Newton de Oliveira Lima

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5042912331953676
  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Professor Adjunto lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Líder do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB), que possui as linhas de pesquisa: Filosofia kantiana do Direito; Filosofia dos Valores Juspolíticos. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Filosofia (Neo) Kantiana do Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Teorias da Justiça e Esfera Pública: procedimentalismo e reconstrução socionormativa (UFPI), Leibniz e o Leibnizianismo (UFPB) e Metamorfose Jurídica (Universidade de Caxias do Sul). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Newton de Oliveira Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Buenos Aires (Orientador: JUAN ADOLFO BONACCINI).
Título: O CONCEITO DE ESTADO E A FUNDAMENTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: JUAN ADOLFO BONACCINI.
Palavras-chave: KANT;LIBERDADE;ESTADO;DIREITO; COAÇÃO PÚBLICA; ESTADO DE DIREITO; MORALIDADE.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: FILOSOFIA POLÍTICA.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO / Especialidade: FILOSOFIA DO ESTADO.
Setores de atividade: Educação.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A CONSTRUCTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS;CONSTRUÇÃO JUDICIAL;VALORES.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: FILOSOFIA POLÍTICA / Especialidade: AXIOLOGIA POLÍTICA.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 2 TURMAS 90H
02/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

07/2017 - Atual
Direção e administração, PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB, .

Cargo ou função
VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.
04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO I 45H
07/2018 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 2 TURMAS 90H
05/2018 - 08/2018
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA CRÍTICA DA CIDADANIA 45H
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 30H
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90 H 2 TURMAS
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 2T 90H
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 2T 30H
05/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA CRÍTICA DA CIDADANIA 45H
05/2017 - 07/2017
Direção e administração, PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB, .

Cargo ou função
VICE-COORDENADOR PRO TEMPORE DO PPGCJ DA UFPB.
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90H 2 TURMAS
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HERMENÊUTICA JURÍDICA 60H 1 TURMA
02/2017 - 04/2017
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UFPB EM SANTA RITA.
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL 30H 2 TURMAS
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 2 TURMAS 90 H
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HERMENÊTICA JURÍDICA 60 H
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90H 2TURMAS
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90H 2 TURMAS
03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 60H, 1 TURMA
12/2010 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
MEMBRO REPRESENTANTE DOS DOCENTES NO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DE SANTA RITA -UFPB.
04/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA DO DIREITO 90H 2 TURMAS
04/2014 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral das Eleições para Chefe e Coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB..
11/2013 - 04/2014
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Cargo ou função
ASSESSOR PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO.
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 2T- MANHÃ E NOITE, 90H
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90H TURMAS 1 E 2
11/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURIDICA 90 H
03/2012 - 11/2012
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 90 H TURMA 1
06/2010 - 03/2012
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Cargo ou função
SUB-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CURSO DE DIREITO DA UFPB- SANTA RITA.
08/2011 - 12/2011
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
TURMA 1 90H
TURMA 2 90H
03/2011 - 07/2011
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 180 HORAS AULA
turma 1 90 h
turma 2 90h
08/2010 - 12/2010
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 180 HORAS AULA
turma 1 90h
turma 2 90h
03/2010 - 07/2010
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TURMA 2 90H
TURMA 1 90H
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 180 HORAS AULA
09/2009 - 01/2010
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TURMA 2 90H
TURMA 1 90H
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 180 HORAS AULA

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: CONTRATO DE TRABALHO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: estágio de docência do mestrad, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 4
Outras informações
DISCIPLINA (FILOSOFIA DO DIREITO 60 H) MINISTRADA COMO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN.

Atividades

10/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
SEMINÁRIO NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 30H. TEMA: "ESTADO, DIREITOS HUMANOS E CRISE POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA"
02/2009 - 07/2009
Ensino, BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 60 H
02/2009 - 07/2009
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 60 H
08/2008 - 12/2008
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
SOCIOLOGIA JURÍDICA 30 H
HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 60 H

ESCOPLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ, ESAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 30
Outras informações
MINISTROU A DISCIPLINA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ESPECIALIZAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU) EM DIREITO MUNICIPAL

Atividades

03/2009 - 03/2009
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, FAETE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 07/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
03/2005, FILOSOFIA GERAL, 54 H
03/2006, FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA, 72 H
03/2006, SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA, 72 H
03/2007, FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA, 72 H
08/2005, HISTÓRIA DO DIREITO, 54 H
08/2006, DIREITO CIVIL IV, 72 H

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 4

Atividades

03/2006 - 04/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
03/2006, DIREITO ADMINISTRATIVO, 60 H

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: 0, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador no Grupo de Pesquisa Filosofia (Neo) Kantiana do Direito (CNPQ-MACKENZIE): Linhas de pesquisa: 1) A influência de Kant na filosofia e no pensamento geral sobre o direito 2) Crítica exegética dos textos de Kant sobre o direito 3) Teorias jurídicas contemporâneas de matriz kantiana

Atividades

04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Mackenzie, .


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: AUXILIAR I, Carga horária: 20
Outras informações
08/2002 DIREITO CIVIL AVANÇADO, 60 H DIREITO EMPRESARIAL, 60 H 05/2005, DIREITO ROMANO, 60 H DIREITO PROCESSUAL CIVIL AVANÇADO, 60 H 08/2005 HISTÓRIA DO DIREITO, 60 H DIREITO CONSTITUCIONAL III, 60 H 04/2006 HISTÓRIA DO DIREITO, 60 H DIREITO ADMINISTRATIVO II, 60 H 08/2006 DIREITO DE FAMÍLIA, 60 H DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, 60 H

Atividades

05/2005 - 01/2007
Ensino, Bacharelado em direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
08/2006, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, 60 H
08/2006, DIREITO DE FAMÍLIA, 60 H
04/2006, DIREITO ADMINISTRATIVO II, 60 H
04/2006, HISTÓRIA DO DIREITO, 60 H
08/2005, DIREITO CONSTITUCIONAL III, 60 H
08/2005, HISTÓRIA DO DIREITO, 60 H
05/2005, DIREITO PROCESSUAL CIVIL AVANÇADO, 60 H
05/2005, DIREITO ROMANO, 60 H
08/2002 - 12/2002
Ensino, Bacharelado em direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL AVANÇADO 60 H
08/2002 - 12/2002
Ensino, CURSO SEQUENCIAL EM GESTÃO EMPRESARIAL, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL 60 H

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 0

Atividades

01/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, OAB-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2018
Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 0
Outras informações
Atuou como advogado militante nas áreas cível,empresarial, bancária, trabalhista, sindical, administrativa, constitucional, consumerista, dentre outras.

Atividades

01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, .

Cargo ou função
ATUOU NA FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO CONCERNENTE A GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPOU DE AÇÕES INSTITUCIONAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DOS ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA, .

Cargo ou função
COMO MEMBRO DA COMISSÃO PATROCINOU ATIVIDADES DE PROMOÇÃO AO TRBALHO DOS ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA.


Linhas de pesquisa


1.
FILOSOFIA KANTIANA DO DIREITO

Objetivo: Na Respublica noumenon que Kant concebe, a defesa da liberdade política começa por sua natureza inata como direito anterior ao Estado, assim os direitos fundamentais positivados são meios de efetivação da liberdade. Cabe ao cidadão em sua reflexão ideal a perspectiva de criação de formas jurídicas e ético-políticas de luta e de participação democráticas. O objetivo da linha de pesquisa é estudar meios jurídicos de ampliar o princípio procedimentalista e publicizante movido pelo próprio cidadão e sua liberdade crítica ao Estado como gerador de esclarecimento público sobre os processos de poder..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA JURÍDICA E POLÍTICA KANTIANA E NEOKANTIANA.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: FILOSOFIA POLÍTICA.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: KANT;LIBERDADE;ESTADO;DIREITO; JUSTIÇA RAZÃO PÚBLICA DEMOCRACIA; procedimento democrático;direitos fundamentais.
2.
FILOSOFIA DOS VALORES JUSPOLÍTICOS

Objetivo: Na Ontologia dos Valores de Nicolai Hartmann, os valores são produzidos a partir da intuição de seu conteúdo numa esfera ideal pura, nas comunidades se produzem valores juspolíticos em tensão ética com a perspectiva ideal de sua própria interpretação pressuposta da esfera axiológica e a decadência de sua manifestação histórica, o fito é compreender o conflito entre historicidade e idealidade no processo de valorização e revalorização de significados juspolíticos e o destino ético-político da comunidade..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA POLÍTICA.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: VALORES; DIREITO; POLÍTICA HISTÓRICA; Valor jurídico- Axiologia - Processualidade; IDEALIDADE E HISTORICIDADE DOS VALORES EM HARTMANN.
3.
HISTÓRIA DA FILOSOFIA -METAFÍSICA
4.
A influência de Kant na filosofia e no pensamento geral sobre o direito

Objetivo: Analisar a influência sistemática e pontual do pensamento filosófico de Kant no Direito e na Filosofia jurídica, perguntando sobre a ideia de liberdade, justiça, Estado e as consequencias de suas aplicações em estruturas de pensamento jurídico contemporâneo.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: NEOKANTISMO E FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO / Especialidade: NEOKANTISMO JURÍDICO.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: filosofia do direito, Kant, influência no direito; FILOSOFIA GERAL; FILOSOFIA JURÍDICA; KANT;LIBERDADE;ESTADO;DIREITO.
5.
Crítica exegética dos textos de Kant sobre o direito

Objetivo: Analisar os textos de Kant e sua exegética crítica a fim de compreender suas estruturas de pensamento e verificar a pertinência e influência de suas ideias com o sistema jurídico positivo e as desenvolturas teóricas e práticas do Direito da Razão de Kant na RECHTLEHRE, em ZUM EWIGEN FRIEDEN e outros textos políticos e jurídicos de Kant..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO / Especialidade: FILOSOFIA DO ESTADO.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA KANTIANAS E NEOKANTIANAS.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: KANT;LIBERDADE;ESTADO;DIREITO; Obras completas, exegese, crítica; FILOSOFIA GERAL; FILOSOFIA JURÍDICA.
6.
Teorias jurídicas contemporâneas de matriz kantiana

Objetivo: Analisar correntes de pensamento ético, jurídico e político a partir da matriz teórica de Kant, as correntes liberal, republicana e estatista são influenciadas pela matriz de Kant, e também pensamentos jusfilosóficos sobre normativismo e jusnaturalismo, a ética deontológica e a ética de fins, serão analisadas em função da matriz kantiana e suas consequencias..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA KANTIANAS E NEOKANTIANAS.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA JURÍDICA E POLÍTICA KANTIANA E NEOKANTIANA.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Kant, contemporâneo, filosofia do direit; DIREITOS HUMANOS; COSMOPOLITISMO; PAZ PERPÉTUA; LIBERALISMO REPUBLICANISMO ESTADO.
7.
NOVOS DIREITOS, DEMOCRACIA E SOCIOAMBIENTALISMO


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
ENTRE MÍSTICA E HERMENÊUTICA: O COMEÇO CONFLITUOSO DA ?JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES?
Descrição: Nossa hipótese de pesquisa emerge da constatação metodológico-jurídica de que a necessidade e a originalidade da Filosofia dos Valores, que não deve ser formalizada como fez Kelsen, mas sim posta à lume em sua significação mais ampla para o sentido hermenêutico do Direito, esteve na sua construção no início do séc. XX imbricada com o problema do poder e do Direito. Um dos fundadores da Axiologia moderna, Max Scheler em seu O formalismo em ética e a ética material dos valores (1913), diz que a comunidade não é, em oposição a Kant, um conjunto de interesses de cidadãos jurídicos com valores relativistas nem conforme Adam Smith um conjunto de indivíduos econômicos egoístas em disputa, mas que implica a concepção de uma pessoa espiritual com base num vínculo axiológico. A absorção dessa visão comunitarista pelo nazismo fez com que o problema do Estado fosse pensado em função de valores, todavia, o ideário nazista se pautou em dois componentes que sustentaram essa inserção anti-kantiana e anti-kelseniana de valores no Direito: o misticismo político da categoria política da raça e a hermenêutica axiológica antipositivista, decisionista e voluntarista judiciária. E para investigar essas duas hipóteses de trabalho, que partimos da ideia de que a jurisprudência dos valores nasce na Alemanha entre as décadas de 30 e 40 do século XX em meio à MÍSTICA e à HERMENÊUTICA do ESTADO TOTAL conduzido por um líder inconteste cuja finalidade juspolítica prática é integrar povo e Estado. O problema é, portanto, situar a questão dos valores na origem desse processo juspolítico de poder totalizante, mostrando como objetivos: a) Desde a origem o caráter conflituoso da ?jurisprudência dos valores? que sucede como metodologia dominante no contexto dogmático alemão a ?jurisprudência dos conceitos? de Philip Heck e influencia Kelsen e b) No que esse conflito representa a crítica ao formalismo jurídico de Kant e Kelsen e ao relativismo axiológico de Radbruch..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2015 - Atual
A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO : limites e novas funções à luz do constitucionalismo democrático
Descrição: Saber se o cidadão possui de fato o poder de criticar o Estado assoma como problema jurídico-político dado que a liberdade política enquanto direito subjetivo público deve se caracterizar mediante sua função crítica ao Estado e, portanto, eficaz à luz de uma efetiva possibilidade de exercício de cidadania ativa e não apenas reduzir essa última ao direito de votar, ser votado, filiar-se a partido político etc.A liberdade política é expressa como cidadania ativa, uma cidadania que pode ocasionar aquilo que Robert Dahl (2005, p. 296 ss) denomina de poliarquia, vários níveis de poder em um sociedade democrática, o Estado, o poder econômico, e o poder da sociedade civil através do exercício da ?contestação pública? ao poder constituído. Num país sem tradição de contestação pública como o Brasil, já que essa se caracteriza como solapada por elites exploratórias que não criam condições de desenvolvimento social e educacional que capacite o crescimento da cidadania (BONAVIDES,2004,p.20), os direitos políticos assegurados constitucionalmente devem ser exercidos em um sentido ampliado que possa congregar sua previsão jurídico-constitucional com sua esfera de realização no discurso crítico. O fato é que nosso sistema jurídico-constitucional prevê direitos constitucionais, mas não os dota de um efetivo canal para a fluência de um meio discursivo de realização das normas constitucionais, ficando a liberdade política presa ao formalismo da existência dos instrumentos constitucionais e a inefetividade da práxis discursiva como consciência de efetivação dos mesmos por uma ausência da parte do cidadão do que é a consciência da liberdade política como liberdade de crítica ao Estado.O conceito de Estado na tradição positivista deverá ser criticado: é inconsistente qualquer proposta de normativismo puro, sem a ideia de liberdade como guia e crítica ao próprio Estado. Sem a ideia de liberdade política como desenvolvimento da perspectiva crítica ao Estado esse se torna legítimo em si mesmo, como pura normatividade, e implica na ideia de que o fundamento da sua relação com a forma jurídica é abstrata, quando na verdade a existência do Direito se vincula ao ser humano e sua condição inalienável e racional de liberdade. A autonomia é do sujeito e sua liberdade e o Direito é seu instrumento de defesa de liberdade, sem isso o sujeito não prospera ante ao conceito de Estado, pois a violência desse o atacará se for eventualmente guiado por um governo não democrático e a liberdade não for considerada um principio jurídico-racional anterior ao Estado. E liberdade como meio de contestação significa capacidade de ampliação da esfera discursiva do sujeito sobre as normas do Estado. A justificativa, portanto, consiste em propor uma nova esfera de cidadania ativa como reflexo da liberdade política crítica ao Estado, uma esfera não mais passiva de previsão de direitos puros ou instrumentais, mas uma esfera crítico-discursiva que represente normas a partir da capacidade discursiva dos cidadãos que não se esgota na cidadania formal ou passiva, mas vá além e represente um discurso crítico-político em constante exercício perante as instituições jurídicas. Isso é relevante para desconstruir a acomodação estrutural da cidadania brasileira que se contenta com as funções meramente formalistas da liberdade política. Nossa hipótese é que a liberdade política deve ser pensada através de uma discursividade institucionalizada ampliada e de uma cidadania ativa bem melhor instrumentalizada do que a atual, e para isso é necessário estudar formas de ampliação e efetivação (por instrumentos jurídicos) do discurso jurídico-político perante as instituições estatais. O objetivo consiste em diagnosticar a forma de cidadania estruturada no Brasil, seus instrumentos e suas relações formativas a partir do debate parlamentar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - Integrante.Financiador(es): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - Bolsa.
2012 - 2013
O ESPAÇO PÚBLICO COMO AGENTE CRÍTICO À NÃO MORALIDADE DA TEORIA PURA DO DIREITO
Descrição: O objetivo do espaço público em Kant e seus sucessores intelectuais é a radicalização do discurso democrático pelo apelo á razão comunicativa e crítica, a ideia de Democracia formal em Kelsen não indica uma possibilidade democrática crítica nem fundamenta na publicidade ampliada a ideia de controle democrático sobre o poder, dessa forma, a ideia de publicidade é um fator de reconstrução da liberdade política na tradição kantiana que leva até Rawls. O que se espera na investigação é resgatar a ideia de moralidade como liberdade do indivíduo em Kant e criticar a ausência de liberdade política radicalizada, conformista, portanto, com um quadro liberal mínimo e eventualmente preso à possibilidades não democráticas em Kelsen, assim como a possibilidade de desenvolver mecanismos de democracia participativa ultrapassando a obra kelseniana, todavia valorizando o marco científico e normativo do Direito traçado pelo pensador austríaco..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / DANILO GOMES DE SOUZA - Integrante.Número de orientações: 1
2012 - 2013
FEDERALISMO E LIBERALISMO NA CONSITUIÇÃO DE 1891
Descrição: Buscamos analisar as bases políticas das forças partidárias e dos grupos e elites que influíram no processo legislativo em sua riqueza de detalhes ideológicos, que formaram a Constituição de 1891. A relevância do presente estudo encontra respaldo na renovação da historiografia do Direito que vem sendo executada no espaço de produção acadêmico no Brasil, ressignificando eventos tradicionais e lendo-os a partir de novas ópticas, em especial, o descentramento da ideia de monismo jurídico e do Estado enquanto fonte única de poder. Analisar a história da Constituição de 1891 faz com que seja necessário recuperar os vários embates, os vários contextos de discussão, a complexidade que resultou na elaboração de cartas constitucionais que parecem fazer soar uma única voz, mas que trazem em sua formação uma multiplicidade de discursos antagônicos que precisaram ser reduzidos a um único texto, reduzindo a complexidade do real em normas coerentes e pacíficas entre si.Foram abordadas as linhas evolutivas que fundamentaram as opções políticas do legislador, desde sua formação na base de um Direito Constitucional Imperial pré-Constituinte até a eclosão do contexto de superação do paradigma constitucional de 1891, passando nesse ínterim pelas ideologias políticas federalista e liberal que se digladiaram ao longo do século XIX. Recuperamos, portanto, esses embates, essa multiplicidade de discursos e de antagonismos, e perceber as formas de apaziguamento de diferentes vontades, de diferentes desejos e ideologias propiciou-nos perceber os caminhos que foram trilhados na produção jurídica de um país que pretende se pautar no Direito como estrutura social e normativa central..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2012 - 2013
O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1967
Descrição: A pesquisa referiu-se ao plano de trabalho ?O pensamento de Miguel Reale e a Constituição de 1967?, cujo objetivo foi identificar as ideias constitucionais representadas no recorte das Constituições desde o ideal positivista em 1891, o estatismo em 1934, o militarismo autoritário de 1937, o novo liberalismo constitucional de 1946 e o autoritarismo intervencionista e excludente do conjunto 1967-1969 e suas projeções até 1988. Preliminarmente, foi possível identificar grupos de apoio e de oposição ao governo central em cada uma das etapas históricas que estruturaram as ideologias favoráveis ou contrárias ao reconhecimento dos principais direitos constitucionais nas Constituições republicanas. A intenção foi realizar uma análise dos contextos específicos de cada uma daquelas cartas, identificando quais eram as ideias políticas que compunham a inteligência constitucional do período, ressaltando as disputas ideológicas que emergiam em torno da construção de um diploma constitucional e de um Estado de Direito a partir da influência e participação de Miguel Reale, professor especialista em Filosofia do Direito que teve grande atuação nesse processo. O ideário de Miguel Reale e como ele instrumentalizou sua teoria em função do apoio a grupos políticos de sustentação do governo central ditatorial, em suma, o tridimensionalismo jusfilosófico em sua adesão ao Estado ditatorial representou o momento histórico que fortaleceu o Estado militarista e elitista sem que se fizesse a denúncia, pela jusfilosofia, de sua função conservadora e autoritária. Reale foi conivente com a Ditadura, e das tensões entre os pólos esquerda e direita produziu-se o AI-5, sob o qual Reale foi reitor da USP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / MARIA LUIZA PEDROSA - Integrante.
2012 - 2013
KELSEN E KANT UMA LEITURA MORAL DA TEORIA PURA DO DIREITO
Descrição: O projeto destina-se a informar os elementos público-democráticos e éticos que podem servir de parâmetros críticos ao formalismo e ao normativismo de Kelsen. A partir da consideração de Immanuel Kant de que todo Estado deve se fundar numa Constituição republicana, e da formulação de Hans Kelsen de que os valores políticos básicos que sustentam a atividade legislativa de um Estado são a liberdade individual, a segurança e a ordem, deve-se conceber uma ligação fundamental entre republicanismo, que implica no respeito incondicional ao Direito como condição de possibilidade da ordem pública e liberalismo como necessidade de liberdade à realização do processo legislativo. Esse 'republicanismo liberal' kantiano-kelseniano necessita de uma relação normativa que proteja a atividade legislativa, assegurando a Democracia; para além da ideia de normatividade, torna-se inviável pensar um Estado democrático, pensar, assim, a possibilidade de existência (ontologia) e a legitimidade (consenso e decisão de realização) do Direito é avaliar como a relação entre liberdade, legalidade e produção de normas se estabelece, na pressuposição sempre objetiva de pensar a ideia da norma em si, para além de toda positividade concreta (histórica e sociológica) - a norma fundamental de Kelsen, a 'forma pública' universal do Direito para Kant. Existe um co-pertencimento entre Estado de Direito e normativismo jurídico. Para se pensar um Estado de Direito necessita-se do fundamento de um sistema normativo, seja discursivo racional possibilitador da moral, para Kant, ou como para Kelsen a unidade lógica da ideia do sistema de normas, expressa na Grundnorm (norma fundamental)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2012 - 2013
A CONSTITUIÇÃO DE 1824 FEDERALISMO E LIBERALISMO NO IMPÉRIO
Descrição: Buscamos analisar as bases políticas das forças partidárias e dos grupos e elites que influíram no processo legislativo em sua riqueza de detalhes ideológicos, que formaram a Constituição de 1824. A relevância do presente estudo encontra respaldo na renovação da historiografia do Direito que vem sendo executada no espaço de produção acadêmico no Brasil, ressignificando eventos tradicionais e lendo-os a partir de novas ópticas, em especial, o descentramento da idéia de monismo jurídico e do Estado enquanto fonte única de poder. Analisar a história da Constituição de 1824 faz com que seja necessário recuperar os vários embates, os vários contextos de discussão, a complexidade que resultou na elaboração de cartas constitucionais que parecem fazer soar uma única voz, mas que trazem em sua formação uma multiplicidade de discursos antagônicos que precisaram ser reduzidos a um único texto, reduzindo a complexidade do real em normas coerentes e pacíficas entre si.Foram abordadas as linhas evolutivas que fundamentaram as opções políticas do legislador, desde sua formação na base de um Direito Constitucional Imperial pré-Constituinte até a eclosão do contexto de superação do paradigma constitucional de 1824, passando nesse ínterim pelas ideologias políticas federalista e liberal que se digladiaram ao longo do século XIX. Recuperamos, portanto, esses embates, essa multiplicidade de discursos e de antagonismos, e perceber as formas de apaziguamento de diferentes vontades, de diferentes desejos e ideologias propiciou-nos perceber os caminhos que foram trilhados na produção jurídica de um país que pretende se pautar no Direito como estrutura social e normativa central..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2012 - 2013
O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1969
Descrição: A pesquisa O pensamento de Miguel Reale e a Constituição de 1969, cujo objetivo foi identificar as ideias constitucionais representadas no recorte das Constituições desde o ideal positivista em 1891, o estatismo em 1934, o militarismo autoritário de 1937, o novo liberalismo constitucional de 1946 e o autoritarismo intervencionista e excludente do conjunto 1967-1969 e suas projeções até 1988. Preliminarmente, foi possível identificar grupos de apoio e de oposição ao governo central em cada uma das etapas históricas que estruturaram as ideologias favoráveis ou contrárias ao reconhecimento dos principais direitos constitucionais nas Constituições republicanas. A intenção foi realizar uma análise dos contextos específicos de cada uma daquelas cartas, identificando quais eram as ideias políticas que compunham a inteligência constitucional do período, ressaltando as disputas ideológicas que emergiam em torno da construção de um diploma constitucional e de um Estado de Direito a partir da influência e participação de Miguel Reale, professor especialista em Filosofia do Direito que teve grande atuação nesse processo. O ideário de Miguel Reale e como ele instrumentalizou sua teoria em função do apoio a grupos políticos de sustentação do governo central ditatorial, em suma, o tridimensionalismo jusfilosófico em sua adesão ao Estado ditatorial representou o momento histórico que fortaleceu o Estado militarista e elitista sem que se fizesse a denúncia, pela jusfilosofia, de sua função conservadora e autoritária. Reale foi conivente com a Ditadura, e das tensões entre os pólos esquerda e direita produziu-se o AI-5, sob o qual Reale foi reitor da USP...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2011 - 2012
CONTEXTO HISTÓRICO-POLÍTICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
Descrição: Buscamos analisar as bases políticas das forças partidárias e dos grupos e elites que influíram no processo legislativo em sua riqueza de detalhes ideológicos, que formaram a Constituição de 1824. A relevância do presente estudo encontra respaldo na renovação da historiografia do Direito que vem sendo executada no espaço de produção acadêmico no Brasil, ressignificando eventos tradicionais e lendo-os a partir de novas ópticas, em especial, o descentramento da idéia de monismo jurídico e do Estado enquanto fonte única de poder. Analisar a história da Constituição de 1824 faz com que seja necessário recuperar os vários embates, os vários contextos de discussão, a complexidade que resultou na elaboração de cartas constitucionais que parecem fazer soar uma única voz, mas que trazem em sua formação uma multiplicidade de discursos antagônicos que precisaram ser reduzidos a um único texto, reduzindo a complexidade do real em normas coerentes e pacíficas entre si.Foram aboradas as linhas evolutivas que fundamentaram as opções políticas do legislador, desde sua formação na base de um Direito Constitucional Imperial pré-Constituinte até a eclosão do contexto de superação do paradigma constitucional de 1824, passando nesse ínterim pelas ideologias políticas conservadora e liberal que se digladiaram ao longo do século XIX. Recuperamos, portanto, esses embates, essa multiplicidade de discursos e de antagonismos, e perceber as formas de apaziguamento de diferentes vontades, de diferentes desejos e ideologias propiciou-nos perceber os caminhos que foram trilhados na produção jurídica de um país que pretende se pautar no Direito como estrutura social e normativa central..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / Lizandra Xavier - Integrante.
2010 - 2011
MAPEAMENTO DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Descrição: Analisar decisões em sede de controle difuso ou concentrado do STF no período de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2010 a fim de identificar padrões político-ideológicos associados a argumentos jurídicos fundamentadores das decisões, especialmente envolvendo os campos de direito a liberdade de consciência religiosa (ideologia religiosa ou laicista); direito a liberdade individual e de propriedade e sua relação com o Estado (publicismo ou privatismo) e direito econômico (socialização e estatização ou liberalização mercadológica), o que implica em análise de interpretação de bases normativas constitucionais (art. 1º, III, IV; art. 3º, I, II,III, IV; art. 4º, II; art. 5º, art. 170, dentre outros da Constituição Federal de 1988).A operacionalização proposta nesse projeto consistiu na utilização de métodos hermenêutico-político e análise do discurso. O primeiro no sentido do alcance e sentido da norma interpretada. O método hermenêutico-político permite compreender os sentidos (finalidades) e contextos nos quais foram empregados os argumentos construtores da decisão, além da incidência dos princípios e mudanças culturais que influem no direito. A análise do discurso no direito constitucional salienta o aspecto ideológico do conteúdo linguístico da decisão, trazendo para o direito o problema das relações de poder simbólico implícitas ao discurso formador da decisão analisada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2010 - 2011
ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS MULHERES NO BRASIL: O PAPEL DO CEDAW
Descrição: O Brasil não só faz parte do sistema regional (interamericano) de direitos humanos, mas também do sistema universal. Em especial, ratificou o Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (CEDAW) que autoriza as mulheres sob jurisdição brasileira entregar comunicações individuais ao Comite da CEDAW. O projeto analisa a questão, se é mais vantajoso para estas mulheres entregar suas petições aos órgãos do sistema interamericana ou ao Comitê da CEDAW. Pesquisa feita para a Revista "Direito e Gênero"...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2016
KANT E O PROBLEMA DA ANALOGIA
Descrição: Kant aplica reiteradamente o conceito da analogia em lugares e contextos diferentes de sua obra, mas sua concepção de analogia não é clara nem unívoca. De resto, não há consenso entre os intérpretes. Desse modo, sugerimos a importância e a atualidade de um estudo que tome por objetivo central elucidar o conceito de analogia na filosofia de Kant. Para tanto, em primeiro lugar, analisamos vários contextos nos quais Kant faz uso explícito do conceito de analogia e defendemos a hipótese de um uso implícito da analogia na filosofia de Kant. Em segundo lugar, apresentamos uma análise preliminar do problema da analogia na filosofia prática de Kant e sugerimos que esse uso ( implícito ) do conceito não foi considerado suficientemente pela literatura, mas é essencial para a avaliação moral e jurídica das ações humanas. A idéia central, nesse contexto, é defender que a analogia desempenha um papel fundamental em toda e qualquer imputação da ação. No fim, estabelecemos um plano de trabalho que estende nossa investigação ao âmbito da filosofia teórica de Kant e se propõe a levar em consideração suas Preleções de Lógica, Metafísica e Antropologia, geralmente pouco examinadas, a fim de verificar as possíveis relações entre os usos explícito e implícito do conceito e avaliar a atualidade da concepção de Kant...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Integrante / JUAN ADOLFO BONACCINI - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2015 - 2015
O ESTADO MODERNO E O PROBLEMA DA LIBERDADE POLÍTICA
Descrição: FILOSOFIA POLÍTICA E FILOSOFIA DO ESTADO. O CONCEITO DE ESTADO. O CONCEITO DE SOBERANIA. A RELAÇÃO CRÍTICA ENTRE ESTADO E SOBERANIA POLÍTICA. O PROBLEMA DA LIBERDADE POLÍTICA. A CRISE DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR. A CIDADANIA ATIVA E A POSSIBILIDADE DE UM PODER LEGISLATIVO CIDADÃO. 1.A IDEIA DE LIBERDADE POLÍTICA NA MODERNIDADE COMO PROTEGIDA E AUTORIZADA PELA COERÇÃO ESTATAL 2.O PAPEL DO SOBERANO POLÍTICO NA FORMAÇÃO DA LEI ESTATAL. 3. A FUNÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR E A LEGITIMIDADE POLÍTICA DO ESTADO 4. O ESTADO E A LEGITIMIDADE X LEGALIDADE NO MARCO DA DOMINAÇÃO POLÍTICA 5. A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM CRISE E O PAPEL DA CIDADANIA 6. CIDADANIA ATIVA E CIDADANIA PASSIVA: REDISCUTINDO OS CONCEITOS. 7. O PENSAMENTO DE ROUSSEAU SOBRE A VONTADE GERAL E O RADICALISMO POLÍTICO MODERNO. 8. A CRÍTICA DE KANT A HOBBES E O PAPEL DA IDEIA DE SOBERANIA E SEUS MARCOS LIMITATÓRIOS CONSTITUCIONAIS, CONSEQUÊNCIAS DA CRÍTICA DE KANT A HOBBES NA RELAÇÃO CRÍTICA ENTRE SCHMITT E KELSEN. 9. POSSIBILIDADE DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL COMO ABERTURA À CIDADANIA CONTESTATÓRIA E LEGISLATIVA, UMA POSIÇÃO REFLEXIVA A PARTIR DE KANT. 10. CONCLUSÃO: O ESTADO MODERNO ENTRE A PROMESSA DA DEMOCRACIA E A AMEAÇA À LIBERDADE POLÍTICA.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2012 - 2012
O FUNDAMENTO MÍSTICO DA AUTORIDADE- JACQUES DERRIDA E O DIREITO
Descrição: O professor Rosemiro Leal realizou uma exposição acerca do caráter metafísico e violento da produção do Direito - o fundamento da autoridade jurídica que, segundo Derrida, se põe pela díade oposicional entre justo e injusto, bem e mal, certo e errado, enfim, os pares metafísicos simbólicos que justificam não discursivamente as estruturas de violência real na qual se expressa a cogência da norma jurídica. A justificação do Direito como coerção é metafísica e sem base histórica, com a produção da forma e seus símbolos de legitimação pelo poder violento originário, envolto na mística de uma autoridade justa e legítima.O Prof. Newton de O. Lima argumentou que o esclarecimento discursivo kantiano deixa a mostra o caráter público da justificação de existência de todo Direito, isso se contraporia à violência mistificada, pela abertura discursiva a todos do sistema institucional de produção do Direito este deve se democratizar e reduzir o nível de necessidade de uso da força e da confiança carismática no poder, consequência do uso crítico da razão na esfera de justificação de coação através da normatividade. O evento ocorreu em 02 de abril de 2012, 9-12h no auditório do Curso de Direito de Santa Rita, Pb..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / Lizandra Xavier - Integrante / ROSEMIRO PEREIRA LEAL - Integrante.
2011 - 2011
CURSO DE EXTENSÃO : DIREITOS FUNDAMENTAIS NUMA PERSPECTIVA PROCEDIMENTALISTA
Descrição: Objetivos do curso de extensão: 1)Revisão sobre a teoria dos direitos humanos, em específico na diferenciação entre direitos humanos e direitos fundamentais, que considero primacial, frisando a politicidade dos primeiros e a técnico-juridicidade dos segundos;2)A posteriori, faz-se a composição de um esboço teórico sobre uma teoria política dos direitos fundamentais numa perspectiva que explore sua abertura linguistica no texto constitucional, daí vinculo ao problema que J. Hart Ely coloca da democratização dos direitos humanos mediante seu manuseio político no procedimento constitucional, abordada a partir da noção kantiana de procedimento jurídico racional e de construtivismo moral, prevista na ?Fundamentação da Metafísica dos Costumes?, até a noção sociológica habermasiana e luhmanniana de legitimação pelo procedimento nas sociedades pós-metafísicas;3) Teoria Política do procedimentalismo constitucional nas abordagens de Habermas, Ely e Ackerman;4)Num momento posterior, desenvolve-se a noção de procedimentalismo na jurisdição constitucional, que é o que faço de maneira incipiente em minha Dissertação de Mestrado, ?Jurisdição Constitucional e Construção de Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos?, tratando as práticas de radicalização e discussão democráticas no âmbito do processo constitucional, ampliação da participação popular no processo constitucional, o instituto do amicus curiae no âmbito do STF, o debate das ideologias políticas no STF e sua vinculação e reflexo no procedimento decisório; 5)Num momento conclusivo faz-se a análise de casos práticos recentes decididos pelo STF..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador.
2010 - 2010
CRÍTICA AO DIREITO EM MARX E HABERMAS
Descrição: O debate entre marxistas e habermasianos pontua a finalidade do Direito na sociedade pós-moderna, haja vista o fato de que para os marxistas o Direito prossegue enquanto instrumento de dominação da elite econômica e, para Habermas, o Direito constitui uma institucionalização discursivo-pragmática circundada pela coercibilidade e desenvolvido enquanto garantia de direitos humanos assimiláveis por todos os cidadãos em uma República Constitucional concebida com inspiração no republicanismo liberal de Kant e no radicalismo democrático de Rousseau. Ora, tem-se que saber em que ponto acrescem a teoria e a ciência do Direito com tais entrecruzamentos das posições habermasiana e marxista; a legitimação democrática radical do Direito proposta por Habermas em 'Direito e Democracia' necessita de um cruzamento do radicalismo político marxista com o Estado de Direito republicano-liberal preconizado por Habermas, se se deve radicalizar a democracia e transformá-la cada vez mais em um instrumento de cidadania, observa-se que a possibilidade de transformação das condições sociais que desenvolvem o ser humano passam pela procura de um ethos político que seja equilibrado entre um radicalismo no processo reinvindicatório de direitos e jurídico-formalista na garantia desses direitos, ora, aqui se está em pleno diálogo entre e em função das posições marxista e habermasiana. Os debates propiciados pelo contato das posições habermasiana e marxista implicam na reconstrução de um lugar de diálogo e de sugestão de ideias para uma processualização das demandas políticas radiciais, mas que não rompam com a integridade do Estado de Direito posto legalmente e que pela democracia parlamentar assegura a posibilidade de fala, inclusive dos que apregoam o caráter ideológico, performático e de 'classe' desse mesmo Estado de Direito.Como encaminhamento do debate entre marxistas e habermasianos, a síntese operada por Hegel em sua acepção de Estado é um momento de aproximação entre democracia e revolução, para N. O. Lima. A exposição aos alunos do DCJ do Prof. Paulo Roberto Almeida, da UFSJ, acerca do pensamento de Habermas implicou em uma postura crítica à tradição marxista, onde se colocou a necessidade de uma leitura pós-moderna da tradição modernista de Kant e de Marx, ainda solipsita e metafísica, com base na razão comunicativa de Habermas.O professor Newton de Oliveira Lima atacou tal postura em defesa da visão aproximativa entre Habermas e Kant na junção dos fundamentos liberais e republicanos de tais posturas gnoseológico-políticas. O problema está na interpretação da herança revolucionária de Marx e da herança liberal e racionalista e discursiva de Kant na pós-modernidade e como ambas interferem na estrutura jurídica e estatal. Uma leitura crítica de 'Direito e Democracia' é necessária à interpretação política do conceito habermasiano de esfera pública como continuação do espaço público liberal kantiano, agora circundado pela ação política contestatória de cunho marxista..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Newton de Oliveira Lima - Coordenador / PAULO ROBERTO ANDRADE DE ALMEIDA - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: PRIM@ FACIE
2015 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2009 - Atual
Periódico: DESENREDOS
2009 - Atual
Periódico: DESENREDOS
2010 - 2015
Periódico: I VARDANDE REVISTA ELECTRÓNICA DE SEMIÓTICA Y FENOMENOLOGIA JURÍDICA
2009 - Atual
Periódico: I VARDANDE REVISTA ELECTRÓNICA DE SEMIÓTICA Y FENOMENOLOGIA JURÍDICA


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA POLÍTICA.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HERMENÊUTICA JURÍDICA.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Alemão
Compreende PoucoLê Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Latim
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
MENÇÃO DE DISTINÇÃO PELA BANCA EXAMINADORA DA DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
2007
DIPLOMA DE HOMENAGEM, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ.
2005
PREMIO MÁRIO FAUSTINO, CATEGORIA ENSAIO, OBRA 'ROMANTISMO E NEOCLASSICISMO: LIBERDADE VERSUS FORMALISMO NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA", FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:15
Total de citações:28
newton de oliveira lima  Data: 14/04/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2018LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. O cosmopolitismo kantiano e a fundamentação dos direitos humanos. AUFKLÄRUNG: REVISTA DE FILOSOFIA, v. 5, p. 53-60, 2018.

2.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2017LIMA, N. O.. O DIREITO LIBERAL À LUZ DO PENSAMENTO HABERMASIANO. AUFKLÄRUNG: REVISTA DE FILOSOFIA, v. 4, p. 11-24-24, 2017.

3.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2017LIMA, N. O.. ENTRE MÍSTICA E HERMENÊUTICA: O COMEÇO CONFLITUOSO DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 36, p. 130-145, 2017.

4.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2016LIMA, N. O.. NEOKANTISMO, VALORES E RAZÃO DISCURSIVA. Ágora Filosófica, v. 1, p. 92-108, 2016.

5.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2016LIMA, N. O.. A TEORIA FILOSÓFICA DO DIREITO DE HANS KELSEN E SEUS CONTORNOS DE LEGITIMIDADE. Aufklärung: revista de filosofia, v. 3, p. 83-94, 2016.

6.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2015LIMA, N. O.. FENOMENOLOGIA DO ESTADO MODERNO: UMA PROPOSTA DE DEFESA DA LIBERDADE POLÍTICA EM KANT. Desenredos, v. VI, p. 1, 2015.

7.
SILVA, L X2013SILVA, L X ; LIMA, N. O. . O PROBLEMA DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1824. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-10, 2013.

8.
SILVA, L X2013SILVA, L X ; LIMA, N. O. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E IDEOLOGIA POLÍTICA: O DESAFIO DEMOCRATIZANTE. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-10, 2013.

9.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2013LIMA, N. O.. Desconstruir, profanar e provocar o Direito. Diritto & Diritti, v. 17, p. 1-9, 2013.

10.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2013LIMA, N. O.. Contribuição ao debate entre republicanos e liberais: a posição de kant quanto à liberdade política. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-14, 2013.

11.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2012LIMA, N. O.; BRUNA CALDAS ; FELIPE PEREIRA . ELEMENTOS PARA A INSERÇÃO DE UM DIRECIONAMENTO KANTIANO À JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-1, 2012.

12.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2012LIMA, N. O.. O Constitucionalismo como substitutivo de Deus na sociedade pós-metafísica: exercícios de ultrapassagem política da 'Metafísica Constitucional'. Diritto & Diritti, v. 16, p. 1-4, 2012.

13.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2012LIMA, N. O.; DANTAS CARLOS . A JUSTIÇA POLÍTICA EM JOHN RAWLS. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 920, p. 169-182, 2012.

14.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. CREONTE TINHA RAZÃO OU DILEMAS DA JUSTIÇA SENTIMENTAL. Diritto & Diritti, v. 1, p. 31043, 2011.

15.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. ESTADO LAICO : EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL. Diritto & Diritti, v. 15, p. 31333, 2011.

16.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. EXISTÊNCIA E TRANSCENDÊNCIA: UMA MISCELÂNCIA DE POÉTICA FILOSÓFICA. Desenredos, v. I, p. 1-12, 2011.

17.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. A IDEIA DE SENSO DE JUSTIÇA EM HUME. Diritto & Diritti, v. 15, p. 1-9, 2011.

18.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA ?FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES? DE KANT. Diritto & Diritti, v. 15, p. 1-13, 2011.

19.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2011LIMA, N. O.. KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À PUBLICDADE DOS ATOS ESTATAIS. Ethica (UGF), v. 18, p. 129-147, 2011.

20.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010 LIMA, N. O.. CRÍTICA À FUNDAMENTAÇÃO AXIOLÓGICA DAS CORRENTES DE PENSAMENTO JURÍDICO. Diritto & Diritti, v. 14, p. 29443-23, 2010.

21.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.; OUTRO . REGULAÇÃO E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM ENFOQUE PUBLICISTA SOBRE O DIREITO CONSUMERISTA. Diritto & Diritti, v. 14, p. 29441, 2010.

22.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. POESIA E REALIDADE. Desenredos, v. 2, p. 3, 2010.

23.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. JUSTIÇA UM VALOR DISCURSIVO E POLÍTICO. Diritto & Diritti, v. 1, p. 29172, 2010.

24.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. REALISMO "VERSUS" LIBERDADE NA ARTE DENTRO DE UMA PERSPECTIVA ANALÍTICA DAS LITERATURAS RUSSA E INGLESA. Desenredos, v. II, p. 5, 2010.

25.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: CONEXÃO COM OS VALORES E FUNÇÃO POLÍTICA. Diritto & Diritti, v. 14, p. 29384, 2010.

26.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. DIREITO E CIÊNCIA: ABORDAGEM SOB UM PRISMA POLÍTICO E AXIOLÓGICO. Diritto & Diritti, v. 14, p. 1-9, 2010.

27.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. HERMENÊUTICA ATIVISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRATIZADA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 895, p. 111-118, 2010.

28.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.; FREITAS, B. F. ; CLERO, A. ; MEDEIROS, F. ; DANTAS, C. . O HUMANISMO JURÍDICO E A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE HUMANIDADE. Diritto & Diritti, v. 14, p. 1-23, 2010.

29.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. PHENOMENOLOGIE DE LA JUSTICE: OBJECTIVITÉ ET SUBJECTIVITÉ. Diritto & Diritti, v. 14, p. 1-8, 2010.

30.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. MARXISMO, ESTADO E CULTURA. Diritto & Diritti, v. 14, p. 29946, 2010.

31.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. O DIREITO RACIONAL A AUTONOMIA HUMANA UMA INTERPRETACÃO INTEGRADORA DA FUNCAO JURIDICA E MORAL DA LIBERDADE EM KANT. Diritto & Diritti, v. 14, p. 1-0, 2010.

32.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.. LEGITIMIDADE DA COAÇÃO PÚBLICA E MORALIDADE POLÍTICA DEMOCRÁTICO-REPUBLICANA EM KANT. Diritto & Diritti, v. 14, p. 1-11, 2010.

33.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2010LIMA, N. O.; PETERKE S. . ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS MULHERES NO BRASIL: O PAPEL DO CEDAW. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito, v. 2, p. 1-33, 2010.

34.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. O INDIVIDUALISMO POLÍTICO LIBERAL E O PAPEL DO ESTADO. Diritto & Diritti, v. 13, p. 28064, 2009.

35.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. GUSTAV RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS. Desenredos, v. 1, p. 1-11, 2009.

36.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA COMO ABERTURA PARA A CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Diritto & Diritti, v. 13, p. 1-27, 2009.

37.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. SÚMULA VINCULANTE: RETROCESSO DEMOCRÁTICO. Diritto & Diritti, v. 13, p. 28343, 2009.

38.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. DON GIOVANNI: A TRAGÉDIA DO HUMANO. Desenredos, v. I, p. 1, 2009.

39.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROCEDIMENTALISTA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Diritto & Diritti, v. 14, p. 27124, 2009.

40.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. O ESPÍRITO CRISTÃO NO OCIDENTE. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 406, p. 38263, 2009.

41.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH. Diritto & Diritti, v. 11, p. 27789, 2009.

42.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.; C BATISTA . REGULAÇÃO E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM ENFOQUE PUBLICISTA SOBRE O DIREITO CONSUMERISTA. Diritto & Diritti, v. 13, p. 27822, 2009.

43.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. O CONCEITO DE LIBERDADE NA FILOSOFIA POLÍTICA DE ROBERT ALEXY COMO GARANTIA DO DIREITO POLÍTICO À MESMA. Diritto & Diritti, v. 13, p. 1-3, 2009.

44.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE AS POSIÇÕES DE ALF ROSS E HANS KELSEN. Diritto & Diritti, v. 13, p. 1-28, 2009.

45.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. A QUESTÃO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 886, p. 1-29, 2009.

46.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. RELIGIÃO, ARTE E CULTURA NA PÓS-MODERNIDADE. Desenredos, v. 3, p. 3, 2009.

47.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. EGOLOGISMO E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: O PROBLEMA DA CONDUTA HUMANA REGULADA. UMA POSIÇÃO CRÍTICA. Diritto & Diritti, v. 13, p. 28423, 2009.

48.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA UMA VISÃO HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 35, p. 135-152, 2009.

49.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2009LIMA, N. O.. JURGEN HABERMAS: 80 ANOS. Diritto & Diritti, v. 13, p. 27964, 2009.

50.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS: PERIGO ANÁRQUICO OU LIÇÃO DEMOCRÁTICA?. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 344, p. 36539, 2008.

51.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. DIREITO E DIVERSIDADE NA PÓS-MODERNIDADE. Diritto & Diritti, v. 14, p. 26777, 2008.

52.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. A FILOSOFIA DOS VALORES NO CULTURALSIMO NEOKANTIANO : BASES DA FILOSOFIA DO DIREITO DE RADBRUCH. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-21, 2008.

53.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008 LIMA, N. O.. THE THEORY OF THE LEGAL ARGUMENT OF ROBERT ALEXY: ESTIMATED AND PARADIGMS FROM THE LEGAL NEWKANTIAN. Diritto & Diritti, v. 12, p. 1-10, 2008.

54.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. A TEORIA DA LINGUAGEM DE AGAMBEN APLICADA À ANÁLISE DO DISCURSO JUSTIFICADOR DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-4, 2008.

55.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. CULTURA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE SOBRE UM ENFOQUE ATUALIZADOR DA TEORIA DOS VALORES DE GUSTAV RADBRUCH. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-17, 2008.

56.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.. SUBSTANCIALISMO VERSUS PROCEDIMENTALISMO: DISCUSSÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Diritto & Diritti, v. 13, p. 27940, 2008.

57.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2008LIMA, N. O.; Bonifácio, Artur, C. . A ABORDAGEM AXIOLÓGICA DE JOHN RAWLS COMO MEIO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. Revista de Direito e Liberdade, v. 7, p. 45-62, 2008.

58.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2003LIMA, N. O.. ROUSSEAU , GOETHE E BEETHOVEN: A LIBERDADE NA CULTURA CONTEMPORÂNEA. Revista CEUT, TERESINA, v. 3, n.3, p. 194-206, 2003.

59.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2002LIMA, N. O.. NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA FALIMENTAR. Revista CEUT, TERESINA, v. 2, n.2, p. 186-195, 2002.

60.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2000LIMA, N. O.. OS VALORES COMO ORIGEM DOS PRINCÍPIOS E NORMAS NO SISTEMA JURÍDICO. Revista CEUT, TERESINA, v. 1, n.1, p. 46-50, 2000.

61.
LIMA, N. O.;LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA2000LIMA, N. O.. AS BRAVATAS DE UM FALSO HEROI: GETÚLIO VARGAS, POPULISMO, POSITIVISMO E TOTALITARISMO. Revista CEUT, TERESINA, v. 1, n.1, p. 96-97, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, N. O.. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 1. ed. BELO HORIZONTE: D´PLACIDO, 2017. v. 1. 186p .

2.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS : O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH. 1. ed. RECIFE: FASA FUNDAÇÃO ANTÔNIO DOS SANTOS ABRANCHES, 2009. v. 1. 227p .

3.
LIMA, N. O.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 1. ed. SAO PAULO: MP editora, 2009. v. 1. 209p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. GUSTAV RADBRUCH E A CRISE DOS VALORES JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. In: CLEIDE CALGARO, IDALGO SANGALLI. (Org.). ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIOAMBIENTALISMO. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2018, v. 1, p. 296-314.

2.
LIMA, N. O.. ÉTICA COMO LIBERDADE POLÍTICA DE CONTESTAÇÃO AO ESTADO: UMA CRÍTICA À ÉTICA POLÍTICA KELSENIANA. In: CLEIDE CALGARO; Luis Fernando Biasoli, Cesar Augusto Erthal. (Org.). ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, 2016, v. 1, p. 1-352.

3.
LIMA, N. O.. ?República da razão? e ?liberdade crítica? ao Estado: fundamentos da democracia em Kant. In: Cleide Cargaro, Agostinho Oli Koppe Pereira, Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Consumo, democracia e meio ambiente [recurso eletrônico] : os reflexos socioambientais. 2ed.CAXIAS DO SUL: EDITORA DA UCS, 2016, v. 2, p. 55-65.

4.
LIMA, N. O.. PRAGMATISMO, MULTICULTURALISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: JOSELI LIMA MAGALHÃES. (Org.). TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO. 1ed.TERESINA: EDUFPI, 2012, v. 1, p. 273-283.

5.
LIMA, N. O.. CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PARADIGMA COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. In: Vladimir da Rocha França, André Elali e Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional - Em Homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva. 1ed.curitiba: juruá, 2010, v. 1, p. 1-640.

6.
LIMA, N. O.. ROMANTISMO E NEOCLASSICISMO: LIBERDADE VERSUS FORMALISMO NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA. CONCURSOS LITERÁRIOS DO PIAUÍ CATEGORIA ENSAIO. 1ed.TERESINA: FUNDAC, 2005, v. 1, p. 1-150.

7.
LIMA, N. O.. O JUSNATURALISMO AXIOLÓGICO DE GUSTAV RADBRUCH. In: JOSELI LIMA MAGALÃES. (Org.). TÓPICOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DIREITO. 1ed.TERESINA: SEGRAJUS, 2003, v. 1, p. 170-179.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LIMA, N. O.. DEMOCRACIA - VALOR POLÍTICO ABSOLUTO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 2 - 2, 19 dez. 2001.

2.
LIMA, N. O.. O CULTURALISMO JURÍDICO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 28 jul. 2001.

3.
LIMA, N. O.. ANÁLISE DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 17 jul. 2001.

4.
LIMA, N. O.. POESIA E REALIDADE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 27 jun. 2001.

5.
LIMA, N. O.. AINDA O SENTIMENTALISMO EM ARTE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 09 jun. 2001.

6.
LIMA, N. O.. PUBLICIDADE NA LICITAÇÃO PÚBLICA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 14 nov. 2000.

7.
LIMA, N. O.. PROTEÇÃO JURÍDICA À HORA EXTRA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 31 out. 2000.

8.
LIMA, N. O.. PRIVACIDADE E INTIMIDADE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 23 out. 2000.

9.
LIMA, N. O.. ARBITRAGEM: UMA VISÃO CRÍTICA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 16 out. 2000.

10.
LIMA, N. O.. VALOR E REALIDADE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 14 - 14, 17 ago. 2000.

11.
LIMA, N. O.. A ESSÊNCIA DA ARTE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 14 - 14, 30 jul. 2000.

12.
LIMA, N. O.. A LUTA PELA OBJETIVIDADE JURÍDICA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 14 - 14, 25 jul. 2000.

13.
LIMA, N. O.. BRASIL: A BUSCA DE UMA IDENTIDADE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 14 - 14, 23 jul. 2000.

14.
LIMA, N. O.. DO DIREITO DE DEFESA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 26 maio 2000.

15.
LIMA, N. O.. ANÁLISE TEÓRICA DO NEONAZISMO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 15 maio 2000.

16.
LIMA, N. O.. UNIÃO EUROPÉIA: PRENÚNCIO DO COSMOPOLITISMO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 14 abr. 2000.

17.
LIMA, N. O.. FAMÍLIA E PODER NO PIAUÍ. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 13 mar. 2000.

18.
LIMA, N. O.. A QUESTÃO SALARIAL NO BRASIL. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 5 - 5, 07 mar. 2000.

19.
LIMA, N. O.. A UNIÃO COMO GUARDIÃ DA LEI DE LICITAÇÕES. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 28 fev. 2000.

20.
LIMA, N. O.. A NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DOS DIREITOS DO HOMEM. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 07 fev. 2000.

21.
LIMA, N. O.. A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DOS DIREITOS DO HOMEM. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 03 fev. 2000.

22.
LIMA, N. O.. LEI DO INQUILINATO: VISÃO CRÍTICA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 26 jan. 2000.

23.
LIMA, N. O.. GOSTO NÃO SE DISCUTE ?. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 05 jan. 2000.

24.
LIMA, N. O.. CUBA: DEMOCRACIA APARENTE OU REAL ?. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 27 dez. 1999.

25.
LIMA, N. O.. O MISTÉRIO DA MÚSICA SACRA. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 20 dez. 1999.

26.
LIMA, N. O.. SOBRE O APURO DO GOSTO MUSICAL II. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 08 dez. 1999.

27.
LIMA, N. O.. SOBRE O APURO DO GOSTO MUSICAL I. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 07 dez. 1999.

28.
LIMA, N. O.. A JUSTIÇA E A MODERNIDADE. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 28 nov. 1999.

29.
LIMA, N. O.. A REFORMA DO JUDICIÁRIO: EXIGÊNCIA DA ÉTICA ESTATAL. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 06 out. 1999.

30.
LIMA, N. O.. A DIALÉTICA DO PRÉ-MODERNO E DO PÓS-MODERNO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 10 - 10, 02 set. 1999.

31.
LIMA, N. O.. A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA JURÍDICA ENQUANTO ESTUDO COMPLEMENTAR NAS ACADEMIAS DE DIREITO. JORNAL O DIA, TERESINA, p. 5 - 5, 08 mar. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, N. O.. A CONSTRUCTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E POLÍTICA, 2009, ITAJAÍ. CD COMPACTO III CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO E POLÍTICA. ITAJAÍ: UNIVALI, 2009. v. 1. p. 0-0.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, N. O.. KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DE UM DIREITO À AUTONOMIA MORAL. In: XII COLÓQUIO KANT DA UNICAMP DIREITO E POLÍTICA, 2010, CAMPINAS. CADERNO DE RESUMOS DO XII COLÓQUIO KANT DA UNICAMP DIREITO E POLÍTICA. CAMPINAS: EDUCAMP, 2010. v. 1. p. 1-13.

2.
LIMA, N. O.. TRANSFORMAÇÕES NO NEOKANTISMO JUSFILOSÓFICO. In: III COLÓQUIO KANT, 2008, MARÍLIA. CADERNO DE RESUMOS DO III COLÓQUIO KANT SESSÃO DE COMUNICAÇÕES. SÃO PAULO: UNESP, 2008. v. 1. p. 1-9.

3.
LIMA, N. O.. DIREITO E DIVERSIDADE NA PÓS-MODERNIDADE. In: XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 2008, Natal. Caderno de Resumos do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: EDUFRN, 2008. v. 1. p. 11-1.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, N. O.; TOSI, G. . O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE INTRAUNIVERSITÁRIA EN INVESTIGACION EN DERECHOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO EM KANT E HEGEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. ÉTICA E FILOSOFIA DOS VALORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. MEIO AMBIENTE E CONCEPÇÃO HOLÍSTICO-AXIOLÓGICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. META-POLÍTICA E ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN E A QUESTÃO AXIOLÓGICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LIMA, N. O.. O ESTADO DE DIREITO E O NORMATIVISMO DE KANT E KELSEN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LIMA, N. O.. A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LIMA, N. O.. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN E A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LIMA, N. O.. PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVO ESTADO DE DIREITO EM KELSEN E A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO EM KANT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LIMA, N. O.. DIREITO E ESTADO NO RACIONALISMO METAFÍSICO DE LEIBNIZ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
LIMA, N. O.. ASPECTOS CRÍTICOS ENTRE AS TEORIAS DE KANT E DE KELSEN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LIMA, N. O.. TRAJETÓRIA E DISCUSSÃO DA FORMAÇÃO DAS TEORIAS DO ESTADO DE KANT E KELSEN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LIMA, N. O.. O PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL E O ESTADO ABERTO EM KANT E HABERMAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LIMA, N. O.. A HERMENEUTICA JURÍDICA E OS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LIMA, N. O.. O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
LIMA, N. O.. KANT E A LIBERDADE DE CRÍTICA AO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
LIMA, N. O.. Pressupostos Kantianos para uma crítica à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
LIMA, N. O.. FENOMENOLOGIA DO ESTADO MODERNO : UMA PROPOSTA DE DEFESA DA LIBERDADE POLÍTICA EM KANT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LIMA, N. O.. A PERSPECTIVA JURÍDICA E MORAL NA AÇÃO POLÍTICA DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
LIMA, N. O.. A JUSTIÇA POLÍTICA COMO PERSPECTIVA METAÉTICA DO DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
LIMA, N. O.. O Direito e as atitudes valorativas do Espírito: pensando a axiologia religiosa do Direito em G. Radbruch. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LIMA, N. O.. Patriotismo constitucional e cidadania contestatória: o caso brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LIMA, N. O.. KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DE UM DIREITO À AUTONOMIA MORAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
LIMA, N. O.. A CONSTRUTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUDAMENTAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
LIMA, N. O.. TRANSFORMAÇÕES DO NEOKANTISMO JUSFILOSÓFICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
LIMA, N. O.. DIREITO E DIVERSIDADE NA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
LIMA, N. O.. A LINGUAGEM E O PODER: OBSERVAÇÕES SOBRE A TEORIA DA LINGUAGEM EM AGAMBEN ENQUANTO ANÁLISE DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
LIMA, N. O.. TEMAS RELEVANTES NA FILOSOFIA DO DIREITO ATUAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, N. O.. AMÉRICA LATINA EM FOCO: PERSPECTIVAS MULTIDISCIPLINARES SOBRE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS. RECIFE: EDUFRPE, 2017 (PREFÁCIO: DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA).

2.
LIMA, N. O.. A TIRANIA DOS VALORES DE CARL SCHMITT. TERESINA: DESENREDOS, 2015 (RESENHA CRÍTICA).

3.
LIMA, N. O.. A perspectiva da justiça política na filosofia do direito. TERESINA: PARLATÓRIO JURÍDICO, 2015 (Jornal).

4.
LIMA, N. O.. ANOTAÇÕES AO LEVIATHAN DE HOBBES: TRADICIONALISMO,MORAL E POLÍTICA. TERESINA: PARLATÓRO JURÍDICO, 2015 (Jornal).

5.
LIMA, N. O.. Prefácio de O Direito Natural e a Desigualdade Entre os Homens no Pensamento de Rousseau. Teresina, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
LIMA, N. O.. PROBLEMAS KANTIANOS, DE ERIC WEIL. Teresina: DESENREDOS, 2012 (RESENHA CRÍTICA).

7.
LIMA, N. O.. A NOVA CIÊNCIA POLÍTICA DE ERIC VOEGELIN. Teresina: DESENREDOS, 2011 (RESENHA CRÍTICA).

8.
LIMA, N. O.. HISTÓRIA DO CRISTIANISMO DE PAUL JOHNSON. TERESINA: DESENREDOS, 2011 (RESENHA CRÍTICA).

9.
LIMA, N. O.. RUDOLF VON IHERING E O DIREITO 2001 (DISCURSO).

10.
LIMA, N. O.; MVSS . TEMPOS MODERNOS. Teresina: GRÁFICA E EDITORA O 'DIA', 1993 (Jornal).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA, N. O.. VIDEO CONFERÊNCIA 'O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
LIMA, N. O.; TORRES, J. W. L. . RELIGIÃO, ARTE E CULTURA NA PÓS-MODERNIDADE. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, N. O.. DIREITO E DEMOCRACIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LIMA, N. O.. INTRODUÇÃO A HABERMAS: A TRAJETÓRIA DA RAZÃO NO OCIDENTE. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEAULA).

3.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEDISCIPLINA).

4.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA GRADUAÇÃO-DIREITO- UFPB. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODCURSO).

5.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA GRADUAÇÃO-DIREITO- UFPB. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODCURSO).

6.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEDISCIPLINA).

7.
LIMA, N. O.. TEORIA PURA DO DIREITO: PRESSUPOSTOS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

8.
PEDROSA, M. L. ; LIMA, N. O. . O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1967. 2013. (Relatório de pesquisa).

9.
LIMA, N. O.; SOUZA, D. G. . KANT E KELSEN UMA LEITURA MORAL DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2013. (Relatório de pesquisa).

10.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES 1. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

11.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES 2. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

12.
LIMA, N. O.; SILVA, L X . CONTEXTO HISTORICO-POLITICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824. 2012. (Relatório de pesquisa).

13.
LIMA, N. O.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NUMA PERSPECTIVA PROCEDIMENTALISTA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE DISCIPLINA).

15.
LIMA, N. O.. TEORIA DO CONHECIMENTO EM PLATÃO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

16.
LIMA, N. O.. EXPLANAÇÃO DO CONTRATUALISMO DE LOCKE. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

17.
LIMA, N. O.; SILVA, L X . MAPEAMENTO DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. (Relatório de pesquisa).

18.
LIMA, N. O.. PLANO DE AULA SOBRE TEORIA DO BEM E TEORIA DO JUSTO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

19.
LIMA, N. O.. PLANO DE CURSO DA DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO D CURSO).

20.
LIMA, N. O.. SOCIOLOGIA DO JUDICIÁRIO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

21.
LIMA, N. O.. PLANO DE CURSO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO D CURSO).

22.
LIMA, N. O.. MARXISMO JURÍDICO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

23.
LIMA, N. O.. .. 2009. (ANÁLISE DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO VI CONGRESSO DE EXTENSÃO DA UFRJ).

24.
LIMA, N. O.. EXISTENCIALISMO E CRÍTICA À TEORIA DOS VALORES. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

25.
LIMA, N. O.. DA AÇÃO: CONCEITO, NATUREZA, EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

26.
LIMA, N. O.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SUBSTANCIALISTA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROCEDIMENTALISTA. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

27.
LIMA, N. O.. CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISDIÇÃO PROCEDIMENTALISTA. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

28.
LIMA, N. O.. TEORIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE EM ROBERT ALEXY. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

29.
LIMA, N. O.. A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO REDE DE TEORIAS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

30.
LIMA, N. O.. FUNDAMENTO FILOSÓFICO DA TEORIA JURÍDICA DE ALF ROSS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANO DE AULA).

31.
LIMA, N. O.. LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2006. .

32.
LIMA, N. O.. LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
LIMA, N. O.. ROMANTISMO E NEOCLASSICISMO: LIBERDADE VERSUS FORMALISMO NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA. 2005 (enssaio).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUSA, G.; BORGES, M. C. A.; LIMA, N. O.. Participação em banca de SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. DECISÔES MULTINÍVEIS NA ANÁLISE DOS CENÁRIOS INTERPRETATIVOS SOBRE ABORTO NO CASO DE GESTANTES COM ZIKA VIRUS NA ADI-ADPF 5581. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
MAIA, F. J. F.; LIMA, N. O.; MACENA, J.. Participação em banca de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS. OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
MAIA, F. J. F.; LIMA, N. O.; MACENA, J.. Participação em banca de RAFAELA PATRÍCIA INOCÊNCIO DA SILVA. CONTRIBUIÇÃO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
BATISTA, G.; SOUSA, G.; LIMA, N. O.; BORGES, M. C. A.. Participação em banca de SAMARA RIBEIRO AZEVÊDO. A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ABORTO TERAPÊUTICO NO CASO DE GESTANTES COM ZIKA VÍRUS: ANÁLISE DA ADI/ADPF Nº 5581. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
MAIA, F. J. F.; BARROS, M. C.; LIMA, N. O.. Participação em banca de MAYARA HELENNA VERÍSSIMO DE FARIAS. OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
LIMA, N. O.; PETERKE, S.; PEQUENO, M.. Participação em banca de GEORGIA MARINA OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES LABORAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO BRASIL: análise do caso dos bolivianos explorados pela Zara. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
LIMA, N. O.; PETERKE S.; MONTALVERNE, T.. Participação em banca de ULISSES LEVY SILVERIO DOS REIS. O BRASIL E O COMBATE À APATRIDIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
QUEIROZ, G. S.; DURMAIER, A. T. M. C.; LIMA, N. O.. Participação em banca de VICENTE SERAFIM. A GEOGRAFIA FÍSICA DE KANT. CONHECIMENTO DO MUNDO, EDUCAÇÃO E COSMOPOLITISMO. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
PETERKE, S.; AGUIAR FILHO, V. A.; LIMA, N. O.; REIS, U. L. S.. Participação em banca de ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS. O BRASIL E O COMBATE A APATRIDIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DO DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
Bonifácio, Artur, C.; SARAIVA, P. L.; NOBRE JUNIOR, E. P.; LIMA, N. O.. Participação em banca de NEWTON DE OLIVEIRA LIMA. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
BORGES, M. C. A.; LIMA, N. O.; SILVA, L.; SOUSA, G.; PIMENTEL, J. E.. Participação em banca de ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DAS DISPUTAS DE CLASSE A PARTIR DA DINÂMICA RELACIONAL ENTRE ESTADO, DIREITO E EDUCAÇÃO. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
DURMAIER, A. T. M. C.; BONACCINI; DUTRA, D. J. V.; COSTA, M. R. N.; TOSI, G.; LIMA, N. O.. Participação em banca de NEWTON DE OLIVEIRA LIMA. O CONCEITO DE ESTADO E A FUNDAMENTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba.

Qualificações de Doutorado
1.
BONACCINI; V. DA ROCHA FRANÇA; CURADO, D. V.; LIMA, N. O.. Participação em banca de NEWTON DE OLIVEIIRA LIMA. O CONCEITO DE ESTADO E A FUNDAMENTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO EM KANT. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LIMA, N. O.; PETERKE S.; AGUIAR FILHO, V. A.; PAULA, H. C. A.. Participação em banca de HELENA CRISTINA AGUIAR DE PAULA. POR UM SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EFETIVOS : PROPOSTAS DE REFORMA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA.

2.
LIMA, N. O.; PETERKE S.; LINHARDT, J.. Participação em banca de DAVI DE OLIVEIRA MONTEIRO. O INFANTICIO INDIGENA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA.

3.
LIMA, N. O.; PETERKE S.; LINHARDT, J.. Participação em banca de GICELE PEREIRA DE OLIVEIRA. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: UM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA.

4.
LIMA, N. O.; V. DA ROCHA FRANÇA; O. SILVEIRA NETO. Participação em banca de RONALDO ALENCAR DOS SANTOS. CONSOLIDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2008 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
G F AGRA; LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA; JOB, U. S.. Participação em banca de josé juracy carneiro da cunha júnior.os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratório. 2018 - Universidade Federal da Paraíba.

2.
G F AGRA; LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA; JOB, U. S.. Participação em banca de mariana montenegro moscoso medeiros.a infuência da religião no direito muçulmano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
G F AGRA; LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA; JOB, U. S.. Participação em banca de WILKER CARDOSO MACIEL.A SELEÇÃO DE JUÍZES DE ÓRGÃOS DE CÚPULA JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
G F AGRA; LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA; JOB, U. S.. Participação em banca de KAYO SÉRGIO LOPES.A CRÍTICA AO DIREITO E ÀS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA ÓTICA DE MACHADO DE ASSIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
LIMA, N. O.; JOB, U. S.; ARANHA, W.. Participação em banca de João Evangelista da Silva Filho.Discursos, interesses e estratégias na produção legislativa do parlamento paraibano com ênfase na PEC 300. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
AMARAL, A.; LIMA, N. O.; JOB, U. S.. Participação em banca de ÍTALO GUSTAVO SANTOS DUARTE.FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
LIMA, N. O.; JOB, U. S.; G F AGRA. Participação em banca de JULIETTE FREIRE FEITOSA.WILLIAM SHAKESPEARE E O DIREITO: A INTERPRETAÇÃO LEGAL NA OBRA "MEDIDA POR MEDIDA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
LIMA, N. O.; ORMOND, A.; R.A.. Participação em banca de Genaldo Andrade de Araújo.Análise dos direitos dos pacientes com câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
LIMA, N. O.; R.A.; ORMOND, A.. Participação em banca de Jéssica Sena de Souza.Guarda compartilhada: análise de sua aplicabilidade à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
LIMA, N. O.; AGUIAR FILHO, V. A.; JOB, U. S.. Participação em banca de RODRIGO CRUZ MORAIS.As vedações constitucionais aos militares enquanto um fenômeno de relativização de sua cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
LIMA, N. O.; ALENCAR, R. S.; JOB, U. S.. Participação em banca de TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA.Jurisdição constitucional e (im)probidade administrativa: uma análise do instituto da notificação prévia à luz do princípio da duração razoável do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
LIMA, N. O.; MEDEIROS JUNIOR, J. F.; MAIA, F. J. F.. Participação em banca de MILTON KÉLIO PEREIRA ALVES.A INCONSTITUCIONALIDADE DA DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NAS SALAS DE AULA E A DEFESA DO PLURALISMO PEDAGÓGICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
JOB, U. S.; LIMA, N. O.; MEDEIROS JUNIOR, J. F.. Participação em banca de ERICLESTON LOPES DE QUEIROS MEDEIROS.UMA CRÍTICA AO LIBERALISMO PARLAMENTAR : ENTRE HEGEL E SCHMITT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
SANTANA JUNIOR, N. G.; R E FILHO; LIMA, N. O.. Participação em banca de ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA COURAS.BODES EXPIATÓRIOS: A BANALIDADE DO MAL E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
LEAO, D.; JOB, U. S.; LIMA, N. O.. Participação em banca de GILMAR LIMA ALBUQUERQUE.A IMUNIDADE PARLAMENTAR EM SENTIDO FORMAL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
LIMA, N. O.; JOB, U. S.; ARAUJO, A. R.. Participação em banca de LIVIA CAROLINE GUEDES BIAS.VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO ESTADO DA PALESTINA Á LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍSICA ACERCA DA SOLUÇÃO DE DOIS ESTADIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
JOB, U. S.; LIMA, N. O.; OLIVEIRA, B. B.. Participação em banca de VITOR ARARUNA CARVALHO.A CIDADANIA BRASILEIRA E AS DISCUSSÕES SOBRE O MELHOR EXERCÍCIO DO VOTO: OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
ARAUJO, A. R.; LUBENOW, J. A.; LIMA, N. O.. Participação em banca de SAMUEL DE LEMOS PEREIRA.ANÁLISE DO INSTITUTO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
ALENCAR, R. S.; LIMA, N. O.; CASTRO, G. C. A.. Participação em banca de DICLÁ SOUSA ALMEIDA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR PÚBLICO INDICIADO PELO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
LIMA, N. O.; FONSECA, A. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAES.JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO MEIO DE FETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
FONSECA, A. C.; SILVA, A. A. B.; LIMA, N. O.. Participação em banca de ANTONIA MARIANA ALMEIDA.Estudo jurídico-penal sobre a participaçã o da vítima no crime à luz da teoria da imputação objetiva roxiniana e da vitimodogmática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
LIMA, N. O.; JOB, U. S.; SILVEIRA, C. B.. Participação em banca de JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR.Características e efeitos da ? sham litigation doctrine ? à luz da doutrina, legislação e jurisprudência nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
LIMA, N. O.; ALENCAR, R. S.; LUBENOW, J. A.. Participação em banca de STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA.DIREITO E MORAL EM GUSTAV RADBRUCH E JURGEN HABERMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
RAMOS, O. M.; MAGALHAES, J. L.; LIMA, N. O.. Participação em banca de AMANDA DE CÁSSIA CAMPOS REIS BEZERRA FILGUEIRA.A PROTEÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL CONTRA A INTROMISSÃO MIDIÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

25.
LIMA, N. O.; RAMOS, O. M.; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de GUILHERME SANTOS DE ANDRADE.APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE E DO DECRETO-LEI 201-67 PARA PREFEITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

26.
LIMA, N. O.; RAMOS, O. M.; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA.ESTUDO SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SEUS MEIOS DE PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

27.
LIMA, N. O.; MAGALHAES, J. L.; RAMOS, O. M.. Participação em banca de ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR.REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : A POSSÍVEL APLICAÇÃO ERRÔNEA DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS A QUO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

28.
LIMA, N. O.; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de NAÍNA JÉSSICA CARVALHO ARAÚJO.PROVAS ILÍCITAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO MEIO DE PROVA VÁLIDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

29.
LIMA, N. O.; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de THYAGO AUGUSTO COSTA DA SILVA.O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO : PERSPECTIVAS DE UM TERCEIRO NÃO ENIGMÁTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

30.
LIMA, N. O.; peterke s.; JOB, U. S.. Participação em banca de IAGO BATISTA IDEÃO.HOBBES E O ESTADO RELIGIOSO EM SUA EXPRESSÃO NORMATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

31.
GUERRA, G. R.; LIMA, N. O.; JOB, U. S.. Participação em banca de MATHEUS LINS FELIZARDO.JUSTIÇA E PROCEDIMENTALISMO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
LIMA, N. O.; VIEIRA, A.; PETERKE S.. Participação em banca de JÉSSICA FRANCISCA XAVIER MENDES.ANÁLISE DOS DELITOS VIOLENTOS PATRIMONIAIS E LETAIS INTENCIONAIS PRATICADOS EM 2014 NA CIDADE DE SANTA RITA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO TRIÂNGULO DO CRIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

33.
LIMA, N. O.; RAMOS, O. M.; NOGUEIRA, L. R.. Participação em banca de AUGUSTO GABRIEL SOUSA DA COSTA.DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS OSTENSIVAS ESTADUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

34.
LIMA, N. O.; SANTOS, R. M.; ABOBOREIRA, E. C.; ALMEIDA, D. R. S.. Participação em banca de DAVID REYNARD STEMBERT DE ALMEIDA.O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O VOTO OBRIGATÓRIO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

35.
LIMA, N. O.; ABOBOREIRA, E. C.; SANTOS, R. M.; RODRIGUES, J. C. C.. Participação em banca de JOABE CÉSAR CAVALCANTI RODRIGUES.REFORMA POLÍTICA: VOTO EM LISTA PARTIDÁRIA FECHADA NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

36.
LIMA, N. O.; ABOBOREIRA, E. C.; SANTOS, R. M.; LUCENA, F. M. D.. Participação em banca de FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA.FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
LIMA, N. O.; GODINHO, A. M.; MOUZALLAS, R.; RIBEIRO, C. C. A.. Participação em banca de CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL NO HUMORISMO:A COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

38.
MOUZALLAS, R.; GODINHO, A. M.; LIMA, N. O.; MENDES, M. L. G.. Participação em banca de MARIA LUISA GOMES MENDES.A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

39.
GODINHO, A. M.; MOUZALLAS, R.; CABRAL, M. E. F. C.; LIMA, N. O.. Participação em banca de MARIA EDUARDA FEITOSA CRUZ CABRAL.ASPECTOS RELEVANTES DO CONSENTIMENTO DO INCAPAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

40.
QUEIROZ, G. S.; DURMAIER, A. T. M. C.; LIMA, N. O.. Participação em banca de RAISSA LEITE DE ANDRADE.A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

41.
QUEIROZ, G. S.; LIMA, N. O.; DURMAIER, A. T. M. C.. Participação em banca de CYNTHIA DENISE DA SILVA CORDEIRO.A FINALIDADE DAS PENAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba.

42.
GUERRA, G. R.; LIMA, N. O.; D. O. M.. Participação em banca de LIZANDRA XAVIER DA SILVA.O SUBJETIVISMO DOS VALORES KELSENIANOS COMO PRÉ-COMPREENSÃO NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL TITUCIONAL A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL KELSENIANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

43.
LIMA, N. O.; GUERRA, G. R.; MONTEIRO, D. O.. Participação em banca de YURI MARTINIANO SILVA.O MODELO DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: Uma análise a partir da obra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

44.
E. F. A; AMARAL, A.; LIMA, N. O.. Participação em banca de TATIANNY RIBEIRO.A FIGURA DO AMICUS CURIAE: NOVAS PERSPECTIVAS SOB A ÉGIDE DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

45.
LIMA, N. O.; MLMF; MCNS. Participação em banca de JOYCE KAROLINNY NEGROMONTE MOREIRA.Tutela Jurídica do Nascituro : a nova lei de alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
LIMA, N. O.; MJSS; F B S. Participação em banca de OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS.RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DE NATUREZA CIVIL COM FUNDAMENTO NA INCONSTITUCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
LIMA, N. O.; F B S; MJSS. Participação em banca de EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DO DESENVOVIMENTO HUMANO NO AMBIENTE LABORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

48.
LIMA, N. O.; F B S; FHV. Participação em banca de CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY.AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

49.
LIMA, N. O.; F B S; MJSS. Participação em banca de Nathalia Julinda R. C. Wanderley.Penhora on-line na Justiça do Trabalho e a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LIMA, N. O.; LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; SOUTO, A. F. L.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

2.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; DOMINGOS, R. M.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

3.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; VILAR, K. C. M.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

4.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; SANTOS, A. T.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

5.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; SILVA, R. C. E.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

6.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; DELGADO, H. H.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

7.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; OLIVEIRA, B. B.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

8.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; DUNDA, M. V. F. E.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

9.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; SANTOS, R. L. C.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

10.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; CHAVES, C. B. S.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

11.
LEAO, D.; CASTRO, G. C. A.; LIMA, N. O.; SOUSA, M. S.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DOCENTE SUBSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
G F AGRA; LIMA, N. O.. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITORIA PARA HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

2.
LIMA, N. O.; SANTANA JUNIOR, N. G.; G F AGRA; SILVA, J. P.. BANCA PARA SELEÇÃO DE MONITOR DE FILOSOFIA GERAL E JURIDICA. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

3.
R E FILHO; G F AGRA; LIMA, N. O.. BANCA DE MONITORIA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA DO BACHARELADO EM DIREITO DA UFPB EXTENSÃO SANTA RITA. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

4.
G F AGRA; LIMA, N. O.; R E FILHO. BANCA DE MONITORIA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO DO BACHARELADO EM DIREITO DA UFPB EXTENSÃO SANTA RITA. 2011. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ÉTICA E FILOSOFIA DOS VALORES. ÉTICA E FILOSOFIA DOS VALORES. 2018. (Exposição).

2.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE INTRAUNIVERSITÁRIA EN INVESTIGACION EN DERECHOS HUMANOS.O cosmopolitismo kantiano e a fundamentação dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

3.
MEIO AMBIENTE E CONCEPÇÃO HOLÍSTICO-AXIOLÓGICA. MEIO AMBIENTE E CONCEPÇÃO HOLÍSTICO-AXIOLÓGICA. 2018. (Exposição).

4.
META-POLÍTICA E ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. META-POLÍTICA E ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2018. (Exposição).

5.
O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2018. (Exposição).

6.
O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN E A QUESTÃO AXIOLÓGICA. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN E A QUESTÃO AXIOLÓGICA. 2018. (Exposição).

7.
PALESTRA O ESTADO DE DIREITO E O NORMATIVISMO DE KANT E KELSEN.PALESTRA O ESTADO DE DIREITO E O NORMATIVISMO DE KANT E KELSEN. 2018. (Outra).

8.
PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO EM KANT E HEGEL. PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO EM KANT E HEGEL. 2018. (Exposição).

9.
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PPGCJ - A FORMAÇÃO DO JURISTA COMO HISTORIADOR.O LIBERALISMO NO BRASIL E NOS EUA. 2018. (Seminário).

10.
CICLO DE PALESTRAS EM HOMANAGEM AO CURSO DE DIREITO DA PU-MG PRAÇA DA LIBERDDADE.A NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Outra).

11.
COLÓQUIO INTERNACIONAL LEIBNIZ NO NORDESTE.Nuances do pensamento de Lebniz mesa redonda com Vivianne Castilho e Cristiano Bonneau. 2017. (Outra).

12.
COLÓQUIO INTERNACIONAL LEIBNIZ NO NORDESTE.DIREITO E ESTADO NO RACIONALISMO METAFÍSICO DE LEIBNIZ. 2017. (Outra).

13.
DEBATE SOBRE "ÉTICA E POLÍTICA" PROMOVIDO PELO CENTRO ACADÊMICO MANOEL MATOS DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UFPB EM SANTA RITA. ÉTICA E POLÍTICA. 2017. (Exposição).

14.
II CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. MESA DE ABETURA. SAUDAÇÕES AOS PARTICIPANTES. 2017. (Congresso).

15.
III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE.O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Simpósio).

16.
LANÇAMENTO DO LIVRO "O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSENEN".O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN E A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO. 2017. (Outra).

17.
LANÇAMENTO DO LIVRO "O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSENEN".LANÇAMENTO DO LIVRO "O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN". 2017. (Outra).

18.
MESA REDONDA "COSMOPOLITISMO E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA".PALESTRA "O COSMOPOLITISMO E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM KANT". 2017. (Simpósio).

19.
PALESTRA "A HERMENEÛTICA E OS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO"."A HERMENEÛTICA E OS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO". 2017. (Seminário).

20.
PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO.PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO. 2017. (Outra).

21.
PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSELSN.LANÇAMENTO DO LIVRO. 2017. (Outra).

22.
PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSELSN."PALESTRA DE LANÇAMENTO DE O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN". 2017. (Outra).

23.
palestra de lançamento do livro O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRN.O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 2017. (Outra).

24.
WORKSHOP CRISE POLÍTICA E PODER CONSTITUINTE.O PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL E O ESTADO ABERTO EM KANT E HABERMAS. 2017. (Simpósio).

25.
II ENCONTRO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA DOS CAMPI DO INTERIOR DA U.educação e filosofia. 2016. (Encontro).

26.
II INTERFACES CRÍTICAS : TEORIA CRÍTICA, POLÍTICA E DIREITO.O DIREITO LIBERAL À LUZ DO PENSAMENTO DE HABERMAS. 2016. (Simpósio).

27.
PALESTRA NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA UFPB.NEOKANTISMO, VALORES E RAZÃO DISCURSIVA. 2016. (Simpósio).

28.
SEMANA ACADÊMICA DO BACHARELADO EM DIREITO DA UFPB- SANTA RITA 2015.2.A LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO E O PAPEL DO ESTADO: É POSSÍVEL CENSURA. 2016. (Seminário).

29.
XXXII ENEFIL- ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA.DEMOCRACIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO. 2016. (Encontro).

30.
AULA INAUGURAL DA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA UFPB.O ESTADO MODERNO E O COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA. 2015. (Outra).

31.
I COLÓQUIO INTERNACIONAL KANT DE NATAL. KANT E A LIBERDADE DE CRÍTICA AO ESTADO. 2015. (Congresso).

32.
I COLÓQUIO PROCESSO E CRISE DO ESTADO.O DECISIONISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO. 2015. (Simpósio).

33.
I ENCONTRO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA DOS CAMPI DO INTERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA NO ENSINO SUPERIOR DA UFPB. 2015. (Encontro).

34.
PALESTRA NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA UFPB.O ESTADO MODERNO E O PROBLEMA DA LIBERDADE POLÍTICA. 2015. (Simpósio).

35.
AS PERSPECTIVAS DAS NOVAS REFORMAS.A PERSPECTIVA JURÍDICA E MORAL NA AÇÃO POLÍTICA DO ESTADO. 2014. (Encontro).

36.
Congresso Regional el Estado de la Ciencia del Derecho en América Latina. Fenomenologia do Estado: uma defesa da liberdade política em Kant. 2014. (Congresso).

37.
I SEMINÁRIO PARAIBANO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.O ESTADO DE DIREITO E A CIDADANIA CONTESTATÓRIA EM IMMANUEL KANT. 2014. (Seminário).

38.
IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DEL GRUPO DE ESTUDIOS KANTIANOS Y II ENCUENTRO DEL GRUPO IDEALISMO CRITICO.PRESSUPOSTOS KANTIANOS PARA UMA CRÍTICA Â TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2014. (Simpósio).

39.
V CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS. O FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL EM KELSEN E SUAS PERSPECTIVAS NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

40.
XXVIII JORNADA ARGENTINA DE FILOSOFIA DEL DERECHO. 2014. (Outra).

41.
CORTE SIMULADA DE JUSTIÇA.TÓPICOS DE TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM ROBERT ALEXY. 2013. (Outra).

42.
FORUM DE DEBATES- CONSTITUCIONALISMO E TRANSJURIDICIDADE.A JUSTIÇA POLÍTICA COMO PERSPECTIVA METAÉTICA DO DIREITO. 2013. (Simpósio).

43.
I CAFÉ E DIREITO.HART E DWORKIN E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO. 2013. (Encontro).

44.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. (Congresso).

45.
KANT´S DOCTRINE OF RIGHT OF HEINER KLEMME. 2013. (Seminário).

46.
PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO TEORIA DOS VALORES JURIDICOS O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH.OS VALORES JURÍDICOS NO ESTADO REPUBLICANO: UMA DEFESA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).

47.
PROCESSO EM DEBATE.PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. (Encontro).

48.
22 Bienal do Livro em São Paulo. 2012. (Outra).

49.
33 ENED- ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.HISTÓRIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2012. (Oficina).

50.
II CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA DO PIAUÍ E DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

51.
LANÇAMENTO DO LIVRO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PRAGMATISMO E CULTICULTURALISMO. 2012. (Outra).

52.
MARXISMO REALISMO E DIREITOS HUMANOS. TRANSFORMAÇÕES DOS VALORES DO NEOKANTISMO À TEORIA DA LINGUAGEM. 2012. (Congresso).

53.
NEOKANTISMO EM PERSPECTIVA.A INTERPRETAÇÃO DE CASSIRER DA INFLUÊNCIA DE ROUSSEAU SOBRE KANT. 2012. (Seminário).

54.
NEOKANTISMO EM PERSPECTIVA.O DIREITO E AS ATITUDES VALORATIVAS DO ESPÍRITO PENSANDO A AXIOLOGIA RELIGIOSA DO DIREITO EM G. RADBRUCH. 2012. (Seminário).

55.
PROCAD.DIREITO E LINGUAGEM. 2012. (Encontro).

56.
VIII- SEMANA JURÍDICA DO INSTITUTO CAMILLO FILHO- ?DIREITO ELEITORAL E CIDADANIA?. Patriotismo constitucional e cidadania contestatória: o caso brasileiro. 2012. (Congresso).

57.
AULA DE ABERTURA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UFRN.A INTERPRETAÇÃO POLÍTICA NO STF. 2011. (Outra).

58.
FORUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA AMÉRICA LATINA.FORMAÇÃO PATRIMONIALISTA NO BRASIL. 2011. (Encontro).

59.
I FORUM REGIONAL DE DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. DEBATE DA APRESENTAÇÃO DO PROF. ROSEMIRO PEREIRA LEAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Congresso).

60.
III SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFPB-SANTA RITA.PERSPECTIVAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM DIREITO. 2011. (Outra).

61.
IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFPB- SANTA RITA.DIREITO E CINEMA- ANÁLISE DE O RITO DE INGMMAR BERGMANN. 2011. (Encontro).

62.
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2011. (Encontro).

63.
COLÓQUIO HERMENÊUTICA E EPISTEMOLOGIA: OS 50 ANOS DE VERDADE E MÉTODO. 2010. (Encontro).

64.
III SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DA UFPB - OFICINA DE GESTORES. 2010. (Seminário).

65.
II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO UFPB-SANTA RITA.EXPLANAÇÃO SOBRE O PLANO DE DISCIPLINA 2010.2 FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2010. (Encontro).

66.
I SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO UFPB- SANTA RITA UFPB.INTERDISCIPLINARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA KANTIANA. 2010. (Encontro).

67.
I SEMINÁRIO DE DEFESA DO III PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Seminário).

68.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Seminário).

69.
XII COLÓQUIO KANT DA UNICAMP- DIREITO E POLÍTICA.KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DE UM DIREITO A AUTONOMIA MORAL. 2010. (Encontro).

70.
CONGRESSO INTERNACIONAL JURGEN HABERMAS 80 ANOS. 2009. (Congresso).

71.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. DEFESA DE TESE TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH. 2009. (Congresso).

72.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICA. A CONSTRUCTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. (Congresso).

73.
PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS NA FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA.Palestra de lançamento do livro Teoria dos Valores Jurídicos. 2009. (Outra).

74.
VI CONGRESSO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. .. 2009. (Congresso).

75.
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL. 2008. (Encontro).

76.
III COLÓQUIO KANT.TRANSFORMAÇÕES DO NEOKANTISMO JUSFILOSÓFICO. 2008. (Outra).

77.
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).

78.
I SIMPÓSIO IDÉIA E MÍMESES: ENTRE O POÉTICO E O FILOSÓFICO. 2008. (Simpósio).

79.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

80.
XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.DIREITO E DIVERSIDADE NA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Seminário).

81.
XVIII SEMANA DE FILOSOFIA DA UFRN. A LINGUAGEM O PODER: OBSERVAÇÕES SOBRE A TEORIA DA LINGUAGEM EM AGAMBEN ENQUANTO ANÁLISE DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2008. (Congresso).

82.
JORNADA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ.UMA VIAGEM A TEORIA PURA DO DIREITO. 2007. (Seminário).

83.
V CONGRESSSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

84.
III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. O SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS- REFORMA DA ONU. 2006. (Congresso).

85.
SEMANA JURÍDICA DA FAESFI.PALESTRA 'PROBLEMAS DA FILOSOFIA DO DIREITO ATUAL. 2006. (Encontro).

86.
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

87.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FILOSOFIA DO DIREITO. 1999. (Congresso).

88.
I JORNADA DE DIREITO DO CEUT. 1998. (Encontro).

89.
I SEMANA JURÍDICA DA UESPI. 1998. (Encontro).

90.
VIII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1998. (Encontro).

91.
II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 1997. (Congresso).

92.
IX CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ. 1997. (Encontro).

93.
VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1996. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, N. O.; TOSI, G. ; FARENA, M. F. . MESA REDONDA "COSMPOLITISMO E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA". 2017. (Outro).

2.
BOUNNEAU, C. ; LIMA, N. O. . COLÓQUIO INTERNACIONAL LEIBNIZ NO NORDESTE. 2017. (Outro).

3.
LIMA, N. O.; LUBENOW, J. A. . INTERFACES CRÍTICAS : TEORIA CRÍTICA, POLÍTICA E DIREITO. 2016. (Congresso).

4.
LUBENOW, J. A. ; LIMA, N. O. . PALESTRA DIREITO E DEMOCRACIA DE JORGE LUBENOW. 2016. (Outro).

5.
LIMA, N. O.; EFKEN, K. H. . PALESTRA DIREITO E CIDADANIA DE KARL HEINZ EFKEN. 2016. (Outro).

6.
GUERRA, G. R. ; LIMA, N. O. . FÓRUM DE DEBATES. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
JOSÉ FLOR DE MEDEIROS JÚNIOR. Existência digna e qualidade de vida: uma leitura jusfilosófica do art. 170, incisos VI e VII e do art. 225 da constituição federal à luz da cidadania e da ética ambiental. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

2.
FELIPE TORRES PEREIRA. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: TENSÕES ENTRE A JUSTIÇA E A PAZ NO CONFLITO DA COLÔMBIA COM AS FARC. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

Iniciação científica
1.
HIAGO PEREIRA DA SILVA MOURA. ENTRE MÍSTICA E HERMENÊUTICA: O COMEÇO CONFLITUOSO DA ?JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES?. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS. UMA CRÍTICA AO LIBERALISMO PARLAMENTAR: ENTRE HEGEL E SCHMITT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

2.
MILTON KÉLIO PEREIRA ALVES. ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE ENSINO BRASILEIRO E O COMBATE À IDEOLOGIA POLÍTICA NAS ESCOLAS PARA UM MAIOR PLURARISMO DE IDEIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

3.
STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA. DIREITO E MORAL EM RADBRUCH E HABERMAS: UMA VISÃO COMPARATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

4.
YURI MARTINIANO SILVA. O MODELO DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DE "A DEMOCRACIA" DE KELSEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

5.
LIZANDRA XAVIER DA SILVA. O SUBJETIVISMO DOS VALORES KELSENIANOS COMO PRÉ-COMPREENSÃO NA INTERPRETAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

6.
MATHEUS LINS FELIZARDO. JUSTIÇA E PROCEDIMENTALISMO EM JOHN RAWLS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

7.
IAGO BATISTA IDEÃO. HOBBES E O ESTADO RELIGIOSO EM SUA EXPRESSÃO NORMATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

Iniciação científica
1.
GUILHERME CASTRO NUNES MESQUITA. ESTRATÉGIAS DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS COMO MODELO DE RECONSTUÇÃO DA POLÍTICA LIBERAL. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

2.
JOÃO PARAÍSO GUEDES PEREIRA. DWORKIN E O ATIVISMO JUDICIAL EM UMA RECEPÇÃO HABERMASIANA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

3.
ANTÔNIO MARCOS NASCIMENTO SILVA. A CRÍTICA DE HABERMAS AO REPUBLICANISMO LIBERAL COMO UM PONTO DE VISTA REPUBLICANO-DELIBERATIVO. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

4.
MATHEWS FRANCISCO DE CARVALHO. ENTRE MÍSTICA E HERMENÊUTICA: O COMEÇO CONFLITUOSO DA ?JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

5.
VANESSA CALBAIZER MARCHI. A LIBERDADE POLÍITCA DO CIDADÃO: LIMITES E NOVAS FUNÇÕES À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

6.
THYAGO GOMES MOTA GARCIA. A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO : limites e novas funções à luz do constitucionalismo democrático. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

7.
ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS. A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO : limites e novas funções à luz do constitucionalismo democrático. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

Orientações de outra natureza
1.
JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO. MONITORIA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

2.
HIAGO PEREIRA DA SILVA MOURA. MONITORIA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

3.
MÁRCIO MESSIAS GOMES DA SILVA. LIBERDADE POLÍTICA E AUTENTICIDADE DOS VALORES DO POVO EM HEIDEGGER. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

4.
ELISABETH MADEIRA TORRES NETTA. MONITORIA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

5.
DANIELE GOMES DE ANDRADE. MONITORIA DE FILOSOFIA. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

6.
ERICLESTON LOPES DE MEDEIROS. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

7.
STERFESSON HIGO FERREIRA. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

8.
DANILO GOMES DE SOUSA. O ESPAÇO PÚBLICO COMO AGENTE CRÍTICO À NÃO MORALIDADE DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

9.
JESSICA PALOMA DA SILVA. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

10.
MARIA LUIZA PEDROSA. O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1967. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

11.
STERFESSON HIGO FERREIRA. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

12.
DANIELE GOMES DE ANDRADE. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

13.
ERICLESTON LOPES MEDEIROS. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

14.
CAROLINE BARROS E SILVA E OUTROS. HISTORIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2012. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

15.
CARLOS DANTAS. A JUSTICA POLÍTICA EM JOHN RAWLS. 2011. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

16.
LIZANDRA XAVIER DA SILVA. CONTEXTO HISTÓRICO-POLÍTICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824. 2011. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

17.
FELIPE GOMES DE MEDEIROS. MONITORIA DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2011. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

18.
CARLOS DANTAS E OUTROS. O HUMANISMO JURÍDICO E A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE HUMANIDADE. 2010. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

19.
FELIPE MENDONCA PEREIRA E OUTROS. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF PARA UMA INTERPRETACÃO KANTIANA DO DIREITO. 2010. Orientação de outra natureza - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Orientador: Newton de Oliveira Lima.

20.
LIZANDRA XAVIER. MAPEAMENTO DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DAS DECISÕES NA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Orientação de outra natureza. (BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Newton de Oliveira Lima.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LIMA, N. O.. O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN. 1. ed. BELO HORIZONTE: D´PLACIDO, 2017. v. 1. 186p .


Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, N. O.. A JUSTIÇA POLÍTICA COMO PERSPECTIVA METAÉTICA DO DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LIMA, N. O.. KANT E A LIBERDADE DE CRÍTICA AO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LIMA, N. O.. PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVO ESTADO DE DIREITO EM KELSEN E A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO EM KANT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
LIMA, N. O.. LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2006. .

2.
LIMA, N. O.. DIREITO E DEMOCRACIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEDISCIPLINA).

2.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES 1. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

3.
LIMA, N. O.. TEORIA DOS VALORES 2. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

4.
LIMA, N. O.. TEORIA PURA DO DIREITO: PRESSUPOSTOS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Aula).

5.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA GRADUAÇÃO-DIREITO- UFPB. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODCURSO).

6.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA GRADUAÇÃO-DIREITO- UFPB. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODCURSO).

7.
LIMA, N. O.. INTRODUÇÃO A HABERMAS: A TRAJETÓRIA DA RAZÃO NO OCIDENTE. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEAULA).

8.
LIMA, N. O.. PLANO DE DISCIPLINA SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PLANODEDISCIPLINA).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA, N. O.. VIDEO CONFERÊNCIA 'O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


Bolsista da CAPES entre 2007-2009 e 2014.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/10/2018 às 1:49:46