Rosane Leal da Silva

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (1994), mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2000) e doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com pesquisa sobre criança e adolescente na sociedade informacional (2009). É professora associada da Universidade Federal de Santa Maria, nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Atua desde 2000 no Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano, atual Universidade Franciscana (UFN). Atua, também, na Antonio Meneghetti Faculdade. Tem experiência na área de Direito, na graduação e pós-graduação, com ênfase em Direito Civil sob a perspectiva Constitucional, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Informacional, onde desenvolve várias pesquisas. Atualmente é líder do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio (UFN) e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional (UFSM), ambos inscritos no CNPq. Integra, na condição de pesquisadora, o Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente - NEJUSCA - da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Núcleo de Direito Informacional, na Universidade Federal de Santa Maria. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosane Leal da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas.
Rua Floriano Peixoto
Centro
97010-491 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32209250
URL da Homepage: http://www.ufsm.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS:limites e possibilidades em face dos riscos do ciberespaço., Ano de obtenção: 2009.
Orientador: VERONESE, Josiane Rose Petry.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: proteção integral; Adolescente; internet; sociedade de risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
1999 - 2000
Mestrado em Integração Latino - Americana.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A construção do setor educacional do Mercosul,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Ricardo Antônio Silva Seitenfus.
Palavras-chave: Educação; Setor educacional; Mercosul; Integração; Direito Comunitário; LDB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional.
Setores de atividade: Educação Superior.
1990 - 1994
Graduação em Curso de Direito.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Programa de Mobilidade Docente Grupo AUGM.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2007 - 2007
Cap. didático-pedagógica: oficina de criatividade. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2007 - 2007
Métodos de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 10h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2006 - 2006
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 16h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2005 - 2005
Curso de capacitação em projeto de pesquisa e TFG. (Carga horária: 10h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação Didática Pedagógica. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
1997 - 1997
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor curso de Mestrado em Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra a disciplina Obrigatória O direito na sociedade em rede e a Disciplina eletiva Governo Eletrônico.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Curso de graduação em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Atua também no Programa de Mestrado em Direito da UFSM. Membro do Colegiado.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado em Direito, responsável pela disciplina Direito na Sociedade em Rede.

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora no Curso de Graduação das Disciplinas de Direito das Obrigações e Contratos.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Substituta Mestrado em Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Chefia substituta do Departamento de Direito.
03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos na sociedade em rede.
02/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado em Direito - Núcleo de Direito Informacional (NUDI).

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Parte Geral do Direito Civil
Teoria Geral dos Contratos
7/1997 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
governo eletrônico
01/2012 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado em Direito - Núcleo de Direito Informacional (NUDI).

08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Governo Eletrônico
08/2013 - 11/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Governo Eletrônico
04/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos do Consumidor
07/2006 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Código Civil: novos paradigmas, outras práticas
08/1997 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
09/2006 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos
03/2005 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa.
2006 - 2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte geral
Direito das Obrigações sob o Enfoque da Sociedade
2004 - 2006
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Núcleo de Pesquisa.

Cargo ou função
Coordenador de Núcleo.
05/2004 - 09/2005
Extensão universitária , Conselho Universitário, .

Atividade de extensão realizada
Conselhos Tutelares de Santa Maria e o Estatuto da Criança e do Adolescente: mapeamento das necessidades e possibilidades de melhorias das rotinas.
05/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora da Comissão de Revisão Curricular.
05/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito.
8/2002 - 5/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão temporária.
05/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Direito na Escola.
04/2000 - 12/2001
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de acompanhamento dos processos da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria.
03/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos da criança e do adolescente
04/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de auxílio jurídico-social aos internos da FEBEM de Santa Maria.
05/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo da UFSM.
5/1999 - 6/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.
01/2000 - 02/2000
Direção e administração, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, .

Cargo ou função
Coordenador de comissão permanente.
12/1999 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, .

Serviço realizado
Defensor dativo de Rosângela da Silva Riet em sindicância.
1999 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.

Cargo ou função
Membro de Comissão.
11/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, .

Cargo ou função
Presidente de comissão sindicante.
06/1999 - 08/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro de Comissão responsável pela elaboração do Regimento do Instituto de Estudos da Integração Platino e Europeu.
12/1998 - 06/1999
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Membro de comissão designada para discutir política de extensão no curso de Direito.
7/1998 - 6/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Vestibular Coperves.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.
7/1998 - 12/1998
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação para a Engenharia
09/1998 - 09/1998
Outras atividades técnico-científicas , Comissão Permanente de Vestibular, Comissão Permanente de Vestibular.

Atividade realizada
Representante da Universidade Federal de Santa Maria na Feira das Profissões, realizada em Novo Hamburgo, RS..
7/1997 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito das Obrigações
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito
01/1998 - 01/1998
Treinamentos ministrados , Comissão Permanente de Vestibular, .

Treinamentos ministrados
Atuou como coordenadora de prédio durante o Concurso Vestibular 1998.
12/1997 - 12/1997
Treinamentos ministrados , Comissão Permanente de Vestibular, .

Treinamentos ministrados
Supervisão da aplicação da Prova de acompanhamento , na 8. Delegacia de Educação, do Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior - PEIES.

Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
O Centro Universitário Franciscano teve sua transformação em Universidade Franciscana (UFN) em 22 de março de 2018 pela Portaria Nº 259/2018 do Ministério da Educação.

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
1/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Área de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito.

03/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Teoria Geral do Direito Civil
02/2005 - 09/2007
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora de Curso.
07/2004 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Docente.
7/2002 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Áreas, .

Cargo ou função
Representante do corpo docente.
03/2000 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Teoria Geral do Direito
03/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão responsável pela proposição de política de formação docente, .

Cargo ou função
membro.
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil
08/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações sob o paradigma da socialidade
08/2000 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Teoria Geral do Direito
05/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro do Comitê.
2005 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .

Cargo ou função
Coordenadora do grupo de trabalho de avaliação das atividades institucionais do Centro Universitário Franciscano, entitulado: " Dimensão 3 - A responsabilidade social da Instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em re.
2005 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .

Cargo ou função
Participante do grupo de trabalho de avaliação das atividades institucionais do Centro Universitário Franciscano, entitulado: " Dimensão 9 - Avaliação do curso e políticas de atendimento a estudantes e egressos"..
7/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Áreas, Representante do Corpo Docente da Área de Ciências Sociais e Humanas.

Cargo ou função
Membro de conselho superior.
1/2000 - 12/2004
Direção e administração, Área de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora adjunta.
10/2002 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Comissão de Carreira.

Cargo ou função
membro de colegiado superior.
8/2000 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito das Obrigações
Teoria Geral do Direito
9/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenação da comissão encarregada de proposta de Revisão Curricular.
01/2001 - 12/2001
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Curso de Direito e outros, .

Atividade de extensão realizada
A efetividade do Código de Trânsito em Santa Maria.
3/2001 - 07/2001
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito I

Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

05/2003 - 12/2003
Ensino, Direito das Obrigações, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
8/2003 - 8/2003
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
08/2003 - 08/2003
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Direit, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
7/2002 - 8/2002
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
3/2002 - 3/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
9/2001 - 9/2001
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição e Ação
5/1999 - 3/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações e Contratos

Universidade Luterana do Brasil - Campus Carazinho, ULBRA CARAZINHO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Constitucionalização do Direito Civil
08/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Constitucionalização do Direito Civil

Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2003 - 09/2003
Ensino, Direito Civil - Ênfase no Novo Código, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos da Personalidade

Escola de 1º Grau Nossa Senhora do Horto, ENSH, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1990 - 12/1993
Ensino,

Disciplinas ministradas
Currículo por atividades

Faculdades Palotinas, FAPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Ministrou a disciplina Segurança da Informação em Curso de Especialização denominado Gestão em Finanças e da Informação, com 12 horas.


Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

Objetivo: Objetiva discutir as teorias jurídicas existentes, suas insuficiências e possível adequação em face da sociedade globalizada e interdependente em que se vive. Discute o papel do Estado e dos demais atores sociais e suas formas de atuação (no cenário nacional e internacional) na promoção de melhores condições de vida para as pessoas, especialmente considerando as rápidas e profundas mudanças que caracterizam o momento atual..
Palavras-chave: Teoria Jurídica; cidadania; globalização.
2.
Direito da Criança e do Adolescente

Objetivo: Discute as políticas de proteção à criança e ao adolescente, suas fragilidades e possibilidades de ampliação e melhoria, especialmente considerando os crescentes riscos pessoais e sociais que envolvem o tema. Neste contexto, discute a atuação da sociedade civil e a necessidade de criação de novos modelos de intervenção que se mostrem adequados para o enfrentamento dos riscos que se apresentam..
Palavras-chave: Criança; Estatuto da Criança e do Adolescente; sociedade de risco.
3.
O uso de TIC e os direitos fundamentais: o acesso à informação nos sites do Poder Judiciário.
4.
O Direito na sociedade em rede.
5.
Coordenação do Núcleo de Direito Informacional


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre os direitos fundamentais do empregado.
Descrição: Grupo de pesquisa sobre os direitos fundamentais do empregado na sociedade em rede..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Andrey Lamberty - Integrante / Thaís Bonato Gomes - Integrante / Vinicius Possebon - Integrante / Maiara Fontoura Almeida - Integrante / Salus Ferro - Integrante.
2016 - 2017
Das redes ao processo: os impactos da aplicação do Marco Civil da Internet nas ações de reparação civil julgadas pelo Poder Judiciário estadual brasileiro.
Descrição: O uso da internet pela sociedade civil ocorre desde meados da década de noventa, mas em que pese o transcurso de todo esse tempo e da crescente expansão do número de internautas brasileiros, alcançando mais da metade da população brasileira (CETICA, 2014), o país tardou em elaborar uma legislação específica para regular minimamente as interações no ambiente virtual. A recente edição da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) mobilizou a sociedade brasileira, não somente pelo seu inédito processo de elaboração, que contou com a contribuição dos internautas através de plataforma criada no ambiente virtual, mas principalmente pelas soluções previstas para inúmeros problemas enfrentados pelos internautas e empresas que atuam no segmento. Partindo desse contexto, esta pesquisa científica que objetiva identificar e analisar doutrinariamente as principais disposições da novel legislação quanto à guarda de dados pessoais, de registros (de conexão e de aplicação) e a responsabilidade civil de terceiros e de provedores em face das violações contra a honra, imagem, e nome, todas ocorridas no ambiente virtual. Ao lado do enfoque doutrinário esta investigação se propõe a realizar o levantamento de todas as decisões judiciais já prolatadas pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores (se houver) que aplicaram o Marco Civil da Internet desde sua vigência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Fabiana Munhoz - Integrante / Luiz Henrique Silveira - Integrante / Lisiane Zuchetto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2016 - Atual
Observatório Permanence de Discurso de Ódio na Internet
Descrição: Este projeto de pesquisa visa desenvolver reflexões, estudos e discussões críticas das principais contribuições teóricas sobre os discursos de ódio, o que é feito com o intuito de compreender com maior profundidade essas manifestações violentas. Aliado à análise teórica visa-se à construção e manutenção de um repositório jurisprudencial que reúna as decisões judiciais versando sobre discursos de ódio na Internet, pesquisa que abrangerá julgados dos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais. Este novo espaço de pesquisa e reflexão crítica vincula-se ao Núcleo de Direito Informacional da UFSM, configurando-se como uma proposta dotada de abertura para interação com outras áreas do conhecimento. Assim, além dos integrantes da área jurídica, o grupo conta com participação de pesquisadoras da área da Psicologia, o que permite a interação do Direito com outras áreas do conhecimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Bárbara Bolzan - Integrante / Maria Eduarda de Reis Neubauer - Integrante / Renata Corsini de Sales - Integrante / Jéssica Freitas de Oliveira - Integrante / Bianca Petry - Integrante / Camila Dias - Integrante / Andyara de Freitas - Integrante / Andressa Venturini - Integrante / Jonathan Marques de Freitas - Integrante / Ariel Arigony - Integrante / Gisele Pires da Rosa - Integrante / Mariana Pfitscher - Integrante / Cláudia Maria Perrone - Integrante / Charles Sonnenstrahl Filho - Integrante.
2015 - Atual
O ESTADO NA SOCIEDADE EM REDE: experiências democráticas de promoção de direitos fundamentais, acesso à justiça e transparência na América Latina e Caribe.
Descrição: Este projeto de pesquisa objetiva analisar as experiências democráticas realizadas na América Latina e no Caribe em relação à governança na internet. Investiga o acesso à informação, promoção da transparência e efetividade de direitos fundamentais a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação pelo Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / NICHEL, Andressa. - Integrante / DINARTE, Priscila Valduga. - Integrante / Clarissa Lovatto Barros - Integrante / Rafaela Bolson Dalla Favera - Integrante / Alice Reichembach Gelatti - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Rebeca Lírio de Souza - Integrante / Camila Ferneda Dossin - Integrante / Helena Leonardi de Franceschi - Integrante / Andrey Lamberty - Integrante.
2014 - 2016
O TRATAMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPOS DE INTERNET: diálogo entre direito interno e comparado à luz da proteção integral.
Descrição: Projeto de pesquisa que visa a discutir a proteção dos menores de idade no ambiente virtual, analisando sua exposição à publicidade virtual, aos conteúdos prejudiciais e às práticas de criminalidade online, contrastando o tratamento jurídico do tema no Brasil e em Portugal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Laura Pereira do Nascimento - Integrante / Lizandra Della Méa Côvolo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2014 - 2016
Questões emergentes em direito contratual: estudo comparado do tratamento jurídico dos contratos eletrônicos, sob o enfoque normativo, doutrinário e jurisprudencial.
Descrição: O projeto visa analisar o tratamento jurídico conferido aos contratos eletrônicos, analisando a regulação normativa e as contribuições doutrinárias sobre o tema até chegar à identificação dos principais conflitos que essa modalidade contratual suscita, o que se realiza a partir de pesquisa jurisprudencial. Uma vez mapeados os conflitos, a proposta de investigação visa sistematizar as respostas jurisdicionais em face das demandas referentes aos contratos eletrônicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Amauri Cervo - Integrante / Camila Richter - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2012 - 2014
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.
Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastante esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Integrante / SANTOS, Noemi de Freitas. - Integrante / DINARTE, Priscila Valduga. - Integrante / OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. - Integrante / KURTZ, Lahis Pasquali. - Integrante / Patrícia Adriani Hoch - Integrante / Bernardo Girardi Sangoi - Integrante / Clarissa Lovatto Barros - Integrante / Aires Rover - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Lucas Martins Righi - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
2011 - 2012
O Direito na sociedade informacional: Discursos de ódio nas Redes Sociais.
Descrição: Este projeto destina-se a identificar, analisar e discutir o tratamento jurídico dos discursos de ódio, assim entendidos aqueles que possuem conteúdos racistas, homofóbicos, que atacam pessoas em virtude de sua crença religiosa ou sua nacionalidade, verificando os desafios postos aos Estados para combater tais mensagens sem que se viole o direito à livre manifestação do pensamento, assegurada constitucionalmente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador.
2011 - 2012
A proteção do consumidor na sociedade informacional: o tratamento da publicidade online
Descrição: Este projeto de pesquisa se destina a discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online, especialmente considerando que as mensagens veiculadas na Internet muitas vezes se apresentam de maneira subliminar, ferindo o princípio da transparência, previsto no art. 36 do Código de Defesa do Consumidor. Em outros casos, a publicidade retirada das mídias tradicionais, por conter conteúdo considerado abusivo ou enganoso, acaba migrando para o ambiente virtual, onde se subtrai da atuação do Estado e dos órgãos encarregados pela autorregulação da publicidade no Brasil, ficando disponível para internautas de todas as idades. Neste novo contexto, mostra-se pertinente e necessário discutir a proteção do consumidor em face da publicidade virtual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / SANTOS, Noemi de Freitas. - Integrante / Letícia Almeida de La Rue - Integrante / HOCH, Patrícia Adriani - Integrante / MENEZES, Rossana Birck de - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2010 - 2012
O CIBERBULLYING NO BRASIL:análise do tema sob a teoria da proteção integral.
Descrição: Este projeto analisa a utilização das tecnologias da informação e comunicação por parte de crianças e adolescentes, com ênfase para a violação de direitos fundamentais em decorrência da violência online, cada vez mais presente nas escolas. A partir disso, o estudo se propõe a identificar as formas de violência mais recorrentes, bem como discutir o sistema de proteção integral brasileiro e os desafios que enfrenta para proteger crianças e adolescentes que estão inseridos na sociedade informacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Marcelo Barroso Kümmel - Integrante / VERONESE, Josiane Rose Petry. - Integrante / Daniela Richter - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 4
2010 - 2012
A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro.
Descrição: Este projeto analisa as ações do Estado brasileiro para implementar o Governo Eletrônico, buscando verificar em que medida a gestão pública, no Brasil, já incorporou as instruções emanadas dos órgãos oficiais encarregadas de gerir o E-Gov, de forma que os conteúdos disponibilizados nos sites governamentais sejam acessíveis, transparentes, garantiam a participação do cidadão brasileiro, resguardando e protegendo seus dados pessoais e sua privacidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / MARTINS, Anna Clara L. - Integrante / DINARTE, Priscila Valduga. - Integrante / OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. - Integrante / KURTZ, Lahis Pasquali. - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 34
2010 - 2011
Os direitos fundamentais em face das novas tecnologias: desafios e perspectivas de proteção na pós-modernidade
Descrição: Este projeto analisa o desenvolvimento tecnológico ocorrido nos últimos anos do século XX, com ênfase nas áreas das tecnologias da informação e comunicação e desenvolvimento biotecnológico, cujos impactos atingem uma gama crescente de direitos fundamentais, o que faz com que a sociedade produza novas demandas, desafiando o Estado a rever sua forma de atuação, construída na modernidade e que tem se mostrado insuficiente para responder aos reclames dessa quadra da história..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
A exposição da população infanto-juvenil à publicidade on line.
Descrição: Este projeto analisa o sistema de proteção integral de crianças e adolescentes em face da exposição do público infanto-juvenil à publicidade veiculada na web, que em decorrência da porosidade do ciberespaço se subtrai das medidas de prevenção previstas para proteger os direitos das crianças e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / SANTOS, Noemi de Freitas. - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Franciscano - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2010 - 2011
Os direitos fundamentais na sociedade informacional: desafios e perspectivas de proteção dos dados pessoais lançados na Internet.
Descrição: Este projeto analisa os impactos que o desenvolvimento e utilização das tecnologias da informação e da comunicação produzem sobre os dados pessoais dos usuários e as respostas que o Estado oferece para a proteção e promoção desses direitos, de forma a oferecer novas estratégias de enfrentamento, adequadas à sociedade informacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / SILVA, Letícia Brum da - Integrante / SCHMIDT, Wagner Penerai - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - 2011
A efetividade das medidas de prevenção previstas na lei 8.069/90 em face da participação de crianças e adolescentes nas redes sociais de relacionamento.
Descrição: Este projeto de pesquisa discute a participação de crianças e adolescentes em redes sociais de relacionamento, onde ficam em contato com conteúdos que muitas vezes se configuram como inadequados e até mesmo prejudiciais ao saudável desenvolvimento físico e psíquico de quem se encontra em fase pecualiar de desenvolvimento, a merecer a proteção integral da família, da sociedade e do Estado. Neste contexto, analisa os riscos advindos dessa inserção e participação em face das medidas preventivas previstas na Lei 8.069/90..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / NICHEL, Andressa. - Integrante / MARTINS, Anna Clara L. - Integrante / BORCHARDT, Carlise Kolbe. - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9
2007 - 2008
A repersonalização do Direito Civil: a adoção da hermenêutica filosófica como condição para o acontecer da constitucionalização do Direito Civil.
Descrição: Projeto visa a discutir as bases teóricas que orientam a doutrina que advoga a constitucionalização do Direito Civil, bem como analisar as decisões jurisprudenciais que a aplicam, verificando em que medida há sustentação ao discurso de constitucionalização que torne possível sua efetivação. Propõe a hermenêutica filosófica como teoria de base capaz de repersonalizar o Direito Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador.Financiador(es): Universidade Franciscana - Auxílio financeiro.
2007 - 2007
Manipulação genética e sua regulação.
Descrição: Discute o risco biotecnológico em face dos princípios da bioética existentes. Analisa o marco regulatório interno e internacional (tratados e convenções que versam sobre o tema), bem como o papel dos atores sociais em face desta nova modalidade de risco, especialmente o advindo da manipulação do genoma humano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Rafael Roth de Campos Velho - Integrante / Iásin Schäffer Stahlöfer - Integrante.
2006 - 2007
O direito na sociedade de risco
Descrição: Com o presente estudo espera-se uma maior O projeto tem o objetivo de compreender as transformações que vem ocorrendo em nível teórico na Ciência Jurídica em decorrência do surgimento de uma sociedade considerada de risco e, qual a sua importância para o conhecimento jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
Os direitos de personalidade iluminados pelo princípio universal da dignidade da pessoa humana
Descrição: Discute os direitos de personalidade e sua proteção na seara internacional e em nivel constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Leandro Sílvio Machado - Integrante / Quelcen Araújo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Efetividade do acesso à Justiça pelo idoso após o advento da Lei nº 10.741/2003
Descrição: Discute a efetivação de políticas públicas de proteção ao idoso, especialmente as ações realizadas na cidade de Santa Maria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Luana Marasculo Garcia - Integrante / Waleska Cardoso - Integrante / Quesia Dutra - Integrante / Silvia Jappe - Integrante / Rafaela Machado - Integrante / Mariana Teixeira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
Formação jurídica dos egressos dos cursos de licenciatura, atuantes em cargos de supervisão e direção das escolas municipais de Santa Maria.
Descrição: Discute a formação jurídica dos egressos dos cursos de licenciatura, atuantes em cargos de supervisão e direção das escolas municipais de Santa Maria, de forma a verificar as possíveis deficiências apresentadas em sua formação em virtude dos conteúdos de caráter jurídico serem ministrados por profissionais sem formação profissional na área jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador.
2003 - 2003
A violência sexual contra criança e adolescente em Santa Maria
Descrição: Análise da situação de violência contra crianças e adolescentes em Santa Maria, a partir de registros constantes nos órgãos de proteção à criança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Felipe de Oliveira Farias - Integrante / Eduardo Weber Corrêa - Integrante.Financiador(es): Universidade Franciscana - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2002 - 2003
Pesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social em Santa Maria: construindo cidadania.
Descrição: O projeto, de caráter interdisciplinar, em parceria entre o Centro Universitário Franciscano e o Fundo Municipal da Criança e Adolescente, congregava os cursos de Direito, Serviço Social, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia, dividindo-se em duas etapas: a primeira, realizada durante o período de um ano, constituiu na coleta de dados sobre a realidade da criança e adolescente em Santa Maria, o que foi feito a partir de entrevista e visita a 2000 famílias, dispostas nas 5 zonas geográficas da cidade. Envolveu visita a todas as instituições que atuam com crianças e adolescentes, de forma a obter dados confiáveis sobre a realidade santa-mariense. No momento posterior, foram definidas as linhas e áreas de atuação, iniciando-se as intervenções de caráter extensionista. Esta primeira etapa, de coleta de dados, foi concluída em dezembro de 2003. A segunda ainda está em andamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Eliane Socal - Integrante / Janice Merigo - Integrante / Nara Vieira Ramos - Integrante / Eidelwein, Karen - Integrante.Financiador(es): Prefeitura Municipal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3
2001 - 2002
Perspectivas e mudanças da teoria jurídica no novo milênio
Descrição: Discute as teorias jurídicas e sua insuficiência em face à complexidade, dinamicidade e interdependência do mundo globalizado. Neste contexto, discute o papel do Estado, do Direito, dos novos atores que atuam no cenário internacional e os mecanismos de regulação daí decorrentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2001
O comportamento da sociedade frente aos registros públicos de pessoas naturais, no que se refere ao assento do nome civil.
Descrição: Propõe-se a verificar o nível de conhecimento das pessoas acerca da previsão legal de gratuidade dos registros públicos aos reconhecidamente pobres, bem como analisa a influência que os meios midiáticos (televisão, jornal, filmes) exercem sobre a escolha do nome das pessoas. Além da investigação a partir de entrevistas com a população, investiga como se dá o funcionamento dos cartórios de Santa Maria, notadamente no que concerne ao atendimento da gratuidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Flávia Sudatti Machado - Integrante.
1999 - 2000
A avaliação educacional na Argentina
Descrição: Discute os processos de avaliação utilizados na educação formal da Argentina, com ênfase no acesso aos cursos superiores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Marco Aurélio Antas Torrenteguy - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
1999 - 2000
A formação de recursos humanos em duas sociedades distintas: Paraguai e Uruguai
Descrição: Análise dos processos educacionais desenvolvidos (ensino secundário, técnico e de formação superior) com vistas à formação de recursos humanos capacitados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Gisele Forgiarini Pereira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
1999 - 2000
As formas de acesso aos cursos de graduação no Brasil
Descrição: Análise e discussão das formas de acesso aos cursos de graduação no Brasil, notadamente a partir do exame da legislação educacional (LDB),, com ênfase nos processos seletivos vestibular e outras formas alternativas, como o acesso aos cursos por meio do Programa de Ingresso ao Ensino Superior - PEIES, desenvolvido pioneiramente no Brasil, pela Universidade Federal de Santa Maria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Odijan Paulo Gonçalves Ortiz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2017 - Atual
Ciclo de Ciclo de palestras sobre os discursos de ódio na internet.
Descrição: Ciclo de palestras sobre os discursos de ódio na internet, formas de manifestação da liberdade de expressão que se configuram como violadoras de Direitos Humanos. Esta proposta de ciclos de palestras e debates se liga à pauta dos Direitos Humanos e Individuais e coletivos. A apresente atividade de extensão visa criar um espaço de socialização de resultados e reflexão permanente sobre a prática de discursos de ódio na internet suas consequências para ofendido, ofensor e sociedade, assim como divulgar e discutir o tratamento jurídico conferido a essa matéria no Brasil. Para tanto, serão realizados ciclos de palestras, onde os pesquisadores do Observatório Permanente de Discurso de Ódio e convidados realizarão palestras e fomentarão o debate do tema, em ambiente que fomente o respeito pela diversidade e os direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador / Rafaela Bolson Dalla Favera - Integrante / Bárbara Bolzan - Integrante / Charles Sonnenstrahl Filho - Integrante / Patrícia Reis - Integrante / Pablo Domingues - Integrante.


Outros Projetos


2007 - 2008
A (re)personalização do Direito Civil: a adoção da hermenêutica filosófica como condição para o acontecer da constitucionalização do Direito Civil
Descrição: Visa a discutir as bases teóricas que orientam a doutrina e jurisprudência que advogam a constitucionalização do Direito Civil. Propõe a hermenêutica filosófica como condição para a repersonalização do Direito Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Leal da Silva - Coordenador.Financiador(es): Universidade Franciscana - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: REDESG
2011 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2010 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2006 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da sociedade informacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Indicada pelo Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina à representar o Curso, concorrendo ao Prêmio Capes de Teses., Capes.
2000
Antônio Ribas Pinheiro Machado Neto, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Rosane Leal da Silva  Data: 01/12/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL DA SILVA, ROSANE2017LEAL DA SILVA, ROSANE; BOLSON DALLA FAVERA, RAFAELA . Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and facebook: da liberdade de expressão ao discurso do ódio/Study of the case klayman v. zuckerberg and facebook: from freedom of speech to hate speech. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 273, 2017.

2.
GOULART, GIL MONTEIRO2016GOULART, GIL MONTEIRO ; SILVA, ROSANE LEAL DA . Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil / Colaborative and multi-sectoral construction: the civil rights framework for internet and the unprecedented experience of regulation in Brazil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, p. 201-222, 2016.

3.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2016SILVA, R.L.; OLIVEIRA, G. F. ; DINARTE, P. V. . EL DERECHO A LA INFORMACIÓN EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: la necesidad de transparencia de gastos e ingresos como forma de incremento al control social. Derecho y Cambio Social, v. 46, p. 1-29, 2016.

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA2016SILVA, ROSANE LEAL DA; DE LA RUE, LETÍCIA ALMEIDA . A reforma da Lei de Direitos Autorais: adaptações ao contexto da sociedade informacional. Revista Jurídica da Presidência, v. 1, p. 257-278, 2016.

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA2016SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 2, p. 16-35, 2016.

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA2016SILVA, ROSANE LEAL DA. Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 2, p. 74-91, 2016.

7.
LEAL DA SILVA, ROSANE2016LEAL DA SILVA, ROSANE; MUNHOZ, Fabiana . AS VIOLAÇÕES PRATICADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SEUS GENITORES POR TAIS ATOS.. Revista Disciplinarum Scientia, v. 12, p. 69-83, 2016.

8.
SILVA, ROSANE2015SILVA, ROSANE; Letícia Almeida de La Rue . A acessibilidade dos sites do Poder Executivo Estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiências.. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 49, p. 315-336, 2015.

9.
SILVA, R.L.2015SILVA, R.L.; DINARTE, P. V. . PROCESSO CIVIL E OS CASOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA REDE: A NECESSIDADE DE SUMARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 42, p. 1-25, 2015.

10.
SILVA, ROSANE2015SILVA, ROSANE; OLMOS, O. M. Q. . A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 16, p. 293-319, 2015.

11.
SILVA, ROSANE2015SILVA, ROSANE; MENEZES, C. P. P. ; NEDEL, N. K. . O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento. PRIM@ FACIE, v. 14, p. 1-29, 2015.

12.
SILVA, ROSANE2014SILVA, ROSANE; DE LA RUE, LETÍCIA . A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. PENSAR (UNIFOR), v. 19, p. 270-298, 2014.

13.
SILVA, ROSANE LEAL DA2014SILVA, ROSANE LEAL DA; LOVATTO, Alice ; FLAIN, Valdirene Silveira . DESAFIOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE INTERNET: a vulnerabilidade diante da publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza.. Revista de Direito do Consumidor, v. 92, p. 5-30, 2014.

14.
SILVA, ROSANE LEAL DA2014SILVA, ROSANE LEAL DA; Letícia Almeida de La Rue ; GADENZ, Danielli . DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E MULTICULTURALISMO: UMA QUESTÃO DE CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 129, 2014.

15.
DINARTE, P. V.2014DINARTE, P. V. ; SILVA, R.L. ; OLIVEIRA, G. F. . O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POTENCIALIZADOR DA E-DEMOCRACIA: o papel do Governo Aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos.. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 138-162, 2014.

16.
HOCH, Patrícia Adriani2013HOCH, Patrícia Adriani ; RIGUI, LUCAS MARTINS ; SILVA, ROSANE LEAL DA . DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 236-256, 2013.

17.
SILVA, ROSANE LEAL DA2013SILVA, ROSANE LEAL DA; RIGHI, L. M. ; HOCH, Patrícia Adriani . TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ. Revista Direito GV, v. 18, p. 489-514, 2013.

18.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2012SILVA, R.L.. Cultura ciberlibertária X regulação da internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 21, p. 279-312, 2012.

19.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2012SILVA, R.L.; HOCH, P. A. ; Letícia Almeida de La Rue . A utilização de cookies por sites de busca: estratégias da publicidade on-line e violação de direitos do consumidor.. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. 6, p. 119-142, 2012.

20.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2011SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . Os Riscos À Saúde Do Trabalhador em contato com produtos nanoestruturados. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 12, p. 1-17, 2011.

21.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2011SILVA, R.L.; SANTOS, Noemi de Freitas. . A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on line: o caso do jogo Miss Bimbo.. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 1-15, 2011.

22.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2011SILVA, R.L.; MARQUEZAN, Bibiana Simões . A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes da publicidade abusiva na Internet. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1-4, 2011.

23.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2011SILVA, R.L.; MARTINS, Anna Clara L. ; NICHEL, Andressa. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. . Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira.. Revista Direito GV, v. 7, p. 445-468, 2011.

24.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2011SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . O tratamento jurídico conferido aos jogos eletrônicos no Brasil: a necessidade de conciliar entretenimento com a proteção dos demais direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13, p. 89-110, 2011.

25.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2010SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações.. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 181-201, 2010.

26.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2010SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho.. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 37, p. 62-79, 2010.

27.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2010SILVA, R.L.; KÜMMEL, Marcelo Barroso . AS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NAS EMPRESAS: os conflitos trabalhistas decorrentes da monitoração das comunicações.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. VI, p. 60-71, 2010.

28.
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SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2009SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.. Âmbito Jurídico, v. 69, p. 6634, 2009.

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34.
CARLOTTO, Daniele2005CARLOTTO, Daniele ; SOARES, Deise ; GRESSLER, Gustavo ; SILVA, R.L. ; KÜMMEL, Marcelo Barroso . Um olhar sobre o Tribunal do Júri Norte-americano. Justilex, v. IV, p. 66-72, 2005.

35.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2004SILVA, R.L.. O Direito Contratual Revisitado: A Construção do Paradigma da Socialidade. Vidya (Santa Maria), Santa Maria-RS, v. 22, p. 07-30, 2004.

36.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2000SILVA, R.L.. Algumas considerações sobre a validade dos contratos internacionais. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 2, p. 91-101, 2000.

37.
SILVA, R.L.;SILVA, ROSANE LEAL DA;ROSANE LEAL;SILVA, ROSANE;LEAL DA SILVA, ROSANE2000SILVA, R.L.. Integração educacional no Mercosul. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS), v. 2, n.4, p. 91-99, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, R. S. (Org.) . Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede.. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2017. v. 1. 252p .

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA; REILLY, Marcelo Eduardo Bauza (Org.) . Direito, governança e novas tecnologias. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 370p .

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência.. 1. ed. Curitiba: Multideia Editora, 2015. v. 1. 198p .

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S. (Org.) . Direito e Novas Mídias. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2015. v. 1. 193p .

5.
Tybusch, Jerônimo Siqueira (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; SILVA, R.L. (Org.) . Direitos emergentes na sociedade global: Anuário do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2013. v. 1. 501p .

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira (Org.) . O Direito sa Criança e do Adolescente em Tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying. 01. ed. Santa Maria-RS: Centro Universitário Franciscano, 2013. v. 01. 264p .

7.
SOCAL, E. ; MERIGO, J. ; EIDELWEIN, K. ; RAMOS, N. V. ; MERCHIORI, O. M. ; SILVA, R.L. . PESQUISA: Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria.. Santa Maria - RS: Editora Pallotti, 2003. v. 01. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, ROSANE LEAL DA; KUMMEL, M. B. . A boa-fé objetiva e o teletrabalho: a confiança como pressuposto das relações de trabalho mediadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação.. In: CALNAGO, Lorena de Mello Rezende; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; ESTRADA, Manuel Martin Pino.. (Org.). Teletrabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 155-170.

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Das redes ao processo: perspectiva normativa e jurisprudencial da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet.. In: VERONESE, Josiane Rose Petry. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente: novo curso, novos temas.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 493-533.

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga. . As potencialidades das TIC para a efetivação do direito à educação: o Programa E-Proinfo como promotor de inteligência coletiva.. In: SILVA, Rosane Leal; Oliveira, Rafael Santos de.. (Org.). Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede.. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 195-218.

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O direito à convivência familiar e comunitária sob a ótica do cuidado. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Direito no Século XXI: o que a Fraternidade tem a dizer. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. 1, p. 319-344.

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Para além das normas: a Fraternidade como componente curricular básico do Ensino Jurídico. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira; Sérgio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O Direito revestido de Fraternidade. 310ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. 1, p. 1-303.

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA. CONTRATOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR: DIÁLOGO DE FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET. In: ; CELLA, José Renato Gaziero; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 97-114.

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FACEBOOK QUANTO ÀS OFENSAS PUBLICADAS POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO.. In: STELZER, Joana; CARMO, Valter Moura. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 366-386.

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO: a transparência ativa nos portais das prefeituras da Quarta Colônia abrangidas pela Lei nº 12.527/2011. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios.. 1ed.São Paulo: Perse, 2016, v. 1, p. 55-84.

9.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN: O MARCO CIVIL DA INTERNET MOSTRA-SE ADEQUADO E SUFICIENTE PARA PROTEGER OS INTERNAUTAS BRASILEIROS EM FACE DA CIBERVIGILÂNCIA?. In: SILVA, Rosane Leal da; REILLY, Marcelo Eduardo Bauzá. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 312-332.

10.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A implementação da transparência ativa nos tribunais de justiça brasileiros: breve panorama do estado da arte.. In: REDIN, Giuliana; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. (Org.). Direitos Emergentes na sociedade global: Programa de Pós-graduação em Direito. 1ed.Santa Maria: Editora UFSM, 2016, v. 1, p. 173-196.

11.
SILVA, ROSANE; NASCIMENTO, L. P. . A PORNOGRAFIA ONLINE COMO ATENTADO CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENFRENTAMENTO NORMATIVO DO TEMA NO BRASIL E EM PORTUGAL. In: RICHTER, Daniela, BRUNET, Karina Schuch; GEHRKE, Luís Carlos. (Org.). Direitos Humanos, cultura e sociedade.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 67-88.

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A Lei de Acesso à informação e os portais públicos como instrumentos de democratização do Poder Judiciário. In: Rafael Santos de Oliveira; Rosane Leal da Silva. (Org.). Direito e Novas Mídias. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2015, v. 1, p. 165-178.

13.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DE LA RUE, LETÍCIA . O acesso à informação pública no Poder Judiciário: panorama normativo do tema no Brasil. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência.. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2015, v. 1, p. 13-31.

14.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O direito da criança e do adolescente desafiado pela era digital: repensando a prevenção especial em face de conteúdos prejudiciais e ilícitos difundidos na internet.. In: VERONESE, Josiane rose Petry; ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 277-296.

15.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet: das experiências do Governo Eletrônico às Diretrizes Previstas na Lei 12.965/2014,207. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. (Org.). Direito & Internet III: Marco Civil da internet. 01ed.São Paulo - SP: Quartier Latin, 2015, v. 01, p. 207-234.

16.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, P. V. . A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E A SOCIEDADE: OS PORTAIS INSTITUCIONAIS COMO MECANISMOS PARA IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA.. In: José Renato Gaziero Cella, Aires Jose Rover, Magno Federici Gomes. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2015, v. 1, p. 7-32.

17.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira . O DIREITO DO CONSUMIDOR E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À PUBLICIDADE DE PRODUTOS NANOESTRUTURADOS NA INTERNET: UM PANORAMA DO TEMA NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA. In: FERREIRA, Keila Pacheco; STELZER, Joana. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2015, v. 1, p. 587-612.

18.
SILVA, R.L.; Letícia Almeida de La Rue . O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE PORTAIS COMO INSTRUMENTO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE COMPARATIVA NOS PAÍSES DO MERCOSUL.. In: ires José Rover; Adalberto Simão Filho; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). D ireito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014, v. , p. 406-433.

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SILVA, R.L.. A contribuição dos sites e portais do Poder Executivo federal para o incremento do controle social.. In: OLIVEIRA, Rafael Santos de; BUDÓ, Marília De Nardin. (Org.). Mídias e Direitos da Sociedade em rede.. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2014, v. 1, p. 243-280.

20.
SILVA, R.L.; BOLZAN, L. Q. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS DISCURSOS RACISTAS NA INTERNET. In: Costa, Marli Marlene M oraes da e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. ved.Curitiba: Multideia, 2014, v. v, p. 203-224.

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KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO. In: ROVER, Aires José, CELLA, José Renato Gaziero; AYUDA, Fernando Galindo. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014, v. 1, p. 214-241.

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SILVA, ROSANE LEAL DA; PEREIRA, M. N. . A PUBLICIDADE DE ANABOLIZANTES E EMAGRECEDORES NA INTERNET E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia. In: KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos, MARTINS,Fernando Rodrigues; HAONAT,Angela Issa. (Org.). Direito do Consumidor. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014, v. 1, p. 167-198.

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SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVA, Letícia Brum da . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL. In: MEZZAROBA, Orides; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; iviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2014, v. 1, p. 191-220.

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SILVA, ROSANE; DINARTE, Priscila Valduga. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS PORTAIS DO PODER JUDICIÁRIO : o cumprimento do princípio da publicidade nas contratações públicas. In: ROVER, aires José, CELLA, José Renato Graziero, AYUDA, Fernando Galindo. (Org.). Direito e novas tecnologias: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 121-149.

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SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. . A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO À EDUCAÇÃO DIGITAL.. In: ROVER, Aires José, CELLA, José Renato Graziero,AYUDA, Fernando Galindo.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século X XI. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 228-253.

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ROSANE LEAL. A exposiçào de crianças e adolescentes aos discursos de ódio na internet: alternativas de enfrentamento dessa violência.. In: LEAL, Jackson da Silva ; MARQUES, Alexandre M. e SOLTZ, Sheila. (Org.). A juventude diante das estruturas materias e simbólicas da modernidade. IIIed.Rio Grande: Editora da FURG, 2014, v. III, p. 231-262.

27.
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SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVA, Letícia Brum da . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil.. In: Aires José Rover; Adalberto Simão Filho; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito e Novas Tecnologias: 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 183-212.

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SILVA, R.L.. Liberdade de expressão e comunicação X justa causa: a visão do TRT gaúcho sobre os conteúdos postados no Orkut como motivo para a despedida do empregado. In: SILVA, Rosane Leal da; Tybusch, Jerônimo Siqueira; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de. (Org.). Direitos Emergentes na sociedade global: anuário do Programa de Pós-Graduação em Drieito da UFSM. 01ed.Ijuí: Unijuí, 2013, v. 01, p. 435-472.

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SILVA, R.L.. O sistema de proteção integral desafiado pela sociedade informacional: desvelando o problema.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 15-35.

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SILVA, R.L.; LINHARES, T. T. . O tratamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 69-101.

32.
SILVA, R.L.; RICHTER, D. . Violência online: o enfrentamento do cyberbullying à luz dos direitos fundamentais.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 135-190.

33.
SILVA, R.L.; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . Cyberbullying: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia.. In: Aires José Rover; Adalberto Simão Filho; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). OS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA RAÇA NA INTERNET: notas iniciais para um debate inadiável em defesa dos direitos fundamentais.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 191-222.

34.
SILVA, ROSANE LEAL DA; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 245-258.

35.
SILVA, R.L. . As medidas de internação no Brasil: entre a normatividade e a realidade, um abismo quase intransponível.. In: Ramos, Nara Vieira; SANDALOWSKI, Mari Cleise; KOCOUREK, Sheila, GRIMM, Fabiane Maria.. (Org.). Juventude, Sociedade e Violência.. 1[ed.Santa Maria: Editora Faith, 2012, v. 1, p. 83-98.

36.
SILVA, R.L.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual.. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2012, v. 1, p. 17-42.

37.
SILVA, R.L.; HOCH, Patrícia Adriani . A Lei de Acesso à informação e a contribuição dos sites públicos na promoção da transparência.. In: VERONESE, Alexandre; ROVER, Aires José; GALINDO, Fernando Ayuda. (Org.). Direito e novas tecnologias.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 228-258.

38.
SILVA, R.L.. As tecnologias da informação e comunicação e a proteção de dados pessoais.. In: Adalberto Simão Filho; Irineu Francisco Barreto Júnior; Roberto Senise Lisboa; Ronaldo Alves de Andrade.. (Org.). Direito da sociedade da informação.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 575-599.

39.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Regulação ou emancipação? Desafios do Estado Brasileiro na era digital.. In: Adalberto Simão Filho; Irineu Francisco Barreto Júnior; Roberto Senise Lisboa; Ronaldo Alves de Andrade.. (Org.). Direito da sociedade da informação.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 555-574.

40.
SILVA, R.L.; SANGOI, Tricia S.. . A sociedade de risco e a evolução jurídica no tratamento das questões ambientais no Brasil.. In: Álvaro Sánchez Bravo; Clovis Gorczevski. (Org.). Medio ambiente, energía y cambio climático.. 1ed.Sevila: ArCibel Editores, 2011, v. , p. 333-361.

41.
SILVA, R.L.; SILVA, Letícia Brum da . A SOCIEDADE INFORMACIONAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: RUMO AO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta; COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo - tomo 3. 3ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 3, p. 549-564.

42.
SILVA, R.L.. OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?. In: PÊS, João Hélio.. (Org.). Direitos Humanos: crianças e adolescentes. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2010, v. , p. 91-122.

43.
SILVA, R.L.; SANTOS, Noemi de Freitas. . AS FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL: O CASO DA PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL ON LINE. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo [recurso eletrônico]: tomo 2. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. tomo 2, p. 420-435.

44.
SILVA, R.L.. O tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco.. In: PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de.. (Org.). Direito ambiental contemporâneo: prevenção e precaução.. Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 79-109.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, R.L.. O PEIES e as Novas Tendências. A Razão, Santa Maria, p. 02 - 02, 15 dez. 1997.

2.
SILVA, R.L.. Pontos e Contrapontos. A Razão, Santa Maria/RS, p. 02 - 02, 16 nov. 1997.

3.
SILVA, R.L.. PEIES: da potência ao ato. A Razão, Santa Maria, p. 02 - 02, 10 set. 1997.

4.
SILVA, R.L.. PEIES: Projeto Comum. A Razão, Santa Maria, p. 02 - 02, 03 abr. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Premissas Para o Exito do Teletrabalho: A Visão do Líder e o Protagonismo Responsável do Trabalhador. In: III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia Para a Sociedade Futura, 2018, Restinga Seca/RS. Premissas Para o Exito do Teletrabalho: A Visão do Líder e o Protagonismo Responsável do Trabalhador, 2018.

2.
ROSA, Graziele Cristina da ; SILVA, ROSANE LEAL DA . MEIOS DE PROVA ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO. In: XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana), 2017, Santa Maria/RS. MEIOS DE PROVA ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO, 2017.

3.
FERREIRA, Milena Barbosa Pereira ; SILVA, Adriana Aguilhar da ; SILVA, ROSANE LEAL DA . OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO PATRONATO EM SANTA MARIA. In: XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana), 2017, Santa Maria/RS. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO PATRONATO EM SANTA MARIA, 2017.

4.
BARRETO, Graziele Cristina da Rosa ; POSSEBON, Vinícius Marques ; SILVA, ROSANE LEAL DA . O PROJETO DE LEI DO SENADO 172/2017 E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AUTORAL. In: XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana), 2017, Santa Maria/RS. O PROJETO DE LEI DO SENADO 172/2017 E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AUTORAL, 2017.

5.
LAMBERTY, A. ; SILVA, ROSANE LEAL DA . O DIREITO À DESCONEXÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA COM O ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. In: XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana), 2017, Santa Maria/RS. O DIREITO À DESCONEXÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA COM O ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS, 2017.

6.
SOUZA, Anita Brum de ; CHAGAS, Jessica Levkowicz das Chagas ; SILVA, ROSANE LEAL DA . DESAPROPRIAÇÃO: DIREITO INDIVIDUAL À PROPRIEDADE E DIREITO SOCIAL AO ESPAÇO PÚBLICO EM SANTA MARIA. In: 14° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - UFN, 2017, Santa Maria/RS. DESAPROPRIAÇÃO: DIREITO INDIVIDUAL À PROPRIEDADE E DIREITO SOCIAL AO ESPAÇO PÚBLICO EM SANTA MARIA, 2017.

7.
LAMBERTY, A. ; SILVA, ROSANE LEAL DA . O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. - UFN, 2017, Santa Maria/RS. O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, 2017.

8.
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9.
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SILVA, R.L.. O direito à educação na sociedade informacional: desafios postos à escola.. In: XIX Congresso do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito - (CONPEDI) Fortaleza, 2010, Fortaleza. anais do XIX Congresso do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito - (CONPEDI) Fortaleza. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 2638-2648.

50.
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SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut.. In: XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2009, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Editora Unifra, 2009. p. 1-8.

52.
SILVA, R.L.. O difícil equilíbrio entre desenvolvimento biotecnológico e preservação da biodiversidade: os princípios da bioética como alternativas para harmonizar os interesses em conflito. In: I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio dano ambiental na sociedade de risco, 2008. I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio dano ambiental na sociedade de risco, 2008.

53.
SILVA, R.L.. AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POSSIBILIDADE DE AÇÃO ARTICULADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO BRASILEIRO. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Editora Sirius/ UERJ, 2008. v. único. p. 1-15.

54.
SILVA, R.L.. Educação no ciberespaço: a experiência do blog aprender direito. In: 14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais, 2008, Santa Maria. Anais da 14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais. Santa Maria: publicação on line na Página do Centro Universitário Franciscano.

55.
SILVA, R.L.. As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de utilização.. In: 14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais, 2008, Santa Maria. Anais da 14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais. Santa Maria: publicação on line nos anais do evento, na página do Centro Univerisitário Franciscano., 2008.

56.
SILVA, R.L.. A criminalidade na internet: desafios ao pensamento criminológico do século XXI.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5524-5543.

57.
SILVA, R.L.. Regulação ou emancipação? Os desafios do Estado brasileiro na era digital.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5524-5543.

58.
SILVA, R.L.; Ceretta, Paula . A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

59.
SILVA, R.L.. Entre um teclar e outro: a construção da subjetividade do adolescente no ciberespaço e o dilema entre segurança e risco. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 3º Salão de Iniciação Científica, 2007, Santa Maria. Anais do XI Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão SEPE 2007 e 3º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria: Unifra, 2007. p. 1681-1686.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; DINARTE, Priscila Valduga. ; SILVA, R.L. . Governo Eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira.. In: XV Simpósio de ensino, pesquisa e extensão -SEPE, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Editora da Unifra, 2011.

2.
DINARTE, Priscila Valduga. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; SILVA, R.L. . Governo Eletrônico: consolidação e perspectivas para a utilização das tecnologias informacionais.. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada, UFSM., 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada, UFSM.. Santa Maria: Editora da UFSM., 2011.

3.
OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; DINARTE, Priscila Valduga. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . Governo Eletrônico e o tratamento dos dados pessoais dos cidadãos: União Europeia como referência à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos.. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada -UFSM, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada -UFSM. Santa Maria: Editora da UFSM, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, R.L.. A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades diante dos riscos no ciberespaço.. In: dos Encontros do PROCAD : Sociedade, da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica., 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 10-10.

2.
HENRIQUES, Adele Pinheiro. ; SILVA, R.L. . GOVERNO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS E PORTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA., 2010, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010. p. 1-2.

3.
SILVA, R.L.; NICHEL, Andressa. ; MARTINS, Anna Clara L. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. . O sistema judiciário e o tratamento conferido a discursos de ódio online. In: Seminário a Proteção de Direito Humanos e o sistema de justiça, 2010, Rio de Janeiro. Anais do Seminário a Proteção de Direito Humanos e o sistema de justiça. Rio de Janeiro: Gramma, 2010. v. 1. p. 19-20.

4.
OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; DINARTE, Priscila Valduga. ; HENRIQUES, Adele Pinheiro. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . Governo Eletrônico brasileiro: panoramas e perspectivas. In: 25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM -JAI, 2010, Santa Maria. Anais da 25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM -JAI, 2010.

5.
KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . DESAFIOS DO E-GOV: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS GOVERNAMENTAIS. In: XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2010, Porto Alegre. Anais do XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010.

6.
DINARTE, Priscila Valduga. ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; HENRIQUES, Adele Pinheiro. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . Desafios do E-GOV: a proteção de dados pessoais doscidadãos usuários das páginas governamentais.. In: Feira de IniciaçãoCientífica Inovamundi - 2010, 2010, Novo Hamburgo. Anais da Feira de IniciaçãoCientífica Inovamundi - 2010. Novo Hamburgo: Editora da Feevale, 2010. p. 1-5.

7.
SILVA, R.L.. A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE 2007 e 3º Salão de Iniciação Científica, 2007, Santa Maria. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE 2007 e 3º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria: Unifra, 2007. p. 1791-1791.

8.
SILVA, R.L.. A POSTURA DO BRASIL FRENTE AO RISCO BIOTECNOLÓGICO: O EMBLEMÁTICO CASO DA SOJA TRANSGÊNICA. In: X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, Santa Maria. ANAIS DO X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Santa Maria: Unifra, 2006. p. 655-655.

9.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . GLOBALIZAÇÃO E INTIMIDADE: O RISCO BIOTECNOLÓGICO E SEUS REFLEXOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO. In: ANAIS DO X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, SANTA MARIA. ANAIS DO X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. SANTA MARIA: UNIFRA, 2006. p. 661-661.

10.
SOARES, Deise Mara ; SILVA, R.L. . O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTES À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, SANTA MARIA. ANAIS DO X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. SANTA MARIA: UNIFRA, 2006. p. 87-87.

11.
SILVA, R.L.; KROTH, V. W. . Conselhos Tutelares de Santa Maria eo Estatuto da Criança e do Adolescente: mapeamento de necessidades e possibilidades de intervenção na área jurídica.. In: XXIII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2005, Santa Catarina. XXIII Seminário de Extensão Universitária da Região sul, 2005.

12.
SILVA, R.L.; GARCIA, L. M. ; CARDOSO, W. ; DUTRA, Q. ; JAPPE, S. ; MACHADO, R. ; TEIXEIRA, M. . Efetividade do acesso à justiça pelo idoso após o advento da Lei 10.741, de 2003.. In: 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão realizada de 7 a 10 de novembro de 2005, Fadisma, Santa Maria, 2005, Santa Maria. 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadisma, 2005.

13.
SILVA, R.L.. Ensinar direito x aprender direito: uma ação conjunta para o (re) pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos.. In: 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria. Ensinar direito x aprender direito: uma ação conjunta para o (re) pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos.. Santa Maria: Fadisma, 2004. v. 1.

14.
SILVA, R.L.. Concepções de infância e adolescência e a previsão legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.. In: 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria. Concepções de infância e adolescência e a previsão legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil., 2004. v. 1.

15.
SILVA, R.L.. Direitos da criança e do adolescente no brasil: previsão legal.. In: XIX Jornada Acadêmica Integrada, 2004, Santa Maria. Direitos da criança e do adolescente no brasil: previsão legal., 2004.

16.
SILVA, R.L.; LUZ, G. O. ; CEZNE, I. A. . A Publicização do Direito das Obrigações: em Busca do Pardigma da Socialidade. In: VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE. Santa Maria - RS: EDUNIFRA, 2003. v. cdroom.

17.
SILVA, R.L.; PIRES, D. O. . Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria. In: VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE. Santa Maria - RS: EDUNIFRA, 2003. v. cdroom.

18.
SILVA, R.L.; CORREA, E. W. ; FARIAS, F. O. . A Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente em Santa Maria. In: VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE. Santa Maria - RS: EDUNIFRA, 2003. v. cdroom.

19.
SILVA, R.L.; UMINSKI, J. A. L. . Uma Nova Teoria Jurídica: Os Direitos da Personalidade como Resultado da Proteção Universal dos Direitos Humanos. In: VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE. Santa Maria - RS: EDUNIFRA, 2003. v. cdroom.

20.
SILVA, R.L.; FORGIARINI, G. ; KRUEL, M. V. ; CENTURIAO, T. S. . Os Direitos da Personalidade no Cenário Jurídico-Desportivo Brasileiro. In: VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2003, Santa Maria - RS. Anais do VII SEPE. Santa Maria-RS: EDUNIFRA, 2003. v. cdroom.

21.
SILVA, R.L.; SÁ, M. L. L. ; ZENI, R. A. . O Direito Contratual Revisitado: a Obrigatoriedade das Cláusulas Contratuais em Face da Função Social dos Contratos. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE - 2 FEATEC. Santa Maria: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

22.
SILVA, R.L.. Uma Nova Teoria Jurídica: os Direitos da Personalidade à Luz da Constituição Federal de 1988. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE - 2 FEATEC. Santa Maria: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

23.
SILVA, R.L.; DILL, G. G. ; FLORES, G. G. C. ; COZER, L. S. . O Estado Democrático de Direito: Realidade ou Ilusão?. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE - 2 FEATEC. Santa Maria: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

24.
SILVA, R.L.; CASAGRANDE, A. . A Responsabilidade Civil por Fatos de Outrem. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE -2 FEATEC. Santa Maria: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

25.
SILVA, R.L.; UMINSKI, J. A. L. . A Aplicaçao do Princípio da Boa-Fé Objetiva como Argumento para a Revisão dos Contratos - Postura Adotada pelo TJ/RS. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE - 2 FEATEC. Santa Maria - RS: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

26.
SILVA, R.L.; LEITE, E. S. . A Responsabilidade do Médico pela Prestação de Serviços na Área de Saúde. In: VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2002, Santa Maria - RS. Anais do VI SEPE - 2 FEATEC. Santa Maria: EDUNIFRA, 2002. v. cdroom.

27.
SILVA, R.L.; PAVANI, C. M. . Efetividade do Código de Trânsito em Santa Maria. In: V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2001, Santa Maria - RS. Anais do V Sepe - 1ª Featec. Santa Maria: UNIFRA, 2001. v. cdroom.

28.
SILVA, R.L.; GOMES, J. F. ; BUDE JÚNIOR, L. A. ; MONTEIRO, J. G. . A Realidade do Recanto da Esperança. In: IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2000, Santa Maria - RS. Anais do IV SEPE. Santa Maria: UNIFRA, 2000. v. cdroom.

29.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, A. ; SOUZA, D. ; LIZEBELA, M. D. ; SOUZA, J. G. ; TRANQÜILO, M. . Conselho Tutelar. In: IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2000, Santa Maria. Anais do IV Sepe. Santa Maria: UNIFRA, 2000. v. cdroom.

30.
SILVA, R.L.; FEVERSANI, F. ; KNEWITZ, M. J. A. ; MORO, R. G. ; AMARAL, T. S. ; GONÇALVES, S. P. . O advento do estatuto da criança e do adolescente e o centro da juventude de Santa Maria. In: IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2000, Santa Maria. Anais do IV Sepe. Santa Maria: UNIFRA, 2000. v. cdroom.

31.
SILVA, R.L.; MELLO, D. P. ; BORGES, G. S. ; LUZ, G. O. ; VIEGAS, R. . O Centro da Juventude de Santa Maria com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE, 2000, Santa Maria - RS. Anais do IV Sepe. Santa Maria: UNIFRA, 2000. v. cdroom.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Implicações jurídicas da prática do bullying na sociedade em rede.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Relações e humanização na era digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Geração digital: potencialidades e riscos do uso de TIC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Jovens internautas entre clicks e likes: desafios à proteção de direitos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEAL DA SILVA, ROSANE. A Proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Sociedade em Rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEAL DA SILVA, ROSANE. As Tecnologias e a Ética nas Relações Escolares e Familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Atuação dos Conselheiros Tutelares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Discurso de ódio em redes sociais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A publicidade na internet.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Constitucionalismo contemporâneo e os desafios para a proteção de direitos fundamentais na internet.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA, ROSANE LEAL DA. As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na internet.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A proteção jurídica de crianças e adolescentes na sociedade em rede: desafios para o século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Os discursos de ódio na internet: sua proliferação e respostas jurídicas ao tema.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ZUCHETTO, Lisiane da Silva . O exercício do poder diretivo do empregador, a liberdade e a intimidade do empregado.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O direito à convivência familiar sob a tríade da liberdade, respeito e dignidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Das redes ao processo: as consequências jurídicas de interações violentas por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Os desafios à educação na era digital: do paradigma da reprodução ao desenvolvimento da autonomia do educando. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ROSPA, A. M. . A relevância da Lei de Acesso à Informação no combate à corrupção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Os desafios à educação na era digital: do paradigma da reprodução ao desenvolvimento da autonomia do educando.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A vulnerabilidade dos trabalhadores da educação em face do uso das tecnologias da informação e comunicação.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A vulnerabilidade dos dados pessoais do empregado em facde das divulgações de decisões judiciais nos portais dos tribunais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Contratos eletrônicos e a proteção de dados pessoais do consumidor: diálogo de fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . A responsabilidade civil do Facebook quanto às ofensas publicadas por terceiros: a proteção do consumidor no ordenamento jurídico norte-americano e brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN: O MARCO CIVIL DA INTERNET MOSTRA-SE ADEQUADO E SUFICIENTE PARA PROTEGER OS INTERNAUTAS BRASILEIROS EM FACE DA CIBERVIGILÂNCIA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Mostra do Núcleo de Direito Informacional - NUDI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Promoção de direitos da criança e do adolescente e a proteção no ambiente virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D. . A violação de direitos fundamentais no Facebook pelos usuários e o dever de colaboração na identificação dos ofensores pelo site de rede social.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
SILVA, ROSANE LEAL DA; CERVO, Amauri . Os contratos interativos e a nova economia virtual: panorama do tema a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Direito e Internet: O Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Novas tecnologias e algumas implicações na sociedade e no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O trabalho na sociedade em rede: novos desafios à proteção dos direitos fundamentais do trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BARROS, C. L. ; SILVA, ROSANE LEAL DA . O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, P. V. . A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E A SOCIEDADE: OS PORTAIS INSTITUCIONAIS COMO MECANISMOS PARA IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira . O DIREITO DO CONSUMIDOR E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À PUBLICIDADE DE PRODUTOS NANOESTRUTURADOS NA INTERNET: UM PANORAMA DO TEMA NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
NASCIMENTO, L. P. ; SILVA, R.L. . Crianças e adolescentes internautas como alvo da criminalidade online: pedofilia e pornografia na internet.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
SILVA, R.L.. O direito privado desafiado pela dinâmica da contratação eletrônica: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
COVOLO, L. D. M. ; SILVA, R.L. . O advergame como estratégia de publicidade online para o público infantil: desafios na regulação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
SILVA, R.L.; DINARTE, Priscila Valduga. . O TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: novas implicações do teletrabalho para a legislação laboral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SILVA, R.L.. O teletrabalho nas legislações da América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

40.
SILVA, R.L.. Pesquisa em fontes primárias: fontes orais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Cyberbullying, segurança na internet e compartilhamento de imagens/informações em sites de redes sociais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
SILVA, ROSANE LEAL DA. LA PORNOGRAFÍA INFANTIL EN INTERNET: enfoque jurídico del tema en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A transparência no Poder Judiciário: panorama dos portais institucionais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A investigação científica em direito: potencialidades e desafios.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Órgãos públicos e a Lei de Acesso à Informação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário Brasileiro: a transparência ativa nos portais institucionais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Direitos fundamentais na era digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; DINARTE, Priscila Valduga. . O direito de acesso à informação ambiental como potencializador da E-democracia: o papel do governo aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
SILVA, ROSANE LEAL DA; MONTEIRO, Gil ; MELLO, B. C. . O uso do web site governamental 'De olho na obra' como instrumento de controle social: o caso do Hospital Regional de Santa Maria.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
SILVA, ROSANE LEAL DA; BARROS, C. L. . A efetividade da Lei de Acesso à Informação nos portais do Legislativo Federal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SILVA, R.L.; SILVA, Letícia Brum da . A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira . A exposição de consumidores aos produtos nanoestruturados na sociedade de risco e o direito do consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
SANGOI, B. G. ; BARROS, C. L. ; SILVA, R.L. . LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: INTER-RELAÇÃO NECESSÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
SILVA, R.L.. A liberdade de expressão e informação na internet e os discursos discriminatórios racistas e xenofóbicos: o estado da questão e o tratamento jurídico do tema.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A exposição de crianças e adolescentes aos discursos de ódio online.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Os portais e sites como instrumentos para democratizar o Poder Judiciário: entre potencialidades e desafios para implementar a Lei nº 12.527/2011.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SILVA, ROSANE LEAL DA. CIDADES 2020: sustentabilidade econômica, ambiental e tecnológica. O uso das TIC como instrumento para promover a cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SILVA, ROSANE LEAL DA. CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE: o uso das TIC como instrumento em favor da cidadania.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SILVA, R.L.. A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
SILVA, R.L.. O DESENVOLVIMENTO DA TELEDEMOCRACIA E DA CIBERCIDADANIA NO BRASIL: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . O USO DO CONTEÚDO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELOS ATORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS BRASILEIROS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
SILVA, R.L.. Em pauta: impactos do cyberbullying.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
SILVA, R.L.. O uso das TICs por crianças e adolescentes: o cyberbullying como novo risco da sociedade informacional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SILVA, R.L.. A geração digital e o cyberbullying.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SILVA, R.L.. O enfrentamento do cyberbullying na União Europeia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
SILVA, R.L.. Novas tecnologias: algumas implicações na sociedade e no direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SILVA, R.L.; RICHTER, D. . Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
SILVA, R.L.; KURTZ, Lahis Pasquali. . Governo eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao governo brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
SILVA, Letícia Brum da ; SILVA, R.L. . A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do século XXI.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
SILVA, R.L.. A proteção Integral de adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos do ciberespaço.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
SILVA, R.L.. Ecologia política e e-democracy na perpsectiva latino-americana: reflexões acerca da política internacional para o século XXI.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
SILVA, R.L.. Os impactos da utilização das tecnologias informacionais no mundo do trabalho: apontamentos iniciais sobre o cyber bullying no teletrabalho.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
SILVA, R.L.; SANTOS, Noemi de Freitas. . A exposição do consumidor à publicidade na internet: o caso das promoções de vendas no Twitter. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
SILVA, R.L.; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
SILVA, R.L.; DINARTE, Priscila Valduga. ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. . Governo eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
SILVA, R.L.; SANTOS, Noemi de Freitas. . As fragilidades das políticas públicas de inclusão digital: o caso da publicidade infanto-juvenil on line.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
SILVA, R.L.. AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
SILVA, R.L.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios postos à escola em face das novas tecnologias.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
SILVA, R.L.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios postos à escola em face das novas tecnologias.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
SILVA, R.L.; RICHTER, D. . Violência on line: o enfrentamento do ciberbullying à luz dos direitos fundamentais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; HENRIQUES, Adele Pinheiro. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; DINARTE, Priscila Valduga. ; SILVA, R.L. . Desafios do E-Gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
SILVA, R.L.. A INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: perspectivas de inserção social da população infanto-juvenil pelo uso das tecnologias da informação e comunicação.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

85.
SILVA, R.L.. O ACESSO DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À ARTE E À CULTURA: perspectivas e desafios de inclusão na sociedade informacional.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

86.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . Os conflitos trabalhistas decorrentes do uso das tecnologias informacionais no ambiente de trabalho.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

87.
SILVA, R.L.; DINARTE, Priscila Valduga. ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. ; KURTZ, Lahis Pasquali. . Desafios do E-gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

88.
MARTINS, Anna Clara L. ; NICHEL, Andressa. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. ; SILVA, R.L. . A exposição de crianças e adolescentes aos discurso de ódio online: medidas protetivas na legislação brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
MARTINS, Anna Clara L. ; SILVA, R.L. . Os discursos de ódio nas redes virtuais de relacionamento: desafios para a proteção de direitos fundamentais do público infanto-juvenil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
KURTZ, Lahis Pasquali. ; SILVA, R.L. . Desafios do e-Gov: a proteção de dados pessoais dos usuários das páginas governamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

91.
CALEGARI, Estéfane Carneiro ; SILVA, R.L. . A violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Orkut: o caso das domunidades dos que odeiam a apresentadora Maísa.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

92.
CALEGARI, Estéfane Carneiro ; SILVA, R.L. . Adolescentes internautas no Orkut: liberdade de expressão ou violação aos direitos fundamentais na comunidade Eu Odeio a Maísa (Bom Dia e CIA)?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
CALEGARI, Estéfane Carneiro ; SILVA, R.L. . Os discursos de ódio dirigidos à apresentadora Maísa: há limites para a liberdade de expressão no Orkut?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

94.
SILVA, R.L.; NICHEL, Andressa. ; MARTINS, Anna Clara L. ; BORCHARDT, Carlise Kolbe. . O sistema judiciário e o tratamento conferido a discursos de ódio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
SILVA, R.L.. Acesso à cultura, informação e entretenimento de crianças e adolescentes na sociedade informacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
SILVA, R.L.; Ceretta, Paula . A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o direito civil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

98.
SILVA, R.L.. A criminalidade na internet: desafios ao pensamento criminológico do século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

99.
SILVA, R.L.. Regulação ou emancipação? Os desafios do Estado brasileiro na era digital. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

100.
SILVA, R.L.. As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de sua utilização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

101.
SILVA, R.L.. Os adolescentes e as novas tecnologias da informação e da comunicação: instrumentos para violação ou para promoção de direitos humanos?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

102.
SILVA, R.L.. Educação no ciberespaço: a experiência do blog aprender direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

103.
SILVA, R.L.. As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de utilização.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

104.
SILVA, R.L.. Sociedade Informacional e desenvolvimento: os desafios e fragilidades do projeto brasileiro de inclusão digital. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
SILVA, R.L.. O difícil equilíbrio entre desenvolvimento biotecnológico e preservação da biodiversidade: os princípios da bioética como alternativas para harmonizar os interesses em conflito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
SILVA, R.L.. AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POSSIBILIDADE DE AÇÃO ARTICULADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

107.
SILVA, R.L.. Entre um teclar e outro: a construção da subnjetividade do adolescente no ciberespaço e o dilema entre segurança e risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

108.
SILVA, R.L.. A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

109.
LOPES, Lissandra de Ávila ; SILVA, R.L. . A carência na aplicação da responsabilidade pós-contratual no Direito Civil Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

110.
SILVA, R.L.. A postura do brasil frente ao risco biotecnológico: o emblemático caso da soja transgênica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

111.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B. . Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

112.
SOARES, Deise Mara ; SILVA, R.L. . O descarte de embriões excedentes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

113.
SILVA, R.L.. A proteção dos direitos do consumidor na alta modernidade.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

114.
Lucas, Doglas Cesar ; SILVA, R.L. . Direitos humanos e sociedade multicultural: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

115.
MADALENO, R. ; SILVA, R.L. . Separação Judicial Litigiosa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
SOUZA JUNIOR, C. S. ; SILVA, R.L. . Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
SILVA, R.L.. Direitos da Personalidade: a construção da racionalidade centrada na dignidade da pessoa humana.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
SILVA, R.L.. Os Direitos da Personalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
SILVA, R.L.. Rompendo os paradigmas de um sistema fechado: os direitos de personalidade iluminados pelo princípio universal da dignidade da pessoa humana.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
SILVA, R.L.. O novo Código Civil e a construção do paradigma da socialidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
SILVA, R.L.. DA BIOÉTICA AO BIODIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE PARA A BIOTECNOLOGIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
SILVA, R.L.. O Direito Contratual Revisitado: a Construção do Paradigma da Socialidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
SILVA, R.L.. A bioética e o avanço da ciência.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
SILVA, R.L.. O Novo Código Civil: Inovações da Parte Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
Santos, Haroldo ; Josino, Julio Cesar Carneiro ; SILVA, R.L. . Marketing empresarial sob o enfoque de uma sociedade de advogados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

126.
SILVA, R.L.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
SILVA, R.L.. Palestra de esclarecimento sobre o PEIES da UFSM. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
SILVA, R.L.. Palestra de esclarecimento sobre o PEIES da UFSM. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
SILVA, R.L.. Palestra de esclarecimento sobre o PEIES da UFSM. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
SILVA, R.L.. Palestra de esclarecimento sobre o PEIES da UFSM. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, R.L.; ZANELLA, C. K. ; MARTELLET, F. C. ; FERNANDES, M. J. B. ; ORTIZ, O. P. G. ; AGOSTINI, T. F. ; GONCALVES, M. W. . Aprenda um pouco mais sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Santa Maria (RS): Editora da UFSM, 2002 (Cartilha).

2.
SILVA, R.L.; BORTOLUZZI, M. E. C. ; MELO, C. . Vamos aprender direitos humanos?. Santa MAria (RS): Editora da UFSM, 2001 (Cartilha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, R.L.. Integrante do Grupo de Especialistas que assessora o Centro de Estudos sobre TIC - Governo Eletrônico 2013. 2013.

2.
SILVA, R.L.. Consultor ad hoc externo em projetos de pesquisa para concessão de bolsas iniciação científica CNPq.. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XX SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2016.

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XIX Sepe Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015.

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XVIII SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014.

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecer técnico em 17 artigos submetidos ao XXII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2013.

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecer em avaliação ad hoc na Revista Direitos Emergentes na Sociedade global, vol. 02. 2013.

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Parecerista e membro do Conselho Consultivo da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da Univel.. 2013.

7.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XVII SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013.

8.
SILVA, R.L.. Parecer cego de vinte artigos científicos do XXI Congresso Nacional do CONPEDI.. 2012.

9.
SILVA, R.L.. Parecer técnico-científico em obra, a pedido da Editora Ibpex.. 2012.

10.
FLORES, T. C. ; SILVEIRA, C. S. ; SILVA, R.L. ; FERRONY, P. R. S. . Educando para o consumo: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE; MATTOS, Litza . Discurso de ódio e o caso Marielle. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ARIGONY, M. M. . O direito na sociedade em rede. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTIAGO, L. S. ; QUINTANA JUNIOR, J. ; KERBER, R. . Ressocialização X penas mais brandas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA; MILANI, Bruna . Redução da maioridade penal seria resposta simbólica à sociedade?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA; VARGAS, J. R. . Direito e internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ISAIA, C. B. . Marco Civil da Internet e responsabilidade civil dos provedores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA; MALGARIN, C. A. ; ISAIA, C. B. ; COSTA, Carla souza da ; FERRONY, P. R. S. . O tema é direito: o Curso de Direito da Unifra. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA; AGOSTINI JUNIOR, A. . Crimes nas redes.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVA, R.L.; GELATTI, Juliana . Na rede: Marco Civil na Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SILVA, R.L.. Crimes de ódio na Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SILVA, R.L.. Aprovação do marco civil da internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SEVERO, Felipe . Publicações e discursos de ódio na internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SILVA, R.L.; BISOGNO, V. P. ; Leal, Airton . O uso de redes sociais na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SILVA, R.L.; CARMO, J. . Fraude eletronica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SILVA, R.L.; SOARES, M. . O direito fundamental à informação e a nova Lei de acesso à informação pública.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
SILVA, R.L.; BLATTES, S. A. . O tema é Direito: O tratamento jurídico do Cyberbullying. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
SILVA, R.L.; HUBERTY, D. . O Estatuto da Criançae do Adolescente e o direito à educaçãO: evasão escolar.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
SILVA, R.L.; BISOGNO, V. P. ; CARVALHO, L. . Programa Controle Geral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
SILVA, R.L.; GOMES, C. C. . Vida é atualidade: O uso social da Internet e o Direito.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
SILVA, R.L.; BRUM, M. . Adolescentes são mais vulneráveis na web.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MARIOTTO, Laura Riambau Jahnke ; SILVA, R.L. . Blog do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta. 2012; Tema: Direitos da criança e do adolescente internauta: combate ao cyberbullying.. (Blog).

2.
SILVA, R.L.; MARTINS, Anna Clara L. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; HOCH, P. A. ; SANGOI, B. G. . Blog do Núcleo de Direito Informacional - NUDI. 2011; Tema: Veicula notícias e matérias sobre Direito e Internet.. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Educação, tecnologia e promoção de direitos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Discursos de Ódio e Fake News na Internet: Moralmente Inaceitável ou Juridicamente Reprovável? (Oficina Ministrada). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA. As TIC e as Novas Formas de Violação dos Direitos: Desvelando um Problema Oculto nas Universidades (Oficina Ministrada). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Curso de escrita acadêmica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Metodologias de avaliação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S. . Direito & Novas Mídias. 2015. (Editoração/Coletânea).

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O Poder Judiciário na sociedade em rede.. 2015. (Editoração/Coletânea).

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA; GREGORI, I. C. ; TYBUSH, J. S. ; ARAUJO, L. E. B. ; OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, M. B. O. . Composição do Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito da UFSM. 2014. (Composição do Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito da UFSM).

9.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTOS, B. S. . Comissão Permanente de Acompanhamento Docente do Curso de Direito UNIFRA. 2014. (Acompanhamento Pedagógico).

10.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Elaboração de artigos científicos: métodos e técnicas aplicáveis em direito.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
SILVA, ROSANE LEAL DA. O direito da criança e do adolescente em tempos de internet: do bullying ao cyberbullying.. 2013. (Editoração/Coletânea).

12.
SILVA, R.L.; GREGORI, I. C. ; Nascimento, Valéria Ribas do ; SALDANHA, J. M. L. ; Tybusch, Jerônimo Siqueira . Integrante de comissão responsável pelos critérios de afastamento para pós-doutorado. 2013. (Integrante de comissão responsável pelos critérios de afastamento para pós-doutorado).

13.
SILVA, R.L.. Curso de Capacitação sobre Pesquisa em Direito: utilização de fontes primárias.. 2012. .

14.
SILVA, R.L.. Oficina: O direito à informação na sociedade em rede: o tratamento jurídico de dados privados e públicos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
SILVA, R.L.. Curso de Capacitação: Análise da estrutura dos artigos científicos aprovados pelo Conpedi e de projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
GARCIA, J. R. C. ; SILVA, R.L. ; KUMMEL, M. B. ; DAUDT, S. S. ; FERREIRA, V. H. DO A. ; ISAIA, C. B. ; COSTA, Carla souza da . Integrante da Comissão organizadora de preparação dos alunos para o ENADE. 2011. (Integrante da Comissão organizadora de preparação dos alunos para o ENADE).

17.
SILVA, R.L.. Disciplina Sistema de Justiça e Ressocialização. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SILVA, R.L.. Analise crítica das políticas para a inclusão digital de crianças e adolescentes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
SILVA, R.L.. Aspectos da Lei do Inquilinato. 2002. .

20.
SILVA, R.L.. Estudos Aprofundados de Direito da Integração do MERCOSUL. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
SILVA, R.L.. Estudos sobre os direitos da Criança e do Adolescente. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
SILVA, R.L.. Caderno de orientações pedagógicas - PEIES. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de orientações pedagógicas).

23.
SILVA, R.L.. Caderno de Soluções do PEIES. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Soluções).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, R. S.; LEAL DA SILVA, ROSANE; LIMA, F. S.. Participação em banca de Patrícia dos Reis. A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento do tema no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Rafaela Bolson Dalla Favera. Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
LEAL DA SILVA, ROSANE; SALDANHA, J. M. L.; Pozzatti Júnio, Ademar; FORTES, Vinicius Borges. Participação em banca de Guilherme Pittaluga Hoffmeister. Proteção de dados pessoais na internet em perspectiva comparada: desafios à harmonização mercosulina no âmbito da sociedade em rede.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
PERRONE, C. M.; LEAL DA SILVA, ROSANE; RICACHENEVSKY, R.. Participação em banca de Martina Von Mühlen. Narrativa processual nos casos de violência sexual de gênero.. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
FINCATO, Denise; SILVA, ROSANE LEAL DA; LUTZKY, D. C.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Shaiala Ribeiro de Castro Araújo Marques. Tecnologia, trabalho e lazer: dano existencial.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FINCATO, Denise; SILVA, ROSANE LEAL DA; LUTZKY, D. C.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Marina Silveira Frank. A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como direito fundamental.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
Rover, Aires; SILVA, ROSANE LEAL DA; Cella, José Renato; SANTOS, P. M.. Participação em banca de Lahis Pasquali Kurtz. Tecnologias da informação e comunicação para a eficiência judicial: quadro de possibilidades para a consistência das decisões.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEAL DA SILVA, ROSANE; Nascimento, Valéria Ribas do; FINCATO, Denise. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à Informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
OLIVEIRA, R. S.; LEAL DA SILVA, ROSANE; ANGELIN, Rosângela. Participação em banca de Andressa Nichel. Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
Nascimento, Valéria Ribas do; LEAL DA SILVA, ROSANE; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em banca de Marília do Nascimento Pereira. Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
ISAIA, C. B.; SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.. Participação em banca de Radamés Comassetto Machado. O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ISAIA, C. B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira. Levando os direitos das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do Poder Legislativo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
SILVA, ROSANE LEAL DA; VERONESE, Josiane Rose Petry.; Nascimento, Valéria Ribas do. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: A INICIATIVA DO E-PROINFO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
SILVA, ROSANE LEAL DA; MARTEL, Letícia de Campos Velho; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Felipe Stribe da Silva. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentção comportamental: um estudo comparado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SALDANHA, J. M. L.; CALIANA, L. C.. Participação em banca de Sadi Flôres Machado. A construção jurídica da fortaleza Europa: da comunitarização das estratégias migratórias à emergência do sistema europeu de vigilância das fronteiras (EUROSUR). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FINCATO, Denise; STÜRMER, Gilberto. Participação em banca de Andressa da Cunha Gudde. O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Letícia Almeida de la Rue. O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
SILVA, R.L.; Lucas, Doglas Cesar; CORRÊA, Darcísio. Participação em banca de Darlan Machado Santos. O bolsa família como política de desenvolvimento no município de Ijuí. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

19.
SILVA, R.L.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; LUNELLI, Carlos Alberto; BUTZKE, Alindo. Participação em banca de Diogo Petry. A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: o papel das empresas e suas marcas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; ANGELIN, Rosângela. Participação em banca de Andressa Nichel. Construindo E-democracia? a efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras na elaboração legislativa.. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

Teses de doutorado
1.
BEÇAK, Rubens; SILVA, ROSANE LEAL DA; CAGGIANO, M. H. S.; ALMEIDA, G. A.; MARTINS, G. M.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de João Victor Rozatti Longhi. Democracia.br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias da informação e comunicação.. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

2.
VERONESE, Josiane Rose Petry.; SILVA, ROSANE LEAL DA; CUSTODIO, A.; SANCHES, H. C. C.; SILVA, M. G.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Daniela Richter. O direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações.. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
VERONESE, Josiane Rose Petry.; SILVA, ROSANE LEAL DA; CUSTÓDIO, André Viana; PUGLIESI, F.; ASSIS, C. A.; CANCELLIER, L. C.. Participação em banca de Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira.. Crianças encarceradas: a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade.. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
VERONESE, Josiane Rose Petry.; SILVA, R.L.; CUSTÓDIO, André Viana; ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA, Heloísa Maria José de.. Participação em banca de Sérgio Luiz Junkes. O princípio da justiça social e sua relação com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise de suas implicações na Justiça da Infância e Juventude.. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
SILVA, ROSANE LEAL DA; CHIEIRI, V. K.; STAMILE, N.; TELLO, D. C. V.. Participação em banca de Edna Torres Felício Câmara. Redes, comunicação e Direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
ISAIA, C. B.; LEAL DA SILVA, ROSANE; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Louise de Lima Pereira. Os direitos coletivos em rede e a preponderância de interesses políticos e econômicos como elementos de corrupção do sistema jurídico transindividual: o exemplo privilegiado da ação popular.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, R. S.; LEAL DA SILVA, ROSANE; FINCATO, Denise. Participação em banca de Pricila Dalmolin Tomasi. A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
Nascimento, Valéria Ribas do; LEAL DA SILVA, ROSANE; FORTES, Vinicius Borges. Participação em banca de Anna Noschang da Silva. Desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral: o direito à privacidade da criança e do adolescente na sociedade em rede.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
LEAL DA SILVA, ROSANE; Nascimento, Valéria Ribas do; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Participação em banca de Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan. DAS PROMESSAS DO LIVRE TRÂNSITO DE PESSOAS ÀS PRÁTICAS DE DISCURSOS DE ÓDIO: O TRATAMENTO JURÍDICO DA XENOFOBIA NO MERCOSUL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
OLIVEIRA, R. S.; LEAL DA SILVA, ROSANE; Pozzatti Júnio, Ademar. Participação em banca de Patrícia dos Reis. A obesidade infantil como um problema de saúde global: uma análise a partir da publicidade infantil online. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
LEAL DA SILVA, ROSANE; ISAIA, C. B.; GARCIA, J. R. C.. Participação em banca de Gil Monteiro Goulart. A contribuição das TIC no combate à corrupção no Brasil: das iniciativas institucionais à participação popular no portal E-democracia.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA; Nascimento, Valéria Ribas do; RICHTER, D.. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais nos portais do Poder Judiciário brasileiro e português.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
ISAIA, C. B.; SILVA, ROSANE LEAL DA; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Patrícia Adriani Hoch. O direito fundamental à intimidade diante da tese da resposta constitucionalmente adequada no contexto da sociedade em rede.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
ISAIA, C. B.; SILVA, ROSANE LEAL DA; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Radamés Camassetto Machado. Teletrabalho e hermenêutica constitucional: o princípio da proteção diante das relações laborais do século XXI e o (im)prescindível desenvolvimento da ordem econômica brasileira.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
Nascimento, Valéria Ribas do; SILVA, ROSANE LEAL DA; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Marília do Nascimento Pereira. Participação popular: o papel da internet no impulsionamento de espaços de participação cidadã e a possibilidade de fortalecimento da democracia.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ISAIA, C. B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira. O direito à inclusão digital e à participação política das pessoas com deficiência: um olhar sobre os mecanismos de acessibilidade nos portais do Poder legislativo.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA; ISAIA, C. B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte. Constitucionalismo inclusivo e o direito fundamental à educação: as iniciativas de governo eletrônico nos portais dos Ministérios da Educação latinos.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
Nascimento, Valéria Ribas do; SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVEIRA, Vladimir Oliveira. Participação em banca de Fernanda Graebin Mendonça. A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da corte interamericana.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; Cella, José Renato. Participação em banca de Andressa Nichel. Construindo E-democracia? Efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa colaborativa.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SALDANHA, J. M. L.; MARTEL, Letícia de Campos Velho; SILVA, F. S.. Participação em banca de Felipe Stribe da Silva. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL EM FACE DA SEGMENTAÇÃO COMPORTAMENTAL: um estudo comparado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SALDANHA, J. M. L.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Letícia Almeida de la Rue. O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparadado das potencialidades e desafios dos portais dos Parlamentos Brasileiro e Mexicano na concretização da transparência ativa.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, ROSANE LEAL DA; CALIANA, L. C.. Participação em banca de Sadi Flôres Machado. Da seletividade à restrição dos fluxos: análise das políticas migratórias europeias sob um enfoque cosmopolítico.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; LEAL DA SILVA, ROSANE; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Marcelo Fanfa Pedroso.. A proteção do trabalhador marítimo frente ao uso dos registros de bandeiras de conveniência.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Franciscano.

2.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; LEAL DA SILVA, ROSANE; IVO, F. A.. Participação em banca de Tiago Caprioli Bianquini Adede y Castro. Mobilidade humana internacional e a diáspora haitiana: o tratamento do trabalhador imigrante pelo direito brasileiro e o princípio da proteção na efetivação do direito do trabalho.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Franciscano.

3.
LEAL DA SILVA, ROSANE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, F. S.. Participação em banca de Tatiele Cardoso Monteiro. Direito à desconexão no meio ambiente virtual de trabalho: o teletrabalho como forma de violação de direitos.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Franciscana.

4.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; LEAL DA SILVA, ROSANE; SILVA, F. S.. Participação em banca de Elisabeth Maria Lamana Issler. Reforma trabalhista: prevalência da negociação sobre a legislação, uma inovação ou anuência às decisões do STF?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Franciscana.

5.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; LEAL DA SILVA, ROSANE; RICHTER, D.. Participação em banca de Bruno Soares Vasques. Trabalho do preso: a falha do trabalho como agente ressocializado no sistema penitenciário.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Franciscana.

6.
LEAL DA SILVA, ROSANE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; IVO, F. A.. Participação em banca de Liziane da Silva Zuchetto. A violação da intimidade e a vida privada do obreiro em decorrência do acesso às decisões judiciais: uma análise dos casos de despedida discriminatória em sede recursal no processo trabalhista.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Franciscano.

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FERREIRA, V. H. DO A.; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Grégory Scortegagna Paim. Negócio Jurídico de concessão de crédito e o Código de Defesa do Consumidor: análise a partir da autonomia da vontade.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Temas emergentes em Direito Empresarial) - Centro Universitário Franciscano.

8.
SILVA, R.L.; SILVEIRA, A. A.; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Felipe Strib da Silva. Proteção à intimidade nas redes sociais na Internet: uma revisão do conceito de intimidade como forma de adaptação de seu sistema de proteção para os membros de redes sociais na internet.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Temas emergentes em novas tecnologias informaciona) - Centro Universitário Franciscano.

9.
SILVA, R.L.; SILVEIRA, A. A.; RICHTER, D.. Participação em banca de Gustavo Christo da Silva. A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblogs na internet.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Temas emergentes em novas tecnologias informaciona) - Centro Universitário Franciscano.

10.
SILVA, R.L.; LIMA, João Vicente Barroso da Costa. Participação em banca de Leoni Pereira Sahym. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em risco.) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
SILVA, R.L.; DIAS, Fábio Freitas; UMPIERRE, Camila Machado. Participação em banca de Sandro José Meinerz. O Direito Penal e os impactos produzidos pela sociedade de risco.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

12.
JARDIM, Paula Simone Bolzan; SILVA, R.L.; CORREA, Juciani Severo. Participação em banca de Juliana Mezomo Cantarelli. Uma análise da redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano.

13.
MELLO, Daniela Nunes de.; SILVA, R.L.; Jaczura, Rosane; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de Daniela Nunes de Mello. Redes de proteção a crianças e adolescentes vitimizados "a luz do Estatuto daCriança e do Adolescente: a realidade de Júlio de Castilhos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano.

14.
SOARES, Adriane Cristine Oss-emer; SILVA, R.L.; JAEGERr, Fernanda Pires; ABAID, Josiane Lieberknecht Wathier. Participação em banca de Adriane Cristine Oss-emer Soares. A escuta do adolescente em conflito com a lei: vivências e representações da liberdade assistida.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano.

15.
DRAGO, Aline Faverzani; SILVA, R.L.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; Jaczura, Rosane. Participação em banca de Aline Faverzani Drago. Abuso sexual a crianças e adolescentes: análise da denúncia 'a sentença.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano.

16.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Valmor Scott Júnior. Efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Elisabete dos Santos Leite. Responsabilidade ética e civil das empresas de saúde complementar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.; XAVIER, A. F. G.. Participação em banca de Douglas Storchi Carlo. Para uma perspectiva holística do Direito: a emergência de novos paradigmas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Richéli Maria da Rosa Silva. O direito de ser feliz e a problemática dos transexuais: a eficácia social dos direitos transgêneros conforme julgados do Tribunal de Justiça do RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
SILVA, R.L.; COELHO, J. F. L.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de José Carlos Almeida Júnior. A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; KURTZ, M. S.. Participação em banca de Érico Silva Simões. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Myrcea Dewes. Maria da Penha: a aplicação da teoria garantista nas relações familiares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.. Participação em banca de Priscila Cardoso Werner. Repersonalização do Direito Civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

24.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.. Participação em banca de Aline Casagrande. Fundo federal de defesa dos direitos difusos: da responsabilidade à solidariedade na recomposição dos danos à coletividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
KURTZ, M. S.; SILVA, R.L.; XAVIER, A. F. G.. Participação em banca de Danilo Simionatto Filho. Do resgate da pessoa à efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade de uma viragem deontológica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
COELHO, J. F. L.; SILVA, R.L.; XAVIER, A. F. G.. Participação em banca de André Augusto Cella. A prescrição após a Lei n. 11.280/06. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Denice Kerpel de Oliveira. Mediação: alternativa para a resolução de conflitos familiares no Brasil?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
SILVA, R.L.; COELHO, J. F. L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Fabrício Castagna Lunardi. A teoria do abuso de direito no Direito Civio Constitucional: novos paradigmas para os contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
ARAUJO, L. E. B.; SILVA, R.L.; EMANUELLI, G. B.. Participação em banca de Juliana Trevisan de Paula Martins. Responsabilidade civil por dano ambiental: o termo de ajustamento de conduta.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

30.
ARAUJO, L. E. B.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Claiton Rossa da Rocha. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: possibilidades e instrumentos de efetivação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

31.
ARAUJO, L. E. B.; LEAL DA SILVA, ROSANE; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Claiton Rossa da Rocha. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: possibilidades e instrumentos de efetivação.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Tarciane Isabel Conrad.Responsabilidade civil dos adotantes e a (in)aplicabilidade do dano moral em caso de desistência: entendimento dos Tribunais da Região Sul.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

2.
LEAL DA SILVA, ROSANE; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; BOLZAN, Bárbara. Participação em banca de Marielle Krebs.Exposição de crianças e adolescentes frente aos conteúdos prejudiciais na internet: o tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

3.
LEAL DA SILVA, ROSANE; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; BOLZAN, Bárbara. Participação em banca de Bianca Parnov Machado.O caso do adolescente tatuado na testa: insuficiências da proteção integral em face aos discursos de ódio publicados no Facebook.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

4.
LEAL DA SILVA, ROSANE; TEIXEIRA, M.; OLIVEIRA, G. F.. Participação em banca de Maéle Corrêa Martins.A alteração no regime das incapacidades e os reflexos da lei n. 13.146/2015 na curatela.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

5.
LEAL DA SILVA, ROSANE; BADKE, C. A.; WOLTMANN, A.. Participação em banca de Felipe Bochi Damian.Do direito de informar à manipulação da notícia: a responsabilidade pública da imprensa e a disseminação de notícias falsas no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

6.
LEAL DA SILVA, ROSANE; WOLTMANN, A.; BADKE, C. A.. Participação em banca de Pillar Cornelli Crestani.O conflito entre o dever de informação e o direito à imagem: uma análise das ações indenizatórias decorrentes do Caso Kiss.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

7.
LEAL DA SILVA, ROSANE; KUMMEL, M. B.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Tandara Dai-Pra Tasqueto.O direito à privacidade dos reclamantes nas ações trabalhistas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

8.
LEAL DA SILVA, ROSANE; SILVA, F. S.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Thais Viecelli.Herança digital: o direito de imagem do de cujos e a destinação dos dados do Facebook.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

9.
KUMMEL, M. B.; LEAL DA SILVA, ROSANE; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Larissa Ignácio Rabello.Competência para autorização do trabalho infantil artístico: análise sobre o cabimento desta exceção e seus limites legais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

10.
KUMMEL, M. B.; LEAL DA SILVA, ROSANE; PALERMO, Marcos. Participação em banca de Lara Yarth Araújo.Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise do caso dos trabalhadores da fazendo Brasil Verde Vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

11.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Thaís Maia Artmann.Conselho Nacional de Justiça e o poder de seu accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
LEAL DA SILVA, ROSANE; DINARTE, P. V.; Nascimento, Valéria Ribas do. Participação em banca de Tamíris Bandeira da Silva.A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
LEAL DA SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, R. S.; BOLZAN, Bárbara. Participação em banca de Luís guilherme Nichetti.A imunidade parlamentar justifica o discurso odiento misógino? Um debate necessário à luz da dignidade humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
COELHO, Luiz Fernando Lutz; LEAL DA SILVA, ROSANE; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Henrique Missau Ruviaro..Os novos (paradigmáticos) desafios dos contratos agrários: a questão da fixação da remuneração nos arrendamentos rurais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
DAUDT, S. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Marina Spanholi Risson.Transssexualidade infantil em uma perspectiva jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

16.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, G. F.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Luíza Del Fabro Ceccim.Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: abordagem doutrinária e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

17.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D.; WOLTMANN, A.. Participação em banca de Thaísa Santurion Squizani.Os limites da imunidade parlamentar no Brasil frente aos discursos de ódio: análise crítica do tema à luz da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

18.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Patrícia Kaist Dalmas.A segurança das operações de crédito na internet e a responsabilidade civil das instituições financeiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

19.
SILVA, ROSANE LEAL DA; WOLTMANN, A.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Roger Paixão.A vulnerabilidade da proteção jurídica da intimidade em face dos aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

20.
SILVA, ROSANE LEAL DA; REIS, Patrícia; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Ana Caroline Sauer Ramos.A responsabilidade civil das escolas pela prática de bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

21.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado RatkiewiczA. C. M.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Luiz Henrique Silveira dos Santos.A (in)eficácia da autodeterminação informacional no Brasil: uma comparação com Argentina e Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

22.
SILVA, ROSANE LEAL DA; CASTRO, J.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Luíza Denardin Negrini.Populismo penal midiático: o papel da mídia nas decisões criminais da operação lava-jato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RODRIGUES, N. T. D.; DIEMINGER, C.C. Participação em banca de Renata Corsini de Sales.A pornografia de vingança à luz da jurisprudência dos Tribunais de Justiça das Regiões Sul e Sudeste.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

24.
SILVA, ROSANE LEAL DA; JAHNKE, L. T.; SCHORR, Janaína Soares. Participação em banca de Leonardo Ribeiro Rodrigues.Responsabilidade civil do médico e o contrato de seguro profissional médico como forma de solução extrajudicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
LEAL DA SILVA, ROSANE; FERREIRA, V. H. DO A.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de João Marcelo Dutra Tonato.Responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de revende por: análise da jurisprudência dos tribunais de Justiça da Região Sudeste do Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

26.
LEAL DA SILVA, ROSANE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; LOZZA, Ricardo. Participação em banca de Eduardo da Silva Fagundes.A proteção de direitos fundamentais de atletas adolescentes no futebol: a busca pela harmonização do direito à convivência familiar com o direito à profissionalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

27.
LEAL DA SILVA, ROSANE; REIS, Patrícia; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Taritza Dorn.Abandono afetivo em perspectiva doutrinária e jurisprudencial: a posição dos tribunais de justiça da região sul.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

28.
LEAL DA SILVA, ROSANE; FAVERA, R. B. D.; BERNARDES, Márcio de Souza. Participação em banca de Pedro Roberto Baldissera Júnior.A liberdade de expressão religiosa e sua utilização como meio de propagação dos discursos de ódio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

29.
LEAL DA SILVA, ROSANE; BOPP, M. E. T.; SONNENSTRAHL FILHO, Charles. Participação em banca de Fabiana Munhoz de Souza.A (in)aplicabilidade do dano existencial nos casos de revenge porn: o enfrentamento do tema nos tribunais estaduais das regiões sul e sudeste.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

30.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RODRIGUES, N. T. D.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Natália Flores Dalla Pozza.O acesso à informação para os povos originários sob o prisma da decolonialidade: um estudo comparado entre Brasil e Colômbia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

31.
LEAL DA SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, G. F.; DINARTE, P. V.; FAVERA, R. B. D.. Participação em banca de Alice Reichembach Gelatti.O Marco Civil da Internet e o bloqueio de WhatsApp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

32.
LEAL DA SILVA, ROSANE; ISAIA, C. B.; OLIVEIRA, G. F.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Camila Ferneda Dossin.Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa: estudo comparado entre Brasil e Espanha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

33.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, P. V.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Rafaela de Quadros Ruy.O conflito entre o direito ao esquecimento e a captação de dados pessoais na era da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

34.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Maria Eduarda de Reis Neubauer.Mídia e o poder de punir para além da condenação criminal: a aplicabilidade do direito ao esquecimento como possível garantia na proteção da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

35.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Letícia Santurion Squizani.Combate da pornografia infantil na internet: uma abordagem jurídica com ênfase na atuação do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

36.
SANTOS, B. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Patrícia Höehr Mostardeiro.Um olhar sobre o caso da guarda compartilhada como instrumento para combater a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

37.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, ROSANE LEAL DA; COMASSETTO, R.. Participação em banca de Andrey Oliveira Lamberty.A eficácia dos dirietos fundamentais à intimidade e à vida privada nas relações trabalhistas na sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do trabalhador na fase pré-contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

38.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; RICHTER, D.. Participação em banca de Thais Bonato Gomes.Liberdade de expressão ou discurso de ódio contra haitianos? A postura dotada pelo Jornal Folha de São Paulo sobre o tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

39.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; PEDROSO, J. C. M. A.. Participação em banca de Isadora Chiappetta de Souza Barboza.O dano moral derivado da violação à honra na internet: abordagem doutrinária e jurisprudencial a partir do posicionamento do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

40.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan.Publicidade infantil erotizante: a atuação do Instituto Alana na proteção de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

41.
SILVA, ROSANE LEAL DA; GOERCH, A. B.; HOFMEISTER, G. P.. Participação em banca de Taís Menegotto Almeida.Dano moral punitivo decorrente do asédio moral no ambiente de trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

42.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FAVERA, R. B. D.; GOERCH, A. B.. Participação em banca de Ranta Leite da Silva Cruz.A proteção de dados pessoais e a efetiva proteção de direitos fundamentaixs: análise da responsabilidade civil decorrente de atos praticados na internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

43.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTOS, B. S.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Andriele dos Santos Zwetsch.Educação infantil: a função do Ministério Público na oferta de vagas para crianças de quatro anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

44.
LORENZON, Lúcio André Müller; SILVA, ROSANE LEAL DA; VELHO, R. R. C.. Participação em banca de Djovani Pozzobon.O dano existencial no direito brasileiro: aplicabilidade do instituto nos casos relacionados ao período do regime militar no Brasil sob a perspectiva do TJ/RS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

45.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SOUZA, Liége Alendes de; ALVES, F. D.. Participação em banca de Aline Barbieri.Liberdade de expressão X direito ao esquecimento: novas colisões em tempos de internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

46.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SOUZA, Liége Alendes de; BECKER, C. A.. Participação em banca de Marina Dresch.O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti.

47.
SILVA, ROSANE LEAL DA; BOPP, M. E. T.; JAHNKE, L. T.. Participação em banca de Isadora Dalmolin Tronco.O dano estético decorrente de cirurgias plásticas embelezadoras: abordagem doutrinária e jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

48.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PUERARI, A. F.; STOEVER, C. A. D.. Participação em banca de Julia Bohrer Antonelo.A responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance em decorrência da anulação de concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

49.
SILVA, ROSANE LEAL DA; GREGORI, I. C.; CAVALHEIRO, L. N.. Participação em banca de Fernanda Schirmer Lenz.A Proteção constitucional ao discurso de ódio emitido por parlamentar: um conflito não previsto pela Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

50.
SILVA, ROSANE LEAL DA; Nascimento, Valéria Ribas do; SILVEIRA, A. A.. Participação em banca de Emanuela Rodrigues dos Santos.Universalização do direito de acesso aos procedimentos de reprodução assistida através do Poder Público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

51.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Gil Monteiro Goulart.Marco Civil da Internet: a participação da sociedade civil e grupos ativistas na elaboração do Projeto de Lei que resultou na Promulgação da Lei nº 12.965/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

52.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVA, F. S.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Karen Vasconcelos de Campos.Responsabilidade civil do empregador pela dispensa indevida do empregado portador de HIV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

53.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; PEDROSO, J. C. M. A.. Participação em banca de Carolina Sperinde Moreira.O tratamento jurídico da responsabilidade civil pelo compartilhamento de conteúdos ofensivos no Facebook.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

54.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PEDROSO, J. C. M. A.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Thaís silveira Bassan.Responsabilidade civil por violação à imagem: análise doutrinária e jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

55.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Maritza Campos.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS GAÚCHAS POR OMISSÃO DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE BULLYING: ABORDAGEM NORMATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

56.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PIRES, Nara Suzana Stainr; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Alessandro Alves Brasil.DO DIREITO DA AÇÃO DE REGRESSO DO ESTADO EM FACE DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

57.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Daniela Arguilar Camargo.PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE ESPETÁCULOS CIRCENSES: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

58.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PEDROSO, J. C. M. A.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Paola Wouters Monteiro.Responsabilidade civil dos genitores em relação às publicações ofensivas dos filhos menores de idade nas redes sociais: panorama do tema nos Tribunais da Região Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

59.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVA, F. S.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Daniela Noal Beckmann.Segurança da Informação: o papel das instituições financeiras na clonagem dos cartões de crédito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

60.
SILVA, ROSANE LEAL DA; BOPP, M. E. T.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de Pilar Ziembowicz Falcão.O tratamento jurídico da alienação parental: a possibilidade de reparação civil por parte de quem promove o afastamento do outro genitor do convívio familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

61.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; PFAFFENZELLER, B.. Participação em banca de Aline Cardoso Becker.O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente indígena: a atuação do parquet federal na defesa do respeito às especificidades culturais na educação escolar fundamental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

62.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, P. V.; SILVA, I. C. M.; MORAES, A. A. R.. Participação em banca de Raquel Farencena de Arruda.Justiça restaurativa e ato infracional: fator de construção de um sistema de justiça mais humanizado e democrático para o tratamento do adolescente em conflito com a lei.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

63.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, P. V.; Nascimento, Valéria Ribas do. Participação em banca de Natália da Silva Kist.A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA SUA (IN)EFICÁCIA NOS SITES DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

64.
Nascimento, Valéria Ribas do; SILVA, ROSANE LEAL DA; RAMINELI, F. P.. Participação em banca de Luíza de Bairros Cassol.O direito ao esquecimento na era da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

65.
BERNARDES, M. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de William Pablo Scheibler.A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

66.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; MOTA, Luiza Rosso. Participação em banca de Victoria Mariano da Rocha Saurin.A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na reparação do dano ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

67.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Caroline Gassen Batistela.O tratamento jurídico da cibercriminalidade: estudo comparado da legislação brasileira e portuguesa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

68.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; PIRES, Nara Suzana Stainr. Participação em banca de Katiele Rauber Brandão.Direito Penal juvenil X caráter sociopedagógico da medida de internação em caso de homicídio consumado: a visão do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

69.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, R.L.; SILVA, F. S.. Participação em banca de Êmeli Minussi Prestes.A responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho no teletrabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

70.
SILVA, R.L.; DINARTE, Priscila Valduga.; BALIM, Ana Paula. Participação em banca de Carlos Afonso Becker Filho.ENTRE O DIREITO DE INFORMAR E O RESPEITO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DENUNCIADOS EM CASO CORRUPÇÃO: o tratamento jurídico dos meios de comunicação social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

71.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; GOERCH, A. B.. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros.Cultar ou divulogar? Análise da Lei de Acesso à Informação nos portais do Poder Legislativo Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

72.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Noemi de Freitas Santos.O dever de transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciário brasileiro como instrumento de gestão fiscal transparente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

73.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Ana Lúcia Schopf Espíndola.A responsabilidade civil em decorrência da veiculação não autorizada de imagens íntimas na internet: enfrentamento do tema pelos tribunais da região sul do Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

74.
SILVA, ROSANE LEAL DA; FLAIN, Valdirene Silveira; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Olívia Martins de Quadros Olmos.A vigilância do empregador sobre as interações sociais do empregado: abordagem a partir do site de rede social Facebook. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

75.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Liliane Nunes Portela.O tratamento jurídico dos dados pessoais: um estudo comparado dos documentos normativos da Argentina e Uruguai e a perspectiva do Marco Civil da Internet no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

76.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DINARTE, Priscila Valduga.; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.. Participação em banca de Felipe Velasques Rodrigues.Dano moral: o tratamento jurídico das violações à honra na rede social Facebook.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

77.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Rodrigo Kozorosky Portugal.O controle da jornada de trabalho no teletrabalho: uma análkise comparativa do entendimento dos Tribunais da 2ª e 4ª Região. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

78.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de.; DINARTE, Priscila Valduga.. Participação em banca de Rafaela Bolson Dalla Favera.Responsabilidade civil do Facebook quanto às publicações ofensivas compartilhadas por terceiros: estudo comparado do tema no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

79.
SILVA, ROSANE LEAL DA; BUDÓ, Marilia De Nardin; BRAGA, Diego. Participação em banca de Bibiana Lara Simões Marquezan.A responsabilidade civil dos provedores e fornecedores pelas compras coletivas realizadas na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

80.
PEDROSO, J. C. M. A.; SILVA, ROSANE LEAL DA; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Aline Perico Mortari.O princípio da reparação integral dos danos por meio da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua relação com a dignidade humana: um olhar à luz da jurisprudência do TJRS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

81.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PES, J. H. F.; BERNARDES, Márcio de Souza. Participação em banca de Bruna Faccin Beust.Dano moral punitivo: compatibilidade com o direito brasileiro e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça em caso de dano ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

82.
BUDÓ, Marilia De Nardin; SILVA, ROSANE LEAL DA; PIRES, Nara Suzana Stainr. Participação em banca de Hanrique Dotto.O poder de agenda da mídia nas decisões legislativas em matéria criminal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

83.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PEDROSO, J. C. M. A.; RICHTER, D.. Participação em banca de Mônica Fagundes da Silva.Violência intrafamiliar e a proposta do projeto de lei complementar nº 7.672/2010 contra os castigos imoderados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

84.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.; PEDROSO, J. C. M. A.. Participação em banca de giovani Ribas Coradini.A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil: da construção doutrinária à posição do Superior Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

85.
RICHTER, D.; SILVA, ROSANE LEAL DA; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Carolina Sperorotto Andrighetto da Silva.A (in)constitucionalidade da ADI 2404 que altera a classificação indicativa de programas televisivos vinculada ao horário de exibição estipulado pelo Estado: necessidade ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

86.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.; Alende, Liége. Participação em banca de Amanda Inticher.A interpenetração das esferas públicas e privada na sociedade informacional: a divulgação de conteúdos públicos no Facebook. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

87.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de Marília do Nascimento Pereira.A PUBLICIDADE DE ANABOLIZANTES E EMAGRECEDORES NA INTERNET E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

88.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVEIRA, A. A.; PALERMO, Marcos. Participação em banca de Luiza Quadros da Silveira Bolzan.O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AOS CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DE ARTISTAS MULHERES NA INTERNET.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

89.
SILVA, ROSANE LEAL DA; LOPES, C. A. C.; SILVEIRA, A. A.. Participação em banca de Andressa Brum Gibicoski.O ACESSO À INFORMAÇÃO NAINTERNET E OS DIREITOS DOS AUTORES DE LIVROS: a proteção jurídica e o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

90.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PEDROSO, J. C. M. A.; STAHLHOFER, I. S.. Participação em banca de Victon Hein Souza.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS PELA PERDA DE UMA CHANCE: Análise doutrinária e jurisprudencial a partir do caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

91.
SILVA, ROSANE LEAL DA; PEDROSO, J. C. M. A.. Participação em banca de Manuela Viega Gallo.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA PRÁTICA ABUSIVA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

92.
KUMMEL, M. B.; SILVA, ROSANE LEAL DA; RICHTER, D.. Participação em banca de Bárbara Monego..O limite do poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do empregado no espaço das redes sociais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

93.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; MACHADO, S. F.. Participação em banca de Lahis Pasquali Kurtz.A cultura do acesso à informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos tribunais como instrumentos democráticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

94.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; Letícia Almeida de La Rue. Participação em banca de Andressa Nichel.Marco civil da Internet: estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e as normas da América Latina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

95.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; Letícia Almeida de La Rue. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira.Da wishlist ao look do dia: a publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

96.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; SILVA, F. S.. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte.É tudo trabalho? Estudo comparado do tratamento jurídico do teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho, na União Europeia e na América Latina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

97.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; Letícia Almeida de La Rue. Participação em banca de Patricia Adriani Hoch.A Lei de Acesso à Informação e o aperfeiçoamento da democracia participativa na sociedade informacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

98.
BOPP, M. E. T.; SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Luiz Marcos Boeno.A multiparentalidade aplicada ao caso concreto: efeitos jurídicos no direito de família referentes aos aspectos pessoais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

99.
BOPP, M. E. T.; SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Geovanni Marramarco Lovato.Estado, família e subsidiariedade em John Finnis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

100.
BOPP, M. E. T.; SILVA, ROSANE LEAL DA; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Camila Stefanello De David.As famílias simultâneas e o entendimento dos tribunais pátrios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

101.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; RAMINELLI, F. P.. Participação em banca de Ana Luíza Lopes Koech.A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no facebook e twitter.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

102.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, ROSANE LEAL DA; Fioravante, Gabriel Borin. Participação em banca de Aimeé Mastella Sampaio da Silva.O teletrabalho e as implicações do advento da Lei nº 12.511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

103.
SALDANHA, J. M. L.; SILVA, ROSANE LEAL DA; SILVA, M. B. O.. Participação em banca de Josiane Lara Fagundes.Os sujeitos da desordem: o direito frente ao desafio da efetivação do direito humanol à educação nas prisões do Rio Grande do Sul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

104.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; DESCONZI, Bruna.. Participação em banca de Tatiele de Abreu Almeida.Indenizações trabalhistas em acidentes de trânsito com morte do motorista profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

105.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; DESCONZI, Bruna.. Participação em banca de Airton Ribeiro da Silva Júnior.Omissões normativas em normas constitucionais trabalhistas de eficácia limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

106.
SILVA, R.L.; BLATTES, S. A.; PIRES, Nara Suzana Stainr. Participação em banca de Raquel Barbiero Conde.Crimes conta a honra na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

107.
SILVA, R.L.; RICHTER, D.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Bruna Fernandes Ceolin.A responsabilidade dos provedores de internet pela violação de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

108.
SILVA, R.L.; RICHTER, D.; ABAID, Josiane Lieberknecht Wathier. Participação em banca de Thiago Tavares Linhares.O enfrentamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

109.
SILVA, R.L.; COSTA, Carla souza da; RICHTER, D.. Participação em banca de Marcela Pacheco Talleyrand Ferreira.Exploração sexual infanto-juvenil e a atuação da rede de proteção: estudo de caso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

110.
SILVA, R.L.; RICHTER, D.; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Pedro Tasca Gomez.O avanço das tecnologias informacionais e a difusão do cyberbullying: um olhar sobre o Orkut.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

111.
SILVA, R.L.; CEZNE, A. N.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Fábio Trindade Flores.A violação do direito de imagem na internet e a responsabilidade do provedor de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

112.
SILVA, R.L.; RICHTER, D.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Letícia Brum da Silva.A sociedade informacional e a proteção jurídica de dados pessoais na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

113.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de Maithê de Almeida Ribas.A internet como instrumento potencializador do direito à informação: o caso do blog Movimento Ficha Limpa como meio difusor das notícias sobre corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

114.
PES, J. H. F.; SILVA, R.L.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de Mirtiele Moraes Dal Lago.Direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes usuários de crack.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

115.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, R.L.; ROBINSON, T. F.. Participação em banca de Priscila Bernardo Kraemer.Dano punitivo no Direito do Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

116.
SILVEIRA, A. A.; SILVA, R.L.; LISOWSKI, C.. Participação em banca de Janaína Corrêa Pimentel.A responsabilidade civil na prática do cyberbullying.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

117.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Letícia Almeida de la Rue.A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

118.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, R.L.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de Scheila Machado.Ativismo digital do consumidor e o conflito entre liberdade de expressão e o direito à imagem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

119.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, R.L.; TYBUSH, J. S.. Participação em banca de Letícia Bodanese Rodegheri.A (re)evolução do processo (ciber)democrático brasileiro: análise do portal da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

120.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.; CUNICO, S.. Participação em banca de Camille Pozzobon Abaid.A guarda compartilhada sob a ótica dos juízes e promotores da comarca de Santa Maria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

121.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Janaína Marrisal dos Santos Machado.A puralidade das entidades familiares e suas novas modalidades.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

122.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Isadora Forgiarini Balem.Usucapião familiar: avanço ou retrocesso legislativo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

123.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Raíza Beltrão Engers.A responsabilização dos pais por abandono afetivo dos filhos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

124.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; Nascimento, Valéria Ribas do. Participação em banca de Anna Clara Lehmann Martins.O reconhecimento da alteridade na resposta jurisdicional: análise da sentença paradigmática sobre discurso de ódio no Twitter.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

125.
SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.; RICHTER, D.. Participação em banca de Ruan Carlos Caccol.O direito de preferência na compra do imóvel pelo locatário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

126.
SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.; RICHTER, D.. Participação em banca de Ana Caroline Viero.O trabalho infanto-juvenil no meio artístico: conflitos éticos e jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

127.
SILVA, R.L.; FAGAN, Solange; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Valdirene Silveira Flain.A nanotecnologia e o direito do consumidor à informação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

128.
RICHTER, D.; SILVA, R.L.; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Tielly Silveira de Oliveira.A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas e estéticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

129.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; ABAID, Josiane Lieberknecht Wathier. Participação em banca de Karoline Schramm Dias.Depoimento sem dano: psicologia e direito refletindo sobre a proteção integral da criança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

130.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Luma Goularte Sant'anna.A separação judicial e o divórcio após a emenda constitucional nº 66/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

131.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; GREGORI, I. C.. Participação em banca de Gleice da Silva Araújo.A aplicabilidade da justiça restaurativa no ato infracional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

132.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.; BRIGNOL, Liliane Dutra. Participação em banca de Luiza Moura Gaiger.Colisão de direitos fundamentais no Twitter.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

133.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Renata Manzoni Bernardi.Responsabilidade penal dos adolescentes: diferença entre imputabilidade e impunidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

134.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Tássia de David.Alienação parental: a Lei 12.318/2010 e a interpretação dos tribunais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

135.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Gabriela Dall'Asta.A responsabilidade do Estado em ações judiciais de internação compulsória para tratamento de dependentes químicos em drogas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

136.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; RICHTER, D.. Participação em banca de Marcela Vieira Moreira.A usucapião especial urbana familiar e suas implicações no direito de família.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

137.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, R.L.; LOPES, C. A. C.. Participação em banca de Eduardo Cazzarotto.As relações de consumo na contemporaneidade: novas tecnologias e a tutela do consumidor no espaço virtual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

138.
MEINERZ, S. L.; SILVA, R.L.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Laura Quos Dotto.A inviolabilidade do direito à intimidade frente à sociedade da informação e os meios de comunicação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

139.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; RICHTER, D.. Participação em banca de Aline Giovana Flach.Novas perspectivas de combate ao bullying em escolas municipais de Santa Maria, a partir da edição da Lei nº 5.427/11.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

140.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.; GREGORI, I. C.. Participação em banca de Evandro Montagner Becker.Proteção à intimidade na internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

141.
SILVA, R.L.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; ARANALDE, Luciana Carneiro. Participação em banca de Algemiro Aristo Terra Nunes.OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: PROBLEMAS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

142.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de Laura Rosa Rodrigues.AS INOVAÇÕES DA LEI 12010/09 TENDO EM VISTA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

143.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Gregório Roggia.AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: A EXCLUSÃO A DETERMINADOS TRATAMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

144.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; SANTOS, B. S.; CUNHA, Rafael. Participação em banca de Heloísa Missau Ruviaro.TESTAMENTO BIOLÓGICO: POSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO E CUMPRIMENTO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

145.
SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.; Dal Forno, Pietro. Participação em banca de Lucas Martins Righi.A (IN) VIABILIDADE DA DECLARAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS CONSTANTES EM CONTRATOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

146.
SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.; Dal Forno, Pietro. Participação em banca de Lucas Martins Righi.A (IN) VIABILIDADE DA DECLARAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS CONSTANTES EM CONTRATOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

147.
ISAIA, C. B.; SILVA, R.L.; WERNER, Priscila. Participação em banca de Letícia Macedo Beltrame.A súmula impeditiva de recursos e o paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

148.
ISAIA, C. B.; SILVA, R.L.; MALGARIN, Emmanuelli. Participação em banca de Letícia Tessaro.Processo Civil e modernidade: a fase de cumprimento da sentença e a não superação da cisão entre conhecimento e execução.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

149.
ZAMPIERI,; SILVA, R.L.; REIS, Alessandro da Silva. Participação em banca de Vinicius Klein Bondan.A instituição de obrigações tribuárias acessórias mediante legislação infralegal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

150.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; RAMBO, Luciana Inês. Participação em banca de Mariela Assmann.O recurso especial repetitivo como intrumento apto a conferir maior celeridade e racionalidade ao serviço de prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

151.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; FREITAS, Silviane Meneghetti de. Participação em banca de Paola Kozoroski.o benefício previdenciário auxílio-reclusao: uma análise acerca de sua legitimidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

152.
SILVA, R.L.; ARAUJO, L. E. B.; ZANOTO, Josianne. Participação em banca de Renata Borella Venturini.A propagação das ideologias de ódio no ciberespaço e a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

153.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; GREGORI, I. C.. Participação em banca de Natália Possamai Del Fabro.A veiculação de publicidade enganosa e abusiva voltada ao público infanto-juvenil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

154.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; GREGORI, I. C.. Participação em banca de Tamara Heinen.Proteção de dados pessoais: necessidade de regulamentação frente às práticas on line na sociedade informacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

155.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; JESUS, I. J.. Participação em banca de Camila dornelles Vidal Forgiarini.A previsão do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 12.010/2009.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

156.
SILVA, R.L.; FERRONY, P. R. S.; RICHTER, D.. Participação em banca de Tatiane Colusso Portela.Do pátrio poder à guarda compartilhada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

157.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Jorge Adaime Neto..A exoneração do fiador nos contratos de locação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

158.
RICHTER, D.; SILVA, R.L.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Nattália Goldani Soares.A responsabilidade civil nas compras realizadas na internet: o embate entre o Código Civil e o CDC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

159.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de Fábio Néri Dutra.O tratamento jurídico dos riscos produzidos por cosméticos baseados em materiais nanoestruturados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

160.
SILVA, R.L.; BORTOLUZZI, P.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Caroline Missau.O papel do Estado em face dos acidentes de consumo gerados por medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

161.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; GARCIA, J. R. C.. Participação em banca de Caroline Araujo.Transexualismo e a alteração do prenome em uma abordagem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

162.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de Bernardo Vianna Waihrich.O seguro rural e o papel do Estado no desenvolvimento sócio-econômico brasileiro a partir do fenômeno da publicização do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

163.
SILVA, R.L.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de clarissa Duarte Pillar.A efetividade das medidas sócio-educativas em meio aberto, na modalidade prestação de serviços à comunidade, no município de Santa Maria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

164.
SILVA, R.L.; PENNA, Luciana Rodrigues; Gehrke, Irineu Cláudio. Participação em banca de Liane Leal Fernadez.Dever de informar versus direito à privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

165.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Graziela Marin Colpo.A aplicação terapêutica das células tronco embrionárias em seus aspectos jurídicos e bioéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

166.
ISAIA, C. B.; SILVA, R.L.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Participação em banca de Daliane Garzon Suarez.O principio da boa-fé objetiva dos contratos como fonte limitadora da liberdade diante do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

167.
FERREIRA, V. H. A.; SILVA, R.L.; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Fabrine coimbra Sudati.Políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência dom´stica no município de Santa Maria: diagnóstico local e a busca pela efetividade da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

168.
OLIVEIRA, R. S.; VIEIRA, Gustavo Oliveira; SILVA, R.L.. Participação em banca de Carlos Henrique Telles Guterres.O princípio da precaução frente ao risco das estações de rácio-base. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

169.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.. Participação em banca de Camila Monego Moreira.O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

170.
BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Vanessa Cristiane Pereira Rodrigues.Obrigação alimentar avoenga: uma análise dos estatudos do idoso e da criança e do adolescente frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

171.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; GARCIA, J. R. C.. Participação em banca de Adriana Maldaner.A irrelevância do terceiro na fraude à execução: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

172.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de MARION FARIAS RODRIGUES.A EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO CONTRATUAL RESTABELECENDO A LIBERDADE SOCIAL DE CONTRATAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

173.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Teixeira.SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

174.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Lise Vogt Flores.O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

175.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; FLORES, Patrícia Teixeira Rezende. Participação em banca de Marlise Martino Oliveira.O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO DECORRENTE DA ATUAÇÃO PUBLICITÁRIA ENGANOSA OU ABUSIVA: UMA FACETA DA FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

176.
SILVA, R.L.; DORNELLAS, M. C.; FLORES, Patrícia Teixeira Rezende; SOUZA, Liége Alendes de. Participação em banca de Quésia Falcão de Dutra.A FISCALIZAÇÃO PELO EMPREGADOR DO CORREIO ELETRÔNICO DO EMPREGADO FRENTE AO DIREITO DE PRIVACIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

177.
SILVA, R.L.; DORNELLAS, M. C.; FLORES, Patrícia Teixeira Rezende; LOPES, C. A. C.. Participação em banca de Rafaela Mozzaquattro Machado.A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

178.
SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Marion Farias Rodrigues.A evolução principiológica do direito contratual: restabelecendo a liberdade social de contratar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

179.
SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Paula Aozani Aita.Era Virtual: a proteção dos direitos à privacidade e à intimidade ante as interaç~loes e contatos estabelecidos na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

180.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Fernanda Inês da Fonseca Rodrigues.Reprodução Assistida Heteróloga: aspectos éticos e jurídicos do direito à identidade genética X anonimato do doador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

181.
SILVA, R.L.; SILVEIRA, A. A.; ALVES, M. A.. Participação em banca de Ana Caroline Teixeira Fernandes.Da possibilidade de responsabilização civil pela prática de pesquisas envolvendo seres humanos em caso de dano do sujeito pesquisado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

182.
SILVA, R.L.; SILVEIRA, A. A.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Bruna Vieira Coradini.O direito da criança e do adolescente, o dever do Estado e a atuação do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

183.
SILVA, R.L.; REZENDE, Patrícia; MOURA FILHO, J. L.. Participação em banca de Luciana Rosa Rodrigues.A responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais e sua obrigação de manter o equilíbrio entre os interesses dos particulares e a preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

184.
SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.; CAMARGO, Luis Fernando Soares. Participação em banca de Quelcen Amaral de Araújo.A quebra de patentes farmacêuticas de medicamentos utilizados por países em desenvolvimento para programas governamentais de saúde pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

185.
SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.; REZENDE, Patrícia. Participação em banca de Débora Durlo Poltosi.A responsabilidade civil pelo abuso de direito no cadastro de pessoas junto aos bancos de dados de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

186.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; BELMONTE, C. N. V.. Participação em banca de Jonas Marchesam Sartori.pAternidade alimentar: a possibilidade de reivindicar alimentos do pai biológico nos casos de adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

187.
SILVA, R.L.; BORTOLLUZZI, P.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Andreia Maria Toaldo.A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional em face à emenda constitucional n. 45 garantidora da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

188.
OLIVEIRA, R. S.; SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Enio Dia dos Santos Filho.A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos para a sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

189.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.. Participação em banca de Michel Bressa.O assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

190.
SILVA, R.L.. Participação em banca de Vanessa Wendt Kroth.O Princípio da Dignidade Humana e o Constitucionalismo Moderno: uma relação a partir de Hobbes, Locke, Montesquieu e Madison. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socias) - Universidade Federal de Santa Maria.

191.
WEISSHEIMER, T. S.; IVO, F. A.; SILVA, R.L.; BLATTES, S. A.. Participação em banca de Tiago Schneider Weissheimer.O contrato de trabalho do jogador de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

192.
DIAS, Caroline; GARCIA, J. R. C.; SILVA, R.L.; PENNA, Luciana Rodrigues. Participação em banca de Caroline Dias.Os critérios de urgência nas contratações temporárias de servidores públicos à luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

193.
ZANINI, Patrícia Dutra; KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; BRUM, Mariluce Barcellos. Participação em banca de Patrícia Dutra Zanini.Responsabilidade pelos créditos trabalhistas nos contratos de facção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

194.
FIGUEIREDO, José Janer; SILVEIRA, A. A.; SILVA, R.L.; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Participação em banca de José Janer Figueiredo.Autenticação cartorial em meios digitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

195.
SANTOS, Mariana Bordin; SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; COSTA, Carla souza da. Participação em banca de Mariana Bordin dos Santos.A aplicação do dano moral nos casos de ofensa à integridade física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

196.
COZER, L. S.; SILVA, R.L.; VIEIRA, Gustavo Oliveira; PENNA, Luciana Rodrigues. Participação em banca de Luiza Simões Cozer.Os princípios da igualdade e da dignidade humana nas relações de gênero: o papel da mulher na sociedade contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

197.
SOARES, Deise Mara; SILVA, R.L.; SILVEIRA, A. A.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Deise Mara Soares.O descarte de embriões excedentes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

198.
FLORES, Juliana Pedroso; SILVA, R.L.; FERRONY, P. R. S.; PES, J. H. F.. Participação em banca de Juliana Pedroso Flores.A institucionalização de crianças e adolescentes em abrigos: medida protetiva ou violação ao direito de convivência familiar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

199.
SARTOR, Araceli Elisa; SILVA, R.L.; ARAUJO, L. E. B.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Araceli Elisa Sartor.Contornos da alta modernidade: os direitos de personalidade em face do risco aventura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

200.
MARQUES, Marcel de Ávila Soares; SILVA, R.L.; MANJON, Lilia Lopes; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Marcel de Ávila Soares Marques.O contexto atual da sociedade de risco e a coletividade como sujeito passivo de danos transindividuais: possibilidades e formas de reparação e indenização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

201.
SANTOS, Renan Bulsing; VENTURA, D. F. L.; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, R.L.. Participação em banca de Renan Bulsing dos Santos.A tradução da doutrina religiosa católica no direito de família brasileiro: uma visão crítica do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

202.
PAIVA, Carolina Dias de; SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.; REZENDE, Patrícia. Participação em banca de Carolina Dias de Paiva.Aplicação dos punitive damages na coibição de lesões a interesses coletivos na órbita dos direitos do consumidor: a questão dos medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

203.
BAJERSKI, Leonaro Munareto; SILVA, R.L.; XAVIER, A. F. G.; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Leonardo Munareto Bajerski.A responsabilidade pré-contratual: uma análise sob o prisma da boa-fé objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

204.
OLIVEIRA JÚNIOR, Amilton; ISAIA, C. B.; SILVA, R.L.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de amilton de Oliveira Júnior.Implicações da relação de consumo na incorporação imobiliária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

205.
SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Marcelo Marques Faccin.O contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel à luz dos novos princípios contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

206.
MEINERZ, S. L.; SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Athos André Kraemer.O inquérito policial abordado sob uma visão crítica e reconhecido como efetivo instrumento estatal para persecução penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

207.
MEINERZ, S. L.; SILVA, R.L.; BLATTES, S. A.. Participação em banca de Jonara Botton Ligório.O princípio da presunção da inocência e a lei dos juizados especiais criminais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

208.
SILVA, R.L.; AGUIRRE, L. M.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Gustavo Cattelan Ruffo.Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

209.
PEREIRA, V. F.; SILVA, R.L.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Marciele Berger Bernardes.Segurança jurídica ou punição: um olhar sobre a violência doméstica nos juizados especiais criminais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

210.
SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.; FERREIRA, V. H. DO A.. Participação em banca de Marcelo Furlan.A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor: os termos de ajustamento de conduta na publicidade enganosa e abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

211.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.. Participação em banca de Bruna Iensen Desconzi.A posição jurisprudencial do Trebunal Superior do Trabalho quanto à despedida arbitrária do portador de AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

212.
PENNA, Luciana Rodrigues; SILVA, R.L.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Aline Bueno Berleze.Política Externa brasileira: o impacto da OMC e do FMI no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

213.
SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.; EMANUELLI, G. B.. Participação em banca de Giuliano de Andrade Cancian.Contrato de locações de imóveis urbanos: as garantias previstas na Lei 8245/91 frente ao risco do inadimplemento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

214.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Nívia de Oliveira Marinho.Dano moral por carência afetiva pela ausência paterna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

215.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Mariana Diefenbach Strauss.Inocência violentada: crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

216.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Jonas Ernande Schimitt.Os acordos e as convenções coletivas e a questão da incorporação de suas cláusulas ao contrato individual de trabalho após o término da sua vigência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

217.
BLATTES, S. A.; SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Lisebela Maria Duarte Machado.Aborto de anencéfalos no Direito Penal brasileiro em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

218.
SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.; Gehrke, Irineu Cláudio. Participação em banca de Elisabete dos Santos Leite.Reparação civil por dano moral decorrente de erro médico na cirurgia plástica estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

219.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; MOURA FILHO, J. L.. Participação em banca de Juliana Machado Awad.A experiência trabalhista nas comunidades européias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

220.
SILVA, R.L.; CEZNE, A. N.; SANTOS, B. S.; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Luiz felipe Barros de Barros.A união homoafetiva e patrimonial: a (im)possibilidade de penhora do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

221.
DAUDT, S. S.; SILVA, R.L.; FERREIRA, V. H. A.. Participação em banca de Cesar Teixeira.Dever de colaboração no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

222.
FEVERSANI, F.; SILVA, R.L.; FERRONY, P. R. S.. Participação em banca de Marco Aurélio Gehres.A inversão do ônus da prova no processo do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

223.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Patrícia Schenkel.O princípio da dignidade humana e o direito a vida frente à pesquisa com células tronco embrionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

224.
SILVA, R.L.; REZENDE, Patrícia; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Carolina Verçoza Lovato.Responsabilidade civil dos provedores de internet em decorrência de atos ilícitos praticados por terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

225.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.. Participação em banca de Vanessa Wendt Kroth.As famílias e seus direitos: uma relação entre o critério de exclusividade e as práticas sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

226.
SILVA, R.L.. Participação em banca de Cairale Wolff.Função punitiva e dissuasória da indenização na responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

227.
SILVA, R.L.; SANTOS, B. S.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Ana Cristina Vilani.Indenização decorrente de abandono afetivo: a responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

228.
SILVA, R.L.; BRUM, Mariluce Barcellos. Participação em banca de Guilherme Reuter Dotto.Direitos de personalidade no direito trabalhista: práticas atuais em face do direito da imagem e da intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

229.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Luise Schirrmann.A retificação do registro civil do transexual à luz dos direitos de personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

230.
SILVA, R.L.. Participação em banca de Jomara Cadó Bessa.As Implicações Éticas e Jurídicas na Pesquisa Científica Relacionada com Embríão Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

231.
SANTOS, B. S.; SILVA, R.L.; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Roberta Delevati.Novo Modelo de Responsabilidade Parental no Pós-Ruptura da Sociedade Conjugal: Guarda Compartilhada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

232.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Matheus Milani.A discriminação do contrato de trabalho e a proteção ao portador de necessidades especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

233.
CEZNE, A. N.; SILVA, R.L.; PES, J. H. F.. Participação em banca de Daniela de Oliveira Pires.O direito social à educação superior no Estado Brasileiro do século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

234.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.; MALGARIN, C. A.. Participação em banca de Marcus Vinícius Coelho Silva Kruel.O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e suas peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

235.
LOPES, C. A. C.; SILVA, R.L.; COELHO, J. F. L.; KUMMEL, M. B.. Participação em banca de Émerson Roberto de Matos Lewandowski.A fraude no seguro de automóvel como causa da oneração do prêmio seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

236.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; IVO, F. A.; TEIXEIRA, M.. Participação em banca de Janice Flores Campos.Conseqüência do reconhecimento dos direitos da personalidade no Código Civil de 2002 para o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

237.
SILVA, R.L.; MOURA FILHO, J. L.; FERRONY, P. R. S.; SILVEIRA, A. A.. Participação em banca de Maria Cristina Aita Portugal.Adolescente Infrator em Santa Maria: o perfil do destinatário das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

238.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; COELHO, J. F. L.; GARCIA, J. R. C.. Participação em banca de Igor Andrei Cezne.A boa-fé objetiva como paradigma das relações contratuais no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

239.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; MALGARIN, C. A.; KUMMEL, M. B.. Participação em banca de Vitor Hugo Amaral Ferreira.As dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re) construção de um novo cenário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

240.
SILVA, R.L.; EMANUELLI, G. B.; DAUDT, S. S.. Participação em banca de Diego Vargas Pacheco.A responsabilidade civil do médico nos casos de transplante de órgãos e tecidos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

241.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; MALGARIN, C. A.; IVO, F. A.. Participação em banca de Daiane Deprá Ilha.Boa-fé objetiva na formação dos contratos de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

242.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.. Participação em banca de Flávia Sudati Machado.Para além da codificação: o Código Civil de 2002 como elemento de reconstrução do Direito privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

243.
SILVA, R.L.; BRUM, Mariluce Barcellos. Participação em banca de Tainá Carolina Moroni.O trabalho de crianças e adolescentes na normativa da OIT e no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

244.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Emérson Luís da Assumpção.Reprodução Assistida e o Direito à Identidade Genética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

245.
COELHO, J. F. L.; SILVA, R.L.. Participação em banca de Ricardo Gewehr Spohr.Os requisitos para a aplicação do instituto da onerosidade excessiva no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

246.
COELHO, J. F. L.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Robinson Marcos Garcia.A Dissolução da Sociedade Conjugal - Uma Visão do Cabimento do Dano Moral entre Cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

247.
COELHO, J. F. L.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Ângela Tatit Ebling da Costa.A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

248.
SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Misael Flávio Mazzetti Pires.Reflexos Jurídicos da Concepção Assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

249.
SILVA, R.L.; COELHO, J. F. L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Liasndra Ilha.A Efetividade da Tutela Coletiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

250.
CASTRO, J.; SILVA, R.L.; TONETTO, F.. Participação em banca de Jusselaine C. de Turra.A Inimputabilidade do Adolescente no Contexto Atual: a Redução da Idade é a Solução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

251.
CASTRO, J.; SILVA, R.L.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Eduardo Lisandro Canha.O Futuro do Inquérito Policial no Direito Processual Penal Brasileiro sob a Ótica da Doutrina Contemporânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

252.
VENTURA, D. F. L.; SILVA, R.L.; SEITENFUS, R. A. S.. Participação em banca de Daniela Sudbrack Raiser.A Aplicação do Instituto da Representação do Ofendido no Juizado da Infância e da Juventude. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

253.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B.; CASTRO, J.. Participação em banca de Rafael Francisco França.A AIDS e seus Impactos na Relação de Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

254.
KUMMEL, M. B.; SILVA, R.L.; LUGO, J. C.. Participação em banca de Carlos Ernesto Steinstrasser.A Terceirização no Serviço Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

255.
BORTOLLUZZI, P.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Rossana Cantarelli Almeida.A Responsabilidade Civil do Estado pelos Riscos Urbanos Sofridos pelo Particular. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

256.
PEREIRA, A. B.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Daniela Mariosi Bohrer.Responsabilidade por Vícios do Produto e do Serviço. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

257.
PEREIRA, A. B.; SILVA, R.L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Thomas Renzo.Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução Civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

258.
SILVA, R.L.; BORTOLLUZZI, P.; VIEIRA, C. N. B.. Participação em banca de Daniela Ferrari Signor.Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Poder Judiciário. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GREGORI, I. C.; ISAIA, C. B.; ROSANE LEAL. Integrante da comissão examinadora do Concurso público para professor adjunto área direito privado.. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de; PAZ, Vânia Beatriz Rey; ARAUJO, L. E. B.; MOURA FILHO, J. L.; SMIDT, Maristela Ribas. Presidente da banca de concurso público para professor Direito Constitucional e Administrativo. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
ISAIA, C. B.; SILVA, R.L.. Comissão de seleção docente.. 2011. Centro Universitário Franciscano.

4.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.; GREGORI, I. C.. Banca para seleção pública de Professor substituto. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
SALDANHA, J. M. L.; FINCATO, Denise; MOURA FILHO, J. L.; GREGORI, I. C.; SILVA, R.L.. Concurso Público para seleção de Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

6.
COSTA, E. J.; SILVA, R.L.; COELHO, J. F. L.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

7.
CAMARGO, Luis Fernando Soares; ZAMPIERI,; BOPP, M. E. T.; SILVA, R.L.. Participação em banca de Comissão Examinadora de Seleção Pública para Professor Substituto.. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

8.
COELHO, J. F. L.; SILVA, R.L.; BELMONTE, C. N. V.. Seleção Pública para professor substituto de direito processual civil UFSM. 2002. Universidade Federal de Santa Maria.

9.
SILVA, R.L.; KURTZ, M. S.; ZAMPIERI,. Seleção pública para professor substituto e Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho. 2000. Universidade Federal de Santa Maria.

Outras participações
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE; ESPINDOLA, A. A. S.; GREGORI, I. C.. Presidente da comissão de avaliação de estágio probatório, de acordo com Portaria n. 028, de 22 de fevereiro de 2018.. 2018. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
LEAL DA SILVA, ROSANE; ESPINDOLA, A. A. S.; GREGORI, I. C.. Presidente da comissão de avaliação do estágio probatório de Daniela Richter.. 2018. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; Nascimento, Valéria Ribas do. Comissão avaliadora da última fase do estágio probatório de Andrea Narriman Cezne. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
LEAL DA SILVA, ROSANE; DINARTE, P. V.. Comissão avaliadora dos trabalhos da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito, eixo temático Direito e Novas Tecnologias.. 2017. Faculdade Antônio Meneghetti.

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA; RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. S.; BUSNELLO, R.; Nascimento, Valéria Ribas do; Pozzatti Júnio, Ademar; SALDANHA, J. M. L.; ISAIA, C. B.; TYBUSH, J. S.; ARAUJO, L. E. B.; ESPINDOLA, A. A. S.; REDIN, G.; GREGORI, I. C.; SILVA, M. B. O.. Comissão avaliadora para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UFSM. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

6.
LEAL DA SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, R. S.; Nascimento, Valéria Ribas do. Comissão avaliadora da última fase do estágio probatório de Nina Trícia Rodrigues Disconzi. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DUTRA, L. H. M.; JAHNKE, L. T.. Comissão avaliadora de resumos expandidos. 2016. Faculdade Antônio Meneghetti.

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA; BUSNELLO, R.; Nascimento, Valéria Ribas do; DUTRA, L. C.; ARAUJO, L. E. B.; Tybusch, Jerônimo Siqueira; ESPINDOLA, A. A. S.; ISAIA, C. B.; GREGORI, I. C.; REDIN, G.; SILVA, M. B. O.; RODRIGUES, N. T. D.. Seleção ao Programa de Mestrado UFSM. 2016. Universidade Federal de Santa Maria.

9.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S.; SEITENFUS, R. A. S.; GREGORI, I. C.. Comissão de avaliação de estágio probatório. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

10.
SILVA, R.L.; DAUDT, S. S.; DIAS, Fábio Freitas. Comissão de seleção docente para o Curso de Direito da UNIFRA. 2014. Centro Universitário Franciscano.

11.
SILVA, R.L.; GOERCH, A. B.; ISAIA, C. B.; REDIN, G.; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, M. B. O.; Nascimento, Valéria Ribas do; NEDEL, N. K.; CARDOSO, W. M.. Comissão para elaboração da prova ingresso/reingresso no Curso de Direito.. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SILVA, ROSANE LEAL DA; DUTRA, L. C.; ARAUJO, L. E. B.; ESPINDOLA, A. A. S.; ISAIA, C. B.; REDIN, G.; Tybusch, Jerônimo Siqueira; SILVA, M. B. O.; OLIVEIRA, R. S.; Nascimento, Valéria Ribas do. Integrante da comissão de avaliação para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

13.
SILVA, ROSANE LEAL DA; Letícia Almeida de La Rue. Integrante de comissão encarregada de avaliar artigos do GT Direitos na Sociedade em rede.. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

14.
ARAUJO, L. E. B.; BUSNELLO, Ronaldo; SILVA, Maria Beatriz Oliveira; FAVARIN, Simone Spiazzi; SILVA, R.L.; ISAIA, C. B.; GREGORI, I. C.; SALDANHA, J. M. L.; OLIVEIRA, R. S.; Nascimento, Valéria Ribas do; REDIN, G.; Tybusch, Jerônimo Siqueira. Integrante da Comissão de seleção de candidatos para o Curso de Pós-graduação em Direito - mestrado, da UFSM.. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SILVA, R.L.; GREGORI, I. C.; MOURA FILHO, J. L.; SANTOS, Luiz Fernando Caminha dos.; SALDANHA, J. M. L.. Banca de avaliação para fins de progressão funcional. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

16.
SILVA, R.L.. Integrante de banca de avaliação de trabalhos científicos do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2011. Centro Universitário Franciscano.

17.
SILVA, R.L.; GREGORI, I. C.; SANTOS, Luiz Fernando Caminha dos.. Comissão de avaliação de Desempenho para fins de progressão funcional de docentes. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

18.
SILVA, R.L.; CELLA, André. Banca para seleção de Professor de Direito Administrativo. 2010. Universidade Franciscana.

19.
SILVA, R.L.. Integrante de comissão avaliadora dos trabalhos científicos do XIV Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão.. 2010. Centro Universitário Franciscano.

20.
SILVA, R.L.; GREGORI, I. C.; MOURA FILHO, J. L.; ARAUJO, L. E. B.; SALDANHA, J. M. L.. Presidente de Comissão Especial para Avaliação de Desempenho de Progressão Funcional. 2010. Universidade Federal de Santa Maria.

21.
SILVA, R.L.; KUMMEL, M. B.; SALDANHA, J. M. L.. Banca examinadora de seleção de candidatos no curso de especialização em Direito Constitucional Aplicado: uma abordagem material e processual. 2003. Centro Universitário Franciscano.

22.
SILVA, R.L.. Integrante da Comissão Avaliadora de monografias do XVII Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry.. 2003. Universidade Franciscana.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional Uma nova Pedagogia para a sociedade futura.. 2016. (Congresso).

2.
XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE (Universidade Franciscana). 2016. (Simpósio).

3.
8ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. Promoção de direitos da criança e do adolescente e a proteção no ambiente virtual. 2015. (Congresso).

4.
Colóquio sobre proteção cde crianças e adolescentes na internet.Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual: o estado da questão no Brasil. 2015. (Encontro).

5.
Aula Magna do Curso de Direito da Urcamp - campus São Gabriel.Os direitos fundamentais na era digital. 2014. (Encontro).

6.
Encontro com os alunos Instituto Farroupilha Júlio de Castilhos.Cyberbullying, segurança na internet e compartilhamento de imagens/informações em sites de redes sociais.. 2014. (Encontro).

7.
I Simpósito de Direito do Trabalho e Tecnologia..O TELETRABALHO NAS LEGISLAÇÕES DA AMÉRICA LATINA. 2014. (Simpósio).

8.
Pre-Congreso Internacional: una lectura de la Convención de los Derechos del niño en el Siglo XXI: rumbo al VI Congreso Mundial por los derechos de la infancia. LA PORNOGRAFÍA INFANTIL EN INTERNET: enfoque jurídico del tema en Brasil.. 2014. (Congresso).

9.
XVIII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana). 2014. (Simpósio).

10.
2º Congresso de e-Justiça da UFPR: novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário.. Os portais e sites como instrumentos para democratizar o Poder Judiciário: entre potencialidades e desafios para implementar a Lei nº 12.527/2011.. 2013. (Congresso).

11.
2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Experiencias de Gobierno Abierto en America Latina. 2013. (Congresso).

12.
2º Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade.. 2013. (Congresso).

13.
III Fórum da Internet no Brasil.. 2013. (Seminário).

14.
XVIII Encontro ìberto-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: cidades inteligentes sustentáveis ecológic e economicamentea. CIDADES 2020: sustentabilidade econômica, ambiental e tecnológica. O uso das TIC como instrumento para promover a cidadania. 2013. (Congresso).

15.
XVII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana). 2013. (Simpósio).

16.
5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES..Interfaces entre Direito e Internet: novas possibilidades e desafios da pesquisa na área jurídica.. 2012. (Encontro).

17.
Curso de autoria e coautoria em ambientes virtuais de ensino-.Direitos e Colaboração na sociedade em rede.. 2012. (Encontro).

18.
I Colóquio de Direito da Criança e do Adolescente Internauta..Em Pauta: impactos do cyberbullying.. 2012. (Seminário).

19.
I Colóquio de Direito Informacional.Divulgação do Projeto A gestão Informacional e a atuação do NUDI.. 2012. (Seminário).

20.
I Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade. 2012. (Congresso).

21.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade.. Mediadora das palestras no eixo de novas mídias.. 2012. (Congresso).

22.
I I Colóquio de Direito da Criança e do Adolescente Internauta.Impactos do Cyberbullying. 2012. (Encontro).

23.
II Colóquio de Direito Informacional.A proteção de dados pessoais e a gestão pública.. 2012. (Seminário).

24.
III colóquio de Direito Informacional.A gestão pública na sociedade informacional: publicação dos resultados parciais do Projeto financiado pelo CNPq.. 2012. (Seminário).

25.
IV Colóquio de Direito Informacional.A gestão pública na sociedade informacional.. 2012. (Seminário).

26.
IV Colóquio de Direito Informacional.A gestão pública na sciedade informacional: desafios e perspectivas do Estado Brasieiro.. 2012. (Encontro).

27.
Projeto aproximar: espaço de desenvolvimento bioecológico para educadores.Conhecendo e enfrentando o cyberbullying: aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

28.
Seminário do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Ética e Direitos Humanos.. 2012. (Seminário).

29.
XVI Jornada Nacional de Educação: educação territórios e saberes.. Políticas Públicas, direitos humanos e educação.. 2012. (Congresso).

30.
XXI Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

31.
XXI Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A lei de acesso à informação e a contribuição dos sites públicos na promoção da transparência.. 2012. (Encontro).

32.
4º Congresso Ibero-americano de Teletrabalho e Teleatividades. Cyberbullying e o teletrabalho.. 2011. (Congresso).

33.
4º Congresso Ibero-Americano de teletrabalho e teleatividades.. 2011. (Congresso).

34.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unifra.Direito e novas tecnologias. 2011. (Simpósio).

35.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.As manifestações políticas e sociais em redes sociais.. 2011. (Seminário).

36.
XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2011. (Simpósio).

37.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

38.
IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Paradigmas contemporâneos e o Direito: os desafios decorrentes da utilização das novas tecnologias. 2010. (Seminário).

39.
Seminário Novas tecnologias e as relações de trabalho..As novas tecnologias informacionais nas empresas e a emergência de novos conflitos entre empregados e empregadores. 2010. (Seminário).

40.
XIV Simpósio de ensino, Pesquisa e Extensão.. 2010. (Simpósio).

41.
XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude.. O Direito à educação para a sociedade informacional.. 2010. (Congresso).

42.
Colóquio Direito e Fraternidade.Experiência de fraternidade no ambiente acadêmico. 2009. (Outra).

43.
Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente.Acesso à cultura, informação e ao entretenimento de crianças e adolescentes na sociedade informacional.. 2009. (Encontro).

44.
Semana de capacitação docente do Colégio Franciscano Santanna.A escola como promotora de fraternidade e segurança no ambiente virtual: desafios e posíbilidades de proteção de crianças e adolescentes internautas. 2009. (Encontro).

45.
Seminário virtual Ambito Jurídico: Temas de Direito da Criança e do Adolescente.. 2009. (Seminário).

46.
VIII Semana Acadêmica do Direito UFSM: Pactos Repúblicanos e a Desburocratização do Judiciário..A educação para o consuno, estudo de caso: Balcão do consumidor como instrumento de transformação social e a desburocratização do Judiciário.. 2009. (Seminário).

47.
XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2009. (Simpósio).

48.
7 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização 20 anos de Constituiçã0: das promessas à efetividade da ordem constitucional..Identidade e cultura nas comunidades tradicionais: uma visão do multiculturalismo à luz da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Seminário).

49.
Curso de capacitação de inverno: métodos de ensino e avaliação em direito e desafios nas relações professor-aluno. 2008. (Outra).

50.
Curso sobre Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

51.
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. 2008. (Congresso).

52.
I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

53.
Seminário virtual Âmbito Jurídico: temas de direito & internet. 2008. (Seminário).

54.
VII Semana Acadêmica do Direito: do individualismo ao Transindividualismo nas relações jurídicas.A proteção dos dados pessoais do consumidor na sociedade informacional. 2008. (Oficina).

55.
XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 4 Salão de Iniciação Científica.Desafios do direito frente à nanotecnologia.. 2008. (Simpósio).

56.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

57.
Curso de formação na prevenção e enfrentamento de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. 2006. (Outra).

58.
II Seminário um Olhar Constitucional sobre o Direito.Palestrante. 2006. (Seminário).

59.
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

60.
V Semana Acadêmica do Direito - UFSM.Debatedora da palestra: "Direitos humanos e sociedade multicultural: um diálogo entre a igualdade e a diferença", palestrante: Doglas Cesar Lucas. 2006. (Outra).

61.
V Seminário Teoria Jurídica cidadania e Globalização. 2006. (Seminário).

62.
V Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização.Coordenadora de Mesa. 2006. (Oficina).

63.
4 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.. 2005. (Seminário).

64.
4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).

65.
4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização..Cidadania Sexual e o Estado laico.. 2005. (Seminário).

66.
Congresso de Responsabilidade Civil. Congresso de Responsabilidade Civil. 2005. (Congresso).

67.
Jornada Estadual para Jovens advogados ? OAB/RS.Jornada Estadual para Jovens Advogados ? OAB/RS. 2005. (Encontro).

68.
Um Olhar Constitucional Sobre o Direito.Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2005. (Seminário).

69.
XIX Ciclo de palestras jurídicas: OAB na comunidade escolar, na condição de coordenadora institucional..XIX Ciclo de palestras jurídicas: OAB na comunidade escolar, na condição de coordenadora institucional.. 2005. (Outra).

70.
3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Seminário).

71.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2004. (Congresso).

72.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e III Encontro Estadual dos Cursos de Direito. II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito e III Encontro Estadual dos Cursos de Direito. 2003. (Congresso).

73.
III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. III Congresso Nacional de Direito - Ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

74.
II Jornada de Direito Civil.II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

75.
II Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.II Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

76.
XVII Ciclo de Estudos Elói José Petry.XVII Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry. 2003. (Outra).

77.
"O novo Código Civil" - Homenagem ao Prof. Sílvio Rodrigues.10º Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).

78.
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

79.
I Fórum UNIFRA de Direito.I Fórum UNIFRA de Direito. 2002. (Outra).

80.
III Seminário "Avaliação, informação e qualidade" - Direito.III Seminário "Avaliação, informação e qualidade" - Direito. 2002. (Seminário).

81.
I Jornada Jurídica de Santa Maria.I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Outra).

82.
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Seminário).

83.
IV Simpósio de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

84.
O Novo CódigoCivil. Congresso - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

85.
IV Seminário Justiça Federal e Sociedade.IV Seminário Justiça Federal & Sociedade. 2001. (Seminário).

86.
Congresso Direito e Relações Internacionais. Congresso Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

87.
Diretrizes Curriculares: Balanços de uma Experiência.V Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

88.
II Jornada de Estudos sobre Questões de Fronteira do Mercosul.II Jornada de Estudos sobre Questões de Fronteira do Mercosul. 2000. (Outra).

89.
IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - "Aprender a Educar".IV Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

90.
Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

91.
Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

92.
7ª Semana Acadêmica do curso de Farmácia e Bioquímica da UFSM.7ª Semana Acadêmica do curso de Farmácia e Bioquímica da UFSM. 1999. (Outra).

93.
Aprender a Aprender Direito e I Encontro Nacional de Avaliação do Provão.II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).

94.
Feira das Profissões - 2ª Edição.Feira das Profissões - 2ª Edição. 1999. (Outra).

95.
Introdução ao Direito Comunitário.Introdução ao Direito Comunitário. 1999. (Outra).

96.
I Seminário do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu.I Seminário do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu. 1999. (Seminário).

97.
O processo de tomada de Decisão no seio da União Européia.O processo de tomada de Decisão no seio da União Européia. 1999. (Seminário).

98.
O Rio Grande do Sul e o Mercosul.O Rio Grande do Sul e o Mercosul. 1999. (Outra).

99.
Teoria do Direitos Humanos e Fundamentais: Uma perspectiva Integracionista.Teoria do Direitos Humanos e Fundamentais: Uma perspectiva Integracionista. 1999. (Seminário).

100.
Feira das Universidades.Feira das Universidades. 1998. (Outra).

101.
II Simpósio Jurídico Estadual.II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

102.
I Simpósio Juridíco Estadual.I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

103.
Ciências Penais.XV Semana Jurídica de Bagé. 1994. (Outra).

104.
Código de Defesa do Consumidor.XV Semana Jurídica de Bagé. 1994. (Outra).

105.
XV Semana Jurídica de Bagé.XV Semana Jurídica de Bagé. 1994. (Outra).

106.
Realidade brasileira.XI Semana Jurídica de Bagé. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S. . 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática ?Mídias e Direito na sociedade em rede?, evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI). 2015. (Congresso).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Colóquio de Direito Informacional sobre o uso de Tecnologias no Poder Judiciário.. 2014. (Exposição).

3.
OLIVEIRA, R. S. ; SILVA, ROSANE LEAL DA ; Nascimento, Valéria Ribas do ; ISAIA, C. B. . Integrante da comissão organizadora do 2º Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade.. 2013. (Congresso).

4.
SILVA, R.L.. II Colóquio da criança e do adolescente internauta.. 2012. (Outro).

5.
SILVA, R.L.. I Colóquio da criança e do adolescente internauta.. 2012. (Outro).

6.
SILVA, R.L.. III Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.. 2012. (Outro).

7.
SILVA, R.L.. IV Colóquio de Direito Informacional: O uso das TICs pelo Poder Público.. 2012. (Outro).

8.
SILVA, R.L.. III Colóquio da criança e do adolescente internauta: responsabilização estatutária e direito penal juvenil: aproximações e distanciamentos.. 2012. (Outro).

9.
SILVA, R.L.. II Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.. 2011. (Outro).

10.
SILVA, R.L.. I Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.. 2011. (Outro).

11.
SILVA, R.L.; DAUDT, S. S. ; FEVERSANI, F. . 7. Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização 20 anos de Constituição: das promessas à efetividade da ordem constitucional.. 2008. (Congresso).

12.
SILVA, R.L.; VERONESE, Josiane Rose Petry. . I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

13.
SILVA, R.L.. Um Olhar Constitucional sobre o Direito. 2005. (Congresso).

14.
SILVA, R.L.; Vieira, Gustavo Fontoura ; MALGARIN, C. A. . III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2004. (Congresso).

15.
SILVA, R.L.. Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan. OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO: ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

2.
Gil Monteiro Goulart. A CONTRIBUIÇÃO DAS TIC NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: DAS INICIATIVAS INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PORTAL E-DEMOCRACIA.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

3.
Rafaela Bolson Dalla Favera. SURVEILLANCE COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS: O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL A PARTIR DO CASO EDWARD SNOWDEN.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

4.
Guilherme Pittaluga Hoffmeister. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: OS DESAFIOS À SISTEMATIZAÇÃO DE UM MODELO JURÍDICO ADEQUADO NO ÂMBITO DA SOCIEDADE GLOBAL EM REDE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

5.
Priscila Valduga Dinarte. Democracia delegativa, accountability e o direito à informação: análise de portais do Poder Executivo Federal na implementação da Lei nº 12.527/2011. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
Gislaine Ferreira Oliveira. A GOVERNANÇA ELETRÔNICA E A POTENCIALIDADE DOS DADOS ABERTOS COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER A DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

7.
Felipe Stribe da Silva. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL EM FACE DA SEGMENTAÇÃO COMPORTAMENTAL: um estudo comparado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

8.
Letícia Almeida de la Rue. O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO COMPARADO DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS PORTAIS DOS PARLAMENTOS BRASILEIRO E MEXICANO NA CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Lizandra Della Méa Côvolo. A proteção de crianças e adolescentes em face da publicidade virtual patológica de produtos nocivos à saúde: estudo comparado entre o tratamento doutrinário e jurisprudencial conferido ao tema no Brasil e em Portugal.. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Laura Pereira do Nascimento. A cibercriminalidade contra crianças e adolescentes: análise comparada do tratamento conferido à pedofilia e à pornografia no Brasil e em Portugal.. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafaela Bolson Dalla Favera. Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rosane Leal da Silva.

2.
Guilherme Pittaluga hoffmeister. Proteção de dados pessoais na internet em perspectiva comparada: desafios à harmonização mercosulina no âmbito da sociedade em rede.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Emergentes na sociedade global.) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rosane Leal da Silva.

3.
Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rosane Leal da Silva.

4.
Gislaine Ferreira Oliveira. Levando os direitos das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do Poder Legislativo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rosane Leal da Silva.

5.
Gislaine Ferreira Oliveira. Levando os direitos das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do Poder Legislativo brasileiro.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rosane Leal da Silva.

6.
Priscila Valduga Dinarte. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: A INICIATIVA DO E-PROINFO. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rosane Leal da Silva.

7.
Felipe Stribe da Silva. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentção comportamental: um estudo comparado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rosane Leal da Silva.

8.
Letícia Almeida de la Rue. O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rosane Leal da Silva.

9.
Letícia Almeida de la Rue. O DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO COMPARADO DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS DOS PORTAIS DOS PARLAMENTOS BRASILEIRO E MEXICANO NA CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rosane Leal da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tatiele Cardoso Monteiro. Direito à desconexão no meio ambiente virtual de trabalho: o teletrabalho como forma de violação de direitos.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

2.
Liziane da Silva Zuchetto. A violação da intimidade e a vida privada do obreiro em decorrência do acesso às decisões judiciais: uma análise dos casos de despedida discriminatória em sede recursal no processo trabalhista.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

3.
Gustavo Christo da Silva. A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblogs na internet.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Temas emergentes em novas tecnologias informaciona) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

4.
Felipe Strib da Silva. Proteção à intimidade nas redes sociais na Internet: uma revisão do conceito de intimidade como forma de adaptação de seu sistema de proteção para os membros de redes sociais na internet.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Temas emergentes em novas tecnologias informaciona) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

5.
Paulo Dilamar de Castro da Silva. A importância do agente socioeducador da FASE/RS conhecer a trajetória de vida do socioeducando à luz do novo paradigma da socioeducação preconizado pelo SINASE.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em risco.) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

6.
Patrícia Teixeira da Costa. A aplicabilidade da justiça restaurativa junto aos adolescentes autores de atos infracionais: a experiência em Porto Alegre.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em risco.) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

7.
Neiva Teresinha Borges Petersohn. Direito Penal juvenil e prescrição da pretensão punitiva.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em risco.) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

8.
Patrícia Minotti Kologeski. Comparativo entre a legislação do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e programas de medidas da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do RS.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade, Violência e Juventude em risco.) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

9.
Sandro José Meinerz. O Direito Penal e os impactos produzidos pela sociedade de risco.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

10.
Adriane Cristine Oss-emer Soares. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: CONSTRUINDO POSSIBILIDADES ATRAVÉS DA LIBERDADE ASSISTIDA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

11.
Aline Feverzani Drago. ABUSO SEXUAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

12.
Daniela Nunes de Mello. Redes de Proteção a crianças e adolescentes vitimizados a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: a realidade de Júlio de Castilhos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

13.
Aline Faverzani Drago. Abuso sexual a crianças e adolescentes: análise da efetividade da legislação, da denúncia à sentença. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

14.
Adriane Cristine Oss-emer Soares. Adolescente em conflito com a lei: construindo possibilidades através da liberdade assistida. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em Situação de Risco) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

15.
Daniela Nunes de Mello. Redes de Proteção a crianças e adolescentes vitimizados a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: a realidade de Júlio de Castilhos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Criança e Adolescente em situação de risco) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

16.
Fabrício Castagna Lunardi. A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

17.
José Carlos Almeida Júnior. A inserção do abuso de direito no código civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

18.
Richéli Maria da Rosa Silva. O direito de ser feliz e a problemática dos transexuais: a eficácia social dos direitos transgêneros conforme os julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

19.
Elisabete dos Santos Leite. Responsabilidade ética e civil das empresas privadas de saúde suplementar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

20.
Érico Silva Simões. Responsabiidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tarciane Isabel Conrad. Responsabilidade civil dos adotantes e a (in)aplicabilidade do dano moral em caso de desistência: entendimento dos Tribunais da Região Sul.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

2.
Marielle Krebs. Exposição de crianças e adolescentes frente aos conteúdos prejudiciais na internet: o tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

3.
Bianca Parnov Machado. O caso do adolescente tatuado na testa: insuficiências da proteção integral em face aos discursos de ódio publicados no Facebook.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

4.
Maéle Corrêa Martins. A alteração no regime das incapacidades e os reflexos da lei n. 13.146/2015 na curatela.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

5.
Felipe Bochi Damian. Do direito de informar à manipulação da notícia: a responsabilidade pública da imprensa e a disseminação de notícias falsas no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

6.
Pillar Cornelli Crestani. O conflito entre o dever de informação e o direito à imagem: uma análise das ações indenizatórias decorrentes do Caso Kiss.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

7.
Tandara Dai-Pra Tasqueto. O direito à privacidade dos reclamantes nas ações trabalhistas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

8.
Thais Viecelli. Herança digital: o direito de imagem do de cujos e a destinação dos dados do Facebook.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

9.
Thaís Maia Artmenn. Conselho Nacional de Justiça e o poder de seu accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

10.
Tamíris Bandeira da Silva. A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

11.
Luís Guilherme Nichetti. A imunidade parlamentar justifica o discurso odiento misógino? Um debate necessário à luz da dignidade humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

12.
Luiz Henrique Silveira dos Santos. A (In)eficácia da autodeterminação informacional no Brasil: uma comparação com Argentina e Uruguai.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

13.
Ana Caroline Sauer Ramos. A responsabilidade civil das escolas pela prática de bullying.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

14.
Roger Paixão. A proteção jurídica da privacidade em face dos aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

15.
Patrícia Kaist Dalmas. A segurança das operações de crédito na internet e a responsabilidade civil das instituições financeiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

16.
Thaísa Santurion Squizani. Os limites da imunidade parlamentar frente aos discursos de ódio: análise crítica do tema à luz da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

17.
Luíza Del Fabro Ceccim. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: abordagem doutrinária e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

18.
Luíza Denardim Negrini. Populismo penal midiático: o papel da mídia nas decisões criminais da operação lava-jato.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

19.
Renata Corsini de Sales. Pornografia de vingança à luz da jurisprudência dos Tribunais de Justiça das Regiões Sul e Sudeste.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

20.
Leonardo Ribeiro Rodrigues. Responsabilidade civil do médico e o contrato de seguro profissional médico como forma de solução extrajudicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

21.
Joáo Marcelo Dutra Tonato.. Responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de revende por: análise da jurisprudência dos tribunais de Justiça da Região Sudeste do Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

22.
Eduardo da Silva Fagundes. A proteção de direitos fundamentais de atletas adolescentes no futebol: a busca pela harmonização do direito à convivência familiar com o direito à profissionalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

23.
Taritza Dorn. Abandono afetivo em perspectiva doutrinária e jurisprudencial: a posição dos tribunais de justiça da região sul.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

24.
Pedro Roberto Baldissera Júnior. A liberdade de expressão religiosa e sua utilização como meio de propagação dos discursos de ódio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

25.
Fabiana Munhoz Souza. A (in)aplicabilidade do dano existencial nos casos de revenge porn: o enfrentamento do tema nos tribunais estaduais das regiões sul e sudeste.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

26.
Natália Flores Dalla Pozza. O acesso à informação para os povos origináros sob o prisma da decolonialidade: estudo comparado entre Brasil e Colômbia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

27.
Alice Reichembach Gelatti. O Marco Civil da Internet e o bloqueio de WhatsApp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

28.
Camila Ferneda Dossin. Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa: estudo comparado entre Brasil e Espanha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

29.
Taís Menegotto Almeida. Dano moral punitivo decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

30.
Renata Leite da Silva Cruz. A proteção de dados pessoais e a efetiva proteção de direitos fundamentaixs: análise da responsabilidade civil decorrente de atos praticados na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

31.
Andriéle dos Santos Swetsch. Educação infantil: a função do Ministério Público na oferta de vagas para crianças de quatro anos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

32.
Aline Barbieri. Liberdade de expressão X direito ao esquecimento: novas colisões em tempos de internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Rosane Leal da Silva.

33.
Marina Dresch. O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do RS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Antônio Meneghetti. Orientador: Rosane Leal da Silva.

34.
Isadora Dalmolin Tronco. O dano estético decorrente de cirurgias plásticas embelezadoras: abordagem doutrinária e jurisprudencial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

35.
Julia Bohrer Antonelo. A responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance em decorrência da anulação de concurso público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

36.
Fernanda Schirmer Lenz. A proteção constitucional ao discurso de ódio emitido por parlamentar: um conflito não previsto pela Constituição de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

37.
Emanuela Rodrigues dos Santos. A universalização do direito de acesso aos procedimentos de reprodução assistida através do Poder Público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

38.
Gil monteiro Goulart. Marco civil da Internet: a participação da sociedade civil na elaboração do projeto de lei que resultou na promulgação da Lei 12.965/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

39.
Karen Vasconcelos de Campos. Responsabilidade civil do empregador pela dispensa indevida do empregado portador de HIV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

40.
Carolina Sperinde Moreira. O tratamento jurídico da responsabilidade civil pelo compartilhamento de conteúdos ofensivos no Facebook.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

41.
Thaís Silveira Bassan. Responsabilidade civil por violação à imagem: análise doutrinária e jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

42.
Maritza Campos. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS GAÚCHAS POR OMISSÃO DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE BULLYING: ABORDAGEM NORMATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

43.
Alessandro Alves Brasil. DO DIREITO DA AÇÃO DE REGRESSO DO ESTADO EM FACE DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

44.
Daniela Arguilar Camargo. PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE ESPETÁCULOS CIRCENSES: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

45.
Paola Wouters Monteiro. Responsabilidade civil dos genitores em relação às publicações ofensivas dos filhos menores de idade nas redes sociais: panorama do tema nos Tribunais da Região Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

46.
Daniela Noal Beckmann. Segurança da Informação: o papel das instituições financeiras na clonagem dos cartões de crédito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

47.
Pilar Ziembowicz Falcão. O tratamento jurídico da alienação parental: a possibilidade de reparação civil por parte de quem promove o afastamento do outro genitor do convívio familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

48.
Aline Cardoso Becker. O Ministério Público e os direitos da criança e adolescente indígena: a atuação do parquet federal na defesa do respeito às especificidades culturais na educação escolar fundamental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

49.
Raquel Farencena de Arruda. Justiça restaurativa e ato infracional: fator de construção de um sistema de justiça mais humanizado e democrático para o tratamento do adolescente em conflito com a lei.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

50.
Natália da Silva Kist. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA SUA (IN)EFICÁCIA NOS SITES DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

51.
Victoria Mariano da Rocha Saurin. A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na reparação do dano ambiental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

52.
Caroline Gassen Batistela. O tratamento jurídico da cibercriminalidade: estudo comparado da legislação brasileira e portuguesa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

53.
Katiele Rauber Brandão. Direito Penal juvenil X caráter sociopedagógico da medida de internação em caso de homicídio consumado: a visão do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

54.
Carlos Afonso Becker Filho. ENTRE O DIREITO DE INFORMAR E O RESPEITO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DENUNCIADOS EM CASO CORRUPÇÃO: o tratamento jurídico dos meios de comunicação social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

55.
Rafaela Bolson Dalla Favera. Responsabilidade civil do Facebook quanto às publicações ofensivas copartilohadas por terceiros: estudo comparado do tema no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

56.
Rodrigo Kozorosky Portugal. O controle da jornada de trabalho no teletrabalho: uma análkise comparativa do entendimento dos Tribunais da 2ª e 4ª Região. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

57.
Felipe Velasques Rodrigues. Dano moral: o tratamento jurídico das violações à honra na rede social Facebook.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

58.
Liliane Nunes Portela. O tratamento jurídico dos dados pessoais: um estudo comparado dos documentos normativos da Argentina e Uruguai e a perspectiva do Marco Civil da Internet no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

59.
Olívia Martins de Quadros Olmos. A vigilância do empregador sobre as interações sociais do empregado: abordagem a partir do site de rede social Facebook. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

60.
Ana Lúcia Schopf Espíndola. A responsabilidade civil em decorrência da veiculação não autorizada de imagens íntimas na internet: enfrentamento do tema pelos tribunais da região sul do Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

61.
Noemi de Freitas Santos. O dever de transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciário brasileiro como instrumento de gestão fiscal transparente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

62.
Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Ocultar ou divultar? Análise da Lei de Acesso à informação nos portais do Poder Legislativo Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

63.
Giovani Ribas coradini. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil: da construção doutrinária à posição do superior Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

64.
Mônica Fagundes da Silva. Violência itnrafamiliar e a proposta do Projeto de Lei nº 7.672/2010 contra os castigos imoderados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

65.
Bruna Faccin Beus. Dano moral punitivo: compatibilidade com o direito brasileiro e sua aplicação pelo superior Tribunal de Justiça em caso de dano ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

66.
Bibiana Lara Simôes Marquezan. A responsabilidade civil dos provedores e dos fornecedores pelas compras coletivas realizadas na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

67.
Manuela Viega Gallo. A proteção da criança e do adolescente em face das práticas comerciais abusivas das empresas fornecedoras de alimentos não-saudáveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

68.
Luiza Quadros da Silveira Bolzan. O tratamento jurídico conferido aos casos de violação ao direito de imagem de artistas mulheres na internet.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

69.
Marilia Nascimento Pereira. A publicidade de anabolizantes e emagrecedores na internet e a proteção de crianças e adolescentes: o tratamento jurídico conferido ao tema no Brasil e na União Europeia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

70.
Andressa Brum Gibicoski. O acesso à informação na internet e os direitos dos autores de livros: a proteção jurídica e o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

71.
Amanda Inticher. A interpenetração das esferas pública e privada na sociedade informacional: a divulgação de conteúdos públicos no facebook e o consequente conflito com direitos individuais e coletivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

72.
Victon Hein Souza. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS PELA PERDA DE UMA CHANCE: Análise doutrinária e jurisprudencial a partir do caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

73.
Lahis Pasquali Kurtz. A cultura do acesso à informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos tribunais como instrumentos democráticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

74.
Andressa Nichel. Marco civil da Internet: estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e as normas da América Latina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

75.
Gislaine Ferreira Oliveira. Da wishlist ao look do dia: a publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

76.
Priscila Valduga Dinarte. É tudo trabalho? Estudo comparado do tratamento jurídico do teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho, na União Europeia e na América Latina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

77.
Patricia Adriani Hoch. A Lei de Acesso à Informação e o aperfeiçoamento da democracia participativa na sociedade informacional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

78.
Gabriela Kuczura Matosas. Dano moral por abandono afetivo: um olhar sobre o tratamento do tema no Tribunal de Justiça doRio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

79.
Pedro Tasca Gomez. O avanço das tecnmologias informacionais e a difusão do cyberbullying: um olhar sobre o Orkut.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

80.
Marcela Pacheco Talleyrand Ferreira. Exploração infanto-juvenil e a atuação da rede de proteção: estudo de caso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

81.
Thiago Tavares Linhares. O enfrentamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

82.
Bruna Fernandes Ceolin. A responsabilidade dos provedores de internet pela violação de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

83.
Maithê de Almeida Ribas. A internet como instrumento potencializador do direito à informação: o caso do blog Movimento Ficha Limpa como meio difusor das notícias sobre corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

84.
Letícia Brum da Silva. A sociedade informacional e a proteção jurídica de dados pessoais na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

85.
Fábio Trindade Flores. A violação do direito de imagem na internet e a responsabilidade do provedor de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

86.
Letícia Almeida de la Rue. A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

87.
Anna Clara Lehmann Martins. O reconhecimento da alteridade na resposta jurisdicional: análise da sentença paradigmática sobre discurso de ódio no Twitter.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

88.
Ruan Carlos Saccol. O direito de preferência de compra do imóvel pelo locatário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

89.
Ana Caroline Viero. O trabalho infanto-juvenil no meio artístico: conflitos éticos e jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

90.
Ana Caroline Viero. O trabalho infanto-juvenil no meio artístico: conflitos éticos e jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

91.
Valdirene Silveira Flain. A nanotecnologia e o direito do consumidor à informação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

92.
Luiza Moura Gaiger. Colisão de Direitos fundamentais no Twitter.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

93.
Gleice da Silva Araújo. A aplicabilidade da justiça restaurativa no ato infracional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

94.
Evandro Montagner Becker. Proteção à intimidade na Internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

95.
Aline Giovana Flach. Novas perspectivas de combate ao bullying em escolas municipais de Santa Maria, a partir da edição da Lei nº 5.427/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

96.
ALGEMIRO ARIOSTO TERRA DO NASCIMENTO NUNES. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: PROBLEMAS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

97.
Laura Rosa Rodrigues. AS INOVAÇÕES DA LEI 12010/09 TENDO EM VISTA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

98.
Gregório Roggia. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: A EXCLUSÃO A DETERMINADOS TRATAMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

99.
Heloísa Missau ruviaro. TESTAMENTO BIOLÓGICO: POSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO E CUMPRIMENTO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

100.
Lucas Martins Righi. A (IN) VIABILIDADE DA DECLARAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS CONSTANTES EM CONTRATOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

101.
Renata Borella Venturini. A propagação as ideologias de ódio no ciberespaço e a violação da Declaração Universal dos Direito Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

102.
Camila Dornelles Vidal Forgiarini. A previsão do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 12.010/2009.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

103.
Tamara Heinen. Proteção de dados pessoais: necessidade de regulamentação frente às práticas on line na sociedade informacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

104.
Natália Possamai Del Fabro. A veiculação de publicidade enganosa e abusiva voltada ao público infanto-juvenil: uma violação a direitos transindividuais protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

105.
Tatiane Colusso Portela. Do pátrio poder à guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

106.
Jorge Adaime Neto. A exoneração do fiador nos contratos de locação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

107.
Adriana dos Santos Maldaner. A irrelevância do terceiro no reconhecimento da fraude à execução: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

108.
Graziela Marin colpo. aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias em seus aspectos jurídicos e bioéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

109.
Liane Leal Fernandez. O dever de informar versus o direito à privacidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

110.
Clarissa Duarte Pillar. A efetividade das medidas sócio-educativas em meio aberto, na modalidade prestação de serviços à comunidade no município de Santa Maria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

111.
Bernardo Vianna Waihrich. O seguro rural e o papel do Estado no desenvolvimento sócio-econômico brasileiro a partir do fenômeno da publicização do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

112.
Caroline Araújo. Transexualismo e a alteração do prenome em uma abordagem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

113.
Caroline Missau. O papel do Estado em face dos acidentes de consumo gerados por medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

114.
MARION FARIAS RODRIGUES. EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO CONTRATUAL RESTABELECENDO A LIBERDADE SOCIAL DE CONTRATAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

115.
Mariana Ribeiro Teixeira. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

116.
Lise Vogt Flores. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

117.
Marlise Martino Oliveira. O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO DECORRENTE DA ATUAÇÃO PUBLICITÁRIA ENGANOSA OU ABUSIVA: UMA FACETA DA FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

118.
Quésia Falcão de Dutra. A FISCALIZAÇÃO PELO EMPREGADOR DO CORREIO ELETRÔNICO DO EMPREGADO FRENTE AO DIREITO DE PRIVACIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

119.
Rafaela Mozzaquattro Machado. A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO VIRTUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

120.
Marion Farias Rodrigues. A evolução principiológica do direito contratual: restabelecendo a liberdade social de contratar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

121.
Fernanda Inês da fonseca Rodrigues. Reprodução Assistida Heteróloga: aspectos éticos e jurídicos do direito à identidade genética X anonimato do doador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

122.
Paula Aozani Aita. Era Virtual: a proteção dos direitos à privacidade e à intimidade ante as interações e contatos estabelecidos na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

123.
Andréia Maria Toaldo. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional / face à Emenda Constitucional nº 45 garantidora da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

124.
Jonas Marchesan Sartori. Paternidade alimentar: a possibilidade de reivindicar alimentos do pai biológico nos casos de adoção ã brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

125.
Débora Durlo Poltosi. A responsabilidade civil pelo abuso de direito no cadastro de pessoas junto aos bancos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

126.
quelcen Amaral de Araújo. A quebra de patentes farmacêuticas de medicamentos utilizados nos países em desenvolvimento para programas governamentais de saúde pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

127.
Luciana Rosa Rodrigues. A responsablidade civil do Estado pelos danos ambientais e sua obrigação em manter o equilíbrio entre os interesses dos particulares e a preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

128.
Marcelo Marques Faccin. O contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel à luz dos novos princípios contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

129.
Mariana Bordin dos Santos. A aplicação do dano moral em casos de ofensa à integridade física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

130.
Luiza Simoes Cozer. Os princípios da igualdade e da dignidade humana nas relações de gênero: o papel da mulher na sociedade contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

131.
Mariana Borges Retamoso. O abuso de direito à luz da Teoria Geral do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

132.
Deise Mara Soares. O descarte de embriões escedentes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

133.
Juliana Pedroso Flores. A institucionalização de crianças e adolescentes em abrigos: medida protetiva ou violação ao direito de convivência familiar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

134.
Araceli Elisa Sartor. Contornos da alta modernidade: os direitos de personalidade em face do risco aventura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

135.
Marcel de Ávila soares Marques. O contexto atual da sociedade de risco e a coletividade como sujeito passivo de danos transindividuais: possibilidades e formas de indenização e reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

136.
Caroline Dias de Paiva. Aplicação dos punitive damages na coibição de lesões a interesses. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

137.
Leonardo Munareto Bajerski. A responsabilidade pré-contratual: uma análise sob o prisma da boa-fé objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

138.
Elisabete dos Santos Leite. Reparação civil por dano moral decorrente de erro médico na cirurgia plástica estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

139.
Luiz Felipe Barros de Barros. A união homoafetiva e patrimonial: A (im)possibilidade de penhora do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

140.
Mariana Diefenbach Strauss. Inocência violentada: Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

141.
Nívia de Oliveira Marinho. Dano moral por carência afetiva pela ausência paterna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

142.
Marcelo Furlan. A atuação do ministério público no direito do consumidor: os termos de ajustamento de conduta na publicidade enganosa e abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

143.
Giuliano de Andrade Cancian. Contrato de locações de imóveis urbanos: as garantias previstas na lei 8245/91 frente ao risco do inadimplemento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

144.
Gustavo Cattelan Ruffo. Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

145.
Ana Cristina Vilani. Indenização decorrente do abandono afetivo: a responsabilidade civil na relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

146.
Cairale Wolff. Funções punitiva e dissuasória da indenização na responsabilidade civil - questão da legitimidade do indenizado sem causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

147.
Patrícia Schenkel. O princípio da dignidade humana e o direito à vida frente à pesquisa com células tronco embrionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

148.
Carolina Verçoza Lovato. Responsabilidade civil extraconjugal dos provedores de internet em decorrência dos atos ilícitos praticados por terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

149.
Guilherme Reuter Dotto. Direitos da personalidade no direito trabalhista: práticas atuais em face do departamento de imagem e intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

150.
Vanessa Wendt Kroth. As famílias e os seus direitos: uma relação entre o critério de exclusividade e as práticas sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

151.
Luise Schirrmann. A retificação de registro civil do transexual à luz dos direitos da personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

152.
Jomara Cadó Bessa. As Implicações Éticas e Jurídicas na Pesquisa Científica Relacionada com Embrião Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

153.
Diego Vargas Pacheco. A responsabilidade civil do médico nos casos de transplante de órgãos e tecidos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

154.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira. Ensino jurídico: as dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re) construção de um novo cenário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

155.
Igor Andrei Cezne. A boa-fé objetiva como paradigma das relações contratuais no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

156.
Maria Cristina Aita Portugal. Adolescente infrator em Santa Maria: o perfil do destinatário das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

157.
Tainá Carolina B. Moroni. O trabalho de crianças e adolescentes na normativa da organização OIT e no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

158.
Flávia Sudati Machado. Para além da codificação: o código civil de 2002 como elemento da reconstrução do direito privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

159.
Émerson Luís da Assumpção. Reprodução Assistida e o Direito á Identidade Genética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

160.
Misael Flávio Mazzetti Pires. Reflexos jurídicos da concepção assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

161.
Lisandra Ilha. A efetividade da tutela coletiva no CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

162.
Alecsandra Lima. A adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

163.
Luciana Rambo. Decorrências de Aplicação do Princípio da Boa-fé e a claúsula de amortização dos débitos nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação. 2000. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

Iniciação científica
1.
Laura Pereira do Nascimento. Projeto de pesquisa : A cibercriminalidade contra crianças e adolescentes: análise comparada do tratamento conferido à pedofilia e à pornografia no Brasil e em Portugal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

2.
Lizandra Della Méa Côvolo. A proteção de crianças e adolescentes em face da publicidade virtual patológica de produtos nocivos à saúde: estudo comparado entre o tratamento doutrinário e jurisprudencial conferido ao tema no Brasil e em Portugal.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rosane Leal da Silva.

3.
Cecy Mitie Furusawa Vieira. Cyberbullying no Brasil: desafios diante da proteção integral de crianças e adolescentes.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rosane Leal da Silva.

4.
Alice Lovato. A publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza: como proteger a vulnerabilidade do consumidor na sociedade informacional?. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

5.
Letícia Brum da Silva. Os direitos fundamentais na sociedade informacional: desafios e perspectivas de proteção dos dados pessoais lançados na Internet.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rosane Leal da Silva.

6.
Gislaine Ferreira Oliveira. A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado Brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

7.
Priscila Valduga Dinarte. A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado Brasileiro.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

8.
Lahis Pasquali Kurtz. A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado Brasileiro.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

9.
Estéfane Calegari. O direito na sociedade informacional: suficiências e insuficiências diante dos conteúdos prejudiciais disponíveis em comunidades virtuais freqüentadas por internautas adolescentes.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

10.
Gustavo de Oliveira da Luz e Igor Andrei Cezne. A Publicização do Direito das Obrigações: em busca do Paradigma da Socialidade. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

11.
Júlio Aurélio Lima Uminski. Uma Nova Teoria Jurídica: os Direitos da Personalidade como Resultado da Proteção Universal dos Direitos Humanos. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

12.
Giorgio Forgiarini, Marcus V. Kruel eThiago Soares Centurião. Os Direitos da Personalidade no Cenário Jurídico-Desportivo Brasileiro. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano, Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Rosane Leal da Silva.

13.
Daniela de Oliveira Pires. Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

14.
Eduardo Weber Corrêa e Felipe de Oliveira Farias. A Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente em Santa Maria. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

15.
Júlio Aurélio Lima Uminski. A Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva Como Argumento para a Revisão dos Contratos - Postura Adotada pelo TJ/RS. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.

16.
Flávia Sudatti Machado. O comportamento da sociedade frente aos registros públicos das pessoas naturais. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Ufsm. Orientador: Rosane Leal da Silva.

17.
Cristine Koheler Zanella e outros. Auxílio jurídico-social aos internos da FEBEM. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

18.
Cristine Koheler Zanella e outros. Estudo das medidas alternativas à internação na FEBEM de Santa MAria. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

19.
Cristine Koheler Zanella e outros. Acompanhamento dos processos na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Maria. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

20.
Gisele Forgiarini Pereira. A formação dos recursos humanos em duas sociedades distintas: Paraguai e Uruguai. 1999. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

21.
Marco Aurélio Antas Torrenteguy. A avaliação educacional na Argentina. 1999. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

22.
Odijan Paulo Gonçalves Ortiz. As formas de acesso aos cursos de graduação no Brasil. 1999. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rosane Leal da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Vários. Pesquisa sobre Criança e Adolescente em situação de risco pessoal e social em Santa Maria. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Centro Universitário Franciscano, Centro Universitário Franciscano. Orientador: Rosane Leal da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA, ROSANE2015SILVA, ROSANE; Letícia Almeida de La Rue . A acessibilidade dos sites do Poder Executivo Estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiências.. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 49, p. 315-336, 2015.


Livros e capítulos
1.
SILVA, R.L.. O sistema de proteção integral desafiado pela sociedade informacional: desvelando o problema.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 15-35.

2.
SILVA, R.L.; LINHARES, T. T. . O tratamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 69-101.

3.
SILVA, R.L.; RICHTER, D. . Violência online: o enfrentamento do cyberbullying à luz dos direitos fundamentais.. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 135-190.

4.
SILVA, R.L.; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . Cyberbullying: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia.. In: Aires José Rover; Adalberto Simão Filho; Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). OS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA RAÇA NA INTERNET: notas iniciais para um debate inadiável em defesa dos direitos fundamentais.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 191-222.

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA; VIEIRA, Cecy Mitie Furusawa . O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Rosane Leal da Silva; Valdirene Silveira Flain.. (Org.). O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.. 1ed.Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2013, v. 1, p. 245-258.

6.
SILVA, ROSANE; DINARTE, Priscila Valduga. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS PORTAIS DO PODER JUDICIÁRIO : o cumprimento do princípio da publicidade nas contratações públicas. In: ROVER, aires José, CELLA, José Renato Graziero, AYUDA, Fernando Galindo. (Org.). Direito e novas tecnologias: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 121-149.

7.
SILVA, ROSANE; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira de. . A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO À EDUCAÇÃO DIGITAL.. In: ROVER, Aires José, CELLA, José Renato Graziero,AYUDA, Fernando Galindo.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século X XI. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2014, v. 1, p. 228-253.


Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, R.L.. O uso das TICs por crianças e adolescentes: o cyberbullying como novo risco da sociedade informacional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, R.L.. A geração digital e o cyberbullying.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, R.L.. O enfrentamento do cyberbullying na União Europeia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Cyberbullying, segurança na internet e compartilhamento de imagens/informações em sites de redes sociais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A transparência no Poder Judiciário: panorama dos portais institucionais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Órgãos públicos e a Lei de Acesso à Informação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, ROSANE LEAL DA. A implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário Brasileiro: a transparência ativa nos portais institucionais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Das redes ao processo: as consequências jurídicas de interações violentas por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEAL DA SILVA, ROSANE. A Proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Sociedade em Rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LEAL DA SILVA, ROSANE. As Tecnologias e a Ética nas Relações Escolares e Familiares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Atuação dos Conselheiros Tutelares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
LEAL DA SILVA, ROSANE. Educação, tecnologia e promoção de direitos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Elaboração de artigos científicos: métodos e técnicas aplicáveis em direito.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, R.L.; CARMO, J. . Fraude eletronica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, R.L.; SOARES, M. . O direito fundamental à informação e a nova Lei de acesso à informação pública.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, R.L.; BLATTES, S. A. . O tema é Direito: O tratamento jurídico do Cyberbullying. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SILVA, R.L.; HUBERTY, D. . O Estatuto da Criançae do Adolescente e o direito à educaçãO: evasão escolar.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA, R.L.; BISOGNO, V. P. ; CARVALHO, L. . Programa Controle Geral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SILVA, R.L.; GOMES, C. C. . Vida é atualidade: O uso social da Internet e o Direito.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA, R.L.; GELATTI, Juliana . Na rede: Marco Civil na Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SILVA, R.L.. Crimes de ódio na Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVA, ROSANE LEAL DA; SEVERO, Felipe . Publicações e discursos de ódio na internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, ROSANE LEAL DA. Colóquio de Direito Informacional sobre o uso de Tecnologias no Poder Judiciário.. 2014. (Exposição).

2.
SILVA, ROSANE LEAL DA; OLIVEIRA, R. S. . 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática ?Mídias e Direito na sociedade em rede?, evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI). 2015. (Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA, R.L.; MARTINS, Anna Clara L. ; KURTZ, Lahis Pasquali. ; HOCH, P. A. ; SANGOI, B. G. . Blog do Núcleo de Direito Informacional - NUDI. 2011; Tema: Veicula notícias e matérias sobre Direito e Internet.. (Blog).

2.
MARIOTTO, Laura Riambau Jahnke ; SILVA, R.L. . Blog do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta. 2012; Tema: Direitos da criança e do adolescente internauta: combate ao cyberbullying.. (Blog).



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público para cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas, com nomeação através da Portaria n. 0064/2001, do Procurador Geral da Justiça, do Estado do Rio Grande do Sul.

Líder do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no novo milênio, certificado pelo Centro Universitário Franciscano e inscrito no CNPq.
Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional, certificado pela Universidade Federal de Santa Maria.
Coordenadora do Núcleo de Direito Informacional, na Universidade Federal de Santa Maria.
Membro do Colegiado do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Desde 2010 coordena o Núcleo de Direito Informacional, do Curso de Direito da UFSM.


Integra o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano, nomeada pela Portaria nº 149/2011,
Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito Diurno e Noturno, da UFSM, conforme Portaria n. 081, de 10 de abril de 2018.

Desde 04 de janeiro de 2011, integra o Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/11/2018 às 14:20:07