Sonia Maria D'Elboux

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  • Última atualização do currículo em 25/03/2018


Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP (2005). Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades do núcleo Diversitas, da FFLCH-USP (2016). Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Graduada em Direito (1980) e pós-graduada em Direito Empresarial (1988) e Didática do Ensino Superior (1996) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo, atuando há 30 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia ? ESA, da OAB/SP. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da Ass. Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI (CSD-PI). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sonia Maria D'Elboux
Nome em citações bibliográficas
D'ELBOUX, Sonia Maria


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Comunicação e Semiótica.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: tensões e limites, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Sérgio Bairon Blanco Sant'Anna.
1995 - 1998
Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A exposição de pintura moderna Anita Malfatti (1917-8) no contexto sócio-cultural paulistano,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Sérgio Bairon Blanco Sant'Anna.
Palavras-chave: comunicação; crítica de arte; arte moderna.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Setores de atividade: Outro.
1996 - 1996
Especialização em Didática do Ensino Superior.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1988 - 1988
Especialização em Direito EMpresarial.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1976 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Atuação Profissional



Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professora no curso de Comunicação Social da disciplina ÉTICA NA PUBLICIDADE E NA PROPAGANDA


ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Coordenadora e Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora de Pós Graduação
Outras informações
Coordenadora e Professora dos seguintes cursos de especialização (Lato Sensu): 1) Propriedade Imaterial (iniciado em março/2007) 2) Direito do Entretenimento e da Comunicação Social (iniciado em março/2008)


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: empregaticio, Enquadramento Funcional: Professora - Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professora nas Faculdades de Direito e Comunicação Social. Disciplinas ministradas: Direito : Temas Integrados I e Responsabilidade Civil Jornalismo: Legislação Aplicada à Comunicação Publicidade: Legislação e Ética Publicitária

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Faculdade de Direito - Disciplinas : 1) Temas Integrados I; 2) Responsabilidade Civil (2006)

Atividades

08/2004 - 12/2005
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Aplicada à Comunicação
03/2004 - 12/2005
Ensino, Publicidade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética Publicitária

Editora Abril S/A, ABRIL S/A, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Corporativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pela orientação jurídica e estratégica das Unidades de Negócios das empresas do Grupo nas áreas de Propriedade Intelectual, Direiot de Imprensa, Direitos da Personalidade e pela coordenação do contencioso judicial e administrativo.

Atividades

03/2004 - Atual
Direção e administração, UNINOVE, .

Cargo ou função
Professora.
06/1988 - 09/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advogada - Gerente Jurídico Corporativa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade/Especialidade: Direito da Comunicação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
D'ELBOUX, Sonia Maria2005 D'ELBOUX, Sonia Maria. Direitos Aurorais x Acesso ao Conhecimento. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo - RS, v. 38, n.1, p. 3-7, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
D'ELBOUX, Sonia Maria; ASCENSAO, J. O. ; Maristela Basso ; RODRIGUES JUNIOR, E. B. . A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil?. In: Patrícia Luciane de Carvalho (coord.). (Org.). A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil?. 1a,ed.Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. 2, p. 311-326.

2.
SILVEIRA, N. ; SOARES, J. C. T. ; SOUZA, M. J. I. ; D'ELBOUX, Sonia Maria ; SCHMIDT, L. ; FEKETE, E. E. F. K. . ?Pirataria e acesso ao conhecimento: a questão das cópias destinadas ao ensino?.. In: Eliane Y. Abrão. (Org.). Pirataria e acesso ao conhecimento: a questão das cópias destinadas ao ensino?.. 1ed.SAO PAULO: Editora Senac - OAB/SP, 2006, v. 1, p. 291-306.

3.
D'ELBOUX, Sonia Maria. O Direito à Imagem. In: Patrícia Luciane de Carvalho (org.). (Org.). Propriedade Intelectual ? Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. 1a.ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. -, p. 467-485.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GORINI, Attílio ; ABRAO, E. Y. ; D'ELBOUX, Sonia Maria . O fantasma da censura volta a assombrar a imprensa brasileira. Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP, São Paulo, p. 126 - 139, 05 mar. 2012.

2.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Biografias não autorizadas. O que deve prevalecer, a liberdade de expressão ou o direito à intimidade. Consultor Jurídico - Conjur, internet, 10 maio 2007.

3.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Biografias não autorizadas. O que deve prevalecer, a liberdade de expressão ou o direito à intimidade?. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 07 maio 2007.

4.
D'ELBOUX, Sonia Maria. O 'fantasma' da censura volta a assombrar a imprensa brasileira.. Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP, Internet, p. 126 - 139.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
D'ELBOUX, Sonia Maria. O Direito à Imagem. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba - PR. Estudo de Direitos Internacionais - Anais do 2º Congresso Bras. de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. II. p. 452-456.

Apresentações de Trabalho
1.
D'ELBOUX, Sonia Maria; Paulo César de Araújo ; Manuel Alceu Affonso Ferreira . Painel 6 - palestrante - tema: Biografias não autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Direitos Autorais na Literatura. 2014. .

2.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Direitos Autorais; Direito à Imagem e à Intimidade. 2013. .

3.
D'ELBOUX, Sonia Maria; CHERTO, Pedro C. . Direitos Autorais e Contratos. 2013. .

4.
D'ELBOUX, Sonia Maria; GIACCHETTA, André Zonaro ; GORINI, Attílio ; EGEA, Maria Luiza Freitas Valle . Introdução à Propriedade Imaterial e ao Direito ao Entretenimento. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHINELATTO, Silmara Juny de Abreu; MORATO, Antonio Carlos; D'ELBOUX, Sonia Maria. Participação em banca de Fernanda Stinchi Pascale Leonardi. Tutela Civil da Voz. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
D'ELBOUX, Sonia Maria; GRAU-KUNTZ Karin; CESÁRIO, Kone Prieto Furtunato; SILVEIRA, Newton; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira; José Carlos Tinoco Soares. Concurso Cultural ASPI em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual. 2014. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.

2.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Concurso de Monografia Jurídica: O acesso ao conhecimento e à cultura e o Direito Autoral. O interesse público e interesse privado. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
?PIRATARIA? e Acesso ao Conhecimento: a questão das cópias de obras destinadas ao ensino.?PIRATARIA? e Acesso ao Conhecimento: a questão das cópias de obras destinadas ao ensino. 2005. (Encontro).

2.
Ciclo de debates sobre Propriedade Intelectual.Direitos Autorais. 2005. (Outra).

3.
Curso de Direito de Imagem e Direitos Conexos.Utilizações Lícitas da Imagem: personagens, sátira, caricatura. 2005. (Outra).

4.
Direito da Propriedade Intelectual.Direitos Autorais e Direito à Imagem. 2005. (Seminário).

5.
Direitos Autorais e Reprografia em em Instituições de Ensino e Pesquisa.Direitos Autorais e Reprografia em Instituições de Ensino e Pesquisa. 2005. (Encontro).

6.
Os Direitos Autorais e os Direitos da Personalidade.Os Direitos Autorais e os Direitos da Personalidade. 2005. (Outra).

7.
Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual. 2005. (Outra).

8.
Curso (curta duração - 7 aulas - 24h.) : Direitor da Comunicação.Direito da Comunicação. 2004. (Outra).

9.
Direitor da Propriedade Intelectual.Direitos Autorais e Direito à Imagem. 2004. (Seminário).

10.
Semana da Comunicação.O Jornalismo e o Direito Autoral. 2004. (Outra).

11.
I Encontro Nacional de Autores da Informação e da Comunicação.Os Direitos Autorais nas Novas Mídias. 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila da Silva Lima. PERFIL NAS REDES SOCIAIS: A QUEM PERTENCE? UMA ABORDAGEM JURÍDICA A SER COMPARTILHADA. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. (Orientador).

2.
ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO. Apostilamento de Marcas. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. (Orientador).

3.
FERNANDA ROSA PICOSSE. O CONTRATO DE FRANQUIA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPECTOS RELEVANTES. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. (Orientador).

4.
LAERTE LUCAS ZANETTI. Biografias não autorizadas.. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO. PLÁGIO. Implicações jurídicas sobre as obras literárias.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

2.
Fernanda Freire. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS ? A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CÓDIGO CIVIL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

3.
MÔNICA CRISTINA MARINO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ACESSO À CULTURA: O CASO DA IGREJA DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

4.
Pedro Pereira de Alvarenga Neto. O PERSONAGEM: PERSPECTIVAS E PROTEÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

5.
Gianfranco Di Martino. O DIREITO À IMAGEM DAS CELEBRIDADES: LIMITES NA EXPOSIÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

6.
JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO. BIOGRAFIAS E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

7.
Fabiana Franco Ferrarezi. A CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS NO CONTRATO DE TRABALHO DOS JORNALISTAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

8.
Clara Marisa Zorigian. PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO MENOR NA ATIVIDADE JORNALÍSTICA: RESPONSABILIDADES E LIMITES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

9.
CARLA VASCONCELOS DALIO. A PROTEÇÃO AUTORAL SOBRE AS OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS: Direito de Sequência, Direito de Reprodução e Direito de Exposição. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

10.
Pedro Carvalhaes Cherto. Direitos Autorais: Contornos e Limitações. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

11.
Paula Luciana de Menezes. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

12.
Alessandro de Oliveira Amadeu. OBRAS AUDIOVISUAIS BIOGRÁFICAS ? UMA ABORDAGEM DE CINEBIOGRAFIAS BRASILEIRAS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

13.
ROBERTA MAGALHÃES DOS SANTOS ÁLVARES. A UTILIZAÇÃO DO ACERVO DE IMAGENS PELAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB O PRISMA DOS DIREITOS DE AUTOR, CONEXOS E DE PERSONALIDADE.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Propriedade Imaterial) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Assis Jaime de Oliveira. A obra musical na internet e os direitos autorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Sonia Maria D'Elboux.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GORINI, Attílio ; ABRAO, E. Y. ; D'ELBOUX, Sonia Maria . O fantasma da censura volta a assombrar a imprensa brasileira. Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP, São Paulo, p. 126 - 139, 05 mar. 2012.

2.
D'ELBOUX, Sonia Maria. Biografias não autorizadas. O que deve prevalecer, a liberdade de expressão ou o direito à intimidade?. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 07 maio 2007.




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