, TENENBAUM, M., RAMOS FILHO, W.. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 344-349.

12.
RIBEIRO, R. L.. Imposto sobre Produtos Industrializados. In: GOMES, M. L. e ANTONELLI, L. P.. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. II, p. 91-124.

13.
RIBEIRO, R. L.. Ação 12 e a Introdução das Mandatory Disclouse Rules no Brasil. In: GOMES, M.L.; SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS - Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. III, p. 57-85.

14.
RIBEIRO, R. L.; PENCAK, N. C. . A Competência Tributária Municipal para Tributação dos Serviços Prestados no Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental. In: GOMES, M. L. RIBEiRO, R.L.. (Org.). A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 49-69.

15.
RIBEIRO, R. L.. O Plano BEPS - Ação 12 e a Introdução das Mandatory Disclouse Rules no Brasil. In: ROCHA, S.A.; TORRES, Heleno.. (Org.). Direito Tributário Internacional - Homenagem ao Professor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 733-760.

16.
RIBEIRO, R. L.; MOREIRA, M. L. M. . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. In: FERREIRA Neto, Arthur; NICHELE, Rafael. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária - Modalidades e Direitos do Contribuinte. 1ed.Poro Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 145-161.

17.
RIBEIRO, R. L.. Tribunal Internacional Sentencia que Impeachment de Dilma é Golpe de Estado. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; NEUENSCHWANDER, Juliana; PEIXOTO, Katarina; GUIMARÃES, Marília Carvallho. (Org.). A Resistência Internacional ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 445-449.

18.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo Fiscal e os 25 Anos da Constituição de 1988. In: FERNANDES, Bernardo Gonçalves; STIGERT,Bruno. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 121-151.

19.
RIBEIRO, R. L.. A extrafscalidade ambiental no ICMS. In: DE CARLI, Ana Alice; COSTA, Loenardo de Andrade; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Tributação e Sustentabilidade Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015, v. 1, p. 45-62.

20.
RIBEIRO, R. L.. Tributação e Desigualdade Social no Brasil. In: Queiroz, Luís Cesar Souza de; Abraham, Marcus; CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. (Org.). Estado Fiscal e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015, v. 1, p. 100-138.

21.
RIBEIRO, R. L.. Globalização, Concentração de Renda e Tributação. In: Luis Cesar Souza de Queiroz; Marcus Lívio Gomes. (Org.). DIreito UERJ - 80 anos - Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 9, p. 303-330.

22.
RIBEIRO, R. L.. Da Legalidade à Juridicidade Tributária. In: GUERRA, Sérgio; FERREIRA JR., Celso Rodrigues. (Org.). Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. , p. 385-395.

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RIBEIRO, R. L.; SANTOS, Flávio Mattos dos . Natureza Jurídica da Amortização Fiscal do Ágio: despesa necessária, benefício fiscal ou norma antielisiva?. In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler. (Org.). O Ágio no Direito Tributário e Societário - Questões Atuais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 17-41.

24.
RIBEIRO, R. L.. Os Conflitos de Competência entre o IPI, o ICMS e o ISS. In: BORJA, Célio; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Temas de Direito Público - Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli - Volume 1 - Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 473-506.

25.
RIBEIRO, R. L.; ANNARUMMA, C. . Tributação como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. In: Ana Alice De Carli; Saadia Borba Martins. (Org.). Educação Ambiental - premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 327-354.

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RIBEIRO, R. L.. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico no STF. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário - Dos Fundamentos teóricos aos hards cases tributários - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 273-294.

27.
RIBEIRO, R. L.. Segurança Jurídica dos Contribuintes, Coisa Julgada e Decisões do STF. In: Fábio Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional - Constituição no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier/Campus Jurídico, 2014, v. 2, p. 306-327.

28.
RIBEIRO, R. L.. A Capacidade Contributiva como Manifestação da Justiça Fiscal no Estado Social e Democrático de Direito. In: Luis Cesar Souza de Queiroz; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 1-55.

29.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo e Guerra Fiscal entre os Estados. In: Penha, Marcos Bueno Brandão da; Tutungi Júnior, Nicola. (Org.). Direito Tributário: Federalismo e Gerra Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: APERJ, 2014, v. XXII, p. 379-400.

30.
RIBEIRO, R. L.. O Mito da Juridicização da Repercussão Econômica na Tributação Indireta. In: Hugo de Brito Machado (Coordenador). (Org.). Tributação Indireta no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Malheiros/ICET, 2013, v. , p. 369-395.

31.
RIBEIRO, R. L.. Os Contornos da Tributação na Importação. In: CATÃO, Marcos André Vinhas; GOMES, Marcus Lívio. (Org.). Estudos sobre Direito do Comércio Internacional. 1ed.Teesópolis: TereArt, 2012, v. 1, p. 416-434.

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RIBEIRO, R. L.. A Tributação no Estado Social e Democrático de Direito. In: DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; BAETA NEVES, Mariana Barboza. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 615-623.

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RIBEIRO, R. L.. Combating Abusive International Tax Planning throug Taxation of Affiliated and Subsidiary Companies. In: D. V. Vinnitskiy. (Org.). Russian Yearbook of International Tax Law. 1ed.Ekaterinburg: Eurasian Research Centre for Comparative and International Tax Law, 2012, v. 2-4, p. 76-89.

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RIBEIRO, R. L.; VIEIRA, C. R. . Interpretação da imunidade prevista pelo artigo 155, § 2º,X, b, da Constituição Federal. Possibilidade de manutençãoe aproveitamento dos créditos relacionados à aquisiçãode insumos, serviços de transporte e de bens do ativo imobilizado. In: Daniel Dix Carneiro; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos tributários relacionados à Indústria do Petróleo e Gás. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. , p. 19-38.

37.
RIBEIRO, R. L.. Competência Tributária. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 167-182.

38.
RIBEIRO, R. L.. Imposto sobre Produtos Industrializados. In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 2ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 515-530.

39.
RIBEIRO, R. L.. A Tipicidade Tributária. In: Ricardo Lodi Ribeiro; Sérgio André Rocha. (Org.). A Legalidade e a Tipicidade Tributária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 185-217.

40.
RIBEIRO, R. L.. A Natureza Interpretativa do art. 129 da Lei nº11.196/05 e o Combate à Elisão Abusiva na Prestação de Serviços de Natureza Científica, Artística e Cultural. In: Pedro Anan Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas - Aspectos legais, econômicos e tributários. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.

41.
RIBEIRO, R. L.; TAVARES, Adriana Clemente de Souza . O PLANEJAMENTO FISCAL PELA METODOLOGIA DE AJUSTES A VALOR PRESENTE - AVP INTRODUZIDA PELA LEI N. 11.638/2007. In: ROCHA, Sergio André. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO E A REFORMA DA LEI DAS S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 437-451.

42.
RIBEIRO, R. L.. O Princípio da Proteção à Confiança Legítima no Direito Tributário. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federa de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 849-868.

43.
RIBEIRO, R. L.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2007, v. 1, p. 987-1009.

44.
RIBEIRO, R. L.. OS PRAZOS PARA A CONSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). PROCESSO ADINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AURÉLIO PITANGA SEIXAS FILHO. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2007, v. 1, p. 570-593.

45.
RIBEIRO, R. L.. A SEGURANÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE NA SOCIEDADE DE RISCO. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flavio. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES. 1ed.RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2006, v. 1, p. 731-768.

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RIBEIRO, R. L.. Evolução do Princípio da Capacidade Contributiva e sua Configuração no Panorama COnstitucional Atual. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1ed.RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2006, v. 1, p. 463-500.

47.
RIBEIRO, R. L.. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo. (Org.). CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2005, v. 1, p. 534-550.

48.
RIBEIRO, R. L.. TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E OS REGIMES SIMPLIFICADOS. In: ROSA, Euênio. (Org.). A REFORMA TRIBUTÁRIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2003 - ASPECTOS POLÊMICOS E CONTROVERTIDOS. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2004, v. , p. 219-232.

49.
RIBEIRO, R. L.. A INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA NA ERA DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES. In: TORRES, Ricxardo Lobo. (Org.). TEMAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2003, v. , p. 331-368.

50.
RIBEIRO, R. L.. O ABUSO DE DIREITO NO PLANEJAMENTO FISCAL E A CLÁUSULA GERAL ANTIELISIVA. In: CARVALHO, Fábio Junqueira; MURGEL, Maria Inês. (Org.). (MINI)REFORMA TRIBUTÁRIA - REFLEXÕES SOBRE A LEI N. 10.637/2002 (ANTIGS MP 66). BEO HORIZONTE: MANDAMENTOS, 2003, v. , p. 331-359.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, R. L.. A Volta da Degola Eleitoral no Golpe da Inelegibilidade de Lula. Justificando/Carta Capital, São Paulo, 26 jul. 2018.

2.
RIBEIRO, R. L.. Estamos diante de mais um caso de abuso com prisões cautelares. Justificando/Carta Capital, São Paulo, 19 out. 2017.

3.
RIBEIRO, R. L.. Basta Reduzir a Pobreza para Combater a Desigualdade Social?. Justificando/Carta Capital, São Paulo, 14 out. 2017.

4.
RIBEIRO, R. L.. Cobrar Pelo Ensino Superior de Quem Pode Pagar?. Justificando/Carta Capital, 08 ago. 2017.

5.
RIBEIRO, R. L.. O Caso Lula: Lawfare, Direitos Fundamentais e Consolidação do Golpe. Jsutificando/Carta Capital, São Paulo, 24 jul. 2017.

6.
RIBEIRO, R. L.. Eleições Indiretas? Há um Povo no Meio do Caminho. Justificando/Cara Capital, São Paulo, 23 maio 2017.

7.
RIBEIRO, R. L.. PEC 287: Reforma Ou Implosão Da Previdência Social?. Justificando/Carta Capital, São Paulo, 09 mar. 2017.

8.
RIBEIRO, R. L.. UERJ, uma universidade sem autonomia financeira. Brasil de Fato, 09 fev. 2017.

9.
RIBEIRO, R. L.; LOPES, L. P. . Industrialização por Encomenda: IPI versus ISS. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. 23 - 23, 18 abr. 2012.

10.
RIBEIRO, R. L.. Liberdade e Tributos. O GLOBO, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 02 nov. 2011.

11.
RIBEIRO, R. L.. O FISCAL, O JUIZ E A EMENDA Nº 3. GAZETA MERCANTIL, RIO DE JANEIRO, p. 2, 26 jun. 2007.

12.
RIBEIRO, R. L.. O NOVO REFIS. GAZETA MERCANTIL, SÂO PAULO, p. 2, 11 jul. 2006.

13.
RIBEIRO, R. L.. AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. GAZETA MERCANTIL, RIO DE JANEIRO, p. 1, 17 jan. 2005.

14.
RIBEIRO, R. L.. A NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS. GAZETA MERCANTIL, RIO DE JANEIRO, p. 2 - 2, 08 jul. 2004.

15.
RIBEIRO, R. L.. A Cofins das Instituições Financeiras. GAZETA MERCANTIL, RIO DE JANEIRO, p. 2, 02 jun. 2004.

16.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma e o Pacto. O GLOBO, RIO DE JANEIRO, p. 7 - 7, 19 nov. 1999.

17.
RIBEIRO, R. L.. O Choque de Poderes. O DIA, Rio de Janeiro, p. 10, 15 maio 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, R. L.. Estado de Exceção - Poder Judiciário e Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIBEIRO, R. L.. Tributação na Era da Austeridade Seletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
RIBEIRO, R. L.. Globalização, Tributação e Desigualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
RIBEIRO, R. L.. Direitos Humanos, Lawfare e os Desafios da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RIBEIRO, R. L.. As tensões entre legalidade, capacidade contributiva e praticabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação entre a lei e a justiça: a inestimável contribuição de Ricardo Lobo Torres para o estudo da interpretação da lei tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
RIBEIRO, R. L.. Constituição e Justiça Triubtária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
RIBEIRO, R. L.. Imposto sobre Grandes Fortunas como Mecanismo de Distribuição de Renda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
RIBEIRO, R. L.. ICMS, Economia Digital e Competência Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
RIBEIRO, R. L.. TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DE COLABORAÇÃO PREMIADA,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
RIBEIRO, R. L.. A Constitucionalização do Direito Tributário pós-88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RIBEIRO, R. L.. As transformações no Estado Social nos últimos 30 anos e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RIBEIRO, R. L.. O financiamento dos direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
RIBEIRO, R. L.. O Papel dos Advogados na luta pela Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
RIBEIRO, R. L.. Austeridade - A História de Uma Ideia Perigosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
RIBEIRO, R. L.. Sociologia do Sistema Tributário do Brasil. Direito. Luta de Classes e Moral Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.
RIBEIRO, R. L.. Tributação na Fronteira entre a Lei e a Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
RIBEIRO, R. L.. A Democracia e a Crise do Estado Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
RIBEIRO, R. L.. Controvérsias Judiciais no setor de Óleo e Gás. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
RIBEIRO, R. L.. Os conflitos entre as esferas tributárias, em especial as estaduais e municipais na cobrança de tributos conflitantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
RIBEIRO, R. L.. Lawfare e o Estado de Exceção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
RIBEIRO, R. L.. Os conceitos de receita, renda e serviços e o ato cooperativo'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
RIBEIRO, R. L.. A UERJ e a Crise Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
RIBEIRO, R. L.. A Crise Fiscal do Rio de Janeiro e a UERJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
RIBEIRO, R. L.. Democracia, Estado Social e Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
RIBEIRO, R. L.. Democracia, Estado Social, Golpe de 2016 e Austeridade Seletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
RIBEIRO, R. L.. Alcance Constitucional da não-cumulatividade da Cofins e do PIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
RIBEIRO, R. L.. Ato Cooperativo: Estrutura, Direito e Decisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
RIBEIRO, R. L.. A crise financeira e a autonomia orçamentária da UERJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
RIBEIRO, R. L.. Operações Interestaduais com derivados de petróleo, energia elétrica - impactos sobre a apropriação de créditos de ICMS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
RIBEIRO, R. L.. IRPF - Ganho de Capital na Venda Parcelada - Momento da Ocorrência do Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
RIBEIRO, R. L.. A Crise Financeira da Universidade Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
RIBEIRO, R. L.. Autonomia Universitária e os duodécimos Orçamentários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
RIBEIRO, R. L.. As Reformas Trabalhista, Previdenciária e a EC n. 95.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
RIBEIRO, R. L.. Corrupção e Desigualdade Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
RIBEIRO, R. L.. Crise e o Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
RIBEIRO, R. L.. PEC 241 - Retrocesso ou Avanço para o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
RIBEIRO, R. L.. Código Tributário Nacional e os seus 50 anos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
RIBEIRO, R. L.. A situação política do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
RIBEIRO, R. L.. A PEC 241 e a Crise do Estado Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
RIBEIRO, R. L.. PIS/COFINS setorial: o conceito de insumo à luz da jurisprudência do STJ e do CARF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
RIBEIRO, R. L.. Crise Econômica e Guerra Fiscal no ICMS e ISS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
RIBEIRO, R. L.. A responsabilidade tributária por excesso de poderes e infração da lei prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
RIBEIRO, R. L.. Direito Tributário, Liberdade e Economia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
RIBEIRO, R. L.. Pedaladas Fiscais e a Abertura de Créditos Suplementares por Decretocomo Fundamentos do Impeachment - Um Debate Dialético à Luz do Direito Financeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
RIBEIRO, R. L.. Regime Especial da Exportação Ficta no âmbito do Repetro e sua observância pelos Estados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
RIBEIRO, R. L.. Acordo de Leniência e Lei Anticorrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
RIBEIRO, R. L.. A importância da Advocacia Pública para a Conquista de uma Democracia para Todos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
RIBEIRO, R. L.. A incidência de ICMS na Extração de Petróleo e a Lei nº 7.183/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
RIBEIRO, R. L.. A Desestruturação do Direito Financeiro no Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
RIBEIRO, R. L.. Os Direitos Sociais Cabem na Constituição?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
RIBEIRO, R. L.. Tributação de Artistas e Desportistas. A constituição de pessoas jurídicas para a prestação de serviços personalíssimos. A tributação dfo direito de imagem. Planejamento Tributário vis-à-vis Liberdade de Configuração de Negócios Privados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
RIBEIRO, R. L.. A Inconstitucionalidade da PEC 55, Seus IMpactos na Educação e Saúde e a Verdade Sobre Dívida Públiica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
RIBEIRO, R. L.. PEC 55: Austeridade Seletiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
RIBEIRO, R. L.. A PEC 55. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
RIBEIRO, R. L.. Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
RIBEIRO, R. L.. Processo de Impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
RIBEIRO, R. L.. A extrafiscalidade ambiental no ICMS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
RIBEIRO, R. L.. Reforma Tributária e a (In) Justiça Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
RIBEIRO, R. L.. O ICMS no Contrato de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
RIBEIRO, R. L.. Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma Política e a Advocacia Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
RIBEIRO, R. L.. Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
RIBEIRO, R. L.. Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
RIBEIRO, R. L.. ICMS, Guerra Fiscal e Reforma Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
RIBEIRO, R. L.. Piketty, Igualdade e Tributação no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
RIBEIRO, R. L.. A importância da Reforma Política e o Fim do Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
RIBEIRO, R. L.. Temas de Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
RIBEIRO, R. L.. Tributação e Desigualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

71.
RIBEIRO, R. L.. Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional Tributária: Sentenças Normativas e Redefinições do Princípio da Separação de Poderes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
RIBEIRO, R. L.. MP 685:e a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
RIBEIRO, R. L.. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
RIBEIRO, R. L.. Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
RIBEIRO, R. L.. A nova legislação brasileira sobre tributação de coligadas/controladas no exterior perante o direito comparado e as convenções internacionais contra a dupla tributação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação no Pré-Sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
RIBEIRO, R. L.. Relações Tributárias: Ontem e Hoje na Justiça Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
RIBEIRO, R. L.. Desenvolvimento Empresarial e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo Fiscal e Competência Tributária na Plataforma Continental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
RIBEIRO, R. L.. ICMS E IPI. ISENÇÕES, ALÍQUOTA ZERO, BONIFICAÇÕES E ESTORNO DE CRÉDITO. A ATUAL POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
RIBEIRO, R. L.. O ICMS e o Repetro do Rio de Janeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
RIBEIRO, R. L.. Incidência do ICMS sobre bens importados sob REPETRO na fase de exploração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
RIBEIRO, R. L.. Tributação e Pré-Sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

84.
RIBEIRO, R. L.. Direito Tributário e Tecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

85.
RIBEIRO, R. L.. Desafios Tributários do Setor de Petróleo e Gás. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
RIBEIRO, R. L.. As Reformas de Base e a Tributação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

87.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo e Guerra Fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
RIBEIRO, R. L.. Costas Raciais na Pós-Graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
RIBEIRO, R. L.. A importância da Reforma Política no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

90.
RIBEIRO, R. L.. Financiamento das Prestações Acidentárias - SAT/RAT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

91.
RIBEIRO, R. L.. A Reforma da Reforma Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

92.
RIBEIRO, R. L.. O domínio do público pelo privado e o papel da Advocacia de Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
RIBEIRO, R. L.. Aspectos Tributários e Incentivos ao Setor e a Busca por Equilíquio e Desenvolvimento da Saúde Suplementar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

94.
RIBEIRO, R. L.. A correção da tabela do imposto de renda pela inflação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

95.
RIBEIRO, R. L.. A incidência do ICMS sobre os bens importados sob o REPETRO na fase de exploração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

96.
RIBEIRO, R. L.. A pesquisa em Direito Tributário na UERJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
RIBEIRO, R. L.. Giro metodológico no ensino e na pesquisa em direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

98.
RIBEIRO, R. L.. Advocacia Privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
RIBEIRO, R. L.. ICMS na Exploração de Petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

100.
RIBEIRO, R. L.. A Norma Antielisão do Rio de Janeiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

101.
RIBEIRO, R. L.. A Revisão Judicial das Decisões do CARF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

102.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo e Guerra Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
RIBEIRO, R. L.. Federalismo, Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
RIBEIRO, R. L.. Questões Tributárias na Indústria do Petróleo (Pós-Sal e Pré-Sal). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
RIBEIRO, R. L.. A Advocacia de Estado e a Viabilização de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

106.
RIBEIRO, R. L.. Tributação e Praticidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

107.
RIBEIRO, R. L.. A Imunidade das Mídias Eletrônicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
RIBEIRO, R. L.. Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
RIBEIRO, R. L.. O Código Civil e seus Reflexos no CTN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

110.
RIBEIRO, R. L.. ICMS no Setor de Petróleo e Gás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
RIBEIRO, R. L.. Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
RIBEIRO, R. L.. A Revisão das Decisões do CARF pelo Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
RIBEIRO, R. L.. A Tributação no Contrato de Partilha do Petróleo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, R. L.. Ativismo Judicial no Sistema Tribuário Nacional. RIO DE JANEIRO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
RIBEIRO, R. L.. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
RIBEIRO, R. L.. Desigualdades Sociais Patrimoniais - como a tributação pode reduzi-las?. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
RIBEIRO, R. L.. Praticidade no Direito Tributário. RIO DE JANEIRO, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
RIBEIRO, R. L.. O Direito em Movimento. Juiz de Fora, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
RIBEIRO, R. L.. Tributação Ambiental - Reflexões sobre a introdução variável ambiental no sistema tributário. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
RIBEIRO, R. L.. Aplicação da Lei Tributária. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A. . Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
RIBEIRO, R. L.. A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
RIBEIRO, R. L.. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
RIBEIRO, R. L.. Exame de Ordem - Doutrina e Questões. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
RIBEIRO, R. L.. Um Salto de Qualidade. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RIBEIRO, R. L.. Assistente Técnico da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal. 2016.

2.
RIBEIRO, R. L.. Informante no Julgamento da DCR nº 1/16. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
MELLO, Elizabete Rosa de ; RIBEIRO, R. L. . Grupo de Trabalho: Tributação Justa como Direito Fundamental. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, R. L.. A Hora do Enem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RIBEIRO, R. L.. Reposta que governo dá à crise contribui para o seu aprofundamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, R. L.. Questões Controvertidas de Direito Tributário - Tributos Estaduais e Municipais. 2018. .

2.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z. ; ROCHA, S. A. ; CAMPOS, Carlos Alexandre ; OLIVEIRA, GGV . Curso de Férias - Direito Financeiro e Tributário - Uma Visão Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Férias - Direito Financeiro e Tributário - Uma Visão Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L. . Aspectos dos 'Action Plans' do BEPS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
RIBEIRO, R. L.. Ação 12 - Orientação aos contribuintes para que noticiem seus planejamentos tributários agressivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
OLIVEIRA, G. G. V. ; RIBEIRO, R. L. ; GODOI, M. S. . Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário em Razão do Descumprimento de Obrigação Principal: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas. 2015. (Participação em banca de mestrado).

10.
OLIVEIRA, G. G. V. ; RIBEIRO, R. L. ; MACEDO, Marco Antônio . O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais. 2015. (Participação em banca de mestrado).

11.
RIBEIRO, R. L.. PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF ? ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS ? NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO FALTA DE AMPARO JURÍDICO DO PEDIDO.. 2015. (Parecer Jurídico).

12.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BOLONHA, C. ; BONIZZATO, L. ; FERREIRA, F. G. ; RIBEIRO, R. L. . Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência: uma leitura sob a perspectiva da justiça distributiva. 2014. (Participação em banca de mestrado).

15.
CAVALCANTI, F. Q. B. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; RIBEIRO, R. L. . Os Limites do Planejamento Tributário: institutos jurídicos empregados na repressão à elusão tributária e a norma geral antielusiva no Brasil. 2014. (Participação em banca de mestrado).

16.
RIBEIRO, R. L.. Decisões do CARF ? Reexame pelo Poder Judiciário ? Limites e possibilidades ? Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento. 2014. (Parecer Jurídico).

17.
MACEDO, Marco Antônio ; VAL, Eduardo Manuel ; RIBEIRO, R. L. . Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: desenho constitucional, valores democráticos e arquitetura da escolha. 2014. (Participação em banca de mestrado).

18.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
RIBEIRO, R. L.. Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SCHOUERI, L. E. ; SOUZA, J. M. ; AVILA, H. ; BARRETO, P. A. ; RIBEIRO, R. L. . Contratos Fiscais: Viabilidade e Limites no Contexto do Direito Tributário Brasileiro. 2013. (Participação em banca de doutorado).

21.
NOGUEIRA, A. ; RIBEIRO, R. L. ; BOQUIMPANI, E. . Princípios e ICMS - Uma visão crítica acerca das violações à não-cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis. 2013. (Participação em banca de mestrado).

22.
RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R. . Direito e Financeiro e Tributário I. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

23.
RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R. . Pricípios Constitucionais Tributários. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

24.
RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R. . Legislação Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
RIBEIRO, R. L.; NEVES, M. B. B. ; OLIVEIRA, N.S. . Programa Academia. 2011.

2.
RIBEIRO, R. L.. Jornal do SBT Rio. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Nathália de Andrade Medeiros Tavares. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, R. L.; GOMES, M. L.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Renata Cunha Santos Pinheiro. As alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior (Transparência Fiscal Internacional versus limitaçaão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GOMES, M. L.; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Vanessa Benelli Corrêa. O critério econômico e a incidência do ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular: reflexões sobre o pacto federativo e a não-cumulatividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FOLLONI, A. P.; BLANCHET, L. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Camila Beatriz Simm. Incentivos Fiscais de ICMS e Lei Complementar nº 24/1975: os convênios e os incentivos não relacionados à guerra fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Laura Diniz Silva Santos. O papel da solidariedade na análise do planejamento tributário abusivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BUFFON, M.; STRECK, L. L.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Ivan Luiz Steffens. POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
OLIVEIRA, G. G. V.; RIBEIRO, R. L.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Marcos Bueno Brandão da Penha. Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário em Razão do Descumprimento de Obrigação Principal: análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
OLIVEIRA, GGV; RIBEIRO, R. L.; MENDONÇA, Eduardo. Participação em banca de Daniel Vieira Marins. O esforço fical dos municípios e as transferências intergovernamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, GGV; MENDONÇA, Eduardo. Participação em banca de ÉRICA DE SANTANA SILVA BARRETTO. A FORÇA NORMATIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E O RESPEITO ÀS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, GGV; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de Daniel Alves Teixeira. Praticidade no Direito Tributário:Fundamento e Controle. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.; FERREIRA, F. G.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Raphael Cabral Teixeira. Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Eficiência: uma leitura sob a perspectiva da justiça distributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
MACEDO, Marco Antônio; VAL, E. M.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Alex Assis de Mendonça. Consulta Tributária na Receita Federal do Brasil: desenho constitucional, valores democráticos e arquitetura da escolha. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

13.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, Marco Antônio. Participação em banca de João Paulo Melo do Nascimento. Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional: Interpretação do Aspecto Material das Regras de Competência. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CAVALCANTI, F. Q. B.; RIBEIRO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Marcelo Vieira de Souza César. Os Limites do Planejamento Tributário: institutos jurídicos empregados na repressão à elusão tributária e a norma geral antielusiva no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de Leonardo Martins Soares. O Prazo Decadencial das Contribuições Especiais, a edição da Súmula Vinculante nº 8/2009 e a polêmica na Modulação de seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de André Luiz Pettena de Oliveira. O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
RIBEIRO, R. L.; OLIVEIRA, G. G. V.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Flávio Mattos dos Santos. A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Gilson Pacheco Bomfim. Incentivos tributários: Conceituação, limites e controle. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Julio Cesar Vieira Gomes. O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento Tributário : Legitimação democrática e eficiência administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.; SILVA, Celso Albuquerque. Participação em banca de João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho. Forma e Substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
NOGUEIRA, A.; BOQUIMPANI, E.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Daniela Arantes Vieira. Princípios e ICMS - Uma visão crítica acerca das violações à não-cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.; SEIXAS FILHO, A. P.. Participação em banca de Jorge Celso Fleming de Almeida Filho. Princípio da Eficiência Tributária Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais eficiente no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; SILVA, G. J. C. E.. Participação em banca de Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira. A Participação do Cidadão na Formação da Tributação Brasileira e a Busca por Espaços de Consenso. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.; SILVA, G. J. C. E.. Participação em banca de Marcus Vinícius Cardoso Barbosa. Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.. Participação em banca de Gabriel Demétrio Domingues. Uma Contribuição à Teoria das Contribuições. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Fábia Trope de Alcântara. A Obrigação Acessória e os Limites para a sua imposição. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Lívia Pinheiro Lopes. A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; SILVA, Celso Albuquerque. Participação em banca de Rafael Duailibe Bacha. As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
CAMARGO, Margarida Lacombe; SILVA, Sayonara Grillo; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Antonio Guimarães Sepúlveda. O Papel das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento: uma análise sob a perspectiva dos desenhos institucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
AMORIM, Maria Stella; GOMES, José Maria Machado; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Helio Eduardo Ribeiro Grupilo. A Regulação do Mercado de Capitais pela Comissão de Valores Mobiliários: Um Modelo Próprio. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

31.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira; RIBEIRO, R. L.; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Participação em banca de Fábio Nogueira Fernandes. A Constitucionalização do Direito: A Reaproximação da Ética ao Direito e os Refelxos na Sera Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
RIBEIRO, R. L.; AIÊTA, Vânia Siciliano; ROCHA, S. A.. Participação em banca de Carlos Renato Vierira do Nascimento. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
PINTO, Nelson Luiz; COELHO, Ivair; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Adriana Oliveira de Almeida. A Descentralização Tributária na Formação do Federalismo Fiscal Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

34.
ARAGAO, A. S.; Mendonça, P.R.S.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Daniel Santos Lyra. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica, a Natureza Consequencialista, e os Reflexos Concorrenciais de Decisões Judiciais no Mercado de Distribuição de Combustíveis Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
SEIXAS FILHO, A. P.; GRECO, L.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Gerson da COsta. Análise do Devido Processo deExecução no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a Partir das Alterações Introdizidas pelas Leis 11232/06 e 11382/06, Sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana Devedora. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

36.
TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, Antônio Celso; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Maurício Pereira Faro. Tributação, Igualdade e Livre Concorrência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

37.
FONTENELLE, Miriam; GUERRA, S. C. S.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Ivânia Almeida de Menezes Perdigão. Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente: Questões Constitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

38.
MANEIRA, Eduardo; Peixinho, Manoel Messias; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Itamar da Silva Santos Filho. Fundamentos da Responsabilidade Tributária dos Dirigentes das Sociedades Limitadas e Anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

39.
NOGUEIRA, A.; MANEIRA, Eduardo; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. A Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

40.
ARMELIN, Donaldo; COELHO, Fabio Ulhoa; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Gustavo Rabelo Tavares Borba. Anulação de Assembléia-Geral e de suas Deliberações. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
SANTOS, T. A.; GOMES, R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Sérgio Baalbaki. A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos e Pensionistas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

42.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira; FARIAS, J. F. C.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Bruno Maurício Macedo Curi. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Análise de sua Fundamentalidade ante a Razão Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Hélio Vagner de Oliveira Cota. Controle Judicial de Políticas Públicas e da Efetivação de Direitos Prestacionais Via Constitucionalização da Atividade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

44.
VIEIRA, J. R.; DIAS, F. M.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Saint-Clair Campanha Filho. O Controle Judicial dos Atos Administrativos e os Meios Processuais Específicos para o Exercício do Controle - Do Princípio da Legalidade à Juridicidade Administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

45.
FONTENELLE, Miriam; GUERRA, S. C. S.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Denise Fensterseifer Coimbra. A Tributação como instrumento de proteção ambiental: uma análise do ICMS ecológico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

46.
SEIXAS FILHO, A. P.; CARNEIRO, A. P.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Raquel Cardoso Lopes. Pontos polêmicos da lei complementar do ISS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Teses de doutorado
1.
DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, T. R.; GODOI, M. S.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Cristiane Miranda Botelho. O Princípio da Capacidade Econômica e a Redistribuição de renda: tributação dos lucros e dividendos e o crédito fiscal vinculado ao exercício do trabalho remunerado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.; Pires, A. R.; BORGES, A. M.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Agostinho do Nascimento Netto. Compreensão da economia fiscal tributária pelas Finanças Públicas e na interlocução entre a ciência jurídica e a ciência econômica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RIBEIRO, R. L.; Pires, A. R.; CAMPOS, Carlos Alexandre; MENDES, G. F.; MENEZES, R. R. L.. Participação em banca de Micaela Dominguez Dutra. Deduções fundamentais - uma análikse sob o enfoque da capacidade contributiva: situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BATISTA JUNIOR, O. A.; DERZI, M. A. M.; GODOI, M. S.; SEGUNDO, H. B. M.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Ludmila Mara Monteiro de Oliveira. Justiça Tributária Global: Realidade, promessa e utopia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SCHOUERI, L. E.; SOUZA, J. M.; AVILA, H.; BARRETO, P. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Victor Borges Polizelli. Contratos Fiscais: Viabilidade e Limites no Contexto do Direito Tributário Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
SCHOUERI, L. E.; CELLI JUNIOR, U.; ANDRADE, J. M. A.; BELLUZO, L. G.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Carlos Otávio Ferreira de Almeida. Concorrência internacional e tributação da renda no Brasi. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; MACEDO, Marco Antônio; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, J. R. G.; BINENBOJM, Gustavo; RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo; SILVA, Celso Albuquerque. Participação em banca de Carlos Eduardo Peralta Monteiro. Extrafiscalidade e meio ambiente: o tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributal ambiental no Brasil e na Costa Rica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, A. P.; ARAGAO, A. S.; RIBEIRO, R. L.; TAVEIRA, C. O.; GONÇALVES, O.. Participação em banca de Marcia Bataglin Dalcastel. Conflito de interesses na sociedade de economia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, D.; RIBEIRO, R. L.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; BALERA, W.. Participação em banca de Fábio Zambitte Ibrahim. A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulção. 2011. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BARCELLOS, A. P.; VIEIRA, J. R.; WEISS, F. L.; PEREIRA, J. R. G.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa: Uma Proposta de Reformulação do Papel do Estado na Garantia da Liberdade de Expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferrari Filho. O Município na Federação Brasileira: Limites e Possibilidades de uma organização assimétrica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
QUEIROZ, Luiz Cesar; ABRAHAM, Marcus; RIBEIRO, R. L.; NOGUEIRA, A.; JURUENA, M.. Participação em banca de José Marcos Domingues de Oliveira. Conteúdo e Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Julio Cesar Vieira Gomes. O Contraditório no Procedimento Fiscal para o Lançamento Tributário : Legitimação democrática e eficiência administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Gilson Pacheco Bomfim. Extrafiscalidade e Incentivos Tributários: Conceituação e Controle. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de André Luiz Pettena de Oliveira. O Aspecto Material da Hipótese de Incidêcia do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Marco Antonio Boiteux Alvarez. Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

2.
XAVIER, B. R.; MELO, C.A.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Danielle de Carvalho Pacheco de Melo. A Democratização do Orçamento - Um Estudo da Política Orçamentária à Luz da Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

3.
Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Bruno Nobrega Fonti. IOF e Extrafiscalidade. Análise sobre a (In)Constitucionalidade do Decreto nº 6.339/2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

4.
Pires, A. R.; FARO, M. P.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Rodrigo Andrade Silva Fernandes. Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Energia Elétrica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

5.
XAVIER, B. R.; Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Lyvia de Moura Amaral. As Oscilações da Jurispruência do Direito Tributário e seus Efeitos Complicadores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

6.
XAVIER, B. R.; SEIXAS FILHO, A. P.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Jorge Luiz de Mattos Cunha. Elisão e Evasão Tributária e a Criação do Artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

7.
ROCHA, S. A.; Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Alberto Sodré Zile. O Procedimento fiscal ex officio relativo a tributos internos administrados pela Secretaria da Receita Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

8.
ROCHA, S. A.; Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Saez. Formas paralelas de constituição do crédito tributário: tributos sem lançamento e constituição do crédito pelo contribuite. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARCELLOS, A. P.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Priscila Medeiros Terra Pinto.Orçamento Participativo: Uma Análise do caso Porto-Alegrense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, R. L.; RODRIGUES, M. A.; SILVA, R. C. E.. Participação em banca de Leonardo Pinheiro Lima.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RIBEIRO, R. L.; BOMFIM, G. P.; AVILA, D. P.. Participação em banca de Roger Santos Gonzaga.A Progressividade nos Impostos Reais - aspectos jurídicos e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RIBEIRO, R. L.; NASCIMENTO, J. P. M.; TEIXEIRA, D. A.. Participação em banca de Priscila Torres de Lima Brum.Princípio da Capacidade Contributiva como meio de concretização da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RIBEIRO, R. L.; BARRETO, E. S. S.; SANTOS, F. M.. Participação em banca de Marcela Nápoli das Neves.A Figura da Elisão Fiscal Abusiva no Parágrafo único do Artigo 116 do CTN: Os Limites Ao Planejamento Tributário Sob o Enfoque do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, R. L.; CARVALHO, J. R. G.; OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Nina da Conceição Pencak.Federalismo, Guerra Fiscal e os Benefícios Fiscais no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.. Participação em banca de Vitor Mendonça Celane Pinheiro.A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS entre Estados e seus impactos sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, A. P.; CRYMBERG, C.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Isabela Bayma de Almeida.Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
VAL, E. M.; RENAULT, F.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Fernanda Amim Sampaio Machado.O Regime Brasileiro de Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
BARCELLOS, A. P.; CRYMBERG, C.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Isabela Bayma de Almeida.Repercussões da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade na Seara Tributária - A Segurança jurídica e a Modulação Temporal dos Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MOTA, Maurício; Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Carlos Augusto Marinho de Menezes.A Extração de Petróleo e o Fato Gerador do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
QUEIROZ, Luiz Cesar; SILVA, Celso Albuquerque; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Pedro Teixeira de Siqueira Neto.Cláusula Geral Antielisiva e o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.; SILVA, Celso Albuquerque. Participação em banca de Filipe Silvestre Lacerda Bastos.Irretroatividade Tributária como Fundamento para a Modulação Temporal das Mutações Normativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Fernanda Greco Laureano.Uma Análise Crítica da CIDE - Tecnologia (Da Finalidade COnstitucional à Real Destinação de seus Recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Inês Martins Simão.O Sistema Tributário e as Constribuições: Finalidade e Legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BINENBOJM, Gustavo; RIBEIRO, R. L.; AQUINO, Álvaro Sagulo Borges. Participação em banca de Lívia Marques dos Santos Leite.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
DOMINGUES, José Marcos; QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Fernanda Lopez Marques.Capacidade Contributiva: O Princípio e a sua Aplicabilidade à Tributação Extrafiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
ABRAHAM, Marcus; SENRA, Márcio; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Leonardo Barreto da Silva.Princípio da Capacidade Contributiva: Aplicação da Capacidade Contributiva na Visão dos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ABRAHAM, Marcus; RIBEIRO, R. L.; SENRA, Márcio. Participação em banca de Ana Paula Pereira Souto.Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil: Análise Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TEPEDINO, G.; Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Luísa Berni Mendonça dos Santos.Qualificação dos Atos Jurídicos pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SARMENTO, D.; GALDINO, F.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Eduardo Franco da Costa Fernandes.Regulamentos Autônomos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; ROCHA, S. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, S. A.; RIBEIRO, R. L.; CAMPOS, Carlos Alexandre. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MORAES, GP; MOREIRA, E; SILVA, Celso Albuquerque; GODOI, M. S.; RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFF. 2015. Universidade Federal Fluminense.

5.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; Pires, A. R.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, GGV. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MACEDO, Marco Antônio; BELLO, E.; RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo; FONTES, A. R. C.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2014. Universidade Federal Fluminense.

7.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
LOBATO, J. D. T.; BRITO FILHO, W. J.; RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Assistente de Direito Financeiro, Tributário e Prática Forense. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
MACEDO, Marco Antônio; MANEIRA, Eduardo; RIBEIRO, R. L.; BOQUIMPANI, E.; BELLO, E.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2012. Universidade Federal Fluminense.

10.
MACEDO, Marco Antônio; MANEIRA, Eduardo; MENDES, Frana Elizabeth; PINTO, Helena Elias; RIBEIRO, R. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (40 h - DE). 2010. Universidade Federal Fluminense.

11.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de; RIBEIRO, R. L.; MANEIRA, Eduardo. Concurso para Professor Adjunto de Direito Tributário. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; OLIVEIRA, G. G. V.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014.

3.
QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; ROCHA, S. A.; GOMES, M. L.; Pires, A. R.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
QUEIROZ, Luiz Cesar; RIBEIRO, R. L.; ROCHA, S. A.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar; Pires, A. R.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
Pires, A. R.; RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, Luiz Cesar. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ª Mesa de Debates do IDTJF.Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Seminário).

2.
48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ8.Reforma Tributária e a (In) Justiça Fiscal. 2015. (Seminário).

3.
5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Grupo de Trabalho: Tributação Justa como Direito Fundamental. 2015. (Seminário).

4.
A Reforma Política e a Advocacia Pública.A Reforma Política e a Advocacia Pública. 2015. (Seminário).

5.
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. 2015. (Outra).

6.
II Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

7.
Mesa de Debates da SBDT.MP 685 e a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB. 2015. (Seminário).

8.
Mesa de Debates da SBDT.Piketty, Igualdade e Tributação no Brasil. 2015. (Seminário).

9.
Mesa de Debates da SBDT.Modulação dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2015. (Seminário).

10.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Federação e Desenvolvimento: As Relações entre a Tributação e os Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

11.
Seminário Brasil Contemorâneo.Reforma Tributária Igualitária. 2015. (Seminário).

12.
Seminário de Direito Tributário Internacional.A nova legislação brasileira sobre a tributação de coligadas/controladas no exterior perante o direito comparado e as convenções internacionais contra a dupla tributação da renda.. 2015. (Seminário).

13.
Seminário ICMS - Guerra Fiscal e Reforma Tributária.ICMS, Guerra Fiscal e Reforma Tributária. 2015. (Seminário).

14.
Tributação do Setor de Recursos Naturais.O ICMS no Contrato de Partilha de Produçâo de Petróleo e Gás Natural. 2015. (Seminário).

15.
Tributação e Sustentabilidade Ambiental: Um Novo Paradigma.A Extrafiscalidade Ambiental no ICMS. 2015. (Seminário).

16.
VIII Simpósio de Direito Tributário - PUC-PR - Tributação e Desenvolvimento.Tributação e Desigualdade. 2015. (Simpósio).

17.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Segurança Jurídica na Jurisdição Constitucional Tributária: Sentenças Normativas e Redefinição do Princípio da Separação de Poderes.. 2015. (Congresso).

18.
?Questões Atuais Tributárias de E&P Ligadas às Administrações Fazendárias?.Incidência do ICMS sobre bens importados sob REPETRO na fase de exploração. 2014. (Encontro).

19.
14º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O domínio do público pelo privado e o papel da Advocacia de Estado. 2014. (Encontro).

20.
42ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Federalismo Fiscal e Competência Tributária na Plataforma Continental. 2014. (Seminário).

21.
Cotas Raciais na Pós-Graduação.Costas Raciais na Pós-Graduação. 2014. (Encontro).

22.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Reformas de Base e Tributação. 2014. (Encontro).

23.
Fórum Contribuições Previdenciárias.Financiamento das Prestações Acidentárias - SAT/RAT. 2014. (Seminário).

24.
I Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. A Reforma da Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

25.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. ICMS E IPI. ISENÇÕES, ALÍQUOTA ZERO, BONIFICAÇÕES E ESTORNO DE CRÉDITO. A ATUAL POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL.. 2014. (Congresso).

26.
I Simpósio Direito Tributário e Cidadania - SBDT/IBMEC.Tributação e Pré-Sal. 2014. (Simpósio).

27.
Mesa de Debates da SBDT.O ICMS e o Repetro do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

28.
Palestra no PPGD.O estudo do direito tributário na UERJ. 2014. (Encontro).

29.
Seminário 25 anos de Justiça Federal da 2 ª Região.Relações Tributárias: Ontem e Hoje na Justiça Federal. 2014. (Seminário).

30.
Seminário A Importância da Reforma Política no Brasil.A importância da Reforma Política no Brasil. 2014. (Seminário).

31.
Seminário de Direito Tributário: Federalismo e Guerra Fiscal.Federalismo e Guerra Fiscal. 2014. (Seminário).

32.
Seminário Direito, Tecnologia e Sociedade.Direito Tributário e Tecnologia. 2014. (Seminário).

33.
Seminário IBP - "Questões Atuais Tributárias de E&P Ligadas às Administrações Tributárias.Incidência do ICMS sobre bens importados sob REPETRO na fase de exploração. 2014. (Seminário).

34.
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal.Abertura. 2014. (Seminário).

35.
Seminário Justiça e Democracia.Encerramento. 2014. (Seminário).

36.
Seminário Tributação da Infraestrutura.Desafios Tributários do Setor de Petróleo e Gás. 2014. (Seminário).

37.
Sustentabilidade Econômico-Financeira da Saúde Suplementar no Brasil Sustentabilidade Econômico-Financeira da Saúde Suplementar no Brasil.Aspectos Tributários e Incentivos ao Setor e a Busca por Equilíquio e Desenvolvimento da Saúde Suplementar. 2014. (Seminário).

38.
Temas Relacionados à Nova Regra de Partilha no Petróleo e Gás.A Tributação no Pré-Sal. 2014. (Simpósio).

39.
Workshop - Direito da Cidade.Giro metodológico no ensino e na pesquisa em direito. 2014. (Oficina).

40.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desenvolvimento Empresarial e Democracia. 2014. (Simpósio).

41.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. A correção da tabela do imposto de renda pela inflação. 2014. (Congresso).

42.
13º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.A Advocacia de Estado e a Viabilização de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

43.
1º Seminário de Fiscalização DRF/RJ1.O Código Civil e os seus reflexos no CTN. 2013. (Seminário).

44.
38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.ICMS no Setor de Petróleo e Gás. 2013. (Seminário).

45.
40ª Reunião do Fórum Permanente de Dir. Tributário EMERJ.ICMS na Exploração de Petróleo. 2013. (Seminário).

46.
Congresso de XXV Anos da Constituição Cidadã. Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

47.
Direito do Petróleo no Brasil.Questões Tributárias na Indústria do Petróleo (Pós-Sal e Pré-Sal). 2013. (Seminário).

48.
Mesa de Debates da SBDT.Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Encontro).

49.
Mesa de Debates da SBDT.A Tributação no Contrato de Partilha do Petróleo. 2013. (Encontro).

50.
Palestra na ESA/GO.Federalismo, Guerra Fiscal e Autonomia Local. 2013. (Seminário).

51.
Palestra para o curso de Direito - Unigranrio.Federalismo e Guerra Fiscal. 2013. (Simpósio).

52.
Seminário: ?Tributação e Direitos Humanos ? Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres?.A Revisão das Decisões do CARF pelo Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

53.
Seminário 25 Anos da Constituição.Tributação e Praticidade Administrativa. 2013. (Seminário).

54.
Seminário sobre Planejamento Tributário - IBMEC.A Norma Antielisão do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

55.
Temas Atuais de Contencioso Tributário: Homenagem ao Ministro Luiz FuxFux.A Imunidade das Mídias Eletrônicas. 2013. (Seminário).

56.
VIII Semana Jurídica da UNIRIO.A Revisão Judicial das Decisões do CARF. 2013. (Seminário).

57.
33ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.ICMS na Importação - Questões Polêmicas. 2012. (Seminário).

58.
Abertura da Pós-Graduação em Direito Tributário do IDP.Federalismo e Guerra Fiscal. 2012. (Seminário).

59.
I Seminário de Administração Tributária DRF/RJ I.Lançamentos e Decisões do STF. 2012. (Seminário).

60.
1ª Palestra GDT/Secretaria da Receita Federal.Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2011. (Encontro).

61.
27ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Aspectos polêmicos da prescrição e da responsabilidade de terceiros. 2011. (Seminário).

62.
2º Fórum do Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Princípio da Proteção à Confiança Legítima. 2011. (Seminário).

63.
30ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ.Compensação Tributária por Meio de Precatório Judicial. 2011. (Seminário).

64.
Colóquio do Centro de Altos Estudos da PGFN/RJ.Coisa julgada e relações jurídico-tributárias continuativas. 2011. (Encontro).

65.
II Seminário Brasileiro do Pré-Sal.Questões Fiscais. 2011. (Seminário).

66.
Seminário "A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade" na UERJ.A dimensão Plural dos Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2011. (Seminário).

67.
1º Fórum do Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2010. (Simpósio).

68.
Iº Seminário Brasileiro de Pré-Sal.Questões Fiscais. 2010. (Seminário).

69.
Seminário de Direito do Estado da UERJ.A Necessidade de Uma Reforma Tributária e a Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2010. (Seminário).

70.
Curso de Processo Fiscal.Sanções Políticas. 2009. (Seminário).

71.
O Direito Financeiro e a Crise Mundial.O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial. 2009. (Seminário).

72.
Seminário: Oportunidades de Parcelamento e Inovações decorrentes da Lei nº 11.941/09.As Inovações da Lei n] 11.941/09. 2009. (Seminário).

73.
3. Encontro do Programa de Estudos Avançados de Direito Tributário - EMARF.Planejamento Fiscal. 2008. (Encontro).

74.
7ª Edição Anual da Conferência Planejamento Tributário do IBC.As Decisões do Conselho de Contribuintes e seus Efeitos no Planejamento Tributário. 2008. (Seminário).

75.
Cilclo de Debates de Direito Tributário da EMARF - 2ª Região.Planejamento Tributário. 2008. (Seminário).

76.
Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. Cláusulas pétreas em matéria tributária. 2008. (Congresso).

77.
Curso de Planejamento Tributário Internacional da ABDF.Planejamento Tributário Internacional I - Teoria. 2008. (Seminário).

78.
VIII Seminário de Direito Constitucional.Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

79.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. A Tributação da Prestação de Serviços na Sociedade de Risco. 2007. (Congresso).

80.
VII Seminário de Direito Constitucional - UCAM/ABCD.Liberdade e Tributação. 2007. (Seminário).

81.
40 anos do Código Tributário Nacional.Sujeição Ativa e Passiva e Responsabilidade Tributária. 2006. (Seminário).

82.
As Instituições e Suas Visões de Justiça.A Ética e a Advocacia Empresarial Tributária. 2006. (Seminário).

83.
Fiscalização Eletrônica.O Cruzamento Eletrônico das Declarações Exigidas pelo Fisco Federal e a Impossibilidade de Obtenção de Certidões Negativas. 2006. (Seminário).

84.
2º Workshop de Metodologia da FGV - DIREITO RIO.Experiências Didáticas Vencedoras. 2005. (Oficina).

85.
A Nova de Lei de Falências.A Nova Lei de Falências e as alterações no Código Tributário Nacional. 2005. (Seminário).

86.
A Nova Lei de Falências.Modificações no Código Tributário Nacional e a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

87.
A Nova Lei de Falências.Modificações no Código Tributário Nacional. 2005. (Seminário).

88.
A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas.Sucessão Fiscal e suas Conseqüências para Empresas em Crise Financeira. 2005. (Seminário).

89.
Ciclo de Palestras da Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV - DIREITO RIO.Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda dos Profissionais Liberais. 2005. (Oficina).

90.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. - Reforma Tributária e os Incentivos aos Empreendimentos Privados. 2005. (Congresso).

91.
III Congresso Internacional de Direito Tributário e V Congresso de Direito Tributário do Nordeste. ICMS e Reforma Tributária. 2005. (Congresso).

92.
II Seminário Internacional Desafios para o Combate à Corrupção: o Papel das Empresas.Sonegação Fiscal e a Corrupção de Agentes Públicos junto às Pequenas e Médias Empresas. 2005. (Seminário).

93.
I Jornada Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão.O Regime de Substituição Tributária do ICMS. 2005. (Seminário).

94.
Tributação e Desenvolvimento Econômico.O CTN e a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

95.
Planejamento Tributário.As Alterações na Legislação Tributária sobre o Planejamento Tributário de Sociedades Coligadas e Controladas no Exterior. 2004. (Seminário).

96.
Recentes Alterações na Legislação Tributária e seus impactos nas Operações de Energia.As Recentes Alterações na Legislação Tributária e o Alinhamento com o Novo Modelo do Setor Elétrico. 2004. (Seminário).

97.
Reformas Constitucionais.Reforma Tributária: O que já foi aprovado, o que está por vir. 2004. (Seminário).

98.
Reforma Tributária ? O que já foi feito, o que ainda há por fazer.A não-cumulatividade das contribuições da seguridade social. 2004. (Seminário).

99.
Temas Atuais de Direito Tributário.Diferenciações Tributárias entre os Segmentos Econômicos e as Contribuições Sociais ? O caso das Instituições Financeiras. 2004. (Simpósio).

100.
1º Seminário de Direito Público ? A Justiça Fiscal no Limiar do Século XXI.A interpretação da Lei Tributária. 2003. (Seminário).

101.
Atuais Desafios do Direito Público Brasileiro.Princípio da Legalidade e a Elisão Tributária. 2002. (Seminário).

102.
Fórum Cooperativista Jurídico-Tributário.Referências jurídicas acerca da incidência tributária no universo das Cooperativas. 2001. (Seminário).

103.
I Congresso sobre Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. Direito Tributário no Século XXI. 2001. (Congresso).

104.
Programa de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região.O Procurador da Fazenda Nacional e o Juiz. 2001. (Simpósio).

105.
Direito Público em Debate.A Reforma Tributária ? Pacto Federativo: A Guerra Fiscal. 2000. (Seminário).

106.
I Semana Jurídica de Direito Público.Legalidade e Justiça Tributária ? A Segurança Jurídica e a Capacidade Contributiva. 2000. (Simpósio).

107.
I Encontro de Direito Público do Triângulo Mineiro.A constitucionalidade da CPMF. 1999. (Encontro).

108.
I Seminário de Direito Constitucional - Dez Anos de Constituição.Funções Essenciais à Justiça. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, R. L.. 30 anos da Constituição e a Crise do Estado Social. 2018. (Congresso).

2.
RIBEIRO, R. L.; GARCIA, I. S. . Seminário Comissão da Verdade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

3.
RIBEIRO, R. L.. A Sala de Máquinas da Constituição - Roberto Gargarella. 2017. (Exposição).

4.
RIBEIRO, R. L.; SANTIAGO, J. C. ; CAMPOS, C. A. A. ; PINTO, F. K. R. . Seminário Direito Tributário no STF - Análise dos Casos Paradigmáticos. 2017. (Congresso).

5.
RIBEIRO, R. L.; ARAGAO, A. S. ; GOMES, M. L. . A Regulação e a Tributação como Fatores Indutores do Desenvolvimento Econômico. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Julio Cesar Santiago de Oliveira. Moralidade Tributária: Legitimação da Tributação no Direito Brasileiro. Início: 2015. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Antônio Guimarães Sepúlveda. O Papel Institucional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Carlos Renato Vieira do Nascimento. Controle de Constitucionalidade de Incentivos Fiscais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Início: 2015. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Carlos Eduardo Peralta Montero. Tributação Ambiental. Início: 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Nathalia de Andrade Medeiros Tavares. As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

2.
Nina da Conceição Pencak. O aspecto espacial da tributação da prestação de serviços offshore. 2016. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

3.
Daniel Pacheco Ávila. Controle das Normas Indutoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

4.
ÉRICA DE SANTANA SILVA BARRETTO. A FORÇA NORMATIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E O RESPEITO ÀS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

5.
Daniel Alves Teixeira. Praticidade no Direito Tributário:Fundamento e Controle. 2015. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

6.
João Paulo Melo do Nascimento. Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional: Interpretação do Aspecto Material das Regras de Competência. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

7.
Flávio Mattos dos Santos. A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

8.
Leonardo Martins Soares. O Prazo Decadencial das Contribuições Especiais, a edição da Súmula Vinculante nº 8/2009 e a polêmica na Modulação de seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

9.
Fábia Trope de Alcântara. A Obrigação Acessória e os Limites para a sua imposição. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

10.
Lívia Pinheiro Lopes. A Tributação pelo ICMS no Regime de Partilha para a Exploração de Petróleo e Gás Natural. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

11.
Rafael Duailibe Bacha. As Viradas Jurisprudenciais e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

12.
Jorge Celso Fleming de Almeida Filho. Princípio da Eficiência Tributária Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais eficiente no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

13.
Marcus Vinícius Cardoso Barbosa. Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

14.
Carlos Renato Vieira do Nascimento. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

Tese de doutorado
1.
Agostinho do Nascimento Netto. RESULTANTES JURÍDICO-ECONÔMICA E JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

2.
Micaela Dominguez Dutra. DEDUÇÕES FUNDAMENTAIS E RENDA LÍQUIDA ? UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2017. Tese (Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

3.
Gustavo da Gama Vital de Oliveira. A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jowbert Roca Miragaya. A Evolução da Interpretação das Normas Tributárias e a Norma Geral Antielisiva Brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

2.
Rafael Augusto Pinto. Aspectos Controvertidos da Compensação no âmbito Tributário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

3.
Fábia Trope de Alcantara. SIMPLES NACIONAL - O Regime aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

4.
Sérgio Antunes Lima Jr.. ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CND OU CPEN PARA RECEBER A CONTRA-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO PARA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

5.
Arthur Cobra Sobral da Fonseca. Os custos de interconexão de redes das Empresas de Telecomunicações e a redução da base de cálculo de tributos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

6.
Ondina Leite da Cunha. O Princípio da Segurança Jurídica, a Coisa Julgada Inconstitucional e a Mudança de Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores no Âmbito do Direito Tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

7.
Luisa Helena Cardoso Chaves. Cobrança de ISS dos Serviços Públicos Notariais e de Registro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

8.
Lelyane Villar Medeiros Damasceno. Limitação Existencial ao Poder de Tributar, Estado Constitucional e Garantias Fundamentais: Inconstitucionalidade da Tributação da Renda de Trabalho no Montante do Salário Mínimo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

9.
Patrícia Rodrigues da Rocha Vieira. Planejamento Tributário e a Evolução da Doutrina e da Jursiprudência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

10.
Liana Menezes Paes. A Interpretação e aAPlicação do Direito Tributário - Uma abordagem Princípiológica e Pluralista - Análise de um Caso Concreto. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

11.
Marcello Cimino Faria. Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - A Natureza Jurídica e o Planejamento Tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

12.
Leonardo Tabajaras. A legitimidade ativa do contribuinte de fato.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

13.
Rodrigo Souza de Castelo Branco. Limites ao Planejamento Tributário - Uma Breve Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

14.
MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DAS DECISÕES DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

15.
Nijalma Cyreno Oliveira. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O LIMITE DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DO MERCADO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

16.
Vivianne O'Connor. Aspectos fiscais das plataformas de petróleo: tributação dos serviços prestados em plataformas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

17.
Priscila Pedrosa Mattos de Souza. Interpretação das normas tributárias e a ponderação entre o interesse público e privado no estado social e democrático de direito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

18.
Luana D'Araújo. Análise Principiológica da Sucessão da Responsabilidade Tributária nas Operações de Alienação de Controle. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

19.
DANIEL VIEIRA MARTINS. Contribuições Destinadas aos Serviços Sociais Autônomos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA. TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE: O princípio da Juridicidade Tributária como norma promotora de Justiça Social e Justiça Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

2.
Leonardo Pinheiro Lima. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

3.
Caio José de Oliveira Alves. Capacidade Contributiva além da Pessoalidade: o caso dos Impostos Reais e das Taxas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

4.
Marcela Nápoli das Neves. A Figura da Elisão Fiscal Abusiva no Parágrafo único do Artigo 116 do CTN: Os Limites Ao Planejamento Tributário Sob o Enfoque do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

5.
Priscila Torres de Lima Brum. Princípio da Capacidade Contributiva como meio de concretização da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

6.
Nina da Conceição Pencak. Federalismo, Guerra Fiscal e os Benefícios Fiscais no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

7.
Roger Santos Gonzaga. A Progressividade nos Impostos Reais - aspectos jurídicos e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

8.
Vitor Mendonça Celane Pinheiro. A Distribuição do Produto da Arrecadação do ICMS entre Estados e seus impactos sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

9.
Vitor Alencar Barros Gonzaga. Preços de Transferência no Brasil: Histórico da evolução dos métodos de cálculo e o recente tratamento específico dispensado às commodities. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

10.
Fernanda Neves Bernardo. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

11.
Camila Carvalho de Souza. O Princípio da Progressividade Tributária: Da Desnecessidade de Expressa Previsão Constitucional para sua Aplicação nos Impostos Reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

12.
Leandro Luiz Laurindo da Silva. Planejamento Tributário, Ágio Interno e Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

13.
Luiza Paula Gomes. A Tributação sobre o Software. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

14.
Gabriela Carvalho Azzi. O Princípio da Capacidade Contributiva como Instrumento da Justiça Fiscal e sua aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

15.
Leonardo Numes da Silva. O impacto da Política de Benefícios nos Estados eMunicípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

16.
Hugo Alves Câmara. Planejamento Tributário: Os Confins do Direito de Liberdade e do Dever de Pagar Tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

17.
Thássila Rocha Uatanabe. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - As Cláusulas Pétreas Tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

18.
Daniel Lannes Poubel. Leituras da Legalidade Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

19.
Carolina Cantarele Ferraro. Planejamento Tributário e os 10 anos de ausência de regulamentação da norma antielisiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

20.
Felipe Barboza Pereira. Os Desafios do Pré-sal sob a Perspectiva do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

21.
Adnilson Gonçalves da Silva. Legalidade e Tipicidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

22.
Roberta Almeida Aguiar. A Modulação dos Efeitos da Pronúncia de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

23.
Rafael Almeida Alencar Matos de Arruda. Exame da Inconstitucionalidade das Normas Pelos Tribunais Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

24.
Raquel Pereira Elias. A Necessidade de Regulamentação da Cláusula Antielisiva Brasileira sob a Égide da Interpretação Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

25.
Marcos de Lima Roitman. O Princípio da isonomia Aplicado ao Direito Tributário: Um Breve Panorama sobre a Vedação à Opção pelo Regime Simplificado de PAgamento de Impostos e Contribuições Às Sociedades Prestadoras de Serviços Decorrentes de Atividade Intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

26.
Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães. O Fenômeno Analógico no COmbate à Elisão Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

27.
Barbara Ribeiro Gomes. A Legalidade e a Tipicidade na Tributação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

28.
Anna Carolina Migueis Pereira. DOS INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS CONCEDIDOS SEM RESPALDO EM CONVÊNIO ICMS À LUZ DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

29.
Rodrigo Pomar da Cunha. COmpensação Tributária: Precatório-ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

30.
Pedro José de Almeira Ribeiro. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS: A AFETAÇÃO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA SUJEIÇÃO PASSIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

31.
Heloísa Berto da SIlva. A Segurança Jurídica do Contribuinte e o Princípio da Não-Surpresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

32.
Joana Duhá Guerreiro. Cláusula Antielisiva e o Ordenamento jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

33.
Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes. O Papel do Interesse Público na Tutela do Direito À Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

34.
GABRIEL DEMÉTRIO DOMINGUES. Normas Infralegais de Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

35.
BARBARA DE AZEVEDO MARTINS. LIMITES CONSTITUCIONAIS À REFORMA TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

36.
ANA PAULA MACEDO TERRA. ELISÃO FISCAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

37.
BIANCA RAMOS XAVIER. Interpretação e Integração no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.

38.
FERNANDA SARMENTO AQUILÃO. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


. Ex-Procurador do Estado de São Paulo (2003);
. Ex-Procurador da Fazenda Nacional (1993-2003);
. Ex-Sócio Nacional de Siqueira Castro Advogados (2004-2006);
. Ex- Sócio Lodi & Lobo Advogados (2007-2013);
. Ex-Sócio de Luís Roberto Barroso & Associados (2013);
. Ex-Sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados (2013-2017);
. Sócio de Ricardo Lodi Advogados (2017 - ...).



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