Jose Henrique Mouta Araújo

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus - Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais. www.henriquemouta.com.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Henrique Mouta Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Estado do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Av. Alcindo Cacela, 287
Umarizal
66060902 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 40093117
URL da Homepage: http://www.henriquemouta.com.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Resolução parcial de mérito e coisa julgada progressiva, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Rosalina Moitta Pinto da Costa.
Palavras-chave: Resolução.
1996 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Acesso à Justiça e efetividade do processo,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Antonio Jose de Mattos Neto.
Palavras-chave: Acesso.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: tutela antecipada.
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho.


Pós-doutorado


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Academia Paraense de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: membro


Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - parcial
Outras informações
dedicação parcial


Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 0


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Pós-graduação em direito processual civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Litisconsório, coisa julgada, tutelas de urgência.

Instituto dos Advogados do Pará, IAP*, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0

Atividades

5/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados do Pará, Direção.

Cargo ou função
Membro Efetivo.

Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da graduação, da pós-graduação lato sensu e do mestrado em direito, onde ministra a disciplina processo e direitos fundamentais. Coordena grupo de estudo na área de processo constitucional.

Atividades

1/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Atividade realizada
Professor do Mestrado em direito.
1/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil

Academia Brasileira de Direito Processual, ABDP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

1/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Conselho.

Cargo ou função
Membro.

Faculdade Ideal, FACI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

1/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0

Atividades

2005 - Atual
Ensino, pós-graduação em direito processual civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Preclusão, coisa julgada e ação rescisória

Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Conselho.

Cargo ou função
Membro.

Governo do Estado do Pará, GOVERNO/PA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Pará
Outras informações
Procurador do Estado - lotado na procuradoria cível, trabalhista e administrativa. Cargos exercidos: Subprocurador Geral de 1/10/2000 a 30.08.2002 (Portarias 1117/2000 e 1290/2002). Procurador Geral Adjunto de 30.08.2002 a 10.01.2003 (Portarias 1298/2002 e 0203/2003) e Coordenador da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa de 10.01.2003 a 11.09.2003 (Portarias 0200/2003 e 1479/2003)

Atividades

3/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria do Estado do Pará, Procuradoria do Estado do Pará.

Cargo ou função
Procurador do Estado do Pará.

INCRA/ Superintendência Regional do Pará, INCRA/PA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exerceu, após aprovação em concurso público, o cargo de procurador autárquico federal, sendo exonerado, a pedido, em razão de assumir cargo de procurador do Estado do Pará, em março de 1998.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor


Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, IIDP, Peru.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: associado


Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, ABPC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: associado



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Jose Henrique Mouta Araújo - Integrante / BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. - Integrante / Jean Carlos Dias - Coordenador.
2014 - 2015
ACESSO À JUSTIÇA E AS REFORMAS PROCESSUAIS: A BUSCA PELA COLETIVIZAÇÃO DOS CONFLITOS
Descrição: O presente trabalho objetiva investigar os obstáculos que dificultam a tempestiva prestação jurisdicional, especialmente ligados ao direito processual civil, e as perspectivas de superação, inclusive analisando as alterações processuais e constitucionais já ocorridas e os projetos que ainda se encontram em tramitação no cenário nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais.
Descrição: Em co-autoria com o Prof. Dr. Jean Carlos Dias.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O NOVO MODELO PROCESSUAL DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Descrição: Análise do novo modelo processual e a necessidade de alcance da tutela jurisdicional efetiva e em prazo razoável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Advocacia Pública
2013 - Atual
Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2010 - 2010
Periódico: Revista Baiana de Direito
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
2009 - Atual
Periódico: Editora Juspodivm
2008 - 2008
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
2007 - Atual
Periódico: Revista Evocati (ISSN 1980-6434)
2006 - Atual
Periódico: Revista Autônoma de Processo


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Baiana de Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Feder


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
professor homenageado, Turma dos formandos em Direito do Cesupa Dez/2015.
2014
Medalha de Mérito Eleitoral do Pará - grau jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
2013
Procurador Homenageado, APEPA - Associação dos Procuradores do Estado do Pará.
2012
Medalha comemorativa do 30º aniversário da Escola Superior de Magistratura do Pará, Escola Superior de Magistratura do Pará.
2011
Professor homenageado, Formandos em direito da turma 2010.2 da Faculdade Ideal- Turma A.
2011
Paraninfo, Formandos em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA.
2011
Professor homenageado, Formandos em direito da turma 2010.2 da Faculdade Ideal- Turma B.
2007
Nome da Turma, Formandos do curso de direito do Cesupa - Centro Universitário do Pará.
2003
Nome da Turma, Formandos de Direito da Universidade da Amazônia - Turma 5DIN 1- 2003.
2002
Nome da turma, Formandos de direito da Universidade da Amazônia - Turma 5 DIN3.
2001
Professor homenageado, Formandos de direito da universidade da amazônia - turma.
2000
Professor homenageado, Formandos de direito da universidade da amazônia - turma.
1999
Nome da Turma, Formandos de direito de 1999 - turma 020 - UFpa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aprovação em concurso público e o livre trânsito conceitual: entre a expectativa do direito e o direito líquido e certo à nomeação e posse. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duas notas sobre a ação rescisória e a interpretação do STJ. Emporio do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Fluxo e contrafluxo conceitual: entre a assistência e a legitimidade extraordinária no Direito Processual Civil. Emporio do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Prazos diferenciados para a ação rescisória e seus regramentos processuais. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. O efeito suspensivo dos recursos 1ª parte - a apelação e o cumprimento provisório das decisões no CPC/15. Empório do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 102, p. 257-274, 2018.

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. O efeito suspensivo dos recursos - 2a parte (agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recursos especial e extraordinário). Emporio do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necesárias. Revista Brasileira de Advocacia Pública, v. 4, p. 269-264, 2018.

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. A TEORIA DA CAUSA MADURA NO MANDADO DE SEGURANÇA: UM NOVO CONVITE À REFLEXÃO. Empório do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

10.
ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2018ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA. COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 4, p. 53-69, 2018.

11.
ARAÚJO, José Henrique Mouta2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. As decisões de mérito no CPC/15 e a ratificação de um posicionamento. Emporio do direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

12.
ARAÚJO, José Henrique Mouta2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. A desistência no Mandado de Segurança e a Interpretação dos Tribunais Superiores. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2018.

13.
ARAÚJO, José Henrique Mouta2018ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencial. REVISTA DE PROCESSO, v. 283, p. 377-398, 2018.

14.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. O conceito de sentença e o projeto do novo CPC. Repertório de Jurisprudência IOB, v. III, p. 22-18, 2017.

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. O efeito suspensivo dos recursos no novo CPC: do pedido incidental ao requerimento autônomo. REVISTA DE PROCESSO, v. 267, p. 345-365, 2017.

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC/15. REVISTA DE PROCESSO, v. 268, p. 493-511, 2017.

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os títulos executivos inconstitucionais e o novo CPC: reflexões necessárias. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF, v. 24, p. 13-33, 2017.

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. As interlocutórias e o sistema impugnativo no novo CPC: alguns questionamentos. Emporio do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória na sentença e efeito suspensivo da apelação no CPC/15. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2017.

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. Legitimidade extraordinária no CPC/15: ajustes e poderes das partes e do assistente processual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 99, p. 207-220, 2017.

21.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta. A competência para a rescisória e a interpretação do STJ- reflexões necessárias. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2017.

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta; CRUZ, G. A. C. ; SALOMAO, B. H. A. . A intimação pessoal da fazenda pública no CPC/15 e o necessário atendimento às prerrogativas processuais. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-1, 2017.

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2017ARAÚJO, José Henrique Mouta; LEMOS, Vinicius Silva . A decisão de liquidação de título executivo, o Novo CPC e sua recorribilidade: uma questão a ser resolvida. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF, v. 1, p. 15-45, 2017.

24.
LEMOS, Vinicius Silva2017LEMOS, Vinicius Silva ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . A decisão de liquidação de título executivo, o novo CPC e sua recorribilidade: uma questão a ser resolvida. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF, v. 25, p. 15-44, 2017.

25.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema. Revista de Processo, v. 251, p. 207-228, 2016.

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. A reclamação constitucional e os preceddentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local. Revista de Processo, v. 252, p. 243-262, 2016.

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC: reflexões necessárias. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 100, p. 18-42, 2016.

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. A competência no Mandado de Segurança: questões controvertidas. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 10, p. 351-357, 2016.

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. O recurso de apelação no CPC/2015: algumas reflexões. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 101, p. 213-231, 2016.

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 94, p. 143-157, 2016.

31.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 22, p. 13-29, 2016.

32.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. O mandado de segurança em direito processual eleitoral: competência e cabimento. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 14, p. 37-48, 2016.

33.
SILVA, Beclaute Oliveira2016SILVA, Beclaute Oliveira ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; SILVA, Ivan Luiz da. . Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, p. 57-75, 2016.

34.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2016ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 96, p. 131-152, 2016.

35.
SILVA, Beclaute Oliveira2016SILVA, Beclaute Oliveira ; SILVA, Ivan Luiz da. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 34-49, 2016.

36.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativa. Revista Dialética de Direito Processual, v. 142, p. 42-56, 2015.

37.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança na justiça do trabalho: reflexões necessárias. Revista Dialética de Direito Processual, v. 144, p. 9-16, 2015.

38.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução das causas repetitivas e o devido processo legal. Revista Jurídia Luso Brasileira, v. 2, p. 1066-1093, 2015.

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento. Revista Dialética de Direito Processual, v. 149, p. 62-68, 2015.

40.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais. Revista Jurídica Luso-brasileira, v. 4, p. 683-708, 2015.

41.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. Decisão rescindível e o novo CPC - aspectos polêmicos e atuais. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 8, p. 117-138, 2015.

42.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 97, p. 200-223, 2015.

43.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2015ARAÚJO, José Henrique Mouta. Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 91, p. 77-95, 2015.

44.
OLIVEIRA, Beclaute.2015OLIVEIRA, Beclaute. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . A prescrição no cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 92, p. 111-128, 2015.

45.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2014ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados especiais cíveis: do mandado de segurança ao valor a multa por escumprimento de ordem judicial. Revista Dialética de Direito Processual, v. 130, p. 49-60, 2014.

46.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2014ARAÚJO, José Henrique Mouta. reflexões sobre a perda superveniente de conição da ação e sua análise jurisprudencial. Revista Dialética de Direito Processual, v. 135, p. 34-41, 2014.

47.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2014ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do novo CPC brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 2535-2547, 2014.

48.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2014ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reclamação constitucional e o sistema dos juizados especiais: um tema com variações. Revista Dialética de Direito Processual, v. 140, p. 68-77, 2014.

49.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2014ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre os efeitos da citação: o problema da litispendência. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 13, p. 100-108, 2014.

50.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. De vota ao efeito suspensivo dos recursos: reflexões necessárias. Revista Dialética de Direito Processual, v. 124, p. 46-55, 2013.

51.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidentes de causas repetitivas no projeto do NCPC - aspectos importantes. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 85, p. 68-78, 2013.

52.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. Cumprimento provisório de sentença de quantia no Projeto do Novo CPC. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 83, p. 63-73, 2013.

53.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. A desistência no mandado de segurança e a boa-fé processual. Revista Dialética de Direito Processual, v. 129, p. 56-75, 2013.

54.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 86, p. 9-18, 2013.

55.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 57, p. 81-95, 2013.

56.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2013ARAÚJO, José Henrique Mouta. Cumprimento provisório de sentença no projeto do novo CPC. REVISTA BAIANA DE DIREITO, v. 6, p. 131-142, 2013.

57.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2012ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança contra ato omissivo: aspectos ligados a aprovação em concurso público. Revista Dialética de Direito Processual, v. 108, p. 30-40, 2012.

58.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2012ARAÚJO, José Henrique Mouta. Cumprimento de sentença de títulos judiciais invertidos - novos argumentos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 113, p. 52-61, 2012.

59.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2012ARAÚJO, José Henrique Mouta. Polêmicas sobre o Mandado de Segurança Coletivo e a Lei nº 12.016/2009. Revista Sintese Direito Civil e Processual Civil, v. 78, p. 90-102, 2012.

60.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre os meios de defesa do réu não citado. Revista Dialética de Direito Processual, v. 96, p. 72-76, 2011.

61.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. A multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações. Revista Dialética de Direito Processual, v. 97, p. 92-97, 2011.

62.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. O conceito de sentença e o projeto do Novo CPC. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 70, p. 110-115, 2011.

63.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. A impenhorabilidade do bem de família: algumas variáveis. Revista Dialética de Direito Processual, v. 99, p. 49-56, 2011.

64.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança em matéria penal: algumas variáveis. Revista Dialética de Direito Processual, v. 100, p. 51-57, 2011.

65.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 74, p. 261-265, 2011.

66.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2011ARAÚJO, José Henrique Mouta. A competência no mandado de segurança: questões controvertidas. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 72, p. 9-20, 2011.

67.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os Juizados Especiais Fazendários e a Lei nº 12.153/09: observações iniciais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 84, p. 23-32, 2010.

68.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e o desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal.. Revista de Processo, v. 183, p. 145-164, 2010.

69.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. Indagações acerca da intempestividade do recurso prematuro e a Súmula nº 418 do STJ. Revista Dialética de Direito Processual, v. 88, p. 41-50, 2010.

70.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional. Revista brasileira de direito processual, v. 70, p. 129-141, 2010.

71.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. A multa do art. 475-J, do CPC e a análise de duas situações controvertidas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 91, p. 47-55, 2010.

72.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. A repercussão geral e a competência recursal: riscos a serem ponderados. Revista Dialética de Direito Processual, v. 92, p. 33-39, 2010.

73.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2010ARAÚJO, José Henrique Mouta. Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 72, p. 23-34, 2010.

74.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2009ARAÚJO, José Henrique Mouta. Impugnação e embargos do devedor nos títulos executivos inconstitucionais: a ampliação do caráter vinculante das decisões do STF. Revista Dialética de Direito Processual, v. 71, p. 50-61, 2009.

75.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2009ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança e aprovação em concurso público: da expectativa de direito ao direito líquido e certo à nomeação, posse e exercício. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72, p. 55-60, 2009.

76.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2009ARAÚJO, José Henrique Mouta. As liminares no mandado de segurança: o papel da autoridade coatora e as medidias judiciais cabíveis. Revista Dialética de Direito Processual, v. 76, p. 66-71, 2009.

77.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2009ARAÚJO, José Henrique Mouta. É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?. Revista brasileira de direito processual, v. 66, p. 179-181, 2009.

78.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2009ARAÚJO, José Henrique Mouta. A teoria da encampação no mandado de segurança: ponderações necessárias. Revista Dialética de Direito Processual, v. 78, p. 30-37, 2009.

79.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Suspensão de decisões judiciais envolvendo fornecimeno de medicamentos: um tema com variação interpretativa. Revista Dialética de Direito Processual, v. 58, p. 14-23, 2008.

80.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novos contornos da execução provisória após as alterações processuais: a importância do novo art. 587 do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 60, p. 82-90, 2008.

81.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre as modalidades de defesa do executado no cumprimento interno de decisão judicial e na execução autônoma. Revista Forense, v. 395, p. 639-648, 2008.

82.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novas perspectivas ligadas à fraude a execução - comentários ao art. 615-A do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 63, p. 59-64, 2008.

83.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Multa e cumprimento de sentença reafirmação de um posicionamento. Comentários ao acórdão REsp 954.859. Revista de Processo, v. 158, p. 283-294, 2008.

84.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. O julgamento dos recursos especiais por amostragem: notas sobre o art. 543-C, do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 65, p. 55-62, 2008.

85.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária. Revista de Processo, v. 164, p. 342-359, 2008.

86.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem: a Resolução 08 do STJ. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 64, p. 139-151, 2008.

87.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2008ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da reclamação constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, v. 18, p. 93-110, 2008.

88.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. Revista de Processo, v. 145, p. 9-23, 2007.

89.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. A repercussão geral e o novo papel do STF. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 60-66, 2007.

90.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. A execução de quantia contra a fazenda pública após as reformas processuais: aspectos procedimentais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 53, p. 86-94, 2007.

91.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. A ação civil pública e o controle dos atos administrativos: outros argumentos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 55, p. 82-89, 2007.

92.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. Revista de Processo, v. 152, p. 181-194, 2007.

93.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2007ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória. Revista Autônoma de Processo, v. 3, p. 233-248, 2007.

94.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2006ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e os poderes do Magistrados diante da Lei n° 11.277/06. Observação e críticas. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 37, n.8, p. 69-79, 2006.

95.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2006ARAÚJO, José Henrique Mouta. Súmula impeditiva de recursos. Uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 39, p. 86-92, 2006.

96.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2006ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais. Revista de Processo, São Paulo, v. 138, p. 130-139, 2006.

97.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2006ARAÚJO, José Henrique Mouta. O Sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à fazenda pública após as recentes reformas processuais. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 43, n.1, p. 74-81, 2006.

98.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reflexões que envolvem a nova hipótese de reclamação junto ao STF advinda da EC n° 45. Repertório de Jurisprudência Iob, São Paulo, v. 3, n.8, p. 246-247, 2005.

99.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da emenda constitucional n° 45. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 26, p. 64-75, 2005.

100.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. O Cumprimento da Sentença e a 3ª etapa da Reforma Processual. Revista de Processo, São Paulo, v. 123, p. 142-158, 2005.

101.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. Efetivação, Execução e cumprimento das decisões judiciais - os poderes do juiz diante das novas reformas do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 28, p. 66-72, 2005.

102.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ainda e sempre a liminar no Mandado de Segurança - sua natureza jurídica e (in) existência de discricionariedade na sua concessão. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 32, p. 61-68, 2005.

103.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. Execução provisória ou definitiva - comentários envolvendo o acórdão Resp. 653879/SP. Revista de Processo, São Paulo, v. 129, p. 175-188, 2005.

104.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2005ARAÚJO, José Henrique Mouta. O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.887/2005. Revista de Processo, São Paulo, v. 130, p. 109-122, 2005.

105.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2004ARAÚJO, José Henrique Mouta. As novas diretrizes do agravo retido após as Reformas Processuais. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 374, p. 171-182, 2004.

106.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2004ARAÚJO, José Henrique Mouta. Anatoções sobre a nova disciplina da execução provisória e seus aspectos controvertidos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 14, p. 53-73, 2004.

107.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2004ARAÚJO, José Henrique Mouta. A Colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares inaudita altera partes - As formas de solução - Análise de casos. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 33, p. 558-582, 2004.

108.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2004ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?. Revista de Processo, v. 116, p. 207-230, 2004.

109.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2004ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos envolvendo o Direito Liquido e Certo, A decadência e a coisa julgada no Mandado de Segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 16, p. 82-97, 2004.

110.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2003ARAÚJO, José Henrique Mouta. Algumas reflexões envolvendo o Art. 515 § 3° do CPC - Julgamento do Mérito, pelo Tribunal, nos casos de Sentença Processual impugnada através de Apelação. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 08, p. 72-92, 2003.

111.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2003ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novas Diretrizes do Agravo retido após as Reformas Processuais. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 29, p. 524-538, 2003.

112.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA2001ARAÚJO, José Henrique Mouta. A Ação Civil Pública como forma de Proteção Ambiental. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, Belém, v. 04, p. 13-28, 2001.

113.
ARAÚJO, José Henrique Mouta;ARAÚJO, JOSÉ HENRIQUE MOUTA1998ARAÚJO, José Henrique Mouta. Acesso a Justiça: os obstáculos e o papel da ação monitória no seu alcance. Cadernos de Pós Graduação Em Direito da Ufpa, Belém, v. 2, n.1, p. 69-82, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEIXOTO, Marco Aurelio Peixoto . O Poder Público em Juízo. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 142p .

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança - 6a edição. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. v. 1. 432p .

3.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. (Org.) ; DIAS, Jean Carlos. (Org.) ; ARAÚJO, José Henrique Mouta (Org.) . Concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação : abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 340p .

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos. ; FERRO e SILVA, Michel. ; HOMCI, A. L. ; OLIVERIO, Adelvan. . Curso de Processo Civil - processo de conhecimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 287p .

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da. ; RODRIGUES, Marco Antonio. . Repercussões do novo CPC - Fazenda Pública. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 861p .

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da. (Org.) . Advocacia Pública. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 509p .

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança - 5a edição. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 402p .

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança - questões controvertidas. 4ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 372p .

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Estudos de direito processual. 1. ed. Belém: Paka-Tatu, 2013. v. 1. 354p .

10.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 362p .

11.
DIDIER JR, Fredie. (Org.) ; ARAÚJO, José Henrique Mouta (Org.) ; MAZZEI, Rodrigo. (Org.) . Tutela Jurisdicional Coletiva 2a série. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 699p .

12.
LAMY, Eduardo de Avelar ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; BORGES, Marcus Vinícius Motter . Aspectos polêmicos da execução civil. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2012. v. 1. 273p .

13.
DIDIER JR, Fredie. (Org.) ; ARAÚJO, José Henrique Mouta (Org.) ; KLIPPEL, Rodrigo. (Org.) . O projeto do Novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 352p .

14.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança - atualizado com a Lei 12.016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo - 2ª edição.. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 287p .

15.
Alvim, Eduardo Arruda ; RAMOS, Glauco Gumerato ; MELLO, Gustavo de Medeiros ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . O novo mandado de segurança - estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 560p .

16.
Alvim, Eduardo Arruda (Org.) ; RAMOS, Glauco Gumerato (Org.) ; MELO, Gustavo de Medeiros (Org.) ; ARAÚJO, José Henrique Mouta (Org.) . O novo mandado de segurança - estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 560p .

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIDIER JR, Fredie. (Org.) . Tutela Jurisdicional Coletiva. 01. ed. Salvador: Jospodivm, 2009. v. 01. 424p .

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, J. C. ; GÓES, Gisele Santos Fernandes . A nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 1. 293p .

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reflexões sobre as reformas do CPC. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 130p .

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada progressiva e resolução parcial do mérito. Curitiba: Juruá, 2007. 464p .

21.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança - questões controvertidas. Salvador: Editora Juspodivm, 2007.

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SALGADO, Gustavo Vaz . Recursos Cíveis - Manual sobre as alterações ocorridas na Reforma Processual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 149p .

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Acesso à Justiça e efetividade do Processo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 1. 167p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança e o Código de Processo Civil de 2015. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Programa de atualização em direito - ProDireito - Direito Processual Civil - ciclo 3. 1ed.Porto Alegra: Artmed Panamericana, 2018, v. 3, p. 129-157.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As interlocutórias e o sistema impugnativo no novo CPC: alguns questionamentos. In: Weber Luiz de Oliveira. (Org.). Advocacia Pública em Debate. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 101-105.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CRUZ, G. A. C. ; SALOMAO, B. H. A. . A intimação pessoal da fazenda pública no CPC/15 e o necessário atendimento às prerrogativas processuais. In: Weber Luiz de Oliveira. (Org.). Advocacia Pública em Debate. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 201-209.

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A recorribilidade das interlocutórias no Novo CPC: variações sobre o tema. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR, Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais novo processo civil - volume VII. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 885-905.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O efeito suspensivo dos recursos no Novo CPC: do pedido incidental ao requerimento autônomo. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR, Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais novo processo civil - volume VII. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 615-634.

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC:reflexões necessárias. In: DIDIER Jr, Fredie; CABRAL, Antônio do Passo. (Org.). Coisa julgada e outras estabilidades processuais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 61-84.

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Multa e medidas atípicas no mandado de segurança: um tema com variações. In: TALAMINI, Eduardo; MINAMI, Marcos Youji. (Org.). Medidas executivas atípicas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 591-607.

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Efeitos do recurso e competência para a ação rescisória: do CPC/15 à interpretação do Superior Tribunal de Justiça. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues; NOBREGA, Guilherme Pupe da; BECKER, Rodrigo Frantz; TRIGUEIRO, Victor Guedes. (Org.). Código de Processo Civil no STF e STJ. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 191-206.

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança no processo eleitoral: competência e modificações decorrentes do C?C/15. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Direito Processual Eleitoral tomo 6. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 6, p. 637-646.

10.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Algumas variáveis em torno da fungibilidade entre os recursos especial e extraordinário. In: JUNIOR, Nelson Nery; Arruda Alvim, Teresa; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos 14. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 179-203.

11.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Legitimidade extraordinária no CPC/15: ajustes e poderes das partes e do assistente processual. In: RODRIGUES, Daniel Colnago; LAZARI, Rafael de; SANTOS, Silas Silva. (Org.). Processo Civil Contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Gelson Amaro de Souza. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2018, v. 1, p. 226-238.

12.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC: reflexões necessárias. In: SILVA, João Galvão da; CUNHA, Leonardo Carneiro da; CAPELO, Maria José e THOMAZ, Osvir Guimarães. (Org.). Processo Civil Comparado: análise entre Brasil e Portugal. 1ed.Sao Paulo: Forense, 2017, v. 1, p. 49-75.

13.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o devido processo legal. In: DIAS, Jean Carlos; BRITO FILHo, José Claudio e ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). Concretização dos direitos fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 265-287.

14.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comentários aos arts. 1o ao 9o - Disposições gerais, das coligações e das convenções para a escolha dos candidatos. In: Célia Regina de Lima Pinheiro; José Advaldo Pereira Sales; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Comentários à Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997, de acordo com a Lei nº 13.165/2015. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 11-35.

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comentários aos arts. 781-788 do CPC. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . 2a edição. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 1875-1891.

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os precedentes vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e o processo de criação do direito. In: DIDIER Jr, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ATAIDE JR, Jaldemiro Rodrigues de; MACEDO, Lucas Buril de.. (Org.). Precedentes. 2aed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 425-443.

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada sobre as decisões parciais de mérito e a ação rescisória. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; SILVA, João Paulo Hecker da; VASCONCELOS, Ronaldo; ORTHMANN, André. (Org.). Processo em Jornadas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 508-523.

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. notas sobre o cumprimento das decisões judiciais contra a Fazenda Pública no novo CPC: aspectos polêmicos. In: ARAUJO, Jose Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da; RODRIGUES, Marco Antonio.. (Org.). Repercussões do novo CPC: Fazenda Pública. 2ed.Juspodivm: Salvador, 2016, v. 1, p. 271-282.

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Títulos judiciais invertidos e fungibilidade dinâmica no novo CPC. In: SALDANHA, Paloma Mendes; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio.. (Org.). Processo e hermenêutica no novo código de processo civil: estudos em homenagem ao professor Manuel Severo Neto. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 99-108.

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comentários aos arts. 781-788. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 2001-2015.

21.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Da competência e dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno.. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 1790-1805.

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os precedentes vinculantes e o novo CPC:o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. In: DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ATAÍDE JR, Jaldemiro Rodrigues; MACEDO, Lucas Buril de.. (Org.). Precedentes - coleção grandes temas do novo CPC, vol. 3. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 425-443.

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Notas sobre o cumprimento das decisões judiciais contra a fazenda Pública no novo CPC: aspectos polêmicos. In: ARAUJO, José Henrique Mouta; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. (Org.). Advocacia Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 161-171.

24.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Títulos judiciais invertidos e fungibilidade dinâmica no novo CPC. In: MOUZALAS, Rinaldo; SILVA, Beclaute Oliveira; MARINHO, ROdrigo Saraiva.. (Org.). Improcedência. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 437-449.

25.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil. In: MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Processo de conhecimento e disposições finais e transitórias. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 633-655.

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução das causas repetitivas no novo CPC e o devido processo legal. In: MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 317-337.

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Direitos fundamentais e o cumprimento das decisões judiciais contrárias à fazenda pública: ponderações necessárias. In: DIAS, Jean Carlos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito e desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro; São Paulo: Forense; Método, 2014, v. 1, p. 263-277.

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC - versão da Câmara. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR, Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda de.. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 3, p. 103-111.

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O incidente de resolução das causas repetitivas e o devido processo legal. In: IOCOHAMA, Celso Hiroshi; ORSINI. Adriana Goulart de Sena. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 366-389.

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os precedentes vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. In: LEITE, Rosimeri Ventura; FIGUEIREDO CRU, Luana Pedrosa de; PIMENTEL, Alexandre Freire.. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 339-363.

31.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comentários às disposições gerais - coligações e convenções - arts. 1o ao 9o. In: TAVARES, Leonardo de Noronha; SALES, José Edvaldo Pereira; FREITAS, Juliana Rodrigues.. (Org.). Comentários à Lei das Eleições - Lei 9.504/1997. 1ed.Belém: Semantics, 2014, v. 1, p. 11-34.

32.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As causas repetitivas e a ampliação do caráter vinculante dos precedentes judiciais. In: LAMY, Eduardo; ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda de.. (Org.). Processo Civil em Movimento: diretrizes para o novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 1006-1013.

33.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da reclamação constitucional. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Reclamação Constitucional. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 305-317.

34.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Temas Atuais de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013, v. 1, p. 75-81.

35.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e os aspectos recursais do projeto do novo CPC. In: Bruno Silveira de Oliveira; Flávio Cheim Jorge; Marcelo Abelha Rodrigues; Rita Dias Nolasco; Rodrigo Mazzei. (Org.). Recursos e a duração razoável do processo. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. 1, p. 329-347.

36.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas no sistema executivo luso-brasileiro: da desjudicialização à ampliação dos poderes do juiz. In: Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). Estudos de direito processual. 1ed.Belém: Paka-Tatu, 2013, v. 1, p. 17-117.

37.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A suspensão das decisões judiciais na área de saúde: ponderações necessárias. In: DIAS, Jean Carlos; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. (Org.). Direito, políticas públicas e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Método, 2013, v. 1, p. 153-171.

38.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A decadência no mandado de segurança suas variáveis. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino de.. (Org.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 251-262.

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e os aspectos recursais do projeto do novo CPC. In: GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.). Direito e Sociedade: temáticas controvertidas. Vol II.. 1ed.Belém: Perse, 2013, v. 2, p. 32-50.

40.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Uma visão crítica sobre alguns aspectos recursais do projeto do NCPC. In: DIDIER JR, Fredie; BASTOS, Antônio Adonias Aguiar. (Org.). O projeto do Novo Código de Processo Civil - estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 424-435.

41.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O ente público na ação de improbidade administrativa: intervenção variável. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, Jose Henrique e MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva 2a série. Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 423-431.

42.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à fazenda pública: a importância do verbo principal. In: DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BASTOS, Antônio Adonias.. (Org.). Execução e cautelar - Estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 283-292.

43.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações. In: Mauricio Sullivan Balhe Guedes. (Org.). Direito e Sociedade: temáticas controvertidas. Vol I. 1ed.São Paulo: Perse, 2012, v. I, p. 9-23.

44.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Decisão interlocutória de mérito no projeto do novo CPC: reflexões necessárias. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, José Henrique; KLIPPEL, Rodrigo.. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao professor José de Albuquerque Rocha. Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 219-230.

45.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e o novo CPC - ampliação do caráter vinculante das decisões judiciais. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro.. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica do projeto do novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 311-319.

46.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Recursos: unificação dos prazos, modificação dos efeitos e alteração do regime de preclusão. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro.. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica do projeto do novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 723-727.

47.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O devido processo legal e a coletivização dos conflitos. In: DIAS, Jean Carlos e KLAUTAU FILHO, Paulo. (Org.). O devido processo legal. 1ed.Rio de Janeiro e São Paulo: Forense, Método e Cesupa, 2010, v. 1, p. 55-74.

48.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A denegação da segurança e a nova Lei nº 12.016/2009: reflexões necessárias. In: ALVIM, Eduardo Alvim; RAMOS, Glauco Gumerato; MELO, Gustavo de Medeiros, ARAÚJO, José Henrique Mouta.. (Org.). O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei nº 12.016/2009.. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 365-374.

49.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Objeto litigioso do processo: reflexões sobre o tema. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Teoria Geral do Processo - Panorama Doutrinário Mundial - Volume 2. Salvador: Juspodivm, 2010, v. 2, p. 405-425.

50.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O cumprimento das decisoes proferidas na acao civil publica ambiental apos a Lei n. 11.232/05. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, Jose Henrique. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 01, p. 295-312.

51.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Açôes judiciais em defesa dos direitos fundamentais: em busca de solução para casos concretos. In: DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FULHO, Paulo.. (Org.). Direitos fundamentais, teoria do direito e sustentabilidade.. 1ed.Rio de Janeiro e São Paulo: Forense e Método, 2009, v. 1, p. 97-105.

52.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os capítulos da sentença e seus reflexos na execução. In: Fredie Didier Júnior. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris LTDA, 2006, v. , p. 149-172.

53.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O agravo e as mais recentes alterações processuais: alguns questionamentos. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outros assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 200-230.

54.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Meios de defesa do Litisconsorte Passivo necessário não citado. In: Fredie Didier Junior; Teresa Aruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Processo Civil e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 517-562.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Precisamos de um novo Código de Processo Civil?. Conect! Informativo da Faculdade Ideal, Belém, p. 7 - 7, 19 maio 2011.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança em direito processual eleitoral: competência e cabimento. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belem, p. 7 - 13.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, A. B. C. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . UTILITARISMO E A TÉCNICA DE COLETIVIZAÇÃO DAS DECISÕES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianopolis: Conpedi, 2017. p. 278-298.

2.
MENEZES, A. B. C. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . O SUBSTITUTO PROCESSUAL E AS DEMANDAS AMBIENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA POR MEIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANTIVA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, Sao Luis. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianopolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 5-23.

3.
MENEZES, A. B. C. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . A virtude soberana de Ronald Dworkin - igual consideração e respeito na afetação de decisões judiciais proferidas em incidente de resolução de demandas repetitivas. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2017, Curitiba. Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. Florianopolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 106-126.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos. . As tutelas provisórias e a execução contra a fazenda pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reclamação e Mandado de segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A judicialização da saúde segundo a jurisprudência do STF e STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reclamação e Mandado de Segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Normas fundamentais do direito processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos polêmicos do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Primeiras aplicações do novo CPC - panorama geral das alterações no processo de conhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Primeiro ano do novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As tutelas provisórias no novo CPC: reflexões necessárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novo CPC: tutelas provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A judicialização da inclusão da pessoa com deficiência: aspectos processuais da Lei 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A judicialização da inclusão da pessoa com deficiência: aspectos processuais da Lei 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Implicações do Novo CPC no processo eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil - mesa sobre estabilização, preclusão e coisa julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos polêmicos dos recursos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Sentença e coisa julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A decisão parcial de mérito e suas implicações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada sobre as sentenças parciais de mérito e ação rescisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Precedente judicial no novo CPC, sua aplicação e efeitos no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Recursos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A estabilização das decisões judiciais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos. . Apresentação do Projeto de Pesquisa - Concretização dos direitos fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos polêmicos das tutelas provisórias no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutelas contra a fazenda pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A figura do precedente no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Apresentação de artigo Os precedentes Vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O Conflito entre o novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutelas provisórias de urgência e evidência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória contra a fazenda pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de resolução de causas repetitivas e o devido processo legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações coletivas: questões polêmicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

36.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A força dos precedentes judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança em direito eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Alterações do novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Intervenção judicial em políticas públicas e Estado em juízo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A força dos precedentes e os desafios do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Acesso à justiça e o sistema de precedentes no Brasil: ponderações e críticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos. . Recurso Especial e Extraordinário - mini-curso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O projeto do NCPC e reflexos no âmbito eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os precedentes vinculantes e o novo CPC: o futuro da liberdade interpretativa e do processo de criação do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ação rescisória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O projeto do novo CPC e reflexos no sistema dos juizados especiais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O projeto do NCPC e a fazenda pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada, preclusão e o novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e a fazenda pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os novos rumos do direito no Séc XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança e controle dos atos administrativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

56.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ética na sociedade e na advocacia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

57.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Anteprojeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos do projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e o projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Regime recursal geral e excepcional na ótica da fazenda pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O regime processual das causas repetitivas no novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O réu no mandado de segurança e os efeitos jurídicos desta polêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e o Estado em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Poderes do juiz nas reformas do processo de execução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

66.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. aspectos polêmicos da execução civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas processuais civis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novos aspectos do mandado de segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processos repetitivos e desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, J. C. . As reformas ocorridas no processo de execução e no cumprimento e sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações específicas. Medidas cautelares. Ação trabalhista individual e coletiva. Sistema recursal. Medidas especiais. Execução trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A fase de conhecimento trabalhista à luz das reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Liminares e fazenda pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações repetidas e julgamento liminar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. a verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O processo civil como instrumento da cidadania: ações coletivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Duração razoável do processo e reformas do CPC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Objetivação do recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas ocorridas no processo de execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Princípio da duração razoável do processo e as recentes reformas processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas do CPC e a duração razoável do processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Súmula vinculante e repercussão geral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As reformas do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

85.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Acesso à justiça e as recentes reformas processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A repercussão geral e o novo papel do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A repercussão geral na nova sistemática do direito processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A lealdade e a legislação processual civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória na sentença e efeito suspensivo da apelação no CPC/15 ? Por José Henrique Mouta Araújo. Emporio do Direito, 2017 (Texto em site jurídico).

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Prefário. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. PRONUNCIAMENTOS DE MÉRITO NO CPC/15 E REFLEXOS NA COISA JULGADA, RESCISÓRIA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2015 (Texto em site jurídico).

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As decisões interlocutórias e o sistema impugnativo no novo CPC: alguns questionamentos 2015 (Texto em site jurídico).

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Resenha do livro Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal. Belo Horizonte: Forum, 2012 (Resenha - Revista Brasileira de Direito Processual n. 79).

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações coletivas - legitimidade e controle judicial da adequação do autor coletivo. Belém, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Themístocles Brandão Cavalcanti 2010 (Biografia).

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Litisconsórcio multitudinário. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Resenha do livro Flexibilização da tutela de urgência: a redução da forma na utilização das técnicas cautelar e antecipatória, de autoria de Eduardo de Avelar Lamy. Belo Horizonte: Fórum, 2008 (Resenha - Revista Brasileira de Direito Processual n. 63 - julho/setembro 2008).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Revista da Advocacia Pública Federal. 2017. (consultoria ad hoc).

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Princípios gerais do novo CPC'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados especiais e o novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Curso sobre o novo CPC. 2016. .

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Curso sobre o novo CPC II. 2016. .

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. As tutelas provisórias e a teoria da decisão judicial. 2016. .

8.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização do novo Código de Processo Civil - módulo III. 2016. .

9.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização no novo CPC MPAP. 2016. .

10.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Parecerista técnico cientítico. 2016. (consultoria ad hoc).

11.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Alterações da Lei 13.015/2015 na CLT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC. 2015. .

13.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo Civil Fazendário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O papel do Juiz no novo CPC. 2015. .

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A fazenda pública em Juízo e o novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização em direito processual à luz do novo CPC - vinculação de precedentes no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Novo Código de Processo Civil. 2015. .

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. XXIV Congresso do Conpedi - Belo Horizonte. 2015. (consultoria ad hoc).

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. XVIII Curso de preparação à carreira da magistratura do TJE/Pa. 2014. .

21.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização em direito processual civil - com ênfase no processo eleitoral. 2014. .

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo Civil Fazendário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Curso de atualização: litisconsórcio e intervenção de terceiros no novo CPC. 2014. .

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 2013. .

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados Especiais. 2013. .

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela Antecipada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reexame necessário, mandado de segurança contra ato judicial e reclamação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo cautelar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Fazenda Pública em Juízo. 2013. .

32.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada e preclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados Especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Direito Processual Fazendário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa Julgada e Preclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações Constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A fazenda pública em juizo. 2012. .

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Cumprimento de Sentença. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Execução Contra a Fazenda Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo e Pressupostos Processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo cautelar e tutelas de urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ação Cautelar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa Julgada e Preclusão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atos processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações Coletivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. A força dos precedentes. 2011. .

50.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Recurso especial e extraordinário. Embargos de Divergência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Teoria geral do processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ação cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada e preclusão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Efetivação das decisões judiciais e projeto do novo CPC. 2011. .

57.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutelas de urgência II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Teoria geral dos recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Recursos aos tribunais superiores. 2010. .

61.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Direito processual civil e trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Procedimentos especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. mandado de segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança e ação rescisória no processo do trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Aspectos polêmicos do Mandado de Segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

67.
FERRO e SILVA, Michel. ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . Mini-curso: Aspectos importantes do projeto do novo CPC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Ações possessórias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de Segurança - Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 11a Turma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização em direito processual civil: execução e recursos (repercussão geral e recurso repetitivo).. 2009. .

71.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Teoria geral dos recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Atualização em recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

73.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Direito processual civil e trabalhista - curso de mestrado em direito da Unama. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

74.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Processo de Conhecimento I (ênfase na fase instrutória). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutelas de urgência II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Recurso especial e extraordinário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Juizados especiais - módulo do curso de formação para o ingresso na magistratura do Estado do Pará. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

79.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Direito Processual Constitucional. 2009. .

80.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Teoria Geral do Processo (ação, jurisdição e processo).. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutelas de urgência (cautelar e antecipatória).. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. COISA JULGADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Execução civil: parte geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. consultor ad hod. 2008. (consultoria ad hoc).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; GUEDES, Jefferson Carus. Participação em banca de André Beckmann de Castro Menezes. O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação. 2018. Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa.

2.
GUEDES, Jefferson Carus; ARAÚJO, José Henrique Mouta; MELLO, Patricia Perrone Campos. Participação em banca de Leonardo Ramos Gonçalves. O papel contramajoritário do STF na democracia brasileira e sua legitimação através da justiça dialógica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; DIAS, Jean Carlos.. Participação em banca de Felipe Portella Neves. A constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas: um novo padrão de relação entre os Poderes no constitucionalismo brasileiro do Séc. XXI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
FRANCO, Evanilde.; SANTOS, J. L. O.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Teresinha Martins Cardoso Silva. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua relação com os direitos fundamentais da segurança jurídica e isonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

5.
FRANCO, Evanilde.; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Rafael Albuquerque da Silva. O sistema da litigiosidade repetitiva e a teoria do precedente no novo Código de Processo Civil: a importância do distinguishing na conformação do modelo constitucional de processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; GÓES, Gisele Santos Fernandes. Participação em banca de Bernardo Augusto da Costa Pereira. Os precedentes judiciais como forma de superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional brasileira: em busca da razoável duração do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
OLIVEIRA, Beclaute.; DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Leonardo Fadul Pereira. Igualdade formal e segurança jurídica nas decisões judiciais em ações coletivas para fornecimento de medicamento: um estudo de casos da seção judiciária federal do Estado do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Karine de Aquino Câmara Levy. A boa-fé objetiva no processo civil brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de André Luis Bitar de Lima. Precedente no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do distinguishing no Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Clívia Renata Loureiro Croelhas. O convencimento judicial e a valoração probatória. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva; DIAS, J. C.. Participação em banca de Marcelo Cunha Holanda. O controle judicial da adequação do autor em ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

12.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; MAUES, A. G. M.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Beatriz Ferreira dos Reis. O papel da Jurisdição Contemporânea na aplicabilidade dos direitos sociais prestacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de André Luiz Bitar de Lima Garcia. A imprescindibilidade do respeito aos precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização da técnica do distinguishing. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Karine de Araújo Câmara. Publicização da boa-fé objetiva: aplicabilidade da boa-fé objetiva no processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Clivia Renata Loureiro Croelhas. A discricionariedade judicial na atividade probatória. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Beatriz Ferreira dos Reis. A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; ARAÚJO, José Henrique Mouta; ROCHA, F. S.. Participação em banca de Marcos Vinicius Nascimento de Almeida. Depósito recursal trabalhista: inconstitucionalidade e hipossuficiência patronal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; KOURY, S. E. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Augusto Cesar Costa Ferreira. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução trabalhista: uma medida em prol da efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva. Participação em banca de Alex dos Santos Ponte. Precedentes Normativos na Jurisdição Brasileira: uma necessidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e segurança jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; ARAÚJO, José Henrique Mouta; ROCHA, Luiz Alberto. Participação em banca de Augusto Cesar Costa Ferrreira. O Artigo 475-J e sua repercussão na jurisprudência do TRT da 8a Região. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

21.
SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Débora Regina Mendes Soares. A supremacia da Constituição diante da modulação dos efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

22.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Pauliane do Socorro Lisboa Abraão. O amicus curiae no controle de constitucionalidade: instrumento de democratização e aprimoramento da prestação jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão; BASTOS, Elisio Augusto Velloso; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Débora Regina Mendes Soares. A supremacia da Constituição diante da modução dos efeitos nas decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

24.
TUPINAMBA NETO, H. A.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira.. Participação em banca de Márcio Murilo Cavalcante de Lima. A responsabilidade civil e a proteção ao trabalhador: o sequestro de empregados bancários. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

25.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Marcos Vinícius Nascimento de Almeida. Depósito recursal trabalhista: inconstitucionalidade e hipossuficiência patronal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva. Participação em banca de Marcelo Cunha Holanda. Ações coletivas: o controle judicial da adequação do autor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

27.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; ARAÚJO, José Henrique Mouta; TUPINAMBA NETO, H. A.. Participação em banca de Maurício Otávio de Almeida Jr.. Sindicalismo: uma análise crítica da atual conjuntura brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

28.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; TUPINAMBA NETO, H. A.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Gleise Cristina da Silva Meira. limites da flexibilização das relações de trabalho e a terceirização. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

29.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; TUPINAMBA NETO, H. A.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Rafael Oliveira Lauria. A flexibilização e as micro e pequenas empresas: um tratamento jurídico diferenciado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

30.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Pauliana do Socorro Lisboa Abraão. A participação do amicus curiae em ações de controle concentrado de constitucionalidade.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; Lamy, Eduardo; ROCHA, Luiz Alberto. Participação em banca de karina Fonseca Kalil. Proteção a intimidade do empregado no acidente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

32.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; ARAÚJO, José Henrique Mouta; Siqueira, Edir Veiga. Participação em banca de Maurício oTávio de Almeida Júnior. O sindicato no Brasil: a limitação da representatividade frente à unicidade sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

33.
ATHIAS, Ariane Cal; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Eduardo Braga Rocha. A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil: fatores faroráveis e obstáculos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

34.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; ATHIAS, Ariane Cal. Participação em banca de Mildred Lima Pitman. A transcendência da causa no recurso de revista como instrumetno de efetividade processual: proposta de regulamentação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

35.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; GÓES, Gisele Santos Fernandes. Participação em banca de Mildred Lima Pitman de Oliveira. A transcedência da causa no recurso de revista à luz dos direitos fundamentais: proposta de regulamentação legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

36.
ROCHA, Luiz Alberto; DOS SANTOS, Luzia do Socorro Silva; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de André Martins Brandão. Judiciário Brasileiro: entre a virada ética e os problemas sócio-políticos do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

37.
ROCHA, Luiz Alberto; ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz. Participação em banca de Franco Aurélio Brito de Souza. o acesso à justiça por intermédio da defensoria pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

38.
ROCHA, Luiz Alberto; LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Franco Aurélio Brito de Souza. Acesso à justiça e o paradigma institucional da defensoria pública no estado brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SAMPAIO ROCHA, Luiz Alberto Gurjão; OLIVEIRA, Fabricio Vasconcelos de. Participação em banca de Karina Fonseca Kalil. Proteção à intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

40.
OLIVEIRA, Fabricio Vasconcelos de; ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz. Participação em banca de Maria Aparecida Varanda Ribeiro. Os priviégios da fazenda pública e o princípio da isonomia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

41.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; ATHIAS, Ariane Cal; CALMON FILHO, Petrônio. Participação em banca de Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo. O pedido de suspensão de liminar, tutela ou sentença no processo civil brasileiro: o conflito entre o interesse público e o privado sob a ótica do devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

42.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de; BARAUNA, Augusto César Ferreira. Participação em banca de Fábio Monteiro de Oliveira. A penhora de salários e de ganhos decorrentes do trabalho: uma proposta de efetivação do direito fundamental ao crédito trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

43.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Daniella Maria Santos. Participação em banca de João Batista Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior. Trabalho e políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

44.
TUPINAMBA NETO, H. A.; BARAUNA, Augusto César Ferreira; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Paulo Roberto Arévalo Barros Filho. As reformas do Código de Processo Civil e a execução trabalhista: uma proposta para a efetividade dos direitos sociais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

45.
BARAUNA, Augusto César Ferreira; Lamy, Eduardo; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de FÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA. A PENHORA DE SALÁRIOS E DE GANHOS DECORRENTES DO TRABALHO: INSTRUMENO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA TRABALHISTA. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

46.
TUPINAMBA NETO, H. A.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; RODRIGUES JUNIOR, O. Luiz.. Participação em banca de Hermes da Silva Feitosa. Os direitos trabalhistas do servidor público temporário. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

47.
TUPINAMBA NETO, H. A.; RODRIGUES JUNIOR, O. Luiz.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Fernando Antônio Galvão Martins. O dano moral nas relações de trabalho: o reconhecimento e a sua efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

48.
PINTO DA COSTA, Rosalina Moitta; ARAÚJO, José Henrique Mouta; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.. Participação em banca de José Vicente Miranda Filho. A ação civil pública como instrumento jurídico-processual adequado à repressão dos atos de improbidade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
DIDIER JR, Fredie.; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; SANTOS, E. M. O.; PAMPLONA FILHO, R.. Participação em banca de Antônio Adonias Aguiar Bastos. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

2.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Participação em banca de Mário Sérgio Beltrão Pamplona. A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; KOURY, S. E. C.. Participação em banca de Marlene Rodrigues Medeiros Freitas. Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela dos direitos fundamentais. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
BENATTI, J. H.; GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ibraim José das Mercês Rocha. Integridade dogmática do direito para a tutela ambiental - enfoque sobre os requisitos da class action como instrumento para aperfeiçoamento da proteção dos direitos humanos na amazônia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, J. C.; LEAL, A. C. D. B.. Participação em banca de Felipe Portella Neves. O impacto da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas na administração pública: uma afronta ou uma conciliação de forças entre as funções dos três poderes estatais?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; LEAL, A. C. D. B.. Participação em banca de André Backmann de Castro Menezes. A legitimação dos representantes das partes sujeitas aos efeitos da decisão do IRDR - a necessidade de evolução de critérios de escolha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
ARRUDA FILHO, Emílio José Montero; CABRAL, Eugênia Rosa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Jomar Nascimento Neves. A adoção e difusão da inovação no processo judicial eletrônico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração) - Universidade da Amazônia.

4.
FRANCO, Evanilde.; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Rafael Albuquerque da Silva. O precedente no processo civil-constitucional brasileiro e a efetividade dos direitos fundamentais: uma análise das técnicas de aplicação em conformidade ao acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.; MERLIN, L. T.. Participação em banca de Bernardo Augusto da Costa Pereira. A ampliação de técnicas baseadas em precedentes judiciais e sua (in)correta utilização pelo judiciário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; BITAR, B.. Participação em banca de Carolline Alves Rodrigues. Punitive damages na tutela de danos de massa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - cesupa.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; BITAR, B.. Participação em banca de Betina Görresen Farah. Litígios coletivos pela posse: ação coletiva passiva no CPC/2015?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; RESQUE, João Daniel Daibes. Participação em banca de Janaina Eutrópio Oliveira Rodrigues. A distribuição dinâmica do ônus da prova do CPC/15 como meio de efetivação do acesso à justiça nas ações coletivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
BITAR, B.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Adriano Borges da Costa Neto. A (im)possibilidade de demandar o Estado e o agente causador do dano nas ações de responsabilidade civil: uma análise sob a perspectiva do princípio da efetividade das decisões judiciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; DARWICH, Ana.. Participação em banca de Ezilda Pastana Mutran. Controle de constitucionalidade federal com enfoque na atuação repressiva realizada pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; CICHOVSKI, Partrícia Kristiana Blagitz; DARWICH, Ana.. Participação em banca de Tainá da Cunha Bitar. Os precedentes judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
DIAS, Jean Carlos.; DARWICH, Ana.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Luiz Guilherme Souza da Silva. O agravo de instrumento no projeto do novo Código de Processo Civil. Um estudo comparado com a sistemática vigente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
DIAS, Jean Carlos.; DARWICH, Ana.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Francisco Jorge Gemaque Coimbra. A coisa julgada coletiva na ação de improbidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
DIAS, Jean Carlos.; DARWICH, Ana.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Mônica Maciel Soares Fonseca. Os alimentos gravídicos á luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
DIAS, Jean Carlos.; DARWICH, Ana.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Lailce Ana Marron da Silva Cardoso. Lailce Ana Marron da Silva Cardoso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
SIMOES, Sandro Alex de Souza; FERRO e SILVA, Michel.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ana Angélica Abdulmassih Olegário. Intervenção judicial em políticas públicas para efetivação do direito à saúde: aspectos contraditórios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
SIMOES, Sandro Alex de Souza; FERRO e SILVA, Michel.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Marielma Ferreira Bonfim Tavares. A duração razoável do processo de inventário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
SIMOES, Sandro Alex de Souza; FERRO e SILVA, Michel.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Adriano da Gama Bastos. O requisito da admissibilidade da repercussão geral no recurso extraordinário à luz do dever constitucional de motivação das decisões judiciais - notas para um exame a partir da duração razoável do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERRO e SILVA, Michel.. Participação em banca de Jomo Habib Saré. O efeito translativo dos recursos especial e extraordinário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Mirasol Mafra Mascarenhas. A fazenda pública em juízo: abordagem crítica sobre a ftividade dos processo contra a fazenda pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia.

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Osvaldo Cleber Cardoso Loureiro. Execução contra a fazenda pública: duração razoável do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia.

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Flávia Silveira Azevedo da Silva. Cabimento da Ação Civil Pública na Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Pará.

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Cristina Collyer Damásio. A Lei Improbidade Administrativa como Instrumento de Moralização da Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Pará.

19.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Maria de Fátima Leão Lima. Maria de Fátima Leão Lima. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

20.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Bárbara Nobre de Faria. Teoria da asserção nas condições de ação e a extinção do processo com julgamento do mérito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

21.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Rennée D'Vilmont Nonato Conde Maia. Aspectos das medidas cautelares e da tutela antecipada face a efetividade do processo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

22.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Brenda Queiróz Jatene. Interesse de agir no Código de Processo Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

23.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Ariel Froes do Couto. O efeito translativo no agravo de instrumento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

24.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Mônica Miranda de Azevedo. A remessa necessária á luz das alterações da Lei 10.352/2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

25.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Adriano Marques Ramoa. Da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito processual civil brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

26.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Carlos Augusto Brito Nobre. O processo de execução sem defesa via embargos: a exceção de pré-executividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Geysa Naiana da Silva Rufino. As tutelas de urgência na defesa do meio-ambiente no Estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Gustavo Vaz Salgado. as alterações do Código de Processo Civil na remessa necessária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Evandro de Aguiar Ribeiro. ação monitória: acesso à justiça e efetividade do processo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; GÓES, Gisele Santos Fernandes; VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. Participação em banca de Edilene Pereira da Silva. Mandado de segurança em matéria tributária: efeitos da cassação da liminar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual I) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ananda Cabral Fernandes.Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise teórica e prática da aplicação do incidente após um ano de viência do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; HOMCI, A. L.. Participação em banca de Renan Velasco Assunção.O incidente de resolução de demandas repetitivas e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

3.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Liane Pimentel Mindelo.o IRDR como meio de garantia de acesso à justiça e efetividade do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

4.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de igor Fonseca de Moraes.O prinípio do contraditório e o problema da participalção no incidente de resolução de demandas repetitivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

5.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Renata Alves Dias.A implementação dos métodos adequados de solução de conflitos na administração pública: análise do art. 174 do CPC e da lei de mediação na busca de uma justiça mais efetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

6.
SIMOES, Sandro Alex de Souza; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Jucirene Gonçalves de Araújo.A inclusividade na educação das pessoas com transtorno de espectro autista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Karolina Quadros Mutran Haijar.Estabilização da tutela antecipada no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Heitor Lucas Alves Caetano Cabral.Os precedentes no direito brasileiro e a reestruturação do exercício da jurisdição em primeira instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Keyla Simone Lopes de Oliveira da Costa.Projeto ribeirinho cidadão: ilhas de Belém como um meio alternativo de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.. Participação em banca de Davi Dias de Assunção.o Incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de solução efetiva para as demandas de massa á luz da teoria geral dos precedentes e dos princípios constitucionais processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

11.
OLIVERIO, Adelvan.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Camilla Moraes Ribeiro.Negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil: a(im)possibilidade de negociação sobre a legitimidade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Everton Antônio da SIlva Bezerra.Análise econômica das decisões segmentadas no processo civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

13.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Daniel Monteiro de Melo.A teoria dos precedentes e o distinguishing: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

14.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Oswaldo Perdigão de Lima Neto.A teoria do precedente na fundamentação de sentenças cíveis brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

15.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Participação em banca de tatiele da Silva de Souza.O fornecimento de medicamentos via mandado de segurança e a suspensão da liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

16.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Participação em banca de Thomás de Pinho Moraes Magalhães.Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

17.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Participação em banca de maurício Sullivan Balhe Guedes.Os princípios constitucionais de natureza processual enquanto regras de aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

18.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Participação em banca de Adriana Almeida de Azevedo Ribeiro.Os precedentes judiciais e a liberdade interpretativa do juiz no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

19.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; SILVA, Rafael Albuquerque. Participação em banca de Paulo Jorge Souza de Oliveira Junior.A estabilização da tutela provisória antecedene de urgência e o fenômeno da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

20.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; HOMCI, A. L.; NEVES, Felipe. Portela.. Participação em banca de Leonardo Souza Silva.Os efeitos positivos da coisa julgada nas ações civis coletivas e sua extensão subjetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Carlos Augusto Barbosa Segundo.Garantia assecuratória de preceitos constitucionais e processuais por intermédio do instituto de resolução de demandas repetitivas: efetividade da tutela jurisdicional e garantia à razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

22.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Virgílio Ferreira Libonati Neto.A intervenção judicial na saúde públia: limites e controles do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

23.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Jonathan Brito Rocha.O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e o acesso à jurisdição dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

24.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Helton Luis dos Santos Almeida.Prisão civil do devedor de pensão alimentícia: alternativas de cumprimento da obrigação sem a necessidade de coerção pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

25.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Jefferson Vieira da Silva.A constitucionalidade do controle do pedido de suspensão de segurança em favor do Poder Público: decisão política ou jurídica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

26.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Amanda Caroline de Oliveira Silva.A função social da propriedade e a tutela processual da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

27.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Shayane do Socorro de Almeida da Paixão.Suspensão de decisões judiciais em mandado de segurança e intervenção judicial nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

28.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Maria da Gloria Negrão Silva.Celeridade processual e as tutelas de urgência: fusão das técnicas de urgência como forma de garantir a melhor prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

29.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Lidia Mariana Hage Chaves.As tutelas de urgência no projeto do novo CPC: uma análise comparativa com a legislação em vigor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

30.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Nadja Eluan Maués.Ministério Público e direitos transindividuais: legitimidade e efetividade de direitos fundamentais nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

31.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ana Gabriela Falcão Neto da Cruz.O controle dos atos administrativos discricionários segundo os princípios administrativos: análise a partir da jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

32.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ana Letícia Ferro Francischetto.Ponderação entre direitos públicos e direitos privados decorrentes da concessão de licença administrativa para construir ilegal: o caso do edifício premium. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

33.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Mariana Vinagre Pires Franco.A responsabilidade extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução indireta de obra pública: a hipótese de culpa ou dolo exclusivo do construtor particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

34.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Ana Carolina Nogueira Grobério.Sob a égide do Poder Judiciário local: a ausência de má-fé como causa suficiente à descaracterização do ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

35.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Samara Karolyne de Nazaré da Silva Santos.Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator no agravo de instrumento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

36.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Ana Manoela Rodrigues.Os obstáculos do acesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração do processo em confronto com o princípio da celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

37.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Wellington Luiz Damasceno Martinez.Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

38.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Carlos Felipe de Almeida Cavalcante.Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

39.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Juliana Correa de Oliveira.Amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade: pluralização do debate jurídico ou desvio de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

40.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Allen Nento Arimoto.Ação de improbidade administrativa e a competência por prerrogativa de função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

41.
GÓES, Gisele Santos Fernandes; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Bruno Anunciação das Chagas.Conciliação e mediação judicial: instrumentos de concretização da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

42.
HOMCI, A. L.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Arthur Vinicius Bezerra Garcia.Aplicação dos precedentes vinculantes no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

43.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Arthur Ledo Mendonça.Juizados especiais: as vantagens e efeitos da conciliação e o papel do conciliador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

44.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Participação em banca de Julia Luthiany da Silva Oliveira.Os prazos da fazenda pública e o princípio da isonomia: críticas necessárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

45.
PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Verena Maria Santos de Medeiros.A quebra do sigilo telefônico como fonte de prova no processo civil em casos excepcionais: uma análise à luz da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

46.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERREIRA, A. C. C.; SILVA, M. J. A.. Participação em banca de Sirley Maria Ataide Nunes.Jus postulandi nos juizados especiais: um obstáculo ao acesso à justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

47.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERREIRA, A. C. C.; SILVA, M. J. A.. Participação em banca de Edimax Gomes Gonçalves.Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

48.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Participação em banca de Viviane Sena de Miranda.A ampliação da penhora do bem de família e do salário à luz dos direitos fundamentais do credor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

49.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Participação em banca de Nelson Mauricio de Araujo Jasse.A prisão civil do devedor de alimentos como ultima ratio - novas medidas para o cumprimento da obrigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

50.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Participação em banca de Karla Thamiris Noronha Thomaz.Provas ilícias no processo constitucional: aceitação ou rejeição?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

51.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Participação em banca de Rosinéia Dantas de Vasconcelos.O Poder Coercitivo e o Credor da Multa do art. 461, §4o, do CPC: uma visão das soluções apontadas pelo Projeto do NCPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

52.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; MACEDO, Bruno Regis B. Ferreira. Participação em banca de Barbara do Socorro Luz Dias.Tratamento às causas repetitivas: a reforma no sistema processual civil brasileiro sob a perspectiva do direito fundamental à efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

53.
AUAD, Reynaldo; MONTEIRO, Alisson; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Raisa de Souza Casimiro.Efetividade do processo e acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

54.
LEITE, Ismael Lima; ARAÚJO, José Henrique Mouta; DUARTE, Bruno Ferreira Montenegro. Participação em banca de Lorena Chaves Rodrigues.O processo de padronização do direito e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

55.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos.. Participação em banca de Arthur Vinicius Bezerra Garcia.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise jurídico-normativa de suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

56.
LEITE, Ismael Lima; OLIVEIRA, Vanderlei Portes de; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Bruno Quadros Pimentel.Súmula vinculante e acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

57.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Angélica Laucilena Mota Lima.processo eletrônico - a informatização do judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

58.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Kessya Cristina Martins Fialho.Defesa do devedor no cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

59.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Angelica Lima.Processo eletrônico: a informatização do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

60.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Danilo Correa Belém.Súmula vinculante e o acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - cesupa.

61.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Eduardo de Sousa Nagaishi.Natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança e seus modos de efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

62.
DIAS, J. C.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Gustavo Prada Mendes.A reforma do CPC (Lei 11.232/2005) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

63.
DIAS, Jean Carlos.; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Participação em banca de Fabiana Costa Miranda.A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; KOURY, S. E. C.; HABER, Lilian; ALVES, Odete de Almeida. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2010.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2008. Banco do Estado do Pará.

3.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2006. Banco do Estado do Pará.

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2005. Banco do Estado do Pará.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2004. Banco do Estado do Pará.

6.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 2002. Banco do Estado do Pará.

7.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogado Nível I do Banco do Estado do Pará. 1999. Banco do Estado do Pará.

Outras participações
1.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Comissão Examinadora do Prêmio IBDP - Elaine Harzheim Macedo. 2017.

2.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Projeto de Iniciação científica do Curso de Direito do CESMAC. 2016. Centro Universitário CESMAC.

3.
ROCHA, Luiz Alberto; ARAÚJO, José Henrique Mouta. Banca de avaliação de projetos de pesquisa. 2007. Universidade da Amazônia.

4.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Banca Examinadora de Monografia do I Curso de Especialização em Direito Administrativo - Lato Sensu. 2004. Escola Superior de Advocacia.

5.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Membro da Banca Examinadora do Exame da Ordem dos Advogados do Estado do Pará. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Forum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Olimpíada).

2.
VII Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. 2015. (Encontro).

3.
III Formum Permanante de Professores de Processo Civil. 2014. (Outra).

4.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

5.
XVII Congresso Nacional do Conpedi. Incidente de resolução das causas repetitivas e o devido processo legal. 2014. (Congresso).

6.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

7.
I Congresso Estadual de procuradores do Estado do Pará. Força dos precedentes e a Advocacia Pública. 2011. (Congresso).

8.
Encontro Jurídico do Ministério Público de Sergipe.Alterações no Mandado de Segurança e Aspectos do Projeto do Novo CPC. 2010. (Encontro).

9.
Semana do Advogado 2010.Os recursos e o projeto do novo CPC. 2010. (Encontro).

10.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).

11.
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores doe Estado. Processos repetitivos e o Estado em juízo. 2010. (Congresso).

12.
A nova disciplina dno mandado de segurança.O mandado de segurança e sua tramitação em 1a Instância, dia 13.11.09, no auditório do BACEN. 2009. (Seminário).

13.
I Encontro dos Professores de Direito processual do Norte e Nordeste.Formas de pesquisa e perspectivas do estudo do direito processual. Realizado em Salvador, dias 19 e 20/11/09. 2009. (Encontro).

14.
V Jornada Jurídica - 40 anos da procuradoria geral do Estado do Maranhão.A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária. 2009. (Seminário).

15.
1o encontro dos jovens processualistas civis.Grupo para reflexão de como melhorar o processo civil. 2008. (Encontro).

16.
3o Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e Trabalhista.Direito processual civil II. 2008. (Outra).

17.
Curso de especialização lato sensu em direito civil e processual civil.Módulo: coisa julgada e ação rescisória. 2008. (Outra).

18.
Curso de especialização lato sensu em processo civil 2007-2.Módulo: atos processuais. 2008. (Outra).

19.
Curso de pós-graduação em direito processual.Jurisprudência e princípios do CPC. 2008. (Outra).

20.
curso de pós graduação em direito processual civil 10a turma.processo de execução - parte geral.. 2008. (Outra).

21.
curso de pós graduação em direito processual civil 9a turma.Coisa Julgada. 2008. (Outra).

22.
Curso de pós-graduação em direito processual civil - CESUPA e ESA.Reformas nos recursos e processo eletrônico.. 2008. (Outra).

23.
curso de pós-graduação em direito processual civil - ESUD.Módulo: coisa julgada, preclusão e ação rescisória.. 2008. (Outra).

24.
Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual.Módulo: teoria geral do processo. 2008. (Outra).

25.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual 7a turma ? Convênio Instituto Educar..Módulo - processo de conhecimento (1a parte): dias 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11/09/08.. 2008. (Outra).

26.
III Jornada Jurídica da Faculdade Santa Terezinha.O neoconstitucionalismo e a eficácia das deciões do STF. 2008. (Seminário).

27.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

28.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: Uma reengenharia necessária.. 2008. (Congresso).

29.
As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

30.
Curso de atualização promovido pela Escola Superior de Magistratura do Pará.Juizados especiais: aspectos relevantes. 2007. (Oficina).

31.
curso de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho - TRT da 20a Região.Módulo: inovações no processo civil. 2007. (Outra).

32.
Curso de pós graduação em direito processual civil.Módulo: processo de execução. 2007. (Outra).

33.
Curso de pós-graduação em direito processual civil.Tutela antecipada e cautelar. 2007. (Outra).

34.
Curso de pós-graduação em direito processual civil - CESUPA.Módulo: Sucedâneos recursais. 2007. (Outra).

35.
curso de pós-graduação em direito processual civil - ESUD.Módulo: preclusão, coisa julgada e ação rescisória. 2007. (Outra).

36.
curso de pós-graduação em direito processual - FAMETRO.Módulo: sucedâneos recursais (ação rescisória e reclamação constitucional). 2007. (Outra).

37.
Novas reformas do CPC.Súmula vinculante e repercussão geral. 2007. (Seminário).

38.
Reformas do Processo civil - PFN.Reformas do CPC e reflexos na advocacia pública. 2007. (Outra).

39.
Reta final PFN.Direito processual civil. 2007. (Outra).

40.
XVI curso de preparação à carreira da magistratura - Estado do Pará.Módulo: teoria geral do processo e direito processual civil (1a parte). 2007. (Outra).

41.
3º Seminário Regional da Magistratura.3º Seminário Regional da Magistratura. 2006. (Seminário).

42.
Curso: As Alterações processuais e a ampliação dos poderes do Juiz na efetivação da Tutela Jurisdicional.Curso: As Alterações processuais e a ampliação dos poderes do Juiz na efetivação da Tutela Jurisdicional. 2006. (Outra).

43.
Mini-Curso: As Recentes Alterações do CPC.Mini-Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2006. (Outra).

44.
Palestra: A Refoprma do Código de Processo Civil e a Celeridade da Prestação Jurisdicional.Palestra: A Reforma do Código de Processo Civil e a Celeridade da Prestação Jurisdicional. 2006. (Outra).

45.
Curso: Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Coisa Julgada e Tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar.Curso: Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Coisa Julgada e Tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar. 2005. (Outra).

46.
Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Atos postulatórios, Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - 2ª Turma: Atos postulatórios, Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2005. (Congresso).

47.
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará.III Conferência dos Advogados do Estado do Pará: O Processo Civil como Instrumento de Cidadania. 2005. (Outra).

48.
I Seminário Regional da Magistratura: Mudanças no Código de Processo Civil.I Seminário Regional da Magistratura: Mudanças no Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

49.
Simpósio Estadual de Direito Público.Simpósio Estadual de Direito Público. 2005. (Simpósio).

50.
Curso: A Fazenda Pública em Juízo.Curso: A Fazenda Pública em Juízo. 2004. (Outra).

51.
Curso: A Nova Sistemática dos Recursos Cíveis, após as Reformas do CPC.Curso: A Nova Sistemática dos Recursos Cíveis, após as Reformas do CPC. 2004. (Outra).

52.
Curso: As Tutelas de Urgência e as Recentes Alterações Processuais.Curso: As Tutelas de Urgência e as Recentes Alterações Processuais. 2004. (Outra).

53.
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

54.
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

55.
Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma.Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma. 2004. (Outra).

56.
Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma (2º semestre).Curso: Especialização em Direito Processual Civil - 4ª Turma (2º semestre). 2004. (Outra).

57.
Curso: VII Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Coisa Julgada e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar.Curso: VII Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Coisa Julgada e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar. 2004. (Outra).

58.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo no módulo Mandado de Segurança.Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo no módulo Mandado de Segurança. 2004. (Outra).

59.
Cuso: V Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Teoria da decisão judicial: sentença, conteúdo, efeitos (principais e anexos), tipologia etc. Teoria da cognição.Cuso: V Módulo da Especialização em Direito Processual Civil: Teoria da decisão judicial: sentença, conteúdo, efeitos (principais e anexos), tipologia etc. Teoria da cognição. 2004. (Outra).

60.
Curso: Atualização em Direito Processual Civil.Curso: Atualização em Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

61.
Curso: Atualização em Processo Civil.Curso: Atualização em Processo Civil. 2003. (Outra).

62.
I Curso de Especialização em Direito Administrativo.Curso: Direito Processual Público - I Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2003. (Outra).

63.
II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovação no Processo Civil.II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovação no Processo Civil. 2003. (Outra).

64.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

65.
Curso: As Recentes Alterações do CPC.Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2002. (Outra).

66.
Curso: As Recentes Alterações do CPC.Curso: As Recentes Alterações do CPC. 2002. (Outra).

67.
Curso: Tópicos Atais de Direito Processual Civil.Curso: Tópicos Atais de Direito Processual Civil. 2002. (Outra).

68.
Curso: Tópicos Atuais de Direito Processual Civil.Curso: Tópicos Atuais de Direito Processual Civil. 2002. (Outra).

69.
III Fórum Brasil de Direito.III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).

70.
Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis.Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis. 2001. (Outra).

71.
Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis.Curso: Aspectos Polêmicos das Tutelas de Urgência e dos Recursos Cíveis. 2001. (Outra).

72.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

73.
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

74.
Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil.Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

75.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

76.
XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

77.
Treinamento Introdutório para o Cargo de Procurador do Estado.Treinamento Introdutório para o Cargo de Procurador do Estado. 1997. (Outra).

78.
Seminário de Direito Processual Civil.Seminário de Direito Processual Civil. 1995. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Andre Beckmann de Castro Menezes. O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação. 2018. Dissertação (Mestrado em cesupa) - cesupa, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

2.
Felipe Portella Neves. A constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas: um novo padrão de relação entre os Poderes no constitucionalismo brasileiro do Séc. XXI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

3.
Leonardo Fadul Pereira. Igualdade formal e segurança jurídica nas decisões judiciais em ações coletivas para fornecimento de medicamento: um estudo de casos da seção judiciária federal do Estado do Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

4.
Bernardo Augusto da Costa Pereira. Os precedentes judiciais como forma de superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional brasileira: em busca da razoável duração do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

5.
Alex dos Santos Pontes. ivos na Jurisdição Brasileira: uma necessidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e segurança jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

6.
Marcelo Cunha Holanda. O controle judicial da adequação do autor em ações coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

7.
Karina Fonseca Kalil. Proteção a intimidade do emrpegado no ambiente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

8.
Mildred Lima Pitman de Oliveira. A transcedência da causa no recurso de revista à luz dos direitos fundamentais: proposta de regulamentação legal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

9.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo. O pedido de suspensão de liminar, tutela ou sentença no processo civil brasileiro: o conflito entre o interesse público e privado sob a ótica do devido processo legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

10.
FÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA. A PENHORA DE SALÁRIOS E DE GANHOS DECORRENTES DO TRABALHO: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA TRABALHISTA. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Betina Görresen Farah. Litígios coletivos pela posse: ação coletiva passiva no CPC/2015?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

2.
Janaina Eutrópio Oliveira Rodrigues. A distribuição dinâmica do ônus da prova do CPC/15 como meio de efetivação do acesso à justiça nas ações coletivas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

3.
Tainá da Cunha Bitar. Os precedentes judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

4.
Ezilda Pastana Mutran. Controle de constitucionalidade federal com enfoque na atuação repressiva realizada pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

5.
Douglas Fernando Stofela. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - 2a edi) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

6.
Miguel Luciano Silveira. A responsabilidade civil objetiva na execução de medidas judiciais provisórias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil - 2a edi) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

7.
Marielma Ferreira Bonfim Tavares. A razoável duração do processo de inventário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

8.
Ana Angélica Abdulmassih Olegário. Intervenção judicial em políticas públicas para efetivação do direito à saúde: aspectos contraditórios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

9.
Mirasol Mafra Mascarenhas. A fazenda pública em juízo: abordagem crítica sobre a efetividade dos processos contra a fazenda pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

10.
Osvaldo Cleber Cardoso Loureiro. Execução contra a fazenda pública : duração razoável do processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

11.
Thais Campos Iketani. O ônus da prova e os poderes do juiz. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

12.
Andreza Cristina Lima. O Mandado de Segurança e o controle judicial do mérito administrativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

13.
Tatiana Cardoso Martins. O mandado de segurança coletivo: objeto, legitimação e coisa julgada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renan Velasco Assunção. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - cesupa. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

2.
Ananda Cabral Fernandes. Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise teórica e prática da aplicação do incidente após um ano de vigência do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - cesupa. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

3.
Davi Dias Assunção. O incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de solução efetiva para as demandas de masa à luz da teoria geral dos procedentes e dos princípios constitucionais processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - cesupa. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

4.
Carlos Augusto Barbosa Segundo. Garantia assecuratória de preceitos constitucionais e processuais por intermédio do instituto de resolução de demandas repetitivas: efetividade da tutela jurisdicional e garantia à razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

5.
Tatiele da Silva de Souza. O fornecimento de medicamentos via mandado de segurança e a suspensão da liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

6.
Thomás de Pinho Moraes Magalhães. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

7.
Maurício Sullivan Balhe Guedes. Os princípios constitucionais de natureza processo enquanto regras de aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

8.
Adriana Almeida de Azevedo Ribeiro. Os precedentes judiciais e a liberdade interpretativa do juiz no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

9.
Paulo Jorge Souza da Silva Júnior. A estabilização da tutela provisória antecedente de urgência e o fenômeno da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

10.
Leonardo Souza Silva. Os efeitos positivos da coisa julgada nas ações civis coletivas e sua extensão subjetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

11.
Helton Luis dos Santos Almeida. Prisão civil do devedor de pensão alimentícia : alternativas de cumprimento da obrigação sem a necessidade de coerção pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

12.
Jonathan Brito Rocha. O Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais e o acesso à jurisição dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

13.
Virgilio Ferreira Libonati Neto. A intervenção judicial na saúde pública: limites e controles do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

14.
Nadja Eluan Maués. Ministério Público e direitos transindividuais: legitimidade e efetividade de direitos fundamentais nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

15.
Maria da Gloria Negrão Silva. Celeridade processual e as tutelas de urgência: fusão das técnicas de urgência como forma de garantir a melhor prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

16.
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão. Suspensão de decisões judiciais em mandado de segurança e intervenção judicial nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

17.
Amanda Caroline de Oliveira Silva. A função social da propriedade e a tutela processual da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

18.
Jefferson Vieira da Silva. A constitucionalidade do controle do pedido de suspensão de segurança em favor do Poder Público: decisão política ou jurídica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

19.
Lidia Mariana Hage Chaves. As tutelas de urgência no projeto do novo CPC: uma análise comparativa com a legislação em vigor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

20.
Wellington Luiz Damasceno Martinez. Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

21.
Ana Manoela Rodrigues. Os obstáculos do cesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração razoável do processo em confronto com o princípio da celeridade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

22.
Carlos Felipe de Almeida Cavalcante. Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

23.
Samara Karolyne de Nazare da Silva Santos. Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator do agravo de instrumento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

24.
Wellington Luiz Damasceno Martinez. Juizados especiais cíveis: acesso efetivo à justiça?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

25.
Juliana Correa de Oliveira. Amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade: pluralização do debate jurídico ou desvio de finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

26.
Verena Maria Santos de Medeiros. A quebra do sigilo telefônico como fonte de prova no processo civil em casos excepcionais: uma análise à luz da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

27.
Julia Luthiany da Silva Oliveira. Os prazos da fazenda pública e o princípio da isonomia: críticas necessárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

28.
Arthur Ledo Mendonça. Juizados especiais: as vantagens e efeitos da conciliação e o papel do conciliador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

29.
Edimax Gomes Gonçalves. Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

30.
Sirley Maria Ataide Nunes. Jus postulandi nos juizados especiais: um obstáculo ao acesso à justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

31.
Karla Thamiris Noronha Tomaz. A prova ilícita no processo constitucional:aceitação ou rejeição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

32.
Viviane Sena de Miranda. A ampliação da penhora do bem de família e do salário à luz dos direitos fundamentais do credor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

33.
Carlos Felipe de Almeida Cavalcante. Cumprimento de sentença e multa: técnicas para efetivação da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

34.
Rosinéia Dantas de Vasconcelos. O Poder Coercitivo e o Credor da Multa do art. 461, §4º, do CPC: uma visão das soluções apontadas pelo Projeto do NCPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

35.
Ana Manoela Rodrigues. Os obstáculos do acesso à justiça nos juizados especiais: a problemática da duração do processo em confronto com o princípio da celeridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

36.
Samara Karolyne de Na da S Santos. Duração razoável do processo e a irrecorribilidade da decisão do relator no agravo de instrumento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

37.
Nelson Mauricio de Araujo Jasse. A prisão civil do devedor de alimentos como ultima ratio - novas medidas para o cumprimento da obrigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

38.
Barbara do Socorro Luz Dias. Tratamento às causas repetitivas: a reforma no sistema processual civil brasilerio sob a perspectiva do direito fundamental à efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

39.
Raisa de Souza Casimiro. Efetividade do processo e acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

40.
Juarez Gadelha Barbosa Junior. A coisa julgada no microssistema de processo civil coletivvo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

41.
Marcelo Cunha Holanda. A legitmidade ativa nas ações coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

42.
Fernanda Maues de Souza. Agravo de instrumento - análise sobre o efeito suspensivo e a conversão do agravo de instrumento em retido nos casos de lesão grave e de difícil reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - cesupa. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

43.
Juliana Thomé Cavalcante. Questões controvertidas dos embargos de declaração: uma análise crítica dos julgados proferidos pelo TJEPA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

44.
Lorena Magalhães Navarro. Embargos de declaração: hipóteses extraordinárias de cabimento e aspectos polêmicos de seus múltiplos efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

45.
Paulo Antônio Pereira Soares. O controle judicial do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

46.
Taina da Cunha Bitar. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

47.
Juliana Thome Cavalcante. Questões controvertidas dos embargos de declaração: uma análise crítica dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - cesupa. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

48.
Roberta Pinto da Silva Godinho. Aspectos relevantes do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

49.
Roberta Pinto da Silva Godinho. Aspectos relevantes do art. 285-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

50.
Pedro Henrique Barata. O novo conceito de sentença e a efetividade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.

51.
Paulo César Campos das Neves. A coisa julgada na ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo.




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