Cristiano Heineck Schmitt

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  • Última atualização do currículo em 18/05/2017


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1997), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2003), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2012). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e de Cursos de Especialização em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, contratos, responsabilidade civil, plano de saúde e idoso. Autor de livros e de artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiano Heineck Schmitt
Nome em citações bibliográficas
SCHMITT, C. H.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Avenida Ipiranga, 6681
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A ?HIPERVULNERABILIDADE? DO IDOSO NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
1998 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Inserção de Cláusulas Abusivas nas relações de consumo,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Curso de preparação à magistratura.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Título: Nenhum. Ano de finalização: 1997.
1992 - 1997
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Extensão Docência na Educação Superior da. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
XVII Seminário de Pedagogia Universitária ? O Prof. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
ENADE: desafio para Docentes e IES. (Carga horária: 2h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Capacitação para o Sistema Moodle. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas que leciona: Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil V - Contratos em espécie Direito Comercial


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 30

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Dirieto Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor
12/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos
Contratos em espécie
Assistência judiciária gratuita - Núcleo de Consumidor
Prática de inventário e partilha
Prática de recursos cíveis
Teoria geral das obrigações

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

08/2002 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diretio Civil I - Parte Geral


Projetos de pesquisa


2007 - 2009
O idoso frente ao empréstimo consignado: implicações educacionais
Descrição: Desde 2004 existe um crédito específico para aposentados e pensionistas do INSS, que permite a este grupo atrair um crédito com juros menores cujas prestações são descontadas diretamente do benefício. O projeto de pesquisa visa analisar o uso do empréstimo consignado por aposentados e pensionistas, as motivações para contratar o crédito e as vulnerabilidades frente às práticas das instituições de crédito. Os resultados da pesquisa podem fundamentar medidas educacionais para um uso consciente deste crédito, que pode significar uma inclusão na sociedade de consumo, bem como uma entrada no superendividamento. Vinculado à linha Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Coordenador(es) do Projeto: JOHANNES DOLL.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
1991 - 2009
MERCOSUL E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Descrição: . OBJETIVOS DA SÉTIMA FASE (fase atual): Objetivo desta nova fase é continuar o estudo do novo Direito Privado Brasileiro, dividido entre Direito Civil, Empresarial e de Consumo, como resultou das conclusões das fases anteriores (4 a 6) desta pesquisa na ADI 2591 em novembro de 2006, mas destacando novos desafios do Direito do Consumidor na Região.. Nesta nova fase, queremos analisar um aspecto que, depois da vitória de nosso parecer sobre diálogo das fontes e constitucionalidade do CDC para regular (por normas de conduta ordinárias) os serviços bancários, financeiros e de crédito, destaca-se como o mais importante e ao mesmo tempo menos regulado neste novo Direito Privado: o regime e os efeitos do crédito ao consumidor. O objetivo geral é, pois, pesquisar as possibilidades de tratamento do superendividamento dos consumidores, tanto de sua prevenção, como de meios e instrumentos legais e administrativos para reduzir e sanar este grave problema social (os primeiros resultados desta pesquisa já estão publicados nacionalmente na livro MARQUES, C. L. e CAVALLAZZI, R. L. ?Direito do Consumidor Endividado: Superendividamento e Crédito?, São Paulo; Revista dos Tribunais Editora, 2006). Uma pesquisa empírica com 100 casos em 2005, de nosso Grupo de Pesquisa com a Defensoria Pública do RS (publicada nacionalmente na RDC 55, p.1-35 e apresentada no Peru em 2005 e agora na Law and Society, em 2007) demonstrou que o perfil do superendividado no RS é preferencialmente de mulheres, na faixa de 40-60 anos, com famílias de até 3 pessoas, sem companheiro e inclui 11% de idosos, devendo para 1 a 3 credores, o que facilita a negociação de boa-fé. Com a publicidade massiva- especialmente para aposentados- mister refazer esta pesquisa empírica (publicada em página inteira no Jornal O Globo-Rio), para o que necessitaremos de pelo menos dois bolsistas de IC, e completar a pesquisa de Direito Comparado, de forma a traçar e sugerir soluções legais novas, um a vez que concluímos ser este tem.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Empresarial
2013 - 2013
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil - RFDC


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2011 - Atual
Periódico: Revista Direitos Culturais
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudios Jurídicos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHMITT, C. H.2017SCHMITT, C. H.. STJ - Agravo Regimental no Recurso Especial nº1.006.765/ES. JURIS PLENUM, v. 74, p. 38-47, 2017.

2.
SCHMITT, C. H.2015SCHMITT, C. H.; GUGLINSKI, V. V. . Depreciação prematura de modelo de automóvel adquirido por consumidor em razão do lançamento de modelo novo: danos materiais e morais. Comentários ao acórdão proferido pelo TJPB no julgamento do Recurso Inominado 200.2011.930.354-9. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 98, p. 377-392, 2015.

3.
SCHMITT, C. H.2015SCHMITT, C. H.. Indenização a consumidor hipervulnerável (idoso, analfabeto e surdo), em razão de concessão abusiva de crédito consignado. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 101, p. 516-515, 2015.

4.
SCHMITT, C. H.2015SCHMITT, C. H.. AgRg no REsp 1.006.765-ES. REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, v. 240,Tomo 2, p. 724-747, 2015.

5.
SCHMITT, C. H.2013SCHMITT, C. H.. Inexigibilidade de dívida derivada de concessão de crédito causadora de superendividamento de consumidor de baixa renda. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 01, p. 93, 2013.

6.
SCHMITT, C. H.2011SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 1, p. 09-33, 2011.

7.
SCHMITT, C. H.2010SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista de Direito do Consumidor, v. 75, p. 214-246, 2010.

8.
SCHMITT, C. H.2010SCHMITT, C. H.; PERES, F. P. . Contrato de time-sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 76, p. 176-207, 2010.

9.
SCHMITT, C. H.2010SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista Holística Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de San Buenaventura, v. 07, p. 37-52, 2010.

10.
SCHMITT, C. H.2010SCHMITT, C. H.; Fernando Rubin . Observações ao Projeto do Novo Código de Processo Civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursal. Revista da Ajuris, v. 01, p. 53-82, 2010.

11.
SCHMITT, C. H.2010SCHMITT, C. H.. Direito à razoável duração do processo no Brasil: origens, inobservância e tentativas de concretização. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 01, p. 40-63, 2010.

12.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.; MOESCH, T. C. F. ; CANDIOTA, C. . Ação coletiva para proteção de advogados-consumidores de transporte aéreo de passageiros. Revista de Direito do Consumidor, v. 68, p. 293-332, 2009.

13.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.. A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 880, p. 09-32, 2009.

14.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.. Capitalização de juros em contratos de financiamento ajustados com consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 69, p. 242-260, 2009.

15.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.. A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência. Revista Jurídica Empresarial, v. 7, p. 79-104, 2009.

16.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.. A ?hipervulnerabilidade? do consumidor idoso,. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 139-171, 2009.

17.
SCHMITT, C. H.2009SCHMITT, C. H.. Breve análise da dignidade da pessoa humana sob a ótica kantiana. Revista da Faculdade de Direito Uniritter, v. 11, p. 29-40, 2009.

18.
SCHMITT, C. H.2008SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral face à ilegalidade na exclusão de stent da cobertura securitária: comentários ao acórdão do STJ que julgou o REsp 986.947 ? RN. Revista de Direito do Consumidor, v. 67, p. 303-316, 2008.

19.
SCHMITT, C. H.2007SCHMITT, C. H.. Direito à cobertura de custeio de remoção aérea como dever de auxílio à recuperação do consumidor de plano de saúde. Revista de Direito do Consumidor, v. 63, p. 259-266, 2007.

20.
SCHMITT, C. H.2007SCHMITT, C. H.. Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas; comentários aos acórdãos do STJ que julgaram o REsp 378.863/SP e os respectivos embargos de divergência e agravos regimentais. Revista de Direito do Consumidor, v. 64, p. 223-234, 2007.

21.
SCHMITT, C. H.2006SCHMITT, C. H.. Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista de Direito do Consumidor, v. 60, p. 58-79, 2006.

22.
SCHMITT, C. H.2005SCHMITT, C. H.. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 53, p. 319-330, 2005.

23.
SCHMITT, C. H.2004SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 51, p. 130-153, 2004.

24.
SCHMITT, C. H.2000SCHMITT, C. H.. Contrato de Franquia Empresarial (Franchising). Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 21, p. 55-70, 2000.

25.
SCHMITT, C. H.2000SCHMITT, C. H.. As Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, v. 33, p. 161-181, 2000.

26.
SCHMITT, C. H.2000SCHMITT, C. H.. A Invocação dos Direitos Fundamentais no Âmbito das Pessoas Coletivas de Direito Privado.. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 145, p. 55-70, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHMITT, C. H.. Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 01. 288p .

2.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 4. ed. rev., atual. e ampl.. 4. ed. Revista dos Tribunais, 2014. 272p .

3.
SCHMITT, C. H.. Agu - Questões Dos Últimos Concursos Com Gabaritos Comentados - Série Provas Comentadas. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012.

4.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas relações de consumo. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 274p .

5.
SCHMITT, C. H.. Responsabilidade Civil. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. v. 01. 234p .

6.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas nas relações de consumo - 2ª edição. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 239p .

7.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L. (Org.) ; LOPES, J. R. L. (Org.) ; PFEIFFER, R. A. C. (Org.) . Saúde e Responsabilidade 2 ? a nova assistência privada à saúde. 1. ed. São Paulo: Revista dso Tribunais, 2008. v. 1. 448p .

8.
SCHMITT, C. H.; ZIMMER JUNIOR, A. ; OUTROS, . Advocacia Geral da União: questões dos dois últimos concursos com gabaritos comentados. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 218p .

9.
SCHMITT, C. H.. Clásulas abusivas nas relações de consumo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
SCHMITT, C. H.. A ?hipervulnerabilidade? do consumidor idoso no mercado de consumo. In: Claudia Gay Barbedo. (Org.). Debates Contemporâneos sobre Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Uniritter, 2012, v. , p. 73-100.

2.
SCHMITT, C. H.. A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência. In: Arnold Wald. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Empresarial: Direito Societário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 887-912.

3.
SCHMITT, C. H.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor, Volume V - Vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 463-494.

4.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Consumidor, Volume IV ? Contratos de consumo. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 287-318.

5.
SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde. In: Nelson Nery Júnior. (Org.). Doutrinas essenciais: Responsabilidade civil: Direito Fundamental à saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 05, p. 303-332.

6.
SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de saúde e de seguros privados de assistência à saúde. In: Nelson Nery; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais: Responsabilidade Civil, Volume V ? Direito Fundamental à saúde. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2010, v. 5, p. 303-332.

7.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L. . Visões sobre os planos de saúde privada e o Código de Defesa do Consumidor. In: Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, José Reinaldo de Lima Lopes e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2 ? a nova assistência privada à saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 71-158.

8.
SCHMITT, C. H.. Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. In: Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, José Reinaldo de Lima Lopes e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2 ? a nova assistência privada à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 267-297.

9.
SCHMITT, C. H.. Comentários a decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. In: Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, José Reinaldo de Lima Lopes e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade 2 ? a nova assistência privada à saúde. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 323-378.

10.
SCHMITT, C. H.. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde. In: Sérgio Augustin. (Org.). Dano moral e sua quantificação. 4ed.Caxias do Sul/RS: Editroa Plenum, 2007, v. 1, p. 45-70.

11.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L. . A Aids e os contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde nos tribunais. Aids, direito e justiça. Porto Alegre: GAPA-RS, 2004, v. IV, p. 29-54.

12.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L. . Visões sobre os planos de saúde privada e o Código de Defesa do Consumidor. In: Márcio Iorio Aranha; Sebastião Botto de Barros Tojal. (Org.). Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. 1ed.Brasília: UNB, 2002, v. 1, p. 285-374.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHMITT, C. H.. Cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde sem oferta de migração. Revista de Direito do Consumidor, nº 94, São Paulo, p. 374 - 382, 01 jul. 2014.

2.
SCHMITT, C. H.. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: ApCiv 001030593.2012.8.26.0011 do TJSP. Revista de Direito do Consumidor, nº89, São Pa, p. 371 - 390, 01 set. 2013.

3.
SCHMITT, C. H.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Revista Bonijuris, nº07, Curitiba, 01 jul. 2011.

4.
SCHMITT, C. H.; PERES, F. P. . Contrato de time-sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro. Revista Jurídica, nº403, p. 11 - 38, 01 maio 2011.

5.
SCHMITT, C. H.. A ?hipervulnerabilidade? do consumidor idoso. Revista Direito e Justiça, nº14, Santo ângelo, 01 abr. 2011.

6.
SCHMITT, C. H.. A necessária proteção do consumidor idoso. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, p. 15 - 15, 01 set. 2009.

7.
SCHMITT, C. H.. Direito do passageiro de transporte aéreo. Revista Evidência, Montenegro/RS, p. 08 - 08, 01 nov. 2008.

8.
SCHMITT, C. H.. A maioridade do consumidor. Revista Evidência, Montenegro/RS, p. 12 - 12, 01 out. 2008.

9.
SCHMITT, C. H.. Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito. Jornal O Progresso, Montengro/RS, p. 07, 23 out. 2007.

10.
SCHMITT, C. H.. Paciente de cirurgia de catarata deve receber indenização por erro médico. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 07 - 07, 12 out. 2007.

11.
SCHMITT, C. H.. É proibida a cobrança cumulada de comissão por concessão de crédito em contrato de financiamento de imóvel. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 09 - 09, 20 set. 2007.

12.
SCHMITT, C. H.. Limitação de prazo de internação por operadora de plano de saúde gera indenização por danos morais e materiais a consumidor. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 08 - 08, 31 ago. 2007.

13.
SCHMITT, C. H.. Plano de saúde deverá indenizar danos morais e estéticos de consumidor que sofreu queimaduras em sessão de fisioterapia?. Jornal o progresso, Montenegro/RS, p. 07, 10 ago. 2007.

14.
SCHMITT, C. H.. Quantos ainda terão que morrer?. Jornal o progresso, Montenegro/RS, p. 07, 20 jul. 2007.

15.
SCHMITT, C. H.. Montadora de veículo indenizará consumidor por demora no fornecimento e dados de veículo. Jornal o progresso, ,Montenegro/RS, p. 07, 07 jun. 2007.

16.
SCHMITT, C. H.. Banco é condenado por realizar contrato com pessoa idosa. Jornal o progresso, Montenegro/RS, p. 07, 07 jun. 2007.

17.
SCHMITT, C. H.. Clientes de bancos com cadernetas de poupança em 1987, 1989 e 1990 têm direito a recuperar diferenças não creditadas, com juros e correção monetária. Jornal o progresso, Montenegro/RS, p. 07, 27 abr. 2007.

18.
SCHMITT, C. H.. Responsabilidade por defeitos no veículo pode ser estendida após prazo de garantia. Jornal o progresso, Montengro/RS, p. 07, 05 abr. 2007.

19.
SCHMITT, C. H.. O dia do consumidor. Jonral o Progresso, Montenegro/RS, p. 07, 16 mar. 2007.

20.
SCHMITT, C. H.. Cliente de empresa de telefonia é indenizada por cobrança referente à linha telefônica cancelada. Jornal o progresso, Montenegro/RS, p. 08, 29 dez. 2006.

21.
SCHMITT, C. H.. Cliente de empresa de telefonia é indenizada por cobrança referente à linha telefônica cancelada. Jornal O progresso, Montenegro/RS, p. 07, 19 out. 2006.

22.
SCHMITT, C. H.. Autor de e-mail é condenado por difamar ex-namorada via internet. Joranl o progresso, Montenegro/RS, p. 07, 07 set. 2006.

23.
SCHMITT, C. H.. Administradora de parque aquático é condenada a indenizar criança acidentada em suas dependências. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 07, 18 ago. 2006.

24.
SCHMITT, C. H.. Empresas são condenadas em razão de péssimo controle de alimentos. Jornal o Progresso, Montenegro/RS, p. 07, 28 jul. 2006.

25.
SCHMITT, C. H.. Consumidor não é obrigado a deixar bolsa na entrada de estabelecimento comercial. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 07, 07 jul. 2006.

26.
SCHMITT, C. H.. O banco e o consumidor. Jornal O progresso, Montenegro/RS, p. 06, 09 jun. 2006.

27.
SCHMITT, C. H.. Banco é condenado a indenizar consumidor por ter aberto conta com documentos falsos. Jornal O Progresso, Montenegro/RS, p. 07, 26 maio 2006.

28.
SCHMITT, C. H.. Banco é condenado a indenizar cliente que tem seu cheque especial cancelado sem aviso prévio. O Progresso, Montenegro/RS, p. 07 - 07, 21 abr. 2006.

29.
SCHMITT, C. H.. Consumidor deve ser avisado com antecedência sobre inscrição em cadastros de inadimplentes. Revista Expor Vitrini, Novo Hamburgo/RS, p. 131 - 131, 13 fev. 2006.

30.
SCHMITT, C. H.. Empresa também é consumidor. Jornal Gazeta Mercantil, Porto Alegre, , v. 1138, p. 02 - 02, 20 fev. 2002.

31.
SCHMITT, C. H.. Fundo garantidor de planos. Jornal do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, Porto Alegre/RS.

32.
SCHMITT, C. H.. Código de Defesa dos Consumidores: era de novos direitos. Revista da Proconsumer, Porto Alegre/RS, p. 17 - 17.

33.
SCHMITT, C. H.. Cadastros negativos e positivos de consumidores. Jornal Estado de Direito, nº 31, p. 08.

34.
SCHMITT, C. H.. Inexigibilidade de dívida derivada de concessão de crédito causadora de superendividamento de consumidor de baixa renda. Revista de Direito do Consumidor, nº84, São Paulo, p. 365 - 388.

35.
SCHMITT, C. H.. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido no julgamento da apelação cível nº 0010305-93.2012.8.26.0011 do TJSP. Repertório de Jurisprudência IOB, nº 9, p. 323 - 317.

36.
SCHMITT, C. H.. Inexigibilidade de dívida derivada de concessão de crédito causadora de superendividamento de consumidor de baixa renda. Revista Síntese: direito empresarial, nº 33, p. 93 - 132.

37.
SCHMITT, C. H.. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde. Revista de Direito do Consumidor, nº 89, São Paulo, p. 371 - 388.

38.
SCHMITT, C. H.. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde. Revista Portal de Divulgação, p. 134 - 149.

39.
SCHMITT, C. H.. Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde. Revista Jurídica, ano 61, n 434, p. 59 - 75.

40.
SCHMITT, C. H.; PERES, F. P. . Contrato de time-sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, nº64, Coimbra, p. 139 - 171.

41.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Revista Holística Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de San Buenaventura, Medelín, p. 37 - 52.

42.
SCHMITT, C. H.. La protección Del consumidor hipervulnerable en el mercado. Cuadernos de Derecho Del Consumidor, nº 01, Trujillo.

43.
SCHMITT, C. H.. Prevención y reapración de danos al consumidor anciona en América Latina. Revista Jurídica de Daños, nº04.

44.
SCHMITT, C. H.. Dever de cuidado e o direito do consumidor. Estudos de Direito Privado en homenaje al profesor Guillermo Montoya Pérez, p. 423 - 444.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHMITT, C. H.. Mediação de conflitos no âmbito da saúde pública e da saúde suplementar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SCHMITT, C. H.. Vulnerabilidade do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SCHMITT, C. H.. Contratos de planos de saúde: aspectos de bioética e restrição da atividade médica, reajustes, portabilidade e hipervulnerabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SCHMITT, C. H.. XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SCHMITT, C. H.. Consumidores hipervulneráveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SCHMITT, C. H.. Consumidores hipervulneráveis e os avanços do CDC nestes 25 anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SCHMITT, C. H.. A experiência do Núcleo de Direito do Consumidor no Bairro Niterói ? Etapa IV (educação e consumo consciente). 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHMITT, C. H.. Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor. Goiânia/GO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
SCHMITT, C. H.. Sociedade de consumo e os direitos do consumidor. Goiânia/GO, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SCHMITT, C. H.. Fragmentos de processo civil moderno de acordo com o novo CPC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SCHMITT, C. H.. A ?hipervulnerabilidade? do idoso no âmbito do direito fundamental de proteção do consumidor, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
SCHMITT, C. H.. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHMITT, C. H.. Prós e contras da lei do desconto (cirurgia bariátrica). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SCHMITT, C. H.. Insatisfação dos usuários dos planos de saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SCHMITT, C. H.. Conhecendo o Ministério Público. 2014.

5.
SCHMITT, C. H.. A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHMITT, C. H.. Direito do consumidor ? conceitos básicos para atuação na relação de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor: Aspectos Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor: Temas específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SCHMITT, C. H.; BARBOSA, F. N. . Cadernos de Direito do Consumidor: parte geral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores de Procons).

Demais trabalhos
1.
SCHMITT, C. H.. Visões sobre os Planos de Saúde Privada e o Código de Defesa do Consumidor. 2002 (Ensino à Distância) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Suely Marisco Gayer. O direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental: uma abordagem acerca do direito à informação e a questão do consumo sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Bem estar do consumidor? é necessária a dúplice repressão à venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Copetti Cravo. Concorrência e consumidor: dúplice capitulação da venda casada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Simone Regina Backes. As artes liberais:trivium e a formação do profissional do Direito no Ocidente Medieval. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; DUQUE, M. S.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Andressa Caroline Schneider. Do direito da concorrência ao direito á concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; RECK, J. R.; REIS, S. S.. Participação em banca de Rogério da Silva. A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável: um debate acerca das intersecções autonoma dos procons. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gustavo Silveira Borges. Erro médico nas cirurgias plásticas: compreensão dos fenômenos da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SCHMITT, C. H.; MIRAGEM, B. N. B.; DRESCH, R. F. V.. Participação em banca de Roberto Oleiro Soares. As funções unitiva e preventiva e o uso das funções de responsabiliade civil na reiteração de danos de massa em ações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Camila Mendes Nunes. Do princípio da vulnerbilidade à noção de hipervulnerabilidade: o consumidor visto da sua individualidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito dos Contratos..) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aline de Oliveira Severo. As mudanças parciais em uma Constituição: processos formais e informais de alteração do texto constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

3.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Arly Rogério Silveira dos Santos. A evolução da atividade securitária e os seus reflexos no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

4.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Chicon Stefani Oliveira. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Alessandra Vigna Camara Schapke.Superendividamento: causas e possíveis soluçõe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Nascimento da Silva.A responsabilização civil médica do cirurgião plástico em procedimento cirúrgico embelezador e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da quantificação do dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriel Freitas Siqueira.A imagem da pessoa jurídica frente às manifestações online: uma análise sobre a legalidade do site ?Reclame aqui? e a influência deste serviço nos direitos das sociedades empresárias de médio e pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Lucas Flach Baldasso.Publicidade infanto-juvenil: necessidade de regulamentação publicitária dirigida aos consumidores crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Correia Gomes da Silva.Responsabilidade civil das indústrias de tabaco pelos danos provocados pelo fumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Vitória Rodrigues Gunther.Direito e economia: uma análise sobre a revisão judicial da taxa de juros em contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Leonardo Silva de Lima.O caso Telexfree: um debate acerca da caracterização de pirâmides financeiras e a tutela dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Amanda Knorst.O contrato de patrocínio no direito brasileiro: a aplicação da cláusula de exclusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Artur Ruschel.A responsabilidade civil dos fornecedores de medicamentos sob o prisma da teoria do risco do desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Henrique Peuckert Buttelli.A responsabilidade civil dos provedores por atos ilícitos de terceiros ? conquistas e retrocessos no novo marco civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Milena Gomes.Privacidade e Internet: alguns aspectos jurídicos relacionados a informações privadas no ambiente virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ana Lucia Spada Vedana.A influência na alteração da guarda na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Giovanna de Chini Pretto.Seguro de pessoas: efeitos das doenças preexistentes à luz do princípio da boa-fé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Caesar Augusto Rosa Bolzan.Responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Carolina Han.O agravamento do risco pela embriaguez do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Eduarda Hoffmann.Transexualismo: efeitos civis da mudança de nome no registro civi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernando Santos de Medeiros.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor salvaguardando princípios com a adoção do momento processual adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Kamila Brochado Jorge.A polêmica cobrança de comissão de corretagem no programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maithe Oliveira Peixoto.O suicídio no contrato de seguro de vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Nadia Marlova Vieira da Silva.A impenhorabilidade do bem de família (abordagem da lei 8009/90). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Osias Leli Rodrigues.Ação direta de terceiro contra seguradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Camila Possan de Oliveira.Os contratos de adesão no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Guilherme Domingos G. Wodtke.O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gustavo Fonseca.Publicidade enganosa e abusiva à luz do código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Helson Arie De A. De Abreu.O direito à informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rodrigo Silveira De Castro.A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Michelle Baumart Borges.Superendividamento: a proteção do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Raquel Loanne Rios Alencar Costa.Relação de consumo: da concessão do crédito ao superendividamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Alex Ferreira Alves Souza.A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Janklei Santos Lopes.A responsabilidade civil pela quebra das tratativas pré-contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Lucas Ferreira Daou.Responsabilidade civil do fornecedor frente ao consumidor em razão de atraso na entrega de imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ricardo Romanini de Azevedo.Teoria da perda de uma chance- a responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Peter Barbosa Yeo.A relação contratual entre fumilcultores e as indústrias do tabaco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Carolina Pereira Santarosa.O papel da boa-fé objetiva nos contratos de prestação de serviços com cláusula de confidencialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ronaldo Espíndola Ferreira.Execução de alimentos por coerção e o futuro do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Christiane Mocellin Kemel.Tutela judiciária do idoso: questões sobre o ingresso e a permanência de idoso em cargos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gizele Ávila Sanger.Efeitos jurídicos do suicídio no seguro de vida (interpretação do artigo 789 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Lubianca Camargo Ramos.O seguro de vida e o suicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marina Silva Tamiosso.A guarda compartilhada com meio de prevenção da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Pedro Grass Silveria Bianchi.Cláusulas abusivas com contratos de mútuo bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Camila Candido Emerim.Contratos eletrônicos de consumo: análise do projeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Carolina Schu dos Santos.A publicidade, o consumismo e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Clovis Alberto Argenta.A relação entre a inversão judicial do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e a teoria da dinamização da carga probatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rochane Noronha Peixoto.Tutela administrativa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Leonardo de Souza.Bancos de dados e cadastros de consumidores e sua análise sob a ótica do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Tom Guilherme Warth.Publicidade nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Mateus Roza Vieira.A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

48.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Josana Martins da Costa.Aplicabilidade da doutrina dos punitive damages na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

49.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rafael Reis de Souza.Cláusulas abusivas em contratos bancários e os princípios do Código de Defesa do Conusmidor X o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

50.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Michele Faria Prado.A responsabilidade civil das empresas de tabaco: a culpa exclusiva da vítima como falsa excludente de responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

51.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fabrício Silveria da Rosa.A prática abusiva da venda casada no âmbito dos contratos de mútuos celebrados com empresas de previdência privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

52.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Canti Campelo.Práticas abusivas no comércio eletrônico: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

53.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Bianca de Mazi Rivieri.Indenização punitiva à luz da análise econômica do Direito: adoção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

54.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Deiviti Thales do Amaral.O defeito de informação na publicidade quanto aos malefícios do cigarro e da responsabilização do fabricante do produto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

55.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Guilherme Barreto Cibils.A adoção no âmbito do mercado de capitais dos termos de ajustamento de conduta: solução adquada de conflitos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

56.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Bruno Rieth Empinotti.A regulção do mercado livre de energia eólica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

57.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Willian Mateus Vitt.Arbitragem petrolífera no Brasil para áreas não abrnagidas pelo pré-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

58.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Tiago Martins Lamas Vital.Limites entre jurisdição estatal e jurisdição eclesial: o exame de alguns casos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

59.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ilson Ademar da Rosa.A responsabilidade civil do transportador aéreo frente às bagagens dos passageiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

60.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Vagner von Diemen.Práticas abusivas nos contratos de serviços de telefonia: perspectivas acerca do serviço de internet ?3G?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

61.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Deivid Ademir da Silva.Os bancos de dados e o cadastro positivo: uma análise da Lei n°12.414 de 09 de junho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

62.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Eduardo Rodolfo Bendetto.A inconstitucionalidade da súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça face à defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

63.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Everton Tolfo de Carvalho.A hipervulnerabilidade da criança frente à prática publicitária com base no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

64.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fladimir Baptista de Almeida.O contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

65.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Giorgi Hanna.O dever de recall no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

66.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Letícia de Amorim Ramos.A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no exercício da advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

67.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Camila da Silva Carvalho.Responsabilidade do fornecedor de produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

68.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Felipe Silvello Goulart.Responsabilidade civil do transportador aéreo por dano à pessoa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

69.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriel Buttelli Alves da Silva.A responsabilidade ciivl do cirurgião dentista e delimitações quanto à orbigação de meio e de resultado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

70.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriel Buttelli Alves da Silva.A responsabilidade ciivl do cirurgião dentista e delimitações quanto à orbigação de meio e de resultado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

71.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriel Buttelli Alves da Silva.A responsabilidade ciivl do cirurgião dentista e delimitações quanto à orbigação de meio e de resultado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

72.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Taanny Bagesteiro de Souza.Os reflexos da sentença penal condenatória na esfera cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

73.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marcos Luciano Oliveira de Castilhos.Patrimônio dea afetção: origem e finalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

74.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Thainara Dutra Meotti.Contratos de adesão no comércio eletrônico pela internet e a sua validade jurídica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

75.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Werlang.Contratos de adesão e intervenção estatal um estudo à luz da análise econômica do direito e da economia comportamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

76.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Katiane Gomes de Oliveira.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

77.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Nereu Crispim.Responsabilização civil por dano ao meio ambiente como tutela aos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

78.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Patricia Rossetto da Silva.Os tipos de danos imateriais atinentes à pessoa jurídica no ordenamento jurídico e na jurisrpudência brasileira atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

79.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Sandro dos Santos Gonçalves.Responsabilidade civil por erro médico: relação entre o nexo causal e o ônus da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

80.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Vanessa Parmeggiani.responsabilidade civil do empregador frente ao acidente de trabalho: objetiva ou subjetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

81.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Evelise Maciel da Silva.Responsabilidade civil do Estado: possibilidade deresponsabilização do juiz por ineficência da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

82.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fabio Bianchi Machado.Garantia legal no Código de Defesa do Consumidor: um estudo a aprtir dos artigos 24 e 26 do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

83.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Henrique da Costa Huve.O problema da constatação do nexo causal entre o consumo de tAbaco e as enfermidades associadas aos fumantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

84.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Karen Rosa Lopes.Fundamentos jurídicos que amparam o direito do consumidor à informação nos casos de cessão de crédito entre fornecedores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

85.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Lucas Flores.Indenização de caráter punitivo: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

86.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Thiago Knipling.A responsabilidade civil do transportador aéreo como relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

87.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Liane Cristiana Daloma da Silva.As cláusulas abusivas na limitação de sessões terapêuticas na saúde suplementar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

88.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Guilherme Quadros Conrad.Abuso do direito na formação dos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

89.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Karine Zanardi Faviero.Responsabilidade civil do transportador aéreo por danos pessoais causados a passageiros no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

90.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Letícia Machado.A cláusula de fidelização nos contratos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

91.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Aparecida Giacomini Caumo.A proteção do consumidor pelas compras pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

92.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Andressa Santos Michel.Programa de mediação em acidentes de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

93.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Laís Manica.O contrato de seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

94.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aline Schumacher.Possibilidade de execução das astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

95.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Emilson Tavares de Oliveira.A multa do artigo 475-J aplicável à execução provisória de sentença por quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

96.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Wagner Câmara de Oliveira.Justiça desportiva: organização, princípios e competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

97.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Altair Jorge da Silva.A responsabilidade civil das agências bancárias pelos danos morais causados aos cidadãos em decorrência de abusos praticados no uso de portas giratórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

98.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Schenkel.Indenização por dano moral em decorrência de vício do produto no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

99.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Francini Damineli Nunes.O conceito de consumidor da relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

100.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Juliana Costa Silveira.A responsabilidade do fornecedor por incidentes e acidentes de consumo no fornecimento de produtos: repercussões práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

101.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Caroline Richter Ferreira.Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

102.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriel Flores Muniz.Responsabilidade civil na fase pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

103.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marcelo da Silva Ott.A possibilidade da utilização do instituto da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

104.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maurício Oliveira Fontana.Panorama atual da responsabilização civil dos provedores de internet por atos de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

105.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de André Luiz Barbosa Martins.A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em cirurgia estética: obrigação de meio ou de resultado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

106.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cloverson Silveira Gonçalves.Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

107.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Rogelin Prass.A responsabilidade civil do Estado decorrente da prática de bullyng nos estabelecimentos de ensino público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

108.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gabriela Paula Moureira.Responsabilidade objetiva do Estado com os presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

109.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aline Schumacher.Possibilidade de execução das astreintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

110.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cristina Mattos Silva.A multa no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

111.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Hugo Luiz da Motta Neto.Antecipação de tutela: características, distinções e evolução ao longo de seus 15 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

112.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Isabel Caroline de Oliveira Lopes.A penhora on-line do direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

113.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Queli Gottschalk Silveira.A penhora dos ativos financeiros no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

114.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Humberto Ciulla Goulart Filho.A responsabilidade civil do empresário promotor de eventos de música eletrônica por danos causados aos público durante a realização do evento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

115.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aline Damásio Goulart.Responsabilidade civil no ambiente digital: o dano moral no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

116.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fabiana Prietos Peres.Perspectivas futuras das ações revisionais de juros no Brasil: novas tendências para a interpretação dos contratos de mútuo financeiro ajustados com consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

117.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maurício José Barcellos Dias.O Decreto nº6.523 de 31 de julho de 2008 que regulamenta a Lei nº8.078, para fixar normas gerias sobre o serviço de atendimento ao consumidor ? SCA por telefone. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

118.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ricardo Puntel.A publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor: um estudo de casos do Conar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

119.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Vanessa Viana Loss.Responsabilidade civil do construtor no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

120.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de José Marranghello.Fundamentos teóricos da responsabilidade civil pela divulgação de opiniões em blogs na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

121.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Luis Felipe Bevilacqua Rodrigues.Responsabilidade civil dos clubes frente aos danos causados a torcedores em estádios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

122.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de João Cléo Assis.O parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002 como elemento inovador da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

123.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Humberto Tortorelli Neto.O contrato de seguro frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

124.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Clarissa Marzullo de Oliveira.A responsabilidade do franqueador internacional perante o subfranqueado em razão de atos praticados pelo franqueado máster no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

125.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Rodrigues.Instituto dos direitos autorais e a (in) aplicabilidade perante os blogs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

126.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Giacomoli Beheregaray.Responsabilidade civil das seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

127.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Hozana Beatriz Medeiros de Melo.A banalização do dano extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

128.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Márcia Beatriz Pereira Rodrigues.Irregularidades nos medicamentos industrializados: aspectos sanitários e suaas repercussões frente ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

129.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Clayson da Silva Gatelli.A responsabilidade civil do fornecedor frente ao contrato de compra e venda de produto realizado através da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

130.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Chicon Stefani Oliveira.Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

131.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Camila Rostirolla Soares de Oliveira.Da complexidade de reparação pelo dano ambiental e da possibilidade ou não de exclusão de responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

132.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marlene Lourdes Christmann.Responsabilidade civil dos pais por filhos atos ilícitos praticados pelos filhos menores com o advento do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

133.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Nedson Estivalet Soares.A responsabilidade civil pelo erro médico em cirurgia plástica estética e reparadora e o conseqüente tipo de obrigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

134.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Tiago Soares Almeida.Responsabilidade civil médica: a perda de uma chance por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

135.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rita de Cássia Rodrigues Bartz.O justo título na usucapião ordinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

136.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maira Rosa de Oliveira.O instituto da ?posse trabalho? no Código Civil: instrumento de efetivação da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

137.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Solange Maria Santos Dutra.Aspectos dos contratos eletrônicos e as relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

138.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Francieli Constantin.A responsabilidade e o dever de indenizar nas relações matrimonias: o efeito jurídico da traição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

139.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Alaor Gonçalves Gomes.Abandono afetivo: exame da possibilidade de responsabilização civil dos genitores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

140.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Diana Maritns Lopes.A culpa concorrente do consumidor e seus reflexos na responsabilidade civil do fornecedor ? estudo do RESP Nº971845/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

141.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Dias Sanzi.Responsabilidade civil do Estado para o preso indevido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

142.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Carolina Hardt Lopes.A perda de uma chnace na responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

143.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rodrigo Camargo Barcellos.Aplicação dos danos punitivos no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

144.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Sérgio Fernando Ferreira Castilho.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de garantia de automóveis novos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

145.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Leandro Simas da Silva.A tutela jurídica do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

146.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marco Antônio Maciel da Silva.A boa-fé nas relações de consumo e o problema do superendividamento: questões atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

147.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Denise Correa Matos.O contato social como fundamento para a responsabilidade civil nas relações de consumo: em busca de uma teoria unitária da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

148.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Barcellos da Rocha.A responsabilidade civil do transportador em caso de assalto a coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

149.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Luana Angélica da Rosa Nunes.A responsabilidade civil do construtor civil em caso de defeito ou vício da obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

150.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Miguel Ezequiel Fraga.A violação positiva do contrato e o inadimplemento antecipado como novas perspectivas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

151.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marta da Graça Lopes.A responsabilidade civil do fornecedor de transporte aéreo pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

152.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Paulo Henrique Macedo.A responsabilidade civil no transporte aéreo brasileiro de passageiros sob a ótica dos punitives damages: uma análise do acidente ocorrido no vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

153.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Lessani Ganguilhet.A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para quantificação dos danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

154.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Luiz Eduardo Bandeira Wolff.Os juizados especiais cíveis e seus princípios basilares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

155.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Taiane Meirelles Alfonsin.de área comum em condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

156.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Francisco Augusto da Fontoura Neto.O problema do consumidor superendividado e o tratamento dado pelo Poder Judiciário Gaúcho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

157.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Sérgio Luís Cruz de Matos.Relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

158.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Adrian Cardona.Contratos bancários inadimplidos: o prejuízo é de quem? Qual a influência do Poder Judiciário nos contratos de concessão de crédito bancário no Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

159.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ricardo Achutti.Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

160.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Prati.Responsabilidade civil e informação: o termo de consentimento informado frente à responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

161.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rodrigo Geiser.Direito e economia: um estudo sobre a responsabilidade civil e sua conexão com a ciência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

162.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Priscila Leiria da Silva.Aspectos da contratação em meio eletrônico e a responsabilidade do site de intermediação de vendas em face do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

163.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Josiane Behling.Concessão de energia elétrica: o Direito do Consumidor frente à interrupção no fornecimento de energia elétrica pro fraude no medidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

164.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Marcelo Boff Lorenzen.Mercado de capitais interconectados sob a perspectiva do Direito Internacional Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

165.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Cristiano Menezes Pereira.Análise do Decreto 6523/2008 e dos serviços de atendimento ao consumidor à luz do Direito do Consumidor, de princípios gerias de direito privado e do cotidiano dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

166.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Maria Luíza Kurban Jobim.Superendividamento no direito comparado: lições obtidas a partir da realidade norte-americana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

167.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Claiton Gomes Andrade.O dever de informar do médico e o consentimento informado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

168.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Laura Figueiro Fernandes.Os direitos de imagem e arena no direito desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

169.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Meridiane Machado Gonzales.A efetividade das decisões do Cadê nos atos de concentração e seu controle jurisdicional: caso minério de ferro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

170.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Norberto Borges Reichmann Júnior.Relativização da responsabilidade subjetiva do profissional liberal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

171.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Danielle de Lemos Lima.O superendividamento da pessoa e o abuso no fornecimento de crédito pelas instituições financeiras nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

172.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Jeferson Pinto Wagner.As implicações da falta do consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

173.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Aristeu Prestes dos Santos.Responsabilidade pós-consumo sobre resíduos eletroeletrônicos no âmbito do Direito do Consumidor brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

174.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Thiago Bloise Borba.A responsabilidade civil dos clubes perante atos de racismo de torcedores e jogadores de futebol e a exclusão do dever de indenizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

175.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Amanda Moser Caselani.A responsabilidade civil das agências de viagem na venda de pacotes turísticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

176.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Luís Paulo Cardoso.A função social do seguro facultativo à luz da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

177.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda Rita Klein Bernardon.Direito real de habitação novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

178.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de João Paulo Luz Ketzer.A fiança locatícia e a prorrogação automática nos contratos de prazo determinado para indeterminado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

179.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Solange Helena Bernardes Saouaya.O entendimento de limites na obrigação advinda de contratos de prestação de serviços de telefonia móvel, firmados à distância, por via telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

180.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Carlos Vinícius Vargas Menezes.Proteção quanto à execução musical não autorizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

181.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Victor Hugo Pinheiro Santos Filho.Inversão do ônus da prova em prol do consumidor no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

182.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Maria de Fátima de Góes Lanziotti.A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

183.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Flávio Pettenuzzo Mansur.O valor da vida sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

184.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cinthia Louzada Ferreira.O cabimento do mandado de segurança contra a decisão que converte agravo de instrumento em agravo retido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

185.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Bruna Fabiana Rodrigues dos Santos.O fato superveniente de acordo com o artigo 462 do Código de Processo Civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

186.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Fernanda Lusa Bordin.A justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo da eqüidade intergeracional em direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

187.
SCHMITT, C. H.; MARQUES, C. L.. Participação em banca de Leonardo Valduga Reckeziegel.Boa-fé objetiva na formação dos contratos eletrônicos de fornecimento de produtos materiais em geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

188.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de André Luiz Daiprai.Execução de alimentos por meio de expropriação de bens, atualizada pelas reformas do CPC: leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

189.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Pamela Roberta Magnus.Súmula vinculante: progresso ou retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

190.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Voldojan Luis Cattani.A lei de execução fiscal::estudo sobre as peculiaridades e os privilégios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

191.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de André Luiz Daiprai.A aplicação do parágrafo 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

192.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Regiane Linhares dos Santos.Responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

193.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fernanda da Silva Dutra.A nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei nº11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

194.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Alice Berthier Sirangelo.Regulação dos contratos eletrônicos de consumo ? comércio eletrônico via internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

195.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Luciene Hofmann Vinhola.A responsabilidade objetiva da União por serviços prestados no âmbito do sistema único de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

196.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Vanessa Vieira Barlete.Aspectos controvertidos acerca da concessão do crédito agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

197.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniel Albarello.Exceção substancial de usucapião ? efeitos da sentença acolhedora do usucapião alegado como matéria de defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

198.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Sabrina dos Santos Velasques.A eficácia da decisão no mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

199.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Consentimento informado e a responsabilidade civil do médico.Consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

200.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo.Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

201.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Viviane Rodrigues de Oliveira.A constitucionalidade da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

202.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ângela Mara Ribeiro D´Àvila.A exigência da autorização conjugal na prestação do aval. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

203.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Adriana de Oliveira Gularte.Contribuições do projeto de Lei n°5870/2005, que regulamenta os bancos de dados para o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

204.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Análise das cláusulas abusivas nos contratos de planos de sa.Análise das cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

205.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Jussara Sylvia Pilau Scheid.O superendividamento do consumidor brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

206.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Rafael de Faria Corrêa.A responsabilidade civil na construção civil: análise do vício oculto e dos danos causados a terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

207.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Pedroso Ferreira.Responsabilidade civil do advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

208.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Alexandre Conceição de Abreu.Responsabilidade civil do Estado e de seus agentes por disparo de arma de fogo efetuado por policiais militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

209.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Jean Gomes Duarte.Justo título na usucapião ordinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

210.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de A cláusula de inalienabilidade na sucessão testamentária.A cláusula de inalienabilidade na sucessão testamentária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

211.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Thiago Machado Barbosa.Alienação fiduciária em garantia: a questão da prisão civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

212.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberval Pires D?Ávila.A representatividade síndico e a Assembléia Geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

213.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Thaís da Rosa Mallmann.Definição do novo instituto abordado nos parágrafos 4° e 5° do artigo 1228 do Código Civil brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

214.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberta Silva Abreu.Do termo inicial dos prazos relativos à inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

215.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Elana Correa da Fonseca.Paternidade biológica X Paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

216.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Juveline Silva Garrido.A mutabilidade do regime de bens no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

217.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fabiana Maria Guarnieri.Efeitos patrimoniais da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

218.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marco Antonio Prezzi Costi.A aplicação do artigo 1.829, inciso I, correlacionado com os artigos 1.830, 1.831 e 1.845 da Lei n°10.406/02 na transmissão da herança ao cônjuge sobrevivente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

219.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cláudia Fernandes Chevarria.Da reparação por danos materiais decorrentes de adultério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

220.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cláudia Fernandes Chevarria.Da reparação por danos imateriais decorrentes de adultério. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

221.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Soares Gallo.A responsabilidade civil do empreendedor industrial em sede de danos ambientais e sua reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

222.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Clóvis Marcelo de Oliveira Tochetto.Dano ambiental provocado por lixo hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

223.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Daniela Redemske.Responsabilidade extracontratual do Estado face aos recolhidos em estabelecimentos prisionais no estudo do acórdão da apelação cível n°240.511-17. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

224.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fabiano Buriol.Da responsabilidade do Estado pela omissão na fiscalização dos danos ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

225.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Diogo de Araújo Lock.A possibilidade de usucapião do direito de superfície?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

226.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cristiane Dalla Valle.A penhorabilidade do bem de família do fiador locatício frente ao princípio da isonomia e o direito social à moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

227.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Walter Martin Gamboggi Gonzalez.O princípio da função social do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

228.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Claineri Schimuneck de Souza.Obrigação do fiador nos contratos de locação prorrogados automaticamente por tempo indeterminado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

229.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Cristiano Tavares Taffe.A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

230.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Gláucia Maria Damschi.Cláusulas abusivas nos contratos de consumo: relação de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

231.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Fábio Martini Benin.Posse: considerações gerais e posicionamento frente ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

232.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Newton Burity Alves Júnior.Responsabilidade civil do transportador de transporte de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

233.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Marcelo Augusto Nunes Remião.A promessa de compra e venda à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

234.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Andiara Tramontini de Quevedo.O usucapião constitucional urbano como forma de aquisição da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

235.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ivete Ribeiro da Silva.Desapropriação por interesse social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

236.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Roberto Dias Torres.A tutela jurídica do assédio moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

237.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Leonardo da Silva Gabriel.Fraude à execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

238.
SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Ricardo Luiz Coelho Rebello.Investigação de paternidade: legitimidade do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SCHMITT, C. H.. Comissão Científica do II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. Centro Universitário La Salle - Canoas.

2.
SCHMITT, C. H.. Comissão de Avaliação da II Concurso Brasilcon de Monografia, do XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. BRASILCON.

3.
SCHMITT, C. H.. VI Salão de Extensão Universitária (Iniciação Científica), - área de Direitos Humanos e Justiça ? C da VI SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
SCHMITT, C. H.. V Salão de Extensão Universitária do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
SCHMITT, C. H.. XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão ?Direito e Processo? Penal I. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
SCHMITT, C. H.. X Jornada de Iniciação Científica do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11º Congresso Interdisciplinar de Direito. Consumidores hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

2.
2º Seminário de Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros.Seguro de automóvel: aspectos que influenciam a definição do prêmio. 2014. (Seminário).

3.
As Vulnerabilidades e Hipervulnerabilidades do Consumidor. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. (Congresso).

4.
Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Consumo infantil: o controle da publicidade dirigida ás crianças. 2014. (Congresso).

5.
Global Mediation Rio. Mediação e Relações de Consumo. 2014. (Congresso).

6.
Grupo de Estudos de Direito de Família.A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Encontro).

7.
I Congresso Nacional do Instituto Proteger. A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

8.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle. O direito à saúde e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. (Congresso).

9.
II Congresso Maringaense de Direito do Consumidor e na I Jornada de Estudos Sobre o Código de Defesa do Consumidor. Cláusulas abusivas em contratos de crédito. 2014. (Congresso).

10.
III Jornada BRASILCON de estudos em direito do consumidor. Função social do seguro: determinação do risco e proteção dos interesses legítimos dos contratantes. 2014. (Congresso).

11.
II seminário: Responsabilidade civil, riscos da atividade econômica e seguros, promovidos pela Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS. Função social do seguro: determinação do risco e proteção dos interesses legítimos dos contratantes. 2014. (Congresso).

12.
I Reunião Descentralizada da Região Sul. A proteção do idoso no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

13.
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processo Civil.Consumidores h. 2014. (Encontro).

14.
IX Semana Acadêmica do Direito. Consumidores Hipervulneráveis e a sua proteção no mercado de consumo. 2014. (Congresso).

15.
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais. 2014. (Congresso).

16.
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. Planos de Saúde e a aplicação do CDC: desafios atuais. 2014. (Congresso).

17.
Mês do Advogado. Novas dimensões da vulnerabilidade do consumidor e suas repercussões práticas. 2014. (Congresso).

18.
Semana acadêmica do instituto de ciências sociais aplicadas. A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

19.
Seminário de segurança alimentar: alimentos (im)próprios ao consumo. A defesa do consumidor e a segurança alimentar. 2014. (Congresso).

20.
V Simpósio de direito do consumidor.Responsabilidade civil e a vulnerabilidade no CDC. 2014. (Simpósio).

21.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Planos de saúde e direito do consumidor. 2014. (Congresso).

22.
XVII Jornada BRASILCON de Atualização do CDC. A proteção dos hipervulneráveis. 2014. (Congresso).

23.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. O advogado como agente na relação de consumo. 2014. (Congresso).

24.
Ciclo de Palestras sobre os direitos dos idosos nas relações de consumo.Consumidores hipervulneráveis: a situação do idoso no mercado de consumo. 2013. (Seminário).

25.
Direito do Consumidor em debate: Direito à Saúde e a Defesa do Consumidor: conexões necessárias.Contratos de planos de saúde. 2013. (Simpósio).

26.
Direito do consumidor em debate: transporte aéreo, serviços aeroportuários e a defesa do consumidorr.Transporte aéreo e direito do consumidor. 2013. (Seminário).

27.
Jornada Brasilcon (2012-2013) sobre atualização do CDC.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2013. (Simpósio).

28.
na X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF.Vulnerabilidade e hipervulnerabildiade do consumidor no mercado de consumo. 2013. (Simpósio).

29.
Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros?, no painel ?Causa Contratual e função social do contrato de seguro.Contratos de planos de saúde. 2013. (Simpósio).

30.
Semana do Consumidor - Decon/CE.Consumidor turista. 2013. (Simpósio).

31.
XIV Congresso dos Participantes de Fundos de Pensão. Direito do Consumidor e a Previdência Complementar Fechada. 2013. (Congresso).

32.
X Seminário de Participantes de Fundos de Pensão.Aspectos Jurídicos do Contrato Previdenciário. 2013. (Seminário).

33.
3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2012. (Simpósio).

34.
3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

35.
A proteção dos consumidores hipervulneráveis.A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2012. (Seminário).

36.
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados do TJDF.Direito do Consumidor e os contratos de planos de saúde. 2012. (Outra).

37.
Direito do Consumidor e Planos de Saúde.Direito do Consumidor e Planos de Saúde. 2012. (Seminário).

38.
Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS.A proteção da criança e do idoso no mercado de consumo. 2012. (Simpósio).

39.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS ? PUCRS ? BRASILCON).Análise dos anteprojetos de atualização do CDC. 2012. (Simpósio).

40.
Procedimentos Judiciais em Direito Social.Processo Civil e Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

41.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

42.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Contrato de consumo, Economia e Direito. 2012. (Congresso).

43.
XIII Semana Jurídica.A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2012. (Simpósio).

44.
Curso de atualização para Magistrados.A proteção do consumidor vulnerável na área de saúde. 2011. (Seminário).

45.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.A hipervulnerabildiade do consumidor idoso. 2011. (Simpósio).

46.
Encontro Alusivo aos Direitos e Deveres do Consumidor.O Direito do consumidor e a vulnerabilidade. 2011. (Encontro).

47.
Estudos Jurídicos sobre o Direito do Consumidor.Vulnerabilidade nas relações de consumo. 2011. (Simpósio).

48.
International Visitor Leadership Program. 2011. (Congresso).

49.
XXVI Semana do Idoso.Planos de saúde e idoso. 2011. (Seminário).

50.
10º Congresso brasileiro de Direito do Consumidor?, com a temática ?Manutenção das garantias e sustentabilidade?. Cláusulas abusivas em planos e de seguro de assistência privada à saúde. 2010. (Congresso).

51.
curso de capacitação para o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.Planos de saúde. 2010. (Encontro).

52.
Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS.Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço: âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

53.
III Jornada Médico-Jurídica do Rio Grande do Sul.Reflexos na relação operadora-médico na relação médico-paciente. 2010. (Outra).

54.
Superendividamento e proteção do consumidor idoso.A proteção do consumidor idoso. 2010. (Seminário).

55.
Superendividamento e proteção do consumidor idoso.Superendividamento e proteção do consumidor idoso. 2010. (Simpósio).

56.
8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: sociedade de consumo: realidades e perspectivas.O Código de Defesa do Consumidor e os negócios imobiliários. 2009. (Seminário).

57.
Curso de Capacitação em Direito do Consumidor.Características das relações de consumo. 2009. (Oficina).

58.
Direitos do Consumidor.Direitos do Consumidor. 2009. (Encontro).

59.
Direitos do Idoso.Direitos do Idoso. 2009. (Encontro).

60.
MBA Internacional Affairs 2009.Direito dos Negócios. 2009. (Outra).

61.
Portabilidade de planos de saúde.Portabilidade de planos de saúde. 2009. (Outra).

62.
Tendências atuais no controle de cláusulas abusivas e portabilidade de planos de saúde.portabilidade de planos de saúde. 2009. (Seminário).

63.
As relações de consumo e o Código de Defesa do Consumidor.Elementos da relação de consumo. 2008. (Seminário).

64.
Ciclo de palestras sobre Direito do Consumidor.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2008. (Outra).

65.
Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2008. (Outra).

66.
Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais.Cláusulas abusivas. 2008. (Outra).

67.
Curso de Formação em Direito do Consumidor.contratos de planos de saúde. 2008. (Outra).

68.
Dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. (Seminário).

69.
MBA Cultura de Negócios na América Latina e Europa.Direito dos Negócios. 2008. (Outra).

70.
Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo.Direitos do consumidor de transporte aéreo no Brasil. 2008. (Seminário).

71.
Temas atuais de Direito do Consumidor.contratos de planos de saúde e o Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

72.
V Jornada da ANG ? Associação Nacional de Gerontologia: ?O idoso como consumidor?.Os planos de saúde e as pessoas idosas. 2008. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2007. (Outra).

74.
Curso de Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.Contratos de Transporte de passageiros, hospedagem e time-sharing. 2007. (Outra).

75.
Formação em Direito do Consumidor para servidores do PROCON/RS.Contratos de Planos de saúde. 2007. (Oficina).

76.
VI semana Acadêmica Multidisciplinar, I Mostra de Trabalho Científicos da Faculdade de Direito e I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2007. (Seminário).

77.
Cláusulas abusivas e planos de saúde.Curso de Especialização em Direwito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

78.
Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.Cláusulas contratuais abusivas. 2006. (Outra).

79.
Curso de Especialização em Direto Civil do Centro Universitário Ritter dos Reis.Cláusulas abusivas. 2006. (Seminário).

80.
Direito às seis e meia - advogando cultura.Direito do Consumidor: cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2006. (Outra).

81.
O direito do consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos.O direito do consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos. 2006. (Encontro).

82.
A proteção jurídica do Código de Defesa do Consumidor em relação aos planos de saúde.I Seminário Uniritter de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

83.
Cláusulas abusivas e planos/seguros de saúde.Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

84.
Responsabilidade civil.Responsabilidade civil. 2005. (Oficina).

85.
Tendências atuais na proteção do consumidor.II Curso de Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

86.
Constitucionalização do direito civil ou privatização do direito constitucional?.Curso Releitura do Código Civil - 2. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHMITT, C. H.. Curso de Direito do Consumidor. 2014. (Outro).

2.
SCHMITT, C. H.. Curso de Direito do Consumidor. 2014. (Outro).

3.
SCHMITT, C. H.. Curso ? Direito do Consumidor: Temas Específicos. 2014. (Outro).

4.
SCHMITT, C. H.. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

5.
SCHMITT, C. H.. A tutela processual do consumidor. 2012. (Outro).

6.
SCHMITT, C. H.. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor ? avanços e conquistas. 2009. (Congresso).

7.
SCHMITT, C. H.. Curso de formação em Direito do Consumidor. 2008. (Outro).

8.
SCHMITT, C. H.. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda da Silva Dutra. As inovações e questões polêmicas sobre as recentes alterações processuais acerca do recurso de agravo. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

2.
Alice Berthier Sirangelo. A confiança dos consumidores e segurança jurídica nos contratos virtuais. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Mendes Nunes. Do princípio da vulnerbilidade à noção de hipervulnerabilidade: o consumidor visto da sua individualidade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito dos Contratos..) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

2.
Arly Rogério Silveira dos Santos. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

3.
Roberta Chicon Stefani Oliveira. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

4.
Magda Elizabeth Lírio Menezes. Práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

5.
Cristina Schnem da Silva. Análise jurídica da inversão da carga probatória no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

6.
Lia Cristiane Ereno dos Santos. Cláusulas abusivas em contratos de planos de assistência privada à saúde. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

7.
José Dilson Fernandes. Algumas diferenças entre responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

8.
Samantha Cambraia de Mello. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

9.
Ricardo Barros Cantalice. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho e pela doença profissional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

10.
João Alberto Fragoso. Contrato de turismo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Boris Chechi de Assis. Responsabilidade civil dos provedores e de terceiros por atos ilícitos no meio virtual sob o panorama do marco civil da internet (lei nº 12.965/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

2.
Júlio César Ribeiro da Rosa. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

3.
Karyne Gross Duarte. Responsabilidade civil do site de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

4.
Vanderson Brentano. Contratos de planos e de seguros de saúde: a abusividade em negativas de cobertura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

5.
Mickail Sbroglio Muraro. Contrato de empréstimo pecuniário concedido a associados de seguro de vida e de plano de previdência privada sob a ótica da proteção do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

6.
Michelle Baumart Borges. Superendividamento: a proteção do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

7.
Raquel Loanne Rios Alencar Costa. Superendividamento: a proteção do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

8.
Alex Ferreira Alves Souza. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

9.
Janklei Santos Lopes. A responsabilidade civil pela quebra das tratativas pré-contratuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

10.
Lucas Ferreira Daou. Responsabilidade civil do fornecedor frente ao consumidor em razão de atraso na entrega de imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

11.
Ricardo Romanini de Azevedo. Teoria da perda de uma chance- a responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

12.
Camila Candido Emerin. Contratos eletrônicos de consumo: análise do projeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

13.
Carolina Schu dos Santos. A publicidade, o consumismo e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

14.
Clóvis Alberto Argenta. A relação entre a inversão judicial do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor e a teoria da dinamização da carga probatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

15.
Rochane Noronha Peixoto. Tutela administrativa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

16.
Leonardo de Souza. Bancos de dados e cadastros de consumidores e sua análise sob a ótica do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

17.
Tom Guilherme Warth. Publicidade nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

18.
Mateus Roza Vieira. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

19.
Josana Martins da Costa. Aplicabilidade da doutrina dos punitive damages na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

20.
Rafael Reis de Souza. Cláusulas abusivas em contratos bancários e os princípios do Código de Defesa do Conusmidor X o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

21.
Michele Faria Prado. A responsabilidade civil das empresas de tabaco: a culpa exclusiva da vítima como falsa excludente de responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

22.
Fabrício Silveria da Rosa. A prática abusiva da venda casada no âmbito dos contratos de mútuos celebrados com empresas de previdência privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

23.
Daniela Canti Campelo. Práticas abusivas no comércio eletrônico: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

24.
Ilson Ademar da Rosa. A responsabilidade civil do transportador aéreo frente às bagagens dos passageiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

25.
Vagner von Diemen. Práticas abusivas nos contratos de serviços de telefonia: perspectivas acerca do serviço de internet ?3G?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

26.
Deivid Ademir da Silva. Os bancos de dados e o cadastro positivo: uma análise da Lei n°12.414 de 09 de junho de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

27.
Eduardo Rodolfo Bendetto. A inconstitucionalidade da súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça face à defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

28.
Everton Tolfo de Carvalho. A hipervulnerabilidade da criança frente à prática publicitária com base no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

29.
Fladimir Baptista de Almeida. O contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

30.
Giorgi Hanna. O dever de recall no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

31.
Letícia de Amorim Ramos. A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no exercício da advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

32.
Camila da Silva Carvalho. Responsabilidade do fornecedor de produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

33.
Liane Cristine Daloma da Silva. As cláusulas abusivas na limitação de sessões terapêuticas na saúde suplmentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

34.
Emilson Tavares de Oliveira. A multa do artigo 475-J aplicável à execução provisória de sentença por quantia certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

35.
Wagner Câmara de Oliveira. Justiça desportiva: organização, princípios e competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

36.
Ana Paula Schenkel. Indenização por dano moral em decorrência de vício do produto no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

37.
Francini Damineli Nunes. O conceito de consumidor da relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

38.
Juliana Costa Silveira. A responsabilidade do fornecedor por incidentes e acidentes de consumo no fornecimento de produtos: repercussões práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

39.
Márcia Beatriz Pereira Rodrigues. Irregularidades nos medicamentos industrializados: aspectos sanitários e suas repercussões frente ao direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

40.
Clayson da Silva Gatelli. A responsabilidade civil do fornecedor frente ao contrato de compra e venda de produto realizado através da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

41.
Roberta Chicon Stefani Oliveira. Contratos de planos de seguros de assistência privada à saúde e a proteção do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

42.
Aline Damasio Goulart. Responsabilidade civil no ambiente digital: o dano moral no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

43.
Leandro Simas da Silva. A tutela jurídica do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

44.
Luís Eduardo Bandeira Wolff. Os juizados especiais cíveis e seus princípios basilares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

45.
Sérgio Luís Cruz de Matos. Relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

46.
Francisco Augusto da Fontoura Neto. O problema do consumidor superendividado e o tratamento dado pelo Poder Judiciário gaúcho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

47.
Jefferson Pinto Wagner. As implicações da falta do consentimento informado do paciente e seus requisitos de validade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

48.
Adrian Cardona. Contratos bancários inadimplidos: o prejuízo é de quem? Qual a influência do Poder Judiciário nos contratos de concessão de crédito bancário no Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

49.
Luciene Hofmann Vinhola. A responsabilidade objetiva da União por serviços médicos prestados no âmbito do sistema único de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

50.
Victor Hugo Pinheiro Santos Filho. Direito do consumidor nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

51.
Maria de Fátima de Goes Lanziotti. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

52.
Vanessa Vieira Barlete. Aspectos controvertidos acerca da concessão de crédito agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

53.
Fernanda da Silva Dutra. A nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei nº11.187/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

54.
Alice Berthier Sirangelo. A regulação dos contratos eletrônicos na relação de consumo ? comércio eletrônico via internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

55.
Roberta Silva Abreu. Do termo inicial dos prazos relativos à inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

56.
Walter Martin Gamboggi Gonzáles. O princípio da função social do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

57.
Fábio Martini Benin. Posse: considerações gerais e posicionamento frente ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

58.
Roberto Dias Torres. A tutela jurídica do assédio moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

Iniciação científica
1.
Gisele de Araújo Gonçalves. Direito de guarda de menor como conseqüência de relação socioafetiva. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

2.
Fabiana Prietos Peres. Natureza da responsabilidade do profissional liberal como intermediário, luz dos art. 12 e 13 do CDC comparada a jurisprudência. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

3.
Cristina Freitas da Rosa. Possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais de homossexuais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.

4.
Karoline de Souza. A quantificação da indenização do dano moral em razão de morte. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Cristiano Heineck Schmitt.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SCHMITT, C. H.2015SCHMITT, C. H.; GUGLINSKI, V. V. . Depreciação prematura de modelo de automóvel adquirido por consumidor em razão do lançamento de modelo novo: danos materiais e morais. Comentários ao acórdão proferido pelo TJPB no julgamento do Recurso Inominado 200.2011.930.354-9. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 98, p. 377-392, 2015.

2.
SCHMITT, C. H.2017SCHMITT, C. H.. STJ - Agravo Regimental no Recurso Especial nº1.006.765/ES. JURIS PLENUM, v. 74, p. 38-47, 2017.


Cursos de curta duração ministrados
1.
SCHMITT, C. H.. Direito do consumidor ? conceitos básicos para atuação na relação de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor,. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor: Aspectos Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SCHMITT, C. H.. Direito do Consumidor: Temas específicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHMITT, C. H.. Prós e contras da lei do desconto (cirurgia bariátrica). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SCHMITT, C. H.. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SCHMITT, C. H.. Insatisfação dos usuários dos planos de saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SCHMITT, C. H.. Conhecendo o Ministério Público. 2014.

5.
SCHMITT, C. H.. A proteção dos consumidores hipervulneráveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Professor do Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS, Diretor Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasilcon, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS (triênio 2013/2015), Membro efetivo do IARGS ? Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Representante do Instituto Brasilcon, como Conselheiro Suplente, junto ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul ? Cedecon (biênio 2013 -2014), Representante da OAB/RS, como Conselheiro Suplente, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor ? Condecon (2012 e 2013).



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