Flávio Murilo Tartuce Silva

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA), desde 2012. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor, desde 2003. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense e Método). Advogado, parecerista, árbitro e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Murilo Tartuce Silva
Nome em citações bibliográficas
TARTUCE, Flávio

Endereço


Endereço Profissional
Tartuce Consultoria Jurídica.
Avenida Lins de Vasconcelos, 1042 - cj. 154
Aclimação
01538000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32090018
Fax: (11) 1132090018
URL da Homepage: www.flaviotartuce.adv.br / http://professorflaviotartuce.blogspot.com.br / http://atualidadesdodireito.com.br/flaviotartuce


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Culpa e risco; Concausalidade.; Tabagismo; Indenização equitativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Função social dos contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Maria Helena Diniz.
Palavras-chave: Código Civil de 2002; Código de Defesa do Consumidor; Contratos; Função social; Função social do contrato; Tendências.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2007 - 2007
Especialização em Direito Civil - DCV5916-1. (Carga Horária: 120h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Título: Responsabilidade civil e contemporaneidade: evolução de fundamentos e de paradigmas.
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
2007 - 2007
Especialização em Direito Civil - DCV5919-1. (Carga Horária: 120h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Título: Direito das Sucessões: leitura contemporânea dos principais institutos.
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
1999 - 2001
Especialização em Direito Contratual. (Carga Horária: 384h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Não houve monografia.
Orientador: Não houve orientador.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Imaculada Conceição (Passos, MG), CIC-PASSOS, Brasil.
1983 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Imaculada Conceição (Passos, MG), CIC-PASSOS, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
VII Curso Verão Direito Sociedade Informação. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2007 - 2007
DCV5919 Direito das Sucessões. (Carga horária: 120h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
2007 - 2007
DCV5916 Responsabilidade Civil e Contemporaneidade. (Carga horária: 120h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Relevantes da Lei das S/As.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
2003 - 2003
Direito de Família à Luz do Novo Código Civil. (Carga horária: 6h).
Dotto & Monteiro Cursos Jurídicos, DOTTO&MONTEIRO, Brasil.
2003 - 2003
Código Civil 2002: Questões Direito Intertemporal. (Carga horária: 6h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2002 - 2002
Direito das Obrigações: Novo Código Civil. (Carga horária: 6h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2002 - 2002
Técnica de Elaboração Contratual. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2002 - 2002
Dignidade Humana e Colisão de Direitos da Personal. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil: Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.


Atuação Profissional



Migalhas, MIGALHAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações
coluna sobre Direito de Família e das Sucessões desde janeiro de 2015 http://www.migalhas.com.br/FamiliaeSucessoes


Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
projetos de pesquisa submetidos à Funadesp

Atividades

11/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .

Cargo ou função
Avaliador.
06/2014 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .

Cargo ou função
Avaliador.
04/2014 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .

Cargo ou função
Avaliador.

Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito

Atividades

05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões polêmicas sobre a disciplina jurídica brasileira sobre bens. Teoria do patrimônio mínimo. Tutela jurídica em face do superendividamento. Bem de família. Aula, 30 e 31 de maio

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil 21 de setembro de 2012 a 8 de março de 2014

Atividades

09/2012 - Atual
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil por fatos de terceiros. Disciplina, carga horária 20 horas-aula
Responsabilidade civil indireta: ato de terceiro. Disciplina, carga horária 6 horas-aula
02/2014 - 02/2014
Ensino, Direito - Semestre 2014.1, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
As novas tendências do Direito Civil. Aula Magna, 13 de fevereiro

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O novo CPC e o direito civil. Aula Magna, 15 de agosto, carga horária 4 horas-aula
08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Consumidor, Estudo Sist. Legislação Consum, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações de consumo no contrato de transporte. Aula, Módulo: Contratos em Espécie e a Aplicação das Normas de Consumo, 2 de agosto
Relações de consumo no compromisso de compra e venda. Aula, Módulo: Contratos em Espécie e a Aplicação das Normas de Consumo, 23 de agosto

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
II Curso de Extensão em Direito Imobiliário 19 de setembro a 30 de novembro carga horária 43 horas-aula

Atividades

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), .

Linhas de pesquisa
Direito Civil Constitucional
08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado, .

Linhas de pesquisa
Função Social do Direito
08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado, .

08/2012 - Atual
Ensino, Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
-. Aulas, desde agosto de 2012
08/2016 - 11/2016
Ensino, A CF como Fundamento da Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Desafios concretos do direito civil constitucional: eficácia horizontal dos direitos fundamentais, técnica de ponderação, proteção do direito adquirido e aplicação dos princípios constitucionais aos institutos privados.Aulas, 12 de agosto a 25 de novembro
10/2012 - 10/2012
Ensino, Função Social do Contrato, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Função social do contrato. Mesa Redonda, 24 de outubro
09/2006 - 11/2006
Extensão universitária , II Curso de Extensão em Direito Imobiliário, .

Atividade de extensão realizada
Função social dos contratos imobiliários. Aula, 15 de setembro.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Orientador-Programa PG Stricto Sensu Mestrado

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina ministrada no terceiro semestre do Curso de Graduação em Direito da EPD, em São Paulo. Curso aprovado pelo Ministério da Educação.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador: Curso Direito Civil e Consumidor, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador: Curso Direito Contratual, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Contratual

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador:Curso Direito Família e Sucessões, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito de Família e Sucessões

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sub-Coordenador, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador: Curso Direito Civil, Carga horária: 40
Outras informações
Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Civil Direito Civil e Direito do Consumidor Direito Civil e Processual Civil Direito Contratual Direito de Família e Sucessões

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador:Curso Direito Civil e Processual, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil e Processual Civil

Atividades

01/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Função Social do Direito, Função Social do Direito.

Atividade realizada
Orientador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado.
01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro.
01/2007 - Atual
Direção e administração, Direito do Consumidor, .

Cargo ou função
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.
01/2006 - Atual
Direção e administração, Direito Contratual, .

Cargo ou função
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.
01/2006 - Atual
Direção e administração, Direito Família e Sucessões, .

Cargo ou função
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.
01/2005 - Atual
Direção e administração, Direito Civil, .

Cargo ou função
Sub-Coordenador.
01/2004 - Atual
Direção e administração, Direito Civil e Processual Civil, .

Cargo ou função
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.
07/2016 - 07/2016
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos eletrônicos e empresariais. Seminário prático de avaliação, 4 de julho, carga horária 3:30 horas-aula
Problematização envolvendo a compra e venda, a doação, a troca, contrato estimatório e a locação. Seminário prático de avaliação, 5 de julho, carga horária 3:30 horas-aula
06/2016 - 06/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 6 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 8 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
União estável. Conceito, efeitos, aspectos pessoais e patrimoniais. A união homoafetiva. Aula, 28 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
06/2016 - 06/2016
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Código de Defesa do Consumidor e as práticas comerciais. A proteção quanto à oferta no CDC (arts. 30 a 38). Responsabilidade pré-contratual. Publicidade enganosa, abusiva e simulada. Análise de julgados. Aula, 13 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
Direito do consumidor. Elementos da relação de consumo, responsabilidade civil e proteção contratual. Seminário prático de avaliação, 8 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
06/2016 - 06/2016
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inventário e partilha frente ao Novo CPC. Seminário prático de avaliação, 22 de junho, carga horária 3:30 horas-aula
05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 7 de maio, carga horária 4:20 horas-aula
Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
Arbitragem e direito contratual. Análise da lei de arbitragem e consequências para os contratos. Aula, 21 de maio, carga horária 4:20 horas-aula
A teoria do diálogo das fontes e direito contratual. Aula, 24 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O testamento e o seu conteúdo extrapatrimonial. Testamento biológico e testamento ético. A polêmica do testamento vital. Aula, 9 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 16 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil no direito de família. Teoria e prática. Aula, 23 de maio, carga horária 3:30 horas-aula
04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. Aula, 4 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 3, 6 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
Os vícios do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Erro, dolo, coação e estado de perigo. Aula 1, 26 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
Princípios contratuais II - boa fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Aula, 5 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O direito sucessório atual e a jurisprudência dos Tribunais. O caos jurisprudencial. Análise de julgados do STJ e do TJSP. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 30 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
Sucessão. Conceitos iniciais. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
Sucessão legítima. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas e confrontações necessárias. Aula, 18 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
Sucessão legítima no código Civil de 2002. A ordem de vocação hereditária. Análise crítica dos arts. 1.790 e 1.829 do CC. Eventuais inconstitucionalidades. Os herdeiros necessários e facultativos. Aula, 16 de abril, carga horária 4:20 horas-aula
04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas-aula
03/2016 - 03/2016
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 3:30 horas-aula
Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 21 de março, carga horária 3:30 horas-aula
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. A teoria das fontes. Primeira abordagem. Aula, 29 de março, carga horária 3:30 horas-aula
03/2016 - 03/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil de 2002 e suas repercussões. Aula, 22 de março, carga horária 3:30 horas-aula
Parte geral do Código Civil. A pessoa natural e os direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/88. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas-aula
03/2016 - 03/2016
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula
12/2015 - 12/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das coisas e direito de família. Posse, propriedade e usucapião e suas aplicações no direito de família. Aula, 5 de dezembro, carga horária 4:20 horas-aula
12/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas contratuais. Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 7 de dezembro, carga horária 3:30 horas-aula
11/2015 - 11/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 9 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
Contratos de direito das coisas e contratos de direitos autoriais. Seminário prático de avaliação, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
Contrato de seguro e contrato de sociedade. Seminário prático de avaliação, 18 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
O novo CPC e o direito contratual. Aula, 24 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
Teoria geral dos contratos de consumo, diálogo das fontes, contratos e direitos da personalidade e compra e venda. Seminário prático de avaliação, 28 de novembro, carga horária 4:20 horas-aula
11/2015 - 11/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 14 de novembro, carga horária 4:20 horas-aula
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 23 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
O direito de família na perspectiva civil-constitucional. Problemas relativos à interação entre o direito de família e a Constituição Federal de 1988. Aula, 11 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula
10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 3 de outubro, carga horária 4:20 horas-aula
Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula
Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coixas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula 1, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula
Transação e compromisso. Outras formas de extinção das obrigações e suas repercussões para o direito contratual (sub-rogação, imputação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão). Aula, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula
10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito internacional e direito tributário e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula
Bioética e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula
10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas de parte geral e direito das obrigações. Seminário prático de avaliação, 17 de outubro, carga horária 4:20 horas-aula
Conceito de contrato. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa-fé objetiva, relatividade dos efeitos. Aula, 31 de outubro, carga horária 4:30 horas-aula
09/2015 - 09/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do Curso. Contratos de Consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas
Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7º , XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 4, 22 de setembro, carga horária 3: 30 horas
09/2015 - 09/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 26 de setembro, carga horária 4:20 horas-aula
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas entre livros distintos do Código Civil Brasileiro. Aula, 2 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula
09/2015 - 09/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios Contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Função dos contratos. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula
Vícios redibitórios e vícios do produto. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Aula, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula
08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional e contratos. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiro. Conceito contemporâneo de contrato. Aula inaugural, 29 de agosto, carga horária 2:15 horas
Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas
08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A pessoa natural no Código civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Aula, 29 de agosto, carga horária 2 horas
07/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prescrição, decadência e direito contratual. Diferenciação quanto aos prazos e aplicações ao direito contratual. Aula, 2 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas de contratos, responsabilidade civil, direito das coisas e direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de julho, carga horária 4:20 horas
06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral da responsabilidade civil. Danos reparáveis. Danos materiais, danos morais, danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos coletivos. Aula 2, 2 de junho, carga horária 3:30 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 22 de junho, carga horária 3:30 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 25 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Alimentos II. Extinção da obrigação alimentar. Questões polêmicas. Modalidades contemporâneas de alimentos. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas
Alimentos II. Extinção da obrigação alimentar. Questões polêmicas. Modalidades contemporâneas de alimentos. Aula, 27 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do pagamento. Regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Novação, compensação, remissão e confusão. Os novos tratamentos da transação e do compromisso. Aula 3, 8 de junho, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento e inadimplemento das obrigações. Seminário prático de avaliação, 15 de junho, carga horária 3:30 horas
Teoria geral da relação de consumo. Seminário prático de avaliação, 29 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda, doação, troca e contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 17 de junho, carga horária 3:30 horas
Incorporação imobiliária e alienação fiduciária em garantia. Seminário prático de avaliação, 23 de junho, carga horária 3:30 horas
Alienação fiduciária. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula 1, 9 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética, biodireito e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas
Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. Introdução à parentalidade socioafetiva. Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC). O problema da multiparentalidade. Aula, 9 de maio, carga horária 4:20 horas
Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 3:30 horas
União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 25 de maio, carga horária 3:30 horas
Principais classificações da obrigação. Obrigação solidária: regras, gerais, solidariedade ativa e solidariedade passiva. Obrigação divisível e indivisível. Aula 2, 18 de maio, carga horária 3:30 horas
Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades, prescrição e decadência, ilicitude e prova do negócio jurídico. Seminário prático de avaliação, 6 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas de contratos e responsabilidade civil. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 5:45 horas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Elementos da responsabilidade civil. Conduta humana, culpa e nexo de causalidade. Aula, 13 de maio, carga horária 2:45 horas
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 7 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2015 - 05/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas
Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 12 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2015 - 04/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regime de bens I. Conceito, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime. Pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1.639 e 1.657 do CC. Aula, 1 de abril, carga horária 3:30 horas
Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 15 de abril, carga horária 3:30 horas
Responsabilidade civil e direito de família. Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Aula, 22 de abril, carga horária 3:30 horas
União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2015 - 04/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A prescrição e a decadência no CC/2002. Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício e suas consequências. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas
Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Teorias monistas e dualistas da obrigação. Obrigação natural e obrigação propter rem. Obrigações de meio e de resultado e suas consequências. Aula, 14 de abril, carga horária 3:30 horas
Temas de parte geral e de direito das obrigações. Seminário prático de avaliação, 22 de abril, carga horária 5:45 horas
04/2015 - 04/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de consumo, contratos desportivos e contratos de trabalho. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 4:20 horas
04/2015 - 04/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, coação e estado de perigo. Teoria e prática. Aula 1, 13 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, feto do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula inaugural, 14 de março, carga horária 2:15 horas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de março, carga horária 3:30 horas
Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 17 de março, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Aula, 30 de março, carga horária 3:30 horas
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 14 de março, carga horária 2 horas
Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 18 de março, carga horária 3:30 horas
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A tutela da pessoa humana e o direito civil contemporâneo. A concepção da dignidade humana e a técnica de ponderação. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos. Aula, 25 de março, carga horária 3:30 horas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidade/O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. A penhora do bem de família e do fiador. Aula, 28 de março, carga horária 4:30 horas
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parte geral do Código Civil. A pessoa natural e os direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/88. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas-aula
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil e suas repercussões. Aula, 22 de março, carga horária 3:30 horas-aula
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula
02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Abertura do semestre letivo e recepção dos calouros. Aula Magna, 24 de fevereiro
12/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envolvendo a compra e venda, a doação, a troca, contrato estimatório e a locação. Seminário prático de avaliação, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2014 - 12/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Testamento e conteúdo extrapatrimonial. Testamento genético e testamento ético. A polêmica do testamento vital ou biológico. Testamento e direitos da personalidade. Aula, 6 de dezembro, carga horária 4:20 horas
Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do Código Civil. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 8 de dezembro, carga horária 3:30 horas
11/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor. A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor (análise dos arts. 46 a 54 do CDC). Cláusulas abusivas no CDC. Aula, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula 1, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas
Contratos de direito das coisas. Seminário prático de avaliação, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas
Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula, 29 de novembro, carga horária 4:30 horas
11/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento. Conceito, natureza jurídica e regime de bens. Aula, 26 de novembro, carga horária 3:30 horas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas
Contratos em espécie: compra e venda. Teoria e prática. Aula, 4 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
vícios do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Lesão, simulação e fraude contra credores. Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Aula 2, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O direito sucessório atual e a jurisprudência dos tribunais. O caos jurisprudencial. Análise de julgados do STJ e do TJSP. Aula, 8 de outubro, carga horária 3:30 horas
O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 18 de outubro, carga horária 4:20 horas
O testamento e o seu conteúdo extrapatrimonial. Testamento biológico e testamento ético. A polêmica do testamento vital. Aula, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas
Contratos em espécie: compra e venda. Teoria e prática. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controversas. Aula, 6 de setembro, carga horária 4:20 horas
Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II - boa fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Função social dos contratos. Aula, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil de 2002 e suas repercussões. Aula, 2 de setembro, carga horária 3:30 horas
Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Fontes obrigacionais. Teorias monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e obrigação propter rem. Obrigações de meio de resultado e suas consequências. Aula, 30 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil.. Ato ilícito e abuso de direito. Aprofundamentos conceituais e exemplos. Conduta humana. Responsabilidade civil por ação e por omissão. Análise de julgados Aula 1, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sucessão legítima. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas e confrontações necessárias. Aula, 29 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2014 - 08/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamento do direito sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O droit de Saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão. Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas
07/2014 - 07/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de direitos autorais e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 1 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 2 de junho, carga horária 3:30 horas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas
Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 26 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Contratual/Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 11 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de junho, carga horária 4:30 horas
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A reforma legislativa do direito de família. Análise do Estatudo das Famílias. Aula 1, 16 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Transporte, arrendamento mercantil e seguro. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 24 de maio, carga horária 4:20 horas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 21 de maio, carga horária 3:30 horas
O direito de família na perspectiva civil-constitucional. Problemas relativos à interação entre o direito de família e a constituição federal de 1988. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a técnica. Aula, 12 de maio, carga horária 3:30 horas
Bioética, biodireito e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda. Locação imobiliária, doação, prestação de serviços e empreitada. Seminário prático de avaliação, 7 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: locação imobiliária. Teoria e Prática. Aula, 19 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos agrários. Teoria e prática. Aula, 22 de maio, carga horária 3:30 horas
Transação e compromisso, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade Direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 4, 1 de abril, carga horária 3:30 horas
Contratos de participação. Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 2 de abril, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade contratual. Seminário prático de avaliação, 26 de abril, carga horária 4:20 horas
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 7 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modalidades de obrigações. Classificação das obrigações quanto à prestação. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Aula 1, 10 de abril, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento. Aula 1, 16 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito previdenciário, direito de empresa e direito tributário e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de consumo. Aula inaugural. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 11 de março, carga horária 3:30 horas
Apresentação do Curso: Prestação de Serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 10 de março, carga horária 3:30 horas
Direito civil. Constitucional e contratos. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiro. Conceito contemporâneo de contrato. Aula inaugural, 15 de março, carga horária 2:15 horas
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas entre livros distintos do Código Civil brasileiro. Aula, 12 de março, carga horária 3:30 horas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 29 de março, carga horária 4:20 horas
Direito contratual e direito processual civil e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 26 de março, carga horária 3:30 horas
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. A tutela da pessoa humana no direito privado contemporâneo. Aula, 15 de março, carga horária 2 horas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato. Ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas
03/2014 - 03/2014
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais II - Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 17 de março, carga horária 3:30 horas
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 5 de dezembro, carga horária 3:30 horas
Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 7 de dezembro, carga horária 2:15 horas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 7 de dezembro, carga horária 2 horas
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da relação jurídica de consumo. Elementos subjetivos e objetivos. Teorias finalista e maximalista. Exemplos práticos e jurisprudenciais. Aula 3, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bem de família. Modalidades e polêmicas. A polêmica da penhora do imóvel de residência do fiador. Aula, 14 de dezembro, carga horária 4:30 horas
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 11 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas
Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões. Aula, 27 de novembro, carga horária 2:45 horas
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do pagamento. Regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Novação, compensação, remissão e confusão. Os novos tratamentos da transação e do compromisso. Aula 3, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda, troca, contrato estimatório e doação. Seminário prático de avaliação, 27 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas
Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aula, 14 de outubro, carga horária 3:30 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 16 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Extinção dos contratos. Extinção normal, por fatos anteriores e posteriores à celebração. Aula, 31 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 21 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 22 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Início da teoria geral das obrigações. Conceito de Obrigação. Elementos obrigacionais. Visão monista e dualista. Diferenças entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição. Aula, 23 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do Curso: Prestação de Serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas
Contratos de consumo. Aula inaugural. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 10 de setembro, carga horária 2:15 horas
Prestação de serviços, empeitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 25 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II - Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas
Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 4 de setembro, carga horária 2:45 horas
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 14 de setembro, carga horária 2 horas
Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 4 de setembro, carga horária 3:30 horas
Regime de bens I. Conceito, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1.639 a 1.657 do CC. Aula, 18 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2013 - 09/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Início da parte geral do Código Civil. Direitos da Personalidade no CC/2002 e na CF/88. Os direitos da personalidade a repercussões no direito do consumidor. Nome da pessoa natural. Domicílio da pessoa natura. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas
07/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário prático de avaliação, 2 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2013 - 07/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do Código Civil. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 1º de julho, carga horária 3:30 horas
Inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 6 de julho, carga horária 4:30 horas
07/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 6 de julho, carga horária 4:20 horas
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envonvendo a compra e venda, a doação, troca e o contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas
Alienação fiduciária em garantia, leasing, transação e figuras afins. Seminário prático de avaliação, 22 de junho, carga horária 4:20 horas
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 24 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seguro, transporte e fiança. Seminário prático de avaliação, 11 de maio, carga horária 4:20 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos administrativos e contratos internacionais. Seminário prático de avaliação, 11 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 6 de maio, carga horária 3:30 horas
Revisão do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Aula, 8 de maio, carga horária 2:45 horas
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 20 de maio, carga horária 3:30 horas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Testamento e direitos da personalidade. Aula, 25 de maio, carga horária 4:30 horas
Suvessão testamentária. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidades especiais: automobilística, transporte, Estado, ambiental, profissionais da área da saúde e empregador. Seminário prático de avaliação, 22 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípos contratuais II: boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Aula, 9 de abril, carga horária 3: 30 horas
04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nyulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2013 - 04/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Dano. Novos danos. Novas situações e novas categorias. Danos estéticos, danos sociais, danos morais coletivos e danos por perda de uma chance. Exemplos práticos. Aula 4, 1º de abril, carga horária 3:30 horas
03/2013 - 03/2013
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 9 de março, carga horária 2:15 horas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas
03/2013 - 03/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. A tutela da pessoa humana no direito privado contemporâneo. Aula, 9 de março, carga horária 2 horas
Desafios do direito civil contemporâneo. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Aula magna inaugural, 18 de março, carga horária 3:30 horas
03/2013 - 03/2013
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Nexo de causalidade. Aula 2, 25 de março, carga horária 3:30 horas
12/2012 - 12/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das coisas e direito de família. Posse, propriedade e usucapião e suas aplicações no direito de família. Aula, 1º de dezembro, carga horária 4:30 horas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula temática, 3 de dezembro, carga horária 3:30 horas
11/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compromisso, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Seminário prático de avaliação, 12 de novembro, carga horária 3:30 horas
Contratos de direito das coisas. Seminário prático de avaliação, 13 de novembro, carga horária 3:30 horas
Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum. Aula, 28 de novembro, carga horária 4:30 horas
11/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas × Direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divis. Aula 1, 25 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 3 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula final. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda. Locação imobiliária e doação. Seminário prático de avaliação, 17 de outubro, carga horária 3:30 horas
Contrato de empréstimo (comodato e mútuo). Questões teóricas e práticas. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 20 de outubro, carga horária 4:30 horas
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade contratual. Seminário prático de avaliação, 29 de setembro, carga horária 4:20 horas
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 1º de setembro, carga horária 4:20 horas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas
Direito processual civil, direito contratual, direito previdenciário, direito tributário, direito registral e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 26 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, tu quoqe, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Eficácia interna. Aula, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2012 - 09/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio juridico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade. Art. 2035, caput. Aula, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 27 de agosto, carga horária 3:30 horas
Apresentação do curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 28 de agosto, carga horária 3:30 horas
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiros. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Aula inaugural, 25 de agosto, carga horária 4:30 horas
Direito civil constitucional e tutela da pessoa humana. Conceito e aplicações práticas. Princípios do Código Civil de 2002 e suas decorrências: eticidae, socialidade e operabilidade. Aula, 29 de agosto, carga horária 3:30 horas
07/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 10 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2012 - 07/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela, curatela, arbitragem, mediação e bem de família. Seminário prático de avaliação, 11 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bem de família. Modalidades e polêmicas. A polêmica da penhora do imóvel de residência do fiador. Aula, 14 de julho, carga horária 4:20 horas
Reconhecimento de filho. Reconhecimento voluntário e judicial. Aspectos polêmicos quanto à ação investigatória de paternidade. Contestação da paternidade. Aula, 3 de julho, carga horária 2:45 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 2 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda, troca e contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 13 de junho, carga horária 4:20 horas
Transporte, leasing, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia. Seminário prático de avaliação, 14 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Adoção e alimentos. Seminário prático de avaliação, 30 de junho, carga horária 4:30 horas
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do direito de família contemporâneo. Aula, 23 de junho, carga horária 2:45 horas
Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos. Aula, 4 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Parte, objeto, prova, lugar e tempo de pagamento. A teoria do adimplemento substancial. Primeira abordagem. Aula 1, 11 de junho, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento e inadimplemento obrigacional. Seminário prático de avaliação, 25 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 3 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos internacionais, contratos eletrônicos e contratos de direitos autorais. Seminário prático de avaliação, 12 de maio, carga horária 4:20 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos e direitos da personalidade, diálogo das fontes e extinção do contrato. Seminário prático de avaliação, 21 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 2 de maio, carga horária 3:30 horas
Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 23 de maio, carga horária 2:45 horas
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 30 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas
Contratos de consumo, contratos desportivos, contratos administrativos e contratos de trabalho. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 4:20 horas
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O sistema de nulidades no CC de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas
Pessoa natural e pessoa jurídica. Bens. Temas atuais relevantes e jurisprudência recente. Seminário prático de avaliação, 9 de abril, carga horária 3:30 horas
Os bens no CC de 2002. Conceito, modalidades. Bens consumíveis e inconsumíveis × Bens duráveis e não duráveis. Os bens de consumo. Confrontações em relação ao CDC. O bem de família. Modalidades e polêmicas. Aula, 4 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 4:30 horas
Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 16 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modalidades de obrigações. Obrigações solidárias, divisíveis e indivisíveis. Aula 2, 18 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. Aula, 3 de março, carga horária 2:15 horas
Apresentação do curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 3 de março, carga horária 2 horas
Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos materiais. E emenda do divórcio (EC 66/2010) e suas principais consequências. Fim da separação de direito e da culpa. Aula, 31 de março, carga horária 4:20 horas
Conceito de família. A família e a constituição federal. O conceito jurídico de família. Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 3:30 horas
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (escada ponteana). Aula, 28 de março, carga horária 3:30 horas
Teoria das nulidades do negócio jurídico. Negócio jurídico nulo e anulável. Efeitos e procedimentos. Aula, 7 de março, carga horária 2:45 horas
Teoria das nulidades do negócio jurídico. Negócio jurídico nulo e anulável. Efeitos e procedimentos. Aula, 17 de março, carga horária 2:45 horas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A personalização do direito civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Aula, 7 de março, carga horária 2:45 horas
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A personalização do direito civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Os princípios do CC de 2002. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas
12/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor. Seminário prático de avaliação, 14 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2011 - 12/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 12 de dezembro, carga horária 3:30 horas
Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Restrições ao planejamento sucessório. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 17 de dezembro, carga horária 2:05 horas
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seguro, transporte, fiança, corretagem, transação e compromisso. Seminário prático de avaliação, 19 de novembro, carga horária 4:20 horas
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: compra e venda e doação. Questões polêmicas. Aula, 1º de novembro, carga horária 2:45 horas
Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade. Aspectos materiais e processuais da indenização. Aula, 16 de novembro, carga horária 2:45 horas
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O CDC e as práticas contratuais. Das práticas abusivas (art. 39 do CDC). Paralelo em relação aos arts. 939 e 940 do CC. Aula 2, 28 de novembro, carga horária 3:30 horas
Direito do consumidor. Panorama geral de abrangência do CDC. Elementos da relação de consumo (elementos subjetivos e objetivos). Aula, 16 de novembro, carga horária 3:30 horas
Responsabilidades especiais: automobilísticas, transporte, Estado, ambiental e profissionais da área da saúde. Seminário prático de avaliação, 7 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A polêmica do testemunho vital ou biológico. Aula expositiva e resposta ao questionário (avaliação), 19 de novembro, carga horária 4:30 horas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas
Testamento, inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, comissão, agência, distribuição e representação comercial. Seminário prático de avaliação, 1º de outubro, carga horária 2 horas
Contratos administrativos, contratos eletrônicos e contratos internacionais. Seminário prático de avaliação, 31 de outubro, carga horária 3:30 horas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: locação imobiliária. Questões polêmicas. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas
Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Danos estéticos. Danos por perda de uma chance. Aula, 29 de outubro, carga horária 2 horas
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade objetiva no CC/2002. Responsabilidade objetiva por ato de terceiro (arts. 932 e 933 do CC). Responsabilidade objetiva por fato e guarda de animal (art. 936 do CC). Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2011 - 10/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 8 de outubro, carga horária 4:30 horas
Polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais relativas a sucessão legítima. Seminário prático de avaliação, 8 de outubro, carga horária 4:20 horas
O direito sucessório atual e a jurisprudência dos Tribunais. O caos jurisprudencial. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas
Sucessão legítima. As propostas de alteração doCC/2002. Premissas iniciais para a elaboração de um Estatuto das Sucessões. Aula, 17 de outubro, carga horária 3:30 horas
Apresentação de propostas legislativas para a reforma do direito sucessório. Seminário prático de avaliação, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural , 10 de setembro, carga horária 2:15 horas
Empreitada. Conceito, modalidades e efeitos jurídicos. Aula, 10 de setembro, carga horária 2 horas
Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 13 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). Aula, 10 de setembro, carga horária 4:20 horas
Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Classificação da obrigação quanto à prestação e suas consequências. Aula, 28 de setembro, carga horária 3:30 horas
Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas. Aula, 19 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Aula 2, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas
Elementos da responsabilidade civil. Dano. Novos danos. Novas situações e novas categorias. Danos estéticos, danos sociais, danos morais coletivos e danos por perda de uma chance. Exemplos práticos. Aula 4, 14 de setembro, carga horária 3:30 horas
Elementos da responsabilidade civil. Enfoque na análise de casos práticos relativos aos danos. Seminário prático de avaliação, 26 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC 2002: eticidade, socialidade e operalidade. Aula inaugural , 30 de agosto, carga horária 3:30 horas
Apresentação do Curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. Aula inaugural , 29 de agosto, carga horária 3:30 horas
08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 21 de agosto, carga horária 2:45 horas
07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda, locação e doação. Seminário prático de avaliação, 2 de julho, carga horária 4:30 horas
Contratos de direitos autorais e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 7 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linha de pesquisa em família e sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia. Aula, 6 de julho, carga horária 3:30 horas
Uma história severina. O aborto de anencefálico. Debate e avaliação individual. Cine aula, 12 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de direito das coisas. O condomínio. Compromisso de compra e venda. Aula 3, 2 de junho, carga horária 3:30 horas
Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda. Aula, 4 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Análise a partir do CC/2002 e do CDC. Questões práticas e julgados. Aula, 6 de junho, carga horária 3:30 horas
Contrato de seguro. Seguro saúde. Estudo de casos na jurisprudência recente do STJ. Seminário prático de avaliação, 15 de junho, carga horária 2:45 horas
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 29 de junho, carga horária 3:30 horas
Reforma legislativa do direito de família. O estatuto das famílias. Justificativa e análise do texto de proposta legislativa. Aula 2, 20 de junho, carga horária 3:30 horas
Questões interdisciplinares relativas ao direito de família, direito empresarial, direito contratual, Lei Maria da Penha, boa-fé objetiva e problemas registrais. Aula, 13 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito privado constitucional: boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Direitos da personalidade. Aula, 18 de junho, carga horária 3:30 horas
Direito privado constitucional: boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Aula, 14 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de maio, carga horária 2:45 horas
Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula, 30 de maio, carga horária 3:30 horas
Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 2 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas × Direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo?. Aula 1, 26 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos desportivos e contratos administrativos. Seminário prático de avaliação, 12 de maio, carga horária 3:30 horas
Transporte, jogo e aposta, fiança, transação e compromisso. Aula, 18 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de maio, carga horária 3:30 horas
Bioética e direito de família. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 4:20 horas
O nascituro, o embrião e o direito de família. Análise das teorias e respeito do tema. A posição do nascituro e do embrião frente à Lei dos Alimentos Gravídicos. Aula, 28 de maio, carga horária 1:30 horas
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos da personalidade. Aula, 10 de maio, carga horária 3:30 horas
Direitos da personalidade. Aula, 25 de maio, carga horária 2:45 horas
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 13 de abril, carga horária 3:30 horas
Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7º, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927. Aula 4,14 de abril, carga horária 3:30 horas
Contratos empresariais: comissão, agência, distribuição, corretagem e seguro. Seminário prático de avaliação, 27 de abril, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, responsabilidade contratual e formação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 30 de abril, carga horária 4:20 horas
Princípios contratuais, vícios redibitórios, revisão e extinção dos contratos. Seminário prático de avaliação, 19 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de abril, carga horária 2:45 horas
Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 26 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais, vícios redibitórios, revisão e extinção dos contratos. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 30 de abril, carga horária 4:30 horas
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
? Apresentação do Curso. Direito civil constitucional e contratos. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 2:45 horas
Apresentação do Curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 22 de março, carga horária 3:30 horas
Apresentação do Curso. Prestação de serviços e empretiada. Teoria geral: Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 14 de março, carga horária 3:30 horas
Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, carga horária 3:30 horas
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de março, carga horária 2:45 horas
Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 17 de março, carga horária 3:30 horas
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Revisão dos contratos pelo CC e pelo CDC. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aula, 28 de março, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e dut to mitigate the loss). Aula, 21 de março, carga horária 3:30 horas
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas
12/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do direito de família contemporâneo. Aula, 15 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. A cláusula penal no CC de 2002 e no CDC. Aula, 13 de dezembro, carga horária 3:30
11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Alienação fiduciária em garantia, leasing, contratos bancários e financeiros. Seminário prático de avaliação, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas
Vícios do negócio jurídico, inadimplemento, teoria geral dos contratos de consumo e revisão judicial dos contratos. Seminário prático de avaliação, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco e filiação. Questões teóricas e práticas. Reconhecimento de filhos. Reconhecimento voluntário e judicial. Questões polêmicas a respeito da ação investigatória da paternidade. Aula, 27 de novembro, carga horária 4:20 horas
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do novo direito de família brasileiro. Aula, 17 de novembro, carga horária 2:45 horas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Conduta, culpa e nexo de causalidade. Responsabilidade subjetiva. Aula, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas
Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 3 de novembro, carga horária 2:45 horas
11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 22 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2010 - 11/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. Introdução à parentalidade socioafetiva. Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC). Aula, 6 de novembro, carga horária 4:30 horas
Parentesco, filiação e reconhecimento de filhos. Questões controvertidas. Seminário prático de avaliação, 27 de novembro, carga horária 4:30 horas
Parentesco, filiação e reconhecimento de filhos. Questões controvertidas. Seminário prático de avaliação, 8 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do CDC. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. A proteção do aderente no CC de 2002. Aula, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas
Transporte, seguro, fiança, agência, distribuição, corretagem e jogo e aposta. Seminário prático de avaliação, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de outubro, carga horária 2:45 horas
Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 16 de outubro, carga horária 5:45 horas
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades, prescrição, decadência, ato ilícito e abuso de direito. Análise de julgados recentes. Seminário prático de avaliação, 25 de outubro, carga horária 3:30 horas
Defeitos do negócio jurídico. Estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Aspectos teóricos e práticos. Confrontações com o CDC. Aula 2, 6 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2010 - 10/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento, união estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 18 de outubro, carga horária 3:30 horas
Casamento e união estável. Seminário prático de avaliação, 16 de outubro, carga horária 4:20 horas
União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 4 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas
Formação do contrato pelo CC e pelo CDC. a) fase de negociações preliminares, b) fase de proposta, c) fase de contrato preliminar, d) fase de contrato definitivo. Aula, 20 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II: boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e "duty to migate the loss"). Função social dos contratos. Eficácia interna e externa. Aplicações práticas
09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). O art. 2.035, caput, do CC. Aula, 27 de setembro, carga h
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de setembro, carga horária 3:30 horas
Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 11 de setembro, carga horária 4:20 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 1º de setembro, carga horária 2:45 horas
09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Início da parte geral do CC. A pessoa natural no CC de 2002. Teoria das incapacidades. Início da personalidade civil. Fim da personalidade. Morte: conceitos, modalidades e consequências. Aula, 8 de setembro, carga horária 3:30 horas
Pessoa natural e pessoa jurídica. Bens. Temas atuais relevantes e jurisprudência recente. Seminário prático de avaliação, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do Curso. Conceito de direito de família. Concepção constitucional de família. Princípios constitucionais e materiais do Novo Direito de Família Brasileira. Aula, 11 de setembro, carga horária 2:45 horas
Conceito de direito de família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais no Novo Direito de Família Brasileiro. Aula, 1º de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios constitucionais e materiais no Novo Direito de Família Brasileiro. Aula, 11 de setembro, carga horária 1:30 horas
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação do curso. Prestação de serviços e empreitada. Teoria geral. Análise das regras previstas no CC. Aula inaugural, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Aula
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 7 de agosto, carga horária 2:45 horas
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Aula
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linha de pesquisa em direito civil e do consumidor. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 5 de julho, carga horária 3:30 horas
Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Aula, 6 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sonegados, colação, doações inoficiosas, direitos das sucessões e contratos e direito internacional privado. Seminário prático de avaliação, 7 de julho, carga horária 3:30 horas
Linha de pesquisa em direito de família e das sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia e docência no ensino superior. Aula, 3 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linha de pesquisa em direito civil e do consumidor. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 5 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Condomínio: conceito e modalidades. O condomínio edilício. Questões teóricas e práticas. Aula, 5 de junho, carga horária 2:45 horas
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 7 de junho, carga horária 3:30 horas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 5 de junho, carga horária 2:45 horas
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos administrativos, contratos de direitos autorais, contratos de direito das coisas e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 16 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação e à locação. Aula, 30 de junho, carga horária 3:30 horas
Questões relativas ao testamento, ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 5 de junho, carga horária 4:20 horas
Questões relativas ao testamento, ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 21 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 25 de maio, carga horária 3:30 horas
Direito contratual. Seminário, 18 de maio, carga horária 3:30 horas
O contrato e a jurisprudência. Análise de julgados e de tendência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aula temática, 12 de maio, carga horária 3:30 horas
Contratos de direito das coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do Direito?. Aula, 3 de maio, carga horária 3:30 horas
Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do CDC. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. A proteção do aderente no CC de 2002. Aula, 4 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 22 de maio, carga horária 2:45 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 8 de maio, carga horária 4:20 horas
Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 17 de maio, carga horária 3:30 horas
Classificação da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. O art. 927, parágrafo único, do CC. Casos de responsabilidade objetiva previstos em lei. Aula, 22 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil e direito do consumidor. Seminário, 31 de maio, carga horária 3:30 horas
Responsabilidade objetiva por danos ambientais. Análise das leis aplicáveis e de questões práticas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de família e sucessões. Seminário, 10 de maio, carga horária 3:30 horas
O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula temática, 8 de maio, carga horária 4:30 horas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 26 de maio, carga horária 3:30 horas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula expositiva, 15 de maio, carga horária 4:45 horas
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Os prazos decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo CDC. Seminário, 22
Direito civil constitucional. Conceito, princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Conceito de contrato. Conceito clássico
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Seminário, 15 de março, carga horária 3:30 horas
A pessoa natural do CC de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Seminário, 13 de março, carga horária 3 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Seminário, 13 de março, carga horária 2:45 horas
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos da responsabilidade civil. Aula 2. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceito e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Nexo de causalidade: conceito, teorias e exemplos prátic
12/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário, 7 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2009 - 12/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linha de pesquisa em família e sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia. Aula, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas
12/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Linha de pesquisa em Direito Contratual. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 8 de dezembro, carga horária 3:30 horas
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 18 de novembro, carga horária 3:30 horas
Propriedade da evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de Fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 23 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé no Direito de Família. Aula temática, 28 de novembro, carga horária 4:15 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do direito? Seminário, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Seminário, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda e locação imobiliária. Seminário, 14 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceito de contrato. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa-fé objetiva, relatividade dos efeitos. Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito de Família. Seminário, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito de Família. Aula e seminário prático. Análise de questões controvertidas, 19 de setembro, carga horária 4:30 horas
Contratos de Direito de Família. Aula, 23 de setembro, carga horária 3:30 horas
Uma história severina. O aborto de anencefálico. Seminário, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas
Uma história severina. O aborto de anencefálico. Seminário, 19 de setembro, carga horária 2 horas
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas, 14 de setembro, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 28 de setembro, carga horária 3:30 horas
Teoria geral de negócio jurídico. Ato jurídico. Conceitos iniciais: ato jurídico e negócio jurídico. Ato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico. O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidades absoluta e relativa. Aula, 8 de setembro
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais, interpretação do contrato, revisão e extinção dos contratos. Aula, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II: autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos. Análise a partir da teoria do diálogo das fontes. O conceito de contrato pós-moderno e a prisão do depositário. Aula, 21 d
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A responsabilidade civil pelo CDC. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Os prazos decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo CDC. Seminário, 1º de setembro
Contrato de Fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Seminário, 30 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prestação de serviços e empreitada. Questões envolvendo o contrato de trabalho e a nova competência da justiça do trabalho. Exposição e seminário de avaliação, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 24 de agosto, carga horária 3:30 horas
07/2009 - 07/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Uniões homoafetivas, proteção do idoso e bem de família. Seminário, 1º de julho, carga horária 3:30 horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento, união estável, reconhecimento de filhos. Seminário, 15 de junho, carga horária 3:30 horas
Linha de pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Parâmetros para elaboração da monografia e docência em ensino superior. Seminário, 8 de junho, carga horária 3:30 horas
Questões controvertidas quanto aos alimentos. Seminário, 6 de junho, carga horária 4:50 horas
Sonegados, colação, doações inoficiosas, direito intertemporal e direito internacional privado. Seminário, 1º de junho, carga horária 3:30 horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envolvendo a incorporação imobiliária. Seminário, 9 de junho, carga horária 3:30 horas
Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário, 29 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 10 de junho, carga horária 2:45 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 22 de junho, carga horária 3:30 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 30 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do pagamento inadimplemento. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. Seminário, 24 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o Direito Contratual. Seminário, 25 de maio, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais, interpretação dos contratos e vícios do negócio jurídico. Seminário, 4 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 30 de maio, carga horária 2:45 horas
Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 6 de maio, carga horária 4:30 horas
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A ilicitude na parte geral do Código Civil: ato ilícito (art. 186) e abuso de direito (art. 187). Conceitos e exemplos práticos de aplicação. O abuso de direito na seara consumerista. A aplicação do art. 187 do Código Civil em sede contratual. Aula
A responsabilidade civil fora do Código Civil. Responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. Aula, 20 de maio, carga de horária 2:45 horas
Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades. Análise de julgados recentes. Seminário, 6 de maio, carga horária de 3:30 horas
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reconhecimento de filhos. Aspectos materiais, reconhecimento voluntário. Seminário, 9 de maio, carga horária 2:45 horas
Reconhecimento de filhos. Aspectos práticos e processuais. Questões controvertidas quanto a ação de investigação de paternidade, a relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a súmula 301 do STJ. A discussão da parentalidade
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do Direito? Aula, 6 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento, união estável. Seminário. Aula, 18 de abril, carga horária 4 horas
Conceito de Obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação. Aula, 18 de abril, carga horária 4:30 horas
Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 22 de abril, carga horária 2:45 horas
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 13 de abril, carga horária 3:30 horas
União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação de propostas legislativas para reforma do Direito de Sucessório. Seminário, 30 de março, carga horária 3:30 horas
Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 14 de março, carga horária de 1:30 horas
Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 25 de março, carga horária 3:30 horas
03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. Aula, 18 de março, carga horária 2:45 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 14 de março, carga horária 2:45 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas
03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Co, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contr
02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prestação de serviços e empreitada. Questões envolvendo o contrato de trabalho e a nova competência da justiça do trabalho. Exposição e seminário de avaliação, 10 de fevereiro, carga horária 3:30 horas
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do Direito de Família contemporâneo. Seminário, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas
Parentesco. Forma de parentesco no Código Civil 2002. Questões polêmicas quanto às técnicas de reprodução assistida. A parentalidade socioafetiva como forma de parentesco. Aula, 19 de novembro, carga horária 2:45 horas
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envolvendo a incorporação imobiliária. Seminário, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas
Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas tendências do Direito de Família. Seminário, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O aborto de anencefálico. Aula, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas.
Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. A parentalidade socioafetiva. Aula, 6 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 21 de outubro, carga horária 3:30 horas
Extinção e revisão dos contratos. Análise de casos práticos. Extinção e revisão por fatos anteriores, contemporâneos e posteriores à celebração do contrato. A jurisprudência do STJ e dos Tribunais Estaduais. Aula, 14 de outubro, carga horária 3:30 ho
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Leasing e a alienação fiduciária em garantia. Seminário, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas
Ações relativas ao Direito de Família. Seminário, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Seminário, 25 de outubro, carga horária 2:45 horas
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Seminário, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Seminário, 23 de setembro, carga horária 3:30 horas
Problematização envolvendo o mandato, a agência, a distribuição e a corretagem. Seminário de avaliação, 1º de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito de Família. Aula, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas
Contratos de Direito de Família. Aula, 8 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de setembro, carga horária 2:45 horas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 10 de setembro, carga horária 2:45 horas
O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos dos procedimentos. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 29 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de agosto, período da manhã, carga horária 2:45 horas
Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de agosto, período noturno, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de agosto, carga horária 2:45 horas
Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 18 de agosto, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 19 de agosto, carga horária 3:30 horas
08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucional e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 25 de agosto, carga horária 3:30 horas
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
União estável. Aspectos pessoais e patrimoniais. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 9 de junho, carga horária 3:30 horas
União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 10 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões relativas ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 2 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Locação de coisas no Código Civil e na lei nº 8.245/1191. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Do inventário e da partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação e redução das doações inoficiosas. Aula, 19 de maio, carga horária 3:30 horas
Questões jurisprudenciais relativas à sucessão testamentária. Seminário prático, 7 de maio, carga horária 3:30 horas
Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda contento, venda por amostra, venda ad mensuram cláusula de retrovenda, cláusula venda sobre documentos) a venda em consignação ou contrato estimatório. Aula, 26 de maio, carga horária 3
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos empresariais. Contratos bancários, contratos publicitários, contrato de consórcio e contrato de shopping center. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Classificação da responsabilidade subjetiva e objetiva. O art. 927, parágrafo único, do CC. Casos de responsabilidade objetiva previstos em lei. Aula, 19 de abril, carga horária 3:15 horas
Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 22 de abril, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas
Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 19 de abril
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios no Código Civil e no CDC. Aula, 9 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A polêmica do testamento vital ou biológico. Seminário prático, 7 de abril, carga horária 3:30 horas
Reconhecimento de filhos. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial. Aula, 23 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do direito? Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas
Formação, revisão e efeitos contratuais. Seminário prático. Aula, 28 de abril, carga horária 3:30 horas
Superfície, servidões prediais, usufruto, condomínio, alienação fiduciária em garantia de imóvel. Seminário prático. Aula, 16 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 10 de março, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 4 de março, carga horária 3:30 horas
Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 26 de março, carga horária 2:45 horas
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Apresentação de propostas legislativas para reforma do Direito Sucessório. Seminário prático, 26 de março, carga horária 3:30 horas
Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 3 de março, carga horária 3:30 horas
União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. Aula, 31 de março, carga horária 3:30 horas
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A CLT, o CDC e o CC. Diálogos entre as normas jurídicas. Seminário temático, 5 de março, carga horária 3:30 horas
Problematização envolvendo a função social do contrato e a boa-fé objetiva. Seminário temático, 17 de março, carga horária 3:30 horas
02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 23 de fevereiro, carga horária 2:45 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 27 de fevereiro, carga horária 3:30 horas
Direito Civil e Processual Civil. Aula, 16 de fevereiro, carga horária 5 horas
11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Contratual. Seminário temático, 12 de novembro, carga horária 3:30 horas
Locação das coisas. Introdução. Locação de coisas no Código Civil. Confrontações com a Lei nº 8.245/91. Aula, 5 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Reconhecimento de filhos. Aula, 8 de novembro, carga horária 2:30 horas
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 3 de outubro, carga horária 3:30 horas
Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitação à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendentes, venda de coisas comum, venda de bens sob administração. Aula, 15 de outubro, 3:30 hora
O leasing e a alienação fiduciária. Seminário temático, 22 de outubro, carga horária 3:30 horas
Responsabilidade civil contratual. Inadimplemento obrigacional absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal, perdas e danos e arras. Aula, 1º de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Indenizações por danos morais e materiais. Aula, 2 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações relativas ao Direito de Família. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 hora
Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico. Aula, 8 de outubro, carga horária 3:30 hora
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito de Família. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Depósito. Análise das regras do Código Civil. A prisão do depositário infiel na perspectiva civil-constitucional. Aula, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas
Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 17 de setembro, carga horária 3:30 horas
Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas
Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa, juros e arras. Aula, 6 de setembro, carga horária 2:30 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 19 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva no Direito de Família. Aula, 20 de agosto
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico e a teoria contratual: planos da existência da validade e da eficácia. A concepção de Pontes de Miranda e os elementos estruturais contratuais. Aula, 22 de agosto, carga horária 3:30 horas
07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: compra e venda. Questões teóricas e práticas. Aula, 19 de julho, carga horária 3:30 horas
Direito intertemporal. Disposições finais e transitórias do Código Civil. O Código Civil atual e anterior: colidência das leis. Aula, 31 de julho, carga horária 2:30 horas
Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Aula, 10 de julho, carga horária 2:30 horas
Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios reibiditórios no Código Civil e no CDC. Aula, 17 de julho, carga horária 3:30 horas
07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Avaliação: laboratório de contratos. Compra, venda e doação. Aula, 11 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações relativas ao Direito de Família. Aula, 9 de junho, carga horária 2:45 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma. Aula, 11 de junho, carga horária 3:30 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigmas. Aula, 19 de junho, carga horária 3:30 horas
Parentesco. Regras gerais e formas de parentesco. A questão da parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos. Aula, 25 de junho, carga horária 3:30 horas
06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Problematização envolvendo a compra e venda. Seminário temático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas
05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de grau de parentesco. Aspectos materiais. Aula, 7 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A responsabilidade civil fora do Código Civil. Responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade pressuposta. Aula, 22 de maio, carga horária 2:30 horas
Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas
Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 29 de maio, carga horária 3:30 horas
Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 26 de maio, carga horária 2:45 horas
Revisão: extinção dos contratos. Confrontações entre o Código civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 8 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Os direitos reais do gozo ou fruição: superfície, usufruto, servidões prediais, uso e habitação. Aula, 21 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos de negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (escala ponteada). O Art. 2.035, caput, do Código Civil . Aula, 3 de abril,
Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa, juros e arras. Aula, 10 de abril, carga horária 2:30 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de abril, carga horária 2:30 horas
Teoria geral dos contratos. Conceitos de contratos. Vícios reibiditórios no Código Civil e no CDC. Aula, 24 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A CLT, o CDC e o CC. Diálogos entre as normas jurídicas. Seminário temático de avaliação, 9 de abril, carga horária 3:30 horas
Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. A formação do contrato pela via eletrônica. a) Fase de negociações preliminares; b) Fase de proposta; c) Fase do contrato preliminar; d) Fase de contrato definitivo. 23 de
Problematização envolvendo os contratos de consumo e os contratos de adesão. Seminário temático, 16 de abril, carga horária: 3:30 horas
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Defeitos do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões teóricas e práticas. Aula, 20 de março, carga horária 2:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 12 de março, carga horária 3:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 6 de março, carga horária 2:30 horas
O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 31 de março, carga horária 2:45 horas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei nº 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 13 de março, carga horária 2:30 horas
Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei nº 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 19 de março, carga horária 3:30 horas
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais I. Autonomia privada e função social dos contratos. A revitalização da força obrigatória dos contratos. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas
02/2007 - 02/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Análise dos enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. Parte geral, responsabilidade civil, obrigações e direito das coisas. Aula, 24 de fevereiro, carga horária 5:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceito. Princípios. Análise de casos práticos. Os direitos da personalidade na visão civil-constitucional. Aula, 3 de fevereiro, carga horária 5:30 horas
12/2006 - 12/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Aspectos controvertidos quanto à sucessão do cônjuge e do companheiro. Aula, 6 de dezembro, carga horária 2:30 horas
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O leasing e a alienação fiduciária. Seminário temático, 1º de novembro, carga horária 3:30 horas
Os contratos bancários e financeiros e o Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade e questões práticas de direito contratual e responsabilidade civil. Exposição e seminário, 22 de novembro, carga horária 3:30 horas
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Aula, 29 de novembro, carga horária 2:30 horas
10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O contrato de seguro. Seminário prático, 2 de outubro, carga horária 3:30 horas
10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A responsabilidade civil foco do Código Civil: responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade pressuposta. Aula, 18 de outubro, carga horária 2:30 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 8 de outubro, carga horária 2:30 horas
Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma. Aula, 30 de outubro, carga horária 3:30 horas
Posse e proteção possessória. Aula, 16 de outubro, carga horária 3:30 horas
09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato de locação. Locação no Código Civil e na Lei nº 8.245/91. Aula, 27 de setembro, carga horária 2:30 horas
Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de setembro, carga horária 2:30 horas
Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 25 de setembro, carga horária 3:30 horas
Transmissão das obrigações. Discussão em relação às fontes obrigacionais. Aula, 6 de setembro, carga horária 3:30 horas
09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Direito de Família. Aula, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da personalidade do nascituro. Direitos da personalidade no CC/02 e na CF/88. Aula, 4 de agosto, carga horária 2:30 horas
Apresentação do curso. Pessoa natural. Direitos da personalidade na visão civil-constitucional. Aula, 9 de agosto, carga horária 2:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 2 de agosto, carga horária 2:30 horas
Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 4 de agosto, carga horária 2:45 horas
Pessoal natural. Direitos da personalidade. Aula, 9 de agosto, carga horária 2:45 horas
Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. Aula, 30 de agosto, carga horária 2:30 horas
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A boa-fé objetiva e o Direito de Família. Aula, 20 de agosto, carga horária 3:30 horas
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Depósito. Análise das regras do Código Civil. A prisão do depositário infiel na perspectiva civil-constitucional. Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas
Prestação de serviço e empreitada. Teoria geral. Análise das regras prescritas no Código Civil. Aula, 16 de agosto, carga horária 3:30 horas
07/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Avaliação: laboratório de contratos. Compra, venda e doação. Aula, 11 de julho, carga horária 3:30 horas
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Doação. Conceito, elementos, regras e feitos. Classificações da doação I: doação contemplativa, doação remuneratória, doação modal, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendentes a descendentes e doação entre cônjuges, doação por meio de
Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceitos, elementos e efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendentes a descendentes, venda de coisa comum, venda de bens sob administração). Aula, 5 de junho, 3:30 ho
Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos). A venda e
05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 27 de maio, carga horária 5:15 horas
Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 8 de maio, carga horária 3:30 horas
05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Extinção dos contratos II. Aula, 24 de maio, carga horária 3:30 horas
04/2006 - 04/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. A formação do contrato pela via eletrônica. a) Fase de negociações preliminares; b) Fase da proposta; c) Fase do contrato preliminar; d) Fase do contrato definitivo. Aula,
Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aplicação do princípio da conservação contratual. Aula, 12 de abril, carga horária 3:30 horas
04/2006 - 04/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos. Aula, 19 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Modalidades das obrigações. Aula, 29 de março, carga horária 3:30 horas
Pessoa natural. Direitos da personalidade. Aula, 8 de março, carga horária 3:30 horas
Pessoas. Pessoa natural e jurídica. Direitos da personalidade. Aula, 11 de março, carga horária 5:30 horas
03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua exigência sobre contrato. A crise dos contratos. A tese do diálogo das fontes. Aula, 13 de março, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais I. Autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos. Aula, 15 de março, carga horária 3:30 horas
Princípios contratuais II. Boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil e Processual Civil
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil e Processual Civil
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro www.brasilcon.org.br

Atividades

3/2007 - Atual
Direção e administração, Membro, .

Cargo ou função
Membro.

Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro www.idclb.com.br

Atividades

11/2007 - Atual
Direção e administração, Membro, .

Cargo ou função
Membro.

Instituto Professor Rubens Limongi França, IPRLF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
Outras informações
Membro Fundador

Atividades

10/2007 - Atual
Direção e administração, Membro Fundador, .

Cargo ou função
Membro Fundador.

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Disciplina Direito Civil

Atividades

07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Civil - Direitos Reais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Posse III. Formas de aquisição originária e derivada. Aquisição pelo incapaz. Acessão de posses: união e sucessão. Aula, 22 de julho, carga horária 1:50 horas
Posse II. Posse justa e injusta: identificação da posse violenta, clandestina e precária. Convalescimento dos vícios objetivos da posse. Aula, 22 de julho, carga horária 1:50 horas
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contrato de fiança: conceito, classificação e conteúdo. Espécie de fiança: fianças convencional, bancária, legal e judicial. Abonação. Retrofiança. Co-fiança. Fianças condicional e limitada. Benefícios de ordem, divisão e sub-rogação. Exoneração do
08/2009 - 08/2009
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Dano. Conceito. Dano patrimonial: dano emergente e lucro cessante. Dano moral: evolução doutrinária, posicionamento atual, configuração, prova, arbitramento. Legitimação para pleitear o dano moral. Transmissibilidade. Liberdade de informação e inviol
Nexo causal. Teorias. A teoria acolhida pelo nosso Direito Civil. Causalidade da omissão. Concausa. Exclusão do nexo causal. Fato exclusivo da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior. Aula, 24 de agosto, carga horária 1:50 horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão ou onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. Efeitos da onerosidade excessiva. A revisão dos contratos. Vícios da vontade contratual. A lesão e o estad
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Extinção dos contratos. Adimplemento. Dissolução. Resilição bilateral ou distrato e resilição unilateral. Denúncia, renúncia, revogação e resgate. Resolução. Cláusula resolutiva tácita e expressa. Inadimplência da obrigação: rescisão. Exceção do
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contrato preliminar. Noções gerais. Evolução do contrato preliminar. Aplicabilidade. O contrato preliminar no Código Civil de 2002. Classificação, requisitos e efeitos do contrato preliminar. Registro do contrato preliminar. Contrato com pessoa a
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contrato preliminar. Noções gerais. Evolução do contrato preliminar. Aplicabilidade. O contrato preliminar no Código Civil de 2002. Classificação, requisitos e efeitos do contrato preliminar. Registro do contrato preliminar. Contrato com pessoa a dec
09/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Negócio jurídico IV: Defeitos. Fraudes contra credores: conceito, requisitos na alienação gratuita e onerosa e efeitos. Lesão e estado de perigo: conceito, requisitos, efeitos e diferenças entre figuras jurídicas semelhantes. Aula, 15 de setembro, ca
08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil - Direitos Reais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito de construir: limites, estilícidio, travejamento, parede-meia, alteamento, direito de penetração. Condomínio voluntário. Conceito e natureza jurídica. Direitos e deveres do condômino. Condomínio pro diviso e pro indiviso. Administração do
Direitos de vizinhança: conceito, natureza jurídica, diferença para as servidões prediais. Uso anormal da propriedade: teorias conceituais, critérios de nocividade e soluções judiciais. Árvores limítrofes. Passagem forçada. Passagem de cabos e
08/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Norma Jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4º e 5º da lei de
07/2008 - 07/2008
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Aula, 28 de julho, carga horária 1:50 horas
Responsabilidade Extracontratual Subjetiva. Conduta comissiva e omissiva. Fato próprio, de terceiro e da coisa. Imputabilidade. A culpa lato sensu. Aula, 28 de julho, carga horária 1:50 horas
05/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Compra e venda II, cláusulas especiais da compra e venda, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência. Venda com reserva de domínio. Venda sobre documentos. Troca ou permuta. Sessão 11. Aula 5 de maio, carga horária
Promessa de compra e venda. Cessão da promessa de compra e venda, efeitos do registro imobiliário. Forma e prova do contrato. Sessão 12. Aula, 5 de maio, carga horária 1:50 horas
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Norma jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes do direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4º e 5º da lei
Norma jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes do direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4º e 5º da lei
09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Civil Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos da personalidade no CC/02. Objeto. Características. Teoria adotada e análise dos artigos 11 a 21 do Código Civil. Modalidades: direito à vista, ao corpo, à honra, a imagem e intimidade. Aula, 3 de setembro, carga horária 1:50 horas
Emancipação. Conceito. Tipos. Personalidade em sentido objetivo. Direitos da personalidade: afirmação como categoria autônoma de direito subjetivo. Despatrimonialização do direito civil à luz da CF/88: cláusula geral de proteção aos direitos da perso

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, EJ-TRT5ªREGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho Foram abordados os seguintes tópicos: O Direito Civil Constitucional. Conceito e princípio. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Princípios do Código Civil de 2002 na visão de Miguel Reale. Constitucionalização do Direito Civil. O diálogo das fontes. Diálogos entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho. Aplicações específicas do Direito Civil Constitucional e as suas repercussões para o Direito do Trabalho. Os Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional. Repercussões para o contrato de trabalho. A aplicação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil para o Contrato de Trabalho. O abuso de direito e o Direito de Trabalho. Os novos princípios contratuais e o contrato de trabalho.

Atividades

08/2011 - 08/2011
Ensino, Princípios Contratuais Contemporâneos e suas Reper, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais contemporâneos e suas repercussões para o contrato de trabalho. Aula, 5 de agosto, carga horária 4 horas
Princípios contratuais contemporâneos e suas repercussões para o contrato de trabalho. Aula, 4 de agosto, carga horária 4 horas
08/2011 - 08/2011
Ensino, Questões Atuais Relativas à Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Questões atuais relativas à responsabilidade civil: repercussões para o direito do trabalho. Aula, 5 de agosto, carga horária 4 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria geral da responsabilidade civil. Aula, 9 de outubro
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho 2007.1, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional aplicado às relações de trabalho. Aulas, 16 e 17 de março, carga horária 8 horas

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Pós-graduação Lato Sensu

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização Bimodal
Outras informações
Curso de Especialização Bimodal: O Novo Direito Civil

Atividades

08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil-Tutelas Direitos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais no direito civil. Aula, 28 de agosto, carga horária 3 horas
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Civil e Processual Civil-Tutelas Direitos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais no direito civil. Aula, 9 de março, carga horária 3 horas-aula
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: confecção de um contrato de locação de imóvel urbano. Aula, 20 de setembro, carga horária 3 horas-aula
08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie: contrato de seguro (aspectos gerais e seguro de imóvel). Aula, 16 de agosto, carga horária 3 horas-aula
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: aquisição e os direitos de vizinhança. Aula, 6 de abril, carga horária 3 horas-aula
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O objeto da relação jurídica - Parte 2: O bem de família imobiliário - análise do Código Civil, da Lei 8.009/90 e da Jurisprudência do TJ-SP e do STJ. Aula, 24 de março, carga horária 3 horas-aula
O objeto da relação jurídica - Parte 1: Os bens jurídicos da parte geral. Aula, 10 de março, carga horária 3 horas-aula
09/2010 - 09/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: aquisição e os direitos da vizinhança. Aula, 10 de setembro, carga horária 3 horas-aula
05/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pessoa natural e direitos da personalidade. Aula, 21 de maio, carga horária 3 horas-aula
04/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parentesco. Aula, 15 de abril, carga horária 3 horas-aula
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Posse e propriedade - aspectos constitucionais. Aula, 13 de junho
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie I - compra e venda e permuta. Aula, 19 de março
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais aplicados no Direito Civil e Teoria do Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia. Vícios de consentimento. Pessoas - respectivamente. Aulas, 10 e 24 de agosto
04/2005 - 04/2005
Ensino, Direito de Família, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Novo Código Civil. Aula, 18 de abril
01/2004 - 06/2004
Direção e administração, Curso Especialização Bimodal: O Novo Direito Civil, .

Cargo ou função
Coordenador do Módulo 6: Direitos Reais.

Faculdade de Direito de Joinville da Associação Catarinense de Ensino, FDJ-ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos contratos. Aula, 9 e 10 de junho, carga horária 15 horas-aula

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Programa de Especialização em Direito Civil - Revisão e Atualização à Face do Novo Código Civil Brasileiro

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade. Aula, 8 e 9 de outubro, carga horária 8 horas-aula

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Especialização de Direito Civil e Processo Civil

Atividades

08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo de Direito das Coisas. Turma 7. Aula, 20 e 21 de agosto, carga horária 12 horas-aula
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo de Direito das Coisas. Aula, 7 e 8 de agosto, carga horária 12 horas-aula
03/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo de Direito Contratual. Aulas, 9 e 10 de março, 13 e 14 de abril, carga horária 24 horas-aula
09/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo de Direito Contratual. Aulas, 30 de setembro, 1º, 14 e 15 de outubro, carga horária 24 horas-aula
02/2005 - 03/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Família. Aulas, 25 e 26 de fevereiro, 11 e 12 de março, carga horária 24 horas-aula
11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas. Aulas, 19 e 20 de novembro, 3 e 4 de dezembro, carga horária 24 horas-aula
07/2004 - 08/2004
Ensino, O Novo Código e o Direito Civil no 3º Milênio, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas. Aulas, 30 e 31 de julho, 13, 14, 27 e 28 de agosto, carga horária 32 horas-aula
08/2003 - 08/2003
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das coisas. Aula, agosto

Flávio Monteiro de Barros Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas, FMB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2009 - 07/2009
Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas. Aula, 30 de julho, carga horária 3 horas
Direito de Família. Aula, 31 de julho, carga horária 3 horas
Introdução ao Direito Civil Constitucional. Aula, 27 de julho, carga horária 3 horas
Os princípios contratuais e o Direito Civil Constitucional. Aula, 29 de julho, carga horária 3 horas
Responsabilidade Civil. Aula, 28 de julho, carga horária 3 horas

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Atividades

01/2007 - 01/2007
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil: parte geral e obrigações. Aula, 26 e 27 de janeiro, carga horária 15 horas

Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDIREITOBAHIA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
desde março de 2007

Atividades

07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Civil 2009.1, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos de direito das coisas. Aula, 23 e 24 de julho, carga horária 10 horas
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Civil 2007.1, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie II: Locação no Código Civil e na lei nº 8.245/91. Aspectos Materiais e Processuais. Fiança e locação. Questões controvertidas. Os contratos de seguro e de transporte. Análise a partir do Código Civil, do Código de Defesa do Consu
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito Constitucional do Trabalho 2006.2, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Constitucional aplicado às relações de trabalho. Aula, 16 e 17 de março, carga horária 10 horas-aula

Gonzales e Gava de Souza Nery Advogados, GONZALES/GAVA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

01/2000 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia, .

Cargo ou função
Advogado.
01/1998 - 12/1999
Estágios , Escritório de Advocacia, .

Estágio realizado
Dr. Edison Gonzales - OAB/SP nº 41.881.

Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro Associado., Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

12/2011 - Atual
Direção e administração, IBDFAM-Seção de São Paulo, .

Cargo ou função
Diretor Primeiro Secretário.
09/2008 - 12/2011
Direção e administração, Departamento de Cultura, .

Cargo ou função
Membro.
11/2007 - 12/2011
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito de Família SP, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.
09/2008 - 09/2008
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito de Família SP, .

Cargo ou função
Segundo Diretor Cultural.

Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Cultura, IDEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para o exame de Ordem Santo André - SP

Atividades

08/2003 - 08/2003
Ensino, 122º Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, agosto, carga horária 12 horas-aula
07/2003 - 07/2003
Ensino, 121º Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, julho
07/2003 - 07/2003
Extensão universitária , Curso de Férias, .

Atividade de extensão realizada
Aspectos polêmicos do novo Código Civil. Aulas, 10, 17, 24 e 31 de julho, carga horária 12 horas-aula.
07/2003 - 07/2003
Extensão universitária , Curso de Férias, .

Atividade de extensão realizada
Direito do Consumidor: teoria e prática. Aulas, 10, 17, 24 e 31 de julho, carga horária 12 horas-aula.
02/2003 - 02/2003
Ensino, 120º Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, fevereiro
02/2003 - 02/2003
Ensino, 120º Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Segunda fase. Aula preparatória para a prova da OAB, fevereiro
12/2002 - 12/2002
Ensino, 119º Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Segunda fase. Aula preparatória para a prova da OAB, 16 de dezembro
05/2002 - 05/2002
Extensão universitária , Curso sobre o Novo Código Civil, .

Atividade de extensão realizada
Teoria contratual no novo Código Civil. Princípios consagrados na Lei nº 10.406/2002. Função social do contrato como novo princípio da teoria geral dos contratos. Da extinção do contrato: do distrato, da cláusula resolutiva, da exceção de contrato nã.

Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório Concurso Público
Outras informações
Curso Extensivo - Anual Rotativo: Direito Civil Curso Intensivo - LFG Intensivo Plus: Interesses Difusos e Coletivos

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Sistema Telepresencial
Outras informações
Curso Extensivo: Anual Rotativo, Preparatório para Carreiras Jurídicas ? Direito Civil Curso Intensivo: Semestral, Preparatório para Carreiras Jurídicas ? Direito Civil

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Extensivo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica ? Sistema Telepresencial, 1º de agosto a 22 de dezembro
01/2005 - 12/2005
Ensino, Extensivo - Canal 1: Anual Rotativo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica ? Sistema Telepresencial, 31 de janeiro a 22 de dezembro
01/2005 - 07/2005
Ensino, Intensivo - Canal 3: LFG Intensivo Plus, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Interesses Difusos e Coletivos. Curso Preparatório para Carreira Jurídica - Sistema Telepresencial, 31 de janeiro a 8 de julho
01/2004 - 01/2004
Ensino, II Curso de Férias (Telepresencial), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Comentários ao Projeto 6960 de 2002: proposta de alteração do NCC. Palestra, em mais de 120 cidades, em todos os Estados do Brasil, carga horária 1:30 horas

Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito, EXORD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso: Aspectos Polêmicos NCC, Carga horária: 6
Outras informações
Coordenador do Curso: Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil Unidade Paulista 7 de julho a 6 de agosto

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para o exame de Ordem

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Exame de Ordem
Outras informações
Coordenador de cursos preparatórios para segunda fase do exame de Ordem - área cível

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Extensão Universitária
Outras informações
Curso de Extensão Universitária: Direito do Consumidor

Atividades

01/2000 - 12/2003
Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Aulas
01/2000 - 12/2003
Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor. Aulas
01/2000 - 12/2003
Ensino, Extensão Universitária, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Aulas
01/2000 - 12/2003
Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Prática Forense Civil. Aulas
07/2003 - 08/2003
Ensino, Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Alimentos. Aspectos materiais e processuais. Aula, 28 de julho
Casamento. Anulabilidade e nulidade. Separação e divórcio. União estável. Aula, 23 de julho
Direitos da personalidade e reparação civil. Aspectos polêmicos da reparação moral. Aula, 4 de agosto
Posse e propriedade. Distinções. Função social da propriedade. Formas de aquisição e perda da propriedade. Aula, 7 de julho
Principais alterações da sucessão legítima. Sucessão da mulher e da companheira. Aula, 30 de julho
Vícios do negócio jurídico e ineficácia contratual. Princípios contratuais. Aula, 6 de agosto

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Pós-graduação a nível de Atualização em Contratos

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Atualização em Contratos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos contemporâneos. Aula, 17 e 18 de novembro, carga horária 10 horas-aula

JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Direito Civil JusPODIVM ? Instituto Excelência Ltda.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem

Atividades

01/2012 - Atual
Ensino, Cursos da Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Aulas, desde janeiro de 2012
05/2004 - 11/2004
Ensino, Intensivo - Preparatório para Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Módulo Básico 2004.1 - 3ª Turma. Aulas, maio a novembro
05/2004 - 08/2004
Ensino, Exame de Ordem OAB/BA 2004.2, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Módulo: Exame de Ordem OAB/BA 2004.2 Aulas, 3 de maio a 27 de agosto

José Luiz Gomes da Silva Advocacia, JL-GOMES, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Anhanguera Educacional - LFG, AE-LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Sistema de Ensino LFG-Anhanguera Educacional cursos preparatórios para concursos públicos Professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito do Consumidor desde janeiro de 2011

Atividades

01/2011 - Atual
Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Civil
Direito do Consumidor
02/2016 - 02/2016
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A posse e sua função social. A problematização do tema no CC (desapropriação judicial indireta e no Estatuto da Cidade. Usucapião conjugal. Aula, 13 de fevereiro, carga horária 2 horas
01/2016 - 01/2016
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Perspectivas atuais em torno da mora. A problemática das ações revisionais: ativismo judicial x acesso à justiça. Aula, 20 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
Novos paradigmas da responsabilidade civil e responsabilidade pressuposta. Aula, 21 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
A pessoa natural e os direitos da personalidade. Perspectivas contemporâneas para a tutela da pessoa, dos embriões e das novas formas biotecnológicas. Aula, 20 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
Teoria crítica do contrato. Novos standards e a superação de paradigmas, na perspectiva dos elementos de contenção da autonomia privada. Aula, 29 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações patrimoniais de família: controvérsias em torno dos regimes de bens. Tendências doutrinárias e jurisprudenciais. Aula, 27 de março, carga horária 2 horas-aula
01/2015 - 01/2015
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A posse e a sua função social. A problematização do tema no CC (desapropriação judicial indireta) e no Estatuto da Cidade. Usucapião conjugal. Aula, 27 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
Perspectivas atuais em torno da mora. A problemática das ações revisionais: ativismo judicial x acesso à justiça. Aula, 13 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
Teoria crítica do contrato. Novos standards e a superação de paradigmas, na perspectiva dos elementos de contenção da autonomia privada. Aula, 19 de janeiro, carga horária 2 horas-aula
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Civil, Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: conceito, atributos, limitações e formas de aquisição. Aula, 16 de maio, carga horária 4 horas-aula

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Direito Civil

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Contratos em Espécie abril a julho (17 encontros de 3 horas-aula) Programa e Turmas: PGE Matutino. Aspectos relevantes de responsabilidade civil. Regular Matutino. Direito de família. Regular Noturno. Direito de família. PGE Matutino II. 1) Pessoas naturais. Teoria das incapacidades. 2) Fato Jurídico, ato jurídico e teoria do negócio jurídico. PGE Noturno. Aspectos relevantes de responsabilidade civil. PGE Sábado. Fato jurídico, ato jurídico e teoria do negócio jurídico. AGU Matutino. DPF Noturno. Personalidade e capacidade. TRT Matutino. Negócio jurídico. Analista TRT + TRE.

Atividades

04/2008 - 07/2008
Ensino, Contratos em Espécie, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie. Módulo III. Aulas, abril a julho, 17 encontros de 3 horas-aula
03/2008 - 03/2008
Ensino, Turma MPT e Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Aula, 7 de março

Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense, CEJUSF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Curso de Direito Civil


Centro de Evolução Profissional - Cursos Preparatórios, CEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Direito Civil no Projeto Jurídico

Atividades

12/2005 - 12/2009
Ensino, Projeto Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito civil. Aulas, de 2005 a 2009

Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Foram abordados os temas: União Estável. 1. Evolução legislativa. 2. Conceito de união estável. A polêmica das uniões estáveis paralelas. 3. Diferenças entre união estável e concubinato. 4. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. 5. União entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Reconhecimento de Filhos. Reconhecimento voluntário ou perfilhação. Principais aspectos. 2. Reconhecimento judicial. Principais pontos da ação investigatória: a) imprescritibilidade; b) competência; c) fundamentos jurídicos; f) o exame de DNA; g) a discussão da parentalidade socioafetiva. h) a relativização da coisa julgada; i) a obrigatoriedade do exame de DNA e a presunção de paternidade. Seminário prático de avaliação.

Atividades

11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Turma 2008-1, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Família II. Disciplina, 28 e 29 de novembro, carga horária 8 horas-aula

Curso Robortella, ROBORTELLA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para os cursos da área trabalhista (magistratura do trabalho e ministério público do trabalho)

Atividades

02/2004 - 08/2004
Ensino, Revisão Geral para a OAB e Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Civil. Aula
Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aula
10/2003 - 10/2003
Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
A nova teoria contratual. Aspectos relevantes da teoria geral dos contratos. Novos princípios contratuais. Ações para revisão do contrato. Extinção do contrato. Técnica de elaboração contratual à luz do Novo Código Civil. Aula, 4 de outubro
Direitos das coisas. Aspectos teóricos e práticos. Posse e propriedade. Diferenciações. Ações possessórias: interdito proibitório, ação de manutenção e reintegração de posse. Embargos de terceiro. Proteção da propriedade. Função social da propriedade
09/2003 - 09/2003
Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Alterações relevantes teóricas na parte geral do Novo Código Civil. Personalidade (Direitos da Personalidade). Pessoa física: incapacidade. Pessoa Jurídica. Teoria geral do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Aula, 27 de setembro
Responsabilidade civil: no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; Ações indenizatórias. Elementos; Classificação; Excludentes de responsabilidade; responsabilidade civil por danos ambientais e por acidente de trabalho. Aula, 13 de set
08/2003 - 08/2003
Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Petição inicial: requisitos. Rito ordinário e sumário. Ação de reparação de danos em acidente de veículo de rito sumário e ação de cobrança de condomínio (impacto das alterações do Novo Código Civil). Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas
04/2003 - 04/2003
Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos contratos. Aula, 29 de abril, carga horária 3:30 horas
Responsabilidade civil. Aula, 14 de abril, carga horária 3:30 horas
Obrigações. Aula, 7 de abril, carga horária 3:30 horas
03/2003 - 03/2003
Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos contratos. Aula, 29 de março
Obrigações: parte geral. Aula, 29 de março
Responsabilidade civil. Aula, 29 de março
02/2003 - 02/2003
Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria geral dos contratos. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas
Obrigações: parte geral. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas
Responsabilidade civil. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas

DIEX Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas, DIEX, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Sistema Telepresencial

Atividades

01/2005 - 12/2008
Ensino, Extensivo: Anual Rotativo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica
01/2005 - 12/2008
Ensino, Intensivo: Semestral ? Sistema Telepresenci, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
desde 10 de junho de 2011

Atividades

10/2015 - 10/2015
Ensino, Técn Processual Civil Novo CPC Tutela Direitos Obrigacionais,Reais Famílias, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos contratos: função social dos contratos e boa-fé objetiva; formação dos contratos. Aula, 9 de outubro, carga horária 5 horas-aula
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito de Família, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Casamento e união estável: semelhanças e diferenças. Palestra, Módulo III, 10 de junho, carga horária 4 horas

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2009 - 07/2009
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Dano moral em Direito de Família. Aula, 6 de julho, carga horária 9:15 horas

Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
desde 2 de setembro de 2011

Atividades

09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Famílias: Família, Sociedade e Atualidades, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Nova principiologia do direito de família. Aula, 2 de setembro, carga horária 8 horas-aula

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2015 - 03/2015
Ensino, 2º Curso em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sucessão legítima. Sucessão no casamento e na união estável. Palestra, 26 de março
12/2014 - 12/2014
Ensino, Temas Controvertidos de Dir. Família e Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
As relações homoafetivas. Como julgar? Consequências na sociedade e na vida dos filhos. Palestra, Curso de Extensão Universitária: Temas Controvertidos de Direito de Família e Sucessões, 3 de dezembro
05/2012 - 05/2012
Ensino, 1º Curso em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inadimplemento das obrigações e suas consequências. Inadimplemento absoluto e mora. Palestra, 15 de maio, carga horária 4 horas
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Investigação de paternidade: súmula 301 do STJ. Palestra, Curso de Extensão Universitária Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos, 29 de novembro
10/2009 - 10/2009
Ensino, 2º Curso em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Transformações no campo do Direito das Sucessões. Direito das Sucessões e questões de Biodireito. Aula, 8 de outubro, carga horária 4 horas

Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, Prescrição e Decadência, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Prescrição e Decadência. Curso aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 20 e 21 de agosto, carga horária 6 horas-aula
Prescrição e Decadência. Curso aos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 20 de agosto, carga horária 3 horas-aula

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Monitor de Direito Civil, auxiliando a Professora Associada Giselda MariaFernandes Novaes Hironaka: 1 )segundo semestre de 2005 ? DCV 227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil; 2) primeiro semestre de 2007 ? DCV 541 Direito Civil Aplicado I; 3) segundo semestre de 2007 ? DCV 542 Direito Civil Aplicado II; 4) primeiro semestre de 2008 ? DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I; 5) primeiro semestre de 2008 ? DCV 211 Teoria Geral das Obrigações; 6) segundo semestre de 2008 ? DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil; 7) primeiro semestre de 2009 ? DCV 211 Teoria Geral das Obrigações; 8) primeiro semestre de 2010 ? DCV 411 Direito de Família.

Atividades

04/2010 - 04/2010
Ensino, DCV 411 Direito de Família, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Casamento: regime de bens ? regime de comunhão universal; regime de comunhão parcial; regime de separação de bens ? convencional e obrigatória; regime de participação final de aqüestos, aos alunos do 4º ano noturno,13 de abril
Divórcio: antecedentes históricos, modalidades; efetivos. Separação e divórcio extrajudicial, aos alunos do 4º ano noturno, 27 de abril
02/2010 - 02/2010
Ensino, DCV 411 Direito de Família, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Apresentação do curso, divisão de aulas, sistema de avaliação. Direito de família: considerações preambulares; origem; conceito; classificação e características, aos alunos do 4º ano noturno, 23 de fevereiro
03/2009 - 03/2009
Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo II ? Relação Jurídica Obrigacional, aos alunos do 2º ano noturno, 4 de março
02/2009 - 02/2009
Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 2º ano noturno, 18 de fevereiro
08/2008 - 08/2008
Ensino, DCV 212 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Função social do contrato, aos alunos do 2º ano noturno, 5 de agosto
06/2008 - 06/2008
Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Pessoa jurídica: breve histórico, noção e classificação. Entes não personalizados. Pessoas jurídicas de direito privado: noção, elementos constitutivos, estatutos, registro, autorizações, aos alunos do 1º ano noturno, 4 de junho
05/2008 - 05/2008
Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Emancipação, aos alunos do 1º ano noturno, 21 de maio
05/2008 - 05/2008
Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Emancipação, aos alunos do 1º ano noturno, 21 de maio
04/2008 - 04/2008
Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo V ? Transmissão das Obrigações: 3. Assunção de dívida, aos alunos do 2º ano noturno, 15 de abril
Divórcio: antecedentes históricos, modalidades; efeitos. Separação e divórcio extrajudicial, aos alunos do 2º ano noturno, 27 de abril
03/2008 - 03/2008
Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 1º ano noturno, 5 de março
03/2008 - 03/2008
Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo IV ? Classificação das Obrigações: 1. Classificação conforme e unicidade ou a multiplicidade dos elementos constitutivos da obrigação: obrigações simples e obrigações compostas, 2º ano noturno, 11 de março
02/2008 - 02/2008
Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 2º ano noturno, 26 de fevereiro
11/2007 - 11/2007
Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Testamento. Conceito e formas testamentárias. Teoria e prática, aos alunos do 5º ano noturno, 6 de novembro
10/2007 - 10/2007
Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Lei Maria da Penha. Aspectos teóricos e práticos, aos alunos do 5º ano noturno, 16 de outubro
Lei nº 11.441/2007, aos alunos do 5º ano noturno, 23 de outubro
09/2007 - 09/2007
Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Reconhecimento de filhos. Aspectos práticos da ação investigatória, aos alunos do 5º ano noturno, 25 de setembro
08/2007 - 08/2007
Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, aos alunos do 5º ano noturno, 14 de agosto
A proteção contratual prevista na lei nº 8.078/1990, aos alunos do 5º ano noturno, 21 de agosto
Compra e venda. Conceito, efeitos e cláusulas especiais, aos alunos do 5º ano noturno, 28 de agosto
04/2007 - 04/2007
Ensino, DCV 541 Direito Civil Aplicado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Função social da posse e da propriedade. Análise da desapropriação judicial privada (art. 1.228, parágrafos 4º e 5º do CC, aos alunos do 5º ano noturno, 18 de abril
03/2007 - 03/2007
Ensino, DCV 541 Direito Civil Aplicado I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Os direitos da personalidade na visão civil-constitucional, aos alunos do 5º ano noturno, 14 de março
Os princípios sociais contratuais: função social dos contratos, boa-fé objetiva e equivalência material, aos alunos do 5º ano noturno, de março
11/2005 - 11/2005
Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Doação, aos alunos do 4º ano noturno, 7 de novembro
10/2005 - 10/2005
Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Arras. Vícios redibitórios, aos alunos do 4º ano noturno, 11 de outubro
09/2005 - 09/2005
Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Classificação dos contratos: contratos gratuitos e onerosos. Contratos comutativos e aleatórios. Contratos aleatórios no Código Civil, aos alunos do 4º ano noturno, 13 de setembro
08/2005 - 08/2005
Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de fixação, aos alunos do 4º ano noturno, 3 de agosto
Seminário de fixação, aos alunos do 4º ano noturno, 17 de agosto
Princípios fundamentais do direito contratual. Autonomia da vontade. Supremacia da ordem pública. Obrigatoriedade da convenção. relatividade da obrigação contratual. A boa-fé objetiva nos contratos, aos alunos do 4º ano noturno, 22 de agosto

Faculdade de Direito da Universidade São Marcos, S-MARCOS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor-Tutor, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor, Carga horária: 48

Atividades

01/2000 - 12/2000
Ensino, Extensão de Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aulas a todos alunos da Instituição
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado ? Área Cível . Aulas para alunos do 7º e 8º semestres

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6
Outras informações
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho 25 e 26 de abril

Atividades

04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil e direito do trabalho. Diálogo das fontes. Elementos da responsabilidade civil. Questões controvertidas quanto aos danos morais. Novo dano. O artigo 927, parágrafo único, do CC e o acidente do trabalho. Aula, 25 e 26 de abril

Instituto A Vez do Mestre, AVM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Civil Cursos de Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pelo DIEX-IELF Extensivo em convênio com o IAVM em parceria com a Universidade Candido Mendes (UCAM) Rio de Janeiro IAVM possui credenciamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu à distância

Atividades

01/2006 - 04/2008
Ensino, Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil. Disciplina

Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Comissão de Estudos do Direito de Família

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo
Outras informações
desde 30 de novembro de 2009

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos do Direito de Família. Presidência: Álvaro Villaça Azevedo.
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos controvertidos da convenção condominial. Aula, 26 de agosto, carga horária 2 horas

Nelson Altemani Advocacia, ALTEMANI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil, triênio 2013/2015

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Comissão de Direito Civil

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo ? 100ª Subseção do Ipiranga

Atividades

06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria nº 428/13/PR, 25 de junho. Presidência: Marcelo Almeida Villaça Azevedo.
01/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria nº 58/11/PR, 3 de janeiro. Presidência: César Marcos Klouri.
10/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria nº 411/10/PR, 20 de outubro. Presidência: César Marcos Klouri.
02/1998 - 12/1998
Estágios , 100ª Subseção do Ipiranga, .

Estágio realizado
Dr. Edison Gonzales - OAB/SP nº 41.881.

Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação: Direito Civil e Processual Civil - Teoria e Prática 10 de fevereiro de 2011 a 9 de fevereiro de 2012

Atividades

02/2011 - 02/2011
Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aula Magna, 5 de fevereiro, carga horária 4 horas

R2 Direito. Ensino à Distância, R2, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas ministradas on line (INTERNET) - www.r2direito.com.br Disciplinas: Direito das Obrigações, Contratos em Espécie e Direito das Coisas. Aulas gravadas no ano de 2005

Atividades

01/2005 - 12/2005
Ensino, Preparatório de Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Direito das Obrigações, Contratos em Espécie

Tartuce Consultoria Jurídica, TARTUCE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações
Sócio Advogado Consultor Jurídico


Universidade Anhaguera, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
PROFESSOR nos seguintes Cursos de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual, da Universidade Anhanguera (UNIDERP), em convênio com a Rede LFG: 1) Direito e Processo do Trabalho; 2) Direito do Consumidor; 3) Direito Notarial e Registral; 4) Direito Civil Negocial e Imobiliário; 5) Direito de Família e das Sucessões

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, Negocial e Imobiliário

Atividades

08/2011 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, .

Cargo ou função
Coordenador.
06/2016 - 06/2016
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dissolução do casamento: (aspectos processuais). Separação e divórcio extrajudiciais. Aula, 18 de junho, carga horária 2 horas-aula
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de família: as famílias contemporâneas. Aula, 19 de junho, carga horária 2 horas-aula
06/2013 - 06/2013
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de vizinhança. Direito real de aquisição: compromisso de compra e venda e suas consequências. Aula, 27 de junho, carga horária 4 horas-aula
05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria crítica dos contratos. Aula, 8 de maio, carga horária 4 horas-aula
Posse e sua função social. A problematização do tema no Código Civil e no Estatuto das Cidades. Aula, 9 de maio, carga horária 2 horas-aula
Perspectivas atuais em torno da mora. Aula, 10 de maio, carga horária 2 horas-aula
05/2013 - 05/2013
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade: conceito, atributos, limitações e formas de aquisição. Aula, 16 de maio, carga horária 3 horas-aula
03/2013 - 03/2013
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Locação imobiliária. Aula, 14 de março, carga horária 4 horas-aula
01/2013 - 01/2013
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Efeitos contratuais: vícios redibitórios e evicção. Aula, 24 de janeiro, carga horária 4 horas-aula
12/2012 - 12/2012
Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceito de casamento. Natureza jurídica. Casamento civil e religioso. Capacidade para o casamento. Causas impeditivas e suspensivas. Habilitação para o casamento. Aspectos gerais e perspectivas. Aula, 7 de dezembro, carga horária 4 horas-aula
11/2012 - 11/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil extracontratual e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 22 de novembro, carga horária 4 horas-aula
Princípios contratuais contemporâneos. Função social do contrato. Conceito e aplicações práticas. Eficácia interna e externa da função social do contrato. Os conceitos parcelares da boa-fé objetiva. Aula, 29 de novembro, carga horária 4 horas-aula
10/2012 - 10/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceito de obrigação e seus elementos estruturais. Classificação da obrigação quanto à prestação: obrigação de dar, de fazer e de não fazer. Consequências para os negócios imobiliários. Aula, 11 de outubro, carga horária 4 horas-aula
Principais modalidades de obrigação. Obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas. Obrigações solidárias. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações de meio e de resultado e suas consequências. Aula, 18 de outubro, carga horária 4 horas-aula
09/2012 - 09/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 27 de setembro, carga horária 5 horas-aula
07/2012 - 07/2012
Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sucessão testamentária. Legado. Aula, 13 de julho, carga horária 4 horas-aula
03/2012 - 03/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compra e venda. Aula, 1º de março, carga horária 5 horas-aula
03/2012 - 03/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Comodato e mútuo. Aula, 29 de março, carga horária 5 horas-aula
01/2012 - 01/2012
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contratuais contemporâneos. Função social do contrato. Conceito e aplicações práticas. Eficácia interna e externa da função social do contrato. Os conceitos parcelares da boa-fé objetiva. Aula 2, 26 de janeiro, carga horária 5 horas-aula
12/2011 - 12/2011
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil extracontratual e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 8 de dezembro, carga horária 5 horas-aula
11/2011 - 11/2011
Ensino, Televirtual em Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Casamento, conceito, natureza jurídica, impedimentos e causas suspensivas, casamento nulo e anulável. Aula, 18 de novembro, carga horária 5 horas-aula
10/2011 - 10/2011
Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 20 de outubro, carga horária 5 horas-aula
08/2011 - 08/2011
Ensino, TeleVirtual em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociedade de consumo. Histórico. Direito comparado. Legislação nacional. Aula introdutória, 8 de agosto, carga horária 5 horas-aula
06/2011 - 06/2011
Ensino, TeleVirtual em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Associações e fundações. Aula, 16 de junho, carga horária 5 horas-aula
05/2011 - 05/2011
Ensino, TeleVirtual em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Seguro de dano e seguro de pessoa: teoria, jurisprudência e estudo de casos. Aula, 9 de maio, carga horária 5 horas-aula
04/2011 - 04/2011
Ensino, TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e direitos do trabalhador. Os direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional e os direitos do trabalhador. Aula, 18 de abril, carga horária 5 horas-aula

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
aulas sistema telepresencial, em parceria com o IELF/DIEX março de 2005 a dezembro de 2006


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito de Família de Sucessões desde março de 2007

Atividades

03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil na órbita do Direito de Família. Aula, 23 e 24 de março, carga horária 20 horas-aula

Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso Regular Disciplina de Direito do Consumidor

Atividades

08/2008 - 08/2008
Ensino, Disciplina de Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Elementos da relação de consumo. As teorias finalistas e maximalista. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula
Introdução. A teoria do diálogo das fontes. Direitos fundamentais e relação de consumo. Aula, 22 de agosto, carga horária 2 horas-aula
Princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. Aula, 22 de agosto, carga horária 2 horas-aula
Proteção contratual no CDC. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula
Responsabilidade civil das relações de consumo. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1
Outras informações
Cursos de Pós-Graduação

Atividades

03/2015 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O novo CPC e direito civil. Aula Magna, 10 de março, carga horária 2 horas-aula

Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Aula Magna sobre Direito Civil

Atividades

02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil. Aula Magna, 9 de fevereiro

Revista Quaestio Iuris, REVQUAESTIOJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
A perda de uma chance e a possibilidade de responsabilização civil na prestação de serviços jurídicos


Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - UNIVEL, FCSAC-UNIVEL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC) da União Educacional de Cascavel (UNIVEL)

Atividades

02/2016 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Civil. Aula Magna, 29 de fevereiro, carga horária 2 horas

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador e Parecerista Técnico
Outras informações
Integrante no Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores

Atividades

11/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI, .

Serviço realizado
Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito Civil Constitucional: 3 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro; Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito Civil Contemporâneo: 2 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro; Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito de Família e Sucessões: 4 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro.

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Programa de Pós-graduação Lato Sensu Curso de Direito Processual Civil Empresarial

Atividades

08/2017 - 08/2017
Ensino, Direito Processual Civil Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios contemporâneos do contrato. Aula, 18 e 19 de agosto de 2017
11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito Processual Civil Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prescrição e decadência. Aula, 25 e 26 de novembro


Linhas de pesquisa


1.
Função Social do Direito
2.
Direito Civil Constitucional

Objetivo: Grupo: Problemas de Direito Civil Constitucional ano de formação: 2015 primeiro líder: Flávio Murilo Tartuce Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
3.
Acesso à Justiça e as Constituições
4.
Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
2016 - Atual
Periódico: REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2016 - Atual
Periódico: Revista IBDFAM
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
2015 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito Imobiliário
2014 - Atual
Periódico: Revista IBDFAM - Família e Sucessões
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo
2007 - Atual
Periódico: Revista Panóptica
2007 - Atual
Periódico: Editora Letras Jurídicas
2007 - Atual
Periódico: Revista Crítica de Direito Notarial e Registral
2006 - Atual
Periódico: Intertemas (Presidente Prudente)
2005 - Atual
Periódico: Revista EPD - Escola Paulista de Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Locatício.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Câmara Municpal de Passos - Minas Gerais.
2010
Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
2004
Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
2002
Láurea - Concurso de Monografias - Novo Código Civil - 10º colocado, Tozzini e Freire, Teixeira e Silva Advogados.
2001
Especialista em Direito Contratual, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
1998
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:10
Total de citações:20
Tartuce, Flávio  Data: 11/11/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. Negócio jurídico processual em contrato de consumo: posição contrária. Carta Forense, v. 1, p. B16-B16, 2018.

2.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. DA PENA DE SONEGADOS NA SUCESSÃO. ALGUMAS ANOTAÇÕES FRENTE AO NOVO CPC. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 929-934, 2018.

3.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. STF ENCERRA O JULGAMENTO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. E AGORA?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 935-942, 2018.

4.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 943-950, 2018.

5.
CASAGRANDE, Bruno2018CASAGRANDE, Bruno ; TARTUCE, Flávio . A aplicação das Convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 41-68, 2018.

6.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 403-431, 2018.

7.
TARTUCE, Flávio2018TARTUCE, Flávio. O Companheiro como Herdeiro Necessário. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 865-873, 2018.

8.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade. Carta Forense, v. 164, p. A 20-A20, 2017.

9.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença. Carta Forense, v. 167, p. A18-A18, 2017.

10.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade. Boletim do Direito Imobiliário - BDI, v. 6, p. 26-27, 2017.

11.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Estatuto da pessoa com deficiência, o Código Civil e o Código de Processo Civil. Projeto de Lei do Senado Federal nº 757/2015. Parecer. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 77, p. 49-70, 2017.

12.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Das Repercussões do Novo Código de Processo Civil para o instituto da evicção. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4.1, p. 911-928, 2017.

13.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Revista Síntese: Direito de Família, v. 17, p. 58-87, 2017.

14.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. A penhora do bem de Família de alto valor: impossibilidade. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, v. 16, p. 23-25, 2017.

15.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Do Apadrinhamento: Breve Análise da Lei Portuguesa e do Projeto de Lei Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 631-637, 2017.

16.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo CPC. Revista Síntese: Direito de Família, v. 1, p. 20-24, 2017.

17.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. E agora?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1201-1208, 2017.

18.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. O bem de família vazio. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1209-1203, 2017.

19.
TARTUCE, Flávio2017TARTUCE, Flávio. Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1214-1221, 2017.

20.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes2017HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; SIMÃO, José Fernando ; TARTUCE, Flávio . Parecer anteprojeto sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, v. 23, p. 99-109, 2017.

21.
MONATERI, Pier Giuseppe2017MONATERI, Pier Giuseppe ; TARTUCE, Flávio ; GIANNESSI, Giuliana . Natureza e finalidades da responsabilidade civil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 59-91, 2017.

22.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, v. 13, p. 107-135, 2016.

23.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e Relação com eventos descritos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 70, p. 98-126, 2016.

24.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 10, p. 7-31, 2016.

25.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, Gracileia . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 71, p. 50-74, 2016.

26.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, Gracileia . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica LEX, v. 80, p. 38-59, 2016.

27.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 95, p. 9-20, 2016.

28.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. Parecer. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 197-220, 2016.

29.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. Projeto de Lei do Senado Federal 757/2015. Parecer. Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 1, p. 111-139, 2016.

30.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa. Pensamento Jurídico, v. 10, p. 50-73, 2016.

31.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. 2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. REVISRA JURISFIB, v. VII, p. 63-67, 2016.

32.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 12, p. 197-220, 2016.

33.
TARTUCE, Flávio2016TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 521-561, 2016.

34.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, Gracileia . A reforma do Código de Defesa do Consumidor. Comentários ao PL 281/2012 e algumas sugestões. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 307-332, 2015.

35.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio; BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues . O bem de família do fiador à luz do direito civil constitucional: a inconstitucionalidade do inciso VII, Art. 3º da Lei n. 8.009/1990. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 821-847, 2015.

36.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. Casamento. Regime de comunhão universal de bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 5, p. 277-303, 2015.

37.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. Teoria do adimplemento substancial na doutrina e na jurisprudência. Carta Forense, v. 143, p. A8-A8, 2015.

38.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de Empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção - Parecer. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 06, p. 34-53, 2015.

39.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. PRINCÍPIOS SOCIAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ- CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL. UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 613-662, 2015.

40.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 583-638, 2015.

41.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. Do Compromisso de Compra e Venda de Imóvel. Questões Polêmicas a partir da Teoria do Diálogo das Fontes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 557-592, 2015.

42.
TARTUCE, Flávio2015TARTUCE, Flávio. A Construção do Abuso de Direito nos Dez Anos do Código Civil Brasileiro de 2002. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 447-472, 2015.

43.
TARTUCE, Flávio2014TARTUCE, Flávio. O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Um conflito a ser sanado. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 54, p. 59-61, 2014.

44.
TARTUCE, Flávio2014TARTUCE, Flávio. Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 159-183, 2014.

45.
TARTUCE, Flávio2014TARTUCE, Flávio. As pessoas-seta e a dignidade humana. Carta Forense, v. 132, p. A13-A13, 2014.

46.
TARTUCE, Flávio2014TARTUCE, Flávio. Contratualização do direito de família. Carta Forense, v. 137, p. A13-A13, 2014.

47.
TARTUCE, Flávio2014TARTUCE, Flávio. Alimentos intuitu personae. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, v. 5, p. 161-179, 2014.

48.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman. Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 54, p. 129-160, 2013.

49.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. Alimentos compensatórios: possibilidade. Carta Forense, v. 119, p. B24-B24, 2013.

50.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Carta Forense, v. 124, p. B8-B8, 2013.

51.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Um conflito a ser sanado. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 57, p. 68-70, 2013.

52.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 4, p. 183-190, 2013.

53.
TARTUCE, Flávio2013TARTUCE, Flávio. Dação em pagamento. Simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 56, p. 389-412, 2013.

54.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. A penhora do bem de família do fiador de locação: abordagem atualizada. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 2, p. 108-112, 2012.

55.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil pelo cliente bancário clonado. Carta Forense, v. 104, p. B18-B18, 2012.

56.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. A usocapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 71, p. 16-31, 2012.

57.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. Os contratos coligados e sua função social. Carta Forense, v. 111, p. B10-B10, 2012.

58.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. Ação de usucapião. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 197-208, 2012.

59.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família - abandono afetivo e alimentos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 30, p. 5-34, 2012.

60.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 50, p. 93-134, 2012.

61.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. O princípio da afetividade no direito de família: breves considerações. Revista Jurídica Consulex, v. 378, p. 28-29, 2012.

62.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família - abandono afetivo e alimentos. Revista Jurídica Lex, v. 60, p. 165-195, 2012.

63.
TARTUCE, Flávio2012TARTUCE, Flávio. O prazo para reparação de danos por inscrição indevida do consumidor em cadastro de inadimplentes. Âmbito Jurídico, v. 99, p. 1-1, 2012.

64.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código Civil e suas controvérsias principais. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 63, p. 219-227, 2011.

65.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Emenda constitucional 66/2010 e os alimentos pós-divórcio. Carta Forense, v. 94, p. B10-B10, 2011.

66.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito. Carta Forense, v. 96, p. B19-B19, 2011.

67.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Carta Forense, v. 99, p. A18-A18, 2011.

68.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. O novo direito de família brasileiro. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 21, p. 120-121, 2011.

69.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 66, p. 141-143, 2011.

70.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 41, p. 52-58, 2011.

71.
TARTUCE, Flávio2011TARTUCE, Flávio. Da sucessão do companheiro: o polêmico art. 1.790 do CC e suas controvérsias principais. Pensamento Jurídico - Revista do Curso de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito, v. 1, p. 187-199, 2011.

72.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 43, p. 24-47, 2010.

73.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 34, p. 5-29, 2010.

74.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. Sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do CC e suas controvérsias principais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 39, p. 101-111, 2010.

75.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 70, p. 103-128, 2010.

76.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. Súmula 381 do STJ: um equívoco a ser corrigido. Carta Forense, v. 91, p. B18-B18, 2010.

77.
TARTUCE, Flávio2010TARTUCE, Flávio. A PEC do divórcio e a culpa: possibilidade. Carta Forense, v. 81, p. A28-A28, 2010.

78.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 8, p. 58-67, 2009.

79.
TARTUCE, Fernanda2009TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Lei n° 11.441/2007: algumas questões polêmicas processuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 66, p. 197-202, 2009.

80.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. Uma visão multidisciplinar da ciência jurídica. Revista Jurídica Consulex, v. 303, p. 6-8, 2009.

81.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A situação jurídica do nascituro: uma página a ser virada no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado, v. 33, p. 155-177, 2009.

82.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A revisão do contrato por fato superveniente no Código de Defesa do Consumidor. A adoção da teoria da base objetiva do negócio jurídico. In-Pactum, v. 3, p. 4-4, 2009.

83.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico: primeiras reflexões. Advocatus, v. 2, p. 25-38, 2009.

84.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A questão da outorga conjugal: alguns pontos do art. 1.647 do CC. Carta Forense, v. 76, p. B12-B12, 2009.

85.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A redução equitativa da indenização nos arts. 944 e 945 do Código Civil de 2002. Carta Forense, v. 70, p. 43-43, 2009.

86.
TARTUCE, Flávio2009TARTUCE, Flávio. A hipoteca e os princípios sociais contratuais: a Súmula 308 do STJ. Carta Forense, v. 68, p. 47-47, 2009.

87.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro. Ciência Jurídica (Belo Horizonte), v. 139, p. 425-440, 2008.

88.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. Reflexões sobre o dano social. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 34, p. 179-201, 2008.

89.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 4, p. 29-49, 2008.

90.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico: primeiras reflexões. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 35, p. 7-31, 2008.

91.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. A polêmica do bem de família ofertado. Revista da EMERJ, v. 11, p. 233-246, 2008.

92.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. Danos morais por abandono moral. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 7, p. 100-115, 2008.

93.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. A penhora do bem de família do fiador: o debate continua. Carta Forense, v. 64, p. 43-43, 2008.

94.
TARTUCE, Flávio2008TARTUCE, Flávio. Reflexões sobre o dano social. Âmbito Jurídico, v. 59, p. 1-6, 2008.

95.
TARTUCE, Fernanda2007TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Lei nº 11.441/2007: Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família), v. 41, p. 157-173, 2007.

96.
TARTUCE, Flávio2007TARTUCE, Flávio. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 31, p. 223-257, 2007.

97.
TARTUCE, Flávio2007TARTUCE, Flávio. A polêmica do bem de família ofertado. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família), v. 44, p. 15-23, 2007.

98.
TARTUCE, Flávio2007TARTUCE, Flávio. A polêmica do bem de família ofertado. Prática Jurídica, v. 69, p. 26-31, 2007.

99.
TARTUCE, Flávio2007TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 5, p. 96-110, 2007.

100.
TARTUCE, Flávio2007TARTUCE, Flávio. A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest). Revista Autônoma de Direito Privado, v. 4, p. 181-189, 2007.

101.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. A penhora do bem de família do fiador de locação: abordagem atualizada. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 40, p. 11-15, 2006.

102.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família), v. 35, p. 5-32, 2006.

103.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), v. 3, p. 195-206, 2006.

104.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. Utilização da prova psicografada no juízo cível. Revista Jurídica Consulex, v. 229, p. 32-35, 2006.

105.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest). Revista Jurídica Consulex, v. 235, p. 38-42, 2006.

106.
TARTUCE, Flávio2006TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 29, p. 1-5, 2006.

107.
TARTUCE, Flávio2005TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal da Justiça. Revista EPD, v. 1, p. 141-156, 2005.

108.
TARTUCE, Flávio2005TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e a visão do projeto nº 6.960/02. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), v. 2, p. 259-270, 2005.

109.
TARTUCE, Flávio2005TARTUCE, Flávio. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho: breves comentários. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 3, p. 134-143, 2005.

110.
TARTUCE, Flávio2003TARTUCE, Flávio; TARTUCE, Fernanda . Carreiras de sucesso. Panorama da Justiça, v. 40, p. 54-55, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALOMAO, Luis Felipe (Org.) ; TARTUCE, Flávio (Org.) . Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018. v. 1. 784p .

2.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 11. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2018. v. 1. 656p .

3.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 734p .

4.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das coisas. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 765p .

5.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 779p .

6.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 654p .

7.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 619p .

8.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 8. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 1921p .

9.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 7. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 998p .

10.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 6. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 1. 982p .

11.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 7. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 1. 1795p .

12.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 605p .

13.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 624p .

14.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 747p .

15.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das coisas. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 695p .

16.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 729p .

17.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 646p .

18.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil. Impactos, diálogos e interações. 2. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 573p .

19.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 6. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 1717p .

20.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 571p .

21.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 634p .

22.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 769p .

23.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das coisas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 697p .

24.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 697p .

25.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 627p .

26.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 5. ed. São Paulo: GEN/Método, 2016. v. 1. 984p .

27.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 11. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 564p .

28.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 8. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 645p .

29.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das coisas. 7. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 621p .

30.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 10. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 730p .

31.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 660p .

32.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 5. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 1532p .

33.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 10. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 645p .

34.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil. Impactos, diálogos e interações. 1. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 573p .

35.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 4. ed. São Paulo: GEN/Método, 2015. v. 1. 831p .

36.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 634p .

37.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 10. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 550p .

38.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 708p .

39.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 621p .

40.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das coisas. 6. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 606p .

41.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 4. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 1522p .

42.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 3. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 807p .

43.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 7. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 637p .

44.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 9. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 526p .

45.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 610p .

46.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 8. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 656p .

47.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 3. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 1472p .

48.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 6. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 506p .

49.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 8. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 541p .

50.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 5. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 571p .

51.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 2. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 808p .

52.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção . Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 746p .

53.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 2. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 1141p .

54.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 8. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 518p .

55.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 604p .

56.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 7. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 646p .

57.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 4. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 571p .

58.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 7. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 544p .

59.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 5. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 506p .

60.
LAGRASTA NETO, Caetano ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 568p .

61.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil - volume único. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 1356p .

62.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 7. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 528p .

63.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 612p .

64.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 6. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 668p .

65.
LAGRASTA NETO, Caetano ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 427p .

66.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva e risco: a teoria do risco concorrente. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 418p .

67.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 583p .

68.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 525p .

69.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 6. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 544p .

70.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 638p .

71.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 2. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 574p .

72.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 6. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 524p .

73.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 592p .

74.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 5. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 648p .

75.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 4. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 519p .

76.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 5. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 524p .

77.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 496p .

78.
FRANÇA, Rubens Limongi ; FRANÇA, Antonio de Sant'Ana Limongi ; TARTUCE, Flávio . Princípios gerais do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 208p .

79.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 5. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 510p .

80.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 589p .

81.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Org.) ; TARTUCE, Flávio (Org.) ; SIMÃO, José Fernando (Org.) . Direito de família e das sucessões: temas atuais. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 569p .

82.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 592p .

83.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 560p .

84.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 4. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 494p .

85.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos de espécie. 3. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 624p .

86.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 3. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 496p .

87.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 2. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 480p .

88.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Org.) ; TARTUCE, Flávio (Org.) . Direito contratual: temas atuais. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 743p .

89.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei da introdução e parte geral. 3. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 493p .

90.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 2. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 480p .

91.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 444p .

92.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 432p .

93.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Org.) ; TARTUCE, Flávio (Org.) . Coleção Professor Rubens Limongi França. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 11. 3669p .

94.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 2. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 607p .

95.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 2. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 416p .

96.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 559p .

97.
TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo dos Santos (Org.) . Direito civil: direito patrimonial e direito existencial - estudos em homenagem à Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 934p .

98.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 429p .

99.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 2. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 478p .

100.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 327p .

101.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 364p .

102.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 448p .

Capítulos de livros publicados
1.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III: Dos Fatos Jurídicos - Título IV Da prescrição e da decadência. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11ed.Barueri - SP: Manole, 2018, v. 1, p. 211-238.

2.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III: Dos Fatos Jurídicos - Título V Da prova. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11ed.Barueri - SP: Manole, 2018, v. 1, p. 238-262.

3.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11ed.Barueri - SP: Manole, 2018, v. 1, p. 263-294.

4.
TARTUCE, Flávio. O tratamento da responsabilidade objetiva no Código Civil e suas repercussões na atualidade. In: Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce. (Org.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2018, v. 1, p. 329-354.

5.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título IV Da prescrição e da decadência. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 10ed.Barueri - SP: Manole, 2017, v. 1, p. 211-235.

6.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título V Da prova. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 10ed.Barueri - SP: Manole, 2017, v. 1, p. 238-238.

7.
TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, Gracileia . A Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Comentários ao Projeto de Lei 281/2012 e algumas sugestões. In: Arruda Alvim, Angélica; Arruda Alvim, Eduardo; Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017, v. 1, p. 51-74.

8.
TARTUCE, Flávio. A data em que o consumidor tem ciência do registro indevido do seu nome no cadastro de inadimplentes é o termo inicial da prescrição para o ajuizamento da demanda indenizatória. In: José Manoel Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 5, p. 751-762.

9.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 10ed.Barueri - SP: Manole, 2017, v. 1, p. 264-289.

10.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 9ed.Barueri - SP: Manole, 2016, v. 1, p. 261-293.

11.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título IV Da prescrição e da decadência. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 9ed.Barueri - SP: Manole, 2016, v. 1, p. 205-233.

12.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título V Da prova. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 9ed.Barueri - SP: Manole, 2016, v. 1, p. 233-260.

13.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título III Dos atos ilícitos. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 9ed.Barueri - SP: Manole, 2016, v. 1, p. 202-204.

14.
TARTUCE, Flávio; MONTEIRO, Gracileia . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. In: Tartuce, Fernanda; Mazzei, Rodrigo; Carneiro, Sergio Barradas. (Org.). Família e Sucessões. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 65-93.

15.
TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016, v. 1, p. 463-492.

16.
TARTUCE, Flávio. Projeto de Lei do Senado Federal nº 757/2015: altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil de Processo Civil. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impacto do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 415-445.

17.
TARTUCE, Flávio. La cláusula general de responsabilidad objetiva en los diez años del nuevo Código Civil brasileño. In: César E. Moreno More (Coord.). (Org.). Estudios sobre la responsabilidad. 1ed.Lima: Legales, 2015, v. 7, p. 111-164.

18.
TARTUCE, Flávio; BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues . O bem de família do fiador à luz do direito civil constitucional: a inconstitucionalidade do inciso VII, Art. 3º da Lei n. 8.009/1990. In: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). 1º Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito/CONPEDI: Atores do Desenvolvimento Econômico, Político e Social diante do Direito do Século XXI. 1ed.Murcia: Ediciones Laborarum, S. L / CIF B-30585343, 2015, v. , p. 1-.

19.
TARTUCE, Flávio; TEPEDINO, Gustavo ; SIMÃO, José Fernando ; MARTINS-COSTA, Judith ; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz ; LOBO, Paulo Luiz Neto ; MOTA, Mauricio . A tutela da pessoa humana e o contrato. In: José Fernando Simão; Silvio Romero Beltrão. (Org.). Direito Civil. Estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. Volume 2. Direito Privado.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 37-62.

20.
TARTUCE, Flávio. Do direito real de superfície. Análise das regras do Código Civil. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito imobiliário - Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 585-601.

21.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ed.São Paulo: Manole, 2015, v. 1, p. 247-278.

22.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título IV Da prescrição e da decadência. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ed.São Paulo: Manole, 2015, v. 1, p. 201-226.

23.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título V Da prova. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ed.São Paulo: Manole, 2015, v. 1, p. 227-246.

24.
TARTUCE, Flávio. Aborto. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão (Coordenadores); Sidnei Agostinho Beneti (Consultor). (Org.). Dicionário de direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 31-35.

25.
TARTUCE, Flávio. Bullying. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão (Coordenadores); Sidnei Agostinho Beneti (Consultor). (Org.). Dicionário de direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 158-162.

26.
TARTUCE, Flávio. Direitos da personalidade: teoria geral. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão (Coordenadores); Sidnei Agostinho Beneti (Consultor). (Org.). Dicionário de direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 284-288.

27.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . Famílias contemporâneas (plurabilidade de modelos). In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão (Coordenadores); Sidnei Agostinho Beneti (Consultor). (Org.). Dicionário de direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 415-418.

28.
TARTUCE, Flávio. Legislação. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão (Coordenadores); Sidnei Agostinho Beneti (Consultor). (Org.). Dicionário de direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 589-592.

29.
TARTUCE, Flávio. A tutela da pessoa humana e o contrato. In: José Fernando Simão; Silvio Romero Beltrão. (Org.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 37-62.

30.
TARTUCE, Flávio. Alimentos. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Tratado de direito das famílias. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, v. 1, p. 505-572.

31.
TARTUCE, Flávio; BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues . O bem de família do fiador à luz do direito civil constitucional: a inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º da lei n. 8.009/1990. In: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). 1º Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito/CONPEDI: Atores do Desenvolvimento Econômico, Político e Social diante do Direito do Século XXI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 09, p. 9-30.

32.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro I - Do direito das obrigações - Título IV Da prescrição e da decadência. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7ed.Barueri, SP: Manole, 2014, v. 1, p. 197-221.

33.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título V Da prova. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7ed.Barueri, SP: Manole, 2014, v. 1, p. 223-242.

34.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Silmara Juny Chinellato. (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 7ed.Barueri, SP: Manole, 2014, v. 1, p. 243-274.

35.
TARTUCE, Flávio. A construção do abuso de direito nos dez anos do Código Civil brasileiro de 2002. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. 1, p. 63-83.

36.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil indireta do empregador no Código Civil de 2002. In: Gustavo José Mendes Tepedino; Luiz Philippe de Mello Filho; Ana de Oliveira Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 563-588.

37.
TARTUCE, Flávio. O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária - estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 616-644.

38.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título IV Da prescrição e da decadência. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 6ed.Barueri, SP: Manole, 2013, v. 1, p. 189-234.

39.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III - Dos fatos jurídicos - Título V Da prova. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 6ed.Barueri, SP: Manole, 2013, v. 1, p. 215-234.

40.
TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I - Do Direito das Obrigações - Título I Das modalidades das obrigações. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 6ed.Barueri, SP: Manole, 2013, v. 1, p. 235-266.

41.
MARTOS, José Antonio de Faria ; TARTUCE, Flávio . O diálogo das fontes e a hermenêutica consumerista no Superior Tribunal de Justiça. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Frederico da Costa Carvalho Neto; Ronaldo Alves de Andrade. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/NINOVE: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 165-188.

42.
TARTUCE, Flávio. A teoria geral dos contratos de adesão no Código Civil. Visão a partir da teoria do diálogo das fontes. In: Claudia Lima Marques (Coord.). (Org.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 205-232.

43.
TARTUCE, Flávio. O Código de Defesa do Consumidor e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 3-22.

44.
TARTUCE, Flávio. Principios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 23-58.

45.
TARTUCE, Flávio. Elementos da relação jurídica de consumo. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 59-111.

46.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 113-220.

47.
TARTUCE, Flávio. A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 221-305.

48.
TARTUCE, Flávio. A proteção quanto à oferta e à publicidade no Código de Defesa do Consumidor. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 307-345.

49.
TARTUCE, Flávio. O abuso de direito consumerista. As práticas abusivas vedadas pela Lei 8.078/1990 e suas consequências práticas. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 347-392.

50.
TARTUCE, Flávio. Banco de dados e cadastro de consumidores. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 393-417.

51.
TARTUCE, Flávio. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor (art. 28 da Lei 8.078/1990). Aspectos materiais. In: Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves. (Org.). Manual de direito do consumidor: direito material e processual - volume único. 1ed.São Paulo: Método, 2012, v. 1, p. 419-427.

52.
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53.
TARTUCE, Flávio. Parte geral: Livro III ? Dos fatos jurídicos ? Título V Da prova. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 215-235.

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TARTUCE, Flávio. Parte especial: Livro I ? Do Direito das Obrigações ? Título I Das modalidades das obrigações. In: MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny (Coord.). (Org.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5ed.Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 236-268.

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TARTUCE, Flávio; GROENINGA, Giselle Câmara . O dano à integridade psíquica: uma análise interdisciplinar. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (Coord.). (Org.). Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2007, v. , p. 99-125.

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TARTUCE, Flávio. Sentença: a boa-fé objetiva e o dever do credor de mitigar a perda (duty to mitigate the loss): aplicação do Enunciado n. 169 do Conselho da Justiça Federal, da III Jornada de Direito Civil. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 45-68.

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TARTUCE, Flávio. Questões materiais e processuais envolvendo as ações de direito de família. In: Fredie Didier Junior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reflexos do novo Código Civil no direito processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2007, v. , p. 463-490.

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HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . O princípio da autonomia privada e o direito contratual brasileiro. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Flávio Tartuce (Coord.). (Org.). Direito contratual: temas atuais. São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 41-80.

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TARTUCE, Flávio; GROENINGA, Giselle Câmara . O dano à integridade psíquica: uma análise interdisciplinar. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. 5, p. 141-165.

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TARTUCE, Flávio. Questões polêmicas quanto ao direito das coisas no novo Código Civil: visão crítica sobre a nova codificação. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao Código Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 361-381.

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TARTUCE, Flávio. Diálogos entre o direito civil e o direito do trabalho. In: Flávio Tartuce, Ricardo Castilho (Coord.). (Org.). Direito civil: direito patrimonial e direito existencial ? estudos em homenagem à Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo: Método, 2006, v. , p. 25-64.

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TARTUCE, Flávio. A formação do contrato no Novo Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e a via eletrônica. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil: no direito das obrigações e dos contratos. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 4, p. 257-282.

96.
TARTUCE, Flávio. A venda de ascendente para descendente. Tratamento legal à luz do novo Código Civil. Evolução da jurisprudência e revogação da Súmula n. 494 do Supremo Tribunal Federal. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Coord.). (Org.). A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 173-193.

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TARTUCE, Flávio. Breves considerações sobre o instituto da lesão (art. 157 do novo Código Civil). In: Maria Helena Diniz (Coord.). (Org.). Atualidades jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. 5, p. 107-120.

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TARTUCE, Flávio. Considerações sobre o abuso de direito ou ato emulativo civil. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2004, v. 2, p. 89-110.

99.
TARTUCE, Flávio. A revisão do contrato pelo Novo Código Civil. Crítica e proposta de alteração do art. 317 da Lei 10.406/02. In: Mario Delgado; Jones Figueirêdo Alves. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. 1, p. 125-148.

100.
TARTUCE, Flávio; OPROMOLLA, Márcio Araújo . Direito civil e Constituição. In: André Ramos Tavares; Olavo A. V. Alves Ferreira; Pedro Lenza (Coord.). (Org.). Constituição Federal : 15 anos - mutação e evolução. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. 1, p. 367-399.

Textos em jornais de notícias/revistas
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2.
TARTUCE, Flávio. Tratamento diferenciado é inconstitucional. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, p. 17 - 17, 23 maio 2017.

3.
NEVARES, Ana Luíza ; TARTUCE, Flávio . Cônjuge e companheiro no mesmo patamar. Revista IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte, p. 7 - 9, 01 ago. 2016.

4.
VASCONCELOS, Fernando ; TARTUCE, Flávio . O direito e as indenizações (III). A União, João Pessoa - PB, p. 2 - 2, 29 mar. 2016.

5.
VASCONCELOS, Fernando ; TARTUCE, Flávio . O direito e as indenizações. A União, João Pessoa - PB, p. 2 - 2, 22 mar. 2016.

6.
FRANCESCHI, Ulisses ; TARTUCE, Flávio . Debate sobre CPC com a UFF. OAB Notícias, Niterói - RJ, p. 2 - 2, 01 nov. 2015.

7.
TARTUCE, Flávio. CPC apresenta inovações e flerta com retro. Jornal Eletrônico ADV JUS, Ribeirão Preto - SP, p. 1 - 1, 01 nov. 2015.

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FADIL, Nany ; TARTUCE, Flávio . Estatuto diz que eles não são família. Diário da Região, p. 1 - 1, 11 out. 2015.

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TARTUCE, Flávio. Jornadas Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor 2014-2016. Informativo BRASILCON, Brasília, , v. 3, p. 3 - 3, 01 out. 2014.

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TARTUCE, Flávio. Painéis simultâneos marcam o terceiro dia de Congresso. Informativo BRASILCON, Brasília, p. 1 - 1, 01 out. 2014.

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TARTUCE, Flávio. Livrarias da CAASP atendem mais de 33 mil advogados no Mês de Agosto. Jornal do Advogado - OAB São Paulo, São Paulo, p. 25 - 25, 01 set. 2014.

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TARTUCE, Flávio. Revolução das categorias jurídicas. Revista IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte, p. 8 - 9, 01 maio 2014.

13.
TARTUCE, Flávio. Livrarias venderam 270 mil títulos no ano passado. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 5 - 5, 01 jan. 2014.

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FARAH, Issa ; TARTUCE, Flávio . Falta de reconhecimento. Folha da Manhã, Passos - MG, p. 2 - 2, 15 dez. 2012.

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COUTINHO, Filipe ; GUERLENDA, Nádia ; TARTUCE, Flávio . Minhas duas mães. Folha de São Paulo, São Paulo, p. C10 - C10, 18 ago. 2012.

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TARTUCE, Flávio. Concorrência sucessória entre o cônjuge e o companheiro. Boletim IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte, p. 7 - 8, 01 jul. 2012.

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TARTUCE, Flávio. Direitos do nascituro ou direitos gravídicos?. Folha Dirigida, São Paulo, p. 8 - 8, 01 out. 2011.

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TARTUCE, Flávio. Lançamentos em São Paulo. RT Informa, São Paulo, p. 22 - 22, 01 set. 2010.

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TARTUCE, Flávio. A PEC do divórcio e a culpa: possibilidade. Folha da Manhã, Passos - MG, p. 1c - 1c, 27 fev. 2010.

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TARTUCE, Flávio. A penhora do bem de família do fiador: o debate continua. Folha da Manhã, Passos - MG, p. 1c - 1c, 31 out. 2009.

27.
VELOSO, Zeno ; TARTUCE, Flávio . Adultério e indenização por dano moral. O Liberal, Belém, p. 1 - 1, 05 set. 2009.

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TARTUCE, Flávio. Família e sociedade mudam o Direito. Folha da Manhã, Passos - MG, p. 1c - 1c, 01 ago. 2009.

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JOELE FILHO, Ezio ; TARTUCE, Flávio . Convidado especial da Faculdade de Direito de Lisboa e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Jornal Folha da Manhã, Passos - MG, p. 5 - 5, 12 jul. 2009.

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TARTUCE, Flávio. VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, , v. 57, p. 8 - 9, 01 jul. 2009.

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JOELE FILHO, Ezio ; TARTUCE, Flávio . Programa: Saber Direito - TV Justiça. Jornal Folha da Manhã, Passos - MG, p. 5 - 5, 31 maio 2009.

32.
TARTUCE, Flávio. Nova possibilidade em Direito de Família. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, , v. 55, p. 12 - 12, 01 mar. 2009.

33.
TARTUCE, Flávio. A parentalidade socioafetiva. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, , v. 54, p. 12 - 12, 02 jan. 2009.

34.
TARTUCE, Flávio. II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões ? Família e Patrimônio: Um Novo Olhar. II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões - Família e Patrimônio: Um Novo Olhar, São Paulo, p. 12 - 12, 04 set. 2008.

35.
TARTUCE, Flávio. Notícias da Coordenação da 2ª Jornada Jurídica da UNIP. Ab hoc et ab hac: Boletim Informativo do Curso de Direito da Universidade Paulista de Bauru, Bauru - SP, , v. 1, p. 3 - 3, 28 ago. 2008.

36.
TARTUCE, Flávio. XV Conferência Estadual dos Advogados. OAB Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção Santa Catarina, Florianópolis - SC, , v. 131, p. 12 - 13, 01 ago. 2008.

37.
TARTUCE, Flávio. Definida programação da Semana do Advogado. Ordem Jurídica, Vitória - ES, p. 10 - 10, 01 jul. 2008.

38.
TARTUCE, Flávio. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Boletim IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte - MG, p. 12 - 12, 01 jul. 2008.

39.
TARTUCE, Flávio. Homenagem ao Prof. Doutor Rubens Limongi França. Notícia do Direito Comparado, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 01 jan. 2008.

40.
TARTUCE, Flávio. Curso de Direito de Família. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, p. 1- - 1-, 01 jan. 2008.

41.
TARTUCE, Flávio. A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest). A Comarca - O Jornal do Mundo Jurídico, São Paulo, p. 28 - 30, 01 nov. 2007.

42.
TARTUCE, Flávio. Inventários, separações, divórcios em cartório. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 23 - 23, 01 fev. 2007.

43.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil e Empresarial são debatidos em Jornada de Atualização. ESMAPE Notícias, Recife, p. 12 - 15, 01 nov. 2006.

44.
TARTUCE, Flávio. Coquetel marca lançamento de dois livros na EPD. Informativo EPD Escola Paulista de Direito, São Paulo, p. 1 - 5, 01 ago. 2006.

45.
TARTUCE, Flávio. Regras da vida e pipoca. Informativo LIDERASC, Gaspar - SC, , v. 10, p. 6 - 7, 03 fev. 2006.

46.
TARTUCE, Flávio. Flávio Murilo Tartuce Silva debatendo sobre a crise do Estado.... Folha da Manhã, Passos - MG, p. 16 - 16, 12 jun. 2004.

47.
TARTUCE, Flávio. Flávio Murilo Tartuce Silva enfocando Direito Civil e Constituição.... Folha da Manhã, Passos - MG, p. 14 - 14, 03 jun. 2004.

48.
TARTUCE, Flávio. IELF Franca. Jornal Universitário, Franca - SP, , v. 7, p. 5 - 5, 01 jun. 2004.

49.
TARTUCE, Flávio. Jovens notáveis 2003. Folha da Manhã, Passos - MG, p. 13 - 13, 15 abr. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TARTUCE, Flávio. A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. In: X Congresso Brasileiro de Direito de Família: Famílias Nossas de Cada Dia, 2015, Belo Horizonte - MG. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito de Família: Famílias Nossas de Cada Dia. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. v. 1. p. 69-98.

2.
TARTUCE, Flávio. Enunciado apresentado: Art. 317. In: III Jornada de Direito Civil, 2004, Brasília - DF. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. v. 1. p. 149-150.

3.
TARTUCE, Flávio. Enunciado apresentado: Art. 423. In: III Jornada de Direito Civil, 2004, Brasília - DF. III Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. v. 1. p. 178-179.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade dos pais pelos filhos e o bullying. In: VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade, 2009, Belo Horizonte. VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade, 2009. p. 22-22.

2.
TARTUCE, Flávio. As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. In: VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade, 2007, Belo Horizonte. VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade, 2007. v. 1. p. 18-18.

Apresentações de Trabalho
1.
TARTUCE, Flávio. Recursos e execução no processo do trabalho. Danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista. Análise crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TARTUCE, Flávio. Direito real de laje. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TARTUCE, Flávio. Elementos caracterizadores da união estável na jurisprudência do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TARTUCE, Flávio. Negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TARTUCE, Flávio. Direito ao esquecimento, liberdade de informação e ponderação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TARTUCE, Flávio. Mutação jurisprudencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TARTUCE, Flávio. Da extrajudicialização do direito civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TARTUCE, Flávio. Condomínio edilício. Questões polêmicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TARTUCE, Flávio. Transformações contratuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TARTUCE, Flávio. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TARTUCE, Flávio. Aspectos civis-constitucionais do dever de indenizar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TARTUCE, Flávio. The principle of affection in the Brazilian Superior Courts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TARTUCE, Flávio. Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais (TUP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TARTUCE, Flávio. Como se pode dar efetividade à proteção do consumidor no âmbito dos contratos internacionais de consumo, especialmente aqueles realizados por meio eletrônico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TARTUCE, Flávio. Transformações do direito contratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TARTUCE, Flávio. Parte Geral (PGE). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TARTUCE, Flávio. O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
TARTUCE, Flávio. Transformação no direito contratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TARTUCE, Flávio. Compra e venda de imóveis. Questões relevantes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TARTUCE, Flávio. Repercussões do Novo CPC para o direito contratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TARTUCE, Flávio. Questões polêmicas sobre o condomínio edilício. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no direito de família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
TARTUCE, Flávio. Consequências da decisão do STF sobre parentalidade socioafetiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TARTUCE, Flávio. Arbitragem e contrato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: constitucionalização, ponderação e boa-fé objetiva processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TARTUCE, Flávio. Parentalidade socioafetiva/Adoção e apadrinhamento civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
TARTUCE, Flávio. Prescrição e decadência no CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TARTUCE, Flávio. Desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
TARTUCE, Flávio. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TARTUCE, Flávio. A fundamentação das decisões no novo CPC e o direito material. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TARTUCE, Flávio. Controvérsias na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TARTUCE, Flávio. Negócio jurídico processual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
TARTUCE, Flávio. União estável. Aspectos patrimoniais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
TARTUCE, Flávio. Ações de direito de família no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
TARTUCE, Flávio. Propriedade: aspectos materiais no Código Civil de 2002. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TARTUCE, Flávio. Separação e divórcio no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
TARTUCE, Flávio. Fundamentação das decisões, boa-fé objetiva processual e técnica de ponderação. Repercussões para os contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
TARTUCE, Flávio. Testamento. Aspectos materiais e processuais frente ao novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
TARTUCE, Flávio. Repercussões no novo CPC para o direito do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva no Código Civil de 2002. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
TARTUCE, Flávio. A técnica de ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
TARTUCE, Flávio. A técnica de ponderação do novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao direito civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
TARTUCE, Flávio. Questões polêmicas da união estável: os direitos sucessórios do convivente e a posição do STF, pluralidade e simultaneidade: posição atual e olhar para o futuro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
TARTUCE, Flávio. Repercussões de categorias processuais do novo CPC para o direito de família e das sucessões. Negócio jurídico processual, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e técnica de ponderação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o STJ. Aplicações ao direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
TARTUCE, Flávio. Novos contornos da curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
TARTUCE, Flávio. O art. 489 do novo CPC e o direito civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil patrimonial no novo CPC e negócios imobiliários. Fraude contra credores e fraude à execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
TARTUCE, Flávio. Propriedade: aspectos materiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: constitucionalização, ponderação e boa-fé processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
TARTUCE, Flávio. Visão geral do projeto do novo CPC e algumas consequências para o direito material. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
TARTUCE, Flávio. Propriedade e função social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
TARTUCE, Flávio. Aspectos controvertidos sobre a compra e venda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
TARTUCE, Flávio. Testamento vital ou biológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
TARTUCE, Flávio. Compromisso de compra e venda de imóvel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
TARTUCE, Flávio. Repercussões do novo CPC para o direito contratual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
TARTUCE, Flávio. Sexta da Família: A Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no transporte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
TARTUCE, Flávio. Compromisso de compra e venda de imóveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
TARTUCE, Flávio. Constitucionalização do direito civil e do processo civil - a técnica da ponderação de valores no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e as alterações no Código Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
TARTUCE, Flávio. Temas atuais em direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
TARTUCE, Flávio. A técnica da ponderação no CPC/2015 e suas aplicações no direito das famílias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
TARTUCE, Flávio. Desafios atuais do direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
TARTUCE, Flávio. Quais os contornos atuais das apropriações coletivas entre o Código Civil e o Estatuto das Cidades?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
TARTUCE, Flávio. Enunciado: Circulação de produtos, art. 931. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
TARTUCE, Flávio. Enunciado: Responsabilidade do fabricante, art. 931. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: aproximação principiológica e boa-fé objetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
TARTUCE, Flávio. Socioafetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
TARTUCE, Flávio. Desafios atuais do direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o Código Civil de 2002: aproximação principiológica e boa-fé objetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
TARTUCE, Flávio. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
TARTUCE, Flávio. Dissolução do casamento e alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
TARTUCE, Flávio. Risco do empreendimento e responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
TARTUCE, Flávio. Os princípios da função social dos contratos na primeira década de vigência do Código Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
TARTUCE, Flávio. Danos morais. Situações indenizáveis e quantificação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
TARTUCE, Flávio. A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
TARTUCE, Flávio. Os projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
TARTUCE, Flávio. Contratos de direito de família. Pacto antenupcial e contrato de convivência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade objetiva e risco. A teoria do risco concorrente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
TARTUCE, Flávio. O direito das crianças e as relações familiares após o divórcio e a dissolução da união estável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
TARTUCE, Flávio. Mediação e conciliação - É possível garantir a segurança jurídica na saúde suplementar?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
TARTUCE, Flávio. Desafios da responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
TARTUCE, Flávio. Questões controvertidas sobre a obrigação alimentar: prestação de contas, abrangência e duração, renúncia, trinômio, irrepetibilidade, alimentos compensatórios, indignidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
TARTUCE, Flávio. Indenização em casos difíceis: tabaco, danos punitivos e riscos do desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
TARTUCE, Flávio. Novos contornos da responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
TARTUCE, Flávio. A família socioafetiva e os direitos fundamentais da criança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
TARTUCE, Flávio. Novas perspectivas no Direito de Família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
TARTUCE, Flávio. Do direito de propriedade ao direito à propriedade: as novas formas de aquisição de propriedade previstas no Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
TARTUCE, Flávio. Realidade condominial e disputas entre vizinhos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
TARTUCE, Flávio. Contratos de direito de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
TARTUCE, Flávio. Desafios atuais do direito de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
TARTUCE, Flávio. Danos morais e os direitos da personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
TARTUCE, Flávio. Panorama geral dos dez anos do Código Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
TARTUCE, Flávio. Direito de arrependimento nos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
TARTUCE, Flávio. O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
TARTUCE, Flávio. Função social do contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
TARTUCE, Flávio. Direito de vizinhança: conflitos e soluções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
TARTUCE, Flávio. Contratos e direito sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência: situação atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil: principais debates nos dez anos do Código Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
TARTUCE, Flávio. Características da obrigação alimentar e suas consequências práticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
TARTUCE, Flávio. Filiação e multiparentalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
TARTUCE, Flávio. Questões atuais sobre os contratos de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
TARTUCE, Flávio. Desafios contemporâneos do direito do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
TARTUCE, Flávio. Desafios atuais do direito de família brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
TARTUCE, Flávio. Cláusulas gerais e conceitos indeterminados. A experiência do direito civil e o novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
TARTUCE, Flávio. Direitos da personalidade e reparação civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
TARTUCE, Flávio. Testamento biológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
TARTUCE, Flávio. O diálogo das fontes e a hermenêutica consumerista no Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
TARTUCE, Flávio. Risco concorrente e responsabilidade civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
TARTUCE, Flávio. Danos morais e danos estéticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
TARTUCE, Flávio. O controle das cláusulas locatícias abusivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
TARTUCE, Flávio. Boa-fé objetiva e a função social dos contratos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
TARTUCE, Flávio. Sucessão legítima. Principais polêmicas jurisprudenciais da atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
TARTUCE, Flávio. O papel fundamental dos cartórios na formação da cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: recentes alterações e tendências atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
TARTUCE, Flávio. Incorporação imobiliária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
TARTUCE, Flávio. Direito condominal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
TARTUCE, Flávio. Direito contratual: polêmicas atuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
TARTUCE, Flávio. Aspectos polêmicos relativos aos alimentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
TARTUCE, Flávio. Questões polêmicas sobre a responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade no Código Civil e suas polêmicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: transformações do direito de família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
TARTUCE, Flávio. Danos morais na doutrina e na jurisprudência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
TARTUCE, Flávio. Novo Código de Processo Civil e Assistência Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
TARTUCE, Flávio. Concorrência sucessória do cônjuge e companheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade e a ação de reparação civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
TARTUCE, Flávio. Condomínio edilício: teoria e prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
TARTUCE, Flávio. Paternidade socioafetiva e multiparentalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
TARTUCE, Flávio. Aspectos atuais da responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
TARTUCE, Flávio. Novos temas sobre a responsabilidade civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil e tabagismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
TARTUCE, Flávio. Função social e boa-fé: estado da arte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
TARTUCE, Flávio. A proteção contratual, os princípios sociais e a tutela dos vulneráveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
TARTUCE, Flávio. A Doutrina de Giselda Hironaka e o Direito Civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil objetiva e o risco concorrente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
TARTUCE, Flávio. Aspectos polêmicos do direito sucessório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
TARTUCE, Flávio. Novas tendências da responsabilidade civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
TARTUCE, Flávio. Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos - Parte 3. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
TARTUCE, Flávio. Aspectos polêmicos após um ano da nova Lei de Locação de Imóveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
TARTUCE, Flávio. Direito das sucessões na doutrina e na jurisprudência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
TARTUCE, Flávio. Atualidades no direito de família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
TARTUCE, Flávio. Atualização em direito civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
TARTUCE, Flávio. Sucessão legítima na jurisprudência do STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
TARTUCE, Flávio. Contratos: aspectos práticos e atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
TARTUCE, Flávio. Aspectos materiais e processuais do dano moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
TARTUCE, Flávio. Novas tendências no direito da família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
TARTUCE, Flávio. Direito possessório: teoria e prática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
TARTUCE, Flávio. Direito do Consumidor: temas avançados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
TARTUCE, Flávio. Aspectos atuais dos contratos em espécie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
TARTUCE, Flávio. União estável e alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
TARTUCE, Flávio. Temas relevantes de direito imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: temas avançados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no direito de família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
TARTUCE, Flávio. Temas atuais do direito de família brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
TARTUCE, Flávio. Função social do contrato e boa-fé objetiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
TARTUCE, Flávio. A revisão contratual a luz do Código Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
TARTUCE, Flávio. Questões controvertidas da Emenda do Divórcio (Emenda Constitucional nº 66/2010). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
TARTUCE, Flávio. Reflexos do Código Civil nas relações de trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
TARTUCE, Flávio. Questões controvertidas quanto ao dano moral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
TARTUCE, Flávio. Tendências atuais do direito civil: contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
TARTUCE, Flávio. Direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil Constitucional e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
TARTUCE, Flávio. Garantias locatícias e a reforma da Lei. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
TARTUCE, Flávio. Questões processuais relativas à posse. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
TARTUCE, Flávio. Novos rumos do direito civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
TARTUCE, Flávio. Aspectos polêmicos após um ano da nova Lei de Locação de Imóveis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
TARTUCE, Flávio. Danos morais: questões jurisprudenciais atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
TARTUCE, Flávio. Danos morais: questões atuais da jurisprudência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil do condomínio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
TARTUCE, Flávio. Contrato, mercado e economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
TARTUCE, Flávio. Emenda do Divórcio (EC 66/2010) e suas polêmicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil: temas atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
TARTUCE, Flávio. Exame de Ordem e Concurso Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
TARTUCE, Flávio. Principais tendências do direito civil nos concursos públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
TARTUCE, Flávio. Novos danos. Danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
TARTUCE, Flávio. Os elementos da relação de consumo. A teoria do diálogo das fontes. Interações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
TARTUCE, Flávio. Novos aspectos da responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
TARTUCE, Flávio. Direito civil contemporâneo, da parte geral do Código Civil 2002 ao direito das sucessões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil e a teoria do diálogo das fontes: temas atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
TARTUCE, Flávio. Polêmicas do bem de família e a súmula nº 364 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
TARTUCE, Flávio. Novas polêmicas do bem de família na doutrina e jurisprudência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
TARTUCE, Flávio. Função social da posse. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
TARTUCE, Flávio. Contratação electrónica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
TARTUCE, Flávio. Questões atuais da responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
TARTUCE, Flávio. A função social da posse e suas consequências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil na conjugalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil na conjugalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
TARTUCE, Flávio. A função social da posse e suas consequências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil na conjugalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
TARTUCE, Flávio. Autonomia privada e função social do contrato. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade dos pais pelos filhos e o bullying. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
TARTUCE, Flávio. Caracterização da relação de consumo e diálogo das fontes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
TARTUCE, Flávio. Contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
TARTUCE, Flávio. Tutela individual do consumidor: aspectos materiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
TARTUCE, Flávio. Parentalidade socioafetiva. As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
TARTUCE, Flávio. A proteção constitucional da moradia e o bem de família: questões materiais e processuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
TARTUCE, Flávio. O direito de propriedade no Código Civil de 2002. Análise civil-constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
TARTUCE, Flávio. Do direito civil pós-moderno e o desafio do civilista do século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
TARTUCE, Flávio. Produtos didáticos que serão lançados no 1º semestre de 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
TARTUCE, Flávio. Código Civil brasileiro: 5 anos - as cláusulas gerais, a Constituição Federal e o diálogo das fontes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
TARTUCE, Flávio. A proteção constitucional da moradia e o bem de família: questões controvertidas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
TARTUCE, Flávio. A polêmica do testamento vital ou biológico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
TARTUCE, Flávio. A proteção constitucional da moradia e o bem de família: questões polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
TARTUCE, Flávio. A função social do contrato. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos e boa-fé-objetiva: panorama após 5 anos do Código Civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
TARTUCE, Flávio. Código Civil de 2002: 5 anos - a Constituição Federal, as cláusulas gerais e o diálogo das fontes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
TARTUCE, Flávio. Novas tendências da responsabilidade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
TARTUCE, Flávio. Os novos danos. Danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
TARTUCE, Flávio. Temas atuais da responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Novos danos: danos morais coletivos. Danos sociais e danos por perda de uma chance. Questões controvertidas quanto aos danos morais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva do empregador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
TARTUCE, Flávio. O enriquecimento sem causa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva do empregador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
TARTUCE, Flávio. Código Civil: a Constituição Federal e as cláusulas gerais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
TARTUCE, Flávio. Fundamentos e efeitos da disputa patrimonial no casamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
TARTUCE, Flávio. As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

227.
TARTUCE, Flávio. A retomada do imóvel pelo locador. As hipóteses de denúncia cheia e de denúncia vazia. A retomada para uso próprio. A retomada em decorrência da extinção do contrato de trabalho. As benfeitorias e o direito de indenização e retenção: aspecto civil-constitucional. A locação por temporada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
TARTUCE, Flávio. Temas atuais da responsabilidade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos no CC brasileiro e no CDC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
TARTUCE, Flávio. A retomada do imóvel pelo locador. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
TARTUCE, Flávio. Direito civil constitucional e contrato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
TARTUCE, Flávio. Contratos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
TARTUCE, Flávio. Aspectos práticos da responsabilidade civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
TARTUCE, Flávio. Temas atuais relativos ao bem de família: aspectos materiais e processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Vício do produto e fato do produto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos e o desafio do civilista brasileiro do século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
TARTUCE, Flávio. Reflexões sobre o Direito Civil Constitucional. Relações entre o Direito Público e o Direito Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos e o desafio do civilista brasileiro do século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
TARTUCE, Flávio. A situação jurídica do nascituro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
TARTUCE, Flávio. Contrato de convivência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
TARTUCE, Flávio. A boa-fé objectiva e a função social nos contratos eletrônicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

245.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
TARTUCE, Flávio. O ensino do Direito Contratual no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
TARTUCE, Flávio. Direitos reais (posse e propriedade). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Ato ilícito e abuso de direito (arts. 186 e 187 do Código Civil). Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932), por fato de animal (art. 936) e por coisa inanimada (arts. 937 e 938). Excludentes do dever de indenizar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil por vício do produto, fato do produto, vício do serviço e fato do serviço. Excludentes do dever de indenizar na relação de consumo. Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Enquadramento do acidente do trabalho no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
TARTUCE, Flávio. Função social do contrato. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
TARTUCE, Flávio. A compra e venda no Código Civil de 2002. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
TARTUCE, Flávio. Aspectos materiais do dano moral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
TARTUCE, Flávio. Direitos reais (posse e propriedade). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
TARTUCE, Flávio. A compra e venda no Código Civil de 2002. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Ato ilícito e abuso de direito (arts. 186 e 187 do Código Civil). Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932), por fato de animal (art. 936) e por coisa inanimada (arts. 937 e 938). Excludentes do dever de indenizar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil por vício do produto, fato do produto, vício do serviço e fato do serviço. Excludentes do dever de indenizar na relação de consumo. Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Enquadramento do acidente do trabalho no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
TARTUCE, Flávio. A boa-fé objetiva no direito de família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
TARTUCE, Flávio. Mercado para consumo: contratos de adesão e contratos de consumo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Ato ilícito e abuso de direito (arts. 186 e 187 do Código Civil). Responsabilidade civil por ato de terceiro (art. 932), por fato de animal (art. 936) e por coisa inanimada (arts. 937 e 938). Excludentes do dever de indenizar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil por vício do produto, fato do produto, vício do serviço e fato do serviço. Excludentes do dever de indenizar na relação de consumo. Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Enquadramento do acidente do trabalho no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
TARTUCE, Flávio. Aspectos materiais do dano moral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
TARTUCE, Flávio. Aspectos materiais da responsabilidade civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
TARTUCE, Flávio. Dilemas jurídicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva e o direito civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
TARTUCE, Flávio. Questões controvertidas sobre as ações de direito de família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
TARTUCE, Flávio. Os contratos atípicos. A formação dos contratos: proposta, aceitação e momento da formação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
TARTUCE, Flávio. Os princípios clássicos dos contratos. A boa-fé objetiva e a função social do contrato. Regras sobre a interpretação do contrato de adesão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
TARTUCE, Flávio. Dano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
TARTUCE, Flávio. Modalidades de culpa e teoria do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
TARTUCE, Flávio. Racismo no esporte: aspectos cíveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
TARTUCE, Flávio. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil Constitucional e os contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
TARTUCE, Flávio. Os direitos da personalidade à luz do Código Civil e da Constituição Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
TARTUCE, Flávio. Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

278.
TARTUCE, Flávio. A boa-fé objetiva no Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
TARTUCE, Flávio. Direito das obrigações, contratos e responsabilidade civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
TARTUCE, Flávio. Os enunciados do Conselho Superior da Justiça Federal: razões da sua importância. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos: do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
TARTUCE, Flávio. Direito de família e a Constituição Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
TARTUCE, Flávio. Privacidade eletrônica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
TARTUCE, Flávio. Os enunciados do Conselho da Justiça Federal: razões de sua importância. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
TARTUCE, Flávio. Comentários aos enunciados 7, 51 e 146 do CJF do Novo Código de Direito Civil brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
TARTUCE, Flávio. A EaD e o aprimoramento na formação do bacharel em Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
TARTUCE, Flávio; TARTUCE, Fernanda . Painel II: Direito das Obrigações e Direito dos Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

288.
TARTUCE, Flávio. Painel 2: Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
TARTUCE, Flávio. A função social dos contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
TARTUCE, Flávio. Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
TARTUCE, Flávio. Condomínio comum. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
TARTUCE, Flávio. Principais alterações dos contratos em espécie prevista pela nova codificação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
TARTUCE, Flávio. Visão geral do Código de Defesa do Consumidor e princípios da Lei nº 8.078/90. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
TARTUCE, Flávio. Penhor, hipoteca e anticrese. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
TARTUCE, Flávio. Função social do contrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil e sua reparação: exame dos danos materiais e morais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
TARTUCE, Flávio. Do Direito de Família I: casamento e capacidade matrimonial - invalidade do casamento - regime de bens e dissolução do casamento (separação e divórcio). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
TARTUCE, Flávio. Do Direito de Família II: filiação e poder familiar - adoção - alimentos - bem de família - da união estável- tutela e curatela. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
TARTUCE, Flávio. Do Direito das Obrigações: espécies mais importantes de acordo com o novo Código ? cessão de crédito e assunção de dívida ? inadimplemento das obrigações ? mora ? perdas e danos ? juros legais ? cláusula penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
TARTUCE, Flávio. O novo CC e relações de consumo: reflexos e principais inovações em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
TARTUCE, Flávio. Visão geral sobre o novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
TARTUCE, Flávio. Aspectos do novo Código Civil: sucessões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil no Direito do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
TARTUCE, Flávio. A Constituição Federal x O novo Código Civil x Princípio da boa-fé-objetiva em matéria contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil e direito da personalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
TARTUCE, Flávio. Aspectos controvertidos da reparação civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
TARTUCE, Flávio. Comentários ao Projeto 6960 de 2002: proposta de alteração do NCC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
TARTUCE, Flávio. Novos paradigmas contratuais: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
TARTUCE, Flávio. Atuação preventiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil à luz do direito privado (Código Civil). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
TARTUCE, Flávio. Contratos aplicáveis à proteção de bens. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
TARTUCE, Flávio. Ações de cobrança em geral. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
TARTUCE, Flávio. Formas de garantias previstas no Código Civil brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
TARTUCE, Flávio. Regime de bens entre cônjuges. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
TARTUCE, Flávio. Direito de família e proteção de bens. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
TARTUCE, Flávio. Função social dos contratos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
TARTUCE, Flávio. O novo Código Civil - Parte Geral. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
TARTUCE, Flávio. Os empresários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
TARTUCE, Flávio. Classificação da responsabilidade civil à luz da legislação extravagante e do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
TARTUCE, Flávio. Legislação ambiental e os riscos na contratação de terceiros. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
TARTUCE, Flávio. Minimize os riscos na contratação de serviços de terceiros na área ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
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