Gabriela Mansur Soares

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2012


Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2004). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha Constitucional (2008), e pesquisadora do NUJUP/ OPUR (Núcleo jurídico de Políticas Públicas), coordenadora executiva do GT Administração Pública Dialógica, pesquisando essencialmente a Participação Popular como controle social da Administração Pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriela Mansur Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, G. M.

Endereço


Endereço Profissional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS-ENSINO A DISTÂNCIA.
RUA ESPÍRITO SANTO, 1059
CENTRO
30160-922 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 32385600


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCiAIS,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: MARINELLA MACHADO ARAÚJO.
Palavras-chave: Administração Pública Dialógica; DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Princípio da Juridicidade na Administração Pública Brasileira.
Orientador: Carmén Lúcia Antunes Rocha.


Formação Complementar


2010 - 2011
Atualização em Formação Inicial de Tutores em EAD. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 40h).
ESCOLA SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.


Atuação Profissional



Faculdade Novos Horizontes, FNH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professora Adjunta I, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria da Constituição, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professora Adjunta I, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucioal I, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professora Adjunta I, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora Adjunta I, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional II, Carga horária: 4


FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS, FEAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: PROFESSORA SUBSTITUTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO AMBIENTAL, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: PROFESSORA SUBSTITUTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO DA INFORMAÇÃO, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


EADCON MATOZINHOS/ PEDRO LEOPOLDO, EADCON, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO ELEITORAL, Carga horária: 4


PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS-ENSINO A DISTÂNCIA, PUC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: ESTAGIÁRIO DE DOCÊNCIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DOCÊNCIA


Escritorio de Advocacia - Direito de Familia, SEM SIGLA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2004 - 12/2004
Estágios , Área de Direito de Familia, .

Estágio realizado
Trabalhos envolvendo Direito de Familia.

3a Vara de Sucessoes de Belo Horizonte, PJ-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2002 - 07/2004
Estágios , 3a Vara de Sucessoes de Belo Horizonte, .

Estágio realizado
Estágio com o Juiz da 3a Vara de Sucessoes de BH.

Juizado Especial - Comarca de Matozinhos, MG, PJ - MG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 11/2002
Estágios , Juizado Civel e Criminal - Comarca de Matozinhos, .

Estágio realizado
Conciliação.


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
ESTUDOS DE DIREITO URBANO AMBIENTAL

Descrição: O objetivo do estudo é fazer uma associação direta entre o direito urbanístico e o direito ambiental relacionando seus instrumentos jurídicos de planejamento tanto das cidades quanto de proteção ambiental (como o patrimonial natural e cultural, paisagístico) em busca de melhores soluções na gestão pública da urbs visando subsidiar a gestão das cidades, neste aspecto, com os instrumentos internacionais já existentes para melhor planejamento urbano ambiental sustentável atual.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador.
2008 - 2010
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA: a participação popular com instrumento de controle da efetividade de direitos fundamentais sociais

Descrição: O presente projeto de dissertação tem como cerne a preocupação com a efetivação de direitos fundamentais sociais através da formulação e execução de políticas públicas pela Administração Pública Dialógica, levando em conta a escassez dos recursos financeiros estatais destinados à realização dos mesmos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador / Marinella Machado Araújo - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11
2008 - Atual
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas

Descrição: Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Gabriela Mansur Soares - Coordenador / Álvaro Ricardo Souza Cruz - Integrante / José Alfredo Baracho Júnior - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Bolonha - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
ORIENTADOR DE MELHOR PI 3º PERÍODO, FACULDADE NOVOS HORIZONTES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPOS, M. H. M.2009CAMPOS, M. H. M. ; SOARES, G. M. . A Análise da Aplicação do Postulado da Proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal. Revista Virtual da AGU, v. 89, p. 10, 2009.

2.
SOARES, G. M.2009SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista da AGU - Advocacia Geral da União, v. 20, p. 155-168, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 1ª. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2010. v. 1. 324p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É EFETIVA?. In: NELSON SAULE JÚNIOR. (Org.). V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO MANAUS 2008 - O DIREITO URBANÍSTICO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 - BALANÇO E PERSPECTIVAS. 1ªed.PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009, v. 01, p. 103-113.

2.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: EM QUE AVANÇAMOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 AO ESTATUTO DA CIDADE. In: NELSON SAULE JÚNIOR. (Org.). V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO MANAUS 2008 - O DIREITO URBANÍSTICO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 - BALANÇO E PERSPECTIVAS. 1ªed.PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009, v. 01, p. 115-124.

3.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . SÚMULAS VINCULANTES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DA NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL KELSENIANA. In: MARCELO CAMPOS GALUPPO. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - "Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI". 1ªed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009, v. 01, p. 1979-1985.

4.
SOARES, G. M. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. In: MARCELLO CAMPOS GALUPPO. (Org.). ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - XX ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA: RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ªed.FLORIANÓLOPIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2008, v. 01, p. 3401-3406.

5.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: EM QUE AVANÇAMOS NA CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA POPULAR?. In: MARCELLO CAMPOS GALUPPO. (Org.). ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - XX ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA: RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ªed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2008, v. 01, p. 7650-7656.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REFORMA CONSTITUCIONAL. In: 3º Congresso: Constituição e processo entre o direito e a política, 2011, Belo Horizonte. Anais do 3º Congresso: Constituição e processo entre o direito e a política, 2010.

2.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . Planejamento Urbano Participativo: a participação popular como instrumento de formulação e controle dos direitos fundamentais sociais nas cidades. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2010, BRASÍLIA. VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - BRASÍLIA 2010: Por um Direito Urbanístico sem Fronteiras. Porto Alegre: Lex Magister, 2010. v. 1. p. 87-107.

3.
SOARES, G. M. ; LOUSADA, T. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, BRASÍLIA. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília.

4.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: EM QUE AVANÇAMOS NA CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA POPULAR?. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, BRASÍLIA. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI- BRASÍLIA.

5.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . Súmulas Vinculantes e a Jurisdição Constitucional: uma reflexão à luz da norma hipotética fundamental kelseniana. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.

6.
ARAUJO, M. M. ; SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É EFETIVA?. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2009, MANAUS. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO MANAUS 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009.

7.
ARAUJO, M. M. ; SOARES, G. M. ; LOUSADA, T. . GOVERNANAÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS:GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO URBANÍSTICO, 2009, MANAUS. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO MANAUS 2008. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO: a participação popular como. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, 2011.

2.
ARAUJO, M. M. ; LOUSADA, T. ; SOARES, G. M. . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, 2009.

3.
ARAUJO, M. M. ; CAMPOS, M. H. M. ; SOARES, G. M. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REFORMA CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOARES, G. M. ; Lemos, Maria Elisa Schueller . GOVERNANÇA COLABORATIVA E O FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: o caso da Rede 10 na RMBH. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . SÚMULAS VINCULANTES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: uma reflexão à luz da norma hipotética fundamental kelseniana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . Análise da Aplicação do Postulado da Proporcionalidade no STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. ; LOUSADA, T. . Governança Participativa de Áreas Públicas: em que avançamos da Constituição de1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. . 20 anos da Constituição Cidadã: em que avançamos na construção da soberania popular?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOARES, G. M. ; LOUSADA, T. . Administração Pública Dialógica Na Constituição de 1988: A construção do interesse público com a participação da sociedade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SOARES, G. M. ; CAMPOS, M. H. M. ; ARAUJO, M. M. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, G. M. . Vinculação Do Estudo Do Impacto Ambiental 2008 (artigo em internet).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOARES, G. M. . Monografia: Principio da Juridicidade. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, G. M. ; LEMOS, M. E. . EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, G. M.. Participação em banca de TATIANA MARA MARINHO DE FARIA.A LICITUDE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PEL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

2.
SOARES, G. M.. Participação em banca de ADEILTON JOSÉ MARIA.CONSTITUCINALIDADE DA LEI MUNICIPAL 9529/08 DE BELO HORIZONTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

3.
SOARES, G. M.. Participação em banca de KELLEN CARINA FONSECA DOS SANTOS.A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARTO ANÔNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

4.
SOARES, G. M.. Participação em banca de Fábio Costa Barroso.O Estado de necessidade como causa permissiva para uma infração de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

5.
SOARES, G. M.. Participação em banca de Graziele da Costa Araújo.Coisa Julgada em açõs de investigação de filiação antes do teste de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

6.
SOARES, G. M.. Participação em banca de EDIANE PATRICIA CHAVES.HOMOAFETIVIDADE: O DIREITO DO RECLUSO A VISITA INTIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

7.
SOARES, G. M.. Participação em banca de ADALTO MARQUES PEDROSA.O MOMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

8.
SOARES, G. M.. Participação em banca de CLÉCIA COSTA DIAS.A FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

9.
SOARES, G. M.. Participação em banca de Débora Margareth.NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO: as lacunas normativas da NR 10 quanto à validação de treinamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS.

10.
SOARES, G. M.; MARÇAL, ANTONIO COTA. Participação em banca de KARINE MACHADO DE SOUZA.AS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E A IMPORTÂNCIA DA AMDA NA PROTEÇÃO DO MEIUO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de ANALINA VIEIRA COSTA.SERVIDORES PÚBLICOS: COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de FELIPE GOUVÊA GONÇALVES REIS.A GARANTIA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES VISUAIS FACE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ARAUJO, M. M.; SOARES, G. M.; QUADRO DE MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ. Participação em banca de ZENA ALVES AUHAREK.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ARAUJO, M. M.; QUADRO DE MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ; SOARES, G. M.. Participação em banca de FLÁVIA BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DEPOSITÁRIO INFIEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de ANA PAULA CALAZANS GODOI.TERCEIRO SETOR E O CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de CARINA ESTEPHANY FERREIRA.AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADÃO COMO LEGITIMADO ATIVO PARA PROPOR A AÇÃO POPULAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de JORGEANE ELPÍDIO.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS E TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de REBECA BORGES ZAVATINI.EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BARACHO JUNIOR, J. A.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, G. M.. Participação em banca de DANIELA MARTINS ALVARENGA.DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
CRUZ, A. R. S.; SOARES, G. M.; Baracho Júnior, J.A.O. Participação em banca de Marcel Luiz Campos Rodrigues.A Constitucionalidade e aplicabilidade do regime de ctas universitárias para alunos oriundos de escolas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Univerdade Católica de Minas.

21.
SOARES, G. M.; ARAUJO, M. M.. Participação em banca de Rodrigo Campos de Matos.Princípio do Poluidor Pagador Pagador como Instrumento de Concretização do Direito ao Meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
SOARES, G. M.; FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.. Participação em banca de Lucas Dias Alves e Silva.O mérito nos atos administrativos: estudos sobre o controle judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
SOARES, G. M.; ESTEVES, J. C. S.; FARIA, E. F.. Participação em banca de Henrique Vitor Lobato.Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana do Projeto Interdisciplinar.Aspectos polêmicos da jusrisprudência do STF. 2011. (Seminário).

2.
Semana do Projeto Interdisciplinar.A participação popular como instrumento de controle dos direitos fundamentais sociais. 2011. (Outra).

3.
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE REFORMA CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

4.
3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

5.
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO. 2010. (Congresso).

6.
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Apresentação de Trabalhos Científicos. 2010. (Congresso).

7.
II SEMINÁRIO SOBRE TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: HISTÓRIA DOS DISCURSOS JURÍDICOS. 2010. (Seminário).

8.
2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. Governança Colaborativa e o Federalismo de Cooperação: o caso da Rede 10 na RMBH. 2009. (Congresso).

9.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. SÚMULAS VINCULANTES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: uma reflexão à luz da norma hipotética fundamental kelseniana. 2009. (Congresso).

10.
2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COSNTITUCIONAL - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO MINEIRA. 2009. (Congresso).

11.
Curso do Estatuto da Cidade. 2009. (Outra).

12.
Curso de Formação de Vereadores. 2009. (Outra).

13.
Congresso Brasieliro de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

14.
V Congresso de Direito Urbanístico. Governança Participativa de Áreas Públicas: Em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Congresso).

15.
XVII Congresso Nacional Conpedi. 20 anos da Constituição Cidadã: Em que avançamos na construção da soberania popular?. 2008. (Congresso).

16.
Congresso Brasieliro de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Congresso).

17.
CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA:POSSIBILIDADES E DESAFIOS. 2008. (Outra).

18.
PROJETO PENSAR DIREITO. 2001. (Seminário).

19.
DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS?. 2001. (Seminário).

20.
DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88. 2001. (Outra).

21.
O NPJ e as determinações do MEC. 2001. (Outra).

22.
SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2000. (Seminário).

23.
PROJETO PENSAR DIREITO. 2000. (Seminário).

24.
SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON CAMPOS. 2000. (Seminário).

25.
VII SEMANA JURÍDICA. 2000. (Seminário).

26.
Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

27.
DIREITO A VIDA E A SAÚDE. 2000. (Oficina).

28.
PROJETO PENSAR DIREITO. 1999. (Seminário).

29.
VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, G. M. ; Baracho Júnior, J.A.O . 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

2.
SOARES, G. M. ; COSTA, C. L. . 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO. 2010. (Congresso).

3.
BARACHO JUNIOR, J. A. ; SOARES, G. M. . 2º Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

4.
BARACHO JUNIOR, J. A. ; SOARES, G. M. . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2008. (Congresso).

5.
SOARES, G. M. ; ARAUJO, M. M. . Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Débora Margareth Rodrigues Alves. NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO: as lacunas normativas da NR 10 quanto à validação de treinamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

Orientações de outra natureza
1.
Irinaldo Vieira da Silva e outros. Auxílio Reclusão: Direito Adquirido ou Bolsa Bandido. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

2.
Laércio Antônio Salomé e outros. Sistema Carcerário Brasileiro: um problema social, violação à Constituição e aos Direitos Humanos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

3.
Ana Paula Bignotto de Souza e outros. SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito frente às diversas tipologias normativas constitucionais. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

4.
Ricardo Avancini e outros. IBAMA: Meio Ambiente e o Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

5.
Willian Alex e outros. Violência contra os direitos fundamentais dos moradores de rua. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

6.
Alberto Lima Goes e outros. Federalismo:distribuição de tributos e renda. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

7.
Aldrey Sena Martins e outros. A aplicabilidade do direito fundamental à vida no Código do Idoso. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

8.
Danielle Milagres e outros. O ECA e sua aplicabilidade. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.

9.
Cássio Roger de Camargos Nascimento e outros. Crise nos Ministérios:Corrupção. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Gabriela Mansur Soares.



Outras informações relevantes


Durante o período acadêmico participei do grupo de pesquisa-Núcleo Acadêmico de Pesquisa-NAP da Faculdade Mineira de Direito, no período de Fevereiro de 2001 à Fevereiro de 2002, cujo tema em debate foi "Os Direitos das Crianças e Adolescentes", com produção de artigo sobre o trabalho infantil ao final da pesquisa. Atualmente faço parte como pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (Nujup) vinculado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da PUC/MG.



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