Fernanda Goulart Lamarão

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2016


Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005), pós-graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2009) e pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2012). É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) e da Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología (ALPEC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias do crime e da pena, criminologia da reação social e instituições totais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Goulart Lamarão
Nome em citações bibliográficas
LAMARÃO, Fernanda Goulart

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Av. Eramos Braga 115
Centro
20020903 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 31332000
Ramal: 6599


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A cura como pena. Uma análise crítica da imputabilidade penal e da resposta punitiva direcionada ao indivíduo com sofrimento psíquico.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Davi de Paiva Costa Tangerino.
Coorientador: Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
2011 - 2012
Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A identidade executada. Um estudo sobre os processos de criminalização e as normas de execução penal..
Orientador: Davi de Paiva Costa Tangerino.
2006 - 2009
Especialização em Direito Público.
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Título: Crimes contra a dignidade sexual. Considerações sobre a lei 12.015/2009.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Direito Penal Econômico Comparado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2011 - 2014
Francês.
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2013 - 2013
Teoria do Crime. (Carga horária: 100h).
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
2012 - 2012
Criminologia. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2012 - 2012
Política de Drogas no Brasil. (Carga horária: 16h).
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-graduação em Direito

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-graduação em Saúde Coletiva, Carga horária: 3
Outras informações
Aluna Especial do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social na disciplina Processos de patologização, penalização e politização ministrada pelos professores Sérgio Luís Carrara e Martinho Braga Batista e Silva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docente em Direito Penal I, Carga horária: 4


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.
4.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Social.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Louvor e recomendação para publicação em defesa de dissertação, Programa de Pós Graduação em Direito UERJ, .
2014
Representante discente PPGD/UERJ, Programa de Pós Graduação em Direito UERJ, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart2013 LAMARÃO, Fernanda Goulart. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, de Alvino Augusto de Sá. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 377-384, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. Entre médicos e juristas: uma breve história sobre a disputa pela tutela do louco-criminoso. In: IX Semana de História Política do PPGH-UERJ / VI Seminário Nacional de História, 2014, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos - Programa de Pós-graduação em História da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. Entre médicos e juristas: uma breve história sobre a disputa pela tutela do louco-criminoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. Por uma desconstrução da resposta punitiva ao indivíduo com sofrimento psíquico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. Gender Hurts: A feminist analysis of the politics of transgenderism, de Sheila Jeffreys 2015 (Resenha).

2.
LAMARÃO, Fernanda Goulart; VESTENA, C. A. ; BRUZZI, Valeska S. Rodrigues . Mulher, Estado e Revolução - política da família Soviética e da vida social entre 1917 e 1936, de Wendy Goldman 2014 (Resenha).

3.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. A identidade executada. Um estudo sobre os processos de criminalização e as normas de execução penal 2013 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. Pedofilia - Fique atento! - Série Cidadania. 2013.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASSINI, N.; LAMARÃO, Fernanda Goulart; MENDES, Paulo. Participação em banca de Maísa Alves Gomes Sampaio.Verdade sem poder e poder sem verdade: como o mito da verdade real legitima a inquisitoriedade, a tortura e a condenação de inocentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; LAMARÃO, Fernanda Goulart; ROCHA, R. G. A.. Participação em banca de Raquel Lima de Medeiros.Paternalismo penal: uma análise à luz do bem jurídico tutelado nos crimes relativos à prostituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; LAMARÃO, Fernanda Goulart; ROCHA, R. G. A.. Participação em banca de Raphael Caio Magalhães.Tratamento penal da embriaguez: um olhar sobre a tipicidade subjetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; LAMARÃO, Fernanda Goulart; AZEVEDO, Juliana R.. Participação em banca de Cristiano da Silva Alves.Da possibilidade jurídica de aplicação da sanção de castração química a delinquentes sexuais nos marcos legal e político-criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; LAMARÃO, Fernanda Goulart; RODRIGUES, E. C. C.. Participação em banca de Hamilton Gonçalves Ferraz.Medida Socioeducativa: uma análise do seu fundamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; JAPIASSU, C. E. A.; LAMARÃO, Fernanda Goulart. Participação em banca de Helena Zani Morgado.Uma análise sobre a (in)constitucionalidade do instituto da lei temporária no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa; LAMARÃO, Fernanda Goulart; SILVA, Rodrigo Fernandes. Participação em banca de Eduardo Jorge Ferraz.O objeto de conhecimento do injusto no erro de proibição à luz dos pressupostos do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Semana de História Política do PPGH-UERJ / VI Seminário Nacional de História.Entre médicos e juristas: uma breve história sobre a disputa pela tutela do louco-criminoso. 2014. (Seminário).

2.
Apresentação da pesquisa Prisão: para quê e para quem? da Série Pensando o Direito do Ministério da Justiça.. 2013. (Outra).

3.
Colóquio Internacional Foucault. 40 anos das Conferências "A Verdade e as Formas Jurídicas" - PUC Rio. 2013. (Encontro).

4.
II Congreso de la Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC. 2013. (Congresso).

5.
Oficina de Criminologia: Usos e abusos do território - UERJ/ICC. 2013. (Oficina).

6.
Palestra Capitalismo, socialismo e abolicionismo penal - CALC - UERJ. 2013. (Outra).

7.
Palestra O Direito Penal como instrumento de repressão política - XXVII Semana Jurídica do CACO ? UFRJ. 2013. (Outra).

8.
Seminário Anual do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFF. As lutas do coletivo: somos todos vândalos.Por uma desconstrução da resposta punitiva ao indivíduo com sofrimento psíquico. 2013. (Seminário).

9.
Seminário Drogas. Dos perigos da proibição à necessidade da legalização - EMERJ. 2013. (Seminário).

10.
Uma reinvenção destrutiva. Choque de Ordem: remoção, política de pacificação e internação compulsória como forma de controle social. Centro de teatro do oprimido ? CTO. 2013. (Encontro).

11.
Fórum permanente de Especialização e Atualização nas áreas do Direito e do Processo Penal. Os Discursos sobre o Crime e a Pena - EMERJ. 2012. (Outra).

12.
Palestra Política Criminal e Projeto do Novo Código Penal - Semana Jurídica do CALC - UERJ. 2012. (Outra).

13.
Seminário A violência na berlinda: criminalização, medicalização e subjetivação - grupo EPOS/UERJ. 2012. (Seminário).

14.
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - Reformas Penais. 2012. (Seminário).

15.
Seminário internacional Processo penal e direitos humanos: II Encontro Nacional do IBRASPP. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LAMARÃO, Fernanda Goulart. A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal. 2014. (Outro).

2.
SOZZO, M. ; BATISTA, Vera Malaguti ; LAMARÃO, Fernanda Goulart ; VALENTE, J. L. ; MENDES, Paulo ; CASARA, R. R. R. . Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina. Balanço e Perspectivas. 2014. (Outro).

3.
LAMARÃO, Fernanda Goulart; GOMES, J. C. A. ; MEDEIROS, M. G. P. ; VIEIRA DE MELO, C. ; BARRETTO, R. Z. ; SOUZA, M. ; RIBAS, L. O. . Seminário de Interlocução e Crítica - SIC - 1/2013 - A intervenção humanitária e a Primavera Árabe - Rafael Zelesco. 2013. (Outro).

4.
LAMARÃO, Fernanda Goulart; GOMES, J. C. A. ; MEDEIROS, M. G. P. ; VIEIRA DE MELO, C. ; BARRETTO, R. Z. ; SOUZA, M. ; RIBAS, L. O. . Seminário de Interlocução e Crítica - SIC - 2/2013 - A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual - Pedro Duarte Pinto. 2013. (Outro).

5.
LAMARÃO, Fernanda Goulart; GOMES, J. C. A. ; VIEIRA DE MELO, C. ; MEDEIROS, M. G. P. ; BARRETTO, R. Z. ; SOUZA, M. ; RIBAS, L. O. . Seminário de Interlocução e Crítica - SIC - 3/2013 - A síndrome das reformas legislativas no Brasil: para uma crítica à institucionalização do Direito no capitalismo periférico - Carolina Vestena. 2013. (Outro).

6.
LAMARÃO, Fernanda Goulart; GOMES, J. C. A. ; VIEIRA DE MELO, C. ; MEDEIROS, M. G. P. . Desmilitarização da Polícia em Debate - Palestras com os professores Nilo Batista e Vera Malaguti. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


2015 - Dissertação aprovada com louvor e recomendação para publicação pela banca formada pelos Professores Doutores Davi Tangerino (PPGDir/UERJ), Vera Malaguti (PPGDir/UERJ), Nilo Batista (PPGDir/UERJ) e Martinho Braga (IMS/UERJ).
2014/2015 - Representante discente do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.
2012 - Aprovada em 2º lugar no processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 
2006 - Monitora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e contemplada com bolsa integral por obter o maior coeficiente de rendimento no período letivo.



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