Gilberto Martins de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 05/03/2018


Possui graduação em Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1983) e Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito da Informática e da Internet, lecionando no Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro desde 1996, e em cursos de especialização em universidades no Brasil e no exterior. Autor de artigos em livros e em publicações especializadas, no Brasil e no exterior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilberto Martins de Almeida
Nome em citações bibliográficas
Martins de Almeida, Gilberto

Endereço


Endereço Profissional
Martins de Almeida - Advogados.
Rua México 41/502
Centro
20031144 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 30847550
Fax: (21) 30846189


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2000
Mestrado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: RESERVA E ABERTURA DO MERCADO INTERNO DA INFORMÁTICA NO PERÍODO 1967-1988, INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO, E PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Eros Roberto Grau.
1979 - 1983
Graduação em Bacharel em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, UCRJ, Brasil.




Formação Complementar


2010
Doctorado Intensivo.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
Pagamentos Móveis
Descrição: Aspectos legais e regulatórios dos pagamentos móveis.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Gilberto Martins de Almeida - Coordenador / Diogo Njaine Borges - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Martins de Almeida, Gilberto2017Martins de Almeida, Gilberto. Mediação on-line: o que é isto?. Anuário MEDIARE, v. 1, p. 76-79, 2017.

2.
Martins de Almeida, Gilberto2016Martins de Almeida, Gilberto. Cybersecurity Policy and Law Making in the EU, US and Brazil. Computer Law Review International, v. 3, p. 65-74, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
Tania Almeida ; Martins de Almeida, Gilberto . Mediação e Empresas Familiares - uma prática que pode ajudar a mudar o curso de histórias. In: Marilene Marodin; Fernanda Molinari. (Org.). Procedimentos em Mediação Familiar. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. , p. 467-485.

2.
Martins de Almeida, Gilberto. Mediação em TI. Mediação em TI. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 393-400.

3.
Martins de Almeida, Gilberto. Electronic payments and international sales of goods: new challenges. Electronic payments and international sales of goods: new challenges. 01ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2016, v. 01, p. 259-285.

4.
Starec, Claudio ; Martins de Almeida, Gilberto . Benefícios e Riscos Jurídicos da Gestão de Informações Estratégicas. In: Claudio Starec. (Org.). Gestão da Informação, Inovação e Inteligência Competitiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 227-238.

Outras produções bibliográficas
1.
Martins de Almeida, Gilberto. M-PAYMENTS IN BRAZIL: NOTES ON HOW COUNTRY BACKGROUND MAY DETERMINE TIMING AND DESIGN OF REGULATORY MODEL. Seattle: Washington Journal of Law, Technology & Arts, 2012 (Artigo).

2.
Martins de Almeida, Gilberto. Typology and criminalization approaches to identity-related crime: Compendium of examples of relevant legislation. Viena: United Nations, 2010 (Artigo).

3.
Martins de Almeida, Gilberto. Legal Rules and Information Security Technical Standards: Possible Approach for Filling in the Blanks of Cybercrime Legislation. SSRN, 2010 (Artigo).

4.
Martins de Almeida, Gilberto. Identidade e Aplicação do Direito da Informática. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, 2008 (Artigo).

5.
Martins de Almeida, Gilberto. Intellectual Property Rights E-business, in Techno-Legal Aspectos of Information Society and New Economy-an Overview. Spain: Formatex, Badajoz, 2003 (Artigo).

6.
Martins de Almeida, Gilberto. E-Commerce in The World - Aspects of Comparative Law. Bruxelas: Bruylant, 2003 (Capitulo "Legal Aspects of E-commerce in Brazïl").

7.
Martins de Almeida, Gilberto. A incidência de ISS nos serviços de informática. Rio de Janeiro: Revista Tributária Municipal, 2003 (Artigo).

8.
Martins de Almeida, Gilberto. Internet: Crimes, Imprensa, Justiça. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, 2002 (Artigo).



Outras informações relevantes


Advogado formado na PUC/RJ, com mestrado na USP, e Doutorando na UBA. Professor de Direito da Informática desde 1996, na PUC/RJ, FGV/RJ, ESA-OAB/SP, e NCE/UFRJ. Ex-gerente jurídico da IBM Brasil, no Brasil e nos EUA, de 1984 a 1996. Palestrante no Brasil e no exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul). Autor de artigos publicados no Brasil e no exterior (Espanha, Estados Unidos da América, Bélgica). Militância profissional especializada em Direito da Informática desde 1983. Consultor das Nações Unidas e de outros organismos internacionais. Consultor de empresas fornecedoras e consumidoras de informática. Membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Direito da Informática e de outras entidades, no Brasil, França e Alemanha. Colaborador no Brasil com o Executivo e com o Legislativo na elaboração de normas relativas a informática e Internet. Árbitro aceito pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e por outros centros de arbitragem.



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