Roberto Silva da Rocha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7234451354243638
  • Última atualização do currículo em 21/12/2017


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), especialização em Direito Civil (2000), e mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente exerce o cargo de Procurador designado para a Assessoria no Distrito Federal, perante aos Tribunais Superiores, Ministérios e Congresso Nacional. Foi Procurador-Geral Substituto do Município de Porto Alegre e Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre na área de Domínio Público, Patrimônio Histórico, Urbanismo e Meio Ambiente (2017). Atuou como Procurador-Chefe da Assessoria do Procurador-Geral do Município (2013-2015) e Procurador designado para a Assessoria no Distrito Federal, perante aos Tribunais Superiores, Ministérios e Congresso Nacional (2016). É Professor de pós-graduação (especialização) do Centro Universitário Ritter dos Reis, atuando principalmente nos seguintes temas: títulos de crédito, contratos, direito da empresa, sociedades, direitos reais, comércio eletrônico, informática e consumidor. Foi Professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mediante aprovação em concurso público em duas oportunidades. Exerceu a advocacia privada entre 2009 e 2016, nas áreas trabalhista, tributária e empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Silva da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, Roberto Silva da

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Gabinente do Procurador-Geral.
Av. Siqueira Campos, 1300, 12º andar
Centro
90010907 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891483
Ramal: 1483


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Sites de comércio eletrônico e a responsabilidade pela intermediação no ambiente virtual,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
Palavras-chave: Contratos; Consumidor; Informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1999 - 2000
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Comércio eletrônico e direito do consumidor.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
1996 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Processo Civil do Prof. Teori Zavascki. (Carga horária: 104h).
Instituto de Estudos Jurídicos Especializados, IEJE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 452h).
Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Cambiário, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Teoria Geral do Direito.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Cambiário
Teoria Geral do Direito
Propriedade Intelectual
Direito Empresarial
3/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Cambiário

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Nomeado mediante prévia aprovação em concurso público de Provas e Títulos

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Contrato temporário mediante aprovação em Concurso Público para seleção de Professor Substituto realizado pelo Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS.

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II (Sociedades)
Direito Civil V (Direito das Coisas)
09/2003 - 01/2005
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Empresa
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Comercial

Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FAURGS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Membro de Bancas de Concursos Públicos para os cargos de Juiz de Direto, Registrador e Tabelião, Assessor Jurídico, Oficial de Justiça, Oficial Escrevente.


Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul, PROCURADORIA/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Subprocuradoria de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

04/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Recursos, Procuradoria de Recursos.

Atividade realizada
Elaboração de minutas de recursos diversos perante os Tribunais Superiores em matéria cível e criminal..
03/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , 16ª Procuradoria de Justiça Cível, 16ª Procuradoria de Justiça Cível.

Atividade realizada
Cargo de Confiança junto ao Procurador de Justiça Juan Carlos Durán / Pareceres em processos de direito privado (falências, responsabilidade civil, seguros, previdência privada) e direito público (tributário, administrativo).
11/2000 - 03/2003
Outras atividades técnico-científicas , 34ª Procuradoria de Justiça Cível, 34ª Procuradoria de Justiça Cível.

Atividade realizada
Cargo de Confiança junto ao Procurador de Justiça Juan Carlos Durán / Pareceres em processos de direito privado (bancário, locações) e direito público (tributário, administrativo).


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Professor Honageado pela Turma de Formandos DIreito Noturno UFRGS 2006/2, .


Produções



Produção bibliográfica


Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, Roberto Silva da. Examinador em Processo Seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Alvorada. 2009. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
ROCHA, Roberto Silva da. Examinador Concurso Oficial de Justiça TJRS, organizado pela FAURGS. 2011.

2.
ROCHA, Roberto Silva da. Examinador Concurso Oficial Escrevente TJRS, organizado pela FAURGS. 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Direito Municipal. Financiamento das cidades. 2009. (Congresso).

2.
V Seminário Pedagógico de Qualificação Docente UNIRITER. 2006. (Seminário).

3.
Curso Direito Penal e Processo Penal. Escola Superior do Ministério Público do RS. 2001. (Outra).



Outras informações relevantes


Aprovação concurso para Professor Substituto de Direito Comercial UFRGS, jan/2007, 2ª colocação
Aprovação concurso para o cargo de Procurador do Município de Porto Alegre - 2004
Aprovação concurso para Professor Substituto de Direito Civil UFRGS, nov/2002, 5ª colocação



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/11/2018 às 7:34:41