Ana Carolina Fernandes Mascarenhas

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  • Última atualização do currículo em 15/08/2017


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Salvador (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009) e doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2015). Atualmente é coordenadora acadêmica do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, procuradora institucional e professora assistente da Faculdade Baiana de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Carolina Fernandes Mascarenhas
Nome em citações bibliográficas
MASCARENHAS, A. C. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Avenida Visconde de Itaborahy, 989
Amaralina
41000-000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32057700
URL da Homepage: www.faculdadebaianadedireito.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Educação.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A avaliação do PROUNI na educação superior: um estudo de caso de uma instituição de ensino no Município de Salvador/Bahia nas dimensões acadêmica e econômico-administrativo-, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: ROBERT EVAN VERHINE.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Autonomia Privada e Autocomposição extrajudicial dos litígios,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Palavras-chave: Direito Privado.
2006
Especialização em andamento em Direito Processual Civil.
INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA, JUSPODIVM, Brasil.
Título: Documentos eletrônicos.
2001 - 2005
Graduação em DIREITO.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: A prova do fato jurídico no Código Civil: subsídio para análise dos artigos 230,231 e 232..
Orientador: FREDIE DIDIER JÚNIOR.




Formação Complementar


2017 - 2017
Aspectos estratégicos e jurídicos relacionados à nova legislação EAD. (Carga horária: 8h).
Carta Consulta, CARTA CONSULTA, Brasil.
2014 - 2014
NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERN. (Carga horária: 8h).
INSTITUTO lATINO-aMERICANO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, ILAPE, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Iniciação Científica.
Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS, IPA-BA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA ACADÊMICA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações
Professora de Metodologia da Pesquisa na Graduação e Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito do Estado.

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

Atividades

01/2009 - Atual
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica.
08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
02/2007 - Atual
Direção e administração, Administração, .

Cargo ou função
Procuradora Institucional.
04/2008 - 12/2008
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica.
02/2007 - 03/2008
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta.

Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 1
Outras informações
Professora convidada para o Módulo de Metodologia da Pesquisa dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu (EAD) em parceria tecnológica com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: CONSULTORIA, Enquadramento Funcional: CONSULTORA, Carga horária: 8
Outras informações
Consultoria para implementação dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu EAD Estácio de Sá em parceria tecnológica com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 1
Outras informações
Professora convidada no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Processo Civil para ministrar o módulo de Metodologia da Pesquisa.


Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora
Outras informações
Professora nos cursos de especialização em Ciências Criminais, Direito Público e Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Professora da disciplina Metodologia da Pesquisa no curso de graduação em Direito e na Pòs Graduação Lato sensu em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal e Direito Público

Atividades

02/2007 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa

INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Metodologia da Pesquisa

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Metodologia, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora
Outras informações
Orientadora de Metodologia da Pesquisa e corretora das monografias de conclusão de curso das Especializações

Atividades

07/2006 - 10/2013
Ensino, Metodologia da Pesquisa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
07/2006 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Excelência Ltda, Instituto de Excelência Ltda.

Atividade realizada
Coordenadora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa.

Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Populus
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MASCARENHAS, A. C. F.2012MASCARENHAS, A. C. F.. O sistema de cotas nas universidades públicas à luz da teoria do capital humano. Revista Baiana de Direito, v. 23, p. 5, 2012.

2.
MASCARENHAS, A. C. F.2008 MASCARENHAS, A. C. F.. Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais: uma análise do art. 57 do Código Civil. Revista Baiana de Direito, v. 1, p. 21-56, 2008.

3.
MASCARENHAS, A. C. F.2006MASCARENHAS, A. C. F.. Recusa à prova pericial nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascedência genética. Revista Forense, v. 386, p. 3-14, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
MASCARENHAS, A. C. F.; SOUZA, Claudio André ; BARREIROS NETO, J. . o PROUNI no Contexto da Privatização e Democratização da Educação Superior. In: Claudio André de Souza; Jaime Barreiros Neto. (Org.). #DEMOCRACIABR: O MOVIMENTO POLÍTICO ATUAL. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. I, p. 11-318.

2.
FIGUEIREDO, L. L. ; MASCARENHAS, A. C. F. . A AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O CERCEAMENTO DO DIREITO AO NAMORO. TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. SALVADOR: FACULDADE BAIANA DE DIREITO, 2011, v. 3, p. 227-254.

3.
MASCARENHAS, A. C. F.; MEIRELLES, A. T. . REFLEXÕES ACERCA DA REFUTAÇÃO DA UNICIDADE DO MÉTODO CIENTÍFICO NA CIÊNCIA DO DIREITO. In: PAMPLONA FILHO, RODOLFO; CERQUEIRA, NELSON; SANTANA JR., GILSON ALVES DE.. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1ed.SALVADOR: S.N, 2010, v. II, p. 39-54.

4.
MASCARENHAS, A. C. F.; FARIAS, C. C. ; MEIRELES, E. ; DIDIER JR., F. ; OLIVEIRA, R. ; GAJARDONI, F. F. ; PRAZERES, G. C. ; BRAGA, P. S. ; FREITAS, R. C. ; MAZZEI, R. ; MELLO, R. L. T. ; MADALENO, R. ; MERCON-VARGAS, S. ; SOUZA, W. M. A. . Relações jurídicas privadas e direitos fundamentais: uma análise do art. 57 do Código Civil. In: DIDIER JR., Fredie; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Processo e Direito Material. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. , p. 1-34.

Apresentações de Trabalho
1.
MASCARENHAS, A. C. F.. Aplicação dos arts. 231 e 232 do Código Civil nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MASCARENHAS, A. C. F.. A prova no Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MASCARENHAS, A. C. F.. Entrevista na Rádio Metrópole. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MASCARENHAS, A. C. F.. Técnicas para elaboração de artigo científico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, J. G.; BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de RODRIGO ISACC DE FREITAS MARTINS. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL EM FACE DO PODER PÚBLICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DANNIEL ALVES COSTA. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PLANO DA EFICACIA JURISDICIONAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

3.
OLIVEIRA, J. G.; BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de CONCEIÇÃO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS. O ART. 475-J (CAPUT) DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

4.
BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de Luciana Barreto Melo. Separação e divórcio consensual e seus aspectos na lei no. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

5.
BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de Ítalo Bruno Santana Silva e Silva. A súmula 456 do STF e a sua aplicação pelo STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

6.
BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ARACELY DUARTE DA SILVA. O ACESSO À JUSTIÇA VIA MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

7.
BASTOS, A. A. A.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANA CRISTINA NERI DA CONCEIÇÃO. A APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

8.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de EDDIE PARISH SILVA. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

9.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de LUCAS BRITO SANTOS. PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO CRUZADO. 2009 - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

10.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de BETHA BRITO NOVA. A DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

11.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DANIELA SANTOS BOMFIM. A CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA CONVIVENCIAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

12.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO PESENTE. ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA A PARTIR DA OBRA 'ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR UM ADVOGADO', DE PIETRO CALAMANDREI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

13.
BASTOS, A. A. A.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de PRESCILA SOUZA PINTO. O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

14.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de JANETE MEIRA GOMES. SEPERAÇÃO JUDICIAL E TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

15.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO. A NECESSIDADE DE SE SISTEMATIZAR A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2009 - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

16.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de DIANA PEREZ RIOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

17.
BASTOS, A. A. A.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANDREA SOUZA BARRETO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO NAS AÇÕES REPETITIVAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

18.
HIRECHE, G. F. E.; MASCARENHAS, A. C. F.; SCHIMITT, R.. Participação em banca de OSVALDO SILVA. SISTEMA PENITENCIÁRIO. A EXPERIÊNCIA DA BAHIA EM OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS PELA INICIATIVA PRIVADA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

19.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA. O PAGAMENTO COMO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO A OUTROS CRIMES. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

20.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY. TIPICIDADE PENAL: ANÁLISE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE E A TEORIA DOS ELEMNTOS NEGATIVOS DO TIPO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

21.
HIRECHE, G. F. E.; OLIVEIRA, T. B.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA RIBEIRO. A VULNERABILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA NÃO APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

22.
HIRECHE, G. F. E.; SCHIMITT, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA FILHO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO PENAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

23.
HIRECHE, G. F. E.; SCHIMITT, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de LUCÉLIA DIAS FÉLIX MARTINS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: EXCEPCIONAL MEIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRATICADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL, E SEU ABALIZAMENTO PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, FRENTE AO DIREITO À INTIMIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

24.
SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de IRIS DA FÉ JESUS. DO CABIMENTO DO RECURSO DE TERCEIRO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

25.
SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de VALTER DE FREITAS GOMES JÚNIOR. DOCUMENTOS (IN)DISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

26.
SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARIANA LOPES ASSIS. PRESCRIÇÃO: A NOVA REDAÇÃO DO ART. 219, §5º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

27.
SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL. O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS ELEITORAIS: AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

28.
SALAZAR, R.; OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

29.
OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de ANÓRBIO BARATA DE ALMEIDA. A VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

30.
OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de JOSÉLIA CERQUEIRA SANTOS. ALGUNS ASPECTOS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SOB A LUZ DA LEI 11.232 DE 2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

31.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de MARLENE ANJOS OLIVEIRA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE PARCELA INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

32.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de TARSIS SILVA DE CERQUEIRA. A COLUSÃO PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

33.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; SALAZAR, R.. Participação em banca de ANA PAULA AMORIM CORTES. APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

34.
GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de ADELINA PARDO ROLIM. O DIREITO À PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

35.
ALMEIDA NETO, J. A.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de EDUARDO MAIA DA SILVA LOPES FILHO. NULIDADE DA DISPENSA EM FACE DE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

36.
PAMPLONA FILHO, R.; MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de CAROLINA BUSSANI BRANDÃO. SALÁRIO EQUITATIVO NAS RELAÇÕES TRIANGULARES DE EMPREGO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

37.
BELLINTANI, G. C.; MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de MÁRCIA SALES VIEIRA. TUTELA À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR SUBORDINADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

38.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de ROGÉRIO BELENS PESSOA. ASPECTOS GERAIS DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO COM ENFOQUE NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

39.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: uma visão jurídica e social do paranorama social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

40.
OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de MARIO SARAIVA FILHO. REGIME DE COMPENSAÇÃO ANUAL. BANCO DE HORAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

41.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO. A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO TRABALHO INTELECTUAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

42.
MASCARENHAS, A. C. F.; OLIVEIRA, J. G.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de ROSANA CAIRES PEREIRA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

43.
OLIVEIRA, J. G.; MASCARENHAS, A. C. F.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

44.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de JULIANA ALVES MARTINS E SANTANA. O CONTRATO DE APREDIZAGEM À LUZ DA LEI 11.180/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

45.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de PEDRO LUIZ DA PAZ FONSECA. PENHORA ON-LINE - DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRBALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

46.
GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de ULYSSES CALDAS PINTO NETO. VONTADE DO MENOR NA TRANSAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

47.
GARRIDO, J. A. F.; PAMPLONA FILHO, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de MARTA REJANE SANTOS CABRAL. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA TERCEIRIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

48.
GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de JUVENILDO MARINS DE OLIVEIRA. FLEXIBILIZAÇÃO: UMA NOVA FACE PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

49.
GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de LEANDRO COELHO DINIZ. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

50.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de LUCILA BORGES CRUZ. A EXTENSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO ART. 7º AOS TRABALHADORES NÃO EMPREGADOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

51.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; SALAZAR, R.. Participação em banca de SÍLVIA DE MATOS CARVALHO. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

52.
MASCARENHAS, A. C. F.; ALMEIDA NETO, J. A.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de ANA PAULA TELES MELLO DO VALE. O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

53.
ALMEIDA NETO, J. A.; MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.. Participação em banca de EMÍLIA VALENTINA DE ARAÚJO PAMPLONA. DISCIPLINA DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

54.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de BÁRBARA LOUISE CARVALHO SILVA. O JOGO DO BICHO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

55.
GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de RENATO DA SILVA DAVID. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

56.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

57.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; ALMEIDA NETO, J. A.. Participação em banca de DJANIRA AUGUSTA DA SILVA GONZAGA FREITAS. UNICIDADE SINDICAL E LIBERDADE SINDICAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

58.
MASCARENHAS, A. C. F.; GARRIDO, J. A. F.; OLIVEIRA, J. G.. Participação em banca de CARLA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS. UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E PROCESSO TRABALHISTA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

59.
BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de JOANNA MARQUES NASCIMENTO PESSOA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM DECORRÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

60.
BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de NINA ROSA RODRIGUES DE QUEIROZ MATOS. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O TRABALHO DOS DEFICIENTES. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

61.
BELLINTANI, G. C.; GARRIDO, J. A. F.; MASCARENHAS, A. C. F.. Participação em banca de IRIS MAIA MAIA. PENHORA ON LINE E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - INSTITUTO DE EXCELÊNCIA LTDA.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASCARENHAS, A. C. F.; NETO, E.; LAGO, A.. Participação em banca de MARLUCE BRITO SENA DE LEÃO.Aspectos polêmicos que envolvem o reconhecimento de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

2.
MASCARENHAS, A. C. F.; COLANI, C.; GLICERIIO FILHO, J.. Participação em banca de TÁSSIA DAUMERIE GENTIL.A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE IMPOSIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

3.
MASCARENHAS, A. C. F.; NETO, E.; BORGES, T.. Participação em banca de ANA CAROLINA ANDRADE DE SOUSA.Os limites à indenização de caráter punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA REGIÃO NORDESTE. 2013. (Encontro).

2.
O Controle social do Programa Universidade Para Todos. 2012. (Seminário).

3.
Seminários ENADE 2012. 2012. (Seminário).

4.
A ABNT E OS TRABALHOS ACADÊMICOS. 2011. (Oficina).

5.
A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA 40. 2011. (Outra).

6.
II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2011. (Seminário).

7.
XI CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011. (Congresso).

8.
CURSO SOBRE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E AVALIAÇÃO DE CURSOS PARA RECREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO. 2009. (Outra).

9.
SEMINÁRIO REGIONAL DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DO ESTUDANTE (ENADE). 2009. (Seminário).

10.
CURSO ESPECIAL: A CRIAÇÃO DE MESTRADO NAS IES. 2008. (Outra).

11.
I Encontro sobre as novas normas de regulação do MEC. 2008. (Encontro).

12.
O Ensino Superior no século XXI. 2008. (Seminário).

13.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.Aplicação dos arts. 231 e 232 do Código Civil nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genética. 2008. (Encontro).

14.
40º Curso sobre controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior. 2007. (Outra).

15.
III Jornadas Brasileiras de Direito Privado e I Congresso Baiano de Direito de Família. 2007. (Congresso).

16.
Tempos de Integralização dos Cursos Superiores. 2007. (Encontro).

17.
II JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO. 2006. (Congresso).

18.
IV COLÓQUIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

19.
NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS- Ano IV. 2006. (Congresso).

20.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2006. (Congresso).

21.
CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. (Outra).

22.
JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2005. (Congresso).

23.
NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO III E II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).

24.
OFICINA DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL. 2004. (Oficina).

25.
V SEMINÁRIO SUL BAIANO DE DIREITO. 2004. (Seminário).

26.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2003. (Congresso).

27.
NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso).

28.
III FÓRUM BRASIL DE DIREITO - AS NOVAS TENDÊNCIA DO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2002. (Congresso).

29.
PALESTRA SOBRE ÉTICA E POLÍTICA. 2002. (Outra).

30.
SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MASCARENHAS, A. C. F.; LEAL NETO, F. C. . VIII Fórum de Teses. 2016. (Congresso).

2.
MASCARENHAS, A. C. F.; LEAL NETO, F. C. . VII Fórum de Teses. 2015. (Congresso).

3.
MASCARENHAS, A. C. F.; LEAL NETO, F. C. . VI FORUM DE TESES. 2014. (Congresso).

4.
MASCARENHAS, A. C. F.; LEAL NETO, F. C. . V FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. 2013. (Congresso).

5.
MASCARENHAS, A. C. F.; LEAL NETO, F. C. . IV FÓRUM DE TESES DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. 2012. (Outro).

6.
MASCARENHAS, A. C. F.; MATOS, M. ; DECIA, A. C. ; ARGOLLO, R. . A ABNT E OS TRABALHOS ACADÊMICOS. 2011. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovada em maio de 2010 na seleção para Pesquisador Voluntário do Grupo de Avaliação - FACED (Programa de Pós Graduação Stricto sensu da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia), Eixo temático: Avaliação da Educação Superior.



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