Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

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  • Última atualização do currículo em 13/04/2018


é graduada em Direito (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco, fez mestrado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em Direito (2006) pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade Lusíada/Lisboa, (CAPES). Fez estágio pós-doutoral na Università di Bologna, na Itália, de maio/2013 a abril/2014 (CAPES). Foi diretora da Faculdade de Direito do Recife / UFPE por dois mandatos, de 2007 a 2014 e é Procuradora do Estado de Pernambuco, desde 1998. Atualmente é professora (associada I) do programa de graduação, mestrado de doutorado em direito da Universidade Federal de Pernambuco, é líder do grupo de pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal. É articulista do jornal Diário de Pernambuco. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo
Nome em citações bibliográficas
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas.
Praça Adolfo Cirne, s/n
Boa Vista
50050060 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 21267855
Fax: (081) 21267858
URL da Homepage: www.ufpe.br/ccj


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período sanduíche em Universidade Lusíada de Lisboa (Orientador: Manuel Pires).
Título: ESTADO SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: Uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1996 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Raymundo Juliano do Rego Feitosa.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Università di Bologna, UNIBO, Itália.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora associada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora de Centro, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações
do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

06/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Avaliadora da Revista do PPGD UFBA ISSN 2317-4552.
05/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

05/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

05/2016 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Evento: Direito e Política na Sociedade de Informação - SIGProj 235703.1139.237173.04052016.
05/2016 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Projeto: Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça - SIGProj 236422.1139.237173.04052016.
03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação, economia e desenvolvimento social
03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação, Economia e Desenvolvimento Social
05/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
05/2016 - 05/2016
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Evento: Temos algum direito seguro ou são todos derrotáveis? SIGProj 236634.1139.237173.10052016.
10/2015 - 01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Editora - Chefe da Revista Acadêmica do PPGD UFPE - ISSN 1980.3087 - Volume 87, n. 2.
07/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Projeto.
10/2015 - 10/2015
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Evento: Mesa de Debates IBDT - SIGProj n. 230766.1185.252353.18042016.
07/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Editora-Chefe da Revista Acadêmica do PPGD UFPE - ISSN 1980-3087 - Volume 87, n. 1.
05/2015 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Editora- Chefe da Revista Acadêmica do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPE - ISSN 1980.3087 - Volume 86, n. 2.
04/2007 - 04/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
04/2007 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Conselheira do Conselho Universitário - UFPE.
04/2007 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Presidente Conselho Departamental CCJ / UFPE.
08/2006 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Coordenação Científica do 1o Curso de Especialização em Direito Tributário - Receita Federal - RN.
04/2004 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Reprsentante de Centro no Conselho de Curadores da FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE.
02/2005 - 12/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
11/2003 - 02/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Diretor de Centro.
01/2004 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Alocação de Vagas de novos docentes.
02/2004 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial para Estudo do Tema Lato Sensu.
10/2002 - 10/2002
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral da obrigação tributária

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 20


Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica Federal, Carga horária: 30



Linhas de pesquisa


1.
Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça - Grupo de Pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal
2.
Política de Despesa Pública e Direitos Sociais - Grupo de Pesquisa CNPQ- Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal
3.
Relações entre o Direito e a Política: Estudos sobre Direito, Poder e Democracia - Grupo de Pesquisas CNPQ - Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal
4.
Estado, Poder e Regulação - PPGD UFPE


Projetos de pesquisa


2015 - 2015
Direito Tributário em Debate
Descrição: Grupo de Estudo de alunos de graduação em direito, cujo objetivo é discutir questões práticas e polêmicas do direito tributário, a partir de uma abordagem em que interagem o estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo, bem como com vistas a enquadrar os temas tratados em um espectro internacional, para que se tenha conhecimento de como o assunto é visto, também nas perspectivas jurisprudencial, normativa e doutrinária, em outros ordenamentos jurídicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador / Carlos Roberto Holanda Alves - Integrante / Melissa Alcoforado de O. Marques - Integrante / Kamila Maria de Albuquerque Bezerra - Integrante / Marília Araújo Ferreira - Integrante / Jeniffer Felix Santana do Nascimento - Integrante / Flávia de Carvalho Silva - Integrante / Gabriela Misseno Tenório de Vasconcelos - Integrante / Maíra Melo Viana de Castro - Integrante / João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho - Integrante / Carlos Tito Antonio do Vale - Integrante / Victor Lúcio Cavalcanti Poroca - Integrante / Deivisson Manoel de Lima - Integrante / Emanuele Costa Andrade - Integrante / Gilson Carlos da Conceição Freitas - Integrante / Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli - Integrante.
2015 - Atual
O imposto sobre grandes fortunas e a capacidade contributiva
Descrição: Projeto desenvolvido no âmbito do PIBIC 2015, com o aluno de graduação Carlos Tito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador.
2015 - Atual
A sucessão empresarial presumida em matéria tributária e sua discussão na doutrina e jurisprudência
Descrição: Projeto desenvolvido no âmbito do PIBIC 2015, com a aluna de graduação Melissa Alcoforado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador.
2015 - Atual
Tributação, Economia e Desenvolvimento Social
Descrição: O projeto propõe o estudo do direito tributário com enfoque na sua contribuição para a transformação das relações econômicas e sociais. Visa a incentivar o debate entre os alunos do PPGD e a análise crítica em relação às transformações do Estado e sua interface com o Direito Tributário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador / Giovanni Chrisstian Nunes Campos - Integrante / João Otávio Martins Pimentel - Integrante.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça - 1
Descrição: Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário oferecido pelo grupo de pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre democracia, federalismo, despesa pública e justiça fiscal, através de suas linhas de pesquisa: Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça e Política de Despesa Pública e Direitos Sociais. SIGProj 236422.1139.237173.04052016.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador.
2015 - 2015
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife: 125 anos de memória jurídica
Descrição: Colaborar com a preservação da memória jurídica e cultural da FDR, por meio de pesquisa histórica e recuperação do acervo impresso de uma das mais antigas publicações periódicas do país ainda em circulação que é a Revista Acadêmica. SIGProj 210326.975.187388.08072015.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo - Coordenador / Karine Gomes Falcão Vilela - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Medalha de Mérito Heroínas do Tejucupapo, OAB/PE.
2008
Autoridade Acadêmica Homenageada - Turma Lutar quando é fácil ceder, CCJ/UFPE.
2007
Diploma de Membro da Comissão de Honra dos 60 anos da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.
2005
Medalha do Mérito José Mariano, Câmara Municipal da Cidade do Recife.
2003
Professora Homenageada - Turma: Justiça e Cidadania: Direito de Todos, CCJ/UFPE.
2002
Professora Homenageada - Turma Prof. Octávio de Oliveira Lobo, CCJ/UFPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA2017GRASSANO G. MELO, Luciana.. Intercâmbio de Informação e Fraude Fiscal Internacional. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 159, 2017.

2.
VIEIRA, DANILO MIRANDA2017VIEIRA, DANILO MIRANDA ; MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA . A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 8, p. 76-94, 2017.

3.
PIMENTEL, J. O. M.2016PIMENTEL, J. O. M. ; GRASSANO G. MELO, Luciana. . O Plano de Ação BEPS e as mudanças de paradigmas na tributação. REVISTA ACADÊMICA, v. 88, p. 82, 2016.

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA2016GRASSANO G. MELO, Luciana.; CAMPOS, G. C. N. . A tributação sobre o patrimônio e a renda: mais um caso de injustiça fiscal. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 26, p. 329-347, 2016.

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA2015 GRASSANO G. MELO, Luciana.. Enlaces entre a Questão Tributária, o Crescimento Econômico e a Diminuição das Desigualdades. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 95-107, 2015.

6.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA2014GRASSANO G. MELO, Luciana.. RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, v. 86, p. 244-253, 2014.

7.
GRASSANO G. MELO, Luciana.;MELO, LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA2001GRASSANO G. MELO, Luciana.. Abrangência do Conceito de Normas Gerais de Direito Tributário e sua Aplicação ao Projeto de LC 646/99 - Código de Defesa do Contribuinte. Revista de Direito, Recife/PE, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Estado Social e Tributação: Uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração. Recife: Editora da Universidade Federa de Pernambuco, 2008. 275p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Uma reflexão sobre o âmbito e objeto do direito tributário e a sua importância como ramo do direito público e disciplina jurídica autônoma. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito e Justiça. Aspectos atuais e problemáticos - Tomo II - Direito Público. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. II, p. 321-335.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. In: Juan Antonio Garcia Amado; Virginia de Carvalho Leal; David Ribeiro Dantas. (Org.). RESPONSABILIDAD Y DERECHO. QUINCE ESTUDIOS. 1ed.LEON: EOLAS EDICIONES, 2013, v. , p. 344-369.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O Princípio da Legalidade Tributária. In: Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade - Da Dogmática Jurídica à Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. , p. 283-298.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O golpe foi um fiasco. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 15 dez. 2016.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Passear com as palavras. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 01 dez. 2016.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O grito das ocupações. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 17 nov. 2016.

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Vale tudo. Diário de Pernambuco, 17 nov. 2016.

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O direito de ser mulher. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 03 nov. 2016.

6.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A natureza das coisas. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 21 out. 2016.

7.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O sonho da aposentadoria. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 11 out. 2016.

8.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O sonho da aposentadoria. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 11 out. 2016.

9.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Eu só abro a boca quando tenho certeza. Diário de Pernambuco, 20 set. 2016.

10.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O golpe em versos. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 08 set. 2016.

11.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Aquarius. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 30 ago. 2016.

12.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Pais e Mestres. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 20 ago. 2016.

13.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Você gosta de comida?. Diário de Pernambuco, Recife - Pernambuco, 10 ago. 2016.

14.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Ideias perigosas. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 04 ago. 2016.

15.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O realismo fantástico do golpe. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 26 jul. 2016.

16.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Melhor não ir ao encontro. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 21 jul. 2016.

17.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Consenso e Coerção na Política. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 30 jun. 2016.

18.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Como sobreviver à semana passada?. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 21 jun. 2016.

19.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. 30 dias de governo interino. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 14 jun. 2016.

20.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A propósito do machismo. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 06 jun. 2016.

21.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Precisamos ter memória II. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 28 maio 2016.

22.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Precisamos ter memória I. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 18 maio 2016.

23.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Recompor a Democracia. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 10 maio 2016.

24.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Sejamos todos feministas. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 30 abr. 2016.

25.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Impeachment: Por Deus, por Ustra e pela Família. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 20 abr. 2016.

26.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Sobre o Impeachment. Diário de Pernambuco, 14 abr. 2016.

27.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Não Somos Todos Iguais. Diário de Pernambuco, 07 abr. 2016.

28.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A fofoca na Sociedade de Informação. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 28 mar. 2016.

29.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Crônicas de uma sociedade líquida II. Diário de Pernambuco, Recife - PE, 18 mar. 2016.

30.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Crônicas de uma sociedade líquida (I). Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco, 10 mar. 2016.

31.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Sexto Sentido. Diario de Pernambuco, Recife / PE, 27 fev. 2016.

32.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A alegria é um camurim. DIRIO DE PERNAMBUCO, 04 fev. 2016.

33.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Viagem literária. DIÁRIO DE PERNAMBUCO, RECIFE, 20 jan. 2016.

34.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Rosa. JORNAL DO COMMERCIO, 05 jan. 2016.

35.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revelação. JORNAL DO COMMERCIO, 02 dez. 2015.

36.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Livros subversivos. DIÁRIO DE PERNAMBUCO, RECIFE, 13 nov. 2015.

37.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Memórias. Jornal do Commercio, 22 out. 2015.

38.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Retratos. JORNAL DO COMMERCO, RECIFE, 04 out. 2015.

39.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Epifania. Jornal do Commercio, 13 set. 2015.

40.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Tempus fugit. JORNAL DO COMMERCIO, RECIFE, 27 ago. 2015.

41.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Do Sertão ao Ártico. Jornal do Commercio, 05 ago. 2015.

42.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Mare Nostrum. Jornal do Commercio, 20 jun. 2015.

43.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Corrupção e Evasão Fiscal. Jornal do Commercio, Recife Pernambuco, p. 8 - 8, 05 maio 2015.

44.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Um parque nosso. Jornal do Commercio, Recife Pernambuco, p. 8 - 8, 18 jul. 2014.

45.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Lá não tem Copa.... Jornal do Commercio, 08 jun. 2014.

46.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O Brasil não é um país sério. Diário de Pernambuco, REcife - Pernambuco.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Uma reflexão sobre o âmbito e objeto do direito tributário e a sua importância como ramo do direito público e desciplina jurídica autônoma. In: 1o Simpósio CONSINTER, 2015, Barcelona. Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáricos. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. II. p. 321-335.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Vasconcelos, Luciana Roffé . A responsabilidade tributária dos diretoes, gerentes ou representantes de pessoas jurpidicas de direito privado. In: XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2000, Goiania. Crescimento econômico e desenvolvimento social - Atuação estatal e agentes privados. Goiânia: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado d Goiás, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A Mediação e a Arbitragem no Direito Tributário. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Intercâmbio de Informação e Fraude Fiscal Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Empresa X Fisco: Por uma relação mais justa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Transferência do sigilo bancário para o Fisco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Infrações e sanções tributários: os limites do confisco e da boa fé. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Parcelamentos Extraordinários: uma análise à luz do princípio da isonomia tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. UMA REFLEXÃO SOBRE O ÂMBITO E O OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SUA IMPORTÂNCIA COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO E DISCIPLINA JURÍDICA AUTÔNOMA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. O DIREITO COMUM DE LÍNGUA PORTUGUESA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Congresso Nacional Procuradores do Estado de Pernambuco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. A LEI DA ANISTIA: 35 ANOS DEPOIS. RECIFE: REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE VO. 86 N. 2/2014, 2014 (Notas Históricas - publicação de discurso).

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Conhecendo o Arquivo e a Hemeroteca da Faculdade de Direito do Recife, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Análise da Eficiência Econômica da CIDE - Combustível pela Perspectiva da Nova Economia Institucional. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Obras Raras e Valiosas da Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife. Recife/PE, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Biblioteca: 180 anos de Memória Viva FDR/UFPE, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife LXXXII. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife LXXXI. Recife - PE, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Natureza, Mente e Direito - Coleção: Faculdade de Direito do Recife. REcife, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Resgate documental jornais raros: trabalhos de higienização, inventário e acondicionamento do acervo da hemeroteca, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife LXXX. Recife - PE, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Direito Econômico - Fundamentos, Globalização, Desglobalização, Disfunção do Direito - (O direito inadimplente em relação à realização). Recife, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife v. 88.2. 2016. (Editoração/Periódico).

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife v. 88 n. 1. 2016. (Editoração/Periódico).

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife V. 87 n.1. 2015. (Editoração/Periódico).

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife v.87 n.2. 2015. (Editoração/Periódico).

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife V. 86 N. 2. 2014. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.; NOBREGA, F. F. B.. Participação em banca de Gabriela Borba Evangelista. A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do pré-sal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LIMA, M. S. A. E.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Maria José de Carvalho. Mulheres na Faculdade de Direito do Recife (1960-1973): para não dizer que não falei das flores. 2017. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Gabriel Ulbrik Guerrera. Incentivos Fiscais em Tempos de Crise: A Problemática da Autonomia dos Entes Subnacionais em Decorrência da Renúncia Fiscal da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
CAVALCANTI, F. Q. B.; XAVIER, Y. M. A.; PEREIRA, M. M. F.; ELALI, A. S.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Seixas. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: Uma investigação crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CAVALCANTI, F. Q. B.; FARIA, L. A. G.; NOBREGA, F. F. B.; GRASSANO G. MELO, Luciana.; ELALI, A. S.. Participação em banca de Karoline Lins Câmara Marinho de Souza. Responsabilidade Tributária dos sócios-administradores na sociedade limitada como atributo do jus puniendi estatal e a formação de paradigmas para uma teoria da desconsideração tributária da personalidade jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; ARAUJO, M. L. C.; CAMPOS, H. D. O.; NOBREGA, T. C. A.; NOBREGA, M. A. R.. Participação em banca de Caroline de Fátima da Silva Torres Lobato. O Estado Brasileiro da Crise e a Análise Econômica da Regulação do Sistema Financeiro Nacional: Alternativa de Superação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; BOAVIAGEM, A. A.; AGRA, W. M.; SILVA NETO, F. A. B. E.; SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO. DIREITO PENAL ECONÔMICO E ERRO DE PROIBIÇÃO: ANÁLISE DAS DESCONTINUIDADES E INSUFICIÊNCIAS DA TEORIA DO ERRO DE PROIBIÇÃO FRENTEA DISTINÇÃO ENTRE OS DELICTA IN SE E OS DELICTA MERE PROHIBITA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; CATÃO, ADRUALDO DE LIMA; FALCÃO NETO, JOAQUIM DE ARRUDA; FRANCA FILHO, MARCÍLIO TOSCANO. Participação em banca de DENISE LEAL FONTES ALBANO. O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DE UMA CONCEPÇÃO JURÍDICO-PRAGMÁTICA INAUGURADOS PELO STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, H. D. O.; NOBRE, E. P.; HAIN, K.. Participação em banca de Isabel Arruda Matheos de Lima. Normas Tributárias Indutoras Ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Karoline Lins Camara Marinho de Souza. Responsabilidade tributária dos sócios administradores na sociedade limitada como atributo do jus puniendi estatal ea formação de paradigmas para uma teoria da desconsideração tributária da personalidade jurídica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Seixas. Tributação indutora e análise econômica do direito: Uma investigação crítica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.. Participação em banca de Gabriel Ulbrik Guerrera. Incentivos fiscais em tempos de crise: A problemática da autonomia dos entes subnacionais em decorrência da renúncia fiscal da União. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; NOBRE, E. P.. Participação em banca de Gabriela Borba Evangelista. A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelomarco regulatório do pré-sal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; BRAYNER, R.. Participação em banca de Augusto César Neves Lima Filho.Da (in) constitucionalidade dos incentivos fiscais no âmbito do programa de desenvolvimento do estado de Pernambuco - PRODEPE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; BORBA, B.; DANTAS, A.. Participação em banca de Luciana Barros Teixeira Basto.A Obrigação Tributária Acessoria e seus Limites de Imposição: Um exame da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; BORBA, B.; DANTAS, A.. Participação em banca de Pedro Moura de Almeida.Planejamento Tributário: O controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; BORBA, B.; DANTAS, A.. Participação em banca de Rafael Lemos da Costa.Imunidade Tributária das Entidades Religiosas: Uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
TARRAGO, T.; BORBA, B. E.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Amanda Obara.O conceito de dissimulação e o parágrafo único do artigo 116 do CTN - Uma concepção à luz da doutrina da interpretação econômica do fato gerador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
BORBA, B. E.; TARRAGO, T.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Carolina Braga Cardoso.Tributação Indireta: Interesse do Estado X Justiça Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
BORBA, B. E.; TARRAGO, T.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Letícia Gomes de Lucena.A Proibição das Isenções Heterônomas: uma avaliação de casos nos CPCs de 1973 e 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
BORBA, B. E.; TARRAGO, T.; GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Pedro Henrique do Monte Miranda.Reforma Tributária e uma Arrecadação mais justa e eficiente: Uma proposta de Racionalização da Tributação Indireta no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Darci Mendes de Carvalho Filho.Responsabilidade Tributária - Atos dos gerentes que acarretam a responsabilidade do inciso III, do art. 135 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Felippe Der Garabedian.Quebra do Sigilo Bancário: A discussão sobre a Constitucionalidade dos arts. 1o, 5o e 6o da LC 105/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Luciano Albert Gonçalves de Meneses.Tributação na Sociedade Digital: A polêmica dos provedores de acesso à Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo. Participação em banca de Hugo Medeiros de Góes.Contribuições para a Seguridade Social: destinação do produto de sua arrecadação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Participação em banca de Hugo Medeiros de Goes.Contribuições para a Seguridade Social: destinação do produto de sua arrecadação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Cláudia Helena da Silva Xavier.A Tributação de Serviços pelo IPI e pelo ISS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Silva, Edson José da; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo. Participação em banca de Giovanni Christian Nunes Campos.A Constituição do Crédito Tributário Suspenso por Medida Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Percy Allan Thomas Aroucha.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Christian Beurlen.Norma Geral Anti-Elisiva: Interpretação Econômica no Direito Tributário Brasileiro?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Charles Mayer de Castro Souza.Natureza Jurídica do Drawback - suspensão e seu prazo decadencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Rafael Santos de Barros e Silva.A responsabilidade tributária do art. 135, III, do CTN - posicionamento do STJ - consequências processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Abel Nunes de Oliveira Neto.Compensação Tributária: Controvérsias sobre Limitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Rodrigo Albuquerque de Victor.Da Apropriação Indébita Previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Eduardo Martins Neiva Monteiro.Abandono de Mercadorias Importadas: Aplicação da Pena de Perdimento e declaração de abandono. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Romeu de Albuquerque Wanderley.Procedimento de fiscalização do ICMS e sua função probatória - a discricionariedade técnica na investigação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Edson José da. Participação em banca de Ernani Varjal Medicis.Taxa Tributária - estudo sobre o serviço público divisível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Processo seletivo público para professor substituto de Direito Financeiro e Tributario. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Processo Seletivo Público para Professor Substituto de Direito Tributario. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Concurso Público para o cargo de professor adjunto (Direito Financeiro e Tributário). 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

Outras participações
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; Feitosa, Raymundo Juliano Rêgo; Silva, Adonis Costa e. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Direito Financeiro e Tributário. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Intercâmbio de Informação e Fraude Fiscal Internacional. 2017. (Congresso).

2.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Infrações e Sanções Tributárias: os limites do confisco e da boa fé. 2016. (Encontro).

3.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Parcelamentos Extraordinários: uma análise à luz do Princípio da Isonomia tributária. 2016. (Encontro).

4.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Fiscalização tributária e justiça fiscal - uma discussão do modus operandi da fiscalização tributária no Brasil. 2016. (Encontro).

5.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Democracia e Gastos Sociais. 2016. (Encontro).

6.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Infrações e Sanções Tributárias: os limites do confisco e da boa fé. 2016. (Encontro).

7.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Transferência do Sigilo Bancário para o Fisco. 2016. (Encontro).

8.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.A competição fiscal entre os estados brasileiros: o caso do ICMS. 2016. (Encontro).

9.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Parcelamentos Extraordinários: uma análise à luz do Princípio da Isonomia tributária. 2016. (Encontro).

10.
Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça 1.Planejamento Fiscal: Uma discussão de seus limites. 2016. (Encontro).

11.
II Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação. Intercâmbio de Informação e Fraude Fiscal Internacional. 2016. (Congresso).

12.
Temos algum direito seguro ou são todos derrotáveis?.Temos algum direito seguro ou são todos derrotáveis?. 2016. (Encontro).

13.
VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Empresa X Fisco: Por uma relação mais justa. 2016. (Congresso).

14.
As raízes Históricas dos Direitos Humanos - Universidade de Lisboa.Apreciação Crítica dos Direitos Fundamentaisde Primeira Geração à Luz do Direito de Propriedade. 2014. (Simpósio).

15.
EU Tax Law and Relationships with third countries. 2014. (Seminário).

16.
Giornata internazionale di studi a Ferrara. 2014. (Outra).

17.
I Encontro de Direito Público - Centro de Estudos Juridicos da PGE/pe.Estado Social, Federalismo e Tributação no Brasil. 2014. (Seminário).

18.
Il principio di riserva di legge in materia tributaria. 2014. (Seminário).

19.
L´amministrazione fiscale spagnola nell´attuazione del dir. 2014. (Seminário).

20.
Ordinamento europeo e autonomia tributaria delle comuni. 2014. (Seminário).

21.
Reflexões Contemporâneas sobre o Direito - Universidade de Lisboa.A Política Tributária como Meio para o Desenvolvimento Econômico e Social. 2014. (Seminário).

22.
5o CID - Congresso Internacional de Direito - Universidade de Lisboa. O Direito Comum de Lingua Portuguesa na Era da Globalização. 2013. (Congresso).

23.
Giustizia Tributaria e diritto vivente. 2013. (Congresso).

24.
L´Integrazione Fiscale Europea. 2013. (Simpósio).

25.
La fiscalità internazionale delle imprese. 2013. (Simpósio).

26.
La libertà d´impresa in Europa. Attualità e prospettive. 2013. (Simpósio).

27.
Principi comunitari fondamentali nell´ordinamento tributario italiano. 2013. (Simpósio).

28.
Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico - TRF 5R.Tributação, Economia e Desenvolvimento Social. 2010. (Outra).

29.
Seminário em Comemoração aos 20 anos da Constituição do Estado de Pernambuco.Justiça Fiscal. 2009. (Seminário).

30.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Reforma Tributária. 2007. (Congresso).

31.
Seminário Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual.O Processo Tributário: Recentes Inovações. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; FIORILLO, C. . Direito e Política na Sociedade de Informação. 2016. (Congresso).

2.
GRASSANO G. MELO, Luciana.. Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça. 2016. (Outro).

3.
GRASSANO G. MELO, Luciana.; JUST, G. ; GARCIA AMADO, J. . Temos algum direito seguro ou são todos derrotáveis?. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Elisa Albuquerque Maranhão Rego. Incentivos Fiscais e a sua compatibilidade com o modelo federativo brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Renato José Ramalho Alves. Estado Fiscal e Cooperação Administrativa Internacional. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Gabriel Ulbrik. A Concessão de Incentivos Fiscais no Contexto do Federalismo FIscal Cooperativo Brasileiro: a compatibilização entre o gasto tributário decorrente das desonerações fiscais e a autonomia financeira dos entes federados. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Giovanni Christian Nunes Campos. ITCMD, concentração de renda e mautenção das desigualdades sociais e geracionais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Poroca. Eficácia da capacidade contributiva nos tributos indiretos: aplicabilidade do princípio da essencialidade para definição de alíquotas do ICMS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Otávio Martins Pimentel. Concorrência Fiscal Internacional e a Reação Global contra a Degradação dos Sistemas Tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

2.
Thiago Mota de Moraes. A Democraticidade como Instrumento de Limitação e Legitimação do Aprisionamento Cautelar. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Augusto César Neves Lima Filho. Da (in) constitucionalidade dos incentivos fiscais no âmbito do programa de desenvolvimento do estado de Pernambuco - PRODEPE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

2.
Isabel Arruda Matheos de Lima. Dupla Tributação Jurídica Internacional: Métodos de atenuação e impedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

3.
Enos Mendes Junior. Legalidade e Isonomia na Concessão de Isenções Fiscais nas Políticas de Desenvolvimento Regional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

4.
Guilherme Soares Diniz. A Classificação das Espécies Tributárias: Uma Defesa da Visão Tripartida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

5.
Paulo Sérgio de Sá Góes. Contribuição de Melhoria: Doutrina e Jurisprudência no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

6.
Edvaldo de Souto Lima Filho. A natureza não tributária as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

7.
Carlos Alberto de Barros Arruda. A imunidade tributária das entidades beneficentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

8.
Marcelo Luiz Martins Balau. Redirecionamento da Execução Fiscal: Responsabilidade dos Sócios Gestores Solidariedade ou Substitutividade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

9.
José Augusto Lima Neto Junior. Princípio da Seletividade no IPI: Uma abordagem do seu Alcance e Aplicabilidade na Tributação de Produtos Essenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

10.
Giovanni Christian Nunes Campos. A Constituição do crédito tributário suspenso por medida judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

11.
Cláudia Helena da Silva Xavier. A tributação de serviços pelo IPI e pelo ISS: conflito ou exrcício legítimo de competência tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

12.
Ana Carolina Costa Ferraz. O ISS e o Local da Prestação de Serviços na LC 116/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

13.
Eduardo Porto Carreiro. Incidência da CSSL sobre o lucro resultante das operações de exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

14.
Romeu de Albuquerque Wanderley. Procedimento de fiscalização do ICMs e sua função probatória - a discricionariedade técnica na investigação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

15.
Eduardo Martins Neiva Monteiro. Abandono de Mercadorias Importadas: Aplicação da pena de perdimento e declaração de abandono. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

16.
Rodrigo Albuquerque de Victor. Da apropriação indébita previdenciária: Principais aspectos relacionados à criminalização da evasão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

17.
Abel Nunes de Oliveira Neto. Compensação tributária: Controvérsias sobre limitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

18.
Charles Mayer de Castro Souza. Natureza Jurídica do Draw-Back - suspensão e seu prazo decadencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

19.
Ernani Varjal Medicis. Taxa tributária - estudo sobre o serviço público divisível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

20.
Rafael Santos de Barros e Silva. A responsabilidade tributária do art. 135, III, do CTN - posicionamnto do STJ - Consequências processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

Iniciação científica
1.
Carlos Tito Antonio do Vale. O imposto sobre grandes fortunas e a capacidade contributiva. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.

2.
Melissa Alcoforado de Oliveira Marques. A sucessão empresarial presumida em matéria tributária e sua discussão na doutrina e jurisprudência. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Luciana Grassano de Gouvêa Mélo.




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