José Antonio Savaris

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Antonio Savaris
Nome em citações bibliográficas
SAVARIS, J. A.;SAVARIS, José Antonio;SAVARIS, José A.;SAVARIS, J. Antonio;ANTONIO SAVARIS, José;ANTONIO SAVARIS, J.;A. SAVARIS, J.;A. SAVARIS, José

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal - TRF 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná.
Rua Voluntários da Pátria, 532
Centro
80010-020 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33216469
URL da Homepage: www.joseantoniosavaris.com.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia.
Palavras-chave: SEGURIDADE SOCIAL; direito previdenciário; equilíbrio atuarial e financeiro; HERMENEUTICA; jurisprudência; utilitarismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Pedágio: pressupostos jurídicos,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Luiz Alberto Blanchet.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1998 - 1998
Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. (Carga Horária: 380h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1994 - 1994
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1986 - 1991
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Estudos do Texto Jurídico - EaD. (Carga horária: 40h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.
2009 - 2009
Currículo Permanente-Módulo VII-2009-SC/PR. (Carga horária: 52h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.
2009 - 2009
Currículo Permanente-Módulo VI-EaD. (Carga horária: 75h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.
2009 - 2009
Currículo Permanente-Módulo VI. (Carga horária: 26h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.
2004 - 2004
Currículo Permanente-Módulo I. (Carga horária: 52h).
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.


Atuação Profissional



Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 15
Outras informações
Disciplina ministrada: Aplicação do Direito Previdenciário - Especialização em Direito Previdenciário

Atividades

05/2009 - 05/2009
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aplicação do Direito Previdenciário

Escola Paulista de Direito Social, EPDS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Convidado para lecionar em disciplinas em pós-graduação lato senso.


Justiça Federal - TRF 4ª Região, JF4, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Magistratura, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações
Ingresso em junho de 1996 Juiz Federal Substituto da Vara Previdenciária de Curitiba (1996-1998) Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal de Curitiba (1998-1999) Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Chapecó-SC (01-99 a 04-99) Juiz Federal Titular da Vara Federal de Guarapuava-PR (05-99 a 01-2002) Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto de Ponta Grossa (02-2002 a 11-2004) Juiz Federal Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba

Atividades

07/2009 - Atual
Direção e administração, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Cargo ou função
Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudo da Estrutura dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.
07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudo das Condições de Trabalho nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.
07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.
07/2008 - Atual
Direção e administração, Seção Judiciária do Paraná, Sistema de Conciliação.

Cargo ou função
Coordenador Regional.
2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

06/2009 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Serviço realizado
Mediador na Audiência Pública dos JEFs Cíveis e Previdenciários, em 19 de junho, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e em 10 de junho, na Seção Judiciária de Santa Catarina.
04/2009 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Serviço realizado
Coordenador e Mediador da Audiência Pública dos JEFs em Matéria Previdenciária, no dia 22 de abril, na Seção Judiciária do Paraná.
05/2006 - 05/2006
Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, .

Treinamentos ministrados
Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região
12/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .

Cargo ou função
Membro do grupo de trabalho que elaborou a proposta de Planejamento Estratégico dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região para o biênio 2006/2007.
05/2005 - 05/2005
Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Cascavel, .

Treinamentos ministrados
Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material
04/2005 - 04/2005
Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Maringá, .

Treinamentos ministrados
Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material
02/2005 - 02/2005
Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Curitiba, .

Treinamentos ministrados
Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material
2002 - 2002
Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, .

Treinamentos ministrados
Curso de Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - 80 h/a

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, ministrando a disciplina "Judicialização das Políticas Públicas: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais".

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
45 horas-aula

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
30 horas-aula

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
30 horas-aula

Atividades

10/2005 - 11/2005
Ensino, Pós-Graduação em D. Trabalho e Previdencia Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Previdenciário - 45 horas aula
10/2003 - 11/2003
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Prev Social, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Previdenciário
08/2001 - 08/2001
Ensino, Mestrado Profissionalizante em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Previdenciário para Gestão Empresarial
08/2000 - 10/2000
Ensino, Mestrado Profissionalizante em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário Responsável também pela distribuição das disciplinas, contratação dos professores, fixação da grade horária e metodologia de ensino.

Atividades

07/2004 - Atual
Ensino, Curso Regular da Escola da Magistratura Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
01/2004 - 03/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor.

Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário

Atividades

04/2006 - Atual
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Previdenciário
Sistema Constitucional de Seguridade Social
03/2006 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 5 - 2006.
10/2005 - Atual
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Traços Elementares das Prestações do Regime Geral da Previdência Social
Sistema Constitucional da Seguridade Social
09/2005 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Póa-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 4 - 2005.
04/2004 - 05/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 03 - PERÍODO 2004/2005.
04/2004 - 04/2005
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional da Seguridade Social
Benefícios da Seguridade Social
Processo Previdenciário (Administrativo e Judicial)
08/2003 - 04/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 02 - PERÍODO 2003/2004.
08/2003 - 03/2004
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Benefícios da Seguridade Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
Processo Previdenciário (Judicial e Administrativo)
07/2002 - 08/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 01 - PERÍODO 2002/2003.
08/2002 - 07/2003
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regime Próprio dos Servidores Públicos
Processo Previdenciário (Judicial e Administrativo)
Benefícios da Seguridade Social
03/2001 - 07/2001
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público e Privado
08/2000 - 07/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Introdução ao Estudo do Direito
04/2001 - 05/2001
Extensão universitária , Faculdades Guarapuava, .

Atividade de extensão realizada
Curso - Noções Fundamentais de Direito Previdenciário.
08/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário - I

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou a disciplina Aspectos Processuais do Direito Previdenciário, com 30 horas-aula.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - 04/2006
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Processuais do Direito Previdenciário - 30 horas-aula
06/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Processuais do Direito Previdenciário - 15 horas

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou disciplina: Sistema Constitucional da Seguridade Social - 15 horas Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social - 30 horas

Atividades

03/2006 - 07/2006
Ensino, Curso de Pòs-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social - 45 horas
Sistema Constitucional da Seguridade Social - 15 horas

Faculdades Guarapuava, FIG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2001 - 06/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
08/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

IMED - Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou disciplina sobre Reformas da Previdência Social e Regime Probatório Previdenciário - 12 horas aula

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reformas no Regime Geral da Previdência Social - Regime Probatório Previdenciário - 12 horas aula
04/2005 - 04/2005
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional de Seguridade Social - 15 horas

SESUSC - FACULDADE ANITA GARIBALDI, SESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2006 - 05/2007
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS/APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE - 15 HORAS
05/2006 - 08/2006
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA POR IDADE - RGPS - 15 HORAS
SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 15 HORAS

Ordem dos Advogados do Brasil - PR, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia



Linhas de pesquisa


1.
Coordenador do Projeto "Mapeamento dos Processos Críticos para Efeito de Padronização e Melhorias"


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário
2011 - Atual
Periódico: Revista da Academia Judicial


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Cidadão Honorário, Prefeitura do Município de Ponta Grossa.
2003
Presidente de Honra, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
2003
Cidadão Honorário, Prefeitura do Município de Guarapuava-PR.
2000
Nome de Turma do Curso de Direito, Faculdades Curitiba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEMOS FILHO, T. G.2016LEMOS FILHO, T. G. ; ABREU, P. M. ; SAVARIS, J. A. . A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 1393-1420-1420, 2016.

2.
LEMOS FILHO, T. G.2016LEMOS FILHO, T. G. ; SAVARIS, J. A. ; SAVARIS, J. A. . A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 1393-1420-1420, 2016.

3.
PORENA, D.2014PORENA, D. ; LAZZARI, J. B. ; SAVARIS, J. A. . O acesso à justiça nos juizados especiais: uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 4, p. 1271-1304, 2014.

4.
Vaz, P.A.B.2014Vaz, P.A.B. ; SAVARIS, J. A. . Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária. RE 631240-MG ? repercussão geral.. Revista de Doutrina 4. Região, v. 2014, p. 001, 2014.

5.
SAVARIS, J. A.2013SAVARIS, J. A.. Previdência Social. Brasil em Números (Edição em Inglês. Impresso), v. 211, p. 105-110, 2013.

6.
SAVARIS, J. A.2013SAVARIS, J. A.. A ilegitimidade da ação regressiva do INSS decorrente de ato ilícito não acidentário. Revista de Previdência Social, v. 37, p. 477-485, 2013.

7.
SAVARIS, J. A.2012SAVARIS, J. A.. Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 419-437, 2012.

8.
SAVARIS, J. A.2012SAVARIS, J. A.. Princípio da Primazia do Acertamento da Relação Jurídica de Proteção Social. Diálogos de Saberes: Investigaciones y Ciencias Sociales, v. 36, p. 175-192, 2012.

9.
SAVARIS, J. A.2012SAVARIS, J. A.. Globalización, crisis económica, consecuencialismo y la aplicación de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (DESC). Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada), v. XV, p. 21-44, 2012.

10.
SAVARIS, J. A.2011SAVARIS, J. A.. Coisa julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a um processo justo. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p. 65-86, 2011.

11.
SAVARIS, J. A.2011SAVARIS, J. A.. A aplicação judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência de custeio - o argumento alakazam!. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 10, p. 281-313, 2011.

12.
SAVARIS, J. A.2008SAVARIS, J. A.. O Princípio Constitucional da Adequada Proteção Social Previdenciária: um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado. Revista de Previdência Social, v. 326, p. 05-16, 2008.

13.
SAVARIS, J. A.2008SAVARIS, J. A.. O Processo de Reformas da Previdência Social Brasileira como Política de Retração do Sistema do Welfare State. Revista de Previdência Social, v. 328, p. 06-13, 2008.

14.
SAVARIS, J. A.2008SAVARIS, J. A.. O princípio constitucional da adequada proteção previdenciária: um novo horizonte de segurança social ao segurado aposentado. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 22, p. 88-103, 2008.

15.
SAVARIS, J. A.2007SAVARIS, J. A.. Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias no RGPS concedidas judicialmente. Revista de Previdência Social, v. 318, p. 422-427, 2007.

16.
SAVARIS, J. A.2007SAVARIS, J. A.. Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias do RGPS concedidas judicialmente. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 17, p. 130-157, 2007.

17.
SAVARIS, J. A.2006SAVARIS, J. A.. Pedágio: Conceitos e Trajetória Histórica. Revista de Estudos Tributários, v. 47, p. 49-70, 2006.

18.
SAVARIS, J. A.2006SAVARIS, J. A.. Qualidade de segurado na concessão de pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social - Primeira Parte. Boletim de Direito Previdenciário, Curitiba, v. 21, p. 6-9, 2006.

19.
SAVARIS, J. A.2006SAVARIS, J. A.. Qualidade de segurado na concessão de pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social - Segunda Parte. Boletim de Direito Previdenciário, Curitiba, v. 22, p. 06-10, 2006.

20.
SAVARIS, J. A.2006SAVARIS, J. A.. Aposentadoria por Idade ao Trabalhador Rural Independente - A questão do Bóia-Fria. Revista de Previdência Social, v. 309, p. 525-527, 2006.

21.
SAVARIS, J. A.2005SAVARIS, J. A.. A saga do pedágio. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n.200, p. 56-57, 2005.

22.
SAVARIS, J. A.2005SAVARIS, J. A.. Elevação de Limite do Salário de Contribuição e Reajustamento de Benefícios Mantidos Pela Previdência Social. Revista de Previdência Social - LTR, São Paulo, v. 292, 2005.

23.
SAVARIS, J. A.2004SAVARIS, J. A.. O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 09, n.Setembro, p. 1007-1017, 2004.

24.
SAVARIS, J. A.2004SAVARIS, J. A.. Entendendo as Aposentadorias por Tempo de Serviço e Contribuição. Boletim de Direito Previdenciário, Curitiba, n.7, p. 09-11, 2004.

25.
SAVARIS, J. A.2004SAVARIS, J. A.. Aproveitamento de Tempo Rural para Fins de Aposentadoria no RGPS. Boletim de Direito Previdenciário, Curitiba, v. 08, p. 18-20, 2004.

26.
SAVARIS, J. A.2004SAVARIS, J. A.. O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 03, p. 30-48, 2004.

27.
SAVARIS, J. A.2003SAVARIS, J. A.. O processo administrativo fiscal e a Lei 9.784/99. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 94, p. 79-97, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOYOLA, C. A. (Org.) ; BRANCO, C. S. (Org.) ; TREZUB, C. J. (Org.) ; ORSATO, D. (Org.) ; WEISS, F. P. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) ; A. SAVARIS, J. (Org.) . Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 3. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2018. 440p .

2.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 7. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2018. 553p .

3.
SAVARIS, J. A.; GONCALVES, M. A. F. . Compêndio de Direito Previdenciário. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2018. 860p .

4.
VAZ, P. A. B. ; SCHUSTER, D. H. ; SAVARIS, José Antonio . A garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção social. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2018. v. 1.

5.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais. 6. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2017. v. 1. 570p .

6.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 6. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2016. 756p .

7.
SAVARIS, J. A.. Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 2. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2015. v. 1. 684p .

8.
XAVIER, F. S. ; SAVARIS, J. A. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais. 5. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2015. 510p .

9.
SAVARIS, J. A.. Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2014.

10.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 5. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2014. v. 1. 676p .

11.
ROCHA, D. M. ; SAVARIS, J. A. . Curso de Direito Previdenciário (volume I): Fundamentos de interpretação e aplicação do Direito Previdenciário. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2014. v. 2. 451p .

12.
BODNAR, Z. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA, VOL. 1. 1. ed. ITAJAI: EDITORA UNIVALI, 2014. v. 2. 164p .

13.
BODNAR, Z. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA, VOL 2. 1. ed. ITAJAI: EDITORA UNIVALI, 2014. v. 2. 184p .

14.
SAVARIS, J. A.. Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2. ed. Curitiba: , 2014. v. 1. 565p .

15.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais. 4Cu. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 448p .

16.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 4. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 1. 472p .

17.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. 440p .

18.
MENDES, G. (Org.) SARLET, I. W. (Org.) SAAVEDRA, G. A. (Org.) SAVARIS, J. A. (Org.) STRAPAZZON, C. L. (Org.) PEREZ, J. E. H. (Org.) PENCO, A. A. (Org.) PIOVESAN, F. (Org.) MENDONCA, J. A. C. (Org.) HERRERO, L. R. (Org.) EFING, A. C. (Org.) MORENO, J. J. (Org.) COCA, A. M. F. (Org.) HEUKO, G. R. (Org.) LODONO, L. F. A. (Org.) Ramírez, Ricardo Velasquez (Org.) SAGUES, N. P. (Org.) GARCIA, H. A. O. (Org.) CRUZ, P. M. (Org.) BODNAR, Z. (Org.) OLIVEIRA NETO, F. J. (Org.) GUERRA, L. A. P. (Org.) CLEVE, C. M. (Org.) ANDRADE, M. M. (Org.) FRANZONI, J. A. (Org.) , et al.SOARES, J. S. (Org.) ABREU, P. M. (Org.) STAFFEN, M. R. (Org.) ; Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: Um diálogo Latino-Americano. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2012. v. 1. 653p .

19.
Vaz, P.A.B. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) . Curso Modular de Direito Previdenciário Vol II. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2011. v. 01.

20.
SAVARIS, J. A.. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2011. v. 1. 330p .

21.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 522p .

22.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. (Org.) ; BRANCO, C. S. (Org.) ; JULIO, E. (Org.) ; WEISS, F. P. (Org.) ; LOYOLA, C. A. M. (Org.) ; ORSATO, D. (Org.) ; BARBOSA, S. C. (Org.) . Curso de Perícia Judicial Previdenciária - Noções elementares para a comunidade médico-jurídica. 1. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. v. 1. 454p .

23.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. . Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2010. v. 1. 384p .

24.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos Civeis nos Juizados Especiais Federais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 446p .

25.
Vaz, P.A.B. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) . Direito da Previdência e Assistência Social: Elementos para uma compreensão interdisciplinar. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. v. 1. 463p .

26.
SAVARIS, J. A.. Direito Processual Previdenciário. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 415p .

27.
FREITAS, F. N. (Org.) ; CALCIOLARI, R. P. (Org.) ; VIANNA, C. S. V. (Org.) ; SANTOS, J. A. (Org.) ; SILVA, A. F. F. (Org.) ; ZANETTI, F. C. D. (Org.) ; CRUZ, V. M. C. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) ; ROCHA, D. M. (Org.) . Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Custeio da Seguridade Social. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2008. v. 1. 288p .

28.
CORREIA, E. P. B. (Org.) ; CORREIA, M. O. G. (Org.) ; ROCHA, D. M. (Org.) ; SAVARIS, J. A. (Org.) ; BOCHENEK, A. C. (Org.) ; VIANNA, C. S. V. (Org.) ; LAZZARI, J. B. (Org.) ; FOLMANN, M. (Org.) . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 02. 415p .

29.
SAVARIS, J. A.; ROCHA, D. M. (Org.) ; CORREIA, E. P. B. (Org.) ; TAVARES, M. L. (Org.) ; CORREIA, M. O. G. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) ; MORO, S. F. (Org.) . Curso de Especialização em Direito Previdenciário - vol. I - Direito Previdenciário Constitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 1. 295p .

30.
SAVARIS, J. A.. Pedágio: Pressupostos Jurídicos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 1. 281p .

Capítulos de livros publicados
1.
SAVARIS, J. A.. Noções Jurídicas Fundamentais sobre os Benefícios Previdenciários por Incapacidade. Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 3ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2018, v. , p. 27-54.

2.
SILVA, A. F. F. ; A. SAVARIS, José . Políticas Públicas de Assistência Social. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2017, v. , p. 189-207.

3.
SAVARIS, J. A.. A sistemática de resolução incidental de demandas repetitivas e seus reflexos no sistema dos juizados especiais federais previdenciários. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O direito contemporâneo e diálogos científicos Univali e Perugia. 1ed.Perugia - Itália: Università Degli Studi di Perugia, 2016, v. 1, p. 434-457.

4.
SAVARIS, J. A.. Justiça social e produção do direito na sociedade brasileira: reflexões de um clássico embate da teoria política. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rafael Padilha dos Santos; Luciene Dal Rii; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO TOMO 01 CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 137-165.

5.
A. SAVARIS, José. Do cumprimento da sentença - Arts. 513 a 517. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei n. 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 459-4751.

6.
SAVARIS, J. A.; SCHUSTER, D. H. . Dimensões inter-multi-transdisciplinares para a compreensão do direito fundamental social previdenciário. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Marcos Leite Garcia; Rafael Padilha dos Santos; Josemar Sidinei Soares; Orlando Luiz Zanon Junior. (Org.). Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas: a teoria da separação dos poderes no ambiente transnacional assimétrico. Coleção principiologia constitucional e política do direito - tomo 02.. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. , p. 172-187.

7.
SAVARIS, J. A.. Aposentadoria por Idade. In: José Antonio Savaris. (Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 2ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2015, v. , p. 117-166.

8.
SAVARIS, J. A.. Aposentadoria por Idade. In: JOSÉ ANTONIO SAVARIS. (Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2014, v. , p. 105-142.

9.
SAVARIS, J. A.. Apresentação da obra. In: José Antonio Savaris. (Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2014, v. , p. 5-7.

10.
SAVARIS, J. A.; STRAPAZZON, C. L. . Seguridade social: um bem jurídico (ainda) em construção. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 359-393.

11.
SAVARIS, J. A.. Noções jurídicas fundamentais sobre os benefícios previdenciários por incapacidade. In: José Antonio Savaris. (Org.). Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2014, v. , p. 27-54.

12.
ROCHA, D. M. ; SAVARIS, J. A. . Direito de proteção social e liberdade de orientação sexual. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leiute. (Org.). Manual do direito homoafetivo. 1ed.São Paulo: , 2013, v. , p. 367-395.

13.
STRAPAZZON, C. L. ; SAVARIS, J. A. . A terceira fase da seguridade social. In: ROBERT ALEXY; NARCISO LEANDROXAVIER BAEZ; HANS JORG SANDKUHLER. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2013, v. , p. 497-542.

14.
SAVARIS, J. A.. Os direitos de previdência e assistência social da pessoa com deficiência. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite;. (Org.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 229-259.

15.
SAVARIS, J. A.. Jurisdição de proteção social: o princípio da primazia do acertamento judicial. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2012, v. , p. 281-310.

16.
SAVARIS, J. A.. Globalização, Crise Econômica, Consequencialismo e a Aplicação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC). In: SAVARIS, José Antonio; STRAPAZZON, Carlos Luiz. (Org.). Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: Um diálogo Latino-Americano. Curitiba: Alteridade Editora, 2012, v. , p. 89-126.

17.
SAVARIS, J. A.; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; CALVINHO, G. A. ; GRADOS, G. A. ; SUMARRIVA, A. C. ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA, A. B. . Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la Aplicación de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. In: SUMARRIVA, Ana Calderón; Guido Aguila Grados. (Org.). Derecho Constitucional - Doctrina. Lima - Peru: Editorial San Marcos, 2012, v. , p. 27-64.

18.
STRAPAZZON, C. L. ; SAVARIS, J. A. . Apresentação da obra: Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: Um diálogo latino-americana. In: Carlos Luiz Strapazzon; José Antonio Savaris. (Org.). Direitos Fundamentais da Pessoa Humana: um diálogo latino-americano. 1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2012, v. , p. 11-17.

19.
SAVARIS, J. A.. Noções jurídicas fundamentais sobre os benefícios previdenciários por incapacidade. In: José Antonio Savaris. (Org.). Curso de perícia judicial previdenciária. 1ed.São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 23-44.

20.
SAVARIS, J. A.. Introdução ao curso de perícia judicial previdenciária: noções elementares para a comunidade médico-jurídica. In: José Antonio Savaris. (Org.). Curso de perícia judicial previdenciária. 1ed.São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 07-21.

21.
SAVARIS, J. A.. Método e ideologia na aplicação do direito previdenciário. In: Vaz, Paulo Afonso Brum ;SAVARIS, José Antonio. (Org.). Direito da Previdência e Assistência Social: Elementos para uma compreensão interdisciplinar. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. , p. 115-148.

22.
SAVARIS, J. A.. O Judiciário e a política de retração sistemática da Previdência Social no Brasil. In: FAGNANI, Eduardo; Henrique, Wilnês; Lúcio, Clemente Ganz. (Org.). Previdência Social: Como incluir os excluídos? Uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2008, v. , p. 44-74.

23.
SAVARIS, J. A.. O processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. In: Eduardo Cambi; Andrea Bulgakov Klock; Fernando de Brito Alves;. (Org.). Direitos Fundamentais revisitados. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 339-370.

24.
SAVARIS, J. A.. Certidões negativas e direitos fundamentais dos contribuintes. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Certidões negativas e direitos fundamentais dos contribuintes. 1ed.São Paulo: Dialética, 2007, v. , p. 57-85.

25.
SAVARIS, J. A.. Benefícios Programáveis do Regime Geral da Previdência Social - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade. In: DANIEL MACHADO DA ROCHA; JOSÉ ANTONIO SAVARIS. (Org.). Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. 02, p. 103-193.

26.
SAVARIS, J. A.. Traços Elementares das Prestações do Regime Geral da Previdência Social. In: DANIEL MACHADO DA ROCHA; JOSÉ ANTONIO SAVARIS. (Org.). Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. 02, p. 387-409.

27.
SAVARIS, J. A.. Requisitos Genéricos da Proteção Previdenciária. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Previdenciário. 1ed.Rio de Janeiro: Impetus, 2005, v. , p. -.

28.
SAVARIS, J. A.. Traços elementares do sistema constitucional de seguridade social. In: JOSÉ ANTONIO SAVARIS; DANIEL MACHADO DA ROCHA. (Org.). Curso de Especialização em Direito Previdenciário - vol. 1 - Direito Previdenciário Constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 1, p. 93-164.

29.
SAVARIS, J. A.. A Denúncia Espontânea da Infração no Direito Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. 15-46.

30.
SAVARIS, J. A.. Insubsistência de regra geral antielisiva frente à Ordem Constitucional brasileira. In: James Marins. (Org.). Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá Editora, 2002, v. 03, p. 153-172.

31.
SAVARIS, J. A.. Segurança Jurídica e Planejamento Econômico. In: James Marins; Gláucia Vieira Marins. (Org.). Direito Tributário Atual. Curitiba: Juruá Editora, 2000, v. , p. 67-92.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SAVARIS, J. A.. Assistência social e a inclusão excludente da pessoa com deficiência. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 4 - 4, 16 nov. 2008.

2.
SAVARIS, J. A.. `Pedágio de manutenção - Duas notícias: uma boa e uma ruim. Estado do Paraná, Curitiba, p. 20 - 20, 20 mar. 2005.

3.
SAVARIS, J. A.. A geração que está pagando a conta. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 05 abr. 1900.

Artigos aceitos para publicação
1.
SAVARIS, J. A.. A SISTEMÁTICA DE RESOLUÇÃO INCIDENTAL DE DEMANDAS REPETITIVAS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS. Novos Estudos Jurídicos (Online), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
SAVARIS, J. A.. Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SAVARIS, J. A.. O consequencialismo possível na aplicação do direito previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SAVARIS, J. A.. O juiz federal e o direito ao processo fundamental justo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SAVARIS, J. A.. Recursos cíveis nos Juizados Especiais Federais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SAVARIS, J. A.. Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SAVARIS, J. A.. A autonomia do direito processual previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SAVARIS, J. A.. Aspectos filosóficos da Previdência Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SAVARIS, J. A.. Direito previdenciário e processo: questões referentes aos Juizados Especiais Federais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SAVARIS, J. A.. A atuação pericial na perspectiva do juiz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SAVARIS, José Antonio; SOUZA, V. R. C. . Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ATAIDE JUNIOR, V. P. ; SAVARIS, J. A. . Ações Regressivas Previdenciárias. Salvador, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SAVARIS, J. A.. Comentário ao NCPC (arts. 513 a 524). São Paulo: Saraiva, 2015 (Artigo).

4.
SILVA, A. F. F. ; SAVARIS, J. A. . Políticas Públicas de Assistência Social. São Paulo: Saraiva, 2015 (Artigo).

5.
FOLMANN, M. ; SERAU JUNIOR, M. A. ; SAVARIS, J. A. . Benefício Assistencial Temas Polêmicos. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
SAVARIS, J. A.. Prefácio à obra: 'A função social da proteção previdenciária dos trabalhadores rurais'. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SAVARIS, J. A.. Resolução do Conflito Previdenciário e Direitos Fundamentais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SAVARIS, J. A.. Previdência Social e Princípio da Boa-fé Objetiva. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
PASSOS, F. L. ; SAVARIS, J. A. . Previdência Social e Sociedade Pós-Industrial. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SAVARIS, J. A.. Jurisdição de Proteção Social: o Princípio da Primazia do Acertamento Judicial. São Paulo: Saraiva, 2011 (Artigo Científico).

11.
SAVARIS, J. A.. OS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. São Paulo: Saraiva, 2011 (Artigo Científico).

12.
SAVARIS, J. A.. Revisões de Beneficios Previdenciários. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
SAVARIS, J. A.. O Poder Judiciário e as Políticas Públicas Previdenciárias. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
SAVARIS, J. A.. Fundamentos axiológico-normativos dos direitos fundamentais sociais 2010 (Artigo).

15.
SAVARIS, J. A.. Jurisdição constitucional consequencialista e direitos fundamentais sociais 2010 (Artigo Científico).

16.
SERAU JUNIOR, M. A. ; SAVARIS, J. A. . Curso de Processo Judicial Previdenciário 3 ed.. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
GUERRA, E. G. O. ; SAVARIS, J. A. . Concurso público: o que você precisa saber para obter a aprovação. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
SAVARIS, J. A.; BERWANGER, J. L. W. . Previdência Rural: Inclusão Social. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?8215-22193-3-SM? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2016.

2.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?8242-22271-1-SM? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2016.

3.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ??006-16.11.2015? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

4.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2015.1.1.05? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

5.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?2015.02.17? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

6.
SAVARIS, J. A.. Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6924-18737-1-SM? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

7.
SAVARIS, J. A.. Reunião do APCN - Mestrados e Doutorados Acadêmicos da área de Direito, na sede da CAPES em Brasília. 2013.

8.
SAVARIS, J. A.. Avaliação de artigo pelo sistema 'blind review' para a Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2013.

9.
SAVARIS, J. A.. Parecer Técnico de Avaliação Segundo o Sistema 'Blind Peer Review' de 03 artigos para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

10.
SAVARIS, J. A.. Parecer Técnico de Avaliação Segundo o Sistema 'Blind Peer Review' de 03 artigos para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

11.
SAVARIS, J. A.. Avaliação de artigo pelo sistema 'blind review' para a Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2012.

12.
SAVARIS, J. A.. Avaliação de Projetos PIBIC - CNPq/PUCPR. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SAVARIS, J. A.. O STF, ao privilegiar as consequências econômicas das decisões, volta as costas para os direitos fundamentais?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SAVARIS, J. A.. Turmas Recursais Permanentes nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SAVARIS, J. A.. Negociação obscura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SAVARIS, J. A.; SAVARIS, J. A. . Direito Previdenciário: Tateando-se o conceito de segurado especial (TNU). 2012; Tema: Direito de Proteção Social, Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e o Conceito de Segurado Especial. (Blog).

2.
SAVARIS, J. A.. Prescrição do Fundo do Direito em Matéria Previdenciária: uma ideia óbvia sobre o problema?. 2012; Tema: Proteção Social e Prescrição do Fundo do Dirieto. (Blog).

3.
SAVARIS, J. A.. Supremo Tribunal Federal, Meio Ambiente, Direito à Saúde e o Amianto. 2012; Tema: Supremo Tribunal Federal, Meio Ambiente, Direito à Saúde e o Amianto. (Blog).

4.
SAVARIS, J. A.. Alteração do Regimento Interno do STJ provoca mudança na jurisprudência previdenciária - Parte 2. 2012; Tema: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária e Alteração Regimental. (Blog).

5.
SAVARIS, J. A.. Alteração do Regimento Interno do STJ provoca mudança na jurisprudência previdenciária. 2012; Tema: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária e Alteração Regimental. (Blog).

6.
SAVARIS, J. A.. CONTRIBUIÇÃO PARA REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: URGENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO INSS E SUA PRÁTICA NO ATENDIMENTO. 2011; Tema: Processo Judicial e Prática do Poder Público. (Blog).

7.
SAVARIS, J. A.. Reformando a Previdência Social até o fim, mas por partes, como diria um famoso calculista. 2011; Tema: Previdência Social e Reformas. (Blog).

8.
SAVARIS, J. A.. Nova alteração em dispositivos legais no campo da Seguridade Social. 2011; Tema: Alteração na Lei Orgânica da Assistência Social. (Blog).

9.
SAVARIS, J. A.. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2011; Tema: Justiça Federal e a Competência Jurisdicional para Processamento e Análise de Ações Acidentárias. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SAVARIS, José Antonio. Aspectos novos e relevantes do processo judicial previdenciário. 2018. .

2.
SAVARIS, José Antonio. Direito Previdenciário em casos. 2018. .

3.
SAVARIS, José Antonio. Pedidos de Uniformização de Jurisprudência e Reclamação. 2018. .

4.
SAVARIS, José Antonio. Ações Previdenciárias: aspectos práticos e relevantes. 2018. (Oficina).

5.
SAVARIS, J. A.. Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SAVARIS, J. A.. Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SAVARIS, J. A.. Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SAVARIS, J. A.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SAVARIS, J. A.. Curso: Questões práticas e relevantes do Direito Previdenciário - Primeira Edição. 2014. .

10.
SAVARIS, J. A.. Curso: Questões práticas e relevantes do Direito Previdenciário - Segunda Edição. 2014. .

11.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SAVARIS, J. A.; ROCHA, D. M. ; LAZZARI, J. B. ; Castro. C. A. P. . Resolvendo Casos difíceis em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
SAVARIS, J. A.. Prática de Recursos nos Juizados Especiais Federais Previdenciários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
SAVARIS, J. A.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SAVARIS, J. A.. Direito Previdenciário. 2013. .

16.
SAVARIS, J. A.. Curso Modular de Direito Previdenciário. 2013. .

17.
SAVARIS, J. A.. 10 Anos de Turmas Recursais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
SAVARIS, J. A.. Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Público (2ª Etapa). 2012. .

19.
SAVARIS, J. A.. Aspectos Práticos do Direito Previdenciário. 2012. .

20.
SAVARIS, J. A.. Questões Atuais nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SAVARIS, J. A.. Curso de Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SAVARIS, J. A.. Curso Intensivo Preparatório para o Concurso de Juiz Federal. 2012. .

24.
SAVARIS, J. A.. Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SAVARIS, J. A.. Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
ROCHA, D. M. ; SAVARIS, J. A. . Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária. 2012. (artigo científico).

31.
SAVARIS, J. A.. Direito previdenciário e processo: questões referentes aos Juizados Especiais Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
SAVARIS, J. A.. Aplicação do Direito Previdenciário. 2011. .

33.
SAVARIS, J. A.. Aulas de Seguridade social e benefícios no curso de Direito e processo do trabalho. 2011. .

34.
SAVARIS, J. A.. Curso de especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SAVARIS, J. A.. Curso de Direito Previdenciário Aplicado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SAVARIS, J. A.. Técnica de Sentença em matéria previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SAVARIS, J. A.. Direito previdenciário no Curso regular para a Magistratura Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
SAVARIS, J. A.. Curso de atualização e prática em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
SAVARIS, J. A.. Direito Previdenciário em curso regular com opção de pós-graduação em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
SAVARIS, J. A.. II Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
SAVARIS, J. A.. Dinâmica do Direito Previdenciário. 2010. .

42.
SAVARIS, J. A.. Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SAVARIS, J. A.; WINTER, L. A. C.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Michlelle Guimarães Gontijo de Carvalho. Certificação Florestal - Os aspectos ambientais, econômicos e sociais aplicados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
GARCIA, M. L.; YEPES, J. C.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Gabriela Rangel da Silva. A incorporação de tecnologia como um meio de (des) humanização do trabalhador na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
DEMARCHI, C.; GARCIA, D. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Rosana Aparecida Bellan. O efeito jurídico da aposentadoria voluntária do servidor efetivo municipal segurado ao Regime Geral da Previdência Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
ROESLER, C. R.; SOUZA, M. C. S. A.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Adriana Regina Dias Cardoso. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos atos concessórios de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
STRAPAZZON, C. L.; JACOBSEN, G.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Odir Gomes da Rocha Neto. Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
FREITAS, V. P.; PAMPLONA, D. A.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Fernando Murilo Costa Garcia. O dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
SAVARIS, J. A.; SOUZA, M. C. S. A.; OLIVIERO, M.. Participação em banca de Reginaldo dos Santos Trindade. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
SAVARIS, J. A.; DEMARCHI, C.; SILVEIRA, A. A. S.; FOUFRE, S. P. M.. Participação em banca de FREDERICO ANDRADE SIEGEL. Incapacidade para o trabalho no direito de proteção social: perspectiva brasileira e europeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
MAIOR, J. L. S.; CORREIA, M. O. G.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Noa Piatã Bassfeld Gnata. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

10.
SAVARIS, J. A.; SOUZA, M. C. S. A.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Juliana Zamignan. A imprescritibilidade do fundo dos direitos humanos de seguridade social. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
SAVARIS, J. A.; SOUZA, M. C. S. A.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de Milard Zhaf Alves Lehmkuhl. Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
FERRER, G. R.; DAL RI, L.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Elenice Hass de Oliveira Pedroza. O direito à seguridade social na perspectiva do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

13.
OLIVEIRA, A. G.; LIMA, I. A.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Cristhian Carla Bueno de Albuquerque. A influência da governabilidade no julgamento de contas municipais no Estado do Paraná: possíveis consequências para o desenvolvimento local. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

14.
GIMENEZ, A. M.; IBRAHIM, F. Z.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Fábio Luiz dos Passos. A evolução das ferramentas de proteção social superando o modelo de previdência social voltada à sociedade industrial para atender aos desafios da nova realidade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
FREITAS, J.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Jair Soares Junior. A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
FERRER, G. R.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Maria Raquel Duarte. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
FERRER, G. R.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Priscila Gonçalves de Castro. Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
FREITAS, J.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Pablo Francisco Steffen. Do Juízo de Constitucionalidade pelos órgãos de julgamento administrativos brasileiros: Um estudo à luz do garantismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
BERWANGER, J. L.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de José Enéas Kovalczuk Filho. A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
IBRHAIM, F. Z.; SOARES, J. S.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Rafael Schmidt Waldrich. O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídica de proteção social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
MARTIN, G. V.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Alberto Bo Nogueira. Eficacia de los impuestos ambientales. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

22.
MARTIN, G. V.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Eleonora Braz Serralta. Edificación residencial sostenible. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

23.
MARTIN, G. V.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Pablo Ipiens Garcia. Claves jurídicas y políticas de los trasvases. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

24.
ROESLER, C. R.; DEMARCHI, C.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Matias Furtado dos Santos. A constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
ABREU, P. M.; LIMA, M. M. B.; SAVARIS, J. A.; MONTE, M. J. F.. Participação em banca de Alice Francisco da Cruz Salles. Novas Perspectivas sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
SAVARIS, J. A.; CRUZ, P. M.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Luiz Felipe Machado. Os princípios constitucionais na adoção homoafetiva como garantia no Direito do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
NICZ; SAVARIS, J. A.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
SAVARIS, J. A.; SOARES, J. S.; MONTE, M. J. F.. Participação em banca de Anir Gava. O regime jurídico previdenciário do segurado empregado doméstico na perspectiva do direito da igualdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

29.
LUPI, A. L. P. B.; SAVARIS, J. A.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Marcelo Grangeiro de Mattos. O procediomento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
SAVARIS, J. A.; SOARES, J. S.; DAL´RI, L.. Participação em banca de Antonio de Lucena Bittencourt Neto. Tutela antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no direito de família. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
DAL´RI, L.; SAVARIS, J. A.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
DANTAS, F. A. C.; FEITOZA, P. F. B.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Afranio Azevedo Pereira. O contrato de repartição de benefícios do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
LUPI, A. L. P. B.; FEITOZA, P. F. B.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de haroldo Jatahy de Castro. A inconstitucionalidade do regime substitutivo progressivo do ICMS: uma análise à luz dos princípios constitucionais e validade formal da norma. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
COSTA. E. J. P.; SAVARIS, J. A.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Eriverton Resende Monte. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana diante do inadimplemento contratual preliminar de compra e venda de imóvel urbano privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
CASTRO JUNIOR, O. A.; SANTOS, M. C.; BERWANGER, J. L.; STRAPAZZON, C. L.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Rodrigo de Cavalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "tributos indiretos": uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
FREITAS JR., A. R.; ALMEIDA, G. A.; SCHWARZ, R. G.; BATISTA, F. R.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Marco Aurélio Serau Jr.. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
FREITAS JR., A. R.; ALMEIDA, G. A.; SCHWARZ, R. G.; BATISTA, F. R.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Marco Aurélio Serau Jr.. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
PASOLD, C. L.; CALVIERI, C.; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARINI, G.; PORENA, D.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Roseana Maria Alencar de Araújo. Aspectos destacados da União Européia com ênfase para o direito e a tutela específica das trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
OLIVIERO, M.; CIRIANNI, G.; BARTOLINI, A.; CORDEIRO, N.; ROESLER, C. R.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de João Batista Lazzari. Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
BALERA, W.; IBRHAIM, F. Z.; PULINO, D.; HORVATH JUNIOR, M.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. O conceito jurídico do segurado especial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GARCIA, J. F.; GIMENEZ, A. M.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Jorge González González. Emergencia y perfiles del derecho universal de acceso al agua. 2013 - Universidad de Alicante.

Qualificações de Doutorado
1.
SAVARIS, J. A.; SANTOS, M. C.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "impostos indiretos". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CRUZ, P. M.; SAVARIS, J. A.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Guido Aguila Grados. La defensa de los derechos fundamentales de los pueblos indigenas de la amazonia peruano - brasileña: una posibilidad de regulación normativa de protección transnacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
BODNAR, Z.; SAVARIS, J. A.; PORENA, D.. Participação em banca de Gilson Jacobsen. Juizados Especiais Federais: quando só o direito não basta.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
SAVARIS, J. A.; BODNAR, Z.; PORENA, D.. Participação em banca de João Batista Lazzari. O acesso à justiça nos juizados especiais: uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SAVARIS, J. A.; LUPI, A. L. P. B.; CRUZ, P. M.. Comissão de seleção da turma do mestrado em ciência jurídica - Minter Guarapuava. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Direito Previdenciário: Direito Sociais e análises econômicas na visão da Constituição Federal de 1988. Evolução da Jurisprudência Previdenciária do STF. 2018. (Congresso).

2.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - I - IEPREV. As controvérsias envolvendo a cassação de tutelas provisórias pelo Poder Judiciário com subsequente obrigação de devolução de verbas alimentares recebidas pelos segurados. 2018. (Congresso).

3.
Semana Jurídica 2018 do Instituto Superior de Ciências Aplicadas - - ISCA.O papel da Justiça no Direito Previdenciário. 2018. (Outra).

4.
Seminário: Diálogos entre a doutrina e as Cortes Superiores.A realização judicial do Direito Previdenciário e o princípio da precedência do custeio: possibilidade e diretrizes hermenêuticas. 2018. (Seminário).

5.
V Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos.Jurisprudência Previdenciária em Evolução. 2018. (Seminário).

6.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP. Hermenêutica Previdenciária e a Proibição Insuficiente dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

7.
III Jornada ESMAFE/PR Itaipu.Justiça e Cidadania - Direito Previdenciário. 2017. (Outra).

8.
I Congresso de Direito Previdenciário de Campinas - OAB. O princípio da legalidade no direito previdenciário. 2016. (Congresso).

9.
III Encontro Nacional de Formação de Formadores - ENFAM. 2016. (Encontro).

10.
Quinta Jurídica.Minirreforma da Previdência: Medida Provisória 664/2014. 2015. (Encontro).

11.
XXI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO.. 2015. (Simpósio).

12.
Colóquio Internacional: Direitos Fundamentais e sus garantias depois de cinco anos de crise.Colóquio Internacional: Direitos Fundamentais e sus garantias depois de cinco anos de crise. 2014. (Outra).

13.
II Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR.Advocacia ao cliente previdenciário: necessidade de romper paradigmas. 2014. (Simpósio).

14.
II Seminário de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto.Benefícios por incapacidade: por que ainda acreditar?. 2014. (Simpósio).

15.
I Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR.Processo Previdenciário: velho e novos paradigmas. 2014. (Simpósio).

16.
VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4a Região.Conversas Cruzadas: Juizados Especiais Federais - Pontos Críticos. 2014. (Encontro).

17.
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Novo Direito Previdenciário: da precaução à equidade. 2014. (Congresso).

18.
XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Recursos no Juizados Especial Federal: a importância da instrução. 2014. (Simpósio).

19.
10º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal, na cidade de Brasília/DF..?Tópicos Avançados de Direito Previdenciário?. 2013. (Outra).

20.
3 Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.Direito Previdenciário: Uma nova visão. 2013. (Encontro).

21.
Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: Advocacia Administrattrativa e Judicial.Direito Previdenciário: Novas Teses. 2013. (Outra).

22.
II Virada Acadêmica.A boa fé objetiva na relação previdenciária. 2013. (Encontro).

23.
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas. 2013. (Congresso).

24.
Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Questões Polêmicas da Seguridade Social (Mesa Redonda). 2013. (Outra).

25.
Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Casos práticos relativos à concessão de aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2013. (Outra).

26.
Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Benefícios dos segurados especiais à Luz da Lei 11.718/2008 e da jurisprudência da TNU. 2013. (Outra).

27.
Congreso Internacional "Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad". Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la Aplicación de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 2012. (Congresso).

28.
Congresso de Direito Previdenciário. O sete pecados capitais da jurisprudência previdenciária. 2012. (Congresso).

29.
Curso de Capacitación del Área Laboral de la Corte Superior de Justicia de Lima.Derecho al Proceso Justo. 2012. (Encontro).

30.
Encontro dos Magistrados das Turmas Recursais e Processo Eletrônico.Racionalização do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Encontro).

31.
Encontro dos Magistrados dos JEFs Previdenciários e Processo Eletrônico.AS CONTRIBUIÇÕES DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Encontro).

32.
Forum de Direito Previdenciário - Conselho da Justiça Federal.Jurisdição de proteção social e o direito ao acertamento da relação jurídica. 2012. (Outra).

33.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 06/07/2012. 2012. (Outra).

34.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 07/12/2012. 2012. (Outra).

35.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 05/10/2012. 2012. (Outra).

36.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 30/03/2012. 2012. (Outra).

37.
I Congreso Internacional Derecho Minero y Ambiental. Lo que puede ser tomado en serio y lo que no puede ser tomado en serio en la jurisprudência de los derechos económicos, sociales y culturales. 2012. (Congresso).

38.
I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Devido processo legal, duplo grau de jurisdição e os Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

39.
Proteción del Medio Ambiente de Acuerdo a Estandares Internacionales. O Paradigma da Sustentabilidade e o Direito de Proteção Social. 2012. (Congresso).

40.
XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Existirá um amanhã para o direito previdenciário do regime geral e o processo previdenciário no cenário da terceira via?. 2012. (Simpósio).

41.
Ciclo de Palestras Juizados Especiais Federais: uma compreensão humanistica da aplicação do direito e suas implicações sociais.O consequencialismo possível na aplicação do direito previdenciário. 2011. (Outra).

42.
Curso de Extensão em Direito Previdenciário.Direito Previdenciário e Processo: questões referentes aos Juizados Especiais Federais. 2011. (Outra).

43.
Direito Previdenciário.A autonomia do direito processual previdenciário. 2011. (Outra).

44.
Fórum Aspectos Filosóficos da Previdência Social.Processo Previdenciário e Filosofia. 2011. (Outra).

45.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 26/04/2011. 2011. (Outra).

46.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 09/08/2011. 2011. (Outra).

47.
Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 18/11/2011. 2011. (Outra).

48.
I Congresso de Direito Processual Previdenciário. Processo Previdenciário Justo. 2011. (Congresso).

49.
II Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).

50.
IX Convenção Latino-americana de Direito.Coordenador da Mesa redonda O desenvolvimento judicial do direito da seguridade social na America Latina. 2011. (Outra).

51.
IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Congresso).

52.
Jornada Paranaense de Perícia Médica e Medicina Legal.As interfaces entre o direito e a perícia médica. 2011. (Outra).

53.
OAB/SP - Ribeirão Preto - Simpósio de Direito Previdenciário.Aposentadoria Especial: Premissas Jurídicas Consolidadas pela Jurisprudência - Consequências Práticas. 2011. (Seminário).

54.
Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal.Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2011. (Outra).

55.
Seminário sobre Processo Previdenciário.A importância do processo para a efetivação do Direito Previdenciário. 2011. (Seminário).

56.
VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. A coisa julgada no direito previdenciário: reflexões necessárias. 2011. (Congresso).

57.
VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e uniformização de julgados. 2011. (Outra).

58.
V Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC.O Juiz Federal e o Direito ao Processo Fundamental Justo. 2011. (Outra).

59.
Curso de Extensão em Direito Previdenciário.O Regime Geral da Previdência Social: conceito e disciplina constitucional". 2010. (Outra).

60.
Curso de Perícia Judicial Previdenciária - 2ª edição.Ética em Perícia Judicial. 2010. (Outra).

61.
Escola Superior de Advocacia (OAB/RS). Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Congresso).

62.
Ética em perícia judicial. 2010. (Outra).

63.
IX Encontro Nacional dos Presidentes de Unidades Julgadoras do Conselho de Recursos da Previdência Social.Por um Direito Previdenciário mais justo. 2010. (Encontro).

64.
Questões Previdenciárias no Juizado Especial Federal.Questões Previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2010. (Encontro).

65.
Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais.Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Encontro).

66.
Seminário Presencial de Encerramento do Curso de Perícia Judicial Previdenciária.A ATUAÇÃO PERICIAL NA PERSPECTIVA DO JUIZ. 2010. (Seminário).

67.
V Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais Previdenciários. 2010. (Encontro).

68.
XIV SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O Pedido de Submissão, a Reclamação, a Consulta e o Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Federais: Ilustres desconhecidos. 2010. (Simpósio).

69.
Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

70.
I Congresso Sul-Brasileiro de Direiro Previdenciário. Conferência de abertura. 2009. (Congresso).

71.
I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 2009. (Outra).

72.
Direito Previdenciário: Aspectos Controvertidos.Requisitos Genéricos da Proteção Previdenciária: qualidade de segurado e carência. 2008. (Outra).

73.
INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA: UM DEBATE SOBRE AS FORMAS DE CONTROLE, MODELOS DE FINANCIAMENTO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE.A legitimidade da cobrança de pedágio: Perspectiva da jurisprudência. 2008. (Seminário).

74.
IV Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2008. (Encontro).

75.
Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos - Ed. PR. 2008. (Seminário).

76.
III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Processo Judicial Previdenciário. 2007. (Congresso).

77.
Seminário - Direitos Fundamentais e Ciências Sociais. 2007. (Seminário).

78.
VII Simpósio de Direito Previdenciário.Regime Probatório Previdenciário e Poderes Instrutórios dos Juízes. 2007. (Simpósio).

79.
Encontro dos Juizados Especiais Federais - Avaliação do Planejamento Estratégico dos JEFs. 2006. (Encontro).

80.
II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. A proteção dos direitos adquiridos e dos direitos em formação em matéria previdenciária. 2006. (Congresso).

81.
II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Encontro).

82.
II Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

83.
II Simpósio de Direito Previdenciário.Proteção dos direitos adquiridos e dos direitos em formação em matéria previdenciária. 2006. (Simpósio).

84.
II Simpósio de Direito Previdenciário.A importância do direito à Previdência Social para o indivíduo. 2006. (Simpósio).

85.
IV Simpósio de Direito Previdenciário.Abordagem crítica da celeridade processual como valor da prestação jurisdicional previdenciária. 2006. (Simpósio).

86.
Juizado Especial Federal Previdenciário.Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2006. (Encontro).

87.
Seminário - As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos.Acumulação de Benefícios no Regime Próprio dos Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

88.
Seminário - As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

89.
Seminário - Direitos Fundamentais e Ciências Sociais.A pessoa portadora de deficiência destinatária do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. 2006. (Seminário).

90.
Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

91.
I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Possibilidade de de Conversão de Atividade Especial após a Lei 9.711/98. 2005. (Congresso).

92.
II Encontro de Direito Previdenciário do IAPE.Regime Jurídico Previdenciário dos Trabalhadores Rurais. 2005. (Encontro).

93.
Seminário A Reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

94.
Simpósio sobre Sistema de Conciliação em SFH. 2005. (Simpósio).

95.
Seminário sobre a Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária e o Trabalhador Rural. 2003. (Seminário).

96.
Workshop Juizados Especiais Federais - Paraná. 2003. (Oficina).

97.
Seminário A Prestação Jurisdicional da 4ª Região em Exposição e Debate. 2002. (Seminário).

98.
Seminário O que é a Justiça. 2002. (Seminário).

99.
Forum de Direito Constitucional.Tutela jurídica ao sigilo fiscal e bancário. 2001. (Outra).

100.
III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC-PR.Procedimento e Processo Administrativo Tributário. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SAVARIS, J. A.. Forum de Direito Previdenciário. 2012. (Outro).

2.
SAVARIS, J. A.; MORENO, J. J. . Curso de Actualización: Temas de Actualidad en Derecho Ambiental. 2012. (Outro).

3.
SAVARIS, J. A.. IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Congresso).

4.
SAVARIS, J. A.. Coordenador de Mesa Redonda: o desenvolvimento judicial do direito da seguridade social na América Latina. 2011. (Congresso).

5.
SAVARIS, J. A.. Curso de Perícia Judicial Previdenciária - EAD - 2ª edição. 2010. (Outro).

6.
SAVARIS, J. A.; XAVIER, F. S. ; TREZUB, C. J. ; BARBOZA, S. C. ; EL SARRAF, R. A ; REQUE, Meierson ; SOUZA, N. M. ; WEISS, F. P. ; LOYOLA, C. A. M. . Curso de Perícia Judicial Previdenciária - EaD. 2009. (Outro).

7.
CORDEIRO, N. ; MALUCELLI, M. ; SAVARIS, J. A. ; CANDEMIL, R. C. ; CHAVES, L. O. M. ; PIMENTEL, J. L. S. ; NARDI, M. ; GAZDA, E. ; SILVA FILHO, P. C. A. . I Encontro dos Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2008. (Outro).

8.
DUARTE, M. V. ; ROCHA, D. M. ; PULINO, D. ; VIEIRA, H. K. D. ; MARINHO, E. P. ; SANFELICE, P. M. ; Vaz, P.A.B. ; PEREIRA, R. T. V. ; KIPPER, C. ; DIPP, G. L. ; PIERDONA, Z. L. ; SAVARIS, J. A. . Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - Curitiba. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Adriana Dias Cardoso. (Segurança Jurídica, Legalidade e o poder-dever do Tribunal de Contas para o registro dos atos de aposentadoria, reforma e pensão. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Cláudio José Trinchão Santos. O PRINCÍPIO FEDERATIVO E A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rosana Aparecida Bellan. O efeito jurídico da aposentadoria voluntária do servidor municipal segurado do Regime Geral da Previdência Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

2.
Adriana Regina Dias Cardoso. Competência do Tribunal de Contas para o Registro dos atos Concessórios de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

3.
Odir Gomes da Rocha Neto. Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

4.
Reginaldo dos Santos Trindade. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

5.
FREDERICO ANDRADE SIEGEL. Incapacidade para o trabalho no direito de proteção social: perspectiva brasileira e europeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

6.
Juliana Zamignan. A imprescritibilidade do fundo dos direitos humanos de seguridade social. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

7.
Milard Zhaf Alves Lehmkuhl. Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

8.
Elenice Hass de Oliveira Pedroza. O direito à seguridade social na perspectiva do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

9.
Pablo Francisco Steffen. Do Juízo de Constitucionalidade pelos órgãos de julgamento administrativos brasileiros: Um estudo à luz do garantismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

10.
Priscila Gonçalves de Castro. Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Antonio Savaris.

11.
Maria Raquel Duarte. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Antonio Savaris.

12.
Fábio Luiz dos Passos. A evolução das ferramentas de proteção social superando o modelo de previdência social voltada à sociedade industrial para atender aos desafios da nova realidade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

13.
Jair Soares Junior. A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

14.
Rafael Schmidt Waldrich. O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídica de proteção social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

15.
José Enéas Kovalczuk Filho. A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

16.
Matias Furtado dos Santos. A constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

17.
Matias Furtado dos Santos. PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS QUE EMBASAM A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

18.
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, . Orientador: José Antonio Savaris.

19.
Anir Gava. O regime jurídico previdenciário do segurado empregado doméstico na perspectiva do direito da igualdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

Tese de doutorado
1.
Rodrigo de Carvalho. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "tributos indiretos": uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.

2.
João Batista Lazzari. Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: José Antonio Savaris.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos aceitos para publicação
1.
SAVARIS, J. A.. A SISTEMÁTICA DE RESOLUÇÃO INCIDENTAL DE DEMANDAS REPETITIVAS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS. Novos Estudos Jurídicos (Online), 2015.


Livros e capítulos
1.
SAVARIS, J. A.. Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 2. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2015. v. 1. 684p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
SAVARIS, J. A.. 10 Anos de Turmas Recursais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SAVARIS, J. A.. Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito Público (2ª Etapa). 2012. .

3.
SAVARIS, J. A.. Aspectos Práticos do Direito Previdenciário. 2012. .

4.
SAVARIS, J. A.. Questões Atuais nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SAVARIS, J. A.. Curso de Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SAVARIS, J. A.. Curso Intensivo Preparatório para o Concurso de Juiz Federal. 2012. .

8.
SAVARIS, J. A.. Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SAVARIS, J. A.. Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SAVARIS, J. A.. Curso de de Especialização em Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SAVARIS, J. A.. Turmas Recursais Permanentes nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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