Alex Wilson Duarte Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 13/05/2015


Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000). Atualmente é Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade penal, direito processo penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alex Wilson Duarte Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, A. W. D.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral de Justiça, 01ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
Rua Tibagi, 779/304
Centro
80060110 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32504000
Ramal: 4053
URL da Homepage: www.mppr.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2000
Aperfeiçoamento em APERFEIÇOAMENTO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DO MP. (Carga Horária: 360h).
FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, FEMPAR, Brasil.
Título: TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. Ano de finalização: 2000.
Orientador: PAULO CÉSAR BUSATO.
1996 - 2000
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.




Formação Complementar


2007
Modernas Tendências em Criminologia, Direito Penal. (Carga horária: 360h).
Faculdade Educacional de Ponta Grossa, UNIÃO, Brasil.
2014 - 2014
Perspectivas do Direito Penal internacional. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2014 - 2014
MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Português e Redação. (Carga horária: 100h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2013 - 2013
Preparação Fase Prática - Concursos. (Carga horária: 125h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2013 - 2013
Legislação Penal Especial. (Carga horária: 130h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2013 - 2013
PALESTRA COACHING PARA A APROVAÇÃO. (Carga horária: 25h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2013 - 2013
Carreiras Jurídicas Anuais. (Carga horária: 906h).
Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral de Justiça, PGJ-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - DAS4, Carga horária: 40


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40


FACULDADE MATER DEI, FMD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSR, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrei aulas de Práticas Jurídicas Penais I e II e Prática Jurídica Civil I. Orientei o Núcleo de Prática Jurídica e Protetos de Trabalhos de Conclusão de Curso durante todo o período.

Atividades

05/2010 - Atual
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PRÁTICA JURÍDICA PENAL
DIREITO PENAL IV
DIREITO PENAL III
DIREITO PENAL II
10/2004 - 03/2009
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL I
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL II
ORIENTAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
ORIENTAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BUSATO, P. C.2015BUSATO, P. C. ; FERREIRA, A. W. D. . Imputação da pessoa jurídica no projeto do novo CP. Boletim IBCCRIM, v. 269, p. 16-18, 2015.

2.
BUSATO, P. C.2014BUSATO, P. C. ; FERREIRA, A. W. D. . Observaciones críticas sobre el objeto de la decisión judicial: la imposibilidad de condena en contra de la voluntad de las partes. Revista General de Derecho Penal, v. 22, p. 1-22, 2014.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BACH, M.; DAVID, D. F.; FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de Dunnya Gonçalves Mouchbahani.A (in)aplicabilidade da prescrição penal antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

2.
FERREIRA, A. W. D.; DAVID, D. F.; BACH, M.. Participação em banca de Juliana Baggio dos Santos.Estudo de caso: estupro de vulnerável menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

3.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de Djalma Nogueira Filho.Inversão do ônus da prova no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

4.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de Andréa F. Bertholdi.As parcerias público-privadas aplicadas no sistema carcerário brasileiro - Um estudo de caso PPP - Complexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

5.
FERREIRA, A. W. D.; BACH, M.; GUIMARAES, R. R. C.. Participação em banca de Marcos Vinícius Benatti de Souza.O papel da vítima no processo penal contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

6.
FERREIRA, A. W. D.; BACH, M.; SANZ, E.. Participação em banca de Emanuelle Cristina Högen corrêa.A aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

7.
FERREIRA, A. W. D.; SANZ, E.; BACH, M.. Participação em banca de Wanessa Mendes da Silva Monteiro.Política criminal e a inconstitucionalidade do art. 28, da Lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

8.
FERREIRA, A. W. D.; BACH, M.; SANZ, E.. Participação em banca de Ellen Cristina Scuheda.A norma penal em branco como meio de administrativizar o direito penal econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

9.
FERREIRA, A. W. D.; SANZ, E.; BACH, M.. Participação em banca de Eversong Paulo Zuba.Um panorama do direito penal contemporâneo: Direito penal econômico e a tipificação de perigo abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

10.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de Jéssica Cristina Ponijaleski.Princípio da proteção de bens jurídicos e o delito de porte de droga para consumo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

11.
FERREIRA, A. W. D.; CAVAGNARI, R. J.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Guilherme Francisco Mioto.Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

12.
FERREIRA, A. W. D.; CAVAGNARI, R. J.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Gislaine Cunha Vasconcelos.Criminologia crítica: constatações, características e limitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

13.
FERREIRA, A. W. D.; CAVAGNARI, R. J.; VETTORAZZI, K. M.. Participação em banca de Alex Rafael Ribas.Responsabilidade Penal do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

14.
FERREIRA, A. W. D.; BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R. J.. Participação em banca de Larissa Mayer Pontes.Fundamentos da prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

15.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de DAIANE DE ANDRADE.CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA PRATICADOS POR SERVIDOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

16.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO DA SILVA.LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

17.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de HANNA RACHEL TRÊS DA SILVA.CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBTIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESTADUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

18.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de GIOVANI ZANOL.PATERNIDADE VOLUNTÁRIA NA RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

19.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de UBALDO DE WALMOR BARBOSA.SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA - REGIME ÚNICO ESTATUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

20.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de RICARDO ZAMBERLAN.O CONSENTIMENTO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

21.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de SÍLVIO FERREIRA CANTON.DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

22.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de ABRILINO FICARDO CRUZ.NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

23.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de VLADEMIR LUIZ RAYMUNDI.A EFETIVA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NOS TRIBUTOS ICMS, IPI, COFINS. PIS E ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

24.
FERREIRA, A. W. D.. Participação em banca de RENATA DIAS LIGNANE.UNIÃO AFETIVA HOMOSSEXUAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

25.
FERREIRA, A. W. D.; CHIOCHETA JR, V. L.; CANTO, C. P.. Participação em banca de MARIZE APARECIDA REGUELIN LESSI.IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA COM BASE NA ESTIMATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

26.
FERREIRA, A. W. D.; CHIOCHETA JR, V. L.; LUNARDELLI, L. D.. Participação em banca de MARCIUS JOSÉ WALHANUIK.OBRIGAÇÕES PROPTER REM NO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

27.
FERREIRA, A. W. D.; TASCA, F. A.; FÁVERO, G. J.. Participação em banca de DARLEI BALENA.RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR CHEQUES DEVOLVIDOS DE CONTAS ENCERRADAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

28.
FERREIRA, A. W. D.; GUERRA JR, C. S.; MICHALISZYN, V. L.. Participação em banca de ALDERI DE RÉ.ADOÇÃO: DIREITO DO MENOR COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DA HIPOTECA SOCIAL DO ABANDONO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

29.
FERREIRA, A. W. D.; LUNARDELLI, L. D.; GUERRA JR, C. S.. Participação em banca de STELLA MARIA CÉ PAGLIARI.A NECESSIDADE DE OBTER DECLARAÇÃO JUDICIAL DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS FACE A MAIORIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

30.
FERREIRA, A. W. D.; RECUERO, A. S.; MICHALISZYN, V. L.. Participação em banca de CARMEN LÚCIA CORDEIRA AUGUSTO GUERRA.RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: MEDIDA PROATIVA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

31.
FERREIRA, A. W. D.; RECUERO, A. S.; MICHALISZYN, V. L.. Participação em banca de CARMEN LÚCIA CORDEIRA AUGUSTO GUERRA.RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: MEDIDA PROATIVA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

32.
FERREIRA, A. W. D.; JANCZESKI, C. A.; MICHALISZYN, V. L.. Participação em banca de MARTA ELIZABETH OYARZABAL DE MELO.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E FINALIDADES SOCIAIS DO DIREITO À PROPRIEDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.

33.
FERREIRA, A. W. D.; DEFACI, D.; CORÁ, E.. Participação em banca de GREICI MARGOT ALBERTONI.OS INDÍCIOS COMO PROVA DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"O Judiciário e a Constituição: Desafios e Perspectivas". 2014. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Mayorquim. Aplicação do princípio da insignificância no delito de porte para uso de substância entorpecente na esfera militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

2.
Marta Regina Savi. O que foi e o que se esperava dela: a lei da anistia de 1979 e seu ainda não pacificado alcance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

3.
Cristine Helena Maçaneiro. Medida de segurança: inconstitucionalidade da inexistência de um prazo máximo de cumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

4.
WILLIAN BRUNO FLORES. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

5.
JURACI ANTONELLI. CULPABILIDADE E DOLO EM CRIMES DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

6.
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA VÁLIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

7.
MARJORY ELLEN SIVIERO. TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA HONRA NA LEI DE IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

8.
LUIZ FREDERICO DA MOTTA FIGUEIREDO. POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

9.
ADRIANO FÁVERO. DOSIMETRIA DAS PENAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

10.
DANIEL RODRIGO PEGORARO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

11.
MOHAMED HUSSEIN MAKKI. ESTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.

12.
CARPINE DARI. INOVAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS DA NOVA LEI DE TÓXICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE MATER DEI. Orientador: Alex Wilson Duarte Ferreira.




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