Renata Guimarães Franco

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2002) .É mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio) na área de concentração de Teoria do Estado e Direito Constitucional (2007) e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF),na linha de pesquisa Democracia, Cidadania e Direitos Humanos (2014). Atua em pesquisas na área de Direito Público, com ênfase nos estudos sobre Direito Internacional dos Direitos humanos, democracia, participação e monitoramento em políticas públicas. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional ( Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos) e análises de Políticas Públicas. É professora universitária, com experiência em educação presencial e em atuação no formato EaD ( Educação à distância). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Guimarães Franco
Nome em citações bibliográficas
Franco, Renata Guimarães;FRANCO, RENATA GUIMARÃES

Endereço


Endereço Profissional
Associação Educativa do Brasil - Matriz, Faculdades Integradas do Norte de Minas.
Rua Coronel Joaquim Costa
Centro
39400049 - Montes Claros, MG - Brasil
Telefone: (38) 21019797
URL da Homepage: www.funorte.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A sociedade civil no monitoramento dos Direitos Humanos da criança e do Adolescente: Um estudo dos relatórios alternativos submetidos à Organização das Nações Unidas (ONU), Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Napoleão Miranda.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Palavras-chave: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; Direito da Criança e do Adolescente; Sistemas de monitoramento e fiscalização; Sociedade civil e controle de políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Construindo um novo contrato social ? O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social como espaço público de participação,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Maria Gómez.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: sociedade civil; espaços públicos; participação; análise institucional; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Formação em novas estratégias metodológicas. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2009 - 2009
Os Desafios do Ensinar e Aprender em Novos Tempos. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em capacitação em educação à distância ( EAD). (Carga horária: 100h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2007 - 2007
Metodologia. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Direito e políticas de desenvolvimento. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior nível VI, Carga horária: 27
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Estado / Ciência Política - Graduação em Direito Direito Constitucional I - Graduação em Direito Direito Coletivo - Graduação em Direito

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de educação superior Nível VI, Carga horária: 20
Outras informações
Docente do curso de graduação em Direito nas disciplinas: Direito Constitucional I Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de educação superior - Nível VI, Carga horária: 26
Outras informações
Professora do curso de graduação em Direito das disciplinas 1) Direito Constitucional I 2) Direito Médico Legal

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de educação superior - Nível VI, Carga horária: 27
Outras informações
Professor do curso de graduação em Direito, atuando nas disciplinas: 1) Direito Constitucional I 2) Direito Constitucional Estadual 3) Direito Médico Legal

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
04/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Médico legal
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional Estadual
Direito Médico Legal

Faculdades Integradas do Norte de Minas, FUNORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas Ministradas Direito Constitucional III Direito Ambiental Direitos Humanos

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora - Editora da Revista Pensar : Direito publicação semestral da Faculdade de Direito Promove e da Faculdade de Ciências Juridicas Prof.Alberto Deodato, Belo Horizonte, MG.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora da Pós Graduação Lato sensu em Teoria de Processo e Procedimentos. Professora da módulo "Teoria da Constituição".

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional III Direitos Humanos Direito Internacional Público Direito Ambiental

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Internacional Público Direitos Humanos Direito Ambiental

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Constitucional III Direitos Humanos Direito Internacional Público Direito Ambiental

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas ministradas no curso de Graduação em Direito: Direitos das Sucessões Teoria Geral dos Contratos Direito Ambiental

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas no curso de graduação em Direito: Direitos Humanos Direito Ambiental Direito Internacional Público Direito Internacional Privado

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Titular do curso de graduação em Direito das disciplinas: Direitos Reais Teoria Geral dos Contratos


FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I Projeto Integrador


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da disciplina "Direito e Cidadania" e professor conteudista e responsável pela disciplina "Direito e Cidadania" na modalidade EaD ( online), atuando na plataforma "Blackboard" de ensino.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Lecionadas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas; Atividades Complementares: Supervisora na implementação das atividades de elaboração de TCC; Membro do NUPED- Núcleo de Pesquisas em Direito (Pesquisadora e coordenadora de grupo de pesquisa na graduação em Direito)

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Lecionadas: Direitos Humanos e Cidadania; Atividades Complementares: Supervisora na implementação das atividades de elaboração de TCC; Membro do NUPED- Núcleo de Pesquisas em Direito (Pesquisadora e coordenadora de grupo de pesquisa na graduação em Direito)

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas Supervisora dos Trabalhos de Conclusão de Curso

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania; Políticas Públicas

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professora das Disciplinas: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direitos Humanos e Cidadania; Supervisora dos Trabalhos de Conclusão de Curso;

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas: Direitos Humanos e Cidadania Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso; Projeto de TCC

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Seguintes Disciplinas: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania;

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professora das seguintes disciplinas: Métodos e Técnicas de Pesquisa; Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Direitos Humanos e Cidadania;

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professora da disciplina "Direito e Cidadania" e professor conteudista e responsável pela disciplina "Direito e Cidadania" na modalidade EaD ( online) para outros cursos de Graduação, atuando na plataforma "Blackboard" de ensino.
02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas
Direitos Humanos e Cidadania
Direito da Criança e do Adolescente
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Cidadania
Direito da Criança e do Adolescente
08/2011 - 10/2011
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Implementação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas
Direitos Humanos e Cidadania
Direito da Criança e do Adolescente
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de TCC
Direitos Humanos e Cidadania
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de TCC
Direitos da criança e do Adolescente
Direitos Humanos e Cidadania
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Direitos Humanos e Cidadania
Projeto de TCC
02/2009 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Supervisão de Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Direitos Humanos e cidadania
Métodos e Técnicas de Pesquisa
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora do curso de capacitação e preparatório para assistentes administrativos da COPPEAD ( Escola de Negócios) da UFRJ, lecionando as disciplinas de Administração Pública e Direito Administrativo


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito das Sociedades Empresariais; Direito Administrativo I Introdução ao Estudo do Direito

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Direito Internacional Público e Privado; Direito Administrativo I;

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 22
Outras informações
Professor das disciplinas: Direito Constitucional I ; Direito Empresarial; Direito Falimentar; Direitos Humanos ; Direito Ambiental; Antropologia Cultural; Sociologia Aplicada:

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 18
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas na graduação em Direito: Direito Empresarial; Direito Internacional Público e Privado Direitos Humanos Direito Administrativo I Antropologia Cultural Redação Jurídica Metodologia da Pesquisa Jurídica

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 6
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Empresarial (Cursos de Direito e de Administração) Direito Falimentar

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Falimentar
Direito Constitucional I
Direitos Humanos
Direito Ambiental
02/2013 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
02/2013 - Atual
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Aplicada
09/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial; Direito Falimentar

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor temporário, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Temporário aprovado em processo seletivo simplificado. Professor das seguintes disciplinas do Curso de Direito e do Curso de Administração Pública do Pólo de Volta Redonda (PUVR) da UFF: Direito Administrativo I Direito Adminsitrativo II ( Licitações e Contratos)

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
10/2011 - 12/2011
Ensino, Administração pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito administrativo II (licitações e contratos)
03/2004 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
03/2000 - 03/2002
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Estágio realizado
Estágio realizado.

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: bolsista ( pesquisador), Carga horária: 20
Outras informações
Tutoria realizada nas seguintes disciplinas: 1) Epistemologia e Modernidade 2) Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 3) Empreendedorismo Atuação no Grupo de estudo dirigido com o projeto de pesquisa: " O protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: aspectos jurídicos de sua implementação no Brasil"

Atividades

08/2007 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.

Atividade realizada
Participação no programa de Tutoria nas Disciplinas de Epistemologia e Modernidade e Serviços Públicos e Controle da Administração Pública.

Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: professor-tutor, Enquadramento Funcional: Professor -tutor, Carga horária: 10
Outras informações
professor-tutor da disciplina "Organização da Administração Pública", do curso de Pós-graduação a distância em Direito da Administração Pública .

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor-tutor, Enquadramento Funcional: professor - tutor, Carga horária: 10
Outras informações
Tutoria realizada na disciplina Organização da Administração Brasileira, do curso de pós-graduação de Direito em Administração Pública.


Fundação Roberto Trompowsky ( DEP do Comando do Exército), DEP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor técnico- pedagógico, Carga horária: 30
Outras informações
Membro da equipe de apoio técnico-pedagógico - instrução, capacitação de professores/tutores e organização de materiais e ambiente para educação à distância nos cursos de Pós-graduação em Direito Da Administração Pública e Direito Militar

Atividades

03/2008 - 10/2011
Ensino, Direito Da Administração Pública e Direito Militar, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito em Administração Pública
Direito Militar

Universidade Aberta do Brasil, UAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: tutor, Carga horária: 10
Outras informações
Atuação no "Curso de Formação de Tutores" em convênio com a Universidade Federal Fluminense.


Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 12
Outras informações
Estágio realizado nas áreas cível e criminal - Comarca de São Gonçalo

Atividades

08/2000 - 08/2001
Estágios .

Estágio realizado
Estágio realizado nas Varas Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ.

Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 25

Atividades

11/2000 - 11/2002
Estágios .

Estágio realizado
Estágio realizado na Procuradoria da Dívida Ativa - IPTU e Grandes Devedores.


Projetos de pesquisa


2013 - 2013
O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políticas públicas para sua efetivação: a experiência do Município de São Gonçalo ( Rio de Janeiro).
Descrição: A Constituição de 1988 consagrou-se como cidadã a partir do reconhecimento, em seu bojo, de um amplo rol de direitos fundamentais, cruciais para a construção e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito para o qual traça as linhas mestras, mas também para a consonância com os inúmeros instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos de que se torna parte desde meados dos anos 80. Em meio a alusão às três gerações de direitos, faz-se notar o protagonismo de um novo paradigma de proteção à infância no Brasil. Pela primeira vez, a condição cidadã destes indivíduos é afirmada com o reconhecimento de direitos e da necessidade de esforços conjuntos entre Estado, sociedade e família para efetivação dos mesmos, conforme dispõe o dispositivo do art. 227 da Carta Magna. Desta forma, o Brasil se alinha aos preceitos já adotados pela Organização das Nações Unidas, adotando a doutrina da proteção integral e afirmando a condição de sujeitos de direitos da criança e do adolescente em sede constitucional. Convém aqui ressaltar que, além da influência internacional, que exerceu importante papel neste novo caminho, valorosos passos foram dados também pela própria sociedade civil brasileira e pelos próprios sujeitos, crianças e adolescentes, visto que o reconhecimento destes direitos no emblemático art. 227 da CF é resultado de uma emenda popular formulada durante o período constituinte. Assim, o contexto internacional e interno corroboram a inauguração de um novo momento para a cidadania infantil no Brasil. O reconhecimento de direitos individuais e sociais, no âmbito do próprio artigo 227 da Constituição, demandam uma série de ações por parte do Poder Público para efetivação e implementação dos mesmos. Afinal, aqueles direitos, mormente os chamados direitos de 2ª geração, como saúde, educação, cultura, esporte,lazer, profissionalização e trabalho, dependem, essencialmente de ações positivas do Estado para sua implementação, o que se caracteriza pela necessidade de elaboração e execução de políticas públicas. O presente projeto, tendo como base o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989 e a Convenção Internacional de Proteção das Pessoas com Deficiência de 2006, instrumentos normativos próprios do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU) e o reconhecimento de sua influência para a positivação de direitos humanos das crianças e adolescentes pelo ordenamento jurídico brasileiro pretende enfatizar a importância da articulação entre elementos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro, com o estudo das disposições constitucionais e da legislação especial que abarca os direitos fundamentais desses indivíduos e o direito à educação inclusiva. Pretende-se assim, investigar o papel do Estado como garantidor desse direito e as ações concretizadas na figura das políticas públicas elaboradas pelo Governo Federal, averiguando suas potencialidades e limites e identificando as tensões entre facticidade e validade na busca pela efetivação do direito à educação inclusiva, tendo por base a análise das práticas neste sentido realizadas no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Renata Guimarães Franco - Integrante / Franco, Renata Guimarães - Coordenador.
2011 - 2012
A violência contra a criança e adolescência: as diretrizes do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua internalização.
Descrição: A reformulação da legislação especial sobre infância no Brasil ocorre em consonância com as discussões realizadas em âmbito internacional acerca da necessidade do reconhecimento da cidadania infantil e da realização de medidas de proteção especial para esses indivíduos. O objetivo do presente projeto de pesquisa se desdobra em dois momentos. Em um primeiro momento, buscar-se-á a organização e levantamento dos instrumentos jurídicos e os principais relatórios elaborados no interior do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos que tratam da temática da violência contra a infância e das medidas e compromissos para sua prevenção e proibição, tendo em vista a proteção da infância. Assim, procederemos a uma hermenêutica da ordem normativa internacional e nacional relativas à proibição de todas as formas de violência. Em um segundo momento, verificar-se-á que ações são adotadas, em âmbito interno, para efetivar a proteção integral a crianças contra todas as formas de violência. A intensificação dos estudos em diversas áreas, como Direito, Psicologia, Sociologia e Educação, no que tange às características e peculiaridades da infância trazem à tona a necessidade de compreendê-la como um fenômeno complexo, reforçando a importância de pesquisas multidisciplinares. Neste sentido, o reconhecimento da obrigação de eliminar a violência contra a criança como um direito humano intensificou-se com a adoção e ratificação quase universal da Convenção obre os Direitos da Criança (CDC) de 1989, que enfatiza a condição das crianças como titulares de direitos. Ao mesmo tempo, o crescimento de pesquisas sobre tal temática revelam em números drásticos as multifacetadas formas de violência perpetradas contra a criança, tanto tanto no espaço doméstico (privado) como no espaço público (estrutural). A partir de tal análise, relacioná-la aos padrões comportamentais geradores de uma consciência moral diametralmente oposta às diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico nacional e.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Renata Guimarães Franco - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA PENSAR DIREITO
2015 - Atual
Periódico: Revista Humanidades


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: FUNORTE HUMANIDADES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES2015FRANCO, RENATA GUIMARÃES. OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: AVANÇOS E DESAFIOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA. Amazon's Research and Environmental Law, v. 3, p. 6-29, 2015.

2.
Franco, Renata Guimarães;FRANCO, RENATA GUIMARÃES2012Franco, Renata Guimarães. A “Lei da Palmada” em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, v. 2, p. 1-20, 2012.

3.
ASSIS, A. A. F.2011ASSIS, A. A. F. ; Franco, Renata Guimarães . Do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ao Brasil de Todos: Identidade Nacional e sociedade no Brasil independente. Perspectivas ( Portuguese Jornal of Political Science and Internacional Relations, v. 07, p. 61-80, 2011.

4.
Franco, Renata Guimarães;FRANCO, RENATA GUIMARÃES2008Franco, Renata Guimarães. A vontade geral no contrato social rousseauniano: algus apontamentos sobre uma teoria da demcoracia radical. Revista Uniabeu, v. 1, p. 47-56, 2008.

5.
Franco, Renata Guimarães;FRANCO, RENATA GUIMARÃES2004Franco, Renata Guimarães. Organizações sociais no Brasil:uma análise do conceito de publicização na Reforma do Estado. Revista Dataveni@ (UEPB), João Pessoa, v. 77, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
Franco, Renata Guimarães; DELGADO, M. C. A. . A lei "Menino Bernanrdo" (PLC nº 58/2014) em pauta: alguns apontamentos á Luz dos Diritos Humanos. In: Sousa, Ana Maria Viola de et alli (coord.). (Org.). Direitos Humanos e Minorias: Democracia, ética e efetivação de direitos. 1ed.Lorena: UNISAL, 2014, v. 3, p. 1-20.

2.
Franco, Renata Guimarães. O nascimento da criança brasileira como sujeito de direitos: uma análise discursiva do Processo Constituinte (1987-1988). In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares et alli (org). (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 393-408.

3.
Franco, Renata Guimarães. As ações para a proibição do castigo corporal contra crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Interamericano e seus impactos no Brasil. In: Silene de Moraes Freire. (Org.). Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, violência e pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Editora rede Sírius/ UERJ, 2012, v. , p. 1-11.

4.
Franco, Renata Guimarães ; SILVA, C. F. D. S. E. ; Franco, Renata Guimarães . SOCIEDADE DE CONSUMO A VULNERABILIDADE POTENCIALIZADA PELA SENSAÇÃO DE FELICIDADE EFÊMERA. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito do consumidor. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 81-103.

5.
Franco, Renata Guimarães. A "Lei da Palmada em qustão: uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 6496-6516.

6.
Franco, Renata Guimarães. Do direito à igualdade ao direito à diferença: alguns apontamentos sobre a tríade de Erhard Denninger. In: Bello, Enzo;Vieira, José Ribas Vieira; Nunes, Wanda Cláudia Galluzzi.. (Org.). Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. 1ed.Rio de Janeiro: , 2005, v. 1, p. 160-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, L. O. ; Franco, Renata Guimarães . A Liberdade de expressão frente ao racismo e à injúria racial. In: 11 FEPEG Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2017, Montes Claros. Anais online 11 FEPEG, 2017. v. 1.

2.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Por uma relação dialógica entre Estado e Sociedade Civil na efetivação de políticas públicas para a infância: um breve estudo sobre o papel dos chamados relatórios alternativos ou relatórios- sombra.. In: Congresso Internacional de Direito - CONIDIR, 2015, Barra Mansa. Anais do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONDIR) UBM: ?Direito, desenvolvimento e cidadania na América Latina?, 2015.

3.
Franco, Renata Guimarães. O Reconhecimento da cidadania infantil no Brasil democratico: apontmentos sobre as representações sociais da infância e a participação da sociedade civil no processo constituite (1987-1988). In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. NIterói/RJ: PPGSD/UFF, 2013. v. 8. p. 235-278.

4.
Franco, Renata Guimarães. Um projeto de Concertação Nacional revisitado: Considerações sobre o decênio deatuaão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). In: 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais do 3 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. NIterói/RJ: PPGSD/UFF, 2013. v. 1. p. 60-81.

5.
Franco, Renata Guimarães. A ?LEI DA PALMADA? EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

6.
Franco, Renata Guimarães. Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Econtro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010.

7.
Franco, Renata Guimarães. Democracia e Direitos Humanos: Jürgen Habermas e a defesa da modernidade. In: II Seminário Pro arte, 2006, Teresópolis. As mediações da arte e da cultura na comunicação e na política.

Apresentações de Trabalho
1.
Franco, Renata Guimarães. Mesa redonda: prisão provisória em segunda instancia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Roda de Conversa: violência e assédio contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Franco, Renata Guimarães. Outros direitos, outros tempos para o Direito Militar: O Direito à orientação sexual e a nova hermenêutica Internacional e Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROCESSO CONSTITUINTE (1987- 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Por uma relação dialógica entre Estado e Sociedade Civil na efetivação de políticas públicas para a infância: um breve estudo sobre o papel dos chamados relatórios alternativos ou relatórios- sombra.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
Franco, Renata Guimarães; DELGADO, M. C. A. . A Lei menino Bernardo em questão: alguns apontamentos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
Franco, Renata Guimarães. A educação inclusiva e as políticas públicas de efetivação do direito da criança à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Franco, Renata Guimarães. Políticas Públicas de Inclusão Social para os portadores de necessidades especiais e o afrodescendente e a lei de cotas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
Franco, Renata Guimarães ; Franco, Renata Guimarães . O Direito à felicidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
Franco, Renata Guimarães. A ?Lei da Palmada? em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Franco, Renata Guimarães. A importância da pesquisa no ensino jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Franco, Renata Guimarães; SILVA, C. F. D. S. E. . Sociedade de Consumo - a Vulnerabilidade potencializada pela sensação de felicidade efêmera. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
Franco, Renata Guimarães. Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
Franco, Renata Guimarães. Democracia e Direitos Humanos: Jürgen Habermas e a defesa da Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Franco, Renata Guimarães. Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) Maus tratos de animais - Câmara dos Deputados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Anais da I Mostra Cientifica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIMONTES. 2017. (Editoração/Anais).

2.
Franco, Renata Guimarães; ASSIS, R. G. F. F. ; ASSIS, A. A. F. ; FARIA, A. L. L. . Ecos de África: Geografia, História, Literatura e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
Franco, Renata Guimarães. Um país de todos? História das Políticas Públicas e dos Direitos Humanos e Cidadania no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
Franco, Renata Guimarães. Uma história de participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil: análise dos relatórios alternativos apresentados a ONU. 2012. (conferência).

5.
CAZETTA, G. ; FIGUEIREDO, L. M. S. ; Franco, Renata Guimarães . Curso de Aperfeiçoamento em produção de material didático para a Diversidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
Franco, Renata Guimarães. Organização Administrativa Brasileira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Ellen Braga de Souza.A (in)constitucionalidade das novas regras de pensão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS - Faculdades Integradas do Norte de Miinas.

2.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Evely Vieira Oliva.A violação dos principios norteadores da execução penal, em detrimento a superlotação das penitenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

3.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Felipe Ramon Santos Freitas.A legalidade da busca pessoal realizada a indivíduo em atitude suspeita pela guarda municipal de montes claros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

4.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Fernanda Cristina Gomes.Paternidade Socio Afetiva e a obrigação alimentar. 2016.

5.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Gabriel Ferreira da Silva.Guarda Compartilhada: estudo sob a perspectiva da alienação parental. 2016.

6.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Aldelamare Ladeia Costa.A admissibilidade das provas ilicitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

7.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Amanda Antunes de Sousa.Novas configurações do trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

8.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Ana Maria Oliveira Gomes.Psicopatologia Forense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

9.
FRANCO, RENATA GUIMARÃES. Participação em banca de Ana Maria Oliveira Gomes.A delação premiada e a afronta a teoria garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

10.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Lídia Ebeling Judice.A alienação Parental e a importânciade sua regulamentação como sindrome. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Elizabeth de Paula Siqueira.Divórcio e separação no Brasil - algumas considerações após a aprovação da EC 66/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Ornélio da Mota Rocha.A imputabiliade no estado puerperal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

13.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Jordana Mota Silva.Penas alternativas: eficácia que motivou a criaçãodas medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

14.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Alexandre Nogueira Maciel.O descumprimento de garantias constitucionais inerentes ao preso e o sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

15.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Maximiliano A. de Souza Arruda..A possibilidade de utilização de prova ilícita pro societate no âmbito do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

16.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Suely Lopes Fonseca Ito.Valoração da Prova Pericial nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

17.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Sandra Melo da Silva Souza.Auxílio Doença: deficiência quanto aos requisditos da cobertura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

18.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Jean Marcelo Faria da Silva.A Maioridade Penal e a Majoração da Medida Sócio Educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

19.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Juliana Pires do Nascimento.A Licitação como instrumento da Administração Pública e o seu Regime Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

20.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Caio Alves da Silva Rodrigues.Heterocomposição como forma de solução dos conflitos trabalhistas. 2011.

21.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Fabiana Aleixo Pires.A relação homoafetiva no Direito Brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

22.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Denise Aparecida da Silva.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: ausência de lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

23.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Denise Aparecida da Silva.Assedio moral no ambiente de trabalho: ausência de lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

24.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Ronaldo Alves de Oliveira.Proibição de acumulação de cargos e empregos públicos pelo profissional técnico em radiologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

25.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Sandra Cristina Bezerra dos Santos.A eficácia ou ineficácia dos pedidos de revisão administrativo junto ao INSS nos casos de aposentadoria por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

26.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Tamara Neiva Jordão de Jesus.Dano Moral dos Litígios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

27.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Wallace Ferreira de medeiros.Os efeitos do mundo globalizado na estutura do Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

28.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Vitor Guimaraes Monteiro de Castro.Aplicabilidade da lei 8078/90 em relação as autarquias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

29.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de João Paulo Fortes Perina.Eficácia das medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

30.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Fernanda Soares Canuto.Deveres conjugais e danos morais: abordagem crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

31.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Lais Suellen Teixeira Moreira.O deficiente no mercado de trabalho: inserção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

32.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Roberta Fonseca De Miranda.Adoção por casal Homosexual: olhar sob o princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

33.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Paulo Rogério Oliveira Mota.Aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: marco inicial para a incidência da penalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

34.
Franco, Renata Guimarães; RIBEIRO, Anderson Luiz; BIANCHI, Jonia Damasceno F.. Participação em banca de Ariana Análio Moraes Pereira.Alienação parental nos casos de separação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

35.
Franco, Renata Guimarães; RIBEIRO, Anderson Luiz; BIANCHI, Jonia Damasceno F.. Participação em banca de Rita Maria Amaral de Melo.Inseminação artificial homóloga pós morten e o direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

36.
Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; FERNANDES, Marlene. Participação em banca de Aline Ferreira.Tráfico de animais silvestres, biopirataria da jararaca ilhoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

37.
Franco, Renata Guimarães; MISSAGGIA, A. D.; SILVA, Denise Gomes. Participação em banca de Allyson Fernandes Teixeira.A (in)eficiência da legislação brasileira em relação à poluição provocada por água de lastro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

38.
Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; FERNANDES, Marlene. Participação em banca de Helio Roberto da Silva Francisco.A ilegalidade da pratica do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

39.
Franco, Renata Guimarães; FERNANDES, Marlene; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Jean Carlos Vilela.A responsabilidade civil das pessoas jurídicas por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

40.
Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Renato de Aquino Belfort Mattos Junior.A atuação do Ministério Público na defesa dos animais: a inconstitucionalidade do uso de animais em espetáculos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

41.
Franco, Renata Guimarães; SILVA, Denise Gomes; ZELMA, S. L. C.. Participação em banca de Orlandino Nascimento Neto.Lixo urbano: danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

42.
Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Participação em banca de Marina Sanada Rollemberg.O mecanismo do desenvolvimento limpo (MDL) e seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Participação em banca de Cristina Leme Lopes.A tutela jurídica das florestas brasileiras: da colônia à lei de gestão de florestas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

44.
Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Participação em banca de Raphael Pires de Moura Theophilo.Biossegurança e meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
Franco, Renata Guimarães; MOREIRA, D. A.; WALCACER, F. C.. Participação em banca de Natália Prado Lopes Paz.Espaços territoriais especialmente protegidos: um estudo sobre a Apa de Marapendi, Rio de Janeiro - RJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
Franco, Renata Guimarães; BERMUDES, S.. Participação em banca de Marcos Pitanga Caeté Ferreira.Ação Civil Pública: Origem, evolução e aspectos atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

47.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Bianca Matta Obadia.Emenda Constitucional 45 e a autonomia da Defensoria Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

48.
Franco, Renata Guimarães. Participação em banca de Danielle Sodré Lima Barros.Aspectos Jurídicos relevantes da biossegurança com trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Franco, Renata Guimarães. CONIDIR 2015 - Congresso Internacional de Direito do Sul Fluminense. 2015. Centro Universitário de Barra Mansa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Roda de Conversa: Violência e Assédio contra a Mulher.Assédio Sexual e Moral: uma abordagem de gênero. 2017. (Outra).

2.
Seminário de Direito Militar.Outros direitos, outro tempo para o Direito Militar: o direito à orientação sexual e a nova hermenêutica internacional e constitucional. 2017. (Seminário).

3.
REUNIÃO Nº: 2576/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI de maus tratos aos animais P.Ampliação dos debates sobre maus tratos aos animais. 2015. (Outra).

4.
III Seminário Internacional de Direito SEMIDI.A lei "Menino Bernardo" (PLC n.º 58/2014) em pauta: algus apontamentos á luz dos Diritos Humanos. 2014. (Seminário).

5.
XXII Encontro Nacional do CONPEDi UNINOVE/ SÃO PAULO. O Nascimento da Criança brasileira como sujeito de direito: uma análise discursiva do Processo Constituinte ( 1987-1988). 2013. (Congresso).

6.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ. Sociedade de Consumo - a vulnerabilidade potencializada pela sensação de felicidade efêmera. 2012. (Congresso).

7.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI de Uberlândia/ MG. A ?LEI DA PALMADA? EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

8.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Participação e monitoramento da sociedade civil na construção da cidadania infanto-juvenil. 2010. (Congresso).

9.
II Seminário Feso Pro arte.Democracia e Direitos Humanos: Jurgen Habermas e a defesa do legado da modernidade. 2006. (Seminário).

10.
XII Encontro Regional de História - ANPUH. 2006. (Encontro).

11.
Curso de atualização em Direito Constitucional e Administrativo - CEPAD. 2000. (Outra).

12.
"Os notáveis IV". 1999. (Simpósio).

13.
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

14.
"trabalho e cidadania no debate contemporâneo do Direito". 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Franco, Renata Guimarães. CONIDIR 2015 - Congresso Internacional de Direito do Sul Fluminense. 2015. (Congresso).

2.
Junior, Antonio D´elia ; Junior, Dalmir José Lopes ; SEIXAS, Marcus Wagner de. ; IACOMINI, Vanessa ; Franco, Renata Guimarães . I CONJUFF CONGRESSO JURÍDICO DA UFF DE VOLTA REDONDA. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carla Angélica de Queiroz Reduzino. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

2.
Luciana da Silva. Violencia doméstica contra a mulher e a sua incidência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

3.
Marcela Machado Nascimento. Midia e suas influências nas decisões do Juri nos processos investigativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

4.
Marilene da Silva Severino. Responsabilidade do Poder Público e da Sociedade na prevenção da violencia contra criança e adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

5.
Marcelo Soares Nunes. Exploração e corrupção de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

6.
Natalia Machado Baeta Neves. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

7.
Natalia Silverio Romualdo. Eutanásia e a liberdade de escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

8.
Joseline Labio de Matos. A ampliação da lei Maria da penha na relação de violencia doméstica e/ou familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

9.
Larissa Agda Pereira da Silva. A judicialidade e a dignidade da pessoa humana versus o fornecimento de medicamentos pelo SUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

10.
Leandro Sebastião Motta de Fausta. A pena de morte sob a ótica religiosa do legislador brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

11.
Tessalia Conrado Gonçalves. Solução Pacifica de Conflitos nas Relações Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

12.
Ana Claudia Marques Mendes. A emenda constitucional n. 64/2010 e o direito a alimentação adequada o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

13.
Danilo Martins Fernandes Drillard. A judicialização da saúde: a reserva do possível a universalização do atendimento e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

14.
Izabela de Souza Cunha. Dano moral por descumprimento dos deveres do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

15.
Wallace orlandino Ramos da Silva. Eutanásia: o Dirito brasileiro e a religião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

16.
Rosália Cristina Logo Ferreira. Ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

17.
Monique Muller. Distribuição do Poder Familiar: uma analise sobre suas causas e condições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

18.
Claudicéia André. A violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

19.
Alianne de Almeida Silva. A política Nacional de valorização dos profissionais de segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

20.
Bruno Monteiro Braga. A descriminalização do aborto de anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

21.
Daniel Bastos Souto. Aborto: vida e liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

22.
Luciana da Silva Amaral Moreira. Pedofilia:uma reflaxão jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

23.
Armando Passos Filhos. Custo de um preso no sistema penal brasileiro:análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

24.
Carlos Vinicius Soares de Oliveira. O fim do nepotismo nos três poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

25.
Melissa de Brito Fonseca. Aspectos jurídicos da reprodução assistida e o direito ao reconhecimento da identidade genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

26.
Wallace Rayol da Silva Machado. Lei Maria da Penha: (in) constitucionalidade das medidas protetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

27.
Uenderson Correa Oliveira. Orçamento participativo e transparência na gestão pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

28.
Priscila Pereira da Silva. Responsabilidade civil por abandono moral e afetivo nas relações familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

29.
Poliana Nunes Ferreira Pinto. Ressocialização do menor infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

30.
Thissianne Miranda Novaes. Infância e Juventude: abordagens socio-jurídicas da legislação brasileira e comparada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

31.
Heloisa Batista Holzwarth. Concurso de Pessoas no crime de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

32.
Carime Ali Seifeddine. Uso das células-tronco embrionárias face ao princípio da dignidade humana e do direito à vida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

33.
Eliana da Costa Resende. Transfusão de sangue: liberdade de consciência versus responsabilidade médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

34.
Werli Ferreira. Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

35.
Luciana do Nascimento Vial. A eficácia das leis para os portadores de deficiência visual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

36.
Rudney Francisco. A gênese da vida Flávio Lourenço Brandão A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

37.
Daniele Abdiel de Souza. Eficácia das medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

38.
Aline Moreira dos Santos. Estupro no casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

39.
Daniel Damião Nobrega. O políciamento comunitário em Barra Mansa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

40.
Vânia Sebastiana da Silva Benedito. Representação na Lei Maria da Penha: embaraço ou solução?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

41.
Maria Aparecida Ribeiro Pereira. Suspensão dos direitos políticos do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.

42.
Michel Silva Ramos. Portadores de Necessidades Especiais e sua inserção no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Renata Guimarães Franco.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Franco, Renata Guimarães. O nascimento da criança brasileira como sujeito de direitos: uma análise discursiva do Processo Constituinte (1987-1988). In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares et alli (org). (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 393-408.


Cursos de curta duração ministrados
1.
CAZETTA, G. ; FIGUEIREDO, L. M. S. ; Franco, Renata Guimarães . Curso de Aperfeiçoamento em produção de material didático para a Diversidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Franco, Renata Guimarães. Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) Maus tratos de animais - Câmara dos Deputados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


Aprovação no processo seletivo para professor substituto de Direito Tributário e Direito Societário da Universidade Federal de São João Del Rey, Minas Gerais (2007)

Aprovação em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Teoria do Estado da Universidade Federal Fluminense/RJ (2010)

Aprovação em 1º lugar no processo seletivo para professor temporário de Direito Administrativo na Universidade Federal Fluminense (campus Volta Redonda) (2011)

Aprovação em 4º no processo seletivo para pesquisador doutor visitante do setor de pesquisas em Direito da Fundação Casa de Rui Barbosa/ RJ (2014)

Associado ao CONPEDI desde 2010.



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