Ana Flávia Penido

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  • Última atualização do currículo em 23/03/2018


Possui graduação pela Faculdade de Três Pontas (2009). Especialista em Direito Público com Ênfase em Direito Municipal pela Faculdade Três Pontas- FATEPS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito de Família. Atualmente é professora titular na Faculdade Três Pontas (FATEPS) onde ministra aulas de Direito Civil (Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil e Contratos) e Direito Administrativo. Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Flávia Penido
Nome em citações bibliográficas
PENIDO, A. F.;FLÁVIA PENIDO, Ana

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Sul de Minas.
PRAÇA D' APARECIDA, 57
37190-000 - Tres Pontas, MG - Brasil
Telefone: (35) 32662020


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Municipal. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE TRÊS PONTAS, FATEPS, Brasil.
Título: PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO: a destinação dos bens e a ocorrência do instituto jurídico da Tredestinação..
Orientador: LEINER MARCHETTI PEREIRA.
2004 - 2009
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE TRES PONTAS, FATEPS, Brasil.
Título: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma análise quanto aos princípios e a efetividade na perspectiva da democratização do acesso à justiça..
Orientador: MAKVEL REIS NASCIMENTO.




Formação Complementar


2006 - 2006
Informática Básica. (Carga horária: 124h).
Associação Comercial e Agro-Industrial de Três Pontas, ACAITP, Brasil.


Atuação Profissional



PENIDO & PERES ADVOCACIA E CONSULTORIA, PENIDO & PERES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Escritório de Advocacia


Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada I, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Três Pontas/MG.


FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS, FEPESMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR- C1, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Titular na Faculdade Três Pontas- FATEPS- Disciplina Ministrada: Direito Civil (Obrigações / Responsabilidade Civil / Contratos)


Prefeitura Municipal de Três Pontas, SMETP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico -CC3, Carga horária: 40
Outras informações
Servidora Pública Municipal lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Três Pontas.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora- Geral do Município- CC1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Servidora Pública Municipal lotada na Procuradoria-Geral do Município de Três Pontas

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora- Geral (interina), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Servidora Pública Municipal lotada na Procuradoria-Geral do Município de Três Pontas

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico -CC3 da Procuradoria Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Servidora Pública Municipal lotada na Procuradoria-Geral do Município de Três Pontas

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico- CC11 da Procuradoria Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Servidora Pública Municipal lotada na Procuradoria-Geral do Município de Três Pontas



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
Marcelo dos Santos, Evandro ; Pereira Gaio Junior, Antônio ; FLÁVIA PENIDO, Ana ; OLIVEIRA REIS, CAMILA ; CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA, ESTELA ; MIRANDA MUNIZ, FABIANA ; VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA, JOÃO ; FIGUEIREDO, MARCELO ; SEMIÃO DE BRITO, MARCEL ; ANTÔNIO LOPES CAMPOS, MARCO ; VITOR APARECIDO FERREIRA, PAULO ; MORAIS PEREIRA, RICARDO ; SANDRO FREIRE CORRÊA, RONEY ; CALENZANI, VALENTIM ; DE SOUZA PAIVA GOMES, WALLACE . REFLEXÕES DO DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE. 1. ed. EDITORA CRV, 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
PENIDO, A. F.. Efetividade do direito e acesso à justiça. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.
PENIDO, A. F.. Controle Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

3.
PENIDO, A. F.. A função social do advogado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

4.
PENIDO, A. F.. Contrato Preliminar. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

5.
PENIDO, A. F.. Extinção do Contrato. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

6.
PENIDO, A. F.. Princípio da boa-fé objetiva. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

7.
PENIDO, A. F.. Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

8.
PENIDO, A. F.. Contrato de compra e venda. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

9.
PENIDO, A. F.. Exceção do contrato não cumprido. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

10.
PENIDO, A. F.. Responsabilidade Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

11.
PENIDO, A. F.. Contrato de transação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

12.
PENIDO, A. F.. Contrato de depósito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

13.
PENIDO, A. F.. Contrato de troca ou permuta. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

14.
PENIDO, A. F.. Contrato de prestação de serviço. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

15.
PENIDO, A. F.. Contrato de trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

16.
PENIDO, A. F.. Pluralismo Jurídico e direito não estatal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

17.
PENIDO, A. F.. Relação de Trabalho X Relação de Emprego. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

18.
PENIDO, A. F.. Legislação Previdenciária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

19.
PENIDO, A. F.. Auguste Comte e o Positivismo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

20.
PENIDO, A. F.. Contrato de compromisso. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

21.
PENIDO, A. F.. PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO: a destinação dos bens e a ocorrência do instituto jurídico da Tredestinação.. 2012. (ARTIGO CIENTÍFICO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. Participação em banca de ALINE DE PAULA BRAGA.Judicialização da Saúde no Brasil: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

2.
PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. Participação em banca de DIOGO DE OLIVEIRA RABELO.A Guarda Compartilhada e suas vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

3.
PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. Participação em banca de RAFAELA RIBEIRO CORRÊA DE CASTRO.União Homoafetiva: uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

4.
CORREA, R.S.F; CALENZANI, V.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de JULIA DOMINGUES DE BRITO.A mutabilidade dos contratos administrativos diante da Constituição Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

5.
CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F; PENIDO, A. F.. Participação em banca de GUSTAVO FERREIRA DE MIRANDA.A função sócio-ambiental da propriedade:formas de intervenção do Estado e fiscalização nas propriedades rurais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

6.
CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F; PENIDO, A. F.. Participação em banca de MARCO AURÉLIO DE CARVALHO FILHO.Desapropriação Indireta em relação às unidades de conservação da natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

7.
PENIDO, A. F.; CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F. Participação em banca de LILIA MARIA CORREA.Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

8.
PENIDO, A. F.; MATTOS, P.H.R.; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de JUNIA CORREA DE FIGUEIREDO.Alimentos Avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

9.
PENIDO, A. F.; SIQUEIRA, E. C. V.; MATTOS, P.H.R.. Participação em banca de TAIS LIMA PIEDADE.Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

10.
MATTOS, P.H.R.; MENDONÇA, J.V.M.G; PENIDO, A. F.. Participação em banca de LAUREN CASTRO.Inventário Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

11.
MATTOS, P.H.R.; PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de YARA VERONEZI DE BRITO CASTRO.As controvérsias do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

12.
MATTOS, P.H.R.; PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de CAROLINA REIS DE FIGUEIREDO.As controvérsias acerca do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

13.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de RENATA MAYARA SILVA.Eutanásia: direito de uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

14.
SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de STHÉFANI CLEIDER BARBOSA DE ASSUNÇÃO.Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

15.
ALVES, R. T.; CAMPOS, M. A. L.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de SILVIA CRISTINA BRAGA MENDONÇA.DIREITO PENAL: aspectos constitucionais do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

16.
SANTOS, E. M.; PENIDO, A. F.; ALVES, R. T.. Participação em banca de NIELSEN DE AGUIAR ROCHA.A importância do Tribunal Penal Internacional para a defesa dos direitos humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

17.
PEREIRA, L.M.; CAMPOS, M. A. L.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de FERNANDA SILVA ASSALIM.Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

18.
PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.; MATTOS, R.M.C.. Participação em banca de JOSÉ WAGNER BORGES.Tributação na Federação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

19.
PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.; CAMPOS, M. A. L.. Participação em banca de MAYARA GABRIELA LOURENÇO.A origem do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

20.
PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.; MATTOS, P.H.R.. Participação em banca de CLOTÁRIO CORREA DE FIGUEIREDO FILHO.Intervenção do Estado na Propriedade Privada- um estudo sobre a desapropriação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

21.
PEREIRA, L.M.; CAMPOS, M. A. L.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de WANESSA SCAGLIONI OLIVEIRA.Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

22.
FIGUEIREDO, M.; TARANTO, C.A.G.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de WEBERT DIXINI MIRANDA.A importância da empresa individual de responsabilidade limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

23.
MATTOS, R.M.C.; REIS, C.O.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de LARISSA DE LIMA LOPES.Adoção no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

24.
TARANTO, C.A.G.; PEREIRA, L.M.; PENIDO, A. F.. Participação em banca de CAIO CÉSAR MAGANHA.Responsabilidade Tributária do ICMS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 2012. (Outra).

2.
I CICLO DE DEBATES DE DIREITO ADMINISTRATIVO."A Administração Pública Burocrática e a Administração Pública Gerencial- Reflexos da Reforma Administrativa". 2011. (Outra).

3.
Terceiro Congresso de Pós- Graduação do Unis. 2011. (Congresso).

4.
XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- Perspectivas do Novo Código de Processo Civil / Mudanças no Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

5.
Encontro Técnico: "O TCEMG e os Municípios" Licitação- Dispensa e Inexigibilidade Obas e Serviços de Engenharia- contratação e controle de execução de serviços de engenharia ada. 2010. (Outra).

6.
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios. 2010. (Congresso).

7.
IX ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- Alterações no Código de Processo Civil- Lei nº 11.382, de 06/12/2006 e Lei nº 11.441, de 04/01/2007. 2007. (Encontro).

8.
X ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- As recentes alterações no Processo de Conhecimento e O Divórcio em Cartório e os demais aspectos da Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007.. 2007. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALINE DE PAULA BRAGA. Judicialização da Saúde no Brasil: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

2.
DIOGO DE OLIVEIRA RABELO. A Guarda Compartilhada e suas vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

3.
RAFAELA RIBEIRO CORRÊA DE CASTRO. União Homoafetiva: uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

4.
LILIA MARIA CORREA. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

5.
JÚNIA CORREA DE FIGUEIREDO. Alimentos Avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

6.
TAÍS LIMA PIEDADE. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

7.
LEANDRO FARIA FIGUEIREDO. Homossexualidade: diversidade sexual e união homoafetiva no atual paradigma constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

8.
FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA. A responsabilidade civil do Estado na prisão cautelar indevida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

9.
CARLA CASTRO SCALIONI. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

10.
TAIANE GOMES SOUZA. Acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS. Orientador: Ana Flávia Penido.

11.
CARLOS FREDERICO GANDRA. Voto Facultativo como instituto para aprimorar a democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Ana Flávia Penido.

12.
PRISCILA TISO BERNARDO. Responsabilidade Civil: a responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Ana Flávia Penido.

13.
RAFAEL VITOR DE OLIVEIRA. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: uma análise da Responsabilidade Civil do Estado nos casos de omissão do Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas. Orientador: Ana Flávia Penido.




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