Serg Lima de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1986). Atualmente é professor no Curso de Direito da Universidade Candido Mendes-Campos, Pós-Graduação na área de Direito na Universidade Salgado de Oliveira e na parceria da Ordem dos Advogados do Brasil e Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdênciário, Civil, Processual Civil, Administrativo e Constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Serg Lima de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, S. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Candido Mendes-Campos, Instituto Universitário Candido Mendes-Campos.
Rua Anita Peçanha, nº 100
Parque São Caetano
28010-320 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (22) 27334100


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 360h).
Universidade Salgado de Oliveira - Campos dos Goytacazes, Brasil.
Título: Dinâmica do Direito no Século XXI.
Orientador: CARLOS ABREU.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, FBCJ, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Simposio Brasileiro de Processo Civil. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Seminário: Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. (Carga horária: 7h).
Foco Fiscal Cursos e Capacitação, FOCO FISCAL, Brasil.
2016 - 2016
2º Congresso Paulista de Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Forum de Advocacia Pública e Direito do Estado. (Carga horária: 12h).
Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Recursos aos Tribunais Superiores. (Carga horária: 12h).
Banco Central, BACEN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Candido Mendes-Campos, UCAM-CAMPOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

05/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Constitucional III
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil I
Direito Constitucional I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Parte Geral do Novo Código Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário

Atividades

04/2007 - 05/2008
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
08/2004 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Falimentar
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direito Civil III
Direito Civil II
Direito Civil I

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Atividades

05/2008 - 10/2013
Direção e administração, Procuradoria - Geral Federal, .

Cargo ou função
Designado pelo Sr. Procurador - Geral Federal para instalar a Procuradoria Seccional Federal em Campos dos Goytacazes - RJ.
05/2007 - 10/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada, .

Cargo ou função
Procurador Seccional Federal em Campos dos Goytacazes.
03/2000 - 10/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada, .

Cargo ou função
Chefe da Seção de Matéria de Benefícios - de 2000 a 2007.
07/2004 - 05/2007
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada, .

Cargo ou função
PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
07/1997 - 02/2000
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada, .

Cargo ou função
PROCURADO FEDERAL NA PROCURADORIA DOS TRIBUNAIS - RJ COM ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO E REGIONAL DO TRABALHO.
09/1994 - 07/1997
Direção e administração, Procuradoria Seccional da União, .

Cargo ou função
PROCURADOR SECCIONAL DA UNIÃO SUBSTITUTO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
11/1984 - 07/1997
Direção e administração, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, .

Cargo ou função
CARGO EFETIVO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL.
04/1992 - 09/1994
Direção e administração, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, .

Cargo ou função
CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
11/1991 - 04/1992
Direção e administração, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, .

Cargo ou função
CHEFE DO SERVIÇO DE INSCRIÇÃO, AVERBAÇÃO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO/RJ.
02/1990 - 11/1991
Direção e administração, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, .

Cargo ou função
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO RJ.

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Gradução, Enquadramento Funcional: Outros

Atividades

05/2016 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Igor Gonçalves dos Santos.A Estabilização da Tutela Provisória de Urgências e seus Reflexos no Processo Civil Brasileiro. 2018 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

2.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Carlos Guilherme Resende Mariz.Responsabilidade Civil do Dano Moral Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

3.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Amaro da Silva Neto.Responsabilidade Civil do Dano Material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa.

4.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Ana Teresa de Souza Romão.Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

5.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Kamyli Maia Pinheiro Silvestre.Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

6.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Marcelle Ribeiro Marins.Obrigatividade do voto: Abuso do Poder Político e a Corrupção Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

7.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Mariana Riscado Fernandes.A Importância da Conciliação para o Judiciário Brasileiro. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

8.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Aline Farias de Medeiros.Cooperação Internacional para o Combate à Corrupção. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

9.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Amanda Ribeiro Freiburghaus.Alterações Introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil na Execução de Alimentos. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

10.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Cassia Silva Catem.Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

11.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Matheus Azevedo Alves.A Influência da Mídia e da Opinião Pública nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

12.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Carolina Tavares Burla.Precedentes Obrigatórios e a Autonomia do Juiz: Uma Análise à Luz do CPC/2015. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

13.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Vanessa Tavares Maciel.(IN)constituciionalidade Obrigatória da Contribuição Sindical. 2017 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

14.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Victor Pereira da Silva Mello.Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública e as Possibilidades Constitucionais de Sequestro de Verbas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

15.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Markiana de Castro Gonçalves Campos.Eficácia da Lei Complementar n. 150/2015 à Luz da Emenda Constitucional n. 72/2013 na Sociedade Brasileira. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

16.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Melissa de Abreu Azevedo.Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Eficácia Legal e Social. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

17.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Daniella Barreto Nunes.Eutanásia: Morte Digna ou Supressão da Vida. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

18.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Flávia Dias Faria.Ação Regressiva Acidentária suas causas, questionamentos d fins. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

19.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Gabriela Rangel do Rego.Admissibilidade de Responsabilização por Danos Causados. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

20.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Lucas Gonçalves dos Santos.Função Punitiva do Dano Moral. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.

21.
OLIVEIRA, S. L.. Participação em banca de Sylvania Barreto Silva.A Interferência da Conduta Profissional nos Casos de Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar. 2016 - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Seminário).

2.
Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Seminário).

3.
2º Congresso Paulista de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

4.
Forum de Advocacia Pública e Direito do Estado. 2016. (Congresso).

5.
Seminário: Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).




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