Fábio da Silva Bozza

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3634011551165553
  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2014). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - (2003). Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal da UFSB. Professor Visitante do Curso Maestría en Criminología Aplicada, do Posgrados Internacionales de la Escuela de Estudios de Posgrado de la Faculdade de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de San Carlos, Guatemala. Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Pesquisador dos grupos de pesquisa: 1. Criminologia Crítica: Sentidos e Significados - Centro Universitário La Salle - Canoas - UNILASALLE. 2.Modernas Tendências do Sistema Criminal - FAE. Autor dos livros: 1. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal (editora Almedina). 2. Teorias da pena: do discurso jurídico à crítica criminológica (editora Lumen Juris). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio da Silva Bozza
Nome em citações bibliográficas
BOZZA, F. S.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Paulo César Busato.
Coorientador: Juarez Cirino dos Santos.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico à crítica criminológica.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Teorias da Pena; Funções da Pena.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Especialização em Direito Penal e Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: não houve trabalho de conclusão de curso. Ano de finalização: 2004.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Curso de aperfeiçoamento para ingresso na carreira do Ministério Público.. (Carga Horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: não houve apresentação de monografia. Ano de finalização: 2002.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de formação continuada à docência.. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de formação à docência superior. 2015. Carga horária: 15 horas. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação à Docência Superior. 2015. Carga Horária: 20 horas..
Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em História política e dogmática do sistema penal..
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Tendências atuais na Teoria Criminológica na Sociologia jurídica e no Siste. (Carga horária: 36h).
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de direito penal e processo penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor do Magistério Superior - Área: Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa.


Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


FACULDADE CURITIBANA, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 0


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Especialização em Direito Penal e processo penal.


Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal


Universidad de San Carlos de Guatemala, U.SAN CARLOS, Guatemala.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Política Criminal, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do módulo "Política Criminal" do Curso Maestría en Criminología Aplicada, do Posgrados Internacionales de la Escuela de Estudios de Posgrado de la Faculdade de Ciencias Jurídicas y Sociales.


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Ministrou aula sobre o tema: "Culpabilidade e Pena" no curso "Laboratório de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM em parceria com a Faculdade de Direito da FAE - Curitiba-PR.


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador


Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0


FACULDADES DO BRASIL, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Criminologia

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Monografia, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Criminologia
Outras informações
Pós-Graduação em Ciências Penais ? CESUL ? Centro Sulamericano de Ensino Superior. 2015. Disciplina ministrada: Criminologia, culpabilidade e exculpação.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico
Outras informações
Pós-Graduação em Ciências Penais ? CESUL ? Centro Sulamericano de Ensino Superior.


Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da pós-graduação em Direito - EAD

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II, III e IV

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de criminologia
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos. 2014.


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal e Criminologia
Outras informações
Pós-Graduação em Ciências Criminais.


Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Professor da disciplina Crimes do Colarinho Branco do curso de Pós-Graduação em Criminologia e Ciências Criminais.


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de criminologia
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Criminal ? turma 2009/1. Disciplina ministrada: modelos criminológicos.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de criminologia
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Criminal ? turma 2008/1. Disciplina ministrada: modelos criminológicos.


Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, -, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de criminologia do curso de Especialização em Direito Contemporâneo.


Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - ESDEP, ESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrou o II módulo do Curso Modular de Criminologia e Direito Penal.


Faculdade Mater Dei, FACMATER, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Ministrou o Curso Modernas Tendências do Direito Penal, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade Mater Dei - PR. Carga horária: 16 horas.


Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor Direito Penal
Outras informações
Professor no curso de Especialização de Direito e Processo Penal, ano 2008.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direito, Justiça e Mudanças Normativas
Descrição: Linha de pesquisa: criminalidade e segurança pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Criminologia Crítica: Sentidos e Significados
Descrição: "Criminologia Crítica: Sentidos e Significados" é um Grupo de Pesquisa interinstitucional, formado por professores da área da Criminologia de diversas instituições de ensino brasileiras, sob a coordenação do Mestrado em Direito do Unilasalle. O Grupo de Pesquisa pretende agregar as principais investigações nacionais sobre Criminologia Crítica, procurando delimitar teoricamente quais os distintos sentidos que o termo crítica adquiriu nestes 40 anos de produção de conhecimento criminológico oposto à Criminologia Ortodoxa. A indagação sobre os significados da crítica criminológica no Brasil se justifica em razão de os usos acadêmicos do qualificativo terem, gradualmente, nas duas últimas décadas, se distanciado do seu sentido primeiro de aderência à Criminologia Radical. Assim, o Grupo de Pesquisa pretende identificar as diversas tendências da Criminologia no Brasil, objetivando mapear os pontos de convergência dos pensadores que se identificam com a Criminologia Crítica, construindo uma.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Analisar os aspectos críticos e legitimadores do sistema de controle social penal, suas limitações e justificações discursivas. Coordenador: Paulo César Busato..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Prêmios e títulos


2018
Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para o provimento de cargo de professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, Classe A, da Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB.
2017
Aprovado em 2º lugar no teste seletivo para professor substituto na disciplina de criminologia da Universidade Federal do Paraná - UFPR., UFPR.
2015
MENÇÃO HONROSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
2012
Aprovado em 4º lugar no teste seletivo para professor substituto na disciplina de direito penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR., UFPR.
2011
Aprovado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Note do Paraná- UENP. 2011., Universidade Estadual do Note do Paraná- UENP..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BOZZA, F. S.2016BOZZA, F. S.; BESTER, Gisela Maria ; PINTO, Bonfim Santana . Em tempo de culturas do estupro, e da violência, o aceno à cultura da paz: um corte transversal nos estudos da violência de gênero sob as óticas da vitimologia e da criminologia feminista. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2 (2016), p. 771-799, 2016.

2.
6BOZZA, F. S.2015BOZZA, F. S.. Neoliberalismo y política criminal contemporánea. Revista de Derecho Penal, v. 22, p. 75-86, 2015.

3.
4BOZZA, F. S.2015BOZZA, F. S.. Neoliberalismo e política criminal contemporânea. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. N.24, p. 173-198, 2015.

4.
7BOZZA, F. S.2015BOZZA, F. S.. Política Criminal Compemporânea e Neoliberalismo. Revista REDES, v. 03, p. 63-82, 2015.

5.
3BOZZA, F. S.2014BOZZA, F. S.. Neoliberalismo y política criminal contemporánea. Revista Penal, v. 33, p. 159, 2014.

6.
8BOZZA, F. S.2014BOZZA, F. S.. Notas sobre a função de intimidação da pena criminal. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 21, p. 47-78, 2014.

7.
5BOZZA, F. S.2014BOZZA, F. S.; GARCIA, J. A. B. . Repensando a crítica do sistema penal no tempo da great recession. Justiça e Sistema Criminal, v. 6, p. 167-182, 2014.

8.
9BOZZA, F. S.2013BOZZA, F. S.. Fundamentos epistemológicos do poder punitivo: a influência do neoliberalismo na política criminal contemporânea. Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 2013-190, 2013.

9.
10BOZZA, F. S.2012BOZZA, F. S.; ZILIO, J. L. . O 'Gabinete criminal de crise no Poder Judiciário do Paraná': um exemplo da superação do Estado de Direito pelo Estado de Polícia. Panóptica (Vitória), v. 7, p. 318-325-325, 2012.

10.
11BOZZA, F. S.2010BOZZA, F. S.. A perversão comum manifestada no direito penal. Revista de Direito e Psicanálise, v. 2, p. 29-37, 2010.

11.
12BOZZA, F. S.2008BOZZA, F. S.. Uma análise crítica da prevenção geral positiva no funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 70, p. 41-70, 2008.

12.
13BOZZA, F. S.2007BOZZA, F. S.. Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs.. Revista de Estudos Criminais, v. v. 7, p. 195-218, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BOZZA, F. S.. Teorias da pena: do discurso jurídico à crítica criminológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 198p .

2.
BOZZA, F. S.. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015.

3.
BOZZA, F. S.; COELHO, L. F. ; TORRADO, J. L. . Estudos de direito e filosofia. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2015. 176p .

4.
BOZZA, F. S.. Teorias da pena: do discurso jurídico à crítica criminológica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 165p .

5.
BOZZA, F. S.. Estudos Críticos Sobre o Sistema Penal. 1. ed. Curitiba: LedZe Editora, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
BOZZA, F. S.. As funções da pena privativa de liberdade e da culpabilidade no direito brasileiro e a sentença condenatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. 1ªed.Bauru - SP: CANAL 6, 2017, v. , p. 131-135.

2.
BOZZA, F. S.. Derecho penal: entre el ?derecho a la seguridad? y la seguridad de los derechos. In: Mayda Goite Pierre. (Org.). Globalización, Delincuencia organizada, Expansionismo penal y Derecho penal económico en el siglo XXI. Libro Homenaje al Prof. Dr. Juan María Terradillos Basoco. 1ed.: , 2015, v. , p. 197-209.

3.
BOZZA, F. S.; ZILIO, J. L. . A influência do neoliberalismo na política criminal contemporânea. In: Marcia Adriana Fernandes; Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Escritos transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal: homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2014, v. , p. 387-397.

4.
BOZZA, F. S.; CROZARA, R. ; ZILIO, J. L. . A ordem pública como fundamento da prisão preventiva: entre o direito à segurança e a segurança dos direitos. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). Direito e processo penal. Entre a prática e a ciência. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 53-68.

5.
BOZZA, F. S.. O dissenso como fundamento possível para o direito penal de um Estado Democrático. In: BOZZA, Fábio da Silva; ZILIO, Jacson. (Org.). Estudos críticos sobre o sistema penal. 1ed.Curitiba: LedZe editora, 2012, v. , p. 845-865.

6.
BOZZA, F. S.. Uma análise crítica da prevenção geral positiva no funcionalismo de Günter Jakobs. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal, Volume IV, parte geral III.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. IV, p. 315-340.

7.
BOZZA, F. S.. Prevenção geral negativa e as contribuições da obra de Beccaria. In: Paulo César Busato. (Org.). Ler Beccaria Hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 177-210.

8.
BOZZA, F. S.. Uma análise crítica ao modelo de direito penal da sociedade de risco: a utilização de parte do direito penal econômico como instrumento de manutenção de uma ordem econômica neoliberal. In: Julio Cesar Marcelino Junior; Juliano Keller do Valle; Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempo de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2009, v. , p. 111-125.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BOZZA, F. S.. Os delitos de comportamento fundados em acordos normativos. Canal Ciências Criminais, 08 jul. 2016.

2.
BOZZA, F. S.. Direito penal, economia e psicanálise: uma relação necessária. Canal Ciências Criminais, 23 jun. 2016.

3.
BOZZA, F. S.. Bem jurídico, racionalidade e justificação das normas penais (II). Canal Ciências Criminais, 16 jun. 2016.

4.
BOZZA, F. S.; BESTER, Gisela Maria ; PINTO, Bonfim Santana . As culturas do estupro, da violência e da paz: um corte transversal nos estudos da violência de gênero sob as óticas da vitimologia e da criminologia feminista.. Revista Jurídica Consulex, p. 26 - 34, 15 jun. 2016.

5.
BOZZA, F. S.. Bem jurídico, racionalidade e justificação das normas penais. Canal Ciências Criminais, 02 jun. 2016.

6.
BOZZA, F. S.. AS DIMENSÕES DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. Canal Ciências Criminais, 19 maio 2016.

7.
BOZZA, F. S.. As dimensões da expansão do direito penal. Canal Ciências Criminais, 19 maio 2016.

8.
BOZZA, F. S.. A tutela penal dos direitos humanos nas democracias de opinião (IV). Canal Ciências Criminais, 13 maio 2016.

9.
BOZZA, F. S.. A tutela penal dos direitos humanos nas democracias de opinião (III). Canal Ciências Criminais, 28 abr. 2016.

10.
BOZZA, F. S.. A tutela penal dos direitos humanos nas democracias de opinião (II). Canal Ciências Criminais, 21 abr. 2016.

11.
BOZZA, F. S.. A tutela penal dos direitos humanos nas democracias de opinião. Canal Ciências Criminais, 14 abr. 2016.

12.
BOZZA, F. S.. Proporcionalidade em Direito Penal (parte 4). Canal Ciências Criminais, 31 mar. 2016.

13.
BOZZA, F. S.. Proporcionalidade em Direito Penal (parte 3). Canal Ciências Criminais, 24 mar. 2016.

14.
BOZZA, F. S.. Proporcionalidade em Direito Penal (parte 2). Canal Ciências Criminais, 17 mar. 2016.

15.
BOZZA, F. S.. Proporcionalidade em Direito Penal. Canal Ciências Criminais, 10 mar. 2016.

16.
BOZZA, F. S.. O papel do Direito Penal no combate ao terrorismo. Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, 04 mar. 2016.

17.
BOZZA, F. S.. A titularidade da ação penal em crimes sexuais contra vulneráveis. Canal Ciências Criminais, 03 mar. 2016.

18.
BOZZA, F. S.. A função do Direito Penal no combate ao terrorismo. Canal Ciências Criminais, 25 fev. 2016.

19.
BOZZA, F. S.. Argumentos consequencialistas para justificar o princípio da ampla defesa. Canal Ciências Criminais, 18 fev. 2016.

20.
BOZZA, F. S.. Populismo e Direito Penal simbólico. Canal Ciências Criminais, 11 fev. 2016.

21.
BOZZA, F. S.. Segurança não é direito fundamental. Canal Ciências Criminais, 04 fev. 2016.

22.
BOZZA, F. S.; COELHO, L. F. . Metalinguagem e meta-regras na investigação criminal. Caderno Justiça e Direito ? Gazeta do Povo, 14 mar. 2013.

23.
BOZZA, F. S.. O conceito de culpabilidade na visão de Roxin. O Estado do Paraná, 31 ago. 2003.

24.
BOZZA, F. S.. O conceito de culpabilidade na visão de Claus Roxin. Revista Facear, p. 31 - 37.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BOZZA, F. S.; SILVEIRA, D. . Teorias da Pena: os discursos jurídicos e a crítica criminológica. In: XII Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, 2015, Francisco Beltrão - PR. Anais XII EPIC - Encontro de Produção e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Francisco Beltrão -PR: Gafibem, 2015. p. 283-295.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BOZZA, F. S.; SOUZA, G. P. P. . ?A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal?. In: Iniciação Científica da UNIBRASIL, 2015, Curitiba. Cadernos de Resumos 2015: comunicação científica. Curitiba-PR: PROPPEX, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
BOZZA, F. S.. A influência do neoliberalismo na cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BOZZA, F. S.. 'Bem jurídico e proibição de excesso como vetores interpretativos do direito pena'l. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BOZZA, F. S.. Racismo e sistema penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BOZZA, F. S.. 'A influência da teoria crítica na teoria do direito no Brasil'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BOZZA, F. S.. Bem Jurídico e direito penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BOZZA, F. S.. Direito Penal do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BOZZA, F. S.. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BOZZA, F. S.. Bem Jurídico e Proibição de Excesso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BOZZA, F. S.. Política Criminal e Neoliberalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BOZZA, F. S.. Neoliberalismo e política criminal contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BOZZA, F. S.. Política Criminal e Neoliberalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BOZZA, F. S.. Aspectos Contemporâneos do Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BOZZA, F. S.. Do discurso jurídico à crítica criminológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
BOZZA, F. S.. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
BOZZA, F. S.. Absolvidos e Condenados: Crítica ao Sistema Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BOZZA, F. S.. Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BOZZA, F. S.; SOUZA, G. P. P. . ?A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BOZZA, F. S.. Desafios para a segurança pública na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BOZZA, F. S.. A influência das metarregras na decisão judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BOZZA, F. S.. Política Criminal e Neoliberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
BOZZA, F. S.. A expansão do Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
BOZZA, F. S.. Neoliberalismo e política criminal contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BOZZA, F. S.; SILVEIRA, D. . ?Teorias da pena: os discursos jurídicos e a crítica criminológica?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
BOZZA, F. S.. Direito Penal simbólico e proteção de bem jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
BOZZA, F. S.. A tutela do ambiente como função do direito penal: do discurso jurídico à crítica criminológica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
BOZZA, F. S.. Neoliberalismo e Política Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
BOZZA, F. S.. O direito internacional como revelador da teoria geral do direito e das relações internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BOZZA, F. S.. Temas Penales Contemporáneos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BOZZA, F. S.. Estado Duplo e Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BOZZA, F. S.. Neoliberalismo e expansão do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
BOZZA, F. S.. Fundamentos da Criminologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
BOZZA, F. S.. Crítica Criminológica à política criminal sobre drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BOZZA, F. S.. Críticas ao direito penal do inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
BOZZA, F. S.. Um golpe de liberdade: lineamentos da nova teoria do direito de Juarez Tavares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
BOZZA, F. S.. Criminalização das drogas na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
BOZZA, F. S.. Abolicionismo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BOZZA, F. S.. Novos rumos do Direito Penal Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BOZZA, F. S.. As ciências Criminais na Pós-Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BOZZA, F. S.. O Processo Penal como garantia do cidadão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BOZZA, F. S.. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
BOZZA, F. S.. Os limites da política criminal na sociedade global do risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BOZZA, F. S.. A crise do direito penal moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BOZZA, F. S.. Sociedade de risco e Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
BOZZA, F. S.. Sociedade de Risco, Direito Penal e Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BOZZA, F. S.. Desafios para o Direito Penal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
BOZZA, F. S.. Criminologia e crítica do Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BOZZA, F. S.. Fundamentos da criminologia crítica. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Eduarda de Souza Lemos. "Crise de representatividade ou constitucionalização da política: uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do Poder Judiciário no Brasil". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Internacional.

2.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rafael Xavier de Jesus. ?A categorização ideológica da jurisdição no contexto dos conflitos agrários no Brasil?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Teses de doutorado
1.
BOZZA, F. S.; ANDRADE, V. R. P.; MOURA, M. O.; LIXA, I. F. M.; AVILA, G. N.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Jackson da Silva Leal. "Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo Criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990). 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Robson Fernando Santos. A justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes transnacionais de lavagem de dinheiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jackson da Silva Leal. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, J. C.; BOZZA, F. S.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de Sérgio da Silva Maia Junior. Actio libera in causa e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ana Luísa Rodrigues de Souza.Psicopatas homicidas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

2.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jair de Farias.Valor da prova colhida no inquérito policial, sua relação com a sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

3.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Helena Venso.Produto abandonado na assistência técnica: ?uma análise consumeirista e empresarial do tema?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

4.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de João Paulo Wurtzel.Ônus tributário da pessoa física: (in) disponibilidade de renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

5.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Karine Sartori Pavan Walter.Responsabilidade civil dos notários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

6.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Sonia Maria Morandini Pereira.Justiça restaurativa: da cultura da reclusão para a cultura da paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

7.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Elton de Vargas.Aspecto da violência infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

8.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Josiane de Oliveira Rizzatti.Vulnerabilidade infantil: a influência das propagandas publicitárias abusivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

9.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lilian Valeska Prestes.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

10.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Marijane Girardello.Poliafetividade: efeitos jurídicos e pessoais do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

11.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Luciano Anderson de Quadros.Audiência de custódia: a atuação do delegado de Polícia na legitimação da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

12.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Júlia Cristina Parise.O direito fundamental à moradia e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

13.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Bruna Lessa Oliveira Casagrande.A (in)eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

14.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Camila Rigon.Direito fundamental à saúde e o acesso aos medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

15.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Elizeo Antonio Lourenço Lins.O desenvolvimento sustentável a partir da experiência da cooperativa dos catadores de papel de Francisco Beltrão - ASCAPEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

16.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jéssica da Silva Gonçalves.A extinção do tribunal do júri do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

17.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Anne Caroline Moura dos Santos.Perda do direito adquirido na sanção por falta grave durante a execução de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

18.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Luan Pattel Cardoso.Procedimentos no direito penal militar: (in) constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

19.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Alisson Rodrigo Moreira.Flexibilização das leis trabalhistas em meio à crise econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

20.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Andressa Caroline Izé Niclotte.Restrição orçamentária na justiça do trabalho e a mitigação do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

21.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Daielli Amanda da Luz.Consequências para o advogado que falta com o sigilo profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

22.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Chrystian Huglie Bertuol Contini.O processo judicial eletrônico e o jus postulandi como meio de acesso à justiça trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

23.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Fabio Adriano Schneider.Desarmamento no Brasil: fatores sociológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

24.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Kadri Gian dos Santos.A importância do conhecimento jurídico no desenvolvimento social dos adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

25.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jaqueline de Oliveira.Lei 11.343/2006 ? diferenças entre posse e tráfico ilícito de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

26.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Danna Talita de Oliveira Ferrasso.Reflexos da multiparentabilidade na guarda dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

27.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lauro Favretto Luersen.Estupro de vulnerável, a força da palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

28.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Leonardo Tafarel Carboni.As consequências da descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

29.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Michelly Zilli.O princípio da presunção da inocência frente ao posicionamento adotado no habeas corpus nº 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

30.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Camila Fernanda Alves.A reconstrução do vínculo familiar perdido pela síndrome alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

31.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Maria Janete Pickler Vacari.Circunstâncias que fazem tornar crianças inadotáveis para a realização da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

32.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Géssica Crestani.Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

33.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Gustavo Soares Celuppi.Retrocesso aos direitos humanos que a descriminalização do aborto visa ocasionar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

34.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Carla Ines Brito Farias.Crimes ambientais: um enfoque à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

35.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Adriana Zantute.A responsabilidade civil na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

36.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Emerson Marcon Batista.Crime eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

37.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jéssica Ribeiro Priester.A regressão de regime em caráter de bis in idem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

38.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Silvana dos Santos Lima Kessler.A efetividade das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

39.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Nadir Pelissari Junior.Usucapião: bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

40.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Suzana de Souza.Crítica sociológica à organização cultural do sistema de justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

41.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Gisele Arali Leite Learth Saboia.Política Criminal de drogas: dos danos à saúde pública à alternativa abolicionista penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

42.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cleiton de Oliveira.O erro médico e o corporativismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

43.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Diego Mateus do Nascimento.A importância do porte de arma como segurança ao advogado: direito à isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

44.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Felipe André Biachi.Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

45.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Elis Giordana Lotici.Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

46.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Michele Baltokoski Formighieri.Indenização civil por abandono afetivo de menor perante a lei brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

47.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cristiano Vagner Favaretto.Influência midiática e as atenuantes inominadas no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

48.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Eliomar Sandrin.Aspectos gerais do instituto premial da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

49.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Daniela Camargo Silveira.Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias reparadoras e estéticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

50.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Denizangelo Brum.Assistência social e o benefício de prestação continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

51.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Bruno Rafael Lago.Aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

52.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Leonardo Abatti da Silva Rosa.Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

53.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Suzany do Amaral.Extradição: requisitos legais no direito brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

54.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lucas Sbardelotto Schmitt.Lei Maria da Penha: possibilidade para a retratação da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

55.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Marcos Felipe Zanandrea.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

56.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Regina de Fatima Soares de Deus.Sistema carcerário brasileiro e APAC- associação de proteção e assistência aos condenados modelo de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

57.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Daiane Duarte.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

58.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cintia Scalco.Crianças institucionalizadas: a demora na adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

59.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Danúbia Leal Mochnacz.O estatuto do idoso e a qualidade de vida na terceira idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

60.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rafael Finatto.A resolução de conflitos trabalhistas por meio de arbitragem: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

61.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Valdir Alberto Krieger Júnior.O uso da Lei Maria da Penha como meio de vingança e suas consequências no meio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

62.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Adão Peluso.Direito empresarial Representação comercial: direitos e deveres do representante e da empresa representada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

63.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rosane Claudete Wilmsen Alves.Direito do trabalho e o direito de greve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

64.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Maikel Douglas Florintino.A alimentação no âmbito dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

65.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cleiton Lucas Rodrigues.A questão dos honorários periciais na ação de exigir contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

66.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Walmir Ribeiro dos Santos.Imunidade tributária em cemitérios particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

67.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Samantha de Oliveira Koop.A falácia do estatuto do desarmamento no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

68.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Patrícia Moreira Barbosa.O adolescente em conflito com a lei: uma questão social ou jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

69.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lucas Riboli Ferlin.A realidade da prisão e a execução da pena privativa de liberdade como mecanismos de exclusão social: reflexões em busca da ressocialização do ex-detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

70.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Gislaine Cristina Paschoal.O aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

71.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Leticia da Cás.Publicidade abusiva em relação à criança e ao adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

72.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ayrton Pessatto.Responsabilidade fiscal ? a importância da lei e sua aplicabilidade no combate aos crimes administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

73.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Pierre Niccholas Derner Carneiro.A responsabilidade civil do proprietário de loteamento irregular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

74.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Alaor Eduardo Gasperin Andrade.Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

75.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Danielle Camila da Silva.Acesso à justiça: o juizado especial como alternativa na efetividade das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

76.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Patricia Mariote.Acesso à justiça e o juizado especial cível como alternativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

77.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Paula Caroline de Freitas Marques.Aplicação da justiça restaurativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

78.
BOZZA, F. S.; RUTHES, I. F.. Participação em banca de Walter Rodrigues Benigno dos Santos.Interceptações telefônicas: direito à privacidade X prorrogação de prazo para investigações criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

79.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lucas Lenon Gratão da Silva.Artigo 126, "caput", da Lei 8.069/1990 - da concessão da remissão extrajudicial pelo Ministério Público e sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

80.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ineficácia do caráter ressocializador da pena.Jéssica Bueno Silva Santos Alves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

81.
BOZZA, F. S.; PEREIRA, R. F.; SANTOS, L. P. G.. Participação em banca de Luiz Gustavo Munhoz Zonatto.A ressocialização à luz da Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

82.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Vitor Hugo Kleinubing de Brito.Legalize já. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

83.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Bruna Julie Delavi Kleinibing.Aspectos gerais e relevância do inquérito policial no sistema processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

84.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Elder Renan Bonfim.Prescrição da pretensão punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

85.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Glauca Regina Carvalho Galante.A aplicação do princípio da insignificância do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

86.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Pedro Augusto Fernandes de Souza.Política criminal de drogas: dos danos à saúde pública à alternativa abolicionista penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

87.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Guilherme Henrique R P Santos.Análise estatística dos crimes contra o patrimônio à luz da política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

88.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Janyne Emanuella Klein Pagliarini.Linchamento público: quando a violência da sociedade se volta contra ela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

89.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Mariana de Paula dos Santos.Da cor do pecado: a construção social da mulher na sociedade brasileira e suas implicações na cultura do estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

90.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Heluziane Stella.Perícia médico legal na persecução da verdade real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

91.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ildo Antonio Tumelero.Bullyng no ambiente escolar: o professor também pode ser vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

92.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Caio Cesar Link.Adolescente em conflito com a lei ? aplicação de medidas protetivas e socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

93.
BOZZA, F. S.; PEREIRA, G. A.; OLIVEIRA, J. R.. Participação em banca de Sérgio Roberto de Oliveira.As prisões cautelares ? Lei nº 12.403/2011 e a razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

94.
BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. Participação em banca de Claudio Ferreira Limeira.Intervenção do Poder Judiciário no processo de transgressão disciplinar militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

95.
BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. Participação em banca de João Leopoldo Steenbock.João Leopoldo Steenbock. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

96.
BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; RUTHES, I. F.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Jesus Luize.A análise das funções declaradas da pena sob a égide do discurso criminológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

97.
BOZZA, F. S.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. Participação em banca de Mayara Aparecida de Arruda.As garantias constitucionais no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

98.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de João Guilherme Walski de Almeida.Biopolítica, estado de exceção e direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

99.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ana Carolina Bordim Fachin Carmo.A (des)caracterização do dolo eventual no trânsito envolvendo condutor embriagado voluntariamente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

100.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Saul Hedlund Junior.O termo circunstanciado e a polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

101.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Paulo Tadeu Murta Chaves.Cybercrime e responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

102.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cesar Augusto de Oliveira.Sistema penitenciário paranaense e a centralização dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

103.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Aribel de Fátima Kroll.A subjetividade interpretativa na caracterização do abuso de poder econômico em matéria eçeitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

104.
BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; SANTOS, L. P. G.. Participação em banca de Cristina Alexandra Rosane Mocelin.Princípio da insignificância e sua aplicação nos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

105.
BOZZA, F. S.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira. Participação em banca de Natana Mara Bueno da Rocha.A influência da mídia na justiça penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

106.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Alan Ricardo da Silva.Uma análise criminológica da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

107.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Silvana Salomon.Justiça e perícia médico-legal: estudo de caso, lesões no períneo e estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

108.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Nilson Moacir Oliveira Cordeiro.Medida de Segurança: as principais leis penais brasileiras e o percurso da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

109.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Larissa Caroline Arruda.Da análise crítica da ilegalidade na medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

110.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de José Luciano Santangelo.A qualificação do percentual mínimo para aplicação de teoria do adimplemento substancial à luz da jurisprudência nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

111.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ariane Martins do Nascimento. Violência sexual intrafamiliar.Violência sexual intrafamiliar praticada contra a criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

112.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Mônica Regina Rudolf.As consequências da reincidência na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

113.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cristiane Osiecki.Adolescente em conflito com a lei a falácia da imputabilidade:. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

114.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Karla Jeanine Goginski Belo.A falência do sistema prisional brasileiro e a não funcionalidade da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

115.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Luana Cuban da Costa.A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

116.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Bruno Hauer Doetzer.A aplicação da pena base no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

117.
BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; OLIVEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata Brunoro Camili.O abandamento penal ao homicídio passional: a privilegiadora da violenta emoção e as causas excludentes da culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

118.
BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; OLIVEIRA, J. R.. Participação em banca de Samuel Camargo Falavinha.Erro de tipo e erro de proibição no Direito Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

119.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Fernando A. de A. Manfron.Competência e poder de polícia da Guarda Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

120.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Oswaldo Staichok.Do estigma decorrente da raça e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

121.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Elza Francisca Jaime.A polêmica no uso de algemas por parte das entidades coatoras: uma medida de segurança ou abuso de autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

122.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Marina Tanure Moreira.Assédio sexual: a delimitação dos atos do empregador para que caracterize assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

123.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Michele de Menezes Truppel.O tráfico de animais silvestres no Brasil ? aspectos jurídicos e ecológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

124.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Nair Maria Verguetz Silva.Disruptores endócrinos: a legalidade do Município em legislar sobre produtos existentes bem como sobre novos produtos químicos que podem ser nocivos à saúde da população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

125.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Robson Rogério da Silva.Das ações das polícias uniformizadas, de atuação ostensiva e preventiva, num estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

126.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rodrigo Lima Andrade.Rodrigo Lima Andrade. A necessidade da garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

127.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Vitor Stegemann Dieter.A construção histórica das drogas ilegítimas: o objeto simbólico da proibição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

128.
BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Participação em banca de Heidy da Silva.A interrupção de gestação de fetos anencéfalos: razões para a descriminalização à luz do direito penal mínimo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

129.
BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Participação em banca de Paola Regina Cortellini.Hegemonia social e criminalização: de quem são as regras?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

130.
BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Participação em banca de Juliana Maria de Araújo.A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

131.
BOZZA, F. S.; ARGUELO, K; GIAMBERARDINO, A.R. Participação em banca de Leandro Eduardo Dutra.Princípio da insignificância: instituto de direito material inibidor da persecutio criminis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

132.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Kelly Cristina Fontanella.O mito da ressocialização: uma análise da violação do princípio da dignidade humana no cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil pós CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

133.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Sandra dos Santos Ribeiro.Antecedentes: um estudo do conceito de antecedentes na aplicação da pena-base face à divergência doutrinária na possibilidade de ferir os princípios constitucionais presunção de inocência e ?ne bis in idem?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

134.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ana Arlinda Ribas Machado.A humanização do tratamento dos internos sob medida de segurança no Complexo Médico Penal do Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

135.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Carlos Roberto de Carvalho Silva.Sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

136.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Fabiana Garcia Rodrigues Rogala.Princípios fundamentais do Direito Penal em face do poder punitivo do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

137.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rosimari Lobas.Os direitos trabalhistas da empregada gestante: um estudo comparado entre os direitos da empregada doméstica e a empregada regida pela CLT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

138.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Sandra Cristina Matos Guedes.O menor em conflito com a lei ? exclusão social, discriminação, inclusão no sistema penal do menor infrator e sua ressocialização nas unidades sócio educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

139.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Priscila Lopes dos Santos.O princípio de que ninguém é obrigado a criar prova contra si e a possível inconstitucionalidade da lei 11.705/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

140.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Thiago Murilo Rossa.O grau de compatibilidade do meio ambiente com o direito penal na sociedade de risco analisado sob a tensão entre os princípios da intervenção mínima e o da precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

141.
SANTOS, L. P. G.; BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Participação em banca de Débora de Macedo Azanha.O princípio constitucional penal da legalidade como limitador ao poder punitivo do Estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

142.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Participação em banca de Daiane Akie Omura.Os crimes contra a honra praticados via internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

143.
SANTOS, L. P. G.; BOZZA, F. S.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Participação em banca de Jennyfer Rosalyn Vosch.A Teoria da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

144.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.. Participação em banca de Cyndi Gabriela Pastre.Responsabilidade penal dos emergencistas nos casos de erro médicos em Curitiba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

145.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Silvestre Mário Correia Niser.Sistema unificado das polícias militar e civil dos Estados brasileiros: uma necessidade de segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

146.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Tatiane Rodrigues de Oliveira.O enigma do estado puerperal: uma análise de arguição da semi-imputabilidade no crime de infanticídio previsto no Código Penal brasileiro e a visão da psiquiatria forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

147.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Caroline Paula da Silva.Inexigibilidade de conduta diversas. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

148.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Karine Solange Castro Sottomaior.A nova lei antidrogas Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

149.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Chrysantho Sholl Figueiredo.O mal estar da criminologia sobre o compromisso político do pensamento criminologico conteporaneo. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

150.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cinesvaldo Cavalieri Junior.A política criminal de drogas no Brasil. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

151.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de André Shinji Inoue.Prisão temporária: aspectos processuais e constitucionais. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

152.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Gilberto Fermino Branco Junior.A liberdade provisória à luz do principio da presunção de inocência. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

153.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Guilherme Clivatti.As funções atribuidas à pena criminal e o problema da culpabilidade. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

154.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Laila Lumi Onuma Sakurai.A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar diferenciado (RDD). 2008 - Centro Universitário Curitiba.

155.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Débora Raimundo da Cruz.Aplicação das Medidas Sócio-afetivas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

156.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Leonardo Kruscinski da Silva.Imputação Objetiva e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2008 - Centro Universitário Curitiba.

157.
FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Anderson de Moraes Lopes.Juizado especial criminal: Transação penal e seus aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

158.
FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Edmilson Sérgio Castro Meira.Execução penal e o regime semi-aberto. Estudo de caso no estado do Panará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

159.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Igor Fernando Ruthes.A crítica da função especial positiva da pena, com base na seletividade do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

160.
BOZZA, F. S.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Participação em banca de Claudia Aparecida Kelly Kuroski.A mídia como meio de sustentação da ideologia da defesa social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

161.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Kamilla Craveiro.A violação dos Direitos Humanos dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

162.
BOZZA, F. S.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; SANTOS, L. P. G.. Participação em banca de Nataly Noronha de Lima Rosa.A política de drogas no Brasil após o advento da Lei nº 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

163.
BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Participação em banca de Helinton Andreatta Dalprá.Prisão preventiva e sua conformação constitucional: uma análise garantista do artigo 312 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

164.
BOZZA, F. S.; SANTOS, L. P. G.; FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira. Participação em banca de Christiane Bernardini.A realidade carcerária e o desrespeito aos Direitos Fundamentais do cidadão infrator.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

165.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Lenilce Soares.O inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

166.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Marcelo Cabral Krieger.Uma visão analítica sobre a teoria da imputação objetiva para o direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

167.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Gustavo de Barros Machado.Os requisitos inquisitoriais no direito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

168.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Felipe Calero Medeiros.O bem jurídico no direito penal econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

169.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Alexsandro César Rodrigues.Cálculo de pena-base e o dever de motivar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

170.
BOZZA, F. S.; LAURENTI, E. L.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Participação em banca de Fabrício Wagner Junkes.Origens da Criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

171.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ariane Niwa Tavares Leal.O excesso na legítima defesa. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

172.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Andréia Tenírio de Melo.O sistema punitivo brasileiro e a aplicação das penas. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

173.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Leticia Maria de Athayde Vieira.Primeira etapa do sistema trifásico de dosimetria da pena. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

174.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Vanessa Silva Ferreira.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

175.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Tatiane Cristine Sebrenski.O julgamento em prazo razoável como direito fundamental. 2007 - Centro Universitário Curitiba.

176.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Maria Julia Santiago.A Culpabilidade como Fator Graduação da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

177.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Maria Luciane Lazarotto Buzato.O Instituto da Declaração Premiada no Sistema do Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

178.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Scheer Melo dos Reis.Lavagem de Dinheiro e o Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

179.
FILHO, Sylvio Lourenço da Silveira; BOZZA, F. S.. Participação em banca de RAFAEL ANDERSON GOUVEIA.Investigação Preliminar nos Crimes de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

180.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Rodrigues Ferreira.A quebra do sigilo das comunicações telefônicas e o direito à intimidade garantido pela Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

181.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de João Barbosa Góes.Defesa no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

182.
SILVA, E. G.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cláudio Márcio da Silva.Democracia, direitos humanos e justiça penal: uma análise da instituição do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

183.
SILVA, E. G.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Julyana Suski.O usuário de drogas autor de delitos e a justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

184.
GUARAGNI, F. A.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Ana Silvia Bastos Carneiro.Dolo: conceito e localização sistemática na Teoria Analítica do Crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

185.
SILVA, E. G.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Eliane Andréa Chalata.Reabilitação dos presos: realidade x perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

186.
ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de Cristina Emika Miyoshi Iwamoto.Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

187.
DUARTE, E. C. P.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS.O princípio da insignificância no arquivamento dos inquéritos policiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

188.
DUARTE, E. C. P.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de JOSÉ GABRIEL SAGBONI TEIXEIRA LEMOS.Crimes na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

189.
DUARTE, E. C. P.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de MARCELO ANTÔNIO SEGALLA.A necessidade do fator final para a configuração dos crimes continuados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

190.
AFORNALLI, P. M. M. C. N. M.; BOZZA, F. S.. Participação em banca de RICARDO EPPINGER.O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

191.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Danielle Benevides de Moura Rezende.O sistema penitenciário e a reintegração do preso na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

192.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jose Eduardo Antunes Santos.A progressão de regime e a lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

193.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Juliana Moraes e Silva.A transação penal nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

194.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Michele Gonçalves Krause.Teoria da imputação Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

195.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de REINALDO IVO DE ALMEIDA.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

196.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Roberta de Azevedo Ribeiro Slavieiro.O caráter ilimitado da medida de segurança no direito penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

197.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rosana Carrijo Barroso.Adequação das circunstâncias judiciais à correta aplicação da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

198.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Maurício Bonamigo.O questionário do Juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL.

199.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Jeferson Leal de Quadros.A crise do sistema penal brasileiro e a importância da ideologia americana do hiper-encarceramento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

200.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Karen Cristina Lopes.O interrogatório do réu à luz da Lei 10.793 de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

201.
BOZZA, F. S.. Participação em banca de Rosalina Bitencourt.Política Legislativa para Usuários de Drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio Brasil-Chile: "questões sobre Processo Penal e Processo Civil". Realizado pela Escola da Magistratura do Paraná. 2017. (Encontro).

2.
Competência Criminal. Realizado pela Rede LFG.. 2017. (Encontro).

3.
Conversando sobre execução penal - método "APAC". Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2017. (Encontro).

4.
O tribunal do júri em suas múltiplas perspectivas. Realizado pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. 2017. (Encontro).

5.
Jornada Acadêmica 2016/1 - ?A educação hoje e os desafios do trabalho docente?. Realizada pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil ? UniBrasil. 2016. (Encontro).

6.
Jornada Acadêmica 2016/2 - "Gestão acadêmica e atuação docente". 2016. (Encontro).

7.
Mediação e Práticas Restaurativas ? modalidade EaD. Realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/R. 2016. (Seminário).

8.
O Novo CPC e o Direito do Consumidor - modalidade EaD", realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/R. 2016. (Seminário).

9.
Palestra intitulada ?A Presunção de Inocência no Processo penal Brasileiro e a decisão do STF?, ministrada por Fauzi Chouker e Aury Lopes Jr. 2016. (Encontro).

10.
Palestra intitulada ?As novas perspectivas da Investigação Criminal?. Promovida pela Rede LFG.. 2016. (Outra).

11.
Palestra intitulada ?Ativismo judicial e proatividade interpretativa - do sujeito cognoscente ao objeto cognoscível?, ministrada por Ayres Britto e Nathália Masson. 2016. (Encontro).

12.
Palestra intitulada ?O Debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre a Interpretação da Constituição?, ministrada por Vidal Serrano e Fabrício Bolzan. 2016. (Encontro).

13.
Seminário: ?Dez anos da Lei Maria da Penha?. Realizado pela Escola Paulista da Magistratura. 2016. (Seminário).

14.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

15.
XIV EPIC - Encontro de pesquisa e iniciação científica, II encontro de execução penal e I encontro internacional de direito.. 2016. (Encontro).

16.
Jornada Acadêmica 2015/2 - ?Percurso Acadêmico Unibrasil ? ensino, pesquisa e extensão?. Realizada pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil ? UniBrasil. 2015. (Seminário).

17.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

18.
Jornada Acadêmica 2012/2 ?Instrumentos da Avaliação Institucional: análise crítica?. Realizada pela Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil ? Unibrasil. 2012. (Seminário).

19.
III Jornada Acadêmica de Direito - Facinter.O Direito Penal Internacional e os Princípios de Garantia do Sistema Penal. 2010. (Encontro).

20.
15º Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2009. (Seminário).

21.
14º Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2008. (Seminário).

22.
13º Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2007. (Seminário).

23.
Encontro Treze Luas -.O não e a decisão judicial: a utilização de prova ilícita como fundamento não declarado da sentença condenatória.. 2007. (Encontro).

24.
12º Seminário Internacional. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2006. (Seminário).

25.
Participação no evento ?Projeto Filmografia?, realizado pela Faculdade Internacional de Curitiba ? FACINTER. 2006. (Encontro).

26.
Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Sociedade de Risco, Sistema Penal e Constituição. 2006. (Oficina).

27.
Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 2006. (Oficina).

28.
Primeiro Simpósio de Direito Penal.Primeiro Simpósio de Direito Penal. 2006. (Simpósio).

29.
Projeto Juri Simulado.Projeto Juri Simulado. 2006. (Simpósio).

30.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Sistema penal e controle social. 2006. (Congresso).

31.
Seminário prof. Claus Roxin ? Direito Penal Econômico. Realizado pelo Centro de ensino superior de Porto Alegre ? CESUPA. 2004. (Seminário).

32.
Palestra: Drogas, lavagem de dinheiro e criminalidade organizada. FEMPAR. 2003. (Encontro).

33.
63ª Cours international de criminologie sur Le theme ? Violence et Politique Criminalle. Promovido pela Societe Internacionale de Criminilogie. 2002. (Encontro).

34.
I Congresso Nacional de Direito Penitenciário e temas Criminais ? Programa de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Faculdades Integradas Curitiba. 2002. (Congresso).

35.
Seminário Segurança Pública: Desafios e Perspectivas- FEMPAR. 2002. (Simpósio).

36.
I Encontro de Direito Penal ? Aspectos relevantes da reforma penal e substitutivos penais. Programa de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - Faculdades Integradas Curitiba. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOZZA, F. S.. Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

2.
BOZZA, F. S.. I Seminário Internacional de História do Direito. 2013. (Congresso).

3.
BOZZA, F. S.. II congresso internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

4.
BOZZA, F. S.. I Seminário Internacional de Criminologia. 2013. (Congresso).

5.
BOZZA, F. S.. I Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André Fridolin Huber. Desconstrução do conceito de gênero e as decorrentes consequências nas políticas legislativas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

2.
Camila Cerbaro Mesquita. Da aplicação da medida de segurança em relação a Lei nº 10.2016/2001 - Lei da reforma psiquiátrica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

3.
Aline Spilman Guedes; Ana Sara Welter. Das teorias da pena no direito penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

4.
Caroline Spader; Viviane Aparecida Brisola. O perecimento da função social da pena. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

5.
David Leonardo Pelentier; Julio Cesar Walter. As divergências relacionadas à menoridade da vítima e à presunção da violência no estupro de vulnerável diante das inovações da Lei 12.015/2009. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

6.
Delomar Soares Godoi. A validade do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a admissibilidade para embasar o recebimento da denúncia crime e a falta de justa para a persecução penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

7.
Diego Alberto Locks Freitas. Liberdade de imprensa versus presunção de inocência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

8.
Jaclyn Michele Damaceno. Princípio da intervenção mínima e política criminal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

9.
Jonathan Welington de Oliveira. Utilidade da colaboração premiada para o processo penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

10.
Keli Daniela Trindade. O sistema penitenciário brasileiro e as iniciativas para sua restauração. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

11.
Patrícia Maria Lima Steimbach. O regime disciplinar diferenciado (RDD) e sua violação constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

12.
Ronaldo machado. Forças disciplinadoras do direito penal como controle social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

13.
Bruno Antonio de Novaes Parolin. Dos substitutivos Penais e das Alternativas à Pena Privativa de Liberdade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

14.
Ana Paula Hoffmann dos Santos. O intelectual do direito, formação e controle do discurso. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

15.
Bruna Fecchio Casassa. Considerações acerca da Lei do feminismo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

16.
Roberto Cesar Bueno. Parte de drogas para uso pessoal à luz do princípio penal da lesividade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

17.
Beni Gellhorn. As modalidades de provas inseridas no combate ao crime organizado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

18.
Fábio Rogério B. F. dos Santos. As benesses do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2016. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

19.
Iverson KIech Ferreira. Os outsiders e a teoria de Labeling Approach: Direito Penal do Desvio. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

20.
Anderson Francys da Silva. Medidas de segurança e sua aplicação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

21.
Bruno Antonio de Novaes Parolin. As funções da Pena e sua aplicação no Código Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

22.
Lucy Cristine Caparróz Lisboa Correia. A vinculação do magistrado aos pareceres técnicos na aplicação/reavaliação de medidas socioeducativas que contemplem privação de liberdade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

23.
Natália Lemos Palhares. Sociedade de Risco em Expansão do Direito Penal: pertinência e legitimidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

24.
Patrícia Portella. Aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciado: pena do inimigo?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

25.
Rejane Batista de Souza Barbosa.. A execução da pena no crime de deserção.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

26.
Mariana Pereira Rieping.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro sob uma abordagem criminológica crítica.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

27.
Ana Carolina de Lima Mariani.. A Perda do tempo remido por cometimento de falta grave.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

28.
Bruno Carneiro Baschstein.. Direito Penal do Inimigo e a incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

29.
Fernando Jeiss. Elementos da Teoria do Erro no Código Penal Brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

30.
Gladston Zanotto Junior. Uma breve história dos discursos criminológicos: da Inquisição Medieval à Criminologia Crítica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

31.
Michelle Jayme Cavalcante Farias. Princípios de Direito Penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

32.
Vinícius Medeiros Bittencourt Rodrigues. O bem jurídico como critério de criminalização e objeto de proteção no direito penal brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Instituto de Criminologia e Política Criminal. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

33.
Luiza Martins Pereira Farracha Labatut. A situação de vulnerabilidade como atenuante da pena. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

34.
Estella Maris Nicz Ricci. Sociedade Vigiada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo) - Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

35.
Fernanda Martins Chapula. A adoção do juiz das garantias como forma de garantir a imparcialidade do julgador. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

36.
Fernando Buzzá Machado.. A culpabilidade pelos paradigmas do causalismo, do finalismo, do funcionalismo de Roxin e do funcionalismo de Jakobs.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

37.
Igor Fernando Ruthes.. A crítica criminológica as funções declaradas da pena privativa de liberdade.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

38.
Juliana Lima Pontes.. Os limites do poder punitivo estatal e as funções da pena.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

39.
Arlei Humberto Marchiori. Sonegação Fiscal e Boa Fé. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

40.
Fernanda de Fátima Eidam Proche Anciutti. Redução da Maioridade Penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

41.
Ari Saldanha da Costa Neto. Comparações a Lei 9099/95 dos artigos 129 e 147 do Códio Penal Brasileiro, com a nova lei da Maria da Penha na violência doméstica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

42.
Helio Anjos Ortiz Neto. Penas Alternativas, uma forma de diminuir o problema das penitenciárias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

43.
Leonardo Kruscinski da Silva. Imputação Objetiva e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

44.
Juliana Marcela Vergueiro Davison. O Agnosticismo - Falência da Pena de Prisão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

45.
Áureo Lincoln Crovador da Silva. O Programa de Proteção à Testemunha no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

46.
João Gustavo Araújo Carneiro. A admissibilidade da prova ilícita pro societate. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

47.
Miguel Belmonte Neto. Função siatêmica do direito penal e controle e disciplinas sociais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Criminal) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

48.
Priscila Gabrielle Manfredini da Rosa. Reflexões sobre a norma penal em branco. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

49.
Emerson João de Oliveira Carvalho. O princípio da lesividade e os crimes de perigo no direito penal brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

50.
Ana Letícia Loch Gusman.. Psiquiatria forense/jurídica e direito penal e processual: a inter-relação disciplinar e sua contribuição.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

51.
Almilton Dolberth.. O inquérito policial hoje, como amanhã, não é e não será peça indispensável à instauração da ação penal.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal.) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jacqueline Gomes. Teorias da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

2.
Cristina Aparecida de Quevedo. Prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

3.
Gabriela Tolotti. Dolo e culpa em crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

4.
Janete Lima Ribeiro. Efetivação da Lei Maria da Penha, para coibir a violência no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

5.
Lucas de Almeida Jardim. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

6.
Lucas Lemonie. Penas alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

7.
Marcelo Guerro. Antijuridicidade e justificações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

8.
Marciele Arnauts. O direito fundamental de acesso à justiça: análise a partir do princípio da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

9.
Marco Antônio Maciel. A remição da pena na lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

10.
Paulo Sérgio Rinaldi Zatta. Escolas criminológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

11.
Sidnei Ricardo Darold. Excludentes de ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

12.
Angelita Ribeiro Taborda. As medidas de segurança em face à Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

13.
Giuliana Badalotti de Andrade. A seletividade do sistema penal sob a ótica das prisões preventivas com fundamento na manutenção da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

14.
Mirela Maganini Ferreira. Os crimes de colarinho branco e a especularização do processo penal produzida pela mídia, com a divulgação da operação lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

15.
Isabely Alves da Costa. A ineficiência dos critérios utilizados para distinção de usuários e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

16.
Giovany Pizzato Passos de souza. A incosntitucionalidade da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

17.
Mayara Christina dos Santos de Oliveira. As possibilidades de dolo eventual e culpa nos homicídios decorrentes de acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

18.
Monique de Paula Borges. Teorias da Pena: o sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

19.
Chaiane Bloemer. Aborto de feto anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

20.
Giovana Cristina Pilar. Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual do art. 217-A do Código Penal. 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

21.
Luyara Resieli Bernardi. Aborto em caso de feto anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

22.
Mayara Portes Carvalho. Princípio da co-culpabilidade: sua (in)aplicabilidade no direito penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

23.
Willian José do Nascimento. Tipicidade conglobante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

24.
Édio Francisco Miserski.. Crimes virtuais e a competência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

25.
Karine Michely Florintino.. Lei Maria da Penha: um enfrentamento à violência doméstica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

26.
Juliana Giachini.. Reincidência criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

27.
Sandra Morandin.. Descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

28.
Ernesto Carlos de Paula.. Eutanásia como direito para a dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

29.
Felipe Hartmann.. A influência da informação no julgamento da causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

30.
André Luiz Chiafitela.. Descriminalização do usuário de drogas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

31.
Camila de Souza.. Medidas socioeducativas como punição ao menor infrator.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

32.
Fábio José de Souza.. A legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal na atividade policial militar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

33.
Katiane dos Santos.. Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face aos princípios constitucionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

34.
Fabiane Vieira.. Princípio da insignificância no Direito Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

35.
Katharina de Glória M. Pacífico.. Crime organizado: a dificuldade de conceituação jurídico-penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

36.
Marcos Gasparim Neto.. Opinião pública e o Tribunal do Júri: análise de casos polêmicos no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

37.
Carlos Alberto Borges de Macedo Neto.. As funções da pena na teoria da prevenção negativa e positiva e sua implantação na política nacional de segurança pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

38.
Everton Marcos Rodrigues.. O uso indevido de drogas ilícitas e as sanções impostas ao usuário no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

39.
Márcio Augusto Lopes Machado.. Imprescindibilidade da lei de 3ª Geração no combate à lavagem de capitais: alteração normativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

40.
José Angelo Mattioli. Estudo Acerca da Nova Lei de Drogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

41.
Diego Fernando Correa. Reincidência criminal: a ausência da recepcionalidade pela Constituição Federal de 1988 e o reflexo do instituto sob a ótica garantista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

42.
Aline M. Ribeiro.. Uma crítica ao discurso de ressocialização do condenado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

43.
Amanda Lelly Mendes.. Teoria sobre os fins das penas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

44.
Bruna Débora Veiga.. A criminalização das drogas e sua relação com os aspectos econômicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

45.
Bruno Cichella Gouveia.. Assédio processual, sua aplicabilidade e confusão com outras modalidades de assédio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

46.
Samira Silveira B. Oliveira.. . Exigibilidade de conduta conforme o direito como fundamento do direito penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

47.
Joyce Regina Rosendo de Brito. Crítica ao discurso ideológico sobre as funções da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

48.
Alessandro Pini.. Interceptação telefônica e provas ilícitas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

49.
Ana Paula Kosloski Miranda.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

50.
João Valdemar Serpa Burger.. O assédio sexual no Código Penal Militar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

51.
Raphael Farias do Nascimento.. Crimes de trânsito ? caracterização do dolo eventual e culpa consciente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

52.
Ramao Fabrício da Costa.. A idade mínima para a responsabilidade penal: Estatuto da Criança e do Adolescente e propostas de emendas complementares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

53.
Sérgio Augusto Silva.. Abordagem policial: um constrangimento legal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

54.
Marco Aurélio Mocelin. A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

55.
Monique Pierri Falat Rodrigues. Crimes culposos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

56.
João Carlos Rodrigues. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

57.
Carlos Eduardo Fasolin.. Transação Penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

58.
Ercília Marina Domingues.. O princípio da insignificância no crime de furto no direito penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

59.
Ricardo dos Santos Kienteka.. O inquérito policial e o princípio do contraditório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

60.
Caroline Paula da Silva. Inexigibilidade de conduta diversa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

61.
Karine Solanges Castro Sottomaior. A nova lei antidrogas n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

62.
Guilherme Clivatti. As funções atribuidas à pena criminal e o problema da culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

63.
Adriana Caetano Binder. A ineficiência do sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

64.
Alessandra Maria Curi Stable. Direito Penal Juvenil ou Direito Infracional: uma exposição sobre as consequências jurídicas para o adolescente em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

65.
Estevan Perseu Moreira de Souza. O tratamento jurídico-penal do desconhecimento da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

66.
Carolina Ribas. O sistema progressivo da pena privativa de liberdade nos crimes hediondos após a Lei n. 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

67.
João Paulo Canassa Santos. Análise da Lei dos crimes hediondos à Luz da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

68.
FERNANDA ELIZA DE MACEDO. Violência Doméstica no Ordenamento Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

69.
LUCIANO TEIXEIRA PINTO. A incidência do parágrafo 2; Inciso I, do Artigo 157, nos crimes cometidos com simulacro de arma de fogo, arma desmuniciada ou ineficiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

70.
Luiz Felipe Bremar Sibut. Os Poderes de Investigação do Ministério Público: Enfoque no Controle Externo da Atividade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

71.
LUCIENE SIQUEIRA DA SILVA. Culpabilidade: Quando a Ignorância sobre a Ilicitude do Fato Conduz do Crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

72.
LUANA MARIA PONTES DE NORONHA. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

73.
Márcia Dulcio de Macedo. Regime Jurídico do Trabalho do Condenado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Fábio da Silva Bozza.

74.
MANUELA DE ASSIS GARRET. Transação Penal e o Artigo 76 da Lei nº 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADES DO BRASIL. Orientador: Fábio da Silva Bozza.



Outras informações relevantes


Participante dos Grupos de Pesquisa: 


Modernas Tendências do Sistema Criminal - Centro Universitário Franciscano (UNIFAE)

Descrição: O grupo de pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal reúne professores, pesquisadores e acadêmicos vinculados a distintas instituições de ensino do país, reunindo-se em encontros periódicos, nos quais são estudadas as variadas tendências do controle social exercido no âmbito da Ciência Penal. Criado em 2008 e contando com debates rotineiros sobre propostas legislativas, direito comparado e fundamentos teóricos das disciplinas correlatas às suas linhas de pesquisa, o grupo possui publicação científica com periodicidade semestral. Editada pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFAE) e atendendo aos rígidos critérios exigidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a revista Justiça e Sistema Criminal dá publicidade aos artigos fruto das atividades do grupo, estando aberta a colaborações de renomados professores brasileiros e estrangeiros, que constituem referências em suas áreas de atuação. Continuamente acessível ao ingresso de pesquisadores de atividades afins, são linhas de pesquisa do grupo (i) o Direito penal econômico, (ii) os Fundamentos do sistema de imputação, (iii) o Sistema penal e filosofia da linguagem e (iv) os Sistemas processuais penais e suas reformas.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (19) / Mestrado acadêmico: (31) / Doutorado: (5) . 
BUSATO, Paulo César - Coordenador.


Criminologia Crítica: sentidos e significados - Centro Universitário La Salle - Canoas ? UNILASALLE
Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniel Silva Achutti em 17/11/2014.
Descrição: "Criminologia Crítica: Sentidos e Significados" é um Grupo de Pesquisa interinstitucional, formado por professores da área da Criminologia de diversas instituições de ensino brasileiras, sob a coordenação do Mestrado em Direito do Unilasalle.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 5:42:53