Francisco Pedro Jucá

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5669534583194914
  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Livre Docência em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP em 2013; Pós-Doutorado em Direito Social pela Universidade Nacional de Córdoba - Argentina em 2015; Pós- Doutorado em Direito Público pela Universidade de Salamanca - Espanha em 2013; Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP em 2000; Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP em 1997; Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará - UFPA em 1990. Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP; Professor Convidado da Escola Paulista de Magistratura do TJ/SP. Áreas de interesse e atuação: Teoria Constitucional, Organização de Poderes, Organização Financeira,Tributária e Bom Governo. Relações de Trabalho e Relações Econômicas. Função Social dos Bens de Produção e Feitos Horizontais dos Direitos Fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Pedro Jucá
Nome em citações bibliográficas
JUCÁ, Francisco Pedro

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Autônoma de Direito, Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.
RUA JOÃO MOURA, 313
PINHEIROS
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30610212
URL da Homepage: http://www.fadisp.com.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1998
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: PARLAMENTO DO MERCOSUL, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ.
1996 - 1997
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: RENOVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: AMAURI MASCARO NASCIMENTO.
1986 - 1990
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Aspectos da Transição Constitucional,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Elias Naif Daibs Hamouche.
Coorientador: Roberto Armando Ramos de Aguiar.


Pós-doutorado e Livre-docência


2013
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Democracia e Fiananças Públicas, Ano de obtenção: 2013.
2014 - 2014
Pós-Doutorado.
IFEC Conicet Universidade Nacional de Córdoba, IFEC, Argentina.
2005 - 2008
Pós-Doutorado.
Universidade de Salamanca Departamento de Derecho Administrativo,Finaceiro, USAL, Espanha.


Formação Complementar


2008 - 2008
Especializacion em Derecho Tributário. (Carga horária: 60h).
Universidade de Salamanca Departamento de Derecho Administrativo,Finaceiro, USAL, Espanha.
2006 - 2006
Direito Parlamentar. (Carga horária: 15h).
Universidade de Salamanca Departamento de Derecho Administrativo,Finaceiro, USAL, Espanha.
2005 - 2005
Especialização em Direito Adminsitrativo. (Carga horária: 60h).
Universidade de Salamanca Departamento de Derecho Administrativo,Finaceiro, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



IFEC Conicet Universidade Nacional de Córdoba, IFEC, Argentina.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Salamanca e Valadolid, USV, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação no Mestrado e Doutorado.


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor Visitante do Programa de Mestrado em Direito.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Atividades

08/2000 - 07/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Função Social dos Meios de Produção
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Hispano Brasileiro - Regulação Jurídica da Atividade Econômica
Descrição: Instalação do Projeto de Pesquisa Hispano Brasileiro, em convênio cm as Universidades de Salamanca e Valladolid.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2014 - Atual
EL TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LOS DERECHO HUMANOS: DERECHO, ECONOMIA E HISTÓRIA
Descrição: Programa Multidisciplinário de Formación continua para Doctores en Ciencias Sociales, Humanidades yY Artes. Dimensões do Trabalho e sua Tutela Jurídica.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2012 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2017 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Correspondente dos professores Dr. Antonio Bayos Grau e Prof. Dr. Ronaldo Chalid, Academia Paulista de Letras Juridicas.
2010
DIPLOMA DE ACADÊMICO PERPÉTUO - TITULAR DA CADEIRA N. 7 - PATRONO ANTONIO SAMPAIO DÓRIA, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
2009
TÍTULO DE ACADÊMICO, ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS.
2003
Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado, Universidade de São Paulo.
2002
Professor Doutor do Departamento de Direito do trabalho e Seguridade Social, Universidade de São Paulo.
2002
Professor Doutor Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Administrativo, Universidade de São Paulo.
2001
Medalha Ullysses Guimarães, Ordem dos Parlamentares do Brasil.
1998
Medalha do Mérito, Sociedade Brasileira de Hieráltica.
1995
Medalha da Justiça, Governo Francês através do Procurador da República Francesa Marc Gauber.
1994
Diploma de Homenagem, Turma de bacharelandos de Direito ?Aluízio Augusto Martins Meira?.
1994
Diploma de membro da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário do Município de Abaetetuba- Pará, Prefeitura Municipal de Abaetetuba - Pará.
1993
Título de Cidadão do Pará, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
1993
Título de Cidadão de Belém, Câmara Municipal de Belém.
1993
Placa Comemorativa aos 25 anos de instalação da 6ª JCJ de Belém, 6ª JCJ de Belém, Pará.
1992
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
1992
Ordem do Mérito Jus et Labor, no Grau de Mérito, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
1992
Diploma de Cidadão Abaetetubense, Câmara Municipal de Abaetetuba.
1992
Diploma Comemorativo dos 90 anos de Instalação do Curso de Direito no Estado do Pará, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
1992
Diploma de Homenagem, Turma de bacharelandos de Direito ?Nelcy Maranhão Campos - de Ciências Jurídicas da UFPA.
1990
Ordem do Mérito da Cabanagem, no Grau de Mérito, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
1989
Diploma de Reconhecimento, Rotary Club Noroeste.
1988
Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará.
1983
Placa oferecida pelo Comando da 8ª Região Militar, Comando da 8ª Região Militar.
1983
Plaqueta conferida pela Sub-seccional Altamira da O.A.B, Sub-Seccional Altamira da OAB.
1982
Plaqueta oferecida pelo Diretório dos Estudantes do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará - CESEP, CESEP.
1981
Medalha Comemorativa da Sociedade Nacional de Agricultura, Sociedade Nacional de Agricultura.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUCÁ, Francisco Pedro2018JUCÁ, Francisco Pedro. Novas Fronteiras do Direito Financeiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 01, p. 39-68, 2018.

2.
JUCÁ, Francisco Pedro2018JUCÁ, Francisco Pedro. Considerações sobre os honorários periciais após a reforma trabalhista. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 01, p. 01-01, 2018.

3.
MONTESCHIO, H.2017MONTESCHIO, H. ; JUCÁ, Francisco Pedro . A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 174-198, 2017.

4.
JUCÁ, Francisco Pedro2017JUCÁ, Francisco Pedro. Constituição e Finanças Públicas na Contemporaneidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, v. 01, p. 35-59, 2017.

5.
JUCÁ, Francisco Pedro2017JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO FUNDAMENTAL A UM BOM GOVERNO. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 112-134, 2017.

6.
JUCÁ, Francisco Pedro2016JUCÁ, Francisco Pedro; Chadid, R. . Da Credibilidade do Orçamento e a Limitação de suas Modificações. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 56, p. 5-25, 2016.

7.
JUCÁ, Francisco Pedro2016JUCÁ, Francisco Pedro. DIMENSÕES DO TRABALHO HUMANO E TUTELA JURÍDICA. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. I, p. 169, 2016.

8.
JUCÁ, Francisco Pedro2015JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L. . Responsabilidade Fiscal - Algumas Reflexões. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 1, p. 56-66, 2015.

9.
JUCÁ, Francisco Pedro2015JUCÁ, Francisco Pedro. Da Prescrição Intercorrente em Matéria Trabalhista. Revista Jurídica da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, v. 03, p. 55 a 59-59, 2015.

10.
JUCÁ, Francisco Pedro2014JUCÁ, Francisco Pedro. Fundamentos da Obrigação Tributária: Algumas Reflexões. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 8, p. 40-46, 2014.

11.
JUCÁ, Francisco Pedro2014JUCÁ, Francisco Pedro. O Direito Financeiro do Século XXI. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 7, p. 5-19, 2014.

12.
JUCÁ, Francisco Pedro2013JUCÁ, Francisco Pedro. Finanças públicas e sociedades. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 2, p. 63-74, 2013.

13.
JUCÁ, Francisco Pedro2007JUCÁ, Francisco Pedro; PEREIRA, A. . FINANÇAS PÚBLICAS: CONTROLE DEMOCRÁTICO. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 01, p. 27-37, 2007.

14.
JUCÁ, Francisco Pedro1996JUCÁ, Francisco Pedro. Possibilidades de um Parlamento no Mercosul. FMU Direito, v. 1, p. .18-,, 1996.

15.
JUCÁ, Francisco Pedro1996JUCÁ, Francisco Pedro. Democracia dos Antigos e dos Modernos. FMU Direito, v. 1, p. .27-,, 1996.

16.
JUCÁ, Francisco Pedro1996JUCÁ, Francisco Pedro. Mercosul: Integração Vicissitudes e Possibilidades. Revista da Ajuris, v. 1, p. .33-,, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. Finanças Públicas e Democracia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 147p .

2.
JUCÁ, Francisco Pedro. PARLAMENTO DO MERCOSUL. 01. ed. SÃO PAULO: LTR EDITORA, 2002. v. 01. 168p .

3.
JUCÁ, Francisco Pedro. RENOVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 01. ed. SÃO PAULO: LTR EDITORA, 2000. v. 01. 120p .

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. 1. ed. SÃO PAULO: LTR EDITORA, 1997. v. 01. 116p .

Capítulos de livros publicados
1.
JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H. ; MONTESCHIO, V. J. T. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS. In: KNOERR, F.G.; MARTINI, S.R.; PORTELA, I. M.. (Org.). DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIUONAL. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 02, p. 09-32.

2.
JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H. . REFORMA POLÍTICA E O PROLEMA DA CRISE PARTIDÁRIA BRASILEIRA. In: Vitor Navalho e Ana Mateus; Fábio Veiga e Rubén Miranda. (Org.). Os novos horizontes do constitucionalismo global. 01ed.Lisboa: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 01, p. 483-490.

3.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L. . Orçamento Participativo e Democracia Representativa. In: Marcus Lívio Gomes;Marcus abraham;Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2016, v. 1, p. 169-194.

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. Direito Financeiro no Século XXI - Perspectivas. In: Conselheiro Ronaldo Chadid. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito Financeiro. 1ed.Mato Grosso do Sul: Agilitá Propaganda, 2016, v. I, p. 45-61.

5.
JUCÁ, Francisco Pedro. Responsabilidade Fiscal: Análise dos 15 anos da Lei Complementar nº 101/2000. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Cláudio Allemand; Marcus Abraham. (Org.). RESPONSABILIDADE FISCAL. 01ed.Brasília: NEFIT - Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ, 2016, v. 01, p. 275-286.

6.
JUCÁ, Francisco Pedro. Parlamentarismo: Organização do Poder Governamental e Solução de Crises. In: Coord. Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Parlamentarismo, Realidade ou Utopia?. 01ed.São Paulo: FERCOMERCIOSP, 2016, v. 01, p. 201-226.

7.
JUCÁ, Francisco Pedro; RIEGERMANN, D. . Competência para Autorização Judicial de Trabalho por Menores em Atividades Artísticas: Justiça Comum ou do Trabalho?. In: Cláudia Ribeiro pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; Carlos José de Souza Guimarães; Maurício Jorge Pereira da Mota; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito e Justiça: estudos em Homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. 01ed.Rio de Janeiro: Editar, Publicações Didáticas, 2016, v. 01, p. 194-2014.

8.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L. . A Constitucionalização do Direito uma Função Social do Direito. In: Francisco Pedro Jucá; Lauro Ishikawa. (Org.). A Constitucionalização do Direito.Seus Reflexos e o Acesso à Justiça. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 80-99.

9.
JUCÁ, Francisco Pedro. O Problema da pobreza e da Riqueza no Direito Financeiro. In: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Ruy Martins Altendilfer Silva. (Org.). Direito Economia e Política. 1ed.São Paulo: IASP, 2015, v. 1, p. 659-679.

10.
JUCÁ, Francisco Pedro. Responsabilidade Fiscal: Análise dos 15 anos da Lei Complementar n 101/2000. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Luiz Claudio Allemand; Marcus Abraham. (Org.). Responsabilidade Fiscal - Análise da Lei Complementar n 101/2000. 1ed.Brasília - DF: OAB, 2015, v. 1, p. 275-286.

11.
JUCÁ, Francisco Pedro. Capacidade Contributiva e Direitos Fundamentais. In: Diogo L. de Campos; Francisco Pedro Jucá;José Maria Lego Monteiro; Luciano Rezzoagli; Jean Claudi Martinez; Andrea Amartucci. (Org.). Estudos em homenagem a Eusébio Gonzales Garcia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 298-307.

12.
JUCÁ, Francisco Pedro. O bom Governo da Empresa. In: Ana Flávia Messa; Roque Theophilo Junior. (Org.). Estado e Economia - estudos em Homenagem Ademar Pereira. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 481-486.

13.
JUCÁ, Francisco Pedro. Responsabilidade Social e Sustentabilidade. In: Ana Flávia Messa;Nuncio Theophilo Neto ;Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os novos desafios na era digital: Estudos em Homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 27-43.

14.
JUCÁ, Francisco Pedro. Modelos de La Contemporaneidad. In: Juan Emilio Cheyre; Nicolás Cobo, Pedro T. Nevado Batalla; Nicolás Rodriguez. (Org.). Fortalecimento Institucional - Tranparência y Accountability. 1ed.Santiago de Chile: Salesianos Impresores S.A, 2011, v. 1, p. 31-49.

15.
JUCÁ, Francisco Pedro. Justiça Gratuita no judiciário trabalhista. In: Ana Flávia Messa; Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Comtemporâneas: Estudos em Homenagem a Nuncio Theophilo Neto. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 437-443.

16.
JUCÁ, Francisco Pedro. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. In: Eduardo Marcial Ferreira Jarim, João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Tributos em Espécie. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2010, v. , p. 303-314.

17.
JUCÁ, Francisco Pedro; Paes de Almeida, Amador . Flexibilização Normativa Trabalhista através do Estado-Mebro. In: Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa. (Org.). Empresa e Trabalho: Estudos em Homenagem ao Amador Paes de Almeida. 01ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. 01, p. 135-151.

18.
JUCÁ, Francisco Pedro. Estado e Direito. In: Ana Flávia Messa, Hélcio de Abreu Dallari Júnior. (Org.). O Direito na Atualidade : Homenagem ao Dr. Pedro Ronzelli Júnior. 01ed.SP: Editora Rideel, 2010, v. 01, p. 298-317.

19.
JUCÁ, Francisco Pedro. Tutela Constitucional do Consumo - Direitos Fundamentais. In: Andrea Boari Caraciola, Ana Cláudia Pompeua Torezan Andreucci, Aline da Silva Freitas. (Org.). Código de Defesa do Consumidor - 20 anos. 01ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 01, p. 31-47.

20.
JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO ADMINISTRATIVO. In: SÔNIA YURIKO KANASHIRO TANAKA. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO. 1ed.SÃO PAULO: MALHEIROS EDITORES LTDA, 2008, v. 1, p. 29-90.

21.
JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, I. G. S. . FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: ALGUMAS REFLEXÕES. ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - HOMENAGEM AO PROF. EMÉRITO DO MACKENZIE DEJALMA DE CAMPOS. 1ed.SÃO PAULO: RIDEEL, 2007, v. 1, p. 47-53.

22.
JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO E POLÍTICA. In: Vários autores. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Silas Rodrigues Gonçalves. 01ed.São Paulo: Grupo Editorial Scortecci, 2006, v. 01, p. 37-62.

23.
JUCÁ, Francisco Pedro; PEREIRA, A. . ECONOMIA CONSTITUIÇÃO E ESTADO. In: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, ROBERTO ROSAS E ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL. (Org.). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 01ed.SÃO PAULO: LEX EDITORA S/A, 2005, v. 01, p. 29-38.

24.
JUCÁ, Francisco Pedro. Reforma do Judiciário - Algumas Reflexões. In: André Ramos Tavares,Pedro Lenza, Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário. 01ed.São Paulo: Editora Método, 2005, v. 01, p. 13-22.

25.
JUCÁ, Francisco Pedro. Fundamentos da Obrigação Tributária: Algumas Reflexões. In: Vários autores. (Org.). Elementos do Direito Tributário: Homenagem ao Prof. Emérito do Mackenzie Dejalma de Campos. 01ed.SP: Editora Rideel, 2002, v. 01, p. 47-53.

26.
JUCÁ, Francisco Pedro. AFINIDADES DAS AÇÕES DECENDIÁRIA E MONITÓRIA COM O PROCESSO DO TRABALHO. In: CARLA TERESA MARTINS ROMAR; OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSAFRA. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ªed.São Paulo - SP: LTR, 2000, v. , p. 486-507.

27.
JUCÁ, Francisco Pedro; Paes de Almeida, Amador ; Mascaro do Nascimenro, Amauri ; Barros, Cássio Mesquita ; Mallet, Estêvão ; MANUS, P. P. T. ; Carrion, Valentin . OS DIREITOS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. In: AMAURI MASCARO NASCIMENTO. (Org.). A TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 1ªed.São Paulo - SP: LTR, 1999, v. , p. 263-283.

28.
JUCÁ, Francisco Pedro; Mascaro do Nascimenro, Amauri . Os Direitos Individuais e Fundamentais do Trabalhador. In: Amauri Mascaro Nascimento. (Org.). A Transição do Direito do Trabalho no Brasil, Estudos em Homenagem a Eduardo Gabriel Saad. SÃO PAULO: LTR, 1999, v. , p. -.

29.
JUCÁ, Francisco Pedro. Direito de Greve na Constituição de 1988. In: Aluízio Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. SÃO PAULO: LTR, 1992, v. , p. -.

Artigos aceitos para publicação
1.
JUCÁ, Francisco Pedro; SATO, Mércio. H. . REFORMA TRABALHISTA - CONTEXTO, OBJETIVOS, IMPORTÂNCIA E RESISTÊNCIAS - A SUPREMACIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, 2018.

2.
JUCÁ, Francisco Pedro; MONTESCHIO, H. . DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, 2018.

3.
JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO FUNDAMENTAL A UM BOM GOVERNO. Pensamento Jurídico, 2017.

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE AMARTYA SEN - sob perspectiva contemporânea brasileira. Revista Jurídica- Unicuritiba, 2017.

5.
JUCÁ, Francisco Pedro. Finanças Públicas e Direitos Fundamentais. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2015.

6.
JUCÁ, Francisco Pedro. Dívida Pública. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2015.

7.
JUCÁ, Francisco Pedro. Controle Financeiro e Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2015.

8.
JUCÁ, Francisco Pedro. Orçamento Impositivo. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2015.

9.
JUCÁ, Francisco Pedro. Direito Financeiro do Século XXI. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. Política, Governabilidade e Ordem Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JUCÁ, Francisco Pedro. Responsabilidade Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JUCÁ, Francisco Pedro. Governabilidade, Crise e Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. Função Política do Orçamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
JUCÁ, Francisco Pedro. Panorama do Direito Financeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
JUCÁ, Francisco Pedro. Princípios de Direito Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
JUCÁ, Francisco Pedro; COUTINHO FILHO, GABRIEL LOPES ; MARQUES, FABÍOLA . A SENTENÇA TRABALHISTA E PREJUDICIAIS DE MÉRITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JUCÁ, Francisco Pedro; TEIXEIRA DE CARVALHO, ANTÔNIO JOSÉ DE ; BARRETO ROCHA, LIZETE BELIDO . I CICLO DE PALESTRAS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Coelho Pasin, João Bosco ; JUCÁ, Francisco Pedro . "A METODOLOGIA JURÍDICA". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAIS, O. J. C. ; JUCÁ, Francisco Pedro . Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional brasileira. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
GODOY, S. M. ; JUCÁ, Francisco Pedro . O MEIO AMBIENTE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA. Birigui, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. Processo Seletivos de Artigos do número 61. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. SISTEMA DE DIREITO PÚBLICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
JUCÁ, Francisco Pedro. OFICINA - OBSERVATÓRIO DO STF: O PAPEL JURÍDICO E POLÍTICOS DA CORTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIAS E PRÁTICAS APLICADAS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
JUCÁ, Francisco Pedro. OFICINA - ESTRUTURA POLÍTICA E REFORMA PARTIDÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
JUCÁ, Francisco Pedro. OFICINA: PODER LEGISLATIVO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
JUCÁ, Francisco Pedro. PRÁTICA FORENSE - PROCESSO TRABALHISTA: ÔNUS DA PROVA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
JUCÁ, Francisco Pedro. PRÁTICA FORENSE - PROCEDIMENTO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS, S. P.; RAMOS, E. S.; GARCIA, G. F. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Wolker Volanin Bicalho. LIMITES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO NAS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROMOVIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 20/1998 E Nº. 41/2003, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

2.
JUCÁ, Francisco Pedro; HERANI, R. G.; CARVALHO FILHO, R. S.. Participação em banca de Mércio Hideyoshi Sato. TUTELA JURPIDICA AO TRABALHO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; BARBOSA, R. V. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. OCUPAÇÕES IRREGULARES URBANAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; HERANI, R. G.. Participação em banca de Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. OCUPAÇÕES IRREGULARES URBANAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; VARALLI, J. T. D.. Participação em banca de Daniele de Melo Cavalcanti. TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DE VIOLAÇÕES: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Daniele de Melo Cavalcanti. TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DE VIOLAÇÕES: ESTADOS DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; ALVIM, E. P. A.. Participação em banca de Moisés Maciel. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO BOM GOVERNO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. Participação em banca de Marcelo Passiani. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO versus DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS. O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. Participação em banca de Anderson Eliseu da Silva. ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
MOTTA, I. D.; OLIVEIRA, J. S.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Angélica Popote de Oliveira. O Bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

11.
OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Humberto Luiz Carapunarla. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

12.
BAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Nelly Cecilia Paiva Avertano Rocha Hodge Calfat. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A TUTELA DO DIREITO AO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

13.
MARTINS, S. P.; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, G. F. B.. Participação em banca de Víctor Alexandre Esteves de Castro. FLEXISSEGURIDADE E A NOVA ESTRATÉGIA EUROPÉIA PARA MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

14.
FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J. S.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Siladelfo Rodrigues da Silva. A responsabiidade do estado pelo acesso à justiça como instrumento efetivo para solução de conflitos em defesa da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em pós graduação em ciências jurídicas) - UniCesumar - Centro Universitário de Maringá.

15.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; SILVA, R. E.. Participação em banca de Paulo Cesar Pereira. Função Social do Contato e a Boa-Fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós Modernidade na Reconstrução entre Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de José Eduardo Parlato Vaz. UMA QUESTÃO DE GÊNERO: O DIREITO DE SER NEUTRO. NEM MASCULINO NEM FEMININO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; GRANADO, D. W.. Participação em banca de Ana Maria Borges Fontão. MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. Participação em banca de Vanderlei Garcia Junior. AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO NA ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS À ELAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Carlos Eduardo Bistão Nascimento. Da Ação Civil Pública no Direito Previdenciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
MARTINS, S. P.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Patricia Candido Alves Ferreira. Direito Fundamental à Saúde: A questão da Sua Egibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Mauricio Pallotta Rodrigues. Os Efeitos Fiscais e Previdenciários da Sentença trabalhista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; CARVALHO, J. M.. Participação em banca de Ricardo Filipe Barbosa Silva. Contratos eletrônicos e sua autonômia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
SILVA, F. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; MONTEIRO, C. A.. Participação em banca de Michele Nogueira Moraes. A Exigência de depósito recursal aos beneficiários de assistência judiciária gratuita na justiça do trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
PERES, F. C.; SILVA, F. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Jesus Ireneo Jimenez Viana. Processo Judicial Eletrônico como Instrumento de Acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

25.
MARTINS, S. P.; MANRICH, N.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Guilherme Camargo de Oliveira. Relações de Trabalho Rural de Curta duração, alternativas para o trabalho rural com dignidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Tales Picchi Alves. A relevância econômica da garantia de emprego. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
MARTINS, S. P.; MANRICH, N.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Ana Cristina Barcellos Rodrigues. Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Dânae Dal Bianco. O Benefício de pensão por morte do regime geral de previdência social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
JUCÁ, Francisco Pedro; PUGLIESE; LEITE SANTOS. Participação em banca de LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA DO CARMO. O SORRISO DE MONALISA - A BUSCA DA VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PIOVESAN, F. C.; TAVARES, ANDRÉ RAMOS; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato. Federalização da competência nos crimes contra direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
YOSHIDA, C. Y. M.; ARAUJO, A. D.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Luzia do Socorro Silva dos Santos. Multiculturalidade Ambiental à Luz do Sistema Constitucional Brasileiro - Implicações na Atividade Judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
Mascaro do Nascimenro, Amauri; RULLI JÚNIOR, ANTÔNIO; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Claudinor Roberto Barbiero. Jurisdição Trabalhista em Sede Especial (Antecipação de Tutelas e Cautelares). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.. Participação em banca de Horácio Monteschio. CRISE DE REPRESENTAÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Benedicto de Souza Mello Neto. VERDADE PROCESSUAL, DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E CONVICÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENA BRASILEIRO: O LIVRE CONVENCIMENTO PELA VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA NUMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA CONSTITUCIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; VELLOZO, J. C. O.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Rogério Sato Capelari. A CRISE DO DIREITO NA RACIONALIDADE. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; NOVAIS, F. M.. Participação em banca de Andréia Tassiane Antonacci. PARA ALÉM DA NECESSIDADE DA IGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Nicolau Lupinhaes Neto. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS MULTINÍVEIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA VIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; GIOLO JUNIOR, C.; BAPTISTA, Fernando Pavan. Participação em banca de Jucemar da Silva Morais. O PROCESSO DE JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: MEMÓRIA SILENCIADA, INCONSCIENTE JURÍDICO E A MALDIÇÃO QUE PESA SOBRE A LEI DE ANISTIA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
JUCÁ, Francisco Pedro; CARVALHO, J. M.; BERTOTTI, D.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Carvalho. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR POR FATO DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
JUCÁ, Francisco Pedro; VELLOZO, J. C. O.; OLIVEIRA, J. C. V.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Erival de Araújo Lisboa Cesarino. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS DE INDUÇÃO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
CARVALHO, J. M.; JUCÁ, Francisco Pedro; CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CAVALCANTI, R. C.. Participação em banca de Márcio Fernanda Moreira Miranda. AS VICISSITUDES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" PONDERADAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Carlos Alberto Ferri. O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; CAVALCANTI, R. C.; TREVISAN, E.. Participação em banca de Marcelo Roberto Bruno Valio. SÍNDROME DE BOURNOUT E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; ALVIM, E. P. A.; TREVISAN, E.; TORRES, V. A. G.. Participação em banca de José Moisés Ribeiro. A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
CARVALHO, J. M.; JUCÁ, Francisco Pedro; CASTILHO, R. S.. Participação em banca de Márcia da Cruz Girardi. DIREITO À ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DAS CALÇADAS COMO PRESTÍGIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS CADEIRANTES: UMA ANÁLISE DAS PARTICULARIDADES DOS CENTROS DAS CIDADES DE IMPERATRIZ-MA E MARABÁ-PA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
HERANI, R. G.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; TREVISAN, E.; MATOS, E. O.. Participação em banca de Lázaro Alves Martins Junior. A INADEQUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIGENTE PARA O CONSTITUCIONALISMO NO ESTADO BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; LELLIS, L. M.; REMEDIO, J. A.. Participação em banca de Carlos Alberto Ferri. O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; KNOERR, F. G.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Horácio Monteschio. A CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA E INSTRUMENTOS LEGAIS PARA O CONTROLE EFICAZ DOS MANDATOS ELETIVOS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
JUCÁ, Francisco Pedro; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi. A TRANSGENERIDADE E A DIFICULDADE DE ACESSO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E À JUSTIÇA: A DESOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; SOUZA, M. H. F.; CAVALCANTI, R. C.. Participação em banca de Nicolau Lupianhes Neto. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS MULTINÍVEIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA VIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; VARALLI, J. T. D.; PEREIRA, W.. Participação em banca de André Luís Jardini Barbosa. O EXCESSO POLICIAL E O EXCESSO DE POLÍCIA - A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA ATUAL DE ATUAÇÃO POLICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.; OLIVEIRA, J. C. V.. Participação em banca de SANDRO MARCOS GODOY. O MEIO AMBIENTE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA: À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

21.
KRUGER, R. F.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; GRANADO, D. W.; MACEDO, C. S.. Participação em banca de José Eduardo Parlato. Uma Questão de Gênero: O Direito de ser Neutro. Nem Masculino Nem Feminino. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; TREVISAN, E.; BUZANAR, M. B.. Participação em banca de Emerson Oliveira de Faria. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL - DOGMÁTICA JURÍDICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
HERANI, R. G.; JUCÁ, Francisco Pedro; Cambler, Everaldo Augusto. Participação em banca de Erival de Araújo Lisba Cesarino. A Judicialização das Políticas Econômicas de Indução. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Pedro Faraco Neto. A Música como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

25.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki. A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONCORRENCIAL: CARACTERES DISTINTIVOS ENTRE A PRÁTICA DE CARTEL INSTITUCIONALIZADO E O MODELO DE OLIGOPÓLIO EFICIENTE. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; BUZANAR, M. B.. Participação em banca de Emerson Oliveira de Faria. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL - DOGMÁTICA JURÍDICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

27.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; PRADO, L. R.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Antônio José Mattos do Amaral. O TRIBUNAL DO JÚRI SOB O PRISMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Monteiro do Prado. DA FUNÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

29.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Benedicto de Souza Mello Neto. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E CONVICÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA E A FIXAÇÃO DE STANDARDS PROBATÓRIOS NUMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA CONSTITUCIONAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

30.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Robervani Pierin do Prado. O CONTEÚDO JURÍDICO E A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE PLASMADO PELOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

31.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; ZENNI, A. S. V.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Pedro Faraco neto. A Música como Instrumento de Acesso à Justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

32.
PRADO, L. R.; JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; PONTE, A. C.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Diego Prezzi Santos. ORDEM PÚBLICA E ESTADO CONSTITUCIONAL: A SUA PRESTABILIDADE CONCEITUAL NO GARANTISMO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

33.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Rogério Sato Capelari. A CRISE DA MODERNIDADE E O DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO, DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE PELA BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA COMO FONTE PRIMEIRA DO HUMANISMO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

34.
JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Paulo Roberto Monteiro do Prado. DA FUNÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

35.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Ronaldo Chadid. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS BRASILEIRO E SUA ATUAÇÃO NA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

36.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; SOARES, A. O.; TORRES, V. A. G.. Participação em banca de Ricardo dos Santos Castilho. A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONCORRENCIAL: CARACTERES INSTITUCIONALIZADO E O MODELO OLIGOPÓLIO EFICIENTE. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

37.
ISHIKAWA, L.; JUCÁ, Francisco Pedro; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, J. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Luciane Pussi. ATIVISMO ADMINISTRATIVO: A ATUAÇÃO POSITIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO RESGUARDO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ANTE OS NOVOS MODELOS DE ENTIDADES E FAMILIARES BRASILEIRAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

38.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; FIGUEIREDO, F. V.; PEREIRA, M. A. M.. Participação em banca de Mauricio Avila Prazak. Os Princípios UNIDROIT: Compatibilidade de Aplicação, no Brasil, de um regramento uniforme à solução de Conflitos em Contratos Internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

39.
GRAMSTRUP, E. F.; KRUGER, R. F.; DANTAS, Luis Rodolfo Ararigboia. Souza; CONRADO, P. C.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Walter Carvalho de Britto. Construção da Norma Tributária: Colisão entre princípios fundamentais (tributação e capacidade contributiva) e Proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

40.
MARTINS, S. P.; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, G. F. B.. Participação em banca de Roberto Covolo Bortoli. A consciência e a efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
MARTINS, S. P.; SILVA, O. P. E.; ROBORTELLA, L. C. A.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Lilian Gonçalves. Apodentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
MARTINS, S. P.; MATEUS, H. B.; BELTRAN, A. P.; GARCIA, G. F. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de José Pedro Pedrassani. Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como Garantia fundamental. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

43.
MARTINS, S. P.; OLIVEIRA, P. E. V.; MINHARRO, E. R. S.; PERES, A. G.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Líbia da Graça Pires. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
BERRUETA DE JUAN, MIGUEL DOMÍNGUEZ; REPRESA, M. S.; GOYANES, E. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; IGLESIAS, M. G.; GRACIA, B. L.; DAMIAO, R. T.. Participação em banca de Ademar Pereira. A utilidade regulatória dos serviços concedidos: aspectos fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca.

45.
PORTO, H. A. M.; ARAUJO, G. F.; ROQUE, S. J.; RODRIGUES, M. L. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Marco Antonio Azkoul. Justiça Intinerante. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
CICCO, C.; JUCÁ, Francisco Pedro; DAMIAO, R. T.; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Maria Lucia de Barros Rodrigues. Propriedade Intelectual e do direito à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei n. 9279/96 e no Decreto n. 4.830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
JUCÁ, Francisco Pedro; Barros, Cássio Mesquita; CORREIA, M. O. G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; OLIVEIRA, P. E. V.. Participação em banca de Yara Chaves Galdino Ramos. Direito ao Trabalho e Seu Fundamento Constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
JUCÁ, Francisco Pedro; TAVARES, ANDRÉ RAMOS; FINKELSTIN, C.; SANTOS, M. O. F. F.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Roberto Botelho. Formas de Controle das Emendas Constitucionais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
FERREIRA FILHO, M. G.; NUSDEO, F.; BARROS, S. R.; NALINI, J. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de José Carlos Francisco. Direito ao Trabalho e seu Fundamento Constitucional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
Barros, Cássio Mesquita; ALMEIDA, R. R.; OLIVEIRA, F. A.; ARCHIN, Z.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Mauro César Martins de Souza. AIDS e suas implicações nas relações de emprego sob a ótica das garantias fundamentais inerentes ao trabalhador portador do vírus HIV, no Direito do Trabalho Brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
Barros, Cássio Mesquita; VITAL NETO, P.; MANRICH, N.; ALMEIDA, R. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Ruzinete Dantas de Lima. Aspectos Teóricos e práticos da terceirização do trabalho rural. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Cibelle linero Goldfarb. Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LORENCINI, B. C.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Cesar Matos Silva.O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMRPESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
GRANADO, D. W.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Eliel Hiroyuki Hayashi.O ABRUPTO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA: CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA TIPIFICADA NO ARTIGO 37 (ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
PEREIRA, J. E.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Erbeson Alves de Jesus.ESTADO LAICO E SEUS CONFLITOS RELIGIOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
PEREIRA, J. E.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Renner Servula Cordeiro Fernandes.A INVIABILIDADE DO ESTADO ASSISTENCIALISTA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; PEREIRA, J. E.. Participação em banca de Ester Braga Barcelos Gandara.A USUCAPIÃO FAMILIAR E O DIREITO A MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Participação em banca de Ana Paula Araújo Alves Rodrigues.A APLICAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO FORMA DE REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Participação em banca de Milene Assis de Melo.PSICOPATA E ASSASSINOS EM SÉRIE: A CULPABILIDADE SOB A LUZ DO ART. 26 DO CÓDIGO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Participação em banca de Marcelo Teixeira de Souza.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Participação em banca de Adriana Silva Mendes.ADOÇÃO CAUTELAR DE MEDIDAS PROTETIVAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; MOMO, M.. Participação em banca de Elenice Aparecida Rodrigues Lima.TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Thiago Henrique Oliveira de Godoy.ABORTO - DA SUA MANUTENÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Flávio Dusso Lopes.A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
ANDRADE, V. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Denilson Santiago Ponciano da Silva.A PUBLICIDADE ABUSIVA: A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA CONSUMIDORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Participação em banca de Cinthia Fagundes de Oliveira.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

15.
DIAS, R. F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Rafaela Teixeira da Silva de Souza.O CRIME DE ESTUPRO E A CULTURA QUE SE PERPETUA SOB A ÓTICA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

16.
MAUTONE JUNIOR, F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Carolina Lopes Zanatta.O FENÔMENO DA "DUPLA PORTA" EM HOSPITAIS PÚBLICOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

17.
MAUTONE JUNIOR, F.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Elionai Cristina Santana.DA IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

18.
VAZAO, M. A.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Paulo Henrique Collini de Moura.ATIVO INTANGÍVEL: GOODWILL OU CAPITAL INTELECTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

19.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; SOUZA, P. A. S.. Participação em banca de Thaís Dusso Lopes.A EXCLUSÃO DA PRESUNÇÃO DO ABANDONO DE EMPREGO COMO ELEMENTO CONFIGURADOR DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

20.
JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; AFONSO, T. A. T.. Participação em banca de Aloísia Sandra de Oliveira Leite.DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RECLAMAÇÕES DE TRABALHO CASO DAS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

21.
JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Dayane Vieira Nunes Silverio.DIREITO DE REVISTA DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

22.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; BERTOTTI, D.. Participação em banca de Gustavo Otsuka Takiute.A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

23.
JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.. Participação em banca de Denise Aparecida Eugênio.AUXÍLIO DOENÇA: ESTABILIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. Participação em banca de Helio Sergio Ribeiro Caldas Filho.Meios de Pagamento Eletrônicos e o Serviço de Mobile Payment no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

25.
JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. Participação em banca de Lhais Navarro Hamid.A Exclusão da Tipicidade dos Crimes contra a Ordem Tributária pelo Pagamento do Débito Tributário e o Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

26.
SILVA, M. B.; JUCÁ, Francisco Pedro; ANTONACCI, A. T.. Participação em banca de Mariene Lourenço da Silva.REFLEXÕES ACERCA DA ADOÇÃO UNILATERAL PELO PADRASTO QUANDO PRESENTE OS LAÇOS DE AFETIVIDADE COM A FAMÍLIA EXTENSA DO PAI BIOLÓGICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

27.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; GOUVEIA, S. M.. Participação em banca de Thais Figueiredo dos Santos.ALTERAÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO APERNDIZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
GARCIA JUNIOR, V.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Wilson da Silva Campos Junior.SOCIEDADE ESTRANGEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

29.
DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Luciana Martins Carneiro.O DIREITO PENAL, A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA E O ENCERRAMENTO COMO CONTROLE SOCIAL: A TEORIA DA REAÇÃO SOCIAL ETIQUETAMENTO COMO FORMA DE ESTIGMATIZAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

30.
DIAS, R. F.; ANDRADE, T. F.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Ayrton Falcão Aquino.O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

31.
GOUVEIA, S. M.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Fernando Diógenes Alves Santos.DA LEGALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRESTADO PELO UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

32.
ANTONACCI, A. T.; GOUVEIA, S. M.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Deir Oliveira de Oliveira.TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA EVITAR A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DAS VERBAS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

33.
DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Douglas Souza Matinho.DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

34.
DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Adriana Mendes dos Santos.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

35.
DIAS, R. F.; ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Sandra Rita Ciliano.OS CRIMES INFORMÁTICOS E A INVASÃO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

36.
DEPINTOR, A.; JUCÁ, Francisco Pedro; RAVANELLI, P.. Participação em banca de Wilson Carlos da Costa Gouveia.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE A CRISE HÍDRICA DE 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

37.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Participação em banca de Eric Arce Gonzalez.O Trabalho Análogo Escravo Contemporâneo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

38.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Participação em banca de Rosângela Pereira Coelho.FGTS uma questão Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

39.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.. Participação em banca de Marcela Polzin Elias.Assédio Moral e seus danos Psicológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

40.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; VAZAO, M. A.. Participação em banca de Marcela Polzin Elias.Assédio Moral e seus Planos Psicológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

41.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Participação em banca de Rosangela Pereira Coelho.FGTS - Uma Questão Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

42.
ANTONACCI, A. T.; JUCÁ, Francisco Pedro; DIAS, R. F.. Participação em banca de Eric Arce Gonzalez.O Trabalho Análogo Escravo Contemporâneo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

43.
THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro; BARBIERO, C. R.. Participação em banca de Thiago Guimarães de Barros Cobra.Das possibilidades de um contencioso administrativo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Bruno Martinez Minto.A "Pejotização" como fraude aos direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de André Nkiel de Rezende.Transferência Internacional de Empregados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.. Participação em banca de Luiz Felipe Novaes Gonçalves.O poder de polícia da guarda municipal e os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.. Participação em banca de Marcelo Ruiz.A não-inclusão do ICMS na bse de cálculo das contribuções sociais PIS e CONFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
JUCÁ, Francisco Pedro; MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.. Participação em banca de Talita Costa Claro.O Vírus da AIDS e seus impactos nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Ana Paula dos Santos.Proteção aos Direitos Sociais e fundamentais na livre circulação de trabalhadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Gilberto Argeri Dias.Estudo dos Sindicatos no Brasil e principais países da América do Sul. - Análise Conclusiva sobre o atual modelo sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Hermano José Facury dos Santos Junior.A participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
PASTANA, J. G. B.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Juliana Jung Jô.Das medidas preventivas no caso de violação de direitos relativos à propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
THEOPHILO JUNIOR, R.; PASTANA, J. G. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Luiz Paulo Horta Greenhalgh.A viabilização da democracia direta através da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
THEOPHILO JUNIOR, R.; PASTANA, J. G. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Márcia Regina Rodrigues.A Constitucionalidade da privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
RIELLI, J. M.; THEOPHILO NETO, N.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Enrique de Abreu Lewandowski.Tributação do Lucro de empresas brasileiras controladas e coligadas no extrior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
RIELLI, J. M.; THEOPHILO NETO, N.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Flávia Maria Vieria de Oliveira.Da execução do termo de ajuste de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
RIELLI, J. M.; THEOPHILO NETO, N.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Carolina Kiseliauskas Cruz.O exercício do Direito de greve no setor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Larissa França de Almeida.Estudo Comparativo entre a previdência complementar aberta e fechada sob o enfoque da constituição federal e das leis complementares n. 108 e 109, bem como sob os princípios jurídicos que regem ambas as modalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
MARTINS, S. P.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Priscila Schiweter.A validade das transações extrajudiciais nas relações individuais de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Daniel Lucio da Silva.O mandado de injunção no direito brasileiro: aspectos do instituto e sua eficácia à luz da teoria da separação de poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Daniela Faglidi Ramos Brandimarte.A natureza jurídica dos créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Fernando Gentil Monteiro."Joint Ventures" aspectos jurídicos econômicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Gonçalo de Rezende Kaecke.O direito de greve no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Guilherme Cardoso Araújo.Panorama Geral das concessões de serviços públicos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Isbela Soares do Amaral.Incorporação definitiva da vantagem coletiva no contrato individual de trabalho. Pode ou não ocorrer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Iza Izumi Miyagi.Acesso à justiça no Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
Paes de Almeida, Amador; THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Juliana Sonoda.A responsabildiade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
PASTANA, J. G. B.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Fernanda Costa Furlani.A Ineficácia do Poder Judiciário Brasileiro - sob a ótica das ideias da Escola de Frankfurt. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
PASTANA, J. G. B.; BARBIERO, C. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Lucas Costa Santos.20 anos da Constituição Federal: a necessidade de efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
MARTINS, S. P.; PASTANA, J. G. B.; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Aroldo Batista Santana Alves.Previdência Privada e bem estar social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Assistente de Direito Desportivo da Universidade Estadual Paulista realizado em dezembro de 2002, junto ao Departamento de Planejamento. 2002. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Auxiliar de Direito Industrial, abril de 1993, ao lado dos Profs. Jorge Alex Nunes Athias e Ary Brandão de Oliveira.. 1993. Universidade Federal do Pará.

3.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor de Instituições de Direito, outubro de 1993, ao lado dos Profs. José Luiz Nogueira e Silva e Luiz Fernando de Paiva Neves. 1993. Universidade Federal do Pará.

4.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Auxiliar de História do Direito, novembro de 1993, ao lado dos Profs. Ary Brandão de Oliveira e José Luiz Nogueira e Silva. 1993. Universidade Federal do Pará.

5.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para Professor Auxiliar de Introdução ao Estudo do Direito, novembro de 1993, ao lado dos Profs. Zilah Maria Callado Fadul e José Maria Meirelles Amarantes. 1993. Universidade Federal do Pará.

6.
JUCÁ, Francisco Pedro. Para a Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito, junho de 1988, ao lado da Profª Zilah Maria Callado Fadul. 1988.

Outras participações
1.
CASTILHO, R. S.; JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.. A DOGMÁTICA JURÍDICA FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO. 2017. Faculdade Autônoma de Direito.

2.
MARTINS, S. P.; Mallet, Estêvão; GARCIA, G. F. B.; OLIVEIRA, M. R.; JUCÁ, Francisco Pedro. Uma nova análise da consciência no direito do trabalho. 2017. Universidade de São Paulo.

3.
MARTINS, S. P.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; JUCÁ, Francisco Pedro. Benefício Assistencial de prestação Continuada: uma garantia do mínimo existencial à pessoa com deficiência ou idosa?. 2016. Universidade de São Paulo.

4.
MARTINS, S. P.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; JUCÁ, Francisco Pedro. Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade:ênfase na sua efetividade como direito Humano fundamental social. 2016. Universidade de São Paulo.

5.
JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, C. A. M.. A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL AOS BENEFICIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Faculdade Autônoma de Direito.

6.
JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; FIGUEIREDO, F. V.; PEREIRA, M. A. M.. OS PRINCÍPIOS UNIDROIT: COMPATIBILIDADE DE APLICAÇÃO, NO BRASIL, DE UM REGRAMENTO UNIFORME À SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2016. Faculdade Autônoma de Direito.

7.
JUCÁ, Francisco Pedro; SILVA, R. E.. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE BOA-FÉ OBJETIVA: DILEMAS HISTÓRICOS E DA PÓS-MODERNIDADE NA RECONSTRUÇÃO DA INTER-RELAÇÃO ENTRE PARTES. 2016. Faculdade Autônoma de Direito.

8.
JUCÁ, Francisco Pedro; ISHIKAWA, L.; OLIVEIRA, J. S.. O MEIO AMBIENTE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA: A LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Faculdade Autônoma de Direito.

9.
JUCÁ, Francisco Pedro; AFONSO, T. A. T.; ISHIKAWA, L.. ASSOCIAÇÃO ROMANO-GÓTICA DE 382, UMA EXPERIÊNCIA DE AUTONOMIA FEDERATIVA. 2016. Faculdade Autônoma de Direito.

10.
BAPTISTA, Fernando Pavan; DANTAS, Luis Rodolfo Ararigboia. Souza; JUCÁ, Francisco Pedro. A INFLUÊNCIA DAS DOUTRINAS CRISTÃS NA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Centro Universitário FIEO.

11.
MARTINS, S. P.; GARCIA, G. F. B.; MACUSO, R. C.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro. Os Princípios do Processo Coletivo e o papel do juiz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho. 2014. Universidade de São Paulo.

12.
MARTINS, S. P.; BELTRAN, A. P.; JUCÁ, Francisco Pedro; MINHARRO, E. R. S.; Gonçalves, Lilian. BANCA DOUTORADO: A VALIDADE DAS OBRIGAÇÕES PÓS-CONTRATUAIS DE NÃO CONCORRÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Universidade de São Paulo.

13.
ECKSCHMIDET, Peter; BAPTISTA, Fernando Pavan; FRONTINI, Paulo Salvador; JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA DE MESTRADO: Liberdade Religiosa e Criminalização dos Rituais Religiosos. 2013. Centro Universitário FIEO.

14.
JUCÁ, Francisco Pedro; BERRUETA DE JUAN, MIGUEL DOMÍNGUEZ. BANCA EXAMINADORA DOUTORADO: A UTILIDADE REGULATÓRIA DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS: ASPECTOS FUNCAMENTAIS. 2008. Universidad de Salamanca.

15.
JUCÁ, Francisco Pedro; TAVARES, ANDRÉ RAMOS. BANCA EXAMINADORA MESTRADO: FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA NOS CRIMES CONTRRA DIREITOS HUMANOS. 2007. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA EXAMINADORA DOUTORADO: JUSTIÇA ITINERANTE. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA EXAMINADORA DE DOUTORADO: PROPRIEDADE INETECTUAL E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LICENÇA COMPULSÓRIA NA LEI Nº. 9.279/96 E NO DECRETO Nº. 4.830/03. 2005. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA EXAMINADORA DE DOUTORADO: FORMAS DE CONTROLE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA EXAMINADORA DE MESTRADO: MULTICULTURALIDADE AMBIENTAL À LUZ DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - IMPLICAÇÕES NA ATIVIDADE JUDICIAL. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
JUCÁ, Francisco Pedro; Barros, Cássio Mesquita. BANCA EXAMINADORA DE DOUTORADO: AIDS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS INERENTES AO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HAIV, NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
JUCÁ, Francisco Pedro; Mascaro do Nascimenro, Amauri; RULLI JÚNIOR, ANTÔNIO. BANCA EXAMINADORA DE MESTRADO: JURISDIÇÃO TRABALHISTA EM SEDE ESPECIAL (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CAUTELARES). 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
JUCÁ, Francisco Pedro. BANCA EXAMINADORA DE DOUTORADO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
JUCÁ, Francisco Pedro. Membro Titular da Banca Examinadora de Doutorado em Direito do Trabalho, em 22.08.98, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da doutoranda Ruzinete Dantas de Lima, com a Tese ?Direito do Trabalho Rural. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Dívida Pública e Implicações Políticas. 2018. (Congresso).

2.
A VISÃO GERAL DA REFORMA TRABALHISTA DO ACESSO À JUSTIÇA OAB/SP.A VISÃO GERAL DA REFORMA TRABALHISTA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Seminário).

3.
Jornada de Direito Empresarial "Doutor Rubens Approbato Machado".A IMPORTÂNCIA DA IMPRENSA PARA A DEMOCRACIA. 2018. (Simpósio).

4.
Lançamento da 4ª Edição da Revista Contas Abertas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.O Controle da Administração Pública no Estado Democrético de Direito. 2018. (Encontro).

5.
4º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Novas Fronteiras do Direito Financeiro. 2017. (Congresso).

6.
DIÁLOGO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

7.
II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional. Reforma Política e o Problema da Crise Partidária Brasileira. 2017. (Congresso).

8.
III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHO HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. Derechos Humanos e inclusión social. 2017. (Congresso).

9.
III CONGRESO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEÑO: DERECHO HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. CLÁUSULA DE BARREIRA, LISTA FECHADA E SEUS ASPECTOS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

10.
Palestra aos alunos do Curso de Graduação da FADISP.TERCEIRIZAR: É O IDEAL?. 2017. (Outra).

11.
XIV SEMANA JURÍDICA. Direito do Trabalho nos novos tempos. 2017. (Congresso).

12.
XLVII Ciclo de Estudo Jurídico - UNIFIEO. Direitos dos Idosos e questões previdenciárias. 2017. (Congresso).

13.
3º Congresso Internacional de Direito Financeiro. Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

14.
FADISP.Política, Governabilidade e Ordem Jurídica. 2016. (Encontro).

15.
II Congreso Internacional Hispano-Brasileño: Derechos Humanos/Direitos Humanos. El Derecho Fundamental al Buen Gobierno. 2016. (Congresso).

16.
Simpósio Internacional da Faculdade Autônoma de Direito.Buen Gobierno y Función Socil de La Empresa. 2016. (Simpósio).

17.
TCE DEBATE. Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade. 2016. (Congresso).

18.
Congresso Científico da Região Centro Ocidental do Paraná. Função Política do Orçamento. 2015. (Congresso).

19.
I Congresso Hispano Brasiño de Direicho Empresarial: Regulacion Juríidca e Intervencion de Del Estado em La Actividade Ecconomica. Princípios de Direito Empresarial. 2015. (Congresso).

20.
II Congresso Internacional de Direito Financeiro. Panorama do Direito Financeiro atual. 2015. (Congresso).

21.
13º Seminário - Modernas Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho.Aspectos Econômicos da Terceirização. A Terceirização provoca redução do custo da mão de obra? Benefícios e Malefícios para o Empresario. Benefícios e Malefícios para o trabalhador.. 2014. (Seminário).

22.
Fórum de Políticas Públicas e Direito Financeiro.Financiamento de Políticas Públicas e Mecanismos de Controle. 2014. (Outra).

23.
I Congresso Internacional de Direito Financeiro - em homenagem ao Ives gandra da Silva. Dimensão Política do Orçamento. 2014. (Congresso).

24.
II Congresso de Magistratura Litoral de São Paulo. A Proteção dos Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário Trabalhista. 2014. (Congresso).

25.
II Módulo de Pós Graduação, de Direito Civil e Processo Civil.Função Social do Contrato e da Empresa. 2014. (Outra).

26.
XLVI Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIFIEO.Conteúdo dos Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja. 2014. (Outra).

27.
XVI Simpósio Jurídico e II Encontro Jurídico Internacional.Finanças Públicas e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

28.
I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. JUDICIÁRIO COMO PODER DE ESTADO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. 2013. (Congresso).

29.
I Congresso de Direito Ambiental Tributário. Tipos Tributários Nacionais e sua análise junto ao Direito Ambiental Tributário. 2013. (Congresso).

30.
I Simpósio Paulista de Direito Financeiro e orçamento impositivo.Direito Financeiro e Orçamento Impositivo. 2013. (Simpósio).

31.
Seminário Preocupações Atuais do Poder Judiciário.CRISE ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA. 2013. (Seminário).

32.
I Encontro de Direitos Humanos.Positivação e Concretização dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

33.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Separação de Poderes. CONAESCO. 2009. (Congresso).

34.
Encontro Mackenzie Direito & Religião.Liberdade de Expressão Religiosa. 2009. (Encontro).

35.
Simpósio Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Biotecnológico.Presidente da Mesa no 10º Painel " Direitos Fundamentais e Biotecnologia. 2009. (Simpósio).

36.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. Os vinte anos da Constituição Federal de 1988. Integrante da Mesa - Evento CONAESCO. 2008. (Congresso).

37.
Simpósio 18 anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de sua aplicabilidade. 2008. (Simpósio).

38.
XXIII Cursos de Especialización Em Derecho Tributário. 2008. (Outra).

39.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE SENTENÇAS TRABALHISTAS COM ENFOQUE ESPECIAL NO CONCURSO DA MAGISTRATURA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE SENTENÇAS TRABALHISTAS COM ENFOQUE ESPECIAL NO CONCURSO DA MAGISTRATURA. 2007. (Outra).

40.
Encontro Beunos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal. 2007. (Encontro).

41.
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODENIZAÇÃO. I CICLO DE PALESTRAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODENIZAÇÃO. 2007. (Congresso).

42.
I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. O bom da Goberno da Empresa. 2007. (Congresso).

43.
Conferência: Cuestiones Constitucionales Actuales de La República Federativa Del Brasil.Modernización de lãs instituciones y nuevas perspectivas em derechos fundamentales. 2006. (Outra).

44.
Debate.I Debate com os candidatos ao Senado Federal 2006/2007. 2006. (Outra).

45.
Diretório Central dos Estudantes.Revisão Constitucional Plena. 2006. (Outra).

46.
II Jornada sobre Relaciones entre la Unión Europea Y LatinoAmérica. 2006. (Outra).

47.
II Jornada sobre Relaciones entre La Unión Europea Y Latinoamerrica. 2006. (Outra).

48.
IV CUrso de Introducción al Derecho Parlamentario. 2006. (Outra).

49.
III Curso de Introduccion Al Derecho Parlamentario. 2005. (Outra).

50.
Semana Jurídica Universitária SEJU 2005. 2005. (Encontro).

51.
XVI Cursos de Postgrado em Derecho Administrativo. 2005. (Outra).

52.
9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º Congresso Constitucionalista do Mercosul. 2000. (Encontro).

53.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

54.
Conferência no 2º Congresso Goiano de Direito do trabalho Rural.Direito do Trabalho Rural: Necessidade de Mudança. 1995. (Outra).

55.
Curso de Adaptação da 8ª Região.Estrutura dos TRT?S e JCJ?S?. 1994. (Outra).

56.
palestra feita no Seminário de Direitos Sociais na Constituição de 88, promovido pela AMATRA VIII, Associação dos Advogados trabalhistas e Centro de Estudos da Procuradoria Geral do estado do Pará.Os Direitos Sociais na Constituição de 88. 1994. (Outra).

57.
Palestra no 2º encontro Jurídico do Baixo Tocantins, promovido pela Universidade Federal do Pará, O.A.B. e Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região.Direito do Trabalho e Desenvolvimento. 1994. (Outra).

58.
Palestra do 1º Simpósio Amazônico sobre a Assistência Judiciária e 1º Encontro dos Defensores Públicos do Pará.A Defensoria Pública na Constituição de 88. 1990. (Outra).

59.
Palestra na 9ª semana de Geografia da Universidade Federal do Pará.A Questão da Assembléia Nacional Constituinte. 1985. (Outra).

60.
Palestra de abertura do 1º Simpósio Jurídico de Altamira. Panorama Atual do Direito Agrário. 1984. (Congresso).

61.
Palestra no 1º Encontro de Prefeitos da Região do Arari, da Ilha do Marajó, promoção da Prelazia de Ponte de Pedras.Análise da Situação Fundiária Marajoara. 1983. (Outra).

62.
Palestra feita aos Concluintes do Curso de Engenharia Florestas da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.A Atuação do Estado diante da Questão Fundiária. 1982. (Outra).

63.
Conferência de abertura do 1º Encontro de Órgãos Fundiários.Problemática Fundiária: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 1981. (Outra).

64.
Palestra a Oficialidade da 8ª Região Militar.A questão Fundiária e o Direito Agrário. 1981. (Outra).

65.
Palestra feita no 1º e 2º Encontro de Líderes Sindicais dos Trabalhadores Rurais do Pará, promovido pela SUDAM/MOBRAL/FETAGRI.Problemas Fundiários a Luz do Direito Agrário. 1981. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JUCÁ, Francisco Pedro. I Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Mércio Hideyoshi Sato. Tutela Jurídica ao Trabalho como Meio d Concretização dos Direitos Fundamentais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
Mércio Sato. Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.
Mercio Hideyoshi Sato. Garantias Constitucionais do Trabalho. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Horácio Monteschio. CRISE DE REPRESENTAÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

2.
Paulo Roberto Monteiro do Prado. DA FUNÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

3.
Ronaldo Chadid. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS BRASILEIRO E SUA ATUAÇÃO NA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

4.
Paulo Roberto Monteiro do Prado. Da Convivência More Uxório no contexto da Harmonização do Direito de Família Brasileiro neste início de século XXI e sua conflituosidade diante do Direito Constitucional e Infraconstitucional. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

5.
Ronaldo Chadid. A Função Social dos Tribunais de Contas na Efetividade das Políticas Públicas. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

6.
Pedro Franco Neto. OS PONTOS DE SOLDA EXISTENTES ENTRE O DIREITO E A MÚSICA: Como este tipo de arte pode ser ferramenta na concretização do Acesso à Justiça. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

7.
Diego Prezi Santos. Punibilidade Estatal e Direitos Fundamentais. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

8.
Rogério Sato Capelari. Mecanismos de Reinserção Social de apenados. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

9.
Sandro Marcos Godoy. Tutela Constitucional do equilíbrio ambiental. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Pâmela Tavian Refundini. A constitucionalidade das ações afirmativas. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Douglas Elmauer. O Conceito do Poder Constituinte a partir de José Afonso da Silva. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

3.
Euler Bremm de Carvalho. O Comportamento ético-social dos eleitores no Brasil. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

4.
Edvaldo arauho dos santos. Aplicabilidade do 475 -J no âmbito do direito Porcessual do trabalho. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.
Ana Paula Shimorama Brink. Direitos e garantias fundamentais à imagem, intimidade e privacidade no mundo globalizado.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

6.
Natalia Matschinske de Almeida. Responsabilidade Civil no Magistrado. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

7.
Mateus da Costa Monteiro Silva. As contradições entre o Estado democrático de direitoe o Estado Brasileiro. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

8.
Euler Bremm de Carvalho. O comportamento ético-social dos eleitores no Brasil. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

9.
Anna Beatriz Manoel. Direitos sociais fundamentais: a necessidade de efetivação.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

10.
Flavia Kfouri de Sousa. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia perante à CF.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

11.
Carlos Eduardo Xavier de Sozua. Controle de constitucionalidade de emendas à constituição no direito brasileiro. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

12.
Douglas Elmauer. O conceito do Poder Consituinte a partir de José Afonso da Silva. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

13.
Bianca de Castro Bortholotte. Habeas Corpus: liberdade constitucional das pessoas. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

14.
Pâmela Tavian Refundini. A constitucionalidade das acões afirmativas. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

15.
Nicoly Kussi. A autonomia do município nas federações. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

16.
Bruno Rodrigues de Souza. Aspectos Gerais da Aposentadoria Especial. Início: 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

17.
Jaqueline da Silva Melo. Partidos Políticos e sua dinâmica de perpetuação do poder. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

18.
Nicolas Ciancio. A insuficiência rela da Tutela do estado de direito e o surgiemento das sociedades paralelas. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

19.
Anna Beatriz Manoel. O acesso `Justiça no Estado de São Paulo - Panorama Atual e Novos desafios. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

20.
Anis Chaddad Abide. A nova lei do petróleo: a adequação das normas de exploração dos recursos e distribuição das rendas sob a perspectiva de uma justiça social. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

21.
Vivian Westphalen Castilhos. Processo legislativo - controle de constitucionalidade formal. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mércio Hideyoshi Sato. Tutela Jurídica ao Trabalho como Meio de Concretização dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

2.
Jesus Ireneo Jimenez Viana. Processo Judicial Eletrônico como instrumento de acesso à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

3.
Alessandro da Silva Amaro. Medidas Provisórias: uso indiscriminado e limitações. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

4.
Maria Nazaré Guimarães Moraes. Responsabilidade das Pessoas Jurídicas por Crimes Ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

5.
Ronald Valentim Gomes Sampaio. Teoria dos Direitos Humanos: Bases Epistemológicas dos Direitos Humanos Originários e a sua Projeção na Configuração dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

6.
Jaciel de Moraes Papaléo Paes. O Trabalho Penitenciário: O caso do Pará. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

7.
Maria Aparecida Vidigal de Souza. O Seguro de Responsabilidade Civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

8.
Emília de Fátima da Silva Farinha Santos. A Mulher e a Legislação Trabalhista. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

9.
Rejane Pessoa de Lima. O Trabalho do Menor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

10.
Benedito Wilson Correa de Sá. Instrumento Jurídico de Proteção ao Meio Ambiente de Competencia Municipal na Constituição de 1988 : Estudo em Ananindeua. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

11.
Maringela Marinho R. da Silva. O Devido processo Legal na Administração Pública. Garantia Constitucional nos Procedimentos Administrativos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

12.
Mauro Martinez Marques. A Navegação na Amazônia Elementos para uma Análise Jurídica do Direito da Navegação na Amazônia. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

13.
José Alberto Soares Vasconcelos. O ICMS e o princípio da Não-Cumulatividade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

Tese de doutorado
1.
Sandro Marcos Godoy. O MEIO AMBIENTE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA: A LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Francisco Pedro Jucá.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nádia Maria Rickmann. O Poder Normativo na Justiça do Trabalho. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

2.
Núbia Soraya da Silva Guedes. Ação Civil Pública Trabalhista. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

3.
Meire Araújo Costa. Representação Paritária: A Crise de Legitimidade. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

4.
Sandra Maria Ferreira Castelo Branco. Poder Normativo na Justiça do Trabalho em Face da Constituição de 1988. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

5.
Vitorina Rosa Pinto Bentes. Recursos Trabalhistas. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

6.
Márcia Maria de Oliveira Teixeira. O Princípio da Oralidade no Direito Processual do Trabalho. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Universidade da Amazônia) - Universidade da Amazônia. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gregory Christian Alves Martins Barros. A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TRABALHISTA EM FACE DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

2.
Mara Silva da Cunha Ribeiro. ARTIGO 3º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UTOPIA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

3.
Luiz Felipe Novaes Gonçalves. O poder de polícia da guarda municipal e os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

4.
Marcelo Ruiz. A não- inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais PIS e CONFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

5.
Talita da Costa Claro. O Vírus da AIDS e seus impactos nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

6.
Anelise Maldonado Carvezan. Terceirização no Brasil, responsabilidade da tomada de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

7.
Eduardo Xavier de Souza. Limites à dedução de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda pessoa física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

8.
Diogo de Carvalho Brandão. Assédio Moral nas relações trabalhistas e a proteção jurídica ao trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

9.
Fernanda Cristina Savino. Controle da constitucionalidade na atualidade do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

10.
Gilberto Castro Batista. A punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

11.
Renan Barros Guedes. O sistema político partidário brasileiro e o presidencialismo de coalizão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

12.
Daniele de Mattos Carreira. A legalidade na arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

13.
Rodrigo Maciel Bivar. Arbitragem trabalhista e a indisponibilidade dos direitos do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

14.
Camila Massari Guedes. A responsabilidade do tomador de serviço na condenação em processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

15.
Gilberto Argéri Dias. Principais aspectos doutrinários da liberdade sindical no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

16.
Bruno Carra Almeida Cardodo. Regulamentação do Direito nos meios eletrônicos relativos a crimes e responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

17.
Carolina Alvarenga Peixoto Motta. Aspectos Legais da participação nos lucros e/ou resultados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

18.
Carolina dos Santos Melero. O direito constitucional de escolha e recusa de tratamento médico pelo paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

19.
Fernando Antonio Avelino Bregano. Os limites do planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

20.
Thiago Lodygensky Russo. Conflito entre os tratados internacionais e as isenções de tributos estaduais e municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

21.
Yuri Marcel Soares Oota. Responsabilidade civil do estado decorrente de dano ocasionado por sua omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

22.
Caio Vinícius dos Santos. Penhora on line na justiça do trabalho: conta salário e ex-sócio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

23.
Juliana Rizério da Silva Oliveira. A interpretação constitucional enquanto instrumento de transformação do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

24.
Gustavo Bortoluzzi. O direito à saúde e sua proteção constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

25.
Maurício Lopes Bueno. Aspectos relevantes na formação e da extinção da relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

26.
Vanessa Rodrigues Bocchi. A aplicabiliade do interesse público no procedimento licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

27.
André Toshiaki Murakoshi. Fiscalização do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

28.
Daniel Passos Cardillo. O papel do proposto no âmbito processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

29.
Daniela Sampaio de Almeida. Dano Moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

30.
Érika Ruat Silva. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

31.
Fernando Casarin. Os limites da elisão fiscal à luz do ordenamento Jurpidico pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

32.
Gabriel Mercadante Soares. Empresa offshore e a tributação favorecida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

33.
Huana Huan Hsuan. Processo Administrativo Tributário Paulista e o Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

34.
Rafael Calil de Melo. Súmula vinculante e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

35.
Rodrigo Cardial Tobias. Conflito entre o CADE e o Poder Judiciário à luz da Garantia Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

36.
Adriana Tiveron Fávaro. Vínculo Trabalhista entre as pessoas físicas e a administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

37.
Geyza Porta da Silva. A releitura do termo soberania - uma análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

38.
Juliana Turchetto Pimentel. A figura do Amicus Curie e sua participação para o aperfeiçoamento do processo de controle de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

39.
Ricardo Maiorga Júnior. Eficácia da Lei 9.613/98 e controle bancário nos casos de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

40.
Ricardo Tavares dos Reis. A majoração da idade mínima limiete, de dezoito para vinte e quatro anos, o contrato de aprendizagem, prevista no artigo 18 da Lei Federal n 11.180 de 1005, é inconstitucional por afronta aos priincípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

41.
Rômulo MOtta da Silva. Os princípios da capacidade contributiva e da isonomia - realização da igualdade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

42.
Antonio Lázaro Oliveira Pereira. Do Estatuto do Desarmamento (considerações). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

43.
Ana Luiza de Queriroz. O exercício do Direito de Greve Na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

44.
Manuel Eduardo Cruvunel Machado Borges. Tributação em Investimento de Capital Estrangeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

45.
Marcelo Bayeh. Remuneração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

46.
Marcos Adriano Gimenes Milan. A proteção À dignidade do trabalhador portador do virus HIV no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

47.
Maurício Hideki Tame. Assédio MOral na Categoria Bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

48.
Juliana Queriroz de Castro. A Prática Jurídica do Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

49.
Carlos A Raimundo. O patrimônio arqueológico no Brasil: Normas protetivas no âmbito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

50.
Cleber Venditti da Silva. Da relação de trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45 de 31 de dezembro de 2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

51.
Eber de Meira Ferreira. A concvepção Clássica da divisão de poderes e sua atual configuração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

52.
Fernanda Semerdjiam. Direito de Morrer e a Dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

53.
Giuliano Cesar Bardieri. Direitos e Garantias Fundamentais: o cabimento ou não da prisão civilno ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

54.
Rodrigo T. Rodrigues. A responsabilidade pelo rompimento das negociações contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

55.
Thiago Duarte Gonçalves. Flexibilização das Leis trabalhistas em face da globalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

56.
Tomaz Kiyomu Kurashima Junior. FUncionamento e autonomia das agências nacionais reguladoras perante o regime jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

57.
André Chaves Siqueira Abrão. A súmula de efeito vinculante como fonte de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

58.
Danielle Alessandra Silvério. Os adicionais de insalubridade e periculosidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

59.
Denise Aparecida Gonçalves. Direito à Vida - morte encefálica e a Lei dos transplantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

60.
Gustavo Poiano Stella. Eficácia das Normas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

61.
José Alves de LIra. Da Ação rescisória trabalhista por erro de fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

62.
José Augusto Moura Bonifácio da Silva. Comissão de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

63.
Patricia Maragoni de Lima. O portador de deficiência sob as vistas do direito no trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

64.
César Belém Leite. O atual regime constitucional das medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

65.
Priscila Aparecida Uieda. Relação entre os meios de acesso à Justiça e a cidadania no Brasil pós-constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

66.
Alexandre Krause Pêra. A liberdade de imprensa e o direito à intimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

67.
Ângela Petrizzo. Poder de Polícia das formas armadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

68.
Carolina Giovani Santos. A reparação do Dano moral no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

69.
Jaime Magalhães Machado Junior. Supremacia da união no direito constitucional positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

70.
Guilherme de Siqueira Castro. Nicho Constitucipnal da desobediência Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

71.
Leila Karina Arakaki. Controle da incosntitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

72.
Luiz Antonio Calazans. Responsabllidade Civil por acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

73.
Michele Sayure Massuda. A Terceirização através das sociedades cooperativas do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

74.
Paulo Eduardo Checchia de Toledo. O sigilo bancário e alei complementar 105. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

75.
Ricardo Queiroga. Poder de Polícia Adminsitrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

76.
Aline Soraia Bassotto Cury. Função jurisdicional do Estado, meios alternativos de solução de conflitos e da lei de arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

77.
Eduardo Del Nery Calestini. Ação Civil pública em matéria ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

78.
Fábio Fastiganelli. Garantia dos Direitos fundamentais públicos ao estrangeiro em trânsito no país e o direito de progressão no cumprimento de pena restritiva de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

79.
Felipe de Oliveira Manfrini. Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

80.
Laura Ignácio dos Santos. Conflitos entre a lei impressa e a constiuição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

81.
Lucas Eduardo Monseff. Estatuto Constitucional do poder no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

82.
Paulo Mariano de Almeida Júnior. A flexibilização das leis trabalhistas e a manutenção do princípio protetor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

83.
Ana Paula de Matos Siqueira. Estabilidade e possibilidade de reintegração do traalhador aidético no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

84.
Eduardo Kusmini Franco. A estabilidade no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

85.
Renata Cássia de Santana. Propriedades insusetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária e face da função social.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

86.
Ubiratan Campos Gonçalves Filho. O direito do trabalho e a nova ordem mundial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

87.
Stael de Sena. Flexibilização do Direito do Trabalho. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

88.
José Jaime Brasil Xavier. O Jus Postulandi das partes no Direito Positivo Brasileiro - Assédios Corporativistas. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

89.
Kleverson Gomes Rocha. Concordata Preventiva. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

90.
Rosemary Pereira da Silva. O Trabalhador Menor, uma Visão Interdisciplinar. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

91.
Ana Cláudia Cruz da Silva. A Função Social do Juiz. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

92.
Fernando Zimmer. O Instituto do Habeas Corpus e o Processo Histórico das Liberdades Individuais. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

93.
Renata Pantoja. Interesses Difusos e Coletivos e suas Principais Formas de Tutela Jurisdicional. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

94.
Diana Margarida Cardoso Vidonho. Contrato Coletivo de Trabalho. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

95.
José Luiz Pingarilho. Reforma Agrária: Violência e Impunidade. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

96.
Jaqueline Milhomem. A Lei do Anilzinho. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

97.
Eden Mendes da Silva. A Aplicação da Lei e o Conceito de Igualdade de Direito na Sociedade Brasileira. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

98.
Marcelo Cardoso Nassar. Teoria Geral do Processo. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

99.
Luiz Otávio Correia. Direito do Menor. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

100.
Raimundo Benassuly Maués. A Crise do Ensino Jurídico: Limitações do Direito Positivo. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

101.
Alex Andrey Lourenço Soares. O Ensino do Direito - Análises e Propostas Críticas para Superação de uma Velha Problemática. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

102.
Amancci Giamaccini. Contratos de Serviço na Empresa. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

103.
Antonio Gomes Moreira Maués. A Formação Jurídica na Amazônia - O Curso de Direito na Universidade Federal do Pará. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

104.
Gabriel Napoleão Velloso Filho. O Controle Indireto do Sexo no Trabalho e seus Reflexos no Direito. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

105.
Carlos Augusto de Souza França. Formação do Direito do Trabalho, Alguns Aspectos. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

106.
Ítalo de Almeida Mácola Junior. A Função Social da Propriedade e as Relações Internacionais. 1987. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

107.
Julio Cesar de Souza Costa. A Escola do Recife: Os Textos de Filosofia do Direito de Tobias Barreto. 1987. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Francisco Pedro Jucá.

Iniciação científica
1.
Anis Chaddad Adibe Aranha. A nova Lei do petróleo: a adequação das normas de exploração dos recursos e distribuição das rendas sob a perspectiva de uma justiça social. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Francisco Pedro Jucá.



Outras informações relevantes


Pós Doutorado em Direito Público
Universidad de Salamanca, USAL - Espanha
Tese: Direito Público - Término: março de 2006.

Elogio ao Patrono da Cadeira nº 7, da Academis Paulista de Letras Jurídicas, Antonio Sampaio Dória.

Pareceres - Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC -
Elaboração de Pareceres Técnicos-Científicos "ad hoc honorem" relativos aos projetos de pesquisa inscritos no programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC - Universidade Presbiternana Mackenzie.

Parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 61 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao 2º semestre de 2012

Parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao 1º semestre de 2013.

Emitiu parecer, submetido ao regime do duplo blind peer review para apreciação de trabalho cientifico - Artigos apresentados para a publicação na Revista Mestrado em Direito 13.1. - FIEO - 24/06/2013

Dois livros já foram aceitos para a publicação e devem sair no final de setembro, publicados pela Editora ATLAS
Finanças Públicas de Democracia e o Direito Constitucional do Trabalho.

Pos doutorado - 2014 - El trabajo en el contexto de los derechos humanos: Derecho, Economia, Historia



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/10/2018 às 13:55:55