Emmanoel Campelo de Souza Pereira

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  • Última atualização do currículo em 03/04/2017


Advogado e Mediador. Conselheiro Nacional de Justiça nos biênios 2012-2014 e 2014-2016. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), desde 2015 e da Pós-Graduação em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos. Professor da Graduação da disciplina de Métodos de Solução de Conflito do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de 2014 a 2015. Professor do Curso de Direito pelo Centro Universitário IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de 2009 a 2016. Professor da Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) de 2009 a 2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Erick Pereira Advogados.
Quadra SHIS QL 10 Conjunto 7, Casa 15
Setor de Habitações Individuais Sul
71630075 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 38795107


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: OS LIMITES ENTRE OS DELITOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E RECEPTAÇÃO,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antenor Pereira Madruga Filho.
Palavras-chave: Receptação; Crime organizado transnacional; Lavagem de dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Econômico.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Central de Aulas Particulares, CAP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso Básico de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2014 - 2014
Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 40h).
Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.


Erick Pereira Advogados, EPA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
Outras informações
Professor e Orientador da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 5
Outras informações
Professor e Orientador das disciplinas de de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Sistemas de Solução de Conflito.


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Liderança do PMN, Carga horária: 40


Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, AL/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete do Ministro José Augusto Delgado, Carga horária: 20



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza2014 PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza; AZEVEDO, André Gomma . Soluções amigáveis devem ser prioridade empresarial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

2.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza2013 PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO CNJ: TRANSPARÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO JUDICIÁRIO. Jornal Notícias do Congresso Nacional, v. 1, p. 28-29, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 120p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Estamos vendo os primeiros resultados da Lei de Lavagem de Dinheiro. Diário de Natal - O Poti, Natal/RN, p. 4 - 6, 10 out. 2008.

2.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Neocriminalidade banalizada. Tribuna do Norte, Natal/RN, 02 ago. 2008.

3.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. A condescendência estimula o terror. o Jornal de Hoje, Natal/RN, 14 jun. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Visão Geral da Mediação Pública no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza; AZEVEDO, André Gomma . O que há de errado com nossos Tribunais? Novas perspectivas de acesso à justiça e o papel da mediação na construção de um novo Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Novas Tendências da Política Pública em Mediação Judicial e Conciliação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. RDC: Melhorias nos Serviços de Contratação Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Medidas Disciplinares a Atletas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. O CNJ e as Políticas Públicas para o Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza; AMORIM, José Roberto Neves ; CAETANO, Flávio Crocce . Métodos Alternativos à Solução de Conflitos Antes da Judicialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. FILOSOFIA, DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Lavagem de Dinheiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de ANA CAROLINA SILVA CARVALHO.A incompatibilidade dos institutos da contribuição sindical compulsória e da liberdade sindical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

2.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de CAMILA PITANGA BARRETO.Assédio sexual e outras figuras de apelo sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

3.
RESENDE, Ulisses Borges de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de FERNANDO LEITE DE GODOY.Algumas Proposições de Melhoria na Atuação do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

4.
ASSUNCAO, A. A.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza; RESENDE, Ulisses Borges de. Participação em banca de GABRIEL EVANGELISTA LADEIRA.O suicidio como fenômeno Social - uma análise sobre a obra de Emile Durkheim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

5.
RESENDE, Ulisses Borges de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de GLAUCIA DE BARROS ALVES.Artigo 384 da CLT - Do Intervalo de 15 minutos antes da hora extraordinária da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

6.
ASSUNCAO, A. A.; RESENDE, Ulisses Borges de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de GLÊNIA DE ALMEIDA DOURADO.Processo Administrativo Disciplinar: uma análise referente às infrações disciplinares praticadas por servidores Públicos Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
MAFRA, Paulo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de RAÍSSA MESSIAS DE LIMA DIAS.Danos morais e a problemática do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
ASSUNCAO, A. A.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Cleyciane de Sousa Lima.A Aplicação da Querela Nulitatis à Sentença Transitada em Julgado e o Conflito Entre a Relativização da Coisa Julgada e a Garantia Constitucional da Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

9.
PAULA, Gáudio Ribeiro de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Rodrigo Lettieri Fonseca.A Constitucionalidade do Artigo 71, Parágrafo 1º da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993 em Confronto com a Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

10.
OLIVEIRA, Nildete Santana de; OLIVEIRA, Denise Aparecida de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Rachel Marques de Carvalho Gomes.Assédio Moral no Serviço Público: Como se Prevenir e Defender. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

11.
ASSUNCAO, A. A.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza; LEAL, Adisson Taveira. Participação em banca de Marcos Alberto Lima.A Modalidade Licitatória Pregão: Vantagens à Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

12.
ASSUNCAO, A. A.; BOMFIM, W. L.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Carlos Alberto Alves Lemes.Súmula Vinculante Nº 11: Uma Análise Jurídica Acerca do Uso de Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

13.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Fernanda Lopes Correa.A Aplicabilidade do Instituto da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

14.
NUNES, C. S.; ANDERSON, R. O.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Gabriella Belkisse Câmara Rocha Tavares.Inconstitucionalidades Tributárias do Novo Regime de Precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

15.
ANDERSON, R. O.; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Jamille Santos Machado.A Responsabilidade Civil do Estado em Relação aos Crimes Cometidos por Presos Beneficiados com a Saída Temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

16.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Janaina de Sousa Domingos.A Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil - Política da Doutrina Integral à Criança e ao Adolescente: Análise Quanto à sua Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

17.
SILVA, M. E. F.; GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Yanna Chamone Farago da Silva.A Influência do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

18.
PAULA, Gáudio Ribeiro de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Patrícia de Oliveira Souza.A Duração do Trabalho do Trabalhador Doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

19.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Juliana Maria Ferraz Fernandes.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À RESPONSABILIZAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

20.
MAFRA, Paulo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Magally de Oliveira.CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA NO ÂMBITO CÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

21.
PALAU, Diogo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Gabriel Ferreira Gambôa.MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Valéria de Souza Alves.DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS: ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL QUE CIRCUNDA O ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

23.
PALAU, Diogo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Anna Caroline Mendonça.O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

24.
GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Simone Kappel de Queiroz.O CRIME DE ESTUPRO E O CONCURSO MATERIAL DE DELITOS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

25.
PAULA, Gáudio Ribeiro de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Isabel Cristina L. Fernandes.Direito Potestativo de Dispensa Coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

26.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Jair Antônio da Costa.Fraude no Seguro Desemprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

27.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Ismael José Corrêa Barcellos.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

28.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Lidiane Teixeira Guimarães.Considerações Sobre o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Jogador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

29.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Antônio Júlio Brito Lopes.Razoabilidade na Aplicação no Contrato de Trabalho de Jogador de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

30.
AGUIAR, Marco Aurélio; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Jaqueline Marques Toro de Araújo.O Cadastro de Empregados Instituído Pela Portaria Nº 50. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

31.
CORREIA, Atalá; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Paulo Ribeiro Branco Júnior.Limites da Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas Pelos Danos aos Passageiros Decorrentes dos Atrasos e Cancelamentos dos Voos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

32.
PALAU, Diogo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de João Gustavo Alencar Veras.Imunidade de Execução Fiscal Contra Estados Estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

33.
PALAU, Diogo; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Edinalda de Araújo Matias.Pesquisa com Embriões e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

34.
MELO, Luís Antônio Camargo de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Alexandre Magalhães Diniz.A Nova Lei Antidrogas e sua (In)Aplicabilidade na Justiça Militar da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

35.
MELO, Luís Antônio Camargo de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Patrick Bundle Ramos.Convenção 169 da OIT e Sua Aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

36.
MELO, Luís Antônio Camargo de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de Ítalo de Sousa Dumon Dantas.Elementos Indiciários da Redução a Condição Análoga a Escravo no Meio Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

37.
MELO, Luís Antônio Camargo de; PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Participação em banca de José Luiz de Oliveira.A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

2.
Simulação das Organizações Internacionais. 2003. (Oficina).

3.
Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).

4.
Simulação das Organizações Internacionais. 2002. (Oficina).

5.
Curso de Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Seminário).

6.
IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sebastião Delmondes Neto. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

2.
Stephan Jordano Alves Farias Camelo. Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

3.
Rayssa Evelynne Almeida da Silva. Assédio Moral nas Empresas de Call-Center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

4.
Jeferson Zeidan da Silva. Mutação Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

5.
Ana Portela França Lopes. A Aplicação da Legislação na Terceirização de Serviços nas Concessionárias Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

6.
Laura Tatiana Vieira. Monitoramento de E-Mail no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

7.
Fernanda Brito Lopes. A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DO TRABALHADOR RURAL FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

8.
Cínthia Ferreira Leite. A IMPLEMENTAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL POR MEIO DA CONVENÇÃO Nº. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ? OIT.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

9.
Thiago de Oliveira Lima. TERCEIRIZAÇÃO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS FACE AO § 1º DO ART. 71 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

10.
Lêda Maria Silva Dudeck. TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTÍSTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

11.
Arlete Helena de Souza Lima. TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTÍSTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

12.
Bruna Prado da Silva. A DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE USO DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

13.
Paulo Cesar de Souza. A MULTA DE DEZ POR CENTO DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

14.
Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga. Trabalho Escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

15.
Maria Gorete dos Santos. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

16.
Queile A. de Carvalho. A Natureza da Responsabilidade no Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

17.
Alexandre Rader. Da Possibilidade de Aplicação da Lide do Processo Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

18.
Gustavo Taitson Rondon. Subjetividade da Caracterização da Condição Degradante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

19.
Iara Alves da Silva Moreira Lima. A Prisão Preventiva em Face da Lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

20.
Juscelino Frota Cavalcante. A Ilegalidade da Avaliação Psicológica em Concurso Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

21.
Luiz Isaó Kameko Neto. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PEREIRA, Emmanoel Campelo de Souza. Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 120p .




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