Rodrigo Jacob Cavagnari

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  • Última atualização do currículo em 17/12/2018


Advogado. Professor do programa Law Experience (FAE Centro Universitário). Graduação em Direito (UEPG). Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Jurisdição Constitucional. Pesquisador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal (FAE Centro Universitário). Pesquisador-adjunto do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (PPGD/UFPR). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Jacob Cavagnari
Nome em citações bibliográficas
CAVAGNARI, Rodrigo Jacob;CAVAGNARI, Rodrigo;(FAE CENTRO UNIVERSIT?RIO/ PR), RODRIGO CAVAGNARI;CAVAGNARI, Rodrigo J.

Endereço


Endereço Profissional
SANZ Advogados.
Rua Júlia Wanderley 1036
Mercês
80040180 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 30270064
URL da Homepage: eduardosanz.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito. (Carga Horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Título: Controle abstrato de constitucionalidade e hermenêutica constitucional: a contribuição do instituto do amicus curiae como legitimação democrática.
Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini.
2005 - 2007
Especialização em Modernas Tendências do Direito Penal. (Carga Horária: 390h).
Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil.
Título: Tipo de ação e relação de causalidade: um estudo sobre os fundamentos do tipo à luz da filosofia da linguagem.
Orientador: Paulo César Busato.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Teoria significativa da ação e relação de causalidade.
Orientador: Paulo César Busato.




Formação Complementar


2018 - 2018
Derecho en Chile. (Carga horária: 32h).
Universidad Andrés Bello, UNAB, Chile.
2016 - 2016
Reflexões sobre o Uso e o Tráfico de Drogas. (Carga horária: 4h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
Reunião de Trabalho: Ministério Público e Segurança Pública. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
Concorrência e Infrações à Ordem Econômica. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
Escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
Direitos Humanos do MPPR - Avançar sem Retroceder. (Carga horária: 20h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
A nova lei brasileira de inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
3º Encontro Anual da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas. (Carga horária: 4h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2016 - 2016
O NCPC e a atuação do MP. (Carga horária: 30h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2014 - 2014
Modernas Tendências do Direito Penal. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 40h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Fundamentais e Ações Coletivas. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2011 - 2011
XXIX Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 480h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. (Carga horária: 6h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Leitura Integral.
Programa Integral de Leitura, PILBRA, Brasil.
2010 - 2010
Recursos nos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFEPR, Brasil.
2009 - 2009
Encontro de Trabalho do Ministério Público. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2009 - 2009
Neoconstitucionalismo e instituições jurídicas. (Carga horária: 2h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2007 - 2007
Seminário Ética no Judiciário Tendência Internacional e Nacional. (Carga horária: 16h).
Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Estágio. (Carga horária: 75h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2005 - 2005
O Novo Regime Falimentar. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Extensão em Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
1999 - 2000
English Course prescribed by Board of Education. (Carga horária: 225h).
Inglês Wisdom Conversação, WISDOM, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor das disciplinas "Introdução ao Sistema Penal" e "Observatório de Jurisprudência Criminal" do programa FAE Law Experience.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Penal.


Eduardo Sanz Advogados Associados, SANZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-adjunto


Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
PGJ - Coordenadoria de Recursos Criminais - Dr. Ernani de Souza Cubas Jr. PGJ - 5º Grupo Criminal - Gab. Dr. Paulo César Busato


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto
Outras informações
Coordenador adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Curitiba (PR).


Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA IX, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA IX, módulo: "Crimes Previdenciários".


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
Outras informações
Gabinete do Juiz Substituto de 2º Grau Francisco Cardozo Oliveira. Atuação em processos da 1ª Câmara Criminal.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Aluno convidado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Programa de Estágio do Superior Tribunal de Justiça. Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki. Atuação em processos da 1ª Turma e da 1ª Seção.


Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Cadeira: Direito Penal I. Supervisão: Prof. Dr. Paulo César Busato.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Paulo César Busato em 02/11/2017.
Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Paulo César Busato em 04/06/2016.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2009 - 2009
Periódico: Revista Justiça e Sistema Criminal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Patrono, Turma do Curso de Direito da FAE Centro Universitário.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
(UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN?), PAULO C?SAR BUSATO2017(UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN?), PAULO C?SAR BUSATO ; (FAE CENTRO UNIVERSIT?RIO/ PR), RODRIGO CAVAGNARI . A TEORIA DO DOM?NIO DO FATO E O C?DIGO PENAL BRASILEIRO. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 2, p. 83, 2017.

2.
CAVAGNARI, Rodrigo J.2017CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . Tipicidade Penal Finalista e Tipo de Ação Significativo. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 147, 2017.

3.
CAVAGNARI, Rodrigo J.2017CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . A teoria do domínio do fato e o Código Penal Brasileiro. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 175, 2017.

4.
CAVAGNARI, Rodrigo J.2017CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . Tipicidad penal finalista y tipo de acción significativo. REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL, v. 27, p. 1-30, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . O Ministério Público e a investigação de crime eleitoral. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.: Editora Fórum, 2018, v. VIII, p. 373-.

2.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BACH, Marion . Concepção procedimental do bem jurídico e seus reflexos na determinação (racional) da pena. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). A linguagem do Direito Penal. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 293-.

3.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . A proteção do estado de inocência: um efeito da dimensão política da legalidade no estado de direito. Direitos fundamentais: uma abordagem interdisciplinar. 1ed.: , 2018, v. , p. 107-.

4.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. ; ARAÚJO, G. P. . Delitos de posse, ação significativa e jurisprudência. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). A linguagem do Direito Penal. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 237-.

5.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . Pena e medida de segurança: uma aproximação. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 983-996.

6.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . Pena e medida de segurança: uma aproximação. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 983-996.

7.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; BUSATO, P. C. . Tipicidade Penal Finalista e Tipo de Ação Significativo. In: FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; FONSECA, Pedro H.C.. (Org.). Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva: estudos em homenagem ao Professor Cláudio Brandão. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 475-.

8.
CAVAGNARI, Rodrigo J.; CARUNCHO, A. ; FERREIRA, A. W. D. ; SCANDELARI, G. B. . Art. 1º da Lei 13.260/2016. In: Paulo Busato. (Org.). Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. 1, p. 9-.

9.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. 29/04 - O relato de uma testemunha. In: BUSATO, Paulo César; ANDRADE, Andressa Paula de; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). 29 de abril de 2015: reflexões sobre as manifestações do Centro Cívico de Curitiba/PR. 1ªed.Curitiba: Modernas Tendências do Sistema Criminal, 2016, v. 1, p. 11-18.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Ação significativa, tipo de ação e relação de causalidade. In: Encontro Anual de Iniciação Científica, 2006, Ponta Grossa. Encontro Anual de Iniciação Científica ... Encontro de Pesquisa da UEPG (CD-Rom), 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Derecho procesal penal en Brasil y Operación Lava Jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Pornografia infanto juvenil na internet e as alterações do Código Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Pornografia infanto juvenil , crimes sexuais e o Código Penal Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Criminologia pós-moderna. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. Criminologia crítica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIVES ANTÓN, Tomás Salvador ; CAVAGNARI, Rodrigo J. . Lei, linguagem e liberdade (sobre determinismo, liberdades constitucionais e direito penal). Curitiba: FAE, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
GRAHAM, Hannah ; MCNEILL, Fergus ; CAVAGNARI, Rodrigo J. . Desistência: prevendo futuros. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).

3.
CORIA, D. C. C. ; CAVAGNARI, Rodrigo J. . Direitos humanos, compliance e indústrias extrativistas na América Latina, 2017. (Tradução/Artigo).

4.
CUERDA ARNAU, María Luisa ; CAVAGNARI, Rodrigo J. . Dogmática, direitos fundamentais e justiça penal: análise de um conflito. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2014. (Tradução/Artigo).

5.
MUÑOZ CONDE, Francisco ; CHIESA, Luis Ernesto ; CAVAGNARI, Rodrigo J. ; BUSATO, P. C. . A exigência da ação (act requirement) como um conceito básico do Direito penal. Curitiba: FAE Centro Universitário, 2010. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUSATO, P. C.; SA, P. P.; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Stephan Nascimento Basso.A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
FERREIRA, A. W. D.; BACH, Marion; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Cristine Helena Maçaneiro.Medida de segurança: inconstitucionalidade da inexistência de um prazo máximo de cumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

3.
FERREIRA, A. W. D.; BACH, Marion; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Marta Regina Savi.O que foi e o que se esperava dela; a Lei da Anistia de 1979 e seu ainda não pacificado alcance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

4.
BUSATO, P. C.; FERREIRA, A. W. D.; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Larissa Mayer Pontes.Fundamentos da prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

5.
SILVA, E. S. O. E.; MERLIN, L. H.; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Paulo da Silva Lima.Interpretação do direito penal tributário - Lei 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

6.
GUIMARAES, R. R. C.; PANZA, L. O. M.; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Anna Carolina Batistella de Oliveira.O interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

7.
BUSATO, P. C.; FERREIRA, A. W. D.; CAVAGNARI, Rodrigo Jacob. Participação em banca de Guilherme Francisco Mioto.Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Brasil-Alemanha sobre Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas. 2017. (Seminário).

2.
UNIVERSO UEPG - II Mostra de Ciência, Tecnologia & Arte.Acesso à Justiça à luz dos Princípios. 2006. (Encontro).

3.
XV Encontro Anual de Iniciação Científica e VI Encontro de Pesquisa da UEPG.Ação Significativa, Tipo de ação e Relação de Causalidade. 2006. (Encontro).

4.
I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).

5.
III Simpósio Direito, Política e Democracia. 2005. (Simpósio).

6.
I Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).

7.
I Simpósio de Direito Penal. 2004. (Simpósio).

8.
Aula inaugural do Ano Letivo de 2002: "Do compromisso do operador jurídico no regime democrático de direito". 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAVAGNARI, Rodrigo J.. I Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gislaine Cunha Vasconcelos. Criminologia crítica: constatações, características e limitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Rodrigo Jacob Cavagnari.

2.
Alex Rafael Ribas. Responsabilidade penal do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Rodrigo Jacob Cavagnari.

Orientações de outra natureza
1.
Airton Gustavo Kielek. Júri Simulado. 2010. Orientação de outra natureza - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Rodrigo Jacob Cavagnari.




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