Olívia Maria de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 05/01/2019


Atualmente é perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura da Paraíba (MNPCT-PB). Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH-UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Compõe o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania e é pesquisadora no projeto "Internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira: qual o papel do Sistema de Justiça da Paraíba?". Tem estudado e atuado nos seguintes temas: direitos humanos, direitos das pessoas em sofrimento mental, política sobre drogas, sistema socioeducativo, assessoria jurídica popular universitária e extensão popular, criminologia crítica e gênero. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Olívia Maria de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, O. M.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PARAÍBA: ENTRE CONTROLES E ABANDONOS,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Desinstitucionalização; Medidas de Segurança; manicômio judiciário; Reforma Psiquiátrica; Luta antimanicomial.
2017
Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 420h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AUTORAS DE CRIME: UM ESTUDO SOBRE A REALIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Orientador: Sonia de Oliveira.
2011 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: LOUCURA E CIDADANIA: UMA EXPERIÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA EM DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL.
Orientador: Hugo Belarmino de Morais.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Extensão Temas Atuais em Estudos Prisionais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2017 - 2017
CURSO 'DIÁLOGOS:CINEMA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - CURSO DE INTRODUÇÃO À. (Carga horária: 20h).
Semente CInematográfica, SEMENTE, Brasil.
2016 - 2016
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude - Turma 1. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Ciclo de Formação de Extensionistas. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão FEMINISMOS: QUE ONDA É ESSA?. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2015 - 2015
Formação em Processo de Trabalho em Saúde com ênfase na Humanização do Part. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. (Carga horária: 120h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2015
Curso Fisk de Idioma Español. (Carga horária: 250h).
Fisk Centro de Ensino, FISK, Brasil.
2014 - 2014
Extensão Popular: teoria e prática. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução Crítica à criminologia Brasileira: Pers. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docência realizado durante o semestre 2016.2, na disciplina de Direito Penal II, junto ao quarto período do curso de graduação em direito da Universidade Federal da Paraíba, sob orientação do professor Gustavo Batista. O estágio docência compõe a grade curricular do Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora no VI CONINTER, Carga horária: 16
Outras informações
Atuou como monitora no VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER), promovido pela ANINTER - SH ? Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, realizado no período de 01 a 04 de novembro de 2017, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 16 horas.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria concursada, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, relativa ao período 2015.2, com carga horária semanal de doze horas.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria concursada, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, relativa ao período 2014.2, com carga horária semanal de doze horas.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria concursada, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria da disciplina Direito Civil V, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, relativa ao período 2015.1, com carga horária semanal de doze horas.


Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, SDH-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perita do MEPCT-PB
Outras informações
Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira: qual o papel do Sistema de Justiça da Paraíba?
Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a analisar os encaminhamentos pelos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba de pessoas para internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, na perspectiva crítica dos direitos humanos. A estratégia da pesquisa consiste em um estudo de campo. Para tanto, inicialmente será realizada revisão de literatura sobre os institutos da internação involuntária e compulsória, a partir de livros, teses e artigos científicos. Além da pesquisa bibliográfica, será realizada pesquisa documental, a partir da legislação na área temática e das decisões de encaminhamento de pessoas para internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no período compreendido entre julho de 2015 e julho de 2018. Apresenta como marco teórico principal a teoria crítica dos direitos humanos, com destaque para o direito à saúde e o direito de acesso ao direito e à justiça. Pretende-se, assim, debater o papel do Sistema de Justiça da Paraíba na determinação dessas internações diante dos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, da Política Nacional de Saúde Mental e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador.
2017 - Atual
Socioeducação em análise: uma inserção social e acadêmica com adolescentes e jovens em medida de privação e restrição de liberdade
Descrição: Considerando que é função social da universidade pública a articulação e a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, as(os) mestrandas(os) do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/UFPB), junto à professora coordenadora, se propuseram a realizar pesquisa de caráter interdisciplinar, com o objetivo de analisar o percurso social dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em regime de restrição e privação de liberdade oriundos do município de Cabedelo-PB..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Kecya Rhuane Antenoria Matos - Integrante / Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Luta antimanicomial e acesso ao direito e à justiça: "como é que faz pra sair da ilha?"
Descrição: O projeto de extensão Luta antimanicomial e acesso ao direito e à justiça: como é que faz pra sair da ilha?, fruto dos projetos já desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania, está vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DCJ/UFPB). Durante os anos de 2012 a 2017, o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania desempenhou suas atividades através da Educação Jurídica Popular, realizando a comunicação entre a universidade e os serviços de saúde mental do município de João Pessoa. No seu percurso, articulou pesquisa, extensão e ensino a partir das demandas de direitos humanos e saúde mental oriundas de segmentos da Luta Antimanicomial no estado da Paraíba e de usuárias e usuários dos serviços de saúde mental daquele município, em conformidade com os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira. O referido Grupo tem atuado com uma equipe de extensionistas oriundos dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social da UFPB. O presente projeto de extensão pretende realizar, através da metodologia da Educação Jurídica Popular, oficinas temáticas no campo dos direitos humanos e saúde mental com as pessoas usuárias dos Centros de Atenção Psicossocial dos municípios de Santa Rita, João Pessoa, Bayeux e Cabedelo e suas familiares, com integrantes das associações de usuárias e usuários dos serviços de saúde mental na Paraíba, além de trabalhadoras e residentes destes serviços. Essas atividades estão pautadas na identificação do projeto enquanto parceiro da Luta Antimanicomial, visando contribuir com o empoderamento, o acesso ao direito e à justiça e a ampliação da cidadania das pessoas em sofrimento mental. Assim, pretende-se contribuir para os debates no campo da garantia dos direitos dessas pessoas, da conquista e efetivação de novos direitos e da acessibilidade ao sistema de garantia de direitos e às informações relativas a direitos desse grupo subalternizado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador / Anna Luiza Castro Gomes - Integrante.
2014 - 2014
Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB - Cidadania e direitos humanos: educação jurídica popular no Centro de Atenção Psicossocial CAPS-AD III David Capistrano da Costa Filho
Descrição: O projeto de extensão Cidadania e Direitos Humanos: educação jurídica popular no CAPS AD III David Capistrano da Costa Filho , fruto dos projetos já desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania , está vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB) no eixo de atuação Saúde Mental e Direitos Humanos . O CRDH/UFPB desenvolve projetos de pesquisa e extensão desde o ano de 2010, agregando temáticas como a mediação de conflitos, a assessoria jurídica popular e o apoio psicossocial, funcionando como espaço de promoção e defesa dos direitos humanos e reconhecimento da produção jurídica dos sujeitos coletivos e grupos sociais marginalizados em espaços não estatais. O Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania integra o CRDH/UFPB desde 2012 e atualmente conta com uma equipe de extensionistas oriundos dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Medicina, Psicologia e Serviço Social da UFPB. O presente projeto de extensão pretende realizar, através da metodologia da educação jurídica popular, oficinas temáticas no campo da saúde mental e direitos humanos com as pessoas usuárias do CAPS AD III David Capistrano da Costa Filho. Essas atividades estão pautadas na identificação do projeto enquanto parceiro da Luta Antimanicomial, visando contribuir com o empoderamento, a conquista de direitos e a ampliação da cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental. Assim, pretende-se contribuir para os debates no campo da garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental decorrentes do uso de drogas, da conquista de novos direitos e da ampliação da cidadania desse grupo social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador / Murilo Gomes Franco - Integrante.
2014 - 2014
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba: promovendo a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis
Descrição: O Centro de Referência dos Direitos Humanos baseia-se numa arejada compreensão dos tradicionais Balcões de Direito , pretendendo contribuir com a democratização do acesso à justiça agregando trabalhos de mediação de conflitos, assessoria jurídica popular e apoio psicossocial. No ano de 2010, foi criado o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB), que constitui um espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos a grupos socialmente vulneráveis do Estado da Paraíba. Desde a implantação do CRDH/UFPB, foram criados cinco eixos temáticos, suas atividades envolveram a participação de professores/as do Curso de Direito, bem como estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Psicologia, Serviço Social, dentre outras áreas, afirmando uma concepção metodológica e pedagógica interdisciplinar baseada no diálogo constante com as comunidades, organizações não governamentais e movimentos sociais assessorados. O presente Programa objetiva ampliar a capacidade de atuação do CRDH/UFPB através da assessoria jurídica em direitos humanos e da formação com base nos princípios da educação em direitos humanos, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial para a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis bem como de movimentos sociais com os quais já vem dialogando. A partir dos eixos temáticos de atuação do CRDH/UFPB, e de cada projeto de extensão a eles vinculado, pretende-se continuar realizando a interação participativa e crítica, compreendendo a oportunidade do saber científico desenvolver-se de acordo com o saber criado e colocado em prática na dinâmica social, estimulando a autonomia dos sujeitos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB - Cidadania e Direitos Humanos: Educação Jurídica Popular no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira
Descrição: O Centro de Referência em Direitos Humanos baseia-se numa arejada compreensão dos tradicionais Balcões de Direito , pretendendo contribuir com a democratização do acesso à justiça de modo a agregar trabalhos de mediação de conflitos, assessoria jurídica popular e apoio psicossocial. A assessoria jurídica popular abrange, dentre outras, ações de educação jurídica popular, a qual constitui o eixo central deste projeto de extensão, caracterizado pela formação em cidadania e direitos humanos das pessoas internadas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, bem como dos seus familiares e profissionais envolvidos no cuidado dessas pessoas, para o efetivo acesso aos direitos humanos. A educação jurídica popular possibilita a socialização e o desencastelamento do saber jurídico e, a partir dos marcos metodológicos da educação popular, auxilia as pessoas em sofrimento mental a assumirem o protagonismo na construção de seus próprios direitos, pois favorece a vocalização desses sujeitos e, consequentemente, o seu empoderamento para a mudança da realidade em que vivem. O projeto apresenta, ainda, uma segunda linha de atuação voltada para a articulação e o fortalecimento dos mecanismos de acesso a direitos desse grupo social, como Ouvidorias e órgãos dos sistemas de Saúde e de Justiça. Assim, pretende-se contribuir para os debates no campo da garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental, da conquista de novos direitos e da ampliação da cidadania desse grupo social, com destaque para as pessoas internadas em manicômios..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador.
2012 - 2012
Cidadania e direitos humanos: educação jurídica popular no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira
Descrição: Ao longo da história, as pessoas em sofrimento mental foram marcadas pelo preconceito e aniquilamento de suas identidades e direitos numa dinâmica perversa de injustiça e exclusão social. O Movimento da Luta Antimanicomial no Brasil trouxe novas perspectivas para a garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental. Com a aprovação da Lei 10.216/2001 e com o advento da Política Nacional de Saúde Mental, que assimilaram os princípios da Reforma Psiquiátrica, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil, com a criação de diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde, impulsionando novas formas de lidar com a loucura. Porém, o Hospital Psiquiátrico subsiste, com muitas pessoas internadas, as quais, por estarem cerceadas da sua liberdade, isoladas numa instituição total e não manterem contato com o mundo exterior, não têm acesso aos seus direitos ou aos instrumentos e mecanismos de garantia de direitos, e, muitas vezes, nem sequer são informadas acerca dos mesmos. Assim, o projeto teve com principal objetivo promover a formação em cidadania e direitos humanos das pessoas internadas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, bem como dos seus familiares e profissionais envolvidos no cuidado dessas pessoas, para o efetivo acesso aos direitos humanos. Nesse sentido, pretende-se contribuir para os debates no campo da garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental, da conquista de novos direitos e da ampliação da cidadania desse grupo social, com destaque para as pessoas internadas em manicômios..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador.
2011 - 2011
Nep - Núcleo de Extensão popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação popular e Luta pela Terra
Descrição: Projeto de extensão componente do NEP, financiado pelo Programa de Bolsas de Extensão (PROBEX). Atua no acompanhamento processual e monitoramento de casos emblemáticos de violação ao direito à terra, bem como com educação popular junto a comunidades rurais, a partir da assessoria jurídica universitária popular..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Talles Lincoln Santos Lopes - Integrante / Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Socioeducação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de crianças e adolescentes.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
2ª Edição do Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
2016
5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
2016
Concurso de Monografias Jurídicas ?O que é o Direito, para que se possa ensiná-lo??, em homenagem a Roberto Lyra Filho, Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI) e Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradua.
2015
Prêmio Elo Cidadão - 2014, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, O. M.2017ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . A luta antimanicomial continua! Problematizações sobre o manicômio judiciário na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 3, p. 319-347, 2017.

2.
ALMEIDA, O. M.2016ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 123, p. 301-327, 2016.

3.
ALMEIDA, O. M.2013ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALVES, R. V. ; PESSOA, K. B. A. . Direitos humanos no manicômio: problematizações em torno do acesso à justiça. Responsabilidades: revista interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ, v. 2, p. 251-271, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; GOMES, A. L. C. . Caminhos em direitos humanos e saúde mental: o encontro entre a Educação Jurídica Popular e a Educação Popular em Saúde. In: Ludmila Cerqueira Correia; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica brasileira: limites e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 183-203.

2.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; PASSOS, R. G. . Controle médico e controle penal: violações de direitos humanos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito. In: Ludmila Cerqueira Correia; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica brasileira: limites e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 273-283.

3.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. In: Pedro José Santos Carneiro Cruz; Elina Alice Alves de Lima Pereira; Eymard Mourão Vasconcelos; José Francisco de Melo Neto. (Org.). Anais do III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, de 16 a 19 de novembro de 2016. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2016, v. 1, p. 186-204.

4.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . Educação Jurídica Popular e Direito à Comunicação e à Informação: experiências de loucura e cidadania. In: José Geraldo de Sousa Junior; Murilo César Oliveira Ramos; Elen Cristina Geraldes; Fernando Oliveira Paulino; Janara Kalline Leal Lopes de Sousa; Helga Martins de Paula; Talita Tatiana Dias Rampin; Vanessa Negrini. (Org.). O Direito Achado na Rua, Volume 8: Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2016, v. 8, p. 264-276.

5.
CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. In: Thiago Hanney Medeiros de Souza; Thayara Castelo Branco. (Org.). Congresso de Criminologia(s): críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s).. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 1-18.

6.
CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Cidadania e Direitos Humanos: Educação Jurídica Popular no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: Ludmila Cerqueira Correia; Nelson Gomes de Sant'ana e Silva Júnior. (Org.). Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba: sustenta a pisada. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. 1, p. 97-128.

7.
ALMEIDA, O. M.; Franco, M. G. . Direitos Humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. In: Felipe Dutra Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 477-488.

8.
CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALVES, R. V. ; ALMEIDA, O. M. . Acesso à justiça e direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Vitor Córdula. (Org.). Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2012, v. 1, p. 661-668.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, O. M.; MALHEIRO, A. V. de F. . A Luta Antimanicomial e a garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. Jornal A Margem, p. 7 - 7, 07 maio 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; COSTA, K. L. C. da. ; COELHO, P. H. O. . MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE. In: VII Seminário Direito Penal e Democracia, 2018, Belém. Anais do VII Seminário Direito Penal e Democracia. Belém: Even3, 2018.

2.
ALMEIDA, O. M.; BATISTA, G. B. de M. . Entre o direito penal e a psiquiatria: o fundamento da periculosidade no sistema de determinação das medidas de segurança. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais do 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. v. 1. p. 62-81.

3.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; BEZERRA, J. F. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. In: III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, 2016, João Pessoa. Anais do III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. v. 1. p. 186-204.

4.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A CONSTRUÇÃO DE OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA. In: V Seminário Internacional de Práticas Educativas, 2016, Mamanguape. Anais do V Seminário internacional de práticas educativas. Mamanguape: Editora da UFPB, 2016. v. 1. p. 1931-1950.

5.
CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. In: I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015, João Pessoa. Anais do I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s) [recurso eletrônico]. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

6.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. . O direito achado no hospício: uma experiência de extensão jurídica popular em direitos humanos.. In: V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos, 2013, Goiânia. Anuário do NDH/UFG, 2013. v. 1.

7.
CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; ROSAS, A. K. R. ; XAVIER, I. S. ; Franco, M. G. . A experiência da extensão popular antimanicomial no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: II Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, 2013, João Pessoa. Pesquisa em Extensão Popular: que referenciais?. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 438-445.

8.
CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; Franco, M. G. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA. In: Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do congresso marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012.

9.
MELO, L. D. B. ; ALMEIDA, O. M. ; LOPES, T. L. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; LUCIO, T. F. ; SILVA, C. D. ; EFREM FILHO, Roberto . O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. In: II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2012, Cidade de Goiás. ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Cidade de Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2012.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . Defensoria Pública e acesso ao direito e à justiça para pessoas em sofrimento mental. In: 3º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, 2017, Florianópolis. Anais eletrônicos do 3º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, 2017.

2.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. . Quantas faces tem a extensão? Dimensões e desdobramentos da atuação do Grupo Loucura e Cidadania.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diálogos de Extensão: saberes tradicionais e inovação., 2014. v. 1. p. 231-235.

3.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. ; BEZERRA, J. F. . Educação popular em saúde mental e direitos humanos: contribuições para práticas sociais emancipatórias.. In: II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação, 2014, Porto Alegre. Anais Filosofia da Libertação: historicidade e sentidos da libertação hoje., 2014. v. 1. p. 353-359.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, O. M.. A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SOFRIMENTO MENTAL AUTORAS DE DELITO. In: XI CCHLA CONHECIMENTO EM DEBATE Universidade e desafios do tempo presente: homenagem a Eleonora Menicucci, 2017, João Pessoa. Anais - Resumos de Trabalhos XI CCHLA CONHECIMENTO EM DEBATE Universidade e desafios do tempo presente: homenagem a Eleonora Menicucci. João Pessoa: Editora da UFPB, 2017. p. 94-94.

2.
ALMEIDA, O. M.. Uma leitura da criminologia crítica para a garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. In: 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, 2016, São Paulo. Anais do 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental "Juntos nas diferenças: sonhos, lutas e mobilização social pela reforma psiquiátrica". São Paulo, 2016.

3.
ALMEIDA, O. M.; MALHEIRO, A. V. de F. ; CORREIA, L. C. ; SANTOS, R. V. . A garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça de mulheres em sofrimento mental autoras de delitos: uma experiência de extensão jurídica popular. In: 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2015, João Pessoa. Anais do 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental realizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental, 2015. v. 1. p. 71-71.

4.
ALMEIDA, O. M.; SOUZA, A. C. N. ; ARAUJO, A. K. ; CARDOSO, S. S. ; CURVO, D. R. ; SAMPAIO, J. . FRENTE PARAIBANA DROGAS E DIREITOS HUMANOS: TECENDO MOVIMENTOS DE LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, 2015, João Pessoa. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015. v. 1. p. 79-79.

5.
ALMEIDA, O. M.; SAMPAIO, J. ; CURVO, D. R. ; SOUZA, A. C. N. ; CARDOSO, S. S. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FAZENDO FRENTE POR POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, 2015, João Pessoa. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015. v. 1. p. 80-80.

6.
ALMEIDA, O. M.; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. . A experiência do projeto de extensão Loucura e Cidadania e a defesa dos direitos humanos de pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. In: 15º Encontro de Extensão, 2015, João Pessoa. Anais do 15º Encontro de Extensão. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. v. 1. p. 556-558.

7.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. . Extensão popular em saúde mental e direitos humanos: desafios e perspectivas.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diálogos de Extensão: saberes tradicionais e inovação., 2014. v. 1. p. 29-29.

8.
ALMEIDA, O. M.; Franco, M. G. . DIREITOS HUMANOS E O DESAFIO DA EFETIVA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS. In: II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2013, Bogotá. Anales del II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2013. v. 1. p. 399-399.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . O sistema de determinação das medidas de segurança no estado da Paraíba: uma análise sobre a Penitenciária de Psiquiatria Forense'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; COSTA, K. L. C. da. ; COELHO, P. H. O. . MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ALMEIDA, O. M.. A desinstitucionalização das pessoas em sofrimento mental autoras de delito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . Defensoria Pública e acesso ao direito e à justiça para pessoas em sofrimento mental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ALMEIDA, O. M.; BATISTA, G. B. de M. . Entre o direito penal e a psiquiatria: o fundamento da periculosidade no sistema de determinação das medidas de segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ALMEIDA, O. M.. Uma leitura da criminologia crítica para a garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; Franco, M. G. ; SANTOS, R. V. ; XAVIER, I. S. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. . A assessoria jurídica popular na extensão universitária: A construção de outros caminhos para a educação jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ALMEIDA, O. M.; M. Hugo Belarmino de . OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA: O MÉTODO DO ESTUDO DE CASO NUMA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. ; GOMES, A. L. C. . A defesa dos direitos de humanos invisíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ALMEIDA, O. M.; MALHEIRO, A. V. de F. . O encontro do Direito Penal com a Psiquiatria: a violação de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ALMEIDA, O. M.; SOUZA, A. C. N. ; CURVO, D. R. ; CARDOSO, S. S. ; SAMPAIO, J. . Judicialização da saúde: fazendo frente por políticas de garantia de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SOUZA, A. C. N. ; ARAUJO, A. K. ; CURVO, D. R. ; SAMPAIO, J. ; CARDOSO, S. S. ; ALMEIDA, O. M. . Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos: Tecendo movimentos de luta pela democratização das políticas sobre drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ALMEIDA, O. M.; M. Hugo Belarmino de ; PORTO, G. A. N. . CRÍTICAS AO MODELO HEGEMÔNICO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA: UMA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA COMO ESTRATÉGIA PARA DEBATER A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. . A garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça de mulheres em sofrimento mental autoras de delitos: uma experiência de extensão jurídica popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Quantas faces tem a extensão? Dimensões e desdobramentos da atuação do Grupo Loucura e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Extensão Popular em Saúde Mental e Direitos Humanos: desafios e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ALMEIDA, O. M.. A violação ao direito de acesso à justiça e suas consequências ao cuidado em saúde mental de loucos infratores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; XAVIER, I. S. ; Franco, M. G. . Educação popular em saúde mental e direitos humanos: contribuições para práticas sociais emanicipatórias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; Franco, M. G. ; SANTOS, R. V. . Oficinas temáticas em direitos humanos: discutindo a garantia de direitos no campo da saúde mental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ALMEIDA, O. M.; Franco, M. G. . Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; SILVA, M. D. J. ; RAMOS, R. F. ; ROSAS, A. K. R. . 'Só quem pode dizer o que é a loucura é o próprio louco': o impacto do projeto de extensão Loucura e Cidadania numa instituição manicomial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
ROSAS, A. K. R. ; ALMEIDA, O. M. ; OLIVEIRA, V. S. ; PEIXOTO, D. A. ; SOUSA, J. M. L. ; CURVO, D. R. . 'Quem tá na linha de frente não pode amarelar': encontro das Frentes Estaduais Drogas e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
CORREIRA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. . Acesso à justiça e direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ALMEIDA, O. M.; MELO, L. D. B. ; LUCIO, T. F. . O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CORREIA, L. C. ; PESSOA, K. B. A. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. ; ALVES, R. V. . O direito como instrumento para o avanço da Reforma Psiquiátrica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
EFREM FILHO, Roberto ; ALMEIDA, O. M. ; LUCIO, T. F. ; MAMEDE, A. J. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; SILVA, C. D. ; MELO, L. D. B. ; DUARTE, P. S. ; LOPES, T. L. S. ; ALMEIDA, A. L. V. . Direito e Terra: Assessoria jurídica universitária popular na questão agrária paraibana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
ALMEIDA, O. M.; ROSAS, A. K. R. . Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos. 2014; Tema: Drogas e Direitos Humanos. (Rede social).

2.
ALMEIDA, O. M.; Franco, M. G. ; CORREIA, L. C. . Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. 2012; Tema: Saúde Mental e Direitos Humanos. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, O. M.. Questão das drogas e a luta antiproibicionista. 2018. (Oficina).

2.
ALMEIDA, O. M.. Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. 2017. (Inspeção técnica).

3.
ALMEIDA, O. M.; XAVIER, I. S. . Oficina de Antiproibicionismo. 2015. (Oficina).

4.
ALMEIDA, O. M.; OLIVEIRA, L. L. ; PORTO, C. . Direito à Segurança Pública ao Acesso à Justiça/ Direito à Diversidade e à Igualdade. 2015. (Oficina).

5.
ALMEIDA, O. M.. Oficina de Teatro do Oprimido e Saúde Mental. 2014. (Oficina).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C.; CRUZ, D. da R.. Participação em banca de MARIA THEREZA DE SOUSA QUEIROGA.TRANSFOBIA INSTITUCIONALIZADA: VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
RIBEIRO, L. R.; ZENAIDE, M. N. T.; ALMEIDA, O. M.. Participação em banca de RAFAELLA CASSIANO GONÇALVES ARAÚJO.QUEM SERÁ POR NÓS? Análise sobre a desinstitucionalização do ?louco infrator? em situação de abandono. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro sobre saúde mental das mulheres: direitos e diversidades.Grupo de Vivência: Mulheres na academia. 2018. (Encontro).

2.
Mesa Redonda: "Corpos no Mundo: Mulheres negras, Política de drogas e Racismo". 2018. (Outra).

3.
Mesa Redonda: A Luta Antimanicomial em Tempos de Golpe. 2018. (Outra).

4.
Mesa redonda: Saúde Mental e Vida Acadêmica,.Mesa redonda: Saúde Mental e Vida Acadêmica,. 2018. (Outra).

5.
Mesa Redonda ?Lutas Sociais e Resistências em Tempos de Conservadorismo?.?Lutas Sociais e Resistências em Tempos de Conservadorismo?. 2018. (Outra).

6.
Mesa Redonda - A defesa penal pública nos crimes de feminicídio. 2018. (Outra).

7.
Mesa Redonda - Universidade, democracia e lutas sociais.Universidade, democracia e lutas sociais. 2018. (Outra).

8.
Abordagens aos Usuários de Drogas e a História da Redução de Danos no Brasil: o Paradoxo Ético e Moral. 2017. (Outra).

9.
Encontro com a Residência Multiprofissional em Saúde Mental: Direitos Humanos e Saúde Mental.Mesa sobre Direitos Humanos e Saúde Mental. 2017. (Outra).

10.
I Fórum Multidisciplinar de Saúde Mental: Perspectiva e problemática da atualidade.I Fórum Multidisciplinar de Saúde Mental: Perspectiva e problemática da atualidade. 2017. (Outra).

11.
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Entre o direito penal e a psiquiatria: o fundamento da periculosidade no sistema de determinação das medidas de segurança. 2017. (Seminário).

12.
II Seminário Protagonismo Juvenil: violência, direitos humanos e políticas públicas. 2017. (Seminário).

13.
I Seminário sobre uso medicinal da cannabis. 2017. (Seminário).

14.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2017. (Encontro).

15.
5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental,. Uma leitura da criminologia crítica para a garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. 2016. (Congresso).

16.
Conferência Internacional "Dignidade além das fronteiras: Tráfico de pessoas, exploração de imigrantes e cidadania excludente. 2016. (Outra).

17.
ENCONTRO - ENID - CAMPUS I.OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA: O MÉTODO DO ESTUDO DE CASO NUMA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA. 2016. (Encontro).

18.
I Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas. 2016. (Encontro).

19.
I Encontro Paraibano de Experiências em Educação Popular.Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. 2016. (Encontro).

20.
III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular.CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. 2016. (Seminário).

21.
Seminário Mídia e Violência - Ações para a Cidadania. 2016. (Seminário).

22.
2 Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.A garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça de mulheres em sofrimento mental autoras de delitos: uma experiência de extensão jurídica popular. 2015. (Outra).

23.
Encontro Regional de Estudantes de Direito.Oficina sobre Antiproibicionismo. 2015. (Oficina).

24.
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2015. (Outra).

25.
I Conferência Territorial das Juventudes Rurais.Eixo temático: Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2015. (Outra).

26.
I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. 2015. (Congresso).

27.
III Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química. Judicialização da saúde: fazendo frente por políticas de garantia de direitos humanos. 2015. (Congresso).

28.
I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba. 2014. (Encontro).

29.
I Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança. 2014. (Encontro).

30.
II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação: historicidade e os sentidos da libertação hoje. Educação Popular em saúde mental e direitos humanos: contribuições para práticas sociais emancipatórias. 2014. (Congresso).

31.
IV Semana Estadual da Luta Antimanicomial. 2014. (Outra).

32.
IV Semana Estadual da Luta Antimanicomial.Judicialização e Saúde Mental. 2014. (Outra).

33.
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A violação ao direito de acesso à justiça e suas consequências ao cuidado em saúde mental de loucos infratores. 2014. (Seminário).

34.
VII Semana Municipal de Políticas sobre Drogas.Prevenção ao uso abusivo de drogas em Instituições de Ensino Superior. 2014. (Outra).

35.
VI Semana de Psicologia da UFPB.Oficina de Teatro do Oprimido. 2014. (Oficina).

36.
CINE LAPSUS. 2013. (Outra).

37.
Encontro Temático sobre Drogas: A metodologia do encontro - proposta de uma ética para o cuidado de indivíduos estigmatizados. 2013. (Encontro).

38.
Encontro temático sobre Drogas: Drogas e Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

39.
Encontro temático sobre Drogas: Redução de Danos. 2013. (Encontro).

40.
I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental."Quem tá na linha de frente não pode amarelar": encontro das Frentes Estaduais Drogas e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

41.
II Encuentro de las Ciencias Humanas y Técnológicas para la Integración del Cono Sur..Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. 2013. (Encontro).

42.
II Mesa Redonda: Qual política sobre drogas? Avanços e retrocessos no Brasil. 2013. (Outra).

43.
II Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular.A experiência da extensão popular antimanicomial no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. 2013. (Seminário).

44.
I Semana de Estudos e Debates Interdisciplinares sobre Gênero e Saúde. 2013. (Outra).

45.
I Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. 2013. (Seminário).

46.
V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos e IV Pensar Direitos Humanos.O DIREITO ACHADO NO HOSPÍCIO: UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO JURÍDICA POPULAR EM DIREITOS HUMANOS. 2013. (Outra).

47.
XIV Encontro de Extensão.?SÓ QUEM PODE DIZER O QUE É A LOUCURA É O PRÓPRIO LOUCO?: O IMPACTO DO PROJETO DE EXTENSÃO LOUCURA E CIDADANIA NUMA INSTITUIÇÃO MANICOMIAL. 2013. (Encontro).

48.
33 Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

49.
Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Acesso à justiça e direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. 2012. (Congresso).

50.
Dia do psicólogo - Interface entre psicologia e justiça na saúde mental.A garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental: desafios e perspectivas.. 2012. (Outra).

51.
Fórum paraibano pelos Direitos Humanos na Política sobre Drogas. 2012. (Outra).

52.
III Encontro Nacional dos Estudantes Antimanicomiais (ENEAMA).O direito como instrumento para o avanço da Reforma Psiquiátrica. 2012. (Encontro).

53.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. 2012. (Seminário).

54.
Semana Acadêmica.Mesa sobre Pesquisa, Ensino e Extensão. 2012. (Outra).

55.
Semana acadêmica 2012.2.Mesa redonda na Semana acadêmica 2012.2. 2012. (Outra).

56.
Seminário Regional Interdisciplinar: Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos: Outros Olhares, Novos Possíveis. 2012. (Seminário).

57.
V Semana da Luta Antimanicomial. 2012. (Outra).

58.
XVI Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. 2012. (Encontro).

59.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

60.
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2011. (Outra).

61.
VI Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular Universitária - ENNAJUP. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, O. M.; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. . I Encontro sobre saúde mental das mulheres: direitos e diversidades. 2018. (Outro).

2.
ALMEIDA, O. M.; MATOS, K. R. A. . VI CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. 2017. (Congresso).

3.
ALMEIDA, O. M.. II Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2015. (Outro).

4.
CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Roda de Conversa: Debatendo o Direito Achado na Rua. 2014. (Outro).

5.
ALMEIDA, O. M.. I Semana de Estudos e Debates Interdisciplinares sobre Gênero e Saúde.. 2013. (Outro).

6.
ALMEIDA, O. M.. Encontro Temático sobre Drogas: A metodologia do Encontro - proposta de uma ética para indivíduos estigmatizados. 2013. (Outro).

7.
ALMEIDA, O. M.. Encontro Temático sobre Drogas: Redução de Danos. 2013. (Outro).

8.
ALMEIDA, O. M.. Encontro Temático sobre Drogas: Drogas e Políticas Públicas. 2013. (Outro).

9.
ALMEIDA, O. M.. XXXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Outro).

10.
ALMEIDA, O. M.. VI Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular Universitária - ENNAJUP. 2011. (Outro).




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