Daniel Sarmento

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ - Clínica UERJ Direitos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Sarmento
Nome em citações bibliográficas
SARMENTO, Daniel

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7045
Maracanã
20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direitos Fundamentais e Relações Privadas, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1999
Mestrado em Direito Público.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Ponderação de Interesses Constituídos,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2006
Pós-Doutorado.
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Daniel Sarmento Advogados, DSA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Atividades

1/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais
Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral realizar o levantamento e análise das principais controvérsias atinentes à proteção judicial dos direitos fundamentais de defesa nos sistemas constitucionais contemporâneos. Tal tarefa será empreendida tendo como ponto de partida leituras de trabalhos teóricos no domínio da teoria dos direitos fundamentais, visando a desenvolver a capacidade de reflexão dos estudantes e a capacitá-los para estudar e debater de forma ordenada as questões relacionadas à garantia de eficácia dos direitos no âmbito da teoria jurídica e da produção das cortes constitucionais. Paralelamente ao exame dos fundamentos teóricos das liberdades, buscar-se-á empreender uma análise da atuações dos tribunais nas questões envolvendo as liberdades fundamentais, com foco nos direitos que suscitam controvérsias morais e filosóficas. Nesse sentido, será dado destaque às liberdades de expressão e de religião e os direitos à vida e à intimidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Daniel Sarmento - Integrante / Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador / Rodrigo Brandão - Integrante / Alonso Reis Freire - Integrante / Marcos Gabriel da Silva - Integrante / Juliana Alves Beaklini - Integrante / Fabiano Soares Gomes - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - Atual
Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Descrição: A Clínica UERJ Direitos volta-se para a pesquisa e o engajamento da Faculdade de Direito da UERJ em questões e debates relacionados a direitos fundamentais. Sua missão é a de fornecer instrumentos teóricos e práticos necessários para a promoção e defesa dos direitos fundamentais no Brasil, a partir de um diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil, notadamente por meio da prestação de assessoria jurídica especializada e representação processual de entidades da sociedade civil em casos de alto impacto. À atuação jurídica prática e estratégica voltada à defesa dos direitos fundamentais são somadas atividades com vistas a garantir aos alunos e professores envolvidos na Clínica acúmulo teórico que possibilite a exploração de abordagens críticas sobre o Direito e seu papel de intervenção na realidade. Dessa forma, no âmbito da Clínica UERJ Direitos, além das atividades de pesquisa realizadas para cada projeto específico, são organizadas atividades contínuas que incluem a realização de debates e palestras sobre temas de direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Daniel Sarmento - Coordenador / Ricardo Lodi Ribeiro - Integrante / Juliana Cesario Alvim Gomes - Integrante / Aline Rezende Peres Osorio - Integrante / Marco Marrafon - Integrante / Humberto Laport de Melo - Integrante.Financiador(es): Fundo Brasil de Direitos Humanos - Outra / FAPERJ - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
2010 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito e Cidadania - Ed. Habilis
2010 - Atual
Periódico: Linha Editorial de Direitos Humanos da Revista Forum
2010 - Atual
Periódico: Revista Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal
2008 - Atual
Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
2008 - Atual
Periódico: Revista brasileira de estudos constitucionais
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público
2008 - Atual
Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado
2003 - Atual
Periódico: Editora Lumen Juris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SARMENTO, Daniel2016SARMENTO, Daniel. O Mínimo Existencial. Direito da Cidade, v. 8, p. 1644-1689, 2016.

2.
OSORIO, A. R. P.2014OSORIO, A. R. P. ; SARMENTO, Daniel . Eleições, Dinheiro e Democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 26, p. 15-38, 2014.

3.
SARMENTO, Daniel2013SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Notas sobre jurisdição constitucional e democracia: a questão da 'última palavra' e alguns parâmetros de autocontenção judicial. Quaestio Iuris, v. 06, p. 119-161, 2013.

4.
SARMENTO, Daniel2012SARMENTO, Daniel. As lacunas constitucionais e sua integração. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 12, p. 29-58, 2012.

5.
SARMENTO, Daniel2011SARMENTO, Daniel; Gomes, Fábio R. . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: o caso das relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 60-101, 2011.

6.
SARMENTO, Daniel2010SARMENTO, Daniel. A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 17/ 18, p. 135-170, 2010.

7.
SARMENTO, Daniel2010SARMENTO, Daniel. A trajetória constitucional brasileira. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 19/20, p. 37-104, 2010.

8.
SARMENTO, Daniel2009SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 95-133, 2009.

9.
SARMENTO, Daniel2007SARMENTO, Daniel. A Garantia do Direito à Posse dos Remanescentes de Quilombos antes da Desapropriação. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 7, p. 345-360, 2007.

10.
SARMENTO, Daniel2007SARMENTO, Daniel. O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 75-90, 2007.

11.
SARMENTO, Daniel2006SARMENTO, Daniel. Liberdade de Expressão, Pluralismo e o Papel Promocional do Estado. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 7, p. 95-137, 2006.

12.
SARMENTO, Daniel2006SARMENTO, Daniel. Ubiqüidade Constitucional: os dois lados da moeda. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 83-118, 2006.

13.
SARMENTO, Daniel2006SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do 'Hate Speech'. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 53-106, 2006.

14.
SARMENTO, Daniel2005SARMENTO, Daniel. Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 14, p. 167-217, 2005.

15.
SARMENTO, Daniel2005SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. Revista Brasileira de Direito Público, v. 09, p. 09-38, 2005.

16.
SARMENTO, Daniel2005SARMENTO, Daniel. A Trajetória da Dicotomia Público/Privado. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 22, p. 239-258, 2005.

17.
SARMENTO, Daniel2004SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 20, p. 03-34, 2004.

18.
SARMENTO, Daniel2004SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e a Reforma da Previdência. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 06, p. 03-36, 2004.

19.
SARMENTO, Daniel2003SARMENTO, Daniel. A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. XII, p. 297-332, 2003.

20.
SARMENTO, Daniel2003SARMENTO, Daniel. A Normatividade da Constituição e a Constitucionalização do Direito Privado. Revista da EMERJ, v. 6, p. 272-297, 2003.

21.
SARMENTO, Daniel2002SARMENTO, Daniel. A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 4, p. 63-102, 2002.

22.
SARMENTO, Daniel2001SARMENTO, Daniel. Direitos Sociais e Globalização: limites ético-jurídicos ao realinhamento constitucional. Revista de Direito Administrativo, v. 223, p. 153-168, 2001.

23.
SARMENTO, Daniel2001SARMENTO, Daniel. Ação Civil Pública. Emenda Constitucional n. 19/98. Boletim dos Procuradores da República, v. 39, p. 05-12, 2001.

24.
SARMENTO, Daniel2000SARMENTO, Daniel. Ação Civil Pública. Danos morais coletivos em favor de comunidade indígena. Não recepção dos limites de indenização fixados pela lei de imprensa. Boletim dos Procuradores da República, v. 23, p. 06-10, 2000.

25.
SARMENTO, Daniel2000SARMENTO, Daniel; NASCIMENTO, R. S. . Portadores de HIV. Reforma compulsória e testagem obrigatória nas forças armadas - violação aos princípios da proporcionalidade, da dignidade da pessoa humana, do direito fundamental ao trabalho e à intimidade. Boletim dos Procuradores da República, v. 32, p. 07-17, 2000.

26.
SARMENTO, Daniel1999SARMENTO, Daniel. Constituição e Globalização. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 19-34, 1999.

27.
SARMENTO, Daniel1999SARMENTO, Daniel. Constituição e Globalização. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Rio de Janeiro, 1999.

28.
SARMENTO, Daniel1999SARMENTO, Daniel. Ação Civil Pública: data de pagamento de servidores públicos federais. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 10, p. 14-19, 1999.

29.
SARMENTO, Daniel1999SARMENTO, Daniel. Improbidade administrativa e tortura: a dignidade da pessoa humana e a interpretação da Lei n.8.429/92. Boletim dos Procuradores da República, v. 19, p. 03-05, 1999.

30.
SARMENTO, Daniel1998SARMENTO, Daniel. Eficácia Temporal do Controle de Constitucionalidade das Leis. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 212, p. 27-47, 1998.

31.
SARMENTO, Daniel1998SARMENTO, Daniel. A Constituição Aberta e seus Limites. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Rio de Janeiro, v. 2, p. 145-169, 1998.

32.
SARMENTO, Daniel1998SARMENTO, Daniel. Valores Constitucionais da Comunicação Social e Pluralismo. Boletim dos Procuradores da República, Rio de Janeiro, v. 3, p. 00, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SARMENTO, Daniel. Direitos Democracia e República. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 597p .

2.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 376p .

3.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2016. 375p .

4.
SARMENTO, Daniel. Jurisdição Constitucional e Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 740p .

5.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2014. 624p .

6.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 631p .

7.
SARMENTO, Daniel; SARLET, I. W. (Org.) . Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1002p .

8.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

9.
SARMENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 334p .

10.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G. (Org.) ; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . Vinte Anos da Constituição Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 868p .

11.
SARMENTO, Daniel. Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

12.
PIOVESAN, Flávia. (Org.) ; IKAWA, Daniela. (Org.) ; SARMENTO, Daniel (Org.) . Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008. 945p .

13.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . Direitos Sociais. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 1139p .

14.
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. (Org.) . Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 307p .

15.
SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 308p .

16.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. (Org.) . A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

17.
SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (Org.) . Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 792p .

18.
SARMENTO, Daniel. Interesses públicos versus interesses privados: descontruindo o princípio da supremacia do interesse público. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 246p .

19.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 410p .

20.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

21.
SARMENTO, Daniel. O Controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 301p .

Capítulos de livros publicados
1.
SARMENTO, Daniel. Art. 220 da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 2132-2140.

2.
SARMENTO, Daniel. Art. 68 do ADCT da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 2341-2350.

3.
SARMENTO, Daniel. Art. 5º, IV da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 260-268.

4.
SARMENTO, Daniel. Art. 5º, V da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 268-273.

5.
SARMENTO, Daniel. Art. 5º, IX da Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. , p. 282-285.

6.
SARMENTO, Daniel. Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros: o caso uber. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 299-327.

7.
SARMENTO, Daniel. Dar voz a quem não tem voz: por uma nova leitura do art. 103, IX, da Constituição. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV editora, 2017, v. 1, p. 384-403.

8.
SARMENTO, Daniel. O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões. In: Flávia Piovesan e Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 93-137.

9.
SARMENTO, Daniel. Para Democratizar a Jurisdição Constitucional: Representação Argumentativa, Sociedade Civil e Acesso ao STF. In: Carlos Bolonha; Luigi Bonizzato; Fabiana Maia. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 251-262.

10.
SARMENTO, Daniel. Interpretação Constitucional Cosmopolita: Diálogos e fricções entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Sérgio Ferrari; José Vicente Mendonça. (Org.). Direito em Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 51-69.

11.
SARMENTO, Daniel. O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões. In: Cândice Lisbôa Alves. (Org.). Vulnerabilidades e Invisibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 3-36.

12.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Controle de Constitucionalidade e Democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 73-114.

13.
SARMENTO, Daniel; OSORIO, A. R. P. . Uma Mistura Tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições. In: Daniel Sarmento. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 673-700.

14.
SARMENTO, Daniel. Ação Afirmativa Étnico-Racial: a ADPF 186 e a delicada questão da autodeclaração. In: Miguel Matos. (Org.). Ciência e Consciência. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2015, v. , p. 59-78.

15.
SARMENTO, Daniel; OSORIO, A. R. P. . 25 Anos da Constituição, Política e Dinheiro: o financiamento das campanhas eleitorais e os princípios constitucionais. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Bruno Stigert. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: entre o passado e o futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 274-304.

16.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais não Trabalhistas: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 129-170.

17.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Os Direitos Fundamentais e o Poder de Reforma Constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 271-292.

18.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P. . Notas sobre Jurisdição Constitucional e Democracia: a questão da 'última palavra' e alguns parâmetros de autocontenção judicial. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ed.Salvador: JusPodium, 2013, v. 1, p. 125-160.

19.
SARMENTO, Daniel. Revisitando os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: diálogos contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 149-184.

20.
SARMENTO, Daniel. Trajetória Histórica do Constitucionalismo. In: Letícia de Campos Velho Martel; Monica Ovinski de Camargo Cortina. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma: EDUNESC, 2013, v. 3, p. 125-167.

21.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao art. 5º, IV. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 252-259.

22.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao art. 5º, V. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 259-264.

23.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao art. 5º, IX. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 273-276.

24.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao art. 220. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013, v. , p. 2034-2042.

25.
SARMENTO, Daniel. Comentário ao art. 68 do ADCT. In: Gilmar Ferreira Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2241-2250.

26.
SARMENTO, Daniel; TELLES, C. . Judicialização da Saúde e Responsabilidade Federativa: solidariedade ou subsidiariedade?. In: Felipe Dutra Asensi; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito Sanitário. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 01, p. 117-129.

27.
SARMENTO, Daniel. Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1ed.Salvador: JusPodium, 2012, v. 1, p. 87-124.

28.
SARMENTO, Daniel. Direito constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: Renato Ferreira. (Org.). Ações Afirmativas: a questão das cotas. 1ed.Niterói: Impetus, 2011, v. , p. 63-114.

29.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 131-165.

30.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais: o debate teórico e a jurisprudência do STF. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Miguel Carbonell. (Org.). Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 285-323.

31.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 73-113.

32.
SARMENTO, Daniel. Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete. In: Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Interpretação Constitucional: reflexões sobre (a nova) hermenêutica. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 141-160.

33.
SARMENTO, Daniel. A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 88. In: André Ramos Tavares; George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado Constitucional e Organização do Poder. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 221-263.

34.
SARMENTO, Daniel. A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 4ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 389-427.

35.
SARMENTO, Daniel. Casamento e União Estável entre Pessoas do mesmo Sexo: perspectivas constitucionais. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 619-659.

36.
SARMENTO, Daniel. A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). Direitos Sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 553-587.

37.
SARMENTO, Daniel. Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional. In: Daniel Sarmento. (Org.). Interesses Públicos versus Interesses Privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 23-117.

38.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 113-146.

39.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional: Teoria da Constituição. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2009, v. , p. 31-68.

40.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Constitucional: estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho. 1ed.São Paulo; Coimbra: Revista dos Tribunais; Coimbra, 2009, v. , p. 9-49.

41.
SARMENTO, Daniel. O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Aldir Guedes Soriano. (Org.). Direito à Liberdade Religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. 211-234.

42.
SARMENTO, Daniel. O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. II, p. 87-102.

43.
SARMENTO, Daniel. Casamento e União Estável entre Pessoas do mesmo Sexo. In: Marcelo Conrado; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito Privado e Constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 387-428.

44.
SARMENTO, Daniel. Reserva do Possível e Mínimo Existencial. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 371-388.

45.
SARMENTO, Daniel. A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: Paula Arruda. (Org.). Direitos Humanos: questões em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Luman Juris, 2009, v. , p. 141-182.

46.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira; Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 267-302.

47.
SARMENTO, Daniel. Interpretação Constitucional, Pré-compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 311-322.

48.
SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: Flávia Piovesan; Douglas Martins de Souza. (Org.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 59-108.

49.
SARMENTO, Daniel. A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras Complementares de Constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. , p. 187-215.

50.
SARMENTO, Daniel. Supremacia do Interesse Público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade. In: Alexandre Santos de Aragão; Floriano de Azevedo Marques Neto. (Org.). Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 97-143.

51.
SARMENTO, Daniel. O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado. In: Roberto Arriada Lorea. (Org.). Em Defesa das Liberdades Laicas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 189-201.

52.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras Complementares de Processo Civil. 6ed.Belo Horizonte: JusPodivm, 2008, v. , p. 77-139.

53.
SARMENTO, Daniel. O Negro e a Igualdade no Direito Constitucional Brasileiro. In: Jonas Zoninsein; João Feres Júnior. (Org.). Ação Afirmativa no Ensino Superior Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2008, v. , p. 243-278.

54.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 193-284.

55.
SARMENTO, Daniel. Ubiqüidade constitucional: os dois lados da moeda. In: Daniel Sarmento; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 113-148.

56.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do 'Hate-Speech'. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras Complementares de Direito Civil: Oo direito civil-constitucional em concreto. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 37-95.

57.
SARMENTO, Daniel. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil: livro comemorativo de 25 anos de magistério do professor Luís Roberto Barroso. 3ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 293-365.

58.
SARMENTO, Daniel. Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 221-254.

59.
SARMENTO, Daniel. Colisões entre direitos fundamentais e interesses públicos. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição e Direitos Fundamentais (Anuário 2004/2005 da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS). 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 1, p. 29-69.

60.
SARMENTO, Daniel. Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Constituição e Crise Política. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. , p. 311-379.

61.
SARMENTO, Daniel. Legalização do Aborto e Constituição. In: Alcilene Cavalcante; Dulce Xavier. (Org.). Em Defesa da Vida: aborto e direitos humanos. 1ed.São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2006, v. , p. 111-168.

62.
SARMENTO, Daniel. Colisões entre Direitos Fundamentais e Interesses Públicos. In: Daniel Sarmento; Flávio Galdino. (Org.). Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 267-324.

63.
SARMENTO, Daniel. Legalização do Aborto e Constituição. In: Daniel Sarmento; Flávia Piovesan. (Org.). Nos Limites da Vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 03-51.

64.
SARMENTO, Daniel. Direitos Sociais e Globalização: limites ético-jurídicos ao realinhamento constitucional. In: Maria Lúcia Oliveira; Regina Quaresma. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 319-338.

65.
SARMENTO, Daniel. Os Direitos Fundamentais nos Paradigmas Liberal, Social e Pós-Social. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Crises e Desafios da Constituição. 1ed.Belo Horizonte:: Del Rey, 2004, v. , p. 375-414.

66.
SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e a Reforma da Previdência. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). A Reforma da Previdência Social: temas polêmicos e aspectos controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-49.

67.
SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). 15 anos de Constituição: história e vicissitudes. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 352-380.

68.
SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, Emenda Constitucional, Democracia e Justiça Social. In: Carlos Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 2004, v. , p. 449-483.

69.
SARMENTO, Daniel. Os Princípios Constitucionais da Liberdade e da Autonomia Privada. In: George Salomão Leite. (Org.). Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 294-341.

70.
SARMENTO, Daniel. A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: fragmentos de uma teoria. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 251-314.

71.
SARMENTO, Daniel. A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade. In: Daniel Sarmento. (Org.). O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 101-139.

72.
SARMENTO, Daniel. A Eficácia Temporal das Decisões no Controle de Constitucionalidade. In: José Adércio Leite Sampaio; Álvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 09-45.

73.
SARMENTO, Daniel. Apontamentos sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: André Ramos Tavares; Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: análises à luz da Lei n. 9882/99. 1ed.São Paulo: Atlas, 2001, v. , p. 85-108.

74.
SARMENTO, Daniel. Os Princípios Constitucionais e a Ponderação de Bens. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 35-93.

75.
SARMENTO, Daniel. Constituição e Globalização: a crise dos paradigmas do direito constitucional. In: Programa de Pós-Graduação da UERJ. (Org.). Anuário Direito e Globalização: a soberania. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 53-70.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SARMENTO, Daniel. Perigo à vista: Congresso, Uber e táxis. Folha de São Paulo, 24 out. 2017.

2.
SARMENTO, Daniel. Dois pesos e duas medidas?. Folha de São Paulo, 07 out. 2017.

3.
SARMENTO, Daniel. Guerra fiscal e a modulação temporal no STF. Jota.info, 08 mar. 2017.

4.
SARMENTO, Daniel. Bloqueio do Whatsapp e direito à comunicação. Jota.info, 07 mar. 2017.

5.
SARMENTO, Daniel. Constituição e Sociedade - Desafios da Dignidade Humana. Jota.info, 03 mar. 2015.

6.
SARMENTO, Daniel. Constituição e sociedade - Reclamação e liberdade de expressão. Jota.info, 01 dez. 2014.

7.
SARMENTO, Daniel. Constituição e Sociedade. Jota.info, 03 nov. 2014.

8.
SARMENTO, Daniel. Constituição e Sociedade - Reeleição, Desincompatibilização e Interpretação da Constituição. Jota.info, 06 out. 2014.

9.
SOUZA NETO, C. P. ; SARMENTO, Daniel ; MENDONCA, E. . Constituição e Sociedade. Jota.info, 22 set. 2014.

10.
SARMENTO, Daniel. Recuo Insuficiente. O Globo, 02 nov. 2013.

11.
SARMENTO, Daniel. Liberdade e autoridades. O Globo, 25 ago. 2011.

12.
SARMENTO, Daniel. Quando a censura veste toga. O Estado de São Paulo, p. 215, 03 out. 2010.

13.
SARMENTO, Daniel. Mini-Constitutinte e Democracia. ANPR Notícias, Brasília, p. 12 - 12, 01 set. 2006.

14.
SARMENTO, Daniel. Lula subverteu o Estado Laico. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 18 set. 2005.

15.
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. . STF e Anencefalia. Folha de São Paulo (Coluna: Tendências & Debates), São Paulo, 17 nov. 2004.

16.
SARMENTO, Daniel. Vergonha!. O Globo, Rio de Janeiro, 15 maio 2004.

17.
SARMENTO, Daniel. Legalização do Aborto e Constituição. Site Mundo Juridico (www.mundojuridico.adv.br).

18.
SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Doutrina, Rio de Janeiro, p. 449 - 483.

19.
SARMENTO, Daniel. Não se pode institucionalizar a censura prévia a biografias. Revista Consultor Jurídico.

Apresentações de Trabalho
1.
SARMENTO, Daniel. Técnicas de Interpretação em sede de Jurisdição Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SARMENTO, Daniel. O panorama das demandas estruturais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SARMENTO, Daniel. Litígio estratégico de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SARMENTO, Daniel. A dignidade humana na ordem constitucional brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SARMENTO, Daniel. O Princípio Republicano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais sociais em tempos de crise econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SARMENTO, Daniel. Papeis das cortes constitucionais em tempos de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SARMENTO, Daniel. Liberdade de imprensa e democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SARMENTO, Daniel. Autonomia privada e Constituição: aplicabilidade direta às relações de família é uma realidade no Direito brasileiro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SARMENTO, Daniel. Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SARMENTO, Daniel. O ativismo judicial e o Poder Legislativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SARMENTO, Daniel. Desigualdade e Discriminação Frente ao Auto de Resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional e Direito dos Clubes e Federações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SARMENTO, Daniel. Financiamento eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SARMENTO, Daniel. O princípio republicano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
SARMENTO, Daniel. Família e Autonomia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SARMENTO, Daniel. Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
SARMENTO, Daniel. Advocacia Pro Bono no STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SARMENTO, Daniel. Direito ao Esquecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SARMENTO, Daniel. Cultura Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SARMENTO, Daniel. Livre Concorrência e o caso UBER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SARMENTO, Daniel. Independência judicial e ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SARMENTO, Daniel. Proteção Constitucional à Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SARMENTO, Daniel. Dilemas éticos do cotidiano em saúde: terminalidade, autonomia, poder e Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
SARMENTO, Daniel. Desafios da dignidade humana no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo: o fim ou o triunfo do Estado de Direito?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SARMENTO, Daniel. O Juiz Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SARMENTO, Daniel. Propostas para a democratiação da jurisdição internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
SARMENTO, Daniel. Liberdade de Informação e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
SARMENTO, Daniel. O Judiciário e a afirmação dos Direitos Humanos: papel, importância e atuação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
SARMENTO, Daniel. Propostas para a democratização da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
SARMENTO, Daniel. Pós-Positivismo e Neoconstitucionalismo: uma análise crítica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SARMENTO, Daniel. Direito à Inclusão e ao reconhecimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SARMENTO, Daniel. Os Direitos Étnicos sob a Perspectiva Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SARMENTO, Daniel. Revisão do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SARMENTO, Daniel. Constitucionalização sem Democracia?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SARMENTO, Daniel. Liberdade de Expressão e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SARMENTO, Daniel. Positivismo Jurídico e Poder Constituinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SARMENTO, Daniel. Judicialização da Política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
SARMENTO, Daniel. Uma visão crítica da jurisprudencialização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SARMENTO, Daniel. Uma visão crítica da jurisprudencialização do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
SARMENTO, Daniel. Casamento e união homoafetiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SARMENTO, Daniel. A concordata Brasil - Santa Sé: Política, Direito e Religião. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
SARMENTO, Daniel. Eutanásia: aspectos bioéticos e jurídicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SARMENTO, Daniel. AIDS e Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SARMENTO, Daniel. Os meios de comunicação de massa e a concretização dos direitos fundamentais: Liberdade de Imprensa, direito à informação e proteção à imagem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SARMENTO, Daniel. 15 anos de Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SARMENTO, Daniel. Hermenêutica Constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SARMENTO, Daniel. Direitos e Garantias Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SARMENTO, Daniel. O Ministério Público e os Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SARMENTO, Daniel. Direitos Humanos e Constitucionalismo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SARMENTO, Daniel. Controle Social dos Meios de Comunicação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SARMENTO, Daniel. O Contrato de Factoring. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SARMENTO, Daniel. Apresentação. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SARMENTO, Daniel. Brasil precisa desenvolver advocacia de interesse público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SARMENTO, Daniel. O STF não é o centro do constitucionalismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SARMENTO, Daniel. Quilombolas e Marinha em Paz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SARMENTO, Daniel. Entrevista Jornal da Globo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SARMENTO, Daniel. Programa 'Sala Debate'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
SARMENTO, Daniel. 'O GLOBO promove debate sobre os 25 anos da Constituição: Procurador da República e professor de Direito Constitucional, Daniel Sarmento falou sobre a promulgação da Carta'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SARMENTO, Daniel. 'Lei contra máscaras no Rio é inconstitucional, diz OAB-RJ: Para professor de direito constitucional, projeto de lei gera contradições'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SARMENTO, Daniel. 'Alerj: eventos religiosos realizados dentro da Casa causam polêmica'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
SARMENTO, Daniel. 'Constituição Cidadã e desigualdade'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
SARMENTO, Daniel. ?Para juristas, decreto mantém regime de exceção?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
SARMENTO, Daniel. Entrevista Programa 'Bom Dia Brasil'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Eduardo Lasmar Padro Lopes. As Barreiras que Produzem Estranhos: por um conceito inclusivo de adaptação razoável à luz da igualdade e do reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Júlio José Araújo Júnior. Direitos dos povos tradicionais e propriedades: uma aplicação intercultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Renan Carlos Pereira Costa. A Emenda Constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Alexandre Fernandes Silva. Interculturalismo, direito das sociedades indígenas e hermenêutica diatópica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
SARMENTO, Daniel; Gustavo Binenbojm; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães. Precisamos Falar sobre a Crise. A Jurisprudência da Crise sob uma Perspectiva Pragmática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SARMENTO, Daniel; BRANDAO, R.; RIOS, Roger Raupp. Participação em banca de Daniel Carvalho Cardinali. A judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BOLONHA, C; ARGUELHES, Diego Werneck; VARGAS, D; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Henrique Rangel da Cunha. Separação de Poderes e Comportamento Institucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BARROSO, L. R.; MENDES, C. H.. Participação em banca de Aline Rezende Peres Osório. O Direito Eleitoral e a Liberdade de Expressão: Política, Palavra e Paixão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
GRINOVER, A. P.; SARMENTO, Daniel; COSTA, S. H.. Participação em banca de Juliana Maia Daniel. O mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
BARCELLOS, A. P.; SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Humberto Laport de Mello. A democracia participativa e sua institucionalização pela Ordem Constitucional de 1988: propostas de desenvolvimento e parâmetros de aplicação do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, Daniel; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de João Paulo de Aguiar Santos. Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle. 2013 - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RAGAZZO, C. E. J.. Participação em banca de Matheus Rodrigues Barcellos. Regulação do Serviço de Comunicação de Acesso Condicionado: análise da lei nº 12.485/2011 sob a perspectiva constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SARMENTO, Daniel; GRINOVER, A. P.; COSTA, S. H.. Participação em banca de Juliana Maia. O Mínimo-Existencial no Constrole Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
SARMENTO, Daniel; Martins, Leonardo. Participação em banca de Rodrigo Telles de Souza. "A Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
SARMENTO, Daniel; LEITE, F. C.; PILATTI, A.. Participação em banca de Eduarda Peixoto de Azevedo. Direito à Comunicação e Regulação para Radiofusão Televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monologos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SARMENTO, Daniel; SILVA JUNIOR, W. N.; Martins, Leonardo. Participação em banca de Rodrigo Telles de Souza. A Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
CAMARGO, M. M. L.; VIEIRA, J. R.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Flávia Martins de Carvalho. As Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO Jr, J. A. O.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Bernardo Augusto Ferreira duarte. "Em busca da Legitimidade ao Direito à Saúde: Uma Análise a partir da Reviravolta Hermenêutica Linguistico-Pragmática". 2011 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, Daniel; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de João Paulo do Prado Campos. Entendendo Políticas Públicas. Uma análise jurídica: conceito, características e controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Constituição e Cidadania) - Universidade Gama Filho.

20.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Leonardo Carrilho Jorge'. Paternalismo jurídico na Constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Gustavo Antunes Senges. O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Roberta Arantes Lopes. Razão Pública e Religião. O uso público da razão nas decisões judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
SARMENTO, Daniel; MANCEBO, D.; FERES JUNIOR, J.; GENTILI, P.. Participação em banca de Renato Ferreira. Da contravenção à inclusão: políticas públicas e o direito da antidiscriminação racinal no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas e Hum) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
COSTA, A. B.; MARTINS, A.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Alex Lobato Potiguar. Liberdade e igualdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito á diferença no discurso do ódio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Leonardo Vieira Marins. Jurisdição Constitucional e Desenho Institucional. Parâmetros para a Autocontenção Judicial no Controle de Constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SARMENTO, Daniel; VIANNA, L. W.; Pogrebinschi, T.. Participação em banca de Felipe Dutra Assensi. Juridicização das relações sociais e Ministério Público: novas estratégias e desafios na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

28.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO Jr, J. A. O.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Eugenio Pacelli Vaconcelos Menezes. Construtivismo Jurídico: Produção e Aplicação da Norma Jurídica sob uma perspectiva pragmático-linguística. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
SARMENTO, Daniel; BARACHO Jr, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes. Construtivismo Jurídico: produção e aplicação da norma jurídica sob uma perspectiva pragmático-linguística. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de João Pedro Chaves Valladares Pádua. A Tecnocracia Jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Fatima Vieira Henriques Guerra de Moraes. O Direito Prestacional e sua Implementação Judicial - Limites e Possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz. Discursos Ofensivos e Incitação ao Ódio: Limites à liberdade de expressão?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Patrícia Perrone Campos de Mello. Precedentes: Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
SARMENTO, Daniel; CRUZ, A. R. S.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Ludmila Castro Veado Stigert. Os Direitos Fundamentais na Gestação de Fetos Anencéfalos: uma análise sob a ótica da teoria discursiva do direito e da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Renato Rodrigues Gomes. A Superação de Regras Vinculantes no Caso Concreto: uma proposta metodológica para efetivá-la, respeitando-se a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de Mônica Bulhões e Silva. A responsabilidade internacional do estado no cumprimento das sentenças da corte internacional de direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
SARMENTO, Daniel; ÁVILA, H. B.; BARCELLOS, A. P.; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Fernando Ângelo Ribeiro Leal. Decidindo com normas vagas: estado de direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
SARMENTO, Daniel; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; FALCÃO, J.; ÁVILA, H. B.. Participação em banca de Diego Werneck Arguelhes. Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; GALVÃO, P.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
BINENBOJM, G.; SARMENTO, Daniel; LENZ, R.. Participação em banca de Eric Ribeiro Maués Paixão. Ação Afirmativa: Realidade e Mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Rodrigo Brandão. Direitos Fundamentais, Rigidez Constitucional e Democracia - um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos "Direitos e Garantias Individuais". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia.; FIGUEIREDO, M. O. F.. Participação em banca de José Guilherme Carneiro Queiroz. O Princípio Democrático, o Dinamismo Social e as Cláusulas Pétreas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
SARMENTO, Daniel; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de José Vicente Santos de Mendonça. Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
SARMENTO, Daniel; DIAS, Francisco Mauro; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Ana Beatriz de Salles Coelho. O princípio da subsidiariedade na federação brasileira: uma proposta de releitura da doutrina majoritária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de José Messias Peixinho. Interpretação dos Direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
SARMENTO, Daniel; MAUÉS, A. M.; LEAL, P. S. T.. Participação em banca de Paula Regina Arruda de Azevedo. A articulação entre os sistemas de controle de constitucionalidade concentrado e difuso: os casos de Brasil e Portugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

47.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Sumaya Morhy Pereira. Direitos fundamentais nas relações familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

48.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Cassio Murilo Monteiro Granzinoli. Interpretação e argumentação: fazendo justiça no caso concreto. Uma fundamentação e justificação das decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
SARMENTO, Daniel; TEPEDINO, G.; GOMES, R.. Participação em banca de Cláudio Marcio de Carvalho Chequer. O Ministério Público e a promoção dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

50.
SARMENTO, Daniel; MAUÉS, A. M.; LEAL, P. S. T.. Participação em banca de Sumaya Saady Morhy Pereira. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

51.
SARMENTO, Daniel; VIEGAS, F. H.; NEGREIROS, Tereza. Participação em banca de Marília de Ávila e Silva Sampaio. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a boa-fé objetiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
SARMENTO, Daniel; LIMA, F. H. V.; NEGREIROS, T. P. A. T.; CASTRO, M. F.. Participação em banca de Marília de Ávila e S. Sampaio. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas e a Boa-Fé Objetiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
SARMENTO, Daniel; Gustavo Binenbojm; BARROSO, L. R.; SARLET, I. W.; MULHOLLAND, C. S.. Participação em banca de Ivar Alberto Martins Hartmann. Manifestação, honra e ódio na internet. A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; FERREIRA, Mariah Brochado. Participação em banca de Rafael Menezes. Democracia Brasileira: Discurso, possibilidade e responsabilidade na Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MENDES, C. H.; SILVA, Virgílio Afonso da; MACEDO, Ronaldo Porto; BINENBOJM, Gustavo; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Fábio Cesar dos Santos Oliveira. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
SARMENTO, Daniel; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; GRECO, L.; SUNDFELD, C. A.; FALCAO NETO, J. A.. Participação em banca de Demian Guedes. Autoritarismo no Direito Administrativo Brasileiro: origens históricas e sinomas contemporâneos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SARMENTO, Daniel; PILATTI, A.; CITTADINO, Gisele G.; MENDES, C. H.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney M Bentes. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Patrícia Perrone Campos Mello. Nos Bastidores do Supremo Tribunal Federal: Constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; BRANDAO, R.; BRITTO, C. A.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Eduardo Bastos Furtado de Mendonça. A Democracia das Massas e a Democracia das Pessoas: um outro olhar sobre a dificuldade contramajoritária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; PEREIRA, J. R. G.; SOUZA NETO, C. P.; SOUZA, L. M.. Participação em banca de Marcelo Zenni Travassos. A Legitimação Jurídico-moral da Regulação Estatal à Luz da Premissa Liberal-Republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
SARMENTO, Daniel; BARROSO, L. R.; BARCELLOS, A. P.; José Ricardo Cunha; ÁVILA, H. B.; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Fernando Angelo Ribeiro Leal. Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica: mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; MENDONCA, J. V. S.; LYNCH, C. E. C.; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Ramos. Mutação Constitucional, Democracia e a Ampliação dos Poderes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
NETTO, M. C.; Claudia Rosane Roesler; Debora Diniz Rodrigues; Juliano Zaiden Benvindo; CIARLINI, A. L. A.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Janaína Lima Penalva da Silva. A Igualdade sem Mínimos. Direitos Sociais, Dignidade e Assistência Social em um Estado Democrático de Direito. Um Estudo de Caso sobre o Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
BINENBOJM, G.; CITADINO, G.; PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, Daniel; SILVA, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Supremacia Judicial: Trajetória, Pressupostos, C´ríticas e Alternativa dos Diálogos Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BINENBOJM, G.; RIBEIRO, R. L.; SOUZA NETO, C. P.; BALERA, Wagner; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Fábio Zambitte Ibrahim. "A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulação". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; VIEIRA, J. R.; José Ricardo Cunha; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Alexandre Garrido da Silva. "Hermenêutica Institucional, Superma Judicial e Democracia". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
GALVÃO, Paulo Braga; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SOUZA NETO, C. P.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de José Vicente Santos de Mendonça. A Captura Democrática da Constituição Econômica: uma proposta de releitura das atividades públicas de fomento, disciplibna e intervenção direta na economia à luz do pragmatismo e da razão pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BARROSO, L. R.; TORRES, R. L.; CLEVE, C. M.; SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Letícia de Campos Velho Martel. Direitos Fundamentaias Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BINENBOJM, G.; BARROSO, L. R.; SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; BRITTO, C. A.. Participação em banca de Cláudio Márcio de Carvalho Chequer. A liberdade de expressão e o equivocado padrão jurisprudencial brasileiro: análise crítica e a proposta de revisão - a liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SARMENTO, Daniel; MOTA, M.; VAL, E. M.; SOUZA NETO, C. P.; LIRA, R. C. P.. Participação em banca de Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Federação e Poder Local (ontem e hoje): das metrópoles nacionais e da reorganização político-administrativa a partir da Cidade-Estado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SARMENTO, Daniel; TEPEDINO, G.; BARBOZA, H. H.; MACENA, T.; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Ana Carolina Brochado Teixeir. Autonomia Corporal: a saúde moldada pela autonomia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SUNDFELD, C. A.; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo.. Participação em banca de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. A Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SARMENTO, Daniel; GALVÃO, P.; BARROSO, L. R.; CLEVE, C. M.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Medidas de Exceção no Estado de Direito: limites à restrição individual em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
MATTIETTO, L. A.; COELHO, S. C. N.; TORRES, R. L.; BINENBOJM, G.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Fernando José Lemme Weiss. A Inflação Constitucional Brasileira: Estudo sobre a exagerada dimensão dos Sistemas Trbutário e Financeiro na Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
PIRES, A. R.; MARSHALL, C.; DIAS, Francisco Mauro; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, P.. Participação em banca de Silvia Faber Torres. A Flexibilização do Princípio da Legalidade no Direito do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
COSTA, J. M.; GRAU, E. R.; ÁVILA, H. B.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Leandro Martins Zanitelli. Direito Privado Constitucional e Método: um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
SARMENTO, Daniel; SILVA, L. R. F.; FACHINI NETO, E.; GRAU, E. R.; ÁVILA, H. B.. Participação em banca de Leandro Martins Zanitelli. Direito Privado Constitucional e Método: um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; TAVARES, A. L. L.; GUERRA FILHO, W. S.; VIEIRA, J. R.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Manoel Messias Peixinho. As teorias e os métodos de interpretação dos direitos fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Manoel Messias Peixinho. Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SARMENTO, Daniel; PAIXÃO, F.; TAVARES, C. M.. Participação em banca de Anderson Rohe Fontão Batista. O paciente terminal e o direito de morrer. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; HALE, D.; OLIVEIRA, C. B.. Participação em banca de Leila Márica Maciel Neves. Liberdade de expressão e de informação no estado democrático de direito - conflito entre os direitos fundamentais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SARMENTO, Daniel; GOMES, Camilla Borges Martins; BRANDAO, R.. Participação em banca de Mariana Mattos Granja.Quando a ovelha vira algoz: Um estudo sobre a intolerância religiosa e a tensão entre os direitos à liberdade de expressão e à liberdade de religião, com especial enfoque aos discursos de ódio promovidos dentro de cultos religiosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Eduardo Lasmar Prado Lopes.Desenhando biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SARMENTO, Daniel; MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Participação em banca de Alexandre Dantas Coutinho Santos.A Harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. Participação em banca de Wallace de Almeida Corbo.Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SARMENTO, Daniel; BRANDAO, R.; GOMES, J. C. A.. Participação em banca de Camilla Borges Martins Gomes.Direitos das minorias legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BRANDAO, R.. Participação em banca de Débora Cheskys.A possibilidade de intervenção jurisdicional no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Carina Lellis Nicoll Simões Leite.Eliminando Degraus no Caminho: um estudo sobre o direito dos portadores de deficiências a acessibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Frazão do Amaral.A Fundamentalidade do Direito à terra dos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PIRES, A. R.; RIBEIRO, R. L.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães.O Fenômeno Analógico no Combate à Elisão Abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
RIBEIRO, R. L.; PIRES, A. R.; SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Pedro José de Almeida Ribeiro.Contribuições Especiais: a afetação como elemento integrante da sujeição passiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Pedro Lima Arantes.A Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais e a Constitucionalidade da União Homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Guilherme Jales Sokal.O Modelo Fraco de Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis (Weak-form Judicial Review). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SARMENTO, Daniel; VIEIRA, J. R.; CAMARGO, M. M. L.. Participação em banca de Maíra Costa Fernandes.Interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; FERNANDES, A.. Participação em banca de Alexandra Costa Pires.CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - evolução histórica e suas decisões como elemento formador de direito da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Alexandre Miguel França.A Mitigação dos Efeitos da Nulidade dos Atos do Poder Público: o princípio da segurança jurídica e a proteção à confiança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SARMENTO, Daniel; CORREIA, A. F.; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Bruno Binatti da Costa.Descumprimento de Norma Manifestamente Inconstitucional pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; CORREIA, A. F.. Participação em banca de Gabriel Pacheco Ávila.Os Novos Paradigmas da Administração Pública e os Contratos de PPP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Elaine Teodoro de Azevedo.A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Fernando Ângelo Ribeiro Leal.A Abertura Sistemática da Constituição em Regimes Políticos de Transição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Bianca Faertes.Súmulas Vinculantes: da sua Necessidade e Viabilidade no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Silvia Regina Aquino do Amaral.O controle da atividade regulatória das agências independentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
SARMENTO, Daniel; BARBOZA, H. H.; TEPEDINO, G.. Participação em banca de Alex Serpa Saba de Mattos.Evolução Historica da Teoria Geral dos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; BARCELLOS, A. P.. Participação em banca de Carolina Naciff de Andrade.Princípio Constitucional da Eficiência: perspectivas e limites de aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Flávio Reis dos Santos.O Princípio Constitucional da Solidariedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Danilo Botelho dos Santos.O Princípio da Interpretação Conforme a Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Márcio Gustavo Senra Faria.O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e Efeitos à Luz da Dogmática Jurídica Atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Lais Calil Vaz Verardo dos Santos.O Poder Normativo das Agências Reguladoras em Face dos Princípios da Legalidade e da Separação de Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Gabriel Silveira de Queirós Campos.Provas Ilícitas no Processo Penal - A Ponderação de Interesses numa Abordagem Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
SARMENTO, Daniel; GLIOCHE, P. M.; GLIOCHE, A.. Participação em banca de Gabriel Silveira de Queirós Campos.Provas Ilícitas no Processo Penal: a ponderação de interesses numa abordagem constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Laís Calil Vaz Verardo dos Santos.O Poder Normativo das Agências Reguladoras em Face dos Princípios da Legalidade e da Separação de Poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
SARMENTO, Daniel; ARAUJO, L. P. S.; BARROS, E. W. V.. Participação em banca de Marcio Gustavo Senra Faria.O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição: identificação e efeitos à luz da dogmática jurídica atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
SARMENTO, Daniel. Participação em banca de Marcelo Nalesso Salmaso.Renúncia a Direitos de Personalidade:a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento e Limite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G.; CASELLA, Paulo Borba; FORJIONI, Paula Andréa; RODAS, João Grandino. Banca para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; CAMPILONGO, Celso; DANTAS, Fernando; ALVIM, Leonel; BARROSO, L. R.. Banca para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
SARMENTO, Daniel. Professor Auxiliar do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel. Professor Assistente de Direito Público da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
SARMENTO, Daniel. Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010. Centro de Estudo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Independência judicial e ativismo judicial. 2016. (Congresso).

2.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Livre concorrência e o caso UBER. 2016. (Congresso).

3.
V Congresso do IBDFAM/RJ e da Região Sudeste. Família e Autonomia. 2016. (Congresso).

4.
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Cultura Constitucional. 2016. (Congresso).

5.
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Segurança Pública e o Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

6.
2º Congresso de Direito da Escola da Magistratura do RN (Esmarn). O Judiciário e a afirmação dos Direitos Humanos: papel, importância e atuação. 2014. (Congresso).

7.
As Manifestações e os Direitos Humanos.As Manifestações e os Direitos Humanos. 2014. (Outra).

8.
Ciclo de Estudos ?Os novos desafios da magistratura brasileira?.Judicialização da Política, Democracia e Expertise. 2014. (Outra).

9.
Debate sobre a #DesmilitarizaçãoDaJustiça - Movimento Direito pra Quem?.Debate sobre a #DesmilitarizaçãoDaJustiça - Movimento Direito pra Quem?. 2014. (Outra).

10.
Fórum ?Justiça de Transição: Experiências e Perspectivas? no TRF da 2ª Região.Fórum ?Justiça de Transição: Experiências e Perspectivas? no TRF da 2ª Região. 2014. (Seminário).

11.
Grandes nomes, grandes temas.Igualdade e Diferença. 2014. (Outra).

12.
III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação.Propostas para a democratização da juridição constitucional. 2014. (Seminário).

13.
Liberdade de expressão e o Poder Judiciário.Direito penal e liberdade de expressão: deliberação pública, democracia e direito penal. 2014. (Seminário).

14.
Programa de Residência Judicial da Escola de Magistratura do Rio dio Grande do Norte.Judicialização da Política e Ativismo Judicial. 2014. (Outra).

15.
Seminário Direitos das Minorias- (Seminário Conjunto JF/PE e 6ª Câmara do MPF).PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS ÉTNICAS. 2014. (Seminário).

16.
Seminário Justiça e Democracia - Debates e Propostas.Seminário Justiça e Democracia - Debates e Propostas. 2014. (Seminário).

17.
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Judicialização da Política e Diálogos Constitucionai. 2014. (Congresso).

18.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Democracia e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

19.
XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat). ?O Juiz Constitucional?. 2014. (Congresso).

20.
25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à justiça.25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à justiça. 2013. (Seminário).

21.
40º Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Sistema judicial e as garantias constitucionais aos territórios quilombolas. 2013. (Outra).

22.
A judicialização dos Direitos Humanos sob a ótica constitucional /ANAMATRA.A judicialização dos Direitos Humanos sob a ótica constitucional. 2013. (Seminário).

23.
Audiência Pública sobre ADI nº 4650/DF - STF.ADI 4650/DF. 2013. (Outra).

24.
Audiência Pública sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais.Audiência Pública sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2013. (Outra).

25.
Aula Magna de abertura da Pós-Graduação em Direito Público do IDEC.A Judicialização da Política e o papel do STF. 2013. (Outra).

26.
Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais contramajoritários e vontade popular: dilemas e perspectivas da democracia constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

27.
Curso de Direito Constitucional :Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro. As possibilidades interpertativas da Constituição e seus limites. 2013. (Congresso).

28.
EMERJ - Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias.EMERJ - Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias. 2013. (Seminário).

29.
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais. 25 anos de Constituição: avanços e desafios do direito penal brasileiro na busca por legitimidade constitucional. 2013. (Congresso).

30.
Palestra "Copa das Mobilizações".Palestra "Copa das Mobilizações". 2013. (Outra).

31.
Panorama Afro 2013.Mesa Redonda - A Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas. 2013. (Seminário).

32.
Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.Hierarquia de valores constitucionais: prioridade da liberdade de expressão?. 2013. (Seminário).

33.
Seminário sobre Direito à Saúde- CNJ.Justiça distributiva e sistema constitucional de saúde. 2013. (Seminário).

34.
Sessão Solene do Conselho Universitário para outorga do título de Dr. Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides.A judicialização da política e o STF. 2013. (Encontro).

35.
Congresso de Direito Processual - EBEC. Novas Tendências no controle de Inconstitucionalidade por Omissão. 2012. (Congresso).

36.
Congresso Internacional de Direito Constitucional - 10 anos. Parâmetros para o Ativismo na Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

37.
Curso de Direito Constitucional- Eleitoral- TRE/RJ.Noções de Direito Constitucional - Eleitoral. 2012. (Oficina).

38.
I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito na ESA/OAB-RJ."Contornos jurídicos e axiológicos do princípio da Dignidade da Pessoa Humana". 2012. (Oficina).

39.
II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Igualdade e Diferença. 2012. (Outra).

40.
II Workshop Internacional : Justiça de Transição - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.Dimensões Constitucionais da Revisão da Lei de Anistia. 2012. (Outra).

41.
Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação judicial do Direito.Interpretação Constitucional, casos difíceis e criação judicial do Direito. 2012. (Seminário).

42.
Litígio Estratégico de Interesse Público.Quilombos e União Homoafetiva. 2012. (Encontro).

43.
Semana do Ministério Público.Novo Constitucionalismo: empoderamento popular e Ministério Público. 2012. (Seminário).

44.
Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.Hierarquia de valores constitucionais: prioridade da liberdade de expressão?. 2012. (Seminário).

45.
V Congresso Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional - FDV. Igualdade e Diferença. 2012. (Congresso).

46.
XI Congresso Goiano da Magistratura - ASMEGO. Ativismo Judicial. 2012. (Congresso).

47.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constituição e as Novas Codificações.Liberdade de Expressão, Democracia e a Constituição de 88. 2012. (Simpósio).

48.
XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia. O Ativismo Judicial e a Ponderação de Princípio na Relação de Trabalho. 2012. (Congresso).

49.
" A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade"."Direitos Fundamentais e Judicialização da Política". 2011. (Seminário).

50.
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais."Nos Limites da Vida: Eutanasia". 2011. (Seminário).

51.
40 anos da Teoria da Justiça de John Rawls."Uma Teoria da Justiça e Constituição?. 2011. (Seminário).

52.
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana e Sexualidade. 2011. (Congresso).

53.
Forum Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Público em Debate.Judicialização da Política e Democracia. 2011. (Outra).

54.
Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Constitucionalismo Inclusivo. 2011. (Congresso).

55.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO. As Relações Homoafetivas nos Tribunais Superiores. 2011. (Congresso).

56.
II Congresso de Estudos Jurídicos. 'Igualdade e Diferença". 2011. (Congresso).

57.
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.Suicídio Assistido: Autonomia Possível?. 2011. (Seminário).

58.
II Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos.O Ensino Religioso em Escolas Públicas e o Acordo Brasil - Santa Fé. 2011. (Seminário).

59.
Intolerância Religiosa, Laicidade e Demandas por Reconhecimento de Direitos?.."Laicidade na Justiça Federal". 2011. (Simpósio).

60.
Jornada de Liberdades - UERJ.Liberdade de Expressão. 2011. (Outra).

61.
O Estado Laico e Liberdade Religiosa."Coinsciências Privadas e Razões Públicas". 2011. (Seminário).

62.
Seminário Propriedade Intelectual em Foco.."As Biografias não Autorizadas e a Liberdade de Expressão". 2011. (Seminário).

63.
Simpósio "Ação Afirmativa como Instrumento de Promoção e Igualdade Racial: Aproximações e Diferenças entre Brasil e Estados Unidos"..Ação Afirmativa Etnico- Racial no Sistema Constitucional Brasileiro. 2011. (Simpósio).

64.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. "Direitos Sociais e o Protagonismo no Judiciário no Direito Brasileiro". 2011. (Congresso).

65.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação de Poderes: Avanços e Retrocesssos. Separação dos Poderes e Judicialização da Política. 2010. (Congresso).

66.
Aborto e Direitos Humanos - OAB-RJ.Debate: aborto e direitos humanos. 2010. (Outra).

67.
Aula inaugural do ano letivo na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades. 2010. (Outra).

68.
Basic Income Earth Network 2010 - BIEN 2010 Brazil. A garantia de renda mínima e a Constituição - proteção institucional e o papel do Judiciário. 2010. (Congresso).

69.
Ciclo de palestras da Pós-Graduação lato sensu da PGE/SP - Direito do Estado.A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: Parâmetros de controle. 2010. (Seminário).

70.
Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - OAB/RJ.Atualização da Lei 7.853/89 frente à Conveção: histórico e aplicabilidade jurídica. 2010. (Seminário).

71.
Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.A Consolidação das Instituições no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

72.
III Curso de Direito Homoafetivo - AASP.Casamento e União Estável entre pessoas do mesmo sexo. 2010. (Seminário).

73.
Laicidade do Estado: um debate sobre a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas.Exame da constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas. 2010. (Seminário).

74.
Palestra sobre Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2010. (Outra).

75.
Programa de Estudos Avançados da EMARF - TRF2.Igualdade, invisibilidade e discriminação. 2010. (Outra).

76.
Seminário da Escola do Legislativo do Estado de Santa Catarina.Igualdade e Direito das Minorias. 2010. (Seminário).

77.
Seminário sobre Direitos Humanos e Sistema de Justiça.O Judiciário como Arena: democracia, ativismo e direitos humanos. 2010. (Seminário).

78.
Colóquio Filosofia Direito e Constituição - UNIJORGE.Judicialização da Política. 2009. (Outra).

79.
Liberdade de Expressão e Direito à Informação (EMARF).Liberdade de Expressão e Democracia. 2009. (Outra).

80.
Seminário Estadual Sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro.A regularização Fundiária dos Quilombos: "Um Desafio Jurídico". 2009. (Seminário).

81.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. DIREITO À INCLUSÃO E AO RECONHECIMENTO. 2009. (Congresso).

82.
XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República.Constitucionalização sem democracia?. 2009. (Encontro).

83.
14º Seminário Internacional no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Liberdade Públicas e Vinte Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

84.
20 Anos da Constituição Federal.Intepretação Constitucional, Pré-compreensões e Capacidades Institucionais do Intérprete. 2008. (Outra).

85.
20 anos de Promulgação da Constituição da República e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - OAB/RJ. Judicialização da Política e Politização da Justiça. 2008. (Congresso).

86.
Curso de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Direito ao Reconhecimento. 2008. (Congresso).

87.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. O Processo Constituinte e as Mudanças Ocorridas nos 20 Anos de Vigência. 2008. (Congresso).

88.
II Seminário Internacional Justiça, Ações Afirmativas Igualdade de Direitos (Emarf).Painel: Ações Afirmativas nas Universidades: O Debate Constitucional. 2008. (Seminário).

89.
IX Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.Apresentação da Legislação e seus princípios e problemas. 2008. (Encontro).

90.
Seminário em Comemoração aos 50 anos da PUC/MG.Questões Atuais de Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

91.
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais PPG Ciências Criminais da PUCRS e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. Liberdade de expressão e direito penal. 2008. (Congresso).

92.
Igualdade e Diferença na Constituição (Emarf). Igualdade e Diferença na Constituição. 2007. (Congresso).

93.
II Encontro para Novos Juízes Federais.Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

94.
OAB debate o aborto. Legalização do aborto. 2007. (Congresso).

95.
Orientação Sexual e Identidade de Gênero: uma questão de direitos humanos.Homoparentalidade: uma visão multidisciplinar. 2007. (Seminário).

96.
Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas.Liberdades Laicas. 2007. (Seminário).

97.
Ciclo de palestras do CEJ 11 de agosto.Novos temas de Direito Público. 2006. (Seminário).

98.
Implementação jurisdicional de políticas públicas.A proteção judicial dos direitos sociais. 2006. (Seminário).

99.
Programa Caderno D (TV Justiça) - "Constituição e Mudança Social".Os paradoxos do Pós-positivismo no Brasil. 2006. (Outra).

100.
Seminário.Há responsabilidade do Estado pela violação ao princípio?. 2006. (Seminário).

101.
seminário do cael. neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2006. (Congresso).

102.
4º Encontro da Mídia Legal - Universitários pelas Políticas de Inclusão.Inclusão e democracia participativa. 2005. (Encontro).

103.
A reforma do judiciário.A Reforma do Judiciário e suas implicações. 2005. (Seminário).

104.
Aula Inaugural.Carreiras Jurídicas. 2005. (Outra).

105.
Ciclo de Palestras da Faculdade Evandro Lins e Silva - Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo.Anencefalia e o STF. 2005. (Seminário).

106.
Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Direito Público (JusPodium).Teoria geral dos direitos fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 2005. (Outra).

107.
Congresso "A ordem constitucional e o novo Direito Civil.A efetividade dos princípios constitucionais na sociedade brasileira atual. 2005. (Seminário).

108.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Liberdade de expressão e democracia. 2005. (Congresso).

109.
Constituição e Crise Política. Liberdade de expressão em tempos de crise. 2005. (Congresso).

110.
Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e revisão do MPF.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2005. (Encontro).

111.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Limites e possibilidades da constitucionalização do Direito. 2005. (Congresso).

112.
I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Reforma do Estado e Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

113.
II Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL.Análise a partir da perspectiva dos princípios constitucionais". 2005. (Seminário).

114.
II Semana Jurídica do DAAfAr (UNIRIO).___________________. 2005. (Seminário).

115.
I Simpósio de Direito Civil-Constitucional do TJDF.Constitucionalização do Direito Civil. 2005. (Simpósio).

116.
Semana Jurídica (DAAfAr).Neoconstitucionalismo e pós-positivismo. 2005. (Seminário).

117.
Seminário "O Supremo Tribunal Federal na história republicana".Direitos Sociais e o STF. 2005. (Seminário).

118.
Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.Painel: Coordenação entre os Sistemas Jurídicos Indígenas e o Sistema Judicial Nacional. Perspectivas dos Juízes e dos Indígenas na Colômbia. 2005. (Seminário).

119.
VII CONGRESSO NACIONAL - Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional - "Os Notáveis". Liberdade de expressão e democracia. 2005. (Congresso).

120.
7° Curso de Atualização para Magistrados (AJURIS - RS)."O Juiz e os Direitos Fundamentais". 2004. (Outra).

121.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Os meios de comunicação de massa e a concretização dos direitos fundamentais: liberdade de imprensa, direito à informação e proteção à imagem. 2004. (Congresso).

122.
I Simpósio de Direito Civil-Constitucional (AMAGIS-DF).A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2004. (Simpósio).

123.
Mesa Redonda do "Dia Internacional de Luta Contra a Tortura".Tortura e Constituição. 2004. (Encontro).

124.
Semana Jurídica 2004 - 80 anos do CAEV.Direitos fundamentais e relações privadas. 2004. (Seminário).

125.
Seminário Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Saúde Reprodutiva. 2004. (Seminário).

126.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Nova perspectiva dos direitos fundamentais. 2004. (Simpósio).

127.
III Seminário de Direito Constitucional da EMERJ.______________. 2003. (Seminário).

128.
Rádios Comunitárias e o Poder Público.Rádios Comunitárias e o Ministério Público. 2003. (Outra).

129.
Seminário "Conferência Viena + 10: avanços ou retrocessos?.Tolerância e a questão racial. 2003. (Seminário).

130.
Seminário Direito e Relações Raciais: contextualização e perspectivas no século XXI.Ponderação de interesses - conflito de princípios constitucionais. 2003. (Seminário).

131.
Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. (Simpósio).

132.
VIII Semana Jurídica do CACO (FND/UFRJ).O princípio constitucional da igualdade. 2002. (Seminário).

133.
Ciclo de Palestras da PRRJ.Tendências atuais do controle de constitucionalidade. 2001. (Seminário).

134.
Ciclo de Palestras sobre Metodologia do Estudo e da Redação Jurídica.Aula Solene "O Ministério Público Federal". 2001. (Outra).

135.
Encontro estadual da rede de assessoria jurídica do MST e MTST.Direitos humanos e os movimentos sociais. 2001. (Encontro).

136.
Encontro Nacional de Procuradores da República, Promotores de Justiça e Defensores Públicos.Promoção e garantia dos direitos da população negra. 2001. (Encontro).

137.
I Encontro Nacional do Ministério Público Federal.I Encontro Nacional do Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).

138.
IV Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "As instituições constitucionais na atualidade".A nova hermenêutica constitucional. 2001. (Seminário).

139.
Semana de Atividades Jurídicas - 10 anos da ECJ.________________. 2001. (Encontro).

140.
Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Jurisdição constitucional e conflitos de direitos fundamentais. 2001. (Seminário).

141.
Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo (CACO e Site Mundo Jurídico).Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2001. (Simpósio).

142.
Simpósio de Direito Processual Civil (CACO e Site Mundo Jurídico).Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Simpósio).

143.
XI Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Globalização e Cidadania. 2001. (Seminário).

144.
Ciclo de Palestras da PRRJ.A ponderação de interesses na Constituição. 2000. (Seminário).

145.
Ciclo de palestras de Direito Constitucional da UCAM.Conflitos entre direitos fundamentais na Constituição. 2000. (Seminário).

146.
III Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "O novo estado brasileiro".Ponderação de interesses na Constituição. 2000. (Seminário).

147.
Seminário Direito Público em debate (CEJ 11 de agosto).Questões polêmicas no Direito Público contemporâneo. 2000. (Seminário).

148.
Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional.Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade. 2000. (Seminário).

149.
Ciclo de Palestras da PGE/RJ.Dos direitos e garantias fundamentais. Histórico. Ideais de justiça. Dos direitos individuais e coletivos. Análise do art. 5º da Constituição de 1988. Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais. 1999. (Seminário).

150.
Ciclo de Palestras da PGE/RJ.Interpretação da Constituição. Princípios condicionantes da interpretação constitucional. Princípios fundamentais, gerais e setoriais. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

151.
II Seminário de Direito Constitucional da UCAM - "A crise do pacto federativo".O federalismo brasileiro na entrada do terceiro milênio. 1999. (Seminário).

152.
I Seminário de Direito Constitucional da UCAM.Direitos Humanos e Constitucionalismo. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARMENTO, Daniel; GOMES, J. C. A. . Seminário Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2015. (Outro).

2.
SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, G. ; SOUZA NETO, C. P. . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).

3.
SARMENTO, Daniel. Seminário de Direitos Humanos. 2001. (Congresso).

4.
PAIXÃO, F. ; BRINDEIRO, G. ; CUREAU, S. ; SARMENTO, Daniel . Seminário de Direitos Humanos da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. 2001. (Outro).

5.
SARMENTO, Daniel. Controle Social dos Meios de Comunicação. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
João Gabriel Madeira Pontes. .. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Camila Porfiro. .. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Teresa Mello. .. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Wallace de Almeida Corbo. .. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Márcio Senra. .. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Leticia Marques Osorio. Início: 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Júlio José Araújo Júnior. Direitos dos povos tradicionais e propriedades: uma aplicação intercultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

2.
Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães. Precisamos Falar sobre a Crise. A Jurisprudência da Crise sob uma Perspectiva Pragmática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

3.
Eduardo Lasmar Prado Lopes. As Barreiras que Produzem Estranhos: por um conceito inclusivo de adaptação razoável à luz da igualdade e do reconhecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

4.
Cristina Telles de Araújo Silva. Por um constitucionalismo feministas: reflexões sobre o direito à igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

5.
Cristina Telles de Araújo Silva. Por um constitucionalismo feminista: reflexões sobre o Direito Constitucional à igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

6.
Camilla Borges Martins Gomes. Democracia e Dissenso: a Oposição Política no Congresso Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

7.
Aline Rezende Peres Osorio. Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

8.
Mariana Lessa de Almeida La Poente. ?O aborto na ordem constitucional brasileira?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

9.
Juliana Cesario Alvim Gomes. ?Por um constitucionalismo difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniel Sarmento.

10.
Joana de Menezes A. da Cruz. .. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

11.
Carlos Eduardo Frazão do Amaral. Liberdade de Associação: perspectiva sociológica e relação com a Democracia, Justificativas Filodóficas e aspectos dogmáticos". 2013. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

12.
Marcio Senra. A prostituição no Brasil no século XXI: razões para a sua regulamentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

13.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Dimensões do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

14.
Jorge Munhós de Souza. Diálogo Institucional e Direito e Direito à Saúde". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Daniel Sarmento.

15.
Bruno Stigert de Sousa. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

16.
Fábio de Souza Silva. Tutela judicial do direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

17.
Leonardo Vieira Marins. Jurisdição Constitucional e Desenho Institucional. Parâmetros para a Autocontenção Judicial no Controle de Constitucionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

18.
Roberta Arantes Lopes. Razão Pública e Religião. O uso Público da Razão nas Decisões Judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

19.
Fátima Vieira Henriques G. de Moraes. O Direito Prestacional à Saúde e sua Implementação Judicial: Limites e Possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

20.
Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz. A Liberdade de Expressão e o Discurso de Incitação ao òdio (Hate Speech). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

21.
Fernando Ângelo Ribeiro Leal. Decidindo com normas vagas: estado de direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

22.
Fábio Rodrigues Gomes. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

23.
Rodrigo Brandão. Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia: um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos direitos e garantias individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

24.
Érick Ribeiro Maués Paixão. Ação afirmativa: realidade e mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

25.
Erick Ribeiro Maués Paixão. Ação Afirmativa: realidade e mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

Tese de doutorado
1.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Da Inconstitucionalidade por Omissão ao ?Estado de Coisas Inconstitucional?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

2.
Fábio de Souza Silva. Judicialização Cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

3.
Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

4.
Ivar Alberto Martins Hartmann. Manifestação, honra e ódio na internet. A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

5.
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Supremacia Judicial: Trajetória, Pressupostos, Críticas e Aternativa dos Diálogos Constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

6.
Fábio Rodrigues Gomes. Direitos Fundamentis dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

7.
Fábio Martins de Andrade. O argumento pragmático ou conseqüencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Daniel Sarmento.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anderson Rohe Fontão Batista. O paciente terminal e o direito de morrer. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a carreira da magistratura) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

2.
Anderson Rohe Fontão Batista. O Paciente Terminal e o Direito de Morrer. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

3.
Leila Márcia Maciel Neves. Liberdade de Expressão e de Informação no Estado Democrático de Direito: conflito entre os direitos fundamentais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Carreiro ávila. Vedação de doações de sangue de homens homossexuais: uma análise à luz da constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

2.
Gabriel de Amorim Silva Ferreira. Direito Indigenista: um olhar sobre o caso Raposa Serra do Sol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

3.
Rafael Cascardo Cardoso dos Santos. O direito empurrando a história: uma análise do seu potencial emancipatório a partir do caso cigano no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

4.
Eduardo Lasmar Prado Lopes. Desenhando biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

5.
Wallace de Almeida Corbo. Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

6.
Camilla de Oliveira Borges. A problemática da regulamentação da prostituição como profissão no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

7.
Diego Asensi Tavares Marcelo. A subversão lógica do princípio da reserva do possível e a instituição prisional - uma crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

8.
Flora Lisboa Ferreira. Entre o acaso e a decisão: um estudo sobre a possibilidade de programação genética do futuro filho pelos genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

9.
Leticia Maria Siqueira Marinero. Anistia em tempos de maturidade democrática: uma análise crítica da Lei de anistia frente à justiça transicional brasileira e internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

10.
Camilla Borges Martins Gomes. Direitos das minorias legislativas no Brasil e sua especial vulnerabilidade na esfera municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

11.
Vinicius Domingues Maciel. Laicidade, liberdade religiosa e multiculturalismo: choques entre a esfera pública e privada em um cenário de diversidade cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

12.
Débora Cheskys. A possibilidade de intervenção jurisdicional no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

13.
Rodrigo de Ribeiro Naumann. (In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: o STF como fiscal do processo político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

14.
Mayara Barros de Oliveira Christo. Possibilidade jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

15.
Marcela Munch de Oliveira e SIlva. Movimentos sociais de interpretação constitucional: um caminho para a democracia verdadeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

16.
Juliana Cesario Alvim Gomes. Ponderação de interesses no caso da pirataria: violações de direitos autorais à luz da constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

17.
Thaís Boia Marçal. Direito Fundamental Social à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

18.
Paulo Henrique Martins Lima. A formação do Supremo Tribunal Federal: da Casa da Suplicação do Brasil à Constituição de 1891. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

19.
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues. Direitos Animais: Aspectos Morais e Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

20.
Carlos Eduardo Frazão do Amaral. A Fundamentalidade do Direito à terra dos remanescentes de quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

21.
João Nicolsky L. Oliveira. Limites do Poder Constituinte na América Latina: uma análise do caso venezuelano à luz da teoria do poder constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

22.
Débora Neves Pereira Lima. Liberdade de expressão e informação versus direito à privacidade, à honra e à imagem: um estudo dobre colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

23.
Felipe Capdeville Perreault de Laforet. Legitimidade e Superação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

24.
Renata Alves Peixoto. A inclusão jurídica dos casais homossexuais: fundamentos para o reconhecimento formal das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

25.
Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa. Os Direitos Fundamentais nas Associações Privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

26.
Carolina Pellegrini Maia Rovina. Extensão da possibilidade de reconhecimento de mutações constitucionais: estipulação de standards que delimitem a atuação do Poder Judiciário nos processos informais de mudança da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

27.
Carlos Eduardo Frazão do Amaral. A Constituicionalidade do Decreto nº 4.887/2003: Análise jurídico-constitucional à luz da Política do Reconhecimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

28.
Lívia Miranda Müller Drumond Casseres. Uma proposta de sistematização da regra da Proporcionalidade: pela racionalidade no exercício da Jurisdição Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

29.
Bruno Gazzaneo Belsito. Argumentos Pragmáticos e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

30.
Leandro Souza dos Santos Gomes. Eutanásia: a controvérsia jurídica e aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

31.
Felipe Germano Cacidedo Cidad. A Liberdade Religiosa e a Laicidade na Ordem Constitucional Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

32.
Edmar Pereira de Freitas. Modulações dos efeitos no controle abstrato de constitucionalidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

33.
Eduardo Franco da Costa Fernandes. Regulamentos Autônomos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

34.
Fábio Matoso Pereira. A clonagem terapêutica do ordenamento jurídico brasileiro: em enfoque constitucional. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

35.
Vitor Soares de Lima. A Importância da Terra para os povos Indígenas. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

36.
Gisele Silva Araújo. Democracia substancial e procedimental como fundamentos de legitimidade constitucional nas teorias políticas contemporâneas. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

37.
Fernando Ângelo Ribeiro Leal. A Abertura Sistemática da Constituição em Regimes Políticos de Transição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

38.
Bianca Faertes. Súmulas Vinculantes : Da sua Necessidade e Viabilidade no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

39.
Leonardo Vieira Marins. Limites ao princípio da simetria. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

40.
Mônica Dias Vianna. A eficácia ex nunc da declaração de inconstitucionalidade - controvérsias sobre o art. 27 da lei 9.868/99. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

41.
Evandro Pereira Caldas. O princípio da segurança jurídica e o art. 27 da lei nº 9.868/99. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

42.
Carla Ramos Macedo do Nascimento. O direito à educação e seu acesso para pessoas com deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

43.
Inês Barboza Abreu. Controle dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias: necessidade e possibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

44.
Marcelo Nalesso Salmaso. Renúncia a Direitos de Personalidade: a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento e Limite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

45.
Flávio Reis dos Santos. O Princípio Constitucional da Solidariedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.

46.
Danilo Botelho dos Santos. O Princípio da Interpretação Conforme a Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Daniel Sarmento.




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