Mariana Clara de Andrade

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Doutoranda (PhD candidate) em International Law na Università degli Studi di Milano-Bicocca, sob a orientação do prof. Maurizio Arcari, com período de pesquisa como Scientific Guest no Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law (Luxembourg) e Visiting Researcher na Universidade de Genebra. Sua pesquisa doutoral tem por enfoque a Organização Mundial do Comércio, com ênfase na interação de fontes de direito internacional público com o regime jurídico da OMC. Possui interesse ainda no tratamento jurídico de questões ambientais no âmbito da OMC e seu mecanismo de solução de controvérsias. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob orientação do Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, na linha de pesquisa 'Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais', com período de pesquisa na Università degli Studi di Macerata (2016). Bacharel em Direito (2015.2) pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período de pesquisa na Université Toulouse 1 -Capitole (França - 2013-2014). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium (UFSC/CNPq). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Clara de Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, M. C.;ANDRADE, MARIANA CLARA DE;DE ANDRADE, M. C.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Public and International Law.
Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
Orientador: Maurizio Arcari.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional Econômico; Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
2016 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Medidas comerciais ambientais com efeitos extraterritoriais: estudo conforme o Direito Internacional Geral e o regime jurídico da Organização Mundial do Comércio,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
Coorientador: Paulo Potiara de Alcântara Veloso.
Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio; Extraterritorialidade; Medidas comerciais ambientais; Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A proteção ambiental no âmbito do sistema OMC: os Métodos de Processo e Produção ecossustentáveis e sua compatibilidade com as normas de comércio internacional.
Orientador: Arno Dal Ri Júnior.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Bom Jesus Santo Antônio, SC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
PhD Summer School on International Law: Courts and Contexts. (Carga horária: 40h).
University of Copenhagen, UK, Dinamarca.
2018 - 2018
PhD Course on Treaty Interpretation. (Carga horária: 25h).
World Trade Institute, WTI, Suiça.
2018 - 2018
WTO Law and Practice - Gabrielle Marceau.
Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2018 - 2018
FLE Grammaire B2.
Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2018 - 2018
Français - Communication Académique C1.
Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2018 - 2018
Guest Researcher.
Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory, MPI LUXEMBOURG, Luxemburgo.
2017 - 2017
Extensão universitária em International Peacekeeping And United Nations Law. (Carga horária: 42h).
Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
2016 - 2016
Workshop on WTO Dispute Settlement - WTO Chairs. (Carga horária: 20h).
Escola de Economia de São Paulo - FGV, EESP, Brasil.
2015 - 2015
Summer School: La cooperación transfronteriza en Europea y en América Latin. (Carga horária: 35h).
Universidad Nacional de Rosario, UNR, Argentina.
2013 - 2013
Extensão universitária em Escola de Altos Estudos - Corte Internacional de Justiça (P. Palchetti). (Carga horária: 72h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2013 - 2013
Français FLE Niveau B2. (Carga horária: 72h).
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2013 - 2013
Institutions Internationales. (Carga horária: 72h).
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2013 - 2013
Droit Internacional Économique. (Carga horária: 72h).
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.
2013 - 2013
Contentieux International. (Carga horária: 72h).
Université Toulouse 1 Capitole, TOULOUSE 1, França.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Fazenda Pública, Carga horária: 20


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES (Nível Mestrado), Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa em Direito Internacional

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Monitoria da disciplina de Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsita de Monitoria da disciplina de Direito Internacional (CNPq/UFSC)

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC Voluntária - Direito Ambiental, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2013 - 2013
Novos Atores do Direito Intrnacional e da Integração Regional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Mariana Clara de Andrade - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Questions of International Law - QIL
2015 - 2016
Periódico: Revista Avant


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Scholarship holder to attend ?PhD Summer School on International Law: Courts and Contexts? (iCourts/Pluricourts), iCourts.
2018
Scholarship holder as Guest researcher at the Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law, MPI Luxembourg.
2016
WTO Chairs Program grant to participate the Workshop on Dispute Settlement, WTO Chairs Program.
2011
Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge.
2009
Certificate of Advanced English, University of Cambridge.
2008
Discurso em Destaque - Academia de Oratória de Mont'Alverne, Colégio Bom Jesus Santo Antônio.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DAL RI Jr., A.2017DAL RI Jr., A. ; ANDRADE, M. C. . A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 295-317, 2017.

2.
DAL RI JÚNIOR, ARNO2016DAL RI JÚNIOR, ARNO ; ANDRADE, MARIANA CLARA DE . Um regime autocontido? Apontamentos sobre o direito aplicável aos contenciosos no âmbito da OMC. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 391-415, 2016.

3.
DAL RI Jr., A.2016DAL RI Jr., A. ; ANDRADE, M. C. . A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979). Sequencia, v. 37, p. 193-225, 2016.

4.
ANDRADE, M. C.;ANDRADE, MARIANA CLARA DE;DE ANDRADE, M. C.2015 ANDRADE, M. C.. Métodos e Processos Produtivos (PPMS) Ambientais e a Organizaçõ Mundial do Comércio: análise sob a perspectiva da não-discriminação no comércio internacional. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 16, p. 1-30, 2015.

5.
LIMA, L. C.2015LIMA, L. C. ; ANDRADE, M. C. . UMA CORTE INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE E SUA INSERÇÃO NO DEBATE ACERCA DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 373-397, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
ANDRADE, M. C.. O critério do nexo suficiente como elemento de verificação da extraterritorialidade de medidas comerciais ambientais. In: Wagner Menezes. (Org.). Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. XI, p. 290-311.

2.
ANDRADE, M. C.. Os Acordos Multilaterais Ambientais (MEAs) e o contencioso na OMC: limites de sua aplicabilidade. In: Reginaldo Pereira; Silvana Winckler. (Org.). Direitos da cidadania na nova ordem mundial. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2015, v. , p. 237-254.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, M. C.. Os 'produtos similares' e o GATT: Análise conceitual na jurisprudência do Órgão de Apelação da OMC. In: Congresso de Direito da UFSC - Mostra de Pesquisa, 2016, Florianópolis. Anais do XI Congresso de Direito da UFSC, 2016. p. 769-791.

2.
ANDRADE, M. C.. As exceções gerais do GATT e os casos Tuna-Dolphin e Shrimp-Turtle: evolução interpretativa?. In: IX Congresso de Direito UFSC, 2014, Florianópolis. Anais do IX Congresso de Direito da UFSC, 2014. p. 169-185.

3.
ANDRADE, M. C.. Questões Acerca da Câmara Especial para Questões Ambientais. In: Os Desafios do ?Barreau Invisible?: A contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça, 2013, Florianópolis. Os Desafios do ?Barreau Invisible?: A contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça, 2013.

4.
ANDRADE, M. C.; LIMA, L. C. . Meio Ambiente e Jurisdições Internacionais: Realidades e Perspectivas. In: Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade, 2012, Florianópolis. Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade. Florianópolis, 2012. v. 1.

5.
ANDRADE, M. C.. Caso Van de Walle: análise do conceito de resíduo e aplicação do princípio de poluidor-pagador na jurisprudência da União Europeia.. In: Jurisprudência nos processos de integração regional: Mercosul e União Europeia, 2011, Florianópolis. Jurisprudência nos processos de integração regional: Mercosul e Uni, 2011. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE, M. C.. O critério do nexo suficiente como elemento de verificação da extraterritorialidade de medidas comerciais ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ANDRADE, M. C.. Le rôle des sources non écrites dans le contexte du droit de l'OMC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ANDRADE, M. C.. Os 'produtos similares' e o GATT: Análise conceitual na jurisprudência do Órgão de Apelação da OMC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ANDRADE, M. C.. Os Acordos Multilaterais Ambientais (MEAs) e o contencioso na OMC: limites de sua aplicabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
ANDRADE, M. C.. As Exceções Gerais do GATT e os casos Tuna-Dolphin e Shrimp-Turtle: evolução interpretativa?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ANDRADE, M. C.. A Câmara para Questões Ambientais e a Corte Internacional de Justiça como jurisdição para o Direito Internacional Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ANDRADE, M. C.; LIMA, L. C. . Meio Ambiente e Jurisdições Internacionais: Realidades e Perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ANDRADE, M. C.; LIMA, L. C. . Discussões acerca de um Tribunal Internacional para o Meio Ambiente no contexto de pluralização de jurisdições internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
ANDRADE, M. C.. A influência das normas internacionais ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ANDRADE, M. C.. As exceções do art. XX do GATT e a jurisprudência em matéria ambiental OSC/OMC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ANDRADE, M. C.. Caso Van de Walle: análise do conceito de resíduo e aplicação do princípio de poluidor-pagador na jurisprudência da União Europeia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ANDRADE, M. C.. Regras Éticas e Códigos de Honra relacionados a atividades museológicas: um suporte complementar à abordagem do Direito Internacional Privado acerca da circulação de propriedade cultural. Ijuí: Unijuí, 2014. (Tradução/Artigo).

2.
ANDRADE, M. C.. As exceções do art. XX do GATT e a jurisprudência em matéria ambiental OSC/OMC 2012 (Resumo publicado em anais de evento).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DE ANDRADE, M. C.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DAL RI JÚNIOR, ARNO; ALMEIDA, A.; ANDRADE, M. C.. Participação em banca de Eduardo Moretti.Aplicação do duty to mitigate the loss em arbitragens internacionais de investimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
From ?Texts in the making? to authoritative judgements: international courts behind the scenes. 2018. (Simpósio).

2.
La codificazione nell?ordinamento internazionale ed europeo. 2018. (Congresso).

3.
Max Planck Guest Forum. The use of Unwritten Law by the WTO legal system. 2018. (Exposição).

4.
PhD Summer School on International Law: Courts and Contexts.The use of Unwritten Law by the WTO legal system. 2018. (Outra).

5.
15º Congresso de Brasileiro de Direito Internacional. O critério do nexo suficiente como elemento de verificação da extraterritorialidade de medidas comerciais ambientais na OMC. 2017. (Congresso).

6.
Exploring the human element of the oceans: the gender implications of the law of the sea.. 2017. (Congresso).

7.
Gaetano Morelli Lectures 4th edition: Rethinking the doctrine of customary international law. Sapienza University of Rome, Department of Legal Sciences.. 2017. (Congresso).

8.
Identification of Customary International Law in the Work of the International Law Commission: Problems and Prospects. 2017. (Encontro).

9.
Il Comitato delle Nazione Unite dei Diritti Umani - Mauro Politi. 2017. (Seminário).

10.
L'engagement en droit international et européen.Le rôle des sources non écrites dans le contexte du droit de l'OMC. 2017. (Seminário).

11.
La Convenzione europea dei diritti umani - Vladimiro Zagrebelsky. 2017. (Seminário).

12.
New Technologies as Shields and Swords: Challenges for International, European Union and Domestic Law. 2017. (Seminário).

13.
The Concept of Aggression in the ICJ and the Crime of Aggression in the ICC by Antonios Tzanakopoulos. 2017. (Exposição).

14.
The Gabčíkovo-Nagymaros Judgment and its Contribution to the Development of International Law. 2017. (Seminário).

15.
The history of the distinction between primary and secondary rules in the law of State responsibility. 2017. (Seminário).

16.
The influence of the case law of the International Court of Justice in the development of International Law. Princípios gerais e o Órgão de Apelação da OMC: ampliando ou restringindo a aplicabilidade do Artigo XX do GATT à casuística?. 2017. (Congresso).

17.
The influence of the case law of the International Court of Justice in the development of International Law. Princípios Gerais e o Órgão de Apelação da OMC: Ampliando ou Restringindo a aplicabildiade do Artigo XX do GATT à casuística?. 2017. (Congresso).

18.
The predominance of intergovernmentalism in European Union external relations: The absorption of the Area of Freedom, Security and Justice by Common Foreign Security Policy - Claudio Matera. 2017. (Exposição).

19.
XXII Convegno annuale SIDI - Migrazioni e diritto internazionale: verso il superamento dell?emergenza?. 2017. (Congresso).

20.
International/EU Law Scholarship and Teaching Facing Digital Technologies and Innovative Approaches. 2016. (Seminário).

21.
Il Brasile e le giurisdizioni internazionali. 2014. (Congresso).

22.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Discussões acerca de um tribunal internacional para o meio ambiente no contexto de pluralização de jurisdições internacionais. 2012. (Congresso).

23.
22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC.A influência das normas internacionais ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DAL RI Jr., A. ; LIMA, L. C. ; MOURA, Aline B ; VELOSO, P. P. A. ; PALCHETTI, P ; ANDRADE, M. C. . The influence of the case law of the International Court of Justice in the development of International Law. 2017. (Concerto).

2.
PALCHETTI, P ; DAL RI Jr., A. ; ANDRADE, M. C. . Os 70 anos da Corte Internacional de Justiça. 2016. (Outro).

3.
DAL RI Jr., A. ; ANDRADE, M. C. ; CARNESELLA, G. ; TOSCHI, G. ; ORCALLI, G. ; LEITA, F. ; MECHI, L. ; NEGRO, S. . Summer School: A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Congresso).

4.
RI JUNIOR, A. D. ; LIMA, L. C. ; CARNESELLA, G. ; ANDRADE, M. C. . The incorporation of international treaties in the U.S. legal system. 2015. (Congresso).

5.
RI JUNIOR, A. D. ; ANDRADE, M. C. ; FRIGO, M. ; CARNESELLA, G. . Curso: ?New Perspectives in International Arbitration between Public and Private?. 2014. (Outro).

6.
DAL RI Jr., A. ; CONDORELLI, Luigi ; PALCHETTI, P. ; PELLET, A. ; LIMA, L. C. ; ANDRADE, M. C. . Os desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça. 2013. (Congresso).

7.
RI JUNIOR, A. D. ; FRIGO, M. ; CLERICI, R. ; LIMA, L. C. ; ZEN, C. ; ANDRADE, M. C. . Congresso de Direito Internacional Ius Gentium - Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade. 2012. (Congresso).

8.
RI JUNIOR, A. D. ; LIMA, L. C. ; VELOSO, P. P. A. ; ANDRADE, M. C. ; CARNESELLA, G. . VII Workshop de Direito Internacional: A Judicialização do Direito Internacional. 2012. (Outro).

9.
DAL RI Jr., A. ; FRIGO, M. ; CLERICI, R. ; POSENATO, N. ; VELOSO, P. P. A. ; LIMA, L. C. ; ANDRADE, M. C. . A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional: União Européia e Mercosul. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Gabriela Marques de Almeida. O uso da retaliação cruzada no âmbito da propriedade intelectual: o contencioso do algodão (US - Upland Cotton) nos bancos da OMC. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Mariana Clara de Andrade.




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