Marlus Heriberto Arns de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2018


Advogado inscrito na OAB/PR sob o número 19.226 e na OAB/SP sob o número 356.085. Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. Doutor em Direito pela PUC/PR. Estudou Direito Penal em Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha, e também na Universidade de Coruña, na Espanha. Realizou o curso internacional Business & Compliance na Barry University (EUA). Ex-Presidente da OAB Curitiba 2004-2006. Associado da ABA ? American Bar Association. Associado da IABA ? Inter-American Bar Association. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; da Associação dos Advogados de São Paulo; do IBCCRIM ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Diretor Executivo do IBDPE ? Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marlus Heriberto Arns de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE

Endereço


Endereço Profissional
Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
Av. Cândido de Abreu, 427 - conj. 706
Centro Cívico
80530903 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 32541814
URL da Homepage: www.arnsdeoliveira.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A Colaboração Premiada como legítimo instrumento de defesa na seara do Direito Penal Econômico, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios.
2001 - 2002
Mestrado em Direito Econômico e Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no âmbito do Direito Econômico,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Rodrigo Sánchez Ríos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1998
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 424h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1998 - 1998
Especialização em Didática do Ensino Superior.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmáti. (Carga Horária: 40h).
Georg-August Universität Göttingen, CEDPAL, Alemanha.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Ano de finalização: 2011.
1987 - 1991
Graduação em Direito - Campus Curitiba.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1986 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Dom Bosco, CDB, Brasil.
1984 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bom Jesus, CBJ, Brasil.
1976 - 1983
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Bom Jesus, CBJ, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Direito Penal e Compliance. (Carga horária: 18h).
Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, IDPEE, Brasil.
2016 - 2016
Business and Compliance Seminar.
Barry University, BARRY, Estados Unidos.
1999 - 1999
Contratos Bancários - questões controvertidas. (Carga horária: 10h).
Centro de Debates Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alç. do Est. do Paraná, CEDEPE, Brasil.
1997 - 1997
Prática Penal. (Carga horária: 12h).
Centro de estudos prof. Luiz Carlos S. de Oliveira, CELC, Brasil.


Atuação Profissional



Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, ARNS DE OLIVEIRA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná - Subseção de Curitiba, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Vice- presidente, Enquadramento Funcional: Vice - presidente

Atividades

02/2005 - 12/2006
Direção e administração, OAB CURITIBA, .

Cargo ou função
Presidente.
01/2004 - 02/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Vice - Presidente.

Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4


Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Membro eleito

Atividades

06/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Palestras.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor (Pós Graduação), Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I, Carga horária: 30
Outras informações
Contratação aprovada pela Portaria 366/2004.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Coordenador (Especialização), Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor Especialização

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto

Atividades

08/2004 - 12/2007
Direção e administração, Coordenação Especialização Direito Penal Econômico - PUC/PR, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2004 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direito Penal Econômico - PUC/PR, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
08/2002 - 12/2007
Ensino, Direito - Campus Curitiba, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
01/2005 - 12/2005
Ensino, Política Judiciária e Administração da Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O advogado e o Poder Judiciário
01/2003 - 12/2004
Direção e administração, Diretoria Adjunta - Núcleo de Prática Júrídica, .

Cargo ou função
Diretor do Núcleo de Prática Jurídica - Campus Curitiba.

Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, BONIJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

01/1994 - 07/1996
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor Jurídico.

Comissão Permanente - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, COMISSÂO TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Membro nomeado, Enquadramento Funcional: Membro nomeado
Outras informações
Nomeado pelo Dr. Desembargador Tadeu Marino Loyola Costa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Portaria n° 1421-DM) como representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná na Comissão Permanente para apurar, discutir e solucionar os problemas relativos ao funcionamento dos Fóruns da Comarca de Curitiba.


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos, CEJLC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal Economico, Carga horária: 5



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
Grupo de Estudos - Modernas /tendencias do Sistema Criminal
Descrição: Grupo de Estudos Coordenação: Dra Cleonice Bastos Pompermayer.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Grupo de Estudos - Modernas Tendências do Sistema Criminal - Faculdade de Direito - UNIFAE
Descrição: Grupo de Estudos Coordenador: Paulo Busato.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Extradição.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes contra o meio ambiente.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.


Prêmios e títulos


2015
Conselheiro Eleito, Conselho Deliberativo do Coritiba Foot Ball Club.
1999
Votos de louvor ao Dr. Marlus H. Arns de Oliveira - Advogado - proposição aprovada sob nº 77.00486.1999, Câmara Municipal de Curitiba.
1995
Elogio e agradecimento pelos serviços prestados durante o 18º Jamboree Mundial realizado na Holanda, União dos Escoteiros do Brasil.
1994
Medalha de gratidão - Grau Prata, União dos Escoteiros - Região do Paraná/Curitiba.
1989
Elogio pelos relevantes serviços prestados como escriturador à 2ª Zona Eleitoral pertencente a 11ª Junta Eleitoral de Curitiba /PR (Portaria n° 272/89), Juízo Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral - TRE/PR.
1988
Elogio pela dedicação e contribuição eficiente como escrutinador nos trabalhos de apuração da eleição de 15 de novembro de 1988 (Portaria n°260/88), Juízo Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral - 11ª Junta de Apuração - TRE/PR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE2015ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Responsabilidad penal de la persona jurídica en el ámbito del derecho penal económico. Revista IUS, v. 35, p. 179, 2015.

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE2015ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; CELLA, J. R. G. . THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 1, 2015.

3.
CELLA, J.R.G.2015CELLA, J.R.G. ; OLIVEIRA, M.H.A. . The Debate Between Bulygin and Kelsen on the Validity and Efficacy of Law. Revista Brasileira de Direito, v. 11, p. 137-146, 2015.

4.
CELLA, J. R. G.2015CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . The Wikileak's Case And Anonymity: Effects On The Information Freedom. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 218-242, 2015.

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE2014ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A Criminalização das Pessoas Jurídicas no Brasil à Luz da Lei Anticorrupção (Lei 12846/2013). Cadernos Jurídicos (OAB PR), v. 50, p. 1-3, 2014.

6.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE2011ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. O Senhor Mercado. Revista de Direito e Psicanálise, v. 3, p. 81-87, 2011.

7.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE2001ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Análise Constitucional da possibilidade de Prisão Domiciliar em Processo de Extradição. Revista Bonijuris, Curitiba - PR, v. 456, p. 09-12, 2001.

8.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE1998ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Breves Anotações à Lei 9.609/97. Boletim Informativo do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, v. 332, p. 4068-4070, 1998.

9.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE1996ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. O Sistema Punitivo Brasileiro e os Anseios Populares. Boletim Informativo do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, Curitiba - PR, v. 285, n.33, p. 3398-3395, 1996.

10.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.;OLIVEIRA, M.H.A.;OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE1995 ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Comentários à Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. Boletim Informativo do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, Curitiba - PR, n.04, p. 13-14, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, M.H.A.; CELLA, JOSÉ RENATO GAZIERO . Racionalidad, verdad pragmática, relativismo científico y derecho. 1. ed. , 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; MICHELOTTO, M. N. . Limitação de final de semana. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal baseado em casos - Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 245-254.

2.
CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. ; RODRIGUES, R. C. . Governo Eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba. In: Aires José Rover; Paloma Maria Santos; Orides Mezzaroba. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.: , 2014, v. , p. 241-274.

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Divulgação de Conteúdo de Interceptação Telefônica Ilegal e a Condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Denominado ?Caso Escher?. In: ROVER, A.J., FILHO, A.S., PINHEIRO, R.F.,. (Org.). Anais do XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boitex, 2013, v. , p. 213-233.

4.
CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Judicial Organization and the Use of New Technologies at the Information Society. In: ROCHA, B.A., SALGADO, K., GALUPPO, M.C., LOPES, M.S., DOS SANTOS, T.B.S., RIBEIRO, T.P.A.M., MEDRADO, V.A.. (Org.). XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 388-388.

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Análise do caso Escher e outros x Brasil ? decisão condenatória do estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi.. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. V, p. 555-571.

6.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LIMA, G. R. S. . Fundamentos do Direito Penal: Série Direito Penal baseado em casos. In: BUSATO, P. C.. (Org.). Lei Penal no Tempo: Sucessão de Lei Processual Penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 169-178.

7.
CELLA, J. R. G. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Neoconstitucionalismo(s) e seus Problemas: quais os Fundamentos dos Direitos Fundamentais?. In: MACHADO, E.D., VITA, J.B.. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 336-354.

8.
LIMA, G. R. S. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Exercício Regular de Direito e Estrito Cumprimento do Dever Legal. In: BUSATO, P. C.. (Org.). Teoria do Delito: Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 189-204.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. 'Avanço ou retrocesso?'. Correio Braziliense, Brasília, 19 fev. 2016.

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; TEIXEIRA, V. C. . Do limite de doações eleitorais por pessoas físicas. Gazeta do Povo, 28 dez. 2015.

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Papel de juiz na colaboração premiada não é de simples homologador. Consultor Jurídico - Boletim de Notícias ConJur, 22 out. 2015.

4.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. O papel do juiz na colaboração premiada. Gazeta do Povo, p. 8 - 8, 08 out. 2015.

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A Lei 12850/13 e seus instrumentos de investigação criminal. O Estado de S. Paulo - Estadão, Estado de São Paulo, 14 set. 2015.

6.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Crime Ambiental. Gestão da Responsabilidade Social, p. 10 - 11, 05 nov. 2007.

7.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal da OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 out. 2006.

8.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 jan. 2006.

9.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 nov. 2005.

10.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 nov. 2005.

11.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 out. 2005.

12.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 set. 2005.

13.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 ago. 2005.

14.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 jul. 2005.

15.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Adbogados = Direito dos Cidadãos (Manifesto de repúdio as invasões de escritórios de advocacia). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 jul. 2005.

16.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 jun. 2005.

17.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 maio 2005.

18.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 abr. 2005.

19.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Adbogados = Direito dos Cidadãos (Retirada de pauta a MP 232 - Vitória da Sociedade Civil Organizada que contou com o apoio e a participação da OAB Curitiba desde o primeiro momento em 12/01/05). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 abr. 2005.

20.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = Direito dos Cidadãos (Íntegra da manifestação da OAB contra a MP 232 - parte I). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 mar. 2005.

21.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 mar. 2005.

22.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = Direito dos Cidadãos (Pequenas notícias que causam desassossego e ofendem frontalmente as prerrogativas profissionais de nossa classe). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 fev. 2005.

23.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Mensagem do Presidente. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 2 - 2, 01 fev. 2005.

24.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = (Medida Provisória 232 - OAB contesta a voracidade fiscal-tributária do governo federal). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 jan. 2005.

25.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = (Encontro Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia + Direito de acesso aos autos na "Operação Sentinela"). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 dez. 2004.

26.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos advogados = Direito dos Cidadãos (Resolução 399 do Conselho da Justiça Federal - 'Alvarás eletrônicos' diretamente para os beneficiários da ação. Jornal da OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 8 - 8, 01 nov. 2004.

27.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos advogados = Direito dos Cidadãos (Conselho Federal lança 'Campanha Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia' como lema 'Cidadão sem defesa, Cidadania ameaçada). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba - PR, p. 4 - 4, 01 out. 2004.

28.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = Direito dos Cidadãos (A importância de formalizar as ofensas aos direitos dos advogados perante a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseão de Curitiba e os órgãos competentes). Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba- PR, p. 11 - 11, 01 set. 2004.

29.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prerrogativas profissionais dos Advogados = Direito dos Cidadãos. Jornal OAB Curitiba - Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Curitiba- PR, p. 9 - 9, 01 ago. 2004.

30.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Otsuka, Lucas B. Linzmayer . Superior Tribunal de Justiça reconhece direito de ex-representante comercial receber indenização por quebra de exclusividade praticada pela empresa representada. Estado do Paraná.

31.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. O papel do advogado frente à colaboração premiada. Revista do advogado, p. 87 - 97.

32.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Como adaptar as empresas ao novo cenário jurídico brasileiro. Revista SESCAP-PR, p. 21.

33.
OLIVEIRA, M.H.A.. O compliance como mecanismo eficiente de gestão anticorrupção. Estadão.

34.
OLIVEIRA, M.H.A.. Crimes contra a honra - indenização desproporcional. AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo - SP.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, M.H.A.; CELLA, J. R. G. . Racionalidad, verdad pragmática, relativismo científico y derecho. ESTUDIOS SOCIALES DEL NOA (UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES), 2017.

2.
OLIVEIRA, MARLUS HERIBERTO ARNS DE; CELLA, JOSÉ RENATO GAZIERO . THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, M.H.A.. Teoria do domínio do fato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A lei 12.850/2013 e sua aplicação na operação Lava Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, M.H.A.. Crimes Econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, M.H.A.. Colaboração Premiada como instrumento de defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVEIRA, M.H.A.. XII Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, M.H.A.. Colaboração Premiada como instrumento de defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
OLIVEIRA, M.H.A.. VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, M.H.A.. Operação Lava-Jato e seus reflexos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, M.H.A.. A Cultura do Compliance no Brasil: to comply or not to comply?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Investigação em Tempos de exposição Pessoal Permanente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. XIV CONPARH - Congresso Paranaense de Recursos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Delação premiada (oficina). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Corrupção, uma análise jurídica e econômica dos seus impactos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Garantias Constitucionais, Pena e Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Visão atual da Lei 12850/13 e seus Instrumentos de Investigação criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Direito Mercantil, Direito do Consumidor e Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; CELLA, J. R. G. . O novo constitucionalismo como forma de arrefecer o conflito entre constitucionalismo e democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A unificação do registro de identidade civil e a proteção de dados pessoais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. El Derecho Penal Económico en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Governo Eletrônico e Interação nas Redes Sociais: Um Estudo de Caso Sobre o Município de Curitiba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Racionalidade, verdade pragmática, relativismo científico e direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Temas Penales Contemporáneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. WEB 2.0 e Governo Eletrônico: um Estudo de caso Sobre o Municipio de Curitiba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Judicial Organization and the Use of New Technologies at the Information Society. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. No Brasil, a Sanha Legislativa Alcança o Ambiente Virtual através da Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Os Desafios do Direito Penal Frente à Macrocriminalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado frente as obrigações de tutela das áreas ambientais especialmente protegidas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Modernas Tendências do Direito Penal Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Divulgação de conteúdo de interceptação telefônica ilegal e a condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no denominado 'Caso Escher'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A Matter of Cultural Relativism: Is It Possible to Establish Universal Ethics for the Human Rights?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Neoconstitucionalismo(s) e seus problemas: quais os fundamentos dos Direitos Fundamentais?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Direito Penal e Processual Digital na Realidade Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Breves Considerações sobre o Direito Penal Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Aspectos atuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Breves Considerações Penais na Área Trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A Criminalização do Terceiro Setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito penal econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Breves reflexões penais na área trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; DIETER, M. . Crimes ambientais e econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Direito Penal Digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Direito Penal Econômico em Debate. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; GARCEZ, M. N. . Representante Comercial - Aspectos Jurídicos e Tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Ondas Eletromagnéticas - Verdades e Mentiras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Estado de Direito na Alemanha. Sobre ?inimigos? e ?criminosos? no Parlamento e frente ao Tribunal Constitucional Alemão. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Artigo).

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Prefácio ao encarte Advocacia pública - Um instrumento de todos. Acessível a todos. Curitiba -PR, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Sistemas Penais / Criminalidade / Vitimação / Violência - O Sistema Punitivo Brasileiro. a Vitimação versus Violência e os Anseios Populares 1997 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR ? LEI 13.254/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. OAB se posiciona contra a decisão do STF que autoriza prisão de réus condenados em segunda instância. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Advogado Marlus Arns no Band Cidade Especial de Sábado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. O Recebedor na ?barganha? da Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; VASCONCELLOS, M. ; LUCHETE, F. ; GRILLO, B. . Para advogados, STF curvou-se à opinião pública ao antecipar cumprimento de pena. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; BARAN, K. ; NEITSCH, J. . Estudo indica que decisão do STF sobre prisões vai interferir em 28% dos casos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Advogado da Operação Lava Jato ministra palestra em Cascavel. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Vulgarização da delação pode levar ao fracasso do instrumento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Advogado desponta na Lava Jato com delações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Um crítico que acabou aderindo à delação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
Milleo, Henry ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Um crítico que acabou aderindo à delação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
Megale, Bela ; Hass Carazzai, Estelita ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Advogado desponta na Lava Jato com delações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Carvalho, Cleide . Delação pode ser mais grave que processo penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Klenk, Lenise . Retrospectiva 2015 - As fases da Operação Lava Jato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Marlus Arns de Oliveira: ?É importante repatriar valores de origem lícita que estão no exterior?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Colaboração premiada vai mudar o perfil do processo penal e do Direito Penal brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Hass Carazzai, Estelita . Lei da delação aproxima direito brasileiro da cultura jurídica dos EUA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; CHUEIRE JR., R. . Depois da delação premiada, Direito Penal vai ser outro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Carvalho, Cleide ; ONOFRE, R. . Colaborações tendem a abordar assuntos específicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Carvalho, Cleide . Delação pode ser mais grave que processo penal, diz advogado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Força-tarefa da Lava Jato no MPF comemora decisão do STF sobre execução da pena. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; OSTI, C. . Advogado Marlus Arns, da Lava a Jato: Delação Premiada Justa ou benéfica para o bandido. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Garantias Constitucionais, Pena e Justiça. 2015. .

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A visão atual da Lei 12850/13. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. A visão atual da Lei 12850/13. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Rosa, C. ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. ; ARMELLINA, F. D. . Crime ambiental. 2007. (Entrevista para revista Gestão da Responsabilidade Social).

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Entrevista com o Dr. Marlus H. Arns de Oliveira, Presidente da Subseção Curitiba da OAB Paraná. 2006. (Entrevista no Jornal Correio Curitibano p. 03).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Participação em banca de Thalita Daffne Grinstein.O recebimento de honorários e o crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Participação em banca de Luiz Antonio Schimanski.Ortotanásia ou Samambaia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Martinez George de Sousa Lima Morais.O artigo 4° da Lei 7.492 de 16 de junho de 1986. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Karina Nogueira Alves.Aspectos gerais da legítima defesa, ressaltando a legítima defesa putativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Camila Kapp.O artigo 89 da Lei 8666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; SOUZA, M. A.; GOMES, J. C. S.. Participação em banca de Pierpaolo Petruzziello.Enriquecimento ilícito na lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Fernanda Ribas Lustosa.Legislação dos crimes ambientais no âmbito do direito das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; SA, P. P.. Participação em banca de Milena Elita Sá.Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Leticia Paula de Andrade.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Participação em banca de Cristiane Tomaz Andriolas.Crimes de perigo abstrato e a tutela penal do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Milvio Manoel Cruz Braga.O artigo 22 da Lei 7.492 de 16 de junho de 1986 e seu parágrafo único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; ALMEIDA, D. F. B.; ABREU, E. L. M.. Participação em banca de Lys Mara Prado Santos.Ressocialização do preso:um ideal possível de ser alcançado. Um reflexo sobre o caso do Estado do Paraná. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; ALMEIDA, D. F. B.; ABREU, E. L. M.. Participação em banca de Verônica Alves de Araújo.O juízo de admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; SOUZA NETO, C.; PIOVISAN, E.. Participação em banca de Fernando Firmino dos Santos.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; ALMEIDA, D. F. B.; ABREU, E. L. M.. Participação em banca de Andrelize Guaita di Lascio.Pessoa jurídica: uma questão de responsabilidade penal no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; RIOS, R. S.; LAUFER, D.. Participação em banca de Jonathan Cheong.Causas de justificação da extinção da punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; ALMEIDA, D. F. B.; LAUFER, D.. Participação em banca de Erick Leonel Barbosa da Silva.Direitos Humanos do preso condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; RIOS, R. S.; LAUFER, D.. Participação em banca de Tiago Veiga Ludwig.Das causas de extinção de punibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; LAUFER, D.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Michelle Campos de Assis.Gestão Fraudulenta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; FRANCO, José Gustavo de Oliveira; SPERANDIO, A.. Participação em banca de José Ariovaldo Claudino.Breve histórico dos institutos da área de preservação permanente e reserva legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; RIBEIRO, A. C.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Karlo Messa Vettorazzi.Pedido de parcelamento com uso do benefício da denúncia espontânea no regime da Lei nº 9.430/1996. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Colaboração Premiada no Direito Brasileiro - Comissão de Compliance e Anticorrupção da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ponta Grossa.A Colaboração Premiada no Direito Brasileir. 2018. (Outra).

2.
A Importância da Dogmática Penal no Julgamento de Crimes Econômicos. 2018. (Seminário).

3.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - ABDConst.Colaboração Premiada. 2018. (Outra).

4.
III Congresso da Advocacia sul catarinense. Direito Penal e processual penal - reflexões em tempos de lava jato. 2018. (Congresso).

5.
I Simpósio de Ciências Criminais - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Lei 12.850/2013 e a Operação Lava Jato. 2018. (Simpósio).

6.
IX Simpósio do Curso de Direito da FESP.Colaboração Premiada e Compliance Criminal. 2018. (Simpósio).

7.
Recursos no Processo Penal.Recurso Extraordinário; Agravo em Recurso Extraordinário; Precedentes e Súmulas do STF. 2018. (Seminário).

8.
Seminário Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras.Conferência de Abertura. 2018. (Seminário).

9.
VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE POSITIVO LONDRINA E DO VII ECAT - ENCONTRO CIENTÍFICO.COMPLIANCE CRIMINAL. 2018. (Seminário).

10.
XIII Semana do Direito UFC.Acordos de leniência: aplicação no brasil e reflexos no âmbito da Lava Jato. 2018. (Simpósio).

11.
23º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL. 2017. (Seminário).

12.
Encontros Folha.Ética e transparência nas empresas - reflexos da Lava Jato. 2017. (Encontro).

13.
VII Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais.COMPLIANCE. 2017. (Encontro).

14.
22º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Audiência de Custódia. 2016. (Seminário).

15.
Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos. 2016. (Seminário).

16.
21º Seminário Internacional do IBCCRIM.Securitização e política criminal atuarial. 2015. (Seminário).

17.
World Congress of the Internacional Association. A brief discussion of the current crisis of Legal Philosophy. 2015. (Congresso).

18.
World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. A brief discusion of the current crisis of Legal Philosophy. 2015. (Congresso).

19.
WORLD CPNGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION. 2015. (Congresso).

20.
XXIX Jornadas de Filosofía Jurídica y Social... 2015. (Outra).

21.
20º Seminário Internacional do IBCCRIM.Mudanças na execução penal. 2014. (Seminário).

22.
Palestra ?Visão Geral sobre Investigações e Processos de Cidadãos e Empresas Brasileiras nos Estados Unidos? proferida por Mr. Eric J. Snyder em. 2014. (Outra).

23.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - Estado, Economia e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

24.
Simposio Internacional de Filosofía del Derecho Racionalidad en el Derecho.Rationality, pragmatic truth and cognitive relativism: legal informatics and big-data. 2014. (Simpósio).

25.
Temas atuais do Direito Penal Econômico.Direito Penal Econômico adaptado aos novos tempos. 2014. (Seminário).

26.
XX Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: Democracia e Sustentabilidade na Sociedade do Conhecimento.Estado Policial Proteção de Dados Pessoais. 2014. (Encontro).

27.
19ª Seminário Internacional.Letalidade e vitimização policial. 2013. (Seminário).

28.
2º Congresso de e-Justiça da UFPR - Novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário. .. 2013. (Congresso).

29.
2º Congresso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2013. Crimes de Informática. 2013. (Congresso).

30.
História Política e Dogmática do Sistema Penal. 2013. (Outra).

31.
II Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusao, , II. Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: Aspectos Jurídicos e Sociológicos III. 2013. (Congresso).

32.
II Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia: Novas tendências da Tecnologia Digital. Mesa redonda Cidades Inteligentes e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

33.
III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

34.
Philosophy and Contemporary International Law.A Matter of Cultural Relativism: Is It Possible to Establish Universal Ethics for the Human Rights??,. 2013. (Simpósio).

35.
Universitas e Direito 2013. XVIII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.. Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos. 2013. (Congresso).

36.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Novas Tecnologias. 2013. (Encontro).

37.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Judicial Organization and the Use of New Technologies at the Information Society. 2013. (Congresso).

38.
18º Seminário Internacional do IBCCRIM.Genética: problemas éticos e penais. 2012. (Seminário).

39.
I Congresso Brasileiro de Governança e Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

40.
IV Jornadas sobre Derecho y Tecnología & XIV Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital.Direito Penal e Processual Digital na Realidade Brasileira. 2012. (Outra).

41.
Mesa Redonda sobre Lavagem de Capitais e Advocacia. 2012. (Outra).

42.
Seminário Direitos do Cidadão.-. 2012. (Seminário).

43.
Simpósio sobre Crime Organizado e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Sociedade Contemporânea.Crime Organizado e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. (Simpósio).

44.
VI Encontro 13 Luas 'Discurso da Servidão Voluntária' Étienne La Boétie. 2012. (Encontro).

45.
XV Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Processo eletrônico e informatização do poder judiciário. 2012. (Encontro).

46.
17º Seminário Internacional do IBCCRIM.Lavagem de Dinheiro e Incriminação de Atividades Cotidianas (atos neutros). 2011. (Seminário).

47.
Curso da Alemanha ? Temas Criminológicos Contemporâneos em Perspectiva Comparada.Questões Ambientais em Perspectiva Crítica. 2011. (Outra).

48.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/UFPR/PUCPR/ABDE. 2011. (Outra).

49.
XII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Direito Penal Digital. 2011. (Encontro).

50.
XII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Direito Penal Digital. 2011. (Encontro).

51.
XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

52.
16º Seminário Internacional do IBCCRIM.Direito de defesa na cooperação jurídica internacional. 2010. (Seminário).

53.
16º Seminário Internacional do IBCCRIM.A Advocacia Criminal no Estado Policial. 2010. (Seminário).

54.
III Congresso Brasileiro de Representantes Comerciais. Representante Comercial: aspectos jurídicos e tributários. 2010. (Congresso).

55.
Palestra: O Emprego da Lógica e da Argumentação Jurídica. 2010. (Outra).

56.
Princípios do Processo Civil na Constituição Federal - Nelson Nery Junior. 2010. (Simpósio).

57.
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2010. (Seminário).

58.
3º Congresso Gaúcho de Representantes Comerciais. 2009. (Congresso).

59.
Aulas na Pós Graduação em Direito Empresarial - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Direito Penal Econômico. 2009. (Outra).

60.
Mesa de Estudos e Debates: "A responsabildade penal das empresas e dos órgãos de direção na União Européia". 2009. (Outra).

61.
2º Congresso Gaúcho de Representantes Comerciais e 1º Congresso Brasileiro de Representantes Comerciais. 2008. (Congresso).

62.
Admissibilidade Recursal no STF e no STJ. 2008. (Seminário).

63.
Aulas na Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Recursos no Processo Penal. 2008. (Encontro).

64.
Capital Intelectual Estratégico. 2008. (Seminário).

65.
II Encontro de Trabalho dos Procuradores e Advogados do Sistema CONFERE/COREs. 2008. (Encontro).

66.
Imprensa e Comoção Pública em Casos Criminais - Organização AASP e IDDD. 2008. (Outra).

67.
IV Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Paraná. 2008. (Outra).

68.
Palestra sobre Lavagem de Dinheiro com o juiz federal Sérgio Fernando Moro - Instituto dos Advogados do Paraná. 2008. (Encontro).

69.
Palestra sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Prof. Sérgio Salomão Schecaira - 2º Seminário de Nucleação e Solidariedade entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da USP e Unicuritiba. 2008. (Seminário).

70.
Pautar Brasil. 2008. (Seminário).

71.
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

72.
Direito Ambiental - Âmbitos de atuação, riscos e prevenção.Direito Penal Ambiental - conflitos e soluções. 2007. (Encontro).

73.
Teoria e Prática no Direito Penal. 2007. (Seminário).

74.
Debate sobre Reforma Política, com a presença de Roberto Busato e Augusto de Franco, organizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná.Convidado na condição de Presidente da OAB Curitiba. 2006. (Outra).

75.
Encontro do IAP - Palestra: "As mudanças ocorridas no Código de Trânsito Brasileiro em face da Lei 11275" de Marcelo José Araújo. 2006. (Encontro).

76.
Evento Empresarial do Conselho de Câmaras Setoriais. Palestra: "O novo REFIS" de Dr. Leonardo Sperb de Paola. 2006. (Encontro).

77.
3 Colégio de Presidentes de Subseção e Conselheiros da OAB/Pr - Gestão 2004-2006.3 Colégio de Presidentes de Subseção e Conselheiros da OAB/Pr. 2005. (Outra).

78.
III Conferência Estadual dos Advogados - O Advogado e a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

79.
III Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Mesa redonda sobre Ondas eletromagnéticas - Verdades e mentiras. 2005. (Congresso).

80.
Inclusão Tecnológica do Advogado ? Governo Eletrônico. 2005. (Outra).

81.
I Simpósio de Direito e Tecnologia da Informação. 2005. (Simpósio).

82.
Palestra junto ao escritório G.A. Hauer & Advogados Associados.Temas Atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Outra).

83.
V Encontro de Advogados do Mercosul. 2005. (Encontro).

84.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra).

85.
10° Seminário Internacional - IBCCRIM. 2004. (Seminário).

86.
1 Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/Pr _ Gestão 2004-2006.1 Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/Pr. 2004. (Outra).

87.
2 Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/Pr - Gestão 2004-2006.2 Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/Pr. 2004. (Outra).

88.
Encontro Brasileiro - Alusivo aos 10 anos do Estatuto da Advocacia da OAB - Prerrogativas Profissionais dos Advogados.Encontro Brasileiro - Alusivo aos 10 anos do Estatuto da Advocacia da OAB - Prerrogativas Profissionais dos Advogados. 2004. (Encontro).

89.
Sessão solene de colação de grau dos formandos do curso de Direito diurno - Turma B, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Secretariado. 2003. (Outra).

90.
8° Seminário Internacional - IBCCRIM. 2002. (Seminário).

91.
Conferência proferida por Claus Roxin: A tutela penal da vida humana. 2002. (Outra).

92.
Encontro Paranaense dos Advogados Criminalistas. 2002. (Encontro).

93.
I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico.O Direito Penal Econômico e os Desafios da Sociedade Pós-Industrial. 2002. (Outra).

94.
7º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2001. (Seminário).

95.
Seminário Direito Penal Empresarial. 2001. (Seminário).

96.
XIX Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual - A reforma do sistema criminal. 2001. (Simpósio).

97.
6° Seminário sobre crimes tributários. 2000. (Seminário).

98.
I Congresso de Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde. 2000. (Congresso).

99.
Contratos Bancários - questões controvertidas. 1999. (Outra).

100.
Curso de Prática Penal. 1998. (Outra).

101.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

102.
I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

103.
Seminário sobre a Lei n° 9.099. 1995. (Seminário).

104.
II Congresso Estadual de Magistrados - Autonomia e Modernização do Poder Judiciário. 1994. (Congresso).

105.
I Ciclo de Palestras de Direito Civil. 1990. (Outra).

106.
Semana dos Três Poderes. 1987. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Fundação da Faculdade Livre de Direitos Humanos. 2006. (Outro).

2.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.. Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - Uma pós-graduação em realidade. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Ferreira da Rocha Loures. Pendência de discussão do débito na esfera administrativa e a ação penal. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Luiz Arthur Klas Gineste da Conceição. Tortura: um atraso para Segurança Pública Nacional. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Debora Appel. As garantias constitucionais no inquérito policial. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

4.
João Henrique Bohr Cidade. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dalton Spadotto. O Delito Econômico e sua Delimitação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

2.
Ana Carolina Treis Wurster. O princípio da presunção de inocência e a prevalência do interesse público frente a imprensa sensacionalista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Educação Superior de Blumenau - CESBLU. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elton Jorge Cordeiro Vanzuit. Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

2.
Miguel Jorge Azzi Lopes Espírito. Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

3.
Rafael Muzy Bittencourt. Lavagem de dinheiro: efetivo combate e um processo penal garantidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

4.
Juarez Cesar Scarant Junior. Ministério Público, Polícia Judiciária e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

5.
Danyelle da Silva Galvão. Aspectos Penais da Lei Concorrencial Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

6.
Vanessa Teixeira. Da liberdade provisória nos casos de Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

7.
Luana Rocha. Direito Penal Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

8.
Ivo Siurumiki Júnior. Direito Penal Econômico: A Intervenção de um Direito Penal Mínimo e sua eficácia na tutela de bens jurídicos supraindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

9.
André Thiel Stinglin. O Direito Penal Econômico e sua aplicação nas marcas, patentes e congêneres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus Curitiba) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

10.
Paulo Winicius de Castro. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

11.
Alcides Lacourt Júnior. Ação de depósito e prisão civil do depositário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

12.
Arthur Ludwig Neumann. O duplo grau de jurisdição no Processo Penal - uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

13.
Joel Fernandes de Lima Filho. A decadência da pena de prisão e as penas alternativas à luz da Lei 9.714/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

14.
Johnny Elizeu Stopa Junior. Juizado Especial Criminal - Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

15.
Daniel Ferreira de Freitas. Fundamentos e novas propostas para a remição de pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

16.
Cristiane Kravetz. Responsabilidade penal no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

17.
Marcelo Lourenço da Silva. A pena de prisão no Brasil, suas mazelas e a ressocialização do criminoso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

18.
Mário Celso Pasqualin. Tutela penal ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

19.
Marcos Alfred Brehm. Furto de energia elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

20.
Paulo Rogério Mileski. Teorias em torno da obtenção ílicita de provas no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

21.
Rodrigo de Lima Martins. Inquérito Policial - uma perspectiva crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

22.
Sthéfano Roberto Janata. Porte de arma: proibir seu comércio legal resolveria o problema de segurança pública?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Campus São José dos Pinhais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Marlus Heriberto Arns de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Milleo, Henry ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Um crítico que acabou aderindo à delação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Megale, Bela ; Hass Carazzai, Estelita ; ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H. . Advogado desponta na Lava Jato com delações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARNS DE OLIVEIRA, Marlus H.; Carvalho, Cleide . Delação pode ser mais grave que processo penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Aprovado no programa de Doutorado "Problemas actuales en ciencia jurídica" da Facultad de derecho da Universitat de Valéncia em novembro de 1999.
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP - desde 19/08/2004
Membro do American Bar Association - ABA - desde 01/09/2014



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